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Nesta semana, o vereador Soneca (PSD) visitou as obras de dois terminais de ônibus de Aracaju. O parlamentar é membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente e essa visita teve o objetivo de fiscalizar o andamento dos serviços realizados pela Prefeitura de Aracaju. A vistoria aconteceu no Terminal de Integração do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) e o Terminal de Integração da Atalaia.

De acordo com Soneca, a visita também serviu para fiscalizar se os protocolos sanitários de combate à Covid-19 estão sendo cumpridos. “Essa atividade parlamentar é essencial pois podemos verificar algum problema e depois buscar a solução para ajudar os usuários do transporte público na nossa capital”, destacou.

Além de Soneca, estiveram na visita aos terminais os parlamentares Breno Garibalde (DEM), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Sargento Byron (Republicanos) e Ricardo
Marques (Cidadania).

O vereador de Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS) utilizou do espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária remota desta quinta-feira, 25, para indicar um ecoponto para o conjunto Augusto Franco. O parlamentar alegou que a Farolândia é um dos bairros mais populosos de Aracaju, onde mantém-se diversos prédios, casas e uma infinidade de lojas comerciais; além de estar localizado o maior conjunto habitacional da capital, o Augusto Franco.

“Estamos percebendo a grande necessidade de um ecoponto para a nossa comunidade, que mantém descarte irregular extenso, principalmente resíduos de construção civil, que são materiais utilizados em obras, considerados lixos por não terem mais utilização na aplicação a qual foi designada. É sabido que, com o intuito de reduzir esse descarte inadequado de lixo, a prefeitura de Aracaju já tem colocado pela cidade alguns ecopontos a serviço dos moradores da capital. Estes pontos de coleta seletiva servem para que também se depositem pequenas quantidades de lixo gerados nos lares, tendo um descarte de forma consciente”, disse Joaquim.

Ao todo, quatro ecopontos já estão espalhados pela cidade para o recolhimento dos resíduos; o primeiro foi no bairro Industrial, em seguida foram construídas as dos bairros Coroa do Meio, Santos Dumont e 17 de Março e, no momento, outros dois ecopontos estão sendo construídos - no Ponto Novo e no Inácio Barbosa.

Joaquim frisou ainda em sua fala, que recentemente solicitou ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, limpeza de entulhos na praça do antigo supermercado Isabela, situado na Rua João Muniz Barreto, que logo nos atendeu trazendo maquinários e servidores, mas após dois dias, os descartes voltaram a acontecer. “Sendo assim, a minha indicação para a implantação de um ecoponto no conjunto Augusto Franco seria no espaço da antiga invasão, Recanto dos Manguezais, localizado próximo à Escola Janelinha do Saber, acreditado desta forma combater esses descartes ilegais, favorecendo a nossa comunidade que tanto estima por isso”, finalizou o vereador.

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), usou o Grande Expediente da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 25, para homenagear a Polícia Militar de Sergipe que no próximo domingo, 28, completa 186 anos prestando serviços à sociedade. Em discurso, o parlamentar lembrou dos mais de 20 anos de atuação na corporação da PM e reforçou o compromisso do seu mandato na defesa dos direitos dos agentes da segurança pública da capital sergipana.

“Gostaria de homenagear os homens e mulheres que fazem a Polícia Militar de Sergipe pela garra, coragem e brilhante trabalho desempenhado pela Corporação com o objetivo de promover segurança, salvar vidas e proteger os cidadãos de periculosidades diversas atrocidades. Muitas vezes, a atuação não é compreendida pela população, mas garanto o quanto é um trabalho duro e requer muita responsabilidade”, pontuou o sargento.

Byron falou, ainda, sobre o seu orgulho em fazer parte dessa história. “Como todos sabem, estive na ativa da PM durante 22 anos. Sou grato por tudo que aprendi. Essa instituição, sem dúvida, foi muito importante para a minha formação cidadã e pelo fortalecimento do espírito solidário que habita em mim. Através da PM, pude entender o verdadeiro significado de olhar o outro como uma extensão de mim mesmo”, refletiu.

Déficit na corporação de Sergipe

Segundo site da PM Sergipe, o número previsto de PMs na corporação é de 6600, porém, atualmente apenas 4.738 estão na ativa. O parlamentar aproveitou para chamar a atenção do Estado para que garanta melhorias aos agentes que compõem a instituição. Para Byron, o déficit existente afeta diretamente a prestação do serviço desenvolvido na capital sergipana.

“Peço que o Estado olhe de maneira sensível para a Polícia Militar de Sergipe. Precisamos valorizar os agentes e garantir condições dignas de trabalho. Os investimentos em melhorias para a polícia trazem impactos muito positivos para as cidades sergipanas, principalmente para Aracaju”, ressaltou.

Reconhecimento

Byron recebeu elogios de vários dos seus colegas do parlamento municipal, a exemplo do vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), que aproveitou a ocasião para parabenizar o sargento pelo trabalho na Polícia Militar de Sergipe. “Só tenho que agradecer e parabenizar a PM de Sergipe. A única coisa que lamento é que a instituição perdeu um grande exemplo de dedicação e técnica, que foi o vereador Byron, que agora estará na reserva. Que você continue sendo esse cara brilhante, como já está fazendo aqui na Câmara”, disse.

Nesta quinta-feira, 25, o vereador Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), voltou a falar da necessidade urgente da criação de um Comitê Inter setorial Inclusivo envolvendo os órgãos da Prefeitura de Aracaju.

Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o parlamentar destacou que o Comitê ajudará no auxílio da criação de ações, projetos e programas voltadas à inclusão social das pessoas com deficiência e servirá para fomentar o debate acerca das políticas públicas inclusivas destinadas ao público.

O vereador lembrou que foi feita uma visita à Coordenadoria de Políticas Públicas da Secretaria Municipal da Assistência Social, no final do mês passado, com o intuito de iniciar as tratativas referentes à criação do Comitê. Segundo Byron, foi sugerido que, pelo menos um profissional de cada secretaria, faça parte da comissão.

“Estamos apresentando algumas pautas que se referem às pessoas com deficiência que poderão ser discutidas e resolvidas da melhor maneira possível através da união de ideias e esforços das secretarias municipais. O Comitê será muito importante para solução dos problemas relacionados à inclusão e acessibilidade de Aracaju e, também, para criação de uma agenda encorpada com iniciativas que visem protagonizar essas pessoas e conscientizar a população”, ressaltou.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) fez o uso da palavra durante o Grande Expediente, na Sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 25, para detalhar algumas indicações de sua autoria que tratam de problemas enfrentados por moradores dos bairros Santa Maria e Jardim Centenário. Os documentos foram protocolados após visitas às localidades.

Durante a fala da parlamentar, fotos foram exibidas para que os demais vereadores e os cidadãos que acompanhavam a Sessão compreendessem melhor as demandas relatadas. “Recebi a ligação de uma paciente da Unidade de Saúde Osvaldo Leite, no Santa Maria, reclamando da superlotação, inclusive com pessoas do lado de fora. Diante disso, solicitamos à gestão municipal que coloque tendas para garantir, além do distanciamento social, mais comodidade para quem aguarda atendimento”, ressaltou.

Ainda em relação ao Santa Maria, a vereadora também relatou uma visita ao Arrozal, onde constatou os transtornos enfrentados pelos moradores. “É preciso que a Prefeitura faça a revitalização do canal, especificamente no trecho próximo ao local. Além disso, verificamos a necessidade de obras de pavimentação, bem como melhoria da iluminação pública”, salientou.

Outro ponto destacado por Sheyla Galba durante o pronunciamento foi a situação pela qual estão passando os moradores do Matadouro no Jardim Centenário, também por conta de um canal. “A população, inclusive, convive com ratos entrando em suas casas, o que coloca em risco a saúde. Por se tratar de uma área de proteção ambiental, convidamos um engenheiro para verificar a situação. Ele constatou a necessidade de um ‘cinturão’ de contenção”, frisou.

Para finalizar, a vereadora reforçou as indicações protocoladas solicitando à Prefeitura de Aracaju que sejam tomadas as medidas necessárias. “Para garantir a qualidade de vida das pessoas que moram tanto no Santa Maria como no Jardim Centenário. É desta forma que estamos atuando para cumprir o nosso papel”, concluiu.

O vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), visitou os comerciantes do centro comercial de Aracaju e recebeu uma série de demandas dos comerciantes sobre os problemas enfrentados no local.

Eles reclamam que há algum tempo estão esquecidos pela prefeitura e pelo governo do estado. “A única atenção que a prefeitura dá aos comerciantes, pelo que me relataram, é na hora de cobrar o IPTU e de aplicar as multas. Dentre as principais reclamações estão: semáforos que não funcionam, parquímetros que não são verificados, esgoto correndo a céu aberto, falta de policiamento nas ruas e buracos no calçadão”, explicou o parlamentar.

A falta de segurança é uma das cobranças feitas por quem trabalha no centro da cidade. “Alguns deles me relataram conviver diariamente com medo por não haver vigilância. São diversos prédios abandonados que hoje servem como local para tráfico de drogas. Há denúncias, inclusive, de arrastão aos clientes no final de semana. Os arrombamentos às lojas também são constantes, cerca de 30 boletins de ocorrência foram registrados somente este ano”, afirmou o vereador.

“Pelo que ouvi dos comerciantes e pude verificar, o centro de Aracaju está abandonado, os lojistas clamam pela atenção da prefeitura e do governo do estado. Acredito que já passou da hora de os gestores promoverem uma verdadeira revitalização do centro comercial de Aracaju. Levarei estes questionamentos para a Câmara Municipal de Aracaju e vou buscar as respostas dos governantes. Afinal, precisamos de um centro comercial organizado e economicamente ativo”, destacou Ricardo Marques.

Na manhã desta quinta-feira, 25, o vereador Soneca (PSD) usou a Grande Expediente, durante Sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju, para cobrar mais uma vez, ao governador Belivaldo Chagas, a regularização de terras no loteamento Nova Liberdade III. Na quarta-feira, a Energisa cortou a energia elétrica na comunidade e muitos moradores estão sofrendo para realizar necessidades básicas e contabilizam prejuízos por falta de energia.

“Ninguém faz instalação irregular porque quer. A questão é que os moradores não tem acesso a rede elétrica porque o loteamento é considerado irregular por se tratar de uma invasão as margens da BR-101. Por isso, apelo ao governador que agilize o quanto a antes esta situação para a comunidade poder viver com o mínimo de dignidade”, declarou o vereador.

Soneca esteve ao lado dos moradores desde o início do corte de energia. “Vi o sofrimento da população porque muitos já estão perdendo alimentos e outros necessitam de energia para fazer tratamentos em casa. É uma pena tudo isso acontecer”, desabafa.

O vereador prestou solidariedade aos moradores durante protesto na sede do Governo de Sergipe e ajudou a intermediar uma reunião entre líderes comunitários e representantes do governo. Soneca espera resolver o problema o mais rápido possível, pois como vereador de periferia conhece de perto as dificuldades do dia a dia.

O lado humano do vereador Binho (PMN-SE) despertou a atenção dos colegas parlamentares na 11ª. sessão legislativa Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em 2021, quando ele aparteou o vereador Soneca e se solidarizou com as famílias carentes que moram na localidade, conhecida como “Frigorífico”, na zona norte da capital. Binho disse que carrega consigo o compromisso de atuar como legítimo representante dessa camada social que depende diariamente dos serviços públicos essenciais.

O vereador do PMN que mora no Jardim Centenário há mais de 20 anos destacou que conhece a realidade difícil do “Frigorífico”, onde as pessoas vivem em casas de taipas, passam por necessidades financeiras e esperam do poder público a solução para uma série de problemas, como; moradia, saneamento básico, saúde pública, educação básica, transporte e assistência social.

Binho se colocou à disposição para ajudar a encontrar soluções imediatas para essas questões. Segundo o parlamentar, o vereador é um canal entre a população e o poder executivo. “Nós devemos usar da nossa prerrogativa para pedir ao prefeito Edvaldo Nogueira que faça o melhor pelas comunidades carentes.”

A zona norte vai ser olhada com carinho, e receber um grande volume de obras, mais uma vez, na nova gestão municipal de Aracaju. O Jardim Centenário e o Almirante Tamandaré também estão incluídas entre as localizadas que serão beneficiadas. A boa notícia foi revelada pelo vereador Binho (PMN-SE) após encontro com o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT-SE).

Binho entrou animado e saiu da reunião comemorando o anúncio de obras e serviços nos bairros da periferia, feito pelo prefeito. Edvaldo foi direto ao ponto e apresentou uma série de projetos que tem para as nossas comunidades da zona norte, afirmou o vereador do PMN.

No encontro com Edvaldo, Binho garante que foi muito bem recebido e ganhou elogios do prefeito. “Edvaldo me parabenizou pela eleição, assegurou que vai atuar firme nas obras que levam dignidade às famílias carentes e pediu nosso apoio para aprovar os projetos importantes para o desenvolvimento de Aracaju”.

Em sua resposta ao prefeito Edvaldo, Binho disse que vai atuar como um vereador que defende a população mais carente e se somará à administração municipal para aprovar o que for melhor para o povo da capital. “Edvaldo pode contar comigo para ajudar as pessoas que mais precisam do poder público”.

Uma das bandeiras defendidas pelo mandato do vereador Binho na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) é o esporte. E no final de semana, ele pôde reviver os bons tempos de futsal feminino ao prestigiar o campeonato RedeGolCup 2021, realizado na Estação Cidadania no conjunto Bugio.

Binho pôde rever atletas e amigas de um dos projetos que ele criou, ao lado do amigo de infância, Marcelo Victor. Os dois fundaram o time Stars News, em 2017. O vereador foi muito bem recepcionado pelas atletas e renovou os votos de apoio irrestrito ao esporte amador na cidade de Aracaju.

Para o coordenador do Projeto que criou o time Stars News, Binho recebeu o convite para participar da solenidade esportiva, na condição de amigo. “Quando Binho me convidou para formarmos a equipe, ele seguiu tocando outros projetos, simultaneamente, e me deixou com essa missão. Hoje quero agradecer ao vereador pelo apoio que vem dando ao esporte e vamos contar com esse mandato popular para expandir projetos dessa natureza”, concluiu Marcelo Victor.

Na última sexta-feira, 26 de fevereiro, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), esteve de volta à sua casa de origem, a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, onde ele e a colega de Câmara Angela Melo (PT) tiveram reunião com o diretor de Meio Ambiente da empresa, José Gabriel Almeida.

Na pauta, foram discutidos projetos e ideias para alguns dos bairros mais necessitados da nossa capital, tais como: Soledade, Santa Maria, Japãozinho, 17 de março, Lamarão, Cidade Nova, Zona de Expansão, entre outras localidades.

Pasta Ricardo: "Eu fico muito feliz de estar aqui na presença dos meus amigos de DESO, que me ajudam todos os dias a construir esta empresa, e da minha colega de parlamento, professora Ângela Melo. Uma mulher aguerrida e combativa, que agora se soma aos nossos esforços na defesa pela natureza e por melhores condições de vida para a nossa população".

O parlamentar ainda completou: “A mensagem que levamos à Câmara é a da defesa da qualidade do serviço público. Vivemos em um país em que todo dia o setor público e os servidores são atacados pelo governo central. Quem melhora a vida das pessoas, sobre tudo das que mais precisam, é a empresa pública. Não espere que a empresa que privatiza as águas vá investir onde não tiver lucro. Ela não vai. Quem investe em qualidade de vida é o setor público.”, finalizou.

Preocupado com o atual cenário do turismo aracajuano, afetado pela pandemia, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), visitou nesta segunda-feira, 1, o secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Marlysson Magalhães com o objetivo de discutir as ações voltadas ao fomento do turismo na capital sergipana. Na oportunidade, o parlamentar conheceu parte das ações do planejamento estratégico da pasta e pediu que seja dada prioridade aos projetos que beneficiem diretamente os agentes que dependem do setor.

Durante a reunião, foram analisadas ações que estimulem o turismo nos quatro cantos da capital, a exemplo da Orla da Atalaia, Orla Pôr do Sol, Viral, Orlinha do Bairro Industrial, Rua de São João e Mercado Central.

Entre as solicitações feitas pelo vereador, está o cumprimento da Lei Municipal 4930 de 18 de setembro de 2017, que dispõe das práticas regulamentadas do guia turístico. Segundo o vereador, há reclamações por parte da classe referentes a possíveis exercícios da profissão de forma irregular, uma vez que algumas empresas trazem guias de outros municípios e não contratam os guias aracajuanos, indo contra as recomendações da lei municipal.

“Precisamos fomentar o turismo aracajuano e valorizar aqueles profissionais que se dedicam ao setor, principalmente os guias turísticos que são responsáveis por proporcionar momentos inesquecíveis a quem chega a nossa cidade e contribuam para que o turista retorne à capital. Precisamos que a lei seja cumprida e que os guias da nossa cidade sejam contratados pelas empresas que fazem excursões para Aracaju”, pontuou Byron.

Retorno dos passeios de Tototós

Outra indicação feita pelo sargento diz respeito à articulação de iniciativas turísticas que fortaleçam os passeios pelo rio Sergipe, envolvendo os condutores de Tototós e valorizando a prática considerada histórica e cultural na capital.

“Os passeios pelo rio Sergipe sempre foram muito bem vistos pelo sergipano e turista que vem de fora. É muito bom poder fazer um passeio nos tototós apreciando as belezas da nossa cidade. Com o estímulo dessa prática, estamos levando renda e emprego para pais e mães de famílias que serão beneficiados diretamente”, frisou.

Ampliação do Praia para Todos

Byron lembrou do sucesso do programa “Praia para Todos”, que garante acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que desejam ir ao mar. Atualmente, a iniciativa é realizada na Praia de Anuana. O vereador pediu o apoio da Semitc para ampliar o programa para a Orla da Atalaia, um dos principais cartões postais de Aracaju que recebe milhares de turistas durante todo o ano, inclusive pessoas que fazem parte do grupo que é atendido pelo programa.

“A ideia é que o programa seja ampliado para a Orla, justamente porque é um local onde muitas pessoas visitam. Como a faixa de areia é muito grande, o programa proporcionará o acesso ao mar às pessoas que têm dificuldade de locomoção. Será um ganho muito positivo”, avaliou.

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), recebeu na última sexta-feira, 26, durante reunião com o presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrelas do Mar, Joselito Lima de Santana, algumas solicitações referentes à infraestrutura do residencial, localizado no bairro Atalaia, que são de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju.

O parlamentar visitou os moradores do residencial, após um convite feito por Joselito, que cobrou mais infraestrutura nas ruas da localidade, a exemplo de asfalto, restauração e construção de quebra-molas e acessibilidade nas calçadas.

