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Anderson de Tuca pede reativação do PAC do Siqueira Campos
Na manhã desta terça-feira (18), o vereador Anderson de Tuca (PDT) fiscalizou o Posto de Atendimento do Cidadão (PAC) localizado nas proximidades da praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos. O vereador constatou que o Posto está desativado, deixando a população sem respaldo de segurança local.
“Faço um apelo para que o governador do nosso estado, o comandante da polícia militar, faça com que esse PAC, que está inativo, volte a funcionar, para que a população possa usufruir de um pouco mais de segurança”, disse Tuca.
Linda cobra prioridade na vacinação de lactantes em Aracaju
Nesta quarta-feira, 19, a vereadora Linda Brasil (PSOL), protocolou a indicação que solicita a Prefeitura Municipal de Aracaju a inclusão urgente de mulheres cis grávidas, lactantes e puérperas, e de homens trans grávidos, lactantes e puérperos, independentemente de terem comorbidades ou não, no grupo de prioridade para a vacinação contra a Covid-19.
Assim como gestantes, lactantes e puérperas/os fazem parte dos grupos considerados prioritários para a vacinação contra a Covid-19, e portanto, já foram inclusas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) do Ministério da Saúde.
Um dado preocupante divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro de Covid-19 é que o Brasil é o país com maior número de casos de morte de pessoas grávidas e no pós-parto por coronavírus, já tendo registrado, em 2021, 642 mortes de pessoas grávidas e puérperas pela Covid-19, número que ultrapassa o total de 2020 (457).
“É fundamental a vacina dessas lactantes, porque além de proteger a vida dessas mulheres, que se sentirão mais seguras para amamentar seus bebês, ainda tem os anticorpos que são produzidos após a mãe ser vacinada que podem ser transmitidos através do leite materno. A vacinação dessa mãe estará protegendo duas pessoas, a mãe e a criança. Além de ser uma forma de incentivo ao aleitamento materno”, explicou.
O pleito tem sido apresentado por diversas organizações da sociedade civil, em Aracaju, o grupo de mães “Rede de Mainhas” esteve com a Mandata, onde apresentaram a demanda com urgência. Um outro fator que torna urgente a aprovação da indicação, é a insuficiência de UTI's maternas para o atendimento de gestantes com Covid, como já divulgada pela Comissão de Aprovados da Ebserh.
Cícero do Santa Maria participa de evento de assinatura de Ordem de Serviço para obras em Aracaju
O vereador Cícero do Santa Maria prestigiou o evento de assinatura de ordem de serviço para três novas obras em Aracaju. Serão elas: Novo cercamento do Parque da Sementeira, Orlinha da Coroa do Meio e ampliação da Ponte do Rio Poxim, obra essa muito aguardada pela comunidade da zona sul de Aracaju, a qual sempre procurou o vereador Cícero para expor situações complicadas a respeito de mobilidade urbana no local.
" É mais uma grande obra da Gestão Edvaldo Nogueira. Já há um tempo a ponte do Rio Poxim precisava ser reformada, e agora com inteligência e carinho que o Prefeito tem pelos Aracajuanos, a obra será realizada ", disse o vereador, que também assinou como testemunha da ordem de serviço.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, disse que são obras de extrema importância e destacou que a ampliação da Ponte do Rio Poxim, é muito significativa e importante para a mobilidade urbana, pois será feito um o corredor de ônibus, sendo três pistas de cada lado, ciclovias e calçadas para pedestres.
Fabiano Oliveira participa de ordens de assinatura de serviços importantes para Aracaju
Dando início às atividades parlamentares desta quarta-feira, 19, o vereador Fabiano Oliveira (PP) participou da solenidade de assinatura das ordens de serviço de três importantes obras para o desenvolvimento da capital. O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, na sede da Prefeitura de Aracaju.
As ordens de serviço para a 1ª etapa da revitalização do Parque da Sementeira, para ampliação da ponte sobre o Rio Poxim e para a 2ª etapa da infraestrutura da Orlinha do bairro Coroa do Meio, representam um investimento de R$ 24 milhões.
Para o primeiro secretário da Câmara Municipal de Aracaju, as obras significam muito mais que geração de emprego e renda para os aracajuanos.
“Eu acredito no potencial da nossa cidade, e essas obras chegam para contribuir ainda mais com a mobilidade urbana, o lazer e turismo. Estou muito feliz em poder participar desse momento e reafirmar meu compromisso e papel enquanto parlamentar
O vereador aproveitou ainda para parabenizar a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira e se colocar à disposição para ajudar no que for necessário.
“É a chegada de um novo tempo para nossa cidade. Edvaldo só comprova sua competência e amor por Aracaju. A Orlinha, tão querida, um cartão-postal da nossa cidade, a ponte sobre o Rio Poxim, a 1ª etapa do Parque da Sementeira, são investimentos fantásticos. O prefeito mostra para nossa bancada de apoio que estamos no caminho certo", frisou.
Em entrevista, Fabiano Oliveira defende retomada dos bares aos finais de semana com mais fiscalização
Na manhã da última terça-feira, 18, o vereador Fabiano Oliveira (PP) concedeu entrevista para o programa Liberdade+, da Rádio Liberdade FM. O parlamentar iniciou falando sobre a reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde para discutir a reabertura dos bares e restaurantes aos finais de semana.
“Estamos quase que diariamente dialogando com o trade turístico, com todas as áreas desse setor produtivo que gera emprego e renda. Estou cumprindo meu papel de parlamentar, me colocando à disposição para trabalhar pela reabertura no momento adequado. A construção desse planejamento também tem sido feita ao lado das entidades”, pontuou o parlamentar.
“O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE), Bruno Dórea, vai apresentar as sugestões para que os bares e restaurantes possam abrir aos finais de semana. E a gente entende que quem trabalha corretamente deve ser liberado para exercer suas atividades seguindo todos os protocolos sanitários e de saúde. A fiscalização tem que ser intensificada e quem não cumprir deve ser punido! Os sábados e domingos representam mais da metade do faturamento desses estabelecimentos”, completou.
Durante a entrevista, Fabiano reconheceu o esforço e sensibilidade da secretária de Saúde do Estado para com as demandas que estão sendo apresentadas. “Nós temos o pé no chão para entender o que pode e não pode, e é aí que eu quero parabenizar o trabalho da secretária Mércia Feitosa. Sempre aberta ao diálogo, orientado e ajudando nos encaminhamentos necessários. A vacina é uma grande realidade e nos dá esperança de dias melhores. Estamos buscando, juntos, as soluções com paciência para a nossa retomada”, reforçou.
Sobre a retomada dos eventos, o presidente da Frente Parlamentar de Turismo afirmou que não é o momento para colocar em prática, mas que junto com a Associação Brasileira de Promotores de Eventos Seccional Sergipe (Abrape/SE) vem fazendo todo o planejamento para o pós-pandemia.
“Os números ainda são altos e para voltar a gente precisa ter queda nos casos. É momento de ter mais empatia e as vidas sempre serão prioridades. Vamos começar pela reabertura dos bares e restaurantes aos finais de semana e aos poucos ir pleiteando outros avanços. Mas, sim, no momento adequado estaremos preparados para a retomada. Quem sabe a partir de agosto ou setembro, com o avanço da imunização, a gente consiga realizar eventos menores. Tudo isso será discutido com o setor que foi o primeiro a parar e será o último a retomar”, finalizou Fabiano Oliveira.
Câmara realizará Audiência Pública sobre as medidas tomadas no Transportes Públicos de Aracaju na pandemia
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá realizar uma Audiência Pública com o tema “As medidas tomadas em relação ao Transporte Público Coletivo no Município de Aracaju decorrentes da pandemia da COVID-19” às 09h da manhã desta segunda-feira, 24. A proposição é de autoria do parlamentar Ricardo Marques (Cidadania).
Em virtude da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a ação acontecerá da forma virtual, onde serão transmitidos pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 Pelo YouTube, Câmara Municipal de Aracaju Pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).
Paquito pede mais segurança no Bairro Industrial
A falta de segurança no Bairro Industrial foi o tema da fala do vereador Paquito de Todos (Solidariedade) durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 20. O parlamentar relatou o caso de invasão à casa do “Garoto do Tchan”.
“Infelizmente, o “Garoto do Tchan”, figura muito conhecida no centro de Aracaju, teve sua casa invadida e seus pertences roubados. Essa está sendo uma situação corriqueira no Bairro Industrial, os moradores estão com medo, perdendo seu controle emocional com medo desses bandidos”, disse.
Consternado com a situação, Paquito pediu mais segurança na região. “Aproveito este espaço para solicitar ao governo a intensificação das rondas policiais noturnas. É necessário que o policiamento tire essas pessoas das ruas e devolva às pessoas de Aracaju a sensação de segurança”.
Dr. Manuel Marcos diz que é hora de lutar por vacinas
O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) dedicou seu discurso desta quinta-feira, 20, para tratar das questões que envolvem a Covid-19. “Atualmente, estamos nos deparando com muitos jovens nos hospitais, o que é uma situação preocupante”, disse. Para o parlamentar, os jovens precisam ter consciência que não são imunes ao vírus e precisam continuar com os cuidados como higienização das mãos e uso correto de máscara.
A solução para essa situação, de acordo com Dr. Marcos é seguir as normas de segurança e a chegada de mais vacinas para proteger esse grupo. “Observamos uma queda no número de internamentos e mortes em idosos, público que já foi vacinado quase em sua maioria”, relatou destacando que a vacina tem um efeito extraordinário.
O vereador disse que o número de mortos pela doença está estabilizando, mas que ainda há muita gente internada e em lista de espera por leitos. “Agora é a hora de lutar por vacinas, é isso que dará um stop na mortalidade e desafogar os leitos de UTI”, finalizou.
Professora Ângela Melo denuncia ameaças a comunidade extrativista de mangaba do Santa Maria
Na sessão desta quinta-feira, 20, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) denunciou uma série de violações de direitos e ameaças que têm acontecido contra Povos e Comunidades Tradicionais de Aracaju e Sergipe.
Um dos casos abordados pela vereadora diz respeito à entrada de agentes da Guarda Municipal na comunidade extrativista das mangabeiras, localizada no bairro Santa Maria, que há mais de sessenta anos ajuda a preservar o ecossistema local.
Durante a sessão, a parlamentar exibiu um vídeo em que Uilson, representante da Associação de Catadoras e Catadores de Mangaba, relata a presença da Guarda Municipal no território, no início deste mês, sem qualquer diálogo. “A comunidade está apreensiva porque essa não é a primeira vez que há entrada da Guarda dessa forma e, principalmente, porque em agosto do ano passado houve uma ação truculenta da Guarda, que derrubou estruturas de trabalho das catadoras e catadores de mangaba”, disse Professora Ângela Melo.
A vereadora lembrou que a área do extrativismo da mangaba “é bastante cobiçada por empreendimentos imobiliários e que já houve tentativa de desapropriação das famílias, mas uma decisão judicial garante à comunidade o direito de continuar exercendo as suas atividades”.
Ângela ressaltou ainda que, além de não colocar a Guarda Municipal na área sem que haja um diálogo com a comunidade, “é preciso que a Prefeitura de Aracaju tenha políticas voltadas para o fortalecimento daquela comunidade tradicional”. Um exemplo de possível política pública mencionado pela parlamentar foi a criação de uma reserva extrativista, que possibilite a permanência da comunidade no território, conforme propõe a Associação de Geógrafos Brasileiros em relatório técnico.
Pacientes esperam atendimento na chuva no Bairro Santa Maria e Cícero cobra solução de problem
O Vereador Cícero do Santa Maria, utilizou o Pequeno Expediente da sessão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), primeiro para falar da visita que fez à comunidade Recanto dos Cajueiros, no Santa Maria. Na oportunidade, mostrou a situação da chamada "Rua Principal" que está completamente alagada. Segundo o vereador, essa é a rua que dá o acesso a todas as outras ruas da comunidade, e merece uma atenção por parte da Gestão. "O prefeito Edvaldo Nogueira, já me disse que está em processo de licitação, obras direcionadas pra lá, mas a comunidade solicitou e nos pediu essa visita" Disse o vereador, que pediu agilidade e uma atenção maior para aquelas pessoas, e ressaltou que um paliativo infelizmente não resolve a situação, e é preciso a pavimentação por completo.
Na segunda parte do pronunciamento, Cícero falou a respeito das condições estruturais dos postos de saúde do bairro Santa Maria. Em especial, o Posto de saúde Osvaldo Leite, que não oferece uma condição digna para a espera das pessoas que ali buscam um atendimento, segundo ele. "Faça chuva ou sol, a espera nesse posto é insuportável, pois ficam do lado de fora, expostas a qualquer condição climática. Peço para que seja colocado no mínimo um toldo para a proteção das pessoas". Afirmou o vereador, finalizando assim a sua participação na Sessão de hoje.
Professora Ângela Melo denuncia ameaças de despejo de famílias da Prainha, no Bairro Industrial
A vereadora Professora Ângela Melo (PT) fez, na manhã desta quinta-feira, 20/05, uma denúncia sobre ameaças enfrentadas por mais de 20 famílias da comunidade da Prainha, no Bairro Industrial.
A parlamentar petista mencionou que há mais de 40 anos as famílias vivem naquela localidade, de onde tiram o seu sustento com a pesca artesanal e a cata de mariscos, e nunca tiveram qualquer apoio da Prefeitura nem do Governo do Estado.
“Os moradores da Prainha estão ameaçados de despejo porque a Secretaria do Patrimônio da União começou a cobrar taxa de ocupação e a aplicar multas altíssimas. É lamentável que o poder público só tenha olhado para aquelas pessoas para ameaçar a sua permanência na área”, repudiou.
Durante o seu pronunciamento, Professora Ângela Melo cobrou ações da Prefeitura de Aracaju. “Minha assessoria participou de uma reunião com a comunidade, mediada pelo Ministério Público, e um dos encaminhamentos foi que a EMURB apresentasse o estudo de impacto de vizinhança para a construção do shopping naquela região e, a partir disso, medidas compensatórias para a comunidade da Prainha possam ser tomadas”.
Em entrevista, Fabiano Oliveira faz balanço do mandato e falou da importância de pensar na coletividade
Durante entrevista para a Rádio Rio FM, na manhã desta quinta-feira, 20, o vereador Fabiano Oliveira (PP) fez um balanço dos trabalhos com o trade turístico e aproveitou para falar sobre a importância de pensar no coletivo.
“Estou trabalhando e dialogando muito com todo o trade. Os membros da Frente Parlamentar de Turismo estão empenhados em buscar soluções que diminuam os impactos dessa pandemia para o setor. A gente sabe que o momento é de cuidar da saúde e é por isso que estamos planejando, conversando e consultando sempre os órgãos. Nada será feito de forma individual. Queremos preparar o setor para quando os números caírem com o avanço da imunização, e aí a gente tentar uma retomada de forma segura”, pontuou.
“Não é o momento de pensar em realizar grandes eventos agora, por exemplo”. É preciso ter sensibilidade para entender que precisamos cuidar da saúde, das pessoas que nós amamos. Não está existindo nem essa conversa de retomada agora. Sim, estamos falando em planejamento. Estamos dialogando primeiro para que os bares e restaurantes voltem aos finais de semana, com fiscalização e protocolos. A gente quer voltar de forma gradativa, quer ir fazendo os testes. Eventos de grande porte só serão discutidos quando a pandemia acabar. Qualquer informação diferente disso que eu estou falando é pura Fake News, reforçou Fabiano.
Quando questionado sobre a reabertura dos bares e restaurantes aos finais de semana, o parlamentar voltou a falar sobre a importância de alterar o funcionamento e redobrar a fiscalização.
“Não é justo penalizar quem trabalha corretamente. A solicitação de Bruno Dórea, presidente da Associação de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel), é para que esses estabelecimentos possam funcionar em horário diferente do atual decreto. O toque de recolher aos finais de semana representa um prejuízo já que o maior faturamento está concentrado nos sábados e domingos. Outros dois pedidos giram em torno da criação de um selo de qualidade para diferenciar quem segue todos os protocolos e da unificação dos decretos do governo e município”, pontuou.
“São pedidos visando diminuir os prejuízos, o desemprego. Solicitamos a presença de um representante do trade no Comitê Técnico-Científico, o governador foi sensível a essa demanda e o Antônio Carlos Franco, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SE), está ocupando uma cadeira na reunião. Estamos otimistas! A gente queria poder viver uma vida normal, mas ainda precisamos ter paciência, acreditar na ciência, tomar todos os cuidados e planejar com responsabilidade. É preciso pensar no coletivo, andar de mãos dadas”, finalizou o vereador.
Fabiano Oliveira destaca papel do Sistema Atalaia de Comunicação nesses 46 anos de atuação
O vereador Fabiano Oliveira (PP) aproveitou o pequeno expediente desta quinta-feira, 20, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para parabenizar o Sistema Atalaia de Comunicação pela passagem do aniversário de 46 anos e apresentar requerimento de Congratulações na pessoa do Superintendente da TV, Augusto Franco Neto, assim como do Senhor Walter Franco e sua filha Grace Franco.
Fabiano reforçou a importância do veículo de comunicação para Sergipe, e estendeu os parabéns aos funcionários da emissora que contribuem diariamente para que a informação e o entretenimento cheguem com qualidade na casa de todos os sergipanos.
“A longevidade de um veículo de comunicação evidencia o reconhecimento de sua importância como elo entre a sociedade e suas instituições e de construção da liberdade de expressão e da cidadania, além de representar o aplauso pela competência dos seus realizadores e a credibilidade de suas informações e opiniões. É um canal consolidado que valoriza o sergipano dando vez e voz seja nos programas jornalísticos ou de entretenimento. Parabéns aos trabalhadores e empreendedores da TV Atalaia que, superando os desafios impostos pelas adversidades econômicas e as transformações tecnológicas que revolucionaram as comunicações, têm se mantido presente nesses 46 anos, com credibilidade e responsabilidade, competência e determinação, como importante instrumento de construção da democracia e do desenvolvimento econômico e social de Sergipe”, pontuou.
O parlamentar aproveitou para agradecer a oportunidade de fazer parte da família TV Atalaia. “Expresso os meus sinceros votos de que o Sistema Atalaia de Comunicação continue cada vez mais aprimorando sua tecnologia, e sendo como tem sido um instrumento poderoso de inclusão social, do qual me orgulho de fazer parte através do programa de entretenimento Canal Elétrico. São quase 30 anos alegrando os sábados dos sergipanos. Eu sou só gratidão por ser parte dessa família!”, finalizou.
Isac parabeniza Sindicado dos Radialistas de Sergipe e ressalta a importância do PL 2.564
Nesta quinta-feira (20), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (PDT) utilizou sua fala para dissertar sobre a nova gestão do Sindicato dos Radicalistas de Sergipe e sobre o protesto dos profissionais de enfermagem.
A nova direção do Sindicato dos Radialistas será presidida por Alex Carvalho. Nas palavras de Isac, “quero desejar um mandato profícuo e que Deus possa conduzi-los. É muito importante termos um Sindicato dos Radialistas independentes, que de fato represente a categoria”.
Na Praça Fausto Cardoso, houve uma manifestação dos técnicos e auxiliares de enfermagem devido à semana na enfermagem, e tendo em vista que hoje é celebrado o Dia Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Em menção ao protesto e ao contratempo que o Projeto de Lei 2.564/2020 tem enfrentado no Senado, o vereador reafirmou a importância e a urgência da votação do PL.
Para Isac, “este é o momento crucial da vida política, onde as instituições devem reconhecer o valor extraordinário que esses profissionais têm para com a nação. Se temos menos mortes, é exatamente porque esses profissionais se debruçaram, se doaram na íntegra. Corpo, alma, espírito. Corpo, porque quase mil profissionais da área da enfermagem perderam suas vidas lutando contra a Covid-19”.
Ademais, o vereador agradeceu aos senadores Rogério Carvalho (PT), Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo (Democratas) por terem se posicionado a favor do PL, unindo esforços para que a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 seja, efetivamente, concretizada.
“50 pessoas esperam por um leito de UTI em SE. A Prefeitura precisa acelerar a vacinação”, avalia Ricardo Marques
No discurso do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira (20), o vereador Ricardo Marques (Cidadania) voltou a cobrar da prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva para atendimento aos pacientes com Covid-19.
O parlamentar demonstrou preocupação com os números divulgados pelo governo de Sergipe sobre a ocupação de leitos de UTI. “Não tenho como ignorar a informação que vejo no Boletim da Secretaria de Estado da Saúde que há uma fila de 50 pessoas à espera de leitos de UTI. Só ontem eu recebi no meu WhatsApp mensagens de, pelo menos, oito pessoas pedindo ajuda, solicitando que agilize uma vaga de UTI. Com muita tristeza eu digo que destas 50 pessoas, muitas, infelizmente, vão morrer sem receber o atendimento necessário”, lamentou.
“A cidade de Aracaju tem registrado uma média de 15 óbitos por dia, já no estado a média diária de óbitos chega a 26. Gostaria de fazer mais um apelo para o prefeito Edvaldo Nogueira, para a secretaria da saúde Waneska Barbosa e para o governador Belivaldo Chagas que observem essa situação e que façam o máximo possível para abrir novos leitos de UTI na tentativa de zerar essa fila”, suplicou o parlamentar.
