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Durante toda a quinta-feira, 10, os parlamentares eleitos para a 43º Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju passaram por uma capacitação durante o Seminário de Acolhimento dos Vereadores. O foco das palestras no período da manhã foi a comunicação e na parte da tarde o empenho dos servidores foi na área técnica.

Após a apresentação dos vereadores e que irão exercer o mandato no período de 2021/2024, feita pelo presidente da Câmara, Nitinho (PSD), a diretora da comunicação da Casa, Alexandra Brito, falou sobre a área. Em seguida, Lupércio Santos explicou sobre Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Precedência.

Na parte da tarde, o coordenador geral da Câmara, João Fernandes, apresentou os funcionamento do RH. O processo Legislativo Municipal foi explanado por Any Karoline, Caio Lima e César Dias; para encerrar as apresentações, os advogados José Gomes e Evelyn Ribeiro discorreram sobre Noções Gerais sobre a Legislação Interna da Câmara.

Manhã

Abrindo o ciclo de palestras explicativas para os parlamentares, a diretora de comunicação comentou que o seminário foi um inovação. “A gestão da Casa Legislativa foi inovadora em apresentar o funcionamento para facilitar os parlamentares da 43º Legislatura. Os eleitos já iniciarão os trabalhos com todas as informações”, disse Alexandra Brito.

Explicando sobre Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Precedência, o chefe do cerimonial da Câmara ponderou. “Um dos pontos destacados na minha fala foi a utilização correta dos pronomes de tratamento, o uso corretos dos trajes masculino e feminino de acordo com a cerimônia, etiqueta e precedência”, afirmou Lupércio Santos.

Tarde

O coordenador geral da CMA, João Fernandes, mostrou o funcionamento da folha, nomeações e composição do gabinete. “Apresentei o funcionamento das rotinas da Câmara, como o setor pessoal, o setor de recursos humanos e mostrando o máximo possível para que os eleitos possam montar seu gabinete, nomear seu assessores e trabalharem tranquilamente a partir de janeiro”.

Dividindo o setor Legislativo em quatro partes para que os vereadores assimilem melhor sobre o tema, o diretor legislativo, César Dias, foi enfático. “Iniciei mostrando o passo a passo do setor legislativo, começando pelo protocolo e seguindo todo o caminho que o documento percorre. Também falei sobre o panorama geral, Caio sobre a divisão legislativa, Any explicou a divisão das comissões e Roberto finalizou mostrando o funcionamento do plenário”.

O procurador Jurídico finalizou o seminário detalhando sobre a atuação do setor. “Mostramos os trâmites de todos os procedimentos administrativos que os vereadores poderão pleitear junto ao setor e como é que tramitam esses processos. Outro ponto é o que os vereadores podem ou não requerer e o que a Lei determina. Nosso foco é sobre a verba de natureza indenizatória”, ponderou José Gomes.

"Um ano difícil para todo mundo", talvez esta tenha sido uma das frases mais ditas de 2020. Obstáculos, superação e determinação são algumas das palavras que definem alunos e professores do 'Projeto Social Fumaça Zero, Drogas Jamais', comandado pelo vereador Cabo Didi (PSC), que em meio as dificuldades acreditou que as aulas pudessem continuar sendo executadas de forma on-line e, por isso, parabeniza os alunos que farão o exame de graduação de faixa no dia 22 de dezembro, às 18h, no povoado São José, zona de expansão da Capital.

O karatê contribui para a socialização de crianças e adolescentes porque visa, principalmente, a formação do caráter. Entende-se ainda que, a prática do esporte na infância favorece o desenvolvimento da autoconfiança, bem como habilidades necessárias ao processo de socialização.

O evento contará com o medalhista de ouro do brasileiro e cadeirante, Gilmário, que com força e determinação passará para os alunos a importância de lutar pelos seus ideais. "Parabéns karatecas, que lutam e buscam cada dia crescer no esporte, mostrando que a disciplina é o caminho para termos uma vida regrada e sem drogas" comentou Cabo Didi.

Com a proximidade da conclusão do seu primeiro mandato, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) fez um balanço positivo da sua atuação enquanto parlamentar nesses quatro anos. Com um mandato participativo e atuação focada para diversas áreas que beneficiam a população, Bittencourt destaca a integração com os diversos segmentos da sociedade e a responsabilidade que teve, nos dois primeiros anos do mandato, em ser o líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“Foi um mandato aberto, com muita participação e integração com os diversos segmentos da sociedade, que vai do segmento empresarial, de entidades de classe, movimento estudantil, entidades ligadas às religiões de matriz africana, juventude, mulheres, o universo LGBTQIA+. Portanto, é um mandato que tem a cara da diversidade do povo da cidade de Aracaju. Eu fico muito feliz porque foram quatro anos de completa dedicação, com temáticas das mais diversas. Nos dois primeiros anos tive a honra, privilégio e a responsabilidade de ser o líder do prefeito, Edvaldo Nogueira. Em nome da liderança do governo, fiz interlocuções importantes”, pontuou o parlamentar.

Ao longo do seu mandato, Bittencourt apresentou e defendeu projetos importantes como: a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, Reconhecimento Cultural dos Festejos Juninos da Rua São João, Lei da Liberdade de Cátedra - que garante a liberdade de pensamento e opiniões no ambiente escolar da rede municipal de educação, reconhecimento cultural da Trezena de Santo Antônio, reconhecimento como utilidade pública a liga das quadrilhas juninas de Aracaju, além de ter sido o interlocutor, juntamente ao prefeito Edvaldo Nogueira, do Projeto de Lei que institui a Política de Cotas Raciais em Concursos Públicos da cidade de Aracaju, reservando 10% de cotas raciais para vagas oferecidas para afrodescendentes.

“Fico feliz em ter sido a figura que conversou com o prefeito Edvaldo e fez com que o executivo apresentasse, por exemplo, o projeto de lei que institui a Política de Cotas Raciais em Concursos Públicos para provimento de vagas na Administração Direta e Indireta da capital. Mais recentemente, foi apresentada e aprovada a criação da Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial”, ponderou.

Além dos projetos apresentados, o parlamentar também realizou sessões especiais e audiências públicas sobre capoeira, intolerância religiosa, consciência negra, liberdade de imprensa, direitos humanos, direitos da mulher, protagonismo juvenil, além de audiências da Comissão Estadual da Verdade, que investigava os crimes da ditadura militar. O parlamentar também destacou alguns dos seus projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal. “Só pra citar alguns projetos mais recentes, deste ano em particular, está tramitando naquela Casa Legislativa o projeto de lei de minha autoria que amplia a licença paternidade para servidores públicos da cidade de Aracaju, isso na verdade é um benefício maior para as mulheres que nesse momento pós-parto, de fragilidade, precisa da presença quase que integral do seu companheiro. Também está em tramitação na Câmara uma espécie de comenda/ prêmio chamado Marielle Franco de Direitos Humanos, que a Câmara haverá de conceder anualmente a personalidades ou instituições”, diz Bittencourt.

Por fim, o parlamentar agradeceu à população e a todos que compõem a sua equipe por construírem um mandato participativo que tem a cara da diversidade da população de Aracaju. “Fico muito feliz e agradeço à população de Aracaju pelo reconhecimento. Agradeço aos diversos amigos que apresentam sugestões para que a gente possa construir esse mandato que é feito com diversas mãos, com diversas mentes, que é feito com diversos corações para que possamos, cada vez mais, continuar avançando e transformar a política, o mandato, no espaço de fala para muitos que não tem fala no universo do poder”, concluiu.

O vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, voltou a cobrar sinalização para avenida Alexandre Alcino no bairro Santa Maria. O detalhe é que existe vários trechos da referida avenida que ocorrem acidentes em virtude da falta de sinalização. De acordo com o parlamentar, o local mais complicado fica nas proximidades da feira, principalmente aos domingos, quando as pessoas realizam suas compras.

Bigode, por diversas vezes já cobrou essa sinalização a SMTT, mas até o momento a população do Santa Maria não teve o prazer de ter um trânsito organizado." Venho mais vez pedir a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para analisar com carinho esses pedidos que realizamos, gostaria que a comunidade do bairro Santa Maria, entrasse o ano de 2021, pelo menos com a Avenida Alexandre Alcino sinalizada. Com isso, estaríamos todos juntos desempenhando nosso papel de agente público com eficiência, o que seria de suma importância para o povo da zona sul de Aracaju, pois só assim, os acidentes iriam diminuir na região", relatou Bigode.

O vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) parabeniza nesta segunda-feira, 14, pelo dia dos Ministérios Públicos do Brasil, em especial o MP de Sergipe celebrado na data de hoje.

Bigode lembrou que o Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de dezembro. De acordo com Bigode, a data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um "advogado do povo".

O Ministério Público é uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo. "É um órgão que desempenha um papel muito importante em prol da sociedade, atua como fiscal da lei e é essencial para o desenvolvimento da democracia brasileira. Parabéns para todos os Ministérios Públicos do Brasil”, completou Bigode.

O vereador Cabo Amintas (PSL) manifestou-se publicamente em suas redes sociais para contribuir com a procura de um fugitivo da polícia, conhecido como "Macaxeira", suspeito do estupro de uma menina. A Polícia Civil está em busca de André Francisco de Oliveira. De acordo com o parlamentar, ele é apontado pelas investigações como o autor do estupro contra uma menina em uma área de matagal, em Nossa Senhora do Socorro, no dia 8 de outubro deste ano.

A partir do laudo do Instituto Médico Legal (IML) indica que não atestou conjunção carnal, mas pela legislação, o caso é tipificado como estupro de vulnerável. “O ato carnal não foi consumado porque outra pessoa ouviu os gritos da vítima e chegou ao local, ainda teve a possibilidade de fazer imagens do criminoso fugindo com uma faca na mão”, disse Amintas. 

Cabo Amintas escreveu e usou fotos do estuprador em suas redes para pedir a colaboração dos seus seguidores para encontrar o fugitivo. "Vamos ajudar a encontrar esse bandido, conhecido como Macaxeira! Foi ele que tentou estuprar uma menina em um matagal em Nossa Senhora do Socorro-SE. Caso você conheça ou saiba a localização dele ligue para o número 181 e denuncie", pediu.

Durante a 95ª Sessão Extraordinária desta terça-feira, 15, os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Aracaju apreciaram e aprovaram cinco proposituras, sendo quatro Projetos de Leis e um Requerimento. Na Pauta estava o PL 167/2020, de autoria do Executivo, que destina uma área verde na Jabotiana para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Em 2ª Votação, foi aprovado o PL 228/2019, de Emília Corrêa (Patriotas), que dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à Saúde Visual Primária na Rede Privada de Aracaju. “

Também em 2ª Discussão, foi aprovado o PL 39/2020, que dispõe sobre a instituição da Feira de Troca de Brinquedos no município de Aracaju. A propositura é de autoria de Lucas Aribé (Cidadania).

Em caráter de urgência, o Poder Executivo apresentou o PL 167/2020 que trata sobre a mudança de destinação da área pública situada na área verde 2, pertencente ao desmembramento Celuta Porto, localizada no Bairro Jabotiana, para implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A propositura foi aprovada por unanimidade.

Sobre a propositura, o vereador Américo de Deus (PSD) falou que o empreendimento trará benefícios para a comunidade. “O Bairro Jabotiana é uma comunidade quase desprovida de serviços públicos e este CREAS vai levar mais benefícios para os mais de 60 mil moradores da região”. O vereador Lucas Aribé também concordou com a aprovação do PL.

O PL 108/2020, de autoria de Nitinho (PSD), denomina Arena Beach Tennis André Rodrigues Espínola a área destinada à prática esportiva do tênis de praia, na Orla de Atalaia, tramitou em 3ª discussão e mais uma vez foi aprovado por unanimidade.

Requerimento

O Requerimento 247/2020, de iniciativa de Manoel Marcos (PSD), requer à Mesa, na forma Regimental, dispensa dos interstícios regimentais e urgência para votação do Projeto de Lei N° 192/2020, que acrescenta parágrafos 1º E 2º ao Artigo 1º e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Nº 4.211, DE 21 DE JULHO DE 2012, que dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores, em qualquer veículo do sistema de Transporte Coletivo Urbano e Veículos do Transporte Escolar.

Durante todo o dia desta sexta-feira, 18, será realizada de uma forma especial, cuidadosa e afetiva a comemoração de Natal do projeto "Conhecendo o Parlamento Kids", promovido pela Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Diante do contexto crítico ocasionada pela pandemia da covid-19 será necessária atenção dobrada nas crianças com algumas orientações e cuidados com aglomeração e entre outros.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, o evento encerrará as atividades do projeto neste ano. “O projeto Conhecendo o Parlamento Kids consiste em trazer estudantes da rede pública de ensino para terem uma atividade extraclasse. Levaremos para eles informação à respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também da representatividade política e do sistema democrático”, pontuou Vander. 

O evento acontecerá no modo “drive“, onde os pais com os filhos, divididos por série, na hora marcada, entrarão por uma portaria da escola e sairão por outra, em seguida farão uma passarela que receberão uma cartilha institucional da unidade de ensino, um brinquedo educativo, lanche e o encontro mais esperado do ano com o Papai Noel, de modo a seguir todas orientações de distanciamento.

Pensando no cuidado com os pequenos, a ação contará com quatro turmas, cada uma com 25 crianças com hora marcada para que não ocorra aglomeração.  Todo o material para evitar o contágio do novo coronavírus estará utilizado como termômetro, Luvas e máscaras, além do distanciamento

A tarde desta quarta-feira, 16, foi de muito debate na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). É que os parlamentares participaram de cinco Sessões Extraordinárias Deliberativas consecutivas (96ª, 97ª, 98ª, 99ª e 100ª), de forma virtual, quando apreciaram um total de seis Projetos de Lei (PLs). Entre as proposituras, o PL nº 185/2020, encaminhado pelo Executivo, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (Loa) para 2021, aprovado em 1ª Discussão.

Também de iniciativa do Executivo, o PL nº 167/2020, que trata sobre o desmembramento de uma área verde na Jabotiana para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), foi aprovado em Redação Final.

Bastante debatido entre os parlamentares, o PL nº 192/2020, de autoria de Dr. Manuel Marcos (PSD) foi aprovado em Redação Final. A propositura acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º e dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 4.211, de 21 de julho de 2012, que dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores, em qualquer veículo do sistema de transporte coletivo urbano e veículos do transporte escolar.

Os vereadores Lucas Aribé (PSB), Américo de Deus (PSD), Emília Corrêa (Patriotas) e Thiaguinho Batalha (PSC) concordaram que este é um projeto disciplinador dentro do transporte coletivo. Mas em contrapartida disseram que o limite presente na propositura é de 60 decibéis, considerado elevado pelos parlamentares. “Para mim, 60 decibéis é muito alto. O autor poderia fazer uma Emenda com essa pequena correção”, sugeriu Américo de Deus.

O autor do projeto, Dr. Manuel Marcos, observou as ponderações dos vereadores e concordou com as afirmações. Continuando o debate, Elber Batalha (PSB) disse que o projeto deveria ser para proibir o uso de aparelhos sonoros dentro do transporte público. “Quem quiser ouvir suas músicas que coloque fones de ouvido”, afirmou.

Foram também aprovadas em Redação Final as proposituras nº 108/2020, de autoria do presidente da Casa Legislativa, Nitinho (PSD) e que denomina Arena Beach Tennis André Rodrigues Espínola a área destinada à prática esportiva do tênis de praia, na orla de Atalaia; e a nº 39/2020, feita por Lucas Aribé, que dispõe sobre a instituição da feira de troca de brinquedos em Aracaju.

Além dessas proposituras, foi aprovado em Redação Final o PL nº 228/2019, de Emília Corrêa, que trata sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada de Aracaju.

LOA

Aprovada nesta tarde em 1ª Discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) volta para apreciação do Plenário na sexta-feira, 18/12, a partir das 14h30, em 2ª Votação, quando os parlamentares apresentarão Emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo.  

Na tarde desta quinta-feira, 17, aconteceu a solenidade de posse dos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo eleitos para o quadriênio 2021 a 2024. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi restrito aos diplomados e imprensa devido à pandemia da Covid-19. Obedecendo a uma decisão judicial, apenas 22 dos 24 vereadores eleitos foram diplomados.

Terceiro vereador mais votado, o atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), parabenizou aos novos integrantes. “Primeiro queria parabenizar todos os vereadores eleitos e dizer que a expectativa é muito boa, tivemos uma renovação expressiva, com grandes nomes da sociedade, jovens, com capacidade técnica muito forte para representar o Poder Legislativo, representar o povo. Acredito que vamos ter uma Legislatura muito dinâmica, muito voltada para o povo”, afirmou.

Pastor Diego (PP) e Vinicius Porto (PDT) disseram que seus mandatos serão em prol do povo aracajuano. “Eu estou muito feliz por esse momento especial, feliz pelas pessoas que acreditaram nesse projeto, no projeto de servir com a verdade, eu estou aqui para trabalhar em prol do povo de Aracaju”. “Para mim é um momento de alegria e felicidade, acho que todos nós temos um único objetivo que é trabalhar em prol da sociedade”, afirmou Vinícius.

Eleita com o maior número de votos e primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara de Aracaju, Linda Brasil (PSOL), falou que seus projetos serão voltados para toda a população “Meu coração está transbordando de felicidade aí também vem a responsabilidade vai ser muito grande porque além de ter sido a primeira mulher trans eleita, também fui a mais votada e isso acaba fazendo com que eu possa fazer propostas e projetos que realmente beneficie a toda população aracajuana”.

