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por Interlegis — publicado 19/06/2019 11h10, última modificação 19/05/2025 11h39
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Dr. Manuel Marcos parabeniza prefeito por vacinação

por Leilane Coelho — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Dr. Manuel Marcos parabeniza prefeito por vacinação

Foto: Ascom/CMA

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 10, para falar sobre a visita feita por parlamentares ao Hospital Cirurgia e sobre a vacinação dos idosos contra o Coronavírus. 

“Quero parabenizar o prefeito Edvaldo pelo sistema Drive Thru da vacina direcionado aos idosos. Entre os idosos estava a minha mãe de 93 anos. Muito obrigado prefeito. É assim que o homem público deve conduzir”, disse. 

O parlamentar também falou sobre sua ausência na visita ao Hospital Cirurgia. “Meu querido Cícero eu perdi a visita ao hospital cirurgia, pois testei positivo para a Covid-19 e estarei durante 15 dias recluso para não colocar a vida de ninguém em risco. Quero também dizer que acompanhei o crescimento do Hospital Cirurgia e sei das dificuldades que este já enfrentou, mas também sei que este local já salvou inúmeras vidas”. disse 

Professora Ângela Melo solicita à prefeitura que suspenda retorno das aulas presenciais em março

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Professora Ângela Melo solicita à prefeitura que suspenda retorno das aulas presenciais em março

Foto: Assessoria do parlamentar

A vereadora Professora Ângela Melo (PT) voltou a se pronunciar contra o retorno das aulas presenciais na rede pública de Aracaju em 22 de março, conforme anunciado pela prefeitura.

Em pronunciamento na Sessão Legislativa da Câmara Municipal desta quinta-feira, 11, a parlamentar petista enfatizou que a decisão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) é equivocada “tanto porque a comunidade escolar não foi ouvida pelo poder público quanto porque não há ainda perspectiva de data para vacinação dos docentes e funcionários das escolas”.

Demonstrando preocupação com as vidas e a saúde de professores, professoras, funcionários, estudantes e suas famílias, Ângela Melo afirmou que “se a comunidade escolar espera com ansiedade o retorno às aulas presenciais, há algo maior, que é o medo do contágio pelo Coronavírus”.

Um recente estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais demonstra que a preocupação da vereadora do PT é mais do que justa. Ao aplicar um questionário com 15 mil professores e professoras das redes públicas estaduais e municipais de todo o país, incluindo a de Aracaju, a pesquisa revelou que 40% dos professores estão com medo ou inseguros; 25% expressaram ter angústia em relação ao futuro; e 63% disseram não ter recebido qualquer suporte emocional ou psicológico das secretarias de educação.

“Então, não temos previsão de vacinação para professores e funcionários, temos a categoria do magistério com medo, sem apoio emocional e, mesmo assim, já existe uma data para o retorno presencial”, criticou Ângela, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Educação que revertam a medida e garantam as condições para que as atividades, nesse momento, sejam desenvolvidas das próprias casas.

Ângela Melo cobra que prefeito dialogue com todos os vereadores e não apenas com os governistas

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Ângela Melo cobra que prefeito dialogue com todos os vereadores e não apenas com os governistas

Assessoria da parlamentar

Na sessão legislativa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 11, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) criticou a ausência de diálogo do prefeito Edvaldo Nogueira com a totalidade dos parlamentares.

 A vereadora petista citou que, em 27 de janeiro, o líder do Executivo Municipal, conforme noticiado em site da própria prefeitura, reuniu-se com a bancada que o apoia para discutir o Plano Municipal de Vacinação, mas não convidou nenhum integrante que faz oposição à sua gestão.

 Ao frisar que “o prefeito tem todo o direito de formar a sua bancada de apoio e de dialogar com ela”, Ângela Melo lembra que “é preciso, porém, que numa relação institucional o prefeito não faça distinção entre os vereadores, mas considere todos como representantes da população”.

 Para Ângela Melo, a postura é ainda mais grave, considerando que a pauta do encontro foi o Plano Municipal de Vacinação. “Estou falando de um tema que extrapola as disputas políticas, que são naturais e importantes. Estou falando de algo que interessa a toda a população de Aracaju”, ressaltou.

 Durante a sessão legislativa, a parlamentar destacou ainda que ela própria já pleiteou audiência com o Prefeito para discutir justamente o enfrentamento à covid-19, mas ainda não teve resposta. “No dia 21 de janeiro, eu protocolei o pedido de reunião para tratarmos da vacinação e da renda básica municipal. Seis dias depois, o prefeito reuniu a sua bancada de apoio, mas até hoje não respondeu ao meu ofício”, denunciou.

Lamentando o que entende ser “uma postura antirrepublicana”, a vereadora Professora Ângela Melo solicitou que o prefeito receba os 24 parlamentares nos próximos dias para discutir, com toda a Câmara, o Plano Municipal de Vacinação e outros temas de interesse da cidade.

Vereadora Ângela Melo denuncia que trabalhadores da Saúde Mental ainda não foram vacinados

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereadora Ângela Melo denuncia que trabalhadores da Saúde Mental ainda não foram vacinados

Foto: Assessoria do parlamentar

Em pronunciamento na sessão legislativa desta quinta-feira, 11, a vereadora professora Ângela Melo (PT) criticou o fato de trabalhadores e trabalhadoras que atuam na Saúde Mental de Aracaju ainda não terem sido vacinados.

A parlamentar petista lembrou que mesmo durante a pandemia, as equipes interdisciplinares dos Centros de Atenção Psicossocial não deixaram de trabalhar. “Essas mulheres e homens, que prestam um serviço público fundamental, continuaram fazendo atendimentos, visitas domiciliares, busca ativa, acolhimento noturno, abordagens. Ou seja, não pararam em nenhum momento”, disse.

Ao mesmo tempo em que afirma ser “extremamente positivo o início da vacinação dos idosos acima de 90 anos”, Ângela enfatiza a necessidade de que “os trabalhadores da Saúde Mental sejam vacinados em caráter de urgência, já que também atuam nos cuidados contra a Covid-19”.

Para a vereadora professora Ângela Melo, há um preconceito histórico contra o público usuário dos serviços da atenção psicossocial e que o seu mandato atuará “contra esse inadmissível esquecimento ou exclusão tanto dos usuários quanto dos trabalhadores da saúde mental”.

Vereadora Sheyla Galba questiona fechamento do Centro de Especialidades Odontológicas

por Fábio Viana, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereadora Sheyla Galba questiona fechamento do Centro de Especialidades Odontológicas

Foto: Assessoria do parlamentar

Nesta quinta-feira, 11, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que protocolou um Requerimento direcionado à Secretaria de Saúde da capital solicitando esclarecimento sobre o fechamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A vereadora ressaltou que recebeu uma série de denúncias de cidadãos que precisaram de atendimento e ficaram sem assistência. “Cheguei a ligar para o 0800 disponibilizado relatando que eu estava com uma dor de dente e precisava fazer um procedimento. Fiquei espantada porque a pessoa que atendeu disse que não tinha para onde me mandar e que eu tinha que ir para a UPA Fernando Franco, que também conta com uma urgência odontológica”, detalhou a parlamentar.

Sheyla Galba disse que chamou a atenção para o fato de seu procedimento não ser de urgência. “Mas ela insistiu que eu fosse para a UPA sanar minha dor e depois ver o que faz, porque a gente não tem onde atender a população. Por isso, apresentamos este Requerimento para entendermos o motivo que levou ao fechamento do CEO e para onde as pessoas que eram atendidas lá estão sendo encaminhadas. Além disso, queremos saber o que foi feito com os profissionais da saúde odontológica que atuavam na unidade”, detalhou.

Katarina Feitosa diz que o Brasil precisa de políticos com o perfil do vereador Binho

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Katarina Feitosa diz que o Brasil precisa de políticos com o perfil do vereador Binho

Foto: Assessoria de Imprensa

“Confio muito no seu mandato porque você é um vereador com boas propostas e ideias que vão contribuir muito para o desenvolvimento de Aracaju. O Brasil precisa de políticos assim, que tenham projetos voltados para o coletivo”. Essa foi a avaliação que a vice-prefeita da capital, Katarina Feitosa (PSD-SE), fez sobre o vereador Binho (PMN-SE) num encontro realizado no Centro Administrativo Professor Aloísio Campos, sede da Prefeitura.

Katarina revelou que a postura do vereador Binho vai ser importante para o novo mandato de Edvaldo Nogueira. “Concordando ou discordando das ações da Prefeitura, você trará soluções para os problemas da cidade, porque você pensa no melhor para a população. Acredito na sua boa intenção, Binho, e no seu trabalho”, disse a vice-prefeita.

Sobre atuação na política partidária, Katarina Feitosa, acentuou que, “a gente busca fazer o melhor todos os dias pra ter a nossa consciência tranquila. Às vezes, precisamos ser agressivos, dentro do limite, para adotar posições firmes e saber a hora de decidir. Se não for assim, somos engolidos na vida pública", aconselhou a delegada de polícia que, a exemplo de Binho, é estreante na política partidária. 

Katarina revelou algumas nuances que ela vivenciou na campanha eleitoral e a partir da posse no cargo de vice-prefeita. "Mas você Binho, diferente do que é comum na política, demonstra uma vontade enorme de trabalhar para o coletivo", frisou a vice-prefeita.

