Câmara Municipal aprova, em 2ª discussão, dois Projetos de Lei do Vereador Isac

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h45
Câmara Municipal aprova, em 2ª discussão, dois Projetos de Lei do Vereador Isac

Foto: Assessoria do parlamentar

Na sessão remota realizada ontem, quinta-feira, 26, em votação efetuada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (PDT) consolidou a aprovação, em segunda discussão, de dois Projetos de Lei (PL) de sua autoria.

O Projeto de Lei n° 258/2019 prevê a inclusão de mulheres deficientes visuais gestantes no acesso a ultrassom 3D desde o início da gestação, permitindo a aproximação da mãe com o seu filho durante todo o período pré-natal de forma humanizada.

Já o Projeto de Lei n° 268/2019 estabelece diretrizes para a Patrulha da Criança e do Adolescente, a fim de garantir o pleno resguardo das crianças e adolescentes aracajuanos.

Dados os PLs aprovados, Isac visa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e empática na capital.