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por admin publicado 14/09/2017 14h45, última modificação 19/06/2019 13h03

Breno Garibalde faz balanço das audiências públicas do Plano Diretor

por Felipe Martins, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 15/10/2021 14h54, última modificação 15/10/2021 14h54
Breno Garibalde faz balanço das audiências públicas do Plano Diretor

Foto: Assessoria Parlamentar

Chegaram ao fim as audiências públicas para a revisão do Plano Diretor de Aracaju, e o vereador Breno Garibalde esteve presente em todos os oito encontros promovidos pelo Poder Executivo, que abarcaram diversos bairros da capital.

“Enquanto técnico na área, esperei muito pelo início dessa revisão e, por isso, não poderia perder nenhuma das audiências, dessa que é a principal lei da cidade. Foram momentos muito importantes, onde pudemos conhecer o planejamento feito pela PMA, para o desenvolvimento da cidade para os próximos anos. Lá também apresentamos contribuições para a melhoria da minuta elaborada pelos técnicos do órgão municipal.”

Com o fim desse ciclo, a minuta do Plano Diretor será revisada, incorporando algumas reivindicações e será enviada para o CONDURB – Conselho de Desenvolvimento Urbano, para nova análise e depois seguirá para a Câmara Municipal para ser debatida entre os vereadores.

“O que percebemos durante as oito audiências é que as reivindicações se repetiam em toda a cidade, como as apresentadas pelos movimentos sociais, que lutam por mais moradia popular, e que estas estejam distribuídas por toda a cidade, e não apenas nas zonas periféricas. Outra reivindicação muito presente também é em relação à preservação da identidade cultural de nossa cidade, que ao longo dos anos vem se perdendo para a especulação imobiliária”.

Para Breno, só com a participação de todos será possível construir um plano diretor participativo e sustentável.

“Como eu já disse, o Plano Diretor é extremamente importante para o crescimento de uma cidade mais acessível, sustentável, justa, e que seja pensada para todas as pessoas. Para que a gente consiga construir a Aracaju que queremos, é preciso que todos estejam embasados nesse debate”, finalizou.

 Plano Diretor

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é a ferramenta para orientar e dirigir o desenvolvimento de um município nos aspectos econômico, físico, social e ambiental, e é baseado no Estatuto da Cidade que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 que está em vigor no país.

Ricardo Marques cobra posição da Prefeitura sobre falta de estrutura e paralisação dos rodoviários

por Fredson Navarro, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 15/10/2021 11h58, última modificação 15/10/2021 11h58
Ricardo Marques cobra posição da Prefeitura sobre falta de estrutura e paralisação dos rodoviários

Foto: Assessoria do parlamentar

Os moradores da região metropolitana de Aracaju começaram o dia com um grande transtorno com a paralisação de cerca de 900 trabalhadores rodoviários das três empresas do Grupo Progresso. Eles cobram salários atrasados, reivindicam as péssimas condições de trabalho e ameaça de demissões, enquanto isso, a população perdeu o direito de ir e vir e ficou sem o transporte público. O assunto foi levado pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania) para ser debatido na sessão desta quinta-feira, 14 de outubro, na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar que acompanha de perto as dificuldades da população e dos rodoviários, cobra uma posição da Prefeitura de Aracaju sobre esse descaso que ocorre com frequência.

“Os trabalhadores paralisaram as atividades devido aos recorrentes atrasos nos salários e benefícios que atingem motoristas, cobradores e equipes de manutenção. A situação não é um caso isolado e infelizmente ocorre com muita frequência. A população fica sem o transporte público que é muito deficiente, enquanto os profissionais sofrem com as condições e ameaças de demissão”, lamenta.

Ricardo Marques alertou que o problema não é apenas de uma empresa mas do sistema do transporte público que é precário. “A carência não é exclusiva de uma empresa mas passa pela gestão pública. A prefeitura de Aracaju e a SMTT precisam estar atentas e fiscalizar. O problema requer um olhar direcionado da gestão pública. É necessário fazer a licitação do transporte público como Maceió fez e conseguiu oferecer mais qualidade aos passageiros, além de reduzir a tarifa”, garante.

O parlamentar esteve ontem no Terminal Leonel Brizola, que fica na Zona Oeste de Aracaju, conversou com passageiros e rodoviários e mais uma vez sentiu de perto as suas necessidades. “Todos reclamam da péssima estrutura e falta de condições e percebi que não tinha nenhum representante da gestão pública no local. As pessoas perdidas com dificuldades de ter informações sobre as linhas dos ônibus”.

Ricardo ainda reforçou a importância do foco no transporte público para incluir na revisão do Plano Diretor. “O sistema é o mesmo desde a década de 80, nada mudou e a cidade cresceu. A mobilidade urbana está dentro do Plano Diretor e merece um grande cuidado. A bilhetagem eletrônica que está sendo avaliada não tem condições de entrar em vigor, é o mesmo que colocar os bois na frente dos carros e precisamos ter cuidado antes de votar”, ressalta.

Antes de encerrar, Ricardo fez um alerta aos colegas vereadores. “Estou atento as necessidades da população porque estou nas ruas todos os dias. É esse o nosso papel. Temos que parar de falar que está tudo bem quando não está e nós sabemos disso. As pessoas estão sofrendo sem ter como ir para casa e os servidores com salários atrasados correndo risco de perder os empregos. Temos que cobrar do prefeito porque a Câmara Municipal de Aracaju é forte e estamos aqui para defender a população

Frente Parlamentar: vereadores experienciam ações que reforçam as dificuldades das pessoas com deficiência

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 15/10/2021 11h05, última modificação 15/10/2021 11h50
Frente Parlamentar: vereadores experienciam ações que reforçam as dificuldades das pessoas com deficiência

Foto: China Tom

“Eu não sou deficiente. A cidade é que é deficiente e não está preparada para incluir e garantir os direitos que devem ser assegurados a todos os cidadãos, independente das suas condições”, esse foi o relato da ativista Elaine Cristina dos Santos, que participou da ação simbólica, realizada nessa quinta-feira, 14, na Praça Camerino, que representa o início das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras da Câmara Municipal. O ato, que trouxe como tema “Aracaju+Humana: a inclusão social das pessoas com deficiência e a acessibilidade também dependem de nós”, teve como objetivo conscientizar os parlamentares presentes e convocá-los para que se engajem nas discussões e pautas relacionadas ao tema.

Segundo dados fornecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Aracaju conta com quase 150 mil cidadãos que possuem ao menos um tipo de deficiência. Na ação, os parlamentares puderam entender, minimamente, alguns dos principais problemas enfrentados pelas pessoas cadeirantes, cegas, surdas, mudas e/ou com mobilidade reduzida. Problemas esses que vão desde a locomoção em espaços deteriorados e sem adaptação seguindo as leis brasileiras até mesmo pegar um transporte público.

No ato, os vereadores e vereadoras participaram, sob a supervisão de pessoas com deficiência e representantes de órgãos de fiscalização, a exemplo do Conselho Municipal, de experiências que fizeram com que, cada um, sentisse na pele o que é viver em uma cidade sem o mínimo possível de inclusão social e conscientização.

Para o vereador e presidente da Frente Parlamentar, Sargento Byron (Republicanos), a atividade vai além da representação do início das atividades do órgão suprapartidário. “Essa é uma maneira de sensibilizar cada vereador e vereadora que esteve presente na ação. Se a gente vai pensar em políticas públicas para esse grupo, primeiro temos que estar muito bem inseridos no contexto, dialogando com as pessoas que fazem parte dos movimentos, com os cidadãos; segundo temos que tentar entender o que cada cidadão passa em meio a tantos problemas existentes em nossa cidade. Estou muito feliz em saber que existem parlamentares preocupados com a causa e faço questão de convidar para que estejam próximos à frente, independente de serem ou não integrantes. Vamos cobrar ao prefeito a cidade que ele prometeu tornar mais acessível. Precisamos fortalecer a voz dessa parcela da população que tanto é invisibilizada”, disse Byron.

O vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) reforçou que a ação foi muito importante para promover a reflexão e fortalecer ainda mais a Frente. “Nós vamos lutar para que essas pessoas tenham mais dignidade, mais direitos, que sejam respeitadas. Cada um aqui está ainda mais disposto a defender esses cidadãos e cobrar a quem é de competência os direitos que devem ser garantidos para além do que mandam as leis brasileiras de inclusão”, reforçou Cícero, sendo complementado pela vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que participou de uma série de experiências, ficou ainda mais sensível em relação à causa. “Vimos a falta de estrutura. Os ônibus, por exemplo, sem cobradores. O motorista tem que sair do volante, às vezes deixando o dinheiro lá, para conduzir o elevador. Isso demanda mais tempo, as pessoas ficam irritadas, às vezes os motoristas nem param devido ao longo tempo em que se leva até acomodar uma pessoa cadeirante.

Sair pelas ruas sem poder enxergar é desesperador, sem segurança, é muito difícil. Precisamos estar de mãos dadas para lutar por essas pessoas”, relatou Sheyla.

O vereador Breno Garibaldi (Democratas) destacou que, enquanto técnico, atuará com a perspectiva de ajudar a mudar muitos problemas que existem em relação à falta de acessibilidade. “Quero reforçar o quanto estou feliz em participar desta Frente. Tem muita coisa que precisa ser mudada. Vamos aproveitar que estamos discutindo o Plano Diretor, para levar essas discussões e tentar incluí-las o máximo possível. Vamos trazer essas pessoas para que sejam protagonistas das discussões dessa composição de parlamentares, precisamos incluí-los em todos os processo. Porque é como eles mesmos dizem: “nada para nós, sem nós””, disse.

A vereadora Linda Brasil (Psol) também se fez presente no ato. “Quero parabenizar a frente parlamentar por esta iniciativa do lançamento dos trabalhos. Foi um momento de protagonismo das pessoas com deficiência! O que demonstra bem o tom de como é o entendimento e o paradigma da frente que vai pensar ações a partir das vivências destas pessoas. Pensar o exercício de empatia foi uma boa demonstração disso. Nós parlamentares tivemos a oportunidade de vivenciar um pouco as dificuldades de locomoção e acessibilidade enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Estou à disposição da frente porque essa é uma pauta que tem total relação com Direitos Humanos e os avanços e conquistas feitos nesta área refletem melhor para toda sociedade”, ressaltou.

Para a vereadora Ângela Melo (PT), os desafios para tornar Aracaju numa cidade de todos e todas ainda são muitos. “Quero parabenizar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras, instituída pela Câmara de Aracaju e que tem o meu total apoio. Essa Frente tem uma tarefa fundamental de pautar e propor políticas públicas que garantam direitos para as pessoas com deficiência em nossa cidade. E o lançamento, ao realizar ações de vivência, foi bastante importante para podermos nos colocar no lugar do outro para, com o outro, lutarmos por uma cidade acolhedora e que seja, realmente, uma cidade de todos e todas”, reforçou.

O presidente do Conselho Municipal, Roque Hudson, esteve presidente na ação e parabenizou a iniciativa. “Quero me colocar à disposição desta Frente, que já percebi o quanto vai conduzir as coisas com seriedade. O Conselho estará junto com esses parlamentares para que possamos tornar essa luta mais forte e respeitada. Aracaju precisa avançar no que diz respeito à garantia dos nossos direitos, e tenho certeza que esse grupo de parlamentares vai ampliar a nossa voz na Câmara de Aracaju e cobrar a todos os responsáveis que cumpram com os seus papéis e torne a nossa cidade mais humana de verdade”, evidenciou Roque.

“O número de acidentes de trânsito no Paraíso do Sul só cresce”, pontua Joaquim da Janelinha

por Monique Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 15/10/2021 08h42, última modificação 15/10/2021 08h42
“O número de acidentes de trânsito no Paraíso do Sul só cresce”, pontua Joaquim da Janelinha

Agência Câmara Aracaju

O vereador Joaquim da Janelinha (PROS) utilizou do Pequeno Expediente na última quinta-feira,14, para destacar o crescimento do loteamento Paraíso do Sul, localizado no bairro Santa Maria, com base aos benefícios de infraestrutura que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) vem realizando, principalmente na primeira etapa.

Porém, segundo o parlamentar, como o crescimento da população está muito grande, há necessidade de um estudo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes- SMTT em prol de instalações de redutores ou quebra-molas nas principais ruas, até mesmo para melhorias no acesso à entrada e saída do conjunto, que para ele, é um pouco confusa.

“É necessário que automóveis com alta velocidade sejam evitados. Recentemente houve um atropelamento com óbito, por isso, precisamos evitar situações como essas. É preciso que a direção da SMTT esteja presente no Paraíso do Sul para que seja atendida mais essa demanda da comunidade. Eles também solicitam uma nova linha de ônibus, já que não existe acesso para o terminal da Zona Sul”, acrescentou Joaquim após ouvir vários moradores da região.

No mês do vereador, conheça a trajetória de Emília Corrêa

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 14/10/2021 15h58, última modificação 14/10/2021 15h58
No mês do vereador, conheça a trajetória de Emília Corrêa

Foto: Gilton Rosas

Natural de Lagarto, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) que, ainda criança veio residir e construir sua vida em Aracaju, tem orgulho de carregar nas veias a sua sergipanidade. Costuma expressar isso sempre que pode.

Em seu 2ª mandato (titular), já que quando esteve suplente, em 2013 , ocupou, em torno de um ano o mandato, Emília, que é uma das quatros mulheres dessa legislatura, avalia o vereador(a) como o político com maior proximidade do povo, tem como uma das suas paixões a comunicação, sendo apresentadora de rádio e TV há mais de 16 anos, foi a segunda vereadora mais votada nas eleições de 2020, obtendo 5.025 votos na capital.

Hoje, aposentada, por mais de 30 anos a filha de José Corrêa Sobrinho e Orlette Corrêa Santos, desempenhou a função de Defensora Pública, talvez isso explique o seu jeito marcante. Não costuma passar despercebida na Câmara de Vereadores.

Líder da Oposição na Casa, a parlamentar que também preside a Procuradoria da Mulher na CMA, sabe da relevância e das suas responsabilidades enquanto representante do povo, por isso, defende a independência do Legislativo Municipal, conforme está previsto na Constituição em nome dos interesses e bem-estar das pessoas.

“Acredito na realização dos eventos com segurança e responsabilidade", aposta Fabiano Oliveira

por Hivy Rafaella, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 14/10/2021 15h40, última modificação 14/10/2021 15h47
“Acredito na realização dos eventos com segurança e responsabilidade", aposta Fabiano Oliveira

Foto: Assessoria Parlamentar

Em entrevista na última quarta-feira, 13, para o programa Nova Manhã, na rádio Nova Brasil FM, o vereador Fabiano Oliveira (PP) falou sobre o retorno dos eventos e a importância de continuar o trabalho de fiscalização para coibir as festas clandestinas.

 

“O saldo estava negativo para todo mundo que dependia do setor. Eu estou falando de uma cadeia gigante de pessoas que estavam paradas desde março do ano passado, quando a pandemia começou em Sergipe. A retomada é uma realidade! Acredito nos eventos respeitando os protocolos de segurança, os decretos e sendo organizados de forma responsável”, pontuou.

 

O parlamentar, que também é diretor regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - Seccional Sergipe (Abrape/SE), reforçou que com a retomada das atividades o trabalho de fiscalização e orientação deve triplicar.