Foi feito um levantamento das demandas apontadas para que sejam encaminhadas à administração pública municipal. “Essa visita foi muito pertinente porque tem algumas situações que são simples. Vamos levar para a Câmara e depois encaminhar para que a Prefeitura resolva as pendências desses cidadãos. Estamos falando de demandas que são importantes para garantir segurança e dignidade a essas pessoas”, ressaltou.

O presidente da associação reforçou a representatividade da eleição de Byron para os cidadãos aracajuanos residentes no bairro Atalaia e mediações. “Essas são algumas demandas que ainda não conseguimos resolver. Agora, que temos um representante no bairro, vamos cobrar que ele nos ajude. É muito bom poder contar com um parlamentar que realmente vai olhar por esse bairro, pelo Residencial Estrelas do Mar. As demandas foram passadas e ele nos assegurou que passará adiante”, disse Joselito.

O vereador Pastor Diego (PP) demonstra preocupação com a suspensão do atendimento de emergência do Hospital Primavera, ocorrido no domingo, 28, devido à ocupação de todos os leitos de UTI por vítimas do novo Coronavírus. “Isso reforça que devemos continuar seguindo os cuidados preventivos, como manter o uso de máscara, o distanciamento social, bem como o hábito de lavar as mãos e o uso de álcool gel”, frisou.

O parlamentar lembra que atuar com efetividade no enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Aracaju é um dos objetivos específicos neste primeiro ano do mandato dele. “Estou participando de todas as reuniões da Comissão de Saúde da CMA e já acompanhei algumas deliberações dessa pasta”, disse ele, ao ressaltar que também está acompanhando de perto o plano de vacinação da Prefeitura de Aracaju contra a Covid-19.

“Nesta terça-feira (2), o Município dará início a mais uma etapa do plano de vacinação, dessa vez contemplando os idosos com idade entre 80 e 89 anos. Acompanharei tudo de perto, por entender que esse é meu papel como representante do povo e estou aqui para servir com a verdade. Mas, é importante que cada um também faça sua parte, seguindo as medidas de segurança e prevenção contra o coronavírus”, destacou o vereador Pastor Diego.

Covid-19 em Aracaju

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) informou que até as 19h do domingo foram registrados 343 novos casos de Covid-19 na capital e dois óbitos. Sendo uma mulher com 99 anos, que veio a óbito dia 26/02; e um homem com 90 anos, que veio a óbito dia 15/01. Ambos não tiveram registro de comorbidades.

Com isso, sobe para 76.575 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 245 estão internadas em hospitais; 2.216 estão em isolamento domiciliar; 73.027, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 1.087 vieram a óbito.

Mediante reunião por videoconferência no último dia 22, da ‘Comissão de Educação, Cultura e Esportes’, sob a presidência do vereador Joaquim da Janelinha (PROS), secretariado pelo vereador Binho (PMN) e membros presentes, os vereadores pastor Diego (PP), profª Ângela Melo (PT), e Sávio Neto de Vardo (PSC), foram apresentados requerimentos para debater o Decreto Municipal nº 6.316/2020, que estabelece o retorno das aulas nas unidades públicas de ensino no dia 22 de março/2021, portanto, a reunião com a comissão, desta última segunda-feira, 1º de março, contou com a participação da secretária municipal da Educação de Aracaju, Maria Cecília Leite.

A secretária afirmou em reunião, que está sendo estudado e discutido os protocolos e arquitetado com base em números, quantitativos, para um retorno de aulas presenciais assegurado. Ela disse ainda que eles têm mais algumas semanas para deixar tudo organizado, e que ela confia na capacitação das análise das autoridades competentes que ficarão acompanhando o desenrolar da pandemia, na torcida que o índice apenas baixe.

“Já temos em mãos uma relação de EPI´s para 74 escolas municipais, entre pulverizador de pressão, álcool em gel e líquido, borrifadores, máscaras e luvas descartáveis, termômetros digitais; entre tantos outros, para garantir o ano letivo. Já a definição do quantitativo de alunos por escola e salas de aula, é o que ainda será definido. Se 30 ou 50% da capacitação, isso irá depender da estrutura física da escola, por exemplo”, pontuou a secretária que ainda complementou.

“Agendamos mais reuniões com o Comitê Estadual da Educação e com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, para tratarmos sobre a evolução da pandemia e as medidas a serem tratadas”.

Preocupações sobre como acontecerá o rodízio das aulas; revezamento no momento da merenda escolar; rede wi-fi se capacitada para o quantitativo de alunos; e como funcionará os ônibus escolares com base em precauções de higiene; foram pontos levantados pelos presentes. Além da comissão e da secretária, a reunião também contou com a participação da vereadora Linda Brasil (PSOL), que também deu a sua contribuição sobre toda preocupação acima explanada.

O presidente da comissão, Joaquim, agradeceu a disponibilidade da secretária por ter os atendido e ter deixado muito claro a preparação de todos os envolvidos para que aconteça ou não de forma coesa o retorno das aulas presenciais das escolas municipais.

“Como gestor, sei que não é fácil, mas ficou bem claro, e, por consequência, para alívio de todos nós, o preparo dos envolvidos. Isso é de grande importância, sentirmos essa extrema preocupação e preparo”, finalizou o vereador informando que já está agendado para a próxima segunda-feira, 8, reunião com o senhor Adelmo Meneses, representante do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, que farão relatos sobre as dificuldades da classe perante à pandemia.

A partir de solicitação feita pela vereadora Professora Ângela Melo (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Aracaju se reuniu com a secretária de Educação do Município, Cecília Leite, na tarde desta segunda-feira, 01/03.

Na ocasião, a parlamentar petista expressou a sua posição contrária ao retorno das aulas presenciais na rede pública enquanto persistir o cenário de gravidade da pandemia e enquanto os trabalhadores e trabalhadoras da educação não estiverem vacinados.

A vereadora ressaltou que o seu posicionamento é o mesmo do conjunto da categoria, que está preocupada com a situação da covid-19 na cidade e com a ausência de perspectiva de imunização. “Tenho conversado muito com professoras e professores e estão todos apreensivos com a possibilidade de retorno justamente no momento mais grave da pandemia no país e em Sergipe”, disse.

A secretária argumentou ainda ser cedo para tomar uma decisão sobre não iniciar o ano letivo. Para Ângela, porém, “não há o que esperar, já que órgãos como os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho estão alertando para a urgência de medidas mais restritivas”.

Desde o início do mandato, a Professora Ângela Melo tem dialogado de forma permanente com entidades que reúnem trabalhadores da educação, como o SINDIPEMA e o Coletivo Docente da Rede Municipal de Aracaju.

Durante a reunião com a secretária da SEMED, Ângela expôs outras reivindicações apresentadas por essas entidades, a exemplo da garantia de participação da categoria na elaboração de protocolos sanitários e da urgência de reformas e adequações nas escolas municipais.

A vereadora abordou ainda outros assuntos como a necessidade de concurso público para o magistério de Aracaju; o reajuste do piso salarial da categoria, que não acontece desde 2016; e a composição do Conselho do FUNDEB, em adequação à Lei 14.113/2020.

A respeito do piso, a secretária comprometeu-se em levar a demanda ao prefeito Edvaldo Nogueira. E sobre o Conselho do FUNDEB, Cecília informou que será enviado um projeto à Câmara Municipal ainda no mês de março.

A Zona de Expansão de Aracaju é uma região da cidade marcada por um processo de urbanização disperso, com problemas básicos de infraestrutura, desigualdades e ausência de espaços públicos para a convivência comunitária e a integração dos moradores da região.

Visando colaborar na reversão deste cenário, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) protocolou uma série de Indicações à Prefeitura de Aracaju para a reforma ou construção de 13 praças na Zona de Expansão.

As solicitações, caso sejam atendidas pelo prefeito Edvaldo Nogueira, atenderão famílias dos Residenciais Costa Nova II, Costa Nova III, Franco Freire II, Horto do Carvalho I, Horto do Carvalho II, Porto Sul, Porto Mar II, Águas Belas, Brisa Mar, Praia Mar I e Loteamento Jatiúca.

“A Zona de Expansão é um dos territórios mais desassistidos pelo poder público em nossa cidade e é, ao mesmo tempo, uma das áreas que mais crescem. Por isso, é fundamental a Prefeitura garantir praças com estrutura para que, após a pandemia, as pessoas possam voltar a se encontrar, reunir, brincar e fazer atividades”, disse a parlamentar.

Abaixo, o número e teor das Indicações relacionadas à Zona de Expansão apresentadas pela vereadora Professora Ângela Melo.

Indicação 242/2021 – Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua Coronel Tadeu Cruz, no Residencial Costa Nova III, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 243/2021 - Pedido de construção de uma praça em terreno localizado na avenida Maria Vasconcelos de Andrade, entre as ruas F e H, no Residencial Franco Freire II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 244/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua Rubens Sabino Chaves, no Residencial Horto do Carvalho II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 245/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua Eliza Correia Oliveira, ao lado do Condomínio Mar de Aruana I, no Residencial Porto Sul, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 248/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua “G”, no Residencial Porto Mar II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 250/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua Marinete Araújo Mendonça, no Residencial Porto Mar II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 252/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua Nestor Souza Braz, no Residencial Costa Nova II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 253/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua “F”, no Residencial Porto Mar II, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 254/2021 – Pedido de reforma da praça localizada na rua Rubens Sabino Ribeiro Chaves, no Residencial Horto do Carvalho I, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 255/2021 - Pedido de construção de uma praça no terreno localizado na rua “A”, no Residencial Águas Belas, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 261/2021 - Pedido de reforma da praça do Brisa Mar, localizada na rua Adalberto Fonseca, Residencial Brisa Mar, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 262/2021 - Pedido de reforma da praça localizada na rua Projetada, Loteamento Jatiúca, na Zona de Expansão de Aracaju.

Indicação 263/2021 - Pedido de reforma da praça localizada entre as ruas Maria Vasconcelos de Andrade e Praia de Aruana, no Residencial Praia Mar I, na Zona de Expansão de Aracaju.

Na última segunda-feira, 1, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Cecília Leite, sobre o retorno às aulas presenciais no dia 22 do corrente mês.

Diante do cenário pandêmico e do aumento de novos casos de Covid-19 em todo o estado, principalmente em Aracaju, a vereadora ressaltou a importância do adiamento do retorno às aulas e pede cautela para que a população se mantenha cuidadosa com os protocolos de prevenção.

“Eu fico muito preocupada com o retorno às aulas, nesse momento, eu sei que esse decreto que traz esses protocolos é de dezembro, e já são quase três meses. De lá pra cá, já é uma outra realidade. A situação está muito difícil, à beira de um colapso na Saúde; alguns hospitais não estão nem recebendo novos pacientes, pois estão com a capacidade máxima. É uma situação muito adversa”, alerta Linda Brasil.

O país está vivendo a terceira onda da pandemia. Em Aracaju, isso se reflete no anúncio dos hospitais que já estão na capacidade máxima e sem UTI's disponíveis para novos casos. Com pouca adesão ao isolamento social, a população está vivendo com medo e insegurança.

“Eu espero que, nessa reunião do Comitê, estejam presentes os/as profissionais da Saúde e da Educação, para que seja revisto esse decreto e protocolo e seja adiado esse retorno às aulas. Os professores/as estão preocupados/as com esse retorno, gostariam de que só acontecesse quando todos os/as profissionais da Rede estivessem vacinados/as, tanto a 1ª quanto a 2ª dose.”, informou a vereadora.

A parlamentar chamou a atenção para as estruturas das escolas, onde algumas não possuem ventilação adequada e pela possibilidade de gerar aglomeração de crianças, sem um distanciamento de forma segura. Tal preocupação ocorre especialmente, com as crianças menores, que necessitam de mais cuidados. Além disso, ela ainda adverte sobre a falsa sensação de segurança que esse retorno pode propiciar à população, e dessa forma, afrouxar os cuidados com os protocolos de segurança.

“É muito difícil garantir o distanciamento de crianças menores, até os 5 e 6 anos, a sobrecarga dos professores e professoras será potencializada. Sabemos que muitas crianças são assintomáticas, estamos com dificuldades no processo de vacinação, e esse retorno às aulas pode agravar a situação. Em reunião com a Comissão de Saúde, os/as profissionais da Saúde apontaram a preocupação com esse retorno, que pode vir a sobrecarregar as unidades de saúde. Por fim, espero que, nessa reunião do Comitê, essa situação atual seja revista, e que a gente possa rever uma forma de adiar esse retorno às aulas.”, assevera.

Na manhã desta terça-feira, 2, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para tratar sobre a importância da vacinação.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar contou a história do médico Edward Jenner. "Esse brilhante médico, enquanto trabalhava, desenvolveu a vacina antivariólica. Ele percebeu que ao inocular a secreção de alguém em outra pessoa saudável esta desenvolvia sintomas muito mais brandos e tornava-se imune. Isso nos prova o quanto a vacinação é importante".

Ainda sobre a história da primeira vacina, Dr. Manuel Marcos frisou a importância deste momento para humanidade. "Este momento ficou entre os 10 mais importantes da história chegando até a ser comparado a importância do uso da água potável. Estou falando isso para que as pessoas entendam a relevância da vacinação".

Em aparte, o vereador Isac (PDT) parabenizou o colega pela explanação. "Quero primeiramente parabenizar ao senhor pela brilhante aula de história e depois dizer que apesar dos esforços de muitos gestores públicos, o Brasil não está na lista de intenção da vacina Pfizer, pois o Governo Federal não assinou e isso é um absurdo", afirmou.

Também em aparte o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) criticou a postura do Governo Federal. "Não há remédio melhor do que a vacina. Estamos sendo negligenciados por conta dessa política feita pelo Governo Federal", afirmou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) elogiou o colega. "Parabéns ao vereador. E quero dizer que fiquei muito feliz quando soube que Aracaju vai aderir ao consórcio público, mas peço que isso seja feito com zelo e transparência".

Finalizando, Dr. Manuel Marcos falou sobre como as pessoas da linha de frente estão assustadas. "Quero dizer que a vacina é o único caminho. Os profissionais da saúde estão pagando por isso, os professore estão assustados em voltar a sala de aula, por isso a vacina é o melhor caminho".

Na sessão legislativa desta terça-feira, 2, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) alertou para a necessidade de ampliação das vacinas e medidas mais restritivas em Aracaju e Sergipe, considerando a gravidade da pandemia.

Em seu discurso, a parlamentar petista fez a leitura de um trecho da Nota Pública divulgada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe, que criticou a “lentidão, morosidade e letargia” da vacinação no estado e na capital sergipana.

“Sabendo do aumento do número de casos graves em nosso Estado e que cada dia e cada pessoa vacinada é importante no combate à pandemia, podendo significar menos pessoas com evolução grave da doença e óbitos; solicitamos de forma veemente ao Governador e ao Prefeito da nossa Capital, que ampliem o número de postos de vacinação , ampliem o número de equipes vacinação , ampliem o horário de vacinação, usando estratégias bem sucedidas em nosso país”, destaca a Nota do SINDIMED.

 Durante a sessão, Professora Ângela Melo ressaltou ainda a recomendação feita pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Sergipe e Ministério Público do Trabalho ao Governo de Sergipe sobre a urgência de medidas de restrição da circulação.

 Em documento enviado ao governador Belivaldo Chagas, esses três órgãos propuseram: adoção de toque de recolher; suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações, em especial eventos públicos e privados; suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não-essenciais de comércio e prestação de serviços; e suspensão de atividades em casas de espetáculos.

 “Além da necessidade de mais vacinação, o que o MP, MPF e MPT estão nos dizendo é: ou adotamos medidas mais restritivas ou teremos um março muito mais triste do que os meses anteriores”, frisou a vereadora.

Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 2, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) repudiou a prática dos empresários do setor de transporte coletivo em Aracaju que, mesmo durante a pandemia, estão promovendo demissões e retirando direitos.

“A ganância dos empresários deve ter um freio com urgência. Demitir trabalhadores e cortar ticket alimentação, ainda mais nesse período, são atitudes de profundo desrespeito”, criticou.

Em seu discurso, a parlamentar petista lembrou que os trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo desempenham um papel fundamental mesmo sob condições precárias. “São esses homens e mulheres que dia e noite conduzem a população de Aracaju para o trabalho, para casa, para a escola. E fazem isso tudo em ônibus desconfortáveis e que vivem apresentando problemas”, disse Ângela. 

A vereadora ressaltou ainda que no período de pandemia os rodoviários, que cumprem uma função essencial, não tiveram direito sequer ao isolamento social, já que “não pararam um minuto, continuaram trabalhando principalmente para levar as pessoas mais pobres da nossa cidade aos seus destinos todos os dias e se expondo a riscos de contaminação pela covid-19”.

“Os rodoviários de Aracaju estão lutando por dignidade, por isso têm a minha solidariedade e apoio”, concluiu a Professora Ângela Melo.

O vereador e segundo secretário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), mais uma vez demonstrou preocupação com os impactos da pandemia na capital sergipana. Nesta terça-feira, 2, o parlamentar usou o espaço do Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária para chamar a atenção da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Governo do Estado no que se refere às ações de controle de aglomerações no período da pandemia.

O sargento pediu ao Município e Estado, caso ocorram medidas mais rigorosas relacionadas ao comércio, mais planejamento e medidas que minimizem os impactos de quem sobrevive dos serviços não essenciais.

“A pandemia tem se agravado e isso nos traz uma grande preocupação em salvar as vidas das pessoas que necessitam de atendimento médico. Mas peço que os governantes, antes de tomar qualquer iniciativa referente ao comércio, dialoguem com o setor e planejem. Não podemos esquecer que o comércio emprega e gera renda. O poder público deve agir com cautela, olhando o lado de quem sobrevive do comércio. Nós temos os nossos salários, mas quem depende do comércio é complicado. Então, eu peço que a situação seja discutida cuidadosamente”, apelou Byron.

Fiscalização mais intensa

Ainda, segundo o vereador, apenas o fechamento das atividades não essenciais não soluciona o problema. Para Byron, a fiscalização precisa ser mais efetiva. “Precisamos reforçar o diálogo com a sociedade e intensificar as ações de fiscalização. Só com pessoas conscientes e uma fiscalização mais forte será possível controlar as aglomerações que realmente estão contribuindo para o fortalecimento da pandemia em nossa cidade”, opinou o parlamentar.

O Vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) usou a manhã desta terça-feira, 2, o espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para alertar sobre os cuidados com o período de chuvas que se aproxima.