Aliado ao discurso da ocupação de leitos de UTI, o parlamentar voltou a pedir que a prefeitura acelere a vacinação contra a Covid-19. “Outras cidades já concluíram a vacinação de todos os grupos prioritários. A prefeitura de Aracaju precisa avaliar meios de agilizar a vacinação por aqui também. Acelera, Aracaju! Pelo amor de Deus, é para salvar vidas. Nossa preocupação é salvar vidas e só se salva vidas com a vacinação de todas as pessoas e disponibilizando leitos de UTI para o tratamento dos pacientes mais graves”, defendeu Ricardo Marques.
Eduardo Lima destaca a relevância da evangelização nos presídios: “É um acolhimento necessário!”
Um momento de escutar e também de falar do amor de Deus para o outro. É desta forma que voluntários doam o próprio tempo em favor do próximo, durante o trabalho de evangelização nos presídios. Aliada a carreira pública, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), desenvolve há cerca de 20 anos ações sociais em diferentes áreas, uma delas é o trabalho de acolhimento nas unidades prisionais do estado de Sergipe, do qual fala com muito orgulho sobre a relevância do mesmo. "São muitos e muitos anos dedicados ao desenvolvimento de ações sociais levando a palavra de Deus para pessoas privadas de liberdade. Muita gente recebe apoio espiritual e são regaladas com um bem precioso; a Bíblia Sagrada. "Ao chegarmos nos presídios com a Bíblia, todos são invadidos por uma imensa felicidade como se ocorresse uma festa. Para aquelas pessoas, a palavra de Deus é um norte", afirma o parlamentar.
Na manhã desta quinta- feira, 20/05, durante o discurso no Pequeno Expediente, o vereador classificou o acolhimento nos presídios como algo necessário no processo de ressocialização. “Independente da orientação religiosa se cada pessoa doasse um tempo para visitar esses locais, fizesse uma oração, levasse uma palavra amiga, a realidade do sistema prisional seria outra. Quem vive naqueles locais, muitas vezes só quer ser ouvido”, desabafou o parlamentar. Eduardo Lima ainda mencionou a importância da liberdade religiosa na construção da democracia. “Vivemos numa sociedade com liberdade de ideias, é normal que as pessoas venham a divergir, o que não é normal é querer fazer com que nossa crença ou nossos pensamentos sejam passados para outras pessoas de forma conturbada”.
Eduardo demonstrou preocupação com alguns posicionamentos adotados na Casa, “a Bíblia Sagrada é o fundamento da humanidade, independente dos tempos contemporâneos e modernos, é um instrumento de evolução do cidadão e da sociedade de modo geral. Por isso, não vou me furtar em defender os princípios bíblicos e continuarei a defender minha ideologia de conservadorismo e da família tradicional, porque estou aqui para defender os princípios que são inflexíveis, invioláveis e indiscutíveis trazidos por Deus”, finalizou.
Linda Brasil cobra demandas da assistência social do município
Na manhã desta quinta-feira, 20, a vereadora Linda Brasil (PSOL) informou, no pequeno expediente, sobre a reunião com o Sindicato dos Guardas Municipais, a categoria que reivindica plano de carreira, EPI's adequados e aumento do efetivo.
“Nós discutimos sobre o aumento do efetivo. O Sindicato informou que o ideal para Aracaju seria um efetivo de 1.300, mas atualmente estão trabalhando apenas uma média de 400 guardas”, explicou.
Ainda na sessão, a vereadora relatou sobre a reunião com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos. Linda expôs as demandas como a reforma do Complexo Centro Social Urbano, no José Conrado de Araújo, onde funciona o CRAS, Creas, creche e UBS. “A estrutura está deteriorada, parece que não existe um interesse público em dar uma reformada no local.
Outra questão que é um problema muito grave é o de abandono de gatos lá, o que acaba prejudicando os animais e usuários do espaço por não ter uma assistência devida.”.
A parlamentar ainda acrescentou que entre as pautas foi discutida a possibilidade de implementar hortas comunitárias e farmácias vivas. “A horta comunitária pode ser implementada nos espaços públicos, não só da Assistência Social, mas de responsabilidade de outras Secretarias, com o intuito de contribuir para o enfrentamento à fome, uma vez que as comunidades teriam acesso de forma livre a estes cultivos, e as farmácias vivas que já são previstas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e, desde 2013, mais de 2.000 Unidades Básicas de Saúde desenvolvem a fitoterapia.”, reforçou.
Linda comunicou que a conversa foi muito boa e produtiva e que a secretária informou que o prefeito irá autorizar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a mulher. “Este Plano foi objeto de nossa audiência pública no mês de março e é de fundamental importância para nossa cidade”, disse.
Linda ainda retomou a importância de se cobrar que as lactantes entrem no Plano de Vacinação, a demanda também foi trazida pela Associação das Doulas de Aracaju.
“Elas reivindicam que a Secretaria Municipal de Saúde coloque em prioridade, no Plano de Vacinação, as lactantes, que são as mulheres que estão amamentando. Porque, além de proteger as lactantes, as mães, também estão protegendo os filhos através da amamentação. É uma forma de incentivar o aleitamento materno que é tão importante.”, asseverou.
Por fim, a vereadora alertou para o aumento dos dados de mortalidade da Covid-19, que sobem assustadoramente. “Em Sergipe, já são 4.802 mil vidas perdidas. Em Aracaju, já são 1.947 óbitos, quase 2.000 pessoas que morreram em nosso município. É importante que as campanhas não passem uma falsa sensação de segurança, e sim reforçar que mesmo vacinadas/os precisamos nos prevenir”, advertiu.
Fábio Meireles destaca obras de infraestrutura em Aracaju
Na manhã desta quinta-feira, 20, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou pequeno expediente da sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em Aracaju, entre elas, o calçamento e serviços de esgotamento sanitário no Bairro Dom Luciano, na Zona Norte de Aracaju.
"A população do Dom Luciano sofreu por mais de 17 anos com lama e mau cheiro de esgoto. Tudo isso por conta da falta de infraestrutura oferecida pelas gestões passadas. Hoje, com Edvaldo Nogueira, a situação é bem diferente. Mesmo chovendo, as obras estão acontecendo. Quem passa pela região já vê calçamento, drenagem e esgotamento sanitário. Isso é um avanço para a população", afirmou
Ao fazer uma visita à obra, a pedido de moradores, Fábio Meireles observou que em uma das casas o esgoto estava transbordando. Prontamente o vereador chamou um representante da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) que solucionou o problema no mesmo dia.
"Mesmo com todo esse investimento da Prefeitura, ainda acontecem problemas pontuais. Por isso fui ouvir a população em meio a obra acontecendo. Fomos lá com um fiscal da Emsurd para resolver o problema no esgotamento sanitário. Esse é o meu trabalho, servir a população", frisou
Obras em Aracaju
Ainda durante sua fala, Fábio Meireles parabenizou a gestão municipal pela realização de importantes obras para a cidade.
"A prefeitura realizará três obras de infraestrutura de Aracaju: primeira etapa da revitalização do Parque Governador Augusto Franco (Parque da Sementeira), ampliação da ponte sobre o Rio Poxim e segunda etapa da infraestrutura para construção da Orlinha do bairro Coroa do Meio. Mesmo em meio a pandemia, o prefeito tem investido em nossa cidade. Que possamos continuar trabalhando pelo povo de Aracaju", finalizou.
Comissão de Direitos Humanos se reúne com representantes da ocupação João Mulungu
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 20, uma reunião on-line entre a Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e representantes da ocupação João Mulungu. O objetivo da reunião foi conseguir um meio de apoio para viabilizar a intermediação de diálogo entre o movimento e a Prefeitura de Aracaju.
Na reunião estavam presentes os membros da Comissão Dr. Manuel Marcos (PSD), Cícero do Santa Maria (Podemos), Eduardo Lima (Republicanos), Isac Silveira (PDT) e Linda Brasil (Psol), além dos vereadores Ângela Melo (PT), Sargento Byron (Republicanos), Pastor Diego (PP) e Vinícius Porto (PDT).
O presidente desta Comissão, Dr. Manuel Marcos demonstrou apoio à luta da ocupação João Mulungu e lamentou a situação. “Ninguém buscaria abrigo em situações como esta tendo moradia regular, estas famílias realmente precisam de abrigo, e não cabe à prefeitura falar quem tem ou quem não tem moradia, eles têm que comprovar”, pontuou Manuel Marcos.
A parlamentar e membro da Comissão, Linda Brasil, como uma possível solução, apontou que em Aracaju há muitos prédios públicos abandonados que poderiam ser transformados em moradias. “É lamentável o abandono do poder público para estas e outras famílias desabrigadas. É muito importante que haja ocupações, não somente a do Mulungu, mas todas as outras. Há muitos prédios públicos abandonados que poderiam ser transformados em abrigos, mas que se tornam apenas estacionamentos”, avaliou a vereadora.
Cícero do Santa Maria reconheceu o compromisso dos representantes do movimento. “Não podemos permitir que aumentem os números de moradores de rua, e estas pessoas ao serem desocupadas, é possível que acabem indo às ruas por falta de opção e moradia. Nós dos direitos humanos temos a obrigação de fazer o possível para ajudar a situação destas pessoas”, disse.
A coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), Alana Nascimento, relatou que buscou diálogo com a prefeitura. “Nós estamos falando de comunidades muito pobres e a gente percebeu que era necessário fazer algo. Buscamos a prefeitura e eles negaram diálogo. Diante disto as famílias decidiram ocupar o prédio na Ivo do Prado. E já agradeceu a todos estes vereadores que estão se propondo a ajudar o movimento”, destacou.
O outro representante do MLB foi o Jessé, que ressaltou o diálogo entre as partes para que juntos encontrem o melhor para todos. “Reconheço o esforço desta Comissão para ajudar a situação das famílias. Peço a vocês, nossos representantes, que sejam essa ponte entre a ocupação e a prefeitura para que não aconteça a reintegração de posse do prédio ocupado na Avenida Ivo do Prado, 74”, finalizou.
Com agenda em Brasília, Eduardo Lima e Sargento Byron buscam recursos e parcerias para Aracaju
Vão ser três dias de compromissos oficiais ligados ao mandato e também ao partido na capital federal. O vereador Eduardo Lima (Republicanos) faz parte da comitiva, que vai a busca de parcerias e novos projetos para o estado. O grupo vai contar, ainda, com a presença do vereador Sargento Byron. O convite foi feito pelo Ministério da Cidadania, por intermédio da liderança do Republicanos na Câmara de Deputados e do Presidente do Republicanos em Sergipe, Jony Marcos.
Entre os assuntos que vão ser discutidos está a assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, 38 mil famílias de Aracaju vivem abaixo da linha da pobreza e outras cinco mil não recebem o Bolsa Família. Para o vereador Eduardo Lima, “essa será uma grande oportunidade para conseguir recursos e reverter esse quadro. Com a crise provocada pela pandemia, muitas famílias se tornaram ainda mais dependentes destas assistências, mas, às vezes, têm dificuldade de acessar esses benefícios”.
Outra reivindicação que será feita na capital federal será pela entrega de mais um kit para o Conselho Tutelar, composto de um carro zero, um refrigerador, um bebedouro, cinco computadores e uma impressora. Aracaju tem unidades do Conselho em seis distritos, mas apenas cinco receberam o kit, entregue pelo Ministério Mulher da Família e dos Direitos Humanos, em 2019. O pedido será oficializado em reunião com a chefa da pasta, ministra Damares Alves.
A lista de compromissos inclui, ainda, visitas à Fundação Republicana Brasileira e ao Centro de Apoio aos Municípios. O objetivo é firmar cooperações técnicas e parcerias nas áreas qualificação e projetos para o município de Aracaju e cidades do interior do estado. A comitiva também vai se reunir com o presidente nacional do Republicanos, o Deputado Federal, Marcos Pereira.
Pastor Diego fala sobre a laicidade, a importância da Bíblia e a liberdade religiosa em sessão plenária
A laicidade, a importância da Bíblia Sagrada e a liberdade religiosa foram temas abordados pelo vereador Pastor Diego (PP) na sessão plenária de quinta-feira, 20. “Eu sou muito feliz em viver em um país onde a Constituição Federal reconhece a importância de Deus, onde nós temos a liberdade de exercer a nossa fé e de usar a Bíblia, esse livro que é tão especial e que em outros países não existe a liberdade que nós temos, de ler a Palavra de Deus”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, ao contrário do que muitos pensam, o estado laico não é o estado onde a religião não é considerada, valorizada, ou é ausente. “E sim, o estado onde temos a plena liberdade de exercer a nossa religião, fé e crenças com todo respeito. Lugar onde não existe uma religião oficial, mas existe a liberdade e garantia de exercer plenamente a fé, seja em qualquer lugar”, afirmou.
Nesse contexto sobre liberdade religiosa, o Pastor Diego falou sobre a importância da Bíblia Sagrada e a destacou como uma verdadeira biblioteca de 66 livros inspirados por Deus, que foi escrito no período de 1.500 a 1.600 por 40 autores diferentes que não se conheceram, mas que entraram em concordância desde o primeiro escrito no primeiro capítulo de Gênesis até o último capítulo do livro de Apocalipse.
“É importante ressaltar que a Bíblia tem um tema central e um personagem central. O tema central é a Palavra de Deus, a redenção e salvação do homem. Desde os primeiros capítulos de Gênesis, quando o homem falhou e caiu, em toda a Bíblia até o livro de Apocalipse existe um plano de redenção. Um plano onde Deus busca restaurar a aliança e o relacionamento dele com a humanidade”, explicou.
Já o personagem central da Bíblia, que muitos acham que aparece apenas no Novo Testamento, é Jesus Cristo de Nazaré. “Ele está na Bíblia desde o livro de Gênesis. Pois, em todo tempo Deus tenta mostrar ao homem que ele precisa voltar para o relacionamento com ele. E desde o antigo testamento Deus dá sinais de que enviaria seu filho. Essas são as tipologias de Cristo, onde Deus vai mostrando que enviaria seu filho para resgatar o relacionamento dele com a humanidade”, frisou.
Bíblia Sagrada
O Pastor Diego destacou, ainda, que a Bíblia Sagrada é o livro mais vendido da humanidade, com cerca de 6 bilhões de cópias em todo o mundo. “A Bíblia é um verdadeiro manual de vida, Deus nos entregou um manual de como nós devemos viver. É interessante que antes de Cristo, na Idade Média, tentaram acabar com ela mas não conseguiram porque a Bíblia é uma palavra que a origem não é humana, é Divina”, disse.
Outro destaque que o vereador deu à Bíblia Sagrada foi que nenhum estudo consegue explicar como essa coleção milenar de livros se espalhou no mundo. “Isso acontece porque a origem dessa biblioteca não é humana, é Divina. É uma letra que não é morta, que a gente lê e ela gera vida, transformação. A Bíblia não é prerrogativa apenas do cristianismo não, ela está no islamismo, no judaísmo... com seus diversos manuscritos, inclusive, inspirando outras religiões que não têm raízes cristãs porque é um livro sagrado”, afirmou o Pastor Diego.
Anderson de Tuca pede volta da Área de Proteção a Prática Esportiva na Orla
O vereador Anderson de Tuca (PDT), em sessão ordinária, solicitou a volta do Projeto Área de Proteção a Prática Esportiva que consistia em delimitar uma área na Orla de Atalaia para prática esportiva. De terça a quinta-feira, essa área era demarcada das 4h30 às 6h30, e no sábado das 4h30 às 10h.
"A gente entende que estamos passando por um momento difícil, mas a atividade física é fundamental para o combate a Covid-19. É um lugar ao ar livre, sem muitas pessoas, também não é um horário de pico. É um projeto importante que deveria, aos poucos, voltar", disse Tuca.
Transporte Público e o efeito das medidas na pandemia serão temas de Audiência Pública nesta segunda, 24
Nesta segunda-feira, 24) às 9h, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará uma Audiência Pública para discutir a situação do Transporte Público Coletivo do Município de Aracaju e as medidas tomadas decorrentes da pandemia da Covid-19. A audiência foi sugerida pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania) e aprovada através de requerimento.
O parlamentar disse que espera contar com a participação dos setores envolvidos. “Vamos discutir se as medidas adotadas até o momento pela prefeitura de Aracaju apresentaram alguma mudança significativa e positiva. O transporte público está marcado nesta pandemia por ônibus lotados diariamente e é, segundo especialistas, um local que pode potencializar o risco de transmissão e de contaminação da população”, destaca.
“Foram convidados para participar da audiência especialistas, membros dos setores envolvidos pelo transporte público de Aracaju, como Setransp, SMTT, Ministérios Públicos, Acese, CDL, Sinttra, e os usuários de ônibus. Vamos aprofundar a discussão sobre os problemas existentes, analisar as medidas tomadas até o momento pela prefeitura e empresas responsáveis e sugerir outras iniciativas que possam contribuir para a redução da transmissão do vírus”, completa Ricardo Marques.
Ricardo Marques questiona excesso de aditivos em ciclovia: “A obra não termina nunca”
A demora na conclusão das obras da ciclovia da Avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro, chamou a atenção do vereador Ricardo Marques (Cidadania). O parlamentar buscou mais informações e questiona a quantidade de aditivos realizados para a execução da reforma.
De acordo com o Portal de Transparência da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), o investimento total era de R$ 9 milhões e, após 11 aditivos, o valor da obra está em quase R$ 14 milhões. “Não consigo entender a razão de terem sido feitos tantos aditivos e, depois de tanto tempo, a obra não terminou, foi praticamente impossível contar a quantidade de remendos existentes”, questiona o parlamentar.
Por conta disso, o vereador apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) solicitando informações detalhadas sobre a obra. “Quero saber qual o valor específico do montante atual investido na obra e como foi direcionado para a referida ciclovia; Por qual motivo não concluíram a obra seguido a previsão de 180 dias; Por qual razão tantos buracos e depressões na ciclovia; E se existe alguma justificativa plausível para fazer 11 aditivos ao contrato originário do ano de 2019 que acabaram por elevar o valor inicial da obra”, explica.
“Recebi essa reivindicação de ciclistas e pessoas que passam diariamente no local e, assim como eu, não entendem o porquê de tanto remendo feito na ciclovia. Essa obra faz parte do Plano de Mobilidade Urbana, o qual eu já pedi mais informações detalhadas para estudá-lo. Isso é dinheiro público, não é nada demais questionar. A gente quer saber como o dinheiro da população de Aracaju está sendo aplicado”, justifica Ricardo Marques.
Soneca comemora vacinação para motoristas e cobradores após cobranças na CMA
Depois de cobranças públicas do vereador Soneca (PSD) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), finalmente os motoristas e cobradores serão vacinados contra a Covid-19 na capital sergipana. Soneca defende a imunização dos profissionais do transporte público no grupo prioritário por entender que a categoria estava exposta a um risco maior de contaminação durante o exercício das atividades.
De acordo com Soneca, o plano de imunização na capital é considerado uma referência no estado, mas no caso dos trabalhadores do transporte público houve uma demora muito grande já que desenvolvem atividade essencial sem jamais ter tido o direito de se afastar do serviço. “É difícil explicar o motivo do atraso, mas antes tarde do que nunca”, comemora.
A vacinação começa nesta segunda-feira, 24, e inicialmente contempla trabalhadores que estão na faixa etária entre 40 e 59 anos. Na segunda, terá direito a vacina motoristas e cobradores de 55 a 59 anos. Na terça-feira, serão vacinados os que têm de 50 a 54 anos, e na quarta-feira os trabalhadores de 45 a 49 anos. Já na quinta e sexta-feira, recebem a vacina os motoristas e cobradores de 40 a 44 anos.
O prefeito Edvaldo Nogueira comemorou o avanço da imunização na capital. “É com muita felicidade que informo que Aracaju entra a partir de segunda-feira numa nova fase e alcançaremos grupos importantes. Além disso, daremos prosseguimento à vacinação das pessoas com comorbidades e daquelas pessoas que já receberam a 1ª dose da Astrazeneca e da Coronavac”.
Semana do Meio Ambiente terá competição de fotografia e reciclagem
Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, que acontece de 31 de maio a 5 de junho, promovida pelo vereador Breno Garibalde, serão realizadas competições de fotografia e reciclagem. Nas duas disputas os vencedores ganham uma diária com acompanhante no Aruanã Eco Praia Hotel. Com o tema "Bora Pensar Verde?”, a programação também contará com diversas atividades como lives, audiência pública, oficinas, plantio de árvores, apresentação teatral e sorteio de prêmios.
O concurso de fotografia: “Capture Sustentabilidade”, reunirá fotos de Aracaju relacionadas ao tema. As imagens deverão estar na horizontal e em boa qualidade. As pessoas interessadas devem enviar apenas uma imagem para o email contato@brenogaribalde.com.br. A data limite para o envio é 25 de maio e o anúncio do vencedor será no dia 3 de junho, sendo que no dia 1º de junho será aberta uma votação no instagram das 20 melhores fotografias selecionadas e o público que irá decidir a grande campeã.
Já no concurso de reciclagem: “Recicle, Reuse e Repense”, o vencedor será aquele que arrecadar mais resíduos, que serão destinados ao projeto Tampas Pets. Os materiais aceitos são tampas plásticas, tampas de ferro (cerveja e refrigerante) e de alumínio (de azeite), lacres de latinha e embalagens de aerosol (desodorante, bom-ar e inseticidas).