 

“Tivemos uma reunião a convite do presidente da Emsurb, Luiz Roberto, com vários organizadores de eventos, feiras, congressos, para organizar os pedidos e protocolos de realização de eventos para que o retorno seja o mais tranquilo possível. O que estava acontecendo era a solicitação para datas muito próximas no mesmo local e aí não adianta sair da pandemia com saúde e empresarialmente um começar a atropelar o outro. A reunião foi saudável e muito produtiva! Agora vamos trabalhar com os pés no chão, seguindo todos os protocolos para poder realizar um evento com tranquilidade e responsabilidade. É assim que deve ser!”, pontuou.

 

“O trabalho de fiscalização e combate à clandestinidade vai continuar e também pode ter a contribuição da população. A denúncia é muito importante para evitar que eventos dessa natureza ganhem força. E a partir de novembro começa outro desafio: permitir a entrada nos eventos apenas de pessoas imunizadas com as duas doses. Vamos somar forças para que em 2022 o setor consiga recuperar todo prejuízo decorrente da pandemia!”, concluiu.

Pastor Diego realiza audiência pública sobre Liberdade de Crença e Religiosa nesta sexta, 15/10

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/10/2021 14h41, última modificação 14/10/2021 14h41
Pastor Diego realiza audiência pública sobre Liberdade de Crença e Religiosa nesta sexta, 15/10

Foto: Assessoria de Imprensa

Com o objetivo de promover um maior debate para o desenvolvimento do Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Pastor Diego (PP) que trata sobre a Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa, o parlamentar promoverá nesta sexta, 15/10, uma audiência pública, que contará com a participação de pastores evangélicos, padres, representantes de religiões de matrizes africanas e de outros seguimentos religiosos de Sergipe.

O PL da Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa foi aprovado no dia 31/8 na Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Agora, o Projeto segue em tramitação para votação em plenário.

“Nós estamos bastante confiantes na aprovação dessa Lei que será muito importante para a nossa cidade, resguardando os nossos direitos e liberdades. Continue orando por esse projeto que com fé em Deus sairemos vitoriosos. Deus abençoe”, afirmou o Pastor Diego.

A audiência, que será remota e aberta ao público, terá a participação do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; do procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho e do presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana.

Além dos representantes da Federação Espírita de Sergipe, das religiões de matrizes africanas, da Arquidiocese de Sergipe (Igreja Católica), dos Mulçumanos e dos cristãos evangélicos. O link de acesso à audiência pública será divulgado nas redes sociais do vereador Pastor Diego e no site da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma hora antes do evento começar.

 

“Precisamos de um Plano Diretor que seja realmente sustentável”, afirma Ricardo Vasconcelos em reunião com a OAB

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/10/2021 13h44, última modificação 14/10/2021 13h44
“Precisamos de um Plano Diretor que seja realmente sustentável”, afirma Ricardo Vasconcelos em reunião com a OAB

Foto: Assessoria de Imprensa

Na manhã desta quinta-feira, 14 de outubro, o vereador Ricardo Vasconcelos (Rede Sustentabilidade) reuniu-se com membros da Comissão de Direito Animal da OAB Sergipe e com profissionais da biologia para dialogar sobre questões do meio-ambiente, especificamente da fauna e da flora de Aracaju.

Na ocasião também foi levantada a atual discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju e seus futuros impactos na vida das pessoas. Para Ricardo o plano deve ser pensando como uma ação sustentável, garantindo ações efetivas que possibilitem resolver os problemas diagnosticados.

“Precisamos de um Plano Diretor que seja realmente sustentável. Precisamos pensar a cidade para os próximos anos. Planejar exige tempo e pesquisa para a elaboração de políticas públicas e ações em longo prazo.” afirmou.

Sobre o atual processo de discussão do PDDU o vereador completou: “a Câmara Municipal precisa fazer um bom número de audiências e de consultas públicas para democratizar essa discussão. Precisamos ouvir todos os seguimentos da sociedade que vem ao longo dos anos estudando essa temática. O plano diretor deve ser o mais democrático possível. Afinal, quem sabe onde o calo aperta são as pessoas que passam pelos problemas diariamente”.

O vereador ainda destacou a aprovação da sua indicação para a construção clinica veterinária pública e o chamamento de uma audiência pública com o tema “formas de preservação da fauna silvestre no município de Aracaju”, a ser realizada ainda neste semestre.

Secretário da Fazenda faz balanço do último quadrimestre de 2021

por Agência Câmara Aracaju — publicado 14/10/2021 12h10, última modificação 14/10/2021 12h10
Secretário da Fazenda faz balanço do último quadrimestre de 2021

Foto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta quinta-feira, 14, o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar o balanço do último quadrimestre de 2021. "O objetivo dessa audiência é expor as metas fiscais do município”, pontuou Jeferson. A prestação de contas cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Jeferson demonstrou e avaliou o cumprimento das metas fiscais, detalhou as receitas e a evolução das despesas do município. De acordo com o secretário, a receita do município está composta pelas transferências correntes, fundo nacional de saúde, tributárias próprias, receitas de contribuição e receitas de capital.

Durante a explanação, Jeferson informou que as despesas e receitas do município ainda sofrem o impacto provocado pela pandemia da Covid-19. “Apesar disso, é importante dizer que o município conseguiu continuar prestando serviço à sociedade”, assegurou.

Finalizando a prestação de contas, o gestor das finanças de Aracaju assegurou que a situação do município é de equilíbrio. “Isso se deve a alguns fatores como, a aprovação da Câmara do Projeto de Lei contendo um conjunto de operações de crédito que está permitindo a transformação da cidade com obras de mobilidade garantindo assim, a qualidade de vida aos aracajuanos principalmente na periferia da cidade”, disse.

Parlamentares

Após as explanações do secretário, os parlamentares apresentaram seus questionamentos. Os vereadores da bancada de situação, Professor Bittencourt (PCdoB), Pastor Diego (PP) e Fabiano Oliveira (PP), parabenizaram o trabalho que vem sendo realizado por Jeferson Passos. “Quero ressaltar a seriedade do trabalho de Jeferson Passos, inclusive, em âmbito nacional”, disse.

A bancada de oposição, Professora Ângela Melo e Linda Brasil, também fez questão de participar Linda Brasil (Psol). “Parabenizo Jeferson pela prestação de contas e por ter apresentado dados importantes”, afirmou, aproveitando para tirar dúvidas sobre o Fundo de Participação do município (FPM).


Em entrevista para Rio FM, Fabiano Oliveira falou sobre a retomada da economia

por Hivy Rhafaella, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/10/2021 11h44, última modificação 14/10/2021 11h44
Em entrevista para Rio FM, Fabiano Oliveira falou sobre a retomada da economia

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Fabiano Oliveira (PP) concedeu entrevista para o programa Jornal da Rio, da rádio Rio FM, apresentado por André Barros e Priscila Andrade. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para falar da importância da fiscalização durante a pandemia.

“É necessário combater a clandestinidade e a Associação Brasileira de Promotores de Eventos - Seccional Sergipe (Abrape/SE) está ao lado do governo do Estado e das prefeituras municipais atuando nessa fiscalização. A população pode ajudar denunciando também no número 190 para que eventos clandestinos sejam autuados e encerrados. Não podemos pagar pelo erro dos outros!”, pontuou.

Fabiano, que também é presidente da Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Aracaju, falou sobre a retomada da economia com o avanço da imunização e a queda no número de casos de covid.

“Está permitido shows com até 900 pessoas em locais abertos e isso já é um avanço para o setor que estava parado desde março do ano passado. A partir de novembro a presença nos eventos será permitida apenas para quem comprovar a imunização com as duas doses. O turismo cresce com os eventos e a gente já pode sentir a retomada da economia”, reforçou.