Reeleito para o segundo mandato, Professor Bittencourt (PCdoB), falou sobre a expectativa da sua segunda Legislatura. “Uma felicidade muito grande em poder mais uma vez ser vereador de Aracaju e como eu digo essa alegria e responsabilidade só são superadas pela vontade de fazer mais por Aracaju. É importante enaltecer que isso aqui essa é reafirmação da democracia! Espero que possa estar representando os interesses de todo povo de Aracaju, em especial daqueles que mais precisam”.

Joaquim do Janelinha (PROS) falou sobre o sonho de uma obra no Conjunto Augusto Franco, local onde nasceu e foi criado “Dia de muita alegria ser diplomado para o meu primeiro mandato. Cresce cada vez mais a responsabilidade de representar em toda Aracaju. Tenho sonho de, com a ajuda do Poder Executivo, realizar uma grande obra no Augusto Franco”.

Fabiano Oliveira (PP) falou cobre a importância da política na vida das pessoas. “O povo pode esperar um vereador que terá o compromisso com a palavra dada, acima de tudo de honrar as propostas que levamos para todos os bairros de Aracaju. A política como transformador, sendo um instrumento transformador para o bem de todos”

Ricardo Marques (Cidadania) disse que apesar da ansiedade espera contribuir para o desenvolvimento da cidade. “A expectativa nos deixa um pouco ansiosos, mas agradecidos, agradecidos a população a Deus e com muita vontade de dar nossa contribuição no avanço da sociedade aracajuana”

Isac Silveira (PDT) foi reeleito para o segundo mandato e afirmou que os próximos anos serão desafiadores para a recuperação de emprego e renda “Primeiro agradecer a Deus e aos irmãos de luta que se empenharam por uma Aracaju melhor. Nós estamos convencidos de que 2021 deve ser uma luta incansável para a recuperação de emprego e renda. A cidade precisa que nossos projetos possam trazer dignidade”

 A professora Ângelo Melo (PT) falou sobre expectativa de mandato. “Nossa expectativa é que ao chegar à Câmara Municipal de Aracaju, nós possamos fazer exatamente o que nos comprometemos em realizar em prol da população de Aracaju”.

Segunda vereadora mais votada, Emília Corrêa (Patriota), afirmou que continuará representando o povo “Houve uma ampliação do número de mulheres. Estou muito grata por estar aqui, grata a Deus, grata aos aracajuanos. Fiquem certos de uma coisa, o trabalho vai continuar”

Anderson de Tuca (PDT) agradeceu aos eleitores. “Só tenho a agradecer a população aracajuana por nos dar uma nova oportunidade. Pode ter certeza que iremos continuar proativos e tentado transformar cada vez mais nossa cidade”

Breno Garibalde (DEM) explicou que o seu mandato será feito de forma técnica. “As expectativas são muito boas para esse mandato. Uma renovação significativa na Câmara de Vereadores, muito mais técnica e com certeza fará uma diferença muito grande na vida do povo aracajuano”, ressaltou.

Os vereadores Sargento Byron (Republicanos), Palhaço Soneca (PSD) e Eduardo Lima (Republicanos) falaram sobre a expectativa do mandato. “Nós esperamos um mandato bastante produtivo. É claro que o que faremos na câmara depende da colaboração de outros vereadores, mas a gente espera algo muito positivo”, disse Byron. “Continuar fazendo um mandato em prol do povo, principalmente dos que precisamos”, afirmou Soneca. “É um momento ímpar, festa da democracia e a expectativa é muito grande em torno da câmara, construir diálogo com outros vereadores lutando pelos aracajuanos fazendo dessa legislatura algo produtivo”, disse Pastor Eduardo.

Sheyla Galba (Cidadania) disse que seu mandato será voltado para a melhoria da saúde. “Esse momento é o mais esperado após a diplomação. Só digo uma coisa, eu vou dar o melhor de mim, Sheyla Galba vai ser a representante de todas as pessoas com câncer de Sergipe”.

Cícero do Santa Maria (Pode) e Binho (PMN) agradeceram a confiança do povo. “Realmente é um momento único essa diplomação. E preparar porque em 2021 vamos fazer um grande trabalho, unido com toda a câmara e a minha maior bandeira será trabalhar pela saúde”, disse Cícero. “Primeiramente agradecer a Deus e também ao povo. A empolgação é imensa, mas sabemos da nossa responsabilidade, dos nossos compromissos, muito trabalho em prol de Aracaju”, disse Binho.

Sentimento de gratidão à população de Aracaju também foi expressado pelos recém diplomados Ricardo Vasconcelos (Rede) e Paquito de Todos (Solidariedade). “Hoje foi nossa diplomação, depois virá a posse e se Deus quiser nós iremos corresponder às expectativas daqueles que acreditaram, que deram um voto de confiança e também trabalhar para uma cidade mais humana e com justiça social”, destacou Ricardo Vasconcelos. “Jamais poderia esquecer o dia de hoje, um dia muito feliz na minha vida, um dia onde estou sendo diplomado como vereador de Aracaju. Então estou muito honrado e agradecer a todos aqueles que deram essa oportunidade”, disse Paquito.

Prefeito e vice

Após a diplomação dos vereadores eleitos, também foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), reeleito para mais um mandato, e a vice, Katarina Feitosa (PDT).

O vereador Lucas Aribé (Cidadania) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 185/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aracaju para o ano de 2021. As proposituras visam manter a saúde fiscal da capital sergipana, em meio às incertezas do cenário econômico decorrentes da pandemia do coronavírus.

A emenda nº 26 altera o texto do inciso I do artigo 7º, reduzindo de 40% para 20% o limite solicitado pelo Executivo para o remanejamento das dotações orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal de Aracaju. Já a emenda nº 27 suprime do texto o inciso II do artigo 8º, que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos para antecipação de receita orçamentária correspondente a 15% da receita total, perfazendo um valor estimado em R$400 milhões.

“Uma das emendas traz ajustes à proposta do Executivo em relação à contratação de empréstimos por parte do Município para um nível razoável porque a capacidade de endividamento não pode ser usada de forma exagerada. A Câmara não pode assinar um cheque em branco. Já a outra, minimiza a possibilidade de remanejamento de valores previamente estabelecidos, para que não haja uma desconfiguração do que foi aprovado por esta Casa Legislativa em relação ao que será executado no exercício de 2021”, ponderou o vereador Lucas Aribé.

As emendas serão apreciadas na sessão desta sexta-feira. O PLO tem uma previsão de receita corrente de mais de R$ 2,5 bilhões e uma despesa estimada em R$ R$ 2,45 bi para o município no ano que vem, valores cerca de 10% menores do que aqueles que foram fixados para o exercício atual.

“Este ano a pandemia pegou todos os entes federados de surpresa e impactou severamente as finanças da capital, com perdas da ordem de R$85 milhões na arrecadação. A saúde fiscal do Município deve ser preservada porque a conjuntura ainda é de incertezas quanto ao futuro”, completou o vereador Lucas Aribé.

Na manhã desta sexta-feira, 18, foi realizada a Comemoração de Natal do projeto "Conhecendo o Parlamento Kids", promovido pela Escola do Legislativo Profa. Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju. Este ano, em decorrência da pandemia, aconteceu na Escola Municipal Maria da Glória Macedo, localizada no Bairro Industrial, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O "Conhecendo o Parlamento Kids" é um projeto que a escola desenvolve, com o objetivo de informar aos alunos da Rede Pública de ensino, sobre representatividade política, as atribuições dos Poderes (Legislativo e Executivo), e principalmente sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aracaju.

 A confraternização deste ano contou com a dinâmica no modo “drive-thru“, onde os pais com os filhos, divididos por série, na hora marcada, entraram por uma portaria da escola e saíram por outra, em seguida passaram por uma passarela que receberam uma cartilha institucional, um brinquedo educativo e lanche. A atividade também contou com o encontro mais esperado do ano com o Papai Noel, mesmo que de um modo diferente, seguindo todas orientações de distanciamento, devido à Covid-19.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, a ação deste ano, por conta da pandemia, passou por alguns ajustes para que a saúde de todos não fossem colocadas em risco. “Pensamos no sistema de drive-thru para evitar o contato presencial entre eles. Nós da Escola aproveitamos a oportunidade para distribuir com os alunos, um kit acadêmico contendo uma cartilha para que eles pudessem pintar também e criamos um quebra-cabeça, que montado forma a marca do Conhecendo o Parlamento Kids e da Escola do Legislativo”, pontuou Vander.

Edson da Silva, 43, que estava acompanhando seu filho na confraternização, relata que o seu pequeno, Antônio dos Santos, que está no 1º ano do Ensino Fundamental, aproveitou a chance para matar um pouco da saudade que estava da escola. “Ele gosta muito de estudar e sempre pergunta quando as aulas presenciais irão retornar. Ele ficou feliz ao receber este convite da festinha de Natal da sua escola”, ressaltou o pai.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu a nota 9.8 na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) este ano. Na análise anterior, realizada em 2019, o Portal da Câmara possuía a nota 8.6, e este ano aumentou 1.2, registrando a maior nota já recebida pelo órgão fiscalizador. O resultado das avaliações de todos os portais da transparência das Câmaras Municipais do Estado foi divulgado pelo TCE-SE na quinta-feira, 17. 

O coordenador de Acesso à Informação, Transparência e Ouvidoria da CMA, Márcio Souza, destacou que houve um avanço muito positivo para a CMA. “Nessa nova avaliação subimos a pontuação e atingimos quase a nota máxima. Esse foi um avanço significativo diante do cenário que a gente estava em 2017, quando a nota era de 1.2. A pontuação de 9.8 que alcançamos agora é o resultado do trabalho voltado para a transparência das informações, que foi sempre uma preocupação do presidente Nitinho", esclareceu o coordenador.

Ainda de acordo com Márcio Souza, o TCE analisa a facilidade do portal em divulgar informações para a população. “Dentre os principais critérios da avaliação estão as informações referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, os relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação”.

“Além da divulgação no portal, também temos a transparência passiva, que é quando o cidadão solicita uma informação que ele não encontra, à princípio, no portal. Ele pode solicitar qualquer tipo de informação por meio do próprio portal, de forma presencial ou através da nossa Ouvidoria, podendo fazer reclamações, denúncias e sugestões. Nosso trabalho é sempre focado em levar transparência e acesso à informação com facilidade para a população e buscamos cumprir os prazos que é responder o cidadão no máximo em 20 dias”, pontuou.

Para o presente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, Nitinho (PSD), a nota alcançada pelo Portal da Transparência é resultado de muito trabalho. “Quando cheguei na Câmara a nota era 1.2. Agora estamos em 9.8, o que é um grande avanço para o Legislativo. Avançamos muito com a elaboração do novo organograma, do plano de cargos e salários, a implantação da televisão da CMA em canal aberto, a criação da Escola do Poder Legislativo, com a adoção do pregão eletrônico, dentre outras ações que reforçaram a transparência”, relatou.

Nitinho fez questão de frisar que o resultado foi alcançado graças a equipe, que trabalhou para que conquistar essa pontuação. “Quero agradecer a todos os servidores que se somaram para fazer essa gestão que hoje é apontada como grande gestão à frente da Câmara Municipal de Aracaju” 

Encerrando seu terceiro mandato enquanto vereador por Aracaju, Juvêncio Oliveira (PSD) despede-se enquanto político e aproveita para comemorar o sucesso dos últimos quatro anos. O vereador classifica sua vereança como “ produtiva e desafiadora”. O parlamentar, que durante esse período assumiu importantes cargos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), como vice-presidente da Casa e presidente da Comissão de Justiça, afirma que buscou atender às necessidades apontadas pela população aracajuana sempre priorizando a qualidade de vida e os direitos dos cidadãos, bem como, o crescimento do município.

“Ao longo desses quatros anos fizemos um trabalho em conjunto com as lideranças de diversos bairros da capital, criando, assim, um verdadeiro elo entre os poderes Executivo e Legislativo, onde por meio de proposituras, moções e Projetos de Leis (PLS) muitas benfeitorias foram realizadas em toda capital. Acompanhamos de perto todas as realizações da Administração Municipal e fico muito orgulhoso com tudo que vivi, pois construímos um mandato colaborativo, onde aproximamos o povo da rotina da Câmara de Vereadores”, ressalta Oliveira.

Atuação marcante

São mais de 300 proposituras protocoladas na Casa sobre mobilidade, saúde, infraestrutura, saneamento básico, acessibilidade e segurança pública. Para Juvêncio, “essas proposituras, aprovadas em sua grande maioria, atendem aos quatro cantos da capital, tendo como destaque os serviços de limpeza e tapa-buracos, recapeamento, pavimentação asfáltica, reforma de terminais de ônibus, revitalização de praças, redimensionamento de rótulas, construção de ciclovias, podas de árvores, construção de abrigos de ônibus, quebra-molas, readequação de calçadas, instalação de placas sinalizadoras, redutores de velocidade, iluminação pública e serviços de terraplanagem, além dos Projetos de Lei que destacam direitos e deveres dos cidadãos.

“Posso afirmar com total clareza que conseguimos atender às expectativas do eleitorado. Eu e minha equipe estivemos em muitos bairros verificando a individualidade de cada comunidade. Nesse cenário, o Bairro Industrial, o Santa Maria, o Santo Antônio, Centro, Coroa do Meio, Jabotiana, Farolândia, Santos Dumont, São José , Suíça, Aruana, São Conrado, Marivan, Mosqueiro, assim como o Povoado Areia Branca foram regiões de grande cuidado ao longo desse tempo”, pontua.

 Por realizar um mandato colaborativo, o parlamentar esclarece: “sabemos que nem sempre o vereador consegue realizar tudo em um tempo hábil, pois obedecemos protocolos. Mas é nesse encerramento de ciclos que reforço o quanto tive uma equipe preparada, a qual foi fundamental para todas as nossas conquistas”, afirma.

E falando em conquistas, Juvêncio relata o grande marco em seu mandato: vivenciar ao lado do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) a entrega da obra da Avenida Caçula Barreto, mais conhecida como Canal 3, no conjunto Augusto Franco. “Esse momento ficará registrado em minha memória para sempre, já que fui um dos grandes incentivadores e articuladores dessa obra. Foi uma promessa de campanha eleitoral e que consegui concretizar graças à ajuda da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA)”, ressalta o vereador.

Outros atos importantes também foram realizados pelo parlamentar, a exemplo das ações educativas para a preservação do Tramandaí, como também a criação de projetos com foco na saúde das crianças e adolescentes. Juvêncio lembra ainda, o incentivo à reforma de mais de dez praças de Aracaju, além da autoria de grandes Projetos de Lei, a exemplo: Pl 4.978/2017 que assegura matrícula para alunos com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência; outro PL que tem como objetivo dar atenção e cuidados necessários aos pacientes com doenças consideradas incuráveis e em estado avançado, com cuidados paliativos em domicílio; PL ‘Praia para Todos’, que tem a intenção de garantir esteira para passagem de cadeiras de rodas pela areia para a prática de atividades esportivas adaptadas, além de jogos recreativos.

Fiscalização

 Apesar de estar à frente da base aliada da Gestão Municipal, durante seu mandato Juvêncio Oliveira não deixou de fiscalizar, cobrar e parabenizar tanto em Plenário quanto nas sessões on-line, realizadas devido à pandemia. “Não é porque faço parte da base do prefeito que não cobrarei ações, assim como, sei o quanto é importante e justo parabenizar tudo o que a gestão municipal contribuiu para a melhoria da nossa capital”, completa.

 Coletividade

Sobre o funcionamento da Câmara Municipal, principalmente neste período de pandemia, Juvêncio aproveita para parabenizar o desempenho dos pares. “Mesmo havendo essa questão de oposição e situação, quando todos nós fomos surpreendidos com o Coronavírus, vi que todos os meus colegas parlamentares se uniram para garantir a celeridade dos processos”, enfatiza o parlamentar.

 Encerramento

 “Estou em paz e ciente de que tenho muito a contribuir para a nossa capital, pois deixarei de ser político, mas a política não sairá de mim. Agora é chegado o momento de dar um novo gás em minha história, afinal, desde 2004 escolhi servi ao povo e encerro de maneira muito satisfeita esse ciclo. Gratidão a Deus e gratidão a cada um dos meus 4.861 eleitores!”, conclui.

Durante a tarde desta sexta-feira, 18, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram e aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em quatro Sessões Extraordinárias (101ª, 102ª, 103ª e 104ª). O PL 185/2020, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu 29 Emendas, destas quatro foram retiradas pelos autores e 25 rejeitadas pela maioria do Plenário.

A LOA norteará os gastos da Prefeitura de Aracaju no ano de 2021. Na tentativa de melhorar a propositura encaminhada pelo Executivo, os vereadores da Casa Legislativa Municipal apresentaram Emendas, sendo 16 delas por Emília Corrêa (Patriotas); seis por Américo de Deus (PSD); e duas por Elber Batalha (PSB), Lucas Aribé (Cidadania) e Isac Silveira (PDT).

Após a votação das Emendas dentro das Comissões da Casa Legislativa, cada parlamentar teve cinco minutos para apresentar sua posição sobre a LOA. A vereadora Emília Corrêa votou favorável à aprovação. “No momento de votação da LOA tem que ter mais empenho e comprometimento. Votarei favorável à aprovação porque tenho compromisso com a cidade, mas, com todas as ressalvas que são necessárias”.