A data limite para a arrecadação dos materiais é até 26 de maio e os participantes terão que entrar em contato com a equipe do vereador pelo telefone (79) 99920-2500 para solicitar a visita para a pesagem do material. Com essas ações, o parlamentar visa incentivar um olhar mais atento para as questões ambientais e para práticas mais conscientes. “O futuro começa agora. Parece uma frase clichê, mas é a pura verdade. Se não mudarmos nossos hábitos e adotarmos práticas sustentáveis, viveremos um cenário muito desafiador futuramente”, disse Breno.
Vereador Byron discute atual cenário de abertura dos bares e restaurantes com a Abrasel
Na última sexta-feira, 21, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), defensor da abertura dos estabelecimentos comerciais aos finais de semana, reuniu-se com o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes do Brasil (Abrasel/SE), Bruno Dórea, para discutir sobre o atual cenário do comércio aracajuano, afetado pela crise econômica intensificada pela pandemia do novo coronavirus.
Na oportunidade, o vereador e o presidente da Abrasel puderam fazer uma análise dos diversos desafios enfrentados pela classe e também das novas medidas de que liberaram os funcionamentos dos bares e restaurantes aos sábados e domingo.
Byron, um dos principais defensores da categoria do parlamento municipal, parabenizou a atuação da associação e reforçou que quer atuar em conjunto em defesa da classe trabalhadora dos bares e restaurantes da capital sergipana.
“Desde o início das minhas atividades na Câmara venho defendendo esta categoria, pois sei das dificuldades de cada empreendedor, cada trabalhador da área. Meu pai é comerciante e tenho muitos amigos. Não é achismo. É conhecimento de causa de pessoas que perderam seus empregos, fecharam seus estabelecimentos, passaram fome. Por isso, defendo, arduamente, esses pais e mães de família”, reforçou o vereador.
Linda Brasil participa de ação com parlamentares de outros estados sobre o ENEM 2021
“Oportunidade de geração de emprego e renda para o município”, destaca Eduardo Lima durante visita de investidor
Ângela Melo repudia despejo da Ocupação João Mulungu e denuncia ação do Governo e Prefeitura
Em defesa do direito à moradia digna para todas e todos, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) repudiou a reintegração de posse das cerca de 70 pessoas da Ocupação João Mulungu, no centro de Aracaju, na manhã deste domingo, 23/05.
Assim que tomou conhecimento da chegada da Polícia Militar nas proximidades da Ocupação, a parlamentar petista se dirigiu ao local para prestar solidariedade às famílias e tentar, enquanto representante da população, sensibilizar a PM, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju para a importância do respeito às mulheres, homens, idosos/as e crianças.
“A ação da Polícia Militar ignorou qualquer direito daquelas famílias e, com muita truculência, destruiu itens pessoais, uma cozinha coletiva e até uma biblioteca comunitária”, denunciou.
A vereadora ressaltou ainda que a, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, toda propriedade deve ter uma função social. “Isso significa que deve atender às necessidades e interesses da sociedade. E prédio abandonado não cumpre função social”, frisou.
Fazendo referência a um levantamento do Ministério Público, Ângela Melo lembrou que Aracaju possui aproximadamente 19 mil imóveis abandonados. “São imóveis que não cumprem a sua função social. E um desses é justamente o Edifício Danusa, que estava há anos sem uso. A preocupação do poder público surgiu apenas quando famílias que não tinham para onde ir ocuparam”, enfatizou Ângela.
Durante a reintegração, a Polícia Militar prendeu sete integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ação que repudiada pela vereadora. Para Ângela, “é um absurdo que a Polícia prenda pessoas que lutam pelo direito a um teto digno. É ainda mais absurdo isso acontecer durante uma pandemia, num dia de domingo e quando essas famílias estavam desde outubro do ano passado tentando dialogar com a Prefeitura e o Governo do Estado, que optaram em não ouvir a Ocupação”.
Vale mencionar que a reintegração de posse da Ocupação João Mulungu aconteceu poucos dias após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 827/2020, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o final de 2021.
Linda Brasil repudia despejo da Ocupação João Mulungu
De forma arbitrária e irresponsável, a Prefeitura de Aracaju e o Governo, através da Secretaria de Segurança Pública, desocupou de forma truculenta, mais de 70 famílias que residiam na Ocupação João Mulungu, localizada na Avenida Ivo do Prado no último domingo, 24. Antes das 7h da manhã o trator derrubou o muro da ocupação, colocando em risco a vida dos moradores/as.
Foram enviadas tropas policiais que agrediram com cassetetes moradoras e moradores da ocupação, crianças foram atingidas com spray de pimenta e também com a violência dos agentes. A vereadora Linda Brasil (PSOL), esteve no local com outras parlamentares como a vereadora Ângela Melo (PT), movimentos sociais, OAB e outras representações de luta pelo direito à moradia e direitos humanos, que foram impedidas/os de entrar no local.
“Meu repúdio à ação desproporcional e violenta por parte do Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju que de forma covarde, desumana, montaram uma operação de guerra para despejar mais de 70 famílias, sem considerar o período de pandemia, e sem que essas pessoas pudessem recorrer a uma liminar judicial, invadiram o lugar com muita violência, derrubaram o muro com trator, chutaram as pessoas. Existem formas e formas de se fazer a reintegração de posse, que poderia ser feita com diálogo, com respeito, e não com violência e não em um final de semana, num período de pandemia, inclusive porque tem resoluções do Ministério Público que nesse período não acontecessem essas reintegrações”, declarou.
A parlamentar enfatizou que o edifício não cumpre função social e tem dívidas em impostos, que ficará vazio ao invés de abrigar pessoas. Acrescenta a gravidade da situação, porque além de privar dezenas de famílias de uma moradia segura, a ação criminalizou os/as moradores/as, que prendeu 4 homens e 3 mulheres da ocupação, que continuam detidos/as aguardando a audiência de custódia.
“A luta por moradia é fundamental para a mudança dessa estrutura tão desigual, moradia é um direito que deveria ser garantido pelo poder executivo. Externo toda a minha solidariedade aos moradores/as e meu repúdio aos governos municipal e estadual atuaram neste episódio”, asseverou.
Mesmo com a ausência da PMA, Audiência Pública sobre transporte traz resultados positivos
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na manhã desta segunda-feira (24) a pedido do vereador Ricardo Marques (Cidadania), uma Audiência Pública que discutiu sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com relação ao transporte público durante a pandemia.
Como requerente, Ricardo Marques presidiu a audiência e lamentou a ausência de algum representante da PMA. “Infelizmente não contamos com a presença de nenhum membro da prefeitura de Aracaju, nem da SMTT. Remarcamos a data desta audiência várias vezes para que houvesse a participação de alguém da prefeitura, mas, mesmo assim, não se fizeram presentes. Porém, não impediu que obtivéssemos um resultado positivo, com boas sugestões dos presentes”.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Sergipe, Lysandro Borges, há a necessidade de realizar a testagem em massa dos motoristas e cobradores. “O professor Lysandro disse que essa testagem é necessária para fins de estudo e não obteve resposta da prefeitura, nem das empresas de ônibus. Isso é muito preocupante! Vivemos um ano e três meses de pandemia e nunca houve uma ação da prefeitura de Aracaju com o intuito de realizar os testes da Covid-19 nos motoristas, cobradores e passageiros nos terminais”, afirma Ricardo Marques.
A promotora Euza Missano explicou sobre as manifestações do Ministério Público Estadual realizadas desde o início da pandemia. “Desde a primeira onda que o MP tem feito tratativas tanto com a SMTT quanto com o Setransp buscando alternativas, principalmente sobre a super lotação dos terminais de integração e dentro do próprio transporte. Diante da não possibilidade de composição, o MP ajuizou ações na justiça para o cumprimento do decreto do governo”.
Da audiência foram recolhidas as seguintes sugestões: Que a prefeitura de Aracaju realize o mapeamento e testagem de motoristas, cobradores e passageiros, realize uma melhor organização nos terminais, através do comitê, discutir melhor o escalonamento, aumentar a frota em horário de pico, realizar uma parceria com vans e ônibus do transporte escolares para auxiliar no transporte de passageiros e realizar a distribuição de máscaras nos terminais de integração. Foi sugerido ainda a revisão, redução e isenção de impostos das empresas de transporte coletivo, uma ajuda de custo por parte da prefeitura para as categorias que dispõe da gratuidade, além da redução do ICMS do Diesel por parte do governo do estado.
Para o vereador Ricardo Marques uma das expectativas da Audiência Pública era obter os números oficiais sobre o resultado das medidas adotadas. “A prefeitura virou as costas para a população de Aracaju que usa o transporte público. Nossa ideia era ouvir, discutir e sugerir. Mesmo assim, conseguimos reunir boas sugestões dos participantes, estarei elaborando um documento com estas sugestões para levar até a SMTT”, garantiu.
Participaram da audiência a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Euza Missano, o professor da Universidade Federal de Sergipe, Lysandro Borges, o presidente do Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), Alberto Almeida, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino, o infectologista e diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio, o empresário José Carlos Machado, o representante do Instituto Busólogos Unidos de Sergipe, Major Márcio Lima e os vereadores Emilia Correa, Fábio Meireles, Linda Brasil, Joaquim da Janelinha, Ricardo Vasconcelos, Paquito de Todos, Breno Garibalde, Professora Angela Melo, Pastor Diego, Sargento Byron, Anderson de Tuca, Fabiano Oliveira e Vinicius Porto.
Transporte Público: Emília crítica falta de representante da PMA em Audiência
“Não ter representantes da Prefeitura e da SMTT na Audiência Pública realizada especificamente para discutir medidas a serem tomadas nos transportes públicos na pandemia, já diz muito sobre o desinteresse”, a declaração foi feita pela vereadora Emília Corrêa (Patriota), durante sua fala em Audiência Pública (remota) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que teve como tema: “As medidas tomadas em relação ao Transporte Público Coletivo no Município de Aracaju decorrentes da pandemia da Covid-19”.
Para Emília, mais que contraditório, é inadmissível uma gestão afirmar “cuidar do povo”, se em plena pandemia, se recusa ter um simples diálogo com autoridades e vereadores para debaterem ações que visam evitar a propagação do vírus nos transportes públicos da cidade. “Essa atitude revela muito. Temos, aqui, autoridades sobre o assunto, e porque não ter, principalmente, representantes que poderiam resolver? É algo fundamental. Nem de conversar eles têm interesse, imagine de buscar soluções para o problema. O que é muito grave, por sinal”, lamentou.
Já ressaltado pela oposicionista outras vezes, a vereadora se mostrou bastante preocupada, pois considera os ônibus um dos locais com maior índice de contaminação. “Onde aglomera, vai existir contágio. É bem óbvio. Por mais que mantenham alguns cuidados. Quer mais aglomeração que nos terminais e ônibus? Mas não adianta uma parte estar preocupada, sugerir soluções se de quem deve partir as atitudes nem, sequer, um diálogo está sendo possível”, frisou.
Por fim, a vereadora destacou que o momento é delicado, têm sido de “perdas”, em todos sentidos, inclusive financeiramente, com relação às empresas. “Se não houver um pouco de recuo nos lucros, tem que se aumentar a frota. Infelizmente, todo mundo está sofrendo com as consequências da pandemia. Não só renda, empregos, mas, vidas. Enquanto permanecer esse desinteresse e irresponsabilidade, continuaremos na mesma de sempre: enxugando gelo”, afirmou.
Após ter defendido, Sávio celebra vacinação de rodoviários em Aracaju
Após o anúncio feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, no último sábado, 22, o vereador Sávio Neto de Vardo celebrou o início da vacinação de motoristas e cobradores do transporte público de Aracaju. Essa pauta foi defendida por várias vezes pelo parlamentar em discursos na Câmara e diálogos com órgãos.
Para Sávio, colocar estes profissionais como prioridade é uma questão de saúde pública. “São eles que, prioritariamente e necessariamente, precisam exercer seus trabalhos para que outros trabalhos, também fundamentais, não parem. Assim, é questão de saúde pública, pois ele lidam diretamente com a população”, explicou.
Sávio também lembrou suas defesas na Tribuna da Câmara. “Não é de hoje que tenho lembrado a importância de priorizar a vacinação para os rodoviários. Seja nos discursos ou dialogando, sempre fiz questão de debater sobre esse tempo. Hoje, a vitória é dos profissionais”, celebrou.
O vereador também destacou a atuação da prefeitura. “Precisamos também agradecer a sensibilidade na escuta do prefeito Edvaldo. Sempre aberto e técnico, mostra que está sempre atento às necessidades da população. Meu agradecimento, completou. “Desejo que todos nós, crianças, jovens e adultos, possam também receber essa dose de esperança. Como já falei, é hora de união para que mais vacinas cheguem e nos livremos desse mal”, finalizou.
Sheyla Galba visita Hospital São José e cobra do Município e do Estado pontualidade nos repasses financeiros
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) realizou, nesta segunda-feira, 24, uma visita ao Hospital São José, em Aracaju, para verificar o andamento das obras de ampliação da unidade, incluindo os novos leitos de UTI para Covid e a instalação de um novo tomógrafo de 64 canais. A parlamentar estava acompanhada do senador Alessandro Vieira (Cidadania) e da deputada Kitty Lima (Cidadania).
“Agradecemos a receptividade da direção do Hospital São José que nos mostrou toda a estrutura, incluindo os novos 18 leitos de UTI que servirão para pacientes com Covid-19 e que estão aguardando apenas os respiradores para começarem a funcionar. É importante que a Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe façam sempre os repasses financeiros contratualizados em dia para que o São José, de extrema importância para a Saúde do nosso estado, mantenha suas atividades”, afirmou Sheyla Galba.
Ainda na visita, os parlamentares tiveram acesso ao local onde está sendo instalado o novo tomógrafo de 64 canais do hospital, doado pela Siemens e pelo banco Itaú via Ministério da Saúde. “Um aparelho de extrema importância para a Saúde, pois garante exames de diagnósticos mais precisos”, ressaltou a vereadora.
“Vale lembrar que teríamos dois destes se o Hospital de Cirurgia tivesse recebido o dele. Lamentavelmente, diferente da Saúde de Aracaju, a Saúde estadual não repassou as informações necessárias. Ainda bem que teremos pelo menos um”, complementou Sheyla.
"Levar passageiros apenas sentados é impossível", diz Fábio Meireles em audiência pública
Na manhã desta segunda-feira (24), o vereador Fábio Meireles (PSC) participou da Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), provocada pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania), sobre as medidas tomadas em relação ao Transporte Público Coletivo no Município de Aracaju, decorrentes da pandemia da COVID-19.
Para Fábio Meireles, a Prefeitura de Aracaju tem feito o necessário e o possível. Ele reforçou que é preciso unir forças, mas não se pode tomar medidas que prejudiquem a população.
"Precisamos somar forças para melhorar a qualidade do nosso transporte público. Sabemos que estamos vivendo um momento complexo. Vemos que as pessoas utilizam o transporte por necessidade, não à toa. Elas estão trabalhando, buscando o pão de cada dia, estão indo sobreviver. Não podemos pedir ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Aracaju (SETRANSP) que só transportem passageiros sentados, é impossível. As pessoas vão demorar para chegar no trabalho, arriscando perder o emprego. Temos que pensar na logística também", afirmou.
O parlamentar disse ainda que em várias cidades do Brasil não funcionou o esquema dos passageiros irem sentados. Para ele, quem não for pegar o transporte nos terminais, não vai achar vagas para ir sentado.
"Vi várias reportagens onde os passageiros foram prejudicados com esse sistema. O ônibus chegava lotado e não parava nos pontos para ninguém. Além disso, imagine o tumulto em um terminal onde todos querem e precisam trabalhar, mas só entram no ônibus quem for sentado. Imaginem o desespero para poder entrar. São nessas coisas que precisamos pensar. A prefeitura tem feito o que pode. Enquanto isso, podemos ajudar pensando em outras soluções, mas claro, soluções que funcionem", pontuou
Byron se reúne com presidente do Sindicato da Guarda Municipal de Aracaju
Discutir os principais desafios enfrentados pela Guarda Municipal de Aracaju. Esse foi o principal objetivo da reunião, que aconteceu ontem, 24, entre o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), e o presidente do Sindicato da Guarda Municipal da capital sergipana, Eder Santos Rodrigues.
Entre os principais problemas apresentados estão a desatualização do Plano de Carreira da categoria e o baixo valor pago no vale-refeição, hoje em R$8 por turno. “O Plano de Carreira está defasado, precisa ser atualizado. Hoje, todos os guardas não têm possibilidade de promoção, e essa legislação precisa ser alterada para se adequar à legislação federal, que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Vai impactar não apenas na questão de promoção, mas na possibilidade do aumento do efetivo. Trouxemos, também, outras questões pontuais da Secretaria, a exemplo do vale-alimentação, que é muito baixo. Procuramos o vereador para que tenhamos um apoio e possamos fortalecer essa luta e nos ajudar na cobrança do Executivo”, destacou Eder.
O sargento, por sua vez, reafirmou o seu compromisso com a Guarda Municipal de Aracaju destacando que a valorização dos profissionais da Segurança Pública Municipal é uma das pautas do seu mandato. “É preciso que tudo seja analisado, quero dialogar com a classe, com os representantes do Executivo para entender e cobrar. A Guarda precisa ser valorizada, assim como todos os trabalhadores. O que é lei, direito, deve ser cumprido e garantido. Não há o que se questionar”, frisou Byron.
Linda Brasil lamenta ausência de representante da PMA em Audiência Pública sobre transportes
Na manhã desta segunda-feira, 24, a vereadora participou da Audiência Pública que discutiu as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju em relação ao transporte público desde o início da pandemia. O evento ocorreu a pedido do vereador Ricardo Marques (Cidadania).
Durante sua fala, Linda lamentou a ausência de representes da prefeitura, através da SMTT. A ausência desta representação revela o quanto não é uma preocupação do poder Executivo Municipal a discussão de saídas para os problemas que estão sendo vividos pela população que usa os ônibus em nossa capital.
Para a parlamentar, medidas estão sendo iniciadas com mais de um ano de atraso e por pressão. A própria vereadora realizou indicação à prefeitura com sugestão de 11 medidas para serem adotadas. Algumas delas, como distribuição de álcool em gel, limpeza dos ônibus e escalonamento dos horários do comércio foram adotadas. “Infelizmente, ainda vemos terminais cheios, a falta de equipamento de segurança para os/as trabalhadores/as do setor, a medição de temperatura de cada passageiro ainda não vemos com efetividade sendo cumprido”, enfatizou.
Linda denunciou as condições inadequadas de circulação do transporte coletivo de passageiros, para o momento de pandemia, lamentando que haja quem negue que isto cause impacto no aumento de casos de COVID. “É inconcebível alguém dizer que os ônibus que, em certos horários estão cheios como ‘latas de sardinha’, não sejam vistos como local de transmissão e de propagação do vírus. Isso é um negacionismo perigoso!", disse.
Na visão da parlamentar, as pautas da população, infelizmente, têm sido ignoradas pela atual gestão. Ela aproveitou a ocasião para denunciar a violência sofrida pelas famílias da ocupação João Mulungu, que foram violentamente despejadas, com várias infrações cometidas contra os direitos humanos, em plena pandemia. Foram retiradas de maneira agressiva de um imóvel que tem mais de 10 milhões em dívidas de impostos e não cumpre função social. “Seja no transporte ou na moradia, a população, principalmente as pessoas mais vulneráveis de nossa cidade, vêm sofrendo várias violências. Vou ocupar os espaços para denunciar e exigir soluções”, afirmou.
Nitinho anuncia criação de Comissão de Gestão de Conflitos
Preocupado com o conflito ocorrido durante a execução da ação judicial de reintegração de posse do Edifício Danusa, localizado na Avenida Ivo do Prado, no último domingo, 23, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) anunciou a criação da Comissão de Gestão de Conflitos representando o parlamento municipal.
O anúncio aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, atendendo ao pedido de alguns parlamentares durante a sessão.
“Após o fim da sessão eu vou criar a Comissão de Gestão de Conflitos. Essa comissão é para que diante dos conflitos internos da cidade de Aracaju, a Câmara dê um respaldo e possa acompanhar de perto a situação. Para a criação, vou dar um prazo para a próxima terça-feira, para nomear os interessados, no máximo cinco integrantes”.
O prédio estava apropriado pela Ocupação João Mulungu e abrigava cerca de 50 famílias.
Explicação pessoal
Nitinho também se pronunciou a respeito da explicação pessoal durante as sessões. “Quando um vereador é citado no discurso do outro ele tem direito a explicação pessoal após o fim da sessão. Essa explicação serve para que o vereador se justifique diante do pronunciamento”.
Durante sua fala, o parlamentar pediu ainda o respeito entre os colegas. “Peço que vocês mantenham o respeito. Nós somos um parlamento e apesar das divergências devemos fazer isso de maneira respeitosa”, frisou.
Vereador Cícero do Santa Maria repudia ação de despejo na comunidade João Mulungu.
O Vereador Cícero do Santa Maria utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, inicialmente para parabenizar os trabalhadores rurais pelo seu dia, e também parabenizar o Prefeito Edvaldo Nogueira pela forma que vem conduzindo a vacinação em Aracaju, desta vez priorizando e já vacinando os profissionais da educação e do transporte público.
