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Pequeno expediente

O pequeno expediente, nesta quinta-feira (22/05), teve início com a vereadora Sônia Meire, que discutiu sobre a Ocupação do Centro Administrativo. O local, atualmente, pertence ao Estado.  A vereadora destacou que prédios da MRV foram construídos com parte da mão de obra dessa população, porém, muitos estão desabrigados. A vereadora destacou que a ocupação tem mais de 30 anos e o governo de Sergipe ainda não passou a posse de terra para essa população. “Precisamos fazer um apelo à prefeitura de Aracaju, ao Governo do Estado, ao Ministério Público Federal, para que essa população tenha acesso à moradia, à água e qualidade de vida”, pontuou. 

A vereadora Selma França também utilizou o pequeno expediente e aproveitou para destacar sobre o problema da chuva e do lixo na região conhecida como “Selva”. A vereadora solicitou à Emsurb que realize limpeza e cuidado naquela região. 

O vereador Iran Barbosa utilizou o pequeno expediente para destacar a passarela do Canal da Avenida Anísio Azevedo, que pode ceder. Além disso, o vereador também destacou uma audiência com a secretária da educação, em que Iran discutiu sobre a falta de vagas, mas que isso não poderia ser resolvido de forma imediata. “É necessário que haja um planejamento sobre isso , para que a população seja atendida. Além disso, conversamos sobre a realização de concurso público e a regularização de pessoas que já foram aprovadas”, destacou. O vereador também destacou que cobrou a chegada de material escolar para o ano letivo, assim como teve acesso a um calendário com datas de reformas e entregas. 

O vereador Lúcio Flávio foi o 4º a utilizar o pequeno expediente e discutiu sobre um pedido de esclarecimento que foi feito pela gestão aos vereadores. “Ontem, um vídeo da prefeita Emília foi exibido, quando ela era vereadora, realizando cobranças em relação à chuva. O vídeo dá a entender que ela mudou de postura após se tornar prefeita. Os órgãos que estão tratando dos efeitos das chuvas em Aracaju me enviaram um relatório mostrando todas as ações que estão sendo feitas por essa gestão. As áreas afetadas, estatisticamente, não foram afetadas como em anos passados”, pontuou. 

O vereador Maurício Maravilha ocupou o pequeno expediente para destacar sobre as questões das chuvas, que ocorrem há muitos anos, de acordo com o vereador. “O que compete à gestão atual é realizar um planejamento e nós apresentarmos projetos de lei, que busquem solucionar esses problemas”, pontuou. 

Nesta quinta-feira (22/05), por meio da 38ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram 4 proposituras, sendo 03 projetos de lei. Confira o que foi aprovado na Casa parlamentar. 

PL que prioriza o uso de asfalto reciclado nas vias de Aracaju é aprovado 

O Projeto de lei nº 312/2024, de autoria do vereador Breno Garibalde, foi aprovado em redação final e trata sobre a prioridade do uso de asfalto reciclado na conservação das vias em Aracaju. O PL determina que na pavimentação ou recuperação do pavimento asfáltico de via pública, deve-se dar preferência ao emprego de massa asfáltica produzida a partir do reaproveitamento de outros resíduos, em pelo menos, 30%. Um dos princípios dessa lei é o incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético.

Segundo o vereador Breno Garibalde, “a prioridade na utilização de asfalto ecológico é um passo importante para promover a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, e se alinha com os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas”, pontuou. 

Outros dois projetos de lei foram aprovados em redação final e seguem para sanção ou veto do Poder Executivo. Eles são de autoria do vereador Elber Batalha e se referem à alteração de nomenclatura de logradouros públicos. O projeto de lei nº 102/2024 altera a lei nº 2868/2000 que denomina travessa “Robson Pereira Santos”, a atual travessa “C”, no bairro Luzia. Já o  PL nº 111/2024 denomina rua Natália Alves Lucas, a atual rua A,no bairro Soledade. 

Projeto de resolução 

Em 1ª discussão, foi aprovado, em urgência, o projeto de resolução nº 13/2025 que altera dispositivos da resolução nº 9, de 16 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a criação do prêmio de poesia do governador Marcelo Déda. A autoria é da Mesa Diretora. As alterações determinam que a Escola Municipal que tiver o maior número de finalistas, bem como o orientador que tiver orientado o maior número de alunos entre os finalistas, também farão jus a uma premiação. Além disso, os trabalhos premiados poderão ser incluídos em publicações diversas da Câmara Municipal de Aracaju, em meios impressos, na TV Câmara ou nas redes sociais do Parlamento Municipal de Aracaju.

Durante o Grande Expediente desta quinta-feira, 22, o vereador Fábio Meireles (PDT) iniciou sua fala compartilhando registros do retorno da ação social "Sopão Solidário", realizada pela ONG Olhar Carinhoso, presidida por Ítala Meireles. Segundo ele, a retomada após o período eleitoral trouxe alegria tanto para os voluntários quanto para a comunidade beneficiada. “Não é fácil fazer essa sopa, cortar tudo, preparar, mas é gratificante ver o sorriso das pessoas”, destacou. Em seguida, o parlamentar apresentou imagens do 22º Encontro de Capoeira dos Filhos de Matusalém, realizado no último domingo, momento especial para ele, que celebrou a graduação de seu filho com a corda roxa. Para Fábio, ações como essa representam inclusão e convivência saudável com crianças e jovens.

Outro evento lembrado pelo vereador foi uma homenagem ao Dia das Mães, no loteamento Senhor do Bonfim, bairro Soledade, promovida em parceria com a ONG Olhar Carinhoso. A manhã contou com café comunitário, atividades com crianças, apresentações da Guarda Municipal e Patrulha Maria da Penha, além de sorteios. Na sequência, Fábio Meireles chamou atenção para a situação crítica vivida pelos moradores do bairro Soledade, que enfrentaram cinco dias sem abastecimento de água. A princípio, a culpa foi atribuída à empresa Iguá, mas posteriormente descobriu-se que o problema foi causado por uma construtora que interligou de forma indevida sua rede de esgoto, o que provocou a queima de aparelhos e muitos transtornos. A situação já foi regularizada, mas o parlamentar lamentou o sofrimento enfrentado pelos moradores.

Em outro momento, Fábio exibiu a imagem de seu primeiro Projeto de Lei aprovado na Casa, que institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 23 de maio. Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da categoria e reforçar seu apoio à valorização dos profissionais. Finalizando sua fala, cobrou melhorias na Unidade Básica de Saúde Anália Pina, localizada na Zona Norte da capital, que está há três meses sem médico. Segundo ele, a comunidade é altamente dependente do SUS e não pode continuar sem atendimento. O apelo foi direcionado à secretária de saúde, Débora Leite.

Na sequência, o vereador Levi Oliveira (PP) trouxe à tribuna um áudio de uma moradora do bairro Santa Maria, relatando que seu filho, uma criança com necessidades especiais, está sem frequentar a escola por falta de cuidadoras. A mãe, visivelmente angustiada, contou que também não consegue trabalhar, já que precisa ficar em casa com o filho. Levi destacou que essa realidade demonstra falhas graves na gestão da educação municipal e pediu atenção da prefeita Emília Corrêa, afirmando reconhecer sua boa vontade, mas que alguns gestores das pastas não estão respondendo às demandas com a devida prioridade.

O vereador Sargento Byron Estrelas do Mar (MDB) também reforçou os problemas crônicos enfrentados pela cidade, sobretudo nas áreas da saúde e da educação. Ele pontuou que as dificuldades de contratação de médicos e profissionais da saúde já ocorriam em gestões anteriores, e que agora, com quatro meses de administração, é momento de diagnóstico e tomada de decisões. Byron destacou a precariedade das Unidades Básicas de Saúde, a demora para realização de exames e a falta de acesso ao tratamento adequado. Também lamentou a ausência de cuidadores nas creches, o que tem afastado crianças com deficiência das salas de aula. “Já vi mãe chorar desesperada por não ter onde deixar o filho. Crianças estão regredindo por não terem com quem ficar na escola. Isso é grave e precisa de uma resposta urgente do poder público”, concluiu.

Na tarde da quarta-feira, 21, o vereador Iran Barbosa, do PSOL, esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, e com sua assessoria para tratar de pautas relacionadas à pasta. 

“Foi uma reunião produtiva, na qual tivemos a oportunidade de dialogar e discutir  os problemas que a educação municipal enfrenta, entre os quais a falta de vagas nas escolas. Já estamos terminando o mês de maio e esse problema ainda persiste na rede”, relatou. 

O parlamentar afirmou que a secretária reconheceu que essa é uma demanda que não está sendo atendida; apresentou algumas medidas que estão sendo estudadas para amenizar a situação, mas admitiu que não haverá como resolver essa questão de forma imediata. 

“Sei que há uma demanda reprimida, especialmente nas creches, mas é preciso que haja uma política de planejamento para a ampliação da oferta de vagas na rede e uma busca de meios para atender imediatamente às demandas existentes”, entende.

Concursados 

Sobre o concurso público do magistério municipal, Iran cobrou da secretária celeridade no processo de convocação dos aprovados. A secretária explicou que todas as tratativas já foram feitas e está sendo finalizado um projeto de lei, que deverá ser enviado para ser apreciado pela Câmara de Vereadores a fim de  garantir a possibilidade de chamamento dos aprovados com mais de 50 anos. O PL está sendo finalizado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. 

“Para além disso, discuti com a secretária que o número de vagas que foi aberto para esse concurso é muito inferior ao número de contratados temporários que existem hoje na rede. Portanto, há uma lista de excedentes nesse concurso que precisa ser considerada, e a secretária respondeu afirmativamente ao chamamento dos excedentes”, relatou. 

Reforma de Escolas

Outro ponto abordado na reunião, de acordo com Iran, foi a reforma nas unidades de ensino, tendo em vista que várias delas estão nesse processo há meses e até anos. 

“Esse é um problema que vem se arrastando há muito tempo. A secretária ficou de me enviar um cronograma de finalização das obras e entrega das unidades de ensino. Isso é importante e vamos estar acompanhando o cumprimento desse cronograma”, informou. 

Piso Salarial

Iran Barbosa também discutiu com Edna Amorim o pagamento do reajuste do valor do Piso Salarial Profissional deste ano ao magistério público municipal de Aracaju. Essa correção já deveria ter ocorrido no mês de janeiro. 

“A secretária explicou que a gestão desta pauta não é exclusivamente dela, ainda que seja ordenadora de despesas, mas garantiu que a prefeita Emília Corrêa, em tratativas com o sindicato, resolverá essa questão. Mas quero reiterar a necessidade de a Administração Municipal se posicionar sobre o reajuste salarial dos seus servidores públicos, cuja data-base foi o mês de abril, e sobre o reajuste do valor do piso do magistério, cuja data-base foi janeiro. Espero que essas questões sejam resolvidas no mais curto espaço de tempo, com diálogo com os servidores”, concluiu o parlamentar.

O vereador Fábio Meireles (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju no Grande Expediente, durante a 38ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 22, para denunciar a situação precária da UBS Anália Pina de Assis, no conjunto Tamandaré, sem atendimento médico há três meses.
O parlamentar denunciou a dificuldade da população para conseguir atendimento de saúde pública, uma obrigação do município. Fábio Meireles questionou por que até agora a Secretária Municipal de Saúde não recolocou um profissional médico na UBS.
“O povo está encontrando dificuldades para conseguir atendimento médico e já são três meses que a população, 100% dependente do SUS, está sem médico. O médico Dr. Arthur foi transferido para a UBS Cândida Alves”, adverte.
O vereador prosseguiu enfatizando que espera ter a honra de ser recebido pessoalmente no gabinete da secretária de Saúde e pede ajuda para a população, já que muitas pessoas que moram no conjunto Tamandaré votaram na prefeita Emília Corrêa e estiveram ao lado da gestora na campanha e a ajudaram a chegar no poder municipal.
Fábio lembrou que o povo morador do Conjunto Tamandaré, na Zona Norte da capital, depende unicamente daquela unidade básica, 100% SUS, e esses cidadãos estão há três meses sem atendimento médico.
“Fica aqui o meu pedido deste humilde vereador para que a senhora secretária Débora Leite possa responder a sociedade aracajuana que não merece sofrer, porque esta não é a visão da prefeita Emília, a visão dela é que todos tenham assistência médica e que tenham atendimento, então eu peço a senhora secretária que por gentileza, visualize o sofrimento da população”, atentou.
“São três meses sem médico. É muito tempo. são crianças que necessitam de atendimento e que já não tem pediatras na UBS não é de agora, imagina os idosos sem atendimentos, por isso estou pedindo a secretária municipal de Saúde que ajude a população, não deixe o povo sofrer como está sofrendo e, volto a dizer, que este não é o entendimento da Prefeitura de Aracaju, que está em falta com o povo do Tamandaré. Minha solicitação é um reclamo popular, porque ontem ouvi relatos do povo enquanto fazia uma ação solidária no Santos Dumont. É de cortar o coração”, frisa.

Fábio Meireles disse que, como vereador, está à disposição para votar os empréstimos para ajudar a Prefeitura de Aracaju, mas também disposto a expor os problemas que precisam de correção. Disse ainda, que a visão é aprimorar a SMS, só que hoje, infelizmente, a Secretaria Municipal de Saúde não está alinhada à visão da prefeita Emília Corrêa.
“A senhora, enquanto secretária, precisa ver essa dificuldade do povo e encontrar um médico para aquela unidade de saúde e assim cumprir o papel de ajudar a população aracajuana”, cobrou.

O vereador Fábio Meireles (PDT) lembrou na Tribuna da Câmara de Aracaju, Lei 4.924/2017, de sua autoria, aprovada na Casa Legislativa, que institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito, celebrado hoje, dia 23 de maio.

A data escolhida considera o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da categoria e reforçar seu apoio à valorização dos profissionais. Também pediu à prefeita Emília Correia que visualize a categoria em suas reivindicações.

De acordo com o vereador, a Lei fortalece a categoria que, para ele, tem atuado com responsabilidade pelo desenvolvimento da mobilidade pública da capital.

Discursos

Ainda esta semana, no Grande Expediente na quinta-feira, 22, o vereador Fábio Meireles (PDT) compartilhou o registro do retorno da ação social "Sopão Solidário", realizada pela ONG Olhar Carinhoso, presidida por Ítala Meireles. Segundo ele, a retomada após o período eleitoral trouxe alegria tanto para os voluntários quanto para a comunidade beneficiada. “Não é fácil fazer essa sopa, cortar tudo, preparar, mas é gratificante ver o sorriso das pessoas”, destacou.

Em seguida, o parlamentar apresentou imagens do 22º Encontro de Capoeira dos Filhos de Matusalém, realizado no último domingo, momento especial para ele, que celebrou a graduação de seu filho com a corda roxa. Para Fábio, ações como essa representam inclusão e convivência saudável com crianças e jovens.

Outro evento lembrado pelo vereador foi uma homenagem ao Dia das Mães, no loteamento Senhor do Bonfim, bairro Soledade, promovida em parceria com a ONG Olhar Carinhoso. A manhã contou com café comunitário, atividades com crianças, apresentações da Guarda Municipal e Patrulha Maria da Penha, além de sorteios.

Na sequência, Fábio Meireles chamou atenção para a situação crítica vivida pelos moradores do bairro Soledade, que enfrentaram cinco dias sem abastecimento de água. A princípio, a culpa foi atribuída à empresa Iguá, mas posteriormente descobriu-se que o problema foi causado por uma construtora que interligou de forma indevida sua rede de esgoto, o que provocou a queima de aparelhos e muitos transtornos. A situação já foi regularizada, mas o parlamentar lamentou o sofrimento enfrentado pelos moradores.

Finalizando sua fala, cobrou melhorias na Unidade Básica de Saúde Anália Pina, localizada na Zona Norte da capital, que está há três meses sem médico. Segundo ele, a comunidade é altamente dependente do SUS e não pode continuar sem atendimento. O apelo foi direcionado à secretária de saúde, Débora Leite.

Na tarde da última quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi palco de um momento de emoção e reconhecimento: o cantor Luanzinho Moraes recebeu o Título de Cidadão Aracajuano, honraria concedida por iniciativa do vereador Anderson de Tuca (União Brasil).

Para o parlamentar, homenagear aqueles que escolheram Aracaju como lar é uma forma de valorizar suas histórias e contribuições. “É uma forma de mostrar a raiz, a identificação e o amor que essas pessoas sentem por Aracaju. A Câmara reconhece isso com muito carinho”, destacou Anderson.

Durante a cerimônia, o vereador também ressaltou a importância cultural de Luanzinho para a capital sergipana. “Luanzinho é um artista que vem encantando os sergipanos com seu talento e contribuindo para fortalecer a nossa cultura. Esse título é um reconhecimento da sua trajetória e da relação de carinho que ele construiu com a cidade.”

A solenidade foi marcada pela emoção. Cercado por familiares, amigos e fãs, o cantor relembrou com gratidão sua chegada à capital sergipana ainda adolescente, quando sonhava em ser jogador de futebol. Natural de Murici, em Alagoas, Luanzinho encontrou em Aracaju não só um novo lar, mas também o caminho que o levaria aos palcos.

“Sou muito feliz aqui desde 2014. Aracaju me abraçou e abraçou meu sonho. Mesmo quando estou fora, viajando a trabalho, sinto saudade dessa cidade. Esse título concretiza o que eu já sentia no coração: eu me considero filho dessa terra. Muito obrigado ao vereador Anderson e a todos que me acolheram”, disse o cantor, visivelmente emocionado.

O ponto alto da cerimônia foi a apresentação de um dos maiores sucessos de Luanzinho Moraes, cantado em coro pelos presentes, transformando o plenário da CMA em um grande palco de celebração.

A proposta do título foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, simbolizando o reconhecimento coletivo da contribuição artística e afetiva do cantor à capital sergipana.

 Biografia

Tiago Gomes da Silva, conhecido artisticamente como Luanzinho Moraes, nasceu em Murici (AL) e foi criado em União dos Palmares. Mudou-se para Aracaju aos 14 anos com o sonho de ser jogador de futebol, tendo passado pelas categorias de base dos clubes Sergipe e Confiança. Foi incentivado a entrar no mundo da música por uma professora e teve como primeiro mentor o cantor Will Pimenta. Após uma pausa, retomou a carreira em 2017 com o novo nome artístico e, desde 2018, vem se destacando no cenário musical com o ritmo do arrocha, conquistando fãs por todo o país e levando o nome de Aracaju por onde passa.

No site da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) é disponibilizado um banner, na lateral da página, em que você pode acessar e conferir a agenda semanal de atividades no Parlamento. Confira um resumo das atividades desta semana. 

Segunda-feira (26/05)

Tarde

Audiência Pública com o tema “Saúde da mulher como prioridade pública: desafios, direitos e acesso integral ao cuidado físico e mental", a partir das 15h. Autoria do presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD).

Terça-feira (27/05)

Manhã

Tribuna Livre. Tema: “Alusão aos 30 anos de atuação” do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC). Expositor: Alex Federle de Nascimento. Horário: 9h.

Tarde

Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aracajuana a Yokan Jocelis Soares Brito, a partir das 16h. Autoria do vereador Anderson de Tuca (União Brasil).

Quarta-feira (28/05)

Tarde

Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aracajuana ao empresário Pedro Henrique Gomes de Sá, a partir das 16h. Autoria do vereador Milton Dantas (PSD).

Em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (SEPUMA) nessa quinta-feira, 22, o vereador Elber Batalha (PSB) recebeu um ofício sobre as incongruências da administração municipal. No encontro com o presidente Nivaldo Fernando, o líder da oposição tratou da pauta do reajuste dos servidores.

O assunto foi abordado recentemente por Elber na tribuna, durante as sessões. Em um dos seus discursos, ele revelou surpresa ao descobrir o pedido de recurso da Prefeitura de Aracaju com relação ao escalonamento do aumento dos servidores. O pedido do sindicato atualmente fala diretamente das ações da prefeita Emília Corrêa (PL) que recorreu da decisão que julgou constitucional a tabela que deveria ser seguida desde a gestão dos ex-prefeitos João Alves Filho e Edvaldo Nogueira. O objetivo da classe agora é alertar a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) sobre o que vem acontecendo e cobrar ainda mais fiscalização por parte do poder legislativo da capital.

De acordo com Nivaldo, a própria Emília assinou garantindo os direitos da categoria na época de campanha. “Esperamos que a Câmara possa chamar o feito à ordem sempre estando ao lado do servidor. Que essa relação continue para, cada vez mais, edificar a independência do Poder Legislativo,  e que nós servidores tenhamos as promessas, feitas em campanha, devidamente honradas”, declarou.

Na ocasião, Elber destacou que esse também é o seu compromisso. “O Tribunal deu a legalidade desses aumentos, , e Emília, agora em maio, quebrando todos os compromissos. Inclusive um termo assinado aqui no SEPUMA recorreu dessa decisão que, felizmente, foi derrubada na semana passada pelo Tribunal. A nossa cobrança é o pagamento efetivo desses valores aos servidores de Aracaju e também que, finalmente, se mande o reajuste de 2025, já que a data base foi 1º de abril, e já caminhamos para junho e os servidores não têm nenhuma perspectiva de reajuste”, disse.

O Projeto de Lei 151/2024 de autoria do vereador Elber Batalha (PSB) e da ex-vereador Sheyla Galba, que dispõe da permanência de fisioterapeutas nas maternidades públicas e privadas da capital foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) por unanimidade recentemente. Para a categoria, esse passo representa uma grande vitória.

O PL criado por Sheyla foi resgatado por Elber este ano para a retomada da luta dos fisioterapeutas. Em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (Crefito 17) e sempre atento à causa, o parlamentar recolocou o projeto para votação.

Jader Neto, presidente do Crefito17 , agradeceu o empenho de Elber nesta luta e comentou mais sobre o projeto. “O nosso muito obrigado. Esse projeto foi tratado a várias mãos de profissionais da área da fisio da saúde da mulher e que continuam agora com essa satisfatória aprovação, que vai ser levada, inclusive, para o Congresso Nacional dos Fisioterapeutas. Muito obrigado, vereador, pela parceria.

Elber reforçou o seu compromisso com esses profissionais da saúde. “Esse projeto reafirma a importância desse profissional no cuidar do pré-parto, durante o parto e no pós-parto, nas gestações de risco e em todas. Esse é um cuidado para a mãe, para a saúde materna, para a mulher com a presença do profissional 24 horas, dentro da maternidade, que garanta a qualidade da assistência”, declarou.

Por fim, ele falou sobre os próximos passos para que tudo seja colocado em prática. “É com muita satisfação que a gente vê essa aprovação. Agora, o projeto segue para a sanção da prefeita. Vamos cobrar a sanção e a implementação dessa proposta, que valoriza os profissionais de saúde e as mães parturientes da nossa capital”.

