Notícias

Na manhã desta terça-feira, 1, durante o Pequeno Expediente em sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac (PDT) expressou seus questionamentos quanto à decisão tomada pela TV Sergipe em indicar o artista Deivinho Novaes para representar o estado no São João do Nordeste, exibido nacionalmente pela Rede Globo.

De acordo com o vereador, “a TV Sergipe tê-lo usado como referência para o forró assustou boa parte da população sergipana, tendo em vista que não é uma área em que ele trabalha”. Nesse sentido, Isac não questionou a capacidade profissional de Deivinho, mas se a simbologia trazida junto com ele é a melhor para representar o forró sergipano, frente à outros nomes mais adequados ao estilo musical, como Amorosa. “Um estado que não tem as devidas referências, é um estado que não guarda devidamente a sua cultura”, criticou o vereador.

Além disso, em referência ao anúncio feito pela Conmebol de que o Brasil sediará a Copa América, Isac criticou a postura do governo federal, condescendente à realização do evento no país. “ O evento foi aceito no momento em que o Brasil está, percentualmente, como um dos países que mais se morre por Covid-19”, pontuou o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitalle, aproveitou a 49ª sessão Ordinária, nesta terça-feira, 01, para parabenizar o governador do Estado, Belivaldo Chagas pela inauguração da primeira etapa da Orla Sul e pediu para que a população preserve o local que foi feito para toda sociedade.

“Semana passada, estive presente na inauguração da Orla Sul e fiquei impressionado com a estrutura e sem sombra de dúvida iremos atrair turistas e movimentar o comércio local por meio daquele espaço inaugurado pelo governo a quem parabenizo a todos os envolvidos, pois sabemos da importância desse espaço para o turismo local, além de ser de lazer”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, Nitinho pediu aos usuários que tenham cuidado com os equipamentos, pois é um local de lazer para toda família. “Espero que a colaboração da sociedade seja eficaz na Orla Sul, pois precisamos preservar os aparelhos e manter sua estrutura para que todos e todas possam se beneficiar", finalizou o presidente da CMA.

Na manhã desta terça-feira, 1º de junho, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale (Nitinho), PSD, utilizou o Pequeno Expediente da 49ª da Sessão Ordinária para parabenizar a ação da administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva no gerenciamento durante e pós incêndio de uma de suas alas.

“Foi uma fatalidade. Não tem data e nem tem hora certa para acontecer. Infelizmente, aconteceu naquela instituição que vem fazendo um trabalho grandioso na saúde pública de Aracaju. Quero parabenizar doutor Eduardo, Alexandre, Marcos Aurélio, Silvinha, doutora Patrícia e todos os funcionários que fazem aquele órgão. O prefeito Edvaldo Nogueira, que na hora do ocorrido esteve lá presente para resolver todos os problemas que precisaram”, exaltou Nitinho.

O presidente ressaltou também que no domingo, dia 30, a unidade já estava aberta e que na última segunda-feira, 31, a população estava sendo atendida. “Esse é um compromisso do setor privado e público. Empresários cederam espaços, como galpões, para auxiliar na organização, um deles foi o querido Mazinho. Parabéns a todos os envolvidos, quem ganhou foi a população”, completa.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), que esteve presente na inauguração do primeiro trecho da Orla Sul, na última quinta-feira, 27, chamou a atenção do Governo de Sergipe para as questões relacionadas à acessibilidade do novo ponto turístico da capital sergipana.

No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária Virtual desta terça-feira, 1º, o parlamentar informou que foi protocolado um requerimento na Câmara, que solicita informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) no que se refere ao cumprimento das normas técnicas de acessibilidade no espaço.

Segundo o parlamentar, a cobrança também já vem sendo feita por parte de alguns atores sociais que atuam em defesa do turismo inclusivo, e deve ser colocado na pauta do Executivo o quanto antes.

 “É o que sempre digo: não há acessibilidade, se não houver sensibilidade. A obra é algo muito importante para o turismo, para os aracajuanos, mas precisa ser para todos os cidadãos. Eu vi algumas situações no local que precisam ser analisadas com urgência. Como está, não há inclusão, não há acessibilidade em todos os pontos. Precisamos que o Governo se atente, principalmente para fazer os reparos e até se preparar para as novas etapas”, disse Byron.

Diante do incêndio ocorrido na última sexta-feira (28) na Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, o vereador Ricardo Marques (Cidadania), vê de forma positiva a retomada do atendimento, porém levanta questionamentos sobre as causas que motivaram o acidente que ocasionou o óbito de quatro pessoas.

“Já se passaram alguns dias do acidente. No primeiro momento, prestamos todo o apoio e solidariedade. Porém, a abertura de um inquérito é importante. É imprescindível que o caso seja apurado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Afinal, perdemos quatro vidas naquele dia. Cobramos uma apuração séria, criteriosa e rápida para que traga uma resposta aos familiares que perderam seus entes queridos”, cobra o parlamentar.

O vereador questiona por que nenhum corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), já que foram vítimas de acidente. “Como houve trauma, o procedimento padrão seria encaminhar os corpos para o IML, mas nenhum deles foi levado, foram tratados como morte natural. Inclusive, uma das vítimas não estava acometida pela Covid-19, aguardava o resultado do teste”, explica.

O vereador visitou a UPA Nestor Piva três vezes este ano para verificar como estava sendo feito o procedimento de acolhimento e o tratamento das pessoas acometidas pela Covid-19. “Pelo que pude acompanhar, as reclamações eram constantes com relação a lotação de pacientes e a falta de leitos de UTI. Havia demora até para realizar a primeira triagem.”, lembra.

Ricardo Marques afirma ainda que existe uma Lei Estadual que torna obrigatória a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública. “Pela proporção do incêndio que aconteceu na unidade, provavelmente, não havia nenhum Bombeiro Civil presente. Também buscarei informações para saber quantos funcionários capacitados pela Norma Regulamentadora NR-23, de Proteção e Combate a Incêndios, estavam presentes no horário do acidente. Quero saber qual a responsabilidade da prefeitura na contratação e fiscalização desses ambientes”, questiona.

Em defesa da formação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos e Estatais e com a finalidade de aprofundar nos debates relativos à privatização dos serviços públicos, o Sindifisco/SE e o SEEB/SE promoveram na última segunda-feira, 31, um debate fundamental sobre a Reforma Administrativa com a presença de entidades sindicais e parlamentares da esfera municipal, estadual e federal. A vereadora Linda Brasil (PSOL), que vem se posicionando contrária às privatizações, também esteve presente.

O presidente do Sindifisco/SE, Zé Antônio, coloca que a PEC 32 que trata da reforma administrativa que está em tramitação, deveria se chamar reforma do Estado, porque desresponsabiliza o Estado das obrigações com os serviços públicos.

“A PEC promove o afastamento da prestação do serviço público por natureza, como Saúde, Educação, Assistência Social e outros. A reforma propõe que os serviços poderão ser terceirizados, privatizados, deixando os brasileiros entregues à própria sorte. É um conjunto de reformas que piora a vida da população brasileira. Estamos vivendo um intenso período de privatização dos bancos estatais.”, advertiu o presidente.

As representações sindicais ressaltaram a importância das estatais para o desenvolvimento do país, contribuindo para a construção de estradas e estabilidade para os servidores.

A parlamentar Linda Brasil enfatizou a importância da discussão, principalmente, nesse momento de um governo federal que alimenta procedimentos e comportamentos fascistas. Falou dos problemas de uma Reforma sem diálogo com os movimentos sociais, sem estudo técnico que apresente os impactos dessas ações.

“É preciso que nós que somos contra essa reforma possamos divulgar informações e assim contribuir para o entendimento que a população tem de que servidores tem privilégios, expor os impactos negativos dessa reforma. Precisamos combater a desinformação, o negacionismo e as distorções que são colocadas para enganar e sucatear os serviços públicos, com informações, e que possamos formar essa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos e Estatais, em uma perspectiva de conhecimento, de levar a informação e a verdade à população”, declarou.

Nesta semana, de 31 de maio a 5 de junho, o vereador Breno Garibalde promove a Semana do Meio Ambiente com diversas atividades, entre elas uma live para falar sobre emergências climáticas e mobilidade ativa, e uma audiência pública com o tema "Pensar uma Aracaju mais sustentável".

A live acontece, que nesta quarta-feira (02), às 20h15, com transmissão no Instagram @brenogaribalde, terá a participação da jornalista e ativista climática, Aline Cavalcante e do professor universitário e cicloativista, Waldson Costa. "Iremos conversar sobre vários tópicos inerentes a esse tema de grande importância e teremos a participação do público interagindo com suas dúvidas", destacou Breno.

Já na sexta-feira (04), às 9h, será realizada a audiência pública com transmissão ao vivo pelo Youtube da TV Câmara, que contará com diversos participantes como Eduardo Matos, promotor do meio ambiente do Ministério Público; André Fraga, engenheiro ambiental e vereador de Salvador; Gilberto Natalini, ex-vereador de São Paulo, médico e ambientalista; Georlize Teles, delegada do meio ambiente e Adalto Ribeiro, professor da Universidade Federal de Sergipe.

"Será um debate de extrema importância, onde trocaremos experiência, ideias e abordaremos diversos assuntos acerca da pauta ambiental. Os convidados que traremos são de grande relevância para o diálogo sobre o tema. Esperamos tirar o máximo de sugestões para colocarmos em prática no nosso mandato e fazer de Aracaju uma cidade cada vez mais sustentável", afirmou Breno.

O destaque da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, foi a situação constatada pela parlamentar na visita à Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita, no bairro Santa Maria. Segundo a vereadora, que tem realizado uma série de visitas às Unidades Básicas da capital, o que vem sendo na Casa sobre o tema não condiz com a realidade.

“Na terça-feira, 25, quando acabou a Sessão, fui à Unidade Elizabeth Pita e constatei os inúmeros problemas. A farmácia estava há oito dias sem farmacêutico. Com isso, os pacientes precisavam ir para outras unidades em busca de medicamentos. Tem uma sala que entrei e que não consegui ficar por segundos diante do mau cheiro. Não há sala para curativo e o cidadão que precisar tem que ir à outra unidade”, enumerou Sheyla Galba.

A parlamentar também chamou a atenção para o quadro de profissionais que atuam na UBS. “São apenas dois médicos para atender em média cerca de 900 pacientes por mês, uma situação inadmissível. Há apenas dois auxiliares de enfermagem. As pessoas que trabalham na Unidade estão se desdobrando, registramos, inclusive, nossos parabéns pelo empenho”, ressaltou.

A vereadora lembrou também que a UBS Elizabeth Pita está funcionando em um local provisório. “Que não oferece a devida estrutura para acolher a população. Já existe o local para ser construído o novo prédio permanente. É importante que quando a gente for tratar de saúde fale com veracidade. Fazemos aqui a oposição responsável, mostrando os fatos. Se não for para fazer política falando o que é preciso o que estou fazendo aqui? Temos que mostrar a realidade, como esta do Elisabete Pita, e cobrar soluções”, enfatizou.

Prioridade vacinação

Ainda em seu discurso, Sheyla Galba destacou sua Indicação à Casa para que os pais e cuidadores de pessoas com deficiência sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19. “As crianças com deficiência não entram na prioridade, por isso peço a secretária municipal de Saúde que utilize aquelas sobras de vacinas para imunizar estes pais e cuidadores, para que, em caso de contaminação pela Covid, não transmitir para suas crianças. Estamos falando aqui das pessoas com Down, com deficiência cerebral e demais deficiências”, salientou.

Na noite do último domingo (30), o Hospital Nestor Piva, localizado na Zona Norte de Aracaju, teve sua reabertura, na área que não foi atingida pelo incêndio ocorrido na sexta-feira (28). O vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve presente para fiscalizar a estrutura e os equipamentos disponíveis. O hospital atenderá somente pacientes acometidos do coronavírus.

"Fiz questão de estar presente, em um domingo à noite, fazendo valer cada pessoa que acredita em meu trabalho. Fui fiscalizar a estrutura, saber se realmente estaria apto para voltar a receber a população e parabenizei todos aqueles que estiveram presentes no dia triste que foi a sexta-feira. Médicos, enfermeiros, técnicos, os que fazem parte do SAMU, da Defesa Civil, órgãos da segurança pública e a prefeitura foram responsáveis pelo rápido resgate e possibilitaram essa reabertura segura", disse Tuca.

Na manhã desta terça-feira, 1, a vereadora Linda Brasil (PSOL), manifestou solidariedade aos pacientes, familiares e profissionais de saúde do Hospital Nestor Piva. Destacou a coragem dos/das trabalhadoras, que conseguiram salvar muitos pacientes.

A parlamentar esteve presente no Hospital, assim como outros/as colegas da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju e enfatizou a importância de que seja averiguada a situação para entender o que ocorreu.

“Precisamos saber o que aconteceu, não se trata de punir nem encontrar culpados, e sim de entender como aconteceu o incêndio e evitar outros acidentes. Em menos de um mês dos incêndios ocorreram em duas unidades de saúde municipais, então precisamos ter informações. De acordo com uma Lei estadual que tenham brigadas de incêndio em locais de risco, como os hospitais, principalmente nesse momento difícil que estamos vivenciando, com o colapso na saúde nessa pandemia”, ressaltou.

Linda informou que na reunião da Comissão de Saúde ela propôs um requerimento solicitando informações sobre as questões das brigadas de incêndio e falando da importância de fiscalizações dos critérios para alvarás de funcionamento das unidades de saúde para evitar outras tragédias.

Ainda no Pequeno Expediente, a parlamentar denunciou o ocorrido no Parque da Cidade, onde a Comissão dos Direitos dos Animais encontram os animais em situações irregulares e degradantes.

“De acordo com a Comissão o ambiente estava sujo, fétido, medicação vencida, seringas reutilizadas, e a ausência de prontuário médico sobre o quadro dos animais doentes, a comissão recomendou que os parlamentares contratassem especialistas em animais silvestres para fazer um laudo técnico, levarei essa demanda para a Comissão de Saúde”, informou.

A parlamentar ainda trouxe uma outra denúncia, a UBS Maria do Céu, foi assaltada por duas vezes em menos de dois meses. “Fizemos uma indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde colocasse uma segurança nesse local, a gente percebe que existe um abandono nesse sentido”, denuncia.

Mês do orgulho LGBTQIA+

Na ocasião, Linda falou sobre a Campanha “Orgulho que Transforma”, encabeçada pela sua mandata, que traz como objetivo enaltecer o orgulho de ser LGBTQIA+, e como as inspirações e experiências podem ser transformadoras. “A população LGBT é a que mais morre no Brasil, é a que é mais assassinada. 90% das mulheres trans no Brasil estão compulsoriamente na prostituição. É um mês de lutar por justiça, por respeito e por diálogo, pois somente assim poderemos desconstruir os estigmas e construir uma sociedade com mais oportunidades e direitos para todas/es/os”, explanou.

A TV Câmara Aracaju estreia nesta terça-feira, 1 de junho, o programa “Nossas Tradições” com o cantor e forrozeiro Flávio José. No ar desde de 2017, “Nossas Tradições” busca enaltecer a cultura sergipana e nordestina.

Nacionalmente conhecido, o mês de junho anuncia a chegada dos festejos juninos e a celebração de costumes nordestinos como o forró, as quadrilhas juninas e as fogueiras. Pensando nisso, a TV Câmara Aracaju elaborou uma nova edição do programa da casa: "Nossas Tradições".

O primeiro convidado desta nova edição é o sanfoneiro e cantor, Flávio José, que ressalta a importância de ter programas que valorizem a cultura nordestina.

“Eu sou Flávio José e queria dizer que eu estou muito feliz em participar do projeto Nossas Tradições, um projeto maravilhoso que valoriza muito a nossa cultura, de gente feliz, alegre e sem dúvidas uma das tradições mais lindas da terra. Viva a nossa cultura, viva o nosso São João”, ressaltou o cantor.

O programa é de iniciativa da TV Câmara Aracaju e conta com a produção da Casa. É possível acompanhar a programação através dos canais oficiais: Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju visitou na tarde desta terça-feira, 1º junho, a Unidade Básica de Saúde Elisabeth Pita, localizada no bairro Santa Maria. Na oportunidade, os vereadores Cícero do Santa Maria (Pode) e Linda Brasil (PSOL) também conheceram o terreno onde será construído o novo prédio da UBS.

Durante a inspeção na estrutura provisória da unidade, os parlamentares vivenciaram o dia a dia dos servidores e pacientes constatando algumas falhas na funcionalidade da unidade. Funcionários da Secretaria Municipal da Saúde também acompanharam o encontro esclarecendo as dúvidas e reafirmando o compromisso de solucionar os problemas questionados pelos vereadores.

De acordo com o secretário da comissão, Cícero do Santa Maria, a unidade está funcionando bem, mas, com algumas demandas que necessitam de melhorias. “A comissão de saúde vai continuar visitando as unidades cumprindo o nosso papel de fiscalizar. O posto Elisabeth Pita, apesar de ser provisório, está sendo bem cuidado e fazendo o maior esforço para atender a comunidade. Detectamos que falta um médico e a Secretaria de Saúde afirmou que o profissional chega na próxima semana”, ponderou o vereador.

A vereadora Linda Brasil destacou as ações paliativas realizada pela unidade de saúde. “Observamos que a estrutura física do prédio não é adequada, mas a gestão nos garantiu que já está quase tudo pronto para início das obras do prédio da Unidade de Saúde. Ficamos sabendo que vem mais um médico, mais também precisamos que os profissionais tenha condições adequadas para trabalhar. Percebemos que a administração do local faz um bom trabalho”, frisou.

A Câmara Municipal de Aracaju, através da diretoria de comunicação, deu início na noite desta terça-feira, 1º de junho, ao circuito de lives “Parlamento Digital". A iniciativa acontecerá todas às terças-feiras, às 19h30, com apresentação dos jornalistas Gabriel Xavier e Martha Mendonça, e contará com a presença de um vereador.