Cícero usou a maior parte do seu pronunciamento para repudiar veementemente a forma que foi feita a desocupação das famílias que estavam abrigadas na comunidade João Mulungu. Segundo o vereador, a Comissão de Direitos Humanos, a qual está como 1° secretário, recebeu líderes da ocupação poucos dias atrás, e disse que a comissão estava organizando uma visita ao local para fiscalizar e conhecer de perto a realidade dos moradores.
"Infelizmente no domingo recebemos como surpresa a notícia da ação de despejo, repudiamos e ficamos tristes, pois uma ação como essa em tempos de pandemia não são medidas aceitáveis".
O Vereador encerrou o seu pronunciamento pedindo que sejam encerradas essas ações de despejo enquanto houver pandemia, pois entende que a sociedade vive um momento muito complicado financeiramente, as pessoas estão sem dinheiro pra poder apagar um aluguel, e a existência de invasões é uma realidade triste inclusive no seu bairro, o Santa Maria.
"Por isso volto a pedir aos empresários, oportunidade de emprego para essas pessoas da comunidade, para que possam ter uma chance de pagar o aluguel de um quarto, ou de uma casa, saindo assim das ruas e das ocupações". Disse o Vereador, finalizando a sua participação no grande expediente da Sessão na manhã de hoje. .
Fabiano Oliveira participa de reinauguração de projeto social no bairro Jabotiana
Na tarde da última segunda-feira, 24, o vereador Fabiano Oliveira (PP) foi prestigiar as reinaugurações do projeto social ‘Jiu-Jitsu Formando Cidadãos’ e da Academia Robson Bezerra, no bairro Jabotiana.
O projeto é destinado para crianças da rede pública de ensino com faixa etária dos 06 até os 17 anos. Para participar, os alunos precisam provar vínculo com a instituição de ensino através dos boletins.
O mestre em Jiu-jitsu, Robson Bezerra, não escondeu a alegria em vestir o kimono depois de 15 meses de portas fechadas, devido a pandemia. “Eu vou completar dez anos com esse trabalho social através do esporte. Aqui eu não formo apenas campeões do esporte, mas da cidadania e da vida. Eu não via a hora de poder retomar as atividades”, comemorou.
Para o parlamentar, o esporte é instrumento para o desenvolvimento humano e da sociedade.
“Não tem como não ser tocado pela história de tantos alunos que estão aqui e acreditam na mudança de vida com o projeto. São jovens que estão tendo uma oportunidade com a prática esportiva. Por mais iniciativas como essa! É uma honra apoiar esse trabalho social tão grandioso!”, reforçou.
Sheyla Galba solicita que mães lactantes sejam priorizadas na vacinação contra a Covid-19
Na Sessão da Câmara de Aracaju desta terça-feira, 25, a vereadora Sheyla Galba solicitou à Secretaria Municipal da Saúde da capital que as mães lactantes sejam priorizadas na vacinação contra a Covid-19. A parlamentar ressaltou, em sua argumentação, que ao vacinar uma mulher lactante o bebê que está amamentando também é imunizado.
“Sabemos que estão chegando poucas vacinas aqui no estado, mas eu quero pedir à secretária da Saúde de Aracaju, que é mulher e mãe, que coloque como prioridade as mães lactantes na vacinação contra a Covid-19. Quando essas mulheres são vacinadas, imunizam-se duas vidas, a dela e a de seu bebê”, enfatizou Sheyla Galba.
No discurso, a vereadora também relatou a visita que realizou com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e a deputada Kitty Lima (Cidadania), na segunda-feira, 24, ao Hospital São José, em Aracaju. Os parlamentares verificaram toda a estrutura, incluindo os novos 18 leitos de UTI que servirão para pacientes com Covid-19.
“No momento em que tanto se fala da necessidade UTI, temos estes leitos prontos e que estão aguardando apenas os respiradores para começarem a funcionar. Aproveito para reforçar a importância da Prefeitura de Aracaju e do Governo de Sergipe façam sempre os repasses financeiros contratualizados em dia para que o São José, de extrema importância para a Saúde do nosso estado, mantenha suas atividades”, salientou Sheyla.
Após audiência sobre transporte, Carta Aberta com sugestões é enviada para prefeitura
Depois de realizada a Audiência Pública sobre as medidas tomadas em relação ao transporte público coletivo do município de Aracaju decorrentes da pandemia da Covid-19, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) elabora uma carta Pública com as demandas que surgiram durante a audiência para enviar para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que, mesmo sendo convidada, não participou.
O objetivo da carta é compartilhar com a população aracajuana e demais interessados no ordenamento do transporte público municipal de Aracaju algumas considerações a respeito da audiência pública. “Consideramos de extrema relevância e temos nos empenhado desde o primeiro dia do nosso mandato como vereador, a abertura de diálogo entre o poder executivo, empresas de ônibus e usuários do transporte público de forma a antecipar situações periclitantes e contagiosas no cenário pandêmico que vivemos por ora”, explica o parlamentar.
“Utilizei de todos os meios que estão ao alcance para incitar a prefeitura de Aracaju a tomar medidas relacionadas ao transporte público de Aracaju. O nosso mandato indicou sugestões, inquiriu a prefeitura, fiscalizou o transporte público e ainda propôs uma Lei para que motoristas e cobradores fossem adicionados ao grupo prioritário de vacinação”, acrescenta.
Ainda na Carta, Ricardo Marques volta a lamentar pelo fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participar da audiência. “Me espantou a ausência do secretário da SMTT ou mesmo de um representante da prefeitura que estivesse disponível para responder os inúmeros questionamentos e/ou ouvir as sugestões apresentadas pelos convidados”.
O vereador esclarece ainda que a ideia da Audiência Pública era propositiva e tinha como objetivo buscar com os setores envolvidos as melhores alternativas para a população. “Meu intuito inicial com essa ação é trazer uma fresta de luz ao trabalho da Câmara Municipal de Aracaju, para que toda a população tome ciência do que ocorre no seu Parlamento, e ainda para honrar os milhares de votos concedidos ao nosso mandato que desde o início tem sido transparente, aberto e propositivo”, conclui Ricardo Marques.
Algumas sugestões foram recolhidas durante a audiência pública e serão levadas ao poder público e demais envolvidos na organização do transporte rodoviário, são elas:
- Que seja feito o mapeamento e testagem de motoristas, cobradores e passageiros;
- Que realize uma melhor organização nos terminais: treine os orientadores e faça um reordenamento dos ambulantes e dos espaços para filas de embarque/desembarque;
- Que volte a discutir melhor o escalonamento: reavaliar os resultados e ampliar possibilidades no escalonamento;
- Que sejam criadas alternativas para aporte financeiro com a finalidade de aquisição de mais ônibus para frota (já que 100% está em circulação segundo o SETRANSP);
- Que se faça distribuição de máscaras nos terminais de integração;
- Que seja feita a revisão, redução e isenção de impostos do serviço de transporte público coletivo: como o ISS municipal, a Taxa de gerenciamento e o ICMS do Diesel, para evitar colapso no sistema;
- Que seja implantado o combate aos clandestinos;
- Que seja levantada a possibilidade da criação de uma tarifa social para as pessoas menos favorecidas financeiramente;
- Que sejam apontadas por lei municipal as fontes de custeio para as gratuidades existentes que hoje são suportadas pelo próprio setor do transporte e o passageiro pagante através da tarifa;
- Que seja levado adiante a licitação do transporte público coletivo no município de Aracaju de forma pública, notória e para apreciação da Câmara Municipal de Aracaju.
Anderson de Tuca parabeniza prefeitura por estender grupo prioritário de vacinação contra COVID-19
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), o vereador Anderson de Tuca (PDT) se utilizou do grande expediente para parabenizar e agradecer à Prefeitura de Aracaju por acatar a sua indicação de acrescentar ao grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus os professores, garis, motoristas e cobradores de ônibus. Falta ser atendido, de acordo com a sua indicação, os jornalistas e funcionários de supermercados.
"A indicação 1186/2021 é fundamental para imunizar essas pessoas que estão na linha de frente, essas pessoas que estão mais suscetíveis a se contaminar com o vírus, porque não pararam, estão incansavelmente trabalhando para limpar nossa cidade, nosso bairro. Esses trabalhadores são extremamente importantes para nossa cidade e fico muito feliz de saber que a prefeitura atendeu nosso pedido e de outros colegas vereadores", disse Tuca.
Joaquim da Janelinha solicita espaço no Mercado para os artesãos
Devido ao fato dos artesãos necessitarem de espaço para expor e comercializar suas artes, bem como pelo grande atrativo de existir um número considerável de turistas e de aracajuanos, que visitam diariamente o Mercado Vereador Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, o vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), veio a requerer à Mesa, na manhã de hoje, 25, e que após apreciação do Plenário, que fosse solicitada ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, Luiz Roberto, informação sobre a existência de espaços para implantação do setor destinado, exclusivamente, a comercialização de artesanato no Mercado citado.
“Solicitamos um espaço dentro do Mercado Vereador Milton Santos para que os artesãos possam comercializar os seus produtos, tendo em vista que o Mercado fica localizado no conjunto Augusto Franco, próximo ao Aeroporto da cidade, e também de um dos nossos grandes pontos turísticos, que é a Orla de Atalaia. Tenho certeza que o presidente Luiz Roberto terá essa sensibilidade em conceder esse espaço para os artesãos, gerando assim emprego e renda para esse setor”, disse Joaquim.
Professora Ângela Melo apresenta Indicações para prevenção à covid-19 nos ônibus de Aracaju
Preocupada com os crescentes índices de contaminação e óbitos pela covid-19 em Aracaju, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou duas Indicações para que a SMTT realize em relação ao transporte público urbano.
As proposituras da parlamentar petista se dão no contexto da decisão judicial, do início deste mês, que determinou a limitação do número de passageiros à quantidade de assentos existentes nos ônibus de Aracaju, além de obrigar as empresas a fornecer máscaras PFF2 ou N95 para motoristas, cobradores e fiscais e instalar divisórias impermeáveis no interior dos veículos.
A primeira Indicação propõe que a SMTT fiscalize se as empresas que atuam no transporte coletivo urbano de Aracaju estão cumprindo o que estabelece a decisão judicial. E a segunda sugere a realização de uma campanha pedagógica na mídia e a distribuição de álcool em gel e máscaras à população usuária do transporte por fiscais e agentes da Guarda Municipal.
“Diversos estudos têm demonstrado o elevado potencial de transmissão do coronavírus em ambientes fechados e com pouca circulação de ar, a exemplo do transporte coletivo. Por isso, além de fiscalizar se as empresas estão promovendo as medidas determinadas pelo Judiciário, a Prefeitura deve ajudar na conscientização coletiva sobre a importância da proteção contra a covid-19”, ressaltou Professora Ângela Melo.
Essas propostas foram enfatizadas pela vereadora durante a Audiência Pública sobre medidas em relação ao transporte público durante a pandemia, realizada ontem (24/05).
Atuação parlamentar em defesa da vida
A decisão judicial, fruto de ação do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, está em sintonia com propostas defendidas por Ângela desde o início do mandato. Um exemplo, neste sentido, foi o posicionamento da vereadora, ainda no mês de fevereiro, contra o veto do Prefeito Edvaldo Nogueira a um artigo que estabelecia que os ônibus não podem circular acima da sua capacidade normal de assentos.
Outro exemplo foi a Indicação feita por Professora Ângela Melo, no mês de março, para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquira máscaras tipo N95/PFF2 e distribua para usuários do transporte público.
Além dessas medidas, Ângela defende que as frotas dos ônibus na capital sergipana sejam ampliadas, especialmente nos horários de pico, de modo a prevenir aglomerações em terminais e pontos de ônibus.
Linda Brasil pede respeito entre posições divergentes na CMA
A vereadora Linda Brasil (PSOL) utilizou o espaço da explicação pessoal da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 25, por ter sido citada.
Falou da importância de que haja respeito entre as posições divergentes no Parlamento. Ainda, lamentou ser motivo de ataques em momentos que não há necessidade e frisou que há muitas distorções de suas falas e posicionamentos.
“Eu, em muitos momentos dessa legislatura, tenho sido desrespeitada com várias tentativas sutis de silenciamento, distorções das minhas falas e até já ouvi que sou reativa.”
"É preciso observar para que isso não vire uma perseguição sistemática, simplesmente por eu expor e alertar sobre o que considero um comportamento que, muitas vezes, é de falta de postura crítica em relação à gestão municipal que não resguarda interesses da população e até prejudica a própria gestão."
O pedido de explicação pessoal adveio porque Linda, a certa altura de um discurso de um colega, riu nervosamente. O riso fora uma reação nervosa e espontânea ao ouvir uma tentativa de justificar o ato violento ocorrido com a Ocupação João Mulungu. Ela lamentou que houvesse uma tentativa de eximir a responsabilidade do poder público municipal diante da operação truculenta e da problemática da falta de moradia na cidade.
“Desrespeito é quando, nas sessões, vereadores ligam o microfone e interrompem as parlamentares que são de oposição, por exemplo, e nem reparam o comportamento que têm. O que aconteceu comigo e com a vereadora Angela durante essa operação de guerra da desocupação foi um desrespeito ao Parlamento - não nos deixarem ir até o local, como representantes da população. Isso deveria preocupar a todos e todas nós aqui: violações das prerrogativas da vereança", afirma Linda.
Segundo a parlamentar, uma brecha foi aberta, no Judiciário, autorizando a reintegração de posse baseada em informações parciais, que levaram a inferências equivocadas diante de dados fornecidos pela Secretaria de Assistência Social. No levantamento, constava que alguns moradores já tinham cadastro no Cadúnico.
Todavia, o Cadúnico, como sistema, muitas vezes acusa informações defasadas e erradas, de anos atrás. Basta ter recebido em algum momento dos últimos anos bolsa família, para que seja realizado o cadastro. Uma família que há dois anos, antes da Pandemia, poderia ter tido um teto, hoje pode estar sem. O Cadastro não é fonte válida, por si só, para aferir a situação de moradia, vulnerabilidade ou pobreza. Hoje, posso ser empregada, alugar uma residência, receber algum tipo de auxilio, mas amanha isso pode não ser verdade, o que o Cadunico não espelha”, elucidou a Vereadora.
Além disso, a parlamentar ressalta que o ocorrido foi uma violação dos direitos humanos das pessoas da Ocupação, uma vez que existe diversas normas e resoluções do *CNJ, do STF, do próprio TJ/SE, e até pedido expresso da Defensoria para que não houvesse despejo e reintegração de posse durante a pandemia. Lembrou a parlamentar que a garantia de moradia é constitucional e que a propriedade privada tem de servir seu propósito social. Além disso, crianças e adultos sofreram violência e houve a tentativa de criminalizar integrantes do movimento.
“Segundo estudos do Ministério Público, existem cerca de 19.000 imóveis vazios no município de Aracaju, e com dívidas tributárias, como acontece nesse edifício da Cosil, que a dívida já é maior que o bem, ou seja, poderia ser revertido em moradias. Não se realiza reintegração de posse em um domingo, às 5h da manhã, sem notificação e sem dar chance para as famílias de recorrer da decisão”, informou.
Linda acrescentou que a Defensoria Pública não foi avisada da reintegração de posse para acompanhar, conforme estabelece os protocolos e a lei, bem como o setor de negociação e gerenciamento de conflitos da própria polícia militar (GCCC) não foram autorizados a conduzir a negociação, ou seja, não existiu uma preocupação de negociar e resolver a reintegração de forma pacífica.
“O uso de uma retroescavadeira para derrubar o muro, sem verificar se havia pessoas atrás do muro: poderíamos estar falando de uma tragédia com mortes. Os agentes de segurança agrediram moradores, um vídeo mostra um policial apontando um fuzil para a mãe com a criança, são cenas aterrorizantes, imaginem o trauma dessas crianças. A ação pedida pela empresa, ao ser legitimada pela prefeitura, prestou um desserviço para mais de 70 famílias e para a pauta da própria gestão sobre a garantia de direito à moradia”, advertiu.
Por fim, a vereadora relatou a criminalização que os moradores/as sofreram, quando 7 pessoas foram detidas, 4 homens e 3 mulheres. Os homens ficaram apenas de roupas íntimas na cela e sem máscara. Igualmente, todos foram impedidos de visitas, de falar com familiares e advogados. “Lutar não é um crime! Não à criminalização dos movimentos sociais! E eu não serei interrompida e não aceitarei ser silenciada porque fui eleita democraticamente!”, asseverou.
Fábio Meireles destaca vacinação para rodoviários
Durante a sessão remota de terça-feira, 25, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Fábio Meireles (PSC) falou sobre a vacinação dos motoristas e cobradores de ônibus em Aracaju. O parlamentar fez ainda críticas à bancada de oposição da CMA por cobrarem mais vacinas da gestão municipal, quando na verdade deveriam cobrar ao Governo Federal.
“Vejo muitos parlamentares cobrando da prefeitura mais vacinas. Dizendo que o plano de imunização dos rodoviários está atrasado. Não compreendo tamanha falta de entendimento. As vacinas estão sendo enviadas pelo Governo Federal. Se de fato houve atraso, partiu pela demora no envio. É fácil de entender. Quanto mais rápido o Governo Federal enviar vacinas, mais pessoas serão imunizadas. A nossa cobrança tem que ser feita ao Governo, afinal, dependemos dele”, afirmou.
Ao falar sobre a vacinação dos profissionais do transporte coletivo, Fábio Meireles se mostrou muito feliz
“Estou muito alegre com essa etapa de vacinação, pois esses profissionais também fazem parte do grupo de prioridade, lidando diariamente com a população. Eles estão na linha de frente, expostos ao risco de contaminação todos os dias. Tenho certeza que com mais essa etapa de imunização, salvaremos muitas vidas. Assim, vamos seguindo até tudo isso passar”, pontuou.
Em Brasília: Byron celebra acolhimento de demandas por parte de ministros e secretários nacionais
O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do Mar, está em Brasília, onde cumpre uma série de compromissos do partido e do mandato. Nesta terça-feira, 25, o parlamentar da capital sergipana se reuniu com o ministro da Cidadania, João Roma, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, além dos secretários nacionais: Fabíola Molina (Esporte), José Agtônio Guedes Dantas (Paradesporto) e Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa (Assistência Social), com quem discutiu pautas importantes para a capital sergipana.
Ao lado do presidente estadual do Republicanos, Jony Marcos e do também vereador de Aracaju, Eduardo Lima, Byron pediu aos representantes do Executivo Nacional o fortalecimento dos programas e ações que visam garantir o amparo social às pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social e à inclusão das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade aracajuana e, ainda, a criação de um Complexo Esportivo que fomente as práticas esportistas de norte a sul da capital sergipana.
Para o parlamentar, as visitas foram muito gratificantes e deverão render bons frutos. “Esse tipo de diálogo é importante para firmarmos parcerias que levem muitos benefícios para a nossa gente. Em um momento tão difícil, não podemos nos acomodar. Temos que correr atrás de quem pode nos ajudar. Estou muito honrado e feliz pela receptividade, atenção e, principalmente, por saber que os representantes do governo federal têm se colocado à disposição para continuar investindo em nossa cidade, no nosso estado. Que as demandas possam ser avaliadas com carinho, estudos e que o nosso povo seja contemplado”, disse Byron.
Uma das pautas levadas para discussão na Secretaria Especial da Assistência Social foi a dificuldade enfrentada por pessoas com deficiência ao tentarem o retorno ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando ficam desempregadas. “As pessoas com deficiência sofrem muito para conseguirem o benefício. Quando tem a oportunidade de trabalhar, elas perdem o BPC. Quando ficam desempregadas, o retorno ao benefício é muito cruel e, na maioria dos casos, leva meses para restabelecer o benefício. Discutimos com a Maria Yvelonia a necessidade de uma análise desses critérios e da possibilidade de facilitar esse retorno, caso ocorra uma situação de desligamento de um posto de trabalho. Essas pessoas não podem ficar sem renda. Precisam dos seus remédios, da sua alimentação, daquilo que é responsável pela sua sustentação mensal”, pontuou Byron. A secretária nacional da Assistência Social concordou com Byron e afirmou que já está com o tema em pauta, principalmente com representantes do parlamento nacional.
Durante encontro com o ministro da Cidadania, o vereador entregou um ofício indicando a construção de uma Estação Cidadania Esportiva no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju. Segundo Byron, a construção do Complexo no Bugio foi muito importante, e a instalação de um novo na outra extremidade da cidade fará com que as práticas esportivas sejam fomentadas de norte a sul.
“Aracaju precisa muito de uma atenção especial no âmbito do esporte. Precisamos de iniciativas que garantam o protagonismo dos meninos e meninas, dos homens e mulheres nos diversos campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Um equipamento como esse é algo grande. Acredito muito no esporte enquanto uma ferramenta eficiente de transformação social”, reforçou Byron.
Breno Garibalde protocola PL pedindo a proibição dos testes em animais
O vereador Breno Garibalde (DEM) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 109/2021 solicitando a proibição do uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e limpeza em Aracaju. Segundo Breno, a motivação para a criação do PL é que não existe nenhum motivo que ainda justifique os testes em animais.
