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Após vários pedidos de melhorias para o complexo esportivo, que existe embaixo da Ponte Construtor João Alves, que liga a Capital ao município de Barra dos Coqueiros, o vereador Isac Silveira (PCdoB) realizou uma visita ao local e conversou com moradores e atletas que utilizam a área para a prática de esporte e também para o lazer.

Hoje o complexo é administrado pelo Governo do Estado, mas segundo as reclamações que chegam até o parlamentar, é que a estrutura está abandonada. “Estamos precisando de uma reforma aqui no complexo. Muitas vezes, nos finais de semana, as luzes ficam apagadas, o local completamente às escuras. Isso impossibilita a gente de praticar esportes e também de utilizar para o lazer”, disse Cydrack Santana, skatista e morador do bairro.

Os skatistas também afirmam que os eventos esportivos que aconteciam no local estão impossibilitados de serem realizados porque não há estrutura adequada. "Estamos preferindo fazer bazar com roupas, calçados e alguns objetos que ganhamos para que possamos juntar dinheiro e investir em alguma melhoria. A limpeza, por exemplo, é feita por muitas vezes, pelos próprios moradores e os praticantes de esporte", afirma o campeão de Skate 'Neném', um dos principais nomes do esporte no estado.

“Essa é mais uma visita, de tantas que já fizemos no complexo esportivo. Há uma urgência de reforma em todo esse local. Os jovens com o esforço que fazem conseguem jogar basquete, praticar o skate, mas existem vários esportes agregados, inclusive a academia da cidade. Os moradores do Bairro Industrial precisam muito dessa área de lazer, por isso, o espaço é muito importante”, expôs o parlamentar.

Convidado pelo vereador Isac para acompanhar a visita, o secretário da Juventude e do Esporte de Aracaju, Jorge Araújo Filho, compareceu e viu de perto a necessidade de revitalizar o local. “O espaço é bom, mas realmente precisa de alguns reparos. É administrado pelo governo e o que podemos fazer é somar esforços e sermos intermediários para tentar trazer para cá algumas melhorias, como pede a comunidade”, explicou o secretário.

O vereador Isac afirmou aos moradores e aos esportistas que sua luta para melhorias para o complexo irá continuar. “Eu peço e continuarei reivindicando que o governo do estado, que é a parte competente para gerir essa praça possa agir com urgência. Nosso papel como vereador é fiscalizar, cobrar e lutar por dias melhores”.

Após visitar o Complexo Esportivo Punho de Ouro, localizado embaixo da Ponte Construtor João Alves, no Bairro Industrial, zona norte da capital, o vereador Isac utilizou a tribuna da Câmara, durante o Pequeno Expediente para falar da situação do local e aproveitou para retomar a cobrança de reforma para a Orlinha do Bairro Industrial.

“Há um clamor muito grande dos atletas e da população para que o complexo esportivo seja revitalizado. Lá tem capoeira, basquete, aulas da Academia da Cidade, skate e outras atividades, ou seja, é um local que mesmo esquecido está em funcionamento, e sendo mantido pelos moradores e atletas”, disse Isac aos colegas vereadores. Ele ainda citou outra situação do complexo. “Uma parte está sem nenhuma atividade e com o descaso do poder público, sendo ocupado por moradores de rua e usuários de drogas”.

Segundo moradores da região e atletas amadores que frequentam o local, há mais de oito anos não acontecem reparos por parte do estado no local. “Não é possível que o Bairro Industrial tenha virado um ‘patinho feio’ da administração estadual. O complexo está se destruindo e tem também a Orlinha do Bairro Industrial. Há meses que eu tento falar com o governador Belivaldo Chagas, mas até hoje não consegui ser recebido”, lamentou o parlamentar. Isac ainda lembrou de uma obra recém inaugurada. “A Orlinha Pôr do Sol, no Mosqueiro foi reformada, revitalizada e está linda. Por que não se faz o mesmo aqui na Orlinha do Bairro Industrial? Há um clamor do povo, que paga impostos e não merece viver nessa situação tão angustiante de ver um patrimônio deteriorado. Eu aproveito então e reitero, pela sétima vez, essa reivindicação”, disparou.

Isac ainda falou aos colegas que muitas pessoas confundem o papel do vereador. “Nós somos os representantes do povo que nos elegeu. As reclamações chegam até a gente e muitos acham que nós temos o poder de executar as obras. Mas não temos, e isso é angustiante. O que podemos fazer estamos fazendo, que é fiscalizar e cobrar os poderes. Nós vamos enfrentar, não vamos desistir. Os homens bons são aquelas que lutam até o fim”, afirmou Isac.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou seu espaço no Pequeno Expediente da Sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta terça-feira (2) para fazer um alerta sobre as condições da Avenida Augusto Franco (Rio de Janeiro) que possui um trilho de trem que está sem uso há anos. O parlamentar apresentou sugestões para fazer o reaproveitamento da região em busca de melhorar a mobilidade urbana.

Anderson disse que o tráfego de veículos na avenida fica intenso em horários de picos e questionou a função da linha de trem que está abandonada.

“O assunto que trago nesta manhã é relacionado à Avenida Augusto Franco. Desde a gestão passada com o prefeito João Alves Filho que solicitamos uma atenção especial à região. Eu quero saber o dia que o prefeito de Aracaju, seja qual for, irá tirar aqueles trilhos e reaproveitar para melhorar a mobilidade urbana”, comenta.

Anderson criticou o descaso e destacou que a avenida é uma das mais importantes da capital, liga à região Norte a região Sul da cidade, além interligar a outras vias como a Avenida São Paulo, e merece uma atenção.

O vereador ainda sugeriu possibilidades para substituir os trilhos abandonados. “A avenida pode ser alargada, uma ciclovia pode ser criada, aumentar a arborização da região. Ainda chamo atenção porque Aracaju não possui sequer um local que tenha três vias em decorrência dessas faixas exclusivas”, destaca.

Faixas exclusivas

Anderson de Tuca alertou em sua fala na Tribuna sobre a falta de cumprimento da decisão da Justiça em relação ao fim da faixa exclusiva para ônibus.

“Não se discute uma determinação de um juiz, deve-se cumprir. Quero saber por que a faixa ainda existe? Não que eu seja contra, mas temos que dar preferência ao transporte coletivo com responsabilidade”, esclarece.

No dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. E para lembrar deste tema tão importante, a Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promoveu em sua sede o evento “Autismo: Informar para Conscientizar”.

A sede da Escola, localizada na Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia, recebeu a comunidade para tratar do autismo e suas implicações. Pais e familiares de pessoas com autismo e outros membros da sociedade em geral estiveram presentes para aprender mais e criar consciência sobre esta condição especial que atinge muitas pessoas.

O diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, ressaltou que a principal meta deste evento é informar a sociedade e conscientizar as pessoas, a fim de extinguir o preconceito e os estereótipos que existem em torno do autismo. “Não se trata de uma doença, mas de uma condição especial de formação dos seres humanos. Sobretudo, este dia é caracterizado pela informação à sociedade a respeito do assunto, e para que o preconceito que principalmente as crianças recebem em relação a isso, seja extinto. A Escola promove este evento para conscientizar a população aracajuana, e está também dentro do nosso ciclo de palestras do ano. Trouxemos pessoas especializadas para falar sobre o assunto, trazendo informações em especial a estas famílias que possuem alguém com autismo em seu âmbito. Mães, pais e a sociedade em geral estão aqui cumprindo sua função social de conscientização e ampliação da educação em Aracaju”, afirmou. 

Algumas profissionais de diversas áreas estiveram presentes para palestrar e informar as pessoas sobre várias nuances do tema: a fonoaudióloga infantil, especialista em Autismo e terapeuta, Ana Carla; a pedagoga, psicopedagoga e especialista em educação especial e inclusiva, Catarina de Menezes; a fonoaudióloga infantil e terapeuta, Denielle Novais; e a pedagoga, graduada em saúde mental e neuropsicopedagoga, Flávia Damacena.

A fonoaudióloga Ana Carla Santos explicou as diferenças entre os níveis de autismo e traz o conceito mais detalhado deste transtorno: “O autismo é um transtorno que compromete a comunicação e a linguagem social, e também pode apresentar comportamentos repetitivos. Ele pode ser classificado em níveis 1, 2 e 3. No nível 1 são aquelas crianças pouco comprometidas nas habilidades de sociabilização, comportamento e comunicação. No nível 3 há mais comprometimento dessas habilidades, e além disso, existem também outros sinais de sintomas que podem ser observados desde os primeiros meses da infância”. 

Já a psicopedagoga Catarina de Menezes, especialista em educação especial e inclusiva, ressaltou a importância de que as crianças autistas sejam incluídas como qualquer outra e possuam acompanhamento especializado para ajudar neste sentido. “Como uma das características do autismo é a socialização, é muito importante que estas crianças estejam inseridas em classes regulares. E frisando que, por lei, não apenas as crianças autistas, mas todas aquelas que possuem algum tipo de dificuldade, tem direito a um acompanhante especializado para conseguirem fazer essa socialização com sucesso e se desenvolverem cada vez mais no ambiente escolar”, complementou.

Na manhã desta quarta-feira, 3, o vereador Fábio Meireles (PPS) subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para solicitar que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) resolva o vazamento de um hidrômetro no bairro Santa Maria, zona Sul da cidade.

"Eu peço ao senhor Carlos Melo, presidente da Deso, que solucione rapidamente esse problema, sem que esse povo precise esperar as 24h de protocolo. Peço que ajude esse povo que votou no governador Belivaldo Chagas na esperança de melhorias", solicitou o vereador, após apresentação, em plenário, de vídeo enviado por um morador do bairro.

Na sessão da terça-feira, 2, Fábio também falou sobre os problemas da Deso. Segundo ele, a Companhia tem executado os serviços e deixado buracos nas ruas e avenidas da cidade, causando transtornos à circulação.

Fábio afirma que é preciso otimizar os serviços. "Os vereadores desta Casa têm muito respeito pelos funcionários da Deso, mas é preciso que a empresa fiscalize o trabalho feito pelas terceirizadas na nossa capital", observa.

Dando início aos pronunciamentos na manhã desta quarta-feira, 3, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre o Dia da Conscientização do Autismo.

“Infelizmente, ainda se faz necessário cobrar do poder público sobre a Lei municipal 4.835/2016, criada há 3 anos, que institui o Dia Municipal do Autismo, bem como a Semana de Conscientização sobre o Autismo na Rede Municipal de Ensino de Aracaju comemorado anualmente no dia 2 de abril”, declarou.

O parlamentar informou que fez uma pesquisa no site da Prefeitura Municipal de Aracaju, nenhuma informação sobre a data. “A pessoa com autismo precisa ser respeitada. Ela tem os seus direitos, mas não tem oportunidades. Nós precisamos de inclusão, de acessibilidade, precisamos fazer valer o que está na Declaração dos Direitos Humanos, que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Que esses direitos venham à prática. A nossa legislação é rica, valorosa, mas nós precisamos da iniciativa do poder público, da sociedade civil, de todos nessa união em prol da inclusão social”, comentou.

Por fim, Lucas Aribé cobrou da Secretária Municipal de Educação, campanhas educativas nas escolas. “A gente tem que se adaptar à forma como o autista vê o mundo. Tanto o serviço tem que se adaptar quanto à própria sociedade mesmo. Eles têm outra percepção e isso não quer dizer que é errado, só é diferente”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, 3, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) alertou da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) sobre falsos garis que agem como pedintes dentro dos bairros. “A população deve desconfiar de pessoas que estejam pedindo com as falsas fardas de garis em ruas, praças, avenidas e bairros, pois pode ser uma ação criminosa”, orienta.

Bigode também defendeu ampliação do uso da bermuda aos garis. “Estamos vivendo os dias de verão mais quentes do último século. Tenho sido procurado por vários garis, que não estão mais suportando o calor”, afirmou.

Por fim, o parlamentar informou que na gestão do ex-prefeito João Alves os trabalhadores retirados da lixeira do bairro Santa Maria seriam empregados. “Já se passaram 5 anos e os lixeiros continuam desempregados, sem perspectivas”.

Na manhã desta quarta-feira, 3, durante a 17ª Sessão Ordinária, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou o Grande Expediente para comemorar o acordo realizado entre a Prefeitura de Aracaju e o Ipesaúde para a permanência do convênio de saúde dos servidores municipais. O parlamentar afirma que participou da audiência pública realizada na última sexta-feira, 29, na promotoria da saúde do Ministério Público Estadual (MP/SE).

Durante a reunião, ficou determinado que não haverá a descontinuidade da assistência aos servidores do município que possuem convênio com o Ipesaúde. “Ainda será adotada para os 9 mil beneficiários do Ipesaúde a mesma cobrança realizada na administração estadual, serão 4% do vencimento descontado do servidor e 4% pagos pelo município.

Américo parabenizou a todos que tentaram resolver essa situação dos servidores. “Precisamos valorizar as pessoas que têm boa vontade. Parabenizo o presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma), Nivaldo Fernando, que sempre luta pelos diretos dos servidores; o secretário da Seplog, Augusto Fábio, que fez um estudo técnico para mostrar que o convênio poderia continuar; o procurador-geral do Município, em exercício, Thiago Carneiro, que entrou com uma ação judicial para não deixar os servidores desassistidos; e o promotor de Justiça da Saúde, Manoel Cabral Machado Neto, por presidir a audiência”, disse o vereador.

Na audiência também ficou pactuado que serão enviados Projetos de Lei ao Legislativo Municipal e ao Legislativo Estadual, adequando a redação das legislações à respectiva forma de cobrança. “Enfatizei na reunião que nesta Casa Parlamentar daremos plena celeridade à aprovação do projeto. Peço que todos os vereadores apoiem o projeto para garantir o plano de saúde aos servidores”.

Aterramento da Lagoa

Ainda durante seu discurso, Américo de Deus citou o aterramento da lagoa do bairro Jabotiana, na terceira etapa do Santa Lúcia. “Não sou contra a construção da ETE, mas é preciso ouvir a comunidade. O aterramento vai trazer consequências danosas para a população. Faço o pedido aos engenheiros da Deso que escutem o que dizem os moradores”, frisou.

Aumento no preço dos combustíveis

Outro assunto apresentado pelo parlamentar foi a política de aumento dos combustíveis colocada em prática no país. “A Petrobrás teve lucro de 25 milhões e os combustíveis só vem aumentando de valor. Essa política tem empobrecido nosso povo e agora o diesel vai ser ajustado de 15 em 15 dias. Só quem é caminhoneiro receberá uma bonificação de 30 reais e quem não for caminhoneiro e comprar um carro a diesel vai receber o quê de gratificação? Os motoristas de ônibus, das vans de transporte escolar, como vão trabalhar com tanto aumento?”, questionou.

Privatização da Deso

Para encerrar o discurso, o parlamentar destacou que é contra a privatização da Deso e que o maior problema da empresa pública é de gestão. “O problema da Deso hoje é em sua administração. O gestor da Deso tem que cobrar eficiência das empresas terceirizadas também, alguns funcionários estão sem trabalhar enquanto as empresas terceirizadas prestam serviços ineficientes e a população que sofre. O sistema de esgoto é sempre um problema, às vezes é preciso chamar o assessor de comunicação Flávio vieira para resolver, porque pelo protocolo não resolve. Com os impostos e taxas de esgoto a população paga muito caro pelo serviço, e é quem vai sofrer com a privatização. A água é o nosso bem maior, é um patrimônio, não um mercantilismo. Sou contra a privatização da Deso”, finalizou.

Na manhã desta quarta-feira, 03, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a Pauta do Dia, 23 proposituras sendo destas um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução, 17 Requerimentos e quatro Moções.

Em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da ex-vereadora Kitty Lima, que institui o abril laranja no município de Aracaju.

Dos Requerimentos aprovados estava o de nº 100/2019, de autoria do vereador licenciado Professor Bittencourt, que requer à mesa a convocação e realização, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, uma Audiência Pública sobre as conquistas e a luta pelos direitos da mulher.

Também foi aprovado o Requerimento nº 107/2019, de autoria do vereador Cabo Didi (sem partido), que requer à mesa que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 23 de setembro de 2019, às 9h, com o tema: Dia Estadual do combate às drogas.

Ao todo foram apresentadas quatro Moções para diversos seguimentos, destas uma Moção de repúdio de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB); uma de aplausos do ex-vereador Iran Barbosa; e duas de aplausos da vereadora Emília Corrêa.

Após longo debate entre os pares da Casa a Moção de repúdio ao presidente da República eleito que põe em risco a geração de emprego no país, com a extinção do Ministério do Trabalho, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), foi rejeitada por oito votos sim, 11 não e uma abstenção.

Desde o início do seu mandato, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) busca junto a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) melhorias para o povoado Areia Branca, situado no Mosqueiro. Como a região ainda necessita de melhorias, principalmente no que diz respeito à qualidade da malha viária, o parlamentar protocolou na Casa, indicações para a localidade, que serão encaminhadas à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) alguns serviços.

“Um dos primeiros serviços é a implantação de braços de iluminação nas Ruas Silvina Leite, Dezesseis e Lago Azul. Alguns moradores relataram que as pessoas estão preocupadas com a escuridão, sentindo-se angustiadas com a insegurança, pois, com a falta de iluminação pública muitos moradores estão sendo vítimas de assaltos”, destaca Juvêncio, pedindo ao órgão uma atenção especial para a comunidade.

Já a segunda solicitação, é referente aos serviços de terraplanagem para a Rua do Cemitério, próxima à Estação do Ibama, que precisa urgentemente do serviço.

“Como porta-voz da população, estou aqui, acima de tudo, para viabilizar o que a população precisa. Nosso intuito é atender às necessidades dos cidadãos e, por esta razão, tenho certeza que o órgão irá nos auxiliar”, afirma Juvêncio Oliveira.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com o intuito de trazer propostas que visam ajudar a administração pública no município de Aracaju.

O parlamentar disse que fez algumas pesquisas em projetos que estão sendo implantados e, diversas capitais no Brasil e descobriu que muitas cidades estão realizando licitação para utilização de aplicativos de carro para atender às secretárias, acabando, assim, com as locações de carros pelos órgãos. “Isso economiza dinheiro, combustível e, principalmente, evita muitas fraudes que existem nos contratos de locação”, explicou.