Como todos os moradores de Aracaju já sabem, março é o mês de constantes chuvas que, em geral, vão até o final do mês de junho. Essas chuvas têm causado cada vez mais transtornos para todos. O vereador Ricardo usou sua fala para alertar que tem andado pela cidade, e no dia de ontem constatou alguns pontos com muitos alagamentos, tanto nos bairros da zona sul quanto em bairros na periferia. 

“Ontem eu passei pela região próxima ao Batistão e percebi diversos pontos de alagamento. Sabemos que a maré alta influenciou, todavia, a drenagem das águas precisa de ações permanentes. A minha preocupação também é grande com os bairros da zona de expansão, como o Mosqueiro, onde a situação de saneamento  e drenagem das águas é carente. O Prefeito Edvaldo já sinalizou que há projetos neste sentido para aquela área e estamos aguardando o início das obras”, ressaltou o vereador.

Nesta terça-feira, 2, começou em Aracaju a imunização dos idosos com idades entre 85 e 89 anos. O público-alvo pode optar por uma das 40 Unidades Básicas de Saúde espalhadas pela capital ou pelo drive-thru montado no Parque da Sementeira. O vereador Soneca (PSD) comemorou o início desta nova etapa do Plano Municipal de Vacinação. “Temos que estimular amigos e parentes nesta faixa etária, pois só a vacina vai combater o vírus”, acredita.

Segundo dados da Prefeitura Municipal de Aracaju (CMA), a estimativa é que sejam vacinados 11 mil aracajuanos nos próximos dias. E para evitar aglomerações, de hoje até o sexta-feira, serão vacinados os idosos que têm entre 85 e 89 anos.

Já entre os dias 8 e 12 de março, serão imunizados os idosos com idade entre 83 e 84 anos. E entre os dias 15 e 19 de março, será a vez dos idosos de 80 a 82 anos receberem a vacina. “Os idosos são os mais atingidos, por isso é importante vacinar logo essa faixa etária para evitar internamentos e outras mortes”, destacou Soneca.

O parlamentar também pediu paciência à população neste período. “Temos que redobrar a atenção em casa e nas ruas. Temos que proteger as pessoas mais frágeis. Temos que respeitar as regras, usando máscaras e evitando aglomerações”, orientou.

Na tarde desta terça-feira, 2, o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, participou de uma Audiência Pública on-line na Câmara Municipal de Aracaju onde apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020. Participaram da reunião os vereadores Fábio Meireles (PSC), Isac Silveira (PDT), Ângela Melo (PT) e Ricardo Marques (Cidadania).

Em sua explanação, o gestor mostrou o comportamento das receitas e despesas da Prefeitura de Aracaju durante os últimos quatros meses do ano 2020, que em meio a pandemia, conseguiu manter o equilíbrio nas contas públicas. A receita total foi superior a 2 bilhões de reais, sendo divididas de receita de contribuições, receitas patrimoniais e receitas de serviços. Ainda mostrou um resumo da Lei de Responsabilidade Fiscal onde o município cumpre todos os requisitos.

De acordo com o secretário, a receita do município é dividida em Transferências correntes (45%), receitas tributárias próprias (28%) e receitas correntes (16%). “O Fundo de Participação do Município (FPM) teve uma queda de 4%, totalizando 12 milhões de reais, o ICMS também apresentou um comportamento negativo, totalizando quatro milhões a menos. Mesmo assim, conseguimos apresentar um resultado primário positivo”, revelou Jeferson.

Despesas

O secretário também mostrou as despesas de capital, que equivale a investimentos, que teve um crescimento de superior a 80%, tendo a saúde o maior valor investido. De acordo com os dados apresentados, a composição das despesas é dividida em 54% pessoal e encargos sociais, 37% despesa de custeio e 8% investimentos. Referente as receitas e despesas previdenciárias, o gestor mostrou que a despesa patronal cresceu 31,4%, enquanto a contribuição do servidor civil caiu em 23,4%.

Vereadores

O presidente da Audiência Pública, o vereador Isac Silveira, questionou sobre os repasses do governo federal ao município, de acordo com os dados apresentados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parlamentar também perguntou sobre o aumento salarial para os servidores.

A vereadora Ângela Melo também perguntou sobre o aumento dos servidores públicos. “No governo anterior ao de Edvaldo Nogueira o professor era pago com recursos do Fundeb, gostaria de saber sobre o novo Fundeb? O que o prefeito e a secretaria da Fazenda pensam sobre um projeto de Renda Básica municipal? Também quero saber se foi estudado um parcelamento para mais vezes do IPTU?”, frisou.

O vereador Ricardo Marques também solicitou a implementação de um auxílio de renda básica Aracaju. “Como está o caixa da Prefeitura de Aracaju? De acordo com matéria publicada pelo portal G1, os municípios brasileiros dobraram o valor em caixa no ano de 2020, isso é verdade?”.

O vereador Fábio Meireles realizou várias indagações ao secretário Jeferson Passos, entre elas, estava o valor do ICMS repassado ao município referente ao combustível. “Qual a estimativa da geração de emprego com as obras públicas em Aracaju? Quanto custaria aos cofres públicos o funcionamento permanente do Hospital de campanha?”.

Durante o uso do Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 2, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) falou sobre os problemas recorrentes e cobrou novamente a licitação do transporte público de Aracaju.

O vereador questionou se há realmente a intenção da gestão municipal em fazer essa licitação. “A pergunta que eu faço é se existe no plano estratégico da prefeitura fazer a licitação do transporte público de Aracaju nesta gestão. Se sim, quando vai fazer? Ninguém fala sobre isso”.

Para o parlamentar, a prefeitura perdeu o controle da situação e do sistema de transporte integrado. “Tenho visto em entrevistas na imprensa o sindicato dos donos de empresa se manifestando, eles são apenas concessionários. A prefeitura deve retomar o controle do sistema. É a prefeitura de Aracaju quem deve definir se coloca ou se tira as linhas, é quem deve coordenar, fiscalizar, regular o sistema e fazer a licitação do transporte público com urgência”, avaliou.

Ao final, o vereador Ricardo Marques pediu a ajuda dos demais parlamentares para resolver esse problema que atinge diversos cidadãos aracajuanos. “Eu clamo a prefeitura de Aracaju para que a administração municipal volte a assumir o controle do sistema integrado de transporte de Aracaju, que faça a licitação, que visite os terminais para ver a situação das pessoas que mais precisam. E que nos receba, nós vereadores temos várias sugestões para tentar ajudar e acalmar essa situação caótica”, concluiu.

Atento aos problemas de mobilidade urbana enfrentados pela população aracajuana, que foram agravados com a recente paralisação dos ônibus, o vereador Breno Garibalde, presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju, convidou o presidente do Setransp, Alberto Almeida, para uma reunião nesta quinta-feira, 4 de março, com os membros da comissão para debater e tentar encontrar soluções sobre essa situação.

"Na sexta passada eu fui até a Avenida Barão de Maruim conferir de perto a paralisação e vi o drama dos trabalhadores e usuários que não tinham como voltar para casa. Uma cena bastante complicada de acompanhar. Então, como presidente da comissão, fiz o convite para um diálogo para que a gente possa entender melhor a situação e buscar as melhores soluções. Esse é o nosso papel enquanto vereadores", destacou o parlamentar.

A decisão foi motivada após o parlamentar receber um documento dos moradores do bairro Marivan solicitando uma série de serviços. A situação foi discutida em reunião na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente. Após o encontro o vereador Eduardo Lima, (Republicanos), convidou dois integrantes da Comissão, o presidente Breno Garibalde (DEM) e o vereador Ricardo Marques (Cidadania), para fazer uma visita ao bairro e verificar a situação mais de perto.

A visita foi acompanhada pelo presidente da Associação de Moradores Evandro Santos, que já havia se reunido com o vereador Eduardo Lima na semana passada para discutir sobre tais serviços. Segundo o parlamentar, apesar de graves do ponto de vista da segurança dos moradores, a maior parte dos problemas apontados tem solução simples, haja vista que “é a falta de sinalização e ausência de redutores de velocidade que tem provocado os acidentes”.

No documento apresentado pela Associação, os moradores reivindicaram ainda a implantação de um retorno para os veículos que saem da Avenida Jornalista Juarez Conrado Dantas em direção a Travessa Tiradentes. Para Eduardo Lima, esse pedido “é algo mais complexo, por se tratar de uma obra que depende da realização de estudos de viabilidade e previsão no orçamento municipal”, pontua. Após essa visitação ao bairro Marivan os membros da Comissão de Obras irão analisar a forma regimental de propor a resolução do problema, seja por meio de uma indicação, que depende de aprovação em plenário, ou com envio de ofício à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), explicou o mesmo.

Desde que teve o nome aprovado de forma unanime para ocupar o cargo de secretário na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente, Eduardo Lima tem se reunido com lideranças de vários bairros de Aracaju para conhecer as necessidades de cada localidade. Segundo o vereador, o objetivo é aproximar-se cada vez mais do povo e tornar o mandato participativo, com a colaboração de todos. O parlamentar disse ainda, que “é papel do vereador fiscalizar o trabalho que é feito pelo poder executivo e o povo é um importante parceiro nessa tarefa uma vez que é o principal conhecedor da realidade do bairro em que vive”, conclui.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) se utilizou do Grande Expediente na 12ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 2, para falar um pouco do Festival Colora, realizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). Durante a sua fala foram expostas as artes pintadas na UBS Dona Sinhazinha.

O Festival tem como objetivo espalhar cores e representação pela cidade através de pinturas e grafites de artistas locais, que contempla e dissemina a cultura artística pela cidade. O Festival Colora é executado através da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc.

Serão expostos 54 produtos pela cidade, dentre eles painéis, exposições físicas, oficinas, exposições digitais, catálogos digitais, pesquisas e feira de artes urbanas. Os painéis de pinturas estão sendo produzidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), caixas d’água de bairros e a Estação Cidadania Radialista Carlos Magno, no conjunto Bugio.

“Esse Festival é muito importante para várias áreas, desde valorizar o artista local, trazer desenvolvimento para nossa cidade, turismo. [...] Essa arte dá outra cara para a cidade, valoriza o profissional local e eu tenho certeza que isso traz mais brilho, e a gente manda uma moção de aplausos para o presidente da Funcaju, Luciano Correia, e esperamos que empresas privadas possam aderir essa valorização do artista da nossa terra”, declara.

Diante do grande desafio que o sistema de saúde público e privado está enfrentando com o aumento do número de casos de Covid-19 em Aracaju, o vereador Pastor Diego (PP) realizou na terça-feira, 1, uma fiscalização nos Hospitais Municipais de Pequeno Porte Nestor Piva (Zona Norte) e Fernando Franco (Zona Sul). A iniciativa do parlamentar teve como objetivo dar continuidade ao processo de acompanhamento do plano de ação municipal no enfrentamento da pandemia.

No Hospital Nestor Piva, o vereador foi informado que a maior dificuldade é com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “O Nestor Piva faz o trabalho de estabilização, solicita os leitos de UTI na rede Estadual, mas enfrenta dificuldades na remoção dos pacientes no atendimento do SAMU. Foi essa a reclamação que ouvi dos profissionais dessa unidade”, disse.

Já no Fernando Franco, o vereador Pastor Diego, informou que encontrou um hospital muito organizado, porém com sobrecarga no atendimento às vítimas da Covid-19 causada pela alta procura dos pacientes que não conseguiram atendimento nos hospitais da rede privada na segunda-feira, 1.

O vereador Pastor Diego ressaltou que o lockdown (versão mais rígida do distanciamento social, com confinamento total das pessoas) pode ser evitado com a fiscalização do atendimento às vítimas do novo coronavírus e com a população, cada um, fazendo sua parte com relação ao distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara.

As vereadoras e vereadores de Aracaju aprovaram, na sessão legislativa desta quarta-feira, 3, o Requerimento que estabelece a preferência na discussão e urgência na tramitação do Projeto de Lei 09/2021, que institui o Ano Educacional Paulo Freire em Aracaju.

Pelo teor do projeto, o Ano Educacional terá início em 19/09/2021, data que marca o centenário de Paulo Freire, e será finalizado em 22/09/2022.

Autora do PL, a vereadora Professora Ângela Melo (PT), considera a aprovação do Requerimento de Urgência um importante passo para a efetivação de iniciativas em alusão à memória e história de Paulo Freire.

“A Câmara de Aracaju dá uma importante demonstração na contramão do obscurantismo, ao decidir que um projeto sobre a obra de Paulo Freire deve ter preferência na discussão e urgência na tramitação”, disse.

A parlamentar petista ressaltou ainda que a urgência de tramitação será importante em termos logísticos e estruturais. “O Projeto de Lei prevê uma série de articulações e parcerias, que demandam tempo. Por esse motivo, foi bem importante a aprovação desse Requerimento, de modo que tenhamos um prazo razoável para discutir o conteúdo do projeto e, caso seja aprovado, dar os encaminhamentos necessários”, frisou Ângela Melo.

Sobre o PL

No conteúdo do Projeto de Lei, Professora Ângela Melo indica uma série de ações para realização pela Câmara Municipal de Aracaju, como: audiência pública; exibição na TV Câmara de documentários e entrevistas sobre a vida e obra de Paulo Freire; produção de matérias jornalísticas sobre práticas pedagógicas referenciadas na pedagogia de Paulo Freire nas escolas públicas de Aracaju.

A vereadora propõe também que o Legislativo de Aracaju faça um convênio com o Instituto Paulo Freire para aquisição e veiculação de materiais sobre a biografia e a pedagogia freireana, além de utilização de outros recursos de comunicação social, com o objetivo de dar ampla publicidade às atividades do Ano Educacional Paulo Freire.

Também no texto do PL, a parlamentar sugere diversas iniciativas que podem ser desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, como pesquisas sobre toda a produção científica, filosófica, pedagógica e administrativa de Paulo Freire; estímulo a experiências pedagógicas, entre os educadores aracajuanos, que tenham como referência a pedagogia de Paulo Freire; incentivo à produção de vídeos, documentários, publicações gráficas e editoriais voltadas para a vida e a obra de Paulo Freire, dentre outras.

Durante a Sessão Deliberativa desta quarta-feira,3, realizada de maneira on-line, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram um total de oito proposituras. Entre elas: três Projetos de Lei (PLs), quatro Requerimentos e uma Moção.

Com relação aos PLs, o de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD) o de nº 294/2018 foi aprovado em 3ª discussão e pretende instituir o Dia Municipal do Surf e inclui a comemoração no calendário oficial de eventos de Aracaju. Aprovado em Redação Final, o PL 81/2019 de iniciativa de Palhaço Soneca (PSD) e denomina rua José Washington Dantas Santos a atual rua 15, no conjunto habitacional Maria do Carmo, bairro Olaria.

Aprovado em 3ª discussão, o PL 227/2019 de autoria do vice-presidente da Casa, Vinicius Porto (PDT) dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional tradutor/intérprete de libras nas agências bancárias.

Requerimentos

Já os Requerimentos, todos aprovados em votação única, estão o de nº 46/2021 de autoria Sheyla Galba requer que seja realizada uma Sessão Especial no dia 1º de outubro de 2021 com a participação presidente da Mulheres de Peito,  Aline Souza,  as mastologistas Dra. Paula Saab e Dra. Renata Montarroyos, além da enfermeira Rute Andrade para falarem  sobre os desafios do tratamento do câncer de mama.

O segundo é o de n° 52/2021 de autoria Ricardo Marques solicita à Mesa que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira  apresente a CMA informações e um plano de realocação dos comerciantes do Terminal Fernando Sávio, que atenda de forma adequada as necessidades destes profissionais.

Contextualizando o papel da Prefeitura Municipal de Aracaju, o vice-presidente CMA, Vinicius Porto solicitou explicações mais detalhadas com relação ao Requerimento. Justificando, Ricardo Marques (Cidadania) disse que a área que os comerciantes estavam iria ser fechada e necessitam de um local adequado, já que são permissionários e não, invasores. “O nosso objetivo é dialogar não é polemizar”, ressaltou.

Fábio Meireles (PSC) disse ainda que o presidente da Emsurb, Luiz Roberto é uma pessoa muito acessível e pode atender essa solicitação facilmente. Também presente na discussão Nitinho pontou que sabe da luta e dedicação desses comerciantes e que a prefeitura saberá conduzir essa situação.

Emília Corrêa (Patriota) afirmou que essa é a função do vereador, tentar intermediar as necessidades da população e o Poder Público. “A Câmara tem que ser porta aberta para o povo de Aracaju”, disse. Também tratando do papel do vereador, Sheyla Galba reforçou o discurso de Ricardo Marques. A vereadora Linda Brasil (Psol) demonstrou apoio ao Requerimento e destacou que por causa do alto índice de desemprego, algo precisa ser feito e tudo na base do diálogo.

O Requerimentos está o de n° 60/2021 de inciativa de Ângela Melo no qual requer preferência para discussão, redução de interstícios regimentais e urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 09/2021, que institui o ano de 2021 como o “ano educacional Paulo Freire”, em comemoração ao seu centenário de nascimento.

Para finalizar os Requerimentos, foi aprovado o de nº 49/2021 de autoria da bancada feminina da Casa, Linda Brasil, Emília Corrêa, Sheyla Galba e Professora Ângela que solicita a realização de Audiência Pública com o tema: enfrentamento da violência contra as mulheres  na próxima segunda-feira, 8.

Moção

A Moção nº 2/2021 de autoria de Nitinho de aplausos pelo lançamento da obra organizada pela professora universitária Doutora Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza e pelo douto professor Marcos Antônio Praxedes: questões atuais em direito administrativo e governança pública, elaborado em homenagem a professora Maria Lírida Calou de Araujo e Mendonça, como o objetivo de apresentar os principais aspectos da esfera pública no Brasil.

Desde o início dos trabalhos legislativos, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC), vem buscando os órgãos competentes para apresentar possíveis melhorias em diversas regiões da cidade. Por isso, na última segunda-feira, 1, o parlamentar visitou o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe e entregou solicitações para melhoramento da rodovia Melício Machado, importante via de acesso a vários bairros.

“Mais uma vez, nosso mandato vem com um olhar atento às demandas dos aracajuanos. Desta vez, trago as necessidades de recapeamento e sinalização desta importante rodovia. Aqui, como outras que já receberam melhorias, passam milhares de veículos diariamente”, falou Sávio, mostrando preocupação com a segurança dos transeuntes.

As rodovias, como é de conhecimento da população, é de responsabilidade do governo do estado. O vereador, portanto, fez questão de destacar a importância da atuação em todos os órgãos. “Seja municipal, estadual ou federal. O que é fundamental é a qualidade de vida do povo”, expressou.

