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Buscando melhorias para a população, o vereador Cabo Didi (Sem Partido) e o Deputado Estadual Georgeo Passos (PPS), estiveram reunidos no último sábado, 09, com a líder comunitária Karla e moradores do Loteamento Isabel Martins no bairro soledade, para ver em loco a situação de infraestrutura do Loteamento.

Durante a caminhada no loteamento para vê as demandas da comunidade, foi pedido pelos moradores melhorias no sistema de esgoto, foi constatado a falta de pavimentação nas ruas causando bastante incômodo à população, tendo em vista que já foram feitos vários movimentos no sentido de solucionar o problema que há anos vem prejudicando os moradores, e a questão da saúde que é precária no local.

"Em parceria com o deputado Georgeo Passos, fomos ver de perto os problemas do Loteamento para enviar aos órgãos competentes as devidas providências," frisou o cabo Didi.

Em reunião, na última sexta-feira, dia 8 de março, com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o vereador Bigode, levou uma pauta com demandas urgentes para a zona sul da cidade.
No encontro, o parlamentar tratou sobre questões de infraestrutura, lazer, saúde e mobilidade. Ele também informou ao prefeito, a necessidade da retomada de algumas obras que estão paradas, por exemplo, na Ponta da Asa, a conclusão da pavimentação asfáltica da pista que liga a rótula do 17 de Março ao residencial Santa Maria, obras também de pavimentação das travessas que conectam Av. Alexandre Alcino, à Av. Vasco da Gama, no Conjunto Valadares, das condições estruturais da (UBS) Unidade Básica de Saúde Oswaldo Leite e da conclusão da UBS Elizabeth Pita, para um atendimento melhor à população.

Edvaldo, garantiu a liberação de algumas ordens de serviço, construção de uma creche escola no loteamento Santa Maria, próximo ao 17 de Março, e também enfatizou que, até o final do seu mandato todas as obras serão concluídas.

"Estarei acompanhando todas essas ações, para que sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, o objetivo é fazer com que a população tenha uma melhor qualidade de vida", enfatizou Bigode.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá na próxima quinta-feira, 14, o título de Cidadão Aracajuano ao empresário e contador Wladimir Alves Torres. A Sessão Solene será realizada no Plenário da CMA, às 16h. A propositura é de autoria do vereador Vinícius Porto (DEM).

Na manhã desta segunda-feira, 11, o vereador Thiaguinho Batalha participou de uma palestra no Ministério Público ministrada por Henrique Prata, presidente da fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos. O convite foi feito pelo governador Belivaldo Chagas, pelo procurador geral Eduardo Barreto e pela coordenadora geral do Ministério Público Ana Christina Brandi.

De acordo com o parlamentar, a oportunidade foi de extrema importância para uma união de poderes em prol da saúde dos sergipanos. “Uma palestra muito interessante e viemos também para que os poderes legislativo e executivo unam forças para que a carreta do câncer volte a Sergipe e volte a ajudar o tratamento das pessoas. Tenho certeza que resultados eficientes como esse serão colhidos também em Aracaju. Por isso fiz questão de participar como membro do legislativo municipal”, destacou.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) recebeu na tarde desta segunda-feira, 11, a visita dos integrantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O parlamentar e os jovens Evelyn Marcelle, Vinícius Jagger, Matheus Felipe, Vitória Nogueira, Ícaro Matheus e Matheus Felipe conversaram sobre política, cultura e futuros projetos.

“Gosto muito de debater temas relevantes com a nossa juventude. Conversamos sobre a situação política e econômica do Brasil, todo o cenário que vivemos e também sobre universidade. Encontros como esses são muito enriquecedores para a formação política dos nossos jovens e acadêmicos. Sempre é fundamental fazer retrospectiva histórica do papel na juventude em nosso Estado e em nosso país”, afirmou o vereador, colocando-se à disposição para a elaboração de ações e fortalecer o diálogo.

Bittencourt falou aos estudantes de toda ligação com a UFS, quando iniciou a militância no Movimento Estudantil, onde foi presidente do Diretório Central dos Estudantes em 1990.

“Tenho muitas recordações da UFS, lugar onde iniciei minha vida acadêmica e militante. Entrei na instituição em 1987 no curso de Licenciatura em História e em 1988 já era membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1990, fui presidente do DCE e, nos anos seguintes, fui membro do Conselho de Ensino e Pesquisa (Conep) e do Conselho Superior”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) estiveram na noite desta segunda-feira, 11, nos lançamentos dos livros "A Providência", de autoria do empresário Henrique Prata, e "Ranulfo Prata vida & obra", de autoria do jornalista Gil Francisco. A solenidade foi realizada no Museu da Gente Sergipana e reuniu diversas autoridades do Estado.

Segundo o presidente Nitinho, o momento é de parabenizar os autores pelas obras lançadas em nosso estado. “Parabenizo os dois autores dos livros. Um dos livros conta a história de um grande escritor que retratou a história do Nordeste e descreveu a história de Lampião, que foi Ranulfo Prata. E Henrique Prata, que é o fundador do Hospital do Câncer de Barretos, está aqui lançando seu livro e visitando todas as instalações de saúde do nosso estado para poder dar um rumo no tratamento do câncer em Sergipe. Tenho certeza que com a determinação do governador Belivaldo Chagas e do prefeito Edvaldo Nogueira, junto com toda a sociedade, o atendimento às pessoas com câncer vai melhorar. E é importante que todos possam se somar a essa luta”, afirmou.

“É um dia de celebrar o estímulo à produção literária no estado de Sergipe, sobretudo pela Editora Diário Oficial de Sergipe (Edise). Portanto, vim prestigiar esse evento na certeza de que esses livros contribuirão muito para a nossa história e memória. Está de parabéns todos que estão responsáveis pela organização e publicação desses materiais”, enfatizou Bittencourt.

De acordo com o empresário Henrique Prata, o seu livro “A Providência” é um resumo da vida como gestor de câncer ao longo de 30 anos. “Quando construí o Hospital do Câncer em Barretos, começou um projeto de amor, um projeto pequeno de 2 mil metros quadrados, que estava só em Barretos, e agora já estamos em 10 estados, com 200 mil metros quadrados de área construída, atendendo 8 mil pessoas no Brasil inteiro, com 6 mil em tratamento 100% SUS, com o melhor conceito de qualidade na medicina, com assistência de pesquisa e matéria prima. E com todas essas experiências, construí esse livro. Aqui também quero agradecer ao governador Belivaldo pelo esforço ao Gil Francisco, reeditando as obras do meu avô, o Ranulfo Prata, que é um dos maiores escritores da literatura romântica do estado de Sergipe. Espero que todos busquem um caminho para tratar o câncer aqui nesse Estado”, explicou.

Para o autor do livro “Ranulfo Prata, vida & obra”, Gil Francisco, a obra foi iniciada em 2012 e é uma grande satisfação participar desse evento. “A minha proposta era reorganizar parte da crítica sobre Ranulfo Prata e acho que consegui. O resultado foi muito positivo, principalmente para os leitores e para os pesquisadores que se debruçarem sobre estudar a obra de Ranulfo Prata, que era um escritor conhecido no Brasil, enquanto que em Sergipe ele só era conhecido pela obra de Lampião, por ter atuado e ter sido morto em Sergipe. Inclusive, o primeiro livro que fala de Lampião é de Ranulfo Prata”, disse o autor.

Na última quinta-feira, 7, o vereador Zezinho do Bugio esteve em reunião com o secretário de esporte e presidente interino da Fundat, Jorginho Araujo, para tratar de grandes eventos que serão promovidos por ele nos próximos meses. O encontro aconteceu na sede da SEJESP, em Aracaju.

Segundo o vereador, o encontro foi proveitoso para garantir o apoio da secretaria, bem como da prefeitura, para a realização do torneiro de futebol que deve abranger toda a zona norte de Aracaju. “Sou um desportista e sei que o esporte muda a vida dos nossos jovens. Por isso, vim até o secretário com o intuito de expandir nossas ações para outros bairros e garantir o apoio para a realização do torneio de futebol amador nas diversas localidades de nossa cidade”, explicou o vereador.

Outro assunto de grande importância da reunião, foi a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes de forma gratuita. “Tenho escutado da população diversas reclamações em relação às oportunidades de emprego. Sei que estar preparado para o mercado é fundamental e é necessário que a prefeitura também cumpra o seu papel e ofereça cursos que capacitem as pessoas. Tenho certeza que tal ação vai gerar muitos frutos positivos para todos, principalmente, aos jovens”, falou Zezinho.

Ao final da reunião, o secretário garantiu buscar os recursos necessários para a promoção e apoio dos eventos idealizados pelo vereador Zezinho do Bugio.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para repudiar a atitude de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, que ingressou com uma ação criminal contra o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves de Oliveira.

O parlamentar classificou a atitude do prefeito de Aracaju como arrogante e truculenta. “É dessa forma que Edvaldo “Imperador” Nogueira pauta a relação dele com servidores e sindicatos. É como se servidores e sindicalista fossem marginais, levando-os à justiça”, disse.

Elber explicou que durante toda a greve dos médicos, o prefeito não recebeu em nenhum momento a categoria para dialogar. O vereador lembrou também que a greve foi declarada legal pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. “Mesmo assim, Edvaldo Nogueira descontou o ponto dos médicos e agora leva o presidente do Sindicato dos Médicos às baias da justiça criminal de Sergipe, como se fosse um bandido. Nossa solidariedade ao Dr. João, estendida a todos os trabalhares. Vou apresentar uma moção de solidariedade a essa categoria”, informou.

O vereador Lucas Aribé (PSB) cobrou, nesta terça-feira (12), a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na tribuna do Legislativo, o parlamentar criticou a demora da Mesa Diretora em apresentar as propostas que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores, o novo organograma e também o novo regimento da Casa.

Segundo Lucas, o presidente da CMA, vereador Nitinho Vitale, informou que a nova estrutura organizacional seria apreciada em Plenário após o recesso de fim de ano, o que ainda não ocorreu. “Já estamos em março, retomamos as atividades há quase um mês, mas o projeto ainda não foi apreciado e, sem ele, não é possível realizar o concurso prometido pela Presidência”, disse o vereador, que pediu ainda a atualização da tabela de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara, pauta dos seus discursos desde 2016.

Aribé também reforçou a necessidade de revisão do regimento interno da Câmara que, conforme destacou, tem sido discutido “desde a legislatura passada”. O vereador lembrou que no ano anterior uma comissão apresentou uma proposta com as mudanças no regramento. “Foi feito um trabalho minucioso de atualização do regimento em todos os aspectos. Houve a votação em primeira discussão, mas na segunda – por conta de um substitutivo – ela foi parada. Enquanto isso, continuamos com um regimento arcaico porque nesta Casa o que vale é a conveniência”, lamentou.

Para Lucas, a demora na tramitação de pautas importantes como as citadas por ele e outras proposituras de autoria de diversos vereadores demonstram certa falta de compromisso com a função básica do Legislativo que é discutir os assuntos de relevância para os aracajuanos propondo soluções. “Ainda estamos votando matérias do ano passado e há projetos meus e de outros colegas em condições de serem votados, mas que não são colocados na pauta pela Mesa”, afirmou o vereador.

O vereador Elber Batalha (PSB) explicou e criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro em relação a Medida Provisória n* 873, proibindo os empregadores de descontar do funcionário a contribuição sindical.

“Isso é um absurdo. Às vésperas de uma votação polêmica, que é a da Reforma da Previdência, Bolsonaro expede uma medida com claro intuito de enfraquecer os sindicatos, mesmo que o trabalhador autorize o recolhimento do valor. A nação brasileira tem que entender que as eleições acabaram e agora é a hora de gestão, administração”, explicou.

Fundo da Lava Jato

Já em relação às denúncias sobre os promotores ligados à Operação da Lava Jato, o parlamentar criticou veementemente a tentativa de criação, por parte da força-tarefa, de uma fundação própria, independente e privada, com uma parte do dinheiro proveniente de repatriações, multas, delações premiadas e acordos.

Segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões já foram recuperados com a operação, dinheiro proveniente de repatriações, multas, delações premiadas e acordos. Os procuradores esperam, com acordos de colaboração e leniência, recuperar pelo menos mais R$ 10 bilhões. Em um outro acordo firmado em janeiro, sem relações com colaborações ou com decisões da Justiça Federal, a Petrobras e a Lava Jato deram o primeiro passo para a criação da fundação. No documento, a estatal se comprometeu a depositar cerca de R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, seção responsável pela operação. “Reparem bem, dinheiro público indo para o privado e, o pior, para os próprio Ministério Publico Federal e Estadual de Curitiba”, explicou.

Elber disse também que esse acordo ainda vai para análise o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu espero que o STF traga um feito a ordem e coloque esse dinheiro onde deve ficar, que é em alguma ação voltada para o povo e não, em uma fundação privada, onde membros do MPF de Curitiba e do MPF do Paraná vão decidir para onde se vai R$1 bilhão do dinheiro do povo brasileiro”, finalizou os protestos.

O vereador Dr. Gonzaga (MDB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 12, para discutir a reforma da previdência e as incertezas quanto ao futuro do pagamento das aposentadorias em todo o país, destacando que em Sergipe a situação também se agrava a cada dia.

Dr. Gonzaga disse que segundo cálculos do presidente do SergipePrevidência, o Estado de Sergipe encerrou o ano de 2018 com um déficit de R$ 1,2 bilhão e que no exercício de 2019 o déficit total da previdência social deve alcançar a casa de R$ 1,4 bilhão. Diante da impossibilidade de pagamento pelo atual modelo de recolhimento, o governo já está adotando um novo modelo para a previdência social em
Sergipe, implantando restrições para a concessão de novas pensões e instituindo a previdência complementar aos novos concursados.

Dr. Gonzaga destacou que o ex-governador Albano Franco, que  sempre foi um administrador visionário, já previa, há 20 anos, que o Estado enfrentaria essas dificuldades com a aposentadoria dos servidores,
caso o modelo não fosse alterado. “Em 1998, quando era governador de Sergipe, Albano Franco encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação de um fundo previdenciário”, enalteceu Dr. Gonzaga.

O Funaserp – Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe, como foi denominado o fundo proposto pelo ex-governador, seria financiado pelos próprios servidores, com
descontos em seus salários, em alíquotas diferenciadas, e pelos poderes Executivo, Legislativo e judiciário. “O objetivo era capitalizar recursos para pagamento das novas aposentadorias, prevendo-se
que, em alguns anos, as despesas com aposentadoria deixassem de ser pagas pelo Tesouro do Estado e passassem a ser cobertas pelo Funaserp”, explicou.

Embora o Fundo tenha sido aprovado pela lei nº 4067, em 11 de janeiro de 1999, o mesmo foi extinto 2006, através de uma ação de inconstitucionalidade movida pelo Sindifisco, que foi acatada pelo
Tribunal de Justiça, com o voto da então desembargadora Josefa Paixão. Os fundos capitalizados até aquele ano, no montante de r$ 46 milhões, foram devolvidos aos servidores e aos cofres públicos.

Segundo o ex-governador Albano Franco, se o Funaserp não tivesse sido extinto naquela época, com certeza a situação previdenciária do estado de Sergipe seria bem menos dramática do que está acontecendo agora, pois as contribuições e o processo contínuo de capitalização iriam prover os recursos necessários para o pagamento das aposentadorias atuais.

“Eu quero aproveitar a oportunidade para propor que esta Casa Legislativa atue em conjunto com a Prefeitura Municipal de Aracaju, no sentido de se fazer um estudo para análise da atual situação da
previdência dos servidores municipais”, concluiu o vereador.

Ao fazer uso da Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Pequeno Expediente, na manhã desta terça-feira, 12, o vereador Américo de Deus (Rede) se solidarizou com o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto, sobre a questão judicial acionada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Para o parlamentar, a classe lutou por reajuste salarial e pela implantação de uma tabela única para todos os servidores da categoria, como também reclama sobre a contratação de médicos via pessoa jurídica (PJ) ao invés da realização de concurso público. “Ninguém faz greve porque quer. Não podemos admitir que essa situação continue", citou.

Por fim, Américo fez homenagem ao Dia Internacional da Mulher. “A luta pela garantia dos direitos das mulheres ainda não acabou. Por isso, continuarei sendo um instrumento na direção em busca de garantias por melhores salários e mais oportunidades para todas as mulheres. Feliz Dia Internacional da Mulher!”.

Em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, 12, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) fez uso da Tribuna do Parlamento Municipal, para reivindicar aos superintendente do Banese, que reveja a situação dos cashs da Zona Sul que aos domingos fecham às 13h. “No início encontrei a porta fechada muitas vezes, mas agora retiro o dinheiro que usarei no fim de semana na sexta-feira. Infelizmente, a gente tem os direitos aos serviços restringidos pela falta de segurança”, lamentou.

Outro assunto abordado pelo vereador é a situação do Posto de Saúde Osvaldo Leite. De acordo com o parlamentar a unidade de Saúde está deteriorada. “Estamos visitando várias unidades e em várias delas não têm medicamentos. Na unidade Osvaldo Leite, que fica no bairro Santa Maria, o abandono é tão grande que tem várias rachaduras nas paredes. Uma estante de um consultório estava tão velha que chegou a cair”, informou.

Por fim, Bigode lamentou o fechamento da delegacia plantonista da Zona Sul da capital. De acordo com o parlamentar, a dificuldade do acesso para os cidadãos e as condições de trabalho são os pontos mais criticados.

Na manhã desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna no Grande Expediente para parabenizar o trabalho da gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que mesmo diante das dificuldades financeiras, vem realizando melhorias para diversos bairros de Aracaju.

De acordo com Nitinho, o conjunto Castelo Branco também está sendo beneficiado com obras. “Em 20 anos que atuo nesta Casa venho lutando pela pavimentação do Castelo Branco e graças ao presidente da Emurb, Sérgio Ferrari e de Edvaldo Nogueira, o bairro está sendo pavimentado. Quem ganha com essas obras de infraestrutura é toda a população. Brevemente iremos inaugurar e anunciar mais obras em Aracaju. Tenho certeza que todos os vereadores que estão nesse parlamento tiveram suas comunidades beneficiadas. Quase todos os bairros estão tendo uma obra ou melhoria realizada pela gestão de Edvaldo. Mesmo com críticas, mesmo na crise, Edvaldo está fazendo. Criticar é fácil, mas vamos ver a prática”, afirmou o presidente, frisando também o pagamento em dia aos servidores municipais.

O parlamentar também destacou a questão da saúde pública na capital e em todo o país. “Concordo que alguns setores da saúde precisam ser resolvidos, mas será que a culpa é do prefeito? O problema da saúde é nacional, há 16 anos que a tabela do SUS é a mesma e isso prejudica não só Aracaju, mas todas as cidades brasileiras. Os municípios tinham 25% dos recursos para serem destinados à saúde e agora querem alterar a lei, para os gestores gastarem quanto puder. Espero que não vire um caos”, disse Nitinho, enfatizando ainda que o problema do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) é a superlotação com o crescimento populacional.