Segundo Elber, as Prefeituras de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), já aderiram a este tipo de prática em suas administrações. O vereador disse que essa inciativa está dando muito certo porque se faz uma licitação para várias empresas de aplicativos de táxis e a empresa que der a menor tarifa média, ganha o pregão. “Se instala em cada secretaria um programa e uma pessoa determinada por cada secretário gere o sistema. Ou seja, isso acaba com a farra dos secretários e gestores terem carros públicos à disposição para serviços que não sejam referente à pasta. E, o melhor, a secretaria terá o controle absoluto de como foi usado o dinheiro público porque ficará registrado todo deslocamento que foi realizado pelos servidores daquele órgão. E em todos os municípios que já foi adotado esse sistema, ele tem se demonstrado exitoso, funcional, eficiente e econômico, com uma redução de 30 a 40% nas despesas com locação de veículos”, pontuou.

“A minha sugestão para Aracaju, já que o prefeito Edvaldo Nogueira não quer enfrentar o debate do Uber, ele poderia atender os taxistas fazendo essa licitação direcionada para está categoria. Aplicativos que usem táxis podem concorrer, já que essa categoria vem sofrendo com a proliferação de aplicativos de transporte público, alemã de ser uma forma de modernizar a administração. Nossa ideia com essa indicação é provar que a oposição faz ações propositivas, e não só de cobranças”, finalizou.

O vereador Elber Batalha (PSB) informou que esteve no Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE), na manhã desta quarta-feira, 03 de maio, onde pegou toda documentação do relatório apresentado pelo entidade à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na semana passada, referente à privatização do Hospital Nestor Piva.

Elber informou que a documentação que a oposição da CMA irá apresentar ao Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Aracaju e Secretaria Municipal de Saúde, já está em fase de conclusão. “Faremos uma representação no MP sobre a questão desse contrato que já foi provado que foi realizado de forma totalmente ilegal. Prepararei o relatório esse final de semana e, provavelmente, na outra vamos apresentar, toda a oposição em conjunto. Por isso que fomos no SEESE para anexar em nossa representação. Vamos apresentar coisas novas nessa queixa-crime”, garantiu o parlamentar.

Dando continuidade aos trabalhos de atenção às escolas municipais da zona norte de Aracaju, Zezinho do Bugio visitou a secretária municipal de educação, Maria Cecília Leite, para entregar as demandas apresentadas pelos pais e gestores das instituições do Bugio, São Carlos e José Conrado de Araújo. Dentre os assuntos abordados, o vereador cobrou reformas e refrigeração das salas de aula.

“Como vereador, meu dever é buscar melhorias para nossa população, por isso, entreguei à secretária as diversas demandas que ouvi dos diretores e coordenadores das escolas, bem como dos pais dos alunos. Fiquei muito feliz com a disponibilidade da secretária e sei que os problemas serão sanados”, falou Zezinho.

O parlamentar apresentou à Maria Cecília as dificuldades enfrentadas pelos alunos devido ao calor nas salas de aula. “Chega a ser insuportável. Não tem como garantir uma boa aprendizagem com aquele calor. A secretária me garantiu que a licitação para a mudança de toda a rede elétrica das escolas já está sendo feita e só depois será instalada a climatização nas salas”, explicou o vereador.

Uma outra preocupação do parlamentar é a celeridade na reforma da quadra esportiva da EMEF Manoel Bomfim, localizada no conjunto Bugio. “Muito feliz com o que a secretária me garantiu. O orçamento para a reforma já sendo feito e em breve os alunos terão um espaço digno para praticar esportes”, disse.

Novas escolas

Para o vereador Zezinho, é fundamental a construção de uma escola infantil no conjunto Bugio, que vai atender centenas de famílias da região. “Estou buscando parcerias e recursos para que seja construída uma unidade de ensino no Bugio. O espaço já existe. Falta apenas que o Governo do Estado faça a doação e alguns recursos sejam liberados”, disse o parlamentar.

 Zezinho disse ainda que a secretária garantiu o apoio necessário para a realização do projeto e falou da possibilidade da instalação de uma escola infantil no bairro São Carlos, onde funciona o Instituto Menino Jesus. “Se o projeto for concluído, quem sai ganhando é a população do bairro e da região”, disse.

O vereador de Aracaju aproveitou para agradecer a disponibilidade e aceitação por parte da secretária para a resolução dos problemas apresentados.

Na manhã desta quarta-feira, 3, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna no Grande Expediente para destacar a importância de alguns nomes da política sergipana e ressaltar o processo de fortalecimento pelo qual passa o PSD em Sergipe.

No início do seu discurso, o parlamentar falou da sua relação com o ex-prefeito João Alves Filho. “Quero relembrar que fui oposição nessa Casa durante muitos anos e não tive relação e aproximação com João Alves como governador. Vim fazer parte da vida dele no seu último mandato, como prefeito de Aracaju. Infelizmente, por conta dos seus problemas de saúde, a sua administração deixou a desejar, mas devemos entender o que gerou o seu fim na carreira política”, salientou.

Nitinho chamou a atenção para a nova geração da política no Estado e avaliou a atuação do prefeito Edvaldo Nogueira, que, segundo ele, que vem transformando a capital sergipana. “Muitos nomes antigos da política não irão mais entrar em campanha. Então a nova política somos nós. Nesse novo quadro político, um grande nome é Edvaldo Nogueira, assim como outros que vem surgindo e assumindo cargos importantes na administração pública municipal e estadual. A gestão de Edvaldo vem realizando diversas obras de recapeamento e pavimentação das grandes Avenidas, promovendo obras paliativas nos Bairros. Na mobilidade urbana, são mais de 10 milhões investidos na semaforização eletrônica. Além disso, teremos a inauguração da unidade de saúde do 17 de março e a inauguração de escolas”, pontuou.

O presidente da CMA falou ainda da visita do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a Sergipe e sobre o fortalecimento do partido. “Tenho a oportunidade de estar num partido com grandes nomes. Gilberto Kassab está unificando a sigla e, durante a sua visita, o PSD reafirmou o apoio à gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, reforçou o parlamentar, destacando que caso Edvaldo opte pela reeleição, terá o apoio do PSD.

Para Nitinho, o PSD está crescendo em Sergipe e conta com nomes de destaque, entre eles, o deputado federal Fábio Mitidieri. “Tanto a oposição quanto a situação tem um carinho muito grande a Fábio Mitidieri, que é um homem de palavra, como seu pai Luiz Mitidieri e toda a família Mitidieri. São homens de coração grandioso e é por isso que o partido vem crescendo em nosso estado”, finalizou.

Sendo um dos assuntos de grande discussão nos últimos meses dentro da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a mobilidade urbana tem sido pauta de algumas proposituras do vereador Juvêncio Oliveira (DEM).

Nesta quinta-feira, 3, o vereador encaminhou à Câmara, indicação que solicita à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), placas de sinalização e redutores de velocidade na rotatória da Avenida Empresário José Carlos da Silva, situado no Bairro São Conrado.

Tal solicitação chegou ao parlamentar através de queixas dos moradores da região, devido ao elevado número de acidentes que ocorrem diariamente no local. “Recebi em meu gabinete algumas reclamações de moradores que não aguentam mais conviver com esta situação de perigo. Por isso, estarei acompanhando de perto esta solicitação”, destaca Juvêncio Oliveira.

“Atenção, pedófilos, está chegando o final de vocês”, foi com essa frase que a vereadora, Emília Corrêa (Patriota), usou o Pequeno Expediente para falar sobre a operação nacional que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com as polícias civis dos Estados.

Através de um vídeo que tratava sobre o tema em questão, a parlamentar falou que os pais estarem sempre atentos aos comportamentos e ambientes que os filhos frequentam, é uma maneira de diminuir as chances de que seus filhos sejam vítimas da ação do pedófilo.

“Sei que o assunto é delicado e assusta os pais, mas, na maioria dos casos, o pedófilo é alguém que pertence ao grupo social a qual a criança pertence. Alguém acima de qualquer suspeita”, explicou.

Ainda de acordo com Emília Corrêa, crianças agressivas, isoladas ou com dificuldades nos relacionamentos com outras pessoas podem ser sinais de que estão sendo vítimas de possíveis abusos.

“Quando o assunto é proteção dos filhos, pais e responsáveis não costumam medir esforços. E é assim que tem que ser, pois proteger as crianças contra a pedofilia é uma tarefa desafiadora. E quando uma criança é vítima dessa crueldade, isso afeta a formação dela e desestrutura toda a família. Por isso é de extrema importância observar atentamente o comportamento. Por favor, pais, tomem conta das nossas crianças. Confie desconfiando”, alertou.

O vereador Cabo Didi (Sem partido), subiu à Tribuna na manhã de hoje (03), para agradecer o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira e o presidente da EMURB, Antônio Sérgio Ferrari, por atenderem sua solicitação para que fosse feito o serviço de tampar aos bueiros do conjunto Santa Tereza.

Durante sua fala, o vereador aproveitou para exibir um vídeo mostrando o trabalho que a prefeitura fez de tampar os bueiros no Bairro Aeroporto. A população parabeniza o prefeito pela iniciativa de ajudar ao Santa Tereza, que vinha pedindo providências por parte das autoridades municipais para melhoria do conjunto.

O parlamentar lembrou da morte do major Oliveira, que ocorreu no ano passado na caatinga e completará amanhã, dia 4, um ano de falecimento. A missa que acontecerá nesta quinta-feira, 4, às 17 horas, no município de Porto da Folha.

O major Manoel Oliveira foi um dos fundadores e idealizadores do Pelotão de Caatinga da PMSE que buscava a redução da criminalidade no alto e médio sertão do Estado, atuando principalmente em relação aos crimes envolvendo roubos de gado, pistolagem e assaltos.
"Gostaria de lembrar que amanhã fará um ano do falecimento do Major Oliveira e se possível colocar na Sessão o nome do major, que foi guerreiro e foi vitimado na luta da caatinga. Gostaria de homenageia-lo como também os bravos guerreiros de sua tropa," comentou Didi.

Inconformada com o valor abusivo de R$ 4,00 cobrado pelas empresas que comandam o sistema de transporte coletivo na Capital, em sua fala nesta manhã, na Tribuna da Câmara Municipal (CMA) a vereadora Emília Corrêa (Patriota) criticou situação dos ônibus que circulam na Grande Aracaju.

Segundo Emília Corrêa, os usuários sofrem diariamente com o descaso, e o valor pago pela passagem não condiz com a qualidade do serviço ofertado pelas empresas. “Como se não bastasse à falta de segurança, superlotação, atrasos, as pessoas que dependem dessa alternativa como meio de locomoção ainda sofrem com o estado deplorável dos veículos: verdadeiras sucatas”, declarou.

Ainda de acordo com a vereadora, além dos ônibus em péssimo estado de conservação, os terminais de integração também foram “esquecidos” pelo Poder Executivo. “Todo ano ocorre o aumento da tarifa com a promessa que isso vai ser revertido em melhorias. Aliás, nem acesso a essas planilhas nós, parlamentares, temos mais o direito. Enquanto isso, as estruturas dos terminais estão de mal a pior: bancos quebrados, goteiras por toda parte, banheiros sujos, e, quando algum parlamentar cria algum Projeto de Lei (PL) que visa algum benefício nesse sentido para população, é vetado. Vetar, por sinal, tem sido uma das atividades frequentes dessa gestão e o povo é quem paga a conta mais cara”, finalizou.

A indiferença da Prefeitura de Aracaju em relação ao Dia Municipal da Pessoa Autista, criado através da Lei Municipal Lei 4.835/2016, foi rechaçada pelo autor da propositura, o vereador Lucas Aribé (PSB), na Sessão plenária desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Aracaju.

Aprovada em 2016, a Lei tem como finalidade dar mais visibilidade à temática, conscientizando a população sobre como lidar com os cidadãos que vivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Essa lei existe há três anos e, mais uma vez, não foi cumprida. Durante essa semana, em que se celebra o Dia Mundial e Municipal da Conscientização do Autismo, a Secretaria de Educação precisa realizar ações de conscientização nas escolas da rede municipal, mas pelas pesquisas que fiz nos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, não encontrei registros. É um desrespeito às pessoas com autismo e suas famílias”, lamentou o vereador.

Com base em estimativas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), estudiosos acreditam que dois milhões de brasileiros possuem o transtorno. No entanto, conforme destacou Lucas, a legislação municipal representa um esforço necessário pela causa, considerando a dificuldade em se obter o diagnóstico do TEA e também no acesso ao tratamento adequado.

“As barreiras enfrentadas pelos autistas e familiares ainda são grandes. Por isso, é papel do Poder Público esclarecer a sociedade, e a melhor maneira de multiplicar o conhecimento sobre o assunto é através dos nossos jovens e crianças que são multiplicadores. Dessa forma, poderemos eliminar as atitudes discriminatórias que ainda persistem em nosso meio”, declarou Lucas Aribé.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou seu espaço no Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju desta quarta-feira (3) para cobrar novamente a abertura da licitação de Transporte Coletivo na Grande Aracaju.

Anderson de Tuca que já foi usuário do transporte público em Aracaju, na época em que era estudante de Direito na Universidade Tiradentes, sabe 'na pele' da realidade difícil que os usuários enfrentam diariamente. “Quem anda de ônibus, principalmente em horário de pico, vê que os usuários andam parecendo uma sardinha na lata com a superlotação dos ônibus. Todos os terminais da cidade apresentam más condições”, comenta Anderson.

O parlamentar destaca que Aracaju pode melhorar o serviço de transporte coletivo e cita alguns modelos que deram certo em outras cidades do Nordeste como, por exemplo, Fortaleza e Salvador.

“Hoje quem utiliza transporte coletivo sente uma grande dificuldade. Se você vai para Fortaleza, você percebe que os ônibus possuem ar condicionado, não por luxo, e sim uma necessidade. Em outras cidades, como Salvador, a tarifa aos domingos é meia passagem. Projeto que inicialmente coloquei, depois o vereador seu Marcos colocou, mas infelizmente fomos barrados”, conta.

Anderson de Tuca questiona sobre quando essa situação será debatida. Ele ainda chama a atenção que sua posição de vereador possui restrições, e o assunto depende do executivo, mas que irá insistir e cobrar quantas vezes for necessário.

“Gostaria de falar da complexidade e da necessidade urgente de ter uma licitação, porque é através dela que a gente pode cobrar por um preço justo, qualidade, além de cobrar reformas nos terminais. Me sinto frustado quando estou no meu segundo mandato e não vejo nenhum gestor se preocupar com a situação”, destaca Anderson de Tuca (PRTB).

Durante o Pequeno Expediente desta quinta-feira, 4, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna para cobrar, mais uma vez, uma solução para os problemas no loteamento Coqueiral, no Bairro Porto Dantas. De acordo com o parlamentar, a devastação e as construções sem autorizações no Morro do Urubu, está trazendo um desastre ambiental para a localidade e que é preciso fazer um muro de contenção para que não haja deslize de terra.

Américo vem solicitando em vários discursos a obra de contenção no loteamento Coqueiral e informou aos vereadores que conseguiu agendar uma audiência pública para discutir a situação. “A audiência será no Ministério Público, dia 11 deste mês, às 11h, com o promotor Eduardo Lima Matos. O Ministério Público se posicionou para tratar do assunto e vai tentar resolver a situação. Espero que o problema seja resolvido o mais rápido possível, porque a população está em situação de risco”, enfatizou.

Restaurante popular

Outra demanda apresentada pelo vereador, é a solicitação aos órgãos competentes para a melhoria e ampliação do restaurante Padre Pedro. “A humilhação para quem vai a esse restaurante é grande. A partir de 9h da manhã as pessoas já têm que ir para a fila, se quiserem almoçar. Cada vez mais as pessoas não tem o que comer e vão procurar o Padre Pedro, mas é uma humilhação. Peço que seja aumentada a demanda do restaurante para atender essas pessoas. E nos dias de sábado e domingo as pessoas que não tem condições não almoçam, porque o restaurante não funciona. É preciso colocar outro restaurante popular porque só o Padre Pedro não dá conta. Não podemos deixar de verificar essa situação”, acrescentou Américo.

Na manhã desta quinta-feira, 04, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna no Grande Expediente para destacar atos comemorativos aos 164 anos da cidade de Aracaju, que estão sendo realizados pela Prefeitura.

“Quero parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira pelas inaugurações e assinaturas de ordens de serviço em comemoração ao aniversário da cidade. Nesta sexta-feira será realizada assinatura de ordem de serviço para construção de Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Santa Maria e também a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita. Edvaldo está conseguindo resolver e atender as demandas da população”, destacou.

Nitinho também falou sobre a solenidade de posse e transmissão de cargo do secretário Municipal da Juventude e Esporte, Antônio Hora Filho. “Antônio Hora já foi secretário do Estado e também já foi secretário do esporte do município e fez um grande projeto junto com Fábio Mitidieri, o ‘Bolsa Atleta’. Agora ele vai reassumir a pasta e desejo boa sorte a ele nessa nova missão. Sei que ele fará um ótimo trabalho assim como Jorguinho Araújo vinha fazendo nessa secretaria”, salientou.

Também em comemoração ao aniversário da cidade, o presidente da CMA citou a 36ª Corrida Cidade de Aracaju, realizada dia 23 de março. “A corrida foi bem organizada e muito elogiada. Ouvi de um atleta de fora do Estado que a corrida foi a mais organizada que ele já participou. A corrida atrai muitos turistas, mobiliza o comércio e hotéis da cidade. Parabéns Jorginho Araújo e Edvaldo Nogueira”.

Reformas na CMA

Ainda durante o seu discurso, Nitinho esclareceu aos vereadores que irá realizar reformas na Casa Parlamentar. “Vamos fazer a pintura externa, interna e ajeitar o telhado da Câmara. No final do ano, em nova licitação, pretendemos reformar o plenário desta Casa durante o recesso parlamentar”, explicou.

Durante a votação da Pauta do Dia na manhã desta quinta-feira, 04, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 24/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O atual regimento da Casa é do ano de 1971 e possui artigos que precisam ser modificados para se adequarem a Constituição de 88.  O Regimento Interno é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Deve ser editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.

