Américo vai ao MPE defender Loteamento Coqueiral que sofre com construções irregulares

por Sheyla Morales, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 12/04/2019 13h43, última modificação 12/04/2019 13h43
Américo vai ao MPE defender Loteamento Coqueiral que sofre com construções irregulares

Foto: Assessoria do parlamentar

Em maio e junho de 2017 o vereador Américo de Deus (REDE) emitiu ofícios direcionados ao Secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César Viana, e o Promotor da Curadoria do Meio Ambiente, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, para tomarem providências quanto à inadequada instalação do sistema de drenagem do loteamento Coqueiral, infortúnio este que se potencializou em virtude de uma construtora, que não possui nenhuma identificação ou licença visíveis, que retirou toda a vegetação da encosta que fica ao lado do loteamento para dar início às construções não traçando nenhum planejamento ou construindo barreiras preventivas, o que fez com que a terra e o barro do morro se espalhasse por toda a localidade e obstruísse o sistema de esgoto da região que já é precário, causando transtorno à população local.

Tal denuncia gerou o ofício nº 270 que solicita audiência com as partes envolvidas para solução do problema pela Promotoria do Meio Ambiente, estando à frente o promotor de Justiça, Eduardo Lima de Matos. A audiência aconteceu, nesta quinta-feira, 11, na sala de audiências do Ministério Pùblico Estadual e contou com a presença da Adema; Sema; Emurb; Sedurb; Líder comunitário da localidade afetada, Rosana Silva Santana de Jesus; integrante do Núcleo de Defesa Civil do Porto Dantas, Minervaldo Souza Lima e o vereador Américo de Deus.

 Diante dos fatos relatados a Promotoria estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Emurb encaminhe os documentos de licenciamento de empreendimento na localidade referida e que a Sema efetue fiscalização acompanhada do vereador Américo de Deus e representantes da comunidade, gerando um laudo dessa vistoria.

O vereador Américo avaliou a audiência como positiva. “É um momento de grande alegria porque pelas condicionantes que foram colocadas tenho ciência de que o resultado será positivo, no sentido de proteger a comunidade do loteamento Coqueiral. Essa audiência trouxe a certeza de que nada sairá impune. Agora esperamos que a Sema cumpra seu papel. O prazo foi estabelecido e vamos acompanhar”, declarou o parlamentar.