O encontro tem o objetivo de aproximar a população do parlamento e foi estreado com o vereador Breno Garibalde (DEM). “Primeiro quero agradecer a vocês por terem a iniciativa de tentar aproximar o parlamento da população, sempre defendi isso. É importante que a população participe, defenda, fiscalize. Eu sempre digo que a política não é feita só no dia da votação e a iniciativa de vocês é ótima para que as pessoas possam acompanhar nosso trabalho”, agradeceu.

Arquiteto e mestre em urbanismo, Breno Garibalde falou sobre a importância do engajamento das pessoas nas causas. “É muito legal a gente ver as pessoas participando, eu fico feliz com as pessoas engajadas nas pautas do meio-ambiente. É muito bom a gente engajar nos temas, mas também é legal ver as pessoas participando”.

O jornalista Gabriel Xavier questionou o vereador sobre o Plano Diretor de Aracaju. “Meu primeiro pronunciamento na câmara foi sobre o plano diretor. O nosso diagnóstico do plano diretor é de 1995 e nós estamos em 2021 e nossa cidade está crescendo e se desenvolvendo com base nisso. Nós precisamos nos unir para debater isso, já cobrei do Executivo, para que o plano diretor seja participativo e sustentável”.

O parlamentar também respondeu aos questionamentos da jornalista Martha Mendonça sobre mobilidade urbana e a forma como poderia ser feita. “Não adianta a gente pensar de maneira isolada, individual. Aracaju é uma cidade plana que facilita, que não dificulta, tem tudo para ter uma mobilidade. Muitas pessoas acham que as cidades desenvolvidas são as que possuem muitos carros e na verdade cidade desenvolvida, são as que o transporte público é para todos, que as pessoas andam a pé”.

Bastante conhecido pela defesa do uso das bicicletas, Breno defendeu a construção de ciclovias de maneira ativa. “Nós precisamos ter as ciclovias de formas interligadas, a gente precisa do estudo da malha cicloviária para que as pessoas possam transitar sem precisar parar no meio do percurso e caso precisem possam ter alternativas para continuar. Sobre a mobilidade ativa, o maior problema da bicicleta, infelizmente, é a questão da segurança, pois muita gente não se sente segura”.

Abordado sobre a vacinação contra a covid-19, Breno defendeu os agentes de limpeza e catadores de materiais recicláveis. “Sou defensor dos agentes de limpeza, que são pessoas fundamentais nas nossas vidas e a gente não tem dimensão disso. É uma classe que é esquecida e a gente precisa lembrar disso, eles recolhem nossos lixos, mesmo em meio a pandemia, estão sempre lá, por isso a importância da vacinação. Também nessa linha, já fiz indicação sobre os catadores de materiais recicláveis que são pequenos, mas essenciais”.

Sobre o escoamento de água e utilização dos canais, o parlamentar explicou a real função. “Muita gente não sabe, mas o canal é para água de chuva, para drenagem, não é para esgotamento, mas o que acontece é que antigamente não existia estação de tratamento nas casas e muita gente fazia essas ligações e infelizmente ainda existe isso. Nós precisamos conscientizar as pessoas e acabar com essas ligações irregulares para que esse lixo não chegue aos nossos rios”.

Finalizando, o vereador citou algumas medidas que podem nos levar a costumes sustentáveis. “Só de você separar o lixo já é importante. Exemplos: óleo de cozinha, muita gente ainda deposita no ralo da pia, mas é errado, o melhor é colocar numa garrafa pet e procurar algum lugar de coleta. A gente precisa trazer essa conscientização e eu sempre digo que Aracaju tem tudo para ser referência nesse sentido”.

Na sessão desta quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) prestou uma homenagem ao ex-vereador José Rafael de Oliveira que faleceu na última terça-feira, 1, devido a complicações da Covid-19.   

Durante a sessão, o Plenário homenageou o ex-vereador com um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Nitinho (PSD) declarou que esta sessão leva o nome de Rafael de Oliveira. “Conheci e tive a oportunidade de conviver com ele. Foi um grande parlamentar da Casa, que teve uma alma muito boa”, disse Nitinho. O vereador Fábio Meireles (PSC) também lamentou o falecimento e lembrou que Rafael foi vereador por Aracaju por dois mandatos.

Biografia

Natural do município de Arauá-SE, o ex-vereador Rafael era um economista renomado, professor da Universidade Federal de Sergipe e irmão dos conhecidos Padre Pedro e o pintor J. Inácio.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD) anunciou na sessão desta quarta-feira, 2,  que a TV Câmara Aracaju transmitirá o Forró Caju 2021. De acordo com o parlamentar, esse é um projeto social da Câmara, onde diversos artistas sergipanos vão fazer parte desse evento que começará dia 19/6. “Não teremos festa de novo por causa da pandemia, mas teremos diversas apresentações com artistas locais para que as pessoas possam curtir os festejos juninos em casa”, ressaltou.

Nitinho lembrou que a TV firmou intenção em transmitir o tradicional evento, mais uma vez em versão digital. A parceria foi firmada em um encontro entre o presidente da Funcaju, Luciano Correia, e a coordenadora da TV Câmara, Alexandra Brito.

Ao total, serão 14 dias de evento e a Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) buscou parcerias para que o evento atinja o maior número de pessoas através de canais diferentes de transmissão e uma delas será a TV Câmara Aracaju que tem sinal aberto.

 Nossas Tradições 

Nitinho informou ainda que a TV Câmara Aracaju volta a exibir o programa “Nossas Tradições” agora em um novo formato. “O primeiro programa será o forrozeiro Flávio José e serão diversos artistas apresentados. A Câmara está agindo para mostrar nossas tradições e resgatar esses grandes forrozeiros que temos”, disse.

O tema foi levado ao Plenário durante a sessão virtual e reforçou a necessidade de incluir as pessoas em situação de rua nos grupos prioritários da vacinação contra covid-19. Segundo Eduardo Lima (Republicanos), após conversa com a vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza (PSD) o pedido será encaminhado à secretária municipal de saúde. A responsável pela pasta, Waneska Barbosa, deve se reunir com o parlamentar nos próximos dias para estudar uma forma de viabilizar essa vacinação.

A secretaria Municipal de Assistência Social também será acionada para participar do processo, auxiliando no mapeamento e identificação das pessoas em situação de rua. Eduardo Lima defende que uma força-tarefa seja criada para facilitar o acesso à saúde e a serviços básicos. Esse trabalho pode facilitar a identificação de outras doenças e a entender melhor o que levou essas pessoas a viver na rua. “Eu sei que a população de rua de Aracaju é pequena, nem se compara a outras cidades como Salvador, mas é justamente por isso que defendo que sejam vacinados o quanto antes. São pessoas em extrema situação de vulnerabilidade, que ainda convivem com o preconceito”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Lima, também destacou a importância do projeto Consultório na Rua, um programa do Ministério da Saúde, instituído pela Rede de Atenção Básica, cujo objetivo é dar assistência médica para pessoas que vivem em situação de rua. O programa possui uma equipe composta de profissionais, como médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, auxiliares de enfermagem e agente redutor de danos, que realizam procedimentos como curativos, limpeza de ferimentos, aferição da pressão arterial e testes rápidos de Glicemia, HIV, Sífilis, Hepatite B e C, além da distribuição de medicamentos e preservativos.

Ainda durante o uso da palavra, Eduardo Lima destacou a atuação dos colegas vereadores na luta pelas questões sociais e de interesse da população. “Todos têm trabalhado com excelência, eu me sinto honrado em fazer parte dessa legislatura e de estar ao lado desses colegas”, desabafou o parlamentar. Eduardo falou ainda da importância de a população acompanhar o trabalho e o que os vereadores têm produzido no exercício do mandato. “Temos homens e mulheres, escolhidos pelo povo de forma legítima, se debruçando no sentido de estudar, discutir, propor e avaliar os projetos encaminhados, que norteiam o trabalho do prefeito. A população tem que participar disso, fazendo uma construção coletiva. O que se faz aqui está disponível ao vivo, nas transmissões, mas também na imprensa local, seja pela TV, Rádio ou Sites”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, 2, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram, durante a 50ª Sessão Ordinária, 14 proposituras, sendo seis Projetos de Lei e oito Requerimentos. Durante a Ordem do Dia, os parlamentares retiraram de votação um Projeto de Lei e um Requerimento.

Dos Projetos de Lei apresentados estava o de nº 74/2018, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), que dispõe sobre a destinação das multas aplicadas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes às instituições de caridade em Aracaju. Após um amplo debate, a propositura foi retirada de pauta para votação posterior.

Direcionado a minimizar a violência doméstica foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 44/2019, que institui o Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher (PNCVM) nos serviços de saúde públicos e privados, em Aracaju.

A autora do PL, Emília Corrêa (Patriota), explicou a iniciativa. “É um formulário que as unidades de saúde irão preencher, onde será resguardado o sigilo, que só será liberado judicialmente. Um exemplo: uma mulher chega toda machucada na Unidade de Saúde e o médico irá preencher esse formulário. Esse formulário vai ajudar as autoridades, pois as autoridades terão dados seguros``, assegurou.

O presidente da Casa, Nitinho (PSD), parabenizou a colega pela iniciativa. “Meus parabéns, vereadora! Tenho muito orgulho de ser colega da senhora. Uma importante iniciativa para coibir esses agressores”.

Também em 1ª votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 8/2021, de autoria de Sheyla Galba (Cidadania), que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer.

Dos Requerimentos apresentados estava o de nº 124/2021, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), que solicita informações à secretaria Municipal de Saúde a respeito do atendimento no Centro de Especialidade Médicas de Aracaju.

O Requerimento 219/2021, de autoria do vereador Joaquim do Janelinha (PROS), foi aprovado em votação única. A iniciativa requer que seja solicitada a Emsurb, informação sobre a existência de espaço para implantação do setor destinado, exclusivamente, a comercialização de artesanato no Mercado Vereador Milton Santos, no conjunto Augusto Franco.

"Esse é um momento difícil que atravessamos após o incidente no Hospital Nestor Piva, na zona Norte de Aracaju. Quero me solidarizar com as famílias das vítimas e lamentar as perdas de vidas humanas".

Na manhã desta quarta-feira, 2, a vereadora Linda Brasil (PSOL), se posicionou a favor do PL nº44/2021 de autoria da vereadora Emília Corrêa que trata da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde público e privados em Aracaju. A proposta prevê que através de formulários seja notificado a tipificação da violência, como física, sexual ou doméstica, declarada ou não pela vítima.

A parlamentar ressaltou que esse procedimento já vem sendo demandado pelo movimento de mulheres, e é de extrema importância para o enfrentamento a violência, uma vez que os profissionais de saúde não tinha obrigação de notificar.

“Muitas mulheres ao ir à UBS não buscavam declarar a violência que sofriam, segundo a Comissão de Mulheres da OAB, pelo violentômetro, que é uma forma de medir as agressões, mostra que determinadas violências que as mulheres sofrem, as desencorajam a denunciar, como a psicológica, que começa com piadas, chantagens, ciúmes, formas de controle, destruição de bens materiais, aí esse processo acaba acarretando em uma co-dependência do seu agressor, e ela muitas vezes não denuncia”, explicou.

A vereadora destacou que a violência toma dimensões de forma sorrateira, porque da psicológica para as demais, como a patrimonial e a física é um processo rápido e que ao final pode resultar no feminicídio.

“Eu tenho certeza que esse projeto vai ajudar, porque a gente percebe através de relatos, campanhas, que vão alertar, que não foi uma queda na escada, não foi um acidente, por causa dessa processo de violência, então é muito importante que as autoridades médicas, enfermeiros/as possam relatar as agressões”, endossou.

Na tarde desta terça-feira (01) o vereador Ricardo Marques (Cidadania) foi até a Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita, no bairro Santa Maria, depois de ser chamado por funcionários que trabalham no local e que reivindicam por melhores condições de trabalho.

Durante a visita, o vereador observou que a unidade funciona em situação precária. “Tem uma sala que foi isolada porque está com um odor insuportável, parecia que havia um bicho morto no local. As condições de trabalho são insalubres, são vários problemas relatados, como infiltrações, vazamentos, entupimento dos esgotos, mofo e fungos nas paredes, os corredores são estreitos, faltam áreas de ventilação, não tem saída de emergência e a única porta que existe no prédio está com problema”.

Os funcionários alertaram ainda para o número de profissionais que trabalham na unidade. Segundo eles, o quantitativo do pessoal de enfermagem é reduzido e não obedece ao que é preconizado pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Outra observação é que a Unidade Elizabeth Pita está em funcionamento de forma improvisada desde abril de 2019. “A UBS funciona em um galpão adaptado e os problemas são antigos, se tornaram mais evidentes em decorrência da pandemia da Covid-19. Não podemos esperar que aconteça mais um trágico acidente para tomar providências. Por isso, gostaria de chamar a atenção da prefeitura de Aracaju e da secretária da saúde, Waneska Barbosa, para que vejam essa situação e possam resolver os problemas com urgência, além de fazer uma vistoria minuciosa na procura de outros”, sugeriu o vereador.

“Protocolei na Câmara Municipal de Aracaju uma indicação com sugestões para a resolução dos problemas encontrados e um requerimento solicitando todas as informações detalhadas sobre o funcionamento da unidade, quantas pessoas são atendidas diariamente, quantos profissionais trabalham lá e qual a previsão para a construção da nova unidade que está no planejamento da prefeitura”, registrou Ricardo Marques.

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, 2, em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que institui, em Aracaju, o Dia Municipal de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 30 de janeiro. O objetivo da data é ampliar o alerta à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

“Por meio de ações educativas e preventivas no município de Aracaju relacionadas ao câncer, além de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos pacientes oncológicos. Também queremos colaborar com as ações alusivas à data desenvolvidas pelas instituições do terceiro setor voltadas ao apoio à pessoa com câncer”, detalhou Sheyla Galba.

A vereadora justificou ainda que a data escolhida tem um significado especial para todas que fazem parte do Mulheres de Peito, instituição a qual ela faz parte e que desenvolve um trabalho de assistência e apoio a pacientes que lutaram ou lutam contra o câncer.

“O dia 30 de janeiro de 2016 tem um significado especial para todas as mulheres de peito. Foi neste dia que a nossa amiga Iva Leite, aos 22 anos, perdeu a batalha contra o câncer, tornando-se a primeira mulher de peito a morrer durante a militância da associação. É uma justa homenagem a Iva e mais uma forma de alertar a sociedade sobre a importância de conhecer os sinais e sintomas do câncer, visando ao diagnóstico precoce”, frisou.

As estimativas do Instituto Nacional de Câncer – Inca apontam quase seis mil novos casos para cada ano do triênio 2020-2022 em Sergipe, sendo que, deste total, três mil estão previstos para a capital. “Um cenário que demonstra a importância do município ter uma atenção cada vez maior com a oncologia, inclusive assumindo também a responsabilidade com os pacientes com câncer. Esta é uma bandeira que seguirei defendendo de maneira firme no parlamento”, garantiu Sheyla Galba.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), ganhou uma nova emenda indicada pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania). O Projeto consiste em destinar o valor retido em multas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes para instituições de caridade do município de Aracaju.

A emenda consta que as instituições que receberão o benefício deverão se credenciar junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e irão embolsar o valor em uma única parcela, distribuída no dia 30 de dezembro de cada ano. Foi aprovada por 21 votos a 2.

A discussão do projeto foi adiada por uma semana, retornando à pauta na sessão do dia 9 de junho, a pedido do vereador Professor Bittencourt (PC do B), para melhor análise.

Com o objetivo de conhecer iniciativas que vêm dando certo em outras capitais do país, foi realizado, ontem, 1º, de maneira virtual, um encontro entre parlamentares de Aracaju e a presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Florianópolis - SC, a vereadora Maryanne Mattos (PL). A iniciativa, organizada pelo vereador e segundo secretário da Casa Legislativa de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), contou com a participação do vereador Breno Garibaldi (Democratas), e da assessoria do vereador Cícero do Santa Maria (Pode).

A reunião faz parte de uma série de ações que Byron vem realizando com o propósito de mostrar a importância da instalação da Frente Parlamentar na capital sergipana. Em Florianópolis, a associação de parlamentares vem travando uma verdadeira luta para tornar a capital catarinense cada vez mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos.

O intercâmbio, segundo Byron, foi muito rico e serviu como um incentivo para que os parlamentares corram atrás da implantação da Frente. “Estamos falando de uma associação que vai ser responsável por fomentar o debate sobre as questões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e, principalmente, lutar por uma Aracaju mais acessível em todos os sentidos. As pessoas com deficiência enfrentam problemas crônicos. Recentemente, por exemplo, foi inaugurada uma obra com problemas relacionados à adesão das normas técnicas voltadas à acessibilidade. Não podemos deixar que uma cidade que segue o caminho da modernidade, da inovação, continue com esses tipos de situações. As pessoas com deficiência precisam ser vistas, protagonistas, e é uma obrigação do Estado promover todos os seus direitos”, destacou o sargento.

O vereador Breno Garibaldi, que também se juntou à causa, avaliou o encontro como muito positivo. “Parabenizo o colega vereador Byron por ter organizado essa reunião. Foi um intercâmbio de experiências muito importante com a vereadora de Florianópolis, Maryanne Mattos, que nos deu várias ideias para termos uma Aracaju mais inclusiva”, avaliou.

A vereadora Maryanne Mattos, que compartilhou as suas experiências com os parlamentares aracajuanos, colocou-se à disposição para novas trocas e para contribuir com o processo de implantação da Frente na capital sergipana. “Foi um prazer conversar com os vereadores, e trocarmos boas práticas políticas. Nosso primeiro encontro, que espero que seja o primeiro de muitos outros, foi muito bacana. Que venham outras oportunidades pra gente poder fazer essa troca entre as Câmaras de Florianópolis e Aracaju, contribuindo com a boa política Brasil afora", disse.