Para a Reformulação do Regimento Interno foi criada uma comissão específica para estudar sobre o assunto contando com vereadores e funcionários da Casa. Na época, a comissão foi composta pelos vereadores: Iran Barbosa (PT) como presidente da comissão, Elber Batalha (PSB) como vice-presidente, além dos vereadores Emília Corrêa (PATRI), Professor Bittencourt (PCdoB) (licenciado), Carlito Alves (PRB), Américo de Deus (Rede) e os servidores da Casa, Roberto Bonfim e Elias Aureliano.

A 2º votação do Projeto de Resolução nº 24/2017 aconteceu com a apresentação de 12 emendas, destas uma de autoria de vários vereadores, uma de Lucas Aribé (PSB), uma do vereador licenciado Professor Bittencourt, uma do vereador Nitinho (PSD) e oito da ex-vereadora Kitty Lima.

A Emenda 1 que regulamenta que as Sessões Ordinárias serão realizadas semanalmente na terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, das 9 às 13 horas, com tolerância de quinze minutos. Passando esse período, a Sessão não será aberta, ficando automaticamente convocada para o dia seguinte de Sessão foi aprovada por 13 votos sim, dois não e uma abstenção.

A emenda 1.1, de autoria do vereador Lucas Aribé, foi aprovada por unanimidade e trata sobre a ampla publicidade às Sessões da Câmara, publicando-se a pauta antecipadamente, no site da câmara, bem como em suas redes sociais e resumo dos trabalhos no Diário Oficial Eletrônico, ou, na sua falta, no Mural do Plenário, além da transmissão integral e ao vivo, pelo rádio, televisão e nas mídias sociais, de toda Sessão.

O vereador se pronunciou sobre a apresentação da emenda e disse que grande parte da emenda já é realizada pela Mesa Diretora. “Quero lembrar aqui que parte do que diz na emenda já é deito aqui, estamos apenas reforçando”. Também foram aprovadas as emendas 5, 6, 7, 8, 9,10, já as emendas 3 e 11 foram prejudicadas por falta de técnica legislativas.

“As ciclovias de Aracaju estão precisando de uma recuperação urgente. Vimos que um cidadão desceu a ciclovia por conta de um buraco e foi atropelado, na Avenida Tancredo Neves”, esse foi o apelo do vereador Jason Neto (PDT), na tribuna da Câmara de Aracaju, na manhã dessa quinta (dia 4). O vereador lembrou que havia feito essa cobrança ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sergio Ferrari, durante uma reunião no dia 14 de março.

Jason afirmou que tem sido procurado pela população para a recuperação das ciclovias em diversas localidades. “Ferrari me disse já ter um planejamento para reformas das ciclovias. Espero que cumpra a promessa e reforme as ciclovias o mais rápido possível”, destacou o vereador do PDT.

“Foi o prefeito Edvaldo Nogueira quem construiu boa parte dessas ciclovias e chegou até ganhar prêmios nacionalmente. Sabemos da importância delas para a mobilidade urbana”, enfatizou Jason Neto em seu pronunciamento.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 4, para relatar os problemas estruturais nas instalações da Escola de Ensino Fundamental (Emef) Rachel Cortês Rollemberg, situada no Bairro José Conrado de Araújo. O parlamentar informa que conferiu a situação in loco, a pedido de George Muniz, diretor da instituição.

“Quero chamar a atenção do prefeito Edvaldo Nogueira. A escola é linda  porém, está em situação de abandono. Ao passar pela frente, quase não identifiquei que é um espaço de ensino. Não há nem o referencial, que é o nome da escola pintado no muro. Me situei por causa do portão e ao avistar professores adentrado no local”, conta.

Segundo o parlamentar, a referida unidade de ensino encontra-se em estado precário e compromete a segurança dos funcionários e estudantes. Rachaduras nas paredes, colunas de sustentação com vigas metálicas oxidadas e marquises deterioradas foram alguns dos problemas pontuados pelo vereador. “Vi os professores cuidando dos alunos e com receio porque as paredes estavam desabando. Podendo levar aquelas crianças ao risco iminente de um acidente”, preocupa-se.

PM/SE

Ainda em seu pronunciamento, Dr. Manuel Marcos avalia o modo como a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) tem conduzido o trabalho no Estado. Na ocasião, ele presta solidariedade aos policiais militares. “A categoria é pouco remunerada e não tem o devido reconhecimento pelo serviço prestado. Eles trabalham para manter a segurança dos lares, escolas, ruas, enfim, da sociedade. Muitas vezes os policiais necessitam agir com violência porque senão podem ser premiados com a sua morte. Quero aqui estar solidário a categoria pelo exercício da profissão”, destaca.

Situado na zona Oeste de Aracaju, o Bairro Jabotiana tem passado por grandes obras no último mês. É neste contexto, que o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) propositura , em caráter de urgência, solicitando os serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica da Avenida Rio Poxim.

Para o vereador, o Bairro Jabotiana é sempre ponto de preocupação, em especial, nos períodos chuvosos. “Os conjuntos Santa Lúcia, Sol Nascente, Jk e a região do Largo da Aparecida estão em total desenvolvimento, mas, para isso, sabemos que muitos problemas são causados, a exemplo do desgaste do asfalto. Por isso, encaminho para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização – Emurb, a solicitação do serviço de tapa-buracos em uma das principais vias do bairro”, declara.

O morador José Carlos, que possui comércio na Avenida Rio Poxim, mostra preocupação com a quantidade de buracos em uma única via. “Antes nosso problema era só o aumento do volume de água do Rio Poxim, que alagava tudo, mas , agora, estes buracos estão causando transtornos e poeira para todos os lados”, conta Sr. José.

O cache do Banco 24 Horas começou a funcionar efetivamente, inclusive com saques, no Mercado Municipal Maria Virgínia Leite Franco, na região central de Aracaju. Essa é uma conquista destacada pelo vereador Jason Neto (PDT), na manhã dessa quinta (dia 4), na tribuna da Câmara de Vereadores.

“Ontem estive no Mercado e vi que o cache está em perfeito funcionamento, sendo usados pela população. Sou filho de um vendedor do mercado, com muito orgulho. Acompanho a realidade daqueles trabalhadores e as instalações dos bancos são necessárias por conta da quantidade de valor que circula nos mercados, além da quantidade de turistas que recebem”, explicou o vereador Jason.

Jason informou que também buscará a instalação de novos caches para o Mercado Antônio Franco, conhecido como Mercado do Artesanato. “Também conseguimos a instalação de Ponto Banese nos mercados Miguel Arraes (Bugio) e no Milton Santos (Augusto Franco). Somos vereadores para buscar resolver as demandas da população e tenho a agradecer ao poder público, com destaque para a EMSURB”, disse o vereador Jason Neto.

“A minha felicidade é dividida com os moradores do Conjunto Valadares, no Bairro Santa Maria, com a inauguração da Unidade de Saúde Elizabeth Pita, que acontecerá amanhã”, destacou o vereador Jason Neto (PDT), na Sessão plenária dessa quinta (dia 04). Um avanço importante para os moradores da localidade, que tinha de se deslocar por mais de dois quilômetros para serem atendidos em outra comunidade.

Jason destacou que começou essa luta em fevereiro de 2017. “Prometemos a comunidade que não sossegaríamos enquanto não colocássemos para funcionar. A gestão passada da Prefeitura havia demolido essa unidade de saúde, mesmo tendo 700 mil reais em conta para reforma-lo. Como a Prefeitura atualmente não tem verba para construir uma nova unidade, então alugou um prédio. Vamos tentar agora a liberação de uma emenda do deputado Federal Fábio Henrique, para que possamos construir uma unidade onde era anteriormente”, destacou o vereador.

Conquista

Desde fevereiro de 2017 que Jason Neto vem cobrando a reabertura da Unidade de Saúde Elizabeth Pita, fazendo vistoria no local, conversando com os moradores do Bairro Santa Maria, cobrando principalmente uma posição da Secretaria de Saúde de Aracaju. O prédio onde funcionará a unidade de saúde passou por adaptações técnicas para o funcionamento.

Mais uma vez o legislador Anderson de Tuca (PRTB) utilizou seu espaço no Pequeno Expediente desta quinta-feira (4) da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju para cobrar melhorias para região da Estrada do Luzia. O vereador solicita a pavimentação asfáltica do local, a criação de uma linha de ônibus que circule na região e o revestimento da canal do local, que está aberta.

“Quando se iniciou a grande especulação imobiliária da região, que hoje possui aproximadamente mais de sete empreendimentos, nós conseguimos com a Energisa a iluminação. Porém, hoje ainda há um déficit de pavimentação asfáltica da região. Já pedimos mudança da situação a Prefeitura na gestão do ex-prefeito, João Alves Filho, continuamos insistindo na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, conta.

Anderson de Tuca alerta sobre a falta de preocupação das empresas em oferecer melhorias a população junto ao crescimento de condomínios. “As empresas se preocupam apenas com a quantidade de apartamentos que são vendidos. Não se preocupam em abrir um posto de saúde, uma creche, em ampliar uma escola municipal na região, na questão do transporte coletivo, na segurança, nem nas praças, a única preocupação do empresário é o lucro”, alerta.

O parlamentar ainda destaca a falta de linhas de transporte coletivo que circulem no local. “É preciso que seja criada uma linha de ônibus na região que possui trabalhadores estudantes e idosos que devem ter oportunidade de ter um transporte para se deslocar. Hoje, as opções dos moradores da Estrada do Luzia é descer na Hermes Fontes ou pegar outro ônibus e parar nas proximidades do colégio Purificação e terminar o percurso andando. Já levamos essa reivindicação da população a SMTT e estamos cobrando”, elucida.

Além da solicitação da pavimentação asfáltica e da criação de uma linha de ônibus que circule a região, o vereador, Anderson de Tuca, comentou sobre a situação da canal aberta. “Existe uma grande problemática em relação aquela canal, eu acho que uma cidade como Aracaju não deveria ter uma canal aberta”, destaca.

Em seu pronunciamento, o vereador Pastor Alves (PRB) ocupou a Tribuna para pedir que a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) atenda as reivindicações dos parlamentares. O parlamentar voltou a apelar por redutor de velocidade nas proximidades da Catedral da Fé, no sentido de conter o excesso de acidentes.

“Às vezes parece que essa Casa não é ouvida. Nós apresentamos nossas indicações, ouvimos o anseio do povo e sabemos das necessidades da cidade, mas a SMTT, por exemplo, parece não atender os vereadores”, reclamou.

Em seguida, Pastor Alves informou que tem sido questionado por moradores pela péssima iluminação pública de Aracaju. O vereador lembrou que, embora a Energisa seja a responsável pela qualidade do serviço, cabe à prefeitura ampliar e garantir a manutenção dos pontos de luz na capital aracajuana. “O orçamento destinado à iluminação pública praticamente dobrou nos últimos anos. Ainda assim, a cidade está cada dia mais mal iluminada”. Como exemplo, o vereador citou o caso do cruzamento da Avenida Adélia Franco com a Avenida Tancredo Neves, ao lado do Terminal DIA, do Teatro Tobias Barreto e do Centro de Convenções.

Por fim, Carlito lembrou que no próximo dia 19 de abril, o Bairro Marivan localizado no Santa Maria completará um ano que deixou de ser loteamento. “O Marivan hoje tem sido muito cotado por pequenos e médios empresários e empreendedores em diversas áreas como por exemplo, restaurantes, empresas de transporte turísticos, empresas ligadas a construção civil, condomínios empreendimentos imobiliários entre outros".

O vereador Cabo Didi (Sem Partido), aproveitou a tribuna da Câmara, na manhã de hoje (04), para denunciar o que está acontecendo com a caixa d'água do Esquadrão de Polícia Montada, que está com sua estrutura comprometida, por conta das diversas rachaduras em suas paredes.

O parlamentar, mostrou fotos com várias rachaduras que comprometem a vida dos policias que ali trabalham, já que a caixa d'água fica ao lado da sala de administração do esquadrão.

"Enquanto a Polícia está trabalhando e é reconhecida por diminuir a violência em nosso Estado, olhe o que está acontecendo com a caixa d'água da cavalaria de Sergipe. Veja o que nós policiais merecemos do nosso governador pela diminuição da violência, tem também a situação lamentável do QCG e das motos aquáticas do Corpo de Bombeiros que não funcionam. Está aí o que a Polícia merece pelo desempenho nas ruas. Essas fotos são para que nosso governador lembre-se de nossa Polícia," desabafou o vereador Didi.

No próximo domingo, 7, é comemorado o Dia do Jornalista. A data também representa um marco importante para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA): o Poder Legislativo celebra dois anos da entrada da TV Câmara Aracaju em sinal aberto, em 7 de abril de 2017. A iniciativa foi do vereador e presidente da CMA, Nitinho Vitale (PSD), nos primeiros meses como presidente da Casa.

A transmissão da programação da TV Câmara Aracaju em sinal aberto, por meio do canal 48.4, tem aproximado a população da atividade parlamentar e dos vereadores escolhidos para seus mandatos. Dois anos depois, o presidente Nitinho comemora os resultados deste marco e ressalta a importância do esforço feito para tornar a população mais próxima do Poder Legislativo.

“Primeiro só tenho que agradecer a Deus por me dar essa oportunidade de ser idealizador desse grande marco para a Câmara Municipal de Aracaju, e principalmente para o povo de Aracaju. Cada vez mais, quando a gente abre os meios de comunicação para o povo, ele tem a oportunidade de acompanhar o mandato de seu vereador, que ele escolheu para lhe representar no Poder Legislativo. Hoje a sociedade sergipana pode acompanhar de perto todas as ações do parlamento municipal, daquele vereador em que voltou, ou até aqueles que estavam tristes com a política. Hoje eles podem acompanhar e definir qual vereador quer acompanhar, ou se não gostou de nenhum deles, escolher alguém mais próximo para amanhã vir ao Parlamento Municipal. É importante para que a pessoa possa acompanhar de perto o que acontece nos bastidores da Câmara Municipal de Aracaju”, destacou.

Nitinho também falou sobre a mais recente realização da TV Câmara Aracaju: a assinatura de um convênio para transmissão de programa institucional do Ministério Público Estadual (MPE). Para o presidente, ações como esta fortalecem a parceria da CMA com outros órgãos da administração pública e trazem ainda mais transparência à sociedade – uma prioridade da gestão.

“Também estamos abrindo a CMA e dando oportunidade ao Ministério Público de estar se apresentando para a sociedade, com essa parceria inédita no nosso Estado. Já fizemos com o Tribunal de Justiça e agora com o Ministério Público. Vamos procurar fazer também com a Defensoria Pública, abrindo aos parceiros da administração pública esta aproximação para que eles possam mostrar o que fazem de bem para a sociedade, e que ela possa acompanhar seus trabalhos”, afirmou Nitinho.

Para lembrar o Dia do Jornalista (7 de abril), a Câmara Municipal de Aracaju irá realizar uma Sessão Especial no Plenário da Casa. A Sessão será na próxima sexta-feira, 5, e tem autoria do vereador Lucas Aribé (PSB).

Na manhã desta quinta-feira, 4, da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB) parabenizou a TV Câmara Aracaju pelos seus dois anos em canal de aberto.

"A TV deu início em 7 de abril, no dia em que se comemora o Dia do Jornalista, pela atual gestão que fez um enorme esforço para tirar da TV fechada e transformá-la em aberta. As pessoas que estão acompanhando em casa ou pelo aplicativo nos informam que é uma programação bem diversificada”, citou.

Em seguida, o parlamentar cobrou concurso público da Câmara para diversas áreas, inclusive para jornalistas. “Reforço a necessidade da realização de concurso público. Atualmente os profissionais não tem garantias, nem segurança no emprego público”, informou. 

Por fim, Lucas convidou aos presentes para participarem da Sessão Especial que celebrará o dia do Jornalista no plenário do Legislativo aracajuano, na próxima sexta-feira, dia 5, a partir das 9h. “A intenção é refletir sobre as novas formas de distribuição de conteúdo e interação com o público mediante o advento das redes sociais”, ressaltou.

Vereadores

Em aparte, o presidente Nitinho (PSD) enalteceu o discurso de Lucas Aribé e lembrou do convênio para transmissão de programa institucional do MPE na TV Câmara Aracaju. “O MPE vai crescer a aproximação com o público, mostrando o trabalho que eles realizam diariamente”, destacou lembrando que a Câmara teve o primeiro painel eletrônico instalado no Brasil.

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) deixou claro que a TV Câmara consegue fazer comunicação com democracia, e que ela tem dado espaço a todos os parlamentares. “Todos os vereadores já puderam dar as suas informações, prestar suas convicções, ao vivo, ou gravado. Isso é fruto de uma concepção”.

O vereador Isac Silveira diz que hoje a TV Câmara faz com muita competência a sua programação em tempo real. “São desses atos que precisamos, todos fazendo um pouquinho, ajudando as pessoas. A TV está de parabéns”.

O vereador Cabo Amintas (PTB) disse que a TV Câmara deu uma enorme economia para o parlamento municipal. “A mesa diretora acertou nesse investimento. Felicito a todos, especialmente na pessoa de Xanda Brito”.

Ao citarem a qualidade do trabalho da TV Câmara, os vereadores Américo de Deus (Rede), Anderson de Tuca (PRTB) e Pastor Alves (PRB) e Jason Neto (PDT) ressaltaram a capacidade e o alto nível dos profissionais. “A TV Câmara é uma TV que cresce diariamente, que depende de nós parlamentares, pois é através dela que podemos fazer com que a sociedade saiba do que acontece nesta Casa”, destacou Jason.

No final da tarde desta quinta-feira, 04, 11 proposituras foram recebidas pelo vereador Juvêncio Oliveira (DEM), também presidente da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Durante entrevista concedida ao comunicador da Rádio Cultura AM, Erivan Pessoa, a vereadora, Emília Corrêa (Patriota) falou sobre o fato de ser um dos principais nomes citados para concorrer às eleições municipais do próximo ano.

A líder da oposição no Legislativo Municipal ressaltou que o seu atual grupamento político é composto por nomes de grande representatividade, fortalecendo e ampliando o conceitos uma nova política, mas que ainda não há nada definido.