"Acho uma crueldade desnecessária já que existem vários ingredientes comprovadamente seguros com longo histórico de uso, além de métodos alternativos para testagem de novos componentes. Testes baseados em células humanas e modelos computacionais sofisticados geraram resultados relevantes para os seres humanos em horas ou dias, ao contrário de alguns testes em animais que podem levar meses ou anos", destacou o vereador.
Em sua rede social, Breno utilizou a imagem do coelho Ralph para falar sobre o projeto. O personagem foi estrela do curta-metragem "Salve o Ralph", uma campanha global promovida pela Humane Society International (HSI) para conscientizar e proibir os testes de cosméticos em animais em diversos países, incluindo o Brasil. No curta, o coelho Ralph fica com diversas sequelas em seu corpo devido aos inúmeros testes realizados.
"Utilizamos as imagens desta campanha que viralizou, para reforçar a importância do nosso projeto. Uma campanha que também teve como foco o nosso país, onde algumas empresas dizem que não fazem testes com animais, mas fazem lá fora e trazem para cá", afirmou o parlamentar.
Link do documentário:
Câmara aprecia 10 proposituras nesta quarta-feira, 26
Na manhã desta quarta-feira, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 10 proposituras, sendo cinco Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos. Antes da apreciação eram 15 proposituras, mas quatro Projetos de Lei e um Requerimento foram retirados da pauta e durante votação um PL foi rejeitado.
Dos Projetos de Lei apresentados estava o de nº 113/2019, de autoria do vereador Soneca (PSD), aprovado em 3ª votação, que dispõe sobre denominar a atual rua 19 como rua Acrizio Alves do Nascimento, no conjunto habitacional Maria do Carmo II, bairro Olaria.
Durante a sessão, houve debate sobre o Projeto de Lei de nº 34/2018, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede pública de saúde do município de Aracaju.
Os vereadores prosseguiram com a discussão e posteriormente a segunda votação do PL. O vereador da situação, Fabio Meireles (PSC), ao ler a propositura, levantou questionamento uma vez que o cidadão não é atendido no momento, seu atendimento é remanejado. “Quando o cidadão comparece à unidade de saúde, e ele não é atendido, imediatamente será reagendado para uma nova consulta”.
A autora do PL, Emília Corrêa, explicou que o Projeto busca o direito à saúde do cidadão. “A lei veio para proteger e beneficiar o cidadão, uma vez que se o usuário não for atendido, ele será remanejado e terá uma justificativa por escrito”, ressaltou.
Após o debate, o Projeto de Lei foi rejeitado em segunda votação por 6 votos favoráveis e 12 contra.
Seguindo a votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), que dispõe sobre o direito da gestante cega residente na cidade de Aracaju ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens da ultrassom do feto em 3D, com emenda que coloca o prazo de 12 meses para tramitação.
Também de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), o Projeto de Lei nº 268/2019 foi aprovado, com 14 votos sim e cinco não, em 2ª votação, com duas emendas. A propositura estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha da Criança e Adolescente no município de Aracaju.
Dos cinco Requerimentos aprovados estava o de nº 59/2021, de autoria da vereador Ricardo Marques o qual ele solicitou ao Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o valor gasto com a realização do asfaltamento das ruas do bairro Dom Luciano e que esclareça porque após a realização deste asfaltamento, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) iniciou a implementação de esgotamento, desfazendo todo o serviço realizado pela prefeitura. Como também, determinar novo asfaltamento nas mesmas ruas após a finalização dos serviços da Deso. Solicitou ainda que a Deso apresente os valores gastos com o esgotamento, bem como os esclarecimentos necessários.
Linda Brasil solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o atendimento às mulheres
A vereadora Linda Brasil (PSOL) teve o requerimento de nº 121/2021 aprovado na manhã desta quarta-feira, 26. A proposição prevê que a Secretaria Municipal da Saúde conceda informações detalhadas acerca das ações, projetos, políticas públicas, existentes no âmbito da Secretaria que estejam voltadas para as necessidades das mulheres de Aracaju.
“Solicitamos também informações e dados sobre a quantidade e os tipos de atendimentos e serviços realizados pelo Centro de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher (CAASM) ligado ao Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar Siqueira Campos) até o presente momento. É importante que nós do legislativo estejamos atentas à promoção integral da saúde às mulheres”, explicou.
A saúde da mulher é atravessada por importantes questões, como o câncer de mama, útero e ovários, que estão entre os cânceres mais frequentes e de maior mortalidade. Os cuidados com a saúde reprodutiva, os exames preventivos e o atendimento em casos de violência contra a mulher também estão previstos no âmbito dos cuidados com a saúde.
Plano Municipal de Turismo
Ainda na sessão, também foi aprovado o requerimento de sua autoria, de nº 119/2021, que solicita à Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico e informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Em reunião com ministro da Cidadania, Eduardo Lima pede mais apoio às famílias vulneráveis de Aracaju
O encontro oficial foi uma oportunidade de detalhar a situação das famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em Aracaju e outras regiões do estado. Durante a reunião, o Vereador Eduardo Lima (Republicanos) apresentou dados sobre renda per capita e beneficiados com cestas básicas entregues pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Eduardo Lima se mostrou confiante após a conversa e não escondeu a satisfação de levar as demandas do município até o ministério. “Somente quem está perto do povo, no dia a dia, tem a real noção das necessidades. Esse papel de cobrar faz parte do mandato e com nossas articulações aqui em Brasília, tenho certeza que vamos vencer essa queda de braço com a pobreza extrema em nossa cidade”.
Somente em Aracaju, 38 mil famílias estão abaixo da linha da pobreza, vivendo com pouco mais de R$150,00 por mês. O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos – BA), se mostrou sensível a este cenário e disse que “não vou medir esforços para garantir mais recursos para este setor. Vou verificar portarias e manter diálogo com a prefeitura para buscar uma forma de aumentar o número de cestas básicas”, pontuou.
A comitiva, que é formada, também, pelos vereadores Sargento Byron e Léo Rocha (Nossa Senhora do Socorro), visitou ainda a Secretaria Nacional de Assistência Social para discutir a situação dos CRAS. Na oportunidade, foi entregue um relatório de ações desenvolvidas e um pedido de análise para famílias que ainda não foram incluídas no programa Bolsa Família.
Em reunião no Ministério Mulher da Família e dos Direitos Humanos, foi discutida a situação das seis unidades do Conselho Tutelar de Aracaju. Cinco deles receberam, em 2019, um kit do ministério para facilitar a execução dos serviços. O sexto distrito, que fica no Bairro Santa Maria, ficou de fora e deixou de receber o carro, o refrigerador, o bebedouro, cinco computadores e uma impressora. A ministra Damares Alves (PP), se comprometeu a analisar a situação e encontrar uma forma de viabilizar a entrega dos materiais. “Precisamos ver isso, os conselheiros do Santa Maria não podem ficar de fora. Assim como os demais, são verdadeiros heróis na luta e proteção das nossas crianças em Aracaju”, afirmou a ministra.
A visita a Brasília foi uma iniciativa da bancada do Republicanos, por intermédio da liderança do partido na Câmara de Deputados e do Presidente do Republicanos em Sergipe, Jony Marcos. As despesas da viagem foram pagas com recursos dos próprios vereadores e demais integrantes da comitiva, o que não gerou custos à Câmara Municipal.
Fabiano Oliveira busca informações sobre linha de créditos para ajudar micro e pequenos empresários
Pensando em incentivar os micro e pequenos empresários para o pós-pandemia, o vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve no Sebrae na manhã desta quarta-feira, 26, para uma reunião com o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marco Pinheiro e com Cleiton Feijó, assessor da Presidência.
Na oportunidade, Fabiano destacou a importância do diálogo para uma retomada segura e aproveitou para buscar informações sobre as linhas de créditos que possuem o aval do Sebrae.
“Desde o início da pandemia o Sebrae tem sido um grande aliado na troca de informações e apoio. Hoje eu vim saber mais sobre o Fundo de Aval para a Pequena e Micro Empresa (FAMPE), quais os caminhos para os empreendedores conseguirem crédito para planejar uma retomada pós-pandemia”, ressaltou o parlamentar.
Marco Pinheiro aproveitou para reforçar que o Sebrae em Sergipe não empresta dinheiro, mas firma parcerias com instituições financeiras com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para os pequenos negócios, além de ampliar o atendimento.
Linda mostra preocupação com PL que estabelece patrulha para crianças e adolescentes
“Prefeitura e Deso deverão informar sobre gasto na obra do bairro Dom Luciano”, afirma Ricardo Marques
O requerimento de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania) que pede informações sobre os valores gastos na obra do bairro Dom Luciano, na Zona Norte de Aracaju, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
A ideia do requerimento surgiu após uma visita do vereador no bairro onde pode observar que diversas ruas que haviam sido recentemente pavimentadas foram quebradas por causa de uma obra de esgotamento sanitário feita pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). “Fui chamado pelo pessoal do Dom Luciano nos primeiros dias deste ano e o que encontrei no local foi um verdadeiro desperdício de dinheiro público. Um asfalto que havia sido construído em menos de 30 dias foi totalmente arrancado para fazer outra obra que, segundo obtive informações, já estava anunciada”, argumenta o vereador.
Alguns pontos apresentados pelo parlamentar foram a falta de planejamento na realização desta implementação que ocasiona grave prejuízo ao erário e a determinação de asfaltamento em ruas antes mesmo da implementação de esgotamento, o que demonstra irresponsabilidade na gestão do dinheiro público. O vereador ressalta ainda que a Deso não é uma empresa de recapeamento e o serviço que será refeito possivelmente não terá a mesma qualidade do que é feito pela Emurb.
“Através deste requerimento quero que a prefeitura informe o valor gasto com a realização do asfaltamento das ruas do bairro Dom Luciano e que esclareça o porquê de, somente após a realização deste asfaltamento, a Deso iniciou a implementação do esgotamento, desfazendo todo o serviço realizado pela prefeitura, bem como se será determinado novo asfaltamento nas mesmas ruas após a finalização dos serviços da DESO”, e também quem será responsável pelo gasto em dobro no mesmo local, explica o parlamentar.
O requerimento solicita ainda da DESO que apresente os valores gastos com o esgotamento, bem como os esclarecimentos necessários, informando desde quando as obras de implementação de esgotamento no bairro Dom Luciano estavam previstas e se a prefeitura de Aracaju tinha conhecimento desta obra.
Ex-morador de invasão, vereador Soneca defende moradia para famílias da ocupação João Mulungu
Ainda repercute mal a maneira como foram despejadas dezenas de famílias da ocupação João Mulungu, no Centro da capital sergipana, no fim de semana passado. Na Câmara Municipal de Aracaju, o assunto foi debatido por parlamentares e Soneca (PSD) defendeu o direito constitucional de moradia para o aracajuano. “Inaceitável o que aconteceu com aqueles cidadãos. Quando anos atrás minha família invadiu terras abandonadas não foi porque achávamos bonito, mas porque precisávamos de um teto para sobreviver”, relembra.
Soneca destacou que o país atravessa um momento grave por causa da pandemia, e por essa razão não deveria ocorrer uma reintegração de posse nestas circunstâncias.
“Quero prestar minha solidariedade às famílias despejadas e as pessoas que foram presas. Ninguém merece sofrer constrangimento porque luta por moradia”, lamenta.
Existe um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis durante a pandemia, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A Câmara dos Deputados aprovou o PL no último dia 18, agora está sob análise no Senado.
De acordo com Soneca, um prédio abandonado nunca pode ser considerado invadido, mas ocupado, o que é bastante diferente na legislação brasileira. “Ocupar um imóvel abandonado é lícito e tem respaldo no Princípio da Função Social da Propriedade, por isso ações semelhantes a da João Mulungu não devem se repetir e precisam ser combatidas por nós parlamentares e toda sociedade civil”, acrescenta Soneca.
Câmara Municipal aprova, em 2ª discussão, dois Projetos de Lei do Vereador Isac
Na sessão remota realizada ontem, quinta-feira, 26, em votação efetuada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (PDT) consolidou a aprovação, em segunda discussão, de dois Projetos de Lei (PL) de sua autoria.
O Projeto de Lei n° 258/2019 prevê a inclusão de mulheres deficientes visuais gestantes no acesso a ultrassom 3D desde o início da gestação, permitindo a aproximação da mãe com o seu filho durante todo o período pré-natal de forma humanizada.
Já o Projeto de Lei n° 268/2019 estabelece diretrizes para a Patrulha da Criança e do Adolescente, a fim de garantir o pleno resguardo das crianças e adolescentes aracajuanos.
Dados os PLs aprovados, Isac visa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e empática na capital.
Dr. Manuel Marcos se preocupa com chegada da nova cepa do coronavírus
Na manhã desta quinta-feira, 27, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para alertar, mais uma vez, sobre o número de contaminados pelo coronavírus e a chegada de uma nova cepa ao país.
“Estamos prestes a uma nova onda da Covid-19 e isso é uma coisa que me preocupa, não só como cidadão, mas como médico. Nós já perdemos 454.623 brasileiros por conta desse vírus, isso é muito triste. Nós estamos com mais de 16 milhões de casos de pessoas contaminadas. E agora uma nova onda se aproxima causará muitas mortes. Quero chamar a atenção do poder público para que continue com o incentivo das medidas sanitárias”.
O parlamentar falou sobre as mortes do coronavírus. “Cada dia que a gente chega e vê o noticiário, nos deparamos com um amigo, um conhecido que teve sua vida ceifada com esse vírus. É triste”
Manuel Marcos solicitou ao poder público atenção às outras enfermidades. "Quero pedir aqui à secretária municipal e estadual de saúde atenção às outras enfermidades. Estamos caminhando para uma via que devido ao índice de Covid, as outras patologias estão em segundo plano, e estão se gravando isso. Ontem um amigo me procurou que está com cálculo renal e não sabe que caminho procurar. Eu sei da dificuldade, mas também sei que precisamos buscar outros caminhos para ajudar essas pessoas”, salientou.
Paquito de Todos fala sobre demandas da população
Utilizando o Pequeno Expediente, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) na sessão desta quarta-feira, 27, para falar de uma solicitação da comunidade do 18 do Forte. “A população local pedi a sensibilidade para a colocação de um quebra-mola e refazer também, as faixas em frente ao Emef. Otílio de Araújo Macedo”, pediu.
De acordo com o vereador, as faixas em frente à escola estão apagadas devido ao desgaste do tempo e precisam ser reascendidas para garantir segurança na travessia de pedestres. “Nesse trecho podemos perceber que a avenida é longa e larga, de alta velocidade, e acaba que os motoristas não percebem a faixa apagada”, justificou.
Outra demanda da população trazida pelo vereador é a reforma e manutenção da praça do Conjunto Amintas Garcez, no bairro Suíssa. “As árvores estão entrando na rede elétrica e torna-se perigoso para os frequentadores, além disso, a quadra tem piso solto e grades quebradas, podendo provocar acidentes entre as pessoas que utilizam o espaço”, analisou.
Cícero do Santa Maria diz que situação na UBS Elizabeth Pita é inadmissível
O vereador Cícero do Santa Maria utilizou o Pequeno Expediente da sessão desta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a situação da Unidade Básica de saúde Elizabeth Pita, no Santa Maria.
Na última quarta-feira, 27, a convite dos moradores da região, o vereador participou de uma reunião com o Conselho de Saúde da comunidade e relatou que a situação está realmente inadmissível. "Infelizmente, a unidade não tem sala de repouso, curativo, a farmácia estava fechada porque o contrato da farmacêutica estava vencido, o dentista também está com contrato vencido, são apenas dois médicos para atender mais de 9 mil usuários", relatou o vereador.
Sobre a situação, o parlamentar cobrou uma posição da Gestão Municipal em relação aos problemas citados, e voltou a pedir agilidade na reconstrução da sede oficial da Unidade Básica de saúde Elisabeth Pita. Cícero garantiu em seu discurso, que continuará cobrando e fiscalizando todo o processo da referida UBS, pois deve o seu mandato ao povo do Santa Maria, e por isso fará o que for preciso para resolver essas e outras situações que envolvem a comunidade, o quanto antes.
Linda Brasil propõe um outro olhar para a Segurança Pública em Aracaju
Após os recentes drásticos episódios no estado envolvendo setores da Segurança Pública, como a truculenta reintegração de posse da Ocupação João Mulungu e o assassinato da criança de 11 anos no município de Canindé, a vereadora Linda Brasil (PSOL), falou na sessão desta quinta-feira, 27, sobre a importância de se repensar o formato de Segurança Pública que garanta de fato segurança e justiça para a população, e não medo e violência.
“Não podemos deixar que Aracaju se torne uma cidade do terror, como hoje é o Rio de Janeiro, e esses casos recentes me deixou pensativa, esses tristes episódios, um iniciado no domingo e com a violação da minha prerrogativa e da vereadora Ângela que estávamos lá para acompanhar o processo que ocorria na Ocupação João Mulungu, acredito que Segurança Pública não é mostrar para a sociedade policiais de capuz, com rifles na mão, como tem mostrado a propaganda da SSP/SE na TV aberta. Segurança Pública é um trabalho de inteligência, é uma ação multiprofissional, envolvendo várias instituições públicas como a educação, a assistência social, uma operação conjunta contra a falta de oportunidade de sobrevivência, principalmente dos grupos mais vulneráveis, como as mulheres, a população negra e pobre, quilombolas, a população indígena e a população LGBTQIA+, que sofrem tanto por falta de oportunidades”, elucidou.
A parlamentar ressaltou que nem um país no mundo conseguiu diminuir o tráfico de drogas investindo apenas em armas, e em militarização da segurança pública. “Precisamos transformar esse modelo de segurança pública, e investigando os verdadeiros criminosos, que sabemos onde estão ou a quem são ligados. Para diminuir a criminalidade precisamos fazer um debate democrático, principalmente sobre a descriminalização das drogas, porque esse modelo de segurança pública de guerra às drogas não cabe mais”.
Linda enfatizou que essa discussão da descriminalização já vem sendo estudada por diversos pesquisadores da área de segurança pública, e que é uma questão que também está relacionada à saúde pública. “Segurança é a gente se sentir bem, em uma cidade que a gente se sinta livre, e não uma população assustada, vendo o tempo inteiro policiais com armas em punho, isso é insegurança pública”, refletiu.
Joaquim da Janelinha faz moção de apelo em prol dos operadores de caixa
Os operadores de caixas de supermercado está entre as profissões que mais matam na pandemia. Estes são trabalhadores formais que não puderam ficar em casa em nenhum momento da pandemia, e que, de fato, exercem algumas das ocupações que mais registraram aumento de mortes no Brasil.
Essa afirmativa foi por meio a um levantamento exclusivo feito para o EL PAÍS pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, com base em informações do Ministério da Economia, que foi percebido a obtenção de um salto de 67% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020, pré-pandemia, e dois dos piores meses da crise sanitária, no início de 2021.
“Essa porcentagem se dá, sem dúvida, pelo grau de exposição, em ‘ambientes confinados’, onde há sempre uma grande circulação de pessoas. Essa categoria faz parte de uma população que não para, que não parou e que não pode parar”, disse o vereador Joaquim da Janelinha (PROS), que ainda completou sua fala no grande expediente.
“É importante ressaltar também que há exatos 1 ano, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já mapeavam essa estatística, onde esses profissionais sofreriam ameaçadas pela COVID-19. O levantamento realizado por eles, entre varejistas, operadores de caixas, entre outros profissionais do comércio, juntos, já somavam cerca de 5 milhões de trabalhadores no país, e que já apresentava em média, 53% de risco de serem infectados pela COVID-19”, frisou o parlamentar.
Joaquim explicou também que foi a participação na audiência pública da última segunda-feira, 24, do professor doutor Lysandro Pinto Borges, que está à frente da Força Tarefa Covid-19/UFS, por meio do departamento de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que apresentou dados que lhe chamou atenção, e, por isso, foi a fundo com sua equipe para trazer essa pauta de forma mais completa.
“Com base a isso, nós, vereadores de Aracaju, dignos representantes do povo aracajuano, propomos a esta Moção de Apelo à Senhora Waneska de Souza Barbosa, secretária municipal da saúde, com intuito de incluir a classe dos trabalhadores em mercadinhos, supermercados e congêneres, como grupo prioritário na vacinação contra o vírus da COVID-19, evitando assim um contágio maior da nossa população”, finalizou.
Nitinho solicita apoio para estabelecer piso salarial de fisioterapeutas
Na manhã desta quinta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale (Nitinho), PSD, utilizou o Pequeno Expediente da 48ª Sessão Ordinária, para solicitar aos colegas vereadores apoio à instituição do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com objetivo de valorizar estas duas profissões e salientou ainda a importância do trabalho destes profissionais.
Nitinho ressaltou a função dos fisioterapeutas e como eles estão presentes na recuperação da saúde das pessoas. “Eles estão presentes na reabilitação de boa parte das comorbidades e são profissionais de saúde que merecem ser reconhecidos. É necessária a presença deles nas clínicas, hospitais e UTIs. O piso salarial é básico para que eles não sejam explorados”, pontuou.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) preparou um Projeto de Lei que estabelece o piso desses trabalhadores. “Gostaria de parabenizar a iniciativa e peço a compreensão dos vereadores para debatermos também esse assunto. Eles precisam de apoio e nós podemos muito contribuir com essas discussões”, explicou.