HISTÓRIA DE VIDA

No encontro bem informal, Binho ficou à vontade para falar de sua história de vida e apresentar seus projetos sociais nas áreas da educação, esporte e cultura. Ele também ressaltou a luta por espaço na política partidária, com o objetivo de dar voz às comunidades como; Jardim Centenário, Almirante Tamandaré, Bugio e Santa Maria. O parlamentar destacou ainda o trabalho que está sendo executado no PMN, partido que o elegeu. ”Somos 5 vereadores no Estado e um vice-prefeito. Não somos um partido pequeno, estamos em crescimento”.

Binho aproveitou a reunião com a vice-prefeita para convidá-la a participar como palestrante de um evento em homenagem às mulheres, que está marcado para a primeira semana de março, na sede da FAMES. Katarina Feitosa abordará o tema: “A importância da mulher na atuação política partidária”.

O vereador do PMN informou à Katarina que está propondo na Câmara, agora em março, a concessão de um título de cidadania aracajuana a um(a) delegado(a), colega da vice-prefeita, pelos relevantes trabalhos prestados por esse(a) agente de segurança. “É um título merecedor porque faz jus ao trabalho desse(a) profissional à frente da SSP, finalizou Binho.

Fabiano Oliveira comemora aprovação do requerimento de urgência para o setor de eventos

por Hivy Rhafaella - Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Fabiano Oliveira comemora aprovação do requerimento de urgência para o setor de eventos

Foto: ABRAPE

O vereador Fabiano Oliveira (PP) fez um balanço da 'Missão Abrape', realizada em Brasília, e comemorou a aprovação por unanimidade na noite de ontem, 10, do requerimento de urgência do PL 5638, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

Vitória para o setor de eventos! Não tem como não comemorar esse momento histórico! A mobilização de membros da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE e de vários parlamentares foi fundamental para que o requerimento fosse aprovado com urgência. O setor está sendo tratado com prioridade!", enfatizou Fabiano

"O Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), auxilia o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do novo coronavírus, além de outras medidas como isenção de tributos e linhas de crédito com juros de 3,5% mais a taxa Selic. Não foi fácil, mas a união faz a força. Mais de 120 parlamentares se uniram a nossa causa, participando do Café da manhã na Missão Abrape, no Hotel Royal Tulip. A voz de milhares de trabalhadores do setor falou mais alto!", comemorou o vereador.

Fabiano aproveitou para agradecer a bancada sergipana pelo empenho com o setor. "Os parlamentares sergipanos estão nos apoiando! O segmento está com as atividades completamente paralisadas pela pandemia. Foram perdidos mais de 450 mil empregos em todo o Brasil. Estamos falando de um problema nacional, então a luta é sim de todos! A bancada sergipana em Brasília foi muito importante nessa primeira conquista. Não posso esquecer também dos membros da ABRAPE/SE. Muitos não puderam ir, mas estamos unidos e a luta continua!", finalizou o parlamentar.

Ricardo Vasconcelos faz pronunciamento e fala sobre ações do mandato e a valorização do serviço público

por Werden Tavares, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Ricardo Vasconcelos faz pronunciamento e fala sobre ações do mandato e a valorização do serviço público

Foto: Assessoria de Imprensa

Na manhã desta quinta-feira, 11, o vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) fez discurso no Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju. Logo no começo de sua fala, Ricardo solidarizou-se com as famílias das vítimas da Covid-19, bem como pelo falecimento do genitor do servidor Roberto Bomfim, assessor daquele Parlamento.

Na sequência ele agradeceu a Deus e aos 2.585 votos de confiança que ele obteve na eleição para a Câmara Municipal. Ricardo ressaltou o trabalho que já vem desenvolvendo no mandato, com uma série de reuniões com órgãos públicos, além do bom diálogo que tem mantido com os colegas na casa legislativa: “pretendemos manter um bom diálogo e uma boa convivência com todos e todas nesta casa durante os próximos 4 anos”.

Ricardo lembrou emocionado de seu amigo Thiago Reis, seu melhor amigo, que faleceu ainda em sua pré-campanha, acometido por um câncer, destacando que ele foi um dos maiores incentivadores da sua candidatura.

O parlamentar chamou a atenção de todos e todas na casa sobre a importância da valorização dos servidores e do serviço público. “Nós precisamos fazer um mandato que fortaleça os servidores públicos, a coisa pública como um todo, voltado para o fortalecimento dos movimentos sociais e tudo aquilo que venha promover uma cidade muito mais humana, muito mais fraterna e muito mais inteligente e sustentável”, afirmou Ricardo.

Em seu discurso o vereador ainda colocou-se à disposição da Comissão de Saúde da Casa, em especial ao vereador Cícero do Cirurgia, para somar forças na defesa e fortalecimento do Hospital de Cirurgia. Ricardo ainda lembrou que foi muito bem atendido pela instituição quando, aos 12 anos de idade, sofreu um acidente e teve que ficar hospitalizado por 02 meses naquele hospital.

Ao final, Ricardo agradeceu a Luiz Roberto Dantas (Presidente da EMSURB), pelo pronto atendimento às demandas da reunião que tiveram ontem, quarta-feira, dia 10 de fevereiro, na qual o vereador solicitou a limpeza de um canal do bairro Santa Maria e a urbanização e paisagismo da rótula da reserva do Tramandaí, no bairro Jardins, que já estava sendo realizada no dia de hoje, logo de manhã.

“Prefeitura de Aracaju só fala de dinheiro para obra, e o dinheiro para comida?”, questiona Ricardo Marques

por Wandycler Junior - Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
“Prefeitura de Aracaju só fala de dinheiro para obra, e o dinheiro para comida?”, questiona Ricardo Marques

Foto: Agência CMA

Diante de levantamento feito com dados do Tesouro Nacional e do Banco Central onde ‘Estados e municípios fecham 2020 com o dobro do dinheiro em caixa’, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania) usou do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quinta-feira, 11, para cobrar ações econômicas mais efetivas por parte da prefeitura de Aracaju.

Para o parlamentar, a realidade financeira apresentada na publicação do levantamento mostrou que é possível viabilizar outros tipos de incentivos. “O estudo mostra que o dinheiro em caixa dobrou para várias prefeituras, e o que a prefeitura de Aracaju tem falado desse dinheiro? É só para realizar obra? E o dinheiro para comer, cadê? Eu ando muito pelas ruas e estou acompanhando a necessidade das pessoas, essa ajuda é urgente”, aclamou.

Ricardo acredita que a administração municipal deve avaliar ainda a necessidade de criar um auxílio financeiro para as pessoas mais carentes. “Eu sei que esta é uma obrigação do Governo Federal, mas diante da gravidade da pandemia, outras cidades criaram seus próprios auxílios. A prefeitura de Aracaju precisa criar uma forma de ajudar as pessoas, está muito tímida em ajudar a população que mais precisa”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o vereador Ricardo Marques apresentou ainda uma série de ações econômicas anunciadas pela prefeitura de Belo Horizonte. “O IPTU, por exemplo, poderá ser parcelado em 37 vezes, com o pagamento da primeira parcela só em dezembro. Isso não é renúncia de receita. Acredito muito na sensibilidade dos nobres vereadores e do prefeito de Aracaju, então conclamo que comecemos a trazer essas questões para discussão o mais breve possível”, concluiu.

Anderson de Tuca solicita ampliação da Avenida São Paulo

por Letícia Mendonça — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Anderson de Tuca solicita ampliação da Avenida São Paulo

Por Assessoria do Parlamentar

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11, o vereador Anderson de Tuca (PDT), solicitou uma limpeza na Avenida São Paulo. Em visita ao local, o vereador constatou o descaso, amontoados de lixo na linha de trem e uma área sem segurança para ciclistas e pedestres.
O parlamentar solicitou uma possível reestruturação da avenida, para que seja feito algo próximo à reforma da Avenida Augusto Franco: ampliação da avenida e fazer uma ciclovia mais segura. Isso incentivará a população na preservação do local.
"A avenida São Paulo precisa de um pouco mais de atenção para que as pessoas que transitam, que fazem suas caminhadas, possam ter esses benefícios e tenho certeza que é de grande valia a gente poder fazer essa ampliação", disse.
A indicação de reparo na Avenida Augusto Franco também foi de autoria do vereador Anderson de Tuca. A ciclovia construída vai do Bairro Siqueira Campos até o Orlando Dantas, garantindo a seguridade para os ciclistas e pedestres.

Durante pronunciamento, Sargento Byron se emociona e reforça seu compromisso com as pessoas mais vulneráveis

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Durante pronunciamento, Sargento Byron se emociona e reforça seu compromisso com as pessoas mais vulneráveis

Foto: Assessoria de Imprensa

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), usou, nesta quinta-feira 11, a tribuna do Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju. Em seu discurso, o parlamentar, que também é 2º secretário da Mesa Diretora, emocionou-se ao falar sobre o ‘Estrelas do Mar’, projeto que estimula a inclusão social de pessoas com deficiência e voluntários através do esporte, o qual é fundador.