“Ao lado temos a delegada Danielle Garcia, Milton Andrade (PMN), o senador Alessandro Vieira (Cidadania), o deputado Georgeo Passos (Rede), Dr Emerson Ferreira (Rede) são vários nomes que mesmo em partidos diferentes, têm o mesmo propósito. Estamos conversando, afinando, e dentro desse grupo teremos uma candidata ou candidato para concorrer à prefeitura”, afirmou.

A vereadora aproveitou a oportunidade para agradecer o carinho que tem recebido dos aracajuanos que apostam em seu nome nessa disputa.

“Tenho me sentido muito honrada com as demonstrações de carinho e respeito que as pessoas têm dispensado. Isso só mostra que estamos no caminho certo, que os aracajuanos estão cansados de promessas que não são cumpridas. Já passou da hora de agir. Mas, vamos aguardar”, finalizou.

Com 9 votos contrários e apenas 5 favoráveis, o Projeto de Lei (PL) N° 30/2018, de autoria da  vereadora Emília Corrêa (Patriota) que previa transparência sobre o estoque dos combustíveis da capital e os seus preços foi reprovado durante votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Segundo a parlamentar, a propositura estabelecia que os postos da cidade disponibilizassem, em forma de cartaz, a quantidade de estoque disponível no ambiente para que em caso de constantes aumentos nos valores dos combustíveis, os clientes pudessem abastecer os veículos com o valor antigo.

“O principal intuito do PL que era dar mais informação com transparência aos clientes. Já, que, os estabelecimentos seriam obrigados a afixar, no mesmo local de divulgação dos preços, um cartaz informativo contendo a quantidade de estoque disponível no ambiente. Ou seja, em quando houvesse o aumento no preço do combustível, o cliente poderia exigir abastecer seu carro com o valor antes de sofrer a alteração. Mas, infelizmente o projeto foi rejeitado por cinco votos a favor, nove contra e três abstenções”, lamentou a oposicionista.

Por fim, a parlamentar ressaltou que a questão da transparência tornou-se vital em qualquer atividade humana, incluídas naturalmente nas relações de consumo, seja a matéria contratual ou não.

“Este é um segmento que as pessoas têm uma péssima impressão, devido às alterações constantes de preços e práticas comerciais em que as pessoas infelizmente não compreendem. Tudo que pode oferecer mais transparência e clareza nas relações de consumo são sempre bem-vindas”, explicou Emília.

Na noite desta sexta-feira, 5, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), juntamente com os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB), Juvêncio Oliveira (DEM), Evando Franca (PSD), Jason Neto (PDT) e Manuel Marcos (PSDB) prestigiaram a solenidade de posse e transmissão de cargo do secretário municipal da Juventude e do Esporte, Antônio Hora Filho.

Durante seu discurso, o secretário empossado Antônio Hora Filho agradeceu a oportunidade de voltar a essa pasta. “Estou voltando para esta secretaria mais motivado do que nunca e muito feliz. Jorginho Araújo deixou a pasta muito organizada, com grandes projetos e ações, desenvolveu um papel fundamental na reestruturação da secretaria e agora vamos dar sequência ao planejamento estratégico implementando ainda mais ações de esporte, juventude e lazer. Edvaldo vem demonstrando uma excelência na sua administração, conseguiu fazer Aracaju a cidade da qualidade de vida e a pasta do esporte contribui com isso. Também quero agradecer ao meu amigo Nitinho por vim prestigiar a minha posse e também a todos os vereadores presentes”, explicou o novo secretário.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a importância dos vereadores para governar a cidade e frisou o trabalho de Jorginho Araújo a frente da pasta. “Jorginho é um jovem que tem se revelado muito talentoso. E agora com Antônio Hora Filho na pasta, o nosso trabalho só tem a crescer. Ele já foi secretário de Esporte na minha gestão anterior e reassume com muita capacidade, competência e liderança. É um grande desportista e tem um compromisso muito ético com a coisa pública”, disse Edvaldo, anunciando ainda que Jorginho Araújo irá assumir a pasta da Secretaria de Governo.

O presidente Nitinho, destacou o talento e compromisso dos secretários. “Jorginho é um jovem que vem se destacando bastante em todas as pastas que assumiu, como na Fundat, no Esporte e agora a nova missão anunciada para a Secretaria de Governo. Ele sabe conversar, se articular. E Antônio Hora também vai fazer um grande trabalho à frente da pasta que ele praticamente criou na outra gestão de Edvaldo. Tenho certeza que ele vai fazer uma grande gestão melhorando cada vez mais a secretaria da Juventude e do Esporte”, salientou.

Segundo o ex-secretário municipal da Juventude e Esporte, Jorge Araújo Filho, a pasta está sendo entregue para um grande profissional do esporte que dará continuidade a todas as metas, prazos e etapas previstas no plano estratégico da secretaria. “Estamos passando o bastão da secretaria de esporte a um esportista, ex-árbitro, educador físico e professor Antônio Hora Filho. Também é com muita alegria e tranquilidade que recebo o anúncio para assumir a Secretaria de Governo, terei a mesma dedicação, compromisso e força de vontade para fazer o melhor para a população aracajuana”.

Para os vereadores Thiaguinho Batalha e Zezinho do Bugio, o prefeito Edvaldo acertou na escolha do novo secretário. “O esporte é uma das pastas mais importantes, pois tanto o esporte quanto a educação mudam a vida das pessoas. Tenho certeza que Antônio Hora fará um belíssimo trabalho à frente da pasta, assim como fez Jorginho”, falou Zezinho.

O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Aracaju e reuniu diversas autoridades como o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e a deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD).

Os vereadores Dr. Gonzaga (MDB), Zezinho do Bugio (PTB), Bigode do Santa Maria (MDB), Seu Marcos (PHS) e Cabo Didi participaram na manhã deste sábado, 6, da solenidade de assinatura de ordem de serviço para retomar a construção da maternidade do 17 de Março e ainda prestigiaram a inauguração da Unidade Básica de Saúde (USB) Dr. Roberto Paixão, também no bairro 17 de Março.

Para o vereador Bigode do Santa Maria, é uma felicidade acompanhar a assinatura de ordem de serviço para retomar as obras da maternidade. “Sou morador do Santa Maria, bairro vizinho ao 17 de Março. Sei o quanto as gestantes precisam dessa maternidade, que vai ampliar o atendimento para essas mulheres na hora do parto, pois muitas não têm condições para se deslocar até uma maternidade”, afirmou o vereador, destacando ainda que a Unidade Básica de Saúde do 17 de março é um pedido seu desde a gestão anterior de Edvaldo e que agora este sonho está sendo concretizado.

De acordo com o vereador Seu Marcos, a comunidade do 17 de Março está de parabéns com a retomada das obras da maternidade e com a inauguração da Unidade Básica de Saúde. “A maternidade é um sonho dos moradores dessa comunidade e também de todos os aracajuanos, pois teremos uma maternidade municipal para atender a demanda que está sendo muito grande”, enfatizou.

Zezinho do Bugio destacou a importância da maternidade para toda a população aracajuana, em especial, os moradores da Zona Sul. “Essa é a obra mais importante da gestão de Edvaldo Nogueira. É uma grande oportunidade as pessoas terem seus filhos na comunidade em que moram. Parabenizo o prefeito por retomar essa obra e também pela inauguração da Unidade de Saúde. Essa região é muito populosa e era necessário mais um posto de saúde para trazer melhorias para as comunidades na área da saúde”, ressaltou o vereador.

Dr. Gonzaga frisou a importância de cuidar da saúde da população. “Edvaldo está fazendo uma festa para o 17 de Março, porque é de grande importância a maternidade para os moradores, que estavam sofrendo muito. Hoje mesmo eu vi umas 20 mulheres grávidas e imagino a dificuldade delas para terem seus filhos sem uma maternidade perto. Quem ganha mais uma vez é o povo de Aracaju”.

Já Cabo Didi reforçou que a Unidade de Saúde irá beneficiar muito a comunidade. “É uma inauguração muito importante a entrega da Unidade de Saúde Roberto Paixão, para atender a comunidade do 17 de Março e região. E também desafogando a Unidade de Saúde do Santa Tereza que recebia essa população. O prefeito está de parabéns”.

A maternidade tem um investimento de mais de R$ 16 milhões e é fruto de um convênio com o governo federal. A secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa, destacou que o projeto de construção da maternidade estava feito em 2012 e não foi dado andamento. “Agora na gestão de Edvaldo fomos incumbidos de retomarmos esse projeto. Tivemos que fazer readequações do projeto arquitetônico e agora, com a retomada da construção, esperamos que aproximadamente daqui a um ano e meio a gente possa está entregando a maternidade para esta comunidade”, explicou a secretária.

Já na Unidade de Saúde, foram investidos mais de R$ 1 milhão e contemplará mais de 17 mil moradores com procedimentos de baixa e média complexidade. Para manutenção e funcionamento da unidade, a Prefeitura firmou parceria com a Universidade Tiradentes, que se encarregou de adquirir materiais e cuidará do espaço. Como contrapartida, os alunos da Unit poderão usufruir do espaço para a prática dos conhecimentos, de forma supervisionada. Durante a inauguração, o padre Marcelo Conceição abençoou a nova unidade de saúde.

A casa do povo, no bairro Santa Maria, que foi idealizada há seis anos, pelo vereador Bigode, recebeu a visita do prefeito Edvaldo Nogueira, do ex-governador Jackson Barreto, e outras autoridades, na última sexta feira, 5, o prefeito ficou encantado ao presenciar o trabalho que é desenvolvido pelo vereador, ao lado da comunidade da zona sul de Aracaju.

"Investir no social é muito importante para a comunidade, pois é através desse serviço que a gente promove igualdade perante as pessoas, fiquei muito feliz em receber o prefeito Edvaldo, o ex-governador Jackson Barreto, e outras autoridades, aqui nesta comunidade e nesta casa do povo, que foi elaborada para receber os mais necessitados", destacou *Bigode*

Com o intuito de garantir que praças e ruas fossem limpas, através do serviço de capinagem no Cojunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, o vereador Américo de Deus (REDE) emitiu oficio direcionado ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas Santana, que atenderá seu pedido.

“Na oportunidade, fui recebido pelo coordenador Fábio, que garantiu que os serviços serão realizados ainda essa semana. Também faz parte da nossa função: garantir a manutenção de praças e ruas. A limpeza é fundamental porque a vegetação se encontrava alta, facilitando a proliferação de insetos que podem causar a transmissão de doenças a população”, explicou Américo de Deus.

Não é a primeira vez que o vereador Américo de Deus atende as demandas da comunidade do Santa Tereza. No mês de fevereiro o parlamentar preocupado com o bem estar e direito à saúde pública da comunidade do Santa Tereza, esteve na Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza (Amast) com o objetivo de recolher as demandas das comunidades com referência aos serviços prestados no posto de saúde do Conjunto, para levar para Secretária de Saúde e a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju, no sentido de equacionar as problemáticas existentes, socializando as informações com os demais vereadores e pedindo o apoio de ambos.

Na manhã de hoje, 08, o vereador Américo de Deus (REDE) se reuniu com o diretor de Operações da Emurb, José Alberto Bispo do Nascimento, para cobrar algumas demandas do Bairro Coroa do Meio, Porto Dantas e Loteamento Coqueiral.

“Fomos hoje à Emurb para tratar de demandas referentes à desobstrução do esgoto localizado no Bairro Porto Dantas que é lançado às margens do manguezal. Esse serviço é de suma importância, como um fator preventivo, devido à sinalização das fortes chuvas que deverão cair ainda neste mês”, explicou o vereador Américo de Deus.

Na oportunidade, o diretor de Operações falou que ainda hoje, uma equipe estará no Bairro Porto Dantas, para avaliar a situação e agendar a realização dos serviços, em parceria com a Emsurb e Sema.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá nesta terça-feira, 9, ao juiz de direito titular da 10ª Vara Civil de Aracaju, Cristiano José Macedo Costa, o título de cidadania aracajuana. A solenidade acontecerá no Plenário da Casa Legislativa a partir das 16h. A honraria é de autoria do vereador, Anderson de Tuca (PRTB).

Na manhã desta segunda-feira 08, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial em homenagem aos bombeiros que trabalharam no resgate das vítimas de Brumadinho/MG. A Sessão foi de autoria do vereador Cabo Didi (sem partido) e subscrita pelo vereador Jason Neto (PDT) que homenagearam os bombeiros militares Capitão Alysson de Carvalho Santos, Subtenente Elielson Silva, os Sargentos Cléverton Santos da Conceição e Tiago Garcia Bezerra Vieira, e o Cabo Antônio Carlos Alves de Menezes.

Foram convidados para participar da Sessão, o advogado e conselheiro da OAB/SE, Márlio Damasceno, o Tenente-Coronel Fábio do CBMSE, o Major Aguiar da PMSE, além do vereador Lucas Aribé (PSB) e o presidente da ASPRA/SE, Cabo Isaías.

O vereador Cabo Didi, iniciou a Sessão mostrando um vídeo destes bravos guerreiros em Brumadinho/MG, na luta para encontrar sobreviventes da tragédia. "Parabenizo a todos os bombeiros pelo trabalho que realizaram e espero que esse esforço seja reconhecido pelas autoridades." comentou o vereador Cabo Didi.

Já o vereador Jason(PDT) cobrou do poder público mais atenção ao Corpo de Bombeiros de Sergipe. “O efetivo atualmente no Estado é de 529 bombeiros, quando na verdade seria necessário em média 1.400. Dá para imaginar o quanto esses profissionais se desdobram para dar conta do trabalho. Tenho cobrado e continuarei cobrando melhores condições de trabalho”. 

O vereador destacou a falta de investimento na compra de material para o Corpo de Bombeiros. “Esperamos que Sergipe nunca seja palco de uma tragédia grave. Nós não temos estrutura, efetivo e nem material para casos graves de resgates. Os bombeiros fazem um trabalho brilhante, mas não há condições para que o trabalho se torne melhor”, explicou Jason.

Sobre a tragédia, o parlamentar destacou o trabalho humano dos bombeiros sergipanos. “Todas as homenagens feitas até hoje, são poucas diante a importância de vocês no nosso Estado. Não mediram esforços para ajudar ao próximo. Foram 20 dias de trabalho, se doando e ajudando as famílias do local. Destaco também a importância dos cães, um trabalho que faço questão de conhecer”, disse Jason Neto. 

Na ocasião, o vereador Lucas Aribé(PSB), falou da emoção de estarem homenageando a esses cidadãos que vieram ao mundo com a missão muito especial que é salvar vidas. "O que vocês fazem é uma missão tão bonita, que é respeitada por Deus e pelos amantes da vida e devemos nos espelhar nas figuras que só fazem o bem e fazem muito mais que o bem. Parabéns a todos e que Deus abençoe cada um de vocês," frisou Lucas.

Homenageados

Durante a fala dos homenageados, o Cabo Antônio Carlos, os Sargentos Cleverton Santos e Tiago Garcia agradeceram a iniciativa dos vereadores Didi e Jason, e aproveitaram para agradecer a corporação, pelo serviço prestado em Minas Gerais na tragédia de Brumadinho. Já o subtenente Elielson Silva, agradeceu a corporação pela confiança em enviá-los para ajudarem no resgate. "Nós estaremos sempre a disposição da população," frisou o subtenente.

O Capitão Alisson de Carvalho saudou o vereador Cabo Didi pela iniciativa dessa belíssima homenagem que tanto honra a corporação e aproveitou para agradecer a presença do Dr. Márlio Damasceno, que sempre defensor do Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe. "No dia 25 de Janeiro de 2019, a sociedade Brasileira foi surpreendida com o rompimento da barragem de Rejeitos na cidade de Brumadinho/MG, com tamanha tragédia fez o Brasil chorar com centenas de vítimas. Percebemos que o Corpo Bombeiros de Minas Gerais, necessitaria de ajuda externa e foi determinado a esse oficial que fosse mobilizado o serviço de busca e resgate de salvamento de cães do nosso Estado e assim foi feito. Foram para Minas, 5 homens e 4 cães, atendendo a solicitação e que nós ficássemos por lá o tempo que fosse necessário e como manda o juramento. Foram ao todo 16 dias de trabalho e ao lado dos heróis de Minas, conseguimos resgatar 6 corpos e 34 seguimentos corporais," explicou o Capitão.

Representante da OAB/SE

Na oportunidade, o representante da OAB/SE, Dr. Márlio Damasceno saudou todos os vereadores e autoridades presentes e em sua breve explanação começou seu discurso chamando os 5 bombeiros de heróis. "Tive essa feliz incumbência de está representando o Dr. Inácio Krauss, presidente da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe, Seccional Sergipe, e poder homenagear esses bravos soldados do fogo.

Tive a honra de ser um dos que pleiteou através do Blog Espaço Militar, a ida dos bombeiros a Brumadinho e graças a Deus teve a sensibilidade do comandante de enviar esses homens e sabemos do esforço que foi feito. Parabéns aos Senhores, parabéns ao Cabo Didi, ao vereador Jason Neto e Lucas Aribé, de mostrar a importância deste ato e nós nos orgulhamos dos senhores,"comentou Dr. Márlio.

O vereador Cabo Didi(sem partido) encerrou a Sessão agradecendo a todos os amigos que foram homenagear e prestigiar esses bravos guerreiros.

Após visitar o bairro Ponto Novo e ouvir de perto algumas reclamações dos moradores a respeito dos constantes buracos na localidade, especificamente na Rua Isaías Amancio de Jesus com a Avenida Augusto Franco, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), indicação solicitado à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) serviço de tapa-buracos.

A solicitação tem como objetivo evitar danos aos veículos que transitam pela região, além, claro, de evitar algum tipo de acidente. A moradora Joselma de Jesus, que reside na localidade há mais de 15 anos, conta que os buracos estão dificultando o tráfego normal de veículos, causando transtornos aos usuários da via pública.

“Não é de hoje que esses buracos atrapalham a vida de todo mundo. Nós, moradores, por diversas vezes procuramos os órgãos competentes para resolver essa situação. Espero, de coração, que o vereador Juvêncio possa nos ajudar”, afirma a moradora.