Procurado por moradores da Zona de Expansão, o vereador por Aracaju, Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) esteve na manhã desta sexta-feira, 23, no bairro Areia Branca. A visita ao local se deu a partir das queixas a respeito das obras de drenagem, as quais têm impossibilitado o uso do campo de futebol pela comunidade. 

"O campo de futebol é o único espaço de lazer dos moradores, além da prática esportiva, os cidadãos fazem uso do local para a realização de projetos sociais. Junto ao vereador e líder da prefeita Emília Corrêa na Câmara de Vereadores, Isac Silveira, dialogamos com os representantes da comunidade e trouxemos o presidente da Emurb, Sérgio Guimarães, para entendermos como a gestão municipal estará resolvendo a problemática", pontuou o vereador Sargento Byron.

Para o morador Marcos Collor, a visita foi muito positiva e é esclarecedora para a população. "Estamos satisfeitos com a atenção que os vereadores Byron e Isac nos deram. Vamos aguardar o novo local que será disponibilizado pela Emurb para que a gente não deixe de realizar o futebol amador, assim como os projetos sociais para as crianças aqui de Areia Branca". De acordo com o vereador e líder da bancada do Executivo municipal, Isac Silveira (União Brasil), a demanda será acompanhada de perto para que seja solucionada o quanto antes.  

O bairro Areia Branca integra a Zona de Expansão de Aracaju junto ao Robalo, São José dos Náufragos, Gameleira, Matapuã e Mosqueiro. 

Aconteceu nesta sexta-feira, 23, a audiência pública ‘25 Anos do Faça Bonito - 18 de Maio’ na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). De autoria conjunta da vereadora Sonia Meire (PSOL) e do vereador Iran Barbosa (PSOL), a audiência reuniu adolescentes e atores da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A mesa, além dos parlamentares, foi formada pela adolescente Ana Beatriz, representante do CPA no CONANDA, Talita Conegundes, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Betina Schreiner, defensora pública, Alex Ramalho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a advogada Glicia Salmeron, representando o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“Nós temos trabalhado desde a última legislatura na defesa dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes. E a partir de momentos como este nós vamos entendendo a razão de estar em cada lugar. Crianças e adolescentes precisam desde cedo entender que não é qualquer pessoa que pode tocar o nosso corpo. As maiores violências acontecem dentro de casa e nos entornos onde moram. E nós estivemos neste momento na audiência para entender todo esse processo cada vez mais e poder dar as mãos para enfrentá-lo. A sociedade acha que a criança e o adolescente não sabem o que quer e não entendem onde eles estão, mas eles sabe sim”, disse a vereadora Sonia Meire.

A advogada Glicia Salmeron, ex-conselheira do CONANDA e membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, destacou que não é possível falar sobre o Faça Bonito sem a presença dos adolescentes. “A flor do Faça Bonito foi criada por adolescentes que pediram que não falassem deles sem eles. Essa flor representa todos eles, a partir de uma lei que foi criada há 25 anos exatamente pela ausência do estado, porque o estado brasileiro falhou. Esse débito imenso é exatamente pela ausência de políticas públicas. É super importante ter visto o plenário da Câmara ocupado pelos adolescentes. O número de vítimas está cada vez maior, e o uso da internet tem sido um agravante”.

A adolescente Ana Beatriz, representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), destacou que as vítimas sentem culpa pela violência sofrida. “O Faça Bonito transforma vidas todos os dias, porque, quando as informações chegam às vítimas, fazem com que essas crianças e adolescentes possam se sentir acolhidos. Eu sou monitora na escola em que estudo e chegam diversas situações de meninas que não tem acolhimento nas suas casas. Mesmo que os índices sejam altos, ainda assim essa campanha colabora para que muitas possam denunciar. E como o lema do CPA diz, ‘nada para nós sem nós’ ”.

A promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAoPIA), Talita Conegundes destacou que o Ministério Público é articulador e fomentador de políticas públicas e vem desempenhando alguns papeis nos últimos anos. “Estamos tentando contribuir para que as crianças e adolescentes possam entender quais são os caminhos a seguir quando se sentirem de alguma forma violentados. O dever de proteção é dever de todos, sociedade, família e estado. E as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos que têm um grande protagonismo, que podem ser ouvidos por outros semelhantes”.

A defensora pública do estado de Sergipe Betina Schreiner destacou a campanha ‘Zero Gravidez na Infância’. “A campanha surgiu depois dos dados alarmantes no estado. A partir desses dados várias entidades e órgãos decidiram lançar esta campanha porque a gravidez na infância é uma grave violação de direitos humanos e toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada um estupro de vulnerável, ainda que não seja forçada, é considerada crime. Precisamos lutar para que os direitos das meninas menores de 14 anos que engravidaram sejam respeitados. O aborto legal é um direito delas quando sofrem violência sexual e não é necessário nada além do que a palavras das vítimas”.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Alex Ramalho, destaca que são 25 anos da campanha Faça Bonito e que nós estamos em um cenário que cada dia mais é alarmante. “A cada quatro horas uma criança e adolescente é violada sexualmente no Brasil, e 71,4% das vítimas têm de zero a cinco anos, e 85% dos casos acontecem no ambiente familiar. Em Sergipe em 2023, foram 2.073 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e apenas 10% dos casos são denunciados. O CRAI atende cerca de 15 crianças por dia, a maioria são meninas negras de até 14 anos. A infância continua sendo violada e não podemos permanecer inertes”.

O vereador Iran Barbosa (PSOL) destacou que essa batalha não é fácil, e que se o que falamos e defendemos não virar política pública, as coisas não avançam e para virar política pública tem que estar no orçamento. “Nós precisamos acompanhar qual o montante de recursos que está no orçamento público para defender os direitos das crianças e dos adolescentes. Quero parabenizar os adolescentes porque é a voz deles que nos ensina quais são as prioridades. Tem várias violências contra essas meninas e meninos, e os lares brasileiros estão mais violentos, precisamos saber onde está a raiz de toda essa problemática. Nós como parlamentares temos o dever de fortalecer a toda essa política, e para que ela seja prioritária no município de Aracaju”.

Diversas crianças e adolescentes participaram da audiência, inclusive ela foi aberta com uma apresentação cultural do grupo de capoeira do mestre Mandingueiro, que acontece na EMEF Sergio Francisco, no Lamarão. Também participaram ativamente com falas adolescentes do Centro de Excelência Dom Luciano. A vereadora Sonia Meire finalizou a audiência pública dizendo que é necessário continuar lutando todos os dias para combater essas violações. “Para além desse mês e do dia 18 de maio, nós temos que continuar na luta para proteger nossas crianças e adolescentes. Foi muito importante as falas e relatos dos adolescentes hoje. A rede precisa funcionar, porque muitas vezes nas escolas, nas unidades básicas são identificados os casos, então todos esses lugares e pessoas são essenciais”.

Na data em que se celebra o Dia Municipal do Agente de Trânsito em Aracaju, 23/5, o vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) participou da solenidade realizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) em comemoração à data.

O parlamentar aproveitou o evento para, além de parabenizar os servidores, também dar continuidade aos diálogos acerca das melhorias de condição de trabalho para a classe. "Fico muito feliz em celebrar os agentes de trânsito, os quais, desde o meu primeiro mandato, faço questão de destacar a relevância das atividades executadas em nossa capital, bem como o quanto a profissão tem a se desenvolver a partir dos investimentos em melhorias de condição de trabalho, remuneração e plano de carreira, por exemplo. Contem conosco além desta data!", declarou Byron.

Junto à prefeita Emília Corrêa e o superintendente da SMTT, Nelson Felipe , o parlamentar visitou as instalações do órgão, bem como pôde conhecer de perto as ações que visam a segurança viária, além de reforçar a atuação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nas discussões e aprovação de propositura de sua autoria que autoriza o uso de armas não letais pelos agentes de trânsito, além dos investimentos a partir de emendas para a aquisição de equipamentos de proteção individual, como colete balístico , e em equipamentos eletrônicos , como câmeras de segurança e rádios de comunicação mais eficientes para o trabalho coletivo.

De autoria do vereador Fábio Meireles (PDT), a lei nº 4.924/2017 institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito. A legislação é inserida no calendário oficial de eventos da cidade e tem como data anual o dia 23 de maio.

A| convite da categoria, o vereador Fábio Meireles esteve na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), localizada à Rua Roberto Fonseca, 2020, no bairro Inácio Barbosa, para prestigiar a solenidade que homenageia a categoria.

A data escolhida considera o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.

O parlamentar parabenizou os agentes e reforçou seu compromisso em lutar pelos profissionais que têm atuado com responsabilidade pelo desenvolvimento da mobilidade pública da capital.

Na última sexta-feira, 23 de maio, o vereador Isac Silveira (União Brasil), líder da prefeita Emília Corrêa na Câmara Municipal de Aracaju, esteve presente no X1 Extreme, um dos maiores eventos esportivos da Zona Norte, realizado no bairro Industrial. A comunidade marcou presença em peso e celebrou não só o futebol de alto nível, mas também mais uma conquista trazida por Isac: a primeira mesa de Teqball do bairro, fruto de sua articulação e compromisso com o esporte.

“Foi um dia especial para o bairro Industrial, para a Zona Norte. O campeonato X1 Extreme é um desafio que une todo mundo — uma comunidade simples, mas que ama o esporte e a vida. E isso vai além do futebol, mexe positivamente com o comércio local”, afirmou o vereador.

O evento foi um verdadeiro espetáculo. Moradores e atletas transformaram a noite em uma grande festa do esporte, que ultrapassou os limites da competição para fortalecer os laços da comunidade. O vereador Isac fez questão de parabenizar todos os jogadores pela garra e talento demonstrados em campo.

Além da ação esportiva, o evento movimentou a economia local e reforçou a importância de iniciativas como essa para o desenvolvimento social dos bairros. “Eventos como esse mostram que, quando o poder público e a comunidade caminham juntos, o resultado é positivo para todos”, destacou Isac.

O X1 Extreme contou com o apoio da SEJESP, representada pelo secretário Aquiles Silveira, e com o reforço de parceiros como André Moura, além do suporte da Polícia Militar, garantindo a segurança e tranquilidade do público.

A entrega da mesa de Teqball, esporte que mistura futebol e tênis de mesa, representa mais um passo no fortalecimento das práticas esportivas em Aracaju. Agora, o equipamento está à disposição da população do bairro Industrial para treinos e lazer.

Com o slogan “Luta e compromisso”, Isac segue fortalecendo o esporte como instrumento de inclusão, cidadania e transformação social em nossa capital.

O vereador Anderson de Tuca (União Brasil) realizou uma nova visita as obras de revitalização da Praça Dom José Thomaz, localizada no bairro Siqueira Campos, em Aracaju. A ação, que ocorre 30 dias após a primeira vistoria, faz parte do cronograma de acompanhamento mensal do parlamentar, reafirmando seu compromisso com a fiscalização das obras públicas na capital sergipana.

Durante a visita, Anderson foi recebido pelo diretor de Obras Públicas da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), Walter Castro, e por representantes do órgão. No local, ele pôde observar o progresso dos serviços que já alcançam quase 50% de execução.

“Seguindo o nosso cronograma, 30 dias fiscalizando a Praça Dom José Thomaz, no meu querido Siqueira Campos. A gente vem acompanhando a execução dessa obra tão importante e que a gente lutou desde o ano de 2012, que é um sonho não só meu, mas de todos os moradores da região que querem que a Praça do Siqueira seja devolvida para a nossa população”, destacou Anderson.

Entre os avanços já realizados, estão a manutenção da quadra esportiva, a construção de um novo espaço para jogos de mesa, como xadrez e damas, e a implantação do “Mundo da Criança”, área voltada ao público infantil. “Isso é importante para que as nossas crianças, assim que terminarem suas aulas, possam usufruir desse espaço”, reforçou o vereador.

A obra faz parte de um conjunto de iniciativas que visam melhorar os espaços públicos da cidade de Aracaju, proporcionando mais lazer, segurança e qualidade de vida para a população. A previsão é de que a reforma seja concluída até o mês de agosto deste ano.

Anderson de Tuca também afirmou que continuará realizando visitas mensais a Praça Dom José Thomaz até a entrega oficial do espaço revitalizado.

Nesta terça-feira (27), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju recebeu o representante do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), que celebra 30 anos de atuação na defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais. O secretário executivo da instituição, Alex Federle do Nascimento, utilizou o espaço para apresentar a trajetória da organização, seu impacto social e os desafios enfrentados ao longo de três décadas.

Fundado em 11 de junho de 1995, o CDJBC é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, cuja origem levou cerca de três anos de discussão e mobilização, lideradas por povos indígenas Xocó, comunidades do baixo São Francisco e lideranças religiosas. A instituição surgiu a partir da missão e do legado do bispo Dom José Brandão de Castro, figura histórica na defesa dos direitos dos povos tradicionais e no enfrentamento às injustiças sociais, especialmente durante o período da Ditadura Militar.

“O Centro nasceu da necessidade de lutar contra a exclusão social e promover a organização e qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sergipe. É um momento de celebrar esse legado, que tem como referência a mística de Dom José, e de reafirmar nosso compromisso com a soberania dos povos”, afirmou o secretário.

Atualmente, o CDJBC atende um público diverso, composto por agricultores e agricultoras familiares, posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais, educadores sociais, associações comunitárias, gestores públicos e organizações da sociedade civil, atuando em diversos estados, como Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. O secretário executivo apresentou alguns números da instituição: mais de 140 mil pessoas e famílias beneficiadas, 35 cisternas escolares construídas, mais de 100 comunidades e assentamentos da reforma agrária atendidos e cerca de 50 mil crianças e adolescentes beneficiados.

Alex Federle destacou ainda a expansão dos trabalhos do CDJBC para a capital sergipana a partir de 2013, e agradeceu o apoio das emendas parlamentares destinadas pelos vereadores Iran Barbosa e Professora Sonia Meire, além das ex-vereadoras Linda Brasil e Angela Melo. “É fundamental que, em Aracaju, também haja esse olhar de formação, assistência e fortalecimento da base. A construção de políticas públicas deve ser feita  em parceria com as organizações sociais”, concluiu.

O que disseram os vereadores

Durante a sessão, os vereadores presentes reconheceram a importância do CDJBC. Iran Barbosa (PSOL) parabenizou a instituição pela trajetória e destacou a figura de Dom José Brandão como símbolo de resistência e justiça social. “Vocês honram o nome do patrono que levam. Faço aqui um reconhecimento ao trabalho técnico e humano desenvolvido pelo centro”, afirmou.

A vereadora Professora Sonia Meire (PSOL) ressaltou o compromisso da instituição com o acesso aos direitos fundamentais. “É essencial que esta Casa reconheça entidades que, há tantos anos, trabalham com seriedade em prol de causas tão importantes, como o acesso à água e à alimentação”, declarou.

Pastor Diego (União Brasil) também manifestou apoio à atuação da entidade. “Desejo que continuem esse trabalho tão relevante, sobretudo com os povos originários e comunidades mais afastadas, onde ainda falta o básico, como água e comida”, disse o parlamentar.

A Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço reservado a cidadãos e entidades que desejam se manifestar a respeito de assuntos que interessem à coletividade; ou convidados que prestam esclarecimentos perante a Câmara Municipal. Na CMA, acontecem às terças-feiras, sempre depois da leitura do Expediente do Dia e antes do Pequeno Expediente.

O pequeno expediente desta terça-feira (27/05) teve início com a vereadora Professora Sonia Meire (PSOL), que chamou a atenção para a situação da saúde pública no município de Aracaju, a partir de visitas que realizou a unidades de saúde básica. A parlamentar elencou os principais problemas enfrentados nesse segmento. “Tem um problema que é do próprio sistema e nós não podemos tratar das consequências sem atacar as suas causas. Primeiro, é a falta de concurso público para garantir profissionais de saúde em todas as áreas necessárias. Segundo, é a falta de investimento na ampliação das unidades básicas, porque várias atividades vêm sendo substituídas, vários atendimentos vêm sendo terceirizados. Terceiro, o processo de privatização e precarização do trabalho na saúde pública”.

O vereador Sargento Byron (MDB) exibiu um vídeo feito durante uma visita realizada ao bairro Areia Branca, juntamente com o vereador Isac e com o secretário da Emurb, Sérgio Guimarães. A visita ocorreu a partir de reclamações de moradores devido a uma obra de infraestrutura que impossibilitou a utilização do campo de futebol da comunidade.  “A gente tem buscado entender como podemos dar a nossa contribuição para que esses bairros criados recentemente possam ter a infraestrutura que os bairros mais antigos de Aracaju possuem, a exemplo de espaços de convivência, como as praças.

O parlamentar também enfatizou o papel daquele espaço para a população do entorno. “O campo é algo que a comunidade usa, não apenas os adultos, mas também as crianças com os projetos sociais, além de contribuir para que aquelas pessoas possam vislumbrar uma possibilidade por meio do esporte e não acabem indo por outros caminhos. Graças à presteza do secretário Sérgio Guimarães, que realizou essa visita conosco, pudemos dar uma resposta à população”, destacou. Ao finalizar seu discurso, Sargento Byron aproveitou para denunciar a falta de iluminação no trecho da orla que vai do antigo Parque dos Coqueiros até as proximidades do bairro da Aruana.

Na sequência, a vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) utilizou a tribuna para alertar para uma votação que ocorrerá em breve no Superior Tribunal de Justiça e que pode impactar a realidade de diversas famílias atípicas. “No dia 05 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai julgar para determinar se os planos de saúde podem limitar ou até recusar as terapias. E a quem interessa esse tema? Graças a Deus, vocês do STJ têm condições de pagar particular, se o seu plano de saúde não ofertar as terapias que seus filhos precisam, caso vocês tenham filhos com transtorno do espectro autista, mas infelizmente essa não é a realidade de 90% da população brasileira”, enfatizou. Logo após, o vereador Fábio Meireles (PDT) solicitou a subscrição da fala da vereadora.

Por fim, o vereador Bigode do Santa Maria (PSD) fez uma alusão às falas das vereadoras Thannata da Equoterapia e Professora Sonia Meire a respeito da saúde pública e da realidade das pessoas que apresentam transtorno do espectro autista. O parlamentar aproveitou para denunciar a situação vivenciada no bairro de Santa Maria e em outras localidades periféricas do município. “Eu quero falar das camadas mais humildes, aqueles que não têm nada para oferecer aos seus filhos, principalmente os medicamentos nos momentos certos que essas crianças ou até mesmo adultos necessitam. Além de tudo isso, muitas vezes esses pais não têm nem o que comer. Nem se alimentam, nem tem condições de oferecer um alimento a seus filhos. Não é oferecido um auxílio a essas famílias de autistas. Geralmente a mãe não pode trabalhar, porque está cuidando dos seus filhos, e esta família vai sobreviver como?”, questionou.

A vereadora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Aracaju, durante o pequeno expediente nesta terça-feira (27) para destacar os problemas da saúde pública municipal do município de Aracaju. A parlamentar tem recebido denúncias de falta de médicos e dentistas nas unidades básicas, além da dificuldade dos usuários para conseguir uma consulta e falta de estrutura dos consultórios. E, desde o início desta nova mandata, a vereadora tem percorrido os bairros da capital para visitar as unidades.

O vereador Levi Oliveira (PP) promoveu um gabinete itinerante durante o Mutirão de Saúde e Empregabilidade, realizado neste sábado, 24, no Centro de Excelência Francisco Rosa Santos, no bairro Bugio. Esta foi a segunda edição do mutirão, que passou a incluir, além dos atendimentos de saúde, serviços voltados à inserção da comunidade no mercado de trabalho.

Durante a 39ª sessão ordinária, que ocorreu no dia 27 de maio, a Câmara de vereadores de Aracaju apreciou 20 proposituras, sendo 03 projetos de lei em redação final. Confira o que foi aprovado na Casa parlamentar. 

Projetos de lei em redação final

Em redação final, 03 projetos de lei foram aprovados. Um deles, de autoria do vereador Breno Garibalde (nº 313/2024), que  determina que todos os documentos públicos e oficiais sejam disponibilizados em formato pesquisável.  O projeto determina que todos os documentos digitais, de uso interno ou externo em Aracaju, públicos e oficiais, no ato de confecção, salvamento ou disponibilização, sejam disponibilizados em formato PDF pesquisável, em formato DOC ou similar, viabilizando o acesso pelas pessoas com deficiência visual. Esta Lei se destina a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executada em conformidade com os princípios básicos da administração pública e para garantir que as informações públicas sejam disponibilizadas de forma clara, objetiva e acessível a todos os cidadãos. 

Os outros 02 projetos de lei foram de autoria do vereador Joaquim da Janelinha. O PL nº 263/2024 denomina rua Gildete Coelho Carvalho Lima, a atual rua A, situada no loteamento praia do Refúgio. Já o projeto de lei nº 290/2024 denomina rua Professora Maria Tereza Souza Cruz, a atual rua E, situada no loteamento Jardim Jabotiana. Todos os 03 projetos aprovados seguem para sanção ou veto do Poder Executivo. 

Projeto de resolução 

 De autoria da Mesa Diretora, o projeto de resolução nº 13/2025 foi aprovado em 2ª votação e altera dispositivos da resolução nº 9, de 16 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda. 

Requerimento 

De autoria do vereador Breno Garibalde, o requerimento nº 177/2025 solicitou ao senhor Hugo Esoj dos Santos, presidente da Emsurb, informações sobre a quantidade total de veículos de tração animal cadastrados junto ao órgão até a presente data.

De autoria da vereadora Sônia Meire, o requerimento 190/2025 solicitou a preferência para votação e a urgência para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025, que “Concede Título de Cidadania Aracajuana a Antonio Bittencourt”. 

Já o requerimento 195/2025, de autoria do vereador Sgt. Byron, solicitou a realização de uma Sessão Especial Presencial no dia 2 de junho de 2025, às 15 horas, com o tema: “Cidadania Sustentável: Ações Institucionais pelo Meio Ambiente”. 

Moções 

A moção é uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio ou homenagem, por exemplo. Confira as moções aprovadas na Casa parlamentar. 