O vereador foi recebido pelo diretor de operações do DER, Anderson Nascimento. Sávio agradeceu o acolhimento. “Saio daqui com grande esperança que, em breve, veremos a rodovia renovada. Sei do compromisso que o governador tem para com os moradores dos vários bairros que a Melício corta. Agradeço o acolhimento do diretor e coloco o nosso mandato sempre à disposição”, finalizou.

A pedido da coordenação de projetos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), fez uma visita à instituição, na tarde de ontem, 2, para conhecer os serviços ofertados às pessoas com deficiência da capital sergipana e discutir os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores e beneficiários.

O parlamentar foi recebido pelas coordenações de projetos, administrativa e assistência social. Na oportunidade, foram apresentados muitos gargalos enfrentados que comprometem a oferta do pleno serviço aos cidadãos aracajuanos.

Um dos pedidos feitos ao vereador é relacionado à ausência de recursos por parte do poder público. O sargento se comprometeu em levar a pauta para o plenário da Câmara e, também, articular reuniões com representantes das Secretarias da Saúde.

“A Apae é uma instituição que há décadas desenvolve um brilhante trabalho intersetorial destinado às pessoas com deficiência. Precisamos impedir que não apenas essa, mas que as instituições do terceiro setor passem por tantas dificuldades. Levarei o tema para discussão no Legislativo Municipal e passarei adiante para os órgãos municipais e estaduais”, alertou Byron.

O vereador cobrou iniciativa do poder público para atender às demandas urgentes da instituição. “Devemos reconhecer o quanto os serviços oferecidos pela associação fazem toda a diferença na vida das pessoas que necessitam. Peço que os órgãos com vínculos com a instituição façam um diagnóstico de cada situação e encontrem alternativas”, postulou.

Na 13ª Sessão Ordinária on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 3, o vereador Isac Silveira (PDT) elogiou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

Na Audiência Pública on-line que foi realizada na última terça-feira, 2, o secretário esclareceu alguns pontos para a Comissão de Finanças do município de Aracaju, e na Sessão de hoje, Isac o parabenizou pela transparência e dignidade após debater todos os pontos, sem separar oposição e situação.

"Foi uma audiência muito tranquila, e ele foi muito cavalheiro. A Comissão de Finanças e Tomada de Contas, na qual sou presidente, existe para explicar à população como é que é aplicado o Orçamento para todo o município de Aracaju, e como ele deve ser utilizado".

Durante a Sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira (3), foi aprovado por unanimidade o requerimento do vereador Ricardo Marques (Cidadania) que solicita da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a apresentação de um plano de realocação dos comerciantes que estavam instalados no Terminal de Integração Fernando Sávio.

Como justificativa para o requerimento, o parlamentar considerou que os comerciantes afirmam que não foram informados sobre como e onde continuarão a exercer a atividade comercial enquanto durarem as obras. “Falaram que eles poderiam escolher alguma feira, mas eles não são feirantes, cada um tinha seu comércio, eles têm geladeiras, freezers e precisam de um local adequado para continuar comercializando”.

Questionado por alguns parlamentares se houve uma tentativa de diálogo com a gestão municipal antes da apresentação do requerimento, o vereador Ricardo Marques explicou que tentou resolver a questão de diversas formas. “Tenho protocolado ofício e tentado dialogar, mas até o momento não recebi nenhuma resposta das minhas solicitações. Por isso que peço, através da câmara de vereadores, essas informações da prefeitura de Aracaju e da Emsurb, que é o órgão responsável”, concluiu.

“A situação dos comerciantes do terminal é apenas a ponta do iceberg. A partir daí, outros problemas relacionados a comerciantes de terminais e de outras áreas de Aracaju vieram à tona”, alertou Ricardo Marques.

Entenda o caso

No início de janeiro o vereador Ricardo Marques foi procurado pelos comerciantes que estavam instalados no Terminal de Integração Fernando Sávio, no centro comercial de Aracaju, há 30 anos. Eles receberam um aviso que, por conta da reforma da Rodoviária Velha, deveriam desocupar o local em um prazo de cinco dias.

Em posse da informação, o parlamentar levou o caso até a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para buscar mais informações e conseguiu, junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), uma notificação oficial estendendo esse prazo de saída dos comerciantes para o final de janeiro.

O prazo foi encerrado sem uma definição oficial dos órgãos sobre um novo local para onde seriam destinados os comerciantes. Diante da ausência de resposta, o vereador Ricardo Marques apresentou o requerimento na CMA pedindo a presença de um representante da prefeitura de Aracaju para apresentação de um plano de realocação dos comerciantes.

Na manhã desta quarta-feira, 3, a vereadora Linda Brasil (PSOL) solicitou que fosse votado o requerimento 49/2021, que trata da realização de Audiência Pública alusiva ao 8 de março - Dia Internacional da Mulher -, onde se apresentará o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, elaborado pelo Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM). O requerimento foi aprovado por unanimidade. 

Os dados de violência contra as mulheres são estarrecedores. A Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o Brasil está em 5º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres. Ainda segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em 2019, das 124 pessoas trans mortas, 94% eram mulheres trans e travestis. Um olhar para as especificidades ainda revela que, dentre as mulheres que mais sofrem violência, as mulheres negras são as maiores vítimas, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O 8 de março é uma data histórica, de luta pelos direitos das mulheres, portanto, realizar essa audiência pública, estando como a primeira mulher trans vereadora em Aracaju, juntamente com as outras três vereadoras que assinaram em conjunto para discutir o Plano Municipal de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres, é fundamental. Será importante também para a gente discutir quais as iniciativas e projetos que a mandata pode apresentar, além de levar essa discussão para os demais vereadores e também para a sociedade todas essas questões pertinentes às lutas das mulheres, não só aqui em Aracaju, como no Brasil no geral. É um debate muito importante para que a gente possa despertar reflexões através das informações e debates para que possamos superar esse cenário de violência e que foi potencializado com a pandemia, uma vez que a permanência, por mais tempo no ambiente doméstico, aumentou os casos de violência contra as mulheres”, declarou a parlamentar.

Linda cobra que a prefeitura dialogue com trabalhadores/as no período de pandemia

Linda reforçou a importância do diálogo entre a prefeitura e a população. Vimos esta ausência de conversa com os comerciante dos terminais de ônibus e também durante a situação da praia da Cinelândia. Linda tratou do assunto em aparte feito durante a fala do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que tratava sobre a situação dos/as trabalhadores/as durante a reforma dos terminais no centro. Ressalta o período difícil que os/as trabalhores/as estão vivenciando devido à pandemia, acarretando no aumento de empregos informais, e por isso, apela para que a prefeitura tenha sensibilidade com a população nesse momento.

“Percebo que a prefeitura tem algumas ações arbitrárias e não dialoga com os profissionais. O que a gente quer é que haja um diálogo com esses/as trabalhadores/as; como não houve um diálogo na Cinelândia, chegou lá em época de campanha, fez o cadastro com os/as comerciantes, criou uma expectativa, porque pensaram que a prefeitura iria adequar, e depois chegam lá em uma sexta-feira à tarde com a notificação dando o prazo de 72 horas”, refletiu a vereadora.

Linda Brasil ainda questiona a falta de coerência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que deveria estar orientando e apoiando os/as comerciantes, mas na verdade, colocou-se contrária à própria liminar da justiça.

Vereadora apoia requerimento que homenageia Paulo Freire

Ainda na sessão, a parlamentar declarou apoio ao requerimento proposto pela vereadora Ângela Melo (PT) e a parabenizou pela iniciativa que homenageia o histórico educador, intelectual e defensor dos direitos humanos, Paulo Freire, estabelecendo o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire.

“É fundamental que a gente aprove esse requerimento, principalmente nesse momento difícil, em que os defensores dos direitos humanos e as pautas ligadas às temáticas importantes para os movimentos sociais estão sendo perseguidas. Tem sido um período de intensa criminalização dos movimentos sociais, então para esses movimentos e demais pessoas comprometidas com as transformações sociais, e que colocam Paulo Freire como referência, é fundamental que esse requerimento seja aprovado”, assevera.

Em entrevista, nesta quarta-feira (03), ao Jornal da Fan, apresentado pelo radialista Narcizo Machado na Fan FM, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) fez um balanço dos sessenta primeiros dias de mandato na Câmara Municipal. A parlamentar reforçou sua luta em prol dos pacientes oncológicos e destacou alguns projetos, indicações e requerimentos protocolados voltados às demandas da população.

Sheyla Galba reiterou seu compromisso de fazer uma oposição respeitosa e propositiva, detalhando a formação de um bloco junto com os vereadores Emília Corrêa (Patriota) e Ricardo Marques (Cidadania), que se tornou a nova líder desse bloco da oposição. “Neste primeiro momento, Emília assume a liderança e depois faremos a alternância. Estou sendo muito bem acolhida na Câmara, já tive algumas indicações e requerimentos aprovados”, afirmou.

Entre as indicações, a que solicita ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a inclusão dos pacientes oncológicos na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19. “Por conta da imunidade baixa, as pessoas com câncer também se enquadram no grupo de risco. Inclusive, já perdemos pacientes vítimas da Covid-19. Por isso, é necessária essa prioridade de imunização. Já solicitei uma reunião com a secretária municipal de Saúde para tratar do assunto”, salientou a vereadora.

A vereador também detalhou a Indicação de sua autoria que solicita ao Município a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis utilizados por pessoas durante o período menstrual. “Essa é uma questão de ‘pobreza menstrual’. Ouvi relatos de adolescentes que deixam de ir à escola por não ter a condição de adquirir um absorvente”, destacou.

“Da mesma forma como é feita a distribuição de preservativos, poderia haver também a disponibilização de absorventes nas escolas e unidades básicas de saúde. Até porque a proteção na relação sexual é uma escolha, enquanto que a menstruação é uma questão fisiológica e que, em sua maioria, ocorre todos os meses”, complementou.

Ainda na entrevista, a vereadora foi questionada sobre um possível lockdown em Sergipe e se posicionou de forma contrária. “É preciso que as pessoas se conscientizem e saiam de casa quando for necessário e com cuidado. Um toque de recolher eu acho que é necessário, mas um lockdown não porque temos que pensar nas pessoas, tem muitas perdendo emprego, sendo demitidos. Os empresários precisam manter os seus estabelecimentos”, frisou.

Mais uma instituição escolar recebeu a visita do vereador de Aracaju Sávio Neto de Vardo (PSC). Desta vez, foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Otília de Araújo Macedo, localizada no bairro 18 do Forte, zona norte da cidade.

Acolhido pela diretora da EMEF, a professora Silvânia Nogueira, o vereador Sávio conheceu as dependências do espaço que foi alugado pela prefeitura para que as crianças não deixassem de ser atendidas. “Hoje, viemos conhecer de perto mais uma escola e atender as solicitações da direção. A escola funciona num espaço com poucos recursos, onde não oferece grande comodidade para os alunos. É urgente a intervenção da prefeitura para a construção de uma nova escola na localidade”, solicitou Sávio.

Segundo o vereador, existe um espaço apropriado para a construção de uma nova escola. “Existe um espaço aqui no bairro que, há mais de 20 anos, está sem movimentação e atividade. Ali funcionava um mercado e hoje pode ser utilizado para a edificação de uma instituição digna para esses alunos. Levarei a demanda ao prefeito e vamos buscar recursos para isso”, assegurou o parlamentar.

“Sabemos dos esforços que a secretaria de educação e a prefeitura têm feito, principalmente, nesse tempo pandêmico. E nós precisamos ajudar no que for necessário, inclusive, levando as necessidades que verificamos”, explicou Sávio.

Além disso, o vereador falou da importância de uma creche na região. “Outra demanda que vou apresentar é a construção de uma creche aqui no bairro. É necessário para que as mães ou responsáveis deixem seus filhos. Tenho certeza que o nosso prefeito Edvaldo vai acolher com sensibilidade os nossos pedidos”, disse.

Sávio continuará a cumprir a agenda “Por Aracaju”, visitando diversas outras comunidades escolares, objetivando a busca em sanar os problemas existentes.

Na Sessão Plenária desta terça-feira, 2, o vereador Anderson de Tuca (PDT) fez uma breve análise sobre o momento vivenciado devido ao COVID-19. “No dia 16 de março fará um ano de isolamento social, onde a gente se deparou com momentos diferentes e muitos, inclusive eu, achava que duraria apenas três meses”, disse.

“Eu me incomodo em mandar a pessoa ficar em casa, sabendo que eu fiz campanha, que eu fui para a rua, de forma prudente, mas eu fui pra rua. A gente vive um momento que a economia está um colapso também, a gente se deparou com pessoas desempregadas, pequenos empresários. A gente tem que unir forças, aumentar a fiscalização, para que respeitem os decretos, distanciamentos, é necessário que notifique os estabelecimentos e, se necessário, feche”, declara.

O vereador também parabenizou as iniciativas da prefeitura, ao aumentar a quantidade de leitos disponíveis para pacientes diagnosticados com o coronavírus. Eram 49 leitos disponíveis, agora a capital sergipana dispõe de 93. Além disso, a vacinação para idosos entre 80 e 89 anos já começou, o vereador disponibilizou em suas redes sociais as datas de imunização para cada idade, acompanhe no @anderson.de.tuca.

Preocupado com o aumento da quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), fez o uso do Pequeno Expediente nesta quinta-feira (4) para sugerir que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) encabece uma campanha de conscientização para orientar a população sobre as medidas de combate à Covid-19.

O parlamentar defendeu que, na condição de homens públicos e representantes da sociedade, devem contribuir com a disseminação da boa informação para os aracajuanos. “Precisamos orientar, informar e procurar educar a nossa população. Existem locais que por mais que as pessoas não queiram se aglomerar e evitar o contágio não é possível, a exemplo do transporte público”, lembrou.

O vereador alertou ainda para a velocidade do contágio e os efeitos causados no sistema de saúde por conta do aumento do número de casos. “Já temos exemplos de hospitais que deixaram de receber pacientes porque excedeu a capacidade, por falta de leitos. Isso é muito preocupante. Então cabe a nós, representantes do povo, encabeçar essa luta para informar e orientar a população”.

“Neste momento a gente tem que fazer o possível para ajudar a preservar vidas e buscar soluções para ajudar a população de Aracaju a ser mais consciente e, juntos, possamos passar por esse momento. Peço ainda que as pessoas que nos acompanham façam sua parte, usem a máscara e evitem locais com aglomeração. Se precisarem sair, lembrem-se de tomar todas as medidas sanitárias de cuidado possíveis”, orientou Ricardo Marques.

Os projetos do Governo do Estado que estão em andamento e as eleições 2022 fizeram parte do cardápio do encontro entre o Secretário José Carlos Felizola Filho e o vereador de Aracaju, Binho do PMN, que ocorreu no Palácio de Despachos.

A reunião foi fruto de uma solicitação do vereador ao secretário geral de Governo. Binho foi muito bem recebido por Felizola que se colocou à disposição do parlamentar para contribuir com as pautas de competência legislativa exclusiva do estado ou concorrentes do município de Aracaju. Binho deixou o Palácio animado e confiante no Governo Belivaldo.

Segundo o vereador, Felizola foi muito aberto na exposição que fez sobre o processo sucessório do próximo ano. "O secretário de Governo também me questionou sobre a produção legislativa com as sessões virtuais e minha atuação parlamentar".

Para o vereador do PMN esse encontro fortalece sua atuação parlamentar e política. Binho detalhou a Felizola como realiza os as atividades educacionais, esportivas e culturais, antes mesmo de se eleger vereador. O secretário gostou do que ouviu e garantiu que o Palácio dos Despachos está de portas abertas para ajudar os projetos sociais de Binho.

Na manhã desta quinta-feira, 4, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para mostrar oito gráficos com dados da Covid-19 em Sergipe e pedir ao governador que não decrete lockdown e toque de recolher.

O parlamentar, ao utilizar a palavra, expôs dados oficiais para explicar o seu ponto de vista. “Vou trazer aqui os dados para que os senhores entendam, por exemplo, quanto a questão da evolução do total de teste aplicados, de novembro para dezembro 18% a mais das pessoas foram testadas, de dezembro para janeiro 15% e de janeiro para fevereiro apenas 9%. O que isso nos mostra é que apesar dos testes estarem disponíveis houve queda na sua procura, pois, possivelmente, menos pessoas apresentaram sintoma de covid”.

Fábio também apresentou gráficos que apontavam a queda no número de casos. “O número de casos diminuiu. Entre dezembro e janeiro foram 24.912 casos, já entre janeiro e fevereiro 13.994 casos, uma queda de 43%. Nos dois primeiros dias de março foram 956 casos confirmados, menos que nos dois primeiros dias de fevereiro que foram 1.194 casos”.

O parlamentar também apresentou o número de óbitos. “A evolução de óbitos mostra queda na letalidade. De dezembro para janeiro foram 302 óbitos, já de janeiro até 02/03 foram 198 óbitos, neste caso uma queda de 34,4% no número de novos óbitos”.

Ao mostrar o quarto gráfico, Fábio trouxe a média de casos confirmados. “DE janeiro para 02/03 a média de casos confirmados diminuiu 40,4%”.

No quinto e sexto gráfico foram abordados dados sobre a ocupação de UTIs e enfermarias no âmbito público e privado. “Os dados mostram que entre janeiro e os primeiros dias de março foram abertos 48 novos leitos de UTI, ou seja, houve ampliação dos leitos para melhoria da capacidade de atendimento. Os dados também mostram que no fim do mês de fevereiro, Sergipe tinha 295 leitos de UTI, destes 196 ocupados, o que corresponde a 66,4% da ocupação. No dia 02 de março 302 leitos de UTI e 211 ocupados, uma taxa de 69,9% de ocupação. Especificamente, UTI SUS a taxa de ocupação em 02/03 é de 60,8% e no setor privado 82,3%”.

Já no sétimo gráfico, o parlamentar abordou dados de internações e leitos. “Em 02/03, apesar da taxa de ocupação ser de 69,2% (público e privado), Sergipe possui 190 vagas disponíveis entre UTI e enfermaria Covid. A lógica é que está abrindo leito à medida em que se aumenta a necessidade”. 

Ao apresentar os dados, Fábio foi enfático ao mostrar seu ponto de vista. “Eu me importo com a vida, eu não estou aqui apresentando só números. O que eu quero pedir é que o governador enrijeça as medidas sanitárias, que aumente a fiscalização, mas que não decrete nem lockdown e nem toque de recolher, pois isso traria danos a muitos sergipanos. Eu mostrei um gráfico que mostra que de todos os estados do Brasil, Sergipe é o único que não está em emergência. Reafirmo que não é tempo de relaxar, pelo contrário temos de endurecer a fiscalização, mostrar pulso firme e, que aqueles que forem irresponsáveis sejam punidos. Vejam o gráfico oito que mostra que a taxa de ocupação de leitos de UTI comparado a outros Estados do Brasil está verde, enquanto os outros estão vermelho e amarelo.”. 