Na ocasião, Byron agradeceu por todo o apoio e incentivo recebido da população após assumir o seu mandato no legislativo municipal. O vereador lembrou do episódio que vitimou o seu primo, que após tentar intervir em um assalto foi alvejado e morto nas imediações do Bairro Atalaia. Segundo Byron, o marco foi um divisor de águas para a criação do Projeto Estrelas do Mar, que já envolveu mais de 3 mil pessoas entre beneficiários e voluntários.

“Em uma visita à Câmara, tive a oportunidade de conhecer a pessoa que o meu primo salvou. Ela trabalha com a colega vereadora Linda Brasil, defendendo a vida de outras pessoas. Tenho certeza que onde ele estiver, está feliz”, complementou.

Em sua fala, Byron reafirmou, ainda, o seu compromisso com o social e outras pautas defendidas durante sua campanha. “Quem me colocou aqui sabe do meu comprometimento com a causa social. Quero que todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade sejam incluídos nas políticas públicas. As pessoas com deficiência precisam ser protagonistas e empoderadas. A população necessita de mais saúde e educação. O esporte é um instrumento necessário para mudarmos realidades. As pessoas devem se sentir seguras em sua cidade. Tudo isso faz parte da justiça social. Essas pautas são imperiosas e darei prioridade”, reforçou.

Câmara de Aracaju funcionará normalmente na semana do Carnaval

por Ascom CMA — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Câmara de Aracaju funcionará normalmente na semana do Carnaval

Foto: Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estará funcionando durante os dias de Carnaval. A realização das sessões no período foi colocada pelo presidente da Casa, Nitinho (PSD) para apreciação dos demais parlamentares e foi aprovada pela maioria. A decisão acompanha a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e o Governo do Estado de Sergipe, que não decretaram ponto facultativo no Carnaval.

Com a definição do Plenário, ocorrerão sessões na próxima semana, nos dias regimentais: terça, quarta e quinta, a partir das 9h. Todos os setores da CMA funcionarão normalmente.

Segundo o presidente Nitinho, a decisão da Câmara em acompanhar a Prefeitura de Aracaju e do Estado em não haver ponto facultativo durante o Carnaval deste ano, faz parte das medidas adotadas com o intuito de evitar aglomerações e o aumento de casos da Covid-19.

Estação da Leste: vereador Pastor Diego pede providências para reforma e destinação social do espaço

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
O vereador Pastor Diego (PP) fez uso do Pequeno Expediente nesta quinta-feira,11,  para tratar de um problema que se arrasta há muito tempo na capital sergipana: o abandono da antiga Estação da Leste, localizada na Praça dos Expedicionários. O local tem gerado insegurança para os moradores da região.
“Não são poucas as reclamações da população local quanto aos problemas causados na região devido ao abandono dessa Estação. Um local que já poderia ter sido revitalizado para ser reaproveitado de maneira que beneficie a população aracajuana, como por exemplo, a criação de um museu”, destacou o parlamentar.
Na quarta-feira, 10, o Pastor Diego se reuniu com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Sergipe (Iphan), Diego Amarante Santos Passos, e foi informado que o Iphan e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) já entraram em um acordo e o Iphan tem um recurso de R$ 11 milhões em caixa, separado para investir na reforma e revitalização de toda Estação da Leste e dar ao espaço uma destinação social.
“É importante ressaltar que já existe uma licitação aprovada para uma reforma paliativa no local, no valor de R$ 1,8 milhão, apenas para estruturar melhor a Estação, limpar o mato que já cresceu e tentar levar uma sensação de mais segurança para os moradores da localidade”, disse o vereador Pastor Diego.
Segundo o parlamentar, está faltando um acordo entre o Iphan e a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para que o valor que o Instituto tem em caixa seja investido na reforma e destinação da Estação da Leste. “Então faço um apelo ao presidente desta Casa Parlamentar para que ele tenha um diálogo com o superintendente do Iphan e leve essa demanda para o prefeito Edvaldo Nogueira. Tenho certeza que dessa forma a gente vai conseguir resolver um grande problema da nossa cidade que se arrasta há anos”, frisou.
“Solidarizo-me com o Pastor Diego porque essa também é uma preocupação minha: o Patrimônio Histórico de Aracaju. Vira e volta estou batendo nessas teclas, porque esses são espaços riquíssimos e que podem virar museus. É preciso investir, revitalizar e ampliar esses espaços”, afirmou o vereador Breno Garibalde em seu pronunciamento na sessão ordinária.

Comissões da CMA querem receber demandas da população

por Leilane Coelho e Alexandra Brito — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59

A Câmara Municipal de Aracaju definiu no dia 3 de fevereiro os membros das cinco Comissões Permanentes que compõe o Parlamento Municipal. Após a deliberação em Plenário, cada comissão se reunião para escolher, entre seus membros, o presidente e secretário, bem como definir o dia de reunião de cada grupo. 

Com o objetivo de receber demandas da sociedade aracajuana como um todo, cada comissão tem disponibilizado um e-mail para que que os cidadãos enviem suas solicitações. As comissões são grupos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, com a função de emitir pareceres especializados e realizar investigações. 

Escolhido como presidente da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, o vereador Isac (PDT) revelou a proposta de trabalho que pretende implementar. “Precisamos tornar o orçamento uma peça popular. Penso que temos que sair da caixinha e podemos tornar este orçamento pedagogicamente mais fácil para a população. Temos nessa comissão um ex-presidente da Casa, um ex-secretário de estado e do município, um ex-integrante da comissão e um comunicador”, destacou Isac 

Vereador eleitor pela primeira vez, a arquiteto Breno Garibalde (DEM) foi escolhido pelos seus pares como presidente da Comissão Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. O parlamentar disse estar satisfeito pela escolha do seu nome e agradeceu a confiança dos demais membros. "Espero que possamos trabalhar unidos nessa comissão, acompanhar as obras e desempenhar um excelente trabalho. Com a participação de todos, tenho certeza que será uma comissão muito atuante, com bons debates. Obrigada a todos", finalizou Breno. 

Conhecido pela sua atuação como médico, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) foi escolhido como presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor. O parlamentar falou sobre a importância da comissão. "Mais do que nunca está comissão terá que ser muito atuante. Por causa do momento trágico que estamos vivenciando, o da Covid-19. Essa pandemia está deixando as pessoas com vários problemas de saúde, problemas psicológicos, como também de desocupação e isolamento. Então os trabalhos e serviços precisarão ser reforçados”, pontuou Manuel Marcos.”. 

Já a Comissão de Educação, Cultura e Esportes definiu o vereador Joaquim do Janelinha (PROS) como presidente. "No nosso encontro definimos o presidente, que serei eu, e o secretário, que é o vereador Binho. Também decidimos que nossas reuniões acontecerão todas as segundas-feiras às 14h, a contar do dia 22 de fevereiro”, destacou o vereador Joaquim. 

O vereador Anderson de Tuca (PDT) foi escolhido como presidente da Comissão de Justiça e Redação e agradeceu. "É com muito orgulho que assumo mais essa nova missão de conduzir, respeitar e, com certeza, ajudar a nossa população aracajuana ainda mais. Fico muito grato por ser eleito por aclamação como presidente da comissão", declara Anderson de Tuca. 

Confira as composições: 


Comissão de Justiça e Redação  

Presidente: Anderson de Tuca (PDT)  
Secretário: Pastor Diego (PP)  
Menbros: Dra. Emília Corrêa (Patriota), Ricardo Vasconcelos (Rede), Soneca (PSD)  

Reunião: terças-feiras, 14h30, na sede administrativa da CMA

E-mail: comissaodejustica.cma@gmail.com

 

Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento   

Presidente: Isac (PDT)  
Secretário: Fábio Meireles (PSC)  
Membros: Professor Bittencourt (PCdoB), Ricardo Marques (Cidadania), Vinicius Porto (PDT)  

Reunião: terças-feiras, 16h, na Escola do Legislativo

E-mail: comissaodefinancas.cma@gmail.com


Comissão de Educação, Cultura e Esportes  

Presidente: Joaquim do Janelinha (PROS)   
Secretário: Binho (PMN)  
Membros: Pastor Diego (PP), Professora Ângela Melo (PT), Sávio neto de Vardo (PSC) 

Reunião: segundas-feiras, 14h, remota

E-mail: comissaodeeducacao.cma@gmail.com


Comissão Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor  

Presidente: Dr. Manuel Marcos (PSD)  
Secretário: Cícero do Santa Maria (Pode)  
Membros: Eduardo Lima (Republicanos), Isac (PDT), Linda Brasil (Psol) 

Reunião: quintas-feiras, 15h, na Escola do Legislativo

E-mail: comissaodesaude.cma@gmail.com


Comissão Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente  

Presidente: Breno Garibalde (DEM)  
Secretário: Eduardo Lima (Republicanos)  
Membros: Paquito De Todos (Solidariedade), Ricardo Marques (Cidadania), Soneca (PSD) 

Reunião: terças-feiras, remota, logo após a Sessão

E-mail: comissaodeobras.cma@gmail.com



"Profissionais da saúde do Hospital Cirurgia são exemplo para nós vereadores", afirma Binho.

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
"Profissionais da saúde do Hospital Cirurgia são exemplo para nós vereadores", afirma Binho.