Hospital de Barretos

Ainda durante seu discurso, Nitinho ressaltou a visita do administrador do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, ao estado de Sergipe. “Henrique Prata visitou diversos serviços de saúde e destacou que todo o atendimento às pessoas com câncer precisa ser concentrado no mesmo local, para atender tanto as crianças, quantos os adultos. Sobre a carreta do câncer, para fazer os exames nas mulheres, faço um questionamento: Por que a carreta aqui vale 40 mil dólares, enquanto em Barretos é mais de 200 mil dólares? Será se vale a pena arriscar? Será que essa carreta é a ideal? Tudo tem que ser bem analisado. São muitos problemas, muitos precisam ser resolvido logo, mas falar é fácil, ter discurso de oposição é muito fácil”.

Apartes

Em aparte o vereador Elber Batalha (PSB) parabenizou e reconheceu o trabalho de Sérgio Ferrari a frente da pasta da Emurb. “Ferrari está de parabéns, é o secretário da atual gestão que está fazendo a diferença. Agora grandes obras estão sendo realizadas em Aracaju. Mas na questão da saúde, destaco que alguém precisa resolver a situação. Já recebi a informação de que o IPES Saúde só vai atender os servidores municipais até 21 de março. Precisa ser analisada essa questão antes que o serviço seja interrompido”.

Américo de Deus (Rede) também elogiou a atuação de Ferrari. “Ele independente de ser situação ou oposição, sempre atende a todos. Muitas solicitações e indicações que fiz foram atendidas”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram 33 Projetos de Lei durante a Pauta de Votação da 7ª Sessão Ordinária de 2019. Dentre os Projetos, três foram aprovados em Redação Final e vão para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.

Dos projetos aprovados em Redação Final, está o PL Nº 305/2017, de autoria de Palhaço Soneca (PPS), que dispõe sobre a criação do Dia do Guardador e Lavador de Carros “Flanelinhas”, em Aracaju.

O projeto Nº 1/2018, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), foi aprovado em 1ª votação e institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes.

Já o Projeto Nº 164/2018,de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB), foi aprovado em 2ª votação. O projeto cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas do Município de Aracaju. Os vereadores Cabo Didi (Sem partido), Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Palhaço Soneca elogiaram a iniciativa do parlamentar em resgatar e estimular jovens a participar de grupos escoteiros.

De acordo Cabo Amintas, o escotismo resgata e protege os jovens das drogas e da marginalidade. “O escotismo só vem para ajudar jovens e crianças. Quem frequentou grupo escoteiro sabe o quanto é importante para disciplinar e educar”, destacou.

Outro projeto elogiado pelos vereadores foi o PL 218/2018, de autoria de Bigode do Santa Maria (MDB), que dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo ao Ciclismo em Aracaju.

A Tribuna Livre desta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi para debater questões que envolvem a legalidade do serviço de mototáxi. Quem esteve na Casa Legislativa para falar sobre o assunto foi o presidente do Sindicato dos mototaxistas, motofrete e motoentrega do município de Aracaju, Guimarães Monteiro Neto.

“Nós estamos nessa luta desde 2001. O ex-vereador Gilson Vasconcelos pediu na época a legalização, mas, na época não tínhamos ainda uma Lei Federal que temos hoje”, lembrou. De acordo com o sindicalista, a Lei federal que rege sobre o assunto deixa brecha para cada município brasileiro regulamentar ou não.

“Quero lembrar que o prefeito Edvaldo Nogueira é contra a regulamentação de motáxi, já fez parte de movimentos sociais e hoje, massacra trabalhadores. Vocês que usam serviço de mototáxi, lembrem que ele é candidato a reeleição”, destacou.

Segundo Guimarães, são mais de 10 mil pessoas utilizando esse serviço e muitos profissionais não estão capacitados para isso. Para o sindicalista, se o serviço for legalizado as coisas vão melhorar, inclusive ter uma tabela de preço. “Uns cobram R$3, R$8, outros R$10. Essa situação precisa ser revista para melhorar tanto o serviço para a população como também as condições de trabalho desses profissionais”, opinou. Por fim, Guimarães pediu ao líder do prefeito na CMA, Vinicius Porto (DEM) que convença a Edvaldo Nogueira o quanto essa regulamentação é importante para a população aracajuana.

Vereadores-

Após escutarem as explanações do presidente do Sindicato dos Mototaxistas, os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Américo de Deus (Rede) e Cabo Amintas (PTB) se manifestaram a favor da regulamentação do serviço e pediram mais sensibilidade por parte do prefeito Edvaldo Nogueira.

Segundo Anderson, muitos mototaxistas trabalham de forma errada e para qualificar o serviço, há necessidade da regulamentação. Outro ponto citado por Anderson é necessidade de existir uma tabela de preços para ser justo para todos.

Já Zezinho, citou o exemplo da cidade de Feira de Santana, na Bahia que já existe a regulamentação do serviço de mototaxi e é feito o sistema de revezamento de motos. “Pode contar com o meu apoio pois, o sistema de transporte de Aracaju está totalmente irregular”, afirmou.

Palhaço Soneca levantou a questão dos maus trabalhadores que precisam ser regulamentados. “Essa é mais uma maneira do pai de família sustentar sua casa”, pontuou. O vereador Cabo Amintas (PTB) disse que conhece o dia-a-dia da profissão e sabe dos seus sacrifícios que essa é profissão. “Apresentei mais uma vez o Projeto de Lei que pede regulamentação da categoria. É necessário que essa Casa se una para enfrentarmos o prefeito. Esperamos que Vinicius tenha compromisso com a população”, afirmou.

Por fim, Américo de Deus falou da necessidade de a cidade ter um plano de mobilidade urbana. De acordo com o vereador, é preciso que os parlamentares pressionem para que essa situação seja resolvida. “O prefeito não tem que se esquivar, ele não recebe ninguém e não pode se furtar pois é o prefeito de Aracaju”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Nitinho (PSD) prestigiou da Sessão Especial de Entrega da Medalha Quintina Diniz, na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), às novas deputadas estaduais e delegadas titulares nas Delegacias da Mulher no Estado de Sergipe. Na ocasião, aconteceu a palestra com o tema “Promoção da Equidade de Gênero”, proferida pela diretora Geral do Senado Federal, Ilana Trombka.

Vários parlamentares estiveram presentes à sessão, presidida pelo presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), bem como ex-deputados e diversas autoridades políticas.

Nitinho afirmou que desde do ano de 2014, a Assembleia tem realizado discussões e palestra a respeito da importância da mulher no contexto de desenvolvimento da sociedade. "A cada ano são inúmeras as homenagens, mas é preciso que entendamos que o momento não se reveste apenas de glórias e conquistas. O tempo ainda é de luta. Há que se alcançar a igualdade de direitos ", disse.

Entre as homenageadas, as deputadas Diná Almeida, Janier Mota, Kitty Lima e Maisa Mitidieri, além das delegadas Ana Carolina Machado Jorge, Gisele Theodoro Martins Pimentel, Josefa Valéria Nascimento Andrade, Maria Socorro Carvalho Moura Sá, Mariana Diniz Franco Santos, Marília da Silva e Renata Abreu de Aboim.

O Projeto de Lei nº 1/2018, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha, sobre a adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O projeto institui o programa de adoção de praças públicas destacando limitações, responsabilidades e os benefícios dos adotantes que podem ser empresas privadas. A ideia foi aprovada pela Comissão de Obras com apenas uma abstenção.

O objetivo é revogar a lei 2.140/94, considerando a defasagem da lei que contém apenas 10 artigos para regular um item tão abrangente e necessário.

Para Thiaguinho, o PL vai contribuir com todas as praças, principalmente as que estão esquecidas pelo Poder Público. “Este novo projeto amplia o portfólio de pontos a serem adotados, que não se limita a praças apenas, mas a quadra esportivas e áreas verdes da cidade de Aracaju, ampliando a participação para quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedades de amigos de bairro, pessoas jurídicas e até pessoas físicas, desde que legalmente constituídas e cadastradas em Aracaju”, declarou.

Além disso, a proposta vai contribuir também com o incentivo ao cuidado com o meio ambiente. “Essa nova proposta é democratizante e socializadora, pois trata o bem-comum como prioridade e considera questões ambientais atuais como norte para o desenvolvimento verde sustentável que observa o meio e suas necessidades emergentes para se concretizar”, destacou.

O projeto agora segue para a segunda, terceira votação e redação final para depois ser encaminhado ao prefeito Edvaldo Nogueira.

O vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 12, para falar sobre sua indicação, que pretende legalizar o trabalho dos mototaxistas na capital sergipana.

“Desde o primeiro ano do meu mandato eu tento fazer com que apreciemos um Projeto de Lei sobre esse assunto. Eu tentei dar entrada, mais um vereador esperto disse que já tinha feito. Tem alguns vereadores malandros, que não são brincadeira. Dizem que estão dando entrada num projeto e quando a gente vai ver não tem nada, não tem interesse em ajudar categoria nenhuma”, afirmou.

Amintas ainda ressaltou a necessidade de respeitar os mototaxistas e o direito de ir e vir da população aracajuana. “Esse projeto que estamos apresentando pretende legalizar a profissão, para que eles possam trabalhar. Eu peço a paciência de todos porque esse tipo de iniciativa tem que ser tomada pelo prefeito, pelo executivo. Mas quem sabe uma indicação não faz efeito, não é? Está tudo bem feito, não vão ter trabalho nenhum. Esses profissionais [mototaxistas] precisam ser respeitados, legalizados. E as pessoas precisam ter direito de escolher como serão transportadas. Seja de Uber, de qualquer outro aplicativo, se vão de táxi, se vão de ônibus coletivo, ou se vão de motoboy”, declarou.

E concluiu “eu sempre fui a favor dessa categoria e vou continuar sendo. Não deixem que ninguém engane vocês dizendo que vai apresentar projeto, que vai falar com o prefeito. Busquem apoio de quem realmente apoia vocês. E, sem dúvida nenhuma, saibam que podem contar com esse vereador e alguns poucos vereadores dessa Casa, os que tem compromisso com o povo. Porque a grande maioria tem compromisso é com o bolso”.

“Não sou a favor da Reforma da Previdência. Sou contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro porque não será bom para os brasileiros". Assim começou o discurso o vereador Jason Neto (PDT), nesta terça-feira,12, em Sessão na Câmara de Vereadores de Aracaju.

Ainda na Tribuna, o parlamentar deixou claro à posição do partido diante a reforma imposta pelo Governo Federal. “Afirmo e reafirmo que o PDT se posiciona contra, não vai votar a favor dessa reforma como esta está. O que temos a fazer é mobilizar a sociedade, conversar, promover encontros como o que foi feito nesta Casa. Essa reforma prejudica muito os brasileiros, sobretudo aos mais carentes”, disse Jason Neto.

Segundo Jason, a reforma sugerida pelo PDT durante a eleição presidencial de Ciro Gomes era totalmente diferente do que a do atual governo. “É com base na reforma proposta pelo PDT que vamos nos basear para votar contra. Inclusive contra também a medida provisória 873, que cita que os sindicatos terão que realizar os pagamentos através de boletos. O que Bolsonaro quer é enfraquecer os sindicatos, trazendo com isso a queda dos movimentos populares. Isso não é democracia”, afirmou.

Decisão

Em sua fala, o vereador destacou também sua participação na audiência pública do Ministério Público sobre as feiras livres de Aracaju, na ultima sexta-feira. “Participei com o vereador Seu Marcos e fiquei satisfeito com as decisões. Assim os feirantes terão mais tempo para se adequar as novas regras de comercialização dos alimentos”, finalizou Jason.

O vereador Cabo Didi(sem partido) subscreveu na manhã de ontem,12, o Projeto Nº 164/2018, de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB), que cria o Programa de estímulo ao Escoteiro nas Escolas do Município de Aracaju, e com isso resgata e protege os jovens das drogas e da marginalidade. 

Para o vereador Cabo Didi (sem partido), o escoteiro é de extrema importância para a nossa sociedade, pois ensina o respeito ao ser humano, a nossa Pátria e seus símbolos, bem valores importantes à formação do caráter. "Parabenizo o meu colega Cabo Amintas, pelo projeto, que tem como objetivo potencializar as virtudes que hoje estão sendo esquecidas pela sociedade, como: cidadania, amor ao próximo, amor a natureza, honestidade, espiritualidade, visão de um mundo melhor e mais justo, além de estarem engajados no combate às drogas, isso tudo por meio do escotismo," frisou o cabo Didi.

Na tarde de ontem, 12, a Câmara Municipal de Aracaju realizou a solenidade de entrega do Título de Cidadão Aracajuano a Anderson Lessa Siqueira, atual presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE). A iniciativa da homenagem é do vereador Dr. Gonzaga (MDB).

Anderson Lessa nasceu na cidade do Rio de Janeiro e veio para Aracaju em 1982, após transferência do seu pai - então militar da Marinha do Brasil. Foi em Aracaju que concluiu seus estudos, criou sua família eestabeleceu sua carreira profissional como cirurgião dentista, com
ampla relação com a sociedade aracajuana, tendo sempre contribuído com seu trabalho e relevantes serviços na área de educação e prevenção de saúde bucal.

“É uma honra ser o autor dessa justa homenagem, que é considerada uma das mais importantes honrarias que o poder legislativo municipal confere a um cidadão que tenha escolhido a cidade de Aracaju para viver e aqui construir seu futuro”, disse o parlamentar.

Dr. Gonzaga destacou que além de ser um excelente profissional, Anderson Lessa é também cidadão atuante, que tem desenvolvido diversas parcerias com representantes de órgãos de saúde estadual e municipal, com o objetivo de realizar ações conjuntas que contribuam para a
melhoria da saúde bucal em Sergipe. “Esse foi o caso da parceria feita com a Secretaria Municipal de Saúde para apoiar a realização anual da Semana de Câncer de Boca, Lei de minha autoria, que tem como objetivo promover a prevenção da saúde bucal da população de Aracaju”.

Em seu discurso, o homenageado enalteceu a característica acolhedora e cativante da capital sergipana, apontando-a como cenário do seu desenvolvimento profissional e pessoal e agradeceu a honraria recebida.

O vereador Palhaço Soneca (PPS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar o saldo do Bloco As Mariposas, evento carnavalesco que aqueceu a economia e divertiu moradores do bairro Olaria e circunvizinhos, na zona oeste da capital sergipana.

O parlamentar apresentou um vídeo com um resumo dos três dias de folia. Fundador do bloco em 2011, Palhaço Soneca considerou o evento de 2019 como o mais organizado dos últimos anos. “Tivemos um público recorde de 30 mil pessoas no carnaval. Geramos emprego e renda de forma indireta e direta para mais de 100 pessoas, entre músicos, seguranças, comerciantes, vendedores ambulantes, etc. Também levamos alegria no período carnavalesco com tranquilidade e conforto. Nosso evento foi um sucesso”, avaliou.

Elogios

Os colegas parlamentares fizeram questão de parabenizar o trabalho realizado por Palhaço Soneca neste carnaval. Para Cabo Amintas, que também é policial militar, o evento na comunidade onde Soneca mora foi um dos mais seguros durante todo o carnaval. “A festa levou alegria com segurança para os moradores, além de fomentar emprego e renda para o povo da região”, disse Amintas.

“Parabenizar o vereador Soneca é simples, difícil é fazer o que ele faz, pois num período curto aqueceu as vendas de churrasquinho, cerveja, agua, ajudou a complementar a renda de quem trabalha no ramo, ou seja, patrocinou uma mega festa em três dias”, afirmou Seu Marcos.

Anderson de Tuca, por sua vez, reconhece a dificuldade de realizar um evento de grande porte sem muitos patrocinadores. “Mesmo com alguns empecilhos, Soneca conseguiu driblar os obstáculos e ajudou muita gente necessitada no período de carnaval. Está de parabéns meu amigo”, acrescentou.

Juvêncio Oliveira também elogiou o evento promovido pelo colega parlamentar. “Fico muito agradecido com as palavras dos vereadores desta casa. Sei que eles falaram a verdade. E isso é importante para que eu continue minha caminhada”, concluiu Palhaço Soneca.

O discurso do vereador Bigode do Santa Maria (MDB) nesta quarta-feira, 13, foi para fazer agradecimentos. De acordo com o parlamentar, é fundamental que gestores públicos atendam as demandas da população e tentem resolver da melhor forma possível. Sobre isso, o vereador destacou alguns nomes.

Um das pessoas destacadas por ter um bom trabalho é o diretor presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo. De acordo com o vereador, o governador Belivaldo Chagas acertou em colocar o gestor de volta na Companhia de Saneamento, pois, acredita que é a pessoa adequada para resolver as questões da Deso.

No mesmo sentido, Bigode ressaltou o nome do assessor de Comunicação, Flávio Vieira. “Flávio é uma pessoa muito atenciosa escuta quem o procura e tenta resolver os problemas. A obra de esgotamento sanitário no Santa Maria está causando vários problemas no bairro mas, ele prontamente tenta minimizar os transtornos”, elogiou.

Por fim, o parlamentar citou o bom desempenho do mandato do deputado federal Fábio Mitidieri. “Mesmo ele sabendo que não votei nele nas últimas eleições, Mitidieri me atendeu numa educação e atenção sem igual”, frisou. O vereador disse ainda que muitas pessoas da comunidade aracajuana o aguardavam para falar com ele e da mesma forma, atendeu todo mundo com educação e respeito. 

O vereador Bigode, primeiro secretário da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniu com o deputado federal Fábio Mitidieri com a finalidade de conseguir a implantação de uma agência dos correios e outra da previdência, para atender o povo que reside no bairro Santa Maria, e na zona de expansão. Bigode, também solicitou ao deputado, o apoio para conseguir uma ambulância com o objetivo de dar uma melhor contribuição para a saúde dessas pessoas que residem nessas comunidades. 

"Quero agradecer a atenção do deputado Fábio Mitidieri , e ao mesmo tempo, lembrar que sempre estarei lutando para levar qualidade de vida com dignidade para o povo aracajuano", disse *Bigode*.

O pronunciamento do vereador Cabo Didi (Sem partido) nesta quarta-feira, 13, foi para fazer cobranças ao Executivo Municipal. Segundo o parlamentar, agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito o procuraram para pedir ajuda no que se refere ao Plano de Carreira.

Cabo Didi enfatizou que os Guardas Municipais estão na mesma situação e aguardam há um tempo pelo Plano de Carreira. “É uma vergonha Aracaju ainda não ter e município menores já têm o Plano de Carreira para esses profissionais”, afirmou.

O parlamentar disse que espera que o prefeito dê mais atenção aos servidores que cuidam da segurança da população. “Já basta a situação do estado com o Hospital da Polícia Militar (HPM) praticamente fechado, a delegacia plantonista da Zona Sul fechada e os tíquetes dos Policiais Militares baixos”, observou.

Por fim, Cabo Didi aproveitou para avisar que cada vereador tem o seu perfil e que o seu mandato está para servir a população. “No decorrer do mandato vocês irão conhecer a minha conduta”, afirmou.

O Vereador Jason Neto (PDT) fez cobranças duras à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta, 13. O parlamentar externou algumas falhas que a companhia vem cometendo em alguns bairros da capital, principalmente na falta de abastecimento de água e no aterramento da lagoa do Jabotina.

