Atos 2026

Ato n° 1/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 12/02/2026 22h09

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 fevereiro de 2026 (carnaval), no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.

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Ato nº 2/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 09/03/2026 11h57

Aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento e a fiscalização de contratos firmados pelo Poder Legislativo.

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Ato nº 3/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 01/04/2026 15h50

Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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Ato nº 4/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 14/04/2026 22h56

Altera o Ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos de nº 16, de 12 de setembro de 2023, nº 10, de 4 de abril de 2024 e nº 4, de 8 de abril de 2025 que trata do Auxílio Alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 5/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 14/04/2026 22h56

Altera o Ato nº 2, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nº 13, de 9 de agosto de 2023, nº 11, de 4 de abril de 2024 e nº 5, de 8 de abril de 2025 que trata do Auxílio Saúde dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.

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Ato nº 6/2026.pdf

por Caio Lima — última modificação 14/04/2026 22h56

Altera o Ato nº 27, de 19 de dezembro de 2024, alterado pelo Ato nº 7, de 9 de abril de 2025, que regulamenta o Auxílio-Educação dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Aracaju.

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