Foto: Assessoria do parlamentar

A semana do vereador Binho (PMN-SE) foi muito movimentada e as ações políticas reforçam que seu mandato tem como eixo ações sociais voltadas para educação, esporte e cultura. Na terça-feira, 9, Binho e uma comissão de vereadores visitaram o Hospital Cirurgia e foram recepcionados pela diretora Márcia Guimarães. Na quarta-feira, 10, o parlamentar foi recebido pela vice-prefeita da capital, Katarina Feitosa (PSD-SE), na sede da Prefeitura. Nos dois encontros, um fato em comum foi a preocupação com a melhoria da qualidade de vida dos aracajuanos. 

Binho anunciou que o PMN está promovendo um evento em homenagem às mulheres, a ser realizado no dia 12 de março, na sede da FAMES. A vice-prefeita será uma das palestrantes e o tema a ser abordado é: “A importância da mulher na atuação da política partidária”. Katarina Feitosa aceitou o convite e confirmou sua presença. “Será um orgulho poder compartilhar essa minha experiência na política e contribuir para incentivar a ampliação no número de mulheres no Executivo e no Legislativo”. 

Na sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Binho usou a palavra no pequeno expediente para relatar tanto a visita ao Hospital quanto ao encontro com a vice-prefeita: “Fomos muito bem recebido pela diretora do Cirurgia que nos mostrou a história do hospital, que em 2021 completa 95 anos”. Márcia Guimarães fez uma apresentação rica em detalhes sobre a gestão do hospital e nos mostrou o avanço da Unidade de Saúde, mesmo durante a pandemia. Foram 4 mil e 100 cirurgias e 6 mil exames cardiológicos no ano passado. 

Para o vereador do PMN, o que mais chamou a atenção foi a história de dedicação da diretora Márcia e dos profissionais da saúde do Cirurgia. “Diante das dificuldades, no enfrentamento à pandemia, todos cumpriram seus deveres e salvaram milhares de vidas. Isso é uma grande lição para nós vereadores que visitamos o hospital, é um exemplo a ser seguido por todos que somos legítimos representantes do povo aracajuano”. 

MULHER DE FORÇA 

Outra experiência vivenciada por Binho durante a semana foi a reunião com a vice-prefeita, Katarina Feitosa. “Conversamos sobre política, problemas sociais, gestão pública e as prioridades para as comunidades dos bairros da periferia da capital. Fiquei satisfeito com o reconhecimento de Katarina pelo meu trabalho social, bem como o apoio que a vice-prefeita manifestou para trabalharmos juntos em defesa da população mais carente”. 

 

Gabinete itinerante: Breno Garibalde visita Santos Dumont a pedido da comunidade

por Felipe Martins, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Gabinete itinerante: Breno Garibalde visita Santos Dumont a pedido da comunidade

Foto: Assessoria do parlamentar

 Na última quinta-feira, 11, o vereador Breno Garibalde (DEM) visitou o bairro Santos Dumont a pedido da comunidade local para conferir de perto os problemas enfrentados pela população. O convite foi feito pelo líder comunitário Lucas Fotos que mostrou a Breno as dificuldades enfrentadas com a rede de drenagem, sinalização de trânsito e a falta de manutenção nas praças. 

Os pontos positivos encontrados pelo vereador foram a obra de recapeamento da Avenida Euclides Figueiredo e o ecoponto que foi instalado recentemente. 

“O nosso gabinete itinerante segue com as visitas aos bairros aracajuanos, para conferir de perto os problemas enfrentados pela população. Dessa vez, fomos até o Santos Dumont e averiguamos algumas demandas que levaremos até o executivo, para que possamos buscar soluções”, destacou Breno. 

Além dos problemas, pontos positivos foram encontrados. “Pude conferir a obra da Avenida Euclides Figueiredo, que foi toda recuperada e também não poderia deixar de comemorar a instalação de um ecoponto no bairro”, pontuou o vereador. 

 

Eduardo Lima rebate crítica de Linda Brasil e diz estar na Câmara para servir ao povo independente de cargos nas Comissões

por Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Eduardo Lima rebate crítica de Linda Brasil e diz estar na Câmara para servir ao povo independente de cargos nas Comissões

Foto: Assessoria do parlamentar

A afirmação foi feita durante a quinta sessão ordinária, realizada de forma on-line, nesta quinta-feira 11, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Durante o discurso, Eduardo Lima (Republicanos), reafirmou o compromisso que assumiu com a população aracajuana desde o início do mandato e destacou a trajetória dele nas áreas sociais há mais de 20 anos. “Acredito que esse trabalho me credencia o suficiente para atuar numa Comissão de Direitos Humanos, mas me surpreendi ao ler a declaração da colega Linda Brasil, que se opôs a uma possível indicação do meu nome a presidência desta Comissão aqui na Câmara”.  

A polêmica em torno do assunto surgiu após a vereadora Linda Brasil (Psol), se mostrar contrária a composição dos grupos de trabalho, mesmo sendo ela integrante da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor. A um site local, ela chegou a afirmar que “faltou transparência e diálogo na composição”.  

A escolha dos dirigentes das Comissões Permanentes e Temáticas é feita de forma transparente como determina o Regimento Interno da Câmara. Em seu artigo 30, o documento destaca o caráter democrático na definição dos representantes, assegurando tanto quanto possível a representação proporcional dos Partidos.  

Segundo o vereador Eduardo Lima, “não restam dúvidas de que o regimento foi respeitado, já que a presidência da Casa tem uma atuação pautada na legalidade e na impessoalidade, princípios básicos que norteiam a vida do homem público”. O parlamentar concluiu dizendo que se coloca à disposição para servir ao povo de Aracaju em qualquer área que a Casa Legislativa assim determine. 

 

Sargento Byron participa de evento sobre Cidade Inteligente

por Pábulo Henrique, Assessor de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sargento Byron participa de evento sobre Cidade Inteligente

Assessoria do parlamentar

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 12, em Itabaiana, de um evento sobre “Cidade Inteligente”, que contou com a participação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet.
O evento é resultado de um projeto apresentado pelo atual prefeito do município, Adailton Sousa (PL), que visa implantar, em Itabaiana, a tecnologia digital no trânsito e melhorar a segurança com monitoramento digital no centro comercial e entradas nas cidades.
O sargento foi convidado por membros do Republicanos. Para Byron, o momento é de enriquecimento da bagagem e agrega aos seus trabalhos no legislativo da capital sergipana. “É muito pertinente que participamos de momentos que despertem o nosso olhar para os diversos segmentos da sociedade. Neste evento, foram apresentadas iniciativas de tecnologia, inovação, mobilidade urbana e segurança. Pautas muito ricas e que devemos explorar para criarmos ações e projetos inovadores e que, acima de tudo, façam a diferença nas vidas das pessoas”, destacou Byron.
Byron destacou, ainda, o potencial de Itabaiana e avalia como muito relevante o intercâmbio de ideias e projetos que deram certo. “Itabaiana é uma cidade que se desenvolve a cada dia. Um polo industrial muito importante para Sergipe. Essas partilhas de iniciativas inovadoras entre cidades sergipanas é muito louvável. Se tratando de compartilhamento entre duas cidades sergipanas, isso mostra a força do nosso estado”, frisou.
Participações- Além do prefeito Itabaiana, Adailton Sousa, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet, o evento contou com a participação de pesquisadores e políticos, a exemplo de Alessandro Vieira (Cidadania), senador; Bosco Costa (PL), deputado federal; Samuel Carvalho (Cidadania), deputado estadual; Tallyson de Valmir (PR), deputado estadual; Pastor Jony Marcos, presidente estadual do Republicanos-SE; Pastor Eduardo Lima (Republicanos), vereador de Aracaju e Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, superintendente da Patrimônio da União em Sergipe (SPU).

Professor Bittencourt se reúne com juízes de Direito para tratar temáticas da Infância e Adolescência

por David Rodrigues, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Professor Bittencourt se reúne com juízes de Direito para tratar temáticas da Infância e Adolescência

Assessoria do parlamentar

Na manhã da sexta-feira, 12, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) se reuniu, em seu gabinete, com os juízes de direito Antônio Henrique de Almeida e Iracy Mangueira para tratar da temática: Políticas Públicas na área da infância e adolescência.

 O parlamentar, que já havia estabelecido conversa com os magistrados em outras oportunidades, colocou o mandato à disposição e se comprometeu ser um instrumento de interlocução junto ao poder executivo para fortalecer a pauta da infância e adolescência.

“Me comprometi, junto à Câmara Municipal, começar a tomar iniciativas com vistas na construção de políticas públicas nessa área e de ser um instrumento de interlocução com os demais setores da prefeitura de Aracaju, para que possamos cada vez mais fortalecer a pauta. Agradeço a visita deles e aproveito para parabenizar pelo trabalho que ambos realizam na área, são dois magistrados muito comprometidos, sérios e que só reafirma quão valoroso é o poder judiciário sergipano”, pontuou o parlamentar.






Professora Ângela Melo propõe que Prefeitura garanta internet e equipamentos para aulas remotas na rede pública

por Paulo Victor, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Professora Ângela Melo propõe que Prefeitura garanta internet e equipamentos para aulas remotas na rede pública

Assessoria da parlamentar

A vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou uma Indicação para que a Prefeitura de Aracaju garanta as condições para que professores, professoras, estudantes e funcionários de escolas desenvolvam as atividades educacionais de forma remota.