“Estamos planejando, dentro dos decretos, grandes eventos não apenas para Aracaju. Já temos a confirmação que nos dias 13 e 14 de novembro tem Saco Weekend, na Praia do Saco e em dezembro nos dias 29 e 30 tem o pré-réveillon. Partindo para 2022: dia 29 de janeiro será o Buteco do Gusttavo Lima, 05 e 06 de fevereiro está confirmado o Fest Verão com Bloco Vumbora na Orla da Atalaia, 02 de abril é a nova data do Unha Prima com grandes atrações. De 04 a 06 de novembro tem o retorno do Pré-Caju com a novidade que será realizado na Orla da Atalaia. E é só o começo de vários shows que serão realizados seguindo todos os protocolos. Juntos vamos gerar emprego e movimentar a economia!” concluiu.

Eduardo Lima participou de várias Ações Sociais voltadas para o Dia das Crianças

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/10/2021 11h42, última modificação 14/10/2021 11h42
Eduardo Lima participou de várias Ações Sociais voltadas para o Dia das Crianças

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Eduardo Lima (Republicanos), na tarde da última terça-feira, 12, esteve presente e contribuiu para realização de vários eventos voltados para comemoração do dia reservado para as crianças.

As ações beneficiaram com doações de brinquedos e lanches, além de muita diversão com músicas e brincadeiras infantis em torno de mil crianças em situação de vulnerabilidade assistidas por projetos sociais distribuídos pelos bairros da cidade, o que proporcionou a alegria delas como também de seus familiares.

No bairro Industrial a Representante do 5° Festival da Criançada, Tamires Nayara Santos Reis, contou com doações de brinquedos e com a presença do parlamentar.

No bairro São Conrado, a ajuda foi para o evento realizado pelo Apóstolo Lívio Allan e sua esposa, Bispa Cynthia Santos.
Na comunidade do Padre Pedro, bairro Santa Maria, foi a vez de realizar o sonho de crianças do projeto Tia Ci, representado por Luciene Melo e Eliaci Campos.

No bairro Olaria o vereador contou com a ajuda do grupo UNISOCIAL e no bairro Inácio Barbosa a ajuda veio do grupo UNP, ambos fazem parte dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição na qual o vereador é também pastor, Igreja Universal do Reino de Deus.

"É com muita felicidade que estou usando o meu mandato para realizar ações que tragam um
pouco de alegria, um sorriso e um momento de descontração para essas crianças" assegurou o parlamentar.

Paquito de Todos fala sobre audiências públicas do Plano Diretor

por Agência Câmara Aracaju — publicado 14/10/2021 10h31, última modificação 14/10/2021 10h31
Paquito de Todos fala sobre audiências públicas do Plano Diretor

Foto: Agência Câmara.

O parlamentar Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 14, para destacar a importância da participação da população nas audiências públicas sobre a atualização do Plano Diretor do município de Aracaju.

Paquito argumentou que é importante a população estar ciente no que diz respeito ao Plano Diretor. “É bom e importante que o povo esteja à frente das audiências públicas, que possa levar suas ideias e tirar dúvidas com os técnicos responsáveis, pois tudo irá afetar diretamente a vida de cada cidadão”, disse o vereador.

“Renda Básica Municipal pode ajudar no enfrentamento à pobreza menstrual”, defende Professora Ângela Melo

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 14/10/2021 10h12, última modificação 14/10/2021 10h12
“Renda Básica Municipal pode ajudar no enfrentamento à pobreza menstrual”, defende Professora Ângela Melo

Foto: Assessoria da parlamentar

Na sessão da Câmara Municipal de Aracaju nesta quinta-feira, 14/10, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) enfatizou a necessidade de políticas públicas de transferência de renda para as mulheres mais vulnerabilizadas.

Uma dessas políticas possíveis é a Renda Básica Municipal, uma propositura de Ângela desde o início do mandato, mas que até o momento não teve qualquer posicionamento da Prefeitura. 

“Quando falamos em pobreza menstrual estamos falando de um conjunto de desigualdades e vulnerabilidades articuladas. Não por acaso, as meninas que já deixaram de ir à escola por não terem absorvente são filhas e netas das mulheres que vivem em condições precárias de moradia e saneamento e que estão sem emprego e renda”, destacou Professora Ângela Melo.

Um estudo de 2018 mostrou que, no Brasil, 25% das estudantes já faltaram aulas por não terem materiais de higiene íntima. Ao mesmo tempo, 20% das adolescentes do país não possuem água tratada em casa e 200 mil estudam em escolas com banheiros precários, o que torna ainda mais difícil o manejo da higiene menstrual.

Outra importante pesquisa, o relatório “Livre para Menstruar”, que foi publicado esse ano, estima que uma pessoa que menstrua gasta entre 3 mil e 8 mil reais ao longo da vida com a compra de absorventes.

“Enquanto isso, nós mulheres perdemos quase cinco trilhões de reais em renda somente no ano passado e 64 milhões de mulheres perderam o emprego em 2020 no mundo todo”, lembrou Ângela.

Durante o seu discurso na sessão da CMA, a parlamentar também repudiou a decisão do governo Bolsonaro de vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres vulnerabilizadas, mulheres em situação de rua e meninas de famílias de baixa renda que estudam na escola pública.

“É lamentável que nas vésperas do dia das crianças este tenha sido o recado de Bolsonaro para todas as meninas brasileiras”, ressaltou.

Fábio Meireles solicita CRAS para região do Mosqueiro

por Agência Câmara Aracaju — publicado 14/10/2021 10h08, última modificação 14/10/2021 10h08
Fábio Meireles solicita CRAS para região do Mosqueiro

Foto: Agência Câmara.

O parlamentar Fábio Meireles (PSC) utilizou o espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 14, para falar sobre uma reunião com a secretária da Família e Assistência Social do município de Aracaju, Simone Passos. Durante a reunião, o parlamentar solicitou um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro do Mosqueiro.

De acordo com Fábio, a ação de se reunir com a secretária partiu das demandas solicitadas pela população. “Eu me somo à população para fazer uma política positiva e com esta reunião tivemos já avanços, vamos nos reunir para a realização do CRAS”, disse o vereador.

Seguindo o discurso, ele reconheceu a intermediação da população em solicitar as demandas a serem levadas para o Executivo. “Sigo em busca de melhorias para a nossa comunidade e fico muito feliz quando as necessidades do povo chegam até mim e são levadas adiante. Todo o meu reconhecimento pelo esforço da secretária Simone com esta reunião”, argumentou.

Câmara aprova 20 proposituras nesta quarta-feira, 13

por Agência Câmara Aracaju — publicado 13/10/2021 16h00, última modificação 13/10/2021 16h00
Câmara aprova 20 proposituras nesta quarta-feira, 13

Foto: Agência Câmara

Na manhã desta quarta-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram, durante a  Sessão Ordinária, 24 proposituras, sendo 11 Projetos de Lei, três Recursos, sete Requerimentos e três Moções. Por decisão dos parlamentares, a votação dos recursos foi adiada por uma semana.

Dos Projetos de Lei aprovados em Redação Final estava o de nº 106/2021, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que reconhece a utilidade pública da Associação Mulheres de Peito.

Também em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria de Anderson de Tuca (PDT), que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra Covid-19.

Já em 2ª votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria de Ricardo Vasconcelos (Rede). A propositura proíbe no âmbito do município de Aracaju, a utilização de sacos plásticos para acondicionar faturas concessionárias de serviços públicos. 

Para que qualquer Projeto de Lei entre em efetividade é necessário a sua apreciação em 1ª, 2ª, 3ª votação e Redação Final. Após toda consideração feita em Plenário, o PL segue para sanção do Executivo.

O Requerimento nº 404/2021, de autoria da vereadora Linda (PSOL), solicita à Prefeitura Municipal de Aracaju informações acerca da destinação/investimentos dos valores auferidos a título de royalties oriundos da indústria petrolífera em Aracaju. A propositura foi aprovada.

