Atos 2025

Ato nº 1/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h57

Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do ex-vereador José Evando Franca.

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Ato nº 2/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h58

Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do ex-vereador Ruy Gomes Fonseca Dória.

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Ato nº 3/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h59

Ponto facultativo - 03, 04 e 05 de março de 2025.

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Ato nº 4/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h59

Altera o Ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 16, de 12 de setembro de 2023 e 10, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 5/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h00

Altera o Ato nº 2, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 13, de 9 de agosto de 2023 e 11, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Saúde dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 6/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h00

Ponto facultativo - 17 de abril de 2025.

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Ato nº 7/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01

Altera o Ato nº 27, de 19 de dezembro de 2024, que regulamenta o Auxílio-Educação dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 8/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 9/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01

Aprova o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Aracaju, composto pelo Mapa Estratégico Institucional e as Ações Estratégicas da Administração.

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Ato nº 10/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h02

Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do Monsenhor José Carvalho de Souza.

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Ato nº 11/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h02

Nomeia Membros da Comissão Julgadora Prêmio de poesia Governador Marcelo Déda da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 12/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h02

Ponto facultativo - 23 de junho de 2025.

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Ato nº 13/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h03

Doação de Bens Móveis ao Poder Executivo Municipal de Aracaju.

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Ato nº 14/2025

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h03

Dispõe sobre o Funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 15/2025.PDF

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h04

Designação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fatos relacionados ao Natal Iluminado 2024.

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Ato nº 16/2025.PDF

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h04

Designação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fatos relacionados à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).

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Ato n° 17/2025.pdf

por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 12h32

Altera a composição dos membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato n°18/2025.pdf

por Caio Lima — última modificação 10/09/2025 11h11

Altera a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fatos relacionados à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).

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