Moções de aplausos

A Câmara de vereadores de Aracaju aprovou 09 moções de aplausos. De autoria da vereadora Sônia Meire, a moção nº 5/2025 foi direcionada ao professor Afonso Nascimento, ,pelo lançamento do livro “Lutas pelo poder - ensaios sobre indivíduos e grupos políticos em Sergipe”. Também de autoria da vereadora, a  moção nº 8/2025 foi direcionada aos senhores Fábio Rogério e Wesley Pereira pelo prêmio de melhor longa – Mostra Aurora – júri jovem, da 28ª mostra de cinema de Tiradentes, recebido pelo filme “um minuto é uma eternidade para quem está sofrendo”. A vereadora Sônia Meire também teve a moção nº 24/2025 aprovada, que é direcionada à Federação dos trabalhadores na Agricultura do estado de Sergipe (FETASE), pela realização do curso estadual de base. Já a moção nº 42/2025, também de sua autoria, foi direcionada a homenagear a Orquestra Jovem de Sergipe, pelos 11 anos de sua fundação. 

O vereador Anderson de Tuca teve duas moções de aplausos aprovadas. A primeira, (nº 22/2025),foi direcionada ao senhor Nelson Felipe, superintendente da SMTT, em reconhecimento ao valioso apoio concedido ao maior bloco carnavalesco de Aracaju, o bloco Saudoso Tuca. Já a moção nº 23/2025 foi direcionada ao senhor Alexsandro Ribeiro de Souza, comandante-geral da polícia militar do estado de Sergipe, em reconhecimento ao valioso apoio concedido ao maior bloco carnavalesco de Aracaju, bloco Saudoso Tuca. 

O vereador Iran Barbosa também teve duas moções de aplausos aprovadas. A primeira, (nº 8/2025), foi direcionada ao Instituto Lucas e Mariana Aribé de acessibilidade para inclusão social de pessoas com deficiência -Iluminar, bem como aos alunos e às alunas do projeto Incluzoom, pela iniciativa de homenagear os 170 anos de Aracaju e comemorar a diversidade humana por ocasião do dia internacional da síndrome de down, através da exposição “Aracaju além das lentes”. Já a moção nº 36/2025, também de autoria do vereador, foi para a professora Jacqueline Furtado de Sousa, pela indicação para receber o “Prêmio Qualidade e Excelência Brasil - 2025”, na categoria Profissional do Ano. 

Por fim, de autoria do vereador Levi Oliveira, a moção nº 35/2025 foi para a guarnição da companhia fazendária, comandada pelo cabo Figueiredo, que realizou um ato heroico ao salvar a vida de uma senhora em iminente risco de cometer suicídio. 

Moções de apelo 

O vereador Elber Batalha teve a moção de apelo nº 31/2025 aprovada, a qual solicita à prefeita Emília Corrêa  que os ônibus elétricos sejam exclusivamente com tarifa zero aos usuários do serviço e que sejam distribuídos para as principais linhas e mais extensas que circundam a cidade, devendo auxiliar principalmente a população mais carente da cidade em grandes deslocamentos. O vereador Iran Barbosa também solicitou, por meio da moção nº 46/2025,  à Emília Corrêa, para que sejam adotadas medidas cabíveis visando solucionar as demandas referentes à população em situação de rua. 

Já a moção nº 48/2025, de autoria do vereador Camilo Daniel, que solicitou a  Câmara dos Deputados, representada pelo presidente Hugo Motta, para que atue contra a cassação do deputado Gláuber Braga (PSOL -RJ), foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Votaram contrários à moção os vereadores: Anderson de Tuca, Moana Valadares, Fábio Meireles, Pastor Diego, Sgt. Byron, Vinicius Porto, Alex Melo, Thannata da equoterapia, Rodrigo Fontes e Maurício Maravilha. Foram favoráveis à moção os vereadores Sônia Meire, Iran Barbosa, Breno Garibalde, Selma França e Bigode do Santa Maria. 

Moção de protesto 

A moção nº 45/2025, de autoria do vereador Iran Barbosa, foi de protesto aos atos de violência sofridos por um casal formado por um homem transsexual negro e sua companheira, uma mulher trans, perpetrados por seguranças do estabelecimento comercial denominado “Boteco Hermes”. 

Sessão extraordinária 

Durante a 25ª sessão extraordinária, foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 56/2025,  que aprovou a concessão de título de cidadania aracajuana ao senhor Antonio Bittencourt. A autoria foi da vereadora Sônia Meire. Antonio Bittencourt nasceu em Santo Amaro da Purificação/BA, em 21 de maio de 1925. Funcionário da Leste Ferroviária, admitido em 1943, instituição na qual  iniciou sua militância política sindical. Ingressou no Partido Comunista, destacando-se pela atuação ao lado de líderes como Carlos Marighella. Punido por sua defesa dos direitos dos ferroviários baianos, foi transferido para Sergipe em 1950. 

Líder dos trabalhadores da Leste em Sergipe, foi preso e torturado por vários dias na penitenciária do estado, em 1952. Com o golpe militar de 1964, sofreu frequentes prisões e torturas, teve seus direitos políticos cassados e foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional como "subversivo". 

Foi processado e preso no Quartel Militar da Bahia, em 1970; preso pela Operação Cajueiro, sob alegação de estar reestruturando o Partido Comunista em Sergipe, em 1976. Foi diretor do Centro Operário Sergipano; membro dirigente da Federação Nacional dos Ferroviários; membro dirigente da Sociedade União dos Ferroviários e articulista do Jornal Folha Popular, órgão de imprensa do Partido Comunista de Sergipe.

O vereador Vinicius Porto (PDT) abriu o grande expediente realizando uma denúncia sobre um terreno onde há uma área com muitos entulhos, lixo e água acumulada. O vereador destacou que “isso é muito perigoso para trazer doenças como a dengue. Não é possível um morador ter um terreno e ele não cuidar. Precisamos tomar uma medida dura contra esse tipo de ação e unir oposição e situação para encontrarmos um caminho", apontou. 

O vereador Fábio Meireles (PDT) foi o segundo a utilizar o grande expediente. Ele citou a denúncia realizada em relação à falta de médicos há 3 meses na Unidade da Família Anália Pina de Assis. A secretaria de Saúde respondeu, por meio de nota, ao vereador, dizendo que havia médicos, mesmo após o vereador receber denúncias da ausência de profissionais. O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), destacou que "não vamos aceitar nenhum tipo de reação e tratamento para desqualificar o parlamento e o trabalho dos vereadores. O parlamento não vai deixar de fiscalizar qualquer tipo de problema, seja qual for a gestão", apontou. 

O vereador Iran Barbosa (Psol) subiu à tribuna para reforçar a criação de um Dia Municipal da Etnia Cigana, para dar evidência à presença dessa comunidade em Sergipe. O vereador também quer propor o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Sanfoneira, com o objetivo de manter uma cultura local e incentivar a criação de políticas públicas. 

O vereador também destacou a presença de representantes do Sindimuse, para chamar a atenção sobre o percentual dos músicos locais em festas da Prefeitura, que está abaixo do esperado. "Não dá para pensar que um artista nacional vai ter um cachê que equivale a quase tudo que se investe nos artistas locais", destacou. Iran Barbosa também destacou sobre a importância de formular políticas públicas, dando atenção às diferentes classes artísticas. 

O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos, também utilizou o grande expediente para destacar a participação de artistas locais em mais de 60% da programação do Forró Caju, assim como a distribuição do evento em bairros da cidade. “O que precisamos dialogar é se foi cumprido o percentual, o que ocorreu, e o valor pago no cachê também foi acima do esperado, o que foi positivo para os músicos”, pontuou.

Nesta terça-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Aracaju decretou luto oficial de três dias, no Poder Legislativo, em decorrência do falecimento do Monsenhor José Carvalho de Souza. A Câmara lamenta o falecimento e reconhece a exemplar trajetória religiosa e educacional de José Carvalho. A Câmara de Aracaju também informa que os trabalhos da Casa permanecerão inalterados.

A Câmara Municipal de Aracaju realizou, na tarde desta segunda-feira, 26, uma audiência pública com foco na saúde da mulher. Com o tema “Saúde da mulher como prioridade pública: desafios, direitos e acesso integral ao cuidado físico e mental”, o evento reafirmou o compromisso da Casa com o bem-estar feminino. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), e presidida pelo vereador Sargento Byron (MDB).

Vozes que constroem caminhos

Com auditório cheio e presença marcante de mulheres de diferentes áreas, a audiência reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil. Para o vereador Sargento Byron, o encontro foi mais que simbólico.

“Fico muito feliz em conhecer mais de perto o trabalho dessas mulheres incríveis que cuidam da saúde pública no nosso município”, destacou.

A esteticista Neusa Lobão se emocionou ao reforçar o papel da estética como porta de entrada para o cuidado integral.

“Estou aqui como mãe, cidadã e agente de transformação. Precisamos olhar para a saúde da mulher de forma interdisciplinar, humanizada e acolhedora.”

Endometriose: o silêncio que dói

A ginecologista e obstetra Alessandra Aleixo chamou atenção para a endometriose, doença que atinge milhões de brasileiras, mas ainda carece de políticas públicas específicas.

“Ela impacta a qualidade de vida, causa dor, infertilidade, e segue sendo invisibilizada. Precisamos de campanhas que falem diretamente com as mulheres.”

Coração de mulher também precisa de cuidado

A cardiologista Úrsula Burgos destacou as particularidades da saúde cardiovascular feminina e alertou para a necessidade de um olhar mais atento à saúde delas.

“As doenças cardíacas são a principal causa de morte entre mulheres. Precisamos ampliar o atendimento e reconhecer os sinais que, muitas vezes, são ignorados.”

Um olhar sensível e coletivo

A infectologista Mariela Cometki trouxe à tona doenças negligenciadas como a hanseníase e a tuberculose, que ainda afetam milhares de mulheres.

“É preciso dignidade, prevenção e respeito. Menopausa, por exemplo, deveria ser tratada com mais cuidado e informação e não como um tabu.”

Defesa dos direitos e combate à violência

Representando a Procuradoria da Mulher da Câmara, a advogada Luana Cavalcante lembrou que saúde também é instrumento de proteção.

“Quando a mulher está saudável e fortalecida, ela tem mais chances de não ser vítima de violência.”

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Laila Maria Dantas, reforçou o compromisso da instituição na defesa das mulheres.

“Estamos aqui para ouvir, entender e construir soluções coletivas.”

Compromisso contínuo

A audiência pública reforça o protagonismo da Câmara de Aracaju na defesa da saúde feminina como prioridade. Com discursos potentes e propostas consistentes, a Casa se coloca como ponte entre a escuta e a ação.

Na manhã desta terça-feira, 27, a vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para fazer um pronunciamento contundente sobre o julgamento do Tema 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para o próximo dia 5 de junho.

O processo em pauta pode autorizar planos de saúde a limitar ou recusar terapias essenciais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições atípicas. Em seu discurso, Thannata classificou a possibilidade como um verdadeiro ataque às famílias que já enfrentam uma dura realidade em busca de tratamento digno para seus filhos.

“Subo aqui hoje para falar de um tema muito sensível que pode mudar a vida e o futuro de diversas famílias atípicas. Terapias como fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia e psicologia poderão ser simplesmente recusadas pelos planos de saúde. Isso é um absurdo”, afirmou a vereadora.

A vereadora Thannata, que tem forte atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, fez um apelo direto aos ministros do STJ.

“Graças a Deus, os senhores ministros têm condições de pagar pelo tratamento, caso seus planos neguem. Mas essa não é a realidade de 90% da população brasileira. Muitas mães tiram de onde não têm para bancar um plano de saúde, já que o SUS não garante o tratamento necessário.”

A vereadora lembrou ainda que as terapias não são um privilégio, mas uma necessidade vital para o desenvolvimento dessas crianças e alertou sobre as consequências graves que uma decisão desfavorável pode gerar, inclusive na saúde mental das mães atípicas.

“As mães estão todos os dias de clínica em clínica, de terapia em terapia. Elas não desistem dos seus filhos. Para elas, tudo está em jogo. Limitar essas terapias é limitar a vida dessas crianças, é acabar com a esperança de quem luta todos os dias por um futuro melhor para seus filhos.”

Thannata finalizou sua fala com um compromisso público de continuar mobilizando a sociedade até o julgamento do STJ.

“Até o dia 5 de junho, estarei aqui cobrando, fazendo barulho, porque é um absurdo o que estão querendo fazer com tantas famílias. Digo com toda a força: as terapias não são luxo; são uma necessidade. Digo não ao Tema 1295!”

A fala da vereadora ecoa a angústia de milhares de famílias que acompanham com apreensão o julgamento que poderá determinar se os planos de saúde terão ou não o poder de decidir o destino terapêutico de crianças e adolescentes com necessidades específicas.

O vereador Iran Barbosa, do Psol, apresentou, na Câmara de Vereadores, projeto de lei propondo a criação do Dia Municipal do Sanfoneiro e da Sanfoneira em Aracaju, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio. O objetivo principal da data é homenagear e valorizar os sanfoneiros aracajuanos e seu papel na cultura local. 

O parlamentar também é autor da Lei nº 9.042/22, com objetivo semelhante, porém, com abrangência no âmbito do estado de Sergipe. 

“Estou propondo que também no município de Aracaju tenhamos esse dia instituído, com o objetivo de chamar a atenção para essa parcela de artistas que precisam de valorização, reconhecimento e respeito. Sanfoneiras e sanfoneiros mantêm viva uma cultura que para nós é muito importante. Se não tivermos políticas de estímulo e valorização, esses músicos acabam desaparecendo”, justificou o parlamentar, na tribuna da Câmara. 

Ainda de acordo com Iran, a proposta busca valorizar e homenagear os sanfoneiros e as sanfoneiras de Aracaju; divulgar a história e a importância desses músicos para a formação da identidade e cultura municipal; e estimular a formação de novas gerações de sanfoneiros no município de Aracaju. 

Apoio à luta dos artistas locais

E, coincidindo com o tema abordado por Iran na tribuna, sanfoneiros e outros músicos de forró realizaram ato, organizado pelo Sindimuse, em frente à Câmara Municipal de Aracaju, reivindicando mais valorização para os músicos locais e mais espaço na programação do Forró Caju 2025, que, segundo os dados apresentados, este ano reduziu a contratação de artistas locais. 

“O protesto deles vem como um sinal de alerta. Nem tudo que reluz é ouro. É preciso ter muito cuidado com o que propagandeiam por aí. O que o Sindicato dos Músicos e os artistas estão nos alertando é que não vale apenas dizer que se tem um percentual grande de músicos locais contratados para as festas desse período do ano, porque, quando se faz uma análise mais cuidadosa dos investimentos feitos nessas contratações, vê-se que há uma distância abissal entre o volume de recursos destinados para se pagar as contratações nacionais em relação ao volume dispensados para se pagar os artistas locais. Para se ter uma ideia, os artistas estão denunciando que apenas o cachê de um artista nacional é quase igual ao que vai se pagar a todos os demais artistas locais. Ainda que se compreenda a dinâmica do mundo das artes, é preciso rever esse critério e priorizar a política de valorização e estímulo das artes e dos artistas locais”, defendeu Iran Barbosa. 

O parlamentar defendeu, ainda, que nas formulações das políticas de cultura do município de Aracaju e do estado de Sergipe, atores, atrizes, músicos e fazedores de cultura de uma forma geral sejam verdadeiramente ouvidos e que tenham os seus pleitos incorporados às políticas culturais. 

“Se eles forem realmente ouvidos, com certeza teremos um acerto muito maior no encaminhamento das políticas de cultura”, entende.

O vereador Fábio Meireles (PDT) iniciou seu discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, durante a 39ª Sessão Legislativa dessa terça-feira (27) saudando os colegas, pessoas da galeria e as que acompanham a sessão pelas redes sociais, em seguida parabenizou o aniversário do secretário chefe da Casa Civil, Jorginho Araújo.

 “Que o secretário continue crescendo, avançando e construindo sua carreira política baseada naquilo que seu pai tanto lhe ensinou: a humildade e sinceridade, olhando, tocando e alcançando a população não só Aracaju, mas de todo Estado. Deus lhe abençoe”, frisou.

Polêmica da UBS Anália Pina

Em seguida, o parlamentar disse que tem sido questionado em entrevistas sobre qual sua visão, crítica ou posicionamento sobre a gestão da prefeita Emília Corrêa.

“Eu tenho tido muito cuidado, vou aguardar um pouco porque são apenas cinco meses para não fazer críticas apenas por fazer crítica, então nós temos que ter muito cuidado porque é uma gestão para cuidar da população aracajuana e nós temos aqui dado todo o apoio, já foram dois empréstimos e nós não medimos esforços de sinalizar para a população e para prefeita que estamos de mãos dadas para o melhor por Aracaju”, salientou.

O parlamentar disse que tem tido muito cuidado porque ele é do PDT e o partido foi para o segundo turno para o enfrentamento político, mas enfatizou que não pode se furtar a algumas situações.

O vereador Fábio lembrou que, na quinta-feira passada, trouxe à Tribuna a situação da UBS Anália Pina, do Almirante Tamandaré.  “Vou tentar falar com bastante calma para não aparentar que é algo pessoal”, disse.

“Na quinta-feira nós estávamos aqui na Tribuna e usando essa maravilhosa Tribuna colocamos aqui uma situação lá do Almirante Tamandaré, no bairro Santos Dumont, da Unidade Básica de Saúde Anália Pina. Como nós não tínhamos sido recebidos pela secretária municipal de saúde e como até hoje não e nem tem a obrigação de receber, falei que estava expondo aqui, mas para que? para o melhor da população para que aquilo que estivesse errado fosse corrigido e eu fiz um discurso mostrando que na UBS Anália Pina não tinha médico. Por que não tinha médico?  Porque a Equipe Verde, já são três meses, cerca de 2500 pessoas, 2500 usuários, a maioria esmagadora depende do Sistema Único de Saúde e estavam e estão, confirmei ainda hoje a ausência ainda do médico da equipe verde daquela unidade básica de saúde. Passei a informação aqui e aguardei o retorno e o retorno que obtive foi no grupo de whatsapp, onde o marqueteiro Cícero Mendes, que, coincidentemente, é esposo da secretária municipal de saúde, Débora Leite e ele fez uma postagem no grupo do whatsap”, informou.

O parlamentar pediu para a assessoria expor um vídeo da Nota de Esclarecimento

- A respeito da matéria veiculada na imprensa pelo vereador Fábio Meireles na qual ele disse que a Unidade de Saúde da Família Anália Pina está sem atendimento médico há três meses, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a informação não procede.

“Ou seja, minha mentira”, disse o vereador que prosseguiu lendo a nota informativa dizendo que a Unidade de Saúde de Aracaju conta com 02 equipes e 02 médicos com atendimento permanente à população no conjunto Almirante Tamandaré”, disse. 

Parlamento

“Presidente, o Parlamento tem se respeitado e eu tenho tido muito cuidado  com Emília, ela tem o foco na população, mas alguns secretários estão brincando de fazer na pasta da Saúde a Saúde, dói no coração, porque essa unidade não são 02 equipes, são 03 equipes de Saúde da Família. Mostra despreparo, mostra desconhecimento e mostra o olhar não voltado para a população, porque a nossa informação é que não havia médico que atendesse na equipe verde lá na Unidade Anália Pina e Cícero Mendes veio com a informação, com a nota, nota essa que eu busquei nas redes sociais, no site da Secretaria Municipal de Saúde e eu não visualizei”, ressalta.  

“Veja que perigo, veja que informação, veja como é colocado o que Cícero Mendes está fazendo. Ele me chamou de mentiroso, saiu com uma nota da Secretaria de Saúde, onde a Secretaria de Saúde não postou nas redes sociais, pelo menos nós não vimos e ainda mente, desconhece a Saúde, desconhece a dor da população, porque coloca que são 02 equipes de Saúde da Família. Ele está ignorando porque não tem médico ou está ignorando porque desconhece? Se é uma nota dele já cometeria  irresponsabilidade, se é uma nota da Secretaria pior, porque a secretária mostra e demostra através do seu esposo Cícero Mendes mostrando no grupo do whatsapp que ela mesma desconhece todo o contexto da Saúde, então quer dizer que pela Secretaria permaneceria a vida toda, porque só teria lá 02 equipes e não 03, a equipe verde não existiria, ficaria só a equipe cinza e a rosa”, disse.

Aparte do Presidente da Câmara de Aracaju

Em aparte ao vereador Fábio Meireles,  o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos.

“O Parlamento jamais vai deixar de cumprir com sua missão independentemente de quem esteja na Prefeitura, se é uma pessoa próxima da gente como Emília e Ricardo, se é um prefeito que não tem às vezes tanta afinidade política conosco. O que o povo espera é que a gente faça esse trabalho como Vossa Excelência tem feito, o que não pode é a Comunicação da Prefeitura ter uma reação desproporcional e descabida, tem que fazer a defesa da gestão tem, isso aí é algo que a gente não discute, tem que fazer tem, agora, se tem algum problema é levantar a cabeça, trabalhar para mudar, o que não pode é querer desqualificar o trabalho do vereador, dizer que não procede, que foi um equívoco, que isso e aquilo, isso não vou aceitar aqui não, não é a primeira nem a segunda vez que estão tentando desqualificar o trabalho dos vereadores aqui no nosso Parlamento. Nós não vamos aceitar nenhum tipo de reação, nem tratamento como tem sido dispensado pelo porta-voz da Prefeitura. Tudo que os vereadores têm feito de questionamento, de fiscalização vem uma reação totalmente descabida. Eu tenho visto muita gente incomodada com a cobrança do Parlamento, isso não pode acontecer, peço aos defensores de plantão, que trabalhem com respeito e urbanidade, porque este Parlamento não vai aceitar qualquer tipo de emparedamento”, destacou.

O vereador Fábio Meireles agradeceu as palavras de apoio do presidente  da Câmara de Aracaju.  “Muito obrigado pela palavra lúcida em defesa do Parlamento e dos parlamentares em nome da população aracajuana, porque nós somos representantes da população e que Deus abençoe Vossa Excelência, com sua postura firme e sincera, simples e humilde”, disse Fábio.  

Em seguida, Meireles pediu para a assessoria passar um vídeo com testemunhos de populares mostrando falas da falta de consultas e  medicamentos e controlados na UBS Anália Pina.

Aparte da vereadora Sônia Meire

 A vereadora Sônia Meire (PSOL) reforçou que a situação se repete em outras unidades de saúde, onde faltam médicos e profissionais de endemias em muitas unidades.

“Eu dou meu testemunho porque eu também tenho ido às unidades básicas e onde tem unidade básica que inclusive foi reformada, têm médicos inclusive trabalhando onde não tem sala, então isso implica numa outra medida, que é a criação de espaço e nós estamos apresentando para poder equipar e atender a população, isso não pode mais esperar. O senhor está de parabéns pelo seu trabalho e é esse o trabalho que nós temos que fazer e tem que ser respeitado. A oposição é altamente qualificada, não falamos nada sem ter provas, sem ter fundamento e de forma e respeitosa com os profissionais que atuam lá no posto de saúde no hospital em todos os lugares, na escola em todos os lugares esse é o nosso papel respeitar os profissionais e denunciar aquilo que não está sendo cumprido para que seja cumprido e tenha planejamento de curto médio e longo prazo”, atentou.