O parlamentar disse que a Deso não vem fazendo um trabalho decente. “Há problemas constantes de falta de água em bairros da capital, em povoados e também no interior do Estado, além de fazer cobranças de contas indevidas", disse Jason.

Sobre o aterramento da lagoa situada no Jabotiana, Jason Neto foi enfático: “Recebi algumas reclamações em relação a lagoa que existe no bairro. É uma lagoa de água doce e já foi comprovado que se soterrada, vai prejudicar a fauna e a flora, além de provocar alagamentos no período de chuva, já que não terá por onde a água escoar", explicou o vereador.

Continuando a fala, o vereador disse que a empresa deveria ter realizado uma conversa com a comunidade, apresentar os projetos e as licenças, que é essencial para que não haja problemas. "É preciso que a companhia sente com os moradores, discuta com pessoas e conselhos para que vejam outro lugar para que seja feita essa unidade de tratamento ", finalizou Jason Neto.

O vereador Elber Batalha (PSB) informou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu liminar determinando a suspensão da terceirização do Hospital Nestor Piva. A decisão foi expedida no final da tarde desta última terça-feira, 12 de abril.

O parlamentar explicou que o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) havia feito este pedido à justiça e, a partir desta decisão do TJ, o Nestor Piva só poderá atuar com aquela empresa em caráter suplementar. “Ou seja, se o Nestor Piva tem médicos concursados e contratados, a empresa só poderá contratar médicos necessários para complementar a escala. Da mesma forma, se essa contratação ultrapassar 6 meses, a Prefeitura será obrigada a licitar ou fazer concurso público “, esclareceu.

Elber parabenizou a decisão, que julgou ser uma vitória para os trabalhadores daquela unidade. “Essa foi uma grande vitória do Sindicato dos Médicos, como também de todos os servidores da área da saúde. Vem num momento que o presidente do sindicato passa por um imenso constrangimento de ser tratado pelo prefeito Edvaldo Nogueira como um infrator da lei, na manhã de ontem. O TJ faz um feito à ordem, traz o diálogo e a legalidade aos trilhos e garante ao servidor público a estabilidade e a segurança necessárias para quem prestou concurso público” analisou.

Mobilidade urbana foi o tema do discurso do vereador Lucas Aribé (PSB) na manhã desta quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “Essa Casa precisa dar uma resposta a sociedade. Aracaju há muito tempo vem sendo abandonada neste quesito”, disse referindo-se ao Plano Diretor ser do ano 2000 e não tem Código de Mobilidade urbana.

Para Lucas, uma cidade sem Código de Mobilidade é um lugar sem planejamento e sem rumo. “Observamos caos no trânsito, questão de sinalização, falta de padronização de calçadas; vivemos em situação crítica”, analisou.

O vereador avaliou que implantar mobilidade urbana é uma coisa urgente e necessária. “Temos muitas questões como dos mototaxistas, taxis e motoristas de aplicativos fazem parte desse processo. Vamos nos organizar e trazer projetos para ouvir a sociedade. Saber o que o povo quer para Aracaju”, disse. Lucas Aribé fez uma proposta para todos os políticos que possam olhar para a cidade sem um viés político-partidário e sim como uma olhar de respeito.

Questões que envolvem o bairro Marivan motivaram o vereador Pastor Alves (PRB) ocupar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 13. Segundo o parlamentar, existe uma rua (ainda sem nome) em frente a uma ONG que não está na incluída na lista de urbanização da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Diante da situação, o vereador afirmou que as obras no bairro já começaram e que irá lutar em nome dos moradores da área para incluir essa rua neste plano de urbanização e calçamento. “No meio desta rua, existe um rio que antigamente servia para pescar e como local de banho, hoje está mais para um canal”, disse reforçando a necessidade de a PMA dar atenção a essa rua.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi um pedido direcionado a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). “Em frente a nossa Catedral da Fé da Igreja Universal tem muitos acidentes por causa do excesso de velocidade. Já pedi um redutor de velocidade, mas, até agora não fui atendido. Aproveito para solicitar novamente”, finalizou.

Na manhã desta quarta-feira, 13, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para reforçar pedidos da população aracajuana, em especial do bairro Santa Tereza.

Mais uma vez, Américo de Deus passou um vídeo mostrando a situação da Praça Etelvino Mendonça Barreto e falou da necessidade urgente de uma reforma. “O lugar está em estado de abandono. Desde 2017 que cobro a reforma dessa praça”, ressaltou.

Ainda tratando do bairro santa Tereza, Américo falou da necessidade de abrir um retorno na avenida Senador Júlio Leite pois, de acordo com o vereador está causando transtornos a população. O parlamentar reclamou ainda da falta de abrigos de ônibus na região.

“Tudo isso é só uma questão de planejamento da prefeitura. Estou aqui na Câmara para trazer as demandas da população. Não são demandas minhas e sim do povo”, concluiu.

A secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa, apresentou o resultado do Relatório do 3º Quadrimestre de 2018 para os vereadores. A explanação ocorreu nesta quarta-feira, 13, por meio de Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Durante a apresentação, Waneska Barboza mostrou os indicadores de pactuação interfederativa que correspondem a 2018, mostrando dados de morbidade e mortalidade, ressaltando a oferta e a produção de serviços e sobre a fonte dos recursos aplicados.

Dentre os principais índices apresentados está o aumento da proporção de partos normais no SUS e na saúde suplementar, além do aumento da mortalidade infantil. “Superamos a meta de parto normal não só no SUS, mas também na iniciativa privada e isso já é um avanço. Só precisamos melhorar a taxa de mortalidade infantil, que a meta é 15,2% e nós atingimos 18.1%. Estamos no 14º lugar no Brasil na taxa de mortalidade infantil e nosso objetivo é reduzir essa taxa”, disse a secretária.

Sobre os serviços ofertados à população, a secretária apresentou a implantação do Prontuário Eletrônico em 20 Unidades de Saúde até dezembro de 2018. “Com o prontuário eletrônico, conseguimos aumentar o registro de informações das ações e dos atendimentos dentro das Unidades. Antes era feito o atendimento individual realizado por médico e com a implantação do prontuário, em julho de 2018 até dezembro, conseguimos aumentar o registro e o aumento do atendimento nas unidades. Também fizemos uma oficina de acolhimento para recepcionistas contratados por processo seletivo visando melhorar a humanização e o acolhimento aos usuários que entram nas unidades”, explicou Waneska.

Outros destaques da apresentação foi a Construção da UBS do bairro 17 de Março e as reforma e ampliações de 9 Unidades de Saúde e 5 revitalizações de outras unidades. A captação de recursos para a construção de 6 polos da Academia da Cidade e para implantação de 8 equipes do programa “Melhor em Casa” também foi frisada pela secretária. “O programa ‘Melhor em Casa’ beneficia pacientes que podem ter alta, mas que precisam de um atendimento especializado, para receberem o mesmo atendimento que pode ser feito no hospital no conforto e ao lado de familiares em sua própria casa, por uma equipe qualificada”, salientou a secretária enfatizando ainda a aquisição de novos equipamentos, a revitalização do Cemar Siqueira Campos, as readequações físicas nos Hospitais Municipais e a implantação do prontuário eletrônico no Nestor Piva.

Segundo Waneska, os índices de infestação do Aedes aegypti de 2018 foram menores que em 2017. “Conseguimos reduzir os índices por conta das ações de combate e controle realizadas pelos agentes de endemias, por conta do projeto de combate ao Aedes nas escolas, dos mutirões aos sábados e a coleta de pneus”.

Termo de Compromisso

De acordo com a secretária, para resolver a situação da greve dos médicos, foi realizado um termo de compromisso para pagamento da carga horária no período da greve dos profissionais médicos. “É importante lutar pela melhoria salarial, mas o que não queríamos é que a população ficasse desassistida, então fizemos esse termo para que os médicos que paralisaram tivessem seus salários pagos com a condição de reverter o tempo da greve em mais atendimento à população”.

Vereadores

Após a apresentação, Waneska Barboza respondeu aos diversos questionamentos feitos pelos parlamentares que acompanharam a prestação de contas. O vereador Palhaço Soneca (PPS) ocupou a Tribuna para elogiar o serviço. “Ontem levei minha esposa ao Nestor Piva para ser atendida. Por incrível que pareça, o atendimento foi nota mil. Percebo que o atendimento está melhorando, ouvi várias pessoas elogiando o atendimento e os profissionais também estão fazendo um belo trabalho”, disse.

“Como médico, sei o quanto é difícil tratar da saúde. Vejo na secretária uma determinação de diminuir o sofrimento dos pacientes. Parabéns pelos indicadores que estão diminuindo, só acho inadmissível ainda ver o número alto de mortalidade infantil em pleno século XXI. As pessoas precisam de acolhimento, mas sei dos esforços de todos para melhorar ainda mais esses números”, falou Dr. Manuel Marcos (PSDB).

O vereador Jason Neto (PDT) também parabenizou a equipe da SMS e destacou sua visita ao Nestor Piva. “Também percebi que o atendimento no Nestor Piva melhorou muito. Sei que ainda precisa melhorar o atendimento nos postos de saúde, mas já está bem melhor. A secretária tem responsabilidade e faz um trabalho humano para beneficiar a população. Sempre cobra volta do posto de saúde Elizabeth Pita e depois de uma conversa com a secretária, ela confirmou a reabertura da unidade em outro local”, frisou.

Já o vereador Elber Batalha (PSB) e a vereadora Emília Corrêa (Patriota) trouxeram algumas demandas e problemas da população. “Acho importante trazer esses dados e números comparativos, mas quando escuto a população, não vejo o mesmo resultado. Os moradores que usam a UBS Niceu Dantas relatam situação precária da unidade, tem apenas um médico e uma pediatra, que atende uma vez por semana. Outro caso é no Santa Maria, onde o posto de saúde Celso Daniel está com a placa da obra com início em outubro de 2018 e iria acabar em abril desse ano, mas a obra nem começou ainda. A prefeitura tem que entender que saúde é prioridade, e espero que isso aconteça”, disse Elber.

Para Américo de Deus (Rede) mesmo com a diminuição de novos casos de Aids, é preciso mais campanhas educativas. “Os números de pessoas com Aids ainda são altos. Mas também parabenizo os avanços nos atendimentos dos Caps e das Redes de Emergência. Cobro também uma maior atenção às pessoas com doenças raras”.

O líder do prefeito na CMA, Vinicius Porto (DEM), destacou o grande trabalho da secretária Waneska. “Aqui precisa esquecer a parte política e pensar no atendimento e na qualidade de vida da população. Destaco o pacto de compromisso que a secretária assumiu com médicos e a quantidade de investimentos e equipamentos adquiridos pela secretaria”.

Professor Bittencourt (PCdoB) também destacou os avanços significativos da saúde. “Comparando com a gestão de Edvaldo Nogueira com a anterior, aumentou mais 2 milhões de atendimentos, tem muito a melhorar, mas já avançou muito. Esta pasta assumiu com diversos problemas e muitos estão sendo resolvidos. Parabéns a Waneska e sua equipe”.

Thiaguinho Batalha (PMB), Cabo Didi (Sem partido), Juvêncio Oliveira (DEM) e Fábio Meireles (PPS) parabenizaram a explanação transparente da secretária e da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, que mesmo diante da crise no país estão se esforçando para a melhoria dos serviços. Já Cabo Amintas afirmou que a secretária não é a culpada por todos os problemas e pelo caos que a saúde se encontra, mas que ainda existem muitos problemas a serem resolvidos.

O vereador Cabo Didi (sem partido), utilizou na manhã de hoje(13), o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para cobrar do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o plano de carreira dos funcionários da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A categoria apresentou o projeto ao parlamentar, mostrando a defasagem salarial que eles vem sofrendo nos últimos anos. "Ao ouvir os problemas enfrentados pelos agentes da SMTT, constatei que é uma vergonha eles não terem o plano de carreira. Em algumas cidades ele já existe, mas em Aracaju não " explicou o vereador.

Durante sua fala, o parlamentar aproveitou a cobrança e falou da situação da Guarda Municipal que na mesma condição dos Agentes de Trânsito, ou seja estão também sem plano de cargo e carreira, e sem perspectiva de melhora, porém em outros municípios menores ele já está funcionando.

"Estou com um relatório da Guarda. Não vou ler para não cometer injustiça, mas espero que nosso prefeito não faça como o governador e dê uma olhada para a nossa segurança, porque já basta delegacia plantonista que foi fechada, já basta o ticket de 8 reais dos policiais e o HPM praticamente fechado. Espero que o prefeito venha olhar para a segurança, porque se não irá virar um caos. Se o HPM funcionasse como deveria, ajudaria muito a saúde do município. Existe uma verba da FUNESP que é de 1% e ajudaria muito o HPM, para isso bastaria apenas uma sanção do Governo do Estado. Então fica a dica para o nosso governador," comentou Didi.

RESPOSTA AOS NAVEGANTES

No término de seu pronunciamento, o vereador deixou um recado para aquelas pessoas que estão preocupadas com o direcionamento do seu trabalho na Câmara Municipal de Aracaju(CMA).

"O meu mandato eu só devo satisfação ao povo. Cada parlamentar tem o seu perfil, como Kitty Lima, tem o seu, Américo e Cabo Amintas têm também a sua forma de trabalhar, agora o perfil do Cabo Didi, vocês vão conhecer qual é, porém estou percebendo a preocupação se eu sou ou não aliado do prefeito. No decorrer do meu trabalho cada um saberá, até porque, o que for bom para o povo a gente vai seguir," exclamou Didi.

O vereador Elber Batalha (PSB) foi de encontro a algumas informações passadas pela secretária Municipal de Saúde, Waneska Barbosa, que esteve na manhã desta quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) fazendo um balanço do quadrimestre da pasta da saúde da capital.

Segundo o parlamentar, os números passados pela secretária não representam a realidade para os usuários do sistema de saúde de Aracaju. “Esses números apresentados aqui na Câmara são dissonantes com a sensação das ruas. Eu não vejo a população dizer que esse relato perfeito apresentado aqui hoje é o que se vive na realidade”, alertou.

Continuando na mesma linha, Elber disse que os números da Secretaria de Saúde de Aracaju não reflete o que a população encontra nos postos. “Tecnicamente falando, a secretária informa que houve um aumento no atendimento de urgência. Sabe o que isso significa? Que a Atenção Básica não está funcionando direito, porque o cidadão não consegue marcar o médico agendado e a única solução é procurar a urgência”, indagou.

Outra situação colocada pelo vereador foi sobre relatos de moradores do povoado Mosqueiro, que se utilizam do Posto de Saúde Niceu Dantas. Elber disse que eles reclamam que o Posto está numa situação bastante precária. “Eles me falaram que o Posto Niceu Dantas funciona agora numa casa alugada, existe apenas um banheiro, só tem um médico, que é clínico geral e apenas um pediatra que só atende dia de sexta-feira à tarde. E a Prefeitura não dá uma solução para a transferência daquela localidade. Outro caso também vem lá do conjunto Padre Pedro, no Bairro Santa Maria. O Posto de Saúde Celso Daniel tem uma placa datada que a obra iria iniciar no dia 19 de outubro de 2018 e acabaria agora em abril. A obra nem começou até hoje, a placa está lá ainda e o Posto continua fechado. Isso é uma afronta a quem é usuário do serviço”.

“Eu entendo que vocês da secretaria tem suas limitações e respeito à área técnica. Mas não dá para a gente achar que não tem solução. O prefeito Edvaldo Nogueira precisa ter a Saúde de Aracaju como prioridade de sua gestão. Na verdade a gente critica os secretários das pastas, mas a gente sabe que muitas vezes eles ficam de mãos atadas porque o dinheiro fica todo retido na Secretaria da Fazenda e à mercê do comando do prefeito”, concluiu.

O vereador Lucas Aribé (PSB) voltou a apontar a necessidade de elaboração de uma Política Municipal de Mobilidade para Aracaju. Em seu discurso na Sessão desta quarta-feira (13), da Câmara Municipal, o parlamentar disse que as Leis federais aplicadas têm sido insuficientes para ordenar essa área na capital sergipana.

Lucas citou uma série de problemas advindos da ausência de um planejamento mais consistente para a mobilidade urbana de Aracaju, dentre eles, a falta de acessibilidade e o desordenamento dos transportes públicos. Para o vereador, “é preciso fomentar discussões e olhar para a cidade sem o viés político, mas com o devido respeito aos aracajuanos”.

Fazendo um apelo aos pares pela somação de esforços em torno do tema, o vereador ressaltou que sua crítica não está direcionada à uma gestão específica. Segundo ele, estas ações precisam ser executadas em logo prazo, mas dependem de um planejamento sério e que, de fato, atenda as demandas de toda a população. “Uma cidade que não prioriza mobilidade está sem rumo”, afiançou Aribé.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), estará oferecendo um curso sobre Noções Gerais de Direito Administrativo. O curso irá acontecer dos dias 18 a 22 de março,  das 14h às 18h, no prédio da unidade localizado na Avenida Murilo Dantas, 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia.

O curso será ministrado pelo professor Vinícius Rodrigues Cavalcante e é destinado aos servidores da Casa. Os interessados podem se inscrever na sede da Escola, pelo telefone (79) 98879-9251, ou pelo e-mail escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br.

Em caso de dúvidas, qualquer pessoa pode entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone e pelo e-mail já citados, ou pelo Instagram @escoladolegislativocma.

Em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Palhaço Soneca (PPS) destacou o pagamento em dia dos servidores públicos municipais, e elogiou a postura do prefeito Edvaldo Nogueira em contribuir com a estrutura logística das festas de carnaval, mesmo com dificuldades financeiras nos cofres públicos.

A prefeitura de Aracaju disponibilizou banheiros químicos, guardas municipais e organizou o trânsito durante os três dias de folia do bloco As Mariposas, organizado pelo vereador Palhaço Soneca.
“Edvaldo me recebeu de braços abertos e foi sincero. Disse que não podia ajudar muito em razão da crise econômica no país. Preferia pagar o trabalhador em dia do que patrocinar festas de carnaval. Agradeci no mesmo dia e aceitei a colaboração que a prefeitura pode dar naquele momento”, disse.

Fundado em 2011, o bloco As Mariposas se tornou patrimônio cultural imaterial do município de Aracaju desde o ano passado. Novamente, o bloco desfilou pelas principais ruas do bairro Olaria. Durante a noite ocorreu apresentação de bandas e nomes consagrados da música sergipana, como Maysa Reis.

Na manhã desta quarta-feira, 13, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para detalhar sua iniciativa de legislar o serviço de mototáxi na capital sergipana.

Amintas iniciou sua fala no Pequeno Expediente esclarecendo o impedimento que sua iniciativa sofre por causa do teor existente, que é de função do Poder Executivo.

“No dia de ontem nós apresentamos um projeto de lei para regulamentar a situação dos mototaxistas da nossa cidade. Conversando com alguns colegas mais experientes, como o vereador Anderson de Tuca (PRTB), fui informado de que esse projeto teria que vir do Executivo. A minha assessoria jurídica já havia me alertado em relação a isso, então já solicitei para que o projeto se transforme numa indicação e seja anexado ao que já estava pronto”, afirmou.