Por fim, Fábio apresentou dados do IBGE sobre desemprego. “No terceiro trimestre de 2020, o IBGE constatou que, em Sergipe, 32 mil pessoas ficaram sem ocupação, ou seja, sem atividade laboral, essas pessoas não são só de carteira assinada, mas comerciantes, ambulantes e trabalhadores informais”.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou o Grande Expediente na sessão desta quinta-feira, 04, para agradecer a todos os deputados federais sergipanos pelo apoio aos setores de turismo e entretenimento. O Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi aprovado na Câmara Federal na tarde de ontem e agora segue para o Senado.

O texto do PL 5638/20 prevê o parcelamento de tributos federais, bem como estabelece alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses para as empresas do Setor. Além disso, prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), dentre outras medidas que visam compensar as perdas decorrentes da Pandemia de COVID-19.

Com a vitória na Câmara Federal, Fabiano destaca que o setor de turismo também foi contemplado no Projeto, e relembra que já foram mais de 400 mil empregos perdidos desde o início da pandemia. “Graças ao comprometimento dos nossos parlamentares e dos membros da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), o setor passa a ter esperança de dias melhores”, declarou o parlamentar.

Fabiano reforçou que o setor quer agir com responsabilidade e que a aprovação do PL é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal do segmento.

“As ações que farão parte do PERSE beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; serviços turísticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos. A luta continua! Agora é hora de contar com os nossos senadores!”, concluiu.

Na manhã desta quinta-feira, 04, durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de forma remota, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) utilizou o Pequeno Expediente para cobrar celeridade na publicação do relatório da Comissão Estadual da Verdade “Paulo Barbosa Araújo”, instalada em 2015.

O parlamentar, que durante o período em que esteve no governo do estado foi um dos interlocutores para que a Comissão fosse constituída, ainda no governo de Jackson Barreto. A Comissão teve o papel de fazer o levantamento de uma série de documentações e depoimentos de vítimas de violações dos direitos humanos em Sergipe, no período de 1946 a 1988.

“Foram levantados mais de dois terabytes de documentos acerca desse período. São documentos que já deveriam estar à disposição dos pesquisadores, historiadores, sociólogos, de figuras preocupadas com a história e memória do nosso estado, da nossa terra. Portanto, quero fazer esse apelo ao governador do estado; sei das dificuldades do momento, mas gostaria que o governador pegasse um tempinho da sua valiosa agenda e pudesse dar uma cobrada para que esse relatório possa ser dado ao público da cidade de Aracaju e do Brasil, para que possam conhecer mais sobre o momento”, pontuou.

O parlamentar ainda destacou, “eu quero me somar a esse apelo feito pela imprensa e alguns jornalistas, e em especial, pelo Marcélio Bonfim, para que o governo do estado possa de alguma forma acelerar a publicação desse relatório. Uma publicação muito importante e que teve um trabalho muito bem feito pelos membros da Comissão, em especial, Gilson Sérgio, Andréa Depieri Elito Vasconcelos e Josué Modesto”.

Na última quarta-feira, 03, o vereador protocolou um requerimento ao governador do estado para que apresente informações a respeito da data de lançamento oficial do livro contendo todo o Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade “Paulo Barbosa Araújo”.

“Gostaria de utilizar esse espaço para fazer o apelo ao governo do estado, para que possamos, o mais brevemente possível, dar publicidade a toda essa documentação que estará a serviço de pesquisadores, das universidades públicas, privadas, de todo e qualquer sujeito que queira conhecer um pouco mais sobre esse momento de tanta dificuldade que o Brasil viveu. Portanto, precisamos cada vez mais conhecer esse passado para que a gente não possa permitir que nada dele venha ser repetido”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 4, a vereadora Linda Brasil (PSOL), divulgou na sessão dados alarmantes sobre a situação da pandemia no Brasil, e em Aracaju. Analisou o drástico aumento acelerado em um ano, desde que apareceram os primeiros casos da Covid-19 em Aracaju.

“No dia 10 de março de 2020 a prefeitura divulgou que Aracaju tinha 2 casos suspeitos e 25 sendo monitorados. Hoje, 04 de março, quase um ano depois do início da pandemia em nossa cidade, já são 77.412 casos confirmados e 1.101 pessoas que perderam a vida. Aracaju acumula 1/3 das mortes de todo o estado e a taxa de ocupação dos leitos de enfermarias municipais é de 73,6%.”, informa.

A parlamentar acrescenta que o Brasil registrou 1.840 mortes em 24h, batendo um novo recorde de óbitos no país, contabilizando mais de 259 mil vidas perdidas. “Essas vidas que poderiam ter sido salvas se não tivéssemos um genocida sentado na cadeira da presidência. É preciso combater essa ideia absurda de que vivemos um novo normal! Na verdade, estamos vivendo o pior momento da pandemia.”, avalia Linda.

A vereadora reflete que a postura negacionista que tem sido difundida, principalmente pelo governo federal, aliado aos interesses dos empresários, contribuíram para o aprofundamento do contágio. “Os cientistas avisaram, mas os governos e os empresários preferiram negar e deixar morrer.

O povo organizado, as casas legislativas e as estruturas democráticas precisam agir ou mais pessoas vão morrer.”, destaca.

A parlamentar ainda chama a atenção sobre a situação dos transportes públicos que continuam superlotados, expondo ainda mais os/as trabalhadores/as. O comércio em pleno funcionamento e a previsão para o retorno das aulas em 18 dias. Esse tipo de medida estimula uma política de morte! “O prefeito precisa voltar atrás nessa decisão e priorizar a vida da população.”, exige Linda.

Linda Brasil solicita que a Secretaria de Saúde informe o perfil social das pessoas que estão indo à óbito, vítimas da Covid-19, é preciso divulgar a raça, idade, gênero e o bairro onde moravam. A vereadora também coloca que estão ocorrendo problemas nos processos de vacinação.

“A Prefeitura tinha divulgado que a partir da última segunda-feira a vacinação estaria disponível nas 40 unidades de saúde do município. Mas populares denunciam na imprensa, desde terça-feira, que na UBS Mazze Lucas, do Santos Dumont as vacinas ainda não chegaram. Acabei de receber fotos que mostram os idosos aglomerados lá, aguardando a vacinação, mas já foi informado que não tem dose.”, denuncia.

Na manhã desta quinta-feira, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) usou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os demais sindicatos e os movimentos sociais pelas mobilizações neste dia 04 de março, que em 2021 marca o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Estatais e do Serviço Público, pelo Preço Justo dos Combustíveis, pelo Auxílio Emergencial”, que é um dia de mobilização realizado por entidades e movimentos sociais em defesa do serviço público e da vida.

“Recentemente o Governo Federal, mais uma vez, concedeu um reajuste para a gasolina. E o curioso, senhoras e senhores vereadores, é que o aumento foi na refinaria e às 7h da manhã o aumento já estava repassado para os consumidores, na bomba. Perdemos o controle da situação e, como sempre, quem paga o preço é o consumidor final. A população.”, afirmou o parlamentar.

Ricardo ainda disse que “Essa mobilização também visa coibir esse projeto de privatização e de entreguismo do nosso patrimônio. Agora as investidas estão voltadas para a Eletrobras, para privatizar de vez o nosso setor energético. E isso quem vai pagar o preço direto é a população com uma conta de energia muito mais cara. Então, é preciso ter um olhar mais atento porque não dá mais para continuar com essa política. É importantíssimo que dialoguemos com as nossas bases e mostremos as ações políticas que têm prejudicado o nosso povo”.

Em seu pronunciamento no uso do Pequeno Expediente na Sessão Plenária desta quinta-feira, 4, o vereador Pastor Diego (PP) afirmou que o lockdown não é o melhor caminho para o enfrentamento e superação da pandemia da Covid-19 em Aracaju. Segundo ele, é preciso que haja conscientização das pessoas na tomada dos cuidados preventivos e fiscalizações mais intensas por parte do poder público em pontos de aglomerações.

“Quero destacar a importância da conscientização da população em cumprir o distanciamento social, manter o uso da máscara e a higienização correta das mãos, porque se a gente pensar num lockdown de 15 dias e após esse período a população voltar sem um novo comportamento, as coisas não vão mudar e vamos continuar nesta problemática até todos serem vacinados. O poder público também precisa intensificar as ações de fiscalização nos locais com mais aglomerações”, disse o parlamentar, somando-se ao posicionamento do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF).

O vereador Pastor Diego também destacou os posicionamentos da Federação do Comércio (Fecomércio), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e de outras entidades que enviaram um ofício para o Governo de Sergipe informando que até o mês de dezembro de 2020 o comércio não impactou de forma negativa para o aumento do número de casos de Covid-19 na capital sergipana. Segundo eles, nesse período, o que houve foi uma queda do número de contaminados, tanto que houve redução do número de leitos de UTI nos hospitais das redes municipal e estadual.

Pastor Diego ressaltou que, de acordo com dados da Fecomércio e Abrasel, desde o início da pandemia até agora duas mil empresas foram fechadas em Aracaju, deixando quase cinco mil famílias com seus provedores desempregados. Por essa razão, ele chama a atenção da população quanto à importância da tomada dos cuidados preventivos.

“Muitas famílias estão passando por dificuldades financeiras. Se a gente entrar em lockdown como vai ficar o pão de cada dia na casa do povo aracajuano? Não quero dizer com isso que as coisas devem continuar do jeito que estão. Eu defendo uma fiscalização intensa, uma força-tarefa para fiscalizar os pontos de aglomerações, festas, transporte público, afim de que a gente possa, até com o poder polícia, trazer uma conscientização à população”, afirmou o vereador Pastor Diego.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou, em discurso na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (04), a reunião com a Guarda Municipal de Aracaju - GMA para levar a solicitação de moradores e comerciantes do Conjunto Augusto Franco por mais segurança, especialmente na Praça da Juventude. No local, funciona a ouvidoria da GMA.

"Agradeço a receptividade do Subinspetor Mendonça, da Guarda Municipal. Solicitamos que intensifique a atuação no Conjunto para garantir mais segurança. Ele disse que não será possível ampliar o número de guardas atuando por conta do baixo efetivo, especialmente neste período de pandemia, mas assegurou que estão sendo buscadas alternativas", ressaltou Sheyla, que recebeu a demanda durante uma visita à Praça, onde também foi constatada a falta de conservação e manutenção.

Importunação sexual

Ainda em sua fala, Sheyla Galba relatou uma situação de importunação sexual que sofreu em uma das principais avenidas do Conjunto Orlando Dantas. "Eu estava em meu veículo e, ao parar em um semáforo, ele foi para a lateral e expôs o órgão genital. Quando o sinal abriu, eu segui o meu percurso e ele continuou me seguindo até o Augusto Franco, tentando fazer com que eu parasse o carro. Só consegui me livrar quando parei em uma lanchonete. Inclusive, eu descobri que ele já fez outras abordagens na região. Relatei este fato ao Subinspetor Mendonça e ele disse que vai verificar o percurso e tentar identificar este meliante", detalhou a parlamentar, recebendo o apoio e solidariedade dos demais vereadores.

Em homenagem ao Dia internacional da Mulher, a Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), irá realizar um ciclo de palestras virtuais, com o intuito de ressaltar a força da mulher. O evento acontecerá na tarde de segunda-feira, dia 8 de março, a partir das 15h, e será transmitido pelo canal do Poder Legislativo no YouTube (Câmara Municipal de Aracaju - https://www.youtube.com/channel/UCF0WMBXMwPz3JZl3be1xEKA).

De acordo com o diretor da Escola, Vander Costa, será uma oportunidade de levantar questões e discussões que giram em torno das lutas das mulheres. “Pensamos em palestras com temas relevantes para as mulheres e homens também. Com intuito de prestar informações e conhecimento em geral nesse momento crítico da pandemia da covid-19”, pontuou Vander. 

A ação contará com a participação da vereadora Linda Brasil (PSOL) e a vice-prefeita e delegada Katarina Feitoza (PSD) e da psicóloga Ana Luiza Sobral. A escolha destas colaboradas é em decorrência de serem mulheres batalhadoras e antenadas ao que acontece nas pautas feministas, como: igualdade, combate à violência contra a mulher, saúde mental etc.

Para Linda Brasil, o Dia 8 de Março é uma data histórica, de luta pelos direitos das mulheres, portanto, realizar eventos com estes propósitos é de total importância à todos. “É um debate muito relevante para que a gente possa despertar reflexões através das informações e debates para que possamos superar esse cenário de violência, e que foi potencializado com a pandemia, uma vez que a permanência, por mais tempo no ambiente doméstico, aumentou os casos de violência contra as mulheres”, declarou a parlamentar.

A Escola do Legislativo convida a todos os servidores, vereadores e a sociedade em geral para assistirem o ciclo de palestras virtuais. Para se inscrever bastar encaminhar um e-mail para o escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br solicitando a participação. O evento será virtual e gratuito, transmitido pelo YouTube da câmara.

O vereador por Aracaju Joaquim da Janelinha (PROS) foi o primeiro orador do ‘Pequeno Expediente’ da Sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 4. Na ocasião, ele solicitou determinação de providências urgentes à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), visando a implantação de uma nova rota de transporte coletivo para o conjunto Augusto Franco, bairro Farolândia, a fim de atender as necessidades dos moradores dos condomínios: Bem Viver; Padre de Melo; Padre Lemper; Porto dos Corais; Eliúde César e Pontal do Leste, localizados na Rua Tenente Waldir dos Santos. Observando que essa necessidade se dá por causa da distância dos condomínios até o ponto de ônibus, em alguns casos mais de 1km, e ainda pela falta de segurança existente nesta região.

Antes dessa solicitação chegar à Câmara de Vereadores, Joaquim disse ter realizado uma audiência pública na ‘Praça da Juventude’, localizada no bairro Farolândia, onde à época, o professor Bittencourt (PCdoB) levou a demanda até o superintendente da SMTT Renato Teles, mas até o presente momento não obteve êxito dessas reivindicações, mas ele acredita que agora, como vereador e representante da sua comunidade, haverá sensibilidade das autoridades competentes na realização deste estudo.

“O conjunto Augusto Franco vem avançando bastante no número de condomínios, tendo em vista o conjunto Inácio Barbosa para o nosso conjunto, conhecido como a ‘pista nova’, com certeza esse estudo irá atender toda essa demanda. Além disso, podemos também está atendendo um outro condomínio que é o Pontal do Leste, com uma parceria dos órgãos da prefeitura, Emurb e SMTT, já que temos avenidas largas para isso, e os ônibus podem transitar naturalmente”, completou Joaquim.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá realizar na manhã de segunda-feira, 8 de março, a partir das 9h, Audiência Pública virtual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, será apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, elaborado pelo Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM). 

Com o tema "Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres", a audiência será conduzida pelas vereadoras Linda Brasil (Psol), Ângela Melo (PT), Emília Corrêa (Patriota) e Sheyla Galba (Cidadania). Em virtude da pandemia da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a comemoração do Dia Internacional da Mulher será remota.

O público poderá acompanhar a audiência através da TV Câmara Aracaju (cnal aberto 5.3, Sky 305.3 e Net 8), pelo canal do Parlamento Municipal no YouTube (Câmara Municipal de Aracaju - https://www.youtube.com/channel/UCF0WMBXMwPz3JZl3be1xEKA), pelo site www.aracaju.se.leg.br,  no link "TV Câmara ao vivo", e ainda  pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas iOs e Android).

Contrariando o que é comum na política, fazer parte de agrupamentos, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), durante entrevista, explicou o motivo de se manter “isolada”: “Não faço, de maneira alguma, negociações políticas que não interessam ao povo de Aracaju. Por isso, sou vista, muitas vezes, sozinha. Isso tem motivo”.

Ainda segundo a líder da oposição na CMA, muitos políticos se acham autossuficientes. “Para eles, é como se não precisasse dos outros. Se não fizer exatamente o que está no script, não serve. E, pelo menos comigo, não funciona assim. Estarei sempre ao lado do povo, do que for bom para a população, sem fazer parte de uma política de negócios. Se for pra ser assim, prefiro ser vista como isolada”, declarou.

Fortalecimento

Emília voltou a destacar que, no momento, diante do cenário atual da pandemia, não está focando nas eleições de 2022 e que sua prioridade e a do Patriota é o fortalecimento do mandato e do partido em Sergipe. “O partido nacional está para nos visitar aqui, justamente para conversar sobre o fortalecimento e, quem sabe, outras possibilidades. Embora o partido não seja pequeno em outras capitais, aqui, em Sergipe, ele é, e é isso que estamos trabalhando. Esse é nosso objetivo principal. O restante pode esperar para um momento menos conturbado”, concluiu.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve no Parque da Sementeira, a fim de fiscalizar e entender como está funcionando a vacinação pelo drive thru. Para chegar até a aplicação da vacina, o idoso passa por duas etapas.

No estacionamento do Parque há uma equipe comprovando se o idoso está cadastrado no VacinaAju, do site da Prefeitura, e confere seu número de identificação. Após essa garantia, o paciente é direcionado a entrar no Parque e, nos próximos stands, terá sua carteira de vacinação preenchida com o nome da vacina e data de aplicação.

"Todo o processo ocorre de forma tranquila e rápida, e sem atrapalhar o trânsito aos arredores. A aplicação da vacina é de forma ágil e traz esperança por dias melhores a população", disse o vereador.

Após esse processo, o idoso é encaminhado ao último ponto para enfim receber a dose da vacina. "Não deixem de se cuidar, a vacina traz confiança, mas ainda tenho que continuar com os cuidados essenciais de preservação, usando máscara e álcool em gel", declara.

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) chamou a atenção para o agravamento das desigualdades de gênero e das vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres durante a pandemia de covid-19.

Com base em estudos da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a parlamentar petista frisou que as mulheres são as mais afetadas em nível mundial não apenas pelo coronavírus diretamente, mas também em termos sociais e econômicos. “Estamos vivenciando, em escala global, múltiplas violações de direitos e violências contra as mulheres. Muitas, por exemplo, precisaram deixar seus empregos durante a pandemia para cuidar das famílias e tantas outras ficaram mais expostas à violência doméstica, que cresceu bastante em todo o mundo”, afirmou.