Para o vereador Juvêncio Oliveira , a demanda é uma via de mão dupla, a qual os moradores buscam ajuda e os parlamentares têm por obrigação atuar da melhor maneira possível, respeitando o cronograma da atual gestão e proporcionando uma relação harmônica. “Diante deste pedido, peço encarecidamente à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que coloque em seu cronograma mais este encaminhamento. Nosso intuito como parlamentar é ouvir de perto as necessidades da nossa gente e, como porta-voz do povo, sei que a Administração Municipal irá trazer melhorias para esta localidade”, finaliza.

Na manhã desta terça-feira, 09, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para criticar os vetos a projetos de vereadores por parte do Executivo.

Lucas destacou que já foram mais de 30 vetos desde 2017, e falou de forma mais profunda dos últimos três – dois do ex-vereador e hoje deputado estadual Iran Barbosa (PT), e um do vereador Américo de Deus (REDE). Ele lembra também que, apesar da aprovação da Comissão de Justiça da CMA, a Procuradoria da Prefeitura de Aracaju (PMA) diz que estes projetos são inconstitucionais.

“É revoltante o que estamos vivenciando nesta legislatura. Já foram mais de 30 vetos desde 2017. Só hoje foram lidos três no expediente. É um absurdo. No caso do veto ao projeto do vereador Américo, ele alterou a lei a pedido do segmento, em um acordo, e só ele pode fazer isso. Já no caso do professor Iran, a lei foi promulgada em 2016, o prefeito Edvaldo Nogueira teve dois anos e meio para entrar com ação de inconstitucionalidade e não quis. Iran ouviu o segmento das assistências socais, melhorou a lei e agora vem o veto. Ele dividiu em duas partes e o prefeito vetou os dois projetos. A Comissão de Justiça aprovou, os projetos são legais e constitucionais, mas a Procuradoria do município diz que são inconstitucionais”, afirmou.

O parlamentar continuou criticando o prefeito Edvaldo Nogueira, e pediu que a Casa Parlamentar mostre sua independência e valorize o trabalho dos vereadores. 

“Daqui a pouco só vão passar os projetos do prefeito, e o que for de vereadores será vetado. É preciso impor um limite nisso. Precisamos mostrar aos outros poderes que essa Casa é um poder independente. Temos uma Comissão de Justiça composta por vereadores competentes, estudiosos e que entendem de legislação. A comissão aprova os projetos e a procuradoria diz que são inconstitucionais. É injusto, um desrespeito aos vereadores que aprovam as proposituras. Chega! Basta! Não suportamos mais isso! Por enquanto não tem veto a projeto meu, mas me solidarizo com os colegas, pois são projetos importantes que eles fizeram ouvindo os segmentos. E depois de tanto tempo, a prefeitura resolve vetar”, encerrou.

O vereador Pastor Alves (PRB) tomou a palavra durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, na 19ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 09. Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre a situação das ruas do Loteamento Marivan, no Bairro Santa Maria.

O parlamentar pediu à Prefeitura de Aracaju (PMA), em nome do prefeito Edvaldo Nogueira, e ao secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari, que tenham uma atenção especial ao excesso de buracos nas ruas do Marivan. Segundo ele, a situação tem afetado principalmente a região da Igreja Videira, onde os buracos representam grande perigo aos fiéis.

“Quero falar do Santa Maria, e hoje mais uma vez do Bairro Marivan, e pedir ao prefeito para que acelere as obras. Estão em passo de tartaruga. E enquanto não conseguem realizar as obras, façam um paliativo naquelas ruas. Tenho fotos que mostram que está terrível. A linha de ônibus que conseguimos para rodar no Paraíso Sul e no Marivan em breve não terá mais condições de andar porque os buracos são grandes. Fiz um pedido ao doutor Ferrari de dois buracos que podem matar uma pessoa, uma criança pode cair ali e não sair, em frente à Igreja Videira. O pastor está desesperado porque os buracos se encheram de mato e à noite, quando fica escuro, ou quando chove, ninguém vê nada. Se alguém cair, dificilmente vai sair. Vai morrer ali dentro”, disse o vereador.

Continuando no tema, Pastor Alves afirmou que já levou o pedido à Emurb, mas que reforçará a demanda, além de expor o pedido aos parlamentares e ao povo na CMA.
“Estou pedindo ao senhor para tapar aqueles dois buracos na avenida Ayrton Senna, em frente à Igreja Videira. São quase 600 membros naquela igreja arriscados a cair em um buraco e serem levados. Levei as fotos na Emurb e vou lá novamente agora para pedir encarecidamente que tapem aqueles buracos, mas vim falar para que Aracaju saiba desse recado. Alguém pode se machucar. O povo precisa de uma resposta do senhor e o Marivan pede um paliativo, principalmente nas ruas onde o ônibus passa”, afirmou.

Devido as fortes chuvas no estado, o vereador Américo de Deus (REDE) vistoriou na última segunda-feira, 8, bairros da Capital. O Porto Dantas e o Coqueiral também receberam a atenção do parlamentar.

“Verifiquei as áreas de alagamento no bairro Porto Dantas e no Coqueiral, juntamente com o moradores e comerciantes, além de agentes da defesa civil e da EMURB, para que possamos tomar as providências cabíveis quanto a questão de alagamentos resultantes da obstrução do sistema de esgotamento, como também da contenção do morro”, explicou o parlamentar.

Para tratar sobre os pontos de alagamentos no Porto Dantas e Coqueiral o parlamentar se reuniu, na manhã de ontem, com o Diretor de Operações da Emurb, José Alberto Bispo do Nascimento. Na oportunidade, o Diretor de Operações garantiu que enviaria uma equipe aos bairros para avaliar a situação e agendar a realização dos serviços, em parceria com a Emsurb e Sema.

O vereador Américo de Deus fez uso da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Pequeno Expediente, durante a 19ª Sessão Ordinária nesta terça feira, 09. Ele começou a sua fala comentando a respeito dos problemas da adutora da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) na Avenida José Vicente de Almeida, Zona de Expansão. Na última segunda-feira, 8, uma cratera foi aberta no local e engoliu um carro.

Américo destacou que é a quinta vez em que esta situação acontece e afirmou que o fato se dá pelo descaso da Deso no local. Ele cobrou a Deso e o Governo do Estado para cuidar deste problema e evitar que um acidente de grandes proporções, que venha a vitimar pessoas, possa acontecer.

“É a quinta vez que a adutora da Deso cede na avenida José Vicente de Almeida, perto do Condomínio Melício Machado. Estão colocando canos de papelão? Estão esperando que alguém morra? O descaso é grande, a Deso não faz um trabalho eficiente há muito tempo. Não sei se são as terceirizadas ou realmente ela mesma, mas este acidente podia ter uma vítima fatal. Quero cobrar a Deso e o Governo de Sergipe, pois precisamos entender que isto é uma irresponsabilidade. Os moradores desta avenida não suportam mais, porque quando chove, eles já passam temerosos de o carro descer, gerando prejuízos financeiros e até acidentes de grandes proporções. Mais uma vez quero cobrar um serviço de responsabilidade da Deso. Já pensou passa um ônibus e ele cai aí? A tragédia seria grande”, disse Américo.

Continuando na Tribuna, o parlamentar lembrou da desobstrução dos esgotos no bairro Porto Dantas. Ele pontuou que o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari, atendeu à sua demanda mais recente, mas que mais ações são necessárias quanto a isso.

“Passo também para a questão do bairro Porto Dantas. Estive lá e fui verificar o serviço de desobstrução dos esgotos. Eles são preventivos por conta das chuvas que caem em grandes proporções. Fiz essa cobrança aqui na Câmara ao dr. Ferrari para abrir mais a valeta que recebe o esgoto do Morro do Urubu, para que este pudesse escoar melhor, e fui atendido. Mas é preciso mais ação. Quinta, ás 11h, teremos audiência pública no bairro Capucho para tratar sobre este assunto”, acrescentou..

Na manhã desta terça-feira, 9, o vereador Zé Valter (PSD) reuniu sua equipe de assessoria para elaborar ações que acelerem o processo de implantação do sistema municipal de Economia Solidária, que tem por objetivo gerar trabalho e renda em comunidades da capital que apresentam um alto índice de desemprego e vulnerabilidade.

“Desde que assumimos o mandato de vereador na Câmara de Aracaju, temos um compromisso: lutar para diminuir o alto índice de desemprego em nossa capital. Sabemos que é uma tarefa difícil, mas não impossível, e por isso, temos trabalhado diuturnamente para alcançar nosso objetivo.” disse Zé Valter.

Para não ficar apenas no discurso, o parlamentar e sua equipe têm feito levantamentos junto a algumas comunidades da capital, com vistas a identificar as habilidades das pessoas, necessidades de capacitação, e interesse delas em formar uma cooperativa, para que a partir dessa organização, possam oferecer serviços e gerar renda.

Para tirar o projeto do papel e torná-lo realidade, houve a necessidade de se encontrar parceiros e o primeiro deles foi a União das Cooperativas de Transporte Alternativo de Sergipe (Unicoopes), que através do seu presidente, Edilson Tavares, colocou-se à disposição para ajudar na formalização da cooperativa.

“Em primeiro lugar, quero destacar que mais que um projeto político, esse é um projeto de inclusão social. Não tem bandeira partidária, e sim um objetivo concreto que é o de ajudar famílias em dificuldade, que estão desempregadas. Quando o vereador Zé Valter me falou do que pretendia fazer durante seu mandato, não pensamos duas vezes, aceitamos na hora contribuir para essa ação do bem.” enfatizou o presidente Edilson.

Outro parceiro importante para a execução do projeto é o Instituto Federal de Sergipe (IFS), onde a reitora, Ruth Sales Gama, abriu as portas do instituto para que cursos gratuitos possam ser ofertados aos interessados, indicados pelo projeto.

“Consideramos a parceria com o Instituto Federal de Sergipe de fundamental importância, pois de forma solidária, assim como é nosso objetivo, o IFS irá capacitar essas pessoas que serão escolhidas por nós, para que possam efetivamente terem a oportunidade, que talvez tenha sido negada em algum momento da vida, de produzirem com o suor o seu próprio sustento.” encerrou o vereador Zé Valter.

No Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 09, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) falou sobre as obras realizadas no bairro Santa Maria. Ele lembrou das últimas inaugurações realizadas no local e parabenizou o trabalho de todos os envolvidos na gestão.

“Quero hoje falar das obras que vêm acontecendo no Bairro Santa Maria. Foi inaugurada mais uma unidade de saúde no 17 de março, que veio com o nome Dr. Roberto Paixão, e também foi reinaugurada a unidade de saúde Elizabeth Pita, que lutamos desde a outra gestão e agora desencantou. Mesmo com um prédio alugado, já desafoga a unidade Oswaldo Leite. Hoje o Santa Maria recebeu duas unidades de saúde. E quero dizer que isso tudo vem em nossa gestão. O Santa Maria está de parabéns, o povo não tem o que falar, pelo que nós passamos nos anos anteriores. Hoje foi inaugurada mais uma escola, uma praça que leva o nome de Praça do Céu, a segunda etapa do 17 de março e a rótula que dá acesso do 17 de março ao Santa Maria. O Oswaldo Leite também foi em nossa gestão”, afirmou.

Bigode fez questão de elogiar o prefeito Edvaldo Nogueira e pontuou que as obras no Santa Maria são promessas de campanha e confirmam que ele está trabalhando em prol da cidade. Ainda assim, ele cobrou mais obras, em especial nos bairros mais necessitados de Aracaju. “Estão todos de parabéns, e quero mais obras no Santa Maria e bairros necessitados, pois só assim daremos dignidade aos cidadãos. Quero agradecer ao prefeito Edvaldo Nogueira por cumprir as promessas de campanha. Estou aqui para elogiar e cobrar mais obras também. Não posso dizer que não está fazendo. Para qualquer gestor, nem sempre dá para fazer obras e atender todas as demandas em quatro anos”.

Por fim, o parlamentar parabenizou também o trabalho da oposição, que cobra veementemente a gestão do prefeito, mas que os pontos destacados por ele são os fatos que tem presenciado. “Quero parabenizar também a oposição, com grande respeito aos senhores, porque temos que ouvir a todos. Porém preciso mostrar e não posso negar que as obras estão acontecendo. Não estou bajulando ou puxando saco de ninguém, mas falando do que acontece”, encerrou.

O presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), Jorge Vieira, mais conhecido como Sargento Vieira ocupou a Tribuna Livra desta terça-feira, 9, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre questões que envolvem a segurança pública do estado.

Focando na atual situação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do estado, Sargento Vieira passou um vídeo tratando sobre defasagem salarial, coletes a prova de bala vencidos, falta de efetivo e salários atrasados.

“As políticas públicas são desprezadas. Estamos vivendo um caos na segurança pública”, disse Vieira. De acordo com o presidente da Amese, o efetivo policial não está acompanhando o crescimento populacional. O presidente da Amese completou que a falta de interesse dos governantes de resolver essa situação aliados a ausência de investimentos em materiais básicos, dificultam ainda mais a resolução dos problemas.

Com relação ao déficit no efetivo policial, Sargento Vieira destacou que pessoas que passaram no último concurso da Polícia Militar (PM-SE) estão aptos e iria suprir essa necessidade. “O déficit do estado é de 1800 policiais, são mais de 1244 aptos para assumirem o cargo e o estado diz que não tem condições financeiras para chama-los”, relatou.

Também presente na Tribuna Livre, o Major Ildomário afirmou que quem compõe a Polícia Militar precisa ser mais valorizada. “Nós poderíamos produzir muito mais se tivéssemos com todas as condições de trabalho”, opinou.

Vereadores-

Após as explanações do presidente da Amese, os vereadores Américo de Deus (Rede), Cabo Amintas (PTB), Cabo Didi (sem partido), Jason Neto (PTB) e Emília Corrêa (Patriota) se pronunciaram sobre o assunto.

Américo falou da falta de estrutura e de condições de trabalho tanto da PM-SE quanto do Corpo de Bombeiros e ressaltou que a falta de efetivo é algo inadmissível. “O governador não chama as pessoas que passaram no concurso público porque o estado está quebrado”, frisou.

Conhecendo a realidade da Polícia de perto, Cabo Amintas e Cabo Didi lamentaram a situação atual da Polícia. “Diante de tudo isso, temos que falar que a culpa não é só do governador, é muitas vezes do comandante que não dão importância para a situação de quem está na rua almoçando com apenas R$ 8”, disse lamentando que a questão política sempre prevaleça. Já cabo Didi, lembrou que a falta de estrutura da corporação e condições básicas de trabalho também impede o bom andamento do trabalho da Polícia Militar.

Jason Neto ressaltou que conhece as necessidades dos policiais e que se solidariza com a situação.  Emília Corrêa falou está tudo fora de ordem e não podem admitir isso. “O estado tem pessoas preparadas para nada. Infelizmente, nós parlamentares da oposição temos muitas limitações, mas, estamos solidários com todos vocês”, finalizou.

O vereador Palhaço Soneca (PPS) comunica aos moradores do bairro São Carlos e região um curso de dança que será disponibilizado gratuitamente na comunidade. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, dia 11, na sede do Centro Cultural. As aulas serão ministradas por Jainara Batista, graduanda do curso de licenciatura em dança da Universidade Federal de Sergipe.

Serão oferecidas três turmas uma vez por semana. Na sexta-feira é a vez do Infantil (09 a 11 anos) das 16:00 às 16:50 e logo depois Infanto-juvenil (12 a 14 anos) das 17:00 às 18:00.

Na terça-feira é a vez do Juvenil (15 a 17 anos) das 17:00 às 18:00. Importante dizer que são apenas 20 vagas por turma, por isso não perca esta grande oportunidade e garanta já sua inscrição.

A realização do curso é da Associação Comunitária dos Amigos do Bairro Olaria (ACABO) e tem o apoio do vereador Palhaço Soneca.
“Já estamos oferecendo ballet, treinamento funcional e aulas de jiu-jítsu. Agora chegou a vez da dança com uma pessoa especialista, tenho certeza que crianças e adolescentes da comunidade vão adorar”, comentou o vereador.

O vereador, Anderson de Tuca (PRTB), utilizou o Pequeno Expediente da sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça feira, 9, para cobrar pela sétima vez a reforma da praça Dom José Thomaz no Siqueira Campos. Uma das mais famosas praças da cidade que interliga bairros como Siqueira Campos, José Conrado de Araújo e 18 de Forte, além de ter um ponto de transporte coletivo que é parada de ônibus intermunicipais para todo o estado.

A primeira vez que o parlamentar alertou sobre o assunto foi em 2013. Um ano depois, um projeto foi aprovado, mas até hoje o projeto não foi colocado em prática.

“Estou cobrando pela sétima vez, para que as pessoas não pensem que a gente se acomoda, esquece. Possuímos limitações, já que quem executa obras é o executivo. Em 2014 existiu um projeto do ex prefeito, João Alves Filho, para recuperação da praça, mas até hoje ninguém comprou essa briga. Mostrando o descaso, descompromisso e a falta de vontade de realizar um simples ato pra que a população possa retomar e ocupar a praça”, destaca.

Anderson sugere a reforma do ponto de ônibus da praça que apresenta um alto fluxo de usuários de transporte público. “Solicitamos que o ponto de ônibus seja diferenciado dos demais, já que lá você pode ir para qualquer interior, além de andar por Aracaju. Infelizmente o abrigo não é correto para a localidade, se você passar depois das cinco da tarde é possível ver a quantidade de pessoas na região”, alerta.

O vereador ressalta que a região possui aproximadamente sete escolas aumentando o volume de pessoas da praça. “Varias vezes pude identificar jovens vendendo drogas na região, isso é um absurdo! Já que existe um PAC (Posto de Atendimento do Cidadão) na esquina, e lá infelizmente os bravos policiais são limitados pela quantidade de efetivo. No projeto eu solicitei que o PAC fosse localizado no meio da praça e que a guarda municipal também pudesse colaborar”.

Anderson de Tuca destaca que não irá desistir da reforma da praça Dom José Thomás localizada no Siqueira Campos. “Sempre serei grato pelo gesto da comunidade comigo e eu jamais deixarei de lutar para ver essa praça recuperada”, ressalta o vereador.

Na manhã desta terça-feira, 09, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram, durante a Ordem do Dia, 25 proposituras sendo destas 17 Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo e quatro Requerimentos.

 Em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da ex-vereadora Kitty Lima, que institui o Abril Laranja no município de Aracaju.