Amintas também citou a conversa que teve com o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe (Sintax), Airton dos Santos, que repassou a preocupação dos taxistas com a regulamentação dos profissionais motociclistas.

“Ontem, inclusive, numa emissora de rádio, o representante dos taxistas, senhor Airton, nos questionou sobre o projeto e nós explicamos na medida do possível. Ele também perguntou se eu poderia esclarecer a ideia da indicação e eu disse que iria. A intenção não é prejudicar nenhuma categoria, pelo contrário, é dar o direito de que as pessoas em Aracaju decidam como querem se locomover. Se preferem ir de mototáxi, de aplicativo, de táxi ou até mesmo naqueles ônibus apertados que custam uma fortuna. As pessoas é que vão decidir! Nosso mandato não tem interesse de prejudicar categoria nenhuma, até porque tenho amigos taxistas, amigos que trabalham em todas as áreas do transporte público. Mas uma coisa é certa: temos que regularizar”, disse.

E acrescentou “os mototaxistas já estão inclusos na cultura aracajuana, não tem como evitar isso. O que a gente quer é que esses pais de família, que estão lutando pelo pão de cada dia, trabalhem na legalidade. Eu espero que os colegas sejam sensíveis a isso”.

O parlamentar ainda citou o código de trânsito e questionou o motivo de cidades da Grande Aracaju regularizarem os mototaxistas enquanto a capital não.

“Queremos esses profissionais na legalidade, não à margem da sociedade. O próprio código de trânsito já reconhece isso. Se nós buscarmos na lei, podemos ver! A gente se pergunta: ‘por que a cidade de Socorro e São Cristóvão já legalizaram os mototaxis e aqui não acontece essa situação?’. Aliás, será que isso não acontece porque o Setransp só patrocina o Réveillon de Aracaju? Será que é porque existe patrocínio de campanhas por parte dos empresários das empresas de ônibus? Nós temos que pensar nos trabalhadores que estão de sol a sol em cima de uma moto”, declarou.

Por fim, Amintas reafirmou sua confiança no apoio dos colegas da Casa Legislativa com o propósito de alcançar o objetivo inicial: a legalização dos mototaxistas.

“Tenho certeza que o senhores [vereadores] vão assinar essa indicação comigo, nós vamos levar até o prefeito, e ele vai dizer sim! É uma promessa dele! E faço questão de mostrar, na próxima sessão, o vídeo dele dizendo que iria legalizar. Se é mais uma mentira de Edvaldo, nós vamos descobrir em breve”, concluiu.

O vereador por Aracaju e presidente Estadual do PCdoB em Sergipe, Professor Bittencourt, reuniu-se na noite desta quarta-feira, 13, com o deputado estadual Francisco Gualberto (PT). Além de dialogar sobre política e o cenário atual brasileiro e sergipano, Bittencourt agradeceu ao parlamentar petista sobre as palavras de apoio direcionadas ao prefeito Edvaldo Nogueira esta semana na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe.

“Francisco Gualberto é uma das grandes referências políticas do nosso estado, um grande defensor da democracia e dos direitos sociais. Tivemos uma conversa muito agradável sobre os meandros da política local e coloquei-me à disposição para fortalecer o diálogo com a gestão Municipal e com a Câmara de Vereadores. Somos parlamentares, aliados e queremos defender os interesses do povo”, destacou Bittencourt.

Durante a conversa, Bittencourt reforçou que o PCdoB está de portas abertas para Francisco Gualberto, se um dia for da vontade dele mudar de partido.

“O Gualberto possui profunda afinidade histórica, social e ideológica com nosso partido, especialmente para as ações de militância e da luta pela igualdade dos direitos e da cidadania”, ressaltou o presidente estadual do PCdoB.

A saúde pública de Aracaju é uma prioridade na gestão do prefeito, Edvaldo Nogueira. É o que afirma o vereador Vinícius Porto ao destacar as ações e investimentos realizados na área para atender as crescentes demandas do setor e, principalmente para ampliar e melhorar o atendimento a população.

Entre as diversas medidas adotadas está a implantação do Prontuário Eletrônico em 20 Unidades de Saúde até dezembro de 2018, o que facilita aumentar o registro de informações das ações e dos atendimentos dentro das Unidades. O parlamentar também destaca a implantação de oito equipes do programa “Melhor em Casa” que assegura atendimento domiciliar a pacientes que tem condições clínicas de receber alta hospitalar, mas que precisam de atendimento especializado.

O vereador Vinícius Porto ressalta que o prefeito, Edvaldo Nogueira tem em sua gestão, profissionais altamente qualificados e preparados, ao dar como exemplo, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa. “É uma profissional dedicada, capacitada e, acima de tudo, compromissada com a saúde da população aracajuana, que tem trabalhado diuturnamente para resolver os gargalos da saúde e muitos já são os avanços”, avalia Vinícius Porto que parabenizou a Secretária diante dos números e ações apresentados aos vereadores nesta quarta-feira (13).

A Secretária, Waneska Barbosa apresentou o resultado do Relatório do 3º Quadrimestre de 2018 aos parlamentares. Ela pontuou o aumento da proporção de partos normais no SUS e na saúde suplementar. “Superamos a meta de parto normal não só no SUS, mas também na iniciativa privada e isso já é um avanço”, disse.

A construção da UBS do bairro 17 de Março, a reforma e a ampliação de nove unidades de saúde também foram destacadas pela Secretária ao frisar ainda, a aquisição de novos equipamentos, a revitalização do Cemar do Siqueira Campos e as readequações físicas nos hospitais municipais.

Para o vereador, Vinícius Porto, o breve relato da Secretária foi suficiente para dar a dimensão das ações do prefeito para a melhoria da saúde da população. “Existem problemas? Sim, eles existem. Há um longo caminho a percorrer para tornar os serviços satisfatórios, porém o que menos os aracajuanos precisam nesse momento são de discursos vazios e meramente politiqueiros que alguns vereadores insistem em fazer. Criticar é fácil, porém somar esforços em benefício de quem precisa são poucos os vereadores que realmente estão dispostos a fazer”, lamenta Vinicius.

Ao fazer uso da Tribuna no Pequeno Expediente, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) fez balanço das suas proposituras aprovadas na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante ano de 2018. De acordo com o parlamentar, elas atendem aos anseios de comunidades com a qual manteve contato, principalmente no bairro Santa Maria. “Foram projetos e indicações, resultantes de várias demandas da nossa população que chegavam diretamente até a mim em reuniões, visitas, encontros e debates, em prol de vários segmentos sociais que propus e mediei durante sessões”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, o vereador citou a falta de recapeamento asfáltico de um trecho da Avenida Alexandre Alcino. Segundo Bigode, a situação está complicada e causando prejuízo aos donos de automóveis. “A avenida Vasco da Gama está precisando melhorar. Essa é uma área comercial e o trânsito local tem um fluxo muito grande de veículos que transportam cargas”, cobrou.

Ao finalizar, o vereador Bigode ressaltou outra reivindicação dos moradores, que é com relação à necessidade de placas de trânsito e semáforos na avenida Alexandre Alcino. “É carro por cima de carroça, motos e pessoas em todas as direções. É uma verdadeira bagunça. Algo tem que ser feito com urgência”, pediu.

O vereador Américo de Deus (Rede) falou sobre a crise generalizada que pode ser gerada na saúde dos servidores públicos do município de Aracaju, na manhã desta quinta-feira, 14, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar informou que o Ipes Saúde anunciou que não renovará o contrato para que os servidores da Prefeitura de Aracaju continuem tendo assistência de Saúde no município. Segundo o vereador, a Prefeitura tem sido reticente em fazer um acordo, com aporte de valores para compensar o Ipes. “Eu soube, por intermédio de alguns sindicatos, que o atendimento será suspenso. Cabe a todos os vereadores intermediar uma solução para este problema. Não podemos deixar os servidores abandonados mais uma vez”.

Ainda em sua fala, Américo falou sobre suas indicações para o bairro Marivan que sofre com a falta de infraestrutura. De acordo com o vereador, a falta de infraestrutura provoca muitas dificuldades para transitar pelo loteamento. “Se a chuva vier forte é ruim para os moradores porque alaga tudo”.

O parlamentar disse ainda que outro problema enfrentado pela população e bastante citado nas conversas é a insegurança para o comércio local. “Muitos clientes tem deixado de fazer compras no local por conta da falta de segurança”.

O vereador Lucas Aribé (PSB) ocupou o Pequeno Expediente, na manhã desta quinta-feira, 14, para falar sobre dois Projetos de Lei de sua autoria, que foram protocolados semana passada, para serem votados em Plenários. Os dois PLs trazem benefícios às pessoas com deficiências e que precisam de atendimentos prioritários.

Segundo o parlamentar, o primeiro projeto foi revitalizado, para resgatar a iniciativa da ex-vereadora Lucimara Passos, na legislatura passada. “O intuito do PL é que todos os acentos dos ônibus coletivo sejam preferenciais. O projeto não traz despesa, não é inconstitucional e só traz mais respeito às pessoas idosas, com deficiência, pessoas obesas, gestantes e pessoas com crianças de colo. Isso já existe em outras cidades, traz humanidade para as pessoas preferenciais, a ideia é que qualquer lugar do ônibus seja preferencial”, explicou.

O outro projeto apresentado por Lucas dispõe sobre a inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial de filas prioritárias. “As pessoas com autismo são consideradas pessoas com deficiência e precisam de mais acessibilidade. O projeto visa que eles tenham atendimento prioritário em qualquer fila e que esse direito esteja identificado nas placas”, afirmou.

Durante o seu pronunciamento, Lucas informou a todos os vereadores que quem quiser subscrever os projetos estão à disposição.

Na manhã desta quinta-feira, 14, durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Pastor Alves (PRB) ocupou a Tribuna para reclamar da postura do prefeito Edvaldo Nogueira. De acordo com o vereador, mesmo sendo da situação, não está concordando com a política do prefeito nesses últimos tempos.

“Minha mãe sempre usava a frase: ‘as pessoas que tem coragem de falar a verdade, são estas que podemos confiar’. E é essa frase que digo ao prefeito Edvaldo Nogueira, pois quando a gente fala como aliado é para ajudar. Sou amigo de Edvaldo, ainda sou aliado, mas não estou concordando com a sua política. Mesmo sendo situação não posso ficar calado”, disse.

O parlamentar destacou que é preciso ter humildade, ter respeito com as pessoas, pois tudo é passageiro. “Estamos no terceiro meses deste ano e diversas tragédias aconteceram no país, os desastres por conta das chuvas, a tragédia em Brumadinho, o incêndio no CT do flamengo e esta última tragédia em Suzano. Em todas muitas vidas e almas se foram, como tudo é passageiro. Então pra quê tanta arrogância? Tanta falta de respeito?”, acrescentou o vereador.

Ainda durante seu discurso, o parlamentar fez elogios aos vereadores da oposição na CMA. “Não me envergonho do meu mandato, a situação está de parabéns, pois todos vêm fazendo um papel lindo nesta casa, inclusive a presidência. Mas não podemos tirar o mérito da oposição, que fez e faz muito pela população aracajuana, todos da oposição estão de parabéns”, afirmou Pastor Alves, citando nomes da oposição e destacando cada um.

Apartes

Em aparte, o vereador Cabo Amintas (PTB) agradeceu as palavras do parlamentar em reconhecer o trabalho da oposição. “Quero aproveitar para dar um recado ao prefeito: ‘Esse vereador é que está sendo seu amigo, amigo é o que mostra as falhas’. Trabalho de vereador é esse de Carlito, o senhor não diz apenas amém. É preciso dizer tantos os erros quanto os acertos, infelizmente, a maioria dos vereadores da oposição não tem a coragem que o senhor tem. Aracaju precisa de mais vereadores como Pastor Alves”, informou.

Américo de Deus (Rede) e Emília Corrêa (Patriota) também agradeceram as palavras de Carlito e reforçaram a importância de fazer o melhor para o povo de Aracaju. “Admiro a sua autenticidade, o senhor é desse jeito e não tem medo de falar a verdade. Parabéns pelo seu lindo discurso e muito obrigada pelas palavras”, destacou Emília.

Os abrigos sem estrutura no bairro Aeroporto foi o tema do discurso do vereador Cabo Didi (sem partido) na manhã de hoje, 14, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar comentou que esteve na semana retrasada na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), solicitando do órgão uma providência. O vereador aproveitou o espaço da Tribuna para mostrar um vídeo dos moradores reclamando da falta de abrigos e a indignação da população com o descaso dos órgãos competentes que não se preocupam com os abrigos de ônibus.

"Estamos no período de chuva e esperamos que a SMTT possa tomar uma decisão de melhorar os abrigos, não só no conjunto Santa Tereza, como em toda Aracaju, porque percebemos a falta de cobertura em toda cidade, prejudicando os moradores aracajuanos," explicou Didi.

O vereador encerrou seu pronunciamento se solidarizando com as famílias de Suzano em São Paulo. “Em Sergipe, nós tínhamos a Polícia Escolar, que e infelizmente acabou. Acho que é a hora de repensar e trazê-la de volta, porém o efetivo da Polícia é o mesmo desde 1989 ou 90 e não tem concurso,” frisou.

Nesta quinta-feira, 14, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) fez seu primeiro despacho como presidente da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Recebido pela chefe das Comissões, Any Karoline, o vereador avaliou 54 proposituras que englobam demandas do Legislativo, bem como, do Poder Executivo, que agora serão encaminhadas para os demais membros da Comissão, para então, serem estudadas minuciosamente quanto a sua constitucionalidade, legalidade, assim como seu aspecto gramatical e lógico.

“Hoje tivemos um número considerável de proposituras, o que demonstra o ritmo de trabalho dos Poderes. Agora, é entender que a Comissão não está aqui para criar empecilhos e, sim, colaborar para um trabalho eficaz, ético e justo. A ideia é que semanalmente realizemos este momento de despacho, para darmos celeridade aos processos sem acumular demandas”, declara o presidente da Comissão.

O processo de apreciação se dá através da chegada da documentação à Comissão de Justiça e Redação, onde as proposituras serão endereçadas a cada possível relator ( que são os membros da própria Comissão), sendo que o presidente também pode avocar algum destes projetos para seu estudo e formulação de relatório. A partir de então, cada vereador produzum relatório, que é seu parecer jurídico, de caráter vinculativo, caso este parecer seja favorável, o projeto segue seu curso normal para votação no plenário. Entretanto, se não atender aos requisitos, os autores poderão recorrer. Lembrando que, se as proposituras vierem a ter algum assunto específico de outra Comissão temática serão encaminhadas para a respectiva, para então, serem colocadas na pauta da Casa. 

Fazem parte da Comissão de Justiça e Redação os vereadores Jason Neto (PDT), Manuel Marcos (PSDB), Elber Batalha (PSB) e Prof. Bittencourt ( PCdoB ).

A geração de trabalho e renda nas comunidades mais carentes de Aracaju foi tema de pronunciamento do vereador Zé Valter (PSD) na sessão desta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar defendeu iniciativas que contribuam para a criação de cooperativas ou associações dentro das comunidades mais carentes da capital, e que possam ajudar a diminuir a taxa de desemprego.

“Enquanto parlamentar eu não posso criar e nem arranjar emprego para todos aqueles que estão desempregados em nossa capital, até porque não acho certo essa prática, mas nosso mandato é para favorecer, de forma efetiva, que os próprios moradores das comunidades se organizem a ponto de gerarem seu sustento, e a ferramenta que queremos utilizar se chama economia solidária.” destacou o vereador.

Zé Valter acredita que “dar algo é muito pouco e passageiro” e defende que “é preciso ensinar as pessoas a criarem seu próprio meio de sustento e que desta maneira, a ação se tornará efetiva e perene”.

“Nós contratamos técnicos para identificar as demandas existentes nos bairros, e a partir daí, iniciar os trabalhos para tornar o projeto realidade.”

Zé Valter encerrou o pronunciamento ressaltando que nos próximos dias irá protocolar o projeto e espera contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação e da sanção do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e dessa forma contribuir, efetivamente, para que os aracajuanos tenham mais dignidade e qualidade de vida.

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo vereador Lucas Aribé (PSB) pretende tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo de Aracaju para idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência física e acompanhadas por criança de colo.

Caso o PL 33/2019 seja aprovado, as empresas que prestam o serviço deverão fixar cartazes no interior dos veículos informando que todos os assentos são de uso preferencial. “Quem utiliza os coletivos, quase sempre, se depara com uma pessoa mais jovem ocupando um assento e, por não ter mais nenhum preferencial disponível, um idoso ou uma gestante fica em pé”, afirmou Lucas.

O parlamentar lembrou que, atualmente, uma pequena parcela dos assentos é destinada a esses grupos preferenciais nos mais de 500 ônibus que circulam diariamente na região metropolitana da capital. No entanto, dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) apontam que, no ano passado, mais de 446 mil idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência usaram o serviço.

Segundo o autor da propositura, várias cidades do país estão aderindo a esta atitude, cuja intenção é reforçar o exercício da cidadania. “Este é um projeto que não trará nenhuma despesa adicional para as empresas, pelo contrário, ele possui um cunho social muito forte, pois trada do respeito ao próximo”, explicou Lucas Aribé, ao justificar a matéria na Tribuna da CMA.

Autistas

Outro Projeto de Lei (34/2019) protocolado por Lucas Aribé torna obrigatória a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário em todos os estabelecimentos em que eles existam.

Esta inclusão, explicou o vereador, é necessária porque as placas indicativas de atendimento preferencial normalmente trazem a figura de um cadeirante. Mas “um autista nem sempre possui limitação física”, embora ele também precise do benefício, considerando que “a permanência, mesmo que acompanhado, em filas aguardando atendimento, representa um desconforto que gera reações adversas”.

O empresário e contador Wladimir Alves Torres recebeu nesta quinta-feira, 14, o título de cidadão aracajuano na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A homenagem foi de requerimento do vereador Vinícius Porto (DEM) e aconteceu no Plenário da Casa.

Wladimir é natural de Estância, mas mora em Aracaju há 35 anos. Ele tem um vasto currículo, tendo passado pela presidência da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) e sendo membro imortal da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), além de ter passagens por várias instituições da área. Wladimir recebeu o título em uma data mais que especial: o dia do seu aniversário de 50 anos.

“Estou muito feliz. Nasci em Estância, mas vim para Aracaju muito jovem. Construí toda a minha vida, formação profissional, estudos e família na cidade que amo. Estou muito orgulhoso, agradeço muito aos vereadores, especialmente ao meu amigo Vinícius que fez essa generosidade de me tornar cidadão aracajuano. Momento único na minha vida nesse momento que estou fazendo 50 anos”, disse o homenageado.

O requerimento foi do vereador Vinícius Porto (DEM), mas não pôde estar presente. Com isso, o Legislativo foi representado pelo parlamentar Elber Batalha (PSB), que é amigo de Wladimir há anos. “É uma homenagem imensamente merecida. Wladimir se notabilizou na sociedade aracajuana como um contador participativo e um homem público atuante, estando a frente da Associação Comercial de Sergipe e de vários espaços de debate econômico e empresarial. O destino quis que eu, que sou amigo de Wladimir há algum tempo, viesse fazer a saudação em nome do Legislativo por conta de um problema de ordem pessoal do meu colega Vinícius Porto. Nestes títulos nós somos um instrumento, quem homenageia é o povo aracajuano, e justamente no dia do seu aniversário. Ganham o homenageado e o povo aracajuano”, afirmou.