Parabéns
Na oportunidade, o parlamentar parabenizou o superintendente de Relações Institucionais Jorge Araújo Filho, e o ex-deputado estadual Jorge Araújo pela passagem do aniversário de ambos. Nitinho reforçou a importância e competência de Jorginho como gestor e à frente da superintendência institucional da CMA, ressaltou a importância da relação de amizade entre eles. “Jorginho é um irmão, um filho e um amigo muito especial. Todos que têm oportunidade de conviver com ele sabem da educação e respeito que este jovem de futuro brilhante possui”, pontua.
Ricardo Marques sugere que prefeito exponha na Câmara tudo que sabe sobre operação da Polícia Federal
Após ter seu nome citado dentre os prefeitos que seriam convidados a prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal, por conta da Operação Serôdio, da Polícia Federal, que apura fraudes na licitação para a construção do Hospital de Campanha, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) afirmou na imprensa “que, se for convocado, poderá prestar esclarecimentos e expor tudo que sabe sobre a operação”.
Pensando nisso, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) sugeriu então que a Casa convocasse o prefeito para que desse as devidas explicações para a sociedade aracajuana. “Já que ele tem muito para expor, gostaria de sugerir aos meus colegas de parlamento que façamos uma convocação do prefeito para que possa explicar tudo o que sabe sobre a Operação Serôdio, da Polícia Federal, e o que se deu no caso do Hospital de Campanha”, sugeriu.
“Este é um assunto que toda a população aracajuana quer saber e já que o prefeito disse na imprensa não ter nada a temer em expor tudo que sabe, pode vir até esta Casa para prestar todos os esclarecimentos, não é preciso ir para Brasília, poderia fazer por aqui mesmo com os vereadores e a sociedade aracajuana acompanhando”, completou.
Ao final, Ricardo Marques disse que fará um requerimento e apresentará ao parlamento reforçando o convite. “De forma muito respeitosa, já que ele está se colocando à disposição para explicar os desdobramentos da operação, será um momento bom para fazer isso e tirar todas as dúvidas que pairam sobre a cabeça de todos os aracajuanos. Levanto esta sugestão e peço que possa ser acompanhada com carinho”, concluiu.
Vereador Sargento Byron discute demandas com Maria do Carmo, Fábio Mitidieri e Gabinete do senador Romário
Dando continuidade à agenda em Brasília, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do Mar, reuniu-se ontem, 26, com a senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), e com o deputado federal também por Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), para discutir sobre questões voltadas ao atual cenário político, além de pautas relacionadas à inclusão, proteção social, esporte e às consequências causadas pela pandemia ao povo aracajuano. Outro compromisso realizado foi uma reunião da equipe de gabinete do senador Romário (PODE).
No encontro com a senadora, Byron aproveitou a oportunidade para indicar projetos que contemplem a população menos favorecida da capital sergipana. “Foi muito proveitoso, tendo em vista a experiência da nossa senadora Maria do Carmo, que atua há dezenas de anos lutando em defesa da garantia dos direitos das pessoas que mais precisam em nosso estado. Levei projetos para discussão e me coloquei à disposição da senadora para que possamos atuar em parceria em benefício da pessoa com deficiência, população em situação de pobreza e extrema pobreza e daqueles menos favorecidos na sociedade. No encontro, aprendi muito com a dona Maria”, reforçou Byron.
Após o encontro com Maria, o parlamentar conversou com Fábio Mitidieri. Na oportunidade, Byron apresentou ao deputado projetos ligados à área do esporte, além de tratar sobre outras ações que contemplam as pessoas em situação de vulnerabilidade social e a valorização da Polícia Militar de Sergipe.
Entre as pautas, o sargento fez questão de reforçar a solicitação feita ao ministro da Cidadania, João Roma, que visa instalar uma Estação Cidadania no bairro Atalaia, com o objetivo de estimular as práticas esportivas de norte a sul da capital sergipana. “Pauta muito produtiva com o deputado Fábio Mitidieri. Conversamos sobre esporte, inclusão social e fizemos uma análise sobre o atual cenário da pandemia em Aracaju. O deputado se colocou à disposição para contribuir, no que for necessário, para o fomento das práticas esportivas. Pedi o apoio dele para que possa fortalecer as discussões sobre o complexo de esportes que beneficiará a população da Atalaia e Zona de Expansão. O deputado foi muito solícito e garantiu apoio às demandas”, destacou.
Outros encontros
Na terça-feira, 25, o parlamentar da capital sergipana se reuniu com o ministro da Cidadania, João Roma, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, além dos secretários nacionais: Fabíola Molina (Esporte), José Agtônio Guedes Dantas (Paradesporto) e Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa (Assistência Social), com quem discutiu pautas importantes para a capital sergipana.
Na reunião com a equipe de gabinete do senador Romário (PODE), Byron apresentou o projeto Estrelas do Mar, e reforçou a importância das articulações políticas com o objetivo de fortalecer as pautas destinadas à proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “Estivemos no gabinete do senador para estreitarmos laços, uma vez que Romário é muito atuante em defesa da garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Apresentei o projeto Estrelas do Mar, e demonstrei interesse em manter um diálogo constante com o parlamentar do Senado Federal para que possamos trocar experiências e discutirmos projetos que contemplem essa parcela da população brasileira”.
Viagem
A viagem foi resultado de um convite feito aos representantes do Republicanos pelo Ministério da Cidadania, através de articulação do presidente do partido no estado, Jony Marcos. Durante a jornada, Byron cumpriu uma série de compromissos com representantes dos ministérios, Câmara Federal, Senado e com os líderes nacionais do partido.
“Aracaju não terá o terceiro turno que alguns gostariam que houvesse”, diz Bittencourt
Durante a sessão desta quinta-feira, 27, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) utilizou o Pequeno Expediente para comentar o texto “Oposição ao prefeito rói as unhas”, do jornalista Adilberto Souza. No texto, disponível no portal Infonet, o jornalista menciona a atuação da oposição nas redes sociais após o senador Alessandro Vieira (Cidadania) ter apresentado requerimento ao presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid-19 no Senado para convocar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), para depor na CPI.
De acordo com o parlamentar, a democracia e a vontade popular será respeitada. “Para a frustação de muitos, Aracaju não terá o terceiro turno que alguns gostariam que houvesse. Será respeitada a soberania da democracia e da vontade popular. Alguns estavam torcendo por esse terceiro turno e criam a todo o instante factoide, circunstâncias e torcem cada vez pelo pior”.
“Digo alguns, não estou generalizando, torcem para que cada vez coisas ruins aconteçam, porque só podem aparecer, não dentro do que faz, porque muito pouco faz, mas tentam aparecer diante da construção de críticas ao muito que está sendo feito nesta administração, o que não quer dizer que muito não teremos ainda por fazer”, destacou o parlamentar.
Durante a sua fala, Bittencourt aproveitou para destacar a manifestação contra o Presidente Jair Bolsonaro, que irá acontecer no próximo sábado, dia 29 de maio.
“Quero convidar todos e todas que nos assistem para no próximo sábado, dia 29, acontece o dia nacional de luta fora Bolsonaro. E se é fora Bolsonaro é pró-vacina, pró-vida, pró-democracia, é pró-liberdade. É um ato organizado em mais de 150 cidades e a concentração será às 8h na praça de eventos do mercado municipal de Aracaju. Serão tomadas as medidas necessárias de prevenção contra a covid-19. Quero convidar todos que estão dispostos a lutar pela vida, pela democracia, lutar pelo trabalho, pelo pão e pela vacina”, pontuou.
Isac se manifesta contra a Reforma Administrativa
Durante o Grande Expediente, em sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira (27), o vereador Isac (PDT) tratou de questões referentes à Reforma Administrativa proposta pelo governo federal.
“Não consigo desvincular os nossos fazeres enquanto vereadores e vereadoras da questão nacional. As políticas decididas em Brasília, no governo federal, nos atingem.”, esclareceu o vereador.
Isac, em discurso sobre a Pec 32 que trata da Reforma Administrativa, dissertou sobre os ataques aos servidores públicos e ao sucateamento do setor público em prol do privado.
Nas palavras do vereador, “o desmonte do Estado brasileiro está em curso, e uma das formas de realizar o desmonte do Estado brasileiro, é quebrar a segurança jurídica do servidor público”.
Anderson de Tuca pede inclusão de lactantes em grupo prioritário de vacinação
O vereador Anderson de Tuca (PDT) se manifestou, através de suas redes sociais e em pronunciamento da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju, a favor das lactantes entrarem no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19. O vereador protocolou uma indicação solicitando à Secretaria de Saúde a celeridade da imunização para esse grupo.
"Eu tenho entendimento que quando você vacina uma mãe, uma lactante, você já imuniza então uma criança. Ela já vai ter os próprios anticorpos e imunidade própria. Estamos fazendo indicação, que é a forma que nos cabe enquanto vereador, para que a secretária de saúde possa fazer um estudo para que as mulheres que amamentam possam ter essa prioridade", disse Tuca.
Eduardo Lima se reúne com vice-prefeita e defende vacinação de pessoas em situação de rua
Secretaria de Fazenda apresentará balanço do quadrimestre em Audiência Pública
A Comissão Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju receberá nesta sexta-feira, 28, a partir das 9h, o secretário Municipal de Fazenda, Jeferson Passos, para uma Audiência Pública. Na oportunidade, o gestor irá apresentar o balanço do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Aracaju.
A solenidade acontecerá de forma remota e terá transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube, pelo aplicativo, pelo Portal da Casa Legislativa e pela TV Câmara Municipal de Aracaju, através dos canais 5.3 (aberto), 305.3 na Sky e 8 na Net.
Causa animal: Fábio Meireles pede PL do Executivo para beneficiar causa
Rejeitado PL que pede justificativa pela falta de atendimento em UPAs
Mais comum do que se imagina, muitos usuários que necessitam das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não são atendidas depois de horas de espera e, nem sequer, são informados de quando poderão retornar. O Projeto de Lei (PL) 34/2018, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) rejeitado no Legislativo Municipal, previa que foi dada uma justificativa por escrito, já com uma nova data prevista para a prestação do serviço.
“Minha maior preocupação é com os aracajuanos (as) que se dirigem às unidades e por algum motivo não são atendidos. Temos feito nossa parte, criando projetos que tragam, de certa forma, mais qualidade de vida para a população, mas, infelizmente, dependemos da compreensão dos demais vereadores para serem aprovados e, quanto a isso, tenho tido uma dificuldade tremenda naquela Casa. Mais um para conta de PLs rejeitados”, lamentou Emília.
A vereadora ressaltou, que o projeto era consideravelmente simples, não gerava custos - fato que eles sempre alegam em casos de rejeição, porém, faria muita diferença para os pacientes que buscam atendimento nas UPAs. “Muitas vezes os usuários não têm nem as devidas explicações nas recepções das unidades. Com esse PL, o funcionário que fosse responsável pelo atendimento apresentaria a justificativa em um papel, tudo certinho constando data, hora, e já a data prevista para o próximo dia que aquela pessoa poderia retornar para fazer uso do serviço público. Não era algo complicado ou impossível. Acrescento que o projeto ajudaria a gestão a se organizar, tem um caráter educativo, além de emitir uma segurança para o gestor e usuário. Mas, oque tenho notado, na verdade, é que os motivos para as rejeições têm sido outros”, afirmou.
Vereadores participam de inauguração da 1ª etapa da Orla Sul
Mais um cartão postal nasce na capital sergipana contando a participação dos vereadores de Aracaju. A primeira etapa da Orla Sul, obra executada pelo Governo do Estado, foi entregue nesta quinta-feira, 28, e já está promovendo uma revolução turística na cidade, tornando ainda mais atrativa, além de ampliar o polo esportivo e de promoção do lazer.
A benfeitoria inicia na ligação entre a Passarela do Caranguejo e a Rodovia Inácio Barbosa seguindo até os bares os bares da Aruana. No ato, o governador Belivaldo Chagas assinou mais dois trechos da obra da Orla Sul e anunciou a troca de todo o asfalto da localidade, totalizando 15 quilômetros.
Participaram do ato o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), os vereadores Sargento Byron (Republicanos), Vinicius Porto (PDT), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Anderson de Tuca (PDT), Joaquim do Janelinha (PROS), Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) e Ricardo Vasconcelos (REDE).
Assinando como testemunha no documento de ordem de serviço para início de mais duas etapas da obra, o presidente da Câmara de Aracaju elogiou os benefícios. “Temos que parabenizar o governador Belivaldo Chagas, por presentear Aracaju com está grande obra que irá alavancar o turismo. O governador teve essa visão de fazer a extensão da orla, com mais possibilidade de lazer e prática do esporte”, destacou Nitinho.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) detalhou a infraestrutura entregue a população. “Esta obra como um todo terá 16 quilômetros de calçadão e ciclovia com equipamentos esportivos. Estamos entregando neste momento a primeira etapa, ainda temos mais duas sendo executadas neste momento e mais duas que assinamos a ordem de serviço para início imediato das obras. Toda a obra terá 11 etapas, sendo muito complexa, devido a questão ambiental, sendo planejada por mais de dois anos”.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), destacou a parceria do governo estadual e prefeitura. “Está é uma obra muito importante, que estava deteriorada e necessitando de uma intervenção urgente. O governo do estado realizou uma obra que irá beneficiar o turismo em Aracaju. A Orla Sul é muito maravilhosa, tem uma extensa área de lazer, ciclovia e recuperação do banho doce. Estamos preparando a cidade para o pós-pandemia. Já temos a orla mais bonita do Brasil e com está nova etapa ficará imbatível. O governo realizou a obra e a prefeitura irá dar a manutenção”, garantiu.
Vereadores
O vereador Pastor Diego (PP) parabenizou toda a população aracajuana pelo novo ponto turístico. “Esta é uma obra fundamental para o desenvolvimento do turismo em Sergipe e em Aracaju, não tenho dúvidas que este benefício irá atrair mais pessoas para a nossa cidade, que continua sendo a cidade da qualidade de vida”.
O vereador Breno Garibalde (DEM) destacou os benefícios do mais novo cartão postal. “Sem dúvidas esta grande obra do Governo do Estado irá valorizar o potencial turístico da nossa cidade, uma obra desejada há bastante tempo e agora inaugurada. Tenho certeza que irá fomentar nosso turismo e contribuir a recuperação econômica pós-pandemia”, frisou.
O vereador Sargento Byron (Republicanos) sentiu falta de acessibilidade em alguns pontos. “É mais um atrativo turístico que beneficiará na qualidade de vida da população, mas, durante a andança pela obra percebi que necessita de algumas adequações voltadas para a acessibilidade, portanto, peço que revejam estes pontos para não repetir nos outros trechos”, ponderou.
A superação da pandemia foi destacada pelo vereador Joaquim do Janelinha (PROS). “Este cartão postal veio no momento difícil, onde estamos acometidos com a pandemia, e o governador Belivaldo Chagas realiza uma obra importante e dá o primeiro passo de vários frutos que iremos colher”.
O vereador Vinicius Porto (PDT), destacou os benefícios para Aracaju. “Aracaju recebe esse presente do governador Belivaldo, que, a partir de agora a Prefeitura irá administrar a área, mantendo e preservando, só que precisamos do apoio dos cidadãos que visitem e conservem todo o local. A obra está apenas na primeira etapa, onde teremos outras etapas e mais 15 quilômetros de asfalto”.
O vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) frisou os benefícios que a obra trará para o turismo. “Esta é mais uma obra na nossa querida cidade que irá alavancar o turismo. Estamos prestigiando para reconhecer a importância, mais também fortalecer o parlamento junto a gestão estadual, demonstrando que concordamos com toda a visão desenvolvimentista para o nosso Estado”.
Obra
Nesta primeira etapa da obra urbanística da 1ª etapa da orla Sul contempla 2,16 quilômetros de ciclovia, além de cinco rampas, aparelhos de ginásticas, brinquedos, dois postos de salva-vidas, construção de mureta em toda a extensão e revitalização do deck do banho doce. O investimento do Governo do Estado foi na ordem de R$ 9,1 milhões.
Ordem de Serviço
A ordem de serviço assinada na mesma noite trata de dois trechos, 3-F e 3-G da Orla Sul, onde serão investidos mais R$ 8,7 milhões. A nova etapa contempla as proximidades do Condomínio Morada da Praia I e se estendem até a Av. Dr. José Domingos Maia, onde tem início o Trecho 3H.
Secretário da Fazenda apresenta balanço do 1º quadrimestre de 2021
Na manhã desta sexta-feira, 28, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou os dados financeiros, do primeiro quadrimestre de 2021, do Poder Executivo aos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). De acordo com os dados, a Receita Total do município apresentou um comportamento positivo no acumulado de maio de 2020 a abril de 2021, comparado a maio de 2019 a abril de 2020.
O secretário explicou que o crescimento da Receita Total foi de 2,2%. “Esse crescimento foi alavancado de forma positiva com o crescimento das transferências correntes. E nós temos dois aspectos a destacar, um são as transferências relativas no combate a Covid, feitas pelo Governo Federal, na ordem de 68 milhões de reais, com destinação exclusivas as secretarias da Saúde e da Assistência Social; e também ao montante disponibilizado para compensação da queda de receita do FPI, ICMS, ISS no ano interior”.
Sobre a receita do FPM, Jeferson explicou que esta receita vem apresentando um comportamento positivo. “Esse comportamento positivo em termos percentuais está sendo feito sobre base deprimida que é a de 2020, mas ainda sim ele é extremamente importante porque esse ano não teremos auxílio do Governo Federal. Ano passado caiu o FPM e o Governo Federal compensou através de um auxílio, mas esse ano será a receita que vier. Há uma necessidade que essa receita tanto quanto a do ICMS e do ISS elas cresçam substancialmente para poder compensar o auxílio que não teremos”.
Detalhando as despesas do município, Jeferson explicou que houve um aumento alavancado pelas despesas da pandemia do coronavírus. “O principal item da receita que cresceu foi o da aplicação direta alavancado, principalmente, pelas despesas relacionadas a Covid-19”.
Vereadores
O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) elogiou a atuação do secretário à frente da pasta e questionou sobre investimentos da PMA e sobre o andamento da relação do Poder Executivo com organismos internacionais de investimento”.
“Realmente o montante de 125 milhões leva aquilo que foi empenhado pelas diversas secretarias. A nossa expectativa é que até o fim do ano a gente ultrapasse esse montante, a gente repetir o desempenho de 2020, mas isso depende do ritmo de execução, mas isso nem sempre depende da capacidade operacional das secretarias. Em torno de 20% são de recursos próprios, o restante são advindos de emendas parlamentares, convênios com a União, recursos captados através de operações de crédito junto a Caixa Econômica e recursos internacionais, a exemplo do BID. Quanto às tratativas internacionais, a prefeitura tem buscado dialogar com o BNDS, com a Cooperação Andina de Fomento e outros ”, respondeu Jeferson.
Ricardo Vasconcelos (REDE) questionou se além dos recursos do instituto de previdência há algum outro recurso aplicado. O parlamentar perguntou ainda se tudo aquilo que foi pleiteado ao Governo Federal, em relação a Covid, foi atendido.
“A maior parte das aplicações financeiras do município são do regime de previdência. O município tem um pouco mais de 1 bilhão de reais aplicados para garantir o pagamento das aposentadorias presentes e futuras dos servidores do município. Mas nós temos aplicações financeiras que não são da previdência, qualquer recurso que vem para execução de uma obra, ele obrigatoriamente precisa ser aplicado, então existem regras para a aplicação desses recursos. Em relação aos repasses feitos para a Covid-19, eles foram feitos, mas em um montante insuficiente a fazer frente em relação às despesas da Covid. Existem alguns pleitos atendidos como o atendimento em relação a insumos, vacinas, testes que são recursos custeados pelo Governo Federal, mas em relação aos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal foi de extrema importância, pois sem esses recursos não haveria qualidade no combate a pandemia, tanto a transferência vinculada à saúde quanto a recomposição de perdas foram cruciais para que o município fizesse frente ao combate a pandemia”, explicou Jeferson.
A vereadora Professora ngela (PT) questionou sobre a aplicação do novo FUNDEB e sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e geral. “O município vem cumprindo a legislação do FUNDEB, destinando a aplicação de 25% na educação e isso não será diferente em 2021. Especificamente sobre o Plano Municipal de Educação, nesse momento que a gente tem uma crise sanitária, nesse momento que a gente tem a necessidade de abortar recursos, o município irá cumprir o que determina o FUNDEB, mas não terá capacidade cumprir o que diz o Plano Municipal de Educação. Em relação a questão de recomposição salarial, reafirmo aqui que o município cumpre a Lei do Piso, que estabelece um patamar previsto pelo Governo Federal, e do ponto de vista de recomposição salarial não há previsão para o ano de 2021” justificou Jeferson.
Incêndio: Ricardo Marques vai ao Nestor Piva e presta solidariedade às vítimas
Assim que tomou conhecimento do incêndio que atingiu a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) foi até o local para contribuir, dar apoio e prestar solidariedade.
“Foi uma cena triste, uma verdadeira cena de guerra. Enfermeiros, corpo de bombeiros, funcionários, todos correndo para ajudar a retirar os pacientes de dentro da unidade. Pude conversar com familiares que estavam desesperados para saber informações do estado de saúde dos parentes, com alguns pacientes e também com os profissionais de saúde e a direção da unidade”, conta o parlamentar.