Bastante elogiado pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 290/2018, de autoria do vereador licenciado Professor Bittencourt (PCdoB) que dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de educação da cidade de Aracaju e dá providências correlatas foi aprovado por unanimidade.

Em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria de Dr. Manuel Marcos (PSDB), que assegura o programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de Aracaju.

Também foi aprovado em 1º votação e bastante elogiado pelos vereadores da Casa o Projeto de Lei nº 185/2018, de autoria do vereador Nitinho (PSD), que dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de fisioterapia no programa saúde da família.

Requerimentos de Urgência

O Requerimento nº 129/2019, de autoria dos vereadores Vinicius Porto (DEM) e Seus Marcos (PHS), que requer à mesa na forma regimental, dispensa dos interstícios regimentais e urgência para o Projeto de Lei nº 84/2019, que “concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU -, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá providências correlatas”, de autoria do Poder Executivo, foi amplamente debatido pelos parlamentares e aprovado por 13 votos sim e cinco não.

O Requerimento nº 130/2019, de autoria dos vereadores Vinicius Porto (DEM) e Seus Marcos (PHS), que requer à mesa na forma regimental, dispensa dos interstícios regimentais e urgência para o projeto de Lei Complementar nº 85/2019, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito relativas ao programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros – PNAFM III, com a caixa econômica federal, com a garantia da União, e dá providências correlativas”, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 13 votos sim, quatro não e uma abstenção.

Os moradores do conjunto Bugio foram surpreendidos com um grande mutirão de limpeza nas ruas da comunidade, realizada pela Emsurb, a pedido do vereador Zezinho do Bugio. A ação teve o objetivo de recolher entulhos, como pneus e móveis, descartados irregularmente.

“Nós temos que agradecer a Prefeitura de Aracaju, especificamente, a Emsurb por atender a nossa solicitação com tanta celeridade. Com essa chuva, o mato cresceu bastante; as bocas de lobo cheias de lixo e os diversos materiais descartados irresponsavelmente, preocupavam os moradores”, disse Zezinho.

Para o vereador, é necessário continuar com as solicitações. “Quem ganha com esta ação é a população do Bugio. Como sempre, a Emsurb nos atende, pois representamos o povo. E vamos continuar cobrando da Empresa esta mesma atenção para o Bugio, bem como outros Bairros de Aracaju”, afirmou.

Zezinho disse ainda que a ajuda da população é fundamental. “A prefeitura faz a parte dela e nós, moradores? Faço um apelo: não joguem lixo de forma irregular. Aguardem a coleta e vamos ajudar o meio ambiente”, finalizou.

A ação ainda está acontecendo e deve atender as comunidades solicitadas anteriormente pelo vereador.

Na manhã desta terça-feira, 09, o vereador Jason Neto (PDT) usou a tribuna para enfatizar o trabalho dos bombeiros sergipanos. Isso porque na segunda-feira, 08, ele junto ao vereador Cabo Didi (REDE) promoveram uma Sessão Especial em homenagem aos bombeiros que atuaram em Brumadinho, cidade que foi devastada com rompimento da barragem da Valle, em Minas Gerais. Aproveitou também para cobrar mais atenção do poder público.

O vereador destacou a falta de investimentos e de materiais de trabalho no Corpo de Bombeiros. “Rezamos todos os dias para que em Sergipe nunca aconteça uma tragédia grave. Nós não temos estrutura, nem efetivo e nem materiais para casos graves de resgates. Os carros estão quebrados, mangueiras furadas e dentro do possível, os bombeiros fazem um trabalho brilhante, mas não há condições para que o trabalho se torne melhor”, explicou Jason.

Ainda em seu discurso o vereador falou da relevância do trabalho dos cães e sobre uma possível infecção que os integrantes dos bombeiros podem estar. “Um dos integrantes que foi para Brumadinho adestra os cães e é um trabalho muito bonito, que ainda irei conhecer. Durante a homenagem os bombeiros falaram sobre uma possível contaminação que eles podem estar, devido resíduos tóxicos despejados no rompimento da barragem. Foram heróis , que mesmo sabendo da contaminação, não mediram esforços para ajudar”, finalizou Jason Neto.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) apoia a causa dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), realizado em 2018. Após o Estado convocar 300 classificados para a inspeção de saúde e pré-matrícula no curso de formação de soldados e oficiais, surgiu um imbróglio entre os classificados. De um lado, os convocados e do outro os excedentes que defendem a chamada de mais candidatos e formação de nova turma.

“Um estudo divulgado no último domingo, 08, na revista Exame, realizado pela organização Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal do México apontou Aracaju como a 25ª cidade mais violenta do mundo. Já a análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta Sergipe como o sexto estado mais violento do país. Ou seja, segurança pública ainda deixa a desejar em nosso território. O estado precisa ampliar o contingente e chamar esses indivíduos aprovados que suprir a demanda a qual necessitamos para reverter o cenário. Precisamos tirar Sergipe e nossa capital dessa estatística tão negativa”, avalia o vereador Dr. Manuel Marcos.

Um dos porta-vozes dos candidatos excedentes, Francisco Santos Souza, juntamente com outras pessoas que se encontram na mesma situação, agradeceu o apoio do parlamentar e ainda pontuou dados relevantes. “Esse ano mais de 400 policiais estão se aposentando e, se ele chamar somente os 300 que consta no edital, eles os convocados só entraram daqui há dez meses depois do curso de formação. Sendo assim, vai continuar no déficit mesmo depois da convocação do 300 porque será apenas uma reposição e não acréscimo. O número é muito abaixo do que o estado necessita hoje. A promessa de campanha do governador Belivaldo Chagas foi que chamaria entre 1500 e 2000 novos policiais durante o concurso que está em vigência”, ressalta.

Técnico previdenciário e funcionário público federal do INSS, na manhã desta terça-feira, 9, o vereador por Aracaju, Isac Silveira (PCdoB), foi convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Capela, Ronaldo Cruz Marques dos Santos, para discursar sobre a PEC 06/2019, da Reforma da Previdência. Alguns números foram apresentados ao público e, Isac, informou aos parlamentares e a todos os presentes, que se aprovada a reforma irá prejudicar principalmente, os mais pobres. "Em muitas famílias as pessoas com quatorze, quinze anos já começam a trabalhar. Agora imaginem se é o pobre que trabalha cada vez mais cedo, muitos em subempregos, vocês acreditam que essas pessoas vão conseguir se aposentar aos 65 anos de idade?", questionou Isac.

A retirada de conquistas ao longo dos anos, a luta para que a classe trabalhadora fosse valorizada e tivesse direitos garantidos estão sendo ameaçados nessa reforma da previdência, e uma reflexão foi levantada por parte do vereador de Aracaju. "Nós vereadores, estudantes, servidores públicos que estamos aqui devemos cobrar dos deputados federais, que vão votar essa proposta. Em conversa com os deputados Fábio Henrique (PDT) e Fábio Mitidieri (PSD) eu pedi que não apoiassem esse absurdo, e nem emendassem uma proposta que é ruim do inicio ao fim. Cabe a nós, cidadãos, nos unirmos para não deixar essa negatividade nos atingir", assegurou Isac.

Além de alguns vereadores da cidade, participaram da audiência, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), servidores, sindicalistas, estudantes e vários profissionais da sociedade civil. O presidente da Câmara Municipal de Capela, o vereador Ronaldo Cruz Marques dos Santos (PPS), agradeceu a presença de Isac. “Foi muito importante trazer o vereador Isac Silveira que tem conhecimento de causa, que é um estudioso no assunto, para contribuir com a Câmara Municipal de Capela e com a população capelense, que é carente de informação, carente de um estudo mais profundo. Com as falas de Isac nós já podemos formular a nossa posição à reforma da previdência”, disse Ronaldo.

Para Isac essa troca de informação é necessária e imprescindível para que a população resista à PEC 06/2019. “Foi uma honra receber o convite dos amigos parlamentares de Capela. Acho que extrema importância essa troca de conhecimentos. Não há uma proposta pior para todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Temos que resistir e lutar que essa proposta não seja aprovada. Foi um debate muito produtivo aqui na cidade de Capela”, afirmou o vereador de Aracaju.

Transtornado com a forma desastrosa da ação policial civil, que resultou na morte do designer Clautenis José dos Santos, no Santos Dumont, na noite de ontem, 8, o vereador Seu Marcos (PHS) cobrou esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública ( SSP/SE) e atuação de órgãos de defesa dos Direitos Humanos para solucionar o caso.

Em tom de desabafo, durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 9, o parlamentar questionou a ação dos policiais.“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMA não posso me omitir do caso. Policiais civis mataram o jovem Clautenis, na rua Serafim Bonfim, dentro de um carro de aplicativo, durante seu retorno para sua residência, na Barra dos Coqueiros com mais um colega. Foi executado sem chances de defesa. Pararam o carro e atiraram, mesmo o motorista falando que era Uber. E o pior, nem ao menos pedirem os documentos de identificação”, relatou.

Seu Marcos fez questão de frisar que não são todos os agentes públicos que adotam essa postura em Sergipe, mas que o índice de violência tem aumentado cada vez mais contra pobres e negros. “Será que atiraram por que era negro? Mataram por engano, racismo ou despreparo? Poderia ser uma filha minha, um neto ou os filhos dos senhores. É lamentável ver jovens negros morrendo dessa forma. É preciso investigar" ,alertou.

“Vou encaminhar um pedido ao Ministério Público Estadual e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, para que os mesmos possam acompanhar o caso. Não podemos aceitar esse tipo de atuação. Peço também capacitação para os policiais civis, quero registra aqui que não são todos, mas muitos estão despreparados. Não podemos matar pessoas com a desculpa de ter 'confundido com bandido' como está acontecendo em todo país. Não se pode aceitar mais essa justificativa", destacou.

O Projeto Social Fumaça Zero, idealizado pelo vereador Cabo Didi (Sem Partido), realizou mais uma troca de faixa da modalidade Karatê, na noite dessa terça-feira, 9, onde participaram meninos e meninas dos pólos Santa Tereza, Santa Maria, Beira Mar e Atalaia. Foi uma noite de festa e muita alegria para todos os participantes, contando com as presenças dos vereadores Lucas Aribé (PSB) e Emília Corrêa (Patriota).

De acordo Cabo Didi, o Projeto Fumaça Zero Drogas utiliza o esporte como forma de combate às drogas e a marginalidade além de realizar a inclusão social de jovens e crianças na sociedade. “O projeto é muito importante para a prevenção do uso de drogas e sendo assim ajudar os jovens e as crianças a entrarem para o mundo do esporte”, ressaltou.

A iniciativa, realizada há mais cinco anos no Conjunto Santa Tereza, em Aracaju, ajuda a manter crianças e adolescentes longe do mundo das drogas por meio da prática esportiva e da educação. “Esperamos que outros bairros e municípios também possam usar este modelo. Pois quando a comunidade abraça e as pessoas querem, as coisas podem acontecer”, defendeu Lucas Aribé.

A vereadora Emília Côrrea defendeu que o modelo do projeto seja adotado pelo Estado como forma de combater a violência. “É uma ideia que poderia servir de modelo para a Secretaria de Segurança Pública. Isso certamente irá reduzir os números da criminalidade”, destacou.

O vereador Anderson De Tuca entregou na tarde de terça-feira, 9, na Câmara Municipal de Aracaju, o título de Cidadão Aracajuano ao juiz Titular da Décima Vara Cível da Comarca Aracaju, Doutor Cristiano José Macedo Costa, baiano de Jeremoabo, mas reside no Estado de Sergipe há aproximadamente 45 anos.

Dr. Cristiano foi juiz Corregedor do Tribunal de Justiça de Sergipe em 2016, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no biênio de 2013 a 2015, local onde foi juiz Ouvidor. Foi contemplado com uma Medalha do Mérito Eleitoral em Grau de Comendador no ano de 2018.

O parlamentar Anderson de Tuca destaca que este é o terceiro título que entrega. “Eu faço questão de priorizar é só dar o título ao cidadão que tem uma história! Este é apenas o terceiro título em apenas sete anos de mandato, isso mostra que fazemos uma investigação sobre o que a pessoa fez por Aracaju. Dr Cristiano tem mais de trinta anos de magistratura, baiano escolheu Aracaju como sua cidade natal, então é uma forma singela de dar esse Título de Cidadão Aracajuano a esse nobre juiz”, destaca Anderson.

Dando início ao Pequeno Expediente, na manhã desta quarta-feira, 10, o vereador Camilo Lula (PT) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para avisar que protocolou na Casa um Projeto de Lei que visa incentivar a rede municipal de ensino a colocar merenda escolar com produtos orgânicos.

Através desta proposta, o parlamentar busca evitar o ganho de peso excessivo na primeira infância e entre crianças e adolescentes, reflexos da mudança de estilo de vida e dos maus hábitos alimentares adotados nas escolas. “Os agrotóxicos possuem substâncias cancerígenas, podem afetar a taxa de fertilidade, causar problemas respiratórios, gerar distúrbios de tireoide, desenvolver problemas de ordem neurológica e sintomas de intoxicação, citou”.

Dando prosseguimento ao seu pronunciamento, Camilo ressaltou que a porta de entrada para muitas pessoas que querem aderir a um estilo de vida mais saudável é a caminhada. “É um exercício físico, de baixo impacto e que envolve grandes grupos musculares. Dessa forma, promove uma melhora no sistema cardiorrespiratório, desenvolvimento de uma estrutura muscular mais forte e resistente e ajuda no fortalecimento de ossos, muito importante para prevenção de osteoporose”.

Por fim, Camilo Lula lembrou que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2017, projeto de lei na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, que exige o banimento, no município, de toda importação, produção e comercialização de 14 tipos de agrotóxicos já proibidos em vários países.

Na manhã desta quarta-feira, 10, o vereador Lucas Aribé (PSB) fez uso da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para informar que não é a favor do empréstimo que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) quer contrair, junto à Caixa Econômica e o BID, no valor de 18 milhões.

O parlamentar informou que o Projeto do empréstimo que o prefeito Edvaldo Nogueira quer contrair aos bancos, é igual ao que o ex-prefeito João Alves fez em 2013, que visa contratar uma empresa que não conhece a realidade de Aracaju. “O valor não é para obra, não vamos enganar a população”.

Finalizando o seu discurso, Lucas ressaltou que o empréstimo inclui uma reavaliação do valor dos imóveis, o que consequentemente, pode aumentar o valor do IPTU. “A população até hoje arca com consequência do aumento abusivo do IPTU e espero que o Tribunal de Justiça julgue por completo a revogação desta Lei. Não foi o prefeito de Aracaju, e sim a justiça, que revogou”.

O vereador Américo de Deus (REDE) fez uso da Tribuna durante o Grande Expediente na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 10. O parlamentar focou a maior parte do seu discurso na proposta da Reforma da Previdência feita pelo Governo Federal.

Américo deixou claro que é a favor de uma reforma, mas que algumas mudanças precisam ser feitas no projeto, em especial a respeito do regime de capitalização. Segundo ele, as promessas de que mais empregos serão gerados são falsas, e a aposentadoria da população será prejudicada. Além disso, ele afirmou que os grandes investidores serão os beneficiados com as mudanças e leu uma carta de uma moradora do Chile criticando a reforma que aconteceu no país (a reforma chilena é usada como exemplo pelo governo brasileiro).

“Eu sou a favor da reforma da previdência, porque alguns pontos precisam ser mudados. Mas sou contra algumas questões, como a da idade mínima para as mulheres, a situação os pensionistas e o regime de capitalização que querem implantar, conhecido como CD (contribuição definida). Há um discurso de que esse processo irá gerar emprego, mas não irá. A pessoa tem que fazer a sua poupança, e o que ela poupou será sua aposentadoria. Como vou fazer uma poupança se você não me dá oportunidade de emprego? E se eu conseguir empregos durante a vida e chegar, por exemplo, a uma poupança de R$ 20.000, minha aposentadoria vai ser nesse valor. E quando acabar? Desde o governo passado, não há oportunidade para que as pessoas tenham emprego. A bolsa de valores sobe e desce com a previdência, porque os grandes investidores estão de olhos no regime de capitalização pois irão enriquecer mais. Falaram da reforma que aconteceu no Chile, mas o Chile está tendo problemas neste modelo”, afirmou.

Américo continuou pontuando que uma reforma como a que está sendo proposta pode prejudicar as pessoas a longo prazo, pediu foco na geração de empregos, e lembrou que os parlamentares, como defensores do povo, devem se posicionar sobre esta situação.

“Este é um dos pontos que devem ser discutidos. Sou a favor da reforma, mas estas questões precisam ser debatidas, pois daqui a alguns anos podem prejudicar as aposentadorias. Precisamos abrir os olhos, e temos que dar nossa opinião como representantes do povo para alertar mais sobre a reforma. Vamos discutir a geração de emprego neste país, o que fazer para dar emprego ao povo. Isso sim é prioridade. A reforma tem que ser debatida, mas as pessoas estão passando fome, sem esperança, e em Sergipe estamos com nosso maior índice de desempregados”, disse ele.

Encerrando, Américo de Deus mostrou solidariedade com a situação do Dr. Almir Santana. Ele leu a nota de repúdio enviada pela Sociedade Médica de Sergipe (Somese) afirmando que o médico, que há mais de 30 anos trabalha com o combate a DSTs, há seis meses não recebe salários do município: “Ele é uma pessoa que tem um grande trabalho em Aracaju, deve ser enaltecido e valorizado. Prefeito Edvaldo Nogueira, reveja esta atuação. Almir e a população não merecem este tratamento”.

Aparte

Alguns outros vereadores se posicionaram a favor do discurso sobre a previdência. Isac Silveira (PCdoB) parabenizou a fala de Américo e criticou o Governo Federal. “Para mim é uma satisfação ver a compreensão do momento. Há um movimento da grande mídia para esconder as mazelas que estão sendo propostas. Hoje completam-se 100 dias de governo Bolsonaro e estou na espera da base aliada dele aqui explicar as medidas tomadas que em algum momento vão de encontro ao anseio dos trabalhadores. Nenhum projeto que traga emprego e renda, com a defesa do cidadão. Presidente Bolsonaro, tenha vergonha! Cumpra suas palavras!”, disse com veemência.

