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Buscando interagir com o trabalho realizado no setor de placas dos logradouros da Emurb, o vereador Cabo Didi esteve na manhã da última quinta-feira, 07, com o diretor do setor de placas da órgão, Vilson, para reforçar pedidos feitos relativos a necessidade de placas de sinalização na cidade.

As placas de sinalização são uma importante ferramenta de comunicação, além de ser de grande utilidade para a segurança das pessoas. Elas são essenciais para sinalizar e melhorar a locomoção nos bairros, avenidas e ruas, além de facilitar a vida para as empresas que prestam serviços na área de entregas (correios, farmácias, lanches, etc), motoristas de aplicativos, taxistas e serviços de segurança e saúde, melhorando o tráfego na cidade.

"O trabalho desenvolvido pelo setor de placas, é extremamente importante para a melhoria do deslocamento em nossa cidade, tanto para pessoas que nela residem, como para os turistas que vem a passeio. "Tive a oportunidade, de saber um pouco mais sobre o trabalho feito pela Emurb, tive o prazer de encontrar com meu amigo Bigode e aproveitamos para tirar dúvidas de como funciona o trabalho no setor de placas de logradouros, que traz benefícios ao povo," frisou o Cabo Didi.

Essa semana foi divulgada a vinda da filha do ex presidente Luís Inácio Lula da Silva para Aracaju. Lurian Lula da Silva irá constituir habitação na capital sergipana.

O vereador Camilo Lula (PT), saudou a colega de partido e lembrou que “a primogênita do presidente que exterminou a pobreza do Brasil é muito bem vinda à capital sergipana e é uma honra recebê-la”, disse Camilo.

Como o vereador Camilo, ela é militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e está ativa na luta pela libertação do presidente Lula.

Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, 7, o vereador Camilo Lula (PT) mostrou dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram que a extrema pobreza no Brasil bateu recorde em 2019.

“Mais de 13 milhões de pessoas estão vivendo com menos de 200 reais por mês. Nos últimos seis anos batemos o recorde de crescimento da extrema pobreza, de acordo com dados oficiais do IBGE, e isso é desumano! É resultado de uma política entreguista, do Governo Federal, que não tem nenhum projeto, em sua política econômica, para beneficiar a classe trabalhadora e os mais pobres”, revela o vereador.

Camilo explicou que esse cenário é fruto de políticas neoliberais, de livre comércio, que permitem que as estatais sejam vendidas ao capital internacional com prejuízo à população brasileira. Camilo citou como exemplo o setor da construção civil que está extremamente impactado pela falta de incentivo e o setor da exploração de minério que juntos, são responsáveis pelo desemprego de milhões de trabalhadores brasileiros nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Na oportunidade Camilo se comprometeu a fazer o que estiver ao seu alcance para lutar para que os brasileiros saiam da extrema pobreza e lembrou que o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, zerou, em 2011, a extrema pobreza no Brasil. “Ao final do mandato de Lula ele afirmou que a maior vitória do Governo dele era ver os brasileiros tendo condições de comerem três vezes ao dia e é por isso que o nosso partido luta, para que trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de viverem do seu trabalho de forma digna, com condições básicas como alimentação e moradia”, concluiu Camilo.

Em Audiência Pública que será realizada na próxima segunda feira, 11 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Camilo Lula (PT) fará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente. No mesmo ato será discutido o efeitos do maior crime ambiental do país: o derramamento de óleo nas praias de todo o Nordeste Brasileiro. O evento contará com a presença do coordenador da comissão externa de investigação do derramamento de óleo no litoral brasileiro da Câmara Federal dos Deputados, João Daniel (PT/SE).

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira, 6, na CMA o vereador Camilo lembrou que o Governo Federal realiza, hoje, o leilão do pré-sal, a expectativa é que seja arrecadado 106,56 bilhões pela venda das quatro áreas da bacia de Santos (RJ), mas Camilo explicou que o país está perdendo mais um trilhão com essa venda e que tem tecnologia para que o óleo seja explorado.

“A venda do pré-sal é um ataque frontal à soberania do país. O governo federal publiciza que está arrecadando bilhões e que esse dinheiro será dividido entre os municípios e estados, mas a verdade é que poderíamos arrecadar mais de um trilhão se esse óleo, ao invés de vendido, fosse explorado por nós mesmos, eu estou falando de milhares de pessoas desempregadas que poderiam estar trabalhado nessa exploração, um lucro líquido absurdamente alto e o governo simplesmente entrega as nossas riquezas de mãos beijadas à iniciativa privada, uma exploração que só beneficiará o capital estrangeiro”, denuncia o vereador.

Camilo também está preocupado com a limpeza das praias do nordeste e com a mitigação dos impactos ambientais. “A gente tem uma tecnologia avançada de satélites e ninguém descobre o responsável por acabar com o turismo no Nordeste esse ano, como pode isso? Como pode 60 dias depois do início do desastre ninguém ser responsabilizado? O que está sendo feito pelos pescadores, hotéis, pela fauna marinha? Mais do que nunca a Frente Parlamentar do Meio Ambiente é necessária e eu convido toda a população de Aracaju para estar conosco”, afirma Camilo.

Na manhã desta quinta-feira, 07, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para fazer reclamações sobre as edições em suas matérias, feitas pela CMA, discordou da comemoração do Dia do Radialista e ainda tratou sobre o ticket refeição dos policiais militares.

Amintas iniciou seu discurso reclamando sobre uma edição que a assessoria da CMA fez em título de sua matéria, que considerou parcial. "Na matéria feita pela minha assessoria de imprensa está escrito: Da série "As Mentiras de Edvaldo", onde eu chamo Edvaldo Nogueira de mentiroso, e na matéria noticiada pela assessoria de imprensa da Câmara retira a parte do mentiroso. Gostaria de pedir, gentilmente, que a assessoria não mudasse os textos das nossas falas, porque eu o chamei de mentiroso mesmo. Evitem essas trocas porque eu 'boto pra lenhar' e depois parece que foi um cara da situação reclamando. Quero que deixem do jeito que eu falar aqui na Tribuna", queixou-se.

Em seguida, tratou de outro assunto, disse que não concordava em comemorar o dia do radialista na data oficial (07 de novembro). Pois, considera uma mudança de data estratégica na política do ex-presidente Lula.

"Vários colegas estão comentando sobre o dia do radialista. Quero dizer que, como radialista, discordo que essa data seja comemorada hoje. Porque isso foi invenção do presidente Lula para agradar a família de Ari Barroso que era radialista, e ele queria uns votos lá em Minas Gerais. Quando na verdade essa comemoração foi criada em 21 de setembro de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, quando se estipulou o piso salarial do radialista. Então, para mim a data do radialista é a criada por Getúlio, mas nesse país é assim, retiram até os nomes das escolas porque são nomes de militares", criticou Amintas.

Cabo Amintas cedeu apartes aos vereadores Camilo (PT), Elber Batalha (PSB) e Isac (PCdoB) que fizeram considerações a cerca das mudanças de nomes de escolas e edifícios que levavam nomes de líderes da ditadura militar.

Depois, mudou o tema, abordando as discussões sobre o aumento do valor dos tickets de refeição da Polícia Militar de Sergipe. "Trago o extrato do pregão eletrônico (2019) de contratação da empresa para o ticket de alimentação da polícia militar. O contrato anual é de R$ 10.520.956,42. Sabem o que se comenta na polícia? Que o aumento dos vergonhosos R$ 8,00 vai para R$11,00. Estou com medo de 'quebrar' o Estado, desse jeito! Veja lá senhor comandante, mais uma vez estão tentando humilhar os militares", alertou.

Para finalizar, Amintas se mostrou indignado com as reclamações que leu sobre a empresa que fornece os tickets alimentação, já que o cartão não é aceito em vários estabelecimentos. A prioridade de uso vai para apenas uma rede de supermercados grandes que se mantém no estado.

"Fizemos uma pesquisa rápida e a empresa Lecard, recebe os piores comentários em sua página online oficial. Dizem que o cartão não é aceito em vários lugares, só aceita naquele supermercado grande, então as pessoas ficam sem opções para comer. Mas, são 10 milhões de reais do povo que estão sendo usados de uma forma que não vai favorecer o PM. Lamentável que nenhum deputado tenha comprado essa briga, os senhores têm o poder de fiscalizar os contratos e ver toda essa humilhação que os policiais passam. Isso só acontece porque os 'guelas' não precisam comer com o ticket alimentação, quem tem o poder de decisão não usa 8 nem 11 reais para comer", lamentou o parlamentar.

Durante a última semana, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) emitiu indicações solicitando melhorias em algumas ruas da cidade à Secretária Municipal de Infraestrutura (Emurb), como medidas de pavimentação, manutenção do asfalto.

“A indicação é a proposição em que o vereador sugere ou solicita medidas de interesse público aos órgãos competentes. Essa é uma das melhores formas de apresentar ao executivo o que tenho fiscalizado em nossa cidade”, comenta.

O parlamentar solicitou medidas de pavimentação na Travessa Irmã Gildete, localizada no bairro Siqueira Campos, e na Rua Vila Ana, no bairro Industrial. Anderson de Tuca também apontou em uma indicação para a Emurb a situação das ruas Sargento Osvaldo Conceição, no bairro Novo Paraíso, e a rua Vidal Negreiros, no Inácio Barbosa, que precisam de medidas de manutenção no asfalto.

“Outra indicação que fiz na última semana, ainda no bairro Inácio Barbosa, foi à recuperação e colocação da tampa de boca de lobo na Av. Etelvino Alves de Lima, Inácio Barbosa. Esse buraco pode causar um acidente em quem transita na região e aberto causa incomodo a comunidade que reside ali”, conta.

Através de um pedido feito pelo vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, a população do conjunto Almirante Tamandaré, teve obra realizada por intermédio da Emurb.

O detalhe é que, os moradores daquela comunidade já vinham sofrendo a muito tempo em virtude da falta do calçamento na Travessa 16 de Novembro.

O vereador Bigode ao tomar conhecimento, esteve no local e constatou o total abandono na referida Travessa. Preocupado com os moradores da região devido às doenças que poderiam alcançar principalmente as crianças e os idosos, o parlamentar solicitou a Emurb que fizesse o calçamento na Travessa 16 de Novembro, para diminuir o sofrimento da comunidade. Para a alegria de todos o pedido do parlamentar foi atendido e a Emurb calçou toda a Travessa 16 de Novembro No conjunto Almirante Tamandaré, zona norte da capital sergipana.

"Eu só tenho é de agradecer a Deus, ao povo do conjunto Almirante Tamandaré e aos integrantes da Emurb por essa parceria e pelo desenvolvimento desse trabalho que foi concretizado com muita dedicação e muito respeito em prol da comunidade", afirmou o vereador Bigode.

Aprovado por unanimidade no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica o Artigo 5° da Constituição e torna os crimes de feminicídio e estupro imprescritíveis e inafiançáveis foi tema do pronunciamento da vereadora Emília Corrêa (Patriota) na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Atualmente, a imprescritibilidade é prevista para crimes de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado.

De acordo com Emília, a PEC é uma vitória em defesa e proteção à mulher que são vítimas constantes desse crime. “Não adianta mais se esconder. A partir de agora, com essa medida, os agressores poderão ser punidos mesmo anos após cometer o delito. Infelizmente, ainda é crescente o número de mulheres que são vítimas dessa barbaridade, por isso, nada mais justo que apertar a legislação para proteger a mulher nesse sentido, dessa violência”, ressaltou.

Ainda em sua fala, a vereadora disse que as mulheres, de todo país, têm clamado por proteção. “É bom que se frise que não é uma luta de um dia, é de um país, também não é esforço de um, é um clamor das mulheres que não aguentam mais serem vítimas”, afirmou.

Procuradoria da mulher

Ao concluir, Emília voltou a destacar a importância da criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju. “Já existe na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e em outros municípios, e aqui na CMA não temos. Volto a dizer, não estou me referindo à Comissão da Mulher, e sim Procuradoria. Tivemos aí agora a legislação esse grande exemplo com a aprovação da PEC, vou lutar para a implantação dessa Procuradoria aqui na Casa e peço, encarecidamente, o apoio dos colegas”, finalizou.

Um domingo atípico para a garotada que faz karatê no Projeto Fumaça Zero Drogas Jamais. No último domingo, 09, no Colégio Master, aconteceu a XIII Copa Sergipe de Karatê e teve a participação dos alunos cadeirantes do projeto.

Participaram da competição oito alunos e três cadeirantes abrilhantando com suas técnicas de karatê, mostrando sua habilidade e determinação na modalidade. Os alunos, que são bastante disciplinados, trouxeram para o projeto seis medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze, mostrando o excelente trabalho dos professores do projeto, que tem sempre o apoio do vereador Cabo Didi.

"Os meninos do projeto Fumaça Zero estão de parabéns pelo desempenho durante o XIII Copa Sergipe de Karatê. Quero aproveitar, para parabenizar esses professores guerreiros que fazem o projeto acontecer", frisou o parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira, 11, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Nitinho (PSD), esteve presente no Workshop ABRADEE sobre a importância do Congresso Nacional para o setor elétrico. O evento aconteceu na sede da Energisa Sergipe, localizada no Bairro Inácio Barbosa, em Aracaju. 

O objetivo do workshop foi discutir temas do setor elétrico e das distribuidoras de energia elétrica, fundamentais para a manutenção dos serviços à sociedade (como tarifas, gastos de energia e manutenção dos serviços). A oportunidade foi de as autoridades exporem pautas importantes para a população.

Nitinho aprovou a realização e a participação no evento. O presidente da CMA questionou apenas a falta de algum representante da energia solar, mas no todo, ficou satisfeito. "É um debate que está na ativa hoje no Congresso Nacional, então foi importante ouvir uma parte. Faltou a outra parte, deveria ter sido um pouco mais democrático com algum representante da energia solar dando seu ponto de vista, mas de resto foi bem produtivo. Entendemos que mudar uma regra do Governo Federal depois de tantos anos é difícil, e a Energisa é uma referência a nível nacional. Tenho que parabenizar a todos por este evento, e esse debate foi muito proveitoso, onde defendemos a energia renovável no estado e no país”, declarou.

O diretor-presidente da Energisa, Roberto Carlos (RC), falou sobre os objetivos do evento e a atual situação do setor elétrico no Brasil. "O objetivo deste Workshop é entender mais o setor elétrico e compartilhar informações. A gente teve uma alta renovação nas bancadas do Congresso Federal e entre os deputados estaduais, e o objetivo é se aproximar de todos eles. O setor elétrico é complexo e precisamos começar essa proximidade, para que todos compartilhem informações importantes. O setor elétrico está em marcha lenta, o PIB ainda não cresce na velocidade que precisa e alguns estados têm problemas. É toda uma conjuntura econômica, que em algum momento vamos conseguir evoluir", afirmou RC.

Por isso, a presença da classe política em um evento como este é tão importante. O workshop, além de Nitinho, contou com a presença do deputado estadual Luciano Pimentel, do deputado federal Laércio Oliveira, representantes do Governo do Estado e demais nomes. O assessor jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Wagner Ferreira, parabenizou os participantes pelo envolvimento. 

"Esses setores políticos estabelecem a nova dinâmica do setor elétrico brasileiro, e precisamos ouvir essas pessoas, que serão as protagonistas do que veremos nos próximos anos. Neste sentido a ABRADEE se coloca à disposição para ser um apoio e conseguir explicar coisas que, para alguns de vocês, não seja rotineiro", concluiu.

Mais uma indicação do vereador Anderson de Tuca (PRTB) foi executada. A Empresa Municipal de Obras e Urbanização atendeu à indicação de manutenção do asfalto da rua Rio Grande do Sul, no trecho com a rua México, no bairro Novo Paraíso, que o parlamentar realizou recente.

“A situação da rua estava crítica, por conta do buraco, o esgoto acumulava, o que atraía insetos e exalava muito mau cheiro. Agradeço a Emurb por ter atendido a indicação e melhorado a situação de quem vive na região”, comenta Anderson de Tuca.

O parlamentar busca sempre fiscalizar todas as regiões de Aracaju, para indicar aos órgãos competentes possíveis problemas na cidade, dessa forma soluções como a da rua Rio Grande do Sul chegam mais rápido à população.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), usou a Tribuna nesta terça-feira, 12, para parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e toda equipe de secretários pela conquista do empréstimo de R$ 300 milhões, que beneficiará toda a população aracajuana com obras estruturantes.

Em seu discurso, o parlamentar descreveu onde serão aplicados os recursos. “Será aberta uma nova avenida na cidade que desafogará o trânsito da Avenida Euclides Figueiredo, beneficiando a população da Zona Norte. Na Zona Sul, o Parque da Sementeira será totalmente revitalizado, além da construção de escola e unidade de saúde”, destacou Nitinho.