Ricardo Marques reconhece o momento de dificuldade enfrentado pelos familiares das vítimas e se solidariza. “Nessa hora quero colocar todos meus esforços como cidadão, jornalista, vereador que estou e, principalmente, como ser humano para dar apoio às pessoas que precisam e aos familiares dos pacientes e vítimas. Infelizmente foram registrados quatro óbitos, de acordo com a prefeitura. Me solidarizo e me coloco à disposição para ajudar no que for necessário”.
Nestor Piva: Pastor Diego presta solidariedade aos pacientes e participa de momento de oração
Assim que tomou conhecimento do incêndio ocorrido na manhã desta sexta-feira, 28, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, o vereador Pastor Diego (PP) foi ao local prestar solidariedade aos 35 pacientes que estavam internados, familiares e funcionários da unidade de saúde. Na oportunidade, o parlamentar participou de um momento de oração em frente à UPA Nestor Piva, prestando condolências principalmente aos familiares dos quatro pacientes que vieram a óbito.
“Um momento muito difícil em nossa cidade. Estou aqui no Hospital Nestor Piva junto com outros vereadores, trazendo a nossa solidariedade aos pacientes, aos familiares e aos profissionais. Que o nosso Deus possa abençoar e fortalecer a todos. E que o mais rápido possível a gente possa superar essa dificuldade e o hospital possa retomar suas atividades para continuar atendendo a população nesse momento tão difícil”, declarou o Pastor Diego.
Segundo nota encaminhada pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em decorrência da necessidade de evacuação e isolamento total da UPA, os 35 pacientes que estavam internados na unidade foram transferidos para os hospitais de Urgência de Sergipe (Huse), da Polícia Militar (HPM), Santa Isabel, Senhor dos Passos, Primavera, Hapvida, Fernando Franco e leitos do Caps Jael Patrício.
O vereador Pastor Diego informou que continuará acompanhando essa situação junto com a Comissão de Saúde da CMA, que de forma emergencial vai se reunir com os demais parlamentares para tratativas de ações de apoio e solidariedade aos aracajuanos. A reunião acontece nesta tarde de maneira remota.
Vereador Sargento Byron acompanha transferência dos pacientes do Nestor Piva e lamenta ocorrido
O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, para acompanhar o processo de transferência dos pacientes internados para outras instituições de saúde, após incêndio na ala Covid-19, destinada aos pacientes que testaram positivo para a doença. O parlamentar, que esteve na unidade de saúde para fiscalizar o trabalho realizado pelas equipes de Saúde, lamentou o acidente e se solidarizou às famílias dos pacientes.
“Todos nós amanhecemos com essa triste notícia. Em tempos tão difíceis, um incêndio dessa magnitude só torna a situação ainda mais crítica no que se refere à alta taxa de ocupação dos leitos destinados à Covid-19 em nossa cidade. Sinto muito pelas perdas. Alguns pacientes não conseguiram resistir no processo de transferência e vieram a óbito. Que seja instaurado um inquérito para identificar a causa e, caso seja confirmado o acidente, é necessário que os cuidados sejam redobrados, bem como as manutenções de todos os equipamentos e salas dos espaços públicos, principalmente da área da saúde”, disse Byron.
Ocorrido
A suspeita é de que as chamas tenham iniciado no ar-condicionado do setor da ala de internamento das pessoas com a Covid-19. Após o incêndio, considerado de grandes proporções devido às consequências, cerca de 50 pacientes foram transferidos para outras unidades de saúde. Uma força-tarefa foi montada envolvendo profissionais da Saúde, Assistência Social e Segurança para minimizar os impactos do incêndio.
Fabiano Oliveira participa de reunião com Caixa e Banese sobre linhas de crédito específicas para o setor de eventos
O vereador Fabiano Oliveira (PP) e a diretoria da Abrape/SE participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira, 27, com o Superintendente em exercício da Caixa Econômica em Sergipe, Tarcísio Andrade, e o Gerente Geral da Agência Fausto Cardoso, Fábio Castro, para discutir detalhes acerca das medidas de créditos relacionadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Para Gustavo Paixão, diretor da Abrape/SE, o objetivo é buscar entender as necessidades para que os associados possam se antecipar quando a homologação do PERSE for concluída, o que deve ocorrer provavelmente daqui a cerca de 30 dias
“Queremos que todos os filiados estejam prontos para receber os recursos quando estiverem disponíveis. Será um momento em que o setor de eventos e empresas de turismo poderão obter os créditos tão esperados”, reforçou.
Fabiano, que também é diretor-presidente da Abrape/SE, avaliou o encontro como positivo “Estamos buscando o máximo de informações para orientar e ajudar os nossos filiados. Fomos o primeiro setor que parou e seremos o último a retornar. Mas tenho dito: voltaremos mais fortes, mais unidos e mais preparados”, pontuou.
Ontem, 26, uma outra reunião com o mesmo objetivo, aconteceu com o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Helom Oliveira da Silva.
Comissão de Saúde debaterá situação do Nestor Piva nesta segunda-feira, 31
Após a situação caótica vivenciada no Hospital Nestor Piva, localizado na Zona Norte, os vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju estarão reunidos de forma remota na próxima segunda-feira, 31, a partir das 15h, para debater uma fiscalização mais efetiva nos hospitais públicos, a fim de evitar novas tragédias.
Os parlamentares aguardam mais informações dos órgãos oficiais sobre o incêndio, para juntos, traçarem analisarem os fatos e estudarem estratégias de fiscalização da Comissão.
Entenda
Na manhã desta sexta-feira, 28, a ala destinada à pacientes com Covid-19 no hospital sofreu um incêndio causando pânico entre todos que frequentavam o local. Na oportunidade, todos os pacientes foram deslocados para outras unidades de saúde, mas, infelizmente, alguns não resistiram transferência e vieram a óbito.
Vereador Soneca lamenta mortes em incêndio e pede apuração
O vereador Soneca (PSD) lamenta a tragédia que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, zona norte de Aracaju. Um incêndio atingiu a ala de Covid-19 do hospital e deixou quatro mortes e dezenas de feridos, inclusive pacientes queimados. “Presto total solidariedade a família das pessoas que morreram e desde já peço uma apuração para descobrir as causas do acidente e punir eventuais culpados”, declarou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cerca de 60 pacientes estavam na unidade de saúde atingida pelas chamas. Desse número, 35 foram transferidos para outros hospitais da capital. Também precisaram de atendimento médico 32 funcionários do Nestor Piva.
A Prefeitura de Aracaju vai montar um hospital de campanha na área externa do Nestor Piva. “Aproveito a oportunidade para elogiar o trabalho dos profissionais de saúde que não mediram esforços para amenizar o sofrimento dos pacientes. Também parabenizo as equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, Emsurb, Setransp e até mesmo moradores da região que ajudaram durante todo o dia de hoje”.
Soneca ainda falou que é preciso apurar as causas saber do acidente. “Pelo que foi visto dá para considerar um incêndio de grandes proporções devido às consequências. Imagino que pacientes e funcionários inalaram muita fumaça, fora as dezenas de pessoas feridas, uma pena o que ocorreu. Agora é torcer para uma rápida recuperação e solidarizar-se com os familiares que perderem seus entes querido”, acrescentou o vereador.
Nestor Piva: Vereadores de Aracaju verificam necessidades de atendimento às vítimas do incêndio
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estiveram presentes no Hospital Municipal Nestor Piva para contribuir com o socorro imediato às vítimas do incêndio, ocorrido nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 28.
Foi realizada a evacuação de todo o prédio e pacientes internados no Nestor Piva foram transferidos para as demais unidades de saúde de todo o estado.
Estiveram presentes: o presidente da Câmara Nitinho Vitale (PSD), Sargento Byron (Republicanos), Fábio Meireles (PSC), Pastor Diego (PP), Professora Ângela Melo (PT), Ricardo Marques e Sheyla Galba (Cidadania), Cícero do Santa Maria (Pode), Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e Isac Silveira (PDT), sendo estes cinco últimos membros da Comissão da Saúde.
O presidente da Casa, Nitinho, utilizou este momento delicado para ressaltar a importância da solidariedade e empatia ao próximo. “De fato é um momento de tristeza para todos nós, é uma situação que ninguém torce para que jamais aconteça. Já é muito difícil e triste ver pessoas numa situação de covid-19 e ainda inalarem fumaça, tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde. Mas vamos torcer para que estes pacientes transferidos para as unidades de saúde de todo o estado possam sair dessa com vida e saúde”, solidarizou-se Nitinho.
O presidente da Comissão de saúde, Manuel Marcos, lamentou a tragédia acontecida no Nestor Piva e declarou que este é o momento de unir forças. “Primeiro quero lamentar a dificuldade da disponibilidade de leitos acometidos pela covid-19 e ainda acontecer um incêndio como estes é muito trágico. São pacientes que saíram desta unidade e foram transferidos para outros, que também já estão superlotados. Devemos nos unir para todos poderem ajudar! É de fato um momento de muita dificuldade”, disse Manuel Marcos.
Eduardo Lima, enquanto membro da Comissão de Saúde, aponta o que, neste momento de poucas informações, é possível ser feito. “Estaremos atentos quanto ao levantamento de fatos, pois o poder da Comissão é convocar a gestão do hospital, convocar secretários de saúde, convocar funcionários de plantão, para somente então poder entender melhor e ajudar em toda a fiscalização e na apuração do incêndio diante dos laudos disponibilizados pelos órgãos”, opinou Eduardo.
Cícero da Santa Maria é o 1º secretário da Comissão e relata que este é o momento de prestar socorro às vítimas, e após o recolhimento de dados os parlamentares irão se reunir para tomarem as devidas providências. “Este é o momento de prestar atendimento e solidariedade aos pacientes transferidos de unidades. Nós vamos nos reunir e ver o que podemos fazer já desde hoje”, comentou Cícero.
A parlamentar Linda Brasil também esteve presente no Nestor Piva neste momento delicado para unir forças juntamente aos demais vereadores. “Primeiros temos de solidarizar tanto com os pacientes, às famílias e profissionais de saúde, né? Eles acabam sendo os mais prejudicados nessa situação. A Comissão irá se reunir para saber como serão feitas as investigações. Já são dois incêndios em menos de um mês, não podemos admitir que aconteçam mais vezes”, destacou Linda Brasil.
O vereador Isac Silveira ressaltou que em outro momento havia visitado o Nestor Piva e notou que o Hospital já estava sobrecarregado, de acordo com ele, a unidade já trabalhava acima do limite.
“Nós da Comissão fizemos aqui uma vistoria e percebemos que o hospital estava no limite. Foi passado para nós que seria aberto mais alguns leitos em outras unidades para tentar desafoga-lo, porém com a situação da pandemia piora cada vez mais, ou seja, todas as vezes que se trabalha acima do limite, requer uma quantidade maior de energia e suporte, de tal forma que possa afetar a parte elétrica e mecânica, então por isto ocorreu esse fato aqui e pode ocorrer em outros hospitais”, finalizou Isac.
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 28, um incêndio atingiu a Unidade de Pronto Atendimento, Nestor Piva, na zona norte da capital.
De acordo com informações do porta-voz da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o início das chamas ocorreu na ala Covid-19, destinada aos pacientes que testaram positivo para a doença. Neste momento, alguns pacientes que estavam na unidade de saúde estão sendo atendidos no lado de fora da UPA e os casos mais graves estão sendo encaminhados par o Hospital de Urgência de Sergipe – Gov. João Alves Filho (Huse).
Vereador Isac lamenta incêndio no Nestor Piva
Na manhã de hoje, o vereador Isac Silveira (PDT) esteve presente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do hospital Nestor Piva, onde ocorreu um lamentável incêndio. Assim que soube do ocorrido, Isac se prontificou a ir ao hospital averiguar a situação, a fim de prestar solidariedade aos pacientes e funcionários que estavam no local.
Na próxima segunda-feira, 31, os vereadores se unirão em uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju a partir das 15h. Na reunião, espera-se haver um debate proveitoso acerca da fiscalização dos hospitais públicos da capital, visando assegurar a segurança da população e dos profissionais que ocupam esses espaços.
Isac se solidariza com as pacientes que estavam hospitalizados no momento do ocorrido. Além disso, o vereador parabeniza os funcionários e servidores do hospital que, durante o acidente, foram vítimas e ao mesmo tempo socorristas, prontificando o atendimento necessário àqueles que estavam com a saúde fragilizada.
Anderson de Tuca se solidariza com vítimas do incêndio no Hospital Nestor Piva
Na manhã da última sexta-feira, 28, a ala de Covid-19 no Hospital Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju, pegou fogo. Quatro pessoas foram vítimas do incidente e faleceram no local. O vereador Anderson de Tuca (PDT) coloca o seu mandato à disposição para prestar auxílio aos familiares e às pessoas presentes no momento do acidente.
"Uma das vítimas, Alenice Tavares dos Santos, era uma conhecida minha e da minha família. Foi um dia difícil, me solidarizo com todas as vítimas e com seus familiares. Meus parabéns aos profissionais que prontamente prestaram socorro no momento do incêndio", manifestou.
Cícero do Santa Maria acompanha ocorrido no Nestor Piva e presta solidariedade às vítimas
O vereador Cícero do Santa Maria acompanhou as consequências do triste fato ocorrido no Hospital Nestor Piva. De perto ele pôde observar, e ajudar os profissionais de saúde envolvidos na transferência dos pacientes. O princípio de incêndio que gerou muita fumaça na ala dos internos com gravidades ocasionadas pelo covid-19, tirou a vida de até agora quatro pessoas. Cícero usou os microfones da rádio Anchieta FM, durante o seu programa para lamentar a situação. "Gostaria de acima de tudo me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos no dia de hoje, Também me solidarizo com os pacientes que estavam internados e tiveram que ser retirados às pressas do hospital".
O vereador também citou o trabalho dos profissionais da saúde durante o acontecido. "Gostaria de parabenizar os profissionais da saúde que mesmo em um momento de pânico fizeram brilhantemente o seu trabalho, agindo com coragem e amor aos pacientes, assim como o Corpo de Bombeiros que também esteve rapidamente no local para conter o princípio de incêndio. Cícero, que é 1° secretário da Comissão de Saúde, disse que agora o momento é de ajudar a resolver a situação dos pacientes que lá estavam internados, mas que é preciso investigar sim, e caso seja comprovado falha da direção na manutenção elétrica do hospital, que sejam punidos os responsáveis.
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, Ângela Melo realiza Live sobre Água como Direito Humano em Aracaju
No próximo sábado, 5 de junho, será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Preocupada com a preservação ambiental, a vereadora Professora Ângela Melo tem apresentado diversas iniciativas de preservação da natureza e de cuidado com as águas e os ecossistemas de Aracaju.
Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a importância do direito à água, a parlamentar petista realizará na próxima sexta-feira, 04/06, uma Live com o tema “O caminho das Águas como Direito Humano em Aracaju”. A atividade terá início às 19h, com transmissão ao vivo pelos canais do Youtube e Facebook da vereadora.
A Live terá como palestrantes Ana Consuelo Ferreira Fontenele, que é bióloga e geógrafa, mestra em agroecossistemas e doutora em geografia, com estudo sobre a política ambiental em Sergipe; e Sílvio Ricardo de Sá, técnico em química, tecnólogo em saneamento e presidente do Sindisan (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe).
Problemática da água no mundo
Conforme levantamento da Organização das Nações Unidas, 1 bilhão de pessoas não têm acesso à quantidade de água suficiente para o abastecimento mínimo diário (20 litros) próximo de casa; 1,6 bilhão vivem em lugares onde não há estrutura capaz de captar água devidamente; 2 bilhões vivem em área com escassez de água; 66% da população mundial vive em áreas com escassez de água ao menos um mês por ano; 2,4 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a instalações sanitárias adequadas; e 1 bilhão ainda defecam ao ar livre.
Quatro corporações empresariais (Nestlé, Danone, Coca-Cola e Pepsi-Cola) concentram mais de 50% da indústria da água em todo o mundo.
Procuradoria da Mulher realiza roda de conversa sobre combate à violência contra a mulher
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou nesta segunda-feira, 31, uma roda de conversa com o tema políticas para a prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Aracaju. O encontro realizado de forma on-line reuniu a presidente da Procuradoria, Emília Corrêa (Patriotas), as vereadoras Sheyla Galba (Cidadania) e Linda Brasil (PSOL), além de convidadas. “Nós, mulheres temos obrigação de estarmos unidas para enfrentar a violência contra as mulheres”, iniciou Emília Corrêa.
Começando a conversa, a juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cevid/TJSE), Rosa Geane explicou que a coordenadoria atua com a educação preventiva (informação à população), promoção de parcerias e articulação com rede de atendimento, educação permanente (capacitação de servidores, professores profissionais da segurança pública e profissionais da rede). ”Nós estamos em ações em todos os eixos nos precisamos muito de vocês, estamos à disposição da Procuradoria da Câmara para ajudar no que for necessário”, disse Rosa Geane.
Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto Professora Liete Oliveira Azevedo (Ressurgir), Valdilene Martins abordou sobre o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia do coronavírus. “Fazemos o trabalho de prevenção, precisamos movimentar as Câmara Municipais e ter Leis efetivas para dar sustentabilidade a denúncia da mulher”, opinou.
No mesmo sentido, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Joelma Dias considerou um avanço no Brasil na política de enfrentamento da violência, mas em sua visão, falta a desconstrução da desigualdade de gênero e raça. “Infelizmente durante a pandemia aumentou muito os casos de mulheres agredidas, principalmente com idade entre 20 a 59 anos, no bairro Santa Maria”, informou.
A delegada do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet, informou como funciona o protocolo de atendimento: “assim que as mulheres chegam são acolhidas, passam por uma triagem, faz-se o boletim de ocorrência, vai até a delegada de plantação para dar encaminhamento ao caso e se for necessário, faz uma medida protetiva”, disse informando que o DAGV está com portas abertas 24h por dia para acolher todas as mulheres.
A juíza aposentada, de Direito da violência doméstica e familiar contra a mulher TJ/BH e ativista do despertar da Mulher, Maria Consentino acredita que quanto mais divulgação de políticas públicas, mais informação e acolhimento às mulheres, sentirem que podem contar com o sistema de justiça. “É preciso fazer uma desconstrução milenar do patriarcado e do machismo enraizado na nossa sociedade”, afirmou.
Da mesma forma, a delegada Ana Carolina Machado, da DAGV de São Cristóvão, concordou que o primeiro passo é desconstruir o patriarcado. “É preciso trabalhar na prevenção e levar a informação às mulheres. O mais importante nesse trabalho é não julgar e sim, acolher”, opinou. Segundo a delegada, para a mulher sair do ciclo de violência, precisa se sentir acolhida, pois para a mulher chegar a uma delegacia ela está há muito tempo sofrendo com agressões.
A deputada Goretti Reis que está a frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa informou que através da procuradoria consegue-se viabilizar diversas políticas públicas voltadas às mulheres violentadas. “Muitas vezes essa mulher não tem autonomia financeira, o que acaba sendo um impedimento para a denúncia e o prolongamento dessa situação”, analisou.
Vereadoras
Após a fala das convidadas, as vereadoras se pronunciaram sobre o assunto. A fala de Linda Brasil foi para reforçar que o enfrentamento a violência feminina não é uma luta apenas das mulheres. “Os homens também precisam se envolver no assunto e fortalecer essa luta”, reforçou. Além disso, a parlamentar tratou sobre o crescimento da GLBTfobia.
Já Sheyla Galba, reforçou que há a necessidade de se começar o trabalho de prevenção contra a violência nas escolas. “Precisamos também desconstruir que a mulher sempre está no papel de submissão do homem”, pontuou.
Finalizando a reunião, Emília Corrêa agradeceu a participação efetiva de todas as convidadas e reforçou que a luta de enfrentamento da violência não pode parar. “Denunciem, não tenham medo de falar. Vocês têm acolhimento”, disse.
Participação
O encontro contou ainda com a participação da advogada Flávia Elaine, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Érika Leite, da psicóloga Mônica Silveira e da assistente social, Lídia Anjos.
Sheyla Galba acompanha reabertura do Nestor Piva e reforça apoio aos profissionais e familiares das vítimas
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) esteve, na noite do domingo, 30, no Hospital Municipal Nestor Piva, na Zona Norte da capital, para acompanhar a retomada dos atendimentos clínico, cirúrgico, ortopédico e de Covid-19 que haviam sido suspensos após um princípio de incêndio que ocorreu na última sexta-feira, 28. A parlamentar verificou a situação da Unidade e conversou com a direção e profissionais.
“Viemos reforçar nosso apoio e gratidão aos profissionais para que tenham força e sigam atuando com todo empenho no enfrentamento à Covid-19. Os sergipanos ficaram muito tristes com o que ocorreu, por isso é importante que as homenagens sejam prestadas a estes abnegados que vem atuando na linha de frente e fazendo a diferença no combate à pandemia, são verdadeiros heróis”, salientou.
A vereadora também manifestou apoio e solidariedade aos familiares das quatro pacientes que evoluíram a óbito após serem retiradas às pressas da unidade por conta do incêndio. “Ainda em luto pelas quatro vítimas. Acredito que este é o momento de recomeçar, de trabalhar e buscar uma saúde de qualidade para todos”, ressaltou.