O vereador Thiaguinho Batalha (PSC), que preside a Comissão Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, defendeu a posição da votação. “Está dentro do Regimento Interno da Casa que as Emendas podem ser rejeitadas dentro das Comissões e assim foi feito. Espero que os vereadores autores das proposituras entendam. As Comissões são formadas por cinco parlamentares e a maioria optou por rejeitar”, afirmou.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) falou sobre a importância da LOA. “Voto favorável à aprovação desta peça orçamentária. Sabemos que o prefeito está trabalhando muito pela cidade e precisamos dar o suporte ao Executivo para que continue trabalhando com tranquilidade. É obra por todo lado e isso a população está vendo”.

O vereador Elber Batalha alertou sobre a possibilidade de o prefeito remanejar parte do orçamento sem pedir autorização ao parlamento. “O prefeito pode remanejar parte do orçamento sem necessitar de autorização da Câmara de Vereadores. No caso, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 2,5 bilhões, e com a aprovação da LOA o prefeito poderá remanejar cerca de R$ 1 milhão”, frisou.

Com a aprovação da Lei Orçamentária para 2021, foram encerrados os trabalhos da 42ª Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju. No próximo ano, as sessões serão iniciadas no dia 2 de fevereiro, já com os vereadores eleitos para o quadriênio 2021-2024.

Portal da Transparência

Após encerrar os trabalhos deste ano e da atual Legislatura, o presidente da Câmara, Nitinho (PSD) registrou a felicidade em receber a nota 9.8 do Tribunal de Contas do Estado sobre a transparência dos gastos públicos. “Encerramos esta Legislatura com a excelente notícia vindo do TCE que a nota da transparência da Câmara chegou à 9.8. Quando assumi a Casa a nota era de apenas 1.2 e com muito trabalho e o apoio de todos os parlamentares conseguimos elevar e chegar próximo da excelência”, afirmou Nitinho.

No ano de 2020, 1430 proposituras tramitaram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sendo 74 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, 19 Projetos de Decreto Legislativo, oito Projetos de Resolução, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dez Moções, 121 Requerimentos, dois Recursos e 1194 Indicações.

Os Projetos de Lei encaminhados tiveram vários direcionamentos que buscam melhorar a qualidade de vida dos aracajuanos. Dos 74 PLs, está o de nº 151/2020, ainda na Sala de Comissões, que cria o Programa de Apoio e Abrigamento às Mulheres em Situação de Risco ou Vítimas de Violência.

Buscando gerar interação entre crianças e ainda gerar sustentabilidade, o Projeto de Lei nº 39/2020, aprovado em Redação Final, traz em seu texto a criação da ‘Feira de Troca de Brinquedos em Aracaju’, a ser realizada em parque públicos municipais. 

Visando a economicidade foi apresentado o PL nº 90/2019, aprovado em Redação Final, que dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforo em Aracaju.

A Casa Parlamentar também buscou alternativas para ajudar a cidade a enfrentar a crise causada pela pandemia do Coronavírus. Um exemplo de iniciativa do Parlamento Municipal foi o Projeto de Resolução nº 08/2019, aprovado em Redação Final, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju, a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa do Setor de Comércio e Serviços de Aracaju.

Em relação às Indicações apresentadas pela Casa, a maioria tratava sobre melhorias nos bairros da cidade, como recapeamento de rua, capinagem, limpeza de praças, instalação de postes, substituição de lâmpadas, serviço de tapa-buraco, instalação de redutor de velocidade e outros serviços;

Os Projetos de Decreto Legislativo foram, em sua maioria, voltados a concessão de título de Cidadania Aracajuana a personalidades que contribuem para a cidade.

Já os Requerimentos apresentados tratavam sobre solicitação de informações à administração pública, além de solicitação de urgências para que matérias tramitassem em Plenário.

Sobre o trabalho desenvolvido pelo Parlamento Municipal, o vereador e presidente da Casa, Nitinho (PSD), afirmou que mesmo diante de um cenário turbulento, o Poder Legislativo cumpriu sua função. “A gente começou o ano com sessões presenciais e tivemos que nos adaptar por conta da quarentena, exigida a todos devido à pandemia, mas mesmo assim o parlamento se mostrou presente na vida dos aracajuanos e demos continuidade ao trabalho”, disse Nitinho.

Transparência

Este ano a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu a nota de 9.8 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) sobre a transparência dos gastos públicos. “Encerramos 2020 com essa notícia maravilhosa de que a nota da transparência da Câmara, dada pelo TCE, chegou a 9.8. Fruto de muito trabalho e apoio dos vereadores conseguimos elevar nossa nota”, afirmou Nitinho.

Transmissão

As sessões presenciais sempre foram transmitidas pela TV Câmara Aracaju, através do canal 5.3, e com a pandemia, as sessões on-line continuaram a ser transmitidas pela TV e também pela plataforma do YouTube. “O intuito era mostrar transparência e para que a população pudesse acompanhar o trabalho do Poder Legislativo”, pontuou Nitinho.

A solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice eleitos por Aracaju, para o quadriênio 2021/2024 acontecerá dia 1º de janeiro, a partir das 15h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE). Devido a pandemia, será uma solenidade restrita aos eleitos e profissionais que darão suporte para a realização do evento.

Seguindo o Regimento, a primeira Sessão de 2021 da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) será presidida pela vereadora Linda Brasil (Psol), a mais votada no pleito de novembro deste ano. Caberá à vereadora escolher quem será o (a) parlamentar que irá secretariar a Sessão.

Logo após a posse, caberá a Linda Brasil conduzir também o processo da eleição e posse da Mesa Diretora da CMA para o biênio 2021/2022. Após a Mesa ser constituída, será dada posse ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e à vice Katarina Feitosa (PSD).

Toda a solenidade será transmitida pela TV Câmara Aracaju, Canal aberto 5.3, Sky 305.3 e Net 8. A população também poderá acompanhar pelo YouTube : Câmara Municipal de Aracaju, pelo site www.aracaju.se.leg.br - no link TV Câmara ao vivo, e ainda pelo aplicativo "Ascom CMAJU" (sistemas Ios e Android).

Na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, aconteceu a solenidade posse dos 24 vereadores de Aracaju eleitos para o quadriênio 2021/2024. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e obedeceu a todas as regras sanitárias impostas devido à pandemia do coronavírus.

Obedecendo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Linda Brasil (PSOL) presidiu a posse dos parlamentares. Sobre o assunto, Linda disse estar muito feliz e espera poder atender às expectativas dos eleitores. “A responsabilidade é muito grande, um desafio, mas muito feliz, pois eu sei da importância histórica não só na política em Sergipe, mas para todo o movimento social. Estou muito feliz em presidir a posse e, estando nessa situação as pessoas poderão me conhecer melhor”.

O vereador Nitinho (PSD) e presidente da Casa de 2017 a 2019 falou sobre a expectativa de um novo mandato e do trabalho desenvolvido na Câmara. “Primeiro quero agradecer ao povo de Aracaju! Ao longo desse quatro anos desempenhamos um trabalho para o fortalecimento do Poder Legislativo com medidas de austeridade, medidas essas que estão sendo reconhecidas a exemplo da nota de 9.8, que obtivemos em dezembro pelo Tribunal de Contas no quesito transparência”, afirmou Nitinho.

Durante a solenidade posse, a parlamentar Linda Brasil escolheu a vereadora Professora Ângela Melo (PT) para auxiliar na posse como assessora de trabalhos legislativos. Ainda durante o evento, durante seu discurso, Linda reforçou seu comprometimento com a sociedade aracajuana e evidenciou a importância de resguardar as vidas daqueles que vivem à margem da sociedade.

Nesta sexta-feira,1º, após a solenidade de posse dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), quadriênio 2021/2024, os parlamentares realizaram eleição e posse da nova Mesa Diretora. Terminada a votação, ficou definido que pelos próximos dois anos Nitinho (PSD) seguirá como presidente, Vinicius Porto (PDT) vice-presidente, Fabiano Oliveira (PP) ocupará o cargo de 1º secretário, Sargento Bayron (Republicanos) 2º secretário e Joaquim do Janelinha (Pros) 3º secretário. Apenas uma chapa (Chapa 1) foi registrada, sendo eleita com 21 votos e três abstenções.

A cerimônia foi conduzida pela vereadora mais votada no último pleito eleitoral, Linda Brasil (Psol). conforme o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica do Município (LOM). Após a votação nominal, a parlamentar convocou os membros a ocuparem seus devidos lugares na Mesa e assinarem os respectivos termos de posse.

Já empossado, Nitinho agradeceu o apoio e voto de confiança de seus colegas de Parlamento.“É com muita alegria que assumo a presidência da Câmara. Esse é meu sexto mandato de vereador, sendo esses últimos quatro anos como presidente. Para ocupar esse cargo é necessário ser coerente, ter dignidade e respeito. Quem me conhece sabe que já estive no papel de oposição, mas sempre tive coerência e respeito aos meus colegas”, afirmou.

Votos

Votaram na Chapa 1 os vereadores Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Breno Garibalde (DEM), Cícero do Santa Maria (Podemos), Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP), Fábio Meireles (PSC), Isac (PDT), Joaquim do Janelinha (Pros), Nitinho (PSD), Palhaço Soneca (PSD), Paquito de Todos (Solidariedade),  Professor Bittencourt (PCdoB), Pastor Diego (PP), Ricardo Marques (Cidadania), Sheyla Galba (Cidadania), Ricardo Vasconcelos (Rede), Savio (PSC), Sargento Bayron (Republicanos) e Vinicius Porto (PDT). Optaram pela abstenção as parlamentares Ângela Melo (PT), Emília Corrêa (Patriotas) e Linda Brasil (Psol).

No auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, os 24 parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Aracaju empossaram o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e a vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD) para o exercício do mandato 2021/2024. O ato aconteceu na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro, após a posse e eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

O presidente eleito da Câmara para o Biênio 2021/2022, Nitinho (PSD), conduziu a solenidade e reafirmou a parceria do Poder Legislativo e Executivo para a continuidade do desenvolvimento da cidade. Todo o evento foi transmitido ao vivo através do canal da TV Câmara Aracaju.

Conduzidos ao Plenário pelos vereadores Paquito de Todos (Solidariedade) e Palhaço Soneca (PSD), o prefeito e a vice-prefeita de Aracaju fizeram o juramento antes de assinar o Termo de Posse. No seu discurso, Edvaldo Nogueira destacou seus compromissos ao assumir o quarto mandato como prefeito de Aracaju.

“Tenho a honrada distinção de inaugurar meu quarto mandato como prefeito de Aracaju. Nem nos meus mais ousados sonhos, nunca ousei imaginar tal feito. Aracaju não é minha terra natal, mas é a cidade que me acolheu, construí minha trajetória de vida, constituí família, me tornei pai e avô. O ano de 2020 foi atípico e que ficará marcado no mundo e cravado na história, sendo instigante politicamente”, finalizou Edvaldo.

Presenças

Participaram da solenidade de forma presencial e on-line o governador Belivaldo Chagas (PSD); a vice-governadora Eliane Aquino (PT); o presidente da OAB Sergipe, Inácio Krauss; o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), o promotor Manoel Machado; o comandante do 28 BC, Cel Magalhães; o defensor Público Geral, Léo Neto; o capitão dos Portos, CMG Guilherme Padão; o secretário de Estado da Casa Civil, José Carlos Felizola.

Biografias

Edvaldo Nogueira é prefeito de Aracaju, reeleito no último dia 29 de novembro, com 57,86% dos votos (150.823 votos). É filiado ao PDT. Tem 59 anos e é natural de Pão de Açúcar. É casado, tem um filho e uma neta. Foi reeleito após liderar a reconstrução da capital sergipana e iniciar um amplo projeto de modernização administrativa e desenvolvimento da cidade, com obras de infraestrutura, mobilidade urbana, habitação e ações em todas as áreas. Todas essas ações tiveram como foco a melhoria de vida da população e o uso da tecnologia em favor do cidadão, o que resultou num investimento de mais de R$ 800 milhões na cidade. Atuou de forma séria, responsável e efetiva no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para o próximo mandato tem como metas a revitalização do Centro, a urbanização da Zona de Expansão, a retomada da atividade econômica e investimentos no Turismo, além de realização de obras estruturantes nas áreas de Habitação, Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. Já foi vereador e vice-prefeito da capital sergipana, por duas vezes, e está em seu terceiro mandato à frente da Prefeitura. Em seu mandato anterior, Aracaju foi apontada como a capital nacional da qualidade de vida.

Katarina Feitoza é delegada concursada da Polícia Judiciária do Estado de Sergipe, desde 2001. Formada em Direito, é pós-graduada em Gestão Estratégica em Segurança Pública e em Ciências Criminais. Ao longo de sua trajetória, Katarina ocupou diversos cargos dentro da Secretaria de Segurança Pública, entre eles o de coordenadora de Polícia do Interior e Capital, corregedora da Polícia Civil e coordenadora Geral do Subsistema de Inteligência em Segurança Pública. Assumiu, pela primeira vez, a função de delegada-geral da Polícia Civil de Sergipe em 2010, mantendo-se até 2014. Também foi vice-presidente da Regional Nordeste do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia. Reassumiu como delegada-geral em 2017, permanecendo na função até junho deste ano, quando se desincompatibilizou para participar das eleições pela primeira vez. É filiada ao PSD. Natural de Aracaju, é casada e tem um filho.

Com equipe de gabinete montada e focada em muito trabalho em prol da população de Aracaju, o vereador Pastor Diego (PP) já deu início às atividades do seu mandato. Nesta primeira semana de janeiro, ele acompanhou requerimentos de ambulantes junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e já deu início às visitas às secretarias municipais, a exemplo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), a fim de conhecer melhor o funcionamento de cada pasta.

O parlamentar também se reuniu com alguns colegas vereadores para discutir o papel do Legislativo no atual cenário político. “Temos muito que somar nas ações pela nossa cidade, sobretudo, no enfrentamento da pandemia", disse ele.

Entre as propostas de trabalho do Pastor Diego para serem tocadas adiante neste primeiro ano de seu mandato estão a revisão de tributos como IPTU, ISS e taxa de publicidade; a revisão de regras do Plano Diretor quanto à ocupação de espaços públicos por comerciantes e ambulantes; o incentivo às práticas sustentáveis com desconto no IPTU; e acompanhamento da saúde emocional nas escolas.

Além disso, o Pastor Diego apresentará Projeto de Lei que reconhece a Atividade Religiosa como serviço essencial e o Templo Religioso como local inviolável em qualquer tempo. "Estou aqui para honrar e glorificar o nome de Deus, meu Pai, defender sua Santa Palavra e servir com verdade a população de Aracaju", afirmou ele na solenidade de posse ocorrida no dia 1° de janeiro.

A convite da Associação de Catadores e Catadoras de Mangaba Padre Luis Lemper, o vereador Breno Garibalde (DEM) visitou, no último sábado ,9, a única reserva extrativista de Aracaju, localizada no bairro 17 de Março e demonstrou preocupação com o futuro da área.

“Pude observar a realidade desafiadora das famílias que dependem da mangaba e que também ajudam a preservar essas árvores que são o símbolo de Sergipe. Elas enfrentam a falta de incentivo e de fortalecimento da sua atividade econômica”, disse Breno.

Além desses fatores, existe ainda um projeto da prefeitura para construção de casas na reserva e em seu entorno. Com isso, a área do terreno passaria de 236 mil metros quadrados, para apenas 92, retirando cerca de 1.800 mangabeiras.

Para o vereador, a luta por moradia é de extrema importância, mas não deve anular a luta pela preservação de um patrimônio sergipano. “Para além do bem material, as mangabeiras também carregam o peso imaterial das memórias de famílias com mais de 60 anos de tradição, isso tem que ser preservado”, declarou.

Segundo o presidente da Associação, Uilson de Sá, a comunidade ainda não foi consultada sobre esse projeto. “Nós entendemos e louvamos a iniciativa de ofertar moradia digna para a população, mas o que queremos explicar é que existem outros locais para que essas construções ocorram, de forma que não afete a reserva e o sustento de tantas famílias, que geram renda e conservam o meio ambiente”, explicou.

Breno informou ainda que irá solicitar esse projeto à prefeitura, para que possa fazer uma avaliação técnica e sugerir outras localidades para construção dessas habitações. “Quero também ouvir o lado do gestor municipal e discutir uma melhor solução para todos. Acredito que é possível termos moradia, sem prejudicar áreas de preservação ambiental”, informou.

Neste mês, em todo o território brasileiro, é dada uma atenção especial às questões relacionadas à saúde mental da humanidade. Com a campanha “Janeiro Branco”, são realizadas ações que visam discutir temas que englobam desde a prevenção até mesmo o processo de superação de doenças ou traumas mentais. Pensando nisso, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), reforça a necessidade do fortalecimento das políticas públicas municipais que diagnosticam, acolhem e tratam as questões que afetam a saúde mental do aracajuano.

A Prefeitura de Aracaju oferta, na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) da Secretaria da Saúde, três níveis de atendimento, que são categorizados conforme a urgência e a gravidade de cada caso. Os serviços ofertados na Reaps são divididos em Atenção Primária, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a urgência mental, fornecida através do Hospital São José.

“Aracaju já disponibiliza vários serviços voltados ao atendimento de pessoas que passam por alguma questão que pode afetar ou que já estão com a sua saúde mental afetada. Isso é muito bom. O meu mandato fará estudos para que, em parceria, possa contribuir com a melhora da oferta deste serviço que é extremamente necessário”, garante o vereador.

Segundo Byron, seu mandato terá o assunto como pauta constantemente. “Na próxima quinta-feira, terei uma reunião com a secretária Waneska Barboza. Vou aproveitar para conhecer melhor o serviço e colocar o meu mandato à disposição da Saúde Aracaju. Quanto mais nos somarmos às ações da saúde, teremos um serviço ainda melhor. Quero discutir com os técnicos e pacientes para que possamos traçar ainda mais projetos e ações que fortaleçam o serviço já ofertado”, pontuou.