Na próxima sexta-feira, 04 de junho, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) realizará a sua primeira live junina – “Live do Bitten”. O evento será transmitido pelo youtube e instagram do parlamentar e terá a participação dos artistas sergipanos: Lukas Avancini, Robson do Rojão e a banda Forró os três Mulekes.

Tendo em vista o cenário pandêmico que estamos vivenciando e a impossibilidade de realização de eventos presenciais, a live cumprirá a função de trazer entretenimento para os sergipanos e manter viva a tradição junina. A transmissão terá início às 20hs e terá a apresentação da ativista da UNEGRO, Thaty Meneses.

“Nesse período de pandemia e de toque de recolher, que possamos estar em casa com a família e os amigos brindando a chegada do nosso ciclo junino. Essa live é uma forma de estar estimulando a cultura, essa arte, essa tradição tão importante, e também é uma oportunidade para que os artistas possam se apresentar e trazer um pouco de entretenimento, alegria e conforto nesse momento delicado e difícil que a população de toda Aracaju e todo o Brasil passa”, destacou.

O vereador é autor de diversos projetos de lei que incentivam a cultura e valorizam os festejos juninos, um deles é a lei 5032/2018 que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial a tradição dos festejos juninos da Rua São João.

“Este ano, além de apoiarmos eventos, decidimos fazer a nossa primeira live junina, que é um momento muito importante, pois eu tenho uma relação excelente e próxima com muita gente do universo junino. Eu tenho uma boa relação com a Rua São João, das ações que empreendi ali, no sentido da manutenção das tradições juninas, inclusive, a lei que transforma aquele espaço em patrimônio cultural e imaterial da cidade de Aracaju foi projeto de minha autoria”.

A live terá duas horas de duração e para acompanhar a transmissão, basta acessar o perfil do parlamentar nas redes sociais (youtube.com/professorbittencourt).

Na manhã desta quarta-feira, 2, foram aprovados importantes requerimentos de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), o primeiro é referente as informações sobre ações, projetos, plano de gestão, exames realizados e atendimentos pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que atendem usuários do Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais do município no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

“Já existem programas e núcleos em todo o país, inclusive aqui, que visam implementar as recomendações do Ministério da Saúde com foco nas ações de prevenção, diagnóstico e controle das IST's, Aids e Hepatites Virais. Ainda vale ressaltar a importância de apoiar as ações pedagógicas e informativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil. Precisamos entender como estão andando os atendimentos e quais ações e programas estão sendo desenvolvidos para propor melhorias”, pontuou Linda.

Na ocasião, também houve a aprovação do requerimento para que sejam fornecidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), informações sobre o cadastramento dos trabalhadores Ambulantes que laboram no entorno do Terminal de Integração do Mercado. A parlamentar explicou que a demanda surgiu dos próprios trabalhadores ambulantes da região.

“Esse requerimento foi fruto de uma demanda trazida pelos trabalhadores ambulantes da região, porque devido a reforma no terminal da rodoviária velha, muitos migraram para lá. Então eles foram informados que se não houver o cadastramento eles poderão ser prejudicados”, esclareceu.

Por fim, ainda foi aprovado o requerimento de nº 176/2021, que solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju – SEMA -, as últimas 05 atas das reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente, assim como seu cronograma de reuniões e atuação para o ano de 2021.

Na tarde de ontem, terça-feira, 1º de Junho, o vereador Cícero do Santa Maria esteve com demais membros da Comissão de Saúde da Câmara de vereadores, na Unidade Básica de Saúde Elisabth Pita. Dessa vez, as notícias foram boas para o vereador, e principalmente para a comunidade do Santa Maria.

Após a solicitação do Conselho de saúde pela visita do vereador, e as cobranças feitas por ele, e pelos membros da comissão, algumas soluções foram apresentadas.

O médico que faltava para completar o quadro estará atendendo a partir da próxima semana, a farmácia voltou a funcionar, o dentista já está definitivo. Uma vitória do parlamento, do Vereador Cícero e principalmente do povo do Santa Maria. Mas, a melhor notícia chegou um pouco depois; Foi entregue ao vereador, o projeto da reconstrução do Posto de Saúde Elisabeth Pita, totalmente aprovado pelos órgãos, esperando a assinatura da Emurb e a devida licitação para início da obra. Essa era uma cobrança do Cícero do Santa Maria, mesmo antes do início do seu mandato.

Estiveram no local: Adriano - presidente do conselho de saúde, Kamila - coordenadora de atenção básica da Prefeitura, Carla - arquiteta da prefeitura, Fabíola - diretora da UBS.

A Escola do Legislativo profª Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), irá promover um evento nesta sexta-feira, 4, com o objetivo de divulgar o Dia mundial contra Agressão Infantil. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, para chamar a atenção para o tema e alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência e agressão a que as crianças estão submetidas.

A Escola do Legislativo sempre busca promover encontros, webnários, cursos para levantar questões sociais e de interesse público. De acordo com a secretária geral da unidade, Maria Agda, esta campanha trata de um tema atual e polêmico diante do aumento expressivo dos números de casos.

“O intuito deste encontro será alertar, informar e poder divulgar a Campanha para tentar diminuir o número de casos para evitar esse número de aumento expressivo de casos e com isto convidar pessoas engajadas que trabalham no combate de violências contra crianças e adolescentes”, pontuou a secretária da Escola.

O encontro será mediado pela doutoranda e mestra em direito, que atua como professora de graduação e pós-graduação em direito e desenvolve projetos, palestras e cursos de capacitação de conselheiros tutelares, Antonina Galloti Lima, o bacharel em serviços sociais e conselheiro tutelar no município de Areia Branca, Tiago Fontes e também a psicóloga clínica, especialista em psicoterapia cognitivo – comportamental, a Maria Fernanda Rosa.

Para participar do evento basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br, encaminhando nome completo, CPF e telefone.

Como denunciar

Para identificar possíveis casos de violência, é necessário ficar atento e escutar a criança, prestar atenção aos detalhes, observar mudanças de comportamento e não se omitir. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, você deve denunciar.

O Disque 100 – Disque Direitos Humanos Nacional – funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são anônimas e analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar.

Além do número de telefone, é possível fazer a denúncia por meio dos seguintes canais: envio de mensagem para o e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br, do portal www.disque100.gov.br, da Ouvidoria on-line www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/ e ligação internacional +55 61 3212.8400.

Com o objetivo de apoiar as atividades esportivas do kartismo, o vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve reunido com o presidente da Associação Sergipana de Karts, Renan Tavares e Kenndy Fonseca, presidente da Federação Sergipana de Automobilismo.

Fabiano, que também preside a Frente Parlamentar de Turismo, garantiu buscar apoio e incentivo para ajudar ainda mais o kartismo.

“Eles me apresentaram duas competições que já estão previstas no calendário da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA): a Copa Nordeste 2021 e a Copa Brasil 2022, ambas em julho. Eventos dessa grandiosidade ajudam a consolidar o esporte em Sergipe e ainda impulsionam o turismo”, pontuou.

“Eu entrei em contato com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho, e ele está junto nessa causa. Nós vamos aproveitar o espaço do Kartódromo Emerson Fittipaldi, em Aracaju, para incentivar ainda mais a modalidade e as competições. Eles podem contar comigo!”, concluiu.

No feriado desta quinta-feira, 03/06, famílias da Zona de Expansão realizaram um novo ato público cobrando do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e da Câmara Municipal uma solução para os problemas ocasionados com a transformação dos povoados da região em seis bairros, sem qualquer diálogo com as comunidades que ali vivem.

Reafirmando o seu apoio às famílias, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) participou da manifestação e ressaltou que “a Prefeitura precisa ouvir os moradores da Zona de Expansão porque as mudanças geradas pela lei do Executivo já estão provocando problemas de identidade e pertencimento que caracterizam aquelas comunidades”.

Em nota enviada à imprensa, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju aponta que a lei “trouxe reflexos negativos para quase todos os povoados, a ponto de não respeitar os núcleos tradicionais de alguns deles, assim como não respeitar minimamente os limites tradicionais”.

A título de exemplo, o Fórum cita que com as mudanças “o núcleo do Robalo ficou no novo bairro São José dos Náufragos, o núcleo da Gameleira, ficou dentro dos limites do novo bairro Areia Branca, o Mosqueiro e a Areia Branca, dois dos maiores e principais povoados da região perderam áreas expressivas para um bairro novo – o Matapoã – que não correspondia a um povoado”.

O Fórum questiona também a legalidade da tramitação do projeto que gerou a referida lei e informa que, neste sentido, “já protocolou denúncia junto ao Ministério Público de Sergipe e espera que o procedimento seja analisado pela respectiva promotoria e que Câmara de Vereadores, Prefeitura de Aracaju e Conselho de Desenvolvimento Urbano de Aracaju sejam chamados a prestar esclarecimentos e que tudo seja resolvido por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta”. 

Relembre

Vale lembrar que a Lei que transformou a Zona de Expansão de Aracaju em seis bairros (Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo) foi aprovada no dia 10 de março, com o voto contrário de Ângela Melo, e sancionada pelo prefeito no dia 23 do mesmo mês.

Durante a votação do projeto na Câmara Municipal, a parlamentar petista já havia denunciado o método antidemocrático. “Criar novos bairros sem qualquer planejamento, sem Plano Diretor e sem participação popular é empurrar os problemas urbanísticos da nossa cidade com a barriga”, criticou à época.

No ano de 2020 foram registrados mais de 3.900 casos de dengue e chikungunya, devido a isso, o vereador Anderson de Tuca (PDT) fez uma Indicação a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a dedetização feita pelo carro fumacê nos bairros da cidade. Essa época, de chuvas, é o período com maior índice de aparecimento do mosquito Aedes aegypti.

"A dengue continua e precisamos combatê-la também. Esse mosquito precisa ser combatido, a única forma é através do fumacê e que as pessoas tenham consciência de não deixar água parada em pneus, vasos de planta, etc", disse o vereador.

Na última quinta-feira, 03, a vereadora Linda Brasil (PSOL) esteve presente no protesto cultural da população do Robalo, com direito a forró, demarcando a nossa cultura sergipana. Houve distribuição de álcool e máscara para as pessoas presentes, que estavam distanciadas e a Polícia Militar de Sergipe esteve presente para assegurar e garantir a integridade dos participantes e transeuntes. A manifestação teve como objetivo solicitar à Prefeitura que possa dialogar com a população, que é contrária a Lei que transforma seis povoados em bairros.

“Não é de hoje que a população que não está sendo ouvida pela Prefeitura de Aracaju e afirma que não aceitará retirar do bairro, o seu núcleo central. Queremos o respeito aos limites tradicionais e as demandas das comunidades. Esse movimento tão importante é contrário à Lei n°5.373, que transformou seis povoados da região em bairros, sem dialogar com a população e os movimentos sociais, e desrespeitou todos os trâmites da Câmara Municipal, pois não houve tempo hábil de analisar o projeto. Ele chegou 2 dias antes, em caráter de “urgência" e a pergunta que fica é: se não foi para atender os moradores, a quem essa urgência atende? Quais são os objetivos?”, questionou Linda.

A população local e movimentos sociais reforçam a importância da revisão do Plano Diretor, que está desatualizado há mais de 10 anos, entre as reclamações está a mudança de escolas, igrejas e núcleos de um povoado que foram parar em outros povoados, exigem que os limites reais e tradicionais sejam respeitados e que o projeto com as obras e benefícios sejam apresentados.

Com o objetivo de ser elo entre o poder público e os setores, o vereador Fabiano Oliveira (PP) participou de uma reunião online para buscar a inserção dos trabalhadores dos setores atacadistas, distribuidores e supermercadistas no grupo prioritário de vacinação.

Fabiano intermediou o pedido entre os Sindicatos do Comércio Varejista de Sergipe (Sincovese), Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio e dos Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sindivese) e Associação Sergipana de Supermercados (ASES) com a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa e o Diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio.

Para Mércia Feitosa, não resta dúvida da importância desses trabalhadores e da necessidade da inclusão.

“Estamos avançando na vacinação dos grupos prioritários para depois partirmos para questão das idades. O quantitativo de vacina ainda é pequeno e diariamente nós recebemos pedidos de grupos para inserção. Eu quero um mapeamento por município para que possamos traçar metas e estudar as possibilidades já que o grupo de vocês não é pequeno, são cerca de cinquenta mil pessoas, mas com certeza vamos fazer o que for possível. Nós não temos medido esforços para atender os pedidos que vêm surgindo”, comentou.

O parlamentar reforçou a importância dos profissionais que estão na linha de frente desde o início da pandemia.

“Sei que muitos profissionais estão na linha de frente, mas precisamos também reconhecer essa categoria que trabalha no serviço considerado essencial. Eles lidam diariamente com pessoas e precisam, dentro da possibilidade, serem vacinados”, pontuou.

Breno França, presidente do Sincadise, reforçou a importância desse diálogo e agradeceu a atenção dos representantes da saúde e de Fabiano para atendimento do pleito.

“É muito importante discutir essa vacinação para os mais de cinquenta mil profissionais. E com a reunião nós comprovamos que não há resistência, mas, um cronograma que está sendo cumprido. Entendemos o trabalho da SES e estamos aqui para ajudar no que for preciso para que esse pleito seja atendido”, comemorou.

Em tom de despedida, por estar entrando em aposentadoria compulsória em julho, mês em que completa 75 anos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza, realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), na manhã desta sexta-feira, 4.

O encontro aconteceu na sede do parlamento municipal, que mesmo em reforma, abriu as portas para receber o convidado ilustre que tanto contribui para Sergipe. Na oportunidade, o conselheiro conheceu as novas instalações e salientou o compromisso e zelo pelo patrimônio público realizado por Nitinho desde quando assumiu a chefia da Casa Legislativa.

“Desde quando auditava as contas da Câmara, no início da gestão de Nitinho, nunca identifiquei nenhuma irregularidade. Sempre respeitou o dinheiro público e fez um bom trabalho como presidente, como a reforma do prédio que aqui conheço hoje”, frisou o conselheiro do TCE, Carlos Alberto Sobral.

A relação entre os Poderes também foi destacada pelo conselheiro. “Sempre tivemos uma relação de boa convivência, nossa relação é honesta. A Câmara de Vereadores de Aracaju sempre teve um tratamento ímpar, principalmente na gestão de Nitinho. Vim agradecer os atos de colaboração vindo da Câmara, quando estava sob minha responsabilidade examinar as contas da Casa. Estou satisfeito de vim me despedir deste bom gestor”, finalizou Carlos Alberto.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho, destacou o misto de emoções em receber o conselheiro. “É uma honra e ao mesmo tempo tristeza, sabemos que este homem de bem, que fez um trabalho no Tribunal de Contas e colecionou muito amigos pelo seu coração grandioso, tenho certeza que vai deixar saudade. Desejo boa sorte nesta nova etapa da vida”, ponderou o parlamentar.

Na manhã desta sexta-feira, 04, aconteceu a Audiência Pública: “Pensar uma Aracaju mais sustentável", por iniciativa do vereador Breno Garibalde (DEM). Para a vereadora Linda Brasil (PSOL) não há como pensar e conversar sobre sustentabilidade da cidade sem colocar em prática o que a Lei Organica prevê que é o Plano Diretor da Cidade.

“Ao não termos este Plano, além de ter a lei orgânica do município de Aracaju desrespeitada a cada ano que passa, deixamos de ter uma cidade mais organizada e sustentável. O que vimos nas exposições dos/das palestrantes é que este é um ponto importantíssimo para nortearmos as políticas públicas em nossa cidade. Fica difícil de falar em sustentabilidade sem uma legislação na cidade que fortaleça este pensamento e esta discussão.”, ressaltou.

Linda mostrou preocupação com o que foi falado sobre a prefeitura estar fazendo estudos sobre o assunto. Na visão da parlamentar é necessário a participação da população nesta discussão. Além do estatuto das cidade que prevê a a participação popular, a Lei orgânica na Seção III que versa sobre este item prevê que sindicatos, movimentos sociais e o povo participe das discussões.

“Já foi dito que o Prefeito está fazendo alguns estudos, mas a sociedade civil organizada não está tendo conhecimento de que estudos são esses. Espero que um dos encaminhamentos seja uma reunião urgente com o Prefeito, pra gente forçar urgentemente a implantação do Plano Diretor e como estão sendo feitos esses estudos. A quem beneficiam? Acho importante termos este encaminhamento nesta Audiência Pública, não adianta estar aqui se não tivermos uma finalidade”, defendeu Linda.

Ao final, parlamentar parabenizou o vereador Breno, pela inciativa e aos demais colegas presentes no evento.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar na próxima segunda-feira, 7, uma Audiência Pública com o tema “O Cultivo da Cannabis Sativa para uso medicinal”. O encontro on-line é de iniciativa do vereador Ricardo Vasconcelos e está previsto para acontecer às 9h com transmissão ao vivo através do canal do YouTube da Casa Legislativa Municipal.

A cannabis sativa foi incluída como planta medicinal pela Anvisa em 2017, por meio da Resolução Diretoria Colegiada (RDC) 156/2017, mas já em 2015, por meio da RDC N° 17/ 2015, a Anvisa permitiu a importação, em caráter de excepcionalidade, por pessoa física, para uso próprio e mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, de produto industrializado que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC “tetrahidrocanabinol”.

A Câmara Municipal de Aracaju informa que o concurso público está mantido e as provas serão realizadas tão logo se apresentem totais condições de segurança sanitária preconizadas para evitar a propagação da Covid-19.

O adiamento se impõe em momento de alta disseminação por novas cepas, cientificamente identificadas com maior letalidade e velocidade de contágio, conforme observações dos Comitês Científicos de Contenção da Pandemia.

