Vereador Bigode protocola PL que garante presença de bibliotecários nas escolas municipais de Aracaju
Foto: Luanna Pinheiro
O vereador Bigode do Santa Maria (PSD) protocolou, na última semana, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da presença de profissionais bibliotecários em todas as bibliotecas e salas de leitura das escolas públicas municipais da capital sergipana. A proposta é considerada um marco histórico para a atuação dos bibliotecários em Aracaju, visto que, desde 2009, não havia nenhuma legislação voltada para as reivindicações da categoria.
Segundo o texto do PL, todas as escolas da rede municipal que possuam bibliotecas ou salas de leitura em funcionamento deverão contar, de forma permanente, com ao menos um bibliotecário com formação superior na área e registro ativo no Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB-5). O profissional será responsável não apenas pela organização do acervo, mas também pela curadoria de conteúdos, incentivo à leitura e mediação informacional com os alunos.
“Não é de hoje que estamos ouvindo a questão das bibliotecas na nossa capital. Já chamei a atenção para pautas referentes às bibliotecas públicas em Plenário e pretendo usar o mandato não apenas para falar sobre, mas para propor ações concretas”, afirmou o vereador.
O projeto também estabelece diretrizes para a contratação dos profissionais, que poderá ser realizada por meio de concurso público, redistribuição de servidores com formação na área ou, em caráter emergencial, mediante contratação temporária até a realização do concurso.
A proposta se fundamenta na Lei Federal nº 12.244/2010, que determina a universalização das bibliotecas escolares em todo o território nacional. No entanto, mesmo após mais de uma década da sanção dessa norma, muitas escolas de Aracaju ainda não contam com bibliotecários em seus quadros funcionais.
O projeto de lei que regulamenta a atuação dos bibliotecários foi elaborado pelo gabinete do vereador Bigode, por meio da sua assessoria jurídica, com o apoio técnico do bibliotecário Fernando Caldas. O gabinete do parlamentar tem como foco trabalhar as pautas sempre considerando a assessoria técnica de profissionais das áreas contempladas pelos projetos, visto que são esses especialistas que possuem a real perspectiva sobre o cenário da profissão.
O PL segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Aracaju, antes de ser colocado em votação no Plenário.