Várias autoridades da classe contábil de Aracaju estiveram presentes na CMA. Uma delas foi Maria Salete Barreto Leite, vice-presidente da ASCC. Ela também é de Estância e sabe bem como é receber esta homenagem. “Wladimir é meu conterrâneo. E assim como eu, está recebendo o título de cidadão aracajuano. Estamos aqui para prestigiá-lo, fico muito feliz por ver essa homenagem, também porque ele é um acadêmico e especialmente por ser o dia de seu aniversário. Estamos em sintonia, e temos muito carinho por ele”, lembrou.

O atual vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Ionas Santos Mariano, destacou a alegria da classe contábil em ver um nome tão relevante como o de Wladimir receber esta honraria: “É mais que justa esta homenagem. Também sou estanciano e é um privilégio para nós prestigiar esta solenidade. Wladimir tem muito a representar na classe contábil do Estado. É uma grande alegria para a classe, a família e para o próprio. Ele está de parabéns por este momento”.

Além deles, a família do homenageado esteve presente no Plenário da CMA. A mãe de Wladimir, Maria Conceição Alves Torres, foi enfática ao destacar a felicidade com a solenidade. “O coração fica cheio de emoção. Primeiro pelo aniversário dele, completando 50 anos, e hoje também por essa linda homenagem. O coração fica a mil de felicidade”, pontuou.

Na manhã desta quinta-feira, 14, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para lamentar o massacre do dia de ontem na cidade de Suzano (SP), que deixou 10 mortos, entre eles, os atiradores.

Amintas iniciou sua fala pedindo um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Em seguida, falou da complexidade da questão a respeito do atentado.

“A tragédia em Suzano é o assunto que tomou conta do Brasil hoje. Isso acende um sinal de alerta para todos nós. Dentro de uma escola, dois jovens fizeram isso. Não tem nem como dizer o que penso deles porque é necessária uma reflexão. E olha que eu sou muito radical, poderia estar chamando eles de vagabundos, criminosos, mas o problema é muito mais complexo”, explicou.

O parlamentar ainda comentou sobre a apreensão dos pais que viam a escola como um lugar seguro, mas se deparam com uma tragédia de grandes proporções. Além disso, ele ainda falou sobre a necessidade da busca por novas medidas na área de Segurança Pública.

“Dentro da escola nossos filhos não estão mais seguros! A Segurança Pública tem que ser repensada em todo o país e Sergipe não é diferente disso. Nós temos que repensar! Há um relaxamento geral dos governantes em relação a isso. Os jovens, adolescentes, estão se perdendo nas drogas! Nós temos que repensar a Segurança Pública como um todo! Hoje foram os filhos deles, amanhã são os nossos ou nós mesmos. Se não nos unirmos em trazer soluções para a segurança achando que o problema é só do governo do estado, aí é que estamos perdidos mesmo, já que os olhos desse governo para a Segurança Pública estão fechados”, afirmou.

Trazendo o debate para Sergipe, Amintas falou sobre o descaso vivido pelos profissionais de Segurança Pública.

“Eu vi ontem que o governador do estado vai fazer visita técnica nas delegacias. Será que ele vai em todas? Será que ele vai naquela delegacia que tem apenas dois homens a noite inteira para tomar conta de uma cidade? É um absurdo o descaso! Algumas vezes as delegacias têm que ser fechadas porque o próprio policial está inseguro. Quando as coisas acontecem a culpa é sempre da polícia. E o governo? Vai começar a pagar as contas dele quando?”, questionou.

Por fim, Cabo Amintas citou outro caso de violência dentro de uma instituição de ensino e questionou o que estava sendo feito ou seria feito a partir de agora.

“Eu já vi uma ocorrência de um jovem que foi assassinado dentro de uma escola municipal. O que está sendo feito para evitar isso? Vamos esperar uma tragédia para evitar isso? O que a Secretaria de Educação vai fazer? Podem dizer ‘ah, vamos colocar a Guarda Municipal’, mas existe efetivo para isso? Se valoriza a Guarda Municipal? Se não nos unirmos, seremos as próximas vítimas. Quem tem uma arma na mão que se defenda. E o cidadão de bem? E o trabalhador que não tem direito ao porte de arma?”, indagou.

Consciente do papel de vereador e procurando sempre defender com seriedade os direitos da população aracajuana, Seu Marcos (PHS) usou o grande expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 14, para cobrar dos colegas de parlamento mais coerência na Tribuna.

De acordo com o parlamentar, temas com grande relevância popular e que dizem respeito à administração municipal têm sido pautados sem nenhuma cautela pelos parlamentares. “Estamos em uma casa política, precisamos ter cuidado com os discursos na tribuna. Muitas falas não condizem com a verdade", relatou.

"Muitos discursos são apenas para 'jogar para a galera'. Falam apenas por falar. O bom político é aquele que tem coerência. Que quando o gestor está mal, sobe na tribuna e critica, mas quando está bem, tem coragem de parabenizar. É necessário ter cuidado com algumas falas, mas, acima de tudo, ter coerência", alertou.

Em tom de desabafo, Seu Marcos repudiou a prática do 'quanto pior, melhor'. “Criticar por criticar é muito fácil. Nós temos que trazer soluções para o povo de Aracaju, que nos elegeu esperando isso. Tenho dito desde o começo, em meus pronunciamentos, que o parlamentar que torce pelo 'quanto pior, melhor' não é digno de seu voto, aracajuano! Esse recado é para todos os vereadores. Tanto da oposição, quanto da situação. Devemos torcer pelo melhor para Aracaju, que completa no próximo dia 17, 164 anos", disse o legislador.

Na manhã desta quinta-feira, 14, o vereador Seu Marcos (PHS) parabenizou todos os órgãos que decidiram prorrogar a data de adequação para a venda de produtos de origem animal nas feiras livres de Aracaju. A reunião aconteceu no Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 8 de março.

“Quero aqui parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira, o MPE, Dr. Euza Missano, o presidente da Emsurb, os representantes da Emdagro, da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, os próprios feirantes, a imprensa e o vereador Jason Neto, que esteve comigo na reunião no MPE para tratar sobre o problema da venda de carnes, frangos e peixes pelos feirantes de Aracaju. O preceito liberou a licitação e já temos nova data para a adequação", explanou.

"Conseguimos entrar em acordo e 10 de agosto é a nova data para a normalização da venda", citou. Ainda de acordo com o parlamentar, na participação dele na reunião, compreendeu a complexidade do assunto e de como os órgãos estavam unidos em resolver a situação dos feirantes, levando em consideração também os direitos dos consumidores.

"Vamos falar de pessoas que torcem por Aracaju. Que não mediram esforços, que tiveram o principal: comprometimento, essencial para se chegar a uma solução rápida, que não prejudicasse nem os feirantes, nem os consumidores finais. Muitos não sabem, mas dia 12 de março era a data para começar a fiscalização, mudada para dia 19 de março. Os órgãos fiscalizadores deverão apenas conferir selos de inspeção das carnes para saber a procedência", explicou.

O legislador informou também sobre o novo cronograma estabelecido. "Dia 10 de julho deve ser divulgado o vencedor da licitação. Em 10 de agosto, se tudo der certo, já teremos uma inovação nas feiras livres da nossa cidade. Carnes sendo vendida de forma certa, com armazenamento e refrigeração adequados. Parabéns ao prefeito Edvaldo Nogueira por autorizar a licitação e a todos os envolvidos por dialogar com os feirantes e encontrar uma solução benéfica para todos”, enfatizou.

Na companhia da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), o vereador Palhaço Soneca (PPS) visitou os moradores que ocupam o Loteamento Nova Liberdade 3, localizado na área do antigo frigorífico, às margens da BR-101. Ano passado, Soneca havia apresentado a Maísa os principais problemas da comunidade, entre eles o risco de 800 famílias perderam seus lares.

Palhaço Soneca acompanha de perto as negociações desde 2011, quando era um simples vizinho da comunidade. Trata-se de uma batalha longa e cansativa para manter o direito de moradia da população carente. Agora, ao lado de uma deputada estadual, o vereador quer somar forças para evitar uma desocupação em massa daquela área.

A área ocupada pertence uma parte ao governo do Estado e outra à propriedade privada. O poder público vem negociando uma doação do terreno aos moradores, mas para isso existe a necessidade de um projeto de lei para dar validade ao processo.

“É neste ponto onde entra nossa querida deputada estadual. Maísa Mitidieri tem legitimidade e acima de tudo boa vontade para ajudar esse povo. Estamos estudando a melhor forma como proceder daqui em diante”, contou o vereador.

O vereador Jason Neto (PDT) esteve na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), para reunião com o presidente da pasta, Sergio Ferrari, na tarde desta quinta-feira (14). Lideranças da zona de expansão e da região do Pantanal acompanharam o vereador, que fez solicitações ligadas a obras de saneamento e pavimentações em Aracaju.

Sempre a frente de questões que dizem respeito a qualidade de vida da população, o vereador fez algumas indicações ao presidente da Emurb. “Fiz indicação referente a recuperação de ciclovias, destacando a da Avenida Heráclito Rollemberg e a que liga a ponte da Coroa do Meio até a Atalaia, região em que muitos idosos fazem caminhadas. Segundo Ferrari, será feita uma avaliação para a recuperação das ciclovias”, disse Jason Neto.

Sobre pavimentação, Jason fez questionamentos ligados às ruas do bairro Coroa do Meio que ainda não receberam pavimentação. “Algumas ruas já foram pavimentadas, mas outras ainda estão em processo de esgotamento sanitário”. Questionou o vereador. Em resposta, o presidente da Emurb disse que o atraso é por parte da empresa contratada. “A empresa vem executando o serviço de forma lenta, já foi notificada para que o trabalho fosse agilizado “, disse Sérgio Ferrari, completando ainda que semana que vem se reunirá com representantes da empresa.

Outra cobrança feita por parte do vereador foi sobre a obra de pavimentação na Avenida Ivo do Prado, conhecida como Avenida Beira Mar. O presidente justificou dizendo que a maquina que retira o asfalto velho está quebrada, mas garantiu que segunda-feira as atividades serão retornadas.

Pantanal

Durante a reunião, os moradores fizeram questionamentos sobre obras de pavimentação que esta sendo feito na região, sobretudo no “Beco do Rato” uma rua localizada na comunidade do Pantanal. “O presidente explicou que há algum tempo, o Ministério Publico tinha solicitado que toda região do Pantanal fosse retirada, mas a Emurb conseguiu provar que era possível fazer o esgotamento e impedir a poluição do córrego Santa Maria e que a região tinha como ser pavimentada, porém o Beco do Rato, que é um rua muito estreita, não tem como executar a obra. São 52 famílias que moram no local, futuramente serão retiradas e indenizadas pela prefeitura”, explicou o vereador.

Iluminação

Na região do Loteamento Beira Rio, na Zona de Expansão, Jason fez solicitação para ampliação da iluminação. “A região precisa de uma melhor iluminação, principalmente nas proximidades do posto policial, que é uma área utilizada pelo moradores para fazer exercícios e caminhada. No mesmo momento o presidente pediu ao setor que a área fosse inspecionada, as árvores podadas e as lâmpadas trocadas por uma mais forte, com instalação de alguns postes”, relatou Jason.

Após fazer uma visita surpresa ao Hospital Nestor Piva, o vereador Fábio Meireles (PPS) defendeu que a questão da saúde pública seja despolitizada para, de fato, ser observada do ponto de vista do atendimento à população. “Eu estive no Nestor Piva, acessei os vários ambientes, conversei com pacientes e saí de lá certo de que o serviço está sendo oferecido da melhor forma. Fiz questão de ir in loco e perguntar a quem, realmente, depende do serviço público por não ter recursos para custear um plano de saúde”, disse Fábio, em pronunciamento na tribuna da Câmara de Aracaju.

O parlamentar enfatizou que a sua constatação não significa dizer que não há precarização do serviço. “O que estou dizendo é que os problemas existem, mas há todo um cuidado da gestão municipal em oferecer o melhor atendimento aos pacientes que estão naquela unidade de saúde”, explicou Fábio, acrescentando que a comunidade aracajuana não pode ser afetada em virtude de impasses na administração do hospital. “A população precisa ser respeitada e ser bem atendida independente de gestão”, salientou.

Pontos de melhoria – Fábio destacou que ainda há muito a se fazer, mas já se observa pontos melhorados nesse atendimento ofertado ao povo de Aracaju. “Por exemplo, hoje não tem mais médico que bate ponto e vai embora. Essa é uma situação muito relevante, pois o profissional, seja lá de que área for, quando se habilita a estar no serviço público é para servir àquele que é o seu verdadeiro patrão: o povo”.

A fala de Fábio Meireles foi motivada porque na última quarta-feira, 13, a Justiça suspendeu a terceirização integral dos serviços no Hospital Nestor Piva. A decisão do desembargador José dos Anjos determinou a readequação do contrato, onde a terceirização, que era de seis meses e envolvia todas as atividades, deverá ser de apenas 180 dias e restrito ao quadro médico complementar.

Neste sábado, dia 16, a partir das 8 horas, os moradores do povoado Aloque terão uma manhã dedicada à saúde e prevenção com a primeira edição do Mutirão contra o Diabetes de 2019. A comunidade contará com a oferta de serviços gratuitos como teste de glicemia, aferição da pressão arterial, dicas alimentação saudável e exames preventivos. O ponto de encontro é na Avenida Principal, número 170, próximo à Igreja de Santo Expedito.

O Mutirão contra o Diabetes no povoado Aloque é uma organização parceira do vereador Professor Bittencourt e do Centro de Diabetes de Sergipe, dirigida pelo médico endocrinologia Raimundo Sotero.

"Tenho muita alegria em ser o instrumento que une profissionais e voluntários para realizar ações que promovam a saúde e a cidadania. Precisamos cada vez mais estimular a população sobre a importância da prevenção. Quanto mais cedo descobrir o diabetes e outras doenças, mais cedo a pessoa pode se tratar e ter uma vida tranquila. É fundamental fazer a nossa parte, levar serviços básicos à comunidade e cuidar da nossa população", afirmou Professor Bittencourt.

Serviço

O quê? Mutirão contra o Diabetes no povoado Aloque
Onde? Avenida Principal do povoado Aloque, número 170, próximo à Igreja de Santo Expedito.
Horário? A partir das 8 horas
Quando? Sábado, 16 de março

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na manhã desta sexta-feira, 15, uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Consumidor, onde foram debatidos temas como dano moral e mero aborrecimento. Participaram dos debates representantes da Defensoria Pública de Sergipe, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe e Procon Municipal.

O vereador Elber Batalha (PSB), autor do requerimento que solicitou a Sessão Especial, disse que os temas escolhidos para serem discutidos na manhã, serviram como uma forma de motivar o debate na questão dos direitos dos consumidores. “Fui o autor da lei que proíbe a cobrança em estacionamentos de shopping e universidades em Aracaju. Até conseguimos durante um tempo que essa lei funcionasse. Só que precisamos da fiscalização da Prefeitura e do apoio do judiciário. O TJ do nosso estado é conservador em algumas posturas, é necessário ampliar essa visão. Este debate hoje, com os maiores expoentes na defesa do consumidor do estado, serve para termos a certeza que aqui em Sergipe, os consumidores estão bem assistidos”, disse.

Já a promotora do Ministério Público do Estado, Euza Missano, enalteceu o trabalho fiscalizador do órgão e pediu apoio da CMA para aprovação de leis consumeiristas. “É preciso se conseguir uma reprimenda significativa para reprimir o fornecedor a não fazer mais práticas que prejudiquem o consumidor. Peço apoio desta casa legislativa para que consigamos aprovar um projeto de resfriamento de todo produto animal em Sergipe. A partir de agosto, espero que tenhamos todas as feiras licitadas e com balcão refrigerado. Temos que ter os olhos voltados para esse problema. Não é porque a lei do consumidor pegou que vamos baixar a guarda. Precisamos nos munirmos de instrumentos de proteção sempre”, espera.

O diretor substituto do núcleo do consumidor na Defensoria Pública de Sergipe, Lucas Cavalcante Lima, relatou alguns casos e parabenizou a iniciativa. “O grande problema no Brasil é essa questão do mero aborrecimento. Isso faz com que o consumidor seja punido de novamente. Entrei com uma ação contra um banco, ele retirou meu crédito, fiquei um mês sem crédito e o banco foi condenado a me pagar apenas R$3.000,00. Isso é um absurdo. Esse debate é importantíssimo, mais uma vez parabenizo meu colega e vereador Elber Batalha que promoveu esta audiência. Aqui em sergipe o consumidor está muito bem atendido com a atuação das instituições”, salientou.

Flávio Cardoso, presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB/SE, destacou a atuação dos órgãos fiscalizadores na defesa do consumidor em Sergipe. “O mero aborrecimento não é um excludente de responsabilidade. Hoje, em sergipe, está padronizado, infelizmente, a limitar até R$7.000,00 o valor das indenizações. O STJ publicou essa semana que a cobrança de taxas de conveniência em sites é ilegal. Tudo é vitória para a sociedade consumeirista. Esta data do dia do consumidor foi um grande marco e avanço na defesa do consumidor, com a atuação dos Ministérios Públicos e Procons, e a OAB, lado a lado nesta luta”, lembrou.

O diretor geral do Procon Municipal, Igor Franklin Campos Lopes, disse que até o mês de março, o órgão já registrou quase 300 atendimentos. “Parabenizo a CMA porque a importância do tema está sendo tratado com bastante responsabilidade aqui. É indiscutível os avanços que estamos sentindo nos últimos anos. Inauguramos há um ano a nova sede do PROCON de Aracaju, temos atendimento no line e ficamos bastante felizes com isso. O direito do consumidor está aliado a outras questões econômicas e que oneram os fornecedores. Hoje eu digo que é realmente caro respeitar o direito do consumidor para os fornecedores. A gente está buscando incessantemente o cumprimento da lei enquanto órgão fiscalizatório. Até 13 de março de 2019 registramos cerca de 300 atendimentos, representando 30% dos atendimentos de 2018. Nosso trabalho de empoderamento e conscientização dos consumidores têm trazido resultados positivos”, disse.

Na manhã desta sexta-feira, 15, o 1° secretário Dr. Gonzaga (MDB), representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e os vereadores Vinícius Porto (DEM), Seu Marcos (PHS), Palhaço Soneca (PPS), Jason Neto (PDT), Professor Bittencourt (PCdoB), Bigode do Santa Maria (MDB), Juvêncio Oliveira (DEM) e Evando Franca (PSD) acompanharam o anúncio da programação comemorativa aos 164 anos de Aracaju. Ainda durante a solenidade, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a posse e transmissão de cargo ao secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Cauê.

Segundo Dr. Gonzaga, todo povo de Aracaju merece os parabéns pelo aniversário da cidade. “É uma data importante para todos os aracajuanos e essa programação está cheia de atividades. Quero parabenizar a Luciano, que deixa o cargo mas continua na equipe como adjunto, e a Carlos Cauê que fará um belo trabalho à frente da Comunicação. Os dois são excelentes profissionais”.