O vereador Fábio Meireles parabenizou a vereadora Sônia Meire e afirmou que não deseja torcer para o quanto pior, melhor.

“O que depender de mim humanamente, conte comigo. A prefeita Emília Corrêa é uma pessoa correta, uma pessoa que tem buscado o melhor para Aracaju agora, seus auxiliares tem que aprender a respeitar a representatividade da população aracajuana”, finalizou.

O pequeno expediente teve início com o vereador Binho, que ocupou a tribuna para parabenizar os 40 anos do Centro de Criatividade, localizado no bairro Getúlio Vargas. “Esse Centro é fundamental para Aracaju, pois traz para o bairro cultura, diversão, melhoria da economia, integração entre os bairros.  Pensando nisso, protocolamos um projeto de lei que transforma esse centro em patrimônio cultural da cidade de Aracaju”, pontuou Binho. 

O vereador Joaquim da Janelinha foi o segundo a utilizar o pequeno expediente para destacar a realização do Forró Caju, nos bairros, em especial, no Augusto Franco. “A população vive uma expectativa muito grande, com os eventos que ocorrerão nos dias 04 e 05  de junho. Pela primeira vez, essa praça recebe um grande evento, com artistas de renome nacional”, destacou. Além disso, o vereador também mostrou que havia um palco nessa praça, que estava sem acessibilidade e com vários problemas estruturais. “ A prefeitura está removendo esse palco porque é necessário e criando um projeto novo para o local”, destacou. 

O vereador Lúcio Flávio também utilizou a tribuna e destacou a intensa movimentação que tem ocorrido na Praça Tobias Barreto, com diversas atividades no domingo. “ Esse é o modelo que devemos replicar nas praças de Aracaju, parabenizo Hugo Esoj, a guarda municipal e a todos os envolvidos nessa modelagem de empreendedorismo”, destacou.  Além disso, o vereador afirmou ter participado de uma reunião entre a prefeitura de Aracaju e os representantes dos mototaxistas. “Há o interesse da prefeita Emília de haver um espaço externo para o descanso dos motoboys. Ela também sinalizou que concorda com o nosso projeto para aumentar o rigor na fiscalização do escapamento adulterado em nossa cidade, que polui o meio ambiente”. O vereador também defendeu uma regulamentação voltada ao serviço do motoboy, com o objetivo de tornar o trabalho dessa categoria mais seguro e profissional. 

O vereador Maurício Maravilha utilizou o pequeno expediente e iniciou seu discurso mostrando um vídeo de uma ocorrência no Rio de Janeiro, em que uma jovem  faleceu por parada cardiorrespiratória, em uma academia. O vereador disse que “pesquisei, se em nossa cidade  há alguma lei que obrigue a presença de desfibrilador em academias, shoppings, academias, dentre outros locais. Verifiquei que há uma lei sobre isso, mas que só está no papel. Vim hoje cobrar que essa lei seja posta em prática, com o objetivo de evitarmos acidentes fatais como esses”. 

O vereador Miltinho Dantas iniciou sua fala no pequeno expediente para parabenizar o sindicato dos radialistas e aproveitou a oportunidade para também parabenizar o trabalho da Emurb, no bairro Industrial, que está passando por um processo de recapeamento. “Ficamos felizes com essa ação e, quando cobramos, estamos realizando o nosso papel. Quem nos deu o voto de confiança foi o povo de Aracaju. Então, cobramos e parabenizamos quando os serviços públicos são feitos em melhoria da população aracajuana”, destacou. 

A vereadora Sônia Meire fechou o pequeno expediente, abordando temáticas que envolvem a área de segurança pública. “Aprovamos um projeto de lei voltado à instalação de câmaras corporais nos agentes da segurança pública municipal. Na ocasião, demos 1 ano e meio para que isso fosse feito, tempo suficiente para estruturar essa ação. Temos acompanhado as medidas adotadas pela gestão para melhorar a segurança no município. Dentre essas medidas, recebemos a informação de que 6 novos carros, os quais deveriam estar voltados às atividades da Lei Maria da Penha, assim como em locais com pessoas vulneráveis e altos indicadores de violência, podem estar sendo utilizados com outra finalidade”, destacou a vereadora. Sônia explicou que elaborou um requerimento solicitando informações sobre esses veículos. Ademais, a vereadora também solicitou informações para saber quais são as condições de trabalho e equipamentos presentes na guarda municipal. Por fim, a vereadora realizou uma cobrança sobre os guardas auxiliares, que precisam ser realocados e serem remunerados em sua aposentadoria.

Na tarde dessa terça-feira (27), a Câmara Municipal de Aracaju realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao atleta e professor de karatê Yoakan Jocelis Soares Brito. A homenagem foi proposta pelo vereador Anderson de Tuca (União Brasil), reconhecendo a trajetória e a dedicação do mestre ao esporte e à cidade.

“Hoje é um dia muito importante. Estamos homenageando um professor, uma pessoa maravilhosa que ama Aracaju. Um alagoano, mas que vive em Aracaju e tem no karatê uma de suas grandes paixões”, destacou Anderson de Tuca durante a cerimônia.

O vereador ressaltou ainda a influência de Yoakan para o desenvolvimento do karatê em Aracaju e agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da honraria. “Quero agradecer a todos os vereadores por aprovarem esse título tão importante. Acredito que esse título simboliza o reconhecimento, carinho e amor que Yoakan tem por Aracaju, especialmente pelos inúmeros alunos e competidores que compartilham com ele essa jornada no esporte”, completou.

Emocionado, o homenageado agradeceu o reconhecimento. “Agradeço o reconhecimento, de exclusividade de Anderson, representando todos da Câmara dos Vereadores. Fico muito feliz, porque essa cidade eu já tinha no meu coração. Agora, de direito, porque a gente leva o nome de Aracaju aos quatro cantos do mundo, através do karatê, e quero continuar contribuindo para a nossa cidade”, afirmou Yoakan.

A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos, alunos e admiradores do karatê, que celebraram juntos esse momento de reconhecimento à dedicação do professor ao esporte e à formação de jovens em Aracaju.

Biografia

Yoakan Jocelis Soares Brito é natural de Santana do Ipanema (AL), mas construiu sua trajetória em Aracaju, onde iniciou no karatê aos 10 anos. Presidente do Clube União, é multicampeão: soma mais de 25 títulos sergipanos, 8 brasileiros, além de conquistas internacionais, como o título Pan-Americano no México (2024) e o vice-campeonato mundial na Inglaterra (2002).

Atua como professor no Colégio Master e é Diretor de Esportes de Alto Rendimento da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (SEJESP) de Aracaju. Fundou a SKIBrasil, é vice-presidente da CONFAMEB e coordena a arbitragem da CKIB, contribuindo amplamente para o crescimento do karatê no Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna, durante o pequeno expediente, para destacar e denunciar alguns problemas na Guarda Municipal de Aracaju (GMA). A parlamentar tratou da denúncia que carros que seriam destinados para a Guarda estão sendo usadas para a SMTT. Ela também destacou o seu projeto de lei sobre as câmeras nos uniformes da Guarda, as condições de trabalho de trabalhadores e trabalhadoras, e a situação dos Guardas Auxiliares.

Nesta quarta-feira, 28, durante a 40ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou 11 proposituras, sendo 2 projetos de lei. Confira o que foi aprovado na Casa Parlamentar. 

Redação Final 

De autoria do vereador Elber Batalha (PSB), o Projeto de Lei nº 6/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para servidores públicos de Aracaju. A iniciativa tem como objetivo promover o bem-estar físico e mental dos trabalhadores, oferecendo capacitação em habilidades emocionais e prevenção de doenças relacionadas ao estresse ocupacional, ansiedade, pressão alta e síndrome de Burnout, em alinhamento com as políticas públicas de saúde do trabalhador.

Projeto de Lei em 1ª votação 

O Projeto de Lei nº 7/2025 cria o programa de capacitação e amparo psicológico às mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autoria foi do vereador Elber Batalha (PSB).

O Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da vereadora Moana Valadares (PL), foi retirado da pauta de votação a pedido da parlamentar.

Projeto de Resolução 

Quatro projetos de resolução foram aprovados. Três em redação final e um em primeira votação.

Projeto de Resolução em Redação Final

O Projeto de Resolução nº 15/2024 cria no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa da Inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, de autoria do vereador Elber Batalha (PSB). Essa Frente Parlamentar poderá atuar em conjunto com órgãos da Administração Pública direta e indireta, de qualquer esfera de Governo, bem como organizações da sociedade civil. A criação da Frente Parlamentar da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é essencial para fortalecer a inclusão social das pessoas surdas e garantir seus direitos. A iniciativa visa promover acessibilidade à comunicação, ampliar a educação inclusiva com formação de professores, facilitar o acesso a serviços públicos, valorizar a cultura surda, fomentar a empregabilidade com ambientes de trabalho acessíveis e fiscalizar a implementação de leis. Além disso, busca desenvolver políticas públicas que assegurem a participação plena da comunidade surda em todas as áreas da sociedade.

De autoria do vereador Lúcio Flávio (PL), foi aprovado o Projeto de Resolução nº 7/2025, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico. A criação da Frente Parlamentar tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Aracaju, com apoio institucional da Câmara a iniciativas empreendedoras. A proposta se apoia em fundamentos jurídicos como a Constituição Federal, a Lei de Liberdade Econômica e a autonomia municipal, além de leis locais de estímulo à inovação. Do ponto de vista social, a medida busca gerar emprego, renda, reduzir a informalidade e promover a inclusão. Economicamente, visa aumentar a arrecadação, incentivar inovação e propor políticas como desburocratização e parcerias público-privadas. A Frente será um espaço permanente para propor, debater e fiscalizar ações que fortaleçam a economia local.

Também foi aprovado em redação final, o Projeto de Resolução nº 13/2025, que altera dispositivos da Resolução nº 9, de 16 de maio de 2024. De autoria da Mesa Diretora, ele dispõe sobre a criação do Prêmio de Poesia Governador Marcelo Déda. Esta proposta tem como objetivo permitir que os prêmios sejam definidos anualmente por edital, garantindo mais flexibilidade e adequação às edições futuras. Os critérios de desempate para alunos, escolas e orientadores também serão detalhados no edital correspondente.

Já em primeira votação e de autoria de vários vereadores, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 8/2024. Ele cria, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju, Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Diabetes Mellitus 1 – DM1.

Projeto de Decreto Legislativo

Cinco Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados em votação única.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 concede título de cidadania aracajuana ao senhor Uedson Barbosa da Silva. A autoria da honraria é do vereador Fábio Meireles (PDT).

De autoria do vereador Lúcio Flávio (PL), o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 concede título de cidadania aracajuana ao senhor Clauber Benhur Santos dos Santos.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 concede título de cidadania aracajuana à senhora Carla Virgínia Passos. A autoria da honraria é do vereador Levi Oliveira (PP).

Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 concede título de cidadania aracajuana ao senhor Raimundo Macedo Ferreira. A autoria da honraria é do vereador Camilo Daniel (PT).

E de autoria do vereador Sargento Byron, o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 concede título de cidadania aracajuana ao senhor Alexandre Almeida Gomes Ferreira.

No Grande Expediente desta quarta-feira (28/05), a vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) iniciou os trabalhos na tribuna fazendo um apelo pela revitalização do Mundo da Criança, espaço localizado na Orla de Atalaia que há 24 anos oferece lazer para as crianças e turistas, mas que hoje sofre com a falta de manutenção. Ela também destacou os dados do IBGE sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), apontando que 2,4 milhões de crianças foram diagnosticadas, o que representa uma em cada 38. Diante da provável subnotificação, a parlamentar chamou atenção para a urgência de políticas públicas mais assertivas.

O vereador Vinicius Porto (PDT)  saiu em defesa da prefeita Emília Corrêa no episódio do recebimento de presentes de empresários locais, afirmando que se trata de uma forma de agradecimento à gestora.

Anderson de Tuca (União Brasil) fez um apelo para que a empresa Iguá seja chamada à Câmara Municipal, cobrando informações sobre a quantidade de equipes operacionais atuando em Aracaju. Segundo ele, há ruas com vários vazamentos sem solução. Ele anunciou ainda a apresentação de um projeto de lei que obriga construtoras a recapear ruas inteiras, não apenas tapar os buracos que causam. O parlamentar também elogiou o governador Fábio Mitidieri por incentivar parcerias na área de saúde com isenção de ISS para empresas que possuem máquinas para exames como Raio-X e Tomografia e prestam serviços para a rede pública de saúde, e reforçou o apoio à prefeita na polêmica sobre os presentes.

O vereador Breno Garibalde (Rede) relatou uma visita ao bairro São Conrado, que, segundo ele, está “tomado pelo esgoto”. Ele cobrou uma força-tarefa entre Emurb e Iguá para solucionar o problema crônico de saneamento e infraestrutura no local. Em outro momento, prestou solidariedade à ministra Marina Silva pelas agressões verbais sofridas no Senado. “O lugar dela é onde ela quiser”, declarou.

Já Elber Batalha (PSB) criticou a gestão municipal pela falha de comunicação na campanha de vacinação antirrábica. Segundo informações dadas ao parlamentar, a campanha foi cancelada por conta do Giro Fundat, mas a população não foi avisada e muitos se dirigiram aos locais designados à toa. Ele também cobrou esclarecimentos da empresa Iguá, somando-se a outros vereadores. Em sua fala, condenou com veemência os ataques sofridos por Marina Silva, classificando-os como uma manifestação da misoginia estrutural da extrema direita brasileira, e defendeu o equilíbrio entre progresso e preservação ambiental.

O vereador Iran Barbosa (PSOL) também prestou solidariedade à ministra Marina Silva, lembrando de sua trajetória e do reconhecimento internacional por sua atuação ambiental. Segundo ele, a fala de que Marina deveria "se colocar no seu lugar" é reflexo de quem não conhece sua história. Iran ainda destacou a caravana organizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe, da Federação Médica Brasileira e do Sindicato dos Odontólogos, que está em Brasília lutando pela valorização e atualização do piso salarial das categorias, definido em 1961, sem prever as regras de correção. Por fim, comentou sobre a polêmica envolvendo o recebimento de brindes e presentes pela prefeita, defendendo cautela e respeito à liturgia do cargo ao lidar com isso, para evitar interpretações equivocadas.

Nesta quarta-feira (28/05), na 27° sessão extraordinária, a Câmara de vereadores de Aracaju aprovou o Projeto de Lei n° 182/2025, em urgência, que dispõe sobre a criação do Dia da Mulher no calendário oficial de Aracaju. A autoria da propositura é do vereador Fábio Meireles (PDT). Aprovado em redação final, o PL segue para sanção ou veto do poder executivo. 

Sobre o projeto

O projeto determina a celebração do  “Dia Municipal da Mulher”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril. A data tem como objetivo promover ações de valorização, reconhecimento e defesa dos direitos das mulheres, bem como resgatar a memória de figuras femininas históricas. No dia mencionado poderão ser realizadas, em parceria com instituições  públicas e privadas, atividades educativas, culturais e sociais voltadas à reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, à promoção da igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

Durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 28, o vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para abordar uma série de temas, entre eles a defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.  

O parlamentar iniciou seu discurso criticando a desorganização da campanha de vacinação antirrábica divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo Elber, a campanha havia sido marcada para o último sábado (24), mas ao chegarem aos locais indicados, a população não encontrou nenhuma estrutura disponível. “O perfil da Secretaria Municipal de Saúde divulgou a campanha, mas, ao buscar informações com a assessoria de comunicação da prefeita, a justificativa foi de que a ação havia sido cancelada por conta do evento Fundat nos bairros. Mas acabaram esquecendo de avisar a população. Resultado: várias pessoas se deslocaram para os locais, recebi várias mensagens de pessoas que levaram gatos e cachorros e não havia nada”, relatou.

Na sequência, o vereador voltou a criticar a atuação da empresa Iguá, responsável pelos serviços de água e esgoto na capital. Ele reforçou que a concessão, feita sob o argumento de modernização do sistema, tem provocado inúmeros transtornos em curto prazo de atuação na capital. “A empresa veio numa proposta de parceria público-privada visando explorar os serviços de água e esgoto de Aracaju, com a justificativa de modernização, mas nesses 25 dias de atividade tem causado vários transtornos ao povo de Aracaju”, pontuou. Elber afirmou ainda que irá se somar a outros parlamentares para convocar representantes da empresa e exigir esclarecimentos sobre o planejamento e execução das ações.

O vereador também dedicou parte de sua fala para expressar solidariedade à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após os ataques sofridos por ela durante sessão no Senado Federal. Para Elber, o episódio reflete uma postura sistemática de desrespeito às mulheres, especialmente da parte de setores da extrema direita. “Vamos ter que entender uma situação. Ela sofreu aquilo tudo por um simples fato: há uma deliberação da direita brasileira de agredir as mulheres. Ela foi agredida porque ela é mulher. Ontem, o senador do PSDB disse que respeitava Marina como mulher, mas não respeitava como ministra. Como se fosse possível dissociar uma coisa da outra”, criticou.

Encerrando seu discurso, Elber destacou a importância de Marina Silva como uma das vozes mais respeitadas no cenário ambiental mundial. Para ele, os ataques que a ministra sofre têm origem na tentativa de desacreditar a ciência e os alertas ambientais em nome de um modelo de desenvolvimento ultrapassado. “Esse discurso só gera tragédias como as que vimos no Rio Grande do Sul, em Brumadinho, no Espírito Santo, entre outros. É esse o desenvolvimento que queremos? Progresso e sustentabilidade ambiental precisam andar de mãos dadas. Nenhum progresso se justifica se tornarmos o mundo em que vivemos um lugar insuportável para a sobrevivência humana”, concluiu.

Durante pronunciamento na sessão plenária na Câmara de Aracaju nesta quarta-feira, 28, o vereador Breno Garibalde (Rede) falou sobre a visita realizada no bairro São Conrado. O parlamentar foi chamado pela comunidade daquele bairro para buscar soluções sobre a grande quantidade de ruas com esgoto a céu aberto, fato que tem gerado grandes transtornos aos moradores.

“Visitei diversas ruas do bairro São Conrado e pude constatar a quantidade de esgoto a céu aberto no local. Lá no bairro, esgoto e drenagem é uma coisa só, por conta das ligações irregulares. As redes de drenagem e de esgoto são muito pequenas, e por conta disso, a população faz ligações irregulares. É necessário uma força-tarefa entre a Emurb e a Iguá para resolver essa situação. Enquanto isso, a população está no meio do esgoto, vivendo em condições subumanas”, disse o parlamentar.

Em sua fala, Breno relatou ainda que a estação elevatória do bairro, que tem a função de receber o esgoto e mandar para estação de tratamento, estava parada há três meses, fazendo com que o esgoto fosse despejado diretamente na maré.

“Durante a visita, contatamos a Iguá e a Emurb para que pudessem resolver os transtornos do bairro. Na ocasião, as redes de drenagem e esgoto foram desobstruídas, e a estação elevatória voltou a funcionar”, declarou o vereador.

Para o parlamentar, o bairro São Conrado precisa ser tratado como prioridade pela gestão municipal. “O bairro São Conrado precisa ser visto como prioridade. É um bairro populoso e não tem sequer um posto de saúde. Então, fica aqui meu apelo para a atual gestão para que olhe aquela comunidade como nunca foi olhada. Aquele bairro nunca foi visto por gestão nenhuma e precisa de mais atenção. Espero que dias melhores venham para a população do São Conrado”, pontuou Breno.

Apoio à ministra Marina Silva

O vereador concluiu sua fala manifestando solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante da postura desrespeitosa adotada pelo senador Marcos Rogério em sessão no Senado Federal.

“Um absurdo tudo aquilo que aconteceu. Um senador dizer para ela se pôr no lugar dela? O lugar dela é onde ela quiser estar! Ela é uma mulher que passou por muito para chegar onde está. Marina Silva foi alfabetizada aos 16 anos e tem uma vida de luta em favor do meio ambiente. Deixo aqui minha reivindicação pelo respeito à ministra Marina Silva, a todas as mulheres e ao lugar que elas ocupam”, ressaltou Breno Garibalde.

Com o objetivo de dar visibilidade ao povo cigano e garantir reconhecimento e valorização à cultura cigana, o vereador Iran Barbosa, do PSOL, protocolou, na Câmara de Vereadores, projeto de lei que institui o Dia da Etnia Cigana no âmbito do município de Aracaju, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. 

No último sábado, 24, Dia Nacional do Cigano e Dia Estadual da Etnia Cigana, o parlamentar esteve reunido com alguns grupos de ciganos de Aracaju para ouvir as demandas dessa população. 

“Tive a honra de ser o autor da Lei N° 8.881, de 2021, que institui o Dia Estadual da Etnia Cigana e estou propondo a criação do Dia Municipal da Etnia Cigana, com o objetivo de dar evidência a esse povo aqui no nosso município, conhecer os problemas que essa comunidade enfrenta e, óbvio, lutar para que essas pessoas, como sujeitos de direito que são, tenham acesso às políticas públicas, especialmente de educação, tendo em vista que as crianças ciganas têm muita dificuldade de acesso a essa política”, destacou o vereador. 

Para Iran, a comunidade cigana sofre muito preconceito, assim como as populações indígenas, em função de estereótipos enraizados na sociedade que não refletem a realidade desse grupo social. 

“É preciso conhecer a fundo a realidade dessa comunidade para  entender o seu modo de vida e a sua cultura, respeitando o seu modo de viver e os seus fazeres. É por isso que estou propondo a criação desse dia municipal para chamar a atenção para essa comunidade e termos políticas públicas para os ciganos do nosso município”, enfatizou o parlamentar.

O vereador Iran Barbosa, do PSOL, destacou na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, nesta quarta-feira, 28, a mobilização que entidades de Sergipe e do Brasil representativas da Medicina e da Odontologia estão realizando em Brasília, com a  Caravana pelo Piso Salarial dos Médicos e Cirurgiões-Dentistas.

Representantes das principais associações e organizações das classes médica e odontológica estão na capital federal acompanhando a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022. O PL propõe a atualização do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas e está sendo apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

“Os dirigentes dessas duas categorias estão lá fazendo abordagens e dialogando com parlamentares e com dirigentes do Poder Executivo Federal, no sentido de defender a valorização das classes médica e dos odontólogos no que diz respeito ao piso salarial dessas categorias e, evidentemente, à valorização desses profissionais”, informou. 

O parlamentar lembrou que o piso dos médicos, por exemplo, foi instituído em lei no ano de 1961, mas sem regras de correção do seu valor, gerando uma defasagem muito grande ao longo das décadas subsequentes. 