Jason Neto (PDT) endossou as palavras e lembrou que a reforma, na opinião dele, não atinge os mais ricos. “Seu discurso é de grande importância para o nosso país. Você foi muito feliz quando falou da cobrança de nossos parlamentares. Não se deve tirar direitos dos trabalhadores, e esta reforma não atinge as classes mais altas”, declarou.

O vereador Lucas Aribé (PSB) pontuou também a necessidade de discussão da Reforma Tributária, que está em segundo plano: “A reforma tributária é muito mais necessária do que essa. Querem fazer tudo de forma lamentável”.

Por fim, Camilo Lula (PT) afirmou que soma seus esforços à luta e que o real objetivo da reforma é privatizar a Previdência Social. “Me somo a esta luta desde que entrei aqui. É importante que o povo saiba que o que está em jogo é um processo de privatização da seguridade social. Querem privatizar tudo, e o objetivo disso é fazer com que os bancos ganhem mais dinheiro. Não se trata de uma nova reforma, mas de destruição dos direitos do povo”, disse ele.

O vereador Bigode do Santa Maria (MDB) discursou no Grande Expediente, durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 10. Utilizando-se da Tribuna, Bigode fez várias cobranças à Tv Aperipê e a secretários do município de Aracaju.

Primeiro, ele falou à presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Conceição Vieira, pedindo que a TV Aperipê volte a exibir a Santa Missa em sua programação. Segundo ele, muitas pessoas que não podem ir à Igreja, especialmente acamados e cadeirantes, acompanham a missa pela exibição na TV e pedem pela volta da mesma.

“Vou começar pela diretora-presidente da TV Aperipê, Conceição Vieira. Estou sempre visitando as comunidades de Aracaju e as pessoas pedem que a volta do horário da missa transmitida pela Aperipê. Principalmente os doentes, acamados e de cadeira de rodas, que não podem ir a pé assistirem a missa, pedem que voltem a transmitir a Santa Missa pela Aperipê. Peço que atenda esse pedido do povo, principalmente o mais necessitado”, afirmou.

Depois, ele pediu a Renato Telles, que comanda a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), que preste atenção na Rua José Pereira de Oliveira, no Bairro América. O parlamentar diz que os veículos passam com muita velocidade no local e recomendou a instalação de um quebra-molas. “Quero lembrar ao superintendente Renato Telles que o povo da Rua José Pereira de Oliveira, no Bairro América, está pedindo um quebra-molas por ali, pois estão ‘voando’ com motos e carros no local. Veja essa situação com carinho”, afirmou.

Em seguida, ele se dirigiu diretamente ao prefeito Edvaldo Nogueira e ao secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari. Bigode pediu atenção ao Conjunto Almirante Tamandaré, no Bairro Santos Dumont, com a cobertura do canal na Travessa 16 de novembro: “Também me volto ao Almirante Tamandaré, com nosso amigo e secretário Ferrari. O senhor fez na Travessa 16 de novembro caixas de esgoto, jogando aquilo para o canal do Tamandaré. Mas não estão jogando nada, as águas estão retornando na maré alta. Também quero que o prefeito Edvaldo Nogueira veja o término do canal da região, que está em situação dramática”.

Por fim, ele falou da situação do Colégio Anísio Teixeira, no Bairro Atalaia. De acordo com o vereador, a estrutura do local está bastante problemática, e pediu apoio da secretária de educação de Aracaju, Maria Cecília Tavares. “Aproveitando, agora com a secretária Maria Cecília, falo sobre o colégio Anísio Teixeira. Ele é um sonho dos pais, professores e diretores no Santa Maria, Atalaia, Coroa do Meio e Santa Tereza. O prédio do colégio está servindo de abrigo para vândalos. É uma coisa séria. Estive com a senhora certo dia e soube que a situação ainda não saiu do papel. Por gentileza, é um pedido não apenas do vereador, mas também do povo”, disse Bigode.

Aparte

Alguns vereadores se manifestaram em aparte endossando o discurso de Bigode do Santa Maria. Zezinho do Bugio (PTB) destacou que esteve recentemente no Almirante Tamandaré e pediu a cobertura e a extensão do canal. “Estivemos no Almirante Tamandaré e o senhor está correto. Não apenas a cobertura, mas a extensão dele tem que ser completada, pois algumas comunidades ainda sofrem com essa questão das enchentes. Estamos levando hoje à tarde ao dr. Ferrari este protocolo. Uma criança já morreu ali levada pelas águas. Vão esperar que aconteça isso com outra?”, questionou.

Já Américo de Deus (REDE) parabenizou a preocupação com as comunidades e pontuou as questões dos quebra-molas e do Anísio Teixeira: “Nós sempre cobramos e nada é feito de forma concreta, na Coroa do Meio, no Porto Dantas e no Santa Tereza. No tocante ao Anísio Teixeira, estive duas vezes com Cecília e ela me disse que estava fazendo outra licitação para começar em junho as obras no colégio. O teto caiu pela não realização da reforma. E que bom que caiu agora, porque poderia ser durante as aulas, podendo causar uma tragédia”.

Na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram 12 proposituras destes um Projeto de Lei Complementar, três Projetos de Lei e oito Moções.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2019

O Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.547, que institui o código tributário municipal e normas do procedimento administrativo fiscal, e dá providências correlatas foi amplamente debatido pelos pares da Casa e aprovado em 1º votação com 16 votos sim e seis não.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, utilizou a Tribuna para falar sobre a propositura que trata sobre o código tributário municipal. “Havia uma alteração na linha H que retirava uma palavra tirando remuneração e colocando no lugar de atividade e isso acabava alterando o código, mas conversando com os vereadores de situação e oposição, foi construída uma emenda, que todos os vereadores subscreveram, mantendo a redação original do código tributário que se encontra em vigor em relação aos servidores municipais e da câmara”.

O vereador Elber Batalha (PSB) afirmou que o Projeto de Lei enviado pelo Executivo irá prejudicar parte da população aracajuana. “Esse projeto sai alterando vários artigos do código tributário do município. O primeiro tributo a ser alterado é o ISS, que antes a prefeitura concedia desconto 10% e se não tiver dívida passa a ser 20%. A alteração agora deixa apenas o desconto até 10% e quem paga sempre adiantado ou a vista praticamente não vai ter desconto. Outro ponto é com relação ao servidor público que se tiver outra remuneração perde a isenção do IPTU, apresentamos uma emenda para minimizar os servidores públicos da prefeitura e da Câmara, que também serão atingidos. O projeto ainda muda a regra geral de isenção do IPTU dos servidores e envolve também a cobrança do ITBI em casas de laje”.

Rebatendo aos argumentos de Elber, o vereador Isac Silveira (PCdoB) disse que a emenda proposta pelo colega parlamentar não atende a justiça social. “A proposta da emenda do vereador Elber Batalha visa retirar o teto do valor do imóvel de 160 mil. Mas nesse caso vai tirar dos pobres para beneficiar os ricos. Muitas pessoas compram os imóveis, colocam no nome do filho que não tem a renda e acaba conseguindo a isenção. E como não há um teto no valor do imóvel, tem apartamento na 13 de julho pedindo a isenção. Então é preciso sim estabelecer um teto para o valor dos imóveis. O critério de até dois salários mínimos pedir a isenção, não é critério de justiça social, é preciso perceber a composição da renda familiar. Infelizmente vivemos num país onde as pessoas sempre querem dar um jeitinho brasileiro”.

Projeto de Lei Nº 84/2019

Também foi aprovado em 1º votação o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 85/2019

Ainda durante a 20º Sessão Ordinária foi aprovado em 1º votação o Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito relativas ao programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros – PNAFM III, com a caixa econômica federal, com a garantia da união, e dá providências correlatas.

Nesta quarta-feira (10), o vereador Jason Neto (PDT) fez uso da tribuna para falar sobre as melhorias que vem sendo feitas nas áreas de colocação de lixo irregular em Aracaju. Além disso, o parlamentar ressaltou a importância das votações dos importantes projetos na Câmara de Vereadores.

De acordo com Jason, as várias solicitações feitas à Emsurb vêm sendo atendidas. “Agradeço ao presidente Luiz Roberto, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, por sempre atender aos pedidos, a exemplo de limpezas de algumas áreas de lixo irregular no Conjunto Bugio, próximo a antiga delegacia , Lamarão, Santos Dumont, Santa Maria “, disse.

Durante a Sessão, o vereador mostrou fotos do antes e depois de outra área de lixo irregular, situada no Bairro Treze de Julho que recebeu melhorias. “Havia uma área onde as pessoas despejavam lixos e cascalhos próximo ao Ginásio Constâncio Vieira. Esses cascalhos eram perigosos, pois se tornava objetos propício a prática de violência quando havia jogo de futebol no Batistão. Hoje a área esta limpa e só tornou um jardim, o que evitará das pessoas jogarem lixo no local”, explicou Jason Neto.

Projetos

O vereador também falou sobre a relevância dos projetos em votação, chamando atenção sobre o empréstimo pautado em algum deles. “Não votarei contra o empréstimo que beneficie a população. Ando nas ruas e vejo a realidade das comunidades! Se o empréstimo for em prol de melhorias, votarei sempre a favor. Todas as melhorias feitas no Bairro Santa Maria foram através de empréstimos. Só não voto a favor se houver algum projeto que prejudique os servidores e que tire direitos do povo”, frisou Jason Neto.

O vereador, Anderson de Tuca (PRTB), utilizou o Pequeno Expediente da Sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta quarta feira, 10, e indicou a extensão de horário nas unidades básicas de saúde (UBS). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandela, anunciou ontem que serão destinados mais recursos para as UBS que ampliarem os horários, cada cidade irá avaliar, as que concordarem terão benefícios no custeio das atividades, recebendo adicionais para pagar as equipes e empregar novos profissionais.

Anderson de Tuca comenta que algumas unidades estendiam o horário na gestão passada, o que foi alterado. “Na gestão passada conseguindo com muito esforço e luta através de uma indicação nossa que na época o secretário de saúde, Antônio Saraiva, comprou essa ideia porque sabia a importância de ter um horário estendido no Bugio, Santa Maria, região do norte dos Santos Dumont”.

O parlamentar destaca que ações positivas para população devem permanecer ativas. “Aquilo que deu certo em uma gestão temos que dar continuidade, nós temos que parar de dizer o seguinte: como foi o prefeito “tal”, eu não vou dar sequência”, conta.

Anderson destaca que a extensão do horário beneficia aos trabalhadores que merecem um atendimento digno. “Desde a gestão passada era uma necessidade que a gente via na população que é ter acesso à saúde, o que não acontece hoje por alguns motivos. O primeiro é a questão do horário, as pessoas trabalham 8 horas por dia, quer dizer que esse trabalhador não vai ter direito à saúde?”

Anderson de Tuca ainda comenta que as UBS podem atender procedimentos simples para desafogar o Nestor Piva e o HUSE. “A população tem direito a um acesso mais digno, rápido e justo, é importante trazer uma saúde de excelência. Assim podemos desafogar o Nestor Piva e o HUSE, com pequenas cirurgias, coisas simples como curativos. É preciso levar essa ideia para não perder esse recurso que já perdemos”, relata

Em pronunciamento realizado na manhã de hoje, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Dr. Gonzaga (MDB) aproveitou para fazer uma abordagem sobre a saúde, cujo dia é celebrado na data de 7 de abril. O parlamentar lembrou que o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a campanha deste ano é “Saúde para todas e todos. Em todos os lugares”.

Segundo o vereador, a intenção é chamar a atenção dos responsáveis pela saúde pública para a importância de garantir que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer forma de preconceito e sem sofrerem dificuldades financeiras. “Nós que vivenciamos o dia a dia dos postos e hospitais de Aracaju, sabemos o quanto isso está longe de acontecer em nossa cidade, por isso temos que usar espaços como esta tribuna para cobrar essa função do estado em nossa sociedade”, enfatizou.

Dr. Gonzaga informou que a OMS estipulou dez prioridades para o este ano, visando garantir que 1 bilhão de indivíduos estejam protegidos de emergências de saúde, que são: poluição do ar e mudanças climáticas; doenças crônicas não transmissíveis; pandemia de gripe; cenários de fragilidade e vulnerabilidade; resistência antimicrobiana; ebola; atenção primária de saúde; HIV; relutância em vacinar, e dengue.

“Destas prioridades, eu fiz questão de destacar a questão da imunização e vacinação, já que o Ministério da Saúde também adotou esse item como o tema de sua campanha no Brasil”, exemplificou o parlamentar, lembrando que estudos demonstram que a vacinação é comprovadamente a maneira mais eficaz de prevenir doenças, e é fundamental para obtenção de uma saúde perfeita, que se inicia, justamente, com o cumprimento rigoroso do calendário de vacinações.

Essa escolha do Ministério da Saúde é justamente para alertar a sociedade sobre a importância de manter a vacinação para prevenir doenças já eliminadas no mundo. No ano passado, o patamar ficou longe da meta de, no mínimo, 95%. Este ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começa no dia 10 de abril e vai até o dia 31 de maio, tem como metaimunizar mais de 500 mil pessoas em todo o Estado de Sergipe. Finalizando, o vereador solicitou a população que compareça aos postos para receber a vacina, priorizando, especialmente, as crianças de 6 meses a menores de 6 anos e os idosos com 60 anos ou mais.

O vereador Lucas Aribé (PSB) é contra os projetos de ajuste fiscal propostos pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na tribuna do Legislativo, hoje, 10, o parlamentar disse que as propostas devem provocar um aumento de impostos.

A atualização do Código Tributário, conforme análise de Lucas, permite alterações na cobrança de impostos como IPTU e ISS que, por fim, vão onerar ainda mais o contribuinte. "Se o Executivo quer dar a isenção do IPTU, alguém vai pagar a conta. E esse alguém é o povo", disse o parlamentar. Ele também lembrou que a revogação da Lei que revisou a base de cálculo do imposto predial, na gestão passada, foi conquistada na Justiça.

Aribé ainda rebateu o argumento de alguns aliados do prefeito de que a operação de crédito solicitada, de quase R$ 20 milhões, servirá para obras na capital. Ele alertou que a medida pode comprometer a capacidade de investimento do Município nas próximas gestões. "O dinheiro desse empréstimo - que será pago até 2041 - não vai para obras, é para aumentar o valor do IPTU, ou atualizar a base de dados e o valor venal de imóveis é obra?", indagou o vereador, pedindo respeito ao seu posicionamento.

O vereador Pastor Alves (PRB) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na 21ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11. Ele falou sobre as chuvas que tem causado grandes problemas no Rio de Janeiro e questionou a preparação de Aracaju para receber chuvas deste tamanho.

O parlamentar lembrou que o período de maiores quantidades de chuva em Aracaju está chegando e pediu ao prefeito Edvaldo Nogueira e às autoridades responsáveis que prestem atenção na situação da cidade. Segundo ele, a capital sergipana não tem condições de infraestrutura e saneamento ara receber chuvas da mesma forma que outros estados têm recebido nas últimas semanas.

“As chuvas estão aí, estamos no outono e já caíram algumas. Infelizmente a nossa cidade não está preparada para receber uma chuva como a que o Rio de Janeiro e outras cidades como São Paulo estão recebendo. Peço ao prefeito Edvaldo Nogueira e autoridades que limpem os canais e preparem nossa cidade para uma eventual chuva que traga maiores problemas. Elas estão aí, no Piauí, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com mortes e prejuízos enormes. Quero ser solidário ao prefeito do Rio de Janeiro que está passado por muitos problemas. Mas estou preocupado com a nossa Aracaju, porque se recebermos uma chuva como as que estes estados receberam, vai ser uma tragédia. E como diz o ditado, ‘melhor prevenir do que remediar’”, afirmou.

Além disso, Pastor Alves pediu apoio de outros vereadores neste problema e destacou em especial a situação do Santa Maria. De acordo com o parlamentar, que pontuou especificamente a questão do canal do Marivan, possíveis grandes chuvas podem causar enormes prejuízos ao bairro.

“Quando a gente fala alguma coisa nesse sentido, alguns colegas questionam. Aqui não tem situação ou oposição, mas tem defensores do povo. Não estou aqui para dizer ‘amém’, mas para defender o povo. Voto com minha consciência como todos fazem. Mas estou vendo canais sujos, o Santa Maria não está preparado para uma grande chuva. As águas descem do morro, o canal do Marivan era um rio e hoje está uma vergonha. Isso porque as autoridades competentes não se organizam e não tem cuidado com o povo. Mas vamos orar e pedir a Deus para que nos ajude”, complementou.

Um dos grandes desafios de qualquer governo é alinhar o desenvolvimento econômico ao social para que de fato se tenha oportunidades similares para todos. É o que avalia o vereador, Vinícius Porto ao parabenizar o prefeito, Edvaldo Nogueira pelo Projeto “Aracaju Alfabetiza”, voltado para jovens e adultos que são analfabetos ou analfabetos funcionais, uma iniciativa que vai beneficiar, principalmente moradores do bairro 17 de Março e a comunidade quilombola da Maloca, situada no bairro Getúlio Vargas, localidades que apresentam maior demanda.

Para o parlamentar, investir em educação é investir em melhores oportunidades para melhorar a qualidade de vida do povo aracajuano. “Precisamos reconhecer o esforço que o prefeito faz e os avanços concretos das suas ações na área da educação, a exemplo do Aracaju Alfabetiza”, reforça o vereador ao frisar que o projeto está com inscrições abertas e que as aulas iniciarão no mês de junho.

Para participar, além de cumprir o requisito de idade, o aluno também precisa estar, no mínimo, há dois anos sem matrícula em nenhuma unidade de ensino da rede. Com 400 vagas disponíveis, distribuídas em diversos bairros da cidade, a idade mínima para participar do projeto é a partir de 15 anos. A execução do Aracaju Alfabetiza está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Semed (Coeja). 

Localidades

Após verificação realizada em toda a cidade, a Semed mapeou os locais que apresentaram as maiores demandas. Os bairros Santa Maria e 17 de Março são os que mais registram presença de jovens e adultos analfabetos. Diante disso, mais turmas serão ofertadas nestas localidades. As aulas serão realizadas tanto em escolas como em outras instituições públicas, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), sedes do Conselho Tutelar e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). 