Para o líder do prefeito na CMA, Vinícius Porto, a programação envolverá toda a comunidade aracajuana. Sobre a posse do secretário Carlos Cauê, o líder do prefeito elogiou a escolha. “Cauê é o destaque da comunicação e a vinda dele só vai fazer com que a nossa cidade continue crescendo. Assim como Cauê, Luciano Corrêa também é um grande profissional e continua integrando a equipe”, destacou.

O vereador Seu Marcos reforçou a programação do aniversário da cidade. “Do dia 17 de março até o dia 12 de abril, diversas atividades serão realizadas, uma das mais importantes é a assinatura da ordem de serviço para a retomada da construção da Maternidade do bairro 17 de março. Estamos vendo que a administração está melhorando a cada dia a vida dos aracajuanos”.

“Hoje é um grande dia tanto pelo anúncio da vasta programação em comemoração ao aniversário da cidade, como também a posse do meu amigo Carlos Cauê que é um grande comunicador e só vem para reforçar ainda mais a equipe de comunicação”, afirmou Professor Bittencourt.

Durante a solenidade, o prefeito Edvaldo Nogueira enfatizou o apoio dos vereadores para o crescimento da cidade. “A maioria dos vereadores dão a sustentação e a solidez para que a gente possa agilizar o trabalho da prefeitura. Eles têm sido muito importantes na colaboração de uma cidade melhor. Sem a coparticipação deles seria muito difícil chegar aonde chegamos”, disse.

O secretário empossado, Carlos Cauê, agradeceu o convite do prefeito para assumir a pasta. “Quando ele me chamou não podia negar o pedido, pois sei do grande projeto que Edvaldo tem para Aracaju. É um projeto arrojado, que está transformando Aracaju e coloca a cidade numa perspectiva de modernidade e de futuro. E acho que vale a pena participar desse projeto, venho com satisfação atendendo ao apelo do amigo, trazendo todo o conhecimento que tenho para ajudar no que for preciso”, destacou o secretário de Comunicação.

O vereador Bigode ressaltou o trabalho dos vereadores para colaborar com a administração de Edvaldo Nogueira. “Nesta programação terá o anúncio de diversas obras. Para mim é uma felicidade saber que será iniciada as obras no Santa Maria, como a ordem de serviço da nova escola do bairro e a reinauguração da Unidade de Saúde Elizabeth Pita. O prefeito está de parabéns, mesmo na crise econômica ele mostra como fazer uma boa gestão”.

“Aracaju é uma bela cidade, uma cidade nova, completará 164 anos e estamos muito felizes em prestigiar a divulgação da programação do aniversário da nossa cidade”, finalizou Jason Neto.

Sempre cuidando da segurança e bem estar da população, o vereador Cabo Didi (sem partido), requereu na manhã desta sexta feira (15), na Câmara Municipal de Aracaju(CMA), uma homenagem aos bravos homens do corpo de bombeiros que atuaram no resgate das vítimas da tragédia da barragem da empresa Vale, na cidade de Brumadinho, no estado de Minas Gerais. 

Os bombeiros militares Capitão Alisson de Carvalho Santos, Subtenente Elielson Silva, os Sargentos Cléverton Santos da Conceição e Tiago Garcia Bezerra Vieira, e o Cabo Antônio Carlos Alves de Menezes, serão homenageados no dia 08 de abril do corrente ano, às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju.

"Fico feliz em poder homenagear esses colegas que dão a vida para salvar seus irmãos. Precisamos mostrar a importância destes bombeiros para a nossa sociedade e o papel que o Militar tem na segurança e no bem comum de todos”, frisou o cabo Didi.

Na manhã de hoje, 15, o vereador Cabo Didi (sem partido) fez uma visita de cortesia a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Tavares Leite, em seu gabinete.
O vereador, aproveitou para solicitar melhorias na estrutura da Escola Municipal Jovino Pinto, localizada no bairro Aeroporto e de uma creche que beneficiará a comunidade.

Durante o diálogo com a secretária Maria Cecília, o parlamentar relatou a falta de estrutura física da escola que vem prejudicando o andamento das aulas. A escola que foi inaugurada em 2002, atende cerca de 200 alunos na faixa etária de 4 a 6 anos, nos dois turnos, abrangendo o bairro Aeroporto e adjacências.

Também foi o pedido de construção de uma creche que atender crianças de uma faixa etária menor. A secretária irá encaminhar a solicitação aos órgãos devidos para que possam dar andamento a esta demanda.

"Estamos felizes com essa visita à secretária Cecília, porque tivemos confirmação das nossas demandas com relação ao Colégio Jovino Pinto e a possiblidade da construção de uma creche para facilitar a vida dessas mães que necessitam trabalhar e deixar seus filhos em local seguro," argumentou o vereador.

O vereador Palhaço Soneca prestou uma bela homenagem para o jovem Emerson, de 22 anos, que faleceu no fim de semana passado após sofrer acidente de moto. O parlamentar pediu que todos fizessem um minuto de silêncio no plenário da Câmara Municipal de Aracaju. Soneca lamentou a morte precoce do jovem. “Ele era conhecido como uma pessoa trabalhadora, estudiosa, guerreira e bondosa. Uma pena o que ocorreu”, se solidariza o vereador.

Emerson era filho único e residia na rua Nossa Senhora das Candeias, no bairro São Carlos, mesma comunidade onde mora o vereador.

Pai de um filho de 7 anos, Palhaço Soneca presta total solidariedade aos amigos e familiares de Emerson, especialmente dona Tânia, mãe do falecido. Moradores do bairro estão consternados com o ocorrido. Nesta sexta-feira, dia 15, haverá a missa de sétimo dia na igreja Capela Bom Pastor às 19:00.

Na manhã deste domingo, 17, os vereadores Américo de Deus (Rede), Seu Marcos (PHS), Juvêncio Oliveira (DEM) e Professor Bittencourt (PCdoB) participaram da missa em ação de graças em comemoração ao 164° aniversário de Aracaju, na Colina do Santo Antônio. E dando continuidade a celebração, foi realizada uma homenagem ao fundador da cidade, Inácio Joaquim Barbosa, na praça do Mini Golfe.

De acordo com Américo de Deus, Aracaju faz 164 anos, mas é uma jovem capital. “Aracaju é uma menina, está florescendo para a juventude através do nosso compromisso com as comunidades. São 164 anos de muitas conquistas, vários artistas ilustres renderam homenagens a nossa capital como Luiz Fontenele, Sérgio Lucas e outros artistas. Nosso compromisso como vereador é colocar Aracaju nos trilhos do desenvolvimento, levando qualidade de vida para todos os aracajuanos”, afirmou.

Para o vereador Seu Marcos, são 164 anos de muita história. “Estamos radiantes com essa comemoração. Aracaju é uma cidade maravilhosa, com um povo acolhedor, ordeiro, que recebe todos de braços abertos. Parabéns Aracaju, parabéns aracajuanos”.

“É um momento muito importante para a nossa cidade e para o nosso povo. Tive a oportunidade de ver a cidade crescendo, a cada ano que passa a cidade avança em qualidade de vida e melhorias. Hoje tenho certeza que Aracaju está sendo a aniversariante, mas quem está ganhando presente é o povo aracajuano. É uma data que todos temos que comemorar com alegria e satisfação e com a ajuda de todos para que o crescimento dessa cidade seja pleno e constante”, enfatizou o parlamentar Juvêncio Oliveira.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, frisou que comemorar o aniversário de Aracaju é sempre a esperança de um futuro melhor. “Olhamos para o passado, para o trabalho que aqui foi desenvolvido pelo seu fundador, Inácio Barbosa. Encontramos hoje uma cidade bonita, aconchegante e com muito trabalho estamos buscando crescer e desenvolver ainda mais. Vamos fazer uma série de comemorações durante todo o mês com entrega de obras, ordem de serviços, para mostrar que com trabalho e compromisso a nossa cidade vai ficar cada vez melhor”, ressaltou o prefeito.

Para o arcebispo de Aracaju, Dom João Costa, esse é um momento de gratidão, por Aracaju ter se tornado a capital de Sergipe. “Aracaju foi a segunda capital do nosso país que foi planejada. Nosso sentimento de gratidão também os que sonharam com essa cidade e que contribuíram com essa edificação. E para todos que vem contribuindo até agora para que Aracaju seja um local de acolhida, de qualidade de vida para todos, de paz, onde todos possam viver com dignidade”.

O vereador Cabo Didi (sem partido), esteve na tarde da última sexta-feira,15, juntamente com o senhor Francisco, presidente da Associação de Moradores do povoado São José, Zona de Expansão de Aracaju, em reunião com o diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Bira Rabelo, para pedir apoio logístico ao órgão para a realização da festa de São José, que ocorrerá do dia 14 até o dia 19 de março, homenageando o patrono da igreja católica São José.

"Fico feliz em poder ajudar a comunidade da Zona de Expansão com o apoio logístico da Emsurb, que através do diretor Bira, prestou o apoio necessário para a realização da festa de São José, atendendo de imediato as demandas apresentadas, para que a festa ocorra em perfeita harmonia com os moradores," comentou Cabo Didi.

Na última sexta feira, 15, o vereador Bigode, primeiro secretário da comissão de direitos humanos da câmara municipal de Aracaju, realizou visitas as unidades de saúde, Celso Daniel, e também a Elizabeth Pita, todas no bairro Santa Maria, zona sul da capital. 

O detalhe é que, após vários pedidos feitos pelo parlamentar, a (USF) Elisabeth Pita, que estava funcionando no mesmo prédio da unidade de saúde Osvaldo Leite, passou a funcionar em local independente para desenvolver um trabalho oferecendo mais conforto para o povo do Santa Maria, e toda região.

"Além das proposituras que são elaboradas e colocadas na Câmara de Aracaju, também fiscalizo as obras e os prédios públicos, porque tudo isso pertence ao povo. O nosso trabalho é justamente para facilitar a vida do cidadão, e conseqüentemente levar uma melhor qualidade de vida para a sociedade aracajuana", afirmou Bigode.

Na manhã desta segunda-feira, 18, os vereadores Vinícius Porto (DEM), Jason Neto (PDT), Bigode do Santa Maria (MDB), Juvêncio Oliveira (DEM), Zezinho do Bugio (PTB), Pastor Alves (PRB), Fábio Meireles (PPS), Seu Marcos (PHS), Cabo Didi, Zé Valter (PSD) e Isac Silveira (PCdoB) prestigiaram a solenidade de posse do novo secretário municipal da Assistência Social, Antônio Bittencourt.

Durante a solenidade, também ocorreu a apresentação da Campanha Destinar 2019, da assinatura do termo de fomento aos projetos das entidades beneficiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e a entrega de veículos para a Assistência Social de Aracaju.

De acordo com Bittencourt, que deixa a função de vereador de Aracaju, esse é um novo clico que se inicia. “Fico muito feliz com essa responsabilidade que assumo agora. Guardo no coração uma experiência grandiosa de fazer parte daquela Casa. É um intervalo, em breve retornarei, mas queria agradecer a cada um dos vereadores, a todo o corpo técnico da Câmara e, principalmente, a população que me deu o privilégio de representá-la. Agora cumpro essa tarefa no Executivo de ajudar esse governo que vem transformando a cidade de Aracaju. Muito obrigado a todos e prometo fazer o melhor para realizar grandes ações para a cidade”, enfatizou o novo secretário.

Para o vereador Bigode do Santa Maria, o prefeito Edvaldo Nogueira fez uma boa escolha. "O ex-vereador tem muita experiência, já passou por várias secretarias e o que mais queremos é cada vez mais pensar no bem-estar da população que mais precisa”, afirmou.

Zezinho do Bugio destacou a atuação profissional de Bittencourt para exercer essa pasta. “Bittencourt tem muito a nos ensinar, tem muita competência e é isso que o credencia para assumir essa pasta, que é a terceira com maior orçamento. Tenho certeza que o prefeito acertadamente escolheu o melhor nome para a Assistência Social”, destacou o vereador.

“A posse de Bittencourt é muito importante porque ele vai dar continuidade a um trabalho que a gente já vem fazendo para melhorar cada vez mais a vida da cidade”, disse o prefeito Edvaldo Nogueira.

O vereador Américo de Deus (REDE) visitou neste domingo, 17, mais uma vez o Museu do Mangue, situado no bairro Coroa do Meio. O parlamentar foi prestigiar uma ação social realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Espaço que teve o seu apoio e aproveitou para fazer uma vistoria ao local. Durante a vistoria pode constatar que o Museu do Mangue ainda está sem apoio e sem investimento.

“O Museu do Mangue foi criado para fomentar atividades culturais, mas encontra-se hoje abandonado. Foi um investimento muito grande para que esteja hoje sem estrutura. Inclusive, eu apresentei uma indicação que se não fosse possível reestruturá-lo fosse feito dele uma creche. É uma riqueza belíssima que está sendo jogada às traças pela negligência do poder público”, expressou o vereador Américo de Deus. 

O parlamentar desde que assumiu seu mandato vem cobrando investimento no Museu do Mangue, no bairro Coroa do Meio, e em dezembro de 2018 ele usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pedir ações efetivas no Espaço. “Um local que deveria servir para difusão de conhecimento e cultura em Aracaju está completamente abandonado. O Museu do Mangue, no bairro Coroa do Meio, zona Sul da Capital, está interditado desde 2012 e desde então, tem abrigado usuários de drogas e marginais. Quem mora ou transita pela região, reclama do péssimo estado de conservação do local que várias vezes é alvo de vandalismo”, discursou à época.

Preocupado com a informação de que os servidores municipais poderão ficar sem atendimento do Ipes por conta da nova proposta de reajuste por parte do convênio, o vereador Seu Marcos (PHS) se reuniu com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, na última sexta-feira, 15, para tratar da situação.

De acordo com o parlamentar, a nova tabela de preços sugerida pelo Ipes é inacessível tanto para os servidores, quanto para a própria prefeitura. “ O plano sugere a cobrança por faixa etária e número de dependentes, igual ao demais existentes no país. A conta sai cara para as duas partes, já que o servidor paga 50% e o município é responsável pelo restante. É um reajuste de 71% para administração e de 58% para o trabalhador. Sem falar que o novo valor cobre apenas enfermaria. O Ipes não oferece mais o benefício dos apartamentos”, explicou.

No contrato atual, Aracaju tem uma despesa anual de R$16.522.336,20 milhões. Com a nova a proposta, o valor passar a ser R$28.259.16,44 milhões/ano. Um impacto de aproximadamente R$11milhões no orçamento. O usuário também sofre consequências significava segundo Seu Marcos. “O trabalhador, que recebe apenas um salário mínimo, terá que contribuir mais e pagar por dependente. Quem recebe mais, vai pagar mais também, mas sem direito aos apartamentos. Além de inviável, é injusto com as categorias", alertou o vereador, que é presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e do Consumidor da Câmara Municipal.

“Pelo que foi exposto pelo secretário, a PMA tem conversado diretamente com os representantes dos servidores e já analisa outros planos de Saúde. O diálogo está acontecendo. Informação que me deixou feliz, já que ao sair da sala, encontrei representantes de sindicatos aguardando para serem atendidos por Augusto Fábio. Todos estão empenhados em não deixar o servidor desassistido. A prioridade agora é firmar um convênio que atenda às demandas das partes”, defendeu.

Os vereadores Seu Marcos (PHS), Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Isac Silveira (PCdoB), Juvêncio Oliveira (DEM) e Zé Valter(PSD participaram na manhã desta segunda-feira, 18,) da inauguração da nova sede da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat).

Sobre a nova sede o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) foi enfático ao afirmar que este passo traz novas esperanças aos aracajuanos. “No momento em que o país vive conturbado a PMA mostra seu compromisso com a população quando apresenta bem no centro da cidade um local onde possam se qualificar e buscar meios paras chegar ao mercado de trabalho. E vale lembrar que a câmara, dentro de suas possibilidades, tem feito o seu papel diante de assuntos tão importantes como esses”.

Conhecido por sua luta trabalhista, Isac (PCdoB) lembrou o quanto a Fundat desempenha papel de acolhimento para pessoas desempregadas. “Para mim é muito especial e muito importante, aqui sempre foi uma referência em todo o Estado por ser considerado um espaço de acolhimento do trabalhador”.

A nova localização da Fundat, que será no centro de Aracaju, foi parabenizada pelo vereador Zé Valter (PSD). “Falamos diariamente sobre desemprego e esta nova sede é realmente um grande investimento, uma grande ideia, pois sabemos que aqui os trabalhadores recebem conhecimento e oportunidade”

 Segundo o secretário da Fundat, Jorginho Araújo, a nova sede trará mais comodidade aos aracajuanos, além de uma economia para os cofres públicos. “Sem duvida nenhuma uma satisfação da Fundat estar participando do calendário de comemoração do aniversario de Aracaju com a entrega de um novo prédio. A fundat deixará de pagar aluguel através de um termo de sessão com a superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe com uma economia anual de 165 mil e durante a vigência do termo de 10 anos teremos uma economia de uns milhão seiscentos e cinquenta mil reais para os cofres de Aracaju”.

Os parlamentares Seu Marcos, Zezinho do Bugio e Palhaço Soneca comemoraram a inauguração da nova sede. “Muito importante participar dessa inauguração onde terá mais espaço para cursos profissionalizantes e direcionar essas pessoas para a procura de um emprego”, disse Zezinho.

Câmara de resfriamento no Mercado Virgínia Franco:

Ainda na manhã desta segunda-feira, 18, os vereadores Jason Neto (PDT),Doutor Gonzaga (MDB) e Bigode do Santa Maria (MDB)  participaram da assinatura de ordem de fornecimento da câmara de resfriamento de peixe do Mercado Virgínia Franco.

O vereador Jason Neto (PDT) falou da sua infância nos mercados e a importância de se valorizar o espaço. “Fico feliz, porque o Mercado é minha casa. Meu pai é feirante, fomos criados aqui. Temos reivindicado muitas coisas. Estes cashes eletrônicos que estão chegando foram pedidos meus, a limpeza também, e agora a caixa resfriada. Vai melhorar muito a situação da carne, do peixe. Esperamos que seja feita muita coisa ainda naquela área, como a fiação, por exemplo, que está exposta, mas tenho certeza que vai melhorar. Já tivemos uma grande melhora nos Mercados e com fé e Deus melhorará ainda mais, para que as pessoas e os turistas possam vir com tranquilidade para a melhor área de Aracaju, que é a dos mercados centrais”.

Os vereadores Doutor Gonzaga (MDB) e Bigode do Santa Maria (MDB) ressaltaram a relevância da instalação da câmara tanto para os aracajuanos quanto para a movimentação do comércio local. “A visão que eu tenho da nossa cidade é que ela se torna a cada dia que passa a cidade da qualidade de vida e esta ordem beneficiará os feirantes, pois eles conseguirão guardar seus produtos em estado correto e ao comércio local que mostra a consciência com a venda de produtos”, disse Bigode.