“Então, os representantes dos médicos, através do seu sindicato, o Sindimed Sergipe, e também dos odontólogos, representados pelo Sinodonto Sergipe, estão lá travando essa luta em prol dos interesses dessas duas categorias”, relatou o parlamentar, acrescentando que a Caravana está em Brasília desde a segunda-feira (26) e ficará até a quinta-feira (29), em tratativas tanto com representantes do Poder Legislativo Federal quanto do Executivo Federal para buscar fazer avançar o Projeto de Lei nº 1.365/2022. 

Iran aproveitou a ocasião para, mais uma vez, reivindicar que a Administração Municipal se manifeste a respeito do reajuste geral dos servidores públicos municipais e sobre o reajuste anual do piso salarial do magistério. 

“Hoje já é dia 28 e ainda não tivemos essa manifestação por parte da Prefeitura de Aracaju a respeito do reajuste dos salários dos servidores públicos, que têm a sua data-base em abril, tampouco sobre o reajuste do piso salarial do magistério, que tem a obrigatoriedade de revisão do seu valor em janeiro de cada ano”, apontou o vereador psolista, cobrando que os dois percentuais de reajuste sejam democraticamente negociados pela gestão municipal com as entidades sindicais o mais rapidamente possível.

Nesta quinta-feira (29/05), a Câmara de vereadores de Aracaju receberá a secretária de Saúde, Débora Leite, às 10h, que fará a apresentação dos dados referentes ao primeiro quadrimestre de sua gestão.

Na manhã desta quarta-feira (28), durante o pequeno expediente da 40ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, o vice-líder da prefeita Emília Corrêa, vereador Lúcio Flávio (PL), comentou sobre a reunião realizada na última semana na sede administrativa da Prefeitura de Aracaju. Na ocasião, o parlamentar intermediou o encontro entre a prefeita da capital e representantes da categoria dos motoboys.

Sobre a reunião, Lúcio Flávio destacou:

“A reunião foi muito proveitosa. Há o interesse da prefeita Emília em levar para frente a nossa indicação do espaço em um ambiente externo, com toalete, local para descanso, com cobertura para chuva. É conhecido por aí fora como ‘espaço para motoboy’, que também acolherá profissionais que trabalham em serviço externo, como agentes de trânsito e guardas municipais. Então, a prefeita sinalizou positivamente.”

O vereador também informou que a gestora municipal demonstrou receptividade ao Projeto de Lei nº 86/2025, de sua autoria, que propõe o aumento da fiscalização e do rigor contra escapamentos adulterados, responsáveis por gerar poluição sonora e transtornos à sociedade.

Durante o encontro com a prefeita, os motoboys também apresentaram o pedido para que a profissão seja regulamentada pelo poder público municipal, em um modelo semelhante ao sistema já adotado para os taxistas em Aracaju.

Na manhã desta quarta-feira, 28, o vereador Binho (Podemos) esteve acompanhado do diretor de operações da Emurb, Diego Carvalho, e de sua equipe técnica, em uma visita à Zona Norte de Aracaju. O objetivo foi avaliar de perto a situação dos bueiros e do sistema de drenagem da região, que sofre com os impactos das fortes chuvas dos últimos dias.

Durante a vistoria, foram identificados pontos críticos com acúmulo de água e obstruções nos sistemas de escoamento, o que tem causado transtornos para os moradores. O vereador Binho destacou a importância dessa ação conjunta com a Emurb para buscar soluções rápidas e eficientes.

“Nosso papel é ouvir a comunidade, estar presente e cobrar providências. A gente sabe que, nesse período de chuvas, os problemas com alagamentos aumentam, e é fundamental que o poder público atue de forma preventiva e corretiva”, afirmou o parlamentar.

Diego Carvalho, diretor de operações da Emurb, ressaltou que, junto com sua equipe técnica, está realizando o mapeamento dos pontos mais críticos e que medidas emergenciais serão adotadas. 

Além disso, reforçou que está sendo elaborado um planejamento para ações estruturais que tragam mais segurança e tranquilidade para os moradores da região.

O vereador Binho reafirma seu compromisso em continuar fiscalizando, ouvindo as demandas da população e buscando, junto aos órgãos competentes, soluções que melhorem a qualidade de vida de quem vive na Zona Norte de Aracaju.

O vereador Bigode do Santa Maria (PSD) protocolou, na última semana, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da presença de profissionais bibliotecários em todas as bibliotecas e salas de leitura das escolas públicas municipais da capital sergipana. A proposta é considerada um marco histórico para a atuação dos bibliotecários em Aracaju, visto que, desde 2009, não havia nenhuma legislação voltada para as reivindicações da categoria.

Segundo o texto do PL, todas as escolas da rede municipal que possuam bibliotecas ou salas de leitura em funcionamento deverão contar, de forma permanente, com ao menos um bibliotecário com formação superior na área e registro ativo no Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB-5). O profissional será responsável não apenas pela organização do acervo, mas também pela curadoria de conteúdos, incentivo à leitura e mediação informacional com os alunos.

“Não é de hoje que estamos ouvindo a questão das bibliotecas na nossa capital. Já chamei a atenção para pautas referentes às bibliotecas públicas em Plenário e pretendo usar o mandato não apenas para falar sobre, mas para propor ações concretas”, afirmou o vereador.

O projeto também estabelece diretrizes para a contratação dos profissionais, que poderá ser realizada por meio de concurso público, redistribuição de servidores com formação na área ou, em caráter emergencial, mediante contratação temporária até a realização do concurso.

A proposta se fundamenta na Lei Federal nº 12.244/2010, que determina a universalização das bibliotecas escolares em todo o território nacional. No entanto, mesmo após mais de uma década da sanção dessa norma, muitas escolas de Aracaju ainda não contam com bibliotecários em seus quadros funcionais.

O projeto de lei que regulamenta a atuação dos bibliotecários foi elaborado pelo gabinete do vereador Bigode, por meio da sua assessoria jurídica, com o apoio técnico do bibliotecário Fernando Caldas. O gabinete do parlamentar tem como foco trabalhar as pautas sempre considerando a assessoria técnica de profissionais das áreas contempladas pelos projetos, visto que são esses especialistas que possuem a real perspectiva sobre o cenário da profissão.

O PL segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Aracaju, antes de ser colocado em votação no Plenário.

Nessa quarta-feira (28/05), na 27° sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou o Projeto de Lei n° 182/2025, em urgência, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Mulher no calendário oficial de Aracaju.

A autoria da propositura é do vereador Fábio Meireles (PDT). Aprovado em redação final, o PL segue para sanção ou veto do poder executivo. 

“Quero agradecer ao presidente da Câmara de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, pela gentileza e agilidade em atender ao nosso pedido e colocar esse requerimento em apreciação para os demais colegas, desde já agradecendo a todos”, ressaltou

“A sociedade celebra o Dia Internacional da Mulher - 08 de março e também o Dia Nacional da Mulher, comemorado dia 30 de abril, mas no nosso município não tínhamos a evidência, valorização e reconhecimento do Dia Municipal da Mulher, uma lei que valorize e reconheça a mulher no município de Aracaju, inclusive nós temos a primeira mulher prefeita eleita do nosso município, Emília Corrêa e esta Casa Legislativa aprovou  recentemente a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, então a oportunidade e somatório de Vossa Excelência, vereador Ricardo Vasconcelos, presidente da nossa Casa Legislativa  é que possamos, cada dia mais, valorizar e reconhecer as mulheres do município de Aracaju, celebrando a data no dia 30 de Abril”, justificou.

A data tem como objetivo promover ações de valorização, reconhecimento e defesa dos direitos das mulheres, bem como resgatar a memória de figuras femininas históricas. No dia mencionado poderão ser realizadas, em parceria com instituições  públicas e privadas, atividades educativas, culturais e sociais voltadas à reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, à promoção da igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

A vereadora Sonia Meire (PSOL) utilizou, nesta quinta-feira (29), a tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o pequeno expediente para cobrar, mais uma vez, a convocação dos aprovados no concurso do magistério municipal. A parlamentar destacou que o executivo acabou de enviar um projeto de lei complementar para a Câmara que retira o limite da idade para os participantes, e que está havendo rumores que a Câmara Municipal e o sindicato estavam atrapalhando a convocação.

O pequeno expediente desta quinta-feira (29/05) teve início com a vereadora Selma França (PSD), que  parabenizou o governo do estado pelo início dos festejos juninos, em especial a atenção dada aos catadores, que terão um espaço destinado a eles durante o evento. “Tive a honra de acompanhar hoje a vistoria e lá eu vi a importância de ter uma pessoa como a primeira dama à frente de uma secretaria. Uma pessoa que tem um olhar diferenciado para aqueles mais vulneráveis que se tornam invisíveis, que é o caso dos catadores. Eles serão acolhidos num espaço muito bonito feito com carinho e que irá acolher também as suas crianças enquanto os pais trabalham”. A parlamentar também parabenizou o governo pela entrega de novas viaturas realizada na orla da capital na manhã de hoje.

O vereador Sargento Byron (MDB) relatou que teve uma reunião com a prefeita Emília Corrêa para levar demandas de alguns bairros da cidade, a exemplo das pessoas que aguardam vagas no Centro de Reabilitação para realizarem seus tratamentos. Sargento Byron afirmou que também conversou com a chefe do poder executivo sobre a importância de um planejamento para que a infraestrutura básica chegue aos novos bairros que foram criados e que compõem a zona de expansão de Aracaju. O parlamentar ainda destacou que levou a demanda referente à falta de manutenção de praças em alguns bairros da capital, o que dificulta a utilização do espaço pela população. “A gente sabe que muitos desses problemas que nós levamos estão aí já há muito tempo, muitos anos sem serem resolvidos por gestões anteriores, e não é em quatro ou cinco meses que esses problemas serão solucionados. Mas é fato que a gente tem que estar aqui levando à prefeitura essas demandas e sendo porta-voz da população local.”, destacou.

O vereador Vinícius Porto (PDT) iniciou seu discurso falando sobre a repercussão referente ao fato de que governador Fábio Mitidieri determinou que o jogo do Tigrinho fosse retirado do repertório de modalidades da Lotese. A Lotese foi lançada no início desta semana pelo Banese e será a primeira loteria do país a ser operada por um banco público estadual, entre as cinco existentes, e a segunda operada por um banco público. Em seguida, o parlamentar elogiou a postura da prefeita Emília Corrêa ao realizar um trabalho interativo nas secretarias. “Isso é muito importante, porque ela está mais de perto, conversando com os servidores, com os secretários, recebendo o povo e conversando com  as pessoas. Olha que atitude boa.”, enfatizou.

O vereador Iran Barbosa (PSOL) reforçou a chegada do projeto de lei complementar que altera o artigo 15 do Estatuto do Magistério, que limita a participação de candidatos com mais de 50 anos no concurso público para o município de Aracaju. “Esse dispositivo está sendo revogado pela proposta do projeto de lei complementar. A argumentação que a administração municipal vinha utilizando para não promover a convocação dos aprovados era essa pendência que existia. Na audiência que tive com a secretária, ela disse que já havia sido encaminhado. Eu estranhei de não ver, como vejo em outros projetos de lei, o requerimento com pedido de urgência ser lido também no mesmo expediente, mas vou proceder ao pedido, dada a urgência da situação.”  

Na sequência, o vereador Isac Silveira (União Brasil) falou sobre a construção de quatro novas unidades de saúde. Segundo o parlamentar, isso vai ajudar na concepção de atenção primária na saúde de Aracaju e aproveitou para chamar a atenção para o modelo de contratação dos médicos. “A prefeita Emília assumiu o compromisso de fazer concurso público. Haverá concurso para contratação de médicos na rede básica, na rede primária de saúde de Aracaju. Isso é importante, porque o modelo que estava implementado era com base na contratação de pessoa jurídica e estava muito concentrado na escolha de alguns grupos”. De acordo com Isac, a realização de processos seletivos também levou ao esgotamento de enfermeiros. “Esse processos seletivos que se encerram para fazer novas contratações geram essa descontinuidade”, disse ao defender a realização do concurso público.

O vereador Lúcio Flávio (PL) enfatizou a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre da atual gestão da secretaria municipal da saúde, que será feita hoje na sequência do pequeno expediente. “A secretária Débora terá a oportunidade de apresentar a esta Casa o que ela fez com o que recebeu e vai apresentar também aos cidadãos de Aracaju essa prestação de contas e, diga-se de passagem, dentro do prazo estabelecido. Então eu quero parabenizar a prefeita pelo respeito que ela tem com a Câmara de Vereadores, o respeito com o acesso às informações.” Ao encerrar seu discurso, também elogiou a construção das novas unidades de saúde.

O vereador Milton Dantas (PSD) fez referência à entrega do título de cidadania aracajuana, no dia anterior, ao presidente do Confiança Pedro Henrique Dantas, uma propositura de sua autoria. Após, aproveitou para destacar a atuação do futebol sergipano na modalidade feminina, com mais uma vitória do time do Juventude, que conseguiu um feito histórico para o esporte local. “Nós conseguimos vencer a forte equipe do Tarumã do Amazonas, ontem à noite. Nós avançamos para a terceira fase, da Copa do Brasil nessa modalidade. Nós sabemos que a prática do futebol feminino não tem sido uma prática forte no nosso estado nem no Brasil, mas nós estamos nos organizando, contando com o apoio da Federação Brasileira de Futebol para que esse esporte ganhe força a cada dia.” O parlamentar ainda falou sobre a organização da Copa das Comunidades e que será realizada uma reunião com representantes de times dos bairros de Aracaju, com cerca de 22 equipes que irão representar o município na competição.

Para fechar o pequeno expediente, a vereadora Professora Sonia Meire (PSOL)  ressaltou a importância da chegada à Câmara do projeto de lei complementar que altera dispositivo do Estatuto do Magistério, que limita a participação de candidatos com mais de 50 anos no concurso público para o município de Aracaju. “Houve rumores de que os concursados não estavam sendo chamados porque a Câmara Municipal e o sindicato estavam impedindo que os profissionais concursados fossem chamados agora, que não estariam aprovando nenhuma lei. Nós procuramos saber e não havia nenhum registro aqui na Câmara, mas agora realmente chegou o projeto de lei complementar. Nossa bancada reforça que ele seja colocado em regime de urgência para destravar o mais rápido possível o ato de convocação de todos os concursados”. Por fim, a vereadora chamou a atenção para o fato de que entrou com uma ação contrária à exigência que foi colocada para que os professores de educação física deveriam realizar o pagamento da anuidade do Cref para poderem atuar como profissionais de educação. “O que rege a atuação dos professores de educação física nas escolas públicas é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, então nós temos uma luta nacional para combater esse tipo de exigência”, concluiu.

Durante discurso da última quarta-feira, 28, o vereador Joaquim da Janelinha (PDT) destacou a importância do Forró Caju nos bairros, evento que leva a tradição junina para diversas comunidades de Aracaju. O parlamentar celebrou, em especial, a realização da festa no bairro Augusto Franco, que recebe, pela primeira vez, um evento de grande porte na Praça dos Correios — também conhecida como Praça de Eventos do conjunto Augusto Franco.

O Forró Caju, na sua edição central, começa no dia 30 de maio, na Praça Fausto Cardoso, e segue pelos bairros da capital. No Augusto Franco, as apresentações acontecem nos dias 4 e 5 de junho, com grandes atrações nacionais.

“Confesso que, pela primeira vez, a nossa Praça de Eventos vai receber um evento desse porte. É uma alegria muito grande para toda a comunidade, que está mobilizada, ansiosa e feliz. A movimentação no comércio local já é intensa. Salões de beleza, por exemplo, já estão sem vaga para os dias do evento. Isso aquece a economia do bairro e traz desenvolvimento”, destacou o vereador.

Estrutura e melhorias 

Joaquim também comentou sobre as melhorias que estão sendo feitas na praça, especialmente a retirada de um antigo palco fixo, que não apresentava mais condições de uso e colocava em risco a segurança da população. 

“Aquele palco já não tinha condições. Estruturas de concreto estavam caindo, sem acessibilidade, oferecendo riscos. Levamos essa demanda à prefeita Emília Correia, que prontamente nos atendeu. A Emurb está realizando serviços na praça e um palco móvel, seguro e adequado, já está sendo montado, com uma equipe profissional”, explicou. 

O vereador ainda ressaltou que a Emurb está elaborando um projeto para um novo palco fixo com acessibilidade, garantindo que, futuramente, a Praça de Eventos possa receber outros eventos com toda a estrutura necessária. 

Valorização dos bairros

 O parlamentar aproveitou a fala para parabenizar a gestão municipal pela sensibilidade em levar o Forró Caju para os bairros de Aracaju. 

“É muito gratificante ver essa valorização das nossas comunidades. A cultura chega mais perto das pessoas, movimenta o comércio, gera alegria e fortalece nossa tradição junina. Parabenizo toda a gestão pela sensibilidade de incluir os bairros no circuito dos grandes eventos de Aracaju”, finalizou Joaquim.

Nesta quinta-feira (29/05), a Câmara de vereadores de Aracaju recebeu a secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Débora Leite, que fez a apresentação dos dados referentes ao primeiro quadrimestre de sua gestão. O motivo da apresentação se dá por uma obrigação legal, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, assim como para o acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde municipal.

O que disseram os vereadores?

O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos, iniciou com alguns questionamentos à secretária, sobretudo, em relação à construção de um centro de imagem, no Fernando Franco. “Como está a situação da construção desse centro de imagem, em que foram disponibilizados mais de 5 milhões de reais em emendas parlamentares?”, perguntou o vereador. O presidente também questionou sobre a construção de uma UPA na Zona de Expansão. 

A secretária respondeu que “a construção do Centro de Imagem está prevista no Novo PAC. Atualmente, serviços de raio-x e tomografias já estão sem filas. Outros gargalos são na área da oftalmologia, em que estamos tentando fazer mutirões, ressonância, e colonoscopia”. Além disso, ela destacou que há uma busca por um terreno na Rodovia dos Náufragos para a construção de uma UPA.

O presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos, também questionou se a redução dos valores nos contratos locais como no Nestor Piva e Lourdes Nogueira representavam uma redução de serviço. “Nenhum serviço foi reduzido. Apenas fizemos um processo emergencial com cotação, e contratamos o menor preço. O IGH, que ganhou o processo, é um instituto de referência”, respondeu Débora. 

O segundo a realizar questionamentos foi o vereador Elber Batalha. Ele perguntou sobre uma dispensa de licitação que ocorreu, em mais de R$ 20 milhões, para ações de limpezas em UBS, assim como a contratação de call center. O vereador também cobrou a realização de serviço público para o fortalecimento da área da saúde. 

A secretária Débora respondeu às perguntas apontando que “tem serviços que não podem esperar a licitação, por exemplo, a limpeza de caixa de água é um serviço fundamental e não conseguimos esperar 6 a 9 meses de uma licitação para isso. Sobre o concurso, estamos em fase de estudo e não dá para fazer um concurso público sem analisar um planejamento de análise financeira robusta para saber o número de vagas”, destacou. 

O vereador Pastor Diego disse que “me estranhou o quantitativo de dívidas deixadas pela gestão anterior e não por uma continuidade do serviço, mas por falta de pagamento. A gestão anterior deixou vários prejuízos, inclusive, com uma frota de veículos sem manutenção. O cancelamento dos empenhos também, sem nenhuma justificativa, muito nos entristece, porque tem vereador que desde 2023 não tem sua emenda liberada”, lamentou. 

O vereador também pontuou que muitas vezes, as pessoas tentam dar entrada para realizar algum exame e não são informadas dessa marcação por telefone, somente pelo sistema online. “Se for uma pessoa mais idosa, pode ser complicado ficar acompanhando. O absenteísmo é um problema que precisa ser resolvido”, destacou. 

A vereadora Professora Sônia Meire também realizou alguns questionamentos à secretária e reconheceu a importância do SUS. “Qual é hoje a realidade de crianças que podem precisar de um diagnóstico de autismo, assim como ter acesso às terapias e tratamentos correto?”, perguntou Sônia. A vereadora também questionou sobre os programas de saúde mental, se há algum planejamento ou informação sobre esse serviço. “Também gostaria de questionar sobre os farmacêuticos, pois, mesmo com o aumento, esse número ainda é baixo. Há um processo de precarização do trabalho de quem faz o atendimento da linha de frente, que está na recepção e não deveria exercer a função de um farmacêutico, para a dispensação de medicamentos”, pontuou a vereadora.

A secretária Débora disse que quer zerar a fila em relação ao atendimento das crianças autistas, mas que está com dificuldade na contratação de pessoal. Sobre os farmacêuticos, a secretária destacou a importância desse profissional e que está buscando novas formas de contratação. 

O vereador Iran Barbosa também participou e contribuiu com alguns questionamentos sobre a forma como os dados foram apresentados. “É necessário apresentar elementos de comparação, dessa forma,é possível acompanhar a evolução dessa ação”, disse Iran.  Sobre as auditorias, o vereador destacou que elas deveriam aparecer na apresentação, seja em andamento ou como concluída. O vereador também questionou sobre o absenteísmo e disse que “não penso que as pessoas faltaram porque já pagaram esses exames em uma rede particular.  Eu acredito que precisamos descobrir uma forma de avisar as pessoas sobre a realização de seus exames” sugeriu. 

Débora Leite respondeu que “teremos encontros bimestrais com a Comissão de Saúde da Câmara. O nosso relatório completo tem mais de 100 páginas e já está publicado. Reformulamos o setor de auditorias e temos os relatórios completos, que podem ser disponibilizados”.  Sobre o absenteísmo, a secretária disse que há uma confirmação na telemedicina e mesmo assim, há muitas faltas. “Queremos fazer um sistema avançado para tentar reduzir esse tipo de falta”, finalizou. 

O vereador Vinícius Porto questionou sobre os valores da tabela SUS e a necessidade de rever isso. A secretária respondeu que a tabela SUS é um problema em todo o país, sendo muito complexo e que alguns estados têm tentado adotar tabela própria, como São Paulo. Em Aracaju, Débora afirmou utilizar um sistema híbrido. 

O vereador Fábio Meireles também trouxe diversas dúvidas e sugestões à secretária Débora. Uma das sugestões para o absenteísmo seria utilizar os agentes comunitários de saúde para ajudar no lembrete em relação à realização de consultas e exames. O vereador também cobrou sobre a realização de uma campanha de vacinação itinerante, a quantidade de neuropediatras e proctologistas e se a lei, de sua autoria, aprovada em 2024, que trata sobre o treinamento dos profissionais de saúde e da população sobre os primeiros socorros, estava em vigor. 