Projeto de Sheyla Galba que reconhece utilidade pública da Associação Mulheres de Peito segue para sanção do prefeito

por Assessoria de Imprensa da Parlamentar — publicado 13/10/2021 15h41, última modificação 13/10/2021 15h41
Projeto de Sheyla Galba que reconhece utilidade pública da Associação Mulheres de Peito segue para sanção do prefeito

Foto: Assessoria Parlamentar

Foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju, nesta quarta-feira (13), em redação final, o Projeto de Lei da vereadora Sheyla Galba que reconhece a utilidade pública da Associação Mulheres de Peito, que proporciona apoio e amparo social, emocional, psicológico e educativo a pacientes oncológicas da capital e interior do estado. A matéria segue para sanção do Executivo.

“Uma instituição criada em 2014 e, desde então, realiza um trabalho de apoio e amparo às pacientes oncológicas. E é por todo esse histórico que estamos buscando esse reconhecimento de utilidade pública à Associação Mulheres de Peito que se tornou uma referência para a sociedade na defesa dos direitos das pessoas com câncer. Esperamos agora que o prefeito sancione a Lei o mais breve possível”, afirmou Sheyla Galba.

A vereadora, que faz parte da instituição e participou de sua criação e desenvolvimento, destacou que diante do descaso por parte do poder público em relação à oncológica, elas se tornaram militantes por um tratamento digno.

“Foi então que nasceu a Associação Mulheres de Peito, que realiza suas tarefas de apoio e amparo por meio de uma equipe multidisciplinar formada por especialistas voluntários e mantida por doações da sociedade”, concluiu.

Binho pratica beach tennis e conhece essa nova modalidade esportiva

por Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 13/10/2021 14h50, última modificação 13/10/2021 14h53
Binho pratica beach tennis e conhece essa nova modalidade esportiva

Foto: Assessoria Parlamentar

O vereador Binho (PMN-SE) usou um uniforme diferente para conhecer o cenário do esporte em Aracaju. De bermuda, camiseta, sem tênis e com uma raquete na mão. O local escolhido foi a Arena Beach Tennis, na Farolândia, onde se pratica o tênis de praia, uma das modalidades esportivas que mais crescem na capital. Esse é um esporte que não tem limite de idade.


O horário da visita de Binho na Arena Beach Tennis foi às 20h, bem incomum para as atividades parlamentares de um vereador. É que nessa hora a gestora do Projeto, Michelle Schuster, reúne um grande número de praticantes do beach tennis. Ela é atleta, técnica e dirige a Arena. É declarada uma amante e defensora da expansão da modalidade esportiva.


Binho e Michele, entre umas raquetadas e outras na pequena bola, deram uma pausa para conversar sobre o projeto vencedor. O parlamentar conheceu os primeiros passos dados no beach tennis em Aracaju e conversou com a técnica sobre o progresso e as dificuldades que caminham lado a lado no esporte amador e profissional.


O atleta Igor Cândia, patrocinado pelo ASA, maior destaque no esporte, revelou para Binho que “é preciso o poder público incentivar a prática esportiva do beach tennis. Na capital, contamos com apenas 8 arenas para a prática dessa modalidade esportiva. Infelizmente, devido às dificuldades apontadas, são poucos atletas em Aracaju que competem nacionalmente”.


Para a gestora do Arena, “a construção de espaços locais seguros e iluminados, especialmente nas praias é fundamental para o esporte crescer. A falta desse estímulo está colocando Sergipe numa posição de atraso nesse esporte, em relação a outros Estados”, confessou Schuster.

“Muitos atletas optam por praticar o beach tennis à noite e com poucas quadras e sem iluminação, fica inviabilizado”.


Michelle apontou que o número reduzido de atletas é outra barreira para o crescimento da modalidade esportiva em que pesa ser grande a quantidade de brasileiros que praticam o beach tennis no mundo, o equivalente a um terço, e esse número é reduzido na cidade de Aracaju. São poucos os praticantes. É preciso no mínimo 20 atletas para compor as equipes. Para lidar com algumas dessas dificuldades, estamos organizando clínicas do esporte e trazendo atletas de alto nível de outros Estados para promover ensinamentos e treinos específicos em Aracaju.


BOA NOTÍCIA

O que mais animou o vereador Binho é que o esporte vem sendo bem aceito pelo público infantil. Um dos exemplos é o atleta Fernando Antônio, 14 anos, filho de Michelle. O garoto já está no nível de competição. Segundo a mãe, “Fernando, além de praticar o esporte, que é bom para o corpo, reduziu o uso do celular e videogame, o que é muito bom para a mente”.


COORDENAÇÃO MOTORA

A modalidade trabalha a coordenação motora, precisão dos movimentos, senso de equipe e, claro, a estrutura cardiovascular e muscular. No entanto, é possível perceber que tudo isso é desenvolvido pelos praticantes e atletas de forma muito divertida em meio a sorrisos, mas sem perder o foco, concentração e espírito esportivo, concluiu Schuster.

No mês do vereador, conheça a trajetória de Professor Bittencourt

por David Rodrigues, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2021 14h50, última modificação 13/10/2021 14h49
No mês do vereador, conheça a trajetória de Professor Bittencourt

Foto: Assessoria de Imprensa

Antônio Bittencourt Júnior ou mais conhecido como Professor Bittencourt (PCdoB), tem 52 anos e é natural da cidade de Aracaju. Filho de dona Ivonete e seu Antônio Bittencourt, o vereador é o filho mais novo de cinco irmãos. Viveu por muito tempo nas ruas do bairro Industrial, mais especificamente na Vila Operária, local onde o pai trabalhou. Mesmo sendo “introvertido”, como o mesmo se classifica, isso não foi impedimento para desenvolver o gosto pela política, característica herdada do pai, que desde 1940 faz parte do Partido Comunista.

Adolescente, Bittencourt já se destacava no ambiente político. Foi militante, passou pela Secretaria de Cultura do Diretório Estudantil da UFS, foi membro dos Conselhos e chegou a ser presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Universidade Federal de Sergipe (UFS), local onde se graduou em História. No universo da política sergipana, já sendo Professor Universitário, Especialista em Educação e Mestre em Comunicação e Cultura, Bittencourt ocupou os cargos de Secretário de Educação (2011), Secretário de Estado dos Direitos Humanos (2014) e a última Secretaria que assumiu foi a de Assistência Social (2019), onde desenvolveu projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados a diferentes públicos.

Em 2021, o parlamentar assumiu o seu segundo mandato de vereador em Aracaju, reforçando a sua bandeira de defesa em prol da educação, juventude, movimentos sociais, artísticos, culturais, movimentos negros, culto religioso e outros segmentos. Enquanto vereador, defendeu projetos como a lei de cotas raciais, gestão democrática, reconhecimento cultural dos festejos juninos da Rua São João, Trezena de Santo Antônio, Liberdade de Cátedra, Frente Parlamentar Antirracista e diversos outros temas. Em ambos os mandatos, o parlamentar tem atuado como o líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju.

Como legado do seu mandato, Bittencourt quer deixar a reafirmação da política enquanto instrumento de transformação da sociedade. Para ele, inspirar pessoas a participarem cada vez mais da política e entendê-la como o mais valioso instrumento de transformação de vida das pessoas, é o melhor presente que ele quer ter ao final da sua legislatura.

A renovação é necessária e ninguém precisa ter político de estimação, alerta Ricardo Marques

por Fredson Navarro, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 13/10/2021 14h42, última modificação 13/10/2021 14h42
A renovação é necessária e ninguém precisa ter político de estimação, alerta Ricardo Marques

Foto: Assessoria Parlamentar

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) tem comentado sobre política e sua atuação nos primeiros meses de mandato na Câmara Municipal de Aracaju. Ricardo reforçou a necessidade de renovação no poder público e fez alerta que a população não deve ter político de estimação.