A decisão da Fundação Getúlio Vargas, que suspendeu temporariamente a realização das provas presenciais, dá-se em total observância às recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, dos Órgãos de Segurança Sanitária e, principalmente, fundamentados em critérios de contenção de riscos adotados pela empresa, de notória idoneidade, contratada para a realização deste certame.

Atenciosamente,

Diretoria de Comunicação, Marketing e Mídias Digitais da Câmara Municipal de Aracaju

A Escola do Legislativo profª Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promoveu um encontro virtual na tarde desta sexta-feira, 4, em alusão ao Dia mundial contra Agressão Infantil. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, para chamar a atenção para o tema e alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência e agressão que as crianças estão submetidas.

De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda, o encontro é uma ótima oportunidade de ouvir profissionais que atuam na área no combate contra esta violência. “Promover o diálogo de um assunto tão sério e persistente é uma forma também para ajudar no combate”, pontuou.

Entre os mediadores do evento estava a doutoranda, mestra em direito e engajada na causa, Antonina Galloti, que ressaltou a importância da data.

“Não denunciar não pode ser uma opção, tem que denunciar. Nós vivemos um cenário muito triste e no Brasil não é diferente, pois a cada 15 minutos uma criança é agredida. As agressões podem acontecer em todas as classes sociais, então precisamos levar esta mensagem de combate para todos de todas as formas” explicou.

O conselheiro tutelar no município de Areia Branca, Tiago Fontes, utilizou a oportunidade para reforçar o quanto é importante o poder das denúncias. “Ressalto também que é válido ressaltar que não levar denúncias aos conselhos tutelares também é crime. As denúncias são muito importantes, pois são por meio delas que podemos resolver problemas de violência contra a criança” disse.

Para finalizar, a psicóloga clínica, Maria Fernanda Rosa, destaca o quanto é importante os pais ficarem atentos às mudanças comportamento dos filhos, pois pode ser um indício de sofrimento de violência.

“A violência física é mais fácil de notar por conta das lesões visíveis, então o que a gente recomenda que na hora do banho olhar para o corpo da criança caso apareça alguma mancha, mas ao ter um sono ruim, não consegue dormir ou ter pesadelos, também são sinais, concluiu.

Como denunciar

Para identificar possíveis casos de violência, é necessário ficar atento e escutar a criança, prestar atenção aos detalhes, observar mudanças de comportamento e não se omitir. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, você deve denunciar.

O Disque 100 – Disque Direitos Humanos Nacional – funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são anônimas e analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar.

Além do número de telefone, é possível fazer a denúncia por meio dos seguintes canais: envio de mensagem para o e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br, do portal www.disque100.gov.br, da Ouvidoria on-line www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/ e ligação internacional +55 61 3212.8400.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale, Nitinho (PSD), participou, na manhã desta segunda-feira, 7, da Audiência Pública sobre o cultivo da Cannabis Sativa para uso medicinal promovida pelo vereador Ricardo Vasconcelos (Rede). Transmitida ao vivo pela TV Câmara, o encontro possibilitou um debate amplo sobre as questões relacionadas ao tema, incluindo a participação do deputado federal sergipano Fábio Mitidieri (PSD), que é autor do PL 399/2015.

Nitinho ressaltou a competência e preparo dos convidados participantes da audiência. “Este é um debate muito sério, com posicionamentos muito claros e é fundamental sempre seja assim. A intenção do nosso deputado é clara: a utilização da Cannabis de forma medicinal. Mas sabemos também a questão criminosa que ronda a utilização de drogas e afeta diretamente a nossa sociedade”, pontua.

O parlamentar lamenta a situação do tráfico de drogas no país, mas se mostra a favor da utilização medicinal. “Isso fará a diferença na vida de muitas famílias que convivem com problemas de saúde graves. Quero parabenizar todos os envolvidos nessa ampla discussão. Dá para ver como estudam sobre o tema e como estão preparados. Torço para a aprovação do PL”, destaca.

Audiência Pública

Além dos parlamentares aracajuanos, estiveram presentes no debate os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD/SE) e Diego Garcia (Podemos/PR), a vereadora de Recife, Michele Collins, o delegado do Departamento de Narcóticos (Denarc) André Davi, o médico especialista em neurociência, Pedro Mello e o membro da associação sergipana de psiquiatria Antônio Aragão.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar nesta sexta-feira, 11, uma Audiência Pública com o tema “A Criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da cidade de Aracaju”. O encontro é de iniciativa do vereador Pastor Diego (PP) e está previsto para o horário das 9h com transmissão ao vivo por meio dos canais de transmissões oficiais da Casa Legislativa Municipal.

Em virtude da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a ação acontecerá da forma virtual, onde serão transmitidos pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).

A vereadora Linda Brasil (PSOL), participou da Audiência Pública “O Cultivo da Cannabis Sativa para uso medicinal”, proposta pelo vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), onde estiveram presentes demais parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju, profissionais da segurança pública, parlamentares da esfera federal e profissionais de saúde.

O objetivo da audiência foi discutir seu uso medicinal, uma vez que a cannabis sativa foi incluída como planta medicinal pela Anvisa em 2017, por meio da Resolução Diretoria Colegiada (RDC) 156/2017, mas já em 2015, por meio da RDC N° 17/ 2015, permitindo a importação para pessoas físicas diante da comprovação da necessidade com prescrição médica de profissional legalmente habilitado para o acompanhamento do tratamento de saúde.

O vereador Ricardo pontuou a importância da discussão para combater a desinformação e as fake news sobre a questão do uso da cannabis, e convidou o autor do Projeto de Lei nº 399/2015, que trata do uso medicinal, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

Na ocasião, o médico Drº Pedro Mello, especialista em neurociência, fala sobre a importância da cannabis para o uso medicinal, e como a descriminalização também contribuiria para melhorar a vida da população. “Diversos órgãos de científicos internacionais já reconhecem a importância do THC para benefícios da saúde”, enfatizou.

A parlamentar Linda Brasil ressaltou que o discurso de criminalização do uso da maconha não contribui para o benefício da população, e que se a discussão fosse girar em torno do proibicionismo, por trazer prejuízos à sociedade, o álcool comprovadamente traz mais prejuízos, já que problemas envolvendo a bebida vão desde acidentes de trânsito, passando pela saúde física e indo até a violência doméstica. Apontou ainda, que essa insistente criminalização, que está associado ao uso recreativo, acarreta na violência e extermínio sofrida pela população negra e pobre do país.

“Precisamos de debates sérios sobre o assunto, e não de discursos negacionistas, distorções, o PL não quer dizer que vai estimular o uso da cannabis, é preciso que a gente faça um debate com base científica.

O discurso de políticas contra as drogas tem legitimado o extermínio de jovens negros, como o ocorrido no Jacarezinho.”, advertiu.

Linda trouxe para a discussão a importância de ampliar o olhar para analisar que os obstáculos e preconceitos em relação ao PL não estão só na área da saúde, mas se trata também dos preconceitos associados a raça e a classe no Brasil.

Na ocasião, respondendo a um sinal evidente de opressão institucional, que tem sido recorrente com a parlamentar, como interrupções de fala, caracterizações perjorativas tentando distorcer suas considerações, Linda lamentou a fala de um colega que tentou desqualificar a intervenção feita por ela e a contribuição trazida para o debate.

“Falta de respeito é tentar desqualificar e tentar deslegitimar a fala de uma vereadora eleita democraticamente, isso é machismo estrutural, aquele que muitas vezes reproduzem sem perceber. Eu estaria aqui mesmo não sendo vereadora. Este é o ambiente para discussão e tenho todo o direito de opinar na audiência, é uma pauta que interessa a minha mandata”, finalizou.

Na manhã desta segunda-feira (7), o vereador Anderson de Tuca (PDT) realizou a "Corrente do Bem dos Amigos de Anderson de Tuca", promovendo e incentivando a doação de sangue no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose). A Lei n° 150/2019, de sua autoria, institui o Junho Vermelho mês de conscientização e incentivo de doação de sangue no calendário de comemorações e eventos no município de Aracaju.

"Quero agradecer a todos que puderam comparecer no dia de hoje no Hemose. É um simples ato, que não dói, não machuca e não faz mal, que irá salvar até três vidas. Nosso sangue irá correr nas veias de pessoas que não conhecemos, pode ser rico ou pobre, mas é uma pessoa que precisa. Fazemos essa campanha duas vezes por ano e incentivamos que mais pessoas realizem esse ato de amor ao próximo", disse Tuca.

Na campanha deste ano alguns jovens aderiram e foram doar pela primeira vez. "É a primeira vez que doou sangue e foi através do incentivo do vereador Anderson de Tuca, e eu gostaria de convidar pessoas que nunca doaram, é muito fácil, é muito simples, nada demais. O processo que antecede a doação também é muito simples, coisas que fazemos normalmente. Através dessa doação a gente pode salvar vidas de pessoas que estão precisando", disse Milena, de 17 anos.

Essa Live faz parte de um conjunto de ciclos de formação que a mandata vem desenvolvendo com temas relevantes para a sociedade. As demais atividades de formação serão divulgadas nas redes sociais da vereadora Linda Brasil.

O mandato do vereador Ricardo Vasconcelos (REDE Sustentabilidade) realizou, nesta segunda-feira, dia 07 de junho, importante Audiência Pública com o tema: “O Cultivo da Cannabis Sativa para uso medicinal”, referente ao Projeto de Lei 399/2015 de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD). 

A audiência aconteceu por meio virtual. A população teve acesso por meio das suas redes sociais e dos canais oficiais da Câmara Municipal de Aracaju e pôde colaborar com perguntas que engrandeceram o debate.

A mesa foi composta pelo autor do projeto (deputado Fábio Mitidieri), pelo também deputado Federal Diego Garcia (PR/Paraná), pela vereadora de Recife (Michelle Collins), pelo médico especialista em neurociência Pedro Mello, pelo presidente da Associação Sergipana de Psiquiatria Antônio Aragão, pelo Delgado André Davi (DENARC) e por Uziel Santana, Presidente da ANAJURE (Associação Nacional dos Juristas Religiosos).

Além dos debatedores diversos vereadores participaram da sessão, tais como: o presidente da casa Nitinho (PSD), Pastor Diego (PP), Linda Brasil (PSOL), Breno Garibalde (DEM), Emília Correia (Patriotas) e os vereadores Binho (PMN) e Byron (Republicanos).

A sessão foi presidida por Ricardo Vasconcelos que fez a sua explanação inicial acerca do tema e, a posteriori, franqueou a palavra aos palestrantes e a cada parlamentar que quisesse se manifestar. O público participou interagindo por meio do chat do canal do YouTube da TV Câmara e enviando perguntas a partir das redes sociais.

De acordo com informações do deputado Fábio Mitidieri o projeto deverá ser votado amanhã, terça-feira, 08 de junho, e, mesmo aprovado, deverá ter recurso postulado para o plenário da casa. Apesar de muita polêmica, Mitidieri diz ter certeza de que o projeto será aprovado:

“Mais de 50 países do mundo já regulamentaram o uso da cannabis medicinal. Eu lamento as fakenews, mas estamos aqui para eliminar as dúvidas da sociedade.”. Afirmou o parlamentar que comentou ainda: “Nesta pauta, as pessoas falam muito em ‘defesa das famílias’. Mas, existe defesa maior das famílias do que salvar a vida das pessoas que fazem parte das famílias? Eu acho que não!”, finalizou Fábio.

Para Ricardo Vasconcelos a audiência foi fundamental para esclarecer as dúvidas da população acerca do tema. “Esse debate que travamos aqui hoje é de suma importância para que as pessoas tirem suas dúvidas e entendam melhor o tema. Foi por isso mesmo que fizemos um importante trabalho nas redes sociais para tirar essas dúvidas. Todos somos a favor da vida e do bem-estar das pessoas. Quanto mais informação temos, sobre o uso da cannabis medicinal, cada vez mais teremos força para defender esta pauta”, concluiu Ricardo.

A CANNABIS MEDICINAL

Esse é um projeto que tem sido atacado diariamente com mentiras, com fake news para desconstruir um projeto que pode salvar vidas ou, pelo menos, melhorar a qualidade de vida de quem tem doenças graves.

De acordo com a ANVISA, até 13 milhões de brasileiros são portadores de doenças crônicas como Mal de Parkinson, Câncer, Epilepsia Refratária, Autismo, Alzheimer e Dores Crônicas – entre outras patologias – em que a oferta de tratamentos terapêuticos é reduzida, insuficiente ou de custo elevado. Isso significa que cerca de 5,9% da população brasileira precisa da Cannabis Medicinal para seus tratamentos e terem qualidade de vida.

Desde o fim de 2014 o Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a prescrição de medicação à base de canabidiol e milhares pacientes já fazem uso. Mas com os insumos importados o medicamento fica muito caro. Nacionalizar a produção vai baratear muito o tratamento para os pacientes.

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 08, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para enfatizar que a rua Edson Dantas da Silva e a travessa Everton Coelho do bairro 18 do Forte precisam ser asfaltadas. O parlamentar cobrou uma solução do Poder Executivo como também da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Paquito de Todos fez um discurso breve para reforçar a falta de asfaltamento na rua e travessa do Bairro 18 do Forte. O vereador afirmou que recebeu vários relatos de moradores da poeira, lama, da situação precária, e que eles cobraram uma solução para o problema. “Há muitos anos os moradores solicitam do poder público a melhoria da rua e da travessa no bairro 18 do Forte. Eles sofrem a muito tempo e diversos gestores prometeram asfaltar mas nunca cumpriram. Solicito ao prefeito Edvaldo Nogueira e ao presidente da Emurb, Sergio Ferrari, para que enviem técnicos ao local para resolverem o problema”, disse.

O parlamentar falou também do dia do Meio Ambiente que é comemorado no dia 5 de julho e destacou que muitas pessoas comemoram o dia, mas que essa data deveria ser comemorada durante todo o ano.“Falar do Meio Ambiente tem sido fácil e deveria ser comemorado todo dia, mês e ano. É percebido que os defensores falam com muita facilidade, mas na prática não tem ninguém que seja responsabilizado pelas tragédias que vem acontecendo”, disse Paquito.

O vereador ressaltou que além de comemorar essa data é necessário ações mais efetivas na preservação e defesa do Meio Ambiente. “Diariamente vemos os manguezais sendo aterrados, os pescadores perdendo seu sustento, então venho aqui pedir para lutarmos juntos pelo meio ambiente com ações mais incisivas. Temos que proteger nossos mangues, nossas florestas para as gerações futuras”, finalizou o parlamentar.

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 08/06, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) expressou o seu apoio à reivindicação do Movimento “Lactantes pela Vacina Sergipe” pela inclusão de grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidade no Plano de Vacinação contra a covid-19.

A parlamentar petista frisou que garantir a imunização desses grupos, de forma prioritária, é um mecanismo de proteção tanto às mães quanto às crianças e bebês.

“Diversos estudos já têm apontado que, após imunizadas contra a covid-19, mulheres que amamentam produzem leite com anticorpos contra o novo coronavírus, o que pode gerar um efeito de proteção 2 em 1, ou seja, protegemos as mães e também os seus filhos e filhas”, disse.

Para Professora Ângela Melo, a imunização com prioridade e urgência das grávidas, puérperas e lactantes é necessária também considerando os números de infecções e mortes de bebês e crianças por covid-19.

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo demonstra que a preocupação de Ângela é mais que justificável: desde o início da pandemia, mais de 950 crianças de zero a nove anos já morreram pela doença; e apenas em 2021, 307 bebês e crianças de até cinco anos foram vítimas fatais do coronavírus.

No mesmo sentido, de acordo com dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, apenas em março e abril deste ano o Brasil registrou mais de 23 mil internações de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave, com confirmação ou suspeita de covid-19.

“É preciso lembrar que bebês e crianças de até dois anos não podem usar máscara e que crianças maiores têm muita dificuldade em utilizar. Por isso, vacinar as grávidas, lactantes e puérperas é um caminho para proteger os nossos bebês e crianças”, ressaltou Professora Ângela Melo.

Ao final do seu discurso, a vereadora solicitou ao Governo do Estado de Sergipe que atenda o pleito do Movimento “Lactantes pela Vacina Sergipe”. “Na semana passada, o movimento protocolou um ofício na Secretaria de Saúde do Estado e reforço aqui a importância deste pedido mais do que justo”, afirmou.

As intervenções começaram a ser feitas na manhã desta terça-feira, 8, um dia após o vereador Eduardo Lima (Republicanos), se reunir com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), Luiz Roberto Dantas.

Entre os pedidos feitos pelo vereador, estavam a limpeza de um terreno abandonado e a retirada de lixo acumulado, que atraía insetos, ratos e cobras e causava transtorno aos moradores da Rua F. “Não tem como não ter medo disso aqui, vai que uma criança é picada por uma cobra? É muito perigoso”, desabafou a dona de casa, Maria dos Santos, que tem um filho pequeno.

Situação bastante parecida também foi registrada nas ruas E e D, esquina com a rua 48 e rua 47, onde fica um canal. “Aqui o lixo está acumulado faz tempo, o canal precisa ser limpo. As ruas não tem asfalto, o que dificulta ainda mais a situação, em dias de chuva”, denuncia o morador João de Jesus. “O mau cheiro também é insuportável aqui, tem dias que a gente não aguenta. Para almoçar eu fecho a porta.”, disse outra moradora, que preferiu não se identificar.

Segundo o presidente da Emsurb, a empresa mantém um mapeamento das áreas que necessitam de limpeza no município, mas esse trabalho de campo feito pelos parlamentares é de grande importância, já que eles estão nas comunidades e chegam, muitas vezes, onde serviços públicos não alcançam. “Eduardo sempre procura a Emsurb para trazer algumas demandas e necessidades das comunidades. É muito importante esse tipo de comportamento do vereador”, explica Luiz Roberto.