Estrelas do Mar

O parlamentar aproveitou para lembrar que o projeto “Estrelas do Mar”, no qual é fundador, recebe pessoas com diversas deficiências, inclusive a mental. “O projeto visa incluir e proporcionar momentos de aprendizado, relaxamento, prática de esportes e estimular o protagonismo dos seus usuários. Temos pessoas com síndromes e transtornos mentais que chegaram em estado crítico e, hoje, apresentam um quadro evolutivo impressionante. Além deles, recebemos, também, voluntários que passaram por situações que afetaram o seu estado emocional e encontraram no Estrelas do Mar uma forma de superar tudo o que estavam vivendo. Sinto-me feliz em saber que o nosso projeto também tem essa missão social”, destaca Byron.

Janeiro Branco

A campanha, realizada durante todo o mês, tem como objetivo chamar a atenção da população global para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas. As ações do Janeiro Branco ajudam a quebrar paradigmas, tornar a população ainda mais consciente, além de cobrar que as autoridades deem uma atenção especial a temática.

O vereador Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos) participou nesta terça-feira, 12, de uma reunião com alguns parlamentares municipais para avaliar o atual cenário da pandemia do novo Coronavírus na capital sergipana e discutir o papel da Câmara Municipal em meio ao enfrentamento da doença, responsável pelas mortes de mais de 920 pessoas em Aracaju. Na oportunidade, Byron, que fará uma visita à Secretaria Municipal da Saúde, nesta quinta-feira, 14, demonstrou-se preocupado com os crescentes números e garantiu que estará junto aos órgãos competentes para somar forças e viabilizar, diante das suas competências enquanto vereador, o que for necessário.

“Estou inteiramente empenhado para ajudar na luta contra a Covid-19 em nossa cidade. Em um cenário de incertezas sobre a vacina, Aracaju deve estar preparada para receber a campanha de vacinação assim que o governo federal iniciá-la. No que depender do meu mandato, vamos trabalhar firmemente para que a vacina chegue para todos o mais rápido possível seguindo todo o processo burocrático e agindo com transparência e ética”, reforçou.

A reunião, organizada pelos vereadores Sargento Byron, Breno Garibalde, Pastor Diego e Ricardo Vasconcelos, contou com a participação de outros parlamentares: Joaquim do Janelinha, Cícero do Santa Maria, Sávio de Vardo da Lotérica, Eduardo Lima, Fabio Meireles e Binho.

Neste primeiro momento, o grupo se reuniu para firmar parceria e discutir iniciativas. “Pretendemos nos reunir também com o prefeito, para apresentar nossas intenções e colher as informações fundamentais. Queremos traçar uma linha de trabalho com diálogo e proposituras. Tenho certeza de que todos que participaram deste encontro estarão de mãos dadas pelo bem do nosso povo e pelo fim desta triste pandemia”, Sargento Byron.

Com o intuito de ouvir as demandas da população aracajuana, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) está circulando pelos bairros da capital. Entre as localidades visitadas estão o Conjunto Valadares, no bairro Santa Maria, e o Conjunto Jardim Esperança, no Inácio Barbosa. Em ambos, foi possível constatar o descaso do poder público.

"Atendemos ao chamado dos moradores, que solicitaram o nosso apoio para solucionar alguns problemas. Entre eles, o esgoto a céu aberto escorrendo em frente às residências e pontos comerciais por conta de uma fossa estourada, no Conjunto Valadares. Isso gera um transtorno e expõe as pessoas ao risco de doenças. Por isso, vamos cobrar da Deso uma solução", ressaltou.

Outra questão levantada pela comunidade foi a falta de identificação das ruas. "Isso dificulta a localização, especialmente para quem não mora no bairro. Vamos encaminhar uma solicitação à Prefeitura de Aracaju para que sejam providenciadas placas de identificação de todas as ruas e avenidas", salientou Sheyla Galba.

Já no Inácio Barbosa os moradores reclamaram da demolição de uma lavanderia promovida pela gestão municipal, que pretende instalar no local um Eco Ponto. Porém, de acordo com populares, o local não seria apropriado, por estar em uma área residencial, e não houve diálogo por parte da prefeitura. “Ficamos de marcar uma nova reunião e vamos intermediar com a administração do município para que a comunidade seja ouvida”, destacou.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) fez uma visita de cortesia ao Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) Paulo do Eirado. Na oportunidade, Fabiano se colocou à disposição do órgão para trabalhar em prol dos aracajuanos. “Eu sei da importância do Sebrae na gestão e fortalecimento dos pequenos negócios e geração de empregos. Só no ano passado foram formalizados 14.386 microempreendedores individuais, um número 37,69% maior que o mesmo período de 2019”, ressaltou.

Fabiano aproveitou a visita para falar do turismo e reforçar que será um defensor e incentivador do segmento. “Temos potencial para gerar ainda mais emprego e renda. Há anos o Sebrae busca fortalecer o turismo local com ações de capacitação com empresários do ramo e atividades que visam promover o destino Sergipe além fronteiras”, destacou o parlamentar.

“Quero levar todo conhecimento que adquiri enquanto Secretário de Turismo e Cultura e minha experiência com o segmento para criar ações e projetos de valorização. O turismo é uma indústria que não polui e movimenta vários setores direta e indiretamente. Vou precisar muito do Sebrae e a visita de hoje foi para fortalecer e somar ideias”, concluiu.

Uma das quatro representantes femininas na Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) assinou, na quarta-feira, 13, uma carta de compromisso com o Grupo Mulheres do Brasil, o maior grupo político suprapartidário do país, que atua contra as desigualdades sociais estruturais brasileiras. A assinatura do documento ocorreu em reunião com as representantes do Grupo no estado, as jornalistas Isabel Ferreira e Lucivânia Pereira e a publicitária Jeanne Lima.

“Firmo esse compromisso com o Mulheres do Brasil, que desenvolve um importante papel social, e farei do meu mandato na Câmara Municipal de Aracaju mais um instrumento para elevar a voz da mulher na luta por seus direitos e para que sejamos protagonistas na idealização e construção de um país melhor. Enquanto vereadora, estou alinhada e comprometida e vou defender cada uma das premissas e causas do Grupo”, afirmou a parlamentar.

Entre as defesas do Grupo Mulheres do Brasil estão: os direitos humanos; a democracia plena e a liberdade de imprensa; a luta contra qualquer tipo de discriminação; o apoio a ações afirmativas que visem a reparação de desigualdades históricas; a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; o combate à violência contra a mulher; educação pública de qualidade; sistema público e eficiente de saúde; e a sustentabilidade ambiental.

O Grupo

O Mulheres do Brasil atua na mobilização da sociedade civil para a formação e a melhoria das condições de vida da população a partir de uma atitude agregadora. Seu objetivo é não apenas debater, mas também oferecer soluções aos desafios do País, sempre pautado na promoção de impacto social mensurável e na interlocução com todas as esferas de poder.

Demonstrando preocupação com o cenário da pandemia de covid-19 em Aracaju e visando a garantia dos direitos da população da cidade, a vereadora Professora Ângela Melo, do Partido dos Trabalhadores, protocolou, na tarde dessa segunda-feira (11), duas Indicações ao Poder Executivo Municipal.

A primeira propositura é para que o Prefeito Edvaldo Nogueira e a Secretária de Saúde, Waneska Barboza, “desenvolvam ações urgentes no sentido de aquisição de vacinas da COVID-19, em caráter emergencial, com o objetivo de promover a imunização de todas as aracajuanas e aracajuanos”.

Já a segunda Indicação, direcionada ao Prefeito e ao Secretário de Finanças, Jeferson Passos, propõe que “sejam desenvolvidas ações urgentes no sentido de enviar à Câmara de Aracaju um Projeto de Lei criando a Renda Básica Municipal”.

No entendimento da parlamentar petista, gestores estaduais e municipais devem, além de repudiar a negligência do Governo Federal, adotar medidas concretas em defesa da vida. “Nosso país acumula crescentes casos de contaminação e mortes. Já foram mais de 200 mil vidas perdidas. Aqui em Aracaju, os dados mostram também um aumento da incidência do coronavírus. Por isso, não é hora de esperar por um governo que não tem compromisso com a vida. O momento é de agir!”, frisou.

O alerta da vereadora, vale ressaltar, se sustenta nos dados oficiais. Conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Aracaju já registra 61.395 contaminações e 920 mortes pela doença. Há dois meses, em 10 de novembro, os óbitos por covid-19 na cidade totalizavam 819 (ou seja, mais de 100 mortes em dois meses), o que escancara a persistência do quadro grave da pandemia.

Frente a esse cenário, para Professora Ângela Melo é fundamental um conjunto de ações articuladas, começando pela vacinação e pela Renda Básica Municipal, a exemplo do que tem sido feito em outros locais.

A respeito da vacina, a vereadora cita que cidades como Salvador e São Paulo estão em processos mais avançados e que é preciso Aracaju também apresentar seus planos. “Qual o cronograma de imunização pensado pela Prefeitura? Quais as fases? Quais serão os públicos prioritários? A população reivindica todas essas questões”, enfatiza.

Sobre a Renda Básica Municipal, Professora Ângela Melo lembra que em Belém, nos primeiros dias de sua gestão, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou a criação de um programa que garante renda mínima de até R$ 450 como complementação outros programas, como o Bolsa Família. “Se em Belém é possível, por que o prefeito Edvaldo não garante proposta parecida para as famílias em situação de vulnerabilidade de Aracaju?”, questiona.

Manter o contato com a população para ouvir suas demandas e buscar os devidos encaminhamentos para solucioná-las. Essa é uma das premissas da vereadora Sheyla Galba, que vem interagindo com os cidadãos por meio de visitas aos bairros e também pelas redes sociais. Nesta quinta-feira, 14, após várias reclamações de aracajuanos sobre aumento abusivo do IPTU 2021.

“Por isso, protocolei uma indicação à Mesa da Câmara Municipal de Aracaju para que seja solicitado ao prefeito Edvaldo Nogueira a revisão das faturas dos contribuintes que tiveram aumento superior a 5%. Em tempos de pandemia e de crise na economia, aumentar impostos é um absurdo”, ressaltou Sheyla Galba.

Outras indicações apresentadas esta semana por Sheyla Galba foram para a Transferência do Eco Ponto, no conjunto Jardim Esperança, e também a construção de um campo de futebol society no conjunto Residencial Parque dos Coqueiros. As demandas foram apresentadas pelos moradores durante visita da parlamentar às localidades.

O vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), visitou na tarde desta quarta-feira (13) a Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis, popularmente conhecida como Adasfa, localizada no bairro Santa Maria. A entidade abriga atualmente quase 800 animais, entre cães e gatos e possui apenas três funcionários fixos, dois folguistas e uma voluntária.

Na oportunidade, o vereador disse que seu mandato está à disposição da entidade. “Me disponibilizei para cobrar do poder público ações mais efetivas relacionadas à causa animal, vou verificar o andamento dos projetos relacionados a castração de animais e sobre o emplacamento dos veículos com tração animal com o intuito de intensificar a fiscalização sobre maus-tratos. Além de incentivar a realização de campanhas de doação e cobrar o que foi prometido pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral sobre o tema”, lembrou.

Por conta da pandemia um dos principais eventos realizados pela associação – feiras de doação de animais – ficaram suspensas. “Há quase um ano que a Adasfa não pode realizar as campanhas de doação, isso acaba sobrecarregando o local por conta do excesso de animais que estão submetidos aos cuidados da equipe”, comentou o parlamentar.

Ricardo Marques elogiou o trabalho realizado por Maria Antônia, fundadora e presidente da associação, que se dedica ao trabalho há mais de 20 anos. “É desafiador, um serviço essencial e que hoje depende exclusivamente de doações feitas pela sociedade. Durante o exercício do mandato darei apoio a esta e demais entidades ou pessoas que cuidam de animais e que necessitam de ajuda e atenção do poder público”.

Na tarde de quarta-feira, 13, aproximadamente 40 entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançaram o “Manifesto aos Vereadores e Vereadoras de Aracaju” indicando a vereadora Linda Brasil (Psol) para presidir a Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor.

O documento apresenta uma reivindicação popular que propõe aos vereadores e às vereadoras eleitas nas eleições de 2020 “um diálogo para que a demanda do povo seja acolhida, respeitada e atendida”, expressa trecho do documento. Além de destacar a trajetória de luta da vereadora ligada à defesa dos Direitos Humanos e à justiça social.

O manifesto ainda aponta que as graves e frequentes violações de direitos deveriam convocar a Câmara de Vereadores a uma representação mais assertiva na Comissão. “[...] segundo o IBGE aponta, na última pesquisa sobre a síntese dos indicadores sociais, grande parte dos lares brasileiros é chefiada por mulheres negras, dentre as quais 63% estaria vivendo abaixo da linha da pobreza. Somam-se a isso os intensos casos de feminicídio que têm sido abordados pela mídia e o fato de que o Brasil permanece sendo o país que mais mata pessoas LGBTQIA+”.

Para Linda Brasil, depois de ter sido eleita a vereadora mais votada, receber mais esse apoio da população é gratificante e respalda a sua atuação na Câmara. “Eu quero fazer uma mandata popular e coletiva, porque a minha força vem das ruas, das lutas. Não percorri sozinha o caminho que me trouxe até aqui, nosso projeto é coletivo e parte desse processo já foi iniciado na mandata, a partir de reuniões com os movimentos sociais, entidades e instituições que historicamente constroem a luta em nossa cidade”, conta.

Atualmente, funcionam seis comissões na Câmara Municipal de Aracaju, são elas: Justiça e Redação; Finanças, Tomada de Contas e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente; Educação, Cultura e Esportes; Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor; e Ética, Decoro Parlamentar e Ouvidoria.

A escolha dos membros e presidência das respectivas comissões ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro, durante a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Confira o Manifesto na íntegra: https://forms.gle/xGuPdiSb8jW5c97p6

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) protocolou um requerimento no Ministério Público de Sergipe (MPSE) solicitando a testagem periódica para a Covid-19 de todos os professores e funcionários da área da educação. A medida foi tomada pelo parlamentar porque as aulas presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira (18) na capital sergipana.

Com o retorno do ano letivo 2021 confirmado e o aumento diário no número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, há uma preocupação de que a situação se agrave. “Conversando com a promotora Euza Missano, tive conhecimento de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) que apontou que, nesta nova onda, o pico pode chegar em até 500 mil pessoas infectadas em Sergipe”, informou o vereador.

Durante a audiência, a promotora Euza Missano destacou que há também uma preocupação do Ministério Público. “Alguns hospitais já estão usando leitos de contingenciamento, que não são leitos dedicados para o tratamento de pacientes contaminados com a Covid-19. Esses leitos são colocados à disposição porque o paciente necessita do tratamento, explicou.

“A gente vai fazer o termo de audiência e instaurar uma NF – notícia de fato. A partir daí, vamos oficiar a federação das escolas e a prefeitura de Aracaju para que eles informem se esse dispositivo consta no protocolo. Dentro do que foi passado para o MP não constava a necessidade de testagem dos professores, assim como o período e responsabilidade pela testagem”, informou a promotora.

Ricardo Marques ressaltou que a testagem periódica é uma forma de deixar os pais dos alunos mais tranquilos. “Diversos pais sequer matricularam seus filhos na escola este ano com medo de contaminação. Por isso procurei o Ministério Público, para saber como o órgão está acompanhando esse retorno. E a sugestão é testar os profissionais, a fim de tentar identificar as pessoas contaminadas e conter a disseminação do vírus. Estarei acompanhando e fiscalizando o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas da capital sergipana”, esclareceu.

A audiência aconteceu de forma virtual com a promotora Euza Missano e o número do procedimento onde será incluída a solicitação do Vereador é: 10.21.01.0007 e poderá ser acompanhado pelo sistema PROEJ na página do MPSE.

Com o objetivo de discutir a situação atual da pandemia de Coronavírus na capital sergipana e pautar políticas que reduzam as taxas de contaminação e morte pela doença, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) realizará uma Live na próxima terça-feira, 19, às 18h, com transmissão ao vivo pelos perfis da parlamentar no Facebook e Youtube.

Na perspectiva de promover o debate a partir de dados científicos, a Live terá como convidado Paulo Martins-Filho, que é epidemiologista, microbiologista, doutor em Ciências da Saúde e coordenador do Laboratório de Patologia Investigativa da Universidade Federal de Sergipe.

Martins-Filho, que é também um dos coordenadores do EpiSERGIPE, está entre os 5 pesquisadores do Brasil com maior número de publicações sobre a covid-19, de acordo com levantamento realizado pela Agência USP de Gestão de Informação Acadêmica.

A Live dessa terça-feira integra um conjunto de ações do mandato popular da vereadora Professora Ângela Melo, que protocolou, no último dia 11/01, duas indicações ao Executivo Municipal: uma para que sejam desenvolvidas ações no sentido de aquisição das vacinas e imunização de todas as aracajuanas e aracajuanos; e outra propondo que o envio de um Projeto de Lei criando a Renda Básica Municipal.

“Estamos num momento de extrema gravidade da pandemia em Aracaju e entendo que o meu papel, enquanto vereadora, é propor alternativas e caminhos em defesa da vida da população da cidade. E essa Live, com um cientista tão importante, vai ajudar a propor algumas iniciativas, além das indicações que já fiz ao prefeito Edvaldo Nogueira em relação à aquisição de vacinas e criação da Renda Básica Emergencial”, ressaltou Professora Ângela Melo.