Ala da Covid
De acordo com informações da Secretaria Municipal da Saúde, a ala atingida pelo incêndio permanece isolada. Por conta disso, na área exclusiva para pacientes com covid-19, o atendimento será retomado no container, que foi realocado para a área do fundo da Unidade e terá estabilização com cinco leitos, nove de enfermaria e área de observação.
Nestor Piva: Durante reabertura, Presidente da CMA reconhece abnegação dos servidores da saúde
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), esteve presente junto com os vereadores Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Sheyla Galba (Cidadania) e Anderson de Tuca (PDT), para a reabertura das alas da UPA Nestor Piva que não foram afetadas pelo incêndio ocorrido na última sexta-feira, 28.
Nitinho aproveitou para reafirmar a sua solidariedade aos parentes das vítimas e aos profissionais que estiveram nesta força tarefa.
Durante a visita, Nitinho comentou que estar no Nestor Piva novamente é um misto de dor e felicidade. “Quero parabenizar toda a direção do Nestor Piva pela rapidez e agilidade em conseguir, em tempo recorde, reabrir o hospital que é tão importante para toda a sociedade Aracajuana. Todo o processo foi realizado de forma transparente, com a supervisão da Prefeitura de Aracaju”.
Na ocasião, o presidente da Câmara aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do trabalho em equipe. “Aproveito também para parabenizar todos os profissionais envolvidos na ação, que arriscaram suas vidas para salvar o próximo. Toda a equipe foi guerreira e lutou até o último instante para retirar todos de dentro do Nestor Piva. Acompanhei tudo e até agora, quando falo, me emociono”, frisou Nitinho.
Eduardo Lima se junta a voluntários e reforça atuação em presídios e em hospital incendiado
Na noite do domingo, 30, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), voltou ao Hospital Nestor Piva para ver de perto a nova ala para receber os pacientes com Covid-19.
Além disso, durante todo o processo enfrentado por pacientes e profissionais da saúde, o vereador fez questão de empenhar forças com o trabalho social, uma parceria do parlamentar com os grupos da Igreja Universal, que há mais de 40 anos desenvolve ações junto a comunidades vulneráveis, privadas de liberdade ou que necessitam de acolhimento. “Esse trabalho faz parte da minha vida antes mesmo da atuação na política. São mais de 20 anos dedicados a enxergar as necessidades do próximo. Me orgulho disso”, enfatizou o Vereador Eduardo Lima.
Na última sexta-feira, uma verdadeira força-tarefa foi formada pelos voluntários da UNISOCIAL, Força Jovem Universal e Evangelização Universal para prestar apoio aos pacientes, funcionários e familiares de pessoas internadas na Upa Nestor Piva, que foram surpreendidos com o incêndio na ala dedicada as pessoas com covid-19. O grupo realizou a distribuição de água mineral e fez uma espécie de acolhimento para quem estava abalado emocionalmente naquele momento de desespero.
Segundo Eduardo Lima, foi um trabalho de parceria com os profissionais que estavam ali prestando socorro às vítimas. “Nos solidarizamos com os pacientes e familiares e acompanhamos o suporte e apoio que a prefeitura e toda a equipe do SAMU, enfermeiros, médicos, prestaram. Foi um esforço conjunto e que deu resultado”.
Além do apoio as vítimas do incêndio, o parlamentar e os voluntários participaram de uma ação realizada em todo país pela Igreja Universal. Por meio do projeto Universal nos Presídios, foram distribuídos 280 mil kits de higiene pessoal para a população privada de liberdade, que vive em 609 presídios em todo Brasil. Cada kit continha papel higiênico, sabonete, escova de dente e creme dental, além de absorvente para detentas e aparelho descartável de barbear. A UNP pretende realizar outra grande doação até o mês de julho
Em Sergipe, a ação foi realizada no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), na cidade de São Cristóvão. A distribuição dos materiais contou com a presença do vereador Eduardo Lima, da liderança da Universal em Sergipe, Bispo Jerônimo Alves, o vereador Leo Rocha (Republicanos – Socorro), o vereador Marcos Neves (Partido Verde - São Cristóvão), e o Pastor Lima, responsável pelo trabalho do UNP no estado.
Em seminário, vereador Sargento Byron defende fortalecimento da Sociedade Civil
Defensor da Sociedade Civil no parlamento municipal de Aracaju, o vereador e segundo secretário da Casa Legislativa, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do Mar, fez-se presente, nesta segunda-feira, 31, no Seminário MROSC em Movimento, promovido pela Plataforma MROSC Sergipe, que une uma série de entidades e agentes políticos sociais em um contexto de luta para discutir as questões atreladas à Lei 13.019/2014 com OSC e Poder Público. A lei preconiza a regulamentação de parceria firmada entre Entes Federados e a OSC, bem como, a criação dos chamados Conselhos de Fomento e Colaboração (Confoco).
O encontro, que contou com a participação ativa de outros representantes da política sergipana e da sociedade civil de Sergipe e de outros estados, a exemplo de Minas Gerais, visa fortalecer as discussões em torno do caminho que deve ser seguido para a reedição da Lei 30.874/2017 e a criação e instalação do Confoco, que, mesmo estando previsto na lei, ainda não foi normatizado pelo Estado de Sergipe.
Para Byron, em um momento como o atual em que as instituições do terceiro setor pedem socorro devido às consequências trazidas pela pandemia, tornou-se urgente debater a pauta e a criação de um órgão deliberativo e fiscalizador que contribua com a defesa dessas entidades, bem como a reedição do documento regulatório, tendo em vista os novos contextos sociais apresentados.
“O seminário é, na verdade, o pontapé inicial para uma série de encontros que acontecerão ao longo da semana. Sou defensor do fortalecimento da Sociedade Civil Sergipana porque faço parte desse corpo de atores que lutam para garantir os direitos à população menos favorecida. Enquanto parlamentar da capital sergipana, aproveitei para me somar à luta. Quero contribuir com aquilo que me compete, seja levando o assunto para o debate, ou até mesmo promovendo articulações que possam contribuir com o avanço dessa caminhada”, pontuou Byron.
“Live” com vereadores estreia nesta terça no Instagram da CMA
Para aproximar a população dos vereadores e incentivar os debates em torno de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo, a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Aracaju iniciará um circuito de Lives pelo Instagram com temas de interesse público. A programação estreia nesta terça-feira, 1º de junho, às 19h30, com o vereador Breno Garibalde (DEM) que falará sobre ‘Desafios para uma Aracaju mais sustentável’.
A escolha do tema se deu em virtude da Semana do Meio Ambiente, que acontece de 31 de maio a 05 de junho. A entrevista será conduzida pelos jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier através do Instagram @cmaracaju. Durante 40 minutos, os internautas poderão interagir e contribuir com o diálogo com o parlamentar enviando perguntas e sugestões.
Câmara recebe Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022)
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022) foi entregue à Câmara Municipal de Aracaju nesta segunda-feira, 31, pelo chefe do executivo Edvaldo Nogueira (PDT), durante visita do presidente da Casa Legislativa, Nitinho Vitale (PSD), do líder do prefeito, Antônio Bitencourt (PCdoB) e do vice-líder, Fábio Meireles (PSC), ao Centro Administrativo Aloisio Campos. O superintendente de Relações Institucionais, Jorge Araújo Filho, também participou do ato.
A LDO é o documento que norteia todas as finanças do Poder Executivo Municipal no exercício do ano posterior. Nele, são aprovados o orçamento fiscal, orçamento de seguridade social e o orçamento de investimento; além das metas, projeções de despesas e dívida pública. Antes de entregar o documento, a Prefeitura de Aracaju realizou uma audiência pública para ouvir os anseios da sociedade civil.
O presidente da Câmara destacou o papel fundamental dos vereadores para a análise do documento. “Recebemos a projeto da LDO e agora daremos início a tramitação dentro do parlamento. Primeiro passa pelas comissões temáticas, onde os vereadores que compõem irão analisar e o documento referente a seu tema; em seguida segue para apreciação do Plenário, em primeira, segunda, terceira votação e Redação Final. Durante este tempo os vereadores poderão sugerir mudanças no documento, sendo aprovada ou não também pelo Plenário”, comentou Nitinho.
Na mensagem enviada ao parlamento municipal, o prefeito destacou as dificuldades enfrentadas na pandemia e os investimentos programados para 2022. “Se prolongarão pelos próximos anos a Parceria Público-Privada (PPP) na Iluminação Pública, construção de 1.102 casas na Comunidade da Mangabeiras e outras localizadas, no valor de R$ 120 milhões, continuidade das obras de Mobilidade Urbana (R$ 113 milhões) e novos projetos de infraestrutura custeados com recursos próprios e capitaneados junto ao BID, na ordem de R$ 398,8 milhões, com previsão de R$ 195 milhões em 2022”, frisou Edvaldo Nogueira.
Comissão da Saúde se reúne para debater causas do incêndio no Nestor Piva
Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31, uma reunião on-line entre os membros da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), com o objetivo de debater os próximos passos eles darão para as fiscalizações a respeito do incêndio ocorrido na última sexta, 28, no Hospital Municipal Nestor Piva.
Entre as ações da reunião foi o debate dos vereadores por meio das informações e dados já obtidos a respeito do incêndio no Nestor Piva na última sexta, e também quais próximos passos eles darão para fiscalizarem hospitais e unidades de saúde de Aracaju. Durante o encontro eles agendaram uma visita presencial para averiguar a Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita, no Santa Maria, nesta terça-feira, às 14h30.
Na reunião estavam presentes os cinco parlamentares que compõem a Comissão, como o presidente Dr. Manuel Marcos (PSD), o 1º secretário Cícero do Santa Maria (Podemos), e os demais membros, a vereadora Linda Brasil (Psol), Eduardo Lima (Republicanos) e Isac Silveira (PDT). Além da vereadora Ângela Melo (PT) como convidada.
O Dr. Manuel Marcos pontuou que é precisa a partir agora que haja sintonia por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e unidades de saúde do município para com Câmara Vereadores.
“Nós precisamos que a SMS seja mais afinada com a CMA, em especial à Comissão de Saúde. Já buscamos visitar algumas unidades de saúde, e em alguns locais não tivemos acesso a documentos, nem a dados ou informações. É preciso que estejamos por dentro dos órgãos da prefeitura. A partir de agora devemos estar em sintonia para tudo que seja construído ou demolido pela PMA”, comentou Manuel Marcos.
O parlamentar Isac Silveira não contente com a tragédia na última sexta, falou que os vereadores não podem ter esse fato como encerrado. “Cabe uma nova visita ao Nestor Piva, e nós precisamos ouvir os responsáveis pela manutenção do Hospital. É preciso que haja acompanhamento de profissionais de segurança do trabalho conosco nestas próximas visitas para que hajam fiscalizações mais técnicas, e não somente no Nestor Piva, mas também em demais unidades”, expressou o sindicalista.
Não contente também o incêndio, a vereadora Linda Brasil sugeriu à Comissão que houvesse uma solicitação de documentos sobre as questões de prevenção a incêndios, pois de acordo com ela, outra tragédia desta não pode tornar a acontecer. “Não podemos achar que foi somente um acidente, pois desta forma poderá acontecer vários outros e ficar por isto mesmo, então o que for preciso fazer para prevenir incêndios, terá de ser feito. E teremos de checar se as fiscalizações estavam realmente sendo realizadas”, falou Linda.
Já Eduardo Lima usou a palavra para demonstrar indignação sobre como o incêndio começou, pois, segundo ele, aparentemente foi da mesma forma que na UPA Fernando Franco. “Quero solicitar que possamos fazer uma fiscalização mais rígida referente às visitas, no sentido de provocar e ter resultados positivos”, finalizou o republicano.
Professor Bittencourt participa de debate sobre PEC da Reforma Administrativa
O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) participou na noite da última segunda-feira, 31, do Super Debate online promovido pelo Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) e o Sindicato dos Bancários do Estado (SEED/SE), que abordou a proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
O debate trouxe esclarecimentos sobre os detalhes da proposta, que se for aprovada, representará o desmonte dos serviços públicos e a retirada de direitos dos servidores e servidoras. Para o vereador Professor Bittencourt, essa é uma luta que deve ser abraçada por todos os cidadãos. “Eu digo sempre que não é uma luta apenas do servidor público, essa é uma luta do cidadão. Luta do cidadão que faz uso do serviço de saúde pública, do serviço de educação pública, que faz uso do serviço da água, do esgoto. É uma luta que cada vez mais precisamos convencer o cidadão da importância da presença dele nessa luta. É difícil demais enxergar a sociedade brasileira fragilizada, isentada da presença tão importante e tão forte do serviço público e das suas estatais”, destacou.
Diante dos esclarecimentos apresentados pelos palestrantes, o vereador colocou o mandato à disposição, para que juntos, possam fortalecer a derrubada da PEC 32/2020. “Quanto a minha circunstância de parlamentar, o mínimo que eu posso fazer é empenhar o meu mandato, a minha capacidade de contato, articulação, de interlocução, seja na sociedade civil ou nos espaços institucionais, em especial na prefeitura de Aracaju. Dada a circunstância de vereador e de líder do prefeito da cidade de Aracaju, empenho essas minhas possibilidades para que possamos cada vez mais fortalecer”, pontuou.
Dr. Manuel Marcos fala sobre incêndio na UPA Nestor Piva
Preocupado com a fatalidade que aconteceu na última sexta-feira, 28, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Nestor Piva, localizado na Zona Norte de Aracaju, o vereador Dr. Manuel Marcos utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta terça-feira,1, para afirmar que não é hora de procurar culpados pelo incêndio na UPA e sim uma solução.
O parlamentar iniciou o discurso parabenizando os profissionais que trabalham na UPA Nestor Piva. “Quero parabenizar a todos os profissionais que estiveram em linha de frente no combate ao incêndio no Nestor Piva, na hora de salvar vidas, pois o Nestor Piva é importante para a população aracajuana e precisamos solucionar problemas e não ir em busca de culpados, pois precisamos daquela unidade ativa e recebendo a população que precisa dos serviços oferecidos. Aproveito para me solidarizar aos familiares que perderam seus familiares”, comentou o vereador Dr. Manuel Marcos.
Meio ambiente
O vereador Manuel Marcos denunciou a degradação ambiental, no caminho entre Aracaju e Santo Amaro indo pela Barra dos Coqueiros. “É lamentável falar dessa falta de preservação e conservação ambiental, logo na semana que se comemora o Meio Ambiente. Peço aos órgãos competentes a fiscalização sobre essa construção e invasão desordenada prejudicando diretamente os animais silvestres e a vegetação nativa com essa falta de preservação degradando a ecologia”, finalizou o Dr. Manuel Marcos.
Eduardo Lima defende inclusão de Muay Thai nas aulas de Educação Física em escolas de Aracaju
A proposta ainda está em fase de análise e foi tema de uma reunião, entre o vereador Eduardo Lima (Republicanos) e o presidente da Federação Sergipana de Muay Thai, professor Anderson Canela. A ideia é incluir a arte marcial na grade curricular das escolas municipais e usar a luta como ferramenta de inclusão social. Segundo o parlamentar, a discussão do assunto ainda está bem prematura, “mas vale a pena divulgar para conseguir apoio e trazer professores e pedagogos para esse debate”. Ainda de acordo com o parlamentar, “a ideia não é incentivar a violência, mas extrair desse esporte o que há de melhor que é a disciplina, o respeito e a concentração”, argumentou o vereador.
A inclusão do Muay Thai como parte das aulas de educação física é algo defendido em outras cidades brasileiras e já foi tema de estudos na Universidade Federal do Espírito Santo, no Instituto Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Todas as pesquisas trazem em comum os benefícios que essa arte marcial pode proporcionar para os alunos, como promoção do desenvolvimento físico, emocional e social.
Para Eduardo Lima, essas pesquisas já trazem uma base teórica para legitimar o projeto que deve ser apresentado na Câmara Municipal de Aracaju este ano. Ainda segundo o parlamentar, “será uma oportunidade de formar novos atletas, que vão levar o nome de Aracaju bem longe por meio do esporte e das conquistas”, concluiu.
Proposituras de Ângela Melo pautam necessidade de preservação socioambiental de Aracaju
Na semana em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, são essenciais medidas de preservação da natureza e ações públicas de cuidado com as águas e ecossistemas. É com este objetivo que a vereadora Professora Ângela Melo (PT) tem apresentado, desde o mês de fevereiro, algumas proposituras na Câmara Municipal de Aracaju.
A Indicação 174/2021, por exemplo, propõe a revitalização da Lavanderia Pública localizada no conjunto Manoel Preto, no bairro Santo Antônio. “Além do uso comunitário, contribuindo para as famílias daquela região, a Lavanderia Pública é uma importante experiência de uso compartilhado e consciente da água, mas que, pelo estado de abandono, tem o seu papel socioambiental prejudicado”, ressalta a parlamentar.
Também expressando preocupação com os recursos naturais, Professora Ângela Melo apresentou uma Indicação (602/2021) propondo a reforma da orla do bairro Inácio Barbosa, que fica às margens do rio Poxim.
Na mesma perspectiva de cuidado com a cidade, a vereadora sugeriu, através de duas Indicações (550/2021 e 551/2021), a construção de calçadões em duas lagoas da Zona de Expansão, a que fica no conjunto Brisa Mar e a localizada na rua G, em frente à ARKA.
Também visando a proteção ambiental e o cuidado com as pessoas, Ângela protocolou uma série de indicações para construção e restauração de pontilhões e guarda corpos em canais de diferentes lugares de Aracaju.
Diálogo com a sociedade e órgãos públicos
Além das proposituras apresentadas, desde o início do mandato a parlamentar tem colaborado com as reivindicações de comunidades de Aracaju que têm a questão ambiental como uma preocupação.
Exemplos neste sentido são o apoio de Ângela às famílias extrativistas da mangaba no Santa Maria e aos moradores e moradoras do bairro Jabotiana, que reivindicam políticas públicas relacionadas ao ecossistema natural que abrange o território do bairro.
Algumas demandas da população da Jabotiana que têm o apoio de Ângela são: a revitalização e desassoreamento do rio Poxim; a revisão da estrutura dos canais, como o do Largo da Aparecida e da avenida Coronel Sizinio da Rocha; e uma unidade de conservação do Poxim que envolva todo o trecho estuarino, dentre outras.
Outra frente de trabalho da vereadora é o diálogo com órgãos públicos, no sentido de mediar pleitos da população. Vale citar, por exemplo, a realização de reuniões com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) e com a Diretoria de Meio Ambiente e Expansão da Deso.
Sargento Byron parabeniza atuação de profissionais no Nestor Piva e pede respostas nas investigações
O pronunciamento do vereador aracajuano, Sargento Byron (Republicanos), ocorreu, nesta terça-feira, 1º, durante o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária Virtual da Câmara de Aracaju. O parlamentar relembrou os momentos de aflição presenciados no Hospital Nestor Piva, na última sexta-feira, 28, após um incêndio atingir a ala disponibilizada aos pacientes com a Covid-19.
Byron parabenizou todos os profissionais da saúde, segurança e assistência social pela luta travada em defesa da vida dos pacientes, mas também foi firme ao cobrar respostas através das investigações. “Foi um momento muito triste, onde o principal objetivo era realmente salvar vidas. Gostaria de reforçar a minha admiração e gratidão, principalmente aos profissionais do Nestor Piva. Todos eles merecem ser homenageados pela sua dedicação e, naquele momento, todos puderam reforçar o seu juramento da faculdade: dedicar-se a salvar vidas. Parabéns pelo ato heróico. Precisamos de uma investigação criteriosa. Um acidente como o ocorrido é urgente que seja dada uma satisfação à população. Precisamos de respostas”, cobrou o vereador.
O parlamentar também aproveitou para enaltecer a atuação dos vereadores, que estavam presentes no momento do acidente. “Todos que estiveram no local investigando, dando apoio às famílias e aos profissionais, cumpriram com a sua missão no momento em que a população mais precisou, naquela época”, frisou.
Fabiano Oliveira presta solidariedade aos heróis e familiares envolvidos em acidente no Nestor Piva
Na manhã desta terça-feira, 1, o vereador Fabiano Oliveira (PP) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para prestar solidariedade aos heróis e familiares envolvidos no incêndio que ocorreu na UPA Nestor Piva, localizada na zona norte de Aracaju, na última sexta-feira, 28.
“O que se viu na última sexta-feira foi um ato de bravura. Homens e mulheres unidos em prol da mesma causa: salvar vidas. Parabéns aos profissionais da saúde, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil. Todos que lá estiveram merecem o nosso reconhecimento pela coragem e atuação! Não posso deixar de reconhecer a ação de voluntários que também se arriscaram para ajudar”, pontuou.
Fabiano estendeu a mensagem também aos profissionais da imprensa que, de forma intensa e emocionante, narravam a cena.
“Aos meus amigos jornalistas e comunicadores: vocês foram mais uma vez incríveis! Quanta força noticiar toda aquela situação. Graças ao trabalho fundamental de vocês, mais pessoas se somaram para ajudar. Parabéns!”, comentou.
“Não tenho nem palavras para confortar os familiares e amigos das vítimas desse incêndio. O que eu desejo é que Deus conforte o coração de todos vocês e dê muita força nesse momento tão delicado e difícil”, finalizou.