Desde o início do mandato, Eduardo Lima tem se empenhado no papel de levar o gabinete o mais perto das comunidades, numa ação itinerante. Segundo o parlamentar, desta forma é possível criar um elo entre o povo e as secretarias responsáveis pelos serviços públicos. “Quando uma pessoa vem até a mim, aos meus assessores e ao meu gabinete é por confiar e acreditar no trabalho que estamos desenvolvendo. Me coloco no papel de fiscal do povo e vamos continuar com esse olhar mais humano para a população para garantir mais qualidade de vida ao povo de Aracaju”, comemorou Eduardo Lima.

Depois de visitar a Avenida Augusto Franco, em Aracaju, para verificar os reparos feitos na ciclovia, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) usou do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 8, para questionar a qualidade dos reparos feitos pela prefeitura.

Para o parlamentar é inadmissível ver um reparo com má qualidade dentro de uma obra que está custando um valor total de quase R$ 14 milhões aos cofres públicos. “Estive lá no mês passado, mostrei o problema dos buracos que existiam na ciclovia, acionei os órgãos responsáveis da prefeitura e eles fizeram o reparo, mas, infelizmente, o serviço foi mal feito, não condiz com o valor que está sendo pago ali e com o que o aracajuano merece”, repudiou.

O vereador questionou ainda o ritmo do andamento das obras realizadas em Aracaju. “Por que as nossas obras não são concluídas no tempo programado? Por que muitas delas sequer começaram e já passaram do tempo de serem concluídas? Por que muitas obras são iniciadas com um valor e com o tempo são feitos tantos aditivos? Esta obra da avenida Augusto Franco, por exemplo, iniciou com um custo total de R$ 9 milhões e já foram feitos 11 aditivos, o valor total da obra está em quase R$ 14 milhões”, afirmou. 

“Deixo aqui registrado o meu lamento e o meu questionamento. Eu acredito que se tivermos vereadores ativos nas ruas conversando com o povo a nossa cidade vai se desenvolver. Não sou contra as obras e ações da prefeitura, mas é preciso fazer com zelo, fazer bem feito. É essa cidade que queremos para nós, para nossos filhos e netos”, concluiu Ricardo Marques.

Na manhã desta terça-feira, 8, o vereador Fabiano Oliveira (PP) participou de uma reunião com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto e um dos presidentes da Associação Sergipana de Automodelismo (Assea), João Paulo Parenti.

Com o objetivo de incentivar e valorizar ainda mais o esporte, Fabiano, que também é presidente da Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Aracaju, reforçou o potencial que Sergipe tem para a prática do automodelismo e falou da importância dos dois setores para o pós-pandemia.

“O esporte gera emprego, renda e aí movimenta o turismo e automaticamente a economia. Nós precisamos criar oportunidades e incentivar ainda mais as práticas esportivas. Quando eu digo que voltaremos mais fortes eu falo de capacitação, falo de estarmos mais preparados porque estamos usando a dificuldade para olhar além”.

Para João Paulo, ter a oportunidade de apresentar um projeto para implantação de pistas de automodelos já significa muito. “O esporte é antigo no estado, mas ainda não temos um espaço próprio para prática da modalidade e futuramente, quem sabe, para realização de campeonatos. Hoje temos cerca de 100 atletas e o maior objetivo da Assea é poder apresentar o esporte de forma organizada e segura”, comentou.

O parlamentar acredita nos frutos da reunião e destacou como positivo o encontro. “Eu vejo um esforço e vontade de fazer acontecer por parte do presidente da Emsurb. Tenho certeza que ele não medirá esforços! Aracaju é a única capital do nordeste que ainda não possui uma pista para a modalidade. Juntos sempre seremos mais fortes! Vamos fazer história!”, pontuou.

 Automodelismo

Automodelismo é a prática de modelismo em automóveis radiocontrolados. Entre os automodelos de controle remoto existem os movidos a combustível e elétrico. O automodelo à combustão utiliza um motor à combustão interno. Já o automodelismo elétrico, como o nome já diz, utiliza um motor elétrico alimentado por bateria recarregável. Os modelos de combustão utilizam como principal combustível o metanol, com uma porcentagem de nitrometano, misturado com óleo dois tempos.

Também existem dois grupos principais de automodelo: on road e off road. Os modelos on road são para pistas asfaltadas e são muito semelhantes a carros de Stock Car e podem alcançar até 120 km/h, já os automodelos off road são para terra ou terrenos acidentados. Para cada grupo existem categorias que determinam seu tamanho. O automodelismo radio controlado conta com campeonatos estaduais, nacionais e mundiais.

Na manhã desta terça-feira, 8, a vereadora Linda Brasil (PSOL), se pronunciou sobre a recente exoneração da gerente da UBS Elizabeth Pita. A parlamentar havia visitado algumas UBS's junto com o vereador Cícero do Santa Maria (Podemos), que também integra a Comissão da Saúde.

Linda destacou que conversaram com diversos profissionais, e inclusive um enfermeiro que protocolou demandas com relação a instalação do local. A vereadora ressaltou o comprometimento da profissional da saúde, que estava engajada na melhoria do serviço, e fazia importantes diálogos com a população e inclusive com os conselheiros/as de saúde da comunidade.

"Eu lamento a ação da Secretaria Municipal de Saúde, pela exoneração da gerente da UBS Elizabeth Pita. Eu fiz uma visita recentemente, com o vereador Cícero, para visitar o local, dialogar com os/as trabalhadoras/es, verificar problemas eventuais e debater soluções até para serem enviadas para a secretaria. Era uma profissional visivelmente comprometida com a melhoria dos serviços e equipamentos. Todo o meu repúdio a essa atitude autoritária."

Na visita feita, foi constatada a insuficiência de médicos, a necessidade de um profissional de farmácia na unidade, além disso, a Comissão encaminhará um documento para a Emurb solicitando agilidade na reconstrução da UBS Elizabeth Pita.

“Vemos que a parte administrativa está organizada, mas apenas de forma paliativa, enquanto a reforma da UBS não termina. Espero que a secretaria consiga terminar o mais breve possível para dar melhores condições físicas da unidade aos profissionais para garantir um atendimento de qualidade a comunidade”, observou.

Na sessão plenária desta terça-feira, 8, o vereador Pastor Diego (PP) fez um convite aos colegas parlamentares e a toda sociedade aracajuana para participarem da Audiência Pública com o tema: "A Criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da Cidade de Aracaju”, referente ao Projeto de Lei 76/2021 de autoria dele. O evento, que acontece no próximo dia 11 de junho, às 9 horas, será transmitido pelo canal da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Youtube.

"Vamos debater sobre a saúde emocional nas escolas nesse período de pandemia e pós pandemia porque nós viveremos os reflexos disso durante muito tempo. E os professores e alunos vão precisar de cuidados com a saúde emocional deles", frisou o vereador, ao ressaltar que estudos apontam que adolescentes de sete a 14 anos de idade estão enfrentando problemas emocionais nas escolas, praticando automutilação e sofrendo de ansiedade e depressão.

"Infelizmente muitos jovens também estão tentando tirar a própria vida, essa é uma realidade dentro do nosso sistema de Educação. Então sexta-feira teremos uma audiência muito especial para tratar desse tema. Vamos receber profissionais capacitados para explanar o assunto", destacou. Segundo o Pastor Diego, na Audiência Pública também será analisada a Lei Federal que já está em vigor, que determina que cada Município tem que ter em seu quadro efetivo psicólogos e assistentes sociais para poder colaborar no cuidado com a saúde emocional de estudantes e professores dentro das escolas.

Fatores

Ansiedade, depressão, dificuldades dentro de casa para conseguirem acompanhar as aulas online, evasão escolar, afastamento dos professores das salas de aula são alguns dos fatores, principalmente neste período de pandemia, que, segundo o vereador Pastor Diego, motivaram a criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas escolas públicas de Aracaju.

Covid-19

A falta de vagas de leitos de internamento de pacientes com Covid-19 nos hospitais das redes públicas e privadas de Aracaju é outro tema que preocupa o vereador Pastor Diego, segundo uma dos pronunciamentos dele na sessão plenária desta terça-feira. "Eu sou procurado com relação a isso e muitas vezes não sei o que fazer. Então nosso pedido à população é que fique em casa, faça sua parte, só saia quando necessário e apelo aos governos estadual e municipal para que a gente possa se ajudar para tomarmos providências no sentido de minimizar essa situação", disse ele.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) levou à Sessão da Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 08, a reclamação dos usuários da Unidade Básica de Saúde Max de Carvalho, no bairro Ponto Novo, da superlotação enfrentada no local enquanto aguardam a vacinação. Ainda no discurso, a vereadora também cobrou empenho da Prefeitura de Aracaju para a contratualização da Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário.

Sheyla Galba relatou a visita que realizou, junto com a presidente da Associação Mulheres de Peito, ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe – HU/UFS para conhecer a estrutura. “O nome é Unidade Materno Infantil, mas estamos chamando de Centro da Mulher. Teremos lá ginecologia, mastologia, cirurgias de câncer de mama e ginecológica, UTI adulta, pediátrica e neonatal. A expectativa é que sejam feitos mais de 300 partos mensais”, detalhou.

A vereadora pediu a união dos parlamentares na busca do diálogo com a Secretaria de Saúde para mostrar a importância da maternidade começar a funcionar. “Para isso, é necessário que seja feita a contratualização do serviço, que vai garantir a convocação dos profissionais aprovados no concurso da Ebserh. A gente sabe que Aracaju contará com uma maternidade municipal, no bairro 17 de Março, só que não vai comportar a demanda”, salientou.

A parlamentar ressaltou ainda a necessidade de cerca de R$ 20 milhões para equipar a unidade. “Precisamos de leitos de UTI e temos uma maternidade pronta. Por isso estou fazendo uma força-tarefa para conversar com os parlamentares federais para que viabilizem estes recursos. Caberá ao Município apenas contratualizar o serviço”, enfatizou.

Lotação em UBS

Ao falar sobre os vídeos recebidos no último final de semana que mostrando a superlotação na Unidade de Saúde Max de Carvalho, Sheyla Galba reforçou a necessidade de estruturar melhor as unidades. “A gente vem falando diariamente a respeito da necessidade da colocação de toldos nas UBS para acolher melhor a população que busca atendimento, em sua maioria idosos. É inadmissível que os cidadãos enfrentem esta falta de organização, que causa aglomerações, enquanto estamos com as UTIs lotadas”, frisou.

Por meio de reunião virtual, o vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve reunido com dirigentes do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) e com o secretário Municipal de Finanças de Aracaju, Jefferson Passos. Na pauta foram apresentados os problemas enfrentados pelos profissionais da contabilidade no que se diz respeito a emissão de taxas no processo de abertura e alteração de empresas para liberação de alvará de funcionamento.

Fabiano elogiou o trabalho do secretário e disse acreditar no diálogo para entendimento das demandas que estão sendo pleiteadas pelo Conselho.  “Foi gratificante participar da reunião, e eu tenho certeza no entendimento entre todos os envolvidos. A gestão municipal não está medindo esforços para diminuir as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos profissionais”, pontuou.

Jefferson Passos reforçou a criação do canal direto entre o Conselho e a prefeitura com a finalidade de estreitar as relações e solucionar possíveis conflitos decorrentes.

Também estiveram presentes na reunião: Vanderson Melo - Presidente do CRCSE; Jorge Luiz dos Santos- Vice-presidente de Fiscalização CRCSE; Jenilton Gomes - Ouvidor do CRCSE e o Senhor Jefferson Passos - Secretário Municipal de Finanças de Aracaju, Fabiano Oliveira- Vereador de Aracaju pelo partido PP, Márcio Sobral Porto - Assessor técnico e administrativo da SEMFAZ e Carlos Augusto Oliveira -  Diretor de Tributos Mobiliários da Fazenda.

Na manhã desta terça-feira, 8, durante Sessão Ordinária, o vereador Fábio Meireles (PSC), fez críticas à bancada de oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Segundo o parlamentar, os vereadores só noticiam o lado ruim da ação e gostam do quanto pior melhor.

“Ser vereador é cobrar melhorias, fiscalizar e trabalhar pelo povo. Coisas que eu faço em prol do Aracajuano. Quando vejo algo errado, busco resolver a problemática, não focar no problema. O que vejo na oposição da CMA é uma tentativa de quanto pior melhor. Em vários discursos vejo informações incompletas. Por exemplo, um vereador vive cobrando teste de Covid para os rodoviários, pauta importante, mas o que o vereador parece não saber, é que só faltam 296 rodoviários fazerem o cadastro de vacinação. O que é pouco, comparado ao quantitativo de trabalhadores. Os rodoviários já estão se vacinando. É preciso fazer uma oposição justa”, afirmou.

Ainda durante sua fala, Fábio Meireles voltou a afirmar que os parlamentares estão cobrando mais vacinas para Aracaju a pessoa errada. O vereador explicou que não é a gestão municipal que envia vacinas, e sim o Governo Federal.

“Tenho visto e ouvido em vários discursos a cobrança na compra de vacinas pela gestão municipal. Vereadores, a cobrança de vacina tem que ser feita ao Governo Federal, ele que envia as doses para o nosso município. O que a prefeitura precisa fazer, vem sendo feito com muita maestria. Sou justo e gosto das coisas justas, por isso, gosto de esclarecer aos vereadores de oposição nas notícias como elas são”, finalizou.

Com o objetivo de aproximar o público dos parlamentares de Aracaju, o ciclo de Lives “Parlamento Digital”, organizado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), convidou na noite de terça-feira, 8, a primeira vereadora trans de Aracaju, Linda Brasil (PSOL), para falar sobre o orgulho LGBTQIA+ (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Queer, Assexual e Pessoas Intersexo).

A segunda edição do “Parlamento Digital” apresentou a vereadora mais votada de Aracaju, Linda Brasil, citando alguns requerimentos e projetos de autoria da parlamentar. “Quero agradecer a todos e a todas pelo convite e dizer que estou feliz com a iniciativa e é uma honra fazer parte desta Live neste mês que comemoramos o Orgulho LGBTQIA+ e neste ano, ocupando uma das 24 cadeiras do legislativo tem um significado bem mais importante para mim e para o movimento LGBTQIA+ daqui de Sergipe”, agradeceu.

O jornalista Gabriel Xavier enalteceu a representatividade da Linda Brasil na sociedade por suas lutas e questiona a parlamentar se sua ascensão faz com que influencie a população a se engajar mais em causas sociais. “Com certeza, principalmente neste momento difícil que estamos vivenciando de perseguições aos movimentos sociais.

A minha eleição representa um sopro de esperança neste momento difícil que o Brasil está enfrentando não só com a pandemia, mas com o governo federal que vai de encontro às pautas individuais, aos direitos humanos e a minha eleição foi um processo de construção e eu tenho certeza que todas as pessoas que votaram em mim tinham consciência da necessidade da mudança e da ocupação de uma pessoa que traz a luta a favor dos direitos e não apenas para ocupar um espaço e sim transformar”, disse.

A parlamentar citou que ela está entre as 28 trans que foram eleitas em 2020. “É um momento de muito trabalho, luta e transformação. Foram eleitas 28 pessoas trans conscientes no Brasil e eu sou a primeira de Aracaju. E, entrar nesses espaços que não nos representam, você tem que provocar transformação. Eu preciso ter coragem para transformar essa estrutura”, explicou.

A jornalista Martha Mendonça relembra que o mês que celebra a importância do movimento LGBTQIA+ com diversos eventos on-line. “Existem várias datas comemorativas sobre a luta e a resistência LGBTQIA+, cada uma tem um significado diferente e importante e este mês se chama Orgulho, por que ficou conhecido pela luta da comunidade LBGTQIA+ pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn. Contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades e a partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas”, explanou.

Questionada pelo jornalista Gabriel Xavier sobre a vacinação contra a COVID-19, Linda alertou sobre a importância da vacinação. “O índice de mortes ainda é alto e espero que a CPI da Covid possa esclarecer sobre tudo que está acontecendo no Brasil. Precisamos que o trabalho da prefeitura continue e faço um pedido ao prefeito que faz parte do Consórcio dos prefeitos do Nordeste para que continue a comprar as vacinas”.

Conhecida pelo comportamento transformador, explicou sobre as ameaças sofridas quando foi eleita. “Fui atrás dos meus direitos denunciando e indo ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) para descobrir de onde estava vindo os ataques. Aproveito para dizer que é necessário a gente denunciar. Hoje o inquérito corre em segredo de justiça”, declarou.

Finalizando, a vereadora faz um balanço da sua gestão. “Há uma resistência sim, mas sigo firme apresentando meus projetos, ações e requerimentos para a nossa cidade trabalhando possibilidades sobre segurança, cidadania, arte e cultura. A gente vai apresentar mais projetos beneficiando a todos e a todas em várias áreas como transporte, direitos humanos, etc., finaliza Linda Brasil.

Um total de nove proposituras foram analisadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 9, em mais uma sessão deliberativa realizada de forma on-line. O Plenário discutiu quatro Projetos de Lei (PLs) e cinco Requerimentos.

Entre os PLs mais debatidos e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, está o de nº 44/2019 que institui o procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Aracaju, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). “É um projeto que vai dar um suporte maior e protege a mulher quando a prova é dificultada. Nem toda mulher tem coragem de ir a uma delegacia, um médico conhece e entende a situação”, justificou a autora do projeto.

No mesmo sentido, o vice-líder da bancada da situação Fábio Meireles em encaminhou favoravelmente o PL e acrescentou que a propositura já existe em âmbito federal e a CMA vem reforçar essa proteção às mulheres. “Nós, vereadores de Aracaju, não podemos nos furtar em aprovar um projeto tão importante como esse”, afirmou.

Dois Projetos de Lei de autoria de Fábio Meireles também foram aprovados. O primeiro, o nº 131/2020 em Redação Final que denomina rua  Maria José Dias Melo a atual rua D, no loteamento Izabel Martins, no bairro Soledade. Já a outra propositura, a de nº 178/2019, aprovada em 2ª discussão refere-se denominação da  praça Josefa de Menezes Matos a atual praça sem nome, localizada na rua José Luiz Santos, antiga rua J, também no bairro Soledade.