 Na propositura, a parlamentar petista sugere que seja feito um investimento do Executivo Municipal em aquisição de planos de internet e equipamentos como notebooks e tablets. Para Ângela, que tem se posicionado contra o retorno presencial das aulas sem previsão de vacinação em massa, a medida é uma forma de garantir que a comunidade escolar não seja exposta a maiores riscos e, ao mesmo tempo, que o calendário letivo não seja prejudicado.

 “O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a volta das aulas presenciais num momento em que os índices de contaminação e morte seguem altos, além de termos pouca informação sobre as novas variantes do coronavírus no país. E isso tem gerado muita preocupação. Neste cenário, a defesa da vida exige que todas as tarefas sejam feitas de casa. Mas para isso o poder público deve possibilitar as condições”, ressaltou.

A problemática ressaltada pela Professora Ângela Melo é evidenciada por diversos estudos, que demonstram como crianças, adolescentes e jovens da escola pública são ainda mais atingidos.

 

A pesquisa TIC Educação, por exemplo, revela que 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas não têm computador ou tablet em casa, enquanto nas escolas particulares o índice é de 9%. A plataforma de acesso é também reveladora dos desafios que o país tem no que diz respeito à internet: 21% dos estudantes das redes públicas de ensino acessam exclusivamente pelo celular. Na rede privada, o índice é de 3%.

 

“Esses e outros dados não deixam dúvidas que nós temos um desafio e uma responsabilidade muito grandes. Por isso, é fundamental que a Prefeitura de Aracaju invista em equipamentos tecnológicos para que tenhamos a nossa comunidade escolar funcionando, mas também viva e com saúde”, frisou a vereadora.

Eduardo Lima comemora parceria com Agência Nacional para projetos de tecnologia e segurança em Sergipe

por Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Eduardo Lima comemora parceria com Agência Nacional para projetos de tecnologia e segurança em Sergipe

Assessoria do parlamentar

A reunião foi marcada pela assinatura de um protocolo de intenções, entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o município de Itabaiana. Esse documento é o primeiro passo para os estudos, e desenvolvimento de tecnologias de engenharia de tráfego, segurança pública e mobilidade. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, que usa a tecnologia como ferramenta de transformação social e eficiência da gestão pública.
O vereador Eduardo Lima participou do encontro que contou com as presenças dos dirigentes estaduais do Republicanos, do diretório municipal do partido, e o presidente ABDI, Igor Calvet, na sexta-feira, 12. Segundo Eduardo Lima, esse foi o primeiro passo para articular uma parceria da Agência com o município de Aracaju. “Não poderia de furtar da oportunidade de conhecer esse projeto de perto. O trânsito de Aracaju precisa de melhorias e a tecnologia é uma aliada nesse sentido”, pontuou o parlamentar, que é secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente, na Câmara Municipal.
O projeto Cidades Inteligentes está presente em diversas cidades brasileiras. Campina Grande, na Paraíba, foi a mais recente a aderir a ação e deve investir R$2 mi, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Itabaiana será a primeira cidade sergipana a contar com a iniciativa, que visa a instalação de semáforos inteligentes, sistemas de controle de tráfego, uso de câmeras em viaturas para identificar placas de veículos em vias monitoradas, além da criação das zonas de wi-fi gratuita para a população. “A implantação de tais tecnologias no município de Aracaju traria inúmeros benefícios à população e reforçaria os investimentos que a gestão tem feito em mobilidade. Só no ano passado foram destinados R$49 milhões para obras nos corredores de tráfego”, concluiu Eduardo Lima.

Em reunião na SMTT, vereador Sávio Neto de Vardo solicita melhorias para comunidades

por Marcos Simões, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Em reunião na SMTT, vereador Sávio Neto de Vardo solicita melhorias para comunidades

Foto: Assessoria do parlamentar

Na tarde da última quinta-feira, 11, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) esteve em reunião na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para entregar ao gestor da pasta, Renato Teles, demandas recebidas após visitas às comunidades dos bairros América e Aruanda.

 

“Nas visitas que fizemos, ouvimos a população e verificamos a necessidade de intervenção da SMTT. No bairro América, precisamos melhorar a sinalização em diversos pontos da comunidade; na Aruanda, solicitei colocar redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Santa Dulce”, explicou Sávio.

 

Segundo o vereador, a alta velocidade na via é de extrema preocupação. “Os automóveis passam em grande velocidade e podem ocasionar até mortes no local. É urgente e primordial a colocação de redutores”, reafirmou.

 

Sávio também agradeceu a abertura e acolhida do superintendente. “Renato Telles nos atendeu com muita atenção e cordialidade. Como disse, esta foi a primeira de muitas reuniões que teremos na busca soluções para o nosso povo”, finalizou. O vereador Sávio confirmou que, segundo o superintendente, em breve as comunidades receberão equipes da SMTT para dar prosseguimento ao processo de melhorias.

Nitinho ressalta trabalho na área do turismo do empresário Wilson Santos

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Nitinho ressalta trabalho na área do turismo do empresário Wilson Santos

Foto: Ascom/CMA

O pronunciamento do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), NItinho (PSD) na Sessão remota desta terça-feira, 16, foi para ressaltar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo empresário e professor Wilson Santos. “Não o conheço bem, mas sou um grande admirador do seu trabalho e sua coragem”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, o empresário pretende explorar o turismo náutico e rural no estado, construindo um empreendimento na região do município de Itaporanga D’ Ajuda, próximo a praia da Caueira, podendo tanto chegar de carro como também em embarcações. “Em um tempo de crise no nosso turismo por causa da pandemia, é preciso ter muita coragem para criar um novo ponto turístico no estado”, parabenizou.

Pela admiração ao empresário, Nitinho disse que irá dar entrada na CMA no Título de Cidadania Aracajuana para Wilson Santos. “É preciso também enaltecer os seus colaboradores, ninguém faz um bom trabalho sozinho”, pontuou.

Em seu discurso, Nitinho falou também da “Missão Abrape” realizada em Brasília na semana passada e teve como representante da Casa Parlamentar, o vereador Fabiano Oliveira (PP). Ainda de acordo com Nitinho, muitos produtores de eventos e pessoas ligadas ao turismo do estado foram à capital federal para conseguir recursos para esses dois setores que tanto sofrem com a pandemia.

Fábio Meireles enfatiza locais da zona norte de Aracaju que precisam de obras e serviços

por Ascom CMA — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Fábio Meireles enfatiza locais da zona norte de Aracaju que precisam de obras e serviços

Foto: Agência CMA

Em Sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira de Carnaval, 16, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente para reforçar a importância das obras e reforçou alguns locais na zona norte de Aracaju que precisam de suporte dos colegas vereadores e do Poder Executivo.

Durante o seu discurso, Fábio Meireles evidenciou locais da zona norte de Aracaju que precisam da realização de obras, e solicitou que seus colegas vereadores também se somem diante desta situação. “O Jardim Petrópolis no Bairro do Santo Antônio precisa ser recuperado, feito o processo de drenagem, escoamento e pavimentação. Também necessitam de atenção do Poder Executivo o Copacabana, Japãozinho, Recanto da Jaqueira na Cidade Nova, Monte Belo e o Porto do Dengo na Soledade”, pontuou Fábio.

O parlamentar relatou que desde a legislação passada vem conversando com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para que possa corrigir as mazelas destas localidades, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para os aracajuanos. “Não podemos esquecer essa parte da população que ainda sofre sem saneamento básico e vive com poucos mantimentos da zona norte”, finalizou o vereador.

Byron visita à Emsurb para buscar melhorias para a Atalaia

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Byron visita à Emsurb para buscar melhorias para a Atalaia

Assessoria do parlamentar

Nesta segunda-feira, 15, o vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar visitou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), onde foi recebido pelo presidente Luiz Roberto Dantas, para fazer algumas recomendações relacionadas à estruturação de espaços públicos no bairro Atalaia.
O vereador sinalizou alguns espaços que devem ser priorizados, seguindo à demanda da população. Entre as demandas apresentadas, o parlamentar pediu que os espaços destinados às práticas esportivas fossem revitalizados.
“O esporte é uma pauta muito importante para o meu mandato. O estímulo deve começar principalmente com a revitalização dos espaços esportivos da cidade e até mesmo a criação. No bairro Atalaia, temos muitos cidadãos praticantes de esportes, assim como os turistas que, devido à centralização dos hotéis naquela região, fazem-se presentes por aí. Por isso, seria muito necessário que a Prefeitura organizasse os espaços para que as pessoas possam contar com boas estruturas”, observou o vereador.
Atenção especial- Byron recomendou, ainda, que a gestão municipal dê prioridade às ações de melhorias da Praça Durval Andrade. “Alguns cidadãos entraram em contato comigo através das redes sociais pedindo que eu dialogasse com a Prefeitura, para que fossem feitos os reparos e as ações de revitalização da praça, também localizada na Atalaia. Peço, encarecidamente, que a Emsurb mande uma equipe para estudar o que pode ser feito de melhorias na praça”, solicitou.