Mal iniciou o mandato, e o vereador por Aracaju, Joaquim do Janelinha (Pros), faz jus aos votos de confiança da sua comunidade do Conjunto Augusto Franco, e não para de fiscalizar as ruas, assim como recebe e atende a população que já aponta as suas reais necessidades.

“Melhorias são os pedidos feitos pelo povo, e nós estamos aqui para atendê-los. Algumas ruas e avenidas movimentadas do bairro, que ligam principais pontos de comércio estão precisando de reparos; desobstrução de esgotos; tapa-buracos; reparos de danos em redes elétricas, e afins. À medida que essas demandas vão chegando, logo direcionamos aos órgãos competentes”, disse Joaquim que ainda enfatizou sobre a agilidade que a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) e a Energisa vem se mostrando.

“Feliz demais com essa troca, esse feedback. Saber que temos o alcance para resolver, solucionar alguns anseios do povo já é uma grande dádiva. Grato demais, e isso é só o começo!”, completou.

Quem andou pelas ruas de Aracaju, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 18, notou que, a circulação de veículos aumentou devido a volta às aulas de forma presencial em algumas escolas particulares.  O vereador Eduardo Lima (PR), destacou que o dia é de alívio, mas também de cuidado. “Após um 2020 com escolas fechadas e incertezas sobre aulas presenciais, hoje, o retorno dos alunos ao ambiente escolar é de fundamental importância para a educação e a geração de emprego e renda. Pais, alunos e professores devem manter os protocolos de segurança. A vida não pode parar, mas é preciso ter cuidado. Estou torcendo também para que as aulas na rede municipal retornem dia 22 de março, como previsto no calendário da prefeitura”. 

Pastor Eduardo também destacou o início da vacinação no Brasil, na tarde do domingo. “Foi um dia de muita glória, quando vimos a enfermeira, Mônica, de 54 anos, que atua na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas sendo a primeira pessoa a ser vacinada, fora dos estudos clínicos contra a Covid-19. É um avanço da ciência. As pessoas precisam confiar e, se estiver dentro do grupo de imunização, assim que puder deve se vacinar para se proteger e proteger o outro”, afirma o vereador Eduardo.

Vai lembrar que Sergipe aguarda o lote de vacinas contendo quase 50 mil doses, ainda nesta segunda-feira, 18. Segundo nota divulgada pelo governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), as unidades serão utilizadas para imunizar os profissionais da saúde do Hospital João Alves Filho que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. A estimativa é que cerca de 25 mil sergipanos sejam vacinados nesta primeira fase.

O vereador Sargento Byron Estrelas do Mar (Republicanos) iniciou a semana fazendo visita, nesta segunda-feira, 18, às instalações da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec) da capital sergipana. Recebido pelo Coronel Luís Fernando Silveira, gestor da pasta, o parlamentar ratificou o seu compromisso com a segurança pública do município e reforçou que o seu mandato estará à disposição da secretaria, dos agentes públicos e da população, caso queira sugerir melhorias voltadas à área.

A Semdec é uma das principais secretarias do Município, responsável pela Defesa Civil, Guarda-Municipal, Procon, além de gerenciar a parte administrativa da Junta Militar instalada na capital. Byron reconheceu a relevância social do órgão para a garantia da defesa do povo aracajuano.

“Esta pasta é muito importante para o nosso povo. Pelo que percebi, houve avanços significativos ao longo desta gestão, as ações acontecem de maneira articulada com outras secretarias. O envolvimento dessas equipes é essencial para garantir que a população e os espaços públicos estejam seguros e que os cidadãos não tenham os seus direitos violados”, reforçou Byron.

De acordo com o parlamentar, uma das bandeiras defendidas ao longo de sua campanha foi a segurança pública e o seu trabalho na Câmara terá como objetivo contribuir com a defesa dos direitos dos profissionais que atuam na área, com o investimento em tecnologia e nas estruturas que tragam cada vez mais condições dignas de trabalho.

“Quando os agentes da Guarda Municipal viram que eu havia iniciado as visitas aos órgãos da Prefeitura, fui abordado por alguns para que fosse à Semdec. Coloquei como prioridade este diálogo porque entendo a relevância da contribuição de todos os agentes públicos envolvidos na defesa e garantia de cidadania do nosso povo. Estarei na Câmara lutando por esses homens e mulheres que vestem suas fardas com muito amor pelo trabalho e também pelos cidadãos que, independente de qualquer coisa, não podem se sentir desprotegidos, seja qual for a hipótese”, frisou Byron.

Parceria

O Coronel Luís Fernando pontuou que a pasta vem investindo muito, principalmente em tecnologia, a exemplo em equipamentos de alto padrão de monitoramento dos órgãos públicos e nos sistemas de monitoramento das questões climáticas. O trabalho, ainda de acordo com Luís Fernando, vem apresentando bons resultados.

“Com todo o trabalho feito já podemos perceber a queda dos números de furtos, por exemplo, devido à Central de Monitoramento. Em relação às condições climáticas, o monitoramento ocorre de maneira permanente através de instrumentos pluviométricos adquiridos pela secretaria. Todo o trabalho ocorre de maneira integrada visando minimizar riscos e transtornos à população”, explicou.

Na oportunidade, o secretário aproveitou para parabenizar Byron pela vitória e destacou que ficou feliz pela escolha da população. “Apesar da sua vitória estar relacionada muito mais à sua contribuição social, a farda da polícia militar sente orgulho de você pelo grande profissional que você foi. Além disso, pelo seu perfil humanizado que ajuda a quebrar alguns paradigmas. Desejo muito sucesso nesta nova fase”, finalizou o coronel Luís Fernando.

Nessa segunda-feira, 18, a vereadora por Aracaju, Sheyla Galba (Cidadania), levou ao gabinete do deputado estadual João Marcelo (PTC) uma reivindicação de pais de alunos sobre a demora no início das obras de reforma da Escola Estadual Professor Joaquim Vieira Sobral, no conjunto JK, que há quatro está interditada por conta das más condições estruturais.

Com o fechamento da unidade, os alunos foram remanejados para a Escola Dom José Vicente Távora, no bairro América, que fica distante da comunidade. “De acordo com os pais, a direção informou que em março as obras devem ser iniciadas e a previsão é de sejam concluídas até o final do ano. Como se trata de uma escola estadual, buscamos o apoio do deputado João Marcelo para que confirme com o Governo do Estado o prazo para que a unidade de ensino volte a funcionar no JK”, destacou Sheyla Galba.

Após tomar conhecimento da situação, o deputado João Marcelo garantiu que vai cobrar da Secretaria de Estado da Educação uma posição sobre a Escola Professor Joaquim Vieira Sobral. “Verificar quando a obra será iniciada efetivamente e fiscalizar para que a conclusão ocorra dentro do período previsto”, assegurou.

Determinado a fiscalizar as obras e serviços públicos, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), afirmou, durante entrevista em uma emissora de rádio na manhã desta terça-feira, 19, que estará presente nas ruas da capital e atuará fortemente na fiscalização, sua principal bandeira.

Este é o primeiro mandato político de Ricardo que promete fazer diferente. “O trabalho do vereador não é só protocolar requerimento, é mostrar para a população o que estamos fazendo, e que se não acontecer o problema é da prefeitura. Por isso não quero propor simplesmente. Quero que a cidade avance”, destacou.

Para o vereador “os gestores não gostam de ser questionados, mas nosso papel como vereador é questionar e eu irei questionar. O que falta na gestão de Aracaju hoje é capricho na realização das obras, falta pensar no futuro”, disse o parlamentar durante entrevista em uma emissora de rádio na manhã desta terça-feira (19).

Ricardo revelou ainda que existem bons projetos para a cidade, mas que estão esquecidos. “Acredito que a cidade de Aracaju tem muitos projetos bons e que não são colocados em prática, isso me deixa com uma certa inquietude”.

Sobre o posicionamento político que adotará na Câmara de Vereadores, Ricardo Marques disse que fará oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). “Sou oposição. Estamos formando um bloco de oposição que está bem unido e acirrado. Tenho conversado com minhas colegas de parlamento que farão oposição, a exemplo de Emília Corrêa (Patriota), Sheyla Galba (Cidadania), Linda Brasil (PSOL) e da Professora Ângela (PT)”.

O vereador Pastor Diego (PP) acompanhou o início da campanha de vacinação da Covid-19 promovida pelo governo do Estado, no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e pela Prefeitura Municipal de Aracaju, na Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, ocorrida nesta manhã, 19. "Como cidadão e pai de família estou muito feliz, mas vamos continuar, como vereador, acompanhando e fiscalizando todo esse processo. A vacinação traz certo alívio nesse combate ao Coronavírus. Mas os cuidados precisam continuar", afirmou o vereador.

"Precisamos usar máscaras, lavar bem as mãos e manter todos os cuidados de prevenção. Juntos, com a graça de Deus, venceremos esse vírus!", frisou pastor Diego. A campanha do governo de Sergipe, realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi marcada pela vacinação de dez profissionais da área que estão na linha de frente no combate à Covid-19 no HUSE. Já na UPA Fernando Franco, onde foi dado início à campanha do Município de Aracaju, a primeira a receber a dose de imunização foi a médica pediatra Juliana Nogueira.

"Sensação de muita felicidade, fiquei muito emocionada por ter sido escolhida como primeira profissional a receber a vacina. Diante de tantas dificuldades que estamos passando desde o início do ano de 2020. Foram momentos muito difíceis, de muitas perdas, vendo famílias sofrendo e se sensibilizando com nossos pacientes", disse a profissional da saúde.

Além do Pastor Diego, os vereadores Breno Garibalde, Eduardo Lima e Sargento Byron também participaram desse momento histórico para todos os sergipanos. "Esse é um momento de muita alegria porque é a luz no fim do túnel. É a possibilidade real de vencermos a batalha contra o coronavírus. É um momento, também, de muita responsabilidade", destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Desde dezembro do ano passado, a Prefeitura de Aracaju apresentou um plano de vacinação com critérios bem definidos para realizar um processo de imunização seguro, evitando aglomerações e respeitando a urgência que os grupos prioritários necessitam. Nesta terça-feira, 19, foi iniciada a vacinação contra a Covid-19 no estado, um dia histórico para Sergipe. Trabalhadores da área de saúde que estão atuando diretamente na linha de frente e idosos que residem em lares de longa permanência, contemplam o grupo prioritário para o início desta primeira fase da vacinação.

Reconhecendo a importância desse dia histórico para o estado, assim como em todo o Brasil, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) enfatizou que o início da vacinação é um grande acontecimento do século. “Esse é um momento muito importante, o início da vacinação no Brasil. Talvez seja o momento mais importante deste século, porque diz respeito a uma ação que efetivamente vai salvar vidas dessa tragédia que tem sido a pandemia. Portanto, é um grande acontecimento. Quero parabenizar todos os envolvidos nesse processo: parabenizar a prefeitura de Aracaju, o governo do estado, todos os homens e mulheres da saúde”, pontuou Bittencourt.

O parlamentar ainda reforçou, que por mais que seja um momento de celebração, é preciso continuarmos atentos, pois a pandemia ainda não encerrou. “É um momento de celebrar, festejar, mas também de nos mantermos muito atentos, vigilantes e precavidos, de modo que a pandemia ainda não encerrou, e o que nós iniciamos agora foi uma vacinação com vistas a um período que talvez seja por volta de um ano a total imunização da população. Portanto, é um momento para celebrar, festejar, mas também nos mantermos atentos”, enfatizou o parlamentar.

Com o avanço das fases de imunização, conforme recebimento das doses, 40 das 45 Unidades Básicas de Saúde da capital serão utilizadas para a vacinação dos demais grupos.

O vereador Sargento Byron Estrelas do Mar (Republicanos) prestigiou na manhã desta terça-feira, 19, a solenidade realizada pela Prefeitura de Aracaju, onde os primeiros aracajuanos receberam a primeira dose da vacina CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, que chegou ontem à noite na capital sergipana. O parlamentar municipal, que colocou o seu mandato à disposição para colaborar com a campanha de vacinação, celebrou o momento considerado histórico e destacou a importância da ciência em meio ao processo de produção da vacina.

“Os pesquisadores brasileiros travaram uma corrida contra o tempo para vencer esta doença infame que já vitimou mais 200 mil brasileiros e mais de 900 aracajuanos. Todo o esforço feito por homens e mulheres dedicadas às suas profissões mostra o quanto a ciência é necessária e precisa de apoio e investimento. Por isso, faço questão de dizer que o mérito da vacina contra a Covid-19 é todo da ciência e dos profissionais que passam dias sem dormir para salvar vidas e enviar saúde para todos nós”, avaliou o vereador.

O Brasil é um dos países que mais publicam estudos sobre o Coronavírus desde o início da pandemia. Segundo dados do Guia do Estudante, das 168.546 publicações científicas relacionadas à doença, realizadas até outubro, no mundo todo, 4.029 são assinadas por pesquisadores que trabalham no país. Com esse número, a produção brasileira ficou na 11ª posição no ranking mundial, superando as produções da Holanda e Japão.

“Os dados comprovam o quanto a ciência brasileira é eficiente. Temos que confiar nesta vacina, temos que ajudar a fortalecer a campanha de vacinação. As vacinas aprovadas pela Anvisa são confiáveis. Peço que os aracajuanos fiquem tranquilos e tomem a vacina. Que a ciência aracajuana avance. Precisamos ”, alertou Byron.

Grupos prioritários

O vereador aproveitou para parabenizar a organização do Plano de Vacinação elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que, pelo cronograma divulgado, na primeira semana de vacinação, deve iniciar o processo de imunização com 10.939 mil aracajuanos, entre trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia, e idosos que residem em asilos ou abrigos.

“Estamos acompanhando os passos do processo de vacinação em Aracaju. Tudo tem sido feito com transparência, seguindo às recomendações do Ministério da Saúde. Parabenizo o prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária Waneska Barboza e todos os técnicos envolvidos nesta etapa, considerada o início do fim da pandemia”, finalizou o sargento.

O vereador Eduardo Lima (Republicanos) conversou com as primeiras pessoas vacinadas em Sergipe na manhã desta terça-feira, 19, sobre os riscos, o avanço e a importância de manter os protocolos de segurança contra a Covid-19 mesmo com o início da vacinação no estado. Eduardo também relatou a essas pessoas que em menos de seis meses perdeu a mãe Marisa de Araújo Lima, de 65 anos, o avô de 92 anos e o tio de 55 anos, todos casos confirmados que morreram de Covid-19. “Eu sei exatamente a dor que muitas famílias estão passando com a perda dos entes queridos. A luta que é ter um parente em um leito de hospital contando com a competência dos profissionais da saúde, pessoas importantes nesse processo de avanço no combate à doença e orar a Deus para que nossos corações sejam confortados”, relatou o vereador Eduardo.

Por saber da importância da vacinação para a população Eduardo fez questão de presenciar o momento tão aguardado por todos que foi a aplicação da primeira dose da vacina em Sônia Aparecida Damásio, enfermeira, que atua na linha de frente no combate à Covid-19 no Hospital de Urgência Governador João Alves Filho. Outros servidores também foram vacinados, como José Edvaldo e Ivânio Mancha, ambos internados na UTI. “Foram seis dias internado, muito angustia e sofrimento. Estou muito feliz em fazer parte deste momento, é uma alegria e uma emoção sem fim, agradeço o empenho dos governadores e de todos que fazem a saúde de Sergipe. Mas, tenho muita fé em Deus e por isso estou aqui para contar essa história para vocês”, disse Ivânio Mancha.

Juliana Nogueira, médica pediatra, servidora há 11 anos foi a primeira a ser vacinada na rede municipal, ela trabalha no Hospital de Pequeno Porte Fernando Franco, em Aracaju. “Eu trabalho com criança, uma área muito sensível. Estou emocionada por hoje, sei da importância da vacina e reforço a necessidade do distanciamento, do uso da máscara e de todos os cuidados mesmo com o início da vacinação na população”, diz a médica.

Vacinação

Ainda nesta terça-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde, dá início à vacinação nos profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. Seis equipes de vacinação da SMS irão aos hospitais e asilos para dar continuidade à campanha. Inicialmente, a capital sergipana deve ser contemplada com cerca de 21.878 doses do imunizante contra a covid-19 produzidas pelo Instituto Butantã em parceria com o laboratório Sinovac. 

Com isso, de acordo com o Plano de Vacinação elaborado pela Saúde de Aracaju, devem receber a primeira dose da vacina cerca de 10.939 mil aracajuanos, entre profissionais de saúde e idosos institucionalizados. Essas mesmas pessoas receberão a segunda dose do imunizante de 21 a 28 dias depois.

Dando início a mais uma semana com agenda positiva, o vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve reunido com o idealizador e organizador da Feira da Beleza, Estética e Cosméticos (Fesbell), Daniel Aragão, na última segunda-feira, 18.

O parlamentar aproveitou para reforçar a importância dos eventos para gerar empregos e movimentar a economia e declarou apoio ao segmento. “A Fesbell acontece duas vezes por ano e atrai muitos turistas interessados em comprar e saber as novidades do setor. É muito importante que Aracaju continue sediando Feiras desse porte e nós temos potencial para isso”, comentou.

Para o idealizador, ter um nome na política que entenda a categoria é um apoio muito forte e necessário. “Nosso segmento estava precisando ser representado. Fabiano sabe como os eventos são importantes para economia e não tenho dúvidas que ele fará um excelente trabalho”, destacou.

