"Não é luxo, é sobrevivência!"; vereadora Thannata faz apelo contra o Tema 1295 do STJ que ameaça pessoas com TEA

por Assessoria de Imprensa da Parlamentar — publicado 27/05/2025 14h30, última modificação 27/05/2025 14h29
"Não é luxo, é sobrevivência!"; vereadora Thannata faz apelo contra o Tema 1295 do STJ que ameaça pessoas com TEA

Foto: Luanna Pinheiro

Na manhã desta terça-feira, 27, a vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para fazer um pronunciamento contundente sobre o julgamento do Tema 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para o próximo dia 5 de junho.

O processo em pauta pode autorizar planos de saúde a limitar ou recusar terapias essenciais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições atípicas. Em seu discurso, Thannata classificou a possibilidade como um verdadeiro ataque às famílias que já enfrentam uma dura realidade em busca de tratamento digno para seus filhos.

“Subo aqui hoje para falar de um tema muito sensível que pode mudar a vida e o futuro de diversas famílias atípicas. Terapias como fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia e psicologia poderão ser simplesmente recusadas pelos planos de saúde. Isso é um absurdo”, afirmou a vereadora.

A vereadora Thannata, que tem forte atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, fez um apelo direto aos ministros do STJ.

“Graças a Deus, os senhores ministros têm condições de pagar pelo tratamento, caso seus planos neguem. Mas essa não é a realidade de 90% da população brasileira. Muitas mães tiram de onde não têm para bancar um plano de saúde, já que o SUS não garante o tratamento necessário.”

A vereadora lembrou ainda que as terapias não são um privilégio, mas uma necessidade vital para o desenvolvimento dessas crianças e alertou sobre as consequências graves que uma decisão desfavorável pode gerar, inclusive na saúde mental das mães atípicas.

“As mães estão todos os dias de clínica em clínica, de terapia em terapia. Elas não desistem dos seus filhos. Para elas, tudo está em jogo. Limitar essas terapias é limitar a vida dessas crianças, é acabar com a esperança de quem luta todos os dias por um futuro melhor para seus filhos.”

Thannata finalizou sua fala com um compromisso público de continuar mobilizando a sociedade até o julgamento do STJ.

“Até o dia 5 de junho, estarei aqui cobrando, fazendo barulho, porque é um absurdo o que estão querendo fazer com tantas famílias. Digo com toda a força: as terapias não são luxo; são uma necessidade. Digo não ao Tema 1295!”

 

A fala da vereadora ecoa a angústia de milhares de famílias que acompanham com apreensão o julgamento que poderá determinar se os planos de saúde terão ou não o poder de decidir o destino terapêutico de crianças e adolescentes com necessidades específicas.