Em primeiro grande expediente do ano, parlamentares debatem saneamento, preservação ambiental e cenário político em Sergipe
Foto: Luanna Pinheiro
Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Aracaju realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano. Durante o Grande Expediente, os vereadores abordaram temas que envolveram desde a revitalização de espaços públicos e preservação ambiental até saneamento básico, educação infantil e bastidores políticos no estado.
O primeiro orador foi o vereador Anderson de Tuca, que iniciou sua fala destacando a entrega da revitalização da Praça Dom José Thomaz, no bairro Siqueira Campos, inaugurada na última sexta-feira (30) pela prefeita Emília Corrêa. O parlamentar lembrou que luta desde 2014 pela reurbanização do espaço e ressaltou que já destinou mais de R$ 400 mil em emendas impositivas para a obra. Segundo ele, o valor não seria suficiente para cobrir o custo total da reforma, estimado em R$ 3,5 milhões, e contou com apoio da gestão municipal. Anderson destacou que apresentou sugestões ao projeto, como a criação de espaço pet e a ampliação do ponto de ônibus. Ele parabenizou a gestão municipal pelo empenho na execução da obra. O vereador também anunciou a realização do Bloco Saudoso Tuca, no próximo domingo (8), que homenageia seu pai. O bloco existe há 13 anos e, segundo o parlamentar, contará com mais de 60 vendedores ambulantes cadastrados.
Na sequência, o vereador Breno Garibalde trouxe ao plenário preocupações relacionadas à Reserva Biológica de Santa Isabel, a única reserva biológica de Sergipe, administrada pelo ICMBio. Ele criticou a discussão no Senado que, segundo afirmou, pretende reduzir o tamanho da área de preservação.“No Senado, querem reduzir o tamanho dessa reserva. Nosso estado tem a menor vegetação nativa preservada do país”, declarou. Breno ressaltou que a área é fundamental para a reprodução de tartarugas marinhas e que a tentativa de retomar a demarcação de 1988 — feita à época com base em mapas de papel, e não por georreferenciamento via GPS — representa um retrocesso. “Precisamos de áreas preservadas, pois senão não teremos isso para as próximas gerações”, afirmou.
O parlamentar também cobrou maior participação da Câmara de Aracaju e da população nas discussões sobre o Plano Diretor da cidade. Além disso, mencionou decisão judicial que determina a retirada das catracas duplas no transporte coletivo e criticou a insistência da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) em recorrer da medida.
O vereador Camilo Daniel concentrou sua fala em críticas à concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para a Iguá. Segundo ele, houve a expectativa de que a venda da empresa resolveria os problemas históricos de saneamento. “Alertamos que era fundamental termos uma empresa pública que cuidasse da água, do saneamento e realizasse subsídio cruzado, para que municípios mais ricos realizassem investimentos em municípios com menor renda”, afirmou.
Camilo relatou que tem recebido reclamações sobre a falta de abastecimento de água em diversos bairros de Aracaju, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, após a Iguá assumir os serviços. O parlamentar também denunciou o despejo de esgoto em rios e lagoas da capital, inclusive em regiões onde o serviço de esgotamento sanitário não é ofertado de forma adequada, mas há cobrança de taxa. “Temos que reagir com força a essa situação. Precisamos envolver diversos órgãos, ou senão vai acabar com tudo”, declarou. O vereador ainda demonstrou preocupação com o número insuficiente de vagas em creches. “Todos os dias recebo ligações de mães com a falta de vagas. Não dá para as nossas crianças, em fevereiro, estarem fora das creches”, disse.
Já o vereador Fábio Meireles voltou a tratar da falta de tratamento de esgoto na zona norte da capital e destacou que o Governo de Sergipe está construindo uma caixa elevatória na região, como uma possibilidade de solução. O parlamentar também fez um balanço de sua atuação legislativa, informando que apresentou 724 proposituras, entre elas mais de 20 projetos de lei e mais de 500 indicações ao Poder Público. Fábio afirmou ainda que dois requerimentos de sua autoria não teriam sido respondidos, entre eles o que solicita informações sobre uma viagem internacional de um servidor, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com destino a Taiwan, para participação em programa de capacitação em inovação e capacitação digital.
Segundo o vereador, com base em dados do Portal da Transparência, foram solicitados documentos comprobatórios das diárias e do deslocamento, que somariam cerca de R$ 26 mil. Ele declarou que há informações de que o servidor não teria realizado a viagem, apesar de ter recebido as diárias. Em resposta, o vice-líder do governo na Casa, o vereador Lúcio Flávio, afirmou que a resposta foi encaminhada, mas não teria chegado ao gabinete do parlamentar.
Encerrando o Grande Expediente, o vereador Isac Silveira abordou as decisões judiciais e o cenário político estadual. Ele comentou a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, que concedeu liminar permitindo ao prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado.
“Parece que graceja entre nós o sentimento de que quem decide não é o ministro e sim alguém da política que influenciou sua decisão. Mas, existe a expectativa de que o Judiciário seja isento”, afirmou. Isac ponderou que, embora reconheça que possa haver influência entre os poderes, não se pode desacreditar completamente das instituições. “Eu não posso acreditar que a gente se despojou de qualquer confiança no Poder Judiciário, pois isso é um risco à democracia e representa flertar com a ditadura”, declarou. O vereador ressaltou que não tem nada contra a eventual candidatura de Valmir de Francisquinho, “já que ele é cidadão como qualquer outro”, fez defesa do ex-deputado André Moura e negou a existência de racha na base do governo Fábio Mitidieri.