Confirmando o alerta feito pela vereadora, a pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada pela Sempre Viva Organização Feminista, revelou que desigualdades no trabalho, renda e proteção social estão sendo aprofundadas no contexto da pandemia. Alguns dados exemplificam: 50% das mulheres passaram a cuidar de alguém na pandemia;

Entre as mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, 72% afirmaram que aumentou a necessidade de monitoramento e companhia; 41% das mulheres que seguiram trabalhando na pandemia e não tiveram redução de salário, afirmaram estar trabalhando mais.

Para 40% das mulheres, a pandemia e o isolamento social colocaram a sustentação da casa em risco.91% das mulheres acreditam que a violência doméstica aumentou ou se intensificou durante o período de isolamento social. E quase 10% relataram ter sido vítimas de agressão na pandemia.

Mulheres Negras em situação de maior vulnerabilidade

A Professora Ângela Melo ressalta ainda que a análise da situação das mulheres no Brasil não pode prescindir da observação sobre o componente racial, já que “as mulheres negras, das periferias, são ainda mais afetadas, já que são vítimas do coronavírus, do machismo e do racismo, que estruturam todas as relações sociais em nosso país”.

O indicador de que 58% das mulheres que estão desempregadas na pandemia são negras reforça o denunciado por Ângela.

Até mesmo dentre profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus, a situação é mais grave para as mulheres negras.

De acordo com a pesquisa “A pandemia de covid-19 e (os)as profissionais de saúde pública: uma perspectiva de gênero e raça sobre a linha de frente”, 84% das mulheres negras profissionais de saúde sentiram medo, 28% sentiram desconfiança, 53% tristeza e 59% despreparo, números superiores às mulheres brancas e aos homens brancos e negros.

O levantamento demonstrou ainda que as mulheres negras que atuam na saúde foram as que menos receberam treinamentos e testagens de forma contínua.

Políticas públicas

Toda essa realidade, para a vereadora Professora Ângela Melo, exige “ações efetivas do poder público com uma atenção especial às mulheres e, ainda mais específico, às mulheres negras e de famílias pobres”.

Foi com esse objetivo que Ângela apresentou, nos primeiros dias de seu mandato, uma Indicação à Prefeitura de Aracaju para a criação da Renda Básica Municipal em Aracaju. “Quando olhamos os bairros mais pobres de nossa cidade, vemos que eles são formados em sua maioria por mulheres negras, que estão em grande medida na informalidade ou desempregadas. A Renda Básica é uma iniciativa que pode contemplar parcela expressiva dessas mulheres”, acredita.

Durante reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente, o vereador Eduardo Lima, destacou uma série de problemas encontrados nos terminais de integração dos ônibus da capital Aracaju. A cidade dispõe de seis estruturas do tipo, nas quais circulam mais de 230 mil passageiros por dia. Entre os principais problemas o parlamentar (Republicanos), observou a falta de materiais fundamentais na prevenção do contágio do Coronavírus . “No Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (D.I.A) por exemplo, não foi possível vizualizar álcool em gel, nem água e sabão, medidas simples que contribuem para saúde dos usuários dos tranportes públicos, pontuou. O parlamentar sugeriu que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), reforçasse a fiscalização para evitar que estes problemas intervenham mais ainda no funcionamento do sistema, uma vez que os terminais D.I.A e Zona Sul (Atalaia), estão em obras o que tem agravado a situação dos usuários, que enfrentaram no último final de semana uma paralisação dos rodoviários por questões trabalhistas. Não bastasse os problemas estruturais dentro dos terminais, os passageiros também denunciam as dificuldades fora deles. Aos membros da Comissão, Eduardo Lima informou que recebeu denúncias sobre a falta de segurança para os motoristas, muitos profissionais “estariam evitando entrar em certos bairros por causa do risco de assalto”. Sobre o assunto o presidente do Setransp, Alberto Almeida, negou, alegando uma “queda 93% no índice de assaltos aos ônibus na capital”.

As demandas relacionadas aos terminais em Aracaju estão em pauta desde o mês passado, o motivo são as frequentes denúncias enviadas pelos usuários. O problema é tão grave que a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente organizou uma visita a estes locais para ver a situação de perto. Acompanhado dos integrantes da Comissão, vereador presidente, Breno Garibalde (DEM), vereador Ricardo Marques (Cidadania), vereador Soneca (PSD), vereador Pastor Diego (PP) e o vereador Sargento Bayron (Republicanos), Eduardo Lima que é secretário da comissão participou da visitação no intuíto de buscar soluções e melhorias para os devidos problemas mencionados.

Preocupado em vacinar com mais celeridade os aracajuanos, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com vereadores e pediu apoio para aprovação de um projeto que permite a adesão de Aracaju ao consórcio nacional para aquisição de vacinas contra a covid-19.

De imediato, o vereador Soneca afirmou que concorda com a iniciativa da Prefeitura de Aracaju, pois reconhece o atraso da vacinação em todo o país. “Todas as medidas que forem criadas para salvar vidas terão o meu apoio. Temos que dar um basta nessa doença, e somente a vacina é capaz de conter o vírus”, declarou o vereador.

Edvaldo Nogueira reafirmou a importância da lei para que Aracaju possa adquirir doses de imunizantes para acelerar a vacinação. Segundo o prefeito, o objetivo é somar esforços para que o país possa comprar mais vacinas. “Não é disputa com o governo federal, nem tem a intenção de criar problemas. O que queremos é vacinar a população o mais rápido possível", destacou.

Além de Soneca, outros vereadores participaram da reunião com o prefeito, foram eles: Fabiano Oliveira, Pastor Diego, Breno Garibalde, Anderson de Tuca, Isac Silveira, Binho pelo Social, Sávio Neto de Vardo, Ricardo Vasconcelos, Cícero do Santa Maria, Fábio Meireles, Pastor Eduardo, Vinicius Porto, Joaquim do Janelinha, Sargento Byron, Manoel Marcos e Paquito de Todos, além do presidente da Câmara, Nitinho.

Em alusão ao mês da Mulher, será realizado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um ciclo virtual de palestras. Entre elas está a de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), com o tema: “Sororidade, mulheres que apoiam outras mulheres”, no próximo dia 12, às 8h.

“Embora a palavra sororidade não seja muito conhecida, para quem não sabe o que significa, trata-se de ter empatia e união entre as mulheres. Faremos isso na Audiência. A finalidade será expandir esses direitos, debater, conscientizar, nos unir e buscar políticas públicas para que cada vez mais as mulheres ocupem seus espaços”, explicou Emília.

A audiência contará, ainda, com a participação de autoridades locais e nacionais como a Juíza de Direito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte (MG), Maria Consentino e Alice Santos (Defensora Pública de Pernambuco) relacionados ao tema e seguirá todas as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, visando previnir a propagação do vírus da Covid-19 e garantir a segurança dos participantes, sendo totalmente remota, e transmitida através do YouTube da Câmara Aracaju: (https://www.yotube.com/user/camaradearacaju).

Durante a Audiência Pública “Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, realizada na manhã deste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) denunciou a violência política de gênero, especialmente contra mulheres negras e transexuais.

“Sabemos que nós mulheres somos vítimas de uma série de violências de uma das mais expressivas nesses tempos é a violência baseada no ódio contra a nossa atuação política. Foi essa violência que matou a companheira Marielle Franco e promove ódio contra tantas mulheres parlamentares país afora”, ressaltou Ângela.

Como exemplo da violência política de gênero, a parlamentar petista citou o caso enfrentado pela deputada Isa Penna (PSOL) de São Paulo. “As imagens não deixam dúvidas do assédio sofrido pela deputada, mas o autor do crime, o deputado Fernando Cury, foi suspenso por apenas 119 dias e o seu gabinete continua recebendo normalmente todas as verbas públicas”, criticou.

Em seu discurso, Ângela manifestou solidariedade a Isa Penna e frisou que “a decisão da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo merece repúdio”.

Outro tema abordado pela vereadora foi a sub-representação feminina na política. Ao reconhecer como um avanço democrático o fato de Aracaju ter, pela primeira vez, quatro mulheres numa mesma legislatura, Ângela acredita que é preciso mais.

“O crescimento da bancada feminina em Aracaju é extremamente importante, mas a nossa representação ainda está aquém da nossa participação e relevância na sociedade. Precisamos de cada vez mais mulheres – e mulheres diversas, negras, trans, das periferias, trabalhadoras – nesses espaços porque é no Legislativo e nos demais ambientes de poder que as políticas públicas que impactam diretamente em nossas vidas são decididas”, defende.

A Audiência Pública “Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” foi uma iniciativa das vereadora Professora Ângela Melo (PT), Linda Brasil (PSOL), Emília Corrêa (Patriota) e Sheyla Galba (Cidadania).

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) participou de Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 08. A iniciativa foi da vereadora Linda Brasil (PSOL) e contou também com as participações das vereadoras Emília Correia (Patriota) e Ângela Melo (PT), vereadores e representantes de movimentos e instituições de luta pelos direitos das mulheres.

O tema da Audiência foi "Enfrentamento à violência contra as mulheres". “Muito importante a realização desta Sessão Especial para debater este tema. É preciso que a sociedade entenda que o nosso lugar, enquanto mulher, é onde a gente quiser estar. Os nossos direitos precisam ser respeitados”, afirmou Sheyla Galba.

A vereadora lembrou que, recentemente, foi vítima de crime de importunação sexual enquanto transitava por uma das principais avenidas da capital. O fato foi relatado pela parlamentar durante a Sessão da última quinta-feira, 04. Segundo ela, um homem a perseguiu em via pública e chegou a expor o órgão genital.

Na manhã desta segunda-feira, 8 de março, data histórica que marca o Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Câmara Municipal de Aracaju realizou a Audiência Pública, em que foi apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A audiência, foi iniciativa da vereadora Linda Brasil (PSOL), que conduziu os trabalhos presidindo. Na ocasião, homenageou a militante dos direitos humanos, integrante do movimento Mães Pela Diversidade e membra da mandata de Linda Brasil, Neide da Silva dos Santos, intubada no último domingo, vítima de Covid-19.

A sessão iniciou com a presidenta do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM), Joelma Dias Silva, apresentando a trajetória da construção do Plano de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.

Ela trouxe dados estarrecedores sobre a violência contra mulher no município de Aracaju. Ressaltou que as maiores vítimas são as meninas. Um outro dado alarmante é que no ano de surgimento da pandemia, em 2020, os números de violência aumentaram e ultrapassaram os anos anteriores, foram 254 casos de violência contra a mulher, fora as subnotificações nesse período de pandemia, que muitas mulheres não estão saindo para denunciar.

“A apresentação desse Plano representa um marco histórico no que se refere a proposta de execução de políticas públicas articuladas para as mulheres de Aracaju, como instrumento de implementação e implantação de ações e serviços, elencando prioridades e definindo propostas efetivas para o enfrentamento a todas as formas de violências contra a mulher. A elaboração desse plano é fruto do compromisso e do empenho da atual gestão municipal, em garantir políticas públicas de proteção e prevenção a todas as mulheres, cis e trans, de todas as etnias, raças, orientação sexual, identidades de gênero e de todas as faixas etárias e com deficiência, assumindo a sua responsabilidade na redução da violência sexista, contribuindo para a efetivação da Lei Maria da Penha em sintonia com os anseios da sociedade civil organizada, e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.”, explicou Joelma Dias.

A vereadora Linda Brasil destacou a importância do parlamento discutir um importante instrumento para evitar agressões contra mulheres. Pediu um engajamento e disse que está confiante na participação ampla dos vereadores e vereadoras da casa legislativa. Espera que também os colegas vereadores junto com as vereadoras, “possam pressionar o prefeito para que ele coloque urgentemente este Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em execução”, ressaltou.

“É urgente que todas as instituições democráticas lutem para tirar esse presidente genocida do poder. Para nós mulheres do PSOL, esse é um dia de luta, e lutamos pelo impeachmant de Bolsonaro. Exigimos uma renda básica e a garantia da vacinação para todas as mulheres. Mulheres que tem seus trabalhos invisibilizados, a maioria são mulheres negras, em ônibus lotados, nos caixas de supermercados e espaços precarizados. A pandemia agravou o cenário de violência, os dados do disque 180 e disque 100 mostram que a maioria das denúncias são de violências domésticas, a maioria são mulheres negras e trans. Foram 135 assassinatos de pessoas trans e travestis segundo a Antra, em 2020. Precisamos estar unidas para enfrentar esse cenário de violência e desumanidade. Espero que esse plano seja urgentemente implementado, para que a gente possa saber o índice de violência, a cor, a classe, o perfil dessas vítimas.

Estou feliz de estar com vocês, de estarmos apreciando esse plano e ouvir as falas de todas as convidadas. Não é um dia de comemoração, mas um dia de reflexão e luta, de denunciarmos esse sistema patriarcal, machista e misógino que vivemos”, declarou a vereadora Linda Brasil.

Ao longo da sessão, as vereadoras e vereadores presentes endossaram a importância do enfrentamento à violência contra a mulher e a aprovação do Plano como ponto de partida na efetivação das políticas públicas de enfrentamento. “Gostaria de agradecer a Linda e as vereadoras pela oportunidade desse espaço para apresentação do Plano. Tivemos a oportunidade de ter a vereadora Linda na primeira gestão do Conselho”.

Estamos refletindo essa retirada de direitos das mulheres nesse governo genocida. Retirando direitos relacionados a saúde reprodutiva, a autonomia, a educação e outros. São as mulheres que estão no front na labuta cotidiana. Estar nesse espaço enquanto Conselho é muito importante, estamos representando diversas instituições que compõe o Conselho. É um dia de luta e de repúdio por tudo que acontece com as mulheres, que vem perdendo seus filhos/filhas e entes queridos nesse período.”, refletiu Erika Leite, presidente do Conselho Estadual da Mulher.

Sharlene Prata, do Fórum de Mulheres de Sergipe, ressalta que o Brasil é o 5º país no ranking do feminicídio no mundo. “Esse tipo de violência não afeta de forma igual a todas as mulheres, as mulheres negras são as maiores vítimas dessa violência”, destacou.

A militante Morgana Santos, representante da Auto-organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria, destacou que apesar da importância da data histórica e de luta para as mulheres, outros grupos ainda são invisibilizados, como as mulheres negras.

“Esse dia é um dia de alegria de estarmos em um espaço como esse, agradecendo a todas as mulheres que estão compondo o parlamento municipal e as que estão presentes no ativismo cotidiano. Mas ao mesmo tempo, para nós, mulheres negras, é um dia ainda difícil, muitas vezes não nos vemos contempladas nesse dia. Homens e Mulheres precisam ter a consciência de que o machismo, de que essa sociedade misógina, precisa ser superada. Precisamos enquanto mulheres nos olhar diferente, com empatia e solidariedade. A gente agradece as nossas mais velhas que estão na luta a mais tempo, e a importância de trazer as pautas das mulheres que estão nas periferias, que estão encarceradas, que estão nas ocupações, mulheres negras fazem parte desses índices altos de violência”, pontuou Morgana Santos.

A representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Lídia Anjos, reforçou a necessidade da superação de todas as formas de opressão. “A luta pela democracia passa pelo enfrentamento ao machismo, ao patriarcado e ao racismo. Qual o contexto de sociedade em que vivemos? É uma sociedade que precariza cada vez mais as relações de trabalho. Essa sociedade capitalista tem que tá na nossa pauta de enfrentamento. É preciso uma consciência de gênero, de classe e de raça. Podem chegar as flores, mas que cheguem primeiro as creches e os protocolos de enfrentamento à violência”, solicita Lídia Anjos

A representante do SINTESE, Claudia Oliveira, também ressaltou que as mulheres se unificaram para derrubar o atual governo, para gritar o fora Bolsonaro e vacina para todos. Por fim, colocou que espera que todos os vereadores e vereadoras possam aprovar o Plano, e endossou o pedido que Aracaju tenham mais creches para atender as crianças. Outra demanda trazida pelo conjunto dos movimentos sociais presentes na audiência foi a do orçamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O que nós precisamos é de ação efetiva e esperamos que esse conjunto de vereadores assuma essa função de elaborar e assumir uma proposta de orçamento que possa subsidiar as ações de enfrentamento a violência.”, cobra a professora Sonia Meire.

A presidenta do Conselho Municipal, finalizou ressaltando a importância do espaço parlamentar para os avanços das políticas para as mulheres. “Esse espaço é muito importante, é de luta e resistência das mulheres. Temos que ser confiantes pela aprovação do plano, porque esses dados são assustadores. O sistema patriarcal e machista que assola a população brasileira.”, declarou Joelma Dias.

Por fim, a vereadora Linda Brasil, agradeceu a todas/os/es as/os/es presentes, finalizou colocando a situação grave em que muitas mulheres estão vivendo, destacou a situação da assessora e militante Neide Santos, internada com Covid-19, a espera de uma vaga na UTI.

“A situação é grave, estive presente ontem e vimos a dificuldade para conseguir leitos de UTI, ela está no Nestor Piva e aguarda um leito de UTI, e ainda não tem um lugar para transferir. Eu espero que ela se recupere logo, porque ela é uma guerreira, faz parte do coletivo Mães pela Diversidade e é voluntária da Casa Amor. Queria parabenizar a vereadora Sheila pela coragem de ter trazido para nós o caso de violência e perseguição que você sofreu, de um homem que a perseguiu. Como nós mulheres ainda sofremos violência em todos os espaços, como nossos corpos são vistos como objetos, e esses objetos que devem ser tocados, até mesmo diante de câmeras, até mesmo dentro das instituições democráticas como aconteceu com a nossa companheira Isa Penna (PSOL), na Assembleia Legislativa de São Paulo, então quero agradecer e dizer que essa sessão é também em homenagem a Marielle Franco, que era uma representante muito digna de todas as mulheres, a ocupação de Marielle na política, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, representou uma ameaça a esse status quo, e que sempre foi dominado por homens, brancos, cis, que vem de uma estrutura escravocrata, misógina, sexista, racista, lgbtfóbica, mas que a gente vai ocupar cada vez mais esses espaços de decisões, ocupar para provocar transformações, para que esses espaços sejam realmente representados por todas as pessoas de forma igualitária. Que mais mulheres possam ocupar esses espaços, para que a gente possa viver em um país com justiça social, com mais igualdade não só de gênero, mas de todas as questões. Só conseguiremos isso com redistribuição de renda para toda a população, brasileira, sergipana e aracajuana, quando todas, todos e todes tiverem as mesmas oportunidades. Agradeço a todas as vereadoras, Angela Melo (PT), Emília Correia (Patriota) e Sheila Galba (Cidadania).”, destacou a parlamentar

Além das vereadoras, estiveram presentes participando da sessão os vereadores: Anderson de Tuca, Binho, professor Bittencourt, Sargento Byron, Fabiano Oliveira, Eduardo Lima, Sávio de Vardo e Nitinho.