Linha Amarela: Canal passa por limpeza após pedido de Eduardo Lima

por Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Linha Amarela: Canal passa por limpeza após pedido de Eduardo Lima

Assessoria do parlamentar

Uma das áreas visitadas foi o bairro Santa Maria, que desde o começo da semana, recebe equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). No local está sendo realizado o serviço de limpeza, roçagem, retirada de lixo e outros materiais que possam impedir a fluidez do curso d’água.
O serviço atende a um pedido do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que enviou um ofício à prefeitura, na semana passada, solicitando a execução destas medidas nos trechos da Linha Amarela, que compõem os Bairros Santa Maria, Marivan, Prainha, Recanto dos Cajueiros e 17 de Março. Segundo Eduardo Lima, além de melhorar o aspecto visual destas localidades, “tais serviços tem papel preventivo, tanto contra doenças, como dengue, bem como evita possíveis alagamentos. É uma localidade que precisa de atenção. Faço trabalhos sociais há anos e sei das dificuldades dessas famílias”.
O parlamentar também visitou, nesta segunda-feira (15), as obras da construção do Conjunto Mangabeiras, no bairro 17 de Março. A área já foi ocupada de forma irregular por mais de 830 famílias, mas em julho do ano passado, a prefeitura de Aracaju decidiu regularizar a área e construir 1102 casas para abrigar essas pessoas. O vereador Eduardo Lima se mostrou encantado com o que viu no local, segundo ele, “o que está sendo feito aí é muito mais que uma obra de infraestrutura e mobilidade, é uma transformação social para centenas de famílias que, em breve, vão ter um novo lar, digno e sem aqueles problemas desumanos que já vimos, principalmente, em dias de chuva”

Paquito de Todos cobra solução para a falta de segurança nas escolas

por Ascom CMA — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Paquito de Todos cobra solução para a falta de segurança nas escolas

Foto: Agência CMA

Em Sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira de Carnaval, 16, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para enfatizar o problema da falta de segurança nas escolas do Bairro 18 do Forte. O parlamentar cobrou uma solução do Poder Executivo.

Paquito de Todos fez um discurso breve para reforçar a falta de segurança nas escolas do Bairro 18 do Forte. O vereador afirmou que recebeu vários relatos, sobretudo de mulheres, cobrando uma solução para o problema. “Estou visitando algumas escolas e os funcionários só batem numa mesma tecla: a falta de segurança. E a situação se agrava ainda mais quando a maior parte da equipe é formada por mulheres”, disse.

O parlamentar informou que já encontrou com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para conversarem sobre esta pauta e que irá visitá-lo novamente para reforçar que o mesmo dê uma atenção à esta solicitação. “Já visitei uma vez, agora na segunda visita vai ser um ‘Ctrl C + Ctrl V’. Pedirei mais uma vez atenção para esta situação, que exige muita atenção, que é falta de segurança nas escolas” finalizou o Paquito.

Demanda da população: vereador Pastor Diego tem requerimentos atendidos

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Demanda da população: vereador Pastor Diego tem requerimentos atendidos

Assessoria do parlamentar

Dos 11 requerimentos protocolados de janeiro até o corrente mês em órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) pelo vereador Pastor Diego (PP), em atenção aos pedidos feitos pela população, três já foram resolvidos e um teve o problema solucionado parcialmente.
Entre os requerimentos atendidos estão o reparo de uma calçada pública na Avenida Pedro Valadares, no Bairro Jardins; e o reparo do asfalto na Rua Poeta Roberto Mozart, no Bairro Jabotiana.
Já a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Celestino, no Bairro Pereira Lobo, foi atendida de forma paliativa. “Eu pedi a revitalização da Rua, o pessoal da Emurb já tapou todos os buracos, mas ainda não é o que a gente quer: o asfaltamento completo da rua. Mas, desde já, agradeço ao presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, por esse atendimento parcial”, afirmou o parlamentar.

Vereador Sávio: “O retorno das aulas é importante, mas precisamos ter cautela e cuidado”

por Marcos Simões, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereador Sávio: “O retorno das aulas é importante, mas precisamos ter cautela e cuidado”

Assessoria do parlamentar

O vereador Sávio Neto de Vardo (PSC), em discurso na manhã desta terça-feira, 16, destacou a importância do retorno das aulas presenciais na rede municipal. Segundo o parlamentar, é de fundamental importância avaliar cada estrutura das instituições de ensino.
“Precisamos ter o máximo de cautela nesse retorno, já que o controle das nossas crianças é algo realmente um tanto complexo. No entanto, vemos que as escolas têm se preparado muito bem para o retorno presencial. A prefeitura tem feito a sua parte. Sabemos que os professores têm dado o seu melhor para não haver grande perda no ensino, inclusive, na sua qualidade”, destacou Sávio.
Como membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o vereador informou que deve visitar diversas escolas da capital para ouvir os profissionais que lá atuam. “Informo aos senhores que estarei visitando algumas escolas municipais para verificar as necessidades das nossas instituições de ensino e levá-las à secretária de educação, Maria Cecília Leite, como papel nosso de fiscalizar e ser ponte entre a comunidade e a gestão”, garantiu.
O vereador usou o espaço para destacar a atuação dos professores e demais profissionais. “Não posso deixar de parabenizar o exímio trabalho dos grandes professores, coordenadores e diretores. Mesmo com tantos percalços, têm mostrado como a educação deve ser prioridade na vida das nossas crianças”, externou.
O vereador Sávio encerrou o seu discurso motivando o povo de Aracaju e os pares no que tange à “esperança por dias melhores”. “Este tempo requer de nós atenção, zelo, cautela, mas, sobretudo, ação para que a vida não pare. Que sigamos em frente, de cabeça erguida, com esperança e fé no coração para que, em breve, tudo volte ao seu normal e possamos então vibrar pela vitória”, finalizou o parlamentar, concedendo o aparte aos vereadores Anderson de Tuca, Angela Melo, Emília Corrêa, Fábio Meirelles e Isac Silveira.

Ricardo Marques cobra explicação da PMA sobre redução da frota de ônibus no Carnaval

por Wandycler Júnior, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Ricardo Marques cobra explicação da PMA sobre redução da frota de ônibus no Carnaval

Assessoria do parlamentar

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira,16, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania) questionou qual foi o objetivo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) quando assinou o decreto suspendendo o ponto facultativo de Carnaval.

No entendimento do parlamentar, a suspensão aconteceu com o intuito de reduzir as aglomerações nas ruas durante o feriado. “Se essa realmente foi a intenção da prefeitura, faltou diálogo com as empresas do transporte público que reduziram a frota de ônibus. Recebi diversas imagens, posso até disponibilizar para os nobres colegas, de vários ônibus saindo dos terminais extremamente lotados, foi um verdadeiro caos”, questionou.

“Já que estamos discutindo tanto aqui nesta Casa sobre a Covid, em formas de prevenção e combate, vale ressaltar que deve haver uma fiscalização maior no cumprimento dos protocolos sanitários dentro do transporte público. Ali estão expostos os rodoviários, comerciantes, empregadas domésticas, garis, servidores públicos, usuários em geral. A Covid também atinge essas pessoas”, alertou Ricardo.

O vereador explicou que quando a prefeitura decidir adotar essas medidas de prevenção pode, de forma antecipada, dialogar com os parlamentares e com a própria população. “Faltou planejamento por parte da prefeitura, porque se a redução da frota é de responsabilidade das empresas, faltou ainda fiscalização por parte da PMA. Faltou a gestão dialogar e comunicar que não haveria o ponto facultativo e, por isso, não seria possível reduzir a frota. Estou encaminhando um requerimento cobrando explicações da prefeitura sobre esse caso”, concluiu.

Linda Brasil cobra campanhas de prevenção no combate do HIV/AIDS

por Anderson Muniz, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Linda Brasil cobra campanhas de prevenção no combate do HIV/AIDS

Assessoria da parlamentar

A vereadora Linda Brasil ocupou o Pequeno Expediente, na sessão desta terça-feira, 16, preocupada com a alta de 22,7%, no número de pessoas diagnosticadas com HIV/Aids, nos últimos três meses, em Aracaju.
De acordo com a parlamentar, foram diagnosticados(as) positivamente: 33 mulheres (10 delas grávidas), 125 homens e 11 crianças, segundo dados do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Para Linda, “é importante o Poder Executivo realizar e intensificar campanhas de prevenção, principalmente nessa época de carnaval. Mesmo que não tenha aglomerações, em eventos e festas oficiais, percebemos que a população, sobretudo os(as) mais jovens, precisam desta conscientização.
Necessitamos deste tipo de ação através da internet e dos meios de comunicação. É de assustar ver registrados 169 casos nos últimos três meses!”, observou. 
Para Linda, Aracaju já foi referência no combate ao HIV/AIDS, mas atualmente, a situação é outra. "Os movimentos sociais, profissionais de saúde e pessoas convivendo com o HIV/AIDS, denunciam um relaxamento e ineficiência na política preventiva. Prova disso é que denunciam descaso com o CEMAR (Centro de Especialidades Médicas de Aracaju). Nos falaram sobre a falta *de* infectologista e diversos outros profissionais que poderiam auxiliar no processo de prevenção e diagnóstico.
Estes números são oficias. Pessoas que se dispuseram a ir até o serviço de saúde para buscar o exame. Infelizmente, ouvi relatos de pessoas que têm receio de fazer os exames pela falta de um bom tratamento adequado, relacionado ao sigilo e confidencialidade de seus exames. Os números podem ser maiores infelizmente”, afirmou a parlamentar.
A vereadora destacou que com a "privatização" dos serviços de saúde através de empresas terceirizadas, muitos(as) profissionais não possuem treinamento e não sabem lidar com o público e não tem sensibilidade para acolhê-lo. 
Em encontro com a secretária de Saúde, Waneska Barboza, esta foi uma das demandas colocadas. "Ela assumiu o compromisso de verificar as demandas e realizar as melhorias. Esperamos que isto ocorra no Cemar o mais rápido possível. Além disso, também vamos cobrar a realização de campanhas de prevenção urgente!”, disse Linda.

