Atos 2020
Ato da Presidência Nº 1.2020
Dispõe sobre o pagamento do auxilio alimentação para os cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e demais servidores cedidos ou a disposição da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
Ato da Presidência Nº 2.2020
Dispõe sobre o pagamento do auxilio saúde para os cargos de provimento efetivo, de comissão e servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
Ato da Presidência Nº 4.2020
Transfere as sessões legislativas da Câmara Municipal de Aracaju para o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe no período que especifica.
Ato da Presidência Nº 5/2020
Suspende as sessões especiais solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Aracaju nos períodos que especifica.
Ato da Presidência Nº 6/2020
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 7.2020
Dispõe sobre a prorrogação do Ato n° 4, de 8 de março de 2021, por mais sessenta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Ato da Presidência Nº 8.2020
Dispõe sobre os procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 9.2020
Dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Aracaju SDR/CMA, estabelece normas de tramitação processual-legislativa.
Ato da Presidência Nº 10.2020
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 11.2020
Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 13.2020
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 15.2020
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 16.2020
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 17.2020
Prorroga o Ato nº 11, de 30 de abril de 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 18.2020
Prorroga o Ato nº 11, de 30 de abril de 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 19.2020
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 20.2020
Declara Luto Oficial por três dias, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Jason Gois da Silva Neto.
Ato da Presidência Nº 21.2020
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 22.2020
Prorroga dispositivos do Ato nº 11, de 30 de abril 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato da Presidência Nº 23.2020
Afasta imediatamente e em caráter provisório o Senhor Jorge Vieira da Cruz do cargo de Vereador do Município de Aracaju.
Ato da Presidência Nº 25.2020
Altera a redação do artigo 5º do Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, e prorroga até o dia 31 de dezembro de 2020 a eficácia do referido Ato que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.