Débora Leite respondeu que “em relação ao absenteísmo, os agentes comunitários podem ser sim um caminho interessante. Sobre a vacina, fazemos  na escola municipal e temos interesse em aumentar a taxa de cobertura vacinal, pois só isso pode reduzir uma série de doenças. Temos uma pediatra e os outros são terceirizados e no estado, se não me engano, somente 06 ou 08 no Estado. Estamos vendo pediatras que tenham especialidade, principalmente, em autismo. Sobre o treinamento, temos a intenção e essa é uma lei que realmente precisamos cumprir”, reiterou. 

O vereador Bigode do Santa Maria questionou sobre a falta de UPAs em locais como Padre Pedro 1, Paraíso Sul e em áreas do Santa Maria. A secretária de saúde afirmou que está realizando um estudo com base na população e que a prefeita Emília decidirá os locais. 

O vereador e presidente da Comissão de Saúde, Breno Garibalde, também trouxe questões à secretária. Ele disse que “a UPA da zona sul está prevista, mas enquanto não constrói, ainda há desafios, sobretudo, em relação ao deslocamento do Samu. Como podemos diminuir esse problema enquanto a UPA não é construída?”. O vereador também pontuou a necessidade de descentralizar os serviços do centro de especialidade e aproveitou para questionar os convênios com instituições como a APAE. 

Débora respondeu que “sobre o SAMU, iremos conversar com o Governo do Estado para verificar sobre a possibilidade de ter um posto mais próximo nessa área. A respeito da descentralização, é o que buscamos, e já conseguimos ter pontos de telemedicina em todas as unidades. Queremos evoluir para termos um eletrocardiograma já nas próprias unidades básicas. Sobre os convênios com a APAE, por exemplo, eles sofreram muito com a ausência de pagamento no ano passado e estamos conversando sobre a possibilidade de ampliação desse atendimento”, destacou. 

O 1º secretário da Mesa Diretora, o vereador Sgt. Byron, aproveitou para realizar questionamentos visando a melhoria  da qualidade de vida de pessoas com deficiência. “Ao visitar escolas, há suspeição de alguns alunos que podem ter autismo? Sempre comentamos sobre a importância de termos essa integração entre a secretaria municipal de educação e a de saúde. Como isso poderia ser feito?”, disse Byron. O vereador também cobrou a construção de um hospital na Zona de Expansão. 

A secretária de saúde disse “precisamos ter estratégias inovadoras e as pessoas da APAE sugeriram que crianças em nível de suporte 1 poderiam ser amparadas na escola e as outras iriam para as clínicas. Para o ano que vem, queremos ter um espaço específico para o TEA, pois acreditamos que isso irá facilitar o atendimento e diagnóstico. Em relação ao hospital da zona de expansão, sabemos que é uma necessidade e estamos vendo um terreno na rodovia dos náufragos”, finalizou. 

O vereador Maurício Maravilha também apontou algumas dúvidas, sobretudo, sobre a fiscalização de espaços como academias, ginásios de esportes, hotéis, shoppings, rodoviárias, a partir da obrigação de desfibriladores nessas áreas. Além disso, o vereador questionou sobre o projeto “Ver a vida” e a presença de oftalmologistas, assim como sobre a fila de espera de atendimento para pessoas autistas. 

“Acredito que é fundamental termos desfibriladores e profissionais aptos para operá-los nesses espaços.  Estamos buscando oftalmologista e em tratativa de verificar a oferta desse serviço no CEMAR. Como não temos orçamento, estamos verificando as emendas”, destacou a secretária. O vereador Joaquim da Janelinha utilizou sua fala para parabenizar o trabalho da secretária e disse que está com um sentimento de esperança, com dias melhores na saúde pública de Aracaju. 

Dados apresentados

A secretária apresentou dados que compreendem os meses de janeiro e abril de 2025.  O demonstrativo das Receitas nesse período foi de R$ 236.798.878,96, com pouco mais de R$ 8 milhões de reais em emendas parlamentares. A assistência hospitalar e ambulatorial constitui a maior parcela das despesas totais em saúde, correspondendo a 56,99% do valor total. 

A secretaria de saúde está com débitos com o INTS e Centro Médico do Trabalhador,  totalizando R$ 29,66 milhões, com pagamentos parcelados. Além disso, há um endividamento no valor de R$ 19.072.407,57, sendo pouco mais de R$ 13 milhões em emendas parlamentares impositivas. Além disso, Débora apresentou dados sobre a composição da secretaria, mostrando que há 3.686 servidores, sendo 2.316 concursados. 

A secretária Débora Leite apresentou que houve um aumento nas testagens em relação à sífilis, redução de óbitos por tuberculose, aumento de vacinação antirrábica, redução do número de casos de dengue, assim como uma ampliação da testagem e profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis, aumento de 121% nos insumos, de 60% na distribuição de fraldas, e 156 auditorias realizadas, o que, segundo a secretária, não ocorreu na gestão anterior.  Além disso, mais de 25,7 milhões de medicamentos foram dispensados.

Durante a sua apresentação, a secretária destacou a retomada do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materno-Fetal e Infantil de Aracaju,a convocação de 255 profissionais de saúde aprovados no PSS 2023 e novas Obras cadastradas junto ao Ministério da Saúde - NOVO PAC. 

Em relação à Rede de urgência de emergência, de janeiro a abril, o hospital Fernando Franco realizou 61.958 atendimentos, a Maternidade Lourdes Nogueira atuou em 96.196 atendimentos e o Nestor Piva, 63.050. Um dos problemas apresentados pela secretária Débora foi em relação à abstenção das pessoas para a realização de exames, como o ecocardiograma. “O exame ECG não estava sendo realizado desde setembro e por meio de contrato emergencial, passou a ser realizado a partir de fevereiro. Porém, tivemos um absenteísmo de 69%. Acreditamos que muitas pessoas acabaram fazendo por conta própria, pelo fato da demora para a realização do serviço no ano passado”, destacou Débora. 

A secretária também destacou o aumento do número de profissionais farmacêuticos, mas pontuou alguns problemas.  “Continuamos com dificuldade na obtenção de remédios controlados, por uma questão nacional. Mas, os remédios básicos estão disponíveis e toda atenção farmacêutica foi reestruturada”, disse Débora. 

Em continuidade às demandas levadas à prefeita Emília Corrêa nesta semana, o vereador por Aracaju, Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB), pontuou sua preocupação com as queixas da população diante das dificuldades para acesso aos serviços de saúde, através da linha de cuidado para as pessoas com deficiência.

"Diariamente sou procurado por pessoas com deficiência e seus familiares relatando a dificuldade encontrada para acesso a muitos serviços de saúde, como por exemplo, psicologia, neuropediatria, ortopedia, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. Sabemos que a nossa capital tem um Centro Especializado de Reabilitação, o CER II, mas a demanda tem crescido de maneira acelerada e precisamos buscar soluções imediatas, pois quando falamos em saúde, o tempo conta muito", pontuou Byron.

O vereador ainda ressaltou que a prefeita Emília Corrêa reforçou que, com o início das atividades da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef), novas ações poderão se somar às atividades da pasta da saúde. "Cada nova informação que é essencial para a população, pois o cidadão precisa ter conhecimento do cenário, das previsões e objetivos da administração pública. Agradeço o diálogo com a prefeita e a sua escuta , reiterando o compromisso do meu mandato em somar forças para que os direitos da pessoa com deficiência sejam garantidos", pontuou Byron que também buscou informações e previsão acerca das emendas impositivas destinadas por seu mandato.  

Já, nesta quinta-feira, 29, o parlamentar aproveitou a presença da secretária Municipal da Saúde, Débora Leite, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pontuar as demandas de cuidado para as pessoas com deficiência , a urgência no trabalho interligado entre escolas e os serviços de saúde , assim como a situação da Unidade Básica de Saúde - Antônio Alves. 

O vereador Iran Barbosa, do PSOL, anunciou a chegada, nesta quinta-feira, 29, no Parlamento de Aracaju, do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 do Poder Executivo que corrige um equívoco do Edital nº 3 da Secretaria Municipal de Educação do concurso para provimento de cargos de professor para o quadro do magistério público municipal da capital, que limitava a convocação dos aprovados à idade máxima de 50 anos na data da posse. O PL foi lido no Expediente do Dia, na sessão desta manhã.

“Esse dispositivo está sendo revogado pelo projeto apresentado pelo Poder Executivo que foi lido no expediente do dia, e interessa a todos os professores e professoras aprovados no concurso do magistério, porque o argumento que a Prefeitura vinha utilizando para não convocar os aprovados era justamente essa pendência”, explicou o parlamentar.

Iran destacou a chegada do projeto à Câmara, mas advertiu para o fato de ele não ter vindo acompanhado, ato contínuo, de Requerimento com pedido de urgência para votação, diante da necessidade de chamamento imediato dos aprovados no concurso.

“Estranhamente, não vimos esse pedido como sempre vemos em outros projetos encaminhados pela gestão municipal. Pelo que entendo, essa urgência é também da Administração Pública, e não só dos concursados, que estão angustiados, porque foram aprovados e estão esperando a convocação”, afirmou Iran.

O parlamentar, que também é professor da rede, já havia cobrado, em outras ocasiões, o envio do projeto à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores, tendo em vista a necessidade urgente de chegada dos professores às escolas e, também, por causa das inverdades que circulavam nas redes sociais, apontando que a demora se devia a um entrave criado pelo sindicato da categoria, o que não tinha fundamento, já que se tratou de decisão judicial que obrigava a Prefeitura de Aracaju a corrigir a limitação etária imposta no edital, por não ter sustentação constitucional.

“Aproveito para solicitar que esse projeto tenha a sua tramitação em regime de urgência, porque há essa necessidade tanto para os aprovados no concurso quanto para a Administração Municipal. Nesse sentido, estou protocolando Requerimento para que o projeto seja apreciado urgentemente e para que possamos aprová-lo com a maior celeridade possível, a fim de que a Administração possa convocar, imediatamente, os professores aprovados”, colocou o parlamentar, que em seguida protocolou o Requerimento N° 205/2025, solicitando a urgência para tramitação do projeto.

Na tarde desta quarta-feira (28), o presidente da Associação Desportiva Confiança, Pedro Dantas, foi agraciado com o Título de Cidadão Aracajuano, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A cerimônia, marcada por emoção e reconhecimento, reuniu familiares, autoridades, amigos e representantes da sociedade aracajuana no plenário da Casa Legislativa.

A autoria da homenagem é do vereador Miltinho Dantas (PSD), que destacou a trajetória de vida e a contribuição de Pedro para o desenvolvimento social e esportivo da cidade. “Hoje é um dia muito especial. A Câmara de Aracaju reconhece Pedro Dantas com a maior honraria desta Casa. Um homem que, além de ser um apaixonado pelo Confiança, tem uma história de dedicação e amor por nossa cidade”, afirmou Miltinho. Ele relembrou ainda que conheceu Pedro por meio do saudoso Juca Bala, irmão do homenageado e torcedor emblemático do Confiança.

O título foi aprovado de forma unânime pelos vereadores da CMA, refletindo o reconhecimento coletivo à relevância de Pedro para Aracaju.

Visivelmente emocionado, Pedro Dantas agradeceu pela honraria. “Quero expressar minha gratidão a Miltinho e a todos os vereadores por este reconhecimento. Vivo em Aracaju há 40 anos, foi aqui que construí minha vida, minha família e realizei muitos sonhos, entre eles o de presidir o clube que tanto amo, o Confiança”, declarou.

A cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Anderson de Tuca (União Brasil), Vinícius Porto (PDT) e outras autoridades, além de familiares e amigos que acompanharam de perto esse momento especial.

Quem é Pedro Dantas 

Pedro Henrique Dantas de Sá, mais conhecido como Pedro Dantas ou, carinhosamente, “Pedrinho”, nasceu em 28 de janeiro de 1980, na cidade de Cachoeira, na Bahia. Filho de Pedro Adalberto de Sá e Neyde Maria Dantas de Sá, mudou-se para Aracaju em 1985, aos cinco anos de idade, junto com seus pais, que escolheram a capital sergipana para viver e construir sua história.

Empresário de sucesso e atualmente presidente da Associação Desportiva Confiança, Pedro Dantas tem uma trajetória marcada por paixão, trabalho e compromisso com Aracaju e com o clube azulino. Entre os marcos da sua vida, ele destaca o encontro com sua esposa, com quem se casou na Catedral Metropolitana, além do nascimento dos seus dois filhos — momentos que ele considera os mais especiais da sua vida.

Apaixonado pelo esporte e pela cidade que o acolheu, Pedro reafirma seu compromisso de continuar contribuindo para o crescimento do Confiança e para o desenvolvimento social e econômico de Aracaju.

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o vereador Breno Garibalde (Rede) promove uma semana repleta de ações educativas e práticas voltadas à preservação ambiental e à conscientização da população. 

A Semana do Meio Ambiente contará com atividades distribuídas entre os dias 1º e 6 de junho, em diversos pontos da cidade, unindo escolas, espaços públicos e a comunidade em torno de uma causa urgente: o cuidado com o planeta.

A programação terá início neste domingo, 1, com uma ação de limpeza de praia na Cinelândia, às 14h, com ponto de encontro no Morangale. Já na segunda-feira, 2, às 8h, acontece uma palestra no Colégio Arquidiocesano com o tema “COP 30 e as políticas públicas no poder legislativo para a sustentabilidade”, com a participação de alunos e professores. A iniciativa visa destacar a importância do papel político na construção de um futuro ambientalmente responsável. 

Na terça-feira, 3, a ação de plantio, “Plante Essa Ideia”, será colocada em prática com duas atividades importantes: às 9h, atividades de cultivo de horta e arborização na Escola John Kennedy, com a participação dos alunos, professores e funcionários da unidade de ensino. Já às 15h, o plantio de árvores será aberto ao público, na Avenida Hermes Fontes com Marieta Leite. 

Na quarta-feira, 4, será realizada uma ampla ação de instalação de comedouros em diversos pontos da cidade, ao longo do dia, incentivando o cuidado com os animais urbanos e o equilíbrio da fauna local.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5, acontece a instalação de uma ecobarreira no Canal do Guaxinim, município de Barra dos Coqueiros, às 14h. A iniciativa visa conter resíduos sólidos e preservar os recursos hídricos, promovendo mais saúde ambiental para a região.

Encerrando a semana na sexta-feira dia 6, será realizado um ciclo de debates promovido pela Rede Sustentabilidade Sergipe, em parceria com o mandato do parlamentar. Com o tema “Desastres não são naturais”, o evento acontece das 8h às 14h, no auditório do CCET – UFS, propondo reflexões críticas sobre as causas humanas por trás de eventos catastróficos que afetam o meio ambiente.

Através de ações como a Semana do Meio Ambiente, o vereador Breno Garibalde reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e convida toda a população a participar ativamente das atividades. “Mais do que comemorar uma data, queremos despertar a consciência coletiva para a urgência ambiental. Cuidar do planeta é uma tarefa que começa na nossa rua, no nosso bairro, com ações simples, mas transformadoras”, afirma o vereador.

Durante pronunciamento no Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, na última quarta-feira (28), o vereador Anderson de Tuca (União Brasil) voltou a questionar a atuação da Iguá Saneamento, empresa responsável pelos serviços de saneamento básico em Sergipe. O parlamentar denunciou a lentidão na resolução de problemas relacionados ao esgotamento sanitário e criticou o valor elevado das taxas de esgoto cobradas à população.

Segundo Anderson de Tuca, é inadmissível que moradores de diversos bairros da capital continuem enfrentando transtornos causados por vazamentos recorrentes. “Eu não aguento mais andar em Aracaju e ver vazamentos, onde as pessoas pagam taxa de esgoto e o serviço não é realizado. Ali na rua José Deodoro dos Santos, no bairro Luzia, são três vazamentos que eu venho pedindo, mas eu peço a quem? Eu mando para onde? Eu falo com quem?”, desabafou.

O vereador também classificou como abusiva a taxa de esgoto cobrada, considerando-a desproporcional à qualidade dos serviços prestados. “Todos pagam essa taxa absurda, a qual eu sou contra. Acho que só se deve cobrar uma taxa de esgoto quando há serviço de qualidade. O que é qualidade? É quando a pessoa pode abrir a torneira e beber a água, aí sim justifica o pagamento. Mas hoje, a taxa é quase 80%, 90% do valor da conta”, criticou.

Anderson de Tuca ainda apontou falta de transparência da empresa e cobrou informações sobre a estrutura operacional da Iguá. “Precisamos de explicações. Quantas equipes operacionais existem para solucionar problemas simples? Imagine se acontece um vazamento gigantesco agora. Você vai ligar para quem? Quem vai nos atender? Um 0800?”, questionou.

O vereador Pastor Diego (União Brasil) reforçou as críticas, relatando problemas semelhantes enfrentados por moradores de outras regiões da cidade. Ele mencionou a situação da Avenida Alexandre Alcino, no bairro Santa Maria, onde obras da empresa deixaram vias danificadas. “É perceptível a tristeza que dá aquela avenida, cheia de obra inacabada. Eles abrem o buraco, jogam areia e deixam tudo esburacado”, lamentou. Pastor Diego também destacou a dificuldade de contato com a empresa, afirmando que os parlamentares têm recebido reclamações constantes da população.

O vereador Elber Batalha (PSB) também participou do debate e defendeu que representantes da Iguá compareçam à Câmara para prestar esclarecimentos. “Não devemos ir à sede da Iguá. A Iguá tem que vir aqui e explicar os transtornos que está causando ao povo de Aracaju. Houve tempo para a estruturação das equipes, não há justificativa para deixar tanta água vazando. Eles assumiram o compromisso de melhorar os serviços. Precisam dar satisfações à população e a esta Casa”, declarou.

Diante das diversas reclamações apresentadas e da insatisfação geral com a prestação dos serviços, Anderson de Tuca apresentou um requerimento para convocar representantes da empresa à Câmara Municipal. A proposta foi acolhida por outros parlamentares e tem como objetivo exigir mais transparência, agilidade na resolução dos problemas e respeito à população de Aracaju.

No site da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) é disponibilizado um banner, na lateral da página, em que você pode acessar e conferir a agenda semanal de atividades no Parlamento. Confira um resumo das atividades desta semana. 

Segunda-feira (02/06)

Manhã

Sessão Especial com o tema “Prêmio Destaque da Enfermagem", a partir das 9h. Autoria do vereador Maurício Maravilha (União Brasil).

Tarde

Sessão Especial com o tema “Cidadania Sustentável: Ações Institucionais pelo Meio Ambiente”, a partir das 15h. Autoria do vereador Sargento Byron Estrelas do Mar (MDB).

Terça-feira (03/06)

Tarde

Audiência Pública com o tema “Diabetes na Pandemia no Mundo Moderno”, a partir das 14h. Autoria dos vereadores Isac Silveira (União Brasil) e Selma França (PSD).

Quarta-feira (04/06)

Tarde

Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aracajuana ao senhor Paulo Cesar dos Santos Silva, a partir das 16h. Autoria do vereador Binho (Podemos).

Sexta-feira (06/06)

Manhã

Audiência Pública com o tema “Influência das Bets nas Finanças Pessoais do Povo Brasileiro”, a partir das 09h. Autoria do vereador Lúcio Flávio (PL).

A Câmara Municipal de Aracaju informa que, na próxima segunda-feira, 2 de junho de 2025, será realizada a Campanha de Vacinação contra a Influenza, voltada para servidores ativos, dependentes e aposentados da Casa Legislativa.

A imunização ocorrerá no período das 8h às 12h30, na Escola do Legislativo – Anexo 1 da CMA.

Documentação Necessária:

Para receber a dose da vacina, é obrigatório apresentar:

• Documento oficial de identificação com foto;
• Comprovante de residência;
• Carteira de vacinação.

A iniciativa tem como objetivo prevenir casos graves de gripe e contribuir para a promoção da saúde no ambiente de trabalho e entre os familiares dos servidores. A vacinação contra a Influenza é segura, gratuita e recomendada anualmente.

Solicitamos que todos compareçam ao local, no horário indicado e observem os protocolos de atendimento.

👉 Marque na agenda, compartilhe com os colegas e participe! Juntos, cuidamos uns dos outros.

O vereador Fábio Meireles (PDT) participou  nessa quinta (29), na Câmara de Aracaju, de audiência para apresentação do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre, pela secretária municipal de saúde, Débora Leite.

“Dos questionamentos que nós fizemos, as respostas vieram em pouco tempo, já tem médico na Equipe Verde da UBS Anália Pina, e não só na Anália Pina, como em outras unidades de saúde”, comemorou o parlamentar, que recentemente levou a denúncia para a Tribuna da Câmara sobre a ausência de médico na Equipe Verde na UBS Anália Pina.

O vereador Fábio Meireles levou dúvidas e sugestões à secretária Débora Leite. Uma das sugestões para o absenteísmo que foi citado durante a sessão legislativa seria utilizar os agentes comunitários de saúde para ajudar no lembrete em relação à realização de consultas e exames.

O vereador também lembrou um projeto de lei de sua autoria, que não foi sancionado, que  propõe a vacinação itinerante em escolas e creches do município, então ele vai reapresentá-lo à Câmara Municipal nesta gestão.

Também perguntou sobre a quantidade de neuropediatras e proctologistas (saúde do homem) e se a lei, de sua autoria, aprovada em 2024, que trata sobre o treinamento que capacita pais e ou responsáveis aos primeiros socorros, estava em vigor.

A lei de autoria do vereador Fábio Meireles estabelece aos hospitais e maternidades públicos e particulares prestarem aos pais ou responsáveis legais orientações, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de partos, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

“Considerando a importância da preservação da vida e a necessidade de garantir a segurança dos recém-nascidos, é fundamental que os pais ou responsáveis legais estejam preparados para agir em situações de emergência que possam ocorrer durante o período pós-parto. A orientação, treinamento e capacitação em primeiros socorros são medidas essenciais para proporcionar o conhecimento necessário para lidar com situações de risco iminente à vida do bebê, como engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita”, justifica.

Débora Leite respondeu que “em relação ao absenteísmo, os agentes comunitários podem ser sim um caminho interessante. Sobre a vacina, fazemos na escola municipal e temos interesse em aumentar a taxa de cobertura vacinal, pois só isso pode reduzir uma série de doenças. Estamos vendo pediatras que tenham especialidade, principalmente, em autismo. Sobre o treinamento, temos a intenção e essa é uma lei que realmente precisamos cumprir”, reiterou.

Após a sessão, o vereador concedeu entrevista à imprensa sergipana, reafirmando a postura vigilante e o compromisso com cada aracajuano, cobrando clareza, e responsabilidade com a gestão dos recursos públicos. “O nosso papel é esse, ouvir a população, trazer as demandas e a resposta efetiva que a prefeita Emília Correia trouxe”, finaliza.