“A Fesbell é realizada em Sergipe desde 2018 e está indo para a sétima edição, de 04 a 06 de Abril, seguindo os decretos e autorizações. Enquanto vereador eu vou apoiar, incentivar e ajudar para que os eventos de Feiras e negócios ganhem cada vez mais força”, completou Fabiano.

A vereadora professora Ângela Melo (PT) protocolou ofícios na Secretaria do Meio Ambiente e na Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB solicitando Audiência com os gestores dessas duas áreas para tratar de ações que visem eliminar e/ou mitigar problemas decorrentes das enchentes que acometem os moradores do Bairro Jabotiana em períodos chuvosos.

Os pedidos de audiência resultam de articulação e demanda do Movimento Jabotiana Viva, organização social formada por moradores, que pauta temas relacionados à proteção do meio ambiente, em especial no que diz respeito ao ecossistema natural que abrange o território do bairro.

Essas demandas foram apresentadas em reunião na última quinta-feira, 14/01, entre a vereadora Professora Ângela Melo, integrantes do Movimento Jabotiana Viva, do Núcleo da Defesa Civil do Bairro Jabotiana (NUDEC), do Giro Ambiental, além do deputado federal João Daniel e do mandato do deputado estadual Iran Barbosa, ambos do PT.

De acordo com Antonio Wanderley, do Movimento Jabotiana Viva, há uma série de demandas necessárias à proteção ambiental na região, como “a revitalização e desassoreamento do rio Poxim, revisão da estrutura dos canais, como o do Largo da Aparecida e da avenida Coronel Sizinio da Rocha, uma passagem de água que tem entre o manguezal e o rio que cruza a antes denominada Estrada da Cabrita (atual avenida Graciliano Ramos), uma unidade de conservação do Poxim que envolva todo o trecho estuarino e a viabilidade da construção da barragem do rio Poxim-Mirim”.

Também membro do Movimento Jabotiana Viva, Joseilton Nery, acredita que a participação da vereadora petista na reunião foi “muito importante, no sentido de intermediar providências que tratem de problemáticas do bairro, em especial as que envolvem a prevenção e combate às inundações no bairro, cuidados com o rio Poxim e proteção das matas ciliares”.

Ao mesmo tempo em que denuncia a situação enfrentada pelos moradores do bairro, que se repete ano após ano, a vereadora Professora Ângela Melo reafirmou a sua disposição em dialogar junto aos órgãos da Prefeitura de Aracaju tanto para buscar informações a respeito dos projetos para aquela região quanto sobre o encaminhamento de ações como as propostas pelas entidades de defesa ambiental que atuam no bairro.

“A Jabotiana é uma localidade que exemplifica como as últimas gestões municipais não têm cuidado efetivamente das questões ambientais e estruturais da cidade. Entra ano, sai ano, a população daquele bairro enfrenta uma situação dramática. Por isso, o meu mandato estará vigilante e propositivo na busca por alternativas que mudem esse cenário”.

Em visita ao Hospital João Alves Filho na segunda-feira, 18, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) conversou com os pacientes oncológicos que aguardavam para realizar o tratamento e constatou que uma das máquinas de radioterapia, que havia apresentado problemas na semana passada, voltou a quebrar.

“E mais uma vez pacientes com câncer estão com seus tratamentos interrompidos. Para piorar, a informação é que para que o reparo seja feito e a máquina volte a funcionar será preciso a vinda de um engenheiro e a chegada da peça, o que não tem previsão. Até quando teremos que ver esse descaso com a oncologia em Sergipe? O câncer não espera, cada sessão que não é realizada aumenta os riscos para os pacientes”, ressaltou Sheyla.

Os problemas enfrentados por quem precisa do SUS em Sergipe para ter acesso ao tratamento oncológico é antigo e já foi denunciado por Sheyla Galba inúmeras vezes. “Infelizmente, o tempo passa e as dificuldades voltam a se repetir. Atualmente, temos apenas três máquinas de radioterapia no sistema público de saúde do nosso Estado, sendo duas no Huse e uma em uma clínica particular que tem convênio com o governo. No Hospital de Cirurgia já deveria estar funcionando outra, mas até o momento nada. Com isso, acaba ocorrendo uma sobrecarga, principalmente quando uma delas deixa de funcionar”, detalhou a vereadora.

Enquanto os pacientes sofrem à espera de tratamento, o Hospital do Câncer de Sergipe, que teve sua construção anunciada inúmeras vezes, segue apenas na terraplanagem. “Esse hospital seria extremamente importante para a oncologia em Sergipe, pois iria disponibilizar uma boa estrutura voltada exclusivamente para atender os pacientes oncológicos. Poderíamos ter, quem sabe, até mais aparelhos. Infelizmente, seguimos apenas sonhando”, salientou.

Outra esperança para a oncologia no Estado é a construção do Hospital de Amor, em Lagarto. “Ao que tudo indica, esse deve sair do papel em um período mais curto de tempo e vai proporcionar um tratamento mais digno aos pacientes oncológicos em Sergipe. Passaremos a contar em nosso estado com o atendimento de excelência que já é disponibilizado em Barretos e outras cidades brasileiras”, destacou.

Uma das demandas apresentadas por moradores do Inácio Barbosa quando a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) visitou a comunidade foi a necessidade de reativação do Posto de Atendimento do Cidadão – PAC que fica na localidade. De imediato, a parlamentar encaminhou um ofício à Polícia Militar solicitando uma reunião, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 19.

A vereadora foi recebida pelo Coronel Neto, na Corregedoria da Polícia Militar, e relatou que os moradores desejam a reativação do PAC para ampliar a segurança no bairro. “Agradeço a recepção e solicitude do Coronel em atender as nossas reivindicações”, ressaltou Sheyla.

“Ele nos orientou a protocolar um ofício ao Comandante da Polícia Militar para que possamos discutir a possibilidade de reabrir o PAC do Inácio Barbosa. Além disso, já deixamos acertada uma reunião da PM com a comunidade para ouvir outras demandas”, complementou a vereadora.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) apresentou na última sexta-feira, 15, à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), um Projeto de Lei para que o Executivo institua o Serviço de Fisioterapia Domiciliar em Aracaju. O objetivo é garantir o atendimento aos pacientes que tenham dificuldades ou estejam impossibilitados de se deslocar ao local onde é ofertado o serviço.

"Por não conseguirem realizar as sessões, pacientes de baixa renda muitas vezes têm sua recuperação e tratamento fisioterapêutico dificultados ou até mesmo comprometidos. Por isso, estamos apresentando esse projeto para que essas pessoas possam ser atendidas em seus domicílios. Cobraremos a celeridade da tramitação na Câmara e para que o Executivo sancione", ressalta a parlamentar.

De acordo com a propositura, os pacientes beneficiados serão aqueles que estiverem, por conta de indicação médica, impossibilitados de se deslocar de suas residências até o Serviço de Fisioterapia oferecido pelo Poder Público. As despesas ficarão por conta de dotação orçamentária própria do Município, que poderá, se necessário, firmar convênios ou termos de cooperação com órgãos estaduais, federais ou organizações não governamentais.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) está visitando alguns órgãos para estreitar relações e colocar o seu mandato à disposição. Na última segunda-feira, 19, o parlamentar esteve na Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e foi recebido pelo presidente Luciano Correia.

“Essa primeira ação de visitas é para saber mais sobre as atividades, projetos e demandas que estão sendo desenvolvidos. Estou fazendo questão de ir pessoalmente reforçar com os gestores dos órgãos que estou pronto para trabalhar. Estou aqui para somar!”, afirmou.

Fabiano acredita que com sua experiência pode contribuir com o segmento artístico e cultural de Aracaju. “Eu não poderia deixar de visitar a Funcaju. Sei das necessidades da classe artística e conheço o trabalho realizado pelo presidente. A reunião foi para conversar sobre o futuro, pensar em ações e reforçar que juntos somos mais fortes”, concluiu o vereador.

A vereadora Professora Ângela Melo (PT) participou na última terça-feira, 19, da posse do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Aracaju (CMDM) e colocou o mandato popular à disposição das demandas e reivindicações do órgão.

Vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc) da Prefeitura de Aracaju, com participação de representantes do poder público e de organizações da sociedade civil, o Conselho tem como finalidade a proposição e promoção, em âmbito municipal, de políticas públicas garantidoras de direitos das mulheres.

Na atividade, que reuniu mulheres de diversos segmentos, a professora Joelma Dias Silva foi empossada como nova presidenta do CMDM e ressaltou que “a perspectiva é de construir juntas estratégias efetivas para o enfrentamento ao que entendemos como o principal problema e que está presente em todas as classes sociais, que é a violência contra a mulher”.

Dirigente do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Joelma também destacou a importância de parlamentares como a Professora Ângela Melo tanto na busca por implementação das pautas do Conselho quanto nas ações pela valorização das trabalhadoras e trabalhadores que combatem cotidianamente a violência contra a mulher.

“Nós buscaremos o fortalecimento dos profissionais que estão diretamente ligados a esse combate. Também acompanharemos as ações do governo nas áreas da Saúde, Educação e em todas as áreas relacionadas à temática da mulher. Para isso, é preciso ter visibilidade e adesão da sociedade civil e do Poder público e a participação da vereadora Ângela Melo se faz tão importante. Nós sabemos de toda a trajetória de Ângela enquanto militante de movimentos sociais que lutam pela igualdade de gênero e sabemos do seu compromisso na defesa das nossas pautas”, enfatizou.

Para a vereadora Professora Ângela Melo, o Conselho, enquanto mecanismo de participação social, desempenha papel essencial no combate ao preconceito e à violência de gênero. “Nós vamos acompanhar as reuniões do CMDM e vamos dar prioridade às estratégias debatidas no Conselho. Além disso, já assumimos o compromisso de pautar no parlamento da nossa cidade a implementação do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, frisou a parlamentar petista.

Na tarde dessa quarta-feira, 20, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) participou de reunião do Comitê Sergipano contra a Intervenção e em Defesa da Democracia e da Autonomia na Universidade Federal de Sergipe.

Formado por diversas entidades tanto da comunidade acadêmica quanto da sociedade civil, o Comitê foi lançado na última segunda-feira, 18/01, com o objetivo de ampliar os esforços na denúncia contra a intervenção do Ministério da Educação que, em novembro do ano passado, num ato de desrespeito ao protagonismo de estudantes, professores e técnico-administrativos na escolha da gestão universitária, nomeou uma reitora pró-tempore da instituição.

Em sua participação na reunião, a parlamentar petista salientou a contribuição da UFS no desenvolvimento de Sergipe. “A UFS é um patrimônio do povo sergipano, é uma instituição que desempenha papel fundamental em nosso estado, é uma universidade que tem professores/as, técnicos e estudantes comprometidos com a produção de conhecimento, com a realização de pesquisas científicas e projetos de extensão que ajudam a transformar vidas”, frisou.

Ao dar relevo ao caráter estratégico da UFS para a população de Sergipe, a vereadora afirmou ser “inaceitável qualquer autoritarismo dentro de uma instituição com essas características. Por isso, reafirmo o meu repúdio à intervenção do MEC e a minha solidariedade e apoio à comunidade acadêmica que teve a importante iniciativa de criação do Comitê”.

Professora Ângela Melo acredita também que a intervenção é apenas um dos aspectos do projeto político de destruição da educação pública pelo Governo Bolsonaro. “É um governo que nega a ciência, que corta recursos para a produção científica e tecnológica, que estimula o patrulhamento do saber e que persegue o pensamento crítico. Por isso, intervir na gestão das universidades é tão importante para Bolsonaro”, critica.

O entendimento da parlamentar tem sintonia com o denunciado pelo Comitê, que em carta aberta ressalta que “há, por parte do governo Bolsonaro, uma intenção de esvaziar e descaracterizar a democracia como pressuposto teórico e prático, a partir do controle das instituições, bem como por meio de uma retórica coordenada contrária aos valores democráticos na vida social do país. A luta contra os ataques à educação pública nesse país está na ordem do dia. A defesa de um projeto de mercantilização, financeirização, que aponta para a privatização e até desnacionalização do ensino objetiva responder interesses de ruptura das insuficientes políticas públicas educacionais, dos direitos sociais fundamentais e do próprio Estado Democrático de Direito”.

Voltado para as questões sociais e empenhado em reafirmar as políticas públicas para as classes de baixa renda, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), acompanhou na manhã desta quinta-feira, 21, a assinatura de ordem de serviço para a construção de quatro praças no bairro 17 de Março. 

De acordo com o vereador, o planejamento urbano viabiliza a qualidade de vida da população. "A execução de um bairro, quando planejado, permite o desenvolvimento sustentável da comunidade. Habitação, áreas de lazer, educação, cuidados com o meio ambiente, e tantos outros fatores contribuem para uma sociedade melhor", diz vereador Eduardo Lima. 

O bairro que tem cerca de 5 mil famílias, cresceu nos últimos anos com o aumento de casas, comércio e a administração municipal vem se empenhando no  processo de urbanização. Nessa manhã foram apresentados os novos espaços que possuirão áreas verdes, onde serão plantadas 334 árvores, pistas de caminhada, parques infantis e academias ao ar livre, além de bancos e mesas de concreto e iluminação em LED. Em duas delas, também haverá quadras de esporte polivalente. "Esse olhar mais humano que o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) tem dado a periferia me deixa muito feliz", relata Eduardo. 

A manhã dessa quinta-feira, 21, foi especial para o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC), que prestigiou a Assinatura de Ordem de Serviço para a construção de quatro praças no bairro 17 de Março, zona de expansão de Aracaju. O evento contou com a presença do prefeito Edvaldo, a vice, Katarina, vereadores e diversos moradores. 

Sávio destacou a importância das obras na comunidade. “Espaços como esses são usados para tantos fins negativos. Hoje, a prefeitura investe na construção para garantir esporte, lazer, dignidade e esperança. Aqui, a comunidade vai se reunir, se integrar e praticar diversas modalidades esportivas. Fico feliz em retornar ao bairro que sempre me acolheu com muito carinho”, externou. 

O parlamentar foi saudado de forma especial pelo prefeito Edvaldo, que falou do contentamento pela garantia do mandato. “Foi feito justiça e Aracaju conta com vocês, Sávio e Fábio. Tenho certeza que vocês cumprirão muito bem o mandato confiado pelo povo”, ressaltou. 

O vereador Sávio aproveitou ainda para falar da prioridade que dará às políticas públicas voltadas à juventude. “Sou o vereador mais jovem daquela Casa e sei que precisamos dar uma atenção especial aos jovens. O desemprego, por exemplo, é muito alto, como sabemos. Então, buscarei parcerias para fomentar vários projetos nas comunidades. Além disso, não medirei esforços para oportunizar à juventude espaços para o seu protagonismo. Estamos aqui para trabalhar, pois o povo de Aracaju me deu esta oportunidade”, finalizou Sávio. 

Obra

Com a assinatura de Ordem de Serviço, as obras, que têm um investimento de mais de dois milhões e 800 mil reais, devem começar o mais breve possível. As praças contarão com vasta área verde, academia ao ar livre, parques infantis, além de iluminação led e quadras de esporte.

Continuando a sua atuação em defesa da população de Aracaju, a vereadora professora Ângela Melo (PT) protocolou, na manhã dessa quinta-feira,21, ofícios na Prefeitura de Aracaju e nas secretarias municipais de Educação e de Saúde e na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Nos ofícios, a parlamentar petista solicita audiências com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), com a secretária Waneska Barboza (Saúde), a secretária Cecília Leite (Educação) e o superintendente Renato Telles (SMTT).

Os documentos protocolados pela vereadora visam a abertura de diálogo com gestores do Executivo municipal para tratar de temas como Plano Municipal de Vacinação; Renda Básica Municipal; anúncio feito pela Prefeitura de retorno das aulas presenciais na rede pública; e falta de transporte que atenda os moradores da comunidade do Matapuã, na Zona de Expansão.

“A vacinação foi iniciada em várias partes do país, mas é preciso sabermos o detalhamento das etapas de imunização, os locais de aplicação, o calendário de todas as fases, as medidas que garantam segurança no processo de vacinação e a realização de campanhas educativas para divulgação da vacina. Por isso, é fundamental uma audiência para ouvir do prefeito o que está planejado sobre todos esses pontos e também para discutir sugestões”, ressaltou Professora Ângela Melo sobre a pauta do Plano Municipal de Vacinação.

A respeito da possibilidade de retorno das aulas presenciais em 22 de março, conforme divulgado pela Prefeitura, a vereadora acredita ser essencial o debate sobre readequação das escolas para cumprimeto das medidas de distanciamento, perspectiva de imunização dos/as professores/as, funcionários e estudantes professores e alunos, e calendário letivo, dentre outros aspectos.

No ofício encaminhado especificamente à SMTT, a vereadora Professora Ângela Melo denuncia uma situação de dificuldades enfrentadas pelas famílias da comunidade do Matapuã, na Zona de Expansão, no que diz respeito à insuficiência de transportes públicos coletivos circulando pela localidade. “É responsabilidade da Prefeitura efetivar o direito de ir e vir de todas as pessoas que vivem em nossa cidade. E, atualmente, as famílias do Matapuã estão tendo esse direito negado”, aponta.

Sobre a Renda Básica Municipal, Ângela lembra que protocolou uma Indicação no dia 11 de janeiro propondo à Prefeitura a garantia de uma renda mínima mensal às famílias mais vulnerabilizadas da cidade e mais diretamente impactadas pela pandemia de covid-19, a exemplo do que fez recentemente o prefeito de Belém. “Se em Belém foi possível criar uma renda de R$ 450 como complemento ao Bolsa Família, entendo que é possível também em Aracaju”, frisou.