A declaração foi feita durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de forma on-line. O parlamentar parabenizou o trabalho social realizado pelas instituições religiosas que vem desenvolvendo desde o início da pandemia. Segundo Eduardo Lima (Republicanos), “independente do credo, a área social dessas instituições, chega onde o poder público não chega. Elas doam cestas básicas, distribuem alimentos ou até mesmo dão uma palavra de conforto, algo que alivia o sofrimento de muita gente, nestes tempos tão difíceis”.

Com mais de 20 anos dedicados ao aconselhamento às pessoas privadas de liberdade e familiares, Eduardo Lima aproveitou a oportunidade para exibir imagens das atividades que desenvolve nas unidades prisionais do estado, onde foi feita a distribuição de kits de higiene pessoal, no presidio feminino. O parlamentar destacou que todo material distribuído “foi arrecadado com ajuda de voluntários, que demonstraram compaixão para essas pessoas, que muitas vezes são discriminadas”.

Além da população carcerária, as ações sociais atendem a pessoas em situação de rua e comunidades vulneráveis. De acordo com Eduardo Lima, do começo do ano até agora, 300 voluntários, que participam das ações, arrecadaram e distribuíram 4600 cestas básicas, 2 mil peças de roupa e de 200 eletrodomésticos. “São materiais que mudam a realidade de quem é beneficiado, devolvem o sorriso e o brilho no olhar dessas pessoas. É por isso que defendo o trabalho social das instituições religiosas e acredito que elas precisam ser enxergadas de maneira diferenciada, afinal é uma atividade essencial à vida”, concluiu.

Com o objetivo de levar as mulheres a reflexão e debater sobre temas atuais voltados para o avanço do universo feminino, a Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, vinculada à Câmara Municipal de Aracaju, realizou na tarde desta segunda-feira, 8, um ciclo de palestras virtuais voltados para o Dia Internacional da Mulher. Participaram do evento as vereadoras Linda Brasil (PSOL) e Emília Côrrea (Patriotas).

As palestras foram proferidas pela vereadora Linda Brasil e pela psicóloga Ana Luiza Sobral. A vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, que estava escalada para participar do evento, não pôde participar devido ao seu estado de saúde. A transmissão aconteceu através do canal do YouTube da Tv Câmara Aracaju.

O diretor da Escola, Vander Costa, abriu o evento fazendo uma reflexão sobre o tema. “Dia 8 de março representa muito mais que uma data e sim um marco da desigualdade salarial e contra o abuso sexual e este ciclo de palestra com grandes profissionais levantou estas questões. Que a Escola sirva como uma ponte de entre a câmara e a sociedade e que gênero não posso definir a oportunidade”.

A primeira palestrante abordou o tema ‘O que acontece com a mulher hoje’. “Durante a pandemia as mulheres tiveram um acúmulo grande de funções domésticas assimiladas ao trabalho diários, dando uma sobrecarga emocional e a psicológica. Existem alguns tipos de violência, como sexual, física, patrimonial, moral e psicológica”, finalizou a psicóloga Ana Luiza Sobral.

A primeira mulher trans como vereadora de Aracaju ressaltou a alegria de ser uma desbravadora. “O tema ‘A Força da Mulher’ é de grande valia já que somos criadas para a competição nessa sociedade machista e patriarcal. Estamos descontruindo estes estigmas. Cada vez mais, nós mulheres, empoderadas e conscientes de nossos direitos deveremos somar forças para construir um futuro ainda mais prósperos e igual”, afirmou Linda Brasil.

Com o objetivo de reduzir as possibilidades de contágio do Novo Coronavírus, causador da pandemia do Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), em uso de suas atribuições legais, publica nesta segunda-feira, 8, procedimentos temporários que limita acesso as dependências da Casa Legislativa, através de Ato. O documento estará em vigor pelos próximos 30 dias.

O documento permite acesso a estrutura interna da Câmara somente a vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa e representantes de entidades e órgãos públicos, todos previamente credenciados. Além disso, caso alguma destas pessoas apresentem algum sintoma da Covid-19, será automaticamente afastado de suas funções e só retornará após realizar exames laboratoriais comprovando a negatividade do vírus.

No Ato também oferece a opção de teletrabalho para servidores, estagiários e terceirizados maiores de 60 anos de idade e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19. Também haverá o sistema de rodízio dos funcionários, sendo permitido apenas quatro pessoas por sala, no período das 7 às 13 horas.

Eventos

Fica proibido a realização de Audiências Públicas, Sessões Solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, além de visitação institucional. Serão realizados no Plenário da Câmara somente Sessões Ordinárias contando com a presença dos vereadores, servidores, imprensa e um assessor parlamentar de cada parlamentar.

Viagens

Outra medida tomada pela Poder Legislativo é a suspensão de autorizações de afastamento em missão oficial de parlamentares e servidores para locais onde houve infecção do Covid-19, constante da lista do Ministério da Saúde, salvo em caso de extrema e inevitável necessidade comprovada.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) é o novo líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O nome do parlamentar foi oficializado na tarde desta segunda-feira, 8, em uma reunião na sede da prefeitura de Aracaju.

Bittencourt está em seu segundo mandato como vereador e já ocupou a liderança do prefeito por um ano e meio, abrindo mão no ano de 2018, em virtude da candidatura para deputado estadual. “É uma honra poder cumprir essa tarefa que executei em parte do mandato anterior. É uma responsabilidade muito grande de ser, naquela Casa Legislativa, o responsável pela interlocução do legislativo com o executivo e também fazer essa interlocução dos movimentos sociais. Fico muito feliz em compartilhar essa tarefa com o amigo e vereador, Fábio Meireles. Faremos um excelente trabalho”, pontuou.

 O parlamentar reforçou a alegria em assumir a liderança mais uma vez e agradeceu ao prefeito pela confiança depositada. “É uma alegria porque sei que estou cumprindo esse papel em um governo que tem uma responsabilidade social muito grande, que tem uma seriedade e um compromisso ético com as coisas da cidade de Aracaju, e que tem demonstrado isso muito objetivamente nas ações práticas que vem desempenhando ao longo desses anos. Agradeço ao prefeito pela confiança depositada e espero realizar isso com o máximo de seriedade e responsabilidade em favor dos interesses do povo de Aracaju”, explicou o vereador.

Para o cargo de vice-líder, ficou definido o nome de Fábio Meireles (PSC).

Fazendo menção ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) na sessão desta terça-feira, 9, enalteceu o papel da mulher na sociedade. “Em nome da bancada feminina da Câmara: Linda Brasil, Professora Ângela Melo, Sheyla Galba e Emília Corrêa parabenizo todas as mulheres por esse dia tão especial”, disse.

A mãe do parlamentar, D. Alice também foi lembrada durante o discurso do vereador. De acordo com Manuel Marcos, foi através da mãe que aprendeu três pilares: estudar, trabalhar e ter dignidade. “Ao alto de seus 92 anos de idade, minha mãe dá exemplo. Batalhadora, sempre foi exemplo para seus filhos”, pontuou.

Após falar dos seus exemplos de mulheres, Dr. Manuel Marcos acrescentou que as mulheres são tão capazes quanto os homens em diversos trabalhos. “Fico feliz que hoje em dia as mulheres desempenham diversas funções e atividades humanas que antes não eram permitidas”, afirmou.

Bancada de situação

Dr. Manuel Marcos elogiou o prefeito Edvaldo Nogueira pela escolha do nome de Professor Bittencourt (PCdoB) e Fábio Meireles (PSC) para serem líder e vice-líder, respectivamente da bancada que dá sustentação ao prefeito na CMA. “Quero também fazer um elogio ao vereador Vinicius Porto que fez um belíssimo trabalho como líder na Câmara, ele foi um grande líder que com sua versatilidade soube muito bem conduzir a sua função”, elogiou.

O discurso do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) na sessão desta terça-feira, 9, foi para fazer uma análise da atual legislatura municipal. “Estamos no início de legislatura e já deu para notar a diferença da legislatura passada. De todos os meus mandatos, estou no meu sexto, esse é o melhor começo de legislatura que já presenciei”, elogiou.

De acordo com o parlamentar, essa é uma legislatura composta por vereadores sensatos, com postura e que respeitam a opinião um do outro durante o debate. Sobre o papel da oposição, Nitinho ressaltou que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) tem conduzido a bancada de oposição de maneira coerente. “Quando a crítica é bem fundamentada acaba ajudando a administração”, frisou. Ainda sobre a oposição, Nitinho disse que o papel da oposição não é só criticar por criticar.

Outro ponto citado pelo parlamentar durante o discurso é a dedicação dos colegas vereadores com o mandato. “Fico muito feliz em ver pessoas compromissadas e que não precisam agredir o colega para demonstrar seu ponto de vista”, elogiou. Nitinho disse ainda que tem tido o cuidado de seguir o Regimento Interno durante as sessões a fim que tudo transcorra de uma boa maneira. “Pretendo continuar conduzindo esse Parlamento com harmonia e respeito”, continuou. Nitinho lembrou ainda do início de sua trajetória política, das dificuldades e das conquistas. “Nunca desisti dos meus sonhos e objetivos mesmo muita gente não acreditando em mim”, ressaltou.

Bancada de situação

Durante o pronunciamento, Nitinho elogiou o prefeito Edvaldo Nogueira por ter escolhido novamente o nome de Professor Bittencourt para liderar a sua bancada na CMA. “Bittencourt já fez um bom trabalho como líder e não tenho dúvidas que fará novamente”, afirmou. O nome de Fábio Meireles como vice-líder também foi muito elogiado por Nitinho.

Apartes

Em aparte, o vereador Fabiano Oliveira (PP) fez questão de parabenizar a condução dos trabalhos da Câmara feita por Nitinho. “Ninguém chega a seis mandatos sem competência. E Vossa Excelência tem um jeito brincalhão e honesto, conte sempre comigo. Tenho em vossa excelência como líder”, destacou.

Já os vereadores Fabio Meireles (PSC) e Binho (PMN), agradeceram a Nitinho pela acolhida e conselhos na vida política. “Nunca vou esquecer tudo que Vossa Excelência me falou quando cheguei a Câmara no meu primeiro mandato. Todos os conselhos que me deu me ajudaram a formar a pessoa que sou hoje”, disse Fábio Meireles. Após ouvir os apartes, Nitinho agradeceu pelo apoio e carinho.

Na manhã desta terça-feira, 09, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju para pedir medidas mais duras contra casos de violência contra a mulher. 

“Gostaria de parabenizar as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e desejar que Deus as abençoe e falar que as considero professoras, pois aprendo muito com elas”

Ainda relacionado ao tema mulher, o parlamentar abordou o caso de importunação sofrido pela vereadora Sheyla Galba (Cidadania) enquanto dirigia. “Hoje queria falar também sobre o caso exposto aqui por Sheyla Galba que foi perseguida e importunada por um homem. Eu peço que o governador coloque mais policiais na rua para que casos como esse não aconteçam, pois sabemos que não são fatos isolados. Eu como homem peço desculpas a senhora por essa situação. Reforço que os governantes aumentem o policiamento e possam endurecer as leis em casos como esse”.  

Paquito ainda tratou sobre o lockdown e como isso afeta pequenos trabalhadores. “Essas pessoas ficam sem trabalhar então é necessário um planejamento antes de tomar uma decisão como o lockdown. O vírus causa morte? causa, mas o desemprego causa loucura, estou falando isso, pois já estive nessa situação e é desesperador. Vamos tratar todos de uma maneira igual. Peço que os senhores governantes façam coisas pensadas”.

Em aparte, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) elogiou o pronunciamento do colega. “Parabéns pelo seu pronunciamento. Achei muito bonito o senhor se desculpar em nome dos homens”, disse.

Também em aparte, o vereador Sargento Byron (Republicanos) também pediu a atenção a medida do lockdown. “Esse fechamento sem a fiscalização devida prejudica demais os que trabalham de manhã pra comer a noite, então é bom repensar isso”.

Líder da situação

Paquito de Todos também aproveitou a oportunidade para parabenizar o novo líder da situação. “Para início da minha fala eu queria congratular os amigos Professor Biittencourt e Fábio que assumem hoje a liderança e vice-liderança, respectivamente, da situação. Tenho certeza que os senhores farão um brilhante trabalho”. 

Cumprindo com a agenda de visitas programadas para esta semana, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrela do Mar (Republicanos), visitou, ontem, 8, a população do Bugio, onde dialogou com moradores e comerciantes do bairro e recebeu uma série de demandas da comunidade relacionadas à infraestrutura, segurança, trânsito, mobilidade urbana e comércio local.

Os moradores da localidade indicaram as situações mais urgentes que necessitam de uma atenção prioritária da gestão municipal para garantir qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade, localizada na zona norte da capital sergipana.

Por unanimidade, os moradores relataram casos que têm tirado a paz de quem reside no bairro. Segundo relatos apresentados a Byron, os índices de violência vêm aumentando, principalmente se tratando de assaltos, que estão se tornando comuns na área. Os moradores pedem mais presença da Guarda Municipal e de mais policiamento.

Outra solicitação feita está relacionada ao transporte e à manutenção do final de linha do bairro, que se encontra em estado precário. “Os moradores suplicaram que os órgãos de trânsito acrescentem mais uma linha de ônibus e regulamentem as lotações na área do Anchietão. De acordo com os relatos, funciona apenas uma linha, aumentando o tempo de espera de ônibus, deixando as pessoas vulneráveis a crimes, algo que tem se tornado frequente no bairro. "O final de linha está necessitando de uma revitalização. Fui checar, ouvi algumas pessoas e vou levar para os órgãos competentes. Precisamos melhorar as condições nesses espaços também”, explica Byron.

A visita atende ao pedido do líder comunitário e radialista local Alison Santos. O parlamentar reforçou o seu compromisso com o bairro. “Tenho uma gratidão muito grande pelo Bugio. Sempre estou por aqui. Vou levar todas as demandas para os órgãos da Prefeitura e buscar, sempre que necessário, por melhorias para os cidadãos que lá residem”, ressaltou.

Complexo Esportivo

O vereador também visitou a Estação Cidadania - Esporte - Radialista Carlos Magno, um importante espaço de vivência que colabora para impulsionar a prática de atividades esportivas. O espaço conta com equipamentos para a prática de 16 modalidades olímpicas e paraolímpicas; área para prática de atletismo. “Fiquei impressionado com a grandiosidade do espaço. Fiquei muito feliz por Aracaju ter sido contemplada com esse projeto, iniciativa do Ministério da Cidadania. Sem dúvida, um importante espaço que fortalecerá as práticas esportivas de toda Aracaju”, opinou.

Na 15ª Sessão Ordinária on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 09, o vereador Isac Silveira (PDT) falou sobre uma obra da Deso, que está causando danos após concretização da mesma, no loteamento Matinha, no Bairro Industrial.

Na época que recebeu a denúncia de moradores (agosto de 2020), Isac teve uma reunião com o presidente da Deso, Carlos Melo, e o morador da comunidade, Davi, onde foi firmado o compromisso de uma rede de esgoto e saneamento básico naquela área. Só que após concluída, moradores disseram que o local alaga com as chuvas.

"Infelizmente a Deso não tem conseguido se desvencilhar de algumas empresas que são contratadas para fazer suas obras, e não são as mais eficazes para o bem da população. Então fui chamado a atenção pelos mesmos moradores, pois a obra foi mal feita, não foi concluída como deveria, a empresa não está mais lá, e nas últimas chuvas a região ficou toda alagada, pior do que estava", desabafou Isac.

Ele ainda enfatizou que tem certeza que Carlos Melo, que é uma pessoa do bem e de bem, não vai ver essas fotos (que foram mostradas na sessão on-line) e achar isso razoável.

"Estou muito preocupado com esse pessoal, por isso venho a público reivindicar pois já fiz por escrito, para que possamos resolver da melhor maneira possível. A nossa casa é o nosso asilo, e o nosso grande patrimônio, e essa comunidade precisa de atenção", concluiu o vereador.

Na manhã desta terça-feira (09), durante sessão online da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Breno Garibalde, falou sobre o Projeto de Lei nº 31/2021, enviado pelo executivo que transforma seis povoados da zona de expansão em bairros. São eles: Matapuã, Areia Branca, Robalo, São José dos Náufragos, Gamaleira e Mosqueiro. Para o parlamentar, a transformação levará benefícios, mas é preciso atenção aos possíveis problemas desse processo.

Um desses problemas, é a gentifricação. “Esse fenômeno pode afetar a região causando a alteração das dinâmicas e características locais. Isso pode aumentar o custo de vida e causar a expulsão da população tradicional. Então é preciso conter e organizar a especulação imobiliária”, explicou Breno.

Outro ponto destacado pelo parlamentar, é a questão ambiental. “A Zona de Expansão é um local de rios, lagoas, dunas, com uma natureza bem rica. Essa transformação precisa ocorrer de forma que preserve o meio ambiente ali existente”, destacou.

Ainda de acordo com Breno, que também é mestre em urbanismo, esse processo poderia acontecer junto com a revisão do Plano Diretor. “Essa seria a oportunidade de gerarmos debates, audiências públicas e trazermos a população para participar. Agora eu espero que a prefeitura esteja atenta a esses problemas e que a transformação seja benéfica para os moradores tradicionais”, finalizou o vereador.

Os 24 parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Aracaju estarão votando nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei que efetiva a participação da capital sergipana no Consórcio Público Nacional para a aquisição de vacinas para a imunização contra o coronavírus. A Sessão Ordinária Deliberativa acontecerá de forma remota, a partir das 9h, com transmissão ao vivo através da TV Câmara Aracaju canal 5.3, Net 8 e/ou SKY 305.3.

O documento chegou ao Poder Legislativo na última segunda-feira, 8, após visita do líder e vice-líder do prefeito na Casa, os vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB) e Fábio Meireles (PSC), respectivamente, ao chefe do Executivo municipal, Edvaldo Nogueira (PDT). De acordo com as novas regras da Câmara, devido a implementação das Sessões virtuais, Pautas serão votadas todas as quartas-feiras.

Para o presidente Nitinho (PSD), a propositura será votada em regime de urgência. “Daremos toda a urgência que o Projeto de Lei merece. “O prefeito Edvaldo Nogueira, preocupado com a imunização da população, aderiu ao Consórcio Público Nacional para aquisição de vacinas de diversas marcas, além de poder adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Este consórcio é um avanço e tenho certeza que os vereadores, tanto da situação como também da oposição, votarão favoráveis”, salientou.

O Consórcio

O Consórcio Público é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que realizou reunião no último dia 1º de março, contando com a participação de 1.703 cidades, que somadas atingem uma população de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio trata-se de um instrumento legal, amparado pela Lei Federal 11.107/2005.