O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que a instalação da câmara é fruto do comprometimento dele com os feirantes. “É uma câmara com três partes e a primeira que vai ser montada é a de resfriamento de peixe, a segunda de congelamento e depois o resfriamento de carne. Era uma situação que era insuportável, que ninguém aguentava mais e eu cheguei aqui e me comprometi com os feirantes e agora estou cumprindo meu compromisso. Nós estamos trabalhando no sentido de melhorar esses mercados”.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), abriu nesta segunda-feira, 18, o curso sobre Noções Gerais de Direito Administrativo. As atividades se iniciaram nesta segunda e vão até a sexta-feira, 22, sempre das 14h às 18h, no no prédio da unidade (Avenida Murilo Dantas, 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia).

O curso é o primeiro oferecido pela Escola do Legislativo em 2019, e é oferecido em especial aos servidores da Casa. O diretor da Escola, Vander Costa, destacou a importância da atualização por parte dos servidores e de aprender sobre o Direito Administrativo, lembrando que esta é uma disciplina bastante abordada também em concursos.

“É uma alegria muito grande para nós da Escola iniciar este ano acadêmico com o curso de Direito Administrativo. Isso nada mais é do que falar com aquilo que vivenciam os servidores da CMA todos os dias. Efetivamente, estamos trazendo para eles uma atualização de tudo que tem a ver com o prospecto do Direito Administrativo, para que eles apliquem na prática o que vão aprender aqui no curso. Ademais, para aqueles que pretendem fazer novos concursos, o Direito Administrativo é uma das disciplinas mais cobradas em todos os processos seletivos. Então trazemos o curso também com noções do que está sendo cobrado em concursos, para que os nossos alunos que não são servidores e também se inscreveram tenham essa ampla atuação sobre o assunto”, disse Vander.

O curso está sendo ministrado pelo professor e advogado Vinícius Rodrigues Cavalcante. Ele pontua que as atividades não são úteis para os servidores, mas também para os próprios vereadores e outros agentes públicos visando melhorar suas atividades.

“O curso é de extrema valia e muito importante, porque capacitar os servidores da CMA faz com que o serviço por eles prestados seja mais eficiente. E hoje é isso que se demanda dentro da administração pública gerencial. Isso é útil para toda espécie de agente público. Todo aquele que trabalha no exercício da função pública deve ter noções gerais de Direito Administrativo. Ainda que seja uma disciplina cobrada em concursos, é super útil para aqueles que estão no dia a dia da administração e precisam desempenhas essas atividades”, declarou.

Os servidores da Câmara são o público-alvo principal deste curso. É o caso de Ângela Maria Melo, chefe de gabinete do vereador Bigode do Santa Maria (MDB) e servidora da casa. Ela lembra que o curso gratuito é uma grande oportunidade aos servidores e agradeceu ao presidente da CMA, o vereador Nitinho Vitale (PSD), pela iniciativa.

“Quero agradecer ao presidente Nitinho por essa brilhante ideia. Hoje você tem que estar sempre atualizado para tudo. Com fé em Deus virá o concurso da Câmara e creio que o que iremos aprender aqui vai nos ajudar. Estou muito feliz, já participei de vários cursos aqui e tenho que agradecer a todos por fazer parte de toda essa equipe. Todos estão de parabéns por esta grande ideia. As pessoas têm que aproveitar esta oportunidade, é um curso gratuito para as pessoas da Câmara e estudantes de várias áreas”, disse Ângela.

A participação do curso, porém, não é destinada apenas aos servidores da Casa. Qualquer pessoa pode se inscrever e participar dentro das 40 vagas iniciais. É o caso do tenente-coronel da Polícia Militar, Hilário Santana, que está participando das atividades: “É muito proveitoso, cada cidadão deve aproveitar. Temos sempre que voltar às cadeiras da faculdade e participar de cursos para que possamos ter novos conhecimentos. Nada melhor do que estar ali assistindo a essa aula, acompanhando e se atualizando, porque também somos administradores públicos e temos que nos preocupar com isso”.

Os interessados ainda podem se inscrever na sede da Escola, pelo telefone (79) 98879-9251, pelo e-mail escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br ou pelo Instagram @escoladolegislativocma.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através do seu presidente, Nitinho, manifesta seu profundo pesar diante do falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Manoel Pascoal Nabuco D’ávila.

O magistrado deixou sua marca na história do Tribunal de Justiça ao desenvolvedor importantes atribuições e implantar o Arquivo Judiciário, o Memorial do Judiciário, Fóruns Integrados e concurso público.

Na manhã desta segunda-feira (18), o vereador Zezinho do Bugio visitou o local onde está sendo construído o Centro de Iniciação ao Esporte, o CIE, para fiscalizar o andamento da obra, iniciada há cerca de nove meses, pela prefeitura de Aracaju, no conjunto Bugio. O Centro contará com ginásio poliesportivo, pistas de atletismo, parque infantil, dentre outros espaços.

O parlamentar, que foi acompanhado pelos responsáveis da obra e por desportistas da comunidade, mostrou contentamento ao ver a magnitude que a obra vem alcançando. “Fiz questão em começar a semana visitando aqueles que conduzem a obra e fiscalizá-la, a fim de saber como está o seu andamento. Fico muito contente em ver que a construção cresceu e em breve as nossas crianças, os nossos jovens esportistas e toda a população de Aracaju, sobretudo, da zona norte, terão mais um espaço em nossa cidade para o seu lazer, bem como o incentivo ao esporte”, externou o vereador, que foi um grande incentivador para a implantação do CIE na comunidade.

A profissional responsável pela construção, engenheira Cristina, mostrou ao vereador como a obra vem sendo conduzida e explicou que tudo está dentro do prazo previsto. “Boa parte da estrutura já está pronta em outro local, por isso, muitos ainda não conseguem avistar o seu tamanho real. Estamos trabalhando para que o Centro seja logo entregue à comunidade”, falou.

Segundo o vereador, a fiscalização da obra por parte dele tem sido contínua, desde o início da construção. “Logo mais, me encontrarei com o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, para saber dados mais técnicos sobre o andamento da construção do CIE. Vamos continuar a fiscalizar e garantir que a obra saia o mais rápido possível”, garantiu Zezinho.

A estrutura do CIE

No novo equipamento, serão investidos quase R$ 5 milhões em estruturas de atletismo e ginásio poliesportivo, com área de apoio composta por administração, sala de professores e técnicos, vestiários com chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público, além de parque infantil. O CIE terá campo de futebol (em grama) com 1.624,84 m², centro esportivo com 1.795 m², área de arremesso de peso com 478,55 m², pista de atletismo reta com 100m de comprimento, pista de salto em distância com 65 m de comprimento, mobiliário urbano e paisagismo.

Na manhã desta segunda-feira, 18, o vereador Cabo Amintas (PTB) participou, na Assembleia Legislativa, de uma audiência que teve como tema “Segurança Pública – Responsabilidade de todos. A importância do Concurso Público para a melhoria da qualidade de vida da população”.

Durante sua manifestação, que durou cerca de cinco minutos, Amintas iniciou falando sobre a dura realidade dos profissionais da Segurança Pública no estado de Sergipe.“O representante do Corpo de Bombeiros, dos aprovados, trouxe alguns assuntos ali. Eu vou lhe trazer uma realidade bem mais grave. Recentemente, num incêndio na cidade de Propriá, haviam apenas dois militares pra cobrir a ocorrência. Aí é aquela situação: você fecha o quartel e deixa lá entregue, ou não tem como atender a ocorrência. Vamos ver a Polícia Militar, que vive a mesma situação. Quantas e quantas cidades têm apenas dois militares, cidades que têm bancos... O policial acaba ficando trancado na delegacia, com a vida em jogo, e muitas vezes não são reconhecidos pela sociedade”, afirmou.

Trazendo dados, o parlamentar comparou o efetivo de Alagoas e Sergipe durante períodos “Pra vocês terem uma ideia, em 2012, o estado de Alagoas, que tinha aproximadamente uma população de três milhões de habitantes, tinha um efetivo de 12.165 policiais militares. Enquanto Sergipe, em 2012, no maior efetivo que a polícia teve, chegou a 7.172 para uma população de dois milhões cento e setenta e dois mil habitantes. Hoje, para uma população de mais de dois milhões e trezentos mil habitantes, segundo o IBGE, temos 6.565 militares, ou seja, cerca de 600 policiais a menos para um aumento considerável da população", salientou.

O vereador lembrou ainda de um pedido que fez aos ex-companheiros de Câmara, o deputado Iran Barbosa (PT) e a deputada Kitty Lima (Rede), de que não esquecessem da Segurança Pública. Diante da audiência, Amintas viu como um bom sinal de que não se esquecerão.

Cabo Amintas também falou sobre o ticket da Polícia Militar, crítica recorrente em seus discursos. “Dia desses eu questionei o ticket de oito reais da Polícia Militar e descobri que os colegas da Polícia Civil nem isso têm. Quando a gente pensa que está ruim, sempre pode ficar pior. Se vocês não têm uma postura de cobrar do Governador, de cobrar dos representantes, vai ficar um marasmo! Vocês hoje tem quatro deputados que estão jogando duro nessa Casa. Sinto falta da presença do deputado Policial Militar, mas acredito no trabalho desses quatro guerreiros que estão aqui lutando por vocês, lutando por um Sergipe melhor”, disse, em referência aos deputados parceiros na audiência, Dr. Samuel Carvalho (PPS), Rodrigo Valadares (PTB), Kitty Lima (Rede) e Georgeo Passos (Rede).

Por fim, Amintas deixou o alerta “não vão pra manifestações aplaudir o governador, como foi sugerido um dia desses por um parlamentar. Vão pra manifestações cobrar! Político não tem medo de aplauso! Eu ficaria muito feliz se não trabalhasse, e ao chegar na solenidade, todo mundo me aplaudisse. Tem que vaiar, mostrar indignação”, concluiu.

O vereador Cabo Didi (sem partido) participou na manhã de ontem, 18, da solenidade de promoção de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe realizada no auditório do Ministério Público.

Durante a promoção de praças e oficiais, também foram homenageados militares e civis, com medalhas do mérito militar e medalhas por tempo de serviço, estas para os bombeiros militares.

Foram também homenageados os cinco bombeiros militares sergipanos que participaram do resgate às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Capitão Alysson de Carvalho Santos, Subtenente Elielson Silva, Sargento Cléverton Santos da Conceição, Sargento Tiago Garcia Bezerra Vieira e Cabo Antônio Carlos Alves de Menezes.

"Fico feliz em poder participar dessa promoção dos meus colegas de farda, e poder homenagear esses cincos bravos guerreiros, que atuaram no resgate das vítimas de Brumadinho na companhia dos cães farejadores em Minas Gerais. Essa homenagem será no dia 08 de abril na Câmara Municipal de Aracaju(CMA)," frisou o cabo Didi.

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 19, o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou a Tribuna para enaltecer o trabalho que foi desenvolvido pelos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), neste domingo, 17, no Museu do Mangue, localizado no bairro Coroa do Meio.

“Essa foi uma ação de cidadania em prol da cidade de Aracaju, principalmente para os moradores da Coroa do Meio. Os estudantes de vários cursos da UFS fizeram uma ação no Museu do Mangue com a professora e coordenadora do projeto, Maria Cecília Tavares, e todos estão de parabéns pela iniciativa”, afirmou Américo, que agradeceu o apoio da Emsurb no recolhimento de lixo no local e também dos grafiteiros, que fizeram um belo trabalho de grafite nos quiosques do museu.

Durante sua fala, o vereador exibiu imagens da atual situação do museu e cobrou do poder público a revitalização do local. “O Museu do Mangue teve muito investimento em 2012 e 2013, mas atualmente, a situação do museu é caótica. O museu não pode continuar abandonado. O investimento que foi feito e o material de primeira qualidade precisa ser revitalizado. Fiz duas indicações nesta Casa com relação ao museu, uma para revitalizar e outra para transformar em uma creche, o que não pode é deixar esse espaço para vandalismo e uso de drogas”, finalizou.

A Tribuna Livre na manhã desta terça-feira, 19, trouxe a presidente da Ong Elan (Educação e Legislação Animal) para falar sobre a questão do abandono animal e o impacto que essa situação causa nos seres humanos.

Da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nazeré apresentou fotos que retratam o que alguns animais passam com a falta de cuidados do humano. Nas fotos, Nazaré mostrou um cavalo desmaiado, pois, foi agredido por um carroceiro porque o animal não dava ré. “Vejam, senhores agora animais tem marcha ré” ironizou completando que a maioria dos animais que são usados como tração ficam desidratados e apresentam um quadro de infecção.

“Se os senhores acham que isso não interfere nas suas vidas lembrem que a mesma mosca pousa nas fezes desse animal contaminado pousa no copo dos senhores e pode provocar diversas doenças”, frisou. Outra situação citada por Nazaré é o fato de que animais usados para puxar carroças não aguentam mais que cinco anos e após esse período são abandonados em via pública atrapalhando o trânsito ou são atropelados causando sérios acidentes.

A presidente da Ong considera que a culpa disso tudo é a inércia dos gestores, legisladores públicos e da população que vota em pessoas que não se preocupam com a causa animal. “Quando eles vão querer mudar essa realidade? Cinco minutos antes de atropelar um animal solto na pista?”, questionou. 

Para Nazaré, outro grande problema existente é a falta de controle de natalidade de cães e gatos. Sobre o assunto, a presidente do Elan disse que os gestores públicos não cumprem uma Lei Federal que obriga a castração de animais. “A sociedade anseia por políticas públicas animais. Me coloco a disposição de parlamentar que queira entender sobre o assunto. É a minha saúde e segurança pública é que está em jogo. Eu sou voluntária e trabalho para cada um. Esse trabalho beneficia a vida de cada um”, finalizou.

Vereadores

Após as explanações de Nazaré Moraes, os vereadores Américo de Deus (Rede), Isac (PCdoB), Jason Neto (PDT), Anderson de Tuca (PRTB), Emília Corrêa (Patriota), cabo Amintas (PTB) e Pastor Alves (PRB) ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido por Nazaré ao longo dos anos à frente da Elan.

Para Emília, a gestão pública precisa ter mais amor e boa vontade com a causa animal. Além de ser desumano gera um dano terrível a saúde do ser humano. “Não adianta sermos fazedores de Lei, temos que brigar  por questões que envolvem o bem-estar da população aracajuana”, disse.

Jason Neto afirmou que os políticos precisam abrir mais a cabeça para a causa animal e se atentar para políticas públicas na área. “Depois que tive animal em casa foi que mudei a concepção com os animais”, revelou.

Já Anderson de Tuca, sugeriu que os vereadores da CMA criem uma frente parlamentar para conversar com o prefeito Edvaldo Nogueira sobre questões que envolvem a causa animal. “O Executivo tem um papel primordial para contornar essa situação. Não podemos nos contentar e limitar ao Castramóvel. Precisamos fazer mais”, ressaltou.

A reivindicação de muitos moradores do Bairro Industrial é com relação à melhoria das rotatórias do Manoel Preto e da Rua Batistinha. Outro pedido da comunidade é a implantação de quebra-molas para a Avenida Novo Paraíso e rua Marcelino Procópio. De acordo com os moradores as necessidades são por causa do fluxo de pedestre nos locais, e da irresponsabilidade de alguns motoristas que passam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes.

"Nos horários em que as crianças estão indo pra escola às ruas ficam cheias, os motoristas não respeitam, é uma mistura de carro, bicicleta, carroça, moto e ônibus. Tudo disputando o mesmo espaço, sem nenhuma organização. Não tem faixa de pedestre e se tivesse quebra-molas, talvez, os motoristas passassem mais devagar", declara João Batista.

O vereador Isac Silveira (PCdoB) foi aos locais e caminhou pelas ruas com o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, da SMTT, Diêgo Carvalho, mostrando a situação e conversando com moradores sobre as demandas. De acordo com Diêgo “uma análise será feita para que melhorias possam ser implantadas na localidade, dando melhor qualidade de mobilidade a quem mora e passa pelas ruas sinalizadas com problemas”, disse o diretor da SMTT.

Ainda no Bairro Industrial, o vereador Isac foi convidado a visitar a Travessa B, no Alto da Favela onde um muro de contenção desabou. "Essa situação já dura 8 anos. Os moradores de cinco casas precisaram sair porque quando chove correm riscos. Em uma das casas, a família porque não tem pra onde ir, mas sempre está em alerta. É um risco grande e a gente fica com medo", falou dona Maria Nazaré Costa, uma.das moradoras mais antigas da localidade.

Para Isac é de grande importância que a comunidade esteja de olho nas situações e repassem as reivindicações para que alguma atitude seja tomada por parte do poder público. "É importante quando chegam até mim os problemas das comunidades. Eu sempre visito os locais para ver de perto os problemas e depois levo as demandas para os órgãos devidos. Muitas vezes busco trazer os secretários e até o prefeito para visitarem os locais comigo. Temos pontos positivos e resolvidos em alguns bairros e, espero que aqui no Bairro Industrial não seja diferente”, afirmou Isac.

O vereador Elber Batalha (PSB) voltou a falar sobre o cancelamento do Ipesaude do município de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 19 de março, que afetará diretamente os servidores da capital.

O parlamentar mostrou o comunicado da instituição informando que não aceita o acordo para reestabelecer o atendimento de saúde aos servidores municipais. A partir de agora, os 9 mil servidores do município de Aracaju não terão mais plano de saúde. “Existem cerca de 450 servidores em tratamento de internamento neste momento, inclusive com câncer. E essa é a forma truculenta e sem diálogo que a Prefeitura de Aracaju trata para desassistir seus servidores”, alertou.

Elber lembrou que o Ipesaude notificou a Prefeitura sobre necessidade de atender as bases legais para a manutenção do contrato desde julho do ano passado e a Prefeitura de Aracaju não deu nenhum sinal para que resolver este impasse. “E agora, após o encerramento do prazo, a Prefeitura opta pelo caminho de cortar o benefício dos servidores. Esse é um governo sem prioridades”.

O oposicionista aproveitou a oportunidade para denunciar que o prefeito Edvaldo Nogueira fez a compra de um aparelho de celular da marca I Phone 8 Plus com o dinheiro dos aracajuanos. “Saiu no Diário Oficial. O valor do I Phone de Edvaldo Nogueira custa R$4.950,00. E ele acha normal tudo isso. O que não é normal é essa compra para usufruto próprio num momento em que os servidores estão abandonados com tratamentos de saúde interrompidos. Achando pouco, ele ainda comprou com dinheiro público um aparelho chamado Apple TV para colocar na sala dele por R$1.587,00, ou seja, quem quiser assistir shows pela internet, vá lá na gabinete do prefeito”, ironizou.

“Ele não tem predisposição para salvar os servidores que estão morrendo sem plano de saúde, para pagar o piso do magistério que ele nunca pagou desde quando assumiu a Prefeitura e para pagar as horas extras trabalhadas. Agora, se não foram ilegais essas comprinhas de Edvaldo Nogueira foram no mínimo imorais, levando em consideração o momento em que estamos vivendo, em que cada níquel deve ser contado para salvar essas vidas que estão desassistidas a partir do cancelamento deste contrato com o Ipesaude”, lamentou.

