Ex-morador de invasão, vereador Soneca defende moradia para famílias da ocupação João Mulungu

Ainda repercute mal a maneira como foram despejadas dezenas de famílias da ocupação João Mulungu, no Centro da capital sergipana, no fim de semana passado. Na Câmara Municipal de Aracaju, o assunto foi debatido por parlamentares e Soneca (PSD) defendeu o direito constitucional de moradia para o aracajuano. “Inaceitável o que aconteceu com aqueles cidadãos. Quando anos atrás minha família invadiu terras abandonadas não foi porque achávamos bonito, mas porque precisávamos de um teto para sobreviver”, relembra.

Soneca destacou que o país atravessa um momento grave por causa da pandemia, e por essa razão não deveria ocorrer uma reintegração de posse nestas circunstâncias.
“Quero prestar minha solidariedade às famílias despejadas e as pessoas que foram presas. Ninguém merece sofrer constrangimento porque luta por moradia”, lamenta.

Existe um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis durante a pandemia, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A Câmara dos Deputados aprovou o PL no último dia 18, agora está sob análise no Senado.

De acordo com Soneca, um prédio abandonado nunca pode ser considerado invadido, mas ocupado, o que é bastante diferente na legislação brasileira. “Ocupar um imóvel abandonado é lícito e tem respaldo no Princípio da Função Social da Propriedade, por isso ações semelhantes a da João Mulungu não devem se repetir e precisam ser combatidas por nós parlamentares e toda sociedade civil”, acrescenta Soneca.