Ricardo que começou a atuar como comunicador em 1999 na TV Sergipe e acompanhou de perto os problemas da população. Ele percebeu que muitos desses problemas se repetem, pouca coisa é resolvida efetivamente e quando vai questionar uma solução percebe-se que são basicamente as mesmas pessoas, ou mesmo grupo, que sempre vem com as mesmas promessas.

“São pessoas e políticos que já ocupam cargos públicos há mais de 20, 30 anos. Percebi que até hoje muitas dificuldades são as mesmas e nada foi resolvido. Ao mesmo tempo, os políticos também são os mesmos, muitos aparecem durante a campanha, fazem promessas, não cumprem e desaparecem. A população sofre muito com esse descaso e por não acompanhar de perto a política, acaba votando sempre nos mesmos por falta de opção. Mas é necessário mudar esse cenário, é preciso ter novos nomes com propostas inovadoras para fazer algo pelo povo. Os que estão no poder há muito tempo já deram a sua contribuição e precisam passar os cargos para outros, para que a cidade e o estado voltem a se desenvolver. Político não precisa ser bajulado e ninguém precisa ter político de estimação. A população deve cobrar de quem está no poder e pedir melhorias sempre”, alerta.

Questionado sobre o motivo que o incentivou a se afastar do jornalismo e entrar na política, o parlamentar disse que a falta da UTI durante a pandemia foi um divisor de águas, levando em consideração que é uma carência de décadas e que a necessidade foi duramente sentida com o aparecimento do Covid 19.

“Muita gente sofre por aguardar uma vaga de UTI diariamente, percebi que o problema não era um fato novo, que leitos precisavam ser abertos há anos, mas por falta de prioridade ou mesmo falta de gestão nesses últimos 20 anos sempre se arrastou sem uma solução. Como a falta de UTIs, que foi uma necessidade urgente, existem vários problemas, entres, ela a falta de licitação no transporte público. Desde que comecei a trabalhar no jornalismo que se cobra isso e por que ninguém resolve? Foi a partir desses questionamentos que resolvi colocar meu nome à disposição da população. Para não ficar só reclamando quis contribuir mais um pouco para a sociedade.

Logo foi acolhido e eleito pelos aracajuanos. Estou político e sigo fazendo o meu trabalho com muito comprometimento. Visitando os bairros, conhecendo de perto os problemas e trabalhando com muita transparência e verdade. Percebi que tem muita gente carente que parece que foi esquecida pelo poder público. Muitas dessas pessoas precisam apenas de atenção”.

Linda Brasil defende o respeito ao nome social em lápides

por Laila Oliveira, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 13/10/2021 12h04, última modificação 13/10/2021 12h04
Linda Brasil defende o respeito ao nome social em lápides

Foto: Assessoria da parlamentar

Nesta quarta-feira, 13, o recurso em defesa do Projeto de Lei nº5/2021, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL) entrou na pauta para a votação, o recurso foi feito após parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário à tramitação do PL que dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e documentos de competência municipal de travestis, mulheres trans, homens trans, demais pessoas trans e pessoas não-binárias.

Ao contrário do parecer do relator na comissão, o recurso defende a constitucionalidade do Projeto de Lei, tendo em vista que a competência do município é suplementar, nos termos do artigo 30, inciso II da Constituição Federal o que permite tranquilamente tal legislação existir. Além disso, o projeto em pauta cuida da assistência pública, de interesse local e na ampliação de direitos já legislado na órbita federal, conforme Decreto Federal n.º 8.727 e ADI nº 4.275. Outro ponto que pesa para que o recurso seja aprovado é de que o PL vem complementar a lei Lei 3.963/2010 que trata do uso do nome social no município.

O debate é urgente, e representa um avanço aos direitos das populações trans e travestis, uma vez que o Brasil está entre os países com maior índice de homicídio contra pessoas trans. Leis dessa natureza já vigoram em outras regiões, como a do deputado Fábio Félix (PSOL/DF). O respeito e a luta pela garantia de direitos ainda tem sido difícil para pessoas trans, apesar da autodeterminação em termos culturais, sexuais e de gênero ser um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal em seu consagrado artigo 5º, a transfobia continua avançando em passos largos.

O desrespeito ao uso do nome social de pessoas trans e travestis é frequente, ocorre em instituições, órgãos públicos, privados, unidades de ensino e diversos serviços públicos. Os casos de transfobia não só em vida, mas em morte são crescentes, famílias que não aceitavam a identidade da pessoas trans em vida, tem violentado a identidade e memória de parentes trans por meio da exposição do nome de registro civil prévio à retificação em atestado de óbito e lápide, assim como pela ornamentação em vestes de gênero diverso ao qual se identificam.

Casos como o de Laysa Fortuna, uma jovem trans de 25 anos que faleceu em razão de homicídio e, e que teve uma alcunha civil masculina registrada no atestado de óbito, uma violência à sua memória. Nesse último final de semana, ocorreu mais uma violência à uma mulher trans, que além de não ter sido respeitado o seu nome social, foi vestida de forma masculina.

Para Linda Brasil a aprovação desse PL é urgente e necessário, porque a pessoas trans tem sido violentada em vida e em morte, são duas mortes, a física e a da sua identidade. A parlamentar coloca que devido à burocracia, muitas pessoas trans não conseguem fazer a alteração nos cartórios.

“Já existem decretos e portarias que regulamentam o uso do nome social, para que as pessoas trans tenham o princípio básico da nossa constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, então várias instituições já tem portaria, o SUS, o MEC, a Universidade Federal de Sergipe, que garantiu a minha estadia naquela universidade, abrindo portas para que hoje outras pessoas trans puderam se adentrar e ficaram na instituição. Mas essas pessoas trans que não retificaram seu nome, quando elas falecem, ou são assassinadas, existem dois tipos de morte, a morte física, que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans, nós temos uma expectativa de vida de 35 anos, e depois que essas pessoas morrem, que tem a sua identidade reconhecida socialmente, muitas famílias por não aceitarem a condição delas, acabam desrespeitando o uso do nome social delas, colocando o nome civil nas lápides, isso para nós é um desrespeito a identidade da pessoa trans”, explicou.

O Projeto foi discutido, e os/as parlamentares se mostraram favoráveis à questão, no entanto, foi retirado para que os vereadores que não tiveram acesso ao PL possam compreender melhor e será votado na próxima semana. Os movimentos sociais, LGBTQIA+ e entidades de defesa dos direitos humanos estão esperançosas para que o projeto seja aprovado.

Sargento Byron realiza ação para crianças em situação de vulnerabilidade social

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2021 11h44, última modificação 13/10/2021 11h44
Sargento Byron realiza ação para crianças em situação de vulnerabilidade social

Foto: Assessoria do parlamentar

O Dia das Crianças foi mais feliz para os meninos e meninas da comunidade Recanto da Paz, localizada no bairro Aeroporto, em Aracaju, graças à iniciativa do vereador Sargento Byron (Republicanos), em parceria com a Associação de Moradores do Recanto da Paz, que promoveu uma ação alusiva à data comemorativa. O evento beneficiou cerca de 600 crianças, que se envolveram em diversas atividades e ainda ganharam o aguardado presente.

Teve algodão doce, cachorro quente, teatro, pula-pula, picolé e muitas homenagens às crianças que residem na comunidade. De maneira lúdica, a ação levou uma série de mensagens de esperança para aqueles que farão parte do futuro da capital sergipana. “Estou muito feliz em saber que o meu mandato tem cumprido essa missão de transformar vidas. Gostaríamos de ter feito uma festa maior, para outros cantos da cidade, mas priorizamos essa comunidade que há anos foi esquecida. Esse é um ato para reafirmar o nosso compromisso com essa garotada que nos dará muito orgulho no futuro”, destacou Byron.

Segundo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O parlamentar ressaltou que a ação social também cumpriu com o objetivo de lembrar a responsabilidade dos adultos em garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.