Preocupado com a situação dos comerciantes do bairro Olaria, o vereador Palhaço Soneca (PPS) reuniu-se com a direção da Emsurb e fez questão de levar alguns representantes que comercializam produtos na região da avenida Santa Gleide. Em pauta, a discussão da Lei Municipal 4422/2013, que trata sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em locais públicos na cidade de Aracaju.

A lei abrange todo e qualquer estabelecimento comercial, onde a publicidade é exposta a via pública como identificação do empreendimento ou até mesmo uma simples propaganda. A regra existe desde 2013 e tem objetivo de regulamentar os letreiros publicitários na capital sergipana.

Entre outros objetivos, a norma quer coibir a instalação de placas publicitárias ou outros meios de divulgação que prejudiquem o meio ambiente e a arquitetura da cidade. Também garante condições de fluidez, segurança e conforto nos deslocamentos de pedestres e veículos por onde estejam instalados estes anúncios, desde em pequenas ou grandes empresas.

No caso dos comerciantes da avenida Santa Gleide, a principal dúvida é sobre a isenção do pagamento da taxa anual para permissão destes painéis publicitários. “A lei 5.145/18 sancionada no governo de Edvaldo Nogueira prevê, em alguns casos, essa isenção. Por isso, vamos lutar para conseguir este benefício para o pequeno comerciante de Aracaju que desconhece as regras atuais”, disse Palhaço Soneca.

O vereador afirmou ainda que a reunião na Emsurb foi bastante produtiva. "Agradecemos o empenho do presidente Luiz Roberto em nos proporcionar este encontro os comerciantes da Santa Gleide. Foi importante para suprimir nossas duvidas e buscar a adequação necessária para seguirmos os ditames da lei”, esclareceu.

Atenção

Para saber se está dentro do padrão instituído pela lei, o proprietário do estabelecimento comercial deve procurar o setor de publicidade da Emsurb, levando o tamanho do anúncio (letreiro) e lá será analisado se está no padrão ou se é necessária alguma adequação, e através da dimensão deste letreiro, é que será calculado o valor a pagar desta taxa anual.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para se manifestar quanto aos blocos opositores das Casas Legislativas.

Amintas iniciou seu discurso no Pequeno Expediente comentando sua participação na audiência pública de ontem, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

“Ontem eu fui à Alese para participar de uma audiência pública que aconteceu para falar de Segurança Pública. Quero dar os parabéns aos deputados Georgeo Passos (Rede), Kitty Lima (Rede), Dr. Samuel Carvalho (PPS) e o presidente do PTB, o grande deputado Rodrigo Valadares (PTB). Está de parabéns esse quarteto fantástico aí na Alese, que está fazendo, inclusive, um trabalho que nós deveríamos fazer. Eu tenho visto o próprio Rodrigo Valadares fazendo a fiscalização ao prefeito de Aracaju”, afirmou.

E continuou, comparando o quarteto opositor da Assembleia e da Câmara. “Veja a coincidência, aqui nós temos um quarteto, com uma mulher e três homens. E lá também é a mesma coisa: uma mulher e três homens. Vejam como está complicada a situação da oposição. Pessoas competentes nesse bloco, tanto na Alese quanto nessa Casa, mas estamos reduzidos, eles [a situação] estão massacrando a oposição. Um grupo só, que está há 500 anos no poder. O poder está na mão deles. Mas estão se esquecendo de um detalhe: combinar com o povo”, alertou.

Por fim, Amintas relembrou o poder do voto nas próximas eleições e ressaltou, ainda, o jogo político que alguns parlamentares que apoiaram o prefeito durante todo o mandato, farão diante da proximidade do pleito, se mostrando opositores à Edvaldo Nogueira (PCdoB).

“Ano que vem o jogo vira, o povo acorda e muito político arcaico vai ficar desempregado. Cuidado, colegas vereadores. Cada um pode ter sua posição política, estamos numa democracia, mas cuidado. Eu lembro que usei essa frase que vou dizer agora com um homem que tinha um histórico político muito bom, o ex-deputado federal Mendonça Prado. Cuidado, senhores, tem gente sendo fritada por Edvaldo Nogueira nessa Casa. Atenção, povo de Aracaju, 2020 está chegando. Vocês podem ver parlamentares que passaram 4 anos defendendo o indefensável. De repente, o cara dá um pulo e pensa: ‘eu vou criticar o prefeito porque criticar o prefeito dá voto’. Passou 4 anos mamando, quando chega perto da eleição, ele diz: ‘agora eu vou pensar no meu projeto de vereador, vou pular pra oposição’. Aqui não, viu? Oposição aqui é coisa séria! Ou serve a Deus, ou serve ao diabo. O povo de Aracaju vai nos livrar dos homens maus”, concluiu.

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 19, o vereador Dr. Gonzaga (MDB) fez questão de alertar a população feminina sobre os cuidados e prevenção do câncer de colo uterino, considerada a quarta maior causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Ainda segundo o INCA, somente em 2018, mais de 16 mil novos casos desse tipo de câncer foram registrados. “É importante transmitir essas informações para conscientizar a população feminina sobre os riscos de desenvolvimento da doença, sobre os sintomas e como se prevenir”, explicou o parlamentar, que também é médico.

O mês de março é tradicionalmente dedicado às mulheres, então se torna uma data também oportuna para se falar sobre o risco de uma das doenças responsáveis por causar tantas mortes, razão pela qual foi criada uma campanha nacional chamada “Março Lilás”, cujo objetivo é conscientizar as mulheres sobre determinadas doenças que podem ser prevenidas e tratadas com sucesso.

O câncer do colo do útero, também conhecido como câncer cervical, é causado pela infecção persistente do vírus do HPV, o Papilomavírus Humano. O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum, sendo que na maioria dos casos não apresenta sintomas claros, por isso é importante a prevenção e cuidados para evitar a infecção.

Na manhã desta terça-feira, 18, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a votação da Pauta do Dia 30 Projetos de Lei. Destes 13 em Redação Final, 16 em 3º votação e um em 2º votação.

O Projeto de Lei nº 1/2018, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies de limitação das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes foi aprovado em 2º votação.

Zezinho do Bugio (PTB) disse que a aprovação deste projeto trará inúmeros benefícios para a população aracajuana. “Nós temos diversas praças e como foi frisado aqui há uma grande dificuldade de manutenção. Se houvesse a possibilidade de ter algum tipo favorecimento a essas empresas para que muitas adotassem essas praças acho que seria de muita utilidade”.

Já em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 131/2018 que institui a política municipal de promoção da saúde do idoso e do envelhecimento saudável no município de Aracaju. Dr. Manuel Marcos (PSDB) utilizou a Tribuna para discorrer sobre a importância do PL. “Em função da qualidade vida do homem envelhecido a sobrevida do homem brasileiro hoje já ultrapassa os 75 anos e não existe uma preocupação ainda do poder público objetivando a qualidade de vida, por isso este projeto demonstra essa necessidade”.

Também em 3º votação doi aprovado o Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria de Emília Corrêa (PATRI), que obriga a fixação de cartaz informando a opção, pelo consumidor, de gorjeta ou tarifa de serviços prestada em bares, restaurantes ou similares.

Na manhã desta terça-feira, 19, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o ato de posse do vereador Camilo Feitosa (PT). Ele assume a vaga deixada pelo parlamentar Antônio Bittencourt (PC do B), que assumiu na segunda-feira, 18, a Secretaria de Assistência Social.  O 2º Secretário da CMA, Isac Silveira (PCdoB) conduziu a cerimônia de posse.

Segundo o empossado, “PT e PC do B são aliados históricos. No ano passado a vice-prefeita de Aracaju era Eliane Aquino”, diz o vereador que descarta qualquer tiro de crise entre o PT e PCdoB. “Não vejo crise alguma na relação entre os dois partidos”, ressaltou. 

Ainda em sua fala, Camilo que ajudará o prefeito Edvaldo Nogueira na gestão da capital. “Estarei na bancada dos que ajudarão Aracaju a se reconstruir”, declarou.

Ao utilizar a Tribuna na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Camilo Feitosa (PT) abordou a crise econômica em seu primeiro discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). 

De acordo com Camilo, o problema para o alcance das metas sociais não é a falta de recursos, mas a gestão eficiente deles. Para o parlamentar, "acelerar o desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas".

Ao finalizar, Camilo agradeceu a presença da família, amigos pela presença na posse e os votos da população aracajuana.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou a Tribuna das Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para cobrar do governo federal, mais investimentos para os necessitados das periferias das grandes cidades. 

O parlamentar disse que as grandes cidades brasileiras enfrentam diversos problemas, destacam-se as questões da moradia, desemprego, desigualdade social, saúde, educação, violência e exclusão social. “O acesso à moradia com as devidas condições de infraestrutura não atinge todas as camadas da população brasileira. É cada vez mais comum o surgimento e ampliação de favelas desprovidas de serviços públicos”, informou.

Por fim, Bigode ressaltou que enquanto parlamentar não pode criar e nem arranjar emprego para todos aqueles que estão desempregados em nossa capital. “Nosso mandato é para favorecer, de forma efetiva, que os próprios moradores das comunidades se organizem a ponto de gerarem seu sustento” destacou o vereador.

Na sessão desta terça-feira, 19, Fábio Meireles (PPS) apoiou o discurso do também vereador Zezinho do Bugio que pediu celeridade na construção do Centro de Iniciação Esportiva, do bairro Bugio.

No aparte feito na fala de Zezinho, Fábio ressaltou o trabalho dos vereadores em prol dos moradores da região norte de Aracaju. “Podemos ver aqui que os vereadores eleitos pela zona norte continuam trabalhando, continuam vestindo e suando a camisa daquela população. Esse centro esportivo é muito importante para essa população, por isso sou favorável à celeridade do projeto”, disse.

“Realmente não é uma obra de saúde, mas vai evitar que muitos vão às Unidades Básicas justamente por causa da prática esportiva”, acrescentou o vereador Fábio.

O Centro de Iniciação Esportiva irá oferecer 17 modalidades para as crianças e os jovens. Através do esporte, pretende-se diminuir os índices de criminalidade e o uso de substâncias entorpecentes.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá na próxima quarta-feira, 20, o título de Cidadão Aracajuano ao cantor Robson Silva Santos, conhecido como Robson "Batinga". A Sessão Solene será realizada no Plenário da CMA, às 16h. A propositura é de autoria do presidente da CMA, o vereador Nitinho Vitale (PSD).

O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe recebe na próxima quinta-feira, 21, uma audiência pública em comemoração ao "Dia Internacional da Síndrome de Down". A iniciativa é do deputado estadual Georgeo Passos (Rede) em parceria com o vereador de Aracaju Lucas Aribé (PSB). A sessão especial começará às 14h30 e terá o contexto temático “Ninguém fica para trás”, conforme a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o vereador aracajuano, a intenção é explicar como, em todas as áreas da vida, as pessoas com síndrome de Down devem ter a oportunidade de serem incluídas com os apoios necessários e em igualdade de condições.

“Atitudes negativas e a discriminação ainda fazem com que muitas pessoas com síndrome de Down sejam excluídas, mas com as ferramentas necessárias para apoiá-las, o Estado e a sociedade, de modo geral, podem contribuir para que elas desenvolvam todo seu potencial e vivam suas vidas com plenitude”, afirma Aribé.

Participarão dos debates a promotora de justiça Ana Galgane; a procuradora do Estado de Sergipe, Rita de Cássia Matheus do Santos Silva; o jornalista Saulo Coelho (coordenador do Curso de Fotografia da Galera do Click Aracaju, que capacita pessoas com síndrome de down para o mercado de trabalho); e Alynne da Exaltação França, referência de gestão da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência de Sergipe.

Um dos maiores feitos da humanidade foi a ampliação do tempo de vida. Chegar à velhice, que antes era privilégio de poucos, hoje passa a ser norma mesmo nos países mais pobres. Partindo desta premissa, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB), encaminhou o Projeto de Lei nº 131/2018, que institui a Política Municipal de Promoção à Saúde do Idoso e ao Envelhecimento Saudável na cidade de Aracaju.

Segundo a proposta, o poder público criará um ambiente favorável ao desenvolvimento e avaliação de atividades que propiciem o melhoramento de aptidões capazes de contribuir para a longevidade funcional do idoso. “A população aracajuana está vivendo mais, portanto, temos um número de idosos maior. Sabe-se que parte dos problemas de saúde que podemos ter na velhice tem origem genética. Outra depende das exposições ambientais que o organismo venha a sofrer e uma terceira parte depende do nosso estilo de vida, isto é, das nossas escolhas. E é justamente nesta última que nos cabe intervir”, salienta o parlamentar.

Detalhes do projeto mostram as diretrizes para aplicação da medida. Entre elas, está a adoção de mecanismos que proporcionem o bem-estar físico e psicológico da população idosa, a difusão do esclarecimento acerca da importância de se cuidar, a humanização do atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, além da divulgação de alertas à população sobre os maus tratos aos idosos.

“As iniciativas tomadas deverão ter seu foco na ação preventiva e dispor de ambulatório especializado com geriatras, paramédicos e cuidadores de idosos. Nosso intuito é abrir os olhos para observância do Executivo a ter essa atenção especial para o contingente de moradores que atingiu a terceira idade e precisa assegurar o favorecimento da expectativa de vida”, explica Dr. Manuel Marcos.

De acordo com a propositura, o Poder Público poderá firmar convênios de cooperação com instituições de saúde e hospitais. Para isso, as condições são de que estabeleça formas de trabalho que priorizem o atendimento, com foco na prevenção, tratamento e recuperação da saúde do idoso; cumpra as condições estabelecidas em seu instrumento constitutivo; comunique qualquer irregularidade observada no decorrer da execução da referida política; emita relatório técnico de acompanhamento do trabalho a cada bimestre; e resguarde informações de que tiver conhecimento sobre diagnósticos ou procedimentos médicos, que possam expor ética e moralmente as pessoas evolvidas, bem como violar direitos fundamentais.

Diante da relevância, os vereadores Américo de Deus (Rede), Lucas Aribé (PSB), Bigode do Santa Maria (MDB) e Emília Correia (Patriota), subscreveram a propositura. O Projeto de Lei foi aprovado em terceira discussão e segue para Redação Final. Após este processo legislativo, a medida deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo máximo de 180 dias, e entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Na tarde de ontem, 19, o vereador Cabo Didi (sem partido) esteve reunido com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) Jorginho Araújo para solicitar cursos para a comunidade do Santa Tereza e conhecer a nova estrutura da Fundat, que veio para melhorar o atendimento e os cursos.

O objetivo do parlamentar é levar cursos que sejam úteis aos moradores e principalmente às mulheres que em sua maioria desejam aperfeiçoar suas habilidades nos campos da culinária, artesanato, informática entre tantos cursos fornecidos pela Fundat. O presidente Jorge Araújo Filho ficou de estudar com cautela os cursos que poderá fornecer para a comunidade, beneficiando a todos.

"Saí deste encontro feliz com a possibilidade de colocarmos cursos para os moradores do Santa Tereza, que sempre almejaram mais conhecimento para melhoria de suas vidas. O presidente da Fundat ficou de estudar com carinho os cursos para minha comunidade," comentou Cabo Didi.

Na sessão desta quarta-feira, 20, o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para enaltecer o trabalho que vem sendo realizado pelo senador por Sergipe, Alessandro Vieira.

Baseando seu discurso em uma matéria do Jornal da Cidade em que diz: “Senador protocola pedido de criação da CPI da Lava Toga”, Américo parabenizou Alessandro Vieira pela coragem. “Isso é atitude de quem não tem nada a temer. Precisamos de mais pessoas assim”, opinou.

O parlamentar disse que o povo brasileiro sabe o que acontece no Supremo Tribunal Federal e que precisa ser investigado. “Ninguém está acima da lei. Precisa-se passar a limpo os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, pontuou.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi sobre a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. “Em visita ao presidente americano Donald Trump, Bolsonaro enalteceu as nossas riquezas naturais, especialmente na Amazônia. Só espero que não venda o Aquífero do Guarani, que é uma das nossas maiores riquezas , não podemos aceitar que nossa soberania seja vendida ao capital estrangeiro”, finalizou.

Os vereadores Dr. Gonzaga (MDB), Vinícius Porto (DEM), Seu Marcos (PHS) e Bigode do Santa Maria (MDB) participaram do ato de inauguração das obras de infraestrutura do loteamento Aruana. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira, 19, na rua Gonçalves Panza.

Fruto de um investimento de R$ 13,3 milhões conveniados com o governo federal, a conclusão da obra integra a programação comemorativa dos 164 anos da capital.

Sobre o assunto o vereador Dr. Gonzaga falou que se sentiu representado ao ver a conclusão da obra. “É um sonho que se realiza para população desse loteamento, o mais antigo da zona de expansão, que há mais de 40 anos aguardava pelo fim do pesadelo. Desde que o condomínio foi criado nenhuma obra de infraestrutura havia sido feita, deixando os moradores à mercê de buracos, lama e poeira constantes, apesar de ser um das regiões que pagam uma das maiores taxas de IPTU. Eu que sempre lutei pela melhoria do Aruana, em todos os meus mandatos como vereador, fico extremamente feliz em ver essa obra concluída”.

Seu Marcos também elogiou a obra. “É imensa a minha satisfação de poder participar da inauguração desta obra, que ficou paralisada e sofreu por muitos anos pelo abandono da gestão passada. O prefeito Edvaldo Nogueira tem retomado grandes obras e esta da Aruana é uma delas”.

Vinícius Porto ressaltou o empenho de Edvaldo em resgatar o orgulho da cidade. “A Prefeitura continua a preparar os bairros para os desafios que estão por vir, além de intervir nos problemas constatados. Desta forma, ganha destaque o investimento de aproximadamente R$ 13 milhões na urbanização do loteamento Aruana, onde 22 ruas e duas avenidas foram asfaltadas. 

Já o vereador Bigode disse estar emocionado ao ver tantas obras direcionadas em nossa capital. “Fico muito feliz porque sou de um bairro perto daqui e sei a importância que obras como esta tem na vida das pessoas. Aproveito para agradecer ao prefeito que tem sempre se empenhado em mostrar trabalho para o povo”.

Durante seu discurso, o prefeito Edvaldo Nogueira ressaltou que entregar esta obra é realizar um sonho. “Agora, ao retornar à Prefeitura, viabilizamos a complementação dos recursos, graças ao empréstimo com a Caixa Econômica Federal, aprovado pelos vereadores, e foi possível concluir a obra. A Aruana é uma área em expansão, de grande importância para a nossa cidade”.

Em nome da população mais carente da capital sergipana, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju nesta quarta-feira, 20, para chamar a atenção para a situação do Loteamento Paraíso do Sul e Morro do bairro Santa Maria.

No tocante ao Paraíso do Sul, o parlamentar pediu ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari que faça um paliativo em algumas ruas do loteamento até que chegue as obras da prefeitura até a região.

Já com relação ao Morro do Santa Maria os moradores clamam por água. “Como é um morro, a água não chega até lá, várias famílias estão passando sede por falta de água. Peço ao presidente da Deso, Carlos Melo que faça ao algo para amenizar o sofrimento dessas pessoas. Por muitas vezes já paguei caminhão de água para diminuir o sofrimento dessas pessoas”, afirmou.