Atos 2022
Ato da Presidência - 1/2022
Aprova os procedimentos de desfazimento dos bens inservíveis e transferência da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
Ato da Presidência - 2/2022
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aracaju e dá outras providências.
Ato da Presidência - 4/2022
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento de Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, mais conhecida como Paulinha Abelha, que fazia parte da Banda Calcinha Preta.
Ato da Presidência - 5/2022
Faculta o uso da máscara de proteção respiratória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - 6/2022
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento ocorrido no de 8 de abril de 2022, do Senhor Elias Gonçalves da Silveira, pai do Vereador Isac de Oliveira Silveira.
Ato da Presidência - 10/2022
Nomeia integrantes da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda.
Ato da Presidência - 11/2022
Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Comissão Coordenadora de Análise de Documentos dos Candidatos Aprovados no Concurso Público, conforme Edital de Convocação nº 01/2022, da Câmara Municipal de Aracaju, e dá providencias.
Ato da Presidência - 12/2022
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 13/2022
Renomeia os membros da Comissão para revisão e aplicabilidade da legislação municipal, instituída pelo Ato nº 21/2021.
Ato da Presidência - 16/2022
Regulamenta a Dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - 18/2022
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2022 que Dispõe sobre Procedimentos para a Contratação Direta no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 19/2022
Aprova a Instrução Normativa nº 02/2022 que Dispõe sobre a Padronização das Correspondências Oficiais no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 20/2022
Aprova a Instrução Normativa nº 03/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Participação em Capacitações, Cursos Compatíveis com o Desempenho da Função e Eventos dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 21/2022
Aprova a Instrução Normativa nº 04/2022 que Dispõe sobre o Gerenciamento e Controle de Utilização dos Veículos e responsabilização por Infrações de Trânsito no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 22/2022
Aprova a Instrução Normativa nº 005 que Dispõe sobre Procedimentos de Rotina e Controle na Fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - 24/2022
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022.
Ato da Presidencia - 25/2022
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, nas fases seguintes.