“Todos nós, adultos, somos responsáveis por proteger e fazer com que as nossas crianças tenham acesso aos seus direitos e, principalmente, aproveitem a fase da infância para brincar e desbravar as aventuras do universo infantil. E temos que lutar contra todos os tipos de situações que fazem com que as nossas crianças sejam vítimas de um sistema desumano. Temos que nos unir para enfrentarmos à violência e abuso sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil e qualquer tipo de situação que viola os direitos desses pequenos”, reforçou o vereador.

Projeto de Anderson de Tuca que penaliza o não cumprimento do plano de vacinação foi aprovado

por Letícia Mendonça, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2021 11h22, última modificação 13/10/2021 11h22
Projeto de Anderson de Tuca que penaliza o não cumprimento do plano de vacinação foi aprovado

Foto: Assessoria do parlamentar

Na manhã desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei de n° 87/2021, de autoria do Vereador Anderson de Tuca (PDT) foi aprovado em redação final por unanimidade pelos demais vereadores. O PL dispõe de penalizar pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra Covid-19.

"Primeiramente quero agradecer a votação unânime, isso é importante, para que a gente possa ter um maior controle acerca da aplicação dessa vacina. E acredito que quando a gente traz sanção, traz responsabilidade para aqueles que não tem compromisso com a nossa população. Então fico grato porque esse projeto visa trazer mais segurança na aplicação dessa vacina", disse o vereador.

Secretário da Fazenda fará balanço de último quadrimestre

por Agência Câmara Aracaju — publicado 13/10/2021 10h40, última modificação 13/10/2021 10h55
Secretário da Fazenda fará balanço de último quadrimestre

Arte: Vanessa Passos

Na quinta-feira, 14, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberá o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar o balanço do último quadrimestre de 2021. Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário irá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, detalhar as receitas e a evolução das despesas do município. 

Pastor Diego é eleito Coordenador-Geral da Frente Parlamentar Evangélica

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2021 10h30, última modificação 13/10/2021 10h30
Pastor Diego é eleito Coordenador-Geral da Frente Parlamentar Evangélica

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Pastor Diego (PP) foi eleito Coordenador Geral da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). A escolha do parlamentar se deu em uma reunião ocorrida no dia 28 de setembro na Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), sediada em Aracaju.

Na oportunidade, também foi formada a mesa diretora da FPE, que além do Coordenador-Geral, é composta pelo Vice-Coordenador, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA); 1º Secretário, o vereador por Nossa Senhora do Socorro, Pastor Joanan Menezes (AVANTE); 2º Secretário, o vereador Eduardo Lima (REPUBLICANOS); e Tesoureiro, o vereador por Nossa Senhora do Socorro, Leo Rocha (REPUBLICANOS).

“Fui escolhido pelos meus colegas como coordenador-geral da FPE com o propósito de fazermos um trabalho muito especial em defesa dos princípios e valores cristãos em nosso Estado. Desde já, agradeço pela confiança e seguimos firmes trabalhando pelo Reino!”, afirmou o vereador Pastor Diego.

A importância de o Estado de Sergipe ter uma Frente Parlamentar Evangélica é, sobretudo, a possibilidade de trazer sob uma mesma bandeira, parlamentares que comungam e compartilham de princípios inerentes a todo e qualquer cristão evangélico, independentemente da denominação a que pertence.

A atuação da defesa dos princípios e valores cristãos é a principal razão da existência da FPE. Ou seja, a Frente os une por uma razão principiológica que deriva do próprio Cristo. “Por isso, a importância desse grupo que se une pela fé, também estar unido em sua atuação política”, destacou o presidente da ANAJURE, Uziel Santana.

De acordo com ele, saber que o vereador Pastor Diego é um parlamentar atuante na causa da defesa dos princípios e valores cristãos foi o que pesou na escolha dele como Coordenador-Geral da Frente.

“O vereador Pastor Diego desde o início das tratativas para a formação da FPE sempre esteve presente, na maioria das reuniões, ou se não em todas, opinando e sugerindo os princípios que embasam a FPE e trazendo sugestões para o seu desenvolvimento e construção. Sabemos que ele desempenhará um excelente trabalho nessa coordenação-geral”, frisou Uziel Santana.

Audiência Pública

Com o objetivo de promover um maior debate para o desenvolvimento do Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Pastor Diego que trata sobre a Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa, o parlamentar promoverá no próximo dia 15/10 uma audiência pública, que contará com a participação de pastores evangélicos, padres e representantes de outros seguimentos religiosos de Sergipe.

O PL da Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa foi aprovado no dia 31/8 na Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Agora, o Projeto segue em tramitação para votação em plenário. “Nós estamos bastante confiantes na aprovação dessa Lei que será muito importante para a nossa cidade, resguardando os nossos direitos e liberdades. Continue orando por esse projeto que com fé em Deus sairemos vitoriosos. Deus abençoe”, afirmou o Pastor Diego. A audiência será remota e aberta para quem quiser participar.

Emília Corrêa promove Sessão Especial sobre Reforma Protestante

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/10/2021 09h08, última modificação 13/10/2021 09h08
Emília Corrêa promove Sessão Especial sobre Reforma Protestante

Foto: Gilton Rosas

Em alusão ao dia da Reforma Protestante, comemorado, anualmente, em 31 de outubro, será realizada, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial. A solenidade, que, em virtude da pandemia, seguirá as recomendações sanitárias e acontecerá de maneira remota, a parir das 9h, do próximo dia 22, foi de iniciativa da vereadora Emília Corrêa (Patriota).

Para Emília, além da importância do movimento no contexto da história ocidental e das religiões, os feitos de Martinho Lutero, como seu trabalho e comprometimento social, deveriam ser usados para promover mudanças em nossa sociedade. “Lutero foi inspirado pelo Espírito Santo de Deus. Muitos são pastores, mas o que faz a diferença é o Espírito Santo que está dentro de nós.
Para ele, era muito importante que meninos e meninas tivessem acesso à escola, um desafio semelhante aos que temos ainda hoje em uma sociedade patriarcal. Precisamos imitá-lo. Somente desse jeito, a gente verá a reforma que hoje chamamos de mudança”, afirmou.

História

A Reforma Protestante foi um movimento que teve início em 31 de outubro de 1517, na Alemanha, quando o monge Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da catedral de Wittenberg, protestando contra doutrinas e práticas da igreja dominante. Marinho Lutero conclamou o povo e os eruditos a repensar o modo como interpretavam o cristianismo.

A reforma iniciada por Lutero em pouco tempo se espalhou para muitos outros países através de homens que levaram adiante a ‘redescoberta’ do Cristianismo Bíblico ao mundo. Assim, a liberdade pregada por Lutero incentivou o surgimento de várias correntes religiosas. Voltando ao que se entendia serem as origens do cristianismo, surgiram as igrejas luteranas, presbiterianas e muitas outras denominações, que mais tarde chegariam também ao Brasil.

A Sessão será transmitida pela TV Câmara, canal aberto 5.3, YouTube e site da Câmara: www.aracaju.se.leg.br

"Mobilidade só vai se resolver quando tiver equilíbrio e integração", destaca Breno Garibalde

por Felipe Martins, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/10/2021 11h59, última modificação 08/10/2021 11h59
"Mobilidade só vai se resolver quando tiver equilíbrio e integração", destaca Breno Garibalde

Foto: Assessoria do parlamentar

Na sessão parlamentar da última quinta-feira, 7, o vereador Breno Garibalde utilizou o Pequeno Expediente para falar sobre os problemas de mobilidade do bairro São Conrado, como a falta de ciclovia em sua principal avenida, a José Carlos Silva. Para ele, os problemas de mobilidade urbana só irão se resolver quando tiver equilíbrio e integração entre todos os modais de transporte.