Os avanços implementados na cidade durante as administrações de Edvaldo Nogueira também foram destacados da Tribuna. “Quero parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira, onde fiz oposição durante 12 anos, mas hoje sou aliado e com nobreza e reconhecimento votaria nele quantas vezes fosse necessário, sem sombra de dúvidas. Edvaldo já escreveu seu nome na história política de Sergipe, assim como fez João Alves e Jackson Barreto”, disse o presidente da Casa.

Ao finalizar seu pronunciamento, o vereador afirmou que Aracaju passa por um grande momento. “Aracaju está passando pelo seu melhor momento e está recebendo o maior volume de obras da história de Sergipe. A sua administração é de excelência, reconhecida pelos institutos de pesquisas do Brasil. Quem quiser que chore porque isto é realidade”, encerrou.

Na manhã desta terça-feira, 12, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna para informar que esteve no Morro do Urubu localizado no bairro Coqueiral juntamente com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e engenheiros para verificar a situação da localidade.

De acordo com o parlamentar, em 2017 fez uma denúncia que uma empresa imobiliária estava explorando a área para fazer terraplanagem a área. “O problema é que a chuva veio e o morro desmoronou jogando barro nas casas que estavam em baixo. Essa situação causou grandes prejuízos ambientais e para os moradores da área. Tem casa que está interditada até hoje esperando uma solução”, descreveu.

Américo disse ainda que a visita da última segunda-feira, 11, foi para a Sema verificar a situação real do morro, fazer um estudo e emitir um relatório e entregar ao Ministério Público Estadual e o órgão tomar as providências necessárias para resolver a situação.  “Quero aqui agradecer a todos que estavam presentes na visita. Quem fez isso não vai ficar impune de sua irresponsabilidade”, avisou.

Cidadania- O vereador da Rede elogiou moradores da comunidade das Malvinas, no bairro Aeroporto que revitalizaram por conta própria uma praça que estava abandonada. Américo mostrou fotos da comunidade reconstruindo a praça com recursos próprios. “Se o poder público não faz, a população se reúne para resolver os problemas existentes e dando exemplo de cidadania”, ressaltou.  

O vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou o Pequeno Expediente nesta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para agradecer ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari por ter atendido alguns dos seus pleitos. Dessa vez, Bigode ressaltou as obras de pavimentação no Conjunto Almirante do Tamandaré, no bairro Santos Dumont.

“Temos que ressaltar quem trabalha em prol do povo mais carente. Fui visitar a obra e fiquei feliz com que eu vi. Agora os moradores da travessa 16 de Novembro vão sair da lama e da poeira”, comemorou.

Outra situação comentada pelo vereador Bigode é a falta de placas indicativas de nomes das ruas. “Infelizmente a prefeitura coloca as placas nas ruas e vândalos tiram as placas e os moradores acabam ficando sem CEP para receber suas correspondências”, lamentou.

O vereador Dr. Gonzaga (MDB), usou a Tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira, 12, para se manifestar sobre as recentes notas veiculadas nas mídias sociais e na imprensa em geral sobre um movimento denominado antivacinas. O parlamentar reforçou a importância da vacina na prevenção de doenças infecciosas graves, que podem matar, especialmente nos casos das crianças.

Dr. Gonzaga citou uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde que estima que as vacinas previnam por ano quase 6 milhões de mortes no mundo, mas, apesar disso, o número de pessoas vacinadas nas campanhas nacionais tem ficado abaixo da meta. “Isso se dá em parte por causa de movimentos desse tipo, baseado em estudos falsos, que tem assustado muitos pais, a ponto de deixar de vacinar os filhos, o que é muito grave e preocupante”, lamentou.

Ainda de acordo a Organização Mundial de Saúde, a falta de vacinação ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por vacinação, como é o caso do sarampo. A imunização ocorre pelo efeito rebanho, ou seja, quanto mais pessoas forem imunizadas, menor o risco da doença se propagar.

O vereador lembrou estudos que demonstram que a vacinação é comprovadamente a maneira mais eficaz de prevenir doenças. O Brasil tem evoluído nos últimos anos nessa área, especialmente com a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 1973, que facilitou o acesso da população às vacinas.

A política brasileira de vacinação tem servido de exemplo para todo o mundo, pela sua eficácia em erradicar de nosso território certas doenças. “Atualmente estão sendo incorporadas algumas vacinas no calendário das obrigatórias, tais como as da hepatite, que certamente, no futuro, farão com que as necessidades de tratamento e transplantes, sejam consideravelmente reduzidas”, comemorou Dr. Gonzaga, apelando para a população para não deixar de se vacinar, e principalmente, cuidar de vacinar as crianças e os idosos.

Durante a 94ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a presidente do Projeto Acalanto Sergipe, Erika Cristina Moura Fernandes, participou da Tribuna Livre onde abordou sobre a ONG e a realização de 25º ENAPA, maior encontro nacional sobre adoção do Brasil.

Em seu pronunciamento, Erika revelou dados da instituição e os números de acolhidos em todo o Estado. “Em todo o Estado possuímos 39 unidade de acolhimento que abrigam 287 crianças, falando em números atuais, porque este dado é muito volátil porque a todo o momento entram e saem crianças. Possuímos 40 voluntários e estamos atuando em Aracaju em quatro anos e nosso objetivo é que as crianças acolhidas encontrem uma família”.

A presidente da instituição também revelou seu descontentamento com o sistema judiciário. “O sistema judiciário é totalmente burocrático o que dificulta o trabalho da instituição. Nosso trabalho é tentar que as crianças voltem para a família natural reestruturada ou para uma outra família. No ano passado tínhamos acesso judiciário e tínhamos acesso as informação sobre aqueles jovens. Acompanhávamos as audiências com psicólogos e assistência social, capacitados na área de adoção, e o problema é que algumas portas foram fechadas por conta do rodízio dos juízes”.

A representante da Acalanto ainda revelou que Aracaju possui uma unidade destinada somente para adolescentes. “Temos um abrigo de adolescente em Aracaju, que o responsável tem que passar por uma porta e fechar outra, lembrando o sistema adotado pelos presídios. Isto acontece porque eles querem evadir. São 19 adolescentes na unidade”, finalizou Erika Cristina.

ENADA

Outro tema abordado na Tribuna pela presidente da Acalanto foi a realização de um Congresso Brasileiro sobre adoção. “No Brasil existe mais de 180 ONGs registradas, onde também somos, e anualmente realizamos um Congresso onde é debatido o tema da adoção. Aracaju sediará o maior encontro nacional sobre adoção aberto ao público. Precisamos que toda a divulgação sobre o tema para mobilizar a sociedade para que elas enxerguem estas crianças”.

Vereadores

O vereador Américo de Deus (Rede) falou que o tema é totalmente relevante. “São quase três anos que estou na Câmara e realmente este tema bato palma. Nada contra os outros temas, mais viralizou as ONGs para cuidar de animais e esqueceram das crianças. Aqui estamos vendo o amor verdadeiro, que é o amor ao próximo, onde cuidam de crianças que necessitam de ajuda. Isto é uma vergonha que pessoas usam ONGs de animais para ganhar visibilidade e não fazem  nada pelas crianças”.

Lucas Aribé (PSB) afirmou que ficou tocado com o assunto. “Fico tocado e feliz em saber que existem pessoas neste mundo que querem fazer o bem. Como foi destacado, tem gente que não olham para as crianças porque elas não votam. O abandono deste segmento é cruel. As ONGs nascem pela ineficiência do Poder Público, sigam em frente e que Deus continuem norteando seus caminhos”.

A vereadora Emília Côrrea destacou que o nome da ONG já possui força. “O nome é uma variação de acalento, que cuida e proporciona amor. O nome ONG já mostra a ineficiência do Poder Público e o sem fins lucrativos mostra que estas pessoas não querem nada, querem somente cuidar e transmitir amor. Em vocês, o coração destas crianças tem esperança e vocês são a família delas”.

Palhaço Soneca parabenizou os integrantes do Projeto pelo trabalho de amor ao próximo desenvolvido. “Estou muito feliz porque sou morador de uma comunidade muito humilde. Só Jesus mesmo para retribuir de amor de vocês. Estou falando de amor ao próximo, quando vejo mãe que abandona seus filhos e tanta barbaridade neste mundo, ainda existem pessoas com o coração puro como vocês”.

Elber Batalha relatou a experiência de ter trabalhado como defensor público na Vara da Infância. “Foram os dois meses mais estressantes de minha vida foi quando substituir um defensor na 16ª Vara. Enquanto os governos não resolverem as questões sociais a violência vai continuar crescendo. Nesta minha jornada, onde são vários anos trabalhando na Vara criminal, o período mais estressante foi na 16ª Vara e o grande motivo destes abandonos das crianças são as drogas, onde os pais viram usuários e abandonam os filhos para perambular nas ruas”.

O vereador Cabo Didi também parabenizou o trabalho desenvolvido pela instituição.

Direcionando as ações do mandato parlamentar em consonância aos interesses e necessidades dos aracajuanos, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) visitou os bairros Ponto Novo e Luzia para discutir, ao lado dos moradores, demandas para as localidades.

Uma das solicitações, segundo o parlamentar, é a inclusão da especialidade médica psiquiátrica na Unidade de Saúde e Família Max de Carvalho, localizado na Rua Santa Bernadete, no Ponto Novo.

“Esta é uma demanda corriqueira da população, onde a cada dia a saúde pública vem necessitando de mais ajustes. Assim que a indicação for protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), peço que à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possa analisar este pedido com muito carinho, pois os aspectos emocionais humanos vêm sendo pauta em todos os lugares”, destaca Juvêncio Oliveira.

Outro pedido feito pelos moradores do bairro Luzia foi referente à limpeza da Rua da Integração, no entorno do Lar Infantil Nossa Senhora Santana, conhecido como Lar da Zizi. De acordo com o vereador, o serviço, que será solicitado à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), irá diminuir a infestação de pragas e insetos, o que irá proporcionar melhorias também na saúde da comunidade”, finaliza.

Os reiterados problemas de alagamento no bairro Jabutiana, diante das chuvas, foi tema de Audiência Pública no Ministério Público Federal (MPF). Na oportunidade, onde foram feitas apresentações de possíveis causas e soluções já adotadas e planejadas para adoção futura pelo poder público, o vereador Américo de Deus (Rede) se fez presente, sendo o único parlamentar presente à discussão.

Na ocasião, também estiveram presentes representantes da Sema, Adema, Adurbs, Defesa Civil, Emsurb, Emurb, Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Combaze), Associação de Moradores dos Conjuntos JK e Sol Nascente, Conselho dos Moradores do Residencial Santa Lúcia, Movimento Ambientalista Jabotiana Viva, Movimento de Defesa da Lagoa Doce, além de moradores, cidadãos interessados e vítimas das recentes enchentes ocorridas na localidade.

“Nesta sexta-feira, 08, participamos de uma importante audiência pública que objetivou saber como está o andamento do processo do bairro Jabotiana sobre as providências das obras estruturantes na localidade, pois ali vivem mais de 46 mil pessoas. As decorrentes enchentes de 2015, 2017 e 2019 causaram muitos prejuízos, sendo preciso, portanto, a resolução dos alagamentos. Na audiência houve demonstração do que já foi feito e o que ainda será realizado. A reunião foi positiva, vez que todos tiveram voz. Assim, deliberou-se que no dia 06 de dezembro será feita uma caminhada pelas imediações para que se observe a situação”, explicou Américo de Deus.

Nesta última semana, compreendida entre 04 a 09, a comunidade solicitou algumas demandas ao vereador Américo de Deus (Rede), que foi prontamente atendida pelo parlamentar, como: retirada de um animal morto nas imediações da Orlinha do bairro Porto Dantas, que já estava há dois dias sem ter o descarte em local apropriado; desobstrução da rede de esgoto na Rua C, do Residencial Portal do Sul, bairro Aeroporto; serviço de tapa buraco na Rua México, bairro América; e por fim, pedido para recuperar a fachada da Delegacia do 8º Batalhão da Polícia Militar.

“Os pedidos foram feitos por representantes das comunidades e na medida do possível tentei atender cada um. Obtivemos êxito, sendo resolvidos prontamente pelos órgãos municipais responsáveis, como Emsurb que retirou o animal morto da via pública. Ainda, pude estar logo cedo no bairro Porto Dantas, no 8º Batalhão da Policia Militar, entregando o material de pintura, na totalidade solicitada, para recuperar a delegacia. A obra será feita através de mutirão naquela unidade de segurança que presta relevantes serviços à comunidade possa continuar cumprindo seu papel e se sentindo apoiada pela população”, esclareceu Américo de Deus.

Na manhã de hoje (12), o vereador Cabo Didi (sem partido) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar das demandas do Horto do Carvalho, após o trabalho de ronda que realiza na cidade de Aracaju.

O parlamentar, durante a sua ronda conversou com moradores que reclamaram do abandono do residencial, já que desde a sua inauguração nada foi feito no local. Os moradores que pagam seus impostos, se sentem em total abandono pelo Poder Público. Ainda durante o discurso, Cabo Didi exibiu um vídeo dos alunos do Projeto Fumaça Zero Drogas Jamais, que participaram da XIII Copa Sergipe de Karatê, que aconteceu no Colégio Master.

"Quero parabenizar o presidente da Federação de Karatê, Fernando Rocha, e a todos os professores por realizarem esse campeonato não deixando que o esporte morra aqui em nosso Estado e aproveito para parabenizar o Colégio Master que cedeu o espaço, porque não existe no Estado e nem na Prefeitura um local adequado para que esses campeonatos possam acontecer," frisou.

Ao fim de seu pronunciamento, o vereador parabenizou o pessoal da Rádio Patrulha e da Força Tática pelo belo trabalho que vem prestando à sociedade nas apreensões e fazendo com isso a nossa cidade mais segura. "Parabenizo o Coronel George, da Rádio Patrulha, e o pessoal do 7° Batalhão, o Coronel Arthur, o tenente Eliomar, e toda a Polícia pelas prisões que vem acontecendo," comentou o parlamentar.

Uma emenda do deputado federal Fabio Mitidieri (PSD), no valor de R$ 565 mil, vai beneficiar alunos da Escola Jornalista Orlando Dantas, no bairro Veneza, em Aracaju. O recurso foi conquistado após o vereador Palhaço Soneca (sem partido) apresentar ao deputado fotos e vídeos sobre a situação precária da instituição de ensino. “A verba vai servir para construir uma quadra e oferecer atividades esportivas a centenas de alunos”, comemorou o vereador.

Soneca relembra que visitou a Escola Jornalista Orlando Dantas em 2017 a convite dos próprios professores. “Eles me procuraram porque sabia que eu morava na comunidade e estava disposto a ajudar. Logo, percebi que muita coisa precisava ser feita no local, inclusive a construção de uma quadra poliesportiva, já que os estudantes necessitavam de uma área para praticar esportes”, contou.

Na semana seguinte, utilizando a boa relação com a família Mitidieri, Palhaço Soneca procurou o deputado federal e solicitou ajuda. “Na época Fábio disse que iria ajudar, pois conhecia as dificuldades dos moradores do bairro Veneza. Felizmente, a verba vai chegar num bom momento. Ano que vem deve estar pronta”, disse o vereador em tom de agradecimento ao deputado.

Na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) participou da solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento de Sergipe para os anos 2020-30. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). Esse estudo será construído pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Fundação Dom Cabral e demais setores da sociedade.

No Plano de Desenvolvimento de Sergipe para os anos 2020-30, a Fundação Dom Cabral irá mapear os setores produtivos do estado, coletando dados e apontando caminhos, com a finalidade de obter um direcionamento apropriado. A diretora de desenvolvimento de organizações da Fundação, Íris Leite Castro, falou sobre o lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe. “A partir da tarde desta terça-feira, quando será lançado o plano, a expectativa é da realização de um debate entre o poder público, empresários e cidadãos que acreditam e apostam num estado mais forte e seguro para viver”, informou.

Nitinho destacou a importância da ferramenta do planejamento estratégico como elemento indutor de desenvolvimento. “É com muita alegria e surpresa que constatamos a qualidade do trabalho realizado em Sergipe. Um projeto de desenvolvimento integrado, com planejamento de longo prazo, são elementos chave para esse enfrentamento que visa modificar para melhor a realidade da população sergipana. Parabéns a todos pelo trabalho que o Governo vem realizando”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia, Luciano Bispo, o programa lançado sintetiza os objetivos ambiciosos da atual administração ao desafiar a sociedade sergipana a pensar o seu desenvolvimento para os próximos dez anos. “A Alese, pensando na projeção de Sergipe, cujo crescimento da economia iniciou na década de 1960 com a descoberta de campos petrolíferos no município de Carmópolis; a mineração de potássio e a realização de obras de infraestrutura; tomou a iniciativa de convidar a Fundação Dom Cabral, visando realizar um plano que aponte as probabilidades de desenvolvimento, elevando o estado a patamares mais altos e programando o futuro dos sergipanos”, pontuou.