A convite do prefeito por Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT), e do presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), Antônio Sérgio, o vereador Joaquim do Janelinha (PROS), participou quinta-feira, 21, de ato de assinatura de ordens de serviço para início das obras para construção de quatro praças, no Bairro 17 de março.

Na oportunidade, o prefeito já deixou alinhado que logo em breve realizará a construção de mais quatro praças. “É sabido que Edvaldo tem uma grande estima pelo bairro 17 de março, e que, contudo, fará sempre mais por Aracaju. As praças do conjunto Augusto Franco também estão precisando de muitos reparos. Tenham certeza que já estamos trabalhando em prol disso, trataremos de recursos federais para tais feitos, assim como expandiremos para toda Aracaju. Vamos trabalhar para isso!”, enfatizou Joaquim.

O vereador concluiu ainda que é sempre motivo de muita alegria poder acompanhar o prefeito Edvaldo Nogueira nesses atos, e saber que a capital sergipana só cresce a cada dia.

Promover um mandato aberto ao diálogo e disposto a defender todas as causas. Esse é o objetivo da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que vem mantendo um contato constante com a população. Na quarta-feira, 20, a conversa foi com o presidente da Associação de Pessoas com Deficiência, Samuel, e com a representante das mães que têm filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Keilla Passos.

“Eles trouxeram algumas demandas que vamos defender em nossa atuação parlamentar para garantir mais inclusão social e acessibilidade. Algumas delas podem se transformar em projetos de Lei. Como eu sempre disse, tenho minha bandeira, mas estou atenta a todas as demandas dos cidadãos, independente de qual área seja. Podem contar comigo para defendê-las”, ressaltou.

Durante o encontro, Sheyla apresentou um dos projetos que defenderá na Câmara Municipal. Ele estabelece prioridade de matrícula e transferência sem limitação de vagas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas creches e instituições de ensino públicas e privadas de ensino infantil e fundamental no município de Aracaju. “Foram apresentadas algumas sugestões que serão incluídas de modo a aprimorar o projeto para que atenda todas as necessidades dos alunos com TEA”, salientou.

O projeto estabelece, entre outras medidas, que o aluno deverá ser acompanhado por um professor capacitado durante todo o período escolar sem ônus para os responsáveis. Em caso de mais de um aluno com TEA, a direção deverá organizar e dispor os estudantes em salas diferentes para não impactar o aprendizado e o desenvolvimento e garantir a quantidade necessária de profissionais.

Além disso, as creches, instituições públicas e privadas devem assegurar, incentivar e acompanhar a adoção de medidas individualizadas e coletivas para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência. As unidades de ensino devem promover pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, capacitação dos profissionais, materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, além de planejamento de estudos de caso, elaboração de plano de atendimento especializado, organização de recursos e serviços de acessibilidade.

A propositura estabelece ainda que a instituição de ensino que cobrar valores adicionais, suspender, cancelar ou prejudicar a inscrição do aluno, em razão da deficiência, estará sujeito à pena de reclusão e multa conforme a lei federal nº 7.853/89.

Promover um mandato aberto ao diálogo e disposto a defender todas as causas. Esse é o objetivo da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que vem mantendo um contato constante com a população. Na quarta-feira, 20, a conversa foi com o presidente da Associação de Pessoas com Deficiência, Samuel, e com a representante das mães que têm filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Keilla Passos.

“Eles trouxeram algumas demandas que vamos defender em nossa atuação parlamentar para garantir mais inclusão social e acessibilidade. Algumas delas podem se transformar em projetos de Lei. Como eu sempre disse, tenho minha bandeira, mas estou atenta a todas as demandas dos cidadãos, independente de qual área seja. Podem contar comigo para defendê-las”, ressaltou.

Durante o encontro, Sheyla apresentou um dos projetos que defenderá na Câmara Municipal. Ele estabelece prioridade de matrícula e transferência sem limitação de vagas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas creches e instituições de ensino públicas e privadas de ensino infantil e fundamental no município de Aracaju. “Foram apresentadas algumas sugestões que serão incluídas de modo a aprimorar o projeto para que atenda todas as necessidades dos alunos com TEA”, salientou.

O projeto estabelece, entre outras medidas, que o aluno deverá ser acompanhado por um professor capacitado durante todo o período escolar sem ônus para os responsáveis. Em caso de mais de um aluno com TEA, a direção deverá organizar e dispor os estudantes em salas diferentes para não impactar o aprendizado e o desenvolvimento e garantir a quantidade necessária de profissionais.

Além disso, as creches, instituições públicas e privadas devem assegurar, incentivar e acompanhar a adoção de medidas individualizadas e coletivas para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência. As unidades de ensino devem promover pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, capacitação dos profissionais, materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, além de planejamento de estudos de caso, elaboração de plano de atendimento especializado, organização de recursos e serviços de acessibilidade.

A propositura estabelece ainda que a instituição de ensino que cobrar valores adicionais, suspender, cancelar ou prejudicar a inscrição do aluno, em razão da deficiência, estará sujeito à pena de reclusão e multa conforme a lei federal nº 7.853/89.

Ao lado do prefeito Edvaldo Nogueira, o vereador Palhaço Soneca (PSD) acompanhou a assinatura da ordem de serviço para construção de quatro novas praças no conjunto 17 de março, zona sul de Aracaju. “Teremos mais lazer, conforto e qualidade de vida para os moradores da região”, diz o vereador.

Serão construídos dois modelos de praça. O primeiro com 4 mil metros quadrados e com pista de caminhada, área de passeio, área verde onde serão implantadas 64 árvores, academia ao ar livre e parque infantil. “A construção dessas quatro praças vai beneficiar diretamente uma das comunidades mais necessitadas de Aracaju”, destaca Soneca.

O parlamentar aproveitou para elogiar a Prefeitura de Aracaju. “Estou aqui hoje porque apoio as medidas do prefeito Edvaldo, que assim como eu se preocupa com as regiões mais carentes da capital”,

Dando continuidade à série de visitas que vêm sendo feitas desde o início do mês às secretarias da Prefeitura de Aracaju, nessa quinta-feira, 21, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), visitou a Secretaria Municipal de Saúde da capital sergipana, onde foi recebido pelo secretário-adjunto, Carlos Noronha Neto.

O encontro, avaliado pelo parlamentar como proveitoso, teve o propósito debater as estratégias de atendimento do Sistema Único (SUS-Aracaju), bem como conhecer melhor a estrutura e os serviços ofertados pela secretaria, que é responsável pelo gerenciamento do maior orçamento entre as pastas do município, e acompanhar os avanços obtidos pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira.

“A população já tem conhecimento da grande relevância desta secretaria. Estamos falando da pasta responsável pela promoção da saúde e pelo cuidado com a vida de todos os cidadãos aracajuanos. Uma secretaria como esta não é fácil de ser gerenciada justamente porque nada pode parar, independente dos obstáculos, muitas vezes falta de recurso, a saúde é um direito básico e deve ser garantida pelo Estado”, observou o vereador.

Durante a reunião, Byron aproveitou para tirar dúvidas sobre o protocolo de combate à Covid-19, principalmente referente ao plano de vacinação organizado pela prefeitura. “Esse momento é muito importante porque, de maneira cordial, aproveito para colocar o meu mandato inteiramente à disposição da secretaria para o que precisar em meio ao enfrentamento da pandemia. Estou acompanhando os passos dados pela prefeitura no início da campanha. Pelo que estou percebendo é tudo feito com muita transparência e priorizando àqueles que correm mais riscos ou que precisam estar bem para cuidar de quem precisar de um suporte. Posso dizer que todos os profissionais desta pasta estão de parabéns por todo o trabalho realizado”, disse o vereador.

Avanços

Na oportunidade, o secretário-adjunto destacou os importantes avanços dados pela gestão, citando alguns deles, a exemplo da implantação do prontuário eletrônico e do sistema de marcação de consultas. “Os impactos do investimento na Saúde de Aracaju são muito positivos. Desde a economia com a adoção de sistemas modernos até mesmo na otimização da gestão dos serviços de saúde”, frisou Carlos Noronha.

Compromisso

O vereador firmou o compromisso de lutar na Câmara por mais benefícios na área da saúde. “Quero trabalhar em parceria para que, juntos, possamos levar mais saúde à população. Vou procurar os 44 conselhos de saúde locais, o Conselho Municipal de Saúde para possamos levar as demandas dos cidadãos para a Câmara e para a secretaria também. Acredito muito nesse modelo de mandato participativo, com diálogo. É o que fará do meu mandato efetivo e resolutivo”, reforçou Byron.

Buscando solução para uma demanda de pais de alunos da Escola Estadual Professor Joaquim Vieira Sobral, que há quatro anos está fechada aguardando reforma, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) participou, nesta sexta-feira, 22, de uma reunião virtual com o Secretário de Estado da Educação, Josué Modesto Passos. O encontro contou com a participação do deputado estadual João Marcelo (PTC).

"Desde que o problema chegou ao nosso conhecimento por meio de uma representante dos pais dos alunos, buscamos o apoio do deputado João Marcelo para cobrar do Governo do Estado o prazo para que a unidade de ensino volte a funcionar. Estivemos na escola e o que vimos foi uma situação de completo abandono", ressaltou Sheyla.

A vereadora destacou que o secretário da Educação informou que a licitação para a reforma da Escola Estadual Professor Joaquim Vieira Sobral já foi realizada e o valor empenhado. Ele assegurou que vai solicitar à empresa um cronograma da execução das obras. “Seguiremos acompanhando esta situação e cobrando para que o cronograma seja cumprido e, o quanto antes, os alunos possam voltar a estudar na localidade onde moram”, destacou a vereadora.

Problemas estruturais

A Escola Estadual Professor Joaquim Vieira Sobral, está há quatro anos interditada por conta das más condições estruturais. Com o fechamento da unidade, os alunos foram remanejados para a Escola Dom José Vicente Távora, no bairro América, que fica distante da comunidade.

Durante visita ao Canal Miranda, localizado no conjunto Almirante Tamandaré, no bairro Santos Dumont, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), constatou que as condições do canal estão piorando a cada dia e que é necessária uma reforma urgente por parte da prefeitura de Aracaju.

Segundo o parlamentar, após o registro de um óbito no local a prefeitura fez serviços paliativos e que ao fim da eleição foram paralisados. “No dia 15 de novembro, primeiro turno da eleição do ano passado (2020), uma pessoa escorregou, caiu e morreu no canal. A prefeitura imediatamente esteve no local e começou a colocação de canaletas. Também disse que iria fazer a reforma de uma das pequenas pontes usadas para passagem dos moradores”, lembra.

O questionamento feito por Ricardo é que poucos dias após o resultado do pleito de 2020 a comunidade voltou a ser esquecida. “Ao terminar o segundo turno, segundo os moradores, a obra foi esquecida. Eu estive no local e pude constatar que tudo está parado. Nem a placa da obra foi colocada”, questiona o vereador.

Ricardo Marques alerta sobre o perigo e frisa que tomará as medidas cabíveis para resolver o problema. “O risco para os moradores da região é diário e é uma situação que perdura há anos e a prefeitura não resolve. Cobrarei insistentemente como vereador e como cidadão. Também irei protocolar um ofício nos órgãos responsáveis e depois trarei aqui a resposta deles. Independentemente de receber atenção ou não, vou fazer o que cabe ao vereador seja da oposição ou situação: FISCALIZAR obras e aplicação do dinheiro público”.

Com o objetivo de entender melhor os projetos, fluxo de trabalho da instituição e as obras públicas planejadas e em andamento, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), visitou na última sexta-feira, 22, a Empresa Municipal de Urbanização e Obras (Emurb). Recebido pelo presidente, Antônio Sérgio Ferrari, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer melhor o trabalho que vem sendo executado pela pasta e discutir algumas questões do seu mandato, a exemplo da acessibilidade da capital sergipana.

Dentro dos projetos apresentados ao vereador, Ferrari destacou algumas das obras que já estão sendo construídas graças a um financiamento junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), bem como outras que terão início ainda este ano, como a construção de 1.102 unidades habitacionais destinadas aos moradores da antiga Ocupação das Mangabeiras e as obras do Programa de Requalificação Urbana, que, entre elas, estão as construções de avenidas e casas para os moradores da zona norte da capital.

“Mais um órgão da Prefeitura visitado que me deixa com boas expectativas pelo aprendizado. Estarei no parlamento ajudando nas questões relacionadas à urbanização e obras da nossa cidade. Aracaju conta com 57 obras em andamento que farão a diferença nas vidas das pessoas. O meu mandato estará fiscalizando e ajudando no que for preciso para que todos os projetos sejam executados da melhor forma possível e, obviamente, para que outros cheguem para a nossa gente”, prometeu Byron.

Preocupado com a política de inclusão, uma das prioridades do seu mandato, Byron reforçou a necessidade do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em todos os projetos no que se refere à acessibilidade. “Para que Aracaju se torne uma cidade cada vez mais humana, é necessário que a cidade seja acessível para todos. Inclusive, a participação das pessoas com deficiência na elaboração dos projetos é extremamente necessária para que os objetivos sejam alcançados”, cobrou.

Ferrari agradeceu a Byron pela visita, colocou a pasta à disposição e reconheceu o papel do vereador como essencial para que as demandas da população sejam atendidas. “Os vereadores são importantes para a gestão, pois, enquanto representantes do povo, vocês nos ajudam muito sinalizando alguma ocorrência ou solicitação feita pelas comunidades”, frisou.

Sobre a acessibilidade, o presidente da Emurb afirmou que toda obra executada pelo Município segue as leis e normas de acessibilidade. “Tudo que fazemos é seguindo as leis e normas. Toda obra é elaborada por técnicos experientes e só vai para execução se cumprir com todos os critérios estabelecidos”, garantiu.

O vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), visitou Maria Feliciana, mulher natural de Amparo de São Francisco que aos 23 anos já tinha 2,25 metros, sendo considerada por muito tempo a mulher mais alta do mundo.

Durante a visita, o vereador destacou o trabalho feito por Feliciana na divulgação do estado pelo Brasil “Ela faz parte da história da cultura sergipana. Durante sua trajetória Maria Feliciana divulgou Sergipe por todo o país. O prédio mais alto de Aracaju recebe o nome dela como homenagem”, lembrou.

A realidade vivida pela personalidade sergipana nos dias de hoje é bem difícil. Por conta de sua alta estatura, Maria Feliciana hoje não consegue levantar da cama e sua família enfrenta dificuldades para lhe dar o tratamento adequado. “Atualmente ela está acamada e o sofrimento é grande. A família é bem carente e não recebe atenção dos poderes públicos, apenas a ajuda de pessoas da sociedade. Ela precisa de ajuda do poder público”, ressaltou o parlamentar.

O passado de Maria Feliciana, que a fez entrar para a história de Sergipe, também foi assunto da visita. “Relembramos um pouco do passado atuante ao lado de nomes como Josa o Vaqueiro do sertão, Luiz Gonzaga, Chacrinha e Silvio Santos. A casa tem um pequeno acervo de fotos que conta parte da história. Vale a pena conhecer e ajudar essa mulher que é símbolo do nosso povo”, recomendou.

A atuação do vereador Joaquim do Janelinha (PROS) enquanto membro do Conselho de Segurança Pública do Augusto Franco instituiu muitos benefícios para o conjunto e todo bairro Farolândia. Desde o ano de 2017 que ele já atuava num grupo não oficial, porém, em 2019, ele oficializou seu cargo de conselheiro, ao lado da presidente Patrícia Aragão. Na época eleitoral, em 2020, ele precisou se afastar para se candidatar a vereador por Aracaju.

“Plantamos a semente que nem sabíamos ainda. Hoje, os frutos são os vários reconhecimentos das pessoas por conta da nossa atuação. Nossa força tarefa para ajudar as pessoas na enchente da cidade de Riachuelo, por exemplo, também foi um momento marcante para nós. A implantação de redutores de velocidade em áreas de risco, bem como as devidas sinalizações, também foram conquistas para a comunidade. E o que falar da maior festa do ‘Dia das Crianças’ já realizada no Augusto Franco? Aconteceu na Praça da Juventude. Foi um momento de grande alegria para nossos pequenos”, relembrou Joaquim.

Segundo o vereador, a presidente do Conselho e amiga do parlamentar, Patrícia Aragão, tem conduzido com maestria a sua função, mostrando que uma boa gestão aliada a participação da comunidade é de suma importância para o êxito das reivindicações.

“Agora, através do nosso mandato, e, claro, através da grande parceira e amiga Patrícia, poderemos incentivar ainda mais as ações do nosso Conselho. Uma das propostas é a implantação de um posto policial (móvel ou fixo) no conjunto Augusto Franco. Além dessa proposta, almejamos algo ainda maior: a criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal”, enfatizou Joaquim.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) visitou, nesta segunda-feira, 25, o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe - Sindijor/SE. Ela foi recebida pelo presidente em exercício, Milton Alves Júnior, e pelos integrantes da direção da entidade, Lupércio Santos e Noel Lino. No encontro, o sindicato pediu o apoio da parlamentar para algumas demandas da classe.

Uma delas para que os profissionais da imprensa, que estão atuando na cobertura diária da pandemia, sejam inseridos em um dos grupos prioritários da vacinação contra Covid-19. Segundo o sindicato, muitos já foram contaminados e, em alguns casos, precisaram de intubação. "Agradeço a receptividade do Sindijor. Colocamos nosso gabinete à disposição da imprensa e buscaremos a melhor forma para que suas demandas sejam atendidas", destacou a parlamentar.