"É um bairro que eu tenho um carinho muito grande e parece que está ilhado na carência de infraestrutura. Queria chamar a atenção do poder público para esse local, que é de pessoas trabalhadoras, humildes e guerreiras e que precisam de um olhar mais atento. A retirada da ciclovia da Avenida José Carlos Silva é um grande problema, já que a maioria da comunidade utiliza a bicicleta para trabalhar. Claro que o acréscimo da faixa exclusiva de ônibus foi um bônus, mas a ciclovia deveria ter continuado", destacou Breno.

O vereador também falou sobre as mudanças que vêm ocorrendo na comunidade do São Conrado, através de importantes trabalhos sociais.

"Por lá tem um grupo evangélico, do pastor Wadson, que faz um trabalho muito legal de retirar pessoas da criminalidade. Antigamente existiam vários pontos perigosos e hoje a situação melhorou. É um trabalho muito bonito, que vale ser destacado e reconhecido", afirmou o parlamentar.


Ricardo Marques doa brinquedos para crianças acolhidas por instituições

por Fredson Navarro, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/10/2021 11h55, última modificação 08/10/2021 12h03
Ricardo Marques doa brinquedos para crianças acolhidas por instituições

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) recebeu pedidos de dezenas pessoas e de instituições de Sergipe para festinhas do dia das Crianças realizadas em alguns bairros. Com ajuda de parceiros e de amigos foram arrecadados brinquedos e doces. 

"Como jornalista eu sempre recebi esses pedidos mas agora como vereador fiquei surpreso com a quantidade que foi muito maior. Fiquei feliz e me reuni com a minha equipe do gabinete, procurei amigos e parceiros e arrecadamos brinquedos e doces. 

Infelizmente não conseguimos atender a todos os pedidos, nem a todas as instituições", por isso fizemos uma seleção interna”, explica o vereador. 

Ricardo parabenizou o trabalho individual realizado por algumas pessoas e também das instituições e deixou um recado para as crianças. "As instituições que fazem um trabalho lindo com as crianças estão de parabéns. As crianças são o nosso futuro e merecem uma educação de qualidade, praticar esporte e brincar muito. Obedeçam seus pais e foquem nos estudos pensando no amanhã. Feliz Dia das Crianças", parabeniza.

Em audiência pública, Byron pede informações sobre serviços de saúde destinados às pessoas com doenças raras

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/10/2021 11h55, última modificação 08/10/2021 11h52
Em audiência pública, Byron pede informações sobre serviços de saúde destinados às pessoas com doenças raras

Foto: Assessoria de imprensa

Entendendo a importância da Atenção Básica de Saúde enquanto porta de entrada das pessoas com doenças raras às políticas públicas de saúde, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras, buscou informações, através da secretária da Saúde da capital sergipana, Waneska Barboza, durante Audiência Pública, realizada na Câmara de Aracaju, ontem, 7, sobre a execução de serviços ofertados ao grupo.

O Ministério da Saúde considera rara quando ela afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre seis e oito mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Sendo 80% delas decorrente de fatores genéticos, enquanto os outros 20% advêm de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras.

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa. Geralmente, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e, até mesmo levar à morte do paciente. Apesar de ainda não possuírem cura, o acompanhamento multidisciplinar e tratamento adequado são capazes de reduzir as complicações e sintomas, assim como impedir o agravamento e evolução da doença.

Ao ser questionada sobre as ações desenvolvidas pelo Município, a secretária explicou que a responsabilidade dos atendimentos é do Governo do Estado, mas que a secretaria tem acompanhado os avanços e tem buscado garantir o suporte ao serviço. “Devido à complexidade, esse é um serviço ofertado pelo Estado e não pela gestão porque é de interesse de todo o território estadual. Porém, temos tido diálogos com movimentos, mas esse é um serviço de responsabilidade do Estado”, pontuou Waneska.

O vereador explicou o motivo da sua pergunta. “Na verdade, a Atenção Básica é a porta de entrada das pessoas com doenças raras que vivem em situação de vulnerabilidade social. Então, o meu questionamento sobre as ações é mais no sentido de compreender como a gestão municipal tem tratado do tema no âmbito da saúde. Porque, tudo bem, a gente sabe que o serviço é ofertado pelo o Estado, mas a Saúde do Município precisa realizar ações contes para capacitar os profissionais que vão receber as pessoas que fazem parte desse grupo e, também, contribuir, por meio da conscientização e informação, com as pautas, que precisam de mais visibilidade, pois essas pessoas existem, são detentoras de direitos e o poder público precisa assegurá-los”, destacou Byron.

Linda Brasil cobra melhorias estruturais e de atendimento nas unidades públicas de saúde do município

por Laila Oliveira, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 08/10/2021 11h40, última modificação 08/10/2021 11h40
Linda Brasil cobra melhorias estruturais e de atendimento nas unidades públicas de saúde do município

Foto: Assessoria da parlamentar

A vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da Audiência Pública virtual na sessão da última quinta-feira, 7, para a apresentação do relatório da saúde do 2º quadrimestre de 2021, na Câmara de Aracaju, que contou com a presença da Secretária de Saúde de Aracaju, Vaneska Barbosa.

Na ocasião, houve diversos questionamentos da população aracajuana, como problemas na marcação de exames nas unidades de saúde, a importância de um passaporte vacinal, da busca ativa por quem ainda não se vacinou e informações sobre a situação das variantes Delta e Mu na capital.

A parlamentar colocou a importância de um retorno do poder público sobre os encaminhamentos após o trágico incêndio no Nestor Piva, onde 5 pessoas morreram e, de acordo com o laudo do Corpo de Bombeiros, ocorreu em decorrência de negligência, uma vez que o incêndio deu início no circuito do ar-condicionado e o hospital não possuía atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, e nem brigada de incêndio, que é obrigatória nesses espaços de grande circulação. Linda destacou a gravidade de que segundo o Corpo de Bombeiros relatou para a Comissão de Saúde da CMA, nenhum hospital público do município possui esse atestado.

“Estamos recebendo diversas reclamações sobre a demora para a marcação de exames como o ecocardiograma, biópsias, colonoscopia, endoscopia, além de exames em bebês, como o BERA ou Potencial Evocado Auditivo, que é um exame que avalia a integridade das vias auditivas, ou seja, ele identifica as ondas elétricas geradas a partir de um estímulo sonoro”, indagou.

Linda reflete que apesar da preocupação com o não comparecimento da população para a realização de exames, sem desmarcar, é preciso considerar outros fatores, como a demora de meses para a realização, fazendo com que a população busque realizar em outros espaços, inclusive privados.

Sobre as variantes, segundo a secretária, a Delta ficou restrita aos poucos casos de pacientes em Aracaju, sem mais casos detectados até o momento, e a Mu não teve nenhum caso registrado. “Seguiremos nos posicionando para uma fiscalização mais efetiva nas unidades de saúde, para cobrar que as pessoas sejam atendidas, que a fila de atendimentos e realização de exames seja escoada e novas tragédias sejam evitadas nos hospitais da cidade”, destacou.

Anderson de Tuca solicita tampa de bueiro na Av. Camilo Calazans

por Letícia Mendonça, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/10/2021 09h09, última modificação 08/10/2021 09h09
Anderson de Tuca solicita tampa de bueiro na Av. Camilo Calazans

Foto: Assessoria do parlamentar

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, o vereador Anderson de Tuca (PDT) falou sobre as solicitações feitas ao presidente da Emsurb, Luiz Roberto, como limpeza de praças e da Av. Camilo Calazans, no bairro Novo Paraíso. Além disso, abordou também os pedidos feitos a Sérgio Ferrari, presidente da Emurb e Secretário de Infraestrutura de Aracaju.

“Peço que tenha uma atenção especial, porque existe uma tampa, onde pessoas passam no local e há o risco de queda. Cinco ou seis pessoas já caíram nesse local. Fizemos a indicação para regulamentação e cobramos ativamente, por entender que ali há um risco e pode causar maiores acidentes”, disse Anderson.