Vereador Isac cobra do Governo do Estado mais UTIs Móveis para transporte de pacientes com Covid-19

por Daniela Cabral — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereador Isac cobra do Governo do Estado mais UTIs Móveis para transporte de pacientes com Covid-19

Por Assessoria do Parlamentar

Durante a 6ª Sessão Ordinária on-line da Câmara municipal de Aracaju (CMA), desta terça-feira, 16, o vereador Isac Silveira (PDT), falou sobre a importância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Sergipe (SAMU/SE), em relação à segunda onda da Covid-19, onde o vírus tem se mostrado mais avassalador.

O parlamentar explicou que nas bases do SAMU em Aracaju só tem três ambulâncias que são as Unidades de Saúde Avançadas, chamadas de UTIs móveis disponíveis para a população, e estas, não estão dando para suprir toda demanda diante do agravamento dos casos do Coronavírus, pois só uma delas é que está fazendo esse serviço de remoção de pacientes com Covid-19 para os hospitais.

Isac ainda refletiu que a questão não é falar de nomes que estão gerenciando o SAMU (pois ele reconhece o profissionalismo de cada um), mas sobre a carência substancial de ambulâncias que façam esse serviço (transportar os pacientes com covid-19 para os hospitais), pois segundo ele, pessoas têm vindo a óbito por causa do atraso nas solicitações.

"Em dois casos acompanhei de perto essa aflição. Um veio a óbito porque esperou por mais de 72h para ser transferido e não resistiu. O outro, só foi transportado após 8h de espera, e já havia um leito de UTI à espera dele, mas não havia essa ambulância de UTI móvel disponível" desabafou.

Ele ainda ressaltou que já está protocolando um Requerimento nesse sentido, e que vai colocar essa pauta na reunião da Comissão de Saúde, para que a iniciativa seja concretizada.

"Reitero a fala de hoje, para que se proceda por parte do estado, a contratação de mais Serviço Móvel de Urgência, ou de locação de ambulâncias para atender esse público que está à beira da morte, e que depende dessa estrutura para se manter vivo. Só o nosso bem querer não adianta, tem que haver boa gestão no serviço de urgência, que nesse caso é o SAMU", finalizou.

Anderson de Tuca fala em sessão sobre Covid e demandas da cidade

por Letícia Mendonça — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Anderson de Tuca fala em sessão sobre Covid e demandas da cidade

Por Assessoria do Parlamentar

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 16, o vereador Anderson de Tuca (PDT) indicou seu discurso pontuando que fará uma moção de apelo à Anvisa para que o processo de liberação das vacinas tenha menos burocracia. “Quase 90% dos idosos acima de 90 anos já foram vacinados, mas ainda é muito pouco. A gente entende que não depende apenas do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, e sim do Governo Federal e da Anvisa para autorizar as novas vacinas”, disse.
O vereador completou sua fala sobre a saúde citando a quantidade baixa de unidades móveis da Samu disponíveis em Sergipe, destacou ainda o serviço precário e a possibilidade de um novo concurso para que possa ser aumentado e renovado o número de trabalhadores na área. Anderson relembrou da sua visita recente ao Hospital João Alves Filho e como está sendo feita a separação e atendimento aos pacientes da COVID-19.
A sua visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) também foi evidenciada. “Levamos demandas de todos os bairros, como reforma de praças, trazer qualidade, pedimos ao superintendente atenção especial. [...] Levamos os problemas dos nossos canais, que são inúmeros, alguns não têm sequer a proteção para que não ocorra acidentes. Levamos problemas crônicos da nossa cidade, alguns deles já foram atendidos. Aqui também vai nosso agradecimento, estamos aqui para cobrar, mas temos o papel de agradecer quando o serviço é feito”, relata.
Também falou sobre a licitação do transporte público coletivo em Aracaju, pedindo urgência na liberação de consórcio para que o serviço possa ser oferecido com qualidade, preço justo e com acessibilidade.

Vereador Byron fala sobre dificuldades enfrentados pelas PCD’s para conseguirem uma vaga de trabalho

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereador Byron fala sobre dificuldades enfrentados pelas PCD’s para conseguirem uma vaga de trabalho

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos) usou o Grande Expediente da 6ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 16, para propor uma reflexão acerca dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência da capital sergipana para ingressarem no mercado de trabalho.

Byron destacou três pontos que, para ele, precisam de uma atenção especial: a exigência de experiência, a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução da carga horária que, consequentemente, interfere nos rendimentos salariais.

“São alguns paradigmas que acabam dificultando com que as pessoas com deficiência ocupem as vagas ofertadas. Como as empresas podem pedir experiência se as mesmas não dão oportunidades a essas pessoas? Como elas terão experiência sem ingressar no mercado de trabalho?”, questionou.

O vereador continuou. “Devemos estimular e não desestimular. Um exemplo disso é a redução da carga horária das pessoas com deficiência que acarreta na redução salarial delas. Quem já tem direito ao BPC, certamente optará pelo benefício ao invés do trabalho com uma remuneração reduzida. Da mesma forma é a suspensão do BPC. Quando as pessoas com deficiência ingressam em uma vaga de trabalho, automaticamente têm o benefício suspenso. Após serem demitidas, essas pessoas sofrem muito para reativar o benefício. Esses são alguns dos obstáculos. Não é uma situação fácil e devemos refletir”, propôs Byron.

O vereador aproveitou, ainda, para parabenizar a iniciativa da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) em tentar viabilizar cerca de 200 vagas de emprego para as pessoas com deficiência de Aracaju.

“Parabenizo a presidente Edivaneide Souza e toda a equipe da Fundat, que demonstrou uma preocupação com as pessoas com deficiência. Visitei a instituição há cerca de 15 dias e já havia percebido a sensibilidade e a força de vontade da presidente. Ontem, a Fundat anunciou o trabalho que está sendo promovido para inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ação muito louvável e estarei aqui para dar o suporte, caso necessitem”, finalizou.

Anderson de Tuca fala em sessão sobre Covid e demandas da cidade

por Letícia Mendonça, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Anderson de Tuca fala em sessão sobre Covid e demandas da cidade

Foto: Assessoria do parlamentar

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 16, o vereador Anderson de Tuca (PDT) indicou que fará uma moção de apelo à Anvisa, para que o processo de liberação das vacinas tenha menos burocracia. “Quase 90% dos idosos acima de 90 anos já foram vacinados, mas ainda é muito pouco. A gente entende que não depende apenas do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, e sim do Governo Federal e da Anvisa para autorizar as novas vacinas”, disse.

O vereador completou sua fala sobre a saúde citando a quantidade baixa de unidades móveis da Samu disponíveis em Sergipe, destacou ainda o serviço precário e a possibilidade de um novo concurso para que possa ser aumentado e renovado o número de trabalhadores na área. Anderson relembrou da sua visita recente ao Hospital João Alves Filho e como está sendo feita a separação e atendimento aos pacientes do COVID-19.

A sua visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) também foi evidenciada. “Levamos demandas de todos os bairros, como reforma de praças, trazer qualidade, pedimos ao superintendente atenção especial. [...] Levamos os problemas dos nossos canais, que são inúmeros, alguns não têm sequer a proteção para que não ocorra acidentes. Levamos problemas crônicos da nossa cidades, alguns deles já foram atendidos. Aqui também vai nosso agradecimento, estamos aqui para cobrar, mas temos o papel de agradecer quando o serviço é feito”, relata.

Também falou sobre a licitação do transporte público coletivo em Aracaju, pedindo urgência na liberação de consórcio para que o serviço possa ser oferecido com qualidade, preço justo e com acessibilidade.

Sheyla Galba destaca visitas a setores oncológicos de hospitais da capital e luta por tratamento digno

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sheyla Galba destaca visitas a setores oncológicos de hospitais da capital e luta por tratamento digno

Foto: Assessoria do parlamentar

A oncologia foi o tema central do discurso da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 16. A parlamentar abordou as visitas recentes que realizou aos setores oncológicos dos hospitais João Alves Filho e de Cirurgia.

No pronunciamento, Sheyla Galba lembrou que já foi acometida e venceu um câncer de mama e iniciou em 2015 uma luta por um tratamento digno. “Desde então, esta foi a primeira vez que eu fui convidada para conversar com o superintendente do Hospital João Alves Filho. Por isso, agradeço a oportunidade ao Dr. Walter Pinheiro, que se mostrou muito sensível à nossa causa e abriu as portas do hospital para que pudéssemos estar juntos verificando a situação do atendimento aos pacientes com câncer”, salientou.