Sheyla Galba, que é a primeira vereadora empossada na atual legislatura a visitar o Sindijor, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da imprensa à causa dos pacientes com câncer. “Durante toda a nossa luta por um tratamento oncológico digno, a imprensa sergipana foi uma grande parceira. Se eu tive voz e minha voz foi ouvida, eu devo isso aos jornalistas sergipanos. Por isso, eu estou aqui também para agradecer esse apoio”, salientou.

Em Manifesto publicado nessa segunda-feira, 25/01, entidades da área de educação e grupos da sociedade civil defendem que a vereadora Professora Ângela Melo (PT) seja eleita para a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Aracaju.

No documento, os coletivos enfatizam que a história da parlamentar petista a credencia como o perfil mais indicado para desempenhar determinada função. “A Professora Ângela Melo apresenta uma rica trajetória de luta pela garantia da Educação Pública, participativa democrática, articulada à luta em defesa dos Direitos Humanos, fundamentada na pedagogia libertadora de socialização dos conhecimentos, de práticas e trocas de saberes e suas ressignificações”, argumenta.

Professora aposentada das redes públicas de educação municipal e estadual, tendo atuado por quatro décadas em sala de aula, Ângela Melo já presidiu o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe (SINTESE) e também integrou a Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), desempenhando papel estratégico em importantes conquistas na educação em todo o estado.

Ao tomar conhecimento do manifesto divulgado pelas instituições, a vereadora expressou alegria com o apoio e reafirmou os compromissos que sempre guiaram a sua atuação pública tanto como professora quanto como dirigente sindical. “Fico imensamente grata pela indicação desses coletivos e me desejo ocupar a presidência da Comissão para ter ainda mais condições de defendermos a priorização e ampliação dos investimentos para a educação pública, buscando tornar a Câmara um ambiente de participação popular, com a presença ativa das trabalhadoras e trabalhadores da educação e de todas que defendem uma educação libertadora”, ressalta.

Ainda no documento, as entidades reivindicam aos vereadores e vereadoras de Aracaju que “como gesto de respeito à história da Professora Ângela Melo, construam um consenso em torno da escolha dessa colega de Legislativo para desempenhar tarefa tão relevante”.

O Manifesto é assinado pelas seguintes organizações: CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Coletivo Docente da Rede Municipal de Aracaju; Coletivo Paulo Freire; SINDIPEMA – Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju; ADUFS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe; Diretoria Executiva da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Aracaju; Associação de Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper; Instituto Braços; Centro Dom José Brandão de Castro; MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores de Sergipe; CEBI – Centro de Estudos Bíblicos Ecumênico.

O encontro atendeu a um pedido do vereador Eduardo Lima (Republicanos), na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para Eduardo, que está no primeiro mandato, “a reunião foi esclarecedora e ajudou a entender como funciona a arrecadação municipal e quais são os mecanismos necessários para manutenção do equilíbrio financeiro da gestão municipal”, destacou.

Aprovada pelos vereadores, de forma on-line, em julho do ano passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas fiscais e prioridades para este ano. O texto fixa o montante de recursos que o governo municipal pretende investir, disciplinando o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Durante o encontro, o secretário, destacou a regularização dos pagamentos dos servidores, realizada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Segundo Augusto Fábio Oliveira, o salário pago em dia “reflete diretamente nas emoções, nas relações das famílias e na sociedade em geral. Quem não recebe salário deixa de pagar cartão de crédito, escola, e o principal, colocar comida na mesa", pontuou.

Foram abordadas ainda questões relacionadas ao Plano Plurianual (PPA) e os projetos do mandato de governo com a participação da população e do parlamento municipal. “Nossa intenção é manter a transparência do trabalho. O conjunto de obras que tem acontecido na cidade passa pela Seplog e outras secretarias de forma planejada e estratégica par manter o equilíbrio fiscal da prefeitura”, concluiu o secretário.

O vereador Eduardo Lima encerrou o encontro ressaltando os investimentos feitos pela gestão. “O prefeito, Edvaldo Nogueira, não conseguiria esse número de obras se não fosse a organização da Seplog e a soma de esforços de todas as outras secretarias", finalizou.

Durante fiscalização às obras na Zona Norte de Aracaju, um sinal de má aplicação de recursos públicos chamou a atenção do vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania).

No bairro Dom Luciano - antigo Pau Ferro - diversas ruas que haviam sido asfaltadas pela prefeitura de Aracaju estão sendo quebradas para a implementação do esgotamento sanitário por parte da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A obra é necessária, mas parece que não foi devidamente planejada entre prefeitura de Aracaju e governo do estado.

Ouvindo o relato dos moradores, Ricardo tomou ciência de que o asfalto foi feito no fim do ano passado, entre o meses de novembro e dezembro, durante as eleições de 2020. “O que está acontecendo aqui é um verdadeiro descaso com o dinheiro público. As ruas que foram asfaltadas pela prefeitura estão sendo quebradas agora pela Deso e depois vai ser preciso asfaltar tudo de novo. Isso é dinheiro público jogado pelo ralo”, alertou.

O vereador acredita que deve ter ocorrido falha de comunicação entre os dois poderes do executivo, o que demonstra claro desperdício com o dinheiro público. “Isso não pode acontecer, a prefeitura e o governo tem que manter um diálogo e planejar esse tipo de obra para que não haja desperdício. O benefício do asfalto para os moradores durou menos de 30 dias. As pessoas só passaram o Natal e ano novo com asfalto na porta. Um verdadeiro absurdo”, reclamou Ricardo Marques.

Ricardo questionou ainda qual será a origem do recuso para o conserto das ruas e diz que vai acionar o Ministério Público. “Quem vai pagar essa conta, de onde é que vai sair o dinheiro para recapear as ruas novamente. Estou buscando com a assessoria dados sobre o valor que foi investido nessa obra do asfalto e vamos cobrar explicações do poder público”.

A diretoria da Escola Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promove o curso “Conhecendo o Legislativo Municipal” destinado para a capacitação e aperfeiçoamento dos vereadores e assessores da Casa. O evento será realizado nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, das 14 às 18 horas, com certificação de 08 horas curriculares.

Diante da pandemia da Covid-19, o curso será realizado na modalidade presencial, porém seguindo as orientações de distanciamento, uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool em gel, sendo também reservadas duas vagas para cada parlamentar.

De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda, o curso tem como objetivo fornecer aos presentes duas tardes produtivas, onde serão abordadas as explicações sobre o funcionamento dos setores da comunicação, imprensa, cerimonial, legislativo, jurídico e administrativo.

A Escola do Legislativo funciona na Avenida Murilo Dantas, nº 881, no 1 andar da Galeria Farol Center, Bairro Farolândia.

Dando prioridade à pauta da inclusão social e acessibilidade, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), reuniu-se, nesta terça-feira, 26, com o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), Roque Hudson, e, em seguida, com a coordenadora de políticas públicas para pessoas com deficiência da Secretaria da Assistência Social, Natália Mitidieri. Os encontros tiveram como objetivo conhecer os desafios tanto do órgão fiscalizador, quanto da coordenação voltada à elaboração de projetos, ações e programas destinados à população com deficiência.

No conselho municipal, o parlamentar discutiu sobre uma série de propostas que poderiam ser levadas para o legislativo e executivo. Dentro das propostas apresentadas à Assistência Social, o vereador sugeriu que fosse criado um Comitê Intersetorial Inclusivo, que envolva todos órgãos da Prefeitura de Aracaju, cujo objetivo é a criação de uma agenda composta por iniciativas voltadas às pessoas com deficiência.

“A ideia é que seja criado um comitê com todas as secretarias. Aracaju precisa ter uma agenda encorpada que protagonize a pessoa com deficiência. O comitê será responsável por discutir a criação e execução de projetos e programas intersetoriais. Seria interessante que todas as pastas indicassem pelo menos um representante para que toda a gestão se envolva e atue com um único olhar: tornar Aracaju mais acessível e inclusiva. Quero estar próximo ao comitê para que o meu mandato possa levar as demandas da população. Os desafios são grandes, mas quero trabalhar em parceria com a gestão municipal para que possamos avançar ainda mais”, explicou Byron.

“Às vezes tem acessibilidade, mas não tem sensibilidade”

O vereador destacou que a cidade tem tudo para se tornar referência em inclusão social de pessoas com deficiência. No que depender do seu mandato, ainda de acordo com Byron, grandes avanços irão acontecer. “Temos que criar projetos eficientes que tratem de questões crônicas, mas que também sensibilizem a população, que também deve fazer sua parte. Às vezes tem acessibilidade, mas não tem sensibilidade por parte do poder público e dos cidadãos. Precisamos mudar essa realidade”, completou.

Garantia de Parceria

Além da criação do comitê, Byron levou outras pautas para a coordenação de políticas para pessoas com deficiência, a exemplo de ações que promovam a inclusão no mercado de trabalho, acessibilidade nas ruas e espaços públicos, atendimento especializado e participação ativa das pessoas com deficiência em todos os âmbitos sociais.

Natália Mitidieri se comprometeu a levar as pautas para o planejamento estratégico da Prefeitura. “Sinto-me feliz por contar com a sua representação na Câmara. Vou levar as ideias apresentadas para discussão e no que depender de mim essa parceria será fortalecida a cada dia em benefício não só das pessoas com deficiência, mas de todos os aracajuanos porque todos nós vamos sair ganhando”, disse.

Reconhecimento

Roque Hudson aproveitou o momento para parabenizar o sargento pela vitória e pelos anos de dedicação à causa. “Pelo que conheço do seu trabalho, já são mais de 10 anos nesta grande batalha. Tenho certeza do seu preparo para defender a garantia dos direitos de todas as pessoas com deficiência de nossa cidade”, reforçou.

O vereador por Aracaju, Joaquim do Janelinha (PROS), participou de reunião com o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Bira Rabelo, na última terça-feira, 26.

Joaquim disse que foi muito bem recebido pelo diretor, e que, na ocasião, ele relatou algumas demandas da sua comunidade.

“Aproveito a oportunidade para parabenizar Bira pelo trabalho que ele vem realizando à frente da diretoria, e por toda atenção nos dada desde quando iniciamos o nosso contato. Com fé em Deus, logo em breve, colheremos bons frutos”, afirmou o parlamentar.

A articulação começou a ser discutida nesta nova legislatura, já que o número de vereadores evangélicos subiu de 3 para 5. A lista é formada por Eduardo Lima (Republicanos), Dra. Emília Corrêa (Patriota), Fábio Meireles (PSC), Ricardo Marques (Cidadania) e Pastor Diego (PP). Segundo o vereador, Eduardo Lima, a criação da bancada tem o objetivo de “debater e tratar de assuntos voltados às questões religiosas e psicológicas do município”.

Em reunião realizada, esta semana, na sede da Câmara de Vereadores, foram traçadas as primeiras metas da frente parlamentar. Entre os temas abordados, está a regularização de templos religiosos de todos os credos e crenças. Segundo o vereador, Ricardo Marques, “a iniciativa é um importante instrumento para ampliar o debate e representação das instituições religiosas”.

O encontrou também teve a participação de vereadores não evangélicos, que se interessaram no assunto e deram importantes contribuições, como é o caso do vereador Isac (PDT), que destacou a “importância de se debater e preservar pensamentos e ideais cristãos, independente do credo”.

Além das questões religiosas, a Frente Parlamentar Evangélica pretende “debater e buscar políticas públicas que melhorem o acolhimento a pessoas com problemas psicológicos ou psiquiátricos, vítimas de abusos sexuais e violência doméstica, situações que aumentaram durante a pandemia. Fortalecer a fé e cuidar do lado espiritual é muito importante”, aponta o Eduardo Lima.

O encontro reuniu representantes da Associação de Moradores e Amigos do Loteamento Marivan (Amovan), que apresentaram ao vereador Eduardo Lima (Republicanos) algumas demandas do bairro, que é um dos mais novos de Aracaju, criado em abril de 2018, pela Lei nº 5022.

Entre os pedidos da comunidade, está a regularização do CEP das ruas, o que vai facilitar a entrega das correspondências. Os moradores solicitaram ainda, a complementação de serviços de iluminação e capinagem do Canal Santa Maria, que corta a localidade. A área passou por intervenções em julho do ano passado, quando equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizaram os serviços de capinagem, varrição, recolhimento de lixo e outros resíduos descartados de forma incorreta, além da roçagem mecanizada.

Todas as demandas foram acolhidas e vão ser analisadas pela equipe de Eduardo Lima, já que algumas questões precisam passar pelo plenário do Legislativo Municipal. O parlamentar se mostrou feliz com a confiança depositada pelos moradores e garantiu que os pedidos vão ser apresentados ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). “Tenho certeza que o olhar humano do nosso gestor vai fazer acontecer algo diferente no bairro Marivan. O local já foi asfaltado e recebeu alguns benefícios da prefeitura, esse ano não será diferente. Também irei conversar com alguns secretários e entender melhor quais solicitações podem ser feitas para melhorar a qualidade de vida da população”, concluiu.

O início dos trabalhos da 43ª Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), acontecerá de forma remota a partir das 9h do próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, como ficou definido na última Legislatura com a aprovação da redução do recesso parlamentar.

Para tratar sobre o assunto, os parlamentares que integram a Mesa Diretora da CMA se reuniram e elaboraram na tarde desta terça-feira, 26, um projeto de resolução que propõe alterar o Sistema de Deliberação Remota vigente, voltando a acontecer três Sessões semanais (terças, quartas e quintas-feiras), conforme prevê o Regimento Interno da Casa Legislativa.

O projeto prevê o retorno do Pequeno e Grande Expediente, além da Pauta do Dia, onde serão apreciados as proposituras do Legislativo e do Executivo. Para ser implantada, a sugestão será colocada para apreciação do Plenário.

De acordo com presidente da Casa, a Mesa elaborou uma proposta que está aberta para sugestão dos demais parlamentares. “Na próxima terça-feira, abriremos os trabalhos e o chefe do Executivo lerá a mensagem. Na quarta colocaremos a proposta para que todos os vereadores apreciem e votem”, destacou o presidente da Casa, Nitinho (PSD).

Participaram do encontro Nitinho; O 1º secretário, Fabiano Oliveira (PP); O 2º secretário, Sargento Byron (Republicanos); O 3º secretário, Joaquim da Janelinha (Pros); além do superintendente de Relações Institucionais da Câmara, Jorge Araújo Filho e o secretário da Mesa, Roberto Bonfim.

Ao lado dos colegas parlamentares da bancada da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Fabiano Oliveira (PP) participou da reunião realizada pelo prefeito Edvaldo Nogueira na quarta-feira, 27.

Na ocasião, foram apresentados o Planejamento Estratégico da cidade e o Plano de Vacinação contra o Coronavírus no município. O prefeito também ressaltou a importância da bancada para as conquistas alcançadas no mandato anterior e frisou que quer contar com o apoio de todos nessa gestão.

Fabiano ocupa pela primeira vez uma cadeira no Legislativo Municipal e defende o diálogo como instrumento para construção de uma cidade ainda melhor. “Estamos todos juntos com o mesmo objetivo e essa reunião da bancada com o prefeito é um momento para estreitar laços também. Eu estou no meu primeiro mandato enquanto vereador, mas desde sempre acreditei que o diálogo precisa ser o centro de qualquer relação. Na Câmara Municipal eu vou priorizar o diálogo e o bom debate para que possamos avançar”, comenta.

Durante a reunião com a secretária Municipal da Assistência Social, Simone Passos, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) destacou o aumento de casos de violência doméstica e sexual, justamente no período mais crítico da pandemia. Eduardo se mostrou sensibilizado e preocupado com a situação, colocando o próprio gabinete a disposição para prestar o apoio necessário. “Muitas vezes a pessoa não sabe onde procurar ajuda ou desconhece que o CRAS pode ser a porta de entrada para essa assistência. Como pastor e parlamentar, quero ajudar a fortalecer essa corrente, quem procurar ajuda em meu gabinete será acolhido e direcionado ao lugar adequado para receber o acompanhamento necessário”, pontuou.

O encontro realizado, nessa quarta-feira, 27, foi um pedido do parlamentar, que visitou os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), de Aracaju.  O município conta com 16 unidades assistenciais do tipo, todas estão localizadas nas áreas mais vulneráveis da cidade. De acordo com Simone Passos, “além da assistência social e acompanhamento, as unidades do Cras, são responsáveis pelo cadastramento do cidadão nos programas e benefícios ofertados pela gestão municipal, como distribuição de cestas básicas, auxílio moradia e cadastramento na tarifa social de energia”.

Ainda no encontro, Eduardo destacou o trabalho realizado no bairro Santa Maria, onde mais de seis mil pessoas são atendidas por mês e outras duas mil pessoas são acompanhadas de forma permanente, em apenas um dos Cras. Em conversa com o vereador, durante visita, as assistentes sociais relataram que "é possível perceber uma queda no índice de violência, e que, isso seria resultado do trabalho que é realizado no Cras, no qual os grupos de convivência prestam apoio às famílias”, destacou uma das servidoras. 

Por ter experiência na área social, por conta do trabalho desenvolvido na igreja, Eduardo Lima (Republicanos) se comprometeu a levar ao plenário da Câmara Municipal de Aracaju um projeto de lei que propõe a contratação de psicólogos para atuar na rede municipal de educação. Segundo o parlamentar, é necessário cuidar da saúde mental desde a infância. “A escola é um espaço de aprendizado, mas muitas crianças sofrem bullying ou violência doméstica e ficam caladas. Esse silêncio compromete o aprendizado e pode gerar traumas irreversíveis”, desabafou. A proposta foi elogiada pela secretária Simone Passos, que garantiu apoio e defesa do projeto de lei.