PL do vereador Anderson de Tuca ganha uma nova emenda

por Letícia Mendonça, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h45
PL do vereador Anderson de Tuca ganha uma nova emenda

Foto: Assessoria de Imprensa

Na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), ganhou uma nova emenda indicada pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania). O Projeto consiste em destinar o valor retido em multas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes para instituições de caridade do município de Aracaju.

A emenda consta que as instituições que receberão o benefício deverão se credenciar junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e irão embolsar o valor em uma única parcela, distribuída no dia 30 de dezembro de cada ano. Foi aprovada por 21 votos a 2.

A discussão do projeto foi adiada por uma semana, retornando à pauta na sessão do dia 9 de junho, a pedido do vereador Professor Bittencourt (PC do B), para melhor análise.