Entre os dias 27 e 28 de maio, a superintendente de Relações Institucionais da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sheyla Galba e a presidente da Comissão de Sustentabilidade da Casa, Verena Dalton, participaram da V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que ocorreu no Senado Federal, em Brasília. A superintendente disse que "foram momentos incríveis de troca, debates e muito aprendizado sobre sustentabilidade, inovação e os desafios climáticos para a gestão pública. Seguimos juntos por um futuro mais sustentável e consciente", finalizou Sheyla. 

Sobre a Conferência 

O evento da Rede Legislativo Sustentável é uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado em 5 de junho. Nesses dois dias houve apresentações sobre iniciativas sustentáveis relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, economia circular, produção energética sustentável, gestão de resíduos sólidos, compensação de carbono, compras públicas sustentáveis, inclusão social e mudança de cultura, acessibilidade entre outras. 

Na próxima quarta-feira, 04 de junho, em alusão ao Junho Vermelho, o vereador Anderson de Tuca (União Brasil) realizará mais uma edição da tradicional campanha de doação de sangue no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), a partir das 9h. A iniciativa integra a “Corrente do Bem - Amigos de Anderson de Tuca”, que busca mobilizar a população de Aracaju em prol da solidariedade e do amor ao próximo.

A ação faz parte do calendário do Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de sangue. A data foi instituída oficialmente no município por meio da Lei nº 5.301/2019, de autoria do próprio parlamentar. A mobilização ocorre anualmente em junho e, excepcionalmente, também no mês de novembro.

“Junho é o mês da nossa lei, a 5.301/2019, que criamos para incentivar as pessoas à doação de sangue. No próximo dia 4, estaremos realizando a nossa ação. E por que você não faz a sua também? Junta seus amigos, faz sua caravana, porque você não sabe o dia que vai precisar. A sua doação pode salvar até três vidas. Quem puder, estaremos lá quarta-feira às 9 horas, todos serão bem-vindos”, convidou Anderson de Tuca.

Quem pode doar?

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos e peso acima de 50 kg. É obrigatório apresentar documento oficial com foto, válido em todo o território nacional. No entanto, algumas condições impedem a doação, como:

• diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;

• gestantes ou lactantes;

• portadores de doenças transmissíveis pelo sangue (como AIDS, Hepatite, Sífilis e doença de Chagas);

• usuários de drogas;

• pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercing em locais sem controle da Vigilância Sanitária nos últimos 10 meses;

• quem teve relação sexual com parceiro eventual ou desconhecido, sem uso de preservativo, nos últimos 12 meses.

A campanha reforça o compromisso do mandato com ações voltadas à saúde e à cidadania, promovendo a solidariedade e o cuidado com a vida.

Na segunda-feira, 02/06, às 15h, o vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) promove na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma audiência pública com o tema "Cidadania Sustentável: ações institucionais pelo Meio Ambiente". Na semana em que se celebra às ações voltadas à preservação ambiental, a pauta ganha destaque e visa reunir toda a sociedade.

Para o autor da propositura para a solenidade, este será o momento de reunir a sociedade civil junto a representantes públicos para um diálogo em prol da implementação de políticas públicas sobre a pauta: "o objetivo é que órgãos públicos, empresas e instituições do terceiro setor possam debater o tema, pontuando suas dificuldades e toda a expectativa e perspectivas para o futuro. Cidadania e meio ambiente caminham de mãos dadas , mas esse caminhar necessita de apoio. A nossa Constituição assegura que a preservação do meio ambiente é um dever de todos, mas será que realmente estamos estimulando e ampliando essa conscientização e essa prática?", reforça Byron.

A solenidade trará pontos que abordam projetos e atitudes sustentáveis no dia a dia; a redução, utilização e reciclagem como aspectos que reduzem os impactos negativos no meio ambiente; além de abordar a educação ambiental como agente de transformação e formação de multiplicadores . "Tenho certeza de que temos muito a conversar e a fazer por nossa sociedade. O nosso futuro está intimamente relacionado com as nossas atitudes no meio ambiente, em uma dimensão que vai além, abrangendo o social, o cultural e a economia", concluiu o vereador.

Na manhã desta sexta-feira, 30 de maio de 2025, o vereador de Aracaju e presidente municipal do Partido Liberal (PL), Lúcio Flávio, participou do 2º Seminário Nacional de Comunicação do PL, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento reuniu lideranças políticas, estrategistas e representantes de grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, com o objetivo de fortalecer a comunicação digital da direita brasileira em preparação para as eleições de 2026.

O seminário contou com a participação de figuras de destaque do partido, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE). Durante o evento, foram discutidas estratégias para ampliar o alcance do partido nas redes sociais e capacitar pré-candidatos e comunicadores alinhados ao conservadorismo. 

Lúcio Flávio destacou a importância do seminário para a consolidação das estratégias de comunicação do PL: “O evento foi rico em participações de empresas como Meta, CapCut e Google trazendo muito conteúdo, especialmente sobre inteligência artificial. Também tive a oportunidade de conversar sobre o futuro com muitas lideranças do partido, como o senador Rogério Marinho, a Dra. Mayra Pinheiro e o vereador Carlos Bolsonaro. Também aproveitei a viagem para alinhar com o senador Eduardo Girão detalhes sobre a audiência pública da loteria municipal de Aracaju.”.

A presença de Lúcio Flávio no seminário reforça seu compromisso com os princípios do Partido Liberal e sua dedicação em representar os interesses da população de Aracaju no cenário político nacional.

Na noite da última sexta-feira, 30/5, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) marcou presença na abertura oficial de dois dos maiores eventos juninos de Sergipe: o Forró Caju, que aconteceu na Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, e o Arraiá do Povo, que acontece na Orla da Atalaia.

Com uma programação que valoriza a cultura nordestina, os eventos deram início às festividades juninas, que movimentam a economia, geram empregos e fortalecem as tradições sergipanas.

Durante sua participação, o vereador destacou a importância dos festejos para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

“Fiz questão de participar destes momentos, pois sei o quanto essas festas geram emprego e renda para o nosso estado, além de movimentar o turismo, o setor de hotelaria e, o mais importante: preserva as nossas raízes e cultura nordestina, trazendo entretenimento e alegria para a nossa população”, afirmou Ricardo Vasconcelos.

O Forró Caju e o Arraiá do Povo são reconhecidos como dois dos maiores polos de celebração do ciclo junino sergipano, atraindo turistas de todo o Brasil e fortalecendo a identidade cultural de Sergipe.

O vereador reforçou ainda seu compromisso em apoiar iniciativas que valorizem a cultura local e que tragam benefícios diretos para a economia e a qualidade de vida dos aracajuanos.

O vereador Isac (União Brasil), líder da prefeita Emília Corrêa na Câmara Municipal, participou ativamente da abertura oficial dos festejos juninos de Aracaju neste fim de semana, durante a 115ª edição da tradicional Troca do Mastro na Rua São João. O evento reuniu centenas de pessoas em um vibrante cortejo cultural e marcou o início das celebrações juninas na capital sergipana.

A concentração teve início na histórica Rua São João, berço do forró aracajuano, e seguiu até o bairro Manoel Preto para buscar o mastro, símbolo da força e da perenidade das tradições juninas. Durante todo o percurso, o vereador Isac caminhou ao lado da comunidade, dialogando com os moradores e reforçando o compromisso da gestão municipal com a cultura popular.

Em sua fala, o parlamentar destacou a importância de aliar tradição e sustentabilidade:
“Hoje é a Troca do Mastro na Rua São João. Será subtraída uma árvore, mas iremos plantar 10 mudas de árvores. Nós defendemos o meio ambiente, a cultura popular. Essa é uma demonstração do apego à natureza. Aqui estão os moradores bacamaleiros, amigos que vieram retirar essa árvore e plantar mais 10 mudas. Com fé em Deus, vamos reflorestar e manter a mata viva, forte e pujante.”

O plantio de mudas já se tornou uma prática tradicional que acompanha a cerimônia todos os anos, reafirmando o compromisso da comunidade e dos organizadores com a preservação ambiental. A ação representa um equilíbrio entre a manutenção das tradições culturais e o respeito à natureza, bandeiras que o vereador Isac vem defendendo em sua atuação parlamentar.

A presença marcante do vereador e o apoio institucional da Prefeitura de Aracaju foram essenciais para a realização do evento. “A cultura popular é a alma da nossa cidade. Estar presente aqui, ao lado do povo, é reconhecer e fortalecer nossas raízes”, reforçou Isac.

Celebrada ininterruptamente desde 1910, a Troca do Mastro dá início ao calendário junino da capital, que inclui apresentações de quadrilhas, shows de forró pé de serra, comidas típicas e um ambiente de festa que atrai moradores e visitantes.

Mais do que um evento cultural, a Troca do Mastro representa um momento de união entre tradição, sustentabilidade e participação popular, com o vereador Isac reafirmando seu compromisso com as raízes do povo aracajuano.

No último final de semana, o vereador Elber Batalha (PSB) esteve em Brasília para participar do XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o tema “Brasil- Potência Criativa e Sustentavel”. Na oportunidade, ele foi eleito para fazer parte do Diretório Nacional do partido.

Junto com o PSB Sergipe, o parlamentar participou do congresso com filiados de todo o país. Entre os intuitos do encontro, estavam discutir e definir diretrizes políticas, eleger novas lideranças e fortalecer a nova estrutura partidária.

Para Elber, fazer parte do diretório nacional do seu único partido é uma grande alegria. “Eu nunca fui de outro partido e sempre estive no PSB. Em todos esses anos, acompanho o crescimento e o fortalecimento ainda mais agora após o trabalho de Carlos Siqueira e com João Campos na presidência. Nos preparamos para novos tempos”, comentou.

Em um dos registros do evento, o vereador com o ex-presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o novo presidente, o prefeito do Recife, João Campos, e a deputada federal pelo estado de São Paulo, Tábata Amaral. 

Na próxima quinta-feira, dia 05, às 16h, a vereadora professora Sonia Meire (PSOL) entregará os títulos de cidadania aracajuana para os médicos Aline Lopes e Helton Monteiro, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Os dois moradores da nossa capital irão receber a honraria considerando sua trajetória de vida e sua contribuição significativa para a cidade. Os homenageados são naturais do estado de São Paulo e, enquanto Aline nasceu em Campinas, Helton nasceu em Santos. Ele, reside desde os 11 anos em Aracaju, e ela veio para a capital sergipana com apenas 06 meses de vida.

Nesta terça-feira (03/06), por meio da 42ª sessão ordinária, a Câmara de vereadores de Aracaju apreciou 05 proposituras, sendo 01 projeto de lei, 01 projeto de resolução, 02 projetos de decreto legislativo e 01 moção. Confira o que foi aprovado na Casa parlamentar.

Projetos de lei

De autoria da vereadora Sônia Meire, o PL nº 145/2024 dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo no município de Aracaju. A ação será realizada anualmente na última semana de janeiro, incluindo o dia 28 de janeiro (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme Lei Federal 12.064/2009).

A intenção é promover campanhas em mídias e distribuir materiais informativos sobre o conceito de trabalho escravo contemporâneo e canais de denúncia, assim como realizar palestras em escolas municipais para discutir a relação histórica com o passado escravocrata e alertar sobre formas modernas de exploração. Outro ponto do projeto é relembrar o assassinato dos auditores fiscais do trabalho e do motorista do Ministério do Trabalho em Unaí-MG (28/01/2004), vítimas de represálias durante investigações sobre trabalho escravo.

Projetos de resolução

De autoria de diversos vereadores da Casa parlamentar, o projeto de resolução nº 8/2024 cria, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju, a frente parlamentar para prevenção, diagnóstico e tratamento da diabetes mellitus 1 – dm1. O projeto foi aprovado em 2ª discussão e deve retornar à Casa legislativa para a redação final.

Os vereadores Pastor Diego, Elber Batalha, Sônia Meire, Breno Garibalde e Isac Silveira, assim como os ex-vereadores Sheyla Galba e Eduardo Lima realizaram a assinatura do documento.

Projetos de decreto legislativo
De autoria do vereador Sgt. Byron, o projeto de decreto legislativo nº 19/2025 concede título de cidadania aracajuana à senhora Lívia Fernandes Pires. Já o projeto de decreto legislativo nº 22/2025 concede título de cidadania aracajuana à senhora Monalisa Almeida de Oliveira Fonseca. A autoria é do vereador Fábio Meireles.

Moção
De autoria do vereador Lúcio Flávio, foi aprovada uma moção de aplausos (47/2025), voltada ao Clube de Desbravadores Raios de Sol, da igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Aracaju, parabenizando-o pelos 50 anos de fundação, em razão de sua excelência e contribuição à instituição e à sociedade, sendo reconhecido com a classificação de 5 estrelas, o que atesta o alto padrão de qualidade dos serviços prestados.

Por meio de sessões extraordinárias, nesta terça-feira (03/06), a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, em unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que realiza a alteração do art. 15, da Lei nº 1.350/1988 e elimina o limite máximo de idade (atualmente fixado em 50 anos) para ingresso na carreira do magistério público municipal. A única exigência de idade é ter pelo menos 18 anos de idade para a prestação do concurso. 

Dessa forma, o projeto permitirá que profissionais com mais de 50 anos participem de concursos para o magistério municipal, ampliando oportunidades e combatendo discriminação etária. O projeto de lei tem como base a Constituição Federal, no art. 37, que veda limites de idade para cargos públicos, exceto quando a natureza do cargo justificar. Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) proíbe discriminação por idade em concursos públicos, salvo se as atribuições do cargo a exigirem.

O que disseram os vereadores?

O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), destacou que “se a aposentadoria compulsória é de 75 anos, como que os professores não poderão realizar um concurso se tiverem 50 anos? Fico feliz de fazermos parte dessa correção. Seguimos na cobrança para que o poder público realize concurso público em diversas áreas da sociedade”, destacou. 

O vereador e líder da bancada do prefeita, Isac Silveira (União Brasil) destacou que “é muito importante ouvir da prefeita Emília que ela irá fazer concurso. Fico feliz pelo diálogo com os sindicatos que está sendo feito. O ingresso para o serviço público deve ser por concurso e não somente por PSS. Parabéns à prefeita por enviar esse projeto para a Casa”, pontuou. 

O vereador Elber Batalha (PSB), líder da oposição, disse que “ano passado, eu e a professora Sônia fomos chamados pelos professores para discutir sobre esse projeto, pois há uma limitação de idade para pessoas com 50 anos prestarem concurso no magistério. Dessa forma, eu e Iran fizemos essa busca e já havia um interesse antigo em realizar essa modificação. Esse projeto visa corrigir uma inconstitucionalidade que limita a idade”, celebrou. 

O vereador Iran Barbosa (Psol) reforçou que “não há limitação constitucional, mas o estatuto municipal é muito antigo e trazia essa limitação. No caso do magistério, não é para ocorrer limitação de idade, pois é um cargo de interesse intelectual. Precisamos cuidar para que a legislação esteja de acordo com os avanços da sociedade”, disse.  

Pequeno Expediente

O pequeno expediente desta terça-feira (03/06) teve início com o vereador Sargento Byron (MDB). Ele falou sobre o início dos festejos juninos e o aumento da movimentação econômica da cidade nesse período. “Eu falo com muita felicidade dos festejos juninos, porque a gente sabe a importância de manter a cultura local e o que ela provoca em toda a sociedade. Nesse momento, a gente consegue enxergar a movimentação de vários setores da economia, daquelas pessoas que confeccionam e vendem as indumentárias, tem aquelas pessoas que produzem as comidas típicas, tem também aquelas pessoas que vendem bebidas, sem falar do setor hoteleiro, dos bares e restaurantes”. Ao finalizar seu discurso, o parlamentar disse que espera que o povo continue prestigiando a programação local. “A gente espera que o povo continue participando, porque essa é uma manifestação cultural local que traz para as pessoas um sentimento de pertencimento”.

O vereador Soneca (PSD) exibiu um vídeo em que mostra a entrega realizada pelo governador Fábio Mitidieri e pela primeira dama Érica Mitidieri do espaço Estação Acolher, uma estrutura montada para receber catadores e ambulantes, além dos seus filhos, nesse período dos eventos de comemoração do São João. O vereador aproveitou para parabenizar a iniciativa. “Eu quero tirar o meu chapéu e quero bater palmas para a secretária de Ação Social do Estado de Sergipe, Érica Mitidieri, e tenho certeza que teve apoio. Eu me arrepio, porque o cara que veio da periferia, que já passou fome, que já catou latinha e pediu esmolas, sente quando vê uma imagem dessa, porque está dando visibilidade aos invisíveis”.

O vereador Bigode do Santa Maria (PSD) utilizou o pequeno expediente para reforçar a fala do vereador Soneca. “Isso que o senhor falou é a pura verdade. Eu também vim da periferia e estou nas periferias. Então todos aqueles que vão para as festas catar suas latinhas, para fazer sua reciclagem, são trabalhadores e merecem todo o nosso respeito. Eu dou graças a Deus de estar hoje aqui nessa Casa defendendo os menos favorecidos, pois esse é o nosso papel: lutar pelo povo que mais precisa.”, destacou. Por fim, o parlamentar também parabenizou o governo do Estado. “Parabenizo o trabalho da secretária e do governador Fábio Mitidieri, pois esse governo tem futuro. Inclusive eu estou observando todas as obras realizadas no sertão e no agreste do estado de Sergipe e o governador merece todos os elogios. É assim que se faz um trabalho voltado para quem mais precisa”, destacou.

Grande Expediente

O vereador e vice-presidente da Casa, pastor Diego (União Brasil), iniciou o grande expediente e destacou a discussão que envolve a temática das bets e casas de aposta. Ele começou seu discurso alertando para os dados de uma pesquisa divulgada pelo Estadão. “Segundo uma pesquisa divulgada pelo Estadão, nos últimos cinco anos em nosso país, 52 milhões de brasileiros fizeram apostas nas bets, e desses 52 milhões, 48% jogaram pela primeira vez. A pesquisa ainda revela que 86% se tornaram devedores e quando analisam as pessoas que mais apostam, são as pessoas da classe D e E. Ou seja, as pessoas que têm maiores dificuldades financeiras no nosso país são as que mais se endividam e que mais se atrapalham com essas apostas financeiras, com a ilusão de que, com esse recurso que muitas vezes era para comprar algo necessário, vai ganhar alguma coisa extra”, enfatizou. O parlamentar também enfatizou o fato de que várias pessoas que realizam as apostas ficaram viciadas nesses jogos. O vereador Elber Batalha (PSB) pediu o aparte e se somou à fala do vereador Pastor Diego. Ele demonstrou preocupação com a atual realidade vivenciada por quem faz essas apostas. “A questão das bets é um problema social no nosso país. Eu conheço gente que cometeu suicídio, eu conheço casos de dilapidação patrimonial de maneira absurda, a ponto de famílias terem que se desfazer de terrenos que tinham como projeto de futuro, para evitar que o pai dessas famílias chegassem a um ato de desespero.”

O vereador Pastor Diego continuou sua fala relatando que, diante desse cenário, protocolou um projeto de lei para que, no município de Aracaju, quem recebe patrocínio de bets fique impedido de receber recursos públicos. Em seguida, o vereador Alex Melo (PRD) durante o aparte parabenizou o vereador Pastor Diego pela sua fala e se somou ao seu discurso. “Essas pessoas têm prejuízos financeiros, psicológicos, emocionais e têm prejuízo também na família e no social”, pontuou. Já o vereador Isac Silveira (União Brasil) concordou em parte com o que foi exposto pelo vereador Pastor Diego. Segundo ele, talvez em vez de uma proibição, houvesse como alternativa um maior controle sobre esses jogos e fez questão de separar também as bets dos jogos de loteria.

A vereadora Sônia Meire (Psol) também utilizou o grande expediente para e iniciou sua fala sobre os festejos juninos. “Já que teremos um São João descentralizado esse ano, cobramos também que haja espaços de acolhimento nessas áreas, para proteger as mulheres e crianças. Esse é um apelo não somente para o governo, mas também para que a população nos ajude a evitar qualquer tipo de violência e assédio”, destacou. A vereadora também aproveitou seu discurso para falar sobre a mesa de negociação sobre o reajuste salarial para os servidores municipais. “Esperamos que a prefeita envie para a Câmara Municipal o índice que será utilizado para recompor as perdas salariais dos servidores públicos”, cobrou.

A vereadora Sônia também apontou um protocolo de consulta das águas, feito por marisqueiras do estado de Sergipe. “Estamos com graves problemas de destruição dos mangues. Esse protocolo tem uma importância ímpar, de que é necessário respeitar as comunidades marisqueiras, para a sua geração de renda e preservação dos rios”, pontuou. Por fim, a vereadora também falou sobre um manifesto em relação aos ataques sofridos pela população palestina, em Gaza. Segundo a vereadora, diversos parlamentares têm assinado o manifesto e enviarão ao presidente Lula e ela enviará também para a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa.

O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), foi o último orador do grande expediente e aproveitou para parabenizar o governo de Sergipe. “Gostaria de destacar o projeto Acolher, que é voltado para atender pessoas e crianças que muitas vezes são invisibilizadas, e agora têm um espaço para conseguir deixar os seus filhos. Isso é política pública, quando é voltada para os mais necessitados”, destacou o presidente. O vereador também explicou que esse é um momento cultural de muita alegria e que é fundamental os parlamentares unirem forças em prol da população.

Durante a sessão ordinária, desta terça-feira (03/06), a Câmara de Vereadores de Aracaju recebeu representantes do Clube de Desbravadores Raios de Sol, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Eles foram convocados para falar sobre o seu trabalho e serem homenageados por meio de moção de aplausos, promovida pelo vereador Lúcio Flávio (PL).

Representantes do Clube falam na tribuna

Na tribuna, o pastor Zaqueu Sousa destacou que “o clube de desbravadores em Sergipe é composto por mais de 5 mil pessoas e em 50 cidades do Estado. Só na capital, há mais de 30 clubes. O nosso clube é composto por 164 membros, sobretudo, por crianças e adolescentes. São mais de 50 anos formando cidadãos de bem, se afastando do mal e se aproximando de Jesus, livre das drogas, crimes e espaços nocivos”, destacou. 

O pastor Samuel Bastos, também do clube, pontuou que “esses são cidadãos bem formados, comprometidos com valores éticos, cívicos e religiosos. Precisamos cada vez mais investir na base e na formação das crianças”. Após a apresentação do grupo, os vereadores também parabenizaram o trabalho. 