Outra localidade que também receberá uma turma do Aracaju Alfabetiza é a comunidade quilombola da Maloca, situada no bairro Getúlio Vargas, uma antiga reivindicação dos moradores. Para dúvidas sobre a matrícula, os interessados poderão entrar em contato com os números do call center da matrícula on-line: 3179-1534, 3179-1538 ou pelo whatsapp 98106-2969.

O vereador Américo de Deus (Rede) ocupou o Pequeno Expediente na manhã desta quinta-feira, 11, para falar sobre a fome e a falta de oportunidade de emprego no estado de Sergipe. Segundo o parlamentar, a principal saída para combater à fome dos sergipanos é utilizando o setor primário, com a agricultura familiar.

“Não vejo nenhuma outra alternativa sinalizada além do setor primário. A única saída é a agricultura familiar. No início do ano passado apresentei uma propositura para incentivar a agricultura, solicitando a construção de uma escola de agricultura familiar”, explicou Américo.

O vereador exibiu imagens da horta e agricultura orgânica que plantou em sua casa. “As pessoas estão fazendo hortas e plantando o mínimo para poder sobreviver sem passar fome. Sugiro que as famílias que tenham quintal em casa façam uma plantação, plantem couve, alface, coentro, acerola, plante chá de capim santo ou cidreira para o café da manhã. Aqui em Sergipe e Aracaju tem muitas áreas de terrenos de especulação imobiliária que poderiam servir para plantações. A periferia sofre com o desemprego, que está difícil para todas as áreas, principalmente na construção civil, os pedreiros, marceneiros, encanador, tem muito trabalho sem emprego”, finalizou.

Durante a 21ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou o Pequeno Expediente para reclamar da quantidade de muriçocas que estão afetando os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março.

“O povo não suporta mais tanta muriçoca, principalmente as crianças e os idosos sofrem em casa com as picadas dos mosquitos. Parece uma epidemia. Faço um apelo aos órgãos competentes, aos senhores presidentes da Emurb e da Emsurb que tomem as devidas providências. Ou com o carro fumacê ou de outra maneira o problema precisa ser resolvido”, solicitou Bigode do Santa Maria.

Na manhã desta quinta-feira, 11, o vereador Anderson de Tuca pediu uma Moção de Apelo em prol do Parque da Cidade que abriga o zoológico de Aracaju no Pequeno Expediente da Sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar alertou na Tribuna do Legislativo Municipal sobre a situação do zoológico da cidade de Aracaju, antigo ponto turístico da cidade. “O zoológico de Aracaju está totalmente abandonado, esquecido, o local antes era um atrativo da cidade. Quem vai hoje vive uma triste realidade, o lago que fica na entrada do zoológico que era habitat de macacos, hoje está quase vazio. Eu fazia questão de levar minha filha, já que lá é uma maneira de dar uma aula as crianças sobre a importância dos animais”.

Anderson de Tuca faz um apelo ao Governo para dar atenção ao local e sugere parcerias publico ou privadas para revitalizar o ponto turístico de Aracaju.

“O zoológico não possui licenças ambientais corretas, então eu faço um apelo ao Governo do Estado, quem sabe até o Municipio, que se possa existir uma parceria. Sei que o custo de manutenção e alto, mas o benefício do local e tão grande. Irei fazer uma Moção de Apelo para que o governo busque uma alternativa”, destaca.

No início do mês de fevereiro, o vereador Palhaço Soneca visitou a rua JN no bairro São Conrado e verificou uma situação que incomodava os moradores problema da comunidade. É que havia uma grande quantidade de lixos e entulhos dentro de uma casa abandonada, o que caracterizava um problema de saúde pública para a vizinhança.

De imediato, o jovem político solicitou uma limpeza geral a Emsurb e dois meses depois o serviço foi realizado com sucesso.

A convite dos moradores, nesta Palhaço Soneca voltou ao local e percebeu que a Prefeitura de Aracaju executou o serviço com sucesso. “Gostaria de agradecer primeiro ao prefeito Edvaldo Nogueira, e também ao presidente da Emsurb, Luiz Roberto, pela atenção que foi dada ao caso. Os moradores ficaram satisfeitos por se livrarem de um iminente problema de saúde na região”, comentou o vereador.

Três proposituras de autoria do Poder Executivo voltaram à pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante esta quinta-feira, 11. Os projetos que tratavam sobre IPTU, Código Tributário e operações de crédito foram apreciados e aprovados em 2º votação com a apresentação de emendas sendo bastante debatidos entre os pares da Casa. A Sessão se prolongou até o fim da tarde.

PL 85/2019

O primeiro projeto discutido pelos vereadores foi o Projeto de Lei n 85/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria dos vereadores por 17 votos Sim e cinco votos não.

Durante a 2º votação foram apresentas cinco emendas, uma de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB) e as outras quatro de vários vereadores. Das emendas apresentadas, duas foram rejeitadas nas comissões e três aprovadas nas comissões e rejeitadas em Plenário.

O vereador Isac Silveira (PCdoB) utilizou a Tribuna da Câmara e afirmou que o empréstimo é necessário para modernizar o sistema e acabar com a sonegação. “A gente tem uma capacidade de endividamento muito alta e temos que respeitar a hombridade que o prefeito Edvaldo Nogueira tem no trato da coisa pública. Nós estamos falando aqui de 17 milhões para modernizar a fiscalização e acabar com a sonegação. Qual município não quer acabar com a sonegação? Não existe”.

Em aparte, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) explicou a utilidade do PNAFM. “O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros serve para os municípios que querem fazer a modernização fiscal. Esse programa empresta até 150 milhões aos que querem esta modernização e a prefeitura está pedindo 17 milhões e afirmo mais uma vez que este dinheiro deve ser utilizado para isto”.

O vereador Elber Batalha (PSB) disse que a contratação de empréstimos pode levar o município ao endividamento desnecessário. “Lembro que o Governo do Estado já adotou esta postura de vários empréstimos e hoje vemos a consequências destes atos. Nós temos que entender que a saúde de um município depende da serenidade de não se endividar. Se o prefeito realmente economizasse com cargos comissionados como ele havia proposto no início de sua gestão não haveria necessidade da contratação deste montante”.

PL Complementar 1/2019

O Projeto de Lei Complementar n 1/2019, altera, revoga e acrescenta dispositivo da Lei 1.547 e alterações posteriores, que institui o código tributário municipal e normas do procedimento administrativo fiscal. O projeto teve apenas uma emenda coletiva apresentada pelos parlamentares. O PL foi aprovado em 2ª votação com 16 votos favoráveis e quatro contrários.

Defendendo a aprovação do Projeto, o vereador Isac Silveira convidou os parlamentares para um raciocínio sobre a propositura. “Parem para raciocinar, o estatuto das cidades já autoriza sobre a laje. Estamos corrigindo isto com o Projeto, o direito da laje. O imóvel já tem a escritura, o ITBI da parte térrea é seu, é uma parte única, o projeto estabelece a autonomia deste outro imóvel. Quando se coloca uma entrada independente, está criando outro imóvel. Quem mora nos bairros mais pobres querem ter seus imóveis legalizados, que ter seu patrimônio e dizer que é seu para poder deixar para seus filhos. Quanto à isenção, estamos afirmando que aqueles que estão isentos irão permanecer, além de mais 13 mil famílias”.

O vereador Elber Batalha elogiou os parlamentares pela união em enviar uma emenda coletiva. “De todos os males do pacote do mal, este é o pior de todos. Para compreender este projeto tive que recorrer a vários livros e códigos tributários para entender este projeto. Hoje, o que diz o projeto, é que mesmo que você ganhe um salário mínimo e sua casa esteja avaliada em mais de 160 mil, você vai perder a isenção. A segunda maldade vai para os empresários, diminuindo o desconto do ISS que era 20% para até 10%, isso quem vai decidir é a Prefeitura, também será tributado o direito de laje”.

PL 82/2019

O Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimada em 2ª discussão com ressalvas da oposição, concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), simplifica os procedimentos administrativos correspondentes. Os vereadores de oposição apresentaram uma emenda que, mesmo aprovada nas comissões, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares obtendo 15 votos não e quatro votos favoráveis à aprovação.

Os vereadores Elber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Lucas Aribé (PSB) e Américo de Deus (Rede) aprovaram o PL com ressalvas. “Lamentamos que neste momento, a emenda que iria minimizar o impacto nos aracajuanos tenha sido rejeitada. Tentamos melhorar o projeto com a emenda que seria muito mais favorável aos aracajuanos” declarou Emília.

Sessões Extraordinárias

Ainda durante esta quinta-feira, foram abertas mais duas Sessões Extraordinárias para aprovação dos três projetos em 3º votação e Redação Final.  

O vereador Thiaguinho Batalha defendeu a PL 85/2019 que foi aprovada nesta quinta-feira, 11, durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A propositura do executivo tratava de operações de crédito que devem beneficiar a fiscalização com a modernização dos sistemas.

A PL autoriza a Prefeitura de Aracaju a contratar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, além da garantia da União. A capital sergipana é uma das poucas a poder solicitar o benefício.

Como presidente da comissão de finanças da CMA, o vereador Thiaguinho Batalha votou a favor, discutiu as emendas apresentadas. Para ele, essa é uma grande oportunidade de facilitar ainda mais alguns serviços. “Aracaju é uma das poucas capitais que pode pegar este empréstimo. Um valor de R$ 19 milhões que será muito importante para que a prefeitura destrave e melhore o seu sistema de arrecadação. Esse valor significa apenas 1% da capacidade de empréstimo que Aracaju pode pegar e vai servir para melhorar todo o sistema financeiro da capital”, explicou.

Ainda de acordo com o parlamentar, muitos outros setores serão favorecidos. “Também vamos combater a sonegação de impostos e ajudar para que o dinheiro do cidadão aracajuano seja investido em áreas como saúde, segurança e infraestrutura”, declarou Thiaguinho.

O vereador Cabo Didi (sem partido) participou na tarde da última quinta-feira, 11,na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) de uma Audiência Pública para discutir o abandono do Forró pé de Serra no Estado. O objetivo é debater as dificuldades enfrentadas pelos músicos para manter a tradição do nosso forró.

A autoria da audiência foi do deputado Georgeo Passos (Rede), que tem a preocupação de darmos continuidade as nossas raízes e tradições nordestinas. Na oportunidade, estiveram presentes os músicos sergipanos, que aproveitaram para fazer uma breve explanação da situação caótica que os artistas sergipanos passam para conseguir tocar e receber seus cachês nas festas juninas da nossa cidade, já com os artistas de fora acontece o contrário, pois são agraciados com altos cachês e sobem ao palco com parte do valor já pago.

O intuito da audiência foi fortalecer a riqueza do nosso Estado e amenizar o sofrimento do cantor sergipano. Durante a audiência alguns artistas como Minho Santana, Paulo Correa, Sérgio Lucas entre outros, aproveitaram e fizeram uma breve explanação da situação do artista sergipano, que sofre para mostrar seu trabalho na cidade que é considerada o "País do forró" . "Muito bom podermos ouvir o clamor dos artistas sergipanos, que estão sofrendo a cada ano para subir ao palco e mostrar seu trabalho. Precisamos unir forças para fortalecer a nossa música sergipana, que é de qualidade", afirmou Didi.

Em maio e junho de 2017 o vereador Américo de Deus (REDE) emitiu ofícios direcionados ao Secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César Viana, e o Promotor da Curadoria do Meio Ambiente, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, para tomarem providências quanto à inadequada instalação do sistema de drenagem do loteamento Coqueiral, infortúnio este que se potencializou em virtude de uma construtora, que não possui nenhuma identificação ou licença visíveis, que retirou toda a vegetação da encosta que fica ao lado do loteamento para dar início às construções não traçando nenhum planejamento ou construindo barreiras preventivas, o que fez com que a terra e o barro do morro se espalhasse por toda a localidade e obstruísse o sistema de esgoto da região que já é precário, causando transtorno à população local.

Tal denuncia gerou o ofício nº 270 que solicita audiência com as partes envolvidas para solução do problema pela Promotoria do Meio Ambiente, estando à frente o promotor de Justiça, Eduardo Lima de Matos. A audiência aconteceu, nesta quinta-feira, 11, na sala de audiências do Ministério Pùblico Estadual e contou com a presença da Adema; Sema; Emurb; Sedurb; Líder comunitário da localidade afetada, Rosana Silva Santana de Jesus; integrante do Núcleo de Defesa Civil do Porto Dantas, Minervaldo Souza Lima e o vereador Américo de Deus.

 Diante dos fatos relatados a Promotoria estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Emurb encaminhe os documentos de licenciamento de empreendimento na localidade referida e que a Sema efetue fiscalização acompanhada do vereador Américo de Deus e representantes da comunidade, gerando um laudo dessa vistoria.

O vereador Américo avaliou a audiência como positiva. “É um momento de grande alegria porque pelas condicionantes que foram colocadas tenho ciência de que o resultado será positivo, no sentido de proteger a comunidade do loteamento Coqueiral. Essa audiência trouxe a certeza de que nada sairá impune. Agora esperamos que a Sema cumpra seu papel. O prazo foi estabelecido e vamos acompanhar”, declarou o parlamentar.

Nesta sexta-feira, 12, foi realizada Sessão Especial no Plenário na Câmara Municipal de Aracaju. A solenidade aconteceu em “alusão a um ano da Prisão Política do Presidente Lula e sua influência na democracia brasileira” e foi de autoria do vereador Camilo Lula (PT).

De acordo com o autor do requerimento, “o objetivo desta sessão é expor as falhas dos processos que condenaram o ex-presidente Lula e seu impacto na democracia brasileira”. Para participar desta discussão, ao lado de Camilo, estiveram presentes vários nomes da militância e políticos que acompanham o debate, como os também vereadores Isac Silveira (PCdoB) e Pastor Alves (PRB); o Senador da República Rogério Carvalho (PT-SE); o deputado federal e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, João Daniel (PT-SE); a advogada e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Juliana Barreto; a presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundários (Uses), Lizandra Dawany; e Lígia Borges, do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana.

Juliana Barreto, especialista na área do Direito, fez uma retrospectiva dos fatos que culminaram na prisão de Lula e elogiou a iniciativa da Sessão. “A iniciativa de Camilo é de suma importância para todos nós, não apenas juristas, mas também que acompanharam a história do ex-presidente Lula. A gente deve entender que a luta deve ser constante, e por mais que seja difícil, precisamos continuar nessa batalha até que seja atingido nosso objetivo e a justiça seja cumprida. Não vamos ter medo, nem retroceder”, afirmou.

Senador da República eleito em 2018, Rogério Carvalho veio para acompanhar a Sessão Especial na CMA. Ele defendeu o legado de Lula e criticou o sistema que culminou no atual governo do país. “A prisão de Lula é parte da estratégia para tirar do cenário uma figura que representa as conquistas e a resistência, com a consolidação de direitos constitucionais. Retirar Lula significa retirar o sustentáculo vivo de conquistas materializadas no seu governo. Essa bagunça que estamos vendo faz parte da estratégia”, declarou.

Outro que esteve presente de Brasília o deputado federal João Daniel. Ele também parabenizou a iniciativa da sessão e destacou a repercussão de uma prisão como a do ex-presidente. “Não julgam e não libertam Lula porque, se ele sair, reúne milhares de pessoas em cada cidade que for. Ele é uma ideia de um líder que tem a mais alta dignidade. Por isso que esta prisão tem a maior repercussão internacional. Quero parabenizar esta sessão e digo que temos muita clareza de que Lula precisa estar livre”, disse ele.

Por fim, o vereador Isac Silveira defendeu que a luta da militância pela libertação de Lula e seus ideais continue, e que Lula e seus defensores têm sofrido vários golpes neste processo. “Estamos sofrendo golpes muito duros. Fui construído no imaginário popular um cenário de corrupção no PT e foi feito tudo aquilo contra Lula. Precisamos defender um homem que está sendo injustiçado e insistir na tese de que esta prisão é política, sem vergonha de defender nossos pensamentos”, afirmou Isac.

Em cumprimento às Leis aprovadas na Câmara Municipal de Aracaju, de autoria do vereador Dr. Gonzaga (MDB), a prefeitura instalou, no último sábado, diversas placas de identificação de ruas no Povoado São José, na Zona de Expansão. “Essa era uma reivindicação antiga dos moradores da região, que reclamava que a falta de identificação das ruas prejudicava muito a localização dos endereços, especialmente, para receber correspondência e compras realizadas em estabelecimentos comerciais diversos”, argumentou o vereador.

Dr. Gonzaga explicou que para algumas pessoas isso pode parecer simples ou talvez irrelevante, porém somente quem necessita de um serviço ou uma emergência sabe como é importante ter a sua rua adequadamente identificada, com placa e CEP, para evitar transtornos dos mais simples como o não recebimento de conta para pagar, como os serviços de socorros, sejam eles através do Corpo de Bombeiros ou de ambulância, entre outros que se fazem necessários.

Segundo o vereador, trata-se de algumas ruas recém-denominadas e oficializadas através de Leis de sua autoria. Entre elas, encontram-se a Travessa da Igreja, Travessa Beira Rio, Travessa Curva do Rio, Travessa Poço Verde, Travessa São Francisco de Assis e Travessa São Pedro, todas localizadas no Povoado São José.

Entre os tês projetos do executivo aprovados na última quinta-feira,11, na Câmara Municipal de Aracaju, estava também a PL 82/2019, que concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e simplifica os procedimentos administrativos correspondentes.

Segundo o vereador Thiaguinho Batalha, a isenção do IPTU para a classe mais baixa é de extrema importância. "Este projeto vai isentar mais a classe que tem um poder aquisitivo mais baixo. São cerca de 13 mil famílias que terão a isenção do IPTU. Ou seja, a prefeitura está aumentando de 20 para 33 mil imóveis com isenções de IPTU. Todos os estudos foram feitos, o secretário trouxe todo o planejamento e só não enxerga quem não quer, isso vai beneficiar a classe mais baixa", destaca Thiaguinho.

No texto do projeto estarão isentos do IPTU, famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos vigentes no exercício a que se pleiteia o beneficio, além de imóveis que sejam utilizados para, sua residência, sem possuir outro em qualquer localidade do território brasileiro, e cujo valor no exercício da solicitação seja igual ou inferior a R$ 160 mil.