 Um PL de iniciativa de Sheyla Galba (Cidadania) o de nº 8/2021, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer também foi aprovada em 2ª discussão pela Casa Legislativa.

Requerimentos

Com relação aos Requerimentos, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou dois. O primeiro o de n° 146/2021 solicita à Secretaria de Saúde de Aracaju, informações acerca do empenho firmado entre a prefeitura municipal de Aracaju e o Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, organização social (os). Já o segundo, n° 153/2021, requer à Emurb, informações acerca de obras de infraestrutura no bairro Santos Dumont e bairro 18 do Forte.

A vereadora Linda Brasil apresentou dois Requerimento: o de n° 178/2021 que solicita que sejam solicitadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, informação e relatório sobre o funcionamento e produção da Farmácia Viva, localizada no Parque Augusto Franco – Parque da Sementeira, desde sua implementação até os dias atuais.

O outro Requerimento, o de n° 180/2021, requer que sejam solicitadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, informação e relatório sobre a implementação das Farmácias Vivas no município com discriminação em quais locais serão implementadas e o prazo para implementação, assim como se foi implementada na UBS Manoel de Souza Pereira.

Por fim, o Plenário aprovou o Requerimento n° 245/2021 solicita que sejam solicitadas ao diretor- presidente da Emsurb, informações sobre os felinos do mercado vereador Milton Santos de autoria do vereador Joaquim da Janelinha (PROS).

O abuso e exploração sexual, assim como o trabalho infantil, são formas de violência contra crianças e adolescentes que persistem em nosso país e devem ser enfrentadas de prioritária pelo poder público e por toda a sociedade. É com esse entendimento que a vereadora Professora Ângela Melo (PT) e diversas organizações da sociedade civil realizarão, nesta sexta-feira, 11/06, o Webinário “Enfrentamento aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes e à exploração do trabalho infantil”.

A atividade terá início às 9h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da vereadora e pelo canal da OAB Sergipe no Youtube. A mediação será da Professora Ângela Melo e os/as painelistas serão: Glicia Salmeron - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e da Adolescência do Conselho Federal da OAB e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Firmino da Silva Santos - Adolescente aprendiz da OAB Sergipe e integrante do Comitê de Participação de Adolescentes

 Drª Maria Lilian Mendes Carvalho - Promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência do MP/SE e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

 Irmão Vicente Sossai Falchetto - Secretário do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA

Ronaldo Marinho - Delegado da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima/Polícia Civil de Sergipe

 A organização do Webinário é compartilhada pelas seguintes instituições: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Escola do Legislativo da Câmara de Aracaju, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, OAB Sergipe.

Na manhã desta quarta-feira, 9, enquanto se pronunciava, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) defendeu a vacinação das gestantes, puérperas e lactantes.

“Nós vereadores precisamos fazer uma campanha para vacinar as gestantes, puérperas e lactantes. Hoje mesmo eu vou ligar para o governador Belivaldo para conversar sobre essa situação, pois elas precisam com a vacinação a gente protege duas pessoas”, afirmou. Após o pronunciamento, o vereador recebeu elogios dos colegas pela iniciativa.

Ele ainda justificou a atuação dos secretários da Emsurb e Emurb. "Eu vejo a atuação de Luiz Roberto com muita tranquilidade, pois assim como ele, a maioria dos secretários são atenciosos. Na medida do possível, eles tentam atender as demandas encaminhadas por essa casa. Ferrari também faz um excelente trabalho. Juntos com o prefeito Edvaldo Nogueira fazem um trabalho muito bom em prol do povo aracajuano”.

Na tarde da última terça-feira, 8, o vereador Fabiano Oliveira (PP) participou de uma reunião no Sebrae ao lado do diretor técnico, Brenno Barreto e do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel), Bruno Dórea.

Fabiano, que também é presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), defendeu a realização de festivais gastronômicos como uma das alternativas para movimentar o setor.

“Qualquer decisão vai girar em torno da pandemia, mas precisamos ir preparando, criando e capacitando o setor para a retomada. O Sebrae é um grande aliado, mas entendemos que a realização de qualquer festividade irá depender do cenário. O presidente da Abrasel irá preparar um projeto e outra reunião será agendada para as apresentações”, pontuou.

O diretor do Sebrae entende a importância de pensar em alternativas, mas reforçou que nenhuma decisão será tomada sem uma análise e perspectiva de melhora da situação epidemiológica da Covid-19 no Estado.

Para o parlamentar, o primeiro passo foi dado e mostra a preocupação do setor com a retomada.

“Eu sempre disse que a pandemia estava unindo e fortalecendo os setores. E eu continuo acreditando e apostando nisso. Mesmo com todas as dificuldades, com todos os perrengues, nós estamos planejando e pensando no pós. Espero que tudo contribua para a realização desse evento que será um grande passo também para movimentar a economia”, finalizou.

Em tom de desabafo, durante pronunciamento do Legislativo Municipal, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), criticou a condução das obras executadas pela Prefeitura de Aracaju (PMA) pelos bairros da capital. A parlamentar alega que existe um tratamento diferenciado quando se trata da zona norte e zona sul.

“Gostaria muito de entender qual critério eles utilizam na execução dessas obras. É impressionante como as serviços na zona sul são constantes e, cumprem o prazo certinho. Mal começa, já temos notícias da inauguração, enquanto os da zona norte, ninguém quase ouve falar, geralmente acontecem próximo ao período eleitoral, e a lentidão nem se fala”, declarou Emília.

A líder da oposição frisou, que as críticas não são aleatórias, como essa em questão, são embasadas em fatos, e relatos da população. “Mesmo em pandemia, já estive algumas vezes fiscalizando alguns bairros da cidade e essa é uma das reclamações que mais escuto. Além de constatar, claro. Os próprios moradores já perceberam e não aguentam mais ter que conviver com o sistema de esgoto todo obstruído, mau cheiro, calçadas danificadas, tudo em decorrência da lentidão das obras que só tem prazo para começar”, afirmou.

Preocupado com o ritmo da vacinação em Aracaju e com o objetivo de buscar informações sobre quais serão os próximos passos a serem tomados, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou um requerimento pedindo informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Vacinação Contra Covid-19 da Secretaria Municipal da Saúde para os grupos sem comorbidade.

De acordo com o parlamentar, a sociedade aracajuana não dispõe de uma previsão sobre as datas de vacina para as próximas idades. “Chegamos agora na etapa de vacinação aos grupos sem comorbidade, que segue em idade decrescente, mas não existe um planejamento definido com a previsão com uma data para vacinação das idades seguintes. Acredito que seja importante que a secretaria divulgue pelo menos uma expectativa para as idades até 18 anos, como outras cidades já fizeram”, explica.

O Plano de Vacinação disponibilizado pela prefeitura foi elaborado em janeiro de 2021 e teve a última atualização no início de fevereiro. “Na época que este plano foi elaborado ainda não tínhamos expectativa de vacinação das pessoas fora dos grupos de risco. Com a chegada da vacinação dos grupos sem comorbidades, é importante que a secretaria da saúde apresente esse planejamento, isso gera um conforto e sensação de segurança na sociedade”, acredita o vereador.

Recentemente, houve uma reunião entre o Ministério Público do Estado de Sergipe, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju. Os MPs questionaram as secretarias sobre a transparência e a necessidade de acelerar a distribuição das doses; solicitaram à SMS Aracaju mais agilidade na análise e liberação dos códigos do VacinAju, estratégias para otimizar a imunização por meio do drive thru e celeridade na campanha de imunização na Capital.

Aliado ao requerimento, o vereador questiona a demora na liberação dos códigos para vacinação. “Tenho batido nessa tecla há um bom tempo, falando que a vacinação está lenta e dando sugestões para que possamos avançar. Ainda falta muita transparência por parte da prefeitura na divulgação dos dados sobre a vacina. É preciso mais agilidade e transparência em todo o processo. Assim, poderemos salvar vidas”, acredita.

O requerimento solicita qual a média de aplicações dia/semanal/mensal desde o início da vacinação; Se existe algum planejamento futuro para a vacinação de pessoas sem comorbidade e/ou um programa de aceleração da vacinação, tal como tem ocorrido em outras cidades no Brasil; Por qual razão algumas unidades de saúde estão com superlotação em dias de vacinação; Quantas 1ª dose e 2ª dose foram recebidas; Quantas 1ª dose e 2ª dose foram aplicadas e quantas doses estão disponíveis.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar nesta sexta-feira, 11, uma Audiência Pública com o tema “A Criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da cidade de Aracaju”. O encontro é de iniciativa do vereador Pastor Diego (PP) e está previsto para o horário das 9h com transmissão ao vivo por meio dos canais de transmissões oficiais da Casa Legislativa Municipal.

"Vamos debater sobre a saúde emocional nas escolas nesse período de pandemia e pós pandemia porque nós viveremos os reflexos disso durante muito tempo. E os professores e alunos vão precisar de cuidados com a saúde emocional deles", frisou o vereador, ao ressaltar que estudos apontam que adolescentes de sete a 14 anos de idade estão enfrentando problemas emocionais nas escolas, praticando automutilação e sofrendo de ansiedade e depressão.

Em virtude da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a ação acontecerá da forma virtual, onde serão transmitidos pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).

Na sessão ordinária da última terça-feira, 8, o vereador Anderson de Tuca (PDT) parabenizou a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) pela realização online do Forró Caju. É a segunda vez que será realizado assim e contará com a participação de 100 artistas sergipanos.

"Todo mundo sabe que o setor mais afetado é o artístico, o de eventos, então eu acho que a prefeitura acerta em cheio em ajudar e valorizar os artistas sergipanos. Isso é gratificante, esse mês de junho, tradicionalmente é o mês do forró, e esses trabalhadores terão pelo menos o pão de cada dia nesse mês de junho", disse Tuca.

O vereador relembrou que no ano passado, solicitou que o Forró Caju fosse transmitido pela TV Câmara.

O Vereador Cícero do Santa Maria utilizou na manhã de hoje o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju para inicialmente cumprimentar a população do Conjunto Agamenon Magalhães, o qual fez uma visita na tarde de ontem, quarta-feira.

No local, os moradores pediram que o vereador intercedesse junto a Prefeitura, por uma limpeza geral em algumas ruas da comunidade. A solicitação foi feita à Emsurb, que prontamente atendeu o pedido. "Quero agradecer ao Presidente Luiz Roberto, pela sua atenção, cordialidade e agilidade em enviar as suas equipes de forma imediata. Quem ganhou foi a comunidade, era notório a alegria das pessoas vendo as equipes trabalhando" disse o Vereador, que também usou a oportunidade do pronunciamento para citar a Comunidade Jardim Recreio, no Bairro Santa Maria, que confiou no vereador e colocou sobre ele a responsabilidade de solucionar a problemática até então, da pavimentação asfáltica nas suas ruas. "Muitos buracos e imperfeições tomavam conta do cenário, conversei com o Presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, que em alguns dias fez o maior paliativo que aquela comunidade já viu, cobrindo toda a sua extensão e, aliviando a situação dos moradores". Relatou. Na parte final do seu pronunciamento o vereador agradeceu o órgão, mas diz que continuará pedindo uma solução definitiva para a situação.

Na manhã desta quinta-feira, 10, durante o Grande Expediente da 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores (CMA), o vereador Paquito de Todos (Solidariedade), utilizou o espaço para reforçar a importância de 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, além de também pontuar como necessário o combate ao desemprego por todas as esferas governamentais.

O vereador reforça a necessidade de manter as crianças nas escolas. “Infelizmente, ainda temos muitos casos em Aracaju. Ao invés de estarem na sala de aula, muitas vezes, estão nas ruas, trabalhando. É exploração e precisa sim de fiscalização. Precisamos de ações conjuntas entre Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É triste ver meninas e meninos em feiras, sinais, praças. Não podemos ignorar. É preciso agir. Lugar de crianças é na escola”, explica.

Paquito também levantou dados preocupantes com relação ao desemprego no estado de Sergipe: mais de 220 mil pessoas sem ocupação formal. “Aracaju não está diferente de Sergipe, acompanha a mesma situação preocupante que se agravou consideravelmente com a pandemia. Nossos deputados estaduais, federais, senadores, governadores... todos precisam se unir para atrair empresas e fomentar vagas para o povo sergipano”, apresentou.

“Precisamos acelerar o crescimento com uma soma de esforços. O desespero tomou conta da população e além da Covid-19, que nos amedronta, temos o desemprego, que também tira vidas. Fico muito triste aos sair pelas ruas e ver a quantidade de gente nos semáforos. A informalidade já ultrapassou 50%. E se a economia continuar assim, tudo fechará. Vamos juntos pensar em soluções para atrair empresas e, assim, consigamos reverter ou pelo menos minimizar essa situação tão devastadora”, reforçou.

Na manhã desta quinta-feira (10) , durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Breno Garibalde solicitou que a Orlinha do Bairro Industrial possa ser incluída nas rotas turísticas da capital. Na opinião do parlamentar, a área possui paisagens muito bonitas e pode ser mais um espaço para os turistas visitarem, o que geraria renda para os moradores locais.

“A região tem um potencial enorme, inclusive lá está sendo reinaugurado o Centro de Artesanato Chica Chaves, então precisamos fazer com que os turistas cheguem até lá. O turismo será um forte aliado na recuperação econômica pós-pandemia, precisamos investir e fazer com que essa rota turística contemple todos os pontos da capital”, destacou o parlamentar.

Breno também convidou a Frente Parlamentar de Turismo para conduzir esse diálogo, juntamente à Comissão de Meio Ambiente a qual preside.

“Precisamos unir forças e o vereador Fabiano Oliveira, que preside a Frente, se prontificou a intermediar esse diálogo, juntamente com a nossa Comissão, até porque todo esse processo precisa ocorrer de forma sustentável e a população precisa também de educação ambiental”, concluiu.

“A frente surge num contexto em que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Problemas como superlotação, torturas, maus tratos aos familiares de presos, má alimentação e proliferação de doenças são corriqueiros. As autoridades competentes sabem disso e quase nada fazem para mudar esta realidade. 70% da população carcerária dos presídios superlotados de Sergipe é composta de presos provisórias, segundo relatório da OAB de Sergipe. Em 2019, dos 5.506 presos no sistema carcerário sergipano, 4.464 foram declarados como negros ou pardos. Isso representa 81% do total de detentos. É, mas uma vez, o racismo estrutural operando uma política de Segurança Pública, baseada no encarceramento em massa da população preta, pobre e periférica em nosso Estado”, comunicou.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) tem o projeto Vereador nos Bairros. Ele recebe demandas da comunidade, visita os locais e solicita os reparos aos órgãos responsáveis e à prefeitura de Aracaju. Nesta quinta-feira,10, Tuca esteve no bairro José Conrado de Araújo, verificar o andamento da obra em uma calçada na Rua Juíz Mario Almeida Lobão.

"Há muito tempo tinha esse problema, e para garantir uma melhor acessibilidade e para que o cidadão possa transitar de uma forma mais segura, a gente solicitou a Emurb. E o reparado já foi iniciado!", disse Tuca.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei nº 111/2021 que dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Aracaju ou por execução indireta.

De acordo com o parlamentar, a prefeitura não tem disponibilizado para a população de forma clara as informações de cada obra. “Tenho percorrido diversos bairros de Aracaju e observei que esse é um problema generalizado. Muitas das obras, quando existem as placas, não contém o prazo de início, nem de conclusão da obra”, explica.

No texto original do projeto, em todas as obras públicas deverá ser afixada placa com, no mínimo, os seguintes dados: endereço completo da obra; data do início e término previsto da obra; nome da empresa executora da obra, seu endereço e número do CNPJ; nome do engenheiro responsável e seu respectivo número de registro no CREA; número do contrato administrativo ou processo licitatório; finalidade da obra; o valor da execução da obra; indicar, no caso de convênio, quem são os convenentes/conveniados, bem como suas respectivas contribuições; e discriminar de forma clara o montante investido pelo Órgão Público do Poder Executivo.

O projeto prevê ainda que a placa deverá ser colocada em local visível e deve permanecer durante todo o período de realização das obras e que é vedada a inclusão de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

“A ideia é dar mais transparência sobre a utilização dos recursos públicos e, assim, manter a população informada sobre cada obra pública realizada. É preciso que as obras tenham início, meio e fim. Com as informações visíveis, a própria população conseguirá fiscalizar se a gestão cumpre com os prazos e poderá acompanhar o valor do investimento que está sendo feito”, acrescenta Ricardo Marques.

Preocupados com a vida e a saúde de bebês, crianças e suas mães, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) e o deputado federal João Daniel (PT) realizarão uma Live sobre a importância da vacinação, de forma prioritária, de grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidade.

A atividade acontecerá na próxima segunda-feira, 14/06, às 16h30, com transmissão ao vivo pelas redes sociais dos dois parlamentares, tendo Priscilla Batista e Daiana Santos Vieira Alves como debatedoras.

Priscilla é médica sanitarista, professora do Departamento de Medicina da UFS/Lagarto e integrante do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe

Daiana é psicóloga, mãe lactante de Maria Dandara e apoiadora do Movimento Lactantes Pela Vacina-SE.

 Importância da vacinação

Para Professora Ângela Melo, a vacinação com prioridade e urgência das grávidas, puérperas e lactantes é necessária para a proteção de bebês, crianças e suas mães. “Diversos estudos já têm apontado que, após imunizadas contra a covid-19, mulheres que amamentam produzem leite com anticorpos contra o novo coronavírus, o que pode gerar um efeito de proteção 2 em 1, ou seja, protegemos as mães e também os seus filhos e filhas”, disse.

