Atos 2021
Ato da Presidência - Nº 1/2021
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 3/2021
Prorroga o Ato n° 6, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde no ambito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 4/2021
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 6/2021
Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 7/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Ato n° 4, de 8 de março de 2021, por mais sessenta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Ato da Presidência - Nº 8/2021
Regulamenta a Realização das Sessões Especiais e Audiências Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Ato da Presidência - Nº 9/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 4, de 8 de março de 2021, por mais trinta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Ato da Presidência - Nº 11/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 4, de 8 de março de 2021, por mais vinte e seis dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Ato da Presidência - Nº 12/2021
Dispõe sobre o Protocolo de Retomada das Atividades de Trabalho no o âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 13/2021
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 15/2021
Dispõe sobre os valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 16/2021
Regulamenta a Dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 17/2021
Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade.
Ato da Presidência - Nº 19/2021
Dispõe sobre o Protocolo de Retomada das Atividades de Trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência - Nº 21/2021
Nomeia Comissão para revisão e aplicabilidade da legislação municipal.
Ato da Presidência - Nº 21/2021 (retificado)
Nomeia Comissão para revisão e aplicabilidade da legislação municipal.
Ato da Presidência - Nº 22/2021
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento de Reinaldo Moura Ferreira, ex-Vereador de Aracaju, ex-Deputado Estadual e Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Ato da Presidência - Nº 23/2021
Nomeia Comissão para a implantação da Lei Geral da Proteção de Dados no ámbito do Poder Legislativo.
Ato da Presidência - Nº 25/2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Legislativo, para o Exercício Financeiro de 2022.