Jeferson Passos apresenta as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 aos vereadores
Foto: China Tom
Na tarde desta terça-feira, 2, o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, participou de uma Audiência Pública on-line na Câmara Municipal de Aracaju onde apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020. Participaram da reunião os vereadores Fábio Meireles (PSC), Isac Silveira (PDT), Ângela Melo (PT) e Ricardo Marques (Cidadania).
Em sua explanação, o gestor mostrou o comportamento das receitas e despesas da Prefeitura de Aracaju durante os últimos quatros meses do ano 2020, que em meio a pandemia, conseguiu manter o equilíbrio nas contas públicas. A receita total foi superior a 2 bilhões de reais, sendo divididas de receita de contribuições, receitas patrimoniais e receitas de serviços. Ainda mostrou um resumo da Lei de Responsabilidade Fiscal onde o município cumpre todos os requisitos.
De acordo com o secretário, a receita do município é dividida em Transferências correntes (45%), receitas tributárias próprias (28%) e receitas correntes (16%). “O Fundo de Participação do Município (FPM) teve uma queda de 4%, totalizando 12 milhões de reais, o ICMS também apresentou um comportamento negativo, totalizando quatro milhões a menos. Mesmo assim, conseguimos apresentar um resultado primário positivo”, revelou Jeferson.
Despesas
O secretário também mostrou as despesas de capital, que equivale a investimentos, que teve um crescimento de superior a 80%, tendo a saúde o maior valor investido. De acordo com os dados apresentados, a composição das despesas é dividida em 54% pessoal e encargos sociais, 37% despesa de custeio e 8% investimentos. Referente as receitas e despesas previdenciárias, o gestor mostrou que a despesa patronal cresceu 31,4%, enquanto a contribuição do servidor civil caiu em 23,4%.
Vereadores
O presidente da Audiência Pública, o vereador Isac Silveira, questionou sobre os repasses do governo federal ao município, de acordo com os dados apresentados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parlamentar também perguntou sobre o aumento salarial para os servidores.
A vereadora Ângela Melo também perguntou sobre o aumento dos servidores públicos. “No governo anterior ao de Edvaldo Nogueira o professor era pago com recursos do Fundeb, gostaria de saber sobre o novo Fundeb? O que o prefeito e a secretaria da Fazenda pensam sobre um projeto de Renda Básica municipal? Também quero saber se foi estudado um parcelamento para mais vezes do IPTU?”, frisou.
O vereador Ricardo Marques também solicitou a implementação de um auxílio de renda básica Aracaju. “Como está o caixa da Prefeitura de Aracaju? De acordo com matéria publicada pelo portal G1, os municípios brasileiros dobraram o valor em caixa no ano de 2020, isso é verdade?”.
O vereador Fábio Meireles realizou várias indagações ao secretário Jeferson Passos, entre elas, estava o valor do ICMS repassado ao município referente ao combustível. “Qual a estimativa da geração de emprego com as obras públicas em Aracaju? Quanto custaria aos cofres públicos o funcionamento permanente do Hospital de campanha?”.