A preocupação de Ângela se sustenta em dados sobre os números de infecções e mortes de bebês e crianças por covid-19. De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, desde o início da pandemia, mais de 950 crianças de zero a nove anos já morreram pela doença; e apenas em 2021, 307 bebês e crianças de até cinco anos foram vítimas fatais do coronavírus.

No mesmo sentido, de acordo com dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, apenas em março e abril deste ano o Brasil registrou mais de 23 mil internações de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave, com confirmação ou suspeita de covid-19.

“É preciso lembrar que bebês e crianças de até dois anos não podem usar máscara e que crianças maiores têm muita dificuldade em utilizar. Por isso, vacinar as grávidas, lactantes e puérperas é um caminho para proteger os nossos bebês e crianças”, ressaltou Professora Ângela Melo.

Na última quinta-feira, 10, o vereador Breno Garibalde promoveu uma reunião entre a Comissão de Obras da Câmara Municipal e a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplog) para debater a metodologia da revisão do Plano Diretor de Aracaju. Enquanto presidente da Comissão, Breno mediou o debate que contou com a presença do secretário Augusto Fábio e da coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Seplog, Marianna Albuquerque.

“Durante a reunião, Marianna fez uma apresentação bem didática explicando toda a metodologia de elaboração de um Plano Diretor e destrinchou todos os passos necessários. Infelizmente, ainda vemos pouca adesão a um tema que considero de suma importância para o bom desenvolvimento de Aracaju, mas estou otimista que, com esses diálogos que estamos iniciando na Comissão, a gente some mais forças para a realização de uma revisão participativa e adequada para a realidade atual da nossa capital”, pontuou Breno.

Segundo a coordenadora Marianna Albuquerque todo o processo de revisão é muito complexo e têm muitas etapas. “Algumas dessas fases não estão sendo possíveis por conta da pandemia, a exemplo das audiências públicas. É essencial que o Plano Diretor seja construído com a participação ativa da população e, infelizmente, audiências virtuais não contemplam grande parte das comunidades. Os estudos internos estão ocorrendo e o processo é longo, já que a dinâmica da cidade muda sempre. Por isso temos que fazer tudo com muito cuidado e estudo”, explicou.

O secretário de Planejamento, Augusto Fábio, reforçou a fala da coordenadora e acrescentou dizendo que a revisão já faz parte do plano de governo da prefeitura. “Nós todos temos essa preocupação, nossa equipe não está parada. Estamos conduzindo os estudos e aguardando o momento propício para realização das audiências”, disse.

O vereador Breno Garibalde finalizou a reunião agradecendo a participação da equipe da Secretaria e afirmando que o debate sobre o Plano Diretor não pode ser politizado. “O Plano não é propriedade de nenhuma gestão, é das pessoas e da cidade. Independentemente de quem esteja na prefeitura, é preciso que as revisões sejam feitas no prazo adequado. Felizmente a gestão atual está preocupada com isso e espero que a gente realmente avance nessa revisão”.

Além da equipe da Seplog, participaram da reunião os vereadores Paquito de Todos, Eduardo Lima, Fábio Meireles e a vereadora Professora Ângela Melo.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar na segunda-feira, 14, uma Audiência Pública com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”. O encontro é de iniciativa do vereador Isac Silveira (PDT) e está previsto para o horário das 9h com transmissão ao vivo por meio dos canais de transmissões oficiais da Casa Legislativa Municipal.

"Vamos tratar da reforma administrativa e devido a pandemia o nosso encontro será de forma remota. Conto com a presença virtual de todos por meio dos canais oficiais da Câmara para debatermos nessa audiência pública ", frisou o vereador.

Respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais em virtude da Covid-19, a ação acontecerá da forma virtual, onde serão transmitidos pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas Ios e Android).Câmara realizará Audiência Pública sobre Reforma Administrativa no Serviço Público

O vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), utilizou do Grande Expediente da 53º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira, 10, para solicitar uma força-tarefa de tapa-buracos para o loteamento Paraíso do Sul, localizo no bairro Santa Maria.

Segundo o parlamentar, que já faz muitos trabalhos também em prol dessa comunidade; por conta das últimas semanas de muitas chuvas, as ruas estão extremamente esburacadas.

“Peço ao presidente e novo grande parceiro Sérgio Ferrari, que através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), ele possa, mais uma vez nos atender, assim como está sempre acontecendo em todos os momentos que o procuramos. Estamos encaminhando e-mails com as imagens e ofícios com tais necessidades”, disse Joaquim que ainda completou.

“Luiz Alberto sempre muito solícito, já encaminhou sua equipe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos ( Emsurb), para realização de limpeza das ruas dessa comunidade ainda tão carente de atenção”.

Joaquim disse em sua fala também ter encaminhado, junto a sua assessoria, material relacionado às demandas do Paraíso do Sul para à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Renato Teles. Para ele, a entrada da comunidade está ‘confusa’, provocando, nos últimos dias, muitos acidentes.

“É preciso que seja realizado um estudo para melhorias na entrada, além do fluxo dos veículos dentro da comunidade. A ampliação do número dos ônibus também é uma necessidade de todos da região, já que não existe nenhum coletivo que leva o morador do Paraíso do Sul até o terminal da Atalaia”, ressaltou Joaquim.

Gratidão

Joaquim aproveitou a oportunidade para enaltecer o trabalho que a Emurb vem realizando em parceria no conjunto Augusto Franco, Inácio Barbosa, São Conrado, e no Santa Maria, além de tantas outras comunidades. Ele pontuou que, para as equipes da Emurb não tem dia de trabalho, eles atuam também aos domingos e feriados.

O debate está disponível no YouTube do TRT 20 no link: https://youtu.be/1DpHTQ5ON-g

A homenagem foi feita durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar aproveitou o uso da palavra para destacar o trabalho desenvolvido pelos pastores evangélicos na cidade e em todo país. Segundo Eduardo Lima (Republicanos), esses líderes religiosos conhecem as mazelas de perto, chegam onde o poder público não consegue chegar. “Muitas vezes sem ter a formação em psicologia, psicanalise ou de outras graduações, são eles os responsáveis pelo primeiro acolhimento, pela escuta ou palavra amiga”, pontuou. 

Como também é pastor na Igreja Universal do Reino de Deus, Eduardo Lima fala por experiência própria do quanto ensinou e do quanto aprendeu ao divulgar a palavra de Deus nas comunidades carentes e unidades prisionais. Aliado ao trabalho de evangelização está a prestação de serviços sociais com auxílio de voluntários guiados pela fé. “Sempre fomos essenciais e agora na pandemia isso se mostrou ainda mais necessário. O pastor carrega uma responsabilidade enorme nos ombros e é referência para quem o segue. Toda homenagem é merecida e necessária. Precisamos ser lembrados sempre”, disse Eduardo.

Criado por lei federal, o Dia do Pastor Evangélico é celebrado sempre no segundo domingo do mês de junho. No próximo dia 13 a data será lembrada em todo o território nacional, reforçando o que disse o Apóstolo Paulo na Bíblia Sagrada: “Lembrai-vos dos vossos pastores, que vos falaram a palavra de Deus, a fé dos quais imitai, atentando para a sua maneira de viver.” (Hebreus 13:7).

Além de celebrar a data, Eduardo Lima, ainda parabenizou os 35 anos do trabalho realizado pela União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE), e também as igrejas evangélicas que tem a função de cuidar do ser humano, seja ele quem for, independente da orientação religiosa. “Quero aqui registrar o quanto o Pastor tem seu valor para a sociedade. Peço que todos nós estejamos juntos e firmes para ajudar qualquer um que precise”, concluiu.

De autoria do vereador Pastor Diego (PP), o Projeto de Lei 76/2021 que institui a criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da Cidade de Aracaju foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira, 11. O programa tem como objetivo inserir nas escolas municipais uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais para acompanharem e promoverem um desenvolvimento emocional saudável tanto nos alunos, quanto nos professores e demais funcionários da escola.

“Essa equipe multidisciplinar é necessária e fundamental, pois o papel do psicólogo educacional e do assistente social vai colaborar para o desenvolvimento emocional dos alunos e de todos que compõem o ambiente escolar. Nós precisamos viver essa cultura de alfabetização emocional. Esse é um tema que não pode mais ser desprezado pela sociedade, precisa ser tratado com atenção e cuidado para que a gente possa ter um povo saudável emocionalmente e isso começa pela Educação”, declarou Pastor Diego.

Segundo uma das palestrantes, a enfermeira especialista em saúde e mestranda em Psicologia Chenya Coutinho, têm estudos que apontam que 54% dos professores das escolas relataram ter sofrido algum tipo de violência no local de trabalho e que 37% dos estudantes sofreram algum tipo de violência dentro da escola. “A gente tem inúmeros fatores que vão atravessar a saúde integral, principalmente a mental, desse sujeito. Daí a importância da identificação precoce. O psicólogo e o assistente social na escola atuariam em parceria com os serviços de saúde para promover e prevenir problemas emocionais com a identificação precoce deles. O quanto antes identifica, mais fácil reverter o quadro. Esse projeto do Pastor Diego é extremamente pertinente quando a gente fala da situação de violência”, destacou.

Para o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino de Aracaju vai agregar muito na Educação dos aracajuanos. “Tenho plena convicção pela importância do tema e, também, do bom senso do vereador em trazer para a sociedade aracajuana esse programa que pode ser exemplo para todo Estado. Pois, começa na capital e pode ser implementado nos outros municípios também. É importante trazer o Ministério Público para perto porque ele vai acompanhar e fiscalizar a implementação desses serviços nas escolas”, observou.

O doutorando em Psicologia e mestre em Psicologia Social, Israel Jairo informou que a sociedade está diante de uma necessidade técnica de inserção de psicólogos e, também, de assistentes sociais na composição do quadro escolar. “E, com isso, potencializar os resultados da educação em nosso município. Esse programa visa um resultado muito promissor para a formação do nosso cidadão. Parabenizo a iniciativa do vereador, pois essa iniciativa representa o futuro da educação de Aracaju, é um grande progresso”, afirmou.

O vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) disse que o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino de Aracaju precisa ser aprovado com urgência. “Conheço crianças e adolescentes que vêm passando por situação delicada de depressão, de bullying e que chegam a se mutilar e essa questão não acomete só com os alunos, os professores também estão passando por angústias e ansiedades nesse período de pandemia e pós pandemia. Pastor Diego pode contar com meu voto para aprovar sua iniciativa”, afirmou.

Participaram da audiência pública o psicólogo e membro do grupo de trabalho em psicologia escolar do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Comitê Sergipano pela Implantação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas, Bruno Madureira Jesus dos Santos; Jomar Dantas Vieira, voluntária plantonista do Centro de Valorização da Vida (CVV); Natália Pereira Dalton, conselheira gestora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SE ); o professor da rede municipal de Nossa Senhora do Socorro, da rede Estadual de Sergipe e diretor de comunicação do SINTESE, Manoel Pedro Carvalho Pereira; o deputado estadual Iran Barbosa e os vereadores Ricardo Vasconcelos (REDE) e Binho (PMN).

Na última sexta-feira, 11, o vereador Fabiano Oliveira (PP) comemorou a assinatura do termo de permissão para que o Kartódromo Emerson Fittipaldi ocupe a área localizada na Orla da Atalaia, zona Sul. A renovação foi oficializada pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo presidente da Associação Sergipana de Kart, Renan Tavares.

Ao lado do vereador Nitinho, o presidente da Frente Parlamentar de Turismo não escondeu a alegria de participar do ato.

“Fui convidado por Nitinho para acompanhar de perto essa situação e eu estou muito feliz em fazer parte desse momento. Estive reunido na semana passada com os representantes do Kart e do Automobilismo, em Sergipe, e poder colher os frutos de um trabalho que está sendo pensado no coletivo, me deixa muito orgulhoso. Vamos celebrar grandes competições e levar o nome de Sergipe ainda mais para o cenário nacional”, comentou.

Edvaldo reconheceu a importância do Kartódromo e garantiu muitas novidades para a Orla.

“Acredito muito no esporte e sei da importância que este kartódromo tem para a nossa cidade. Temos muitos projetos para a Orla e estamos prospectando muitas novidades para a localidade. A associação poderá captar diversos eventos esportivos para a nossa capital e tenho certeza que irão impulsionar a nossa economia, especialmente neste momento tão delicado que estamos enfrentando", declarou.

Também participaram do ato os presidentes da Federação Sergipana de Automobilismo, Kennedy Fonseca, da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Com o intuito de estreitar laços entre a população e o Poder Legislativo a fim de estimular debates em torno de políticas públicas, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através da Diretoria de Comunicação, irá receber os vereadores Binho (PMN) e o presidente da CMA, Niitnho (PSD), para um bate papo no Instagram da Casa, no perfil @cmaracaju, na próxima terça-feira, dia 15, às 19h30.

Conhecidos por atuarem em defesa do meio cultural, a conversa trará assuntos como cultura, tradição e outras atividades relativas ao mandato de ambos.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), participou, no último sábado, 12, na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol), de um encontro promovido pelo Movimento Polícia Unida, que teve como objetivo discutir a necessidade do Governo do Estado garantir o adicional de periculosidade aos profissionais da Segurança Pública de Sergipe.

Byron, que já defendeu a gratificação dos agentes de segurança na Câmara de Vereadores, reforçou o seu compromisso com a classe destacando a necessidade da garantia do direito estabelecido pela Constituição. “Estamos suplicando por algo que já deveria fazer parte da gratificação de todo profissional da segurança pública. Sabemos que os riscos de quem atua nessas áreas são frequentes. O que estamos pedindo aqui é só que o governador Belivaldo se sensibilize e garanta esse direito”, pontuou Byron.

O presidente do Sinpol, Adriano Bandeira, agradeceu ao parlamentar aracajuano pela dedicação e compromisso com a causa. “Agradeço pela presença neste ato, pelo compromisso e compreensão do vereador com esta pauta e pela disposição de colocar o seu mandato, a sua voz na Câmara de Aracaju”, agradeceu.

O adicional, que é uma compensação financeira paga a trabalhadores expostos a situações que colocam em risco acentuado sua vida, está previsto pela Constituição Federal, Estadual e dentro da Legislação Trabalhista. O vereador avalia necessária uma reunião entre o governador e representantes da Polícia Unida. “O movimento não pede nenhum direito a mais, apenas aquilo que já existe, que já deveria ser garantido. O governador precisa ouvir essa categoria e colocar em prática o que é lei”, reforçou Byron.

Na manhã desta segunda-feira, 14, foi realizada, de forma remota, a Audiência Pública promovida pelo vereador Isac (PDT) com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”, no entanto, a Audiência foi denominada “Audiência Enfermeira Simone Leite”, em homenagem à funcionária pública municipal Simone Leite, defensora do serviço público e de um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, que faleceu no último sábado.

A Audiência contou com a presença de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além da participação remota da população via chat no Youtube, e dispôs de um amplo debate acerca da Reforma Administrativa proposta pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, através da Pec 32/2020. Para o vereador, a reforma desconstrói a segurança jurídica e precariza as relações de trabalho, além de se apropriar do medo como relação de trabalho.

Nas palavras de Isac, “na medida que se fragiliza o regime jurídico de servidores civis, quando você quebra a estabilidade, há a intenção de amedrontar aquele que está no serviço público, que entrou por meio do concurso público, de que ele poderá vir a ser demitido. Portanto, passa a ser uma relação pessoal, e não impessoal, nas relações públicas.”

Além do medo, o uso político das instituições públicas também foi um tópico debatido na Audiência. “A abertura da possibilidade de o político colocar aquele quem ele entende como melhor para estar no serviço público, isto é, ressuscitando a velha história do coronelismo, o retorno do “quem indica”, acrescentou Isac.

Ademais, o vereador demonstrou preocupação a respeito da atuação da iniciativa privada em serviços públicos, onde o Estado brasileiro deve ser protagonista. A alocação de recursos públicos referentes à saúde, segurança, educação, entre outros, passam para administrações que têm a obtenção de lucro como objetivo, eximindo a população de exercer a exigência constitucional acerca dos serviços públicos, consequentemente, ferindo o princípio do serviço público como garantia constitucional previsto pelo Art. 5º da Constituição Brasileira.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) faz campanha de doação de sangue duas vezes ao ano, no mês de junho, em alusão ao dia do doador de sangue, que se comemora no dia 14, e no mês de novembro. O vereador, inclusive, é autor da Lei 5.301/2019, que institui o mês de junho como mês de conscientização e incentivo de doação de sangue no calendário de comemorações e eventos no município de Aracaju e traz para a população a visão da importância do ato de doação.

"Hoje é o dia mundial do doador de sangue e quero chamar atenção de todos os sergipanos que ainda não são doadores, que possam fazer esse gesto de solidariedade e amor. Apenas uma doação pode salvar até três vidas! É muito fácil e rápido, basta agendar. Você pode doar diretamente no Hemose ou no Shopping Riomar. Ninguém sabe o dia que precisaremos de sangue. Vamos ajudar, doe sangue, doe vida!", disse Tuca.

O vereador Cícero do Santa Maria (PODEMOS) promoveu na manhã desta segunda-feira, um mutirão de doação de sangue no HEMOSE. Hoje, dia 14 de Junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, e o vereador aproveitou a ocasião para agir e inspirar os aracajuanos. "Neste dia tão especial, homenageamos as pessoas que se dispõe em um ato de amor que salva vidas" disse o vereador, que mobilizou alguns moradores do Bairro Santa Maria, assessores e amigos para a ação.

A doação de sangue é uma das atitudes mais importantes e significativas quando falamos sobre ações voluntárias, no Brasil. Aqui em Sergipe, devido a Pandemia, os bancos de sangue do HEMOSE, estão baixos segundo a sua própria organização, o que impulsionou ainda mais o Vereador Cícero que tem a saúde pública como prioridade do seu mandato. "Promover uma campanha de doação em massa, com voluntários do Bairro Santa Maria, foi uma honra pra mim, só me dá ainda mais a certeza que só Juntos podemos fazer muito mais pela nossa sociedade. Agradeço a direção do HEMOSE pela recepção aos nossos voluntários, e por nos permitir ajudar a salvar vidas neste dia tão especial" afirmou o vereador.