Segundo o governador Belivaldo Chagas, as iniciativas aplicadas em Sergipe devem se tornar paradigma para outros governos estaduais, sobretudo num momento onde é necessária a preparação da economia nacional para um soerguimento histórico após a crise. “O esforço de investimento do Governo revela a revolução feita nas finanças estaduais. Há bem pouco tempo Sergipe estava impossibilitado de contrair empréstimos de instituições financeiras e hoje está à frente, ordenando e coordenando o espaço público de investimento, integrando seus territórios numa lógica econômica e social”, frisou.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) convidou a torcida do Confiança para doar sangue no dia 25 de novembro, em sua fala no pequeno expediente da 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 12. O parlamentar está promovendo, pela segunda vez no ano, a “Corrente dos Amigos de Tuca”, campanha com o objetivo de incentivar a doação de sangue em Aracaju.

“No dia 10 de maio, realizamos a primeira Corrente dos Amigos de Tuca, e estou chamando a atenção dos amigos que no próximo dia 25 de novembro, iremos realizar a nossa segunda campanha de doação de sangue. Um simples gesto de solidariedade, independentemente de parentesco entre o doador e quem receberá a doação, que pode salvar vidas”, comenta no Pequeno Expediente.

Para a corrente ganhar ainda mais força, o parlamentar buscou apoio do seu time do coração, Confiança, através do presidente Hyago França, e aproveitou para convidar a torcida azulina para se unir nesse ato de solidariedade. “Faço um convite especial aos torcedores do Confiança, nossa nação azulina, que possam fazer parte desse time junto com a gente, um time cujo objetivo é salvar vidas. Vamos comigo, doar sangue, no dia 25 de novembro, no Hemose, a partir das 8 da manhã”, convida.

CRITÉRIOS PARA DOAR SANGUE:

- Estar bem de saúde;
- Ter entre 16 a 69 anos de idade;
- Pesar acima de 50kg;
- Apresentar documento oficial original com foto (carteira de identidade, de trabalho ou de motorista);
- Menor de idade, deve apresentar o Termo de Consentimento assinado pelos pais ou responsável legal. O documento pode ser retirado no site: www.hemose.se.gov.br (autorização menor de idade).

PREPARAÇÃO PARA O DIA DA DOAÇÃO:
- Dormir bem, na noite anterior à doação;
- Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes a doação;
- Evitar cigarro duas horas antes da doação.

Impedimentos temporários, que o cidadão deve aguardar para poder doar:

- Febre;
- Gripe ou resfriado;
- Parto normal não pode doar por 90 dias;
- Parto cesariana não pode doar por 180 dias;
- Uso de medicação controlada.

Impedimentos definitivos - NÃO PODE DOAR:
- O indivíduo que teve hepatite após 10 anos de idade;
- Quem teve Malária;
- Doenças transmissíveis pelo sangue (Aids, doença de chagas, etc.)

Debater as novas regras eleitorais, essa é a intenção da Sessão Especial convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD). O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, 18, na sede do Poder Legislativo Municipal a partir das 10h.

A Sessão Especial é para aprofundar o debate que gira em torno das novas regras eleitorais que já entram em vigor nas eleições de 2020. O debate terá a presença dos parlamentares municipais e advogados especialistas em Direito Eleitoral pela PUC/MG Osmário Araújo Filho e João Lopes Júnior.

A Escola do Legislativo Municipal profª Neuzice Barreto de Lima está com turma aberta para curso básico de oratória. Para participar da aula basta mandar e-mail para: escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br, as inscrições são gratuitas e com vagas limitadas.

O curso será ministrado pelo professor Mestre Vander Costa no dia, 21/11, das 14h às 18h. A aula acontecerá na Escola do Legislativo Municipal, localizada na avenida Murilo Dantas, 881, galeria Farol Center, 1º andar, bairro Farolândia.  

O vereador Américo de Deus (REDE) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente na 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 13. Ele utilizou o espaço para atualizar a população a respeito dos avanços nas obras do Canal Beira Mar.

Américo destacou que se reuniu com o vice-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Geraldo Santana, para discutir a iluminação nas obras já iniciadas do Canal. O parlamentar informou que o processo irá se iniciar nos próximos dias e deve ser entregue no começo de 2020.

“A população está satisfeita com a obra que vai de vento em popa, mas há a cobrança sobre o processo de iluminação. Ontem estive com o engenheiro Geraldo Santana da Emurb, e recebi a informação de que a iluminação do Canal Beira Mar vai começar em quinze dias. A população do Aeroporto, nos residenciais que margeiam o canal, pode ficar tranquila, porque toda a sua extensão terá as obras iniciadas. Isso é de suma importância para o bairro. A previsão é de entrega para o mês de fevereiro, fazendo com que as pessoas tenham mais esperança”, disse Américo.

O parlamentar também comentou sobre o mau cheiro do canal, que tem incomodado a população. Américo de Deus relatou que foi informado que é um processo natural por conta da baixa vazão da água, e que ele naturalmente melhorará com a volta das chuvas e o aumento da fluidez.

“O pessoal também reclamou sobre o mau cheiro do canal. Consegui a informação de que isso acontece porque a vazão da água está baixa. Quando vêm as chuvas e a vazão está alta, a água vai para a lagoa e esse processo elimina o odor. É algo que acontece por conta da estiagem, é inevitável, uma questão de fluidez do canal”, complementou o vereador.

O vereador Bigode do Santa Maria (MDB) discursou no Pequeno Expediente na 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 13. O vereador chamou a atenção para a situação do Hospital de Urgência de Sergipe.

Bigode relatou que esteve no Huse recentemente e ficou consternado com a situação que encontrou. Ele pediu que o Governo do Estado faça um trabalho para melhorar os hospitais regionais nos municípios de Sergipe, o que pode ajudar a diminuir a lotação do Huse em Aracaju.

“A gente sempre cobra as autoridades sobre a questão do Huse, e o que está acontecendo é algo sério. Fiz uma visita e não quis fotografar, até para evitar algum constrangimento. Falei aqui recentemente que o Governo do Estado deveria fazer um estudo técnico e rever a situação dos hospitais regionais. Se o Governo rever essas situações e der mais condições a eles, esse fluxo no Huse irá diminuir”, disse Bigode do Santa Maria.

Ele complementou destacando que há pessoas que ficam dias na fila do Huse sem atendimento, e que correm risco de vida nestas condições. Bigode defendeu que os pacientes em situação mais grave de saúde recebam prioridade no atendimento, e pediu novamente a ação do poder público.

“A situação é seríssima, tanta gente naqueles corredores sem atendimento. Hoje ouvi em uma emissora de rádio uma entrevista com um senhor deficiente, onde ele relatou que ficou um dia inteiro sem ser atendido. Tem gente ali na fila que vai morrer esperando, só Deus pode ajudar. Deveriam dar prioridade às pessoas que estão em situação mais grave. Peço ao Governo que, com sua sabedoria e inteligência, reveja essas questões. Acredito que isso será resolvido, mas realmente não é fácil”, encerrou.

Os discursos feitos por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poucos dias fora da prisão, reacendeu o acirramento da política no país e do papel que o petista deve ocupar na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O assunto foi pauta da vereadora Emília Corrêa (Patriota), no Legislativo Municipal, que considera a questão perigosa para o país.

“A quem interessa essa polarização de Bolsonaro x Lula? Só não é ao povo. A gente sabe, inclusive, que isso é algo perigoso para o país e para os brasileiros”, pontuou a vereadora.

Na oportunidade, Emília Corrêa ainda criticou as mudanças casuísticas e repentinas das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é um desserviço, uma coisa vergonhosa para nós, brasileiros, que dependemos das decisões desse colegiado. Essa insegurança política e jurídica não interessa à população”, declarou.

INJUSTIÇA

Indignada, Emília Corrêa lembrou ainda que poucos dias após voltar atrás sobre a prisão em segunda instância, o mesmo STF manteve preso réu acusado de furtar rádio no valor de 70 reais.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna durante Grande Expediente nesta quarta-feira, 13. Em sua fala, parabenizou o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) pelo trabalho realizado em prol do município de Aracaju. Nitinho destacou que Mitidieri destinou quase R$ 6 milhões em recursos para a capital. São valores que serão destinados à Prefeitura de Aracaju (PMA) para serem investidos nas mais diversas áreas.

O presidente da CMA avaliou o trabalho de forma positiva e falou da preocupação do parlamenta federal com Aracaju. “Nosso deputado federal Fábio Mitidieri fez e faz muito pelo nosso estado. E preocupado com Aracaju, ele destinou R$ 5,710 milhões para o município. São recursos para a aquisição de equipamentos esportivos, construção da quadra esportiva na Escola Jornalista Orlando Dantas no Olaria, programas de inclusão social e ao Projeto Verão 2020, que estará de volta, com a juventude e a cultura do nosso estado. Ainda enviou recursos para o custeio da saúde. Mesmo com tantas atividades políticas no interior, Fábio se preocupou com Aracaju. São recursos que serão aplicados na saúde, esporte, cultura, é um grande investimento. Tenho certeza que o prefeito Edvaldo Nogueira recebe isso com entusiasmo, e pela sua competência e dinamismo, esses projetos estarão prontos e o dinheiro será destinado”, disse Nitinho.

Nitinho complementou enaltecendo sua relação com o deputado, pois ambos são do mesmo partido, o PSD. Ele parabenizou novamente Mitidieri, além de destacar o trabalho dos vereadores da Casa Legislativa, que apoiaram o mandato do parlamentar em Brasília e agora vêem os frutos sendo colhidos com estes investimentos no município de Aracaju.

“Me sinto muito feliz em fazer parte do PSD. Passei 25 anos no Democratas e não me arrependo, mas fiz a minha política de aliado, como estou fazendo agora com Fábio Mitidieri. É um dos grandes políticos do estado, pelo trabalho na Câmara dos Deputados e pela relação no dia-a-dia, o trato com as pessoas. Isso é política, de palavra e seriedade. Me sinto muito feliz de estar no PSD, e quando recebo essa notícia, fico orgulhoso porque fiz campanha com ele. Sei que todos os meus amigos também estão orgulhosos por este investimento. E ainda tem emendas de mais R$ 100 mil vindo para o Forródromo da Rua São João. Todos que fazem o PSD ganham com essa atitude. Isso mostra seu compromisso com todos que estamos aqui diariamente convivendo com o povo de Aracaju. Recebo a notícia com muita alegria e trago-a para que a população tenha consciência do trabalho do deputado federal. Parabéns a Fábio Mitidieri, ao PSD e a todos os parlamentares desta Casa que o ajudaram”, afirmou.

Em aparte, vários vereadores elogiaram o trabalho de Fábio Mitidieri. “Isso engrandece o nosso estado. Fábio foi um deputado bem votado, mostrando a satisfação do povo sergipano. Vossa Excelência está de parabéns ao trazer este tema”, declarou Juvêncio Oliveira (DEM).

“Não poderia deixar de elogiar o amigo Fábio Mitidieri por tudo que tem feito, principalmente na área do esporte. Ele foi proporcionalmente o quarto deputado mais votado do Brasil, mostrando que o povo aracajuano reconhece isso. Que os outros possam se espelhar em seu trabalho”, afirmou Thiaguinho Batalha (PMB). O discurso foi endossado por Zezinho do Bugio (PTB), Camilo Lula (PT) e Américo de Deus (REDE).

Elber Batalha (PSB) também reconheceu o trabalho do deputado. “Me somo a este reconhecimento. Não é porque estamos em trincheiras políticas diferentes, que deixarei de reconhecer o mérito do que Fábio Mitidieri faz por Sergipe, na defesa do nosso Estado. Sergipe sempre se notabilizou porque nossos parlamentares, nos momentos mais difíceis, esqueceram os lados políticos e defenderam os interesses do estado”.

Já Fábio Meireles (Cidadania) também parabenizou o trabalho de Nitinho, pela boa relação construída com Mitidieri. “Vossa Excelência também tem um papel importante nisso, por dialogar conosco. Nós temos frutos disso. O campo do Soledade está sendo construído, no Loteamento Senhor do Bonfim, onde era o lixão da comunidade, graças a uma emenda de Fábio Mitidieri. Ainda existem políticos que olham para a população com bons olhos”, completou.

Na manhã desta quarta-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a Pauta do Dia, 9 proposituras sendo cinco Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e três Requerimentos.

Dos PLs mais debatidos entre os pares da Casa estava o de nº 163/2017, de autoria da ex-vereadora Kitty Lima, que institui, no âmbito do município de Aracaju, o programa ‘segunda sem carne’. A propositura foi rejeitada por cinco votos sim e oito não.

 Em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui a semana de conscientização, prevenção e combate à depressão pós-parto no calendário oficial do município de Aracaju.

Também em 1º votação foi aprovado o Projeto de Resolução nº 11/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito jornalista Cleomar Brandi.

Sobre o assunto, o vereador Elber Batalha (PSB), destacou a importância de Cleomar Brandi para o jornalismo sergipano. “Cleomar foi um grande jornalista, sagaz, polêmico, um profissional único. E é extremamente simbólico que essa proposta da Mesa Diretora seja votada no dia posterior a decisão tomada pelo presidente no dia de ontem, 13, sobre esta profissional. Quero dizer que me sinto contemplado nessa homenagem e aproveito o ensejo para parabenizar toda equipe de comunicação da câmara”, disse.

O vereador Cabo Didi (sem partido) aproveitou na manhã de hoje, 13, a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para comentar sobre um jovem que sofre preconceito com a obesidade e vem sofrendo consequências por conta disso.

O parlamentar comentou que foi procurado por uma mãe desesperada com a obesidade de seu filho. O vereador exibiu um vídeo com o jovem Dennis, que agradece ao parlamentar a oportunidade de ser ajudado e comentou a frustação em não conseguir emprego por conta da obesidade.

"Procurei várias ajudas e só teve o deputado Federal Fábio Henrique, que nos ajudou, porque sabia que ele entenderia da situação do rapaz," frisou o Cabo Didi.

Ainda durante a exibição do vídeo, Dennis disse que o vereador está ajudando não somente a ele, como todas as pessoas que tem essa doença, que é a obesidade.

"Nós que temos essa doença, temos nossa vida social totalmente atrapalhada, é meu  desejo além de emprego, uma vida social digna, poder ir para uma faculdade sem problemas, e poder voltar à sociedade, explicou Dennis.

Para finalizar, o vereador Cabo Didi comentou que Dennis fala inglês e espanhol e não tem oportunidade de emprego, apenas por ser gordo. Na ocasião, o parlamentar falou de alguns projetos de sua autoria para facilitar a vida das pessoas obesas e terminou seu pronunciamento agradecendo ao Deputado Federal Fábio Henrique pelo apoio que vem dando ao tomar providências para melhorar a saúde desse jovem.

Na tarde desta terça-feira, 12, o vereador Américo de Deus (Rede) esteve na sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para buscar informações sobre diversos assuntos demandados pela comunidade, como o andamento das obras no Canal Beira Mar/Aeroporto/Atalaia; serviços de esgotamento sanitário no Padre Pedro e Conjunto Eduardo Dutra, no Porto Dantas, e Avenida Euclides Figueiredo. 

“Fui me reunir com o vice-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Geraldo Santana e obtive algumas informações, como a licitação para a instalação da iluminação já foi feita, e será realizada desde a Avenida Júlio Cesar Leite até o fim da Beira Mar. Serão trocados os postes de alta tensão da Petrobras e a estrada da avenida canal se conectará a Rota de Fuga. É um Ganho expressivo para toda população da Zona Sul. Daqui há 15 dias terá inicio o processo de energia na localidade”, disse Américo.

Outro ponto pautado na reunião foi à necessidade de serviço de esgotamento sanitário em dois pontos da cidade. “O engenheiro da Deso também estava presente e tratamos dos serviços de esgotamento sanitário no Padre Pedro e também do Conjunto Eduardo Dutra, Porto Dantas. A Deso passou que está com dificuldades de continuar a obra por conta da ação de marginais, uma vez que os funcionários e o sistema de cabeamento foram roubados. Fiquei de me reunir com o Coronel responsável por essas unidades para com ajuda da comunidade amenizar essa situação. Essa semana estarei conversando com a liderança dessas localidades”, garantiu o parlamentar. 

E, finalizando o motivo da visita à Emurb, o vereador Américo de Deus se atualizou sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Euclides Figueiredo para resolver a questão dos alagamentos. “A obra está orçada em R$ 8milhões e 700 mil. Desse total está concluído 50,07%, pagando a metade. A obra está ocorrendo junto com a obra da Deso de esgotamento sanitário. Os serviços que estão sendo feitos pela Emurb estão mais acelerados que a Deso, mas a Companhia de Saneamento disse que vai continuar”, acrescentou.

O vereador Fábio Meireles apelou hoje (13) à Secretaria de Estado da Saúde que encontre uma forma de fazer com que os cirurgiões que atuam no sistema público de saúde realizem cirurgias, para a retirada de cálculos renais, por meio da intervenção cirúrgica tradicional. Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal, ele contou que os pacientes com cálculo renal, além de enfrentar a longa espera para ter acesso à cirurgia, em geral, têm se deparado com a exigência de profissionais que só querem realizar o procedimento à laser.

“Os senhores imaginem a via-crúcis que as pessoas enfrentam para conseguir um atendimento, diagnóstico, exames até o decreto da necessidade da cirurgia. Entre a marcação e o dia do atendimento, levam-se meses, o que acaba por comprometer, ainda mais a saúde desse paciente. E, ao marcar a cirurgia, depara-se com a indisposição do profissional em fazê-la pelo método tradicional, ou seja, por bisturi, que é a única forma que o Sistema Único de Saúde libera”, denunciou Fábio.

Ele ressaltou que quando um paciente se submete a ficar esperando pelo SUS é por não dispor de recursos para pagar sequer uma consulta. “Se ele passa meses numa fila, é porque não tem o dinheiro para pagar. E como vai fazer uma cirurgia à laser. É preciso ter espírito altruísta e solidário”, afirmou o vereador.

Com essa exigência da maioria dos profissionais, o processo acaba indo parar na Justiça que, por conta das demandas, nem sempre consegue ser célere. “É preciso mais espírito humanitário. Importar-se mais com a dor do outro. Se está no SUS é porque não pode pagar um plano de saúde. E como vai custear uma cirurgia à laser. Espero que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, possa conversar com esses profissionais e fazê-los entender o perfil de quem busca o Sistema Único de Saúde, o faz por necessidade e não por opção ”, afirmou Meireles.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), participou na noite da última terça-feira, 12, do 1º Concerto Jovem, realizado no Teatro Atheneu. O evento musical contou com a participação da Filarmônica Padre Arnóbio Patrício de Melo,  da Filarmônica Dom José Palmeira Lessa e da Banda de Marcha Musical Padre Marcelo da Conceição.

Afirmando que a música pode transformar vidas, o presidente da Casa Legislativa ressaltou a iniciativa de difundir música clássica pelas comunidades. “O padre Marcelo está sempre a frente das questões sociais e a música traz a paz, incentiva a educação, faz lembrar muitos momentos importantes na vida. Tenho certeza que está apresentação irá ficar guardada no coração de cada um”.

Representando a Associação Filarmônica Dom José Palmeira Lessa, o padre Marcelo Conceição comentou sobre a iniciativa do evento. “A Associação é responsável por três unidades musicais, com estilos diferentes, que trabalha com jovens da Zona Norte e da Zona Sul. São três realidades musicais que buscam experiências, através da música,  para promover a transformação social”.

Nesta quinta-feira, 14, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou o Grande Expediente para informar que participou de uma audiência na Justiça Federal para tratar sobre a situação do bairro Jabotiana pós o período de alagamento no último inverno. “Fiz questão de participar da audiência para acompanhar quais medidas estão sendo tomadas para determinar a data que começam as obras que visam coibir as enchentes no próximo ano”, afirmou.

Américo disse ainda que a audiência contou com a participação de entidades representativas da comunidade. “Durante a audiência ficou acordado que dia, 6/12, às 9h vai ter uma visitação da área afetada com representantes da Emurb e todas as pessoas interessadas em resolver o assunto”, disse. Américo completou que a Emurb terá 45 dias para colher informações, se posicionar e verificar a quantidade de recursos disponível para dar início às obras.

O parlamentar frisou que a quantidade de moradores aumentou consideravelmente e essa obra precisa ser feita o quanto antes para evitar que o alagamento que ocorreu este ano não se repita e prejudique ainda mais a comunidade do Jabotiana. “Como representante do povo não poderia deixar de participar dessa audiência e acompanhar de perto o que está sendo feito”, reforçou.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi sobre a saída da Petrobras de Sergipe. “Já foi anunciado que em março de 2020 a Petrobrás deixará o nosso estado e 1200 empregos diretos e mais de 3 mil empregos indiretos serão prejudicados. Logo agora que foi descoberto um poço com uma grande quantidade de petróleo e gás”, lamentou. Diante da situação, Américo de Deus pediu mais engajamento principalmente dos deputados federais e Senadores por Sergipe para impedir que a estatal encerre suas atividades no estado. “Nenhuma central sindical pode se calar, precisa defender o nosso petróleo. Temos que fazer uma força tarefa para que a Petrobrás não saia de Sergipe”, afirmou.

Em aparte Camilo Lula (PT) disse que essa a indignação de Américo era a dele também. “Será muito ruim para o nosso estado se a Petrobrás sair daqui. Podemos convocar os políticos federais que ainda não se posicionaram para pedir mais engajamento e apoio a manifestação”, ressaltou.

Bingo

Por fim, Américo de Deus convidou os vereadores para participar do Bingo beneficente no Clube do Banese na próxima sexta-feira, 15, às 12h para ajudar a custear uma cirurgia da criança Maria Julia que está cadeirante. “A cirurgia é muito cara e já está agendada para dia 5/12 e ainda falta dinheiro para custear todas as despesas da menina e sua família”, informou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 14, com membros do Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe (Sintaxi) para debater a criação de um projeto que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativo de celular em Aracaju.

Na reunião, o Sintaxi apresentou um projeto com o intuito de regulamentar as atividades dos motoristas na capital. O relações públicas do sindicato, José Airton dos Santos, explicou que a iniciativa levou em conta a correção de falhas de projetos semelhantes de outros estados e que tem o intuito de colocar os taxistas e motoristas dos aplicativos em competição de forma igual.

“Hoje entregamos uma proposta de regramento  de sistema de transporte por aplicativo da capital para Nitinho, para que ele possa apresentar em Plenário e possamos debater este assunto e tornar o mercado nesta área bom para todos os lados. É importante lembrar que nós também estudamos muito para fazer esse projeto, pois pegamos leis que regulamentam esses assuntos em outros estados e identificamos as falhas para que não fossem repetidas aqui em Aracaju. O projeto está muito bom e esperamos que essa Casa nos apoie”, disse.

Nitinho agradeceu a visita e confiança dos sindicalistas e disse que o projeto passará pela Assessoria Jurídica e só depois que irá para Plenário. O parlamentar lembrou que também é importante realizar uma Audiência Pública para ouvir todos os lados. “Sei da importância desses aplicativos para sociedade e como muitas pessoas usam, mas é importante lembrar que nós também temos os taxistas e esse projeto os colocarão para competir de forma igual com os outros. Antes de colocar em Plenário, a minha Assessoria Jurídica irá analisar o projeto para que possamos, caso precise, melhorá-lo. Também acho importante realizar uma Audiência Pública para que todos os lados possam se manifestar a respeito do assunto”, declarou Nitinho.

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma nova propositura destinada à Zona Norte da capital, especificamente ao bairro 18 do Forte.

A indicação, de número 3857/2019, ao ser votada e aprovada pelos parlamentares da Casa, será destinada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju ( SMTT), solicitando a instalação de um quebra-mola na Rua Capitão Irineu Cunha, esquina com a Rua Coronel Padilha.

“A principal reclamação pontuada em meu gabinete é a insegurança que os pedestres passam diariamente ali. A cada investimento na melhoria das vias, devemos também priorizar a segurança. Tenho certeza que a SMTT estará aberta à esta sugestão, que sem dúvidas, irá diminuir os riscos de acidentes no local” conclui o vereador.

O vereador Fábio Meireles destacou a importância da obra de infraestrutura na Avenida Euclides Figueiredo, cujo investimento é da ordem de R$ 7,6 milhões. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, ele ressaltou que a Prefeitura está realizando a micro e macrodrenagem, além da retirada de todo o pavimento antigo para a aplicação de nova camada asfáltica.

Por ser um serviço grande, acaba parecendo lento e a população, naturalmente, fica impaciente por conta dos transtornos gerados. “Tenho recebido reclamações que são naturais por conta do impacto dessa obra, mas devo tranquilizar a todos que isso será temporário, mas os benefícios serão para a vida toda”, disse.

A ação na Euclides, observou Meireles, integra um complexo de obras que a atual gestão desenvolve na área, como a infraestrutura de diversos loteamentos, a exemplo do Moema Mary I e II e Jardim Bahia, na região da Soledade, zona Norte de Aracaju.

“Como sempre faço, visitei o local, conversei com moradores”, disse, observando que as melhorias que chegarão à região serão permanentes e contribuirão muito na qualidade de vida não só de quem reside, também, dos que apenas transitam pela localidade.

“Há uma necessidade de um olhar especial para essas mulheres que estão sofrendo” foi dessa forma que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) iniciou seu pronunciamento durante o Pequeno Expediente para cobrar do Governo do Estado a promoção de 43 Policiais Militares (PM/SE).

Segundo a parlamentar, elas já passaram por todos os trâmites exigidos para obter a promoção, mas desde dezembro 2001 estão aguardando. “A luta é antiga. Todas elas tiveram as melhores médias, fizeram o curso, muitas delas inclusive estão adoecendo, mas ainda assim, não conseguem usufruir do que tem direito, pelo contrário, estão fazendo uma via-crúcis em fase dos seus direitos”, comentou.

Ainda de acordo com Emília Corrêa, as polícias tiveram que recorrer à Justiça, obtiveram êxito, mas ainda sim, o governador Belivaldo Chagas (PSD) ignora a decisão judicial. “Vejam a gravidade da situação, essas mulheres terem que buscar na justiça pelo cumprimento do seu direito. Ninguém está acima da lei. O governador agindo dessa maneira só mostra que decisão judicial não vale de nada. Enquanto isso, essas mulheres sofrem a angústia da espera há anos de algo que é de direito. Lamentável”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), anunciou nesta quinta-feira, 14, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca realizadora do concurso público da Casa Legislativa. A boa notícia foi dada no gabinete da presidência diante de vereadores e servidores.

Para selecionar a empresa que aplicará a prova, a Câmara enviou para cinco principais instituições do Brasil a proposta do concurso através do processo de inexigibilidade. Diante do conjunto que compõe o processo de licitação no país, a comissão organizadora da Câmara selecionou a FGV, que nos próximos dias deverá assinar o contrato.

Sobre os próximos passos para a realização do concurso, o presidente da CMA afirmou. “Nos próximos dias a FGV deverá assinar o contrato com a Câmara, após isto, a Fundação Getúlio Vargas deve lançar o edital ainda neste ano. O concurso deve ser realizado em março ou abril, para até o mais tardar em julho ter convocado todos os aprovados, respeitando a legislação eleitoral”.

O chefe do Legislativo Municipal demonstrou entusiasmo em poder anunciar o certame. “Depois de 34 anos a Câmara Municipal de Aracaju volta a ter um concurso público, nunca imaginei que teria este privilégio de fazer este concurso público. Desde 1985 não existe concurso, por isso, parabenizo todos os vereadores que aprovaram o organograma da Casa dando inicio a todo este processo”, salientou Nitinho.

O vereador Elber Batalha (PSB) afirmou que o concurso público é a construção de uma nova era. “O concurso público é uma decisão muito acertada desta administração da Câmara que traz os novos tempos para o parlamento municipal. Em momento de crise financeira a qual o país atravessa, a Câmara oportuniza a população de ingressarem no serviço público pelas portas largas e justas do concurso público”.

O vereador Zezinho do Bugio (PTB) elogiou os primeiros passos para a realização do certame. “Nos vereadores desta legislatura estamos escrevendo nosso nome na história. O presidente Nitinho tem mostrado bastante competência em anunciar a FGV como banca organizadora do concurso e todos nos sabemos da credibilidade desta respeitada empresa”, disse. O vereador e Cabo Didi (Sem partido) endossou o discurso do colega parlamentar.

O vereador Fábio Meireles (Cidadania) assegurou que o concurso será um marco na história do Poder Legislativo Municipal. “O Brasil passa por um momento muito delicado, onde existe um alto índice de desemprego, e a Câmara Municipal dá um passo além com a realização do concurso público. O presidente desta Casa, uma pessoa humilde e simples, deixou todos os vereadores lisonjeados com este momento histórico, dando exemplo para todos os órgãos públicos”.

Destacando o avanço da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Américo de Deus (Rede) parabenizou a presidência da Casa pelo anuncio da empresa. “O concurso público é a mais legitima maneira de ingressar no setor público e a última vez que aconteceu nesta Casa foi há 34 anos. Agora, iniciando este processo através da Fundação Getúlio Vargas, uma empresa de credibilidade, vai dar aos concurseiros um plus a mais sabendo da lisura deste processo”.  Vereadora Emília Côrrea também marcou presença na reunião do anuncio da empresa.

Na manhã desta quinta-feira, 14, a Escola do Legislativo Municipal profª Neuzice Barreto de Lima recebeu a representante da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SE, Lídia Cunha, que realizou uma visita técnica ao projeto “Conhecendo o Parlamento”. 

A reunião firmou uma nova parceria da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) sobre o Projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que será incluído nas atividades da Escola legislativa da CMA.

Na última quinta-feira (13), o vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, esteve reunido com o Prefeito Edvaldo Nogueira. Na oportunidade o parlamentar levou algumas demandas para o prefeito da capital sergipana.

Durante o encontro, Bigode solicitou conclusão nas obras que estão sendo realizadas, pediu que seja feito paliativos nos Bairros que ainda não tem previsão para serem realizadas novas obras.

Bigode também agradeceu o empenho do prefeito sobre as obras que já foram concluídas, citou por exemplo a Travessa 16 Novembro, no conjunto Almirante Tamandaré, local onde o parlamentar esteve e presenciou o abandono que se encontrava, mas, que, através de uma solicitação do vereador, a Travessa 16 Novembro foi calçada deixando a população satisfeita.

"Vamos continuar trabalhando juntos, com Deus, o povo, a prefeitura de Aracaju e o nosso trabalho que é feito com carinho e amor ao lado da população Aracajuana", disse Bigode.

A obrigatoriedade do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de Aracaju, determinada pela Lei Municipal 5.195/2019, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), foi destaque na manhã desta quinta-feira, 14, na Câmara de Vereadores da Capital.

Em discurso emocionado, Seu Marcos agradeceu a secretária Municipal da Educação (Semed), Cecília Leite, pela assinatura da portaria 364/2019, que regulamenta a Lei em todas as unidades de ensino.

“A secretária expediu a portaria para todos os coordenadores de colégios. Quero agradecer a Cecília Leite e ao Prefeito Edvaldo Nogueira pela sensibilidade em efetivar a Lei. Esperamos que essa medida reduza os casos de feminicídio no município e que traga bons frutos para todas as mulheres”, disse o vereador.

Ao agradecer aos pares da Casa pelo apoio na aprovação da propositura, Seu Marcos falou da necessidade em combater a violência contra mulheres através da educação. “Quando uma lei é aprovada e sancionada, nós parlamentares ficamos felizes. A Lei é de autoria do vereador Seu Marcos, mas foi votada por todos os parlamentares da Câmara”, enfatizou.

“A Lei Maria da Penha é baseada em três eixos: assistência a vítima de violência, punição ao agressor e prevenção. Mas os órgãos nunca obtiveram êxito porque é difícil mudar a cultura do homem, que é machista. O homem acha que tem poder sob a mulher. Com a norma vamos ensinar os nossos jovens e crianças, lá na base, a respeitar as mulheres”.

Agradecimentos especiais

Aparteado e elogiado por todos os colegas presentes, ao concluir seu discurso, Seu Marcos destacou a atuação e o apoio dos órgãos de defesa de combate à violência contra as mulheres.

“Desde do início tive apoio dos colegas e dos órgãos de defesa da mulher. Quero agradecer e destacar a atuação da promotora do Centro de Atendimento Operacional ( CAOp) da Mulher do Ministério Público de Sergipe ( MP/SE), Euza Missano, da juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe ( TJ/SE), Rosa Jeane e da presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe ( OAB/SE), Adélia Pessoa e Valdilene Martins”.

O vereador, Anderson de Tuca (PRTB) questionou nesta quinta-feira, 14 os preços elevados das passagens aéreas com saída e destino à Aracaju, durante a 96ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar destacou que isso, afeta diretamente o turismo do estado de Sergipe, já que a viagem para Sergipe encarece.

“Aracaju é uma ilha. Se você quiser pegar um voo saindo da nossa cidade para São Paulo, por exemplo, o preço é absurdo, é melhor comprar uma passagem saindo da cidade de Salvador. Isso me deixa indignado. Hoje saindo de Aracaju para a cidade de Fortaleza, em média, é o valor de R$ 1300, já para Salvador é R$400. As companhias só pensam em lucrar", comenta o vereador sobre os preços.

Na última quinta-feira, dia14, o vereador Cabo Didi (sem partido) esteve no Colégio Estadual Alceu Amoroso Lima, a convite da nova diretoria da escola.

Na oportunidade, o vereador Cabo Didi conversou com a equipe pedagógica, para tomar pé da situação. A diretora Adriana Santos explanou alguns projetos que irão beneficiar os alunos e pediu apoio para melhoria da escola, além de falar sobre a necessidade de levar para os alunos propostas novas, onde os mesmos se sintam animados, esperançados e com perspectivas para um bom futuro.

Buscando uma melhor estrutura de ensino, o vereador se comprometeu em se engajar. "Iremos nos somar com a direção para cada dia melhorar a estrutura do Colégio, levando propostas para o esporte, segurança e palestras para agregar na educação dos alunos," frisou o parlamentar.

Para finalizar, o parlamentar lembrou da época em que estudou no Alceu, e falou da estrutura de estudo que havia. O vereador pretende apoiar a direção, para que retorne o bom ensino na escola, formando bons profissionais.

O vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, vem mobilizando toda população da Capital para cobrar providências sobre óleo que continua poluindo praias de Aracaju e do Brasil.

No último final de semana, o vereador Bigode esteve na última sexta-feira e no domingo alertando a população na Orla da Capital sergipana, sobre o derramamento de óleo que atingiu várias praias do nosso país, inclusive aqui no nosso Estado. 

A ação do parlamentar tem o objetivo de cobrar das autoridades uma solução que possa dar fim a esse fato lamentável que vem ocorrendo nas belas praias de Aracaju.

Percebe-se que está acontecendo um trabalho por parte do Governo Federal tentando fazer a limpeza do óleo nas praias, porém esse trabalho está acontecendo de forma tímida, além disso, até o momento não se descobriu quem foi o causador desse crime ambiental.

"É preciso haver mais interesse por parte do Governo brasileiro, porque o povo está sofrendo, pescadores, proprietários de bares, restaurantes e hotéis, todos no prejuízo em virtude do fraco movimento nas praias. Significa dizer que a geração de emprego em boa parte do Brasil vem sendo prejudicado graças a inoperância do governo federal principalmente", relator Bigode.

Atentos as demandas da população aracajuana, os vereadores Jason Neto (PDT) e Fábio Meireles (PPS) acompanharam nesta segunda-feira, 18, na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) o 6º Levantamento Rápido de Índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa) apresentado pela PMA e assinatura do termo de cooperação com a Cruz Vermelha Brasileira.

Jason Neto parabenizou a secretaria de Saúde pelo empenho em reduzir o índice do mosquito. “Fico muito feliz em participar dessa reunião e saber que o índice de infestação do mosquito reduziu graças as medidas estão sendo tomadas”, disse.

Com relação a parceria firmada com a Cruz Vermelha, Fábio Meireles afirmou que será um importante aliado da PMA no combate ao mosquito. “A Cruz Vermelha já realiza um bom trabalho no Brasil inteiro e agora estará presente em Aracaju”, ressaltou. Fábio disse ainda que as pessoas precisam se conscientizar e auxiliar a PMA no combate ao mosquito. “Para nós, uma tampinha no chão pode não significar nada, mas pode servir de criadouro de mosquitos”, destacou.

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi o responsável por passar os dados referentes ao último LIRAa do ano. “Primeiramente gostaria de agradecer ao trabalho e esforço dos funcionários da Saúde e por extensão a Defesa Civil e Emsurb que auxiliam ao combate do Aedes Aegypti”, ressaltou. Edvaldo enfatizou que o índice de infestação predial na cidade era de 2,6 em julho e em novembro caiu para 0,9, ou seja, uma redução de 65,4%. Por fim, o prefeito informou num mapa da distribuição espacial do LIRAa mostrou que 26 bairros estão com baixo risco de infestação do mosquito, 15 bairros com risco médio e dois com alto risco.

Para a secretária Municipal de Saúde, esse é o momento de agradecer a todos os envolvidos nas ações de combate ao mosquito e consequentemente a queda do índice de infestação desde o mês de setembro. “Esse resultado é graças ao esforço de todos. Foram muitos sábados de mutirão, visitas nas casas das pessoas e recolhimento de lixo (que são criadouros de mosquitos). Agora com a parceria com a Cruz Vermelha vamos reforçar o trabalho de combate em bairros em que os mosquitos insistem em aparecer”, frisou.

De acordo com o representante da Cruz Vermelha em Aracaju, Diogo Matheus Brito disse que a assinatura irá colaborar para o desenvolvimento de ações de combate ao mosquito da dengue junto a PMA. “É uma satisfação firmarmos parceria com a prefeitura. Iremos intensificar o trabalho nas comunidades que estão com o índice de infestação do mosquito mais elevado”, disse completando que as ações já começam na próxima quinta-feira, 27.

Os debates sobre as mudanças que afligem as eleições 2020 foram debatidos em uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira, 18. Com o tema ‘Debate sobre Novas Regras Eleitorais’, especialista destrincharam a legislação que afetam diretamente os parlamentares que compõe a Casa Legislativa. A Sessão é de autoria do presidente da Casa Legislativa, Nitinho (PSD).

O vereador Américo de Deus (Rede) presidiu a Sessão, tendo como primeiro secretário o vereador Anderson de Tuca (PRTB). O vereador Lucas Aribé (PSB) também acompanhou dos debates. Para explicar sobre o assunto, falou o advogado especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG, Osmário Araújo Filho, e o representante de OAB, Jefferson Feitoza de Carvalho, e a representante do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Drª Sandra Regina Câmara.

O primeiro orador dividiu o tema em três vertentes: Direitos e Deveres, barreiras e desafios. Para Osmário Araújo Filho, uma boa política, um boa campanha e estratégia de campanha se faz muito antes divido a complexidade sobre o tema. O jurista abriu a fala citando uma frase do ex-governador Marcelo Deda. ‘A política é o instrumento de alargar o possível’.

Direitos e desafios

Um dos temas abordados pelo especialista foi o fim das coligações proporcionais, que vem causando um assombrado nos candidatos. Sobre o assunto, advogado Osmário esclareceu. “Coligações é a junção de dois ou mais partidos para buscar alguns benefícios, ficam como se fosse um só partido. Objetivo principal atingir com mais facilidade o coeficiente eleitoral e ter maior tempo em propaganda eleitoral gratuita".

Citando o deputado federal por São Paulo, Tiririca, para ilustrar sua explanação, o especialista revelou o principal motivo para esta nova regra. “O efeito Tiririca é um candidato que tem uma votação expressiva possa eleger outros candidatos. Na última eleição, através da coligação, teve um candidato que se elegeu com pouco mais de 32 mil votos. Este efeito acabou”, disse o Osmário.

Outra mudança na legislação esclarecida foi sobre as candidaturas laranjas. “Se o partido não tem a possibilidade de se coligar terá que lançar o maior número de candidatos para poder atingir o coeficiente eleitoral. Agora, quem lançar candidato laranja só prejudicará o partido, porque ele sozinho terá que atingir o coeficiente eleitoral”, acrescentou o advogado.

Barreiras

Nesta temática abordada, o jurista se aprofundou em vários assuntos a fim de esclarecer e tirar dúvidas dos presentes. O cociente eleitoral e o cociente partidário tomaram boa parte do tempo. “Na prática, para se calcular o cociente eleitoral, pega o número de votos de determinada eleição e divide pelo número de vagas no município, este número é a quantidade de votos que o partido deve atingir para eleger um candidato. A principal mudança é que o candidato terá que atingir pelo menos 10% do cociente partidário”.

Osmário continuou. “Não adianta o partido atingir o cociente eleitoral se o candidato não atinja o cociente partidário. Será um freio no efeito Tiririca dentro do partido”. A propaganda de pré-campanha também foi abordada na explanação na Tribuna. “Candidato não pode realizar o pedido explícito de voto, isso diz a Lei”.

Desafio

Os candidatos terão que observar alguns detalhes antes de se filiar em um partido para concorrer às eleições 2020. Para justificar sua fala, o jurista citou um julgamento do TRE. “Tem candidatos que moram em uma casa de aluguel e a residência também é a sede do partido, quando os documentos vão para o TRE, você corre o risco de sua eleição ser barrada de todos os candidatos filiados na sigla”.

As ‘janelas partidária’ também foi abordada. “Antigamente era um ano antes da eleição, agora são seis meses, a próxima será de 4 de março a 4 de abril de 2020”. O advogado também explicou outros desafios dos candidatos. “O candidato terá um grande desafio em se atentar a sua campanha, como também se atentar no que está ocorrendo dentro do partido. Porque se acontecer alguma candidatura laranja, você corre o risco de assumir seu mandato”.

O representante de OAB alertou sobre a necessidade dos candidatos ficarem atentos. “Os candidatos necessitam ficar atentos aos partidos. Não cabem mais o amadorismo, as eleições estão cada vez mais profissionais e todos deverão ter uma assessoria técnica, jurídica e contábil”, falou Jefferson Feitoza de Carvalho.

A representante do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Drª Sandra Regina Câmara, comentou que a legislação eleitoral é cheia de particularidades e a cada eleição tem novas regras e modificações. “A coligação do partido não representa a vontade do eleitor, ficava muito mais como uma ilusão eleitoral. O fim da coligação vai acabar com os fenômenos eleitorais”.

A aplicação dos recursos de campanha é outra grande preocupação do Tribunal. “Esses recursos são provenientes de impostos. Na nossa prática diária, dentro do Tribunal, encontramos diversos abusos e má aplicação de fundos de campanhas. A escolha do contador e do advogado, que são dois profissionais de fundamental importância para o candidato, deve ser cuidadosa. Porque pode perder a eleição, até mesmo depois da diplomação. É comum encontrarmos notas fiscais vencidas, contratos com inconsistências graves, prestação de contas deve ser levada a sério".

O vereador Lucas Aribé afirmou que esta minirreforma foi feita para atender interesses. “Continuamos com um sistema que é modificado para atender interesses e a grande reforma que a população espera, que é profissionalizar a política, não acontece. Hoje, praticamente qualquer pessoa pode se candidatar. O parlamento trabalha em harmonia com o executivo e muitas das vezes se transforma em subserviência, atuando no sentido político”.

O parlamentar ressaltou que nem foi discutido a possibilidade do voto distrital. “Acabou com a coligação mais ainda existe a legenda. Nem discutiram a possibilidade do voto distrital. Aí vieram com uma série de coisas na prestação de contas. Não adianta, pode encher de Lei, a principal reforma deve ser dos políticos, quem pode se candidatar. Esta nunca irá acontecer”, lamentou.

Nesta terça-feira, 19/11, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), em nome da Casa, fará a entrega do título de Cidadão Aracajuano ao casal de médicos, Dra. Ângela Cristina Gomes Borges Leal e Dr. Wesley Araújo Silva, renomados nomes da Endocrinologia e da Cardiologia, respectivamente, em nossa capital.

Segundo o vereador, os médicos trouxeram para Aracaju, uma enorme bagagem de conhecimento adquirido ao longo de anos de estudo e vivência nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo. “Feliz destino o de poder homenagear em um único dia , um casal que trabalha em prol da saúde do povo Aracajuano. Tenho certeza que será um momento único e repleto de satisfação”, pontua o vereador.

Mais uma vez o vereador Palhaço Soneca (sem partido) foi as ruas atender pedido de um morador por meio das redes sociais. Desta vez, o parlamentar visitou o Bairro 18 do Forte e na Rua Nossa Senhora de Lurdes verificou a ausência de saneamento básico. “Não só isso. Aqui não há o mínimo de infraestrutura para se chamar de Rua. Portanto, já solicitei uma equipe da Emurb para ver a possibilidade de realizar alguns serviços na região”, disse o vereador.

Na oportunidade, Soneca visitou algumas residências e notou a presença de muitas crianças que sofrem com a poeira intensa no local. “É uma questão de saúde pública. Os moradores estão ficando doentes por causa da precária condição daquela Rua”, informou.

Segundo os moradores, a situação piora no período de chuvas na capital. “A Rua fica alagada, cheia de lama e trazendo mais transtornos para a população. Queremos que o Poder Público faça alguma coisa por nós, por isso pedimos a ajuda do vereador Palhaço Soneca”, salientou Maromba, um dos residentes do Bairro.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) usou o Espaço do Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para convidar toda a população aracajuana para mobilização em combate ao óleo que atinge as praias do nordeste e pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tome providências.

O parlamentar subiu à Tribuna da Casa para fazer um convite a toda população neste domingo, 24, para uma mobilização em combate à persistência dos desastres nas praias do nordeste. “Estamos em uma luta para combater o óleo que continua atingindo nossas praias e as praias do nordeste. Nosso trabalho continua para impedir ainda mais que a crise do comercio nas praias persistam” disse.

Bigode ainda fez um breve questionamento ao presidente da República sobre os desastres dos óleos vazados nas praias. “Quem vai pagar pelo prejuízo desse óleo? Quem é o culpado? Mais de dois meses e ninguém sabe de nada e nem quem é o culpado. Serão prejuízos de milhões, mais de 900 toneladas de óleo somente no estado de Sergipe e o presidente Jair Messias Bolsonaro de olhos fechados para o Nordeste”, contestou o vereador.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Pastor Alves (Republicanos) usou o Espaço do Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre o ocorrido de um morador de rua que foi agredido pelos seguranças da Igreja Universal.

De acordo com o Pastor Alves, o deficiente que se encontrava na calçada da Igreja Universal, causavas problemas com vandalismo há algum tempo e o vereador repudiou ação dos seguranças. “O deficiente perturbava a Igreja Universal há muito tempo e até já jogou pedras contra o Templo. Acho que o Segurança errou, mas eu enquanto membro da Universal fiquei triste por minha igreja não ter culpa nenhuma” disse o Republicano.

O vereador Elber Batalha (PSB) fez críticas sobre a Medida Provisória (MP) do Governo Federal que cria o Contrato de Trabalho ‘Verde Amarelo’, alterando a legislação trabalhista, tirando 7,5% do seguro-desemprego para bancar as empresas que derem o primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos, além de outras medidas.

O parlamentar fez a leitura de um texto publicado pelo jornal Cinform, do advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, mestrando da USP, Dr. Bruno Fraga, o qual criticou veementemente a MP do presidente Jair Bolsonaro.

“Na verdade, está se criando uma possibilidade de emprego com menos direitos que vai ser custeado por quem está desempregado recebendo o seguro-desemprego. Enquanto isso, foram retiradas várias obrigações do próprio governo, que vai economizar r$12 bilhões, passando a arrecadar mais e sem gerar mais emprego para o brasileiro”.

Nesta terça-feira, 19, durante Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) profissionais da Optomentria pediram regulamentação da profissão, através da aprovação do Projeto de Lei 228/2019, de autoria da vereadora Emília Côrrea (Patriota). O presidente da Sociedade dos Ópticos e Optometristas do Estado de Sergipe (SOOSE), Eduardo Gomes Formiga, explicou sobre a área de atuação.

A optometria trabalha na recuperação física funcional da visão, atuando na fisioterapia ocular e tratamento do aparelho visual. Segundo o especialista, os profissionais não tratam doenças oculares. “Os profissionais de optometria estudam a visão humana por cinco anos na faculdade. A optometria chegou ao Brasil desde 1997, sendo uma profissão relativamente nova”, destacou Eduardo Formiga.

Em Aracaju, somente no centro da cidade, existem oito gabinetes de optometristas atuando. De acordo com o profissional, já existem três legislações municipais em vigor no país, sendo duas cidades na Bahia e uma em São Paulo.

Benefícios

No gabinete de optometria a população pode ter acesso a teste de acuidade visual; teste motores e movimentos oculares (fotometria) capaz de identificar estrabismo; teste de acomodação (amplitude e flexibilidade). O representante da categoria ainda destacou. “A profissão traz inúmeros benefícios e dá acesso direto aos cuidados preliminares da visão; acesso a população mais carente com profissionais de qualidade”, ressaltou.

Vereadores

O presidente da Casa Legislativa Municipal, Nitinho (PSD), se colocou a disposição para contribuir para a aprovação do Projeto. “No que for possível estarei empenhado em colocar este Projeto em votação no Plenário”.

O vereador Elber Batalha (PSB) afirmou não ter conhecimento da profissão, mas se comprometeu em se aprofundar sobre o assunto. “A matéria é curiosa e desconhecida pela maioria. Quero fazer uma reflexão do por que decidi que não mais me consultar oftalmologista famoso, depois de meia hora de entra em sala e sai de sala, o oftalmologista só olha os papeis e assina. O oftalmologista virou uma profissão cheia de glamour e deixou de ser humanizada”.

O vereador Isac Silveira (PCdoB) afirmou que o discurso de Eduardo Formiga deu um bom motivo para lutar. “É uma área nova para mim e a explicação deu um bom indício para lutarmos. Tenho certeza que será apresentado um Projeto coletivo para que não exista a briga de oposição e situação. As profissões ganham novas facetas e quero ajudar, os trabalhadores lutando pelo seu espaço”.

A autora da propositura que culminou na Tribuna Livre, a vereadora Emília Corrêa também apresentou o Projeto de Lei para regulamentação da profissão. “Já apresentei este Projeto porque conheço o trabalho. Já tramita o PL 228/2019, que é um Projeto bem simples mais que pode ajudar bastante. Facilita para os menos favorecidos. Peço que os colegas subscrevam o meu Projeto que beneficiam a população carente”.

Américo de Deus (Rede) afirmou que ficou feliz de saber que existem os gabinetes de optometria. “O importante não é de quem seja o Projeto e sim o beneficio da população, o vereador é apenas o instrumento. A minha segunda filha perdeu a visão de um olho com 28 anos, talvez se tivesse encontrado profissionais capacitados não teria chegado a este ponto. A saúde é um bem muito superior”.

O vice-presidente da Câmara, vereador Thiaguinho Batalha (PMB) parabenizou a autora da propositura. “O projeto é irrefutável e parabenizo a vereadora. É importante que gabinetes como este sejam criados e que a profissão seja regulamentada. É um projeto de interesse coletivo”.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para sair em defesa dos guardas municipais de Aracaju com relação às denúncias de improbidade administrativa e falou, também, sobre a atitude polêmica dos seguranças da Igreja Universal do Reino de Deus.

O parlamentar iniciou seu discurso afirmando que recebeu denúncias de crimes de perseguição dentro da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

"Desde a semana passada tenho pedido o apoio dos colegas vereadores para denunciar a prática de crimes de improbidade na direção da unidade da Guarda. Todos sabem o carinho, o respeito e a admiração que tenho pelos guardas municipais, mas, pelos que trabalham e não pelos apadrinhados. Tenho uma lista de guardas que são apadrinhados, tem guarda municipal que recebe R$ 14 mil, e que tira duas escalas no mesmo horário. Como é possível? É Deus? Esses "onipresentes" que se preparem! Vamos levar a direção da GMA ao Ministério Público, não vamos admitir que façam política dentro da Guarda e persigam pessoas. Não vou aceitar isso calado", denunciou Amintas.

Logo depois, falou sobre o vídeo que teve repercussão em suas redes sociais, que mostra seguranças da Igreja Universal humilhando, agredindo e expulsando um morador de rua deficiente na calçada da igreja.

"Esses seguranças estão prestando serviço à Igreja Universal. Hoje em dia não se faz mais nada escondido. Nessa cena os senhores podem ver que um dos seguranças joga a tigela com água na cabeça do homem morador de rua e depois o agride com tapas. Deixo claro que não culpo a Igreja Universal por isso, mas tem um pastor que ainda afirma que não houve agressão. Em resumo, posso dizer que esse pastor provavelmente é candidato no próximo ano na cidade de Nossa Senhora do Socorro. O que ele quer é aparecer às custas daquele que foi humilhado", expôs o vereador.

Por fim, Amintas reafirmou que não culpa a Igreja Universal do Reino de Deus pela atitude dos seus seguranças.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram na manhã desta terça-feira, 19, durante a Pauta do Dia, um Veto Total, sete Requerimentos e oito Moções. Dentre as proposituras mais debatidas entre os pares da Casa estava o Veto Total ao Projeto de Lei nº 63/2019 que dispõe sobre a implantação de aulas de Língua Portuguesa em Escolas Públicas Municipais para adultos estrangeiros de baixa renda da cidade de Aracaju.

Sobre o assunto, o autor do Projeto de Lei, Isac Silveira (PCdoB), afirmou que Aracaju recebe muitos refugiados e que oferecer o ensino da língua é o mínimo que se pode fazer por essas pessoas. “Nós passamos a ouvir da sociedade as histórias dessas pessoas, e temos a tendência a apenas a choras, mas quando a gente apresenta um projeto como esse a gente mostra nossa preocupação. Precisamos entender que o que liga uma pessoa a nação é a língua a que está pertence, por isso é necessário oferecer a oportunidade de ensino a essas pessoas”, afirmou.

O veto foi mantido por dois votos sim, 12 não e três abstenções. Para ser derrubado, veto tem que ter 50% dos votos dos parlamentares, mais um.

Ainda durante a 97º Sessão Ordinária, foi aprovada a Moção nº 51/2019, de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB), que concede aplausos a Mestrinho pela indicação no Prêmio Grammy Latino.

Dos Requerimentos aprovados estava o de nº 306/2019, de autoria do vereador Lucas Aribé (PTB), que requer a superintendente da SMTT, Renato Teles, relatório detalhado de multas captadas pelos radares que estão em processo de investigação e que foram reprovados pelos testes realizados pelo ITPS.

Sessão Extraordinária

Ainda durante a manhã desta terça-feira. 19, os vereadores da Casa abriram quatro Sessões Extraordinárias para a apreciação do PL 388/19, encaminhado pelo Executivo, solicitando a revogação da Lei nº 3.395/07, que trata sobre a obrigatoriedade a inclusão de questões relacionadas a temas locais, nos concursos realizados pela Prefeitura de Aracaju. 

Após ampla discussão, foi aprovado o substitutivo ao PL 388/19., de autoria de Seu Marcos e outros parlamentares. O referido substitutivo revogou apenas o artigo 2º da Lei 3.395.

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) além de parabenizar a
Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) por toda cordialidade em seu trabalho, agradeceu tamanha agilidade para com a propositura 3858/2019, protocolada no último dia 12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

"Foi uma grata surpresa, receber o relatório da minha equipe, o qual consta imagens da realização do serviço de tapa- buraco, na Rua Siriri ( trecho entre as Ruas São Cristóvão e Divina Pastora). Indicação esta, solicitada em menos de uma semana por moradores e comerciantes da região, os quais estavam extremamente preocupados com os possíveis acidentes na localidade", pontua o vereador.

 Ainda sobre o trabalho desenvolvido pela Emurb ao longo da atual gestão, Juvêncio afirmou que o cronograma de ações do órgão tem sido muito transparente e direcionado às necessidades do povo aracajuano.

Na manhã de hoje, 19, o vereador Cabo Didi(sem partido) esteve acompanhando a fiscalização da Seplog nas praças do conjunto Santa Tereza.

O parlamentar aproveitou a fiscalização para mostrar aos coordenadores da Seplog Evando e Valterno, o grande abandono nas praças do conjunto, que tem o objetivo de fornecer para a comunidade lazer. Na ocasião, o vereador mostrou o total desleixo do poder público, onde os bancos em sua maioria estão quebrados e outros faltando, os alambrados deteriorados, além da falta de pintura e a falta de cuidado com a arborização do local.

"Precisamos pedir um olhar diferenciado para as praças, que tem um papel importante no lazer e no esporte para os jovens, além de afastar esses jovens das drogas e nós agradecemos à Seplog em fiscalizar para que as providências sejam tomadas", frisou o Cabo Didi.

Autor do Projeto de Lei 140/2019, já aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, que institui a vacinação itinerante nas escolas de educação infantil e creches públicas e particulares do Município de Aracaju, o vereador Fábio Meireles destacou a sua preocupação com o grande número de casos de doenças virais, dentre as quais o sarampo que é altamente contagioso e tem levado à morte, sobretudo, crianças.

"Precisamos chamar a atenção dos pais e responsáveis para a importância da vacinação em dia", disse, afirmando que as crianças e adolescentes têm que ser suas vidas preservadas. "Para isso, precisamos do compromisso de cada um para que soframos menos os impactos das doenças virais".

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, Meireles lembrou que na semana passada mais duas jovens morreram em consequência de sarampo que há anos estava extirpado, mas voltou a fazer vítimas por todo o país. Meireles lembrou que a transmissão do sarampo acontece de pessoa para pessoa, através da tosse, espirro e respiração do indivíduo acometido pela doença. 

Fábio ressaltou que além do sarampo, a dengue e a chicungunya também tem proliferado e acometido pessoas de todas as idades e de todas as classes sociais. "Essas doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes Aegipty. Para qualquer delas, o único meio de prevenção, portanto, devemos estar atentos ao calendário de vacinação, às campanhas que muitas vezes não conseguem atingir a meta estabelecida, porque muita gente não leva a sério o problema.

O vereador Lucas Aribé (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), cobrou a presença de semáforos sonoros na cidade. Durante seu discurso, nesta terça-feira, 19, o parlamentar lembrou que o equipamento se tornou obrigatório a partir da Lei Federal 10.098/2000. 

Em parceria com o portal Mobilize, que está realizando a campanha Travessia #Cilada, o vereador percorreu alguns semáforos da capital sergipana para avaliar o tempo disponibilizado para que o pedestre atravesse com segurança. O estudo do portal quer diagnosticar a situação nos centros urbanos com foco na travessia do pedestre, e não na passagem de veículos.

"O estudo ainda está sendo elaborado, mas uma coisa já pude perceber: o déficit de semáforos sonoros. Existem poucos e, mesmo assim, a maioria não funciona. A Prefeitura está divulgando uma nova semaforização, mas não adianta pensar em semáforos inteligentes se eles não têm sistema sonoro. Mais uma vez, a pessoa com deficiência está sendo esquecida e desprezada", lamentou o vereador.

A presença do equipamento com som para auxiliar na travessia é obrigatória, prevista no artigo 9º da Lei 10.098/2000. "O Poder Público não faz a sua parte. É preciso cobrar dos órgãos fiscalizadores para que a administração municipal garanta a instalação e a manutenção dos equipamentos já existentes", afirma Lucas.

O Projeto de Lei de número 63/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), que tinha o objetivo implantar aulas de língua portuguesa em escolas públicas municipais de Aracaju para adultos estrangeiros de baixa renda, foi apreciado e vetado pelos parlamentares da capital, mantendo o veto total do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Sobre o assunto, Isac, autor do Projeto de Lei, afirmou que Aracaju recebe muitos refugiados e que oferecer o ensino da língua é o mínimo que se pode fazer por essas pessoas. “Nós passamos a ouvir da sociedade as histórias dessas pessoas, e temos a tendência de apenas chorar, mas quando apresentamos um projeto como esse a gente mostra nossa preocupação. Precisamos entender que o que liga uma pessoa a nação é a língua a que está pertence, por isso é necessário oferecer a oportunidade de ensino a essas pessoas”, afirmou.

Vários parlamentares pediram para discutir o Projeto e também justificar o voto, mas o veto foi mantido por dois votos sim, 12 não e três abstenções. Para que o veto fosse derrubado e o projeto pudesse virar lei e beneficiar a população, o veto tem que ter 50% dos votos dos parlamentares, mais um.

“Mais uma vez fizemos a nossa parte e tentamos beneficiar a população aracajuana. Mas o executivo viu como inconstitucional e os vereadores quiseram manter o veto, mesmo a maioria votando favorável a ele há um tempo”, frisou o vereador.

O discurso do vereador Américo de Deus (Rede) desta quarta-feira, 20, foi para cobrar da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) mais celeridade na obra de infraestrutura no bairro Santa Maria em especial no loteamento Nosso Senhor do Bomfim. De acordo com o parlamentar, as obras “se arrastam” a mais de seis meses causando transtornos a população. “Depois de pronta, a obra dará mais conforto e qualidade à vida desses moradores”, opinou.

Américo de Deus destacou uma ação que vem sendo realizada pela associação de moradores dos conjuntos JK e Sol Nascente. “Os moradores do bairro Jabotiana recolheram óleo usado em cozinha e reciclaram esse material. Essa ação acontece desde 2014 e coletaram de lá para cá 2.853 litros de óleo e transformaram em sabão”, informou. O vereador disse ainda que esse sabão reciclado é entregue aos moradores da região. “Todo esse óleo deixou de ir para os rios, a natureza agradece”, frisou.

Boa ação- Américo enalteceu a iniciativa de uma senhora conhecida como Vó Zezé que comemorou seu aniversário fazendo uma boa ação no Lar Dulce Lar localizado no povoado Areia Branca. Além disso, a comunidade da Igreja Católica Nossa Senhora de Guadalupe, Coroa do Meio realizou um sopão e entregou aos ocupantes da invasão das Mangabeiras. “Participo de ações como essas porque meu mandato de vereador é baseado na cidadania e em ajudar a população que mais precisa”, finalizou.

Na sessão desta quarta-feira, 20, o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pedir providências quanto a lagoa localizada no bairro Santa Maria. “Esta lagoa está causando diversos problemas para a comunidade já que, pessoas estão morrendo afogada, a água é contaminada além de servir para desova de crimes. Foi inclusive, o lugar onde recentemente duas crianças foram jogadas após serem mortas pelo padrasto”, informou.

Além disso, Bigode revelou que anos atrás a lagoa era local para exploração clandestina de areia. “Desde aquela época nenhuma providência foi tomada e ano após ano a situação só piora”, observou. Diante da situação, Bigode pede providências as autoridades para que algo seja feito para evitar que mais acidentes aconteçam.

De acordo com o parlamentar, enquanto autoridades não tomam providências a comunidade local está organizando um abaixo assinado para pedir para aterrar a lagoa o quanto antes.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), elaborado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que informa onde serão aplicados os recursos do orçamento do Poder Executivo em melhorias na cidade no próximo ano.

O presidente da Casa, Nitinho (PSD), junto com o vice-presidente, Thiaguinho Batalha (PMB), o 1º secretário, Dr Gonzaga (PMDB) e o vereador Carlito Alves (PRB) receberam o documento das mãos dos secretários Jorginho Araújo (Governo), Augusto Fábio (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jeferson Passos (Finanças).

De acordo com o trâmite da Casa Legislativa, após receber o PLOA, será realizada uma Audiência Pública na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h30. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, Thiaguinho Batalha, com a presença do secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Para o presidente da Câmara, este é o momento mais importante do Legislativo onde poderão contribuir com o futuro da cidade. “A LOA será discutida e analisada por todos os vereadores para que os parlamentares apresentem as emendas, caso seja necessário. A PLOA segue primeiro para a Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento e no mais tardar, dia 17 de dezembro, deve entrar em pauta no Plenário”, afirmou Nitinho.

O secretário Municipal de Planejamento destacou os principais pontos do Projeto de Lei. “Houve um aumento de 11,04% na captação de recursos com os organismos nacionais e internacionais. Estamos cumprindo os percentuais de saúde e educação, com bons índices, mostrando o compromisso da gestão. Trouxemos um orçamento bem realista, apesar de vivermos um momento que não permite um cenário favorável, mais que é exequível em todos os sentidos.

O secretário Municipal de Finanças destacou que a Lei Orçamentária Anual reflete ao atual momento da gestão e as expectativas para o ano que vem. “Este Projeto reforça o compromisso social da gestão Edvaldo Nogueira, com uma aplicação significativa do orçamento na saúde e educação. Também demonstra a evolução da realização dos investimentos, das obras que já estão acontecendo”, finalizou Jeferson Passos.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por meio de propositura de autoria do vereador Juvêncio Oliveira (DEM), concedeu nesta terça-feira 19, título de Cidadão Aracajuano aos médicos Ângela Cristina Gomes Borges Leal e Wesley Araújo Silva, casal atuante nas áreas da endocrinologia e da cardiologia, respectivamente, em nossa capital.

Para o vereador, a solenidade é uma honra para todos os aracajuanos, uma vez que, que os homenageados são nomes de grande importância para a promoção da saúde em Aracaju. “Ao conhecer o trabalho e a trajetória de Dra. Ângela Cristina e Dr. Wesley, pude afirmar algo que sempre alimentei e pontuei enquanto pai de família e até mesmo, homem público: a educação e o estudo constroem os melhores seres humanos. Temos aqui , dois jovens com um vasto currículo e inúmeros destaques em nossa terra, em apenas seis anos residindo em Aracaju, onde destaco o pioneirismo na medicina local, citando Dr. Wesley como participante da equipe médica que realizou no Estado de Sergipe, o primeiro implante de prótese na valva aórtica, via cateterismo”, pontuou o vereador.

Em nossa cidade, a médica Ângela Cristina ingressou na Universidade Federal de Sergipe (UFS), como endocrinologista , após a aprovação no concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), atuando nas áreas mais complexas, liderando ambulatórios, a exemplo do ambulatório de doenças neuroendocrinológicas e de doenças ósseas, os únicos de referência em nosso estado. Certificada em densitometria óssea, ajudou a implantar o serviço no Hospital Universitário de Sergipe (HUSE). Para Ângela, o título é o maior reconhecimento da sua profissão: “É emocionante ser acolhida e reconhecida por toda sociedade, ao vereador Juvêncio Oliveira, meus mais sinceros agradecimentos”, declarou.

Para somar à alegria da aniversariante e homenageada, o esposo e também novo filho de Aracaju, Dr. Wesley Araújo Silva, nascido na cidade de Recife, mas criado em Maceió, trouxe para a nossa sociedade mais de 3 mil cirurgias cardíacas de grande sucesso ,adicionando ao seu currículo, três especializações, são elas: Residência em Clínica Médica no Sistema Único de Saúde de São Paulo (SUS-SP) no Hospital Ipiranga, além das residências em cardiologia clínica e cardiologia intervencionista, no renomado Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Atualmente, dedicando-se profissionalmente aos atendimentos de consultório, pronto-socorro e realização de procedimentos na área da cardiologia intervencionista, o homenageado fez questão de agradecer aos amigos de profissão. “ A todos os representantes da medicina aqui presentes, minha gratidão por esta honraria e , também, ao vereador Juvêncio Oliveira e toda sua equipe, por tamanha cordialidade e delicadeza conosco. Escolhemos Aracaju para construir nossa família e seguir nossa profissão ”, concluiu .

O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre a importância das comemorações relacionadas ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

O parlamentar lembrou de um fato que aconteceu nos Estados Unidos, na primavera de 1960, onde Ruby Bridges foi uma das seis crianças negras em Nova Orleans a passar no teste que determinaria se elas poderiam ir para uma escola toda branca. Dois dos seis decidiram ficar em sua antiga escola, três foram transferidos para McDonogh, e Bridges foi para uma escola por si mesma. Assim que Bridges entrou na escola, os pais brancos tiraram seus filhos de lá. Todos os professores se recusaram a ensinar enquanto ela estivesse matriculada.

A família de Bridges sofreu perseguições por sua decisão de mandá-la para William Frantz. Seu pai perdeu o emprego, a mercearia onde a família comprava não deixaram mais eles irem lá, e seus avós, que eram meeiros em Mississippi, foram tirados de sua terra. Ela observou que muitos outros na comunidade, tanto brancos como negros, mostravam apoio de várias maneiras. Algumas famílias brancas continuaram a mandar seus filhos para Frantz apesar dos protestos, um vizinho arrumou um novo emprego para seu pai, e as pessoas locais vigiavam sua casa, e andavam atrás do carro dos policiais federais durante suas viagens para a escola.

“Os pais dela foram visionários à época porque foram as primeiras pessoas a ingressarem com este tipo de ação na Suprema Corte Americana. Isso foi um ato de bravura porque, a partir daí, foi um pontapé para um novo momento que se vive no mundo. Como tantos outros exemplos dessa forma. Uma das maiores ignorâncias que se tem é dizer que o racismo não existe. Dizer que é melhor pensar em consciência humana ao invés da negra, mas é bom lembrar que ninguém persegue humano e sim, os negros por serem negros. Me revolta quando pegam exemplos de negros que se deram bem na vida para justificar sucesso. Quero lembrar que eles são a exceção”, disse.

Elber fez um paralelo entre a luta dos negros e das mulheres quando tiveram direito de voto. “Deram direito de voto as mulheres ainda no século passado, mas até hoje as mulheres não recebem os mesmo salários que os homens. A mesma coisa acontece com os negros. Aboliram a escravidão e transformaram a antiga senzala nas nossas favelas de hoje. O Atlas da Violência do Brasil mostrou que se faz um verdadeiro genocídio contra os negros nesse país. Dizer que não existe racismo talvez seja um dos maiores crimes contra a humanidade que se possa cometer nos dias atuais”.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-SE), Edvaldo Leandro, esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 20, para falar sobre o fechamento da sede Petrobras. O objetivo da visita é buscar apoio dos parlamentares para engrossar o coro pela permanência da estatal em Sergipe. Além dos vereadores, o sindicalistas pretendem buscar apoio dos deputados estaduais, federais,  senadores, e do Governo do Estado.

De acordo com o Diretor da Sindipetro-SE, Edvaldo Leandro, a Petrobras é capaz de vender gás de cozinha diretamente ao consumidor pelo preço de R$ 20,00 o botijão; o óleo diesel poderia chegar ao consumidor final pelo preço máximo de R$ 2,00 o litro; já a gasolina poderia ser vendida diretamente a R$ 2,50 o litro. “Mas não é a Petrobras que define os valores dos combustíveis, quem decide é a ANP, que é uma agência que pertence ao Ministério de Minas e Energia. Portanto, quem define o preço é o Governo Federal”, informou o petroleiro.

O sindicalista alerta que essa decisão da Petrobras aliada a outras que já foram colocadas em prática, a exemplo da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen), que causou grandes impactos na economia sergipana. “Na rua Acre, são mais de um mil e duzentos empregos diretos ameaçados, sem falar nos empregos indiretos gerados naquela área, com movimentação da economia provocada pelos trabalhadores naquela área”, alerta Bruno Dantas.

Edvaldo finalizou o discurso pontuando que os acionistas e empresários da Petrobrás priorizam apenas os interesses próprios. “São eles quem mais ganham dinheiro com a atividade petroleira, e com a privatização e fechamento da Petrobrás não estão visando o melhor para a população” completou.

Na manhã desta quarta-feira, 20, dia em que se celebra a Consciência Negra, o vereador Isac Silveira (PCdoB) utilizou a Tribuna durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para abordar o tema.

Logo no início do seu discurso, Isac citou a violência do deputado federal Coronel Tadeu (PSL) contra a obra de um artista que estava exposta na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Um parlamentar quebrou o quadro, onde havia a imagem de um policial, tendo ao chão um negro. Ele entendeu de forma estúpida, como aquilo sendo um atentado ao policial, a força repressora. E o que o quadro tentava mostrar é que por muitos anos o poder repressor do estado matou e destruiu várias vidas de negros nesse país e no mundo afora”, disse Isac.

O parlamentar utilizou três vídeos no Plenário. Após a exibição Isac falou sobre a cultura racista. “É incrível como o preconceito racial permeia a mente humana, em todos os cantos do mundo, e não é menor no Brasil e aqui em Sergipe”, disse o vereador que também citou o papel das escolas no tratamento do tema. “Ainda cabe às escolas, a educação, o papel importante para quebrar esses racismo que há entre nós. Não é bom abafar o assunto. Temos que respeitar todos como são e o artigo 5º da Constituição”, frisou.

Ao concluir sua fala, Isac lembrou aos colegas que apresentou um Projeto de Lei em 2017 sobre o Dia da Consciência Negra: “Nós tentamos colocar aqui um PL para que fosse feriado o dia 20 de novembro, mas infelizmente a Constituição Federal proíbe, porque há decisões que não podem ultrapassar cinco feriados municipais. Mas em várias cidades do Brasil hoje é feriado. Que pena que Aracaju não conseguiu encontrar ainda uma brecha para colocar”.

O vereador Dr. Gonzaga (MDB) destacou algumas indicações protocoladas na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), endereçadas aos órgãos públicos responsáveis pela execução de serviços de infraestrutura na cidade. Ele chamou a atenção para situações de abandono em banheiros e calçadas do Centro de Aracaju.

Uma delas se trata da execução do serviço de conserto e reparo da calçada do píer em frente ao Mercado Municipal de Aracaju, ao lado do Terminal Pesqueiro, na Avenida Ivo do Prado. “O local é um ponto turístico da capital sergipana, inclusive vemos diversos turistas usando o local para tirar foto do rio, correndo sério risco de sofrer um acidente, em virtude da estrutura danificada do lugar”, apontou o parlamentar.

Dr. Gonzaga também reclamou da situação degradante dos banheiros do Mercado Municipal e do mercado de artesanato Thales Ferraz, também importante ponto turístico de cidade, que, segundo o parlamentar envergonha a todos os cidadãos de Aracaju.

O parlamentar concordou que os banheiros públicos do Centro são constantemente alvo de vandalismo da população de rua, e por isso  se faz necessária uma manutenção mais assídua, especialmente em relação à iluminação e higiene dos vasos sanitários e piso.

No Pequeno Expediente, na quarta-feira, 20, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre o seu Projeto de Lei Complementar 269/2019.

Amintas iniciou seu discurso relatando que apresentou o PL desde o primeiro dia do seu mandato em 2017, mas que infelizmente, o projeto foi vetado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

"O nosso projeto tem o objetivo de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas com doenças crônicas, entre elas, as pessoas com câncer. Para variar o projeto foi vetado pelo prefeito em 2017, mas já fizemos todas as adequações exigidas pelo Tribunal de Justiça e apresentamos como Lei Complementar. Eu sei que a intenção da prefeitura não é saber se a lei é constitucional ou inconstitucional, ela se importa em arrecadar o dinheiro do IPTU", afirmou o vereador.

O parlamentar, propôs que o Projeto de Lei Complementar seja votado em caráter de urgência. "Pedi que a lei viesse em caráter de urgência, porque quem tem câncer tem pressa. As pessoas que são soropositivas ou esquizofrênicas já sofrem demais com a Saúde Pública defasada e quando chega o início do ano, o boleto do IPTU está lá para pagar", declarou.

O Projeto deveria ter sido votado hoje, mas, por falta de quórum, deve ser apreciado em plenário nesta quinta-feira, 21. Amintas pediu o apoio de todos os vereadores para que a propositura seja aprovada, assim como ocorreu anteriormente. "Quero mais uma vez pedir o apoio dos colegas parlamentares por acreditar que todos os senhores se preocupam com o povo aracajuano. Espero que cada vereador da bancada de situação esqueça quem elaborou esse projeto e lembre-se das pessoas que sofrem com as doenças, pois ninguém está isento disso. Mostrem que o seu mandato vale a pena, que os senhores foram mandados pelo povo", apelou.

Preocupado com a situação dos rodoviários da capital, o vereador Palhaço Soneca (sem partido) recebeu a visita do ex-vereador Adriano Taxista para discutir uma situação que vem deixando a categoria apreensiva. É que a chegada do sistema de catraca eletrônica prevê a demissão em massa de trabalhadores que exercem a função de cobrador. “Estamos temerosos com esta possibilidade, por isso viemos atrás de um parlamentar que sempre atendeu nossa classe com muita atenção”, disse o ex-parlamentar.

De imediato, Palhaço Soneca deixou claro que está ao lado da categoria e relembrou que no primeiro ano de mandato protocolou um projeto de lei que prevê a impossibilidade do acúmulo de função do motorista. “Assim que assumi uma vaga na Câmara de Vereadores recebi alguns pedidos para apresentar projetos que beneficiassem a classe rodoviária. De logo, protocolei um PL e sempre estive a disposição da categoria”, avisou.

Para Soneca, é inadmissível o acúmulo de atividades para o motorista. “Quando isso acontece, o mesmo profissional tem duas ocupações simultâneas, aumentando o risco de acidentes e ainda por cima retirando involuntariamente a vaga de um trabalhador, no caso o cobrador. É lamentável”, desabafa o vereador.

No caso do sistema das catracas eletrônicas, Soneca lamenta a posição da classe patronal e acredita que o seu Projeto de Lei, já aprovado em primeira votação, tem a legitimidade de evitar futuras demissões em massa no futuro.

O vereador Américo de Deus (Rede) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na solenidade de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Educacional ao secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho. O evento ocorreu na noite desta terça-feira, 20, na Biblioteca Pública Epifânio Dória, e foi promovido pelo Conselho Estadual de Educação.

O atual secretário nasceu em 22 de Janeiro de 1956, no município de Ribeirópolis. Graduado em Ciências Econômicas pela UFS (1977), e mestre (1983) e doutor (1992) em Ciências Econômicas pela Unicamp na área de História Econômica, ele foi vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) de 1996 a 2004 e reitor da mesma de 2004 a 2012. Josué também já foi reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).

Américo, que mantém contato constante com o secretário e faz várias cobranças relacionadas à educação na Tribuna da Câmara, parabenizou Josué Modesto pela homenagem. “Foi uma grande honraria concedida pelo Governo do Estado através do Conselho Estadual de Educação. Fiquei muito honrado em fazer parte desta solenidade com diversas autoridades, sua família e amigos, pela pessoa e pelo seu histórico acadêmico e profissional. A honraria não foi em vão, o professor Josué recebeu a homenagem por mérito. É um cidadão que tem um trabalho incansável, construindo um processo para modificar a educação como pilar”, disse Américo de Deus.

“Se a gente quer mudar um país, estado ou o município, a base é a educação. E pelo portfólio de Josué, digo sem medo de errar que fizemos uma justiça a um cidadão que mereceu tal mérito”, acrescentou o parlamentar.

O Diploma de Honra ao Mérito Educacional é entregue a pessoas escolhidas pelo Conselho Estadual de Educação com destaque em Sergipe, possuindo relevantes serviços prestados à educação. O mérito foi entregue a Josué Modesto dos Passos Subrinho pelo presidente do Conselho Estadual de Educação, José Sebastião dos Santos Filho.

A moção em defesa da água, protocolada pelo vereador Camilo Lula (PT), foi aprovada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Se trata de uma moção de apelo ao Congresso Nacional para que os deputados federais se manifestem e votem contrariamente ao Projeto de Lei (PL) n° 3.261/2019.

O PL tem a finalidade de abrir o setor de água e de saneamento básico para ser gerido pela iniciativa privada. Essa abertura vai permitir o monopólio da gestão do recurso natural mais importante para a sobrevivência humana, fora o oxigênio. Vai permitir o sucateamento do setor, o aumento indiscriminado das tarifas e a piora nos serviços de saneamento e distribuição de água, principalmente para a população mais carente.

Em Aracaju o vereador Camilo defende a renovação do contrato de concessão para uso dos recursos hídricos entre a Prefeitura de Aracaju e a Empresa de Saneamento de Sergipe (Deso). Para isso o parlamentar protocolou uma moção de apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para que o contrato seja assinado o quanto antes.

“A cada dia morrem 4.500 crianças com menos de cinco anos de idade por falta de acesso a água potável e ao saneamento básico, esse é o um dos números que demonstram como é nociva a privação de um direito humano fundamental, o acesso a água e em todo o mundo a privatização desse recurso fundamental só tem aumentado essa falta de acesso e a distância entre as classes mais pobres e a água de qualidade e ao saneamento”, explica o vereador.

O vereador tem se reunido com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisam).

Camilo Lula analisa que “a Terra tem o suficiente para a necessidade de todos, mas não para a ganância de um governo federal entreguista. O ciclo da água nos conecta a todos e a partir da água podemos transcender a ganância, o desperdício e as injustiças sociais que criam escassez em nosso país de água abundante. Lutar pela água é lutar pelo povo e esse é o meu compromisso”, conclui o parlamentar.

Sobre a regulamentação da água e do saneamento

No último dia 9 de outubro, foi apresentado o texto substitutivo ao Projeto de Lei 3.261/2019 que altera a Lei 11.445, de 2007, a Lei Nacional de Saneamento Básico, e mais quatro leis. A proposta fragiliza e desestrutura todo o setor de saneamento do país e escancara a fatia lucrativa do setor para a gestão da iniciativa privada, sem qualquer garantia de salvaguarda dos interesses da população nos municípios onde água e esgotamento sanitário não darão lucro. “Se trata de uma medida entreguista que só aumenta a desigualdade de acesso a água de qualidade e a distância entre as populações mais pobres e o acesso ao saneamento básico”, elucida o vereador.

O coordenador de cinegrafismo da TV Sergipe, Reginaldo Rodrigues, recebeu na tarde da última quarta-feira, 20, o título de cidadão aracajuano no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju. A homenagem foi concedida pelo vice-presidente da CMA, o vereador Thiaguinho Batalha.

“É a maior honraria da nossa capital e escolhemos bem para homenagear. Pessoas que prestam serviços e contribui com a comunidade aracajuana e Reginaldo tem grandes serviços prestados com vários anos de trabalho no cinegrafismo da Tv Sergipe, reconhecido nacionalmente e um profissional que merece muito essa homenagem”, afirmou Thiaguinho Batalha. 

Nascido em 1966, em Gararu, no interior sergipano, Reginaldo trabalha há 39 anos no jornalismo sergipano. Foram 20 anos como cinegrafista e desde 2006 assumiu o cargo de chefia dos repórteres cinematográficos. O novo cidadão aracajuano já teve diversas reportagens premiadas e trabalhou com grandes repórteres nacionais fazendo sempre um bom jornalismo com ética e imparcialidade divulgando Aracaju e Sergipe em rede nacional.

“Fico muito feliz mesmo porque Aracaju é a cidade que escolhi pra estudar e pra trabalhar há 40 anos. É uma felicidade tremenda pode receber este título de cidadão aracajuano proposto pelo vereador Thiaguinho Batalha e aprovado por todos os vereadores aqui na câmara”, destacou Reginaldo Rodrigues.

O vereador Camilo (PT), iniciou sua fala no expediente da Câmara Municipal de Aracaju, nesta manhã, 20, lendo a letra da música da cantora e compositora negra, Bia Ferreira. A letra diz “Experimenta nascer preto na favela pra você ver! O que rola com preto e pobre não aparece na TV, opressão, humilhação, preconceito. A gente sabe como termina, quando começa desse jeito. Desde pequena fazendo o corre pra ajudar os pais. Cuida de criança, limpa casa, outras coisas mais”, o vereador afirma que a música é um retrato da realidade do povo negro brasileiro.

Camilo discorreu sobre a importância de todos os vereadores se posicionarem sobre a discriminação racial no Brasil. Ele lembrou que a diferença entre negros e brancos no Brasil ainda é exorbitante. “Há uma diferença salarial entre pessoas negras e brancas, o acesso a saúde é extremamente desigual e são as mulheres negras que mais sofrem violência obstétrica, pois são as que mais peregrinam na hora do parto, ficam mais tempo em espera para serem atendidas, têm menos tempo de consulta, estão submetidas a procedimentos dolorosos sem analgesia, estão em maior risco de morte materna e nós precisamos denunciar e nos posicionar até que essas diferenças acabem”, afirma.

Camilo falou também que pela primeira vez no Brasil, e isso é fruto das políticas afirmativas dos ex presidentes Lula e Dilma Roussef (PT), as universidades públicas tem mais da metade de alunos negros. “O Brasil é um país negro, mas o acesso às universidades sempre foi elitizado e pela primeira vez na história, nós estamos vendo isso mudar por causa das políticas afirmativas de Lula e Dilma, mas ainda temos muito caminho a percorrer”, analisa.

O vereador citou também os dados do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) que mostram que a taxa de homicídio entre homens jovens pretos e pardos chegou a 185 a cada 100 mil habitantes, entre homens brancos esse número é três vezes menor. “Outro dado alarmante é que 75,4% dos mortos em batidas policiais no Brasil são negros. Por isso eu repudio a atitude preconceituosa e racista do deputado federal Coronel Tadeu (PSL/SP), que quebrou uma obra de arte, paga com o dinheiro público, que representa essa desigualdade e me somo e me solidarizo à luta da deputada Benedita da Silva (PT/RJ) que defende a população negra e pediu providências ao conselho de ética do parlamento contra o deputado racista”, concluiu Camilo.

Na manhã desta quinta-feira, 21, o vereador Cabo Amintas (PTB) participou de ato de mobilização coletiva dos profissionais de segurança pública do estado. O ponto de concentração foi o estacionamento do Teatro Tobias Barreto.

A mobilização aconteceu como forma de protesto à gestão do atual governador Belivaldo Chagas, pelas promessas que fez ao setor de segurança pública desde o início do mandato que não foram cumpridas.

Amintas apoia o movimento "Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública", composto por sindicatos e associações do estado, por entender que assim como ele, que já trabalhou nas ruas, estes profissionais arriscam suas vidas para proteger toda a sociedade sergipana, sem garantias de melhores condições de trabalho ou de carreira.

"Os policiais já estão há mais de sete anos sem reajuste, sofrem com um ticket alimentação de R$ 8,00. Eu tenho certeza que o Governador Belivaldo Chagas não come com esses R$ 8,00, e nenhuma outra autoridade do Estado come com esse valor. Todos os policiais sofrem com essa humilhação, eles só querem ser tratados com dignidade. Infelizmente, o Governador não conversa mais com as categorias e fica só "enrolando". Agora o governador está doente, espero que ele esteja se tratando aqui no estado, já que a saúde pública, na opinião dele está muito boa. Além dos policiais, sofrem suas famílias e toda a população que tem nas ruas homens humilhados e sem autoestima. É lamentável que o Governador não se atente ao caos que está instalado", criticou Amintas.

A Frente Unificada exige três pontos ao Governo de Sergipe: reposição inflacionária, reestruturação das carreiras e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança.

Estiveram presentes no ato a vereadora Emília Corrêa (Patriota), vários representantes de sindicatos e associações dos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, peritos criminais, papiloscopistas, policiais penais, agentes socioeducativos e demais profissionais da área.

Na sessão desta quinta-feira, 21, o vereador Américo de Deus (Rede) repudiou a atitude da direção do Banco do estado de Sergipe (Banese) através da Caixa de Assistência dos Empregados do Banese (Casse) de aplicar o reajuste de 30% nas mensalidades do Plano Médico e 7,35% do Plano Odeontocasse. Para o vereador, o aumento é extorsivo e abusivo.

“Com esse aumento, vários assistidos vão acabar abandonando o plano porque não terão condições de pagar. Nós, usuários não vamos admitir essa situação e uma ação na justiça já está sendo providenciada para barrar esse aumento”, avisou. Américo completou que essa elevação de taxa não tem justificativa.

Américo de Deus tratou ainda da vinda do diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-SE), Edvaldo Leandro à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na última quarta-feira, 20, para falar sobre o fechamento da sede Petrobras. De acordo com o vereador, o objetivo da visita do sindicalista foi buscar apoio dos parlamentares para permanência da estatal em Sergipe. “Aproveito para convidar todos, independente de sigla partidária, a participar na próxima quinta-feira, 29, na praça General Valadão, da manifestação para manter a sede administrativa da Petrobrás em Sergipe”, finalizou.

O discurso do vereador Bigode do Santa Maria (MDB) nesta quinta-feira, 21, foi para fazer um alerta a população aracajuana. “Observem bem quem são os políticos que trabalham em prol da população, principalmente a mais carente. Desconfiem das pessoas que oferecem muita coisa e quando as pessoas realmente precisam não chegam junto”, chamou a atenção.

Bigode continuou dizendo que as pessoas precisam dar oportunidade a quem trabalha pelo bairro delas e não quem só aparece em época de eleição oferecendo muita coisa. “Tem gente que se aproveita da crise econômica que aflige o país para fazer doações de cestas básicas, bujão de gás e muitas outras coisas e depois desaparece”, alertou.

Ainda sobre o assunto, Bigode do Santa Maria falou sobre a importância de políticos terem ética. “Na época da campanha eleitoral, quando eu for fazer visita na casa de alguém, nunca vou chegar falando mal de um colega de parlamento, por exemplo”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), subiu à Tribuna durante o Grande Expediente da 99ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 21. Ele defendeu as várias obras que vêm sendo executadas em toda a capital, o trabalho da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e do prefeito Edvaldo Nogueira.

O parlamentar respondeu a declarações da colega Emília Corrêa (Patriota) a respeito do destino dado a parte dos aditivos utilizados nestas obras, após denúncias realizadas veiculadas na imprensa. “Me preocupo quando vejo os vereadores de oposição subindo à Tribuna falando de obras atrasadas. Se está atrasada, é porque há um motivo para tal. Precisamos ter paciência, sei que cria um trauma para os comerciantes, o que é natural. Mas essas ruas precisam de um recapeamento e de uma infraestrutura mais eficiente. Os comerciantes criticavam porque não faziam a obra, e agora há críticas porque fazem a obra. É preciso pensar no geral, no coletivo. A vereadora Emília cometeu uma calúnia. Quer dizer que todo órgão federal que faz aditivo é para pôr dinheiro no bolso? A que ponto isso chegou? Admiro a vereadora, mas precisamos ter cuidado com o discurso”, disse Nitinho.

Ele continuou elogiando a gestão municipal e de Sérgio Ferrari como presidente da Emurb. “Conheço Ferrari e sei que é uma pessoa séria e dedicada. Já Edvaldo vai fazer 10 anos como prefeito nessa cidade, e não vejo nenhum ato que manche seu governo. São licitações transparentes, e quem trabalha recebe em dia. Os empresários querem trabalhar com Edvaldo. São poucos os gestores com esse compromisso, ele tem responsabilidade e contrata quem tem condições de pagar. Aí alguns sobem na Tribuna e falam que metade dos aditivos nos contratos da Prefeitura são colocados no bolso. É correto fazer oposição, mas é preciso trazer os dados e provar. Os contratos da Emurb são sérios, porque quem está à frente é sério. Quando Ferrari chegou, a Emurb não era nada, e hoje é outra empresa. Fale com os funcionários! Tenho certeza que essa denúncia não vem deles, porque eles conhecem”, acrescentou.

Nitinho também tratou a questão das diárias da CMA. O presidente destacou informações da imprensa que indicaram uma grande economia das diárias da Casa, e defendeu a transparência do trabalho: “Foi reportada uma economia de 95% em nossa gestão. Isso é o cuidado que temos. Essa segurança que demos à Casa é importante, onde chegamos a devolver dinheiro à Prefeitura. Agradeço a todos pela compreensão, e sei que hoje vocês me entendem, tive o cuidado de preservar o Poder Legislativo”.

Apartes

Em aparte, alguns parlamentares repercutiram o discurso de Nitinho. Primeiramente, Emília Corrêa se defendeu. “Fiz o levantamento dos aditivos e tem mais aditivos que ruas. O aditivo é previsto pela lei, mas em situações que não são regras. Quando vem aditivo, vem acréscimo de valor, é dinheiro público. Tenho os aditivos em mãos e dá mais de R$ 500 mil acrescidos, porque os prazos não foram respeitados. Gestão é gestão e precisa de responsabilidade”.

Nitinho respondeu as declarações logo em seguida: “Aditivo é coisa legal. Pode ir ao Ministério Público, acredito que não verá nada. Em um montante tão grande gasto em obras nesses anos, se encontrou apenas R$ 500 mil de aditivos! Não se pode sair falando sem provas, é crime. A oposição tem que apresentar propostas para um debate mais democrático. A população não cai mais no discurso de agressão. É preciso reconhecer que o prefeito faz um grande trabalho”.

Os vereadores Fábio Meireles (Cidadania) e Vinícius Porto (DEM) endossaram o discurso do presidente da Casa. “Na rua Itabaiana, percebemos que de um lado foi feito o recapeamento e do outro a própria Deso pediu que a PMA não fizesse a intervenção. Não é justo eu colocar o dinheiro público, a PMA fazer o recapeamento e a Deso fazer isso. Com relação a aditivos, há uma preocupação correta, mas temos que saber que a coisa é feita de forma correta. Temos que reclamar sobre prazos, mas não sobre execução de obras”, disse Fábio

“A oposição pode ajudar muito o trabalho da Casa, mas este tipo de acusação não leva a nada. Sabemos que Ferrari e Edvaldo em momento algum foram envolvidos em nada contra eles, sabemos da honestidade e lealdade com o povo. Acusações como essa não ajudam, os aditivos existem em qualquer obra do país”, complementou Vinícius.

O vereador Pastor Alves (Republicanos) usou o Espaço da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Grande Expediente para exibir um vídeo que narra o desfecho em que a Petrobrás se encontra sob a visão de Geraldo Vandré. O pastor aproveitou também para defender a decisão de Bolsonaro em acabar  com o DRT de alguns profissionais. O parlamentar tratou ainda sobre o comentário do representante do Confiança na tentativa de ferir o parlamento.

Pastor Alves sempre se mostrou contrário ao Governo do Partido dos Trabalhadores enquanto estava no poder, e para exaltar seu desconforto com o desfecho em que a Petrobrás se encontra, ele exibiu na Tribuna um vídeo composto pelo intérprete, Vital Faria.

O parlamentar avaliou de forma positiva a atitude do governo em acabar com a exigência de registro profissional para algumas categorias, como jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. “Eu acredito que a ação do governo foi o melhor possível, pois gera muitos empregos. Quando o PT estava no poder existia uma vontade em impedir que os evangélicos fizessem programas de rádio, então ele acertou mais uma vez em facilitar o acesso aos veículos de comunicação e que Deus o continue assessorando” disse o vereador.

Na oportunidade, o Republicano aproveitou para repudiar um comentário feito pelo presidente do time do Confiança, Yago França, na tentativa de ferir este parlamento. “Eu acredito que ele tenha se expressado mal. Nós temos aqui um grande representante que é meu amigo Anderson de Tuca, ele defende muito bem o time, que também é torcedor e é uma imoralidade o presidente do time falar o que falou”, finalizou o Pastor.

Na sessão desta quinta, 21, o vereador Jason Neto ( PDT) subiu na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar mais segurança na capital. O parlamentar citou alguns casos recorrentes nos bairros de Aracaju, que tem deixado à população amedrontada.

"Está complicado andar em Aracaju. No bairro Dom Luciano, antigo Pau Ferro, a situação esta difícil. Recebi muitas reclamações dos moradores em relação a roubos constantes no local", disse o vereador.

O parlamentar falou também sobre alguns relatos de casos de assaltos em outras localidades na capital. "Recebi um relato de uma professora da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral que, ao sair do local de trabalho, teve o carro roubado e foi rendida pelos assaltantes", relatou.

Solicitação

Jason Neto disse que já procurou apoio das instituições para diminuir os casos de roubos. "Já solicitei ajuda da Polícia Militar e não fui atendido. Procurei o chefe da Guarda Municipal, Fernando Mendonça, e me prometeu que vai aumentar a quantidade de guardas em alguns bairros. Precisamos também de mais blitz, mais abordagens e mais policias nas ruas", explicou.

Na manhã desta quinta-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram, durante a Ordem do Dia, um Projetos de Lei.

O Projeto de Lei nº 178/2017 foi bastante debatido entre os pares da Casa e tratava sobre a gratificação por apreensão de armas de fogo (GAAF) aos guardas municipais de Aracaju.

O vereador Cabo Amintas (PTB), que é autor do PL, falou sobre a importância da apreensão de armas para a sociedade e a necessidade de valorizar os Guardas Municipais. “Esse projeto já existe em todo o Brasil, por isso afirmo que não há nada de inconstitucional, inclusive no projeto informamos de onde viria o dinheiro. A arma que os guardas apreendem é a arma que pode matar a vida de um parente dos senhores, é a arma que pode tirar a vida dos senhores ao chegar em casa. Esses homens que se encontram aqui arriscam as vidas, assim como a Polícia Militar, então nada mais justo do que receberem essa gratificação. É importante ressaltar também que que mesmo que o número de apreensões seja dobrado o valor não chegará a dois mil reais”, afirmou.

O líder do prefeito na Casa, Vinicius Porto (DEM), disse que o projeto é muito importante, mas que a propositura deveria partir do Executivo. “Antigamente tinha-se uma ideia de que o Guarda Municipal só servia para cuidar de prédios públicos, mas sabemos que eles cuidam das pessoas, da segurança pública. Quero dizer que o sindicato deveria procurar o prefeito para que pudéssemos analisar essa situação. Quero deixar claro que não sou contra o projeto, no entanto não é legislativo que deve se debruçar sobre isso e sim o Executivo”.

O projeto foi aprovado em 1º votação por oito votos sim e quatro não.

O vereador Cabo Didi (sem partido) apoiou na manhã de hoje, 21, o manifesto dos servidores da segurança pública que pleiteiam ações do governo estadual que possam assegurar melhores condições de trabalho e reestruturação das carreiras. O manifesto aconteceu entre o Teatro Tobias Barreto e o Terminal de Integração.

O parlamentar que também é policial, apoia as 14 categorias que estão envolvidas na Frente Unificada dos operadores de segurança pública e que sofrem na pele as péssimas condições de trabalho e a falta de reestruturação das carreiras, que foi prometida pelo governo estadual e não foi cumprida.

"Precisamos apoiar essas 14 categorias, que levam nas costas a segurança da nossa cidade, e que precisam ser reconhecidas pela luta diária nas ruas, dando tudo de si para que nossa cidade possa ser segura," frisou o Cabo Didi.