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), usou a tribuna, nesta terça-feira, 9, no final da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para convocar os parlamentares municipais para se somarem à “Campanha Destinar 2021”, que visa sensibilizar e informar a população sergipana sobre como destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso, canais importantes de financiamento de projetos sociais para essa parcela da população.

Organizada pela Receita Federal, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e Prefeitura de Aracaju, a campanha foi lançada ontem, 8. Com o objetivo de orientar a população, foi criado o site www.destinar-se.com.br, onde os cidadãos podem acessar a um vídeo com o passo a passo de como proceder para realizar a destinação no momento em que fizer sua declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física e sanar suas dúvidas quanto ao processo.

O parlamentar reforçou a simplicidade da destinação, que pode ser feita por todos que optarem pelo modelo completo da Declaração. “Tanto quem tem imposto a pagar ou a restituir pode destinar até 3% do valor para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para o Fundo dos Direitos do Idoso. O procedimento é fácil e totalmente gratuito. Essa é uma campanha muito importante para que as instituições do terceiro setor possam ser contempladas com recursos. Neste momento de pandemia, é algo muito bem-vindo e urgente”, alertou Byron.

Graças à campanha, Aracaju já recebeu R$ 3.285.636,55, sendo R$ 2.309.604,72 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e R$ 976.031,83 para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). “É uma campanha que vem crescendo a cada ano, mas precisamos conscientizar as pessoas e empresas a adotarem essa destinação, que já beneficiou várias instituições da nossa cidade. Quanto mais os fundos arrecadarem, mais benefícios as instituições terão”, reforçou.

A parlamentar Linda Brasil (PSOL) falou, na manhã desta terça-feira, 09, no grande expediente da Câmara, sobre a importância da Audiência Pública ocorrida em alusão ao 8 de março. Agradeceu às vereadoras e vereadores presentes, no evento, e ressaltou a necessidade da implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

“Ontem, discutimos e solicitamos que o prefeito coloque em execução o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, construído pela sociedade civil organizada em conjunto com os órgãos do poder público”, ressaltou.

Linda destacou a importância da participação dos homens na luta contra a violência praticada contra mulheres, do caráter pedagógico na participação desses espaços para a mudança, para a transformação. “Os homens precisam ser nossos aliados. Para isso, eles precisam reconhecer e desconstruir seus lugares de privilégios e papéis de opressores. O machismo é estrutural e cultural, em nossa sociedade, portanto, as mudanças são uma combinação de políticas anti sistêmicas dessa estrutura machista, misógina e patriarcal e ações de reeducação. Precisamos discutir com toda a população sobre os papéis sociais, o que é ser homem e o que é ser mulher. Somente assim iremos diminuir a violência”, explicou.

Mais um episódio de violência contra mulher Trans

A vereadora relatou um episódio de violência sofrida por uma jovem trans que, ao se recusar sair com um homem, foi esfaqueada, o que exemplifica os resultados do machismo sistêmico na sociedade.

Ela destacou o papel que as mulheres têm desempenhado frente à crise sanitária da Covid-19. Colocou que as mulheres têm sido as maiores vítimas da pandemia, exemplificou com o caso de Neide Silva, conhecida como Tia Neide, assessora da mandata, que, nesse momento, está na UTI, em Estância, o que denuncia que os dados informados de 70% das ocupações, nas UTI's, não explicam a necessidade de remover pacientes para outros municípios. Linda cobra à prefeitura o retorno dos direitos para a população.

“É importante que a prefeitura garanta o retorno do auxílio emergencial, que conceda a renda básica, a vacina para todas as pessoas. Para parar essa pandemia, é necessário que todas as aracajuanas e aracajuanos sejam vacinadas/os”, cobrou.

Linda ainda clama pelo fim da chamada “cultura de gênero”, criada com base em fake news e que alimenta as opressões. Para ela, a informação é a arma mais importante para as transformações necessárias.

“Precisamos parar de alimentar a fake news, é preciso discutir os papéis de gênero. Precisamos nos informar para não seguir fake news e acabar elegendo uma pessoa sem escrúpulos, como esse presidente que está aí. Ele não tem capacidade de assumir nada, nem administrar a vida de outras pessoas, a política dele é uma política da morte!”, alerta a vereadora.

Todas as instituições democráticas precisam unir forças para tirar esse genocída que está no poder, precisamos retirá-lo para não retroceder. Nós, mulheres, não iremos mais voltar para os quartinhos

Linda Brasil enaltece o papel das mulheres na linha de frente de combate à Covid-19

Linda Brasil destacou o trabalho desenvolvido pelas mulheres que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Mulheres da linha de frente, as auxiliares de limpeza, auxiliares de enfermagem, médicas, enfermeiras e fisioterapeutas, a todas vocês, guerreiras, minha mais sincera admiração por vocês estarem atuando na linha de frente. Queria destacar as mulheres que estão esquecidas, essas que têm seus trabalhos invisibilizados, não reconhecidos e não valorizados. Se arriscam em ônibus cheios, no comércio informal, no trabalho doméstico, estão mais vulneráveis em suas casas, onde muitas vezes são vítimas de violência. Por essas mulheres, precisamos unir esforços para garantir dignidade a todas elas.”, declarou.

A parlamentar trouxe dados alarmantes, pois, segundo pesquisa da Ong Sempre Viva, 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de crianças, idosos, pessoas com deficiência na pandemia. Esse dado sinaliza a má distribuição de tarefas domésticas.
“58 % das mulheres desempregadas são mulheres negras; 61 % das mulheres que estão na economia solidária são negras. Isso é sobre racismo estrutural e institucional, como acontece com o machismo e a lgtfobia. A pobreza e a violência foram o legado deixado para as mulheres devido à pandemia, como aponta a ONU.”, acrescenta.

Diante desse cenário de desigualdades, a parlamentar volta a afirmar da urgência das garantias de direito e da importância de todas/todos/todes se posicionarem contra a permanência de um genocida no poder.

“Todas as instituições democráticas precisam unir forças para tirar esse genocida que está no poder, a pessoa mais atrasada e reacionária que o Brasil já teve. Precisamos retirá-lo para não retroceder. Nós mulheres não iremos mais voltar para os quartinhos, para as cozinhas e nem para os espaços subalternizados. Estou muito indignada com tudo que está acontecendo, falta de informação, falta de respeito à ciência, falta de respeito às liberdades individuais, para superar isso temos que tirar esse genocida do poder. Não vamos aceitar tantas retiradas de direito da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e de tantas conquistas de direitos!”, afirma a parlamentar.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (9), o vereador Anderson de Tuca (PDT) se pronunciou em relação ao aumento excessivo do combustível na cidade. No dia 8 foi decretado o sexto reajuste no valor da gasolina e do diesel, só no ano de 2021.

“Minha grande preocupação são com os motoboys, com os motoristas de Uber, com os taxistas, que precisam do combustível para ter a renda na sua casa. Sabemos que nesse período de pandemia, as pessoas que trabalham como motoristas de aplicativo, foi a única fonte de renda”, declara o vereador.

Anderson ainda faz um apelo para os motoristas e pilotos, que exijam suas notas fiscais ao abastecer, para que postos de combustíveis não se aproveitem da situação, e se mantenham regulares. “Dizem que somos um país autossuficiente na produção do petróleo e do etanol, e a gente vê que estamos diferente da média mundial, que é hoje R$4,66”, questiona.

Durante a 15ª Sessão Ordinária on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 09, o vereador Isac Silveira (PDT) comemorou o chamamento público feito pelo governador, Belivaldo Chagas, hoje pela manhã.

O termo que foi sugerido por Isac junto à Comissão de Saúde, ressalta a contratação de novas Unidades de Suporte Avançado (USA), que são chamadas as UTI's móveis do SAMU, e em um dos pontos do chamamento ele se enquadra como serviço de remoção inter-hospitalar.

Isac explicou que em reunião realizada na semana passada com a Comissão e demais responsáveis pela Saúde do nosso estado, foi discutida a questão da necessidade deste serviço para atender pacientes com Covid-19 e caso necessário, transportá-los para leitos de UTI de hospitais da capital, ainda mais com o aumento da pandemia.

"Os dados que chegaram corroboraram com a nossa concepção. A média regular do tempo de transporte realizado pelo SAMU de um paciente é de 6h a 8h horas, mas nós temos a convicção de que pessoas chegaram a falecer por causa da espera por tempos mais longos", observou.

Isac ainda explicitou que sabe que funcionários do SAMU prestam serviços extraordinários, e que recebem salários baixíssimos em comparação ao setor privado.

"Ninguém tem uma varinha de condão para transformar tudo de um dia para o outro. Mas era necessário tomar uma medida mais contundente, pois temos uma pandemia em curso. Fiquei muito feliz com essa vitória de hoje", avaliou Isac.

O parlamentar ressaltou também que a iniciativa da Comissão, a coragem e a dignidade de espernear num momento tão duro como esse, foi super importante para toda população. Esse é o nosso compromisso, lutar sempre pelo bem-estar do povo.

Após o anúncio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que iria tomar medidas mais enérgicas no combate à covid-19 no sistema de transporte público, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania) questionou se realmente essas medidas foram adotadas e o que já foi feito até o momento.

O parlamentar disse que continua recebendo denúncias de que os ônibus estão saindo superlotados dos terminais. “Gostaria de saber se as medidas anunciadas pela prefeitura já estão sendo colocadas em prática, não param de chegar reclamações e denúncias de aglomeração nos ônibus e terminais. Temos visto um aumento grande na quantidade de pessoas infectadas pela Covid. Por conta disso as atitudes devem ser tomadas de forma urgente”.

Na última visita que fez aos terminais de integração de Aracaju, o vereador registrou que encontrou algumas irregularidades e reportou para a gestão. “Para tentar contribuir com as aglomerações sugiro que, além de aumentar a frota nos horários de pico, a SMTT coloque fiscais para organizar as filas, que aumentem a frequência de abastecimento dos recipientes de álcool em gel que ficam à disposição dos usuários. Outra ação que pode ajudar bastante é distribuir, com mais frequência, máscaras nos terminais, esta ação nunca mais foi feita, por sinal”, sugeriu.

Ricardo Marques reforçou que torce para que a prefeitura consiga colocar as ações em prática. “Tudo que apresento são sugestões para que possamos ajudar a população de Aracaju. As pessoas precisam ser orientadas e ajudadas pela gestão municipal. Só assim conseguiremos combater o aumento da disseminação dessa doença tão grave”.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá apreciar nesta quarta-feira, 10, durante a Ordem do Dia, a composição da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo. As vereadoras inscritas para a Procuradoria mediante ofícios são Emília Corrêa (Patriota), Linda Brasil (PSOL) e Sheyla Galba (Cidadania). 

A composição da Procuradoria é decidida mediante apresentação de ofício para os cargos, que após isto, com apreciação por meio da votação dos parlamentares na Sessão Ordinária. Emília Corrêa e Sheyla Galba demonstraram interesse em serem procuradoras, e para vice, além destas duas, a vereadora Linda Brasil.

A iniciativa busca zelar pela participação mais efetiva das mulheres nos órgãos e nas atividades da CMA, como: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; Além de fiscalizar e acompanhar a execução de programas da Prefeitura Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.

Uma boa notícia foi divulgada esta semana no combate ao coronavírus em Aracaju. Começou a imunização dos idosos com idade entre 76 e 77 anos. Eles podem escolher por uma das 40 Unidades Básicas de Saúde espalhadas na capital ou se preferirem comparecer ao drive-thru montado no Parque da Sementeira. O vereador Soneca (PSD) demonstra entusiasmo com esta nova etapa do Plano Municipal de Vacinação.

Segundo o vereador, a população precisa ter consciência que o melhor caminho para vencer o vírus está na vacina.“Os idosos são os mais atingidos, por isso é importante vacinar logo essa faixa etária para evitar internamentos e outras mortes”, destacou Soneca.

Na terça-feira, 9, o vereador Sargento Byron (Republicanos) visitou o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc). Recebido pela diretora presidente, Zélia Regina Barbosa, e pela gerente geral da instituição, Ulla Ribeiro, o parlamentar conheceu, detalhadamente, cada repartição da atual sede do Gacc, localizada na Av. Desembargador Maynard, no bairro Cirurgia.

O encontro faz parte da série de visitas programadas pelo mandato às entidades da sociedade civil que prestam serviços à população aracajuana. Além de conhecer melhor os serviços oferecidos às famílias de crianças com câncer, a visita teve como objetivo discutir os principais gargalos enfrentados pela instituição, que angaria recursos para construção de uma nova sede e para manter a prestação de serviços à população, mesmo em meio a tantas dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus.

A dificuldade de angariar recursos por meio do poder público é um dos principais problemas enfrentados. A gerente do Gacc indicou que, uma das alternativas para amenizar a situação, é a criação de editais de financiamentos de projetos com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança.

O vereador lembrou da campanha Destinar 2021, que visa estimular que as pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do imposto de renda retido ao fundo municipal. “Já estou me articulando junto à organização da campanha, porque acho muito importante que o fundo receba recursos e, posteriormente, destinem às instituições. O propósito da campanha não é apenas arrecadar, mas fomentar que os valores sejam repassados para as entidades que necessitam. O meu mandato vai fazer parte da campanha e, sem dúvida, requerer, em caráter de urgência, que o Conselho Municipal e a Prefeitura organizem novos editais para que os projetos sejam contemplados”, comprometeu-se Byron. 

Os representantes da instituição reconheceram a iniciativa do vereador e agradeceram a visita. Para a gerente Ulla, a presença de Byron na Câmara gera expectativas. “É um momento muito importante e temos expectativas do vereador se somar à causa, abraçar e, claro, fortalecer o movimento do terceiro setor no nosso estado que está precisando bastante desse olhar, dessa força e escuta”, comemorou.

O objetivo do parlamentar é aumentar a oferta de vagas por meio dessa parceria, permitindo que mais jovens e adultos tenham acesso a capacitação profissional gratuita. Em reunião com a presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), o vereador, Eduardo Lima (Republicanos) apresentou um resumo das ações desenvolvidas pelo Projeto Educando para Libertar, iniciativa criada pelo próprio vereador, e que já qualificou mais de 100 pessoas em Aracaju, nas áreas de atendimento ao cliente e atendimento de lojas.

A presidente da Fundat, Edivaneide Lima, parabenizou o projeto e se mostrou interessada em firmar a parceira, por meio de um termo de cooperação técnica. “Podemos ajudar com ampliação da oferta de cursos e espaços físicos também”, disse a presidente, que ainda pretende fomentar o empreendedorismo, “mostrando que é possível ter renda no comércio informal e de forma regularizada, por meio do registro do microempreendedor”, argumentou.

Além do apoio aos microempreendedores individuais e intermediação de mão-de-obra, a Fundat oferece, gratuitamente, mais de 100 cursos e oficinas nas áreas de informática, artesanato, comunicação, segurança, culinária, inglês entre outros. A fundação, que é ligada à prefeitura de Aracaju, realiza cooperação técnica com 23 instituições sociais, o que amplia o alcance das ações realizadas. Quando a parceria com o Projeto Educando para Libertar se concretizar, moradores de diversos bairros vão ser beneficiados, como já aconteceu nas comunidades de Cidade Nova, Jardim Centenário, Santa Maria, Bairro Industrial, Soledade e Santos Dumont.

Para Eduardo Lima, essa reunião “foi o primeiro passo para uma parceria de sucesso e que vai motivar as pessoas que sonham em fazer um curso, mas não tem condições financeiras para bancar e tem o desejo de se qualificar profissionalmente”. O parlamentar destacou ainda as dificuldades trazidas pela pandemia e o quanto esse problema de saúde comprometeu os empregos. Segundo ele, a “qualificação profissional é importante para ajudar essas pessoas a voltar ao mercado de trabalho ou até mesmo empreender. Além de qualificação, nossos professores levam motivação e autoestima para esses profissionais. A ideia é qualificar e fazer com que as pessoas não desistam de lutar por seus sonhos”, concluiu.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve reunido com a presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe (Singtur), Irma Karla e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Sergipe (Abrasel-SE), Bruno Dória, para discutir a viabilidade de ações a serem realizadas no âmbito dos setores do entretenimento e do turismo.

"Uma das minhas pautas principais é o desenvolvimento do nosso turismo, pela sua importância na movimentação da economia, com geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Nesse sentido, eu tenho me reunido com quem faz parte deste e dos demais setores que integram a cadeia produtiva do turismo. Estou aberto para ouvir as ideias, sugestões e críticas, pois o objetivo é projetar melhorias reais, inclusive pela disposição que o prefeito Edvaldo Nogueira também tem manifestado nessa direção. Temos potencial turístico para muito mais do que ofertamos hoje", declarou o parlamentar. 

Fabiano acredita que a união dos vários segmentos, em iniciativas bem estruturadas, planejadas e coordenadas será fundamental para uma retomada  mais rápida e consistente no pós pandemia. "Ninguém faz nada sozinho! Eu sempre bato nessa tecla e a crise provocada pelo coronavírus só reforçou meu pensamento. O Turismo, que movimenta mais de 70 setores da economia foi diretamente afetado, mas eu acredito na capacidade de recuperação que temos! Sairemos mais fortes e com novas perspectivas de exploração de todo o potencial que nossa Capital e nosso Estado possuem", concluiu.

Na manhã desta quarta-feira, 10, o vereador Isac Silveira (PDT), aproveitou a votação do Projeto de Lei (PL)  que inclui Aracaju no Consórcio Público Nacional na aquisição de vacinas da imunização da Covid-19, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para expor sua preocupação em relação à pandemia da Covid-19.

Isac avaliou ser de extrema competência a atitude do prefeito, Edvaldo Nogueira, de estar preocupado com toda a população indo em busca de mais vacinas, em defesa da vida. E com o intuito de se somar à essa luta de combater a Covid-19, e também preocupado com aqueles que são suspeitos de estarem com o vírus e/ou dos que já se contaminaram e precisam de tratamento, Isac protocolou Indicação para dobrar a quantidade de Unidades Básicas de Saúde de Aracaju referentes à síndrome gripal de 4 para 8.

Na indicação encaminhada, a medida levada em consideração é o importante papel da Atenção Primária, no controle da pandemia. "Minha luta é pelo combate a esse vírus que, infelizmente tem ceifado tantas vidas, por isso minha indicação de hoje para dobrar as UBSs de síndromes gripais é tão pertinente. Deixo aqui também a minha indignação quanto a esse presidente, Jair Bolsonaro, que ao invés de buscar medidas protetivas para o povo, esteja prejudicando ainda mais a nação brasileira", concluiu Isac.