Vereadores parabenizam atuação do grupo

O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), disse que “temos um grande apreço, pois há um grande trabalho social sendo feito na cidade. A igreja tem um grande papel ao lado do poder público. Parabéns pelo excelente trabalho”. O vereador Pastor Diego (União Brasil) também utilizou sua fala para destacar a importância do projeto. “Quero registrar a importância dessa igreja, seja na educação ou no projeto Desbravadores. Isso é um orgulho para nós, já que nossas crianças e adolescentes estão sendo formados moralmente”, disse Diego.

O vereador Lúcio Flávio, autor da propositura da moção que homenageia o grupo, destacou que “são 50 anos de existência e essa função social da igreja é fundamental para a formação desses jovens. É o futuro da nossa cidade, com jovens dispostos a ajudar”, reforçou. A vereadora Moana Valadares (PL) parabenizou o grupo e disse “esse é um trabalho social e especial que tem o meu respeito e admiração”. 

O trabalho também foi celebrado pelo vereador Alex Melo (PRD). “Nosso futuro depende dos jovens, e quero me somar a este projeto. São valores e princípios que tornam nossa sociedade melhor”, pontuou. O vereador Fábio Meireles (PDT) disse que “o trabalho realizado é excepcional e por isso, gostaria de parabenizá-los. Esse é um braço do poder público, que muitas vezes não recebe apoio”, lamentou. 

A vereadora Sônia Meire (Psol) também destacou a importância do projeto e aproveitou para cobrar que “o Estado cumpra também o seu dever de proteger as crianças e jovens, não as abandonando”. 

Moção

De autoria do vereador Lúcio Flávio, foi aprovada uma moção de aplausos (nº 47/2025), voltada ao Clube de Desbravadores Raios de Sol, da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Aracaju, parabenizando-o pelos 50 anos de fundação, em razão de sua excelência e sua contribuição à instituição e à sociedade, sendo reconhecido com a classificação de 5 estrelas, o que atesta o alto padrão de qualidade dos serviços prestados.

Na manhã desta segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Aracaju foi palco de uma emocionante sessão especial em homenagem aos profissionais da enfermagem sergipana. A iniciativa foi proposta pelo vereador Maurício Maravilha (União Brasil) com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade ao Prêmio Destaque da Enfermagem, criado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE).

A solenidade reuniu representantes da área da saúde, autoridades públicas, conselheiros e familiares dos homenageados. Estiveram presentes o secretário de Estado da Saúde, Cláudio Mitidieri, e a secretária municipal da Saúde de Aracaju, Débora Leite, que reforçaram a importância da enfermagem para o funcionamento e humanização do sistema de saúde em todas as esferas.

Durante seu discurso, o vereador Maurício Maravilha destacou a grandeza da enfermagem e o papel fundamental desses profissionais na construção de uma saúde pública de qualidade.

“Este espaço é da população, e é aqui que devemos construir pontes entre o reconhecimento público e as histórias de quem transforma vidas diariamente, como faz a enfermagem. Valorização não pode ser só discurso bonito em datas comemorativas. Precisa ser prática, política e permanente”, afirmou o parlamentar.

Maurício também fez questão de parabenizar o presidente do Coren-SE, Dr. Marcel Vinícius, pela gestão ética, próxima e comprometida com os profissionais da categoria, e registrou agradecimento ao Dr. Allan Dantas dos Santos, conselheiro do Coren-SE e presidente da Comissão de Trabalho Especial do Prêmio, pelo empenho e dedicação na organização do evento.

“Vocês estão onde a vida pede cuidado. E isso é imenso. Cada homenageado aqui hoje representa o melhor da enfermagem sergipana: técnica, ética e humanidade. Esta audiência é mais do que uma homenagem: é um compromisso com a valorização permanente da categoria”, concluiu o vereador.

O Prêmio Destaque da Enfermagem é uma iniciativa que reconhece profissionais de diversas áreas de atuação, da assistência hospitalar à docência, da gestão à atenção domiciliar, que exercem com excelência e compromisso a missão de cuidar.

A cerimônia foi marcada por emoção, aplausos e reconhecimento, reafirmando a importância da valorização constante desses profissionais que estão na linha de frente do cuidado com a vida.

Na manhã desta terça-feira (03/06), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju recebeu o diretor do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE), Thiago Ítalo Moreira. Ele apresentou aos parlamentares os potenciais impactos econômicos e sociais do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) e pediu apoio para garantir que a operação permaneça no estado.

“Esse projeto é de toda a população sergipana e impacta bastante também nosso município de Aracaju, visto que hoje não temos royalties de petróleo, quase nenhum, e esse projeto vai trazer Aracaju para outra dimensão”, afirmou o diretor.

Segundo Thiago, o retorno da Petrobras a Sergipe se dá em algumas frentes: o primeiro já concretizado, com a retomada da operação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN); o segundo com o SEAP, que deverá agregar uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e uma refinaria — esta última já em projeto para instalação na Barra dos Coqueiros. “O SEAP é um multiplicador de empregos aqui em Sergipe. É um ponto inicial para que a gente tenha um polo petroquímico em nosso estado”, reforçou.

Localizado a 111 km da costa sergipana, em águas profundas, o SEAP conta com 33 poços perfurados e previsão de investimentos na ordem de R$ 109 bilhões, o maior aporte do setor energético do Norte e Nordeste. A lâmina d’água atinge quase 3 mil metros. No momento, o que precisa para começar a operar é a construção do navio FPSO — unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo e gás.

“O que a gente pede a ajuda de vocês, parlamentares, é para que a gente se envolva e consiga deixar este navio aqui em Sergipe. Já houve casos em que começaram a construção de navio para um lugar e depois realocaram para outro”, alertou Thiago.

Produção multiplicada e arrecadação recorde

Thiago apresentou ainda um comparativo da produção atual com o potencial gerado pelo SEAP. “Atualmente, a produção de óleo em campo terrestre é de 9 mil barris de petróleo por dia. Já com o SEAP, nós conseguimos 240 mil barris por dia, com apenas 33 poços. Com isso, as empresas conseguem abrir refinarias de grande porte, o que irá suprir a necessidade de óleo diesel no país. Hoje, a gente importa óleo diesel, mas com essa produção em Sergipe, vamos conseguir suprir”, defendeu.

Sobre a arrecadação, o diretor ressaltou o impacto direto no orçamento estadual. “Sem o SEAP, o Governo Estadual conseguiu arrecadar R$ 5,58 bilhões em impostos. Só o SEAP, em royalties, vai gerar R$ 7,6 bilhões — ou seja, só uma empresa conseguirá arrecadar muito mais do que o estado todo em um ano.”

Repercussão entre os parlamentares

O vereador Elber Batalha (PSB) destacou a grandiosidade do projeto e o seu potencial transformador. “Esse projeto é grandioso e beneficia a todos. Thiago bem mostrou que o Sergipe Águas Profundas vai gerar de tributação e de arrecadação para Sergipe um valor maior do que o atual orçamento do estado. É uma revolução. Registro minha admiração por sua luta e a do Sindipetro.”

A vereadora Professora Sônia Meire (PSOL) elogiou o papel do sindicato e alertou para os desafios da retomada. “O retorno da Petrobras traz vários desafios para nós. Não só a possibilidade de exploração, mas também a necessidade de investimentos em pesquisa. Nós já fomos os únicos a promover pesquisas de exploração em águas profundas, e agora é preciso acelerar também o investimento em estudos para uma mudança de matriz energética.”

O vereador Iran Barbosa (PSOL) ressaltou o impacto histórico da Petrobras no estado. “Sou de uma geração que cresceu ouvindo que ‘Sergipe era um estado antes da Petrobras chegar e passou a ser outro depois de sua chegada’. E de repente, assistimos àquele processo de devastação da empresa e, evidentemente, isso trouxe consequências muito graves. A tarefa que nós temos como parlamentares é atuar junto à base representativa de Sergipe no Congresso Nacional, junto às forças políticas no Poder Executivo para que tudo caminhe bem.”

Representando a Mesa Diretora, o vereador Pastor Diego (União Brasil) elogiou a apresentação e o potencial do projeto. “O programa pode impulsionar muito a economia do nosso estado e do Brasil. Você citou o quantitativo de jovens que podem ser capacitados, e isso só gera consequências positivas. É fundamental uma união entre nossos deputados, senadores e do nosso governador, para que essa implementação ocorra o quanto antes.”

O vereador Levi Oliveira (PP) também reconheceu a importância da pauta, mas apresentou ressalvas. “Ela [Petrobras] quer ter a contenção toda do gás. Hoje, se você é produtor particular, você não pode vender para mais ninguém, somente para a Petrobras. E isso encarece o gás de cozinha, por exemplo”, pontuou.

Tribuna Livre 

A Tribuna Livre é o espaço reservado a cidadãos e entidades que desejam se manifestar a respeito de assuntos que interessem à coletividade, ou convidados que prestam esclarecimentos perante a Câmara Municipal. Na CMA, acontecem às terças-feiras, sempre depois da leitura do Expediente do Dia e antes do Pequeno Expediente.

Nesta segunda-feira, 2, o vereador Levi Oliveira (PP) concedeu entrevista ao programa Jornal da Xodó, apresentado pelos radialistas Mary Rodrigues e Eduardo Carvalho. Durante a conversa, ele falou sobre sua atuação parlamentar em Aracaju, destacando assuntos como o aprimoramento da segurança e o incentivo ao empreendedorismo na cidade.

Avanço na Segurança

Levi Oliveira começou abordando a situação da segurança pública em Aracaju e os esforços recentes voltados à melhoria desse serviço no município. Ele mencionou um encontro com o secretário André David, ocorrido durante sua visita a Brasília na semana passada, no qual discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que prevê a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito no sistema de segurança pública do país. 

"As guardas e os agentes de trânsitos eram dois órgãos que não eram incluídos na segurança pública, eram tratados como órgãos independentes, mas que na prática já atuavam na segurança pública. Agora será efetivado o que já é feito na prática. E, com fé em Deus, daqui a algum tempo a guarda municipal vai se tornar polícia municipal. Desde de já tem meu apoio, e acredito que essa nomenclatura vai ser aprovada na Câmara dos Vereadores", declarou.

O vereador também ressaltou o Projeto de Lei nº 133/2025, de sua autoria, que propõe a criação de um programa municipal de educação no trânsito em Aracaju, com foco na conscientização dos jovens, que futuramente estarão circulando pelas vias da cidade.

"A gente sempre fala que as pessoas mais velhas têm dificuldade de absorver as ideias. Por isso, fizemos um projeto sobre educação no trânsito, porque se a gente começar desde a escola, tendo essa consciência desde cedo, não teremos tantos acidentes como vemos hoje. Se eles estiverem desde cedo aprendendo o que é segurança no trânsito, como o trânsito deve ser correto e respeitoso, com certeza teremos um trânsito mais seguro e mais prudente", esclareceu o parlamentar.

Fomento ao Empreendedorismo

Outro destaque da entrevista foi o incentivo ao empreendedorismo em Aracaju, especialmente voltado à formalização do trabalho de profissionais autônomos. "Sabemos que todo mundo quer complementar sua renda, quer ter seu próprio negócio, e empreender é importante. Nesta sexta-feira estivemos no lançamento de novas turmas do Programa Primeiro Emprego, que ajuda a inserir os jovens no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades. Na época da campanha, a maioria das pessoas pediam algo relacionado a saúde ou a emprego. E a gente via a dificuldade de as pessoas terem a sua fonte de renda. Então temos tratado projetos de leis que atendam a essa questão", afirmou.

Ele também frisou os esforços constantes para apoiar a população na inserção no mercado de trabalho. "Temos um projeto de lei que trata das mães atípicas, que possuem um filho autista, com TDAH ou com outras condições e precisam trabalhar para dar um sustento e um conforto a essa criança. Muitas dessas mãe precisam de assistência para se inserir no mercado de trabalho. Nosso objetivo é criar essa cultura empreendedora e ajudar quem está fora do mercado a poder ser absorvido", expôs.  

Compromisso com Aracaju

Levi Oliveira encerrou a entrevista destacando seu comprometimento com o mandato de vereador. "Quem me acompanha vê a minha correria, vê que todos os dias eu estou em um bairro diferente, estou fiscalizando, apresentando projeto de lei e atento à vida das pessoas. O vereador é o cargo inicial da política, no qual temos o contato direto com as pessoas. Nós fizemos mutirões de saúde, atendendo a população em parceria com a rede privada. São pequenas ações como essa que um político pode fazer para melhorar a vida das pessoas", finalizou.

O vereador Elber Batalha (PSB) fez um discurso como líder da oposição na sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dessa terça-feira, 3, para falar sobre as últimas declarações da prefeita Emília Corrêa (PL). Na ocasião, o parlamentar começou o seu pronunciamento com a boca tapada por um esparadrapo para simbolizar o silêncio que a bancada da atual gestão deve fazer mediante os problemas.

Começando a sua fala, Elber lembrou que a oposição tem o direito de se manifestar sobre assuntos de repercussão geral como está no regimento. Após acompanhar uma das últimas entrevistas de Emília, ele resolveu levar a pauta para a tribuna e afirmar a situação aos colegas vereadores presentes. “É assim que a prefeita Emília Corrêa quer ver a bancada dela: amordaçada. Sem direito a fala, sem direito a voz, sem direito a qualquer reclame”, comentou.

Na sequência, ele questionou mais uma vez sobre as posturas da prefeita em sua época como vereadora e toda a mudança de agora. “Eu falo aqui que a Emília de outrora, não é a mesma pessoa de hoje. Estou crente que ali é uma personagem criada, interpretada incessantemente por anos para atingir o seu objetivo”, disse apresentando um vídeo da atual entrevista da prefeita divulgada sobre a bancada.

Elber resgatou ainda uma declaração antiga de Emília como parlamentar que tratava do dever de trabalhar em benefício dos aracajuanos e não na função do executivo e destacou o papel de cada vereador. “A nossa função está na constituição, lei orgânica e no princípio da divisão dos poderes: é fiscalizar. As pessoas não abdicam da sua cidadania e do seu direito de atuar pleiteando o melhor da cidade por exercer cargos de confiança não. Isso é uma visão atravessada e ditatorial de vossa excelência”, finalizou.  

A Câmara de Vereadores de Aracaju recebeu  nessa terça, 03 de junho, representantes do Clube de Desbravadores Raios de Sol, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que foram convidados a falar sobre o trabalho e serem homenageados por meio de moção de aplausos, de autoria do vereador Lúcio Flávio (PL).

O vereador Fábio Meireles (PDT)  disse que o Clube de Desbravadores Raio de Sol é um braço da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O Clube de Desbravadores Raios de Sol completou 50 anos de fundação e em razão de sua contribuição à instituição e à sociedade é reconhecido com a classificação de 5 estrelas, o que atesta o alto padrão de qualidade dos serviços prestados.

“Tive a oportunidade de conhecer, no conjunto Augusto Franco, o diretor da ADRA- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, instituição da Igreja Adventista e conversei com o diretor, Sr. Alex, sobre o trabalho excepcional que a instituição promove.

“Quero parabenizar o trabalho de toda a diretoria do Clube de Desbravadores, que desenvolve trabalho social de forma específica em Aracaju. É um braço muito forte do poder público sem receber apoio do poder público”, justificou.

Na tribuna, o pastor Zaqueu Sousa destacou que “o clube de desbravadores em Sergipe é composto por mais de 5 mil pessoas e em 50 cidades do Estado. Só na capital, há mais de 30 clubes. O nosso clube é composto por 164 membros, sobretudo, por crianças e adolescentes. São mais de 50 anos formando cidadãos de bem, se afastando do mal e se aproximando de Jesus, livre das drogas, crimes e espaços nocivos”, destacou. 

O pastor Samuel Bastos ,também do clube, pontuou que “esses são cidadãos bem formados, comprometidos com valores éticos, cívicos e religiosos. Precisamos cada vez mais investir na base e na formação das crianças”.

Pequeno Expediente  

Durante a sessão dessa quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Fábio Meireles (PDT) anunciou a saída da base aliada ao governo municipal da prefeita Emília Correia.

”Depois da nossa fala com a prefeita Emília Corrêa na reunião que nós tivemos, tivemos uma reunião muito calorosa e respeitosa. Falamos e ouvimos, ouvimos o presidente falar, ouvimos cada um dos colegas e eu me manifestei. Em nenhum momento da reunião a prefeita Emília Corrêa usou, fez as colocações que ela fez de público na reunião comigo. Ela fez com o presidente Ricardo Vasconcelos e aqui não tem um que me desminta aqui. Ela fez com o presidente, ela rebateu a fala com o presidente. Tô tornando público porque ela mesma tornou público depois da reunião, porque, por mais que algumas pessoas me acham de 48 anos, acho que eu tenho 16 e sou um menino. Ela tem um pouquinho mais idade do que eu e ela fez o que eu não fiz, a prefeita fez o que eu não fiz. E eu não falei nada do que aconteceu na reunião. Porque me respeito, tenho palavra e lado”, expressou.

“É nessa casa, neste espaço sagrado que o povo nos elegeu, que nós reverberamos os problemas de Aracaju para o bem melhor da sociedade”, justificou. 

O parlamentar relatou, na Tribuna, que viu, ontem, uma conversa em um grupo de whatsapp, cujo um dos membros foi candidato não eleito pelo partido PL e proferiu ofensas aos parlamentares visando atingir a honra dos vereadores da Câmara de Aracaju, dizendo que os parlamentares da base estão sugando a gestão e são compradores de votos. 

Em aparte, o vereador Milton Dantas disse que espera que a Casa Legislativa tome as providências cabíveis para proteger a democracia no município de Aracaju e irá cobrar do presidente da CMA uma ação jurídica, disse.

A vereadora Moana Valadares (PL), em aparte, disse que as palavras proferidas pelo membro de whatsapp não são da prefeita Emília Correia. “Não podemos atribuir à prefeita as palavras proferidas por outras pessoas. A população está observando o trabalho da prefeita, algumas cobranças são injustas, devido ela ter apenas cinco meses na gestão”, disse.

O vereador Lúcio Flávio (PL) disse que o PL elegeu a prefeita Emília e dois vereadores. “A fala do membro do grupo de whatsapp não representa a fala do partido" , ressaltou.

O vereador Fábio Meireles disse que é uma honra ouvir os colegas vereadores e quer saber se este membro do whatsapp que está atacando os vereadores legítimos pela população está nomeado na Prefeitura. Já o vereador Elber Batalha disse que as acusações são graves.

“Eu acho que faço a minha fala para deixar sempre de modo claro as minhas posições. Não vou atacar a prefeita Emília Corrêa, no que eu puder ajudar, ajudarei, mas entrego os meus espaços que estão lá na prefeitura de Aracaju e vou seguir minha caminhada com a população aracajuana e vamos para frente”, finaliza.

O vereador Levi Oliveira (PP) participou da Sessão Especial realizada no plenário da Câmara Municipal de Aracaju na segunda-feira, 2, que contemplou o Prêmio Destaque da Enfermagem Sergipana. De autoria do vereador Maurício Maravilha, a sessão teve como objetivo valorizar o profissional de enfermagem e dar visibilidade ao prêmio, que é promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE).

Levi Oliveira parabenizou a iniciativa de Maurício Maravilha e exaltou a importância do trabalho dos profissionais de enfermagem em Sergipe. "Sem a saúde e sem esses profissionais, a nossa cidade para. Estamos aqui para valorizar e reconhecer a importância desses profissionais no nosso estado, não só dos enfermeiros, mas também dos técnicos de enfermagem e de todos que fazem parte dessa categoria. Parabéns por essa homenagem!", declarou.

Durante a solenidade, o vereador foi homenageado com o prêmio "Amigos da Enfermagem", entregue por Marcelo Vinícius, presidente do Coren/SE. "Receber esse reconhecimento foi mais que uma honra. Ele é um lembrete da importância de continuar lutando por políticas públicas que valorizem quem cuida de vidas todos os dias. Sabemos que as dificuldades são grandes e nós ,como vereadores, temos lutado para mudar essa situação. Tenho certeza que daqui para frente vocês vão conseguir grandes melhorias para essa categoria que tanto merece", afirmou o parlamentar.

Durante a 43ª Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 4 de junho, na Tribuna da Câmara Municipal, o vereador Fábio Meireles (PDT) trouxe algumas demandas, parabenizou o governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama, Érica Mitidieri, pela iniciativa da Estação Acolher, bem como elogiou o trabalho do presidente da Emsurb, Hugo Esog.

 “Gostaria de parabenizar o gesto inovador do governador Fábio Mitidieri e a secretária Érica Mitidieri. A Estação Acolher valoriza a vida das pessoas e dos trabalhadores ambulantes. É um serviço importante, esses trabalhadores receberam um abraço do poder”, disse.

A Estação Acolher é uma iniciativa do Governo do Estado durante o Arraiá do Povo 2025, visa garantir segurança, alimentação e atividades educativas para os filhos de catadores de recicláveis durante o evento. O espaço oferece acolhimento seguro e humanizado para crianças de 2 a 12 anos, enquanto seus pais atuam na coleta de materiais recicláveis nos arredores do Arraiá e Vila do Forró.

Ainda em seu pronunciamento, o vereador Fábio Meireles agradeceu a intervenção do presidente da Emsurb, Hugo Esog, que enviou equipe para limpar o canal que margeia a Avenida Benjamim Constant, na Zona Norte de Aracaju. A medida evita o assoreamento e o entupimento em períodos chuvosos.

“Na semana passada, fiz a visita ao presidente Hugo e quero reconhecer o seu trabalho. As equipes já estavam na segunda-feira pela manhã fazendo a limpeza do canal. E para quem é a limpeza? Pode ser para mim, porque sou morador, mas principalmente para as pessoas que têm suas casas inundadas, então venho  a público para reconhecer, porque a Bíblia diz: que a humildade precede a honra e a gente está aqui honrando o trabalho de Hugo. Aqui na Tribuna, local sagrado onde trazemos as demandas da população que sente alívio com a solução. “Parabéns, Hugo, pelo trabalho dinâmico”, saudou.

Ainda na Tribuna, o vereador Fábio Meireles (PDT) mostrou um vídeo da realidade da rua G, no Residencial Vila Nova, no bairro Santa Maria, em Aracaju. A demanda chegou ao parlamentar por populares residentes no local. A rua está sem pavimentação, cheia de lama e buracos.

O vereador solicitou a intervenção da Emurb - Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), através do presidente, Sérgio Guimarães, para oferecer dignidade à população.

Fábio parabenizou o proprietário da empresa Atalaia por ter colocado ônibus com ar- condicionado, mas o parlamentar acredita que o ônibus não vai perdurar por muito tempo, devido à condição precária da rua.

O compromisso do parlamentar é seguir fiscalizando e cobrando ações efetivas do poder público, para que essas melhorias saiam do papel e cheguem até a população.