PL que institui Ano Educacional Paulo Freire, de autoria de Ângela Melo, tramitará em regime de urgência
As vereadoras e vereadores de Aracaju aprovaram, na sessão legislativa desta quarta-feira, 3, o Requerimento que estabelece a preferência na discussão e urgência na tramitação do Projeto de Lei 09/2021, que institui o Ano Educacional Paulo Freire em Aracaju.
Pelo teor do projeto, o Ano Educacional terá início em 19/09/2021, data que marca o centenário de Paulo Freire, e será finalizado em 22/09/2022.
Autora do PL, a vereadora Professora Ângela Melo (PT), considera a aprovação do Requerimento de Urgência um importante passo para a efetivação de iniciativas em alusão à memória e história de Paulo Freire.
“A Câmara de Aracaju dá uma importante demonstração na contramão do obscurantismo, ao decidir que um projeto sobre a obra de Paulo Freire deve ter preferência na discussão e urgência na tramitação”, disse.
A parlamentar petista ressaltou ainda que a urgência de tramitação será importante em termos logísticos e estruturais. “O Projeto de Lei prevê uma série de articulações e parcerias, que demandam tempo. Por esse motivo, foi bem importante a aprovação desse Requerimento, de modo que tenhamos um prazo razoável para discutir o conteúdo do projeto e, caso seja aprovado, dar os encaminhamentos necessários”, frisou Ângela Melo.
Sobre o PL
No conteúdo do Projeto de Lei, Professora Ângela Melo indica uma série de ações para realização pela Câmara Municipal de Aracaju, como: audiência pública; exibição na TV Câmara de documentários e entrevistas sobre a vida e obra de Paulo Freire; produção de matérias jornalísticas sobre práticas pedagógicas referenciadas na pedagogia de Paulo Freire nas escolas públicas de Aracaju.
A vereadora propõe também que o Legislativo de Aracaju faça um convênio com o Instituto Paulo Freire para aquisição e veiculação de materiais sobre a biografia e a pedagogia freireana, além de utilização de outros recursos de comunicação social, com o objetivo de dar ampla publicidade às atividades do Ano Educacional Paulo Freire.
Também no texto do PL, a parlamentar sugere diversas iniciativas que podem ser desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, como pesquisas sobre toda a produção científica, filosófica, pedagógica e administrativa de Paulo Freire; estímulo a experiências pedagógicas, entre os educadores aracajuanos, que tenham como referência a pedagogia de Paulo Freire; incentivo à produção de vídeos, documentários, publicações gráficas e editoriais voltadas para a vida e a obra de Paulo Freire, dentre outras.