Cícero não pôde doar sangue no dia de hoje, pois foi vacinado contra a covid-19 há cerca de 5 dias atrás, prazo esse que ainda não o permite. Mas ele garantiu que assim que completar o período necessário, voltará no HEMOSE para fazer a sua doação. Atitude essa que o mesmo já costumava fazer periodicamente.

No início da noite de ontem, 14, o vereador Isac (PDT) esteve presente em reunião com Sérgio Ferrari, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), para resolução de algumas pautas.

Entre elas, foi discutida a questão referente à regulamentação fundiária, isto é, a formalização jurídica das escrituras de loteamentos e imóveis sem registro. Aracaju porta um grande déficit habitacional, e outro problema trivial é a carência de regularização de imóveis, dificultando o sentimento de posse dos moradores.

Além disso, foi posto em pauta o término de obras no loteamento Matinha, localizado no Bairro Industrial. Com a finalidade de melhorar as ruas e o calçamento da região, o vereador e o presidente da empresa discutiram os desdobramentos das reformas.

Em defesa do direito à moradia e dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) expressou o seu apoio às 23 famílias da comunidade da Prainha, no Bairro Industrial, que estão sob ameaça de despejo.

Na última semana, as famílias receberam a notícia de que, até o final deste mês, devem sair do lugar em que vivem há mais quarenta anos, fruto de uma decisão da Secretaria do Patrimônio da União.

“Aquelas famílias vivem há mais de 40 anos naquele lugar, ajudando a preservar o ecossistema. Ali elas construíram as suas histórias de vida, suas relações afetivas e sociais. Ali elas tiram o sustento com a pesca artesanal e com a cata de marisco”, frisou a parlamentar petista.

Ao criticar que “nunca houve qualquer atenção do poder público com aquelas famílias”, Ângela questiona as intenções da SPU com a área: “por que apenas agora há interesse em retirar as famílias? Será que não há relação com a valorização comercial daquela área? Precisamos investigar”.

Professora Ângela Melo lembrou ainda que “essas famílias já foram vítimas do derramamento de petróleo e muitas não receberam qualquer auxílio ao Governo pelo período em que ficaram impedidas de pescar e comercializar os seus pescados”.

Por isso, para a vereadora, é fundamental “que a SPU suspenda o despejo, pare de aplicar multas às famílias e que os órgãos públicos dialoguem com as famílias para encontrar as melhores alternativas para a comunidade”.

Posicionamentos da DPU e OAB

Em documento publicado no início desta semana, a Defensoria Pública da União recomenda à SPU que “suspenda, imediatamente, através de ato administrativo formal, a adoção de medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva das famílias de pescadores da orlinha do Bairro Industrial”.

Em relatório também sobre as famílias da Prainha, a Comissão de Direitos Humanos da OAB defende “a proteção necessária dessas famílias ameaçadas de serem desalojadas, sem o devido amparo da administração pública, sobretudo, por se tratar de uma comunidade tradicional, formada por pescadores, marisqueiras e artesão, diga-se de passagem, os últimos a produzirem embarcações artesanalmente no Estado de Sergipe, o que denota ainda mais preocupação, por esta Comissão, que resguarda também, as memórias e valores culturais de um povo”.

A Câmara Municipal de Aracaju receberá na Sessão Ordinária virtual desta quinta-feira, 17, a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, que fará a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre de 2021. A gestora iniciará a seu pronunciamento às 10h, logo após o encerramento do Pequeno Expediente.

O balanço das ações das secretarias municipais está previsto na Lei Orgânica do município. Na oportunidade, os parlamentares poderão tirar dúvidas, fazer questionamentos e solicitar dados ao órgão. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara Aracaju, através dos canais 5.3 (aberto), 305.3 (SKY) e 8 (Net), além do YouTube e do site da Câmara.

Na próxima quinta-feira, 17/06, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) realizará uma Live sobre os desafios do Audiovisual em Aracaju, com início às 18h30 e transmissão ao vivo pelos canais da parlamentar no Youtube e Facebook.

Integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Aracaju, Professora Ângela Melo acredita que o audiovisual “tem um potencial artístico e educativo de formação cidadã crítica, que contribui para o desenvolvimento e que, por isso, precisa de investimentos públicos”.

Durante a Live, serão discutidas possibilidades de políticas públicas que garantam condições de produção e difusão audiovisual em Aracaju, especialmente neste período de pandemia.

A atividade terá a participação de produtoras, especialistas e ativistas do audiovisual: Lu Silva, Moema Pascoini e Romero Venancio.

Lu é técnica audiovisual do IFS, curadora do SERCINE – Festival Sergipe de Audiovisual e da Egbé – Mostra de Cinema Negro de Sergipe, integrante do Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe e mestre em Comunicação e Sociedade pela UFS.

Moema é doutoranda na Escola de Belas Artes da UFMG, mestre em Imagem e Som pela UFSCAR e formada em Direção de Fotografia e em Documentário pelo Centro de Formação Profissional do Sindicato da Indústria Cinematográfica Argentina.

Romero é professor do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Cinema da UFS. Professor e pesquisador de Teoria do Documentário, Estética, Filosofia e Teoria do Cinema, dentre outros temas.

Por problemas técnicos nas conexões de internet em diversos pontos de Aracaju, foi adiada para quarta-feira, dia 16, 19h30, a Live sobre o tema Cultura Junina que aconteceria no Instagram oficial da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), @cmaracaju, nesta terça, 15, com o presidente da CMA, Nitinho Vitale (PSD) e o vereador Binho (PMN).

Após ampliação da vacinação que se estenderam para todos os profissionais da educação, a Comissão da Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) determinou que, além das reuniões de forma virtual já existentes à segundas-feiras, eles iriam visitar as escolas in loco, com intuito de conhecer as estruturas, e verificar o processo de retorno às aulas.

Essas visitas deram início na tarde da última terça-feira, 15, em três escolas do bairro Santa Maria - Escola Municipal de Ensino Fundamental José Souza de Jesus; Escola Municipal de Educação Infantil Prof° João Batista Douglas de Souza, e Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof° Diomedes Santos Silva.

“Fomos muito bem recebidos pelas diretoras e demais responsáveis das instituições. Observamos que, dentro da realidade de cada uma, estão todas muito bem organizadas; além do espírito de equipe muito forte desses profissionais, já que fazem com amor esse trabalho que é o de educar. Acreditamos que, no início do segundo semestre, acontecerá esse retorno, principalmente, da Educação Infantil (do 1º ao 5º ano). Nós ficamos felizes em ter percebido o preparo desses profissionais e da euforia em receber os alunos que, sem dúvida alguma, estão também sentindo muita falta desse contato presencial”, enfatizou Joaquim.

Fizeram parte das visitas, os membros da Comissão, os vereadores: Profª Ângela Melo (PT); pastor Diego (PP) e Sávio Neto de Vardo (PSC).

Na tarde desta terça-feira, 15/06, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) e os demais parlamentares que integram a Comissão de Educação da Câmara visitaram três escolas públicas do bairro Santa Maria: as EMEF’s José Souza de Jesus e Professor Diomedes Santos Silva, além da EMEI Professor João Batista Douglas de Souza.

A visita é resultado de uma decisão da Comissão de Educação no sentido de conhecer mais de perto a realidade das escolas da rede municipal de Aracaju e, assim, propor medidas para a valorização das unidades de ensino.

“Estamos ouvindo as direções das escolas e dialogando sobre os problemas e dificuldades enfrentadas. Essas visitas serão fundamentais para discutirmos os caminhos de resolução dos problemas na Comissão de Educação e no conjunto da Câmara”, afirmou a vereadora.

Vale ressaltar que, desde o início do mandato, a Professora Ângela Melo e sua assessoria têm ido a diversas escolas municipais para compreender com mais precisão as problemáticas vivenciadas por toda a comunidade escolar.

Como um primeiro resultado deste conjunto de visitas, a parlamentar apresentou, no mês de abril, um relatório sobre a situação de dezenas de escolas no que diz respeito à estrutura física, mobiliários, espaços coletivos e necessidades de adequação sanitária.

“Essa é uma preocupação minha desde sempre. A minha vida profissional e militante foi no chão da escola. Não seria diferente enquanto vereadora. Por isso, desde os primeiros dias do mandato tenho visitado escolas e conversado não apenas com as direções, mas também com professoras e professores, mães, pais e estudantes. Ainda é preciso uma série de medidas para que as nossas escolas tenham condições sanitárias para um retorno seguro às aulas presenciais”, frisou Ângela.

Além de Professora Ângela Melo, estiveram nas visitas os vereadores Joaquim da Janelinha (PROS), que preside a Comissão de Educação, Pastor Diego (PP) e Sávio Neto de Vardo (PSC).

Na manhã desta quarta-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos. Desses, um Projeto de Lei foi rejeitado em primeira votação.

Dos Projetos de Lei apresentados estava o de n°44/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui o procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Aracaju. O PL foi aprovado em terceira votação.

Foi aprovado em terceira e primeira votação, os Projetos de Lei de n°178/2019 e 302/2018, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC). O primeiro denomina a atual praça sem nome, localizada na rua José Luiz Santos, antiga rua J, no bairro Soledade, como praça Josefa de Menezes Matos. O segundo institui no município de Aracaju a premiação aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública.

Também foi aprovado em terceira votação o Projeto de Lei de n°08/2021, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que institui o dia municipal de combate ao câncer.

Aprovado em segunda votação com emendas, o PL de n°74/2018, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), sobre a destinação das multas aplicadas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes às instituições de caridade do município de Aracaju.

Foi rejeitado em primeira votação por oito votos contra, sete a favor e duas abstenções, o Projeto de Lei de n°07/2021, com emendas, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL) que incluía a semana da visibilidade trans, sempre na última semana do mês de janeiro, integrando o dia 29 de janeiro no calendário oficial de eventos da cidade de Aracaju. 

Dos cinco Requerimentos aprovados em votação única estavam os de n°235/2021 e 242/2021. O primeiro, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), tratava de Audiência Pública sobre um programa de moradia que garanta aos moradores da Ocupação Mulungu uma assistência social adequada. Já o segundo, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a confecção, emissão e distribuição das carteirinha para pessoa acometidas de fibromialgia, atendendo ao decreto no 40.774, que regulamenta a Lei n°8.625, de 02 de dezembro de 2019, que institui a semana estadual de conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Estado de Sergipe.

O vereador Pastor Diego (PP) participou nesta tarde, 14, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Aracaju, (CMA) de uma visita a três escolas da rede pública municipal localizadas nos Bairros Santa Maria e 17 de Março.

"Nós verificamos a estrutura das escolas e a preparação delas para o retorno das aulas presenciais", informou o parlamentar. Os estabelecimentos visitados foram as Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Professor João Batista Douglas de Souza e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Diomedes Santos Silva e José Souza de Jesus.

As visitas em escolas de Aracaju vão continuar a cada quinzena, segundo explicou o secretário da Comissão, Lucas Santana. "Em uma semana a gente mantém a nossa reunião online para apreciação de pareceres, listar convidados e fazer encaminhamentos e na outra semana a gente vai visitar mais três escolas", disse.

Além do Pastor Diego, compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Aracaju os vereadores Joaquim do Janelinha (PROS), Sávio neto de Vardo da Lotérica (PSC), Binho (PMN) e a vereadora Angela Melo (PT).

Uma das grandes bandeiras do mandato do vereador Breno Garibalde é a necessidade urgente da revisão do Plano Diretor de Aracaju. Para o parlamentar, a falta de planejamento faz com que a cidade cresça de forma desordenada, o que dificulta o acesso de qualidade à lazer, moradia, saúde, educação, emprego e todos os demais serviços.

"O bairro Jabotiana é um exemplo claro de que quando não temos um Plano Diretor atualizado, os bairros crescem de qualquer jeito, com a especulação imobiliária ditando as regras, sem atenção às necessidades básicas e afetando diretamente o meio ambiente. Toda vez que chove, o bairro fica alagado e as pessoas ficam ilhadas. Além disso, o trânsito ali é uma outra problemática, o bairro todo foi construído apenas com uma saída e hoje a prefeitura tem que correr atrás de soluções para o escoamento; entre outros problemas", destacou Breno.

O vereador Breno também falou sobre a relação entre Plano Diretor e empregabilidade. Segundo ele, a falta de emprego foi a principal reclamação durante sua campanha eleitoral.

"É preciso que a gente crie pequenos centros em toda a cidade, onde as atividades produtivas estejam bem distribuídas e onde as pessoas tenham acesso a trabalho, moradia digna, lazer e todos os serviços necessários, numa só região. As pessoas precisam, de preferência, trabalhar e morar no mesmo local, o que evitaria grandes deslocamentos e fortaleceria diversos bairros aracajuanos. Em resumo, com um Plano Diretor atualizado e atento às necessidades reais da cidade, conseguiremos levar emprego onde não têm e tornar Aracaju mais próspera, inteligente e funcional", afirmou o vereador.

Ainda segundo Breno, a prefeitura está comprometida com a revisão e a pauta faz parte do planejamento estratégico da gestão.

“A Comissão de Obras da Câmara, a qual presido, se reuniu na semana passada com o secretário de Planejamento, Augusto Fábio e a coordenadora de desenvolvimento urbano da Seplog, Marianna Albuquerque. Eles trouxeram todas as metodologias para elaboração do Plano Diretor e reafirmaram o compromisso da prefeitura. Infelizmente ainda estamos em pandemia, o que dificulta a existência de Audiências Públicas com as comunidades e sem participação das pessoas, é impossível ter um Plano Diretor que realmente funcione”, finalizou.

O meio ambiente é uma das bandeiras de luta do vereador Binho (PMN-SE) de Aracaju. Na Câmara, ele prometeu lançar, ainda esse ano, uma campanha educativa no descarte do lixo e desenvolver ações em defesa dos nossos rios.

Binho disse que ficou assustado com a foto que retrata o descarte de uma porta de geladeira no Rio Poxim, nas imediações do Parque dos Cajueiros. Ele exibiu aos colegas vereadores a fotografia cedida pela atleta Jéssica Mileise, que comprova as agressões ao meio ambiente.

"De nada adianta a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, limpar as margens dos nossos rios se a população não colabora, e ainda contribui para o aumento desenfreado da poluição", acentuou o vereador.

Na apresentação que fez no parlamento, em sessão virtual, Binho afirmou que o fato presenciado e registrado com fotografia pela atleta Jéssica Mileise não é exceção e sim regra. Binho finalizou com a seguinte sentença: "o cuidado com a natureza não é uma questão de estética ou ambiental, é um exercício de ética".

Com o impacto causado pela terceira onda da Covid-19 em Sergipe, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) volta a mostrar preocupação com o transporte público e compara com as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Força-tarefa, na faixa litorânea da capital.

O parlamentar vê que há uma necessidade da atuação desta Força-tarefa nos terminais de ônibus de Aracaju. “Durante o final de semana vimos a divulgação de várias ações em praias, para garantir o cumprimento dos decretos. Essa mesma força deveria atuar diariamente nos terminais de ônibus que ainda enfrentam vários problemas de aglomerações”, sugere.

“Em Carta Aberta entregue para diversos órgãos após a Audiência Pública que viabilizei na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apontei diversas sugestões para a prefeitura, como distribuição de máscaras nos terminais, incluir orientadores para organizar as filas, aumentar a frota de ônibus, colocar os profissionais de transporte escolar para auxiliar nos horários de pico, dentre outras. Até o momento, enxergo as ações da prefeitura em relação ao transporte público de forma muito tímidas”, acrescenta Ricardo.

Ao final, o vereador pede que a prefeitura olhe com mais atenção a situação diária nos terminais de integração de Aracaju. “Infelizmente a SMTT não enviou nenhum representante para a Audiência Pública que foi considerada bastante produtiva, com sugestões dos setores que atuam diariamente no transporte de passageiros. Agora, por conta de uma decisão judicial, é obrigada a cumprir tudo aquilo que discutimos na Audiência e que sugeri através da Carta Aberta que protocolei na prefeitura. Volto a lembrar que o transporte público é o segundo maior local de transmissão do vírus, fica atrás somente dos hospitais”, alerta Ricardo Marques.

Na tarde da última terça-feira, 15, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) acompanhado pelos demais membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, visitou três unidades de ensino localizadas no bairro Santa Maria, em Aracaju.

O objetivo central da ação foi conhecer as estruturas das escolas e dialogar com os gestores. “Mais uma vez, cumprindo nosso papel de fiscalizadores, visito escolas que atendem crianças e jovens das comunidades aqui do Santa Maria. Sabemos a importância de buscar sempre melhorias para a educação da nossa cidade. Para isso, é primordial conhecer presencialmente cada unidade e levar as pautas apresentadas pelos coordenadores e diretores”, explicou Sávio.

“Agora, vamos discutir as necessidades de cada uma delas em reuniões dentro da Comissão e, em seguida, buscar audiência com a secretária de educação, Maria Cecília Leite”, enfatizou o vereador.

Nas visitas às escolas Diomedes Santos Silva, João Batista Douglas de Souza e José Souza de Jesus, os coordenadores acolheram os vereadores e explicaram como se preparam para a continuidade da atuação frente à pandemia. Para o vereador, as três unidades mostraram “eficiência e bom preparo”.

“O retorno às aulas é algo ainda muito bem debatido, inclusive nesta Casa. Sabemos que os professores e alunos tiveram de enfrentar muitos desafios, mas mostram como a missão de ensinar deve sempre prevalecer”, completou Sávio, que lembrou, ainda, a necessidade de outras visitas às demais escolas da região e de outros bairros.