Em seminário, vereador Sargento Byron defende fortalecimento da Sociedade Civil

Defensor da Sociedade Civil no parlamento municipal de Aracaju, o vereador e segundo secretário da Casa Legislativa, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do Mar, fez-se presente, nesta segunda-feira, 31, no Seminário MROSC em Movimento, promovido pela Plataforma MROSC Sergipe, que une uma série de entidades e agentes políticos sociais em um contexto de luta para discutir as questões atreladas à Lei 13.019/2014 com OSC e Poder Público. A lei preconiza a regulamentação de parceria firmada entre Entes Federados e a OSC, bem como, a criação dos chamados Conselhos de Fomento e Colaboração (Confoco).

O encontro, que contou com a participação ativa de outros representantes da política sergipana e da sociedade civil de Sergipe e de outros estados, a exemplo de Minas Gerais, visa fortalecer as discussões em torno do caminho que deve ser seguido para a reedição da Lei 30.874/2017 e a criação e instalação do Confoco, que, mesmo estando previsto na lei, ainda não foi normatizado pelo Estado de Sergipe.

Para Byron, em um momento como o atual em que as instituições do terceiro setor pedem socorro devido às consequências trazidas pela pandemia, tornou-se urgente debater a pauta e a criação de um órgão deliberativo e fiscalizador que contribua com a defesa dessas entidades, bem como a reedição do documento regulatório, tendo em vista os novos contextos sociais apresentados.

“O seminário é, na verdade, o pontapé inicial para uma série de encontros que acontecerão ao longo da semana. Sou defensor do fortalecimento da Sociedade Civil Sergipana porque faço parte desse corpo de atores que lutam para garantir os direitos à população menos favorecida. Enquanto parlamentar da capital sergipana, aproveitei para me somar à luta. Quero contribuir com aquilo que me compete, seja levando o assunto para o debate, ou até mesmo promovendo articulações que possam contribuir com o avanço dessa caminhada”, pontuou Byron.