Segundo a vereadora, o superintendente falou sobre as ações que pretende realizar pela oncologia. “E nós estaremos acompanhando atentamente. Precisamos que o Hospital João Alves trate os pacientes oncológicos com dignidade. Não me refiro aos profissionais, pois estes são excelentes, sempre atenderam muito bem. O que realmente faltava era planejamento e uma direção. E Dr. Walter Pinheiro, pelo que pude perceber, veio para somar”, afirmou.

A parlamentar também comentou sobre a visita ao Hospital de Cirurgia, ressaltando a luta para que o Hospital de Cirurgia disponibilizasse um tratamento oncológico digno para todos os pacientes oncológicos. “Foram diversas manifestações, inclusive com greve de fome, para que a máquina de radioterapia voltasse a funcionar e para que os medicamentos necessários fossem comprados. Perdemos muitas vidas”, enfatizou.

“Hoje, quero agradecer de coração a interventora Márcia Guimarães por sua humanidade para salvar o Hospital de Cirurgia. Fomos recebidos na unidade e passamos pela ala da oncologia. Ainda há muito a fazer, mas existe um planejamento para que isso ocorra. Estaremos acompanhando e lutando por mais melhorias”, complementou Sheyla.

Vale lembrar que há a expectativa para que em março a radioterapia volte a ser disponibilizada no Cirurgia. De acordo com a direção do Hospital, o moderno aparelho já está instalado e pronto para funcionar e, neste momento, a equipe de profissionais está passando pelo processo de treinamento. Além disso, estão sendo preparados os fluxos para o início do atendimento.

Ainda durante a Sessão, a vereadora Sheyla Galba, que já havia protocolado uma Indicação, reforçou o pedido para que o prefeito Edvaldo Nogueira coloque os pacientes oncológicos, que são do grupo de risco, na prioridade da vacinação contra a Covid-19. A parlamentar também parabenizou a instituição Anjos da Oncologia pelo trabalho voltado às crianças com câncer.

Professora Ângela Melo apresenta Indicações para reforma e construção de ciclovias em Aracaju

por Paulo Victor, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Professora Ângela Melo apresenta Indicações para reforma e construção de ciclovias em Aracaju

Foto: Assessoria da parlamentar

Compreendendo a importância de investimento público nos diversos modais de transporte, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou Indicações para que a Prefeitura construa e reforme ciclovias em pontos relevantes da cidade.

Um estudo da ONG Ciclo Urbano, que desenvolve ações em defesa da mobilidade urbana, revelou que 60% das ciclovias de Aracaju estão em más condições de uso.

Visando reverter este cenário, a parlamentar petista propôs inicialmente a recuperação de duas ciclovias localizadas em áreas estratégicas da cidade, a da avenida Coelho e Campos e a da avenida Tancredo Neves (especialmente nos trechos situados nos bairros Inácio Barbosa e América).

Além dessas reformas, Ângela requereu que seja providenciada a construção de outras duas ciclovias, uma na extensão da avenida Melício Machado e outra ligando as avenidas Heráclito Rollemberg e Antonio Alves com início no bairro São Conrado, conjunto Orlando Dantas, passando pela Farolândia, Conjunto Augusto Franco, e sendo finalizada na Atalaia, na praça Carvalho Neto.

A vereadora Professora Ângela Melo destaca que a adoção de políticas públicas que estimulem o uso de bicicletas “tem efeitos positivos na qualidade de vida da população e no meio ambiente de uma forma geral, já que contribui diretamente para a melhoria da saúde das pessoas que se deslocam por esse meio e na redução de gases poluentes”.

Ângela acredita também que o investimento na ampliação e reforma da malha cicloviária da cidade ajuda, inclusive, a reduzir a lotação do transporte coletivo. “Os nossos ônibus estão cada vez mais cheios e isso no meio de uma pandemia que retira mais de mil vidas por dia. É preciso uma série de medidas do poder público e o investimento em outros modais, como as ciclovias e ciclofaixas, ajuda a minimizar a propagação do vírus”.

Professora Ângela Melo se posiciona contra veto do prefeito sobre capacidade dos ônibus de Aracaju

por Paulo Victor, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
 Professora Ângela Melo se posiciona contra veto do prefeito sobre capacidade dos ônibus de Aracaju

Foto: Assessoria da parlamentar

“Não podemos colocar o direito à vida e o direito de ir e vir em oposição. É preciso buscarmos o equilíbrio entre esses dois direitos fundamentais”.

Com essa afirmação, a vereadora professora Ângela Melo se posicionou contra o veto parcial do prefeito Edvaldo Nogueira ao projeto apresentado pelo vereador Manuel Marcos que “dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência e de calamidade pública, decorrentes do surto do coronavírus em Aracaju”.

O artigo vetado pelo prefeito estabelece que os ônibus não podem circular acima da sua capacidade normal de assentos.

Em seu discurso na sessão legislativa desta quarta, 17, a parlamentar petista criticou o argumento apresentado pela Prefeitura de que um acréscimo no número de ônibus “acarretaria gasto de combustível, despesa com pessoal, ocasionando assim expressivo aumento na tarifa”.

“É lamentável que a Prefeitura opte pelo comodismo de afirmar que não é possível limitar a lotação dos ônibus ou, se for possível, aumentando o valor da passagem. Ou seja, a única saída pensada pelo Executivo municipal foi prejudicar a população mais pobres”, repudiou Ângela.

Na oportunidade, a vereadora sugeriu diversas medidas, como a ampliação de frotas e rotas em determinados horários, além do investimento em outros modais de transporte, por meio da construção e reforma de ciclovias e ciclofaixas.

“Um estudo do Shenzen Bus Group sugere que os veículos urbanos devem transportar, no máximo, 50% da sua capacidade. E uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas demonstrou que Bogotá, na Colômbia, implantou 76 quilômetros de ciclovias temporárias durante a pandemia. Se em Bogotá que tem uma população 11 vezes maior que Aracaju foi possível, por que aqui não?”, questionou Ângela Melo.

Preocupado com aglomeração nos ônibus, Ricardo Marques convoca parlamentares para visitar os terminais

por Wandycler Júnior, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Preocupado com aglomeração nos ônibus, Ricardo Marques convoca parlamentares para visitar os terminais

Foto: Assessoria do parlamentar

Após polêmica na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 17, por conta do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 63/2020, enviado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o vereador Ricardo Marques (Cidadania) convocou os parlamentares da Casa, em especial aos que compõem a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente e a Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor para visitar os terminais de ônibus de Aracaju.

Durante a discussão do projeto, o vereador Ricardo Marques sugeriu que os vereadores fizessem uma visita coletiva aos terminais de ônibus. “Já denunciei aqui nesta Casa que, inclusive agora no período do Carnaval, os ônibus estão saindo superlotados. Por isso gostaria de convocar a todos que fazem parte das Comissões de Transporte e de Enfrentamento à Covid para visitarmos um terminal no horário de pico para verificar a real situação dos usuários”.

Com voto contrário ao veto do Poder Executivo, o parlamentar questionou a falta de solução para o problema. “A prefeitura de Aracaju apresentou o veto, mas não apresentou a solução. É vetar por vetar? Estudos comprovam que, depois dos hospitais, os terminais e o transporte público estão em segundo lugar na transmissão da Covid-19. Até hoje não há a presença de fiscais para organização das filas, nem álcool em gel a disposição dos usuários. Sem essa fiscalização os ônibus irão continuar saindo lotados”, lamentou.

Ricardo disse ainda que a base para resolver o problema envolve fiscalização por parte do poder público. “Gostaria de saber quantas vezes aquela força-tarefa que vai nos bares, restaurantes e eventos foi fiscalizar os terminais e andou nos ônibus para saber como está a situação dos usuários durante a pandemia”, questionou.

“O transporte da nossa capital precisa ser repensado urgentemente, principalmente agora na pandemia. Várias linhas não possuem mais os cobradores e a responsabilidade foi transferida para os motoristas que já têm a obrigação de conduzir o transporte. Ao invés de redução da frota é preciso ampliar o sistema para dar mais condições, acesso e qualidade aos usuários”, sugeriu o parlamentar.

O Projeto de Lei Nº 63/2020 é de autoria do vereador Manuel Marcos (PSD) e dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência e de calamidade pública, decorrentes do surto de coronavírus em Aracaju. Foi aprovado o veto do Poder Executivo ao Parágrafo Único: “Os ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros não poderão circular com lotação acima de sua capacidade normal de assentos, garantindo o distanciamento necessário dos passageiros”.

Plenário da Câmara aprova oito proposituras em Sessão Deliberativa

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Plenário da Câmara aprova oito proposituras em Sessão Deliberativa

Foto: Ascom/CMA

Durante a 7ª Sessão Ordinária (Deliberativa) realizada de forma on-line pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 17, os vereadores apreciaram um total de 10 proposituras, sendo duas retiradas da pauta pelos autores para correção. Desta forma, foram analisados um Veto Parcial, quatro Projetos de Lei (PLs) e três Requerimentos.

De autoria do Poder Executivo, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2020, foi amplