Camilo lança Frente Parlamentar do Meio Ambiente e realiza Audiência Pública sobre o óleo no litoral sergipano

A semana começou com a preservação e conservação da natureza em pauta na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O vereador Camilo Lula (PT) realizou, na manhã da última segunda-feira, 11, o lançamento da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e, no mesmo evento, a Audiência Pública - Os impactos do óleo no litoral sergipano.

“O meio ambiente não é sinônimo de lucro e sim de sinônimo de vida, por isso nós realizamos aqui, hoje, na casa do povo aracajuano, um importante debate sobre os impactos do maior crime ambiental já registrado no Brasil que é o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Diante da inércia do Governo Federal, nós precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para tentar minimizar esse impacto que prejudica a vida de milhares de trabalhadoras e de trabalhadores que vivem da cadeia produtiva do turismo, da pesca e da venda de mariscos”, enfatizou Camilo Lula.

Presente no evento, o deputado Federal João Daniel (PT), coordenador e redator da comissão externa destinada a fazer o acompanhamento das ações de enfrentamento ao desastre ambiental do vazamento na Câmara Federal, informou aos presentes que o Governo Federal não acionou o Plano Nacional de Contingência e explicou o quanto isso é grave. “Nós queremos solução para o problema. Se o Governo Federal não tem solução, eles tem que reconhecer e buscar apoio, eles tem que procurar que tem tecnologia, pesquisa e capacidade de fazer a contenção desse derramamento de óleo em nosso litoral”, cobrou o deputado.

O debate foi vasto e contou com a presença de diversos setores da sociedade civil organizada. O vereador Américo de Deus (Rede) parabenizou o vereador Camilo pela iniciativa e alertou a população para os perigos que a falta de equipamentos adequados para coleta do óleo podem trazer. “Precisamos alertas as pessoas que se trata de material tóxico e que não se pode fazer a coleta desse óleo sem os equipamentos adequados, pois já foram registrados casos de intoxicação pulmonar e na pele”, afirma.

Robéria Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compôs a mesa de discussão e chamou atenção dos presentes para o desmonte que o Governo Federal está promovendo nos conselhos da administração federal. “O governo Federal extinguiu as atividades dos dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. O grupo era formado por representantes do ministério do Meio Ambiente, Marinha e Agência Nacional do Petróleo tinha o objetivo de prevenir o país para desastre ambientais, como os que ocorrem agora no Nordeste, além de organizar setores do governo, definindo ações de agentes públicos para combater incidentes de poluição por petróleo no litoral brasileiro e isso foi um fator decisivo para a ineficiência na resolução desse desastre”, analisa a advogada.

O bombeiro Militar, Capitão Cordeiro, também participou da mesa e explanou sobre as ações do Governo do Estado, através da corporação, para a contenção dentro das possibilidades técnicas disponíveis no Estado. O secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos, explicou as ações do gabinete de crise formado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), pela a empresa contratada pela Petrobras, pelo Governo do Estado, através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e pelo Ibama. O representante da secretaria estadual de Agricultura, Hugo Carlos Vieira, também esteve presente e falou sobre a preocupação do Governo do Estado em resolver a questão do seguro defeso.

José Reis, mais conhecido como Irmão Reis, presidente da Associação de Pescadores da Coroa do Meio. “Essa iniciativa do vereador Camilo é muito importante, primeiro, porque é um vereador que está no dia a dia com a gente, no mangue, nas praias, Camilo é um vereador que vai com a gente e vê a situação de perto e de verdade, segundo porque nós estamos sendo muito prejudicados e nós precisamos que os políticos se somem nessa luta com a gente. Tem pescadores e pescadoras voltando para casa sem ter o que levar, chorando, porque não encontra o pescado para vender, sem ter o que dar para a sua família”, avalia.

O presidente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Edivaldo Leandro, lembrou que a Petrobrás está sendo desmantelada e esse é um dos motivos para que o socorro tenha demorado tanto a vir. “A Petrobras tem tecnologia para fazer a contenção desse vazamento, mas está sendo desmantelada. O Governo Federal está fechando a sede da empresa em todos os estados do nordeste, quer acabar com a Fafen, a empresa que colocou o Brasil no topo da produção de alimentos do mundo e isso são crimes contra a população brasileira. Quem vai tomar conta do nosso litoral, a BP, como no México?”, se perguntou o petroleiro.

Josivaldo Silva, empresário proprietário do Bar do J, localizado na praia da Coroa do Meio, falou que o vereador Camilo conhece a realidade dos empresários do turismo porque anda nos locais, procurando conhecer in loco as realidades. “O nosso movimento diminuiu em 70%, se os bares não têm movimento como os pescadores e as marisqueiras vão vender seus produtos? A gente tem que lembrar que a praia também é o único meio de lazer para a maioria da população de baixa renda e que passam o ano tendo a praia como seu único lazer, a situação é alarmante para toda a cadeia produtiva e precisamos de ajuda urgente”, afirma o empresário.

A presidenta da Associação da Pesca Sustentável de São Cristovão, Rosângela Lopes, também falou sobre a situação dos pescadores e pescadoras. “Ninguém resolve essa situação desse óleo e nós estamos sendo feito de palhaços. Pais e mães de família não tem como viver, quem vive na beira do cais não sabe o que estamos passando, mas a realidade é que quem está dentro do mar e do mangue, está prestes a não ter o que comer”, informa Rosângela.

Encaminhamentos

O vereador Camilo Lula se comprometeu a estar junto aos pescadores, pescadoras, marisqueiras e marisqueiros, empresários de bares e de toda a cadeia produtiva do turismo para estar atento às necessidades destes segmentos e cobrar aos órgãos públicos responsáveis pela resolução do problema. Camilo lembrou que entregou uma moção de apelo para que o presidente interino, o senador Davi Acolumbre, tome as medidas emergenciais necessárias à contenção do vazamento. Camilo se comprometeu ainda a acompanhar os trabalhadores da pesca em uma audiência no Ministério Público Federal que acontece na manhã desta terça-feira, 12.

Além do vereador Camilo Lula, participaram da Audiência Pública, o deputado federal João Daniel (PT), o vereador Américo de Deus (Rede). O presidente do Sindisam, Silvio Sá, o presidente do Sindipetro, Edivaldo Leandro, João Capelão do Sindiminas, Os representantes da OAB, Robéria Silva, Robson Barros e Roney Gama, o advogado Marcelo Porto, representando o deputado Iran Barbosa (PT), Irmão Reis, líder da Associação de Pescadores da Coroa do Meio, a presidenta da Associação da Pesca Sustentável de São Cristovão, Rosângela Lopes, Lizaldo Vieira da ONG Ambiental Mopec, Wagner Vieira, coordenador do Sintufs, Josevaldo Silva, representando a classe empresarial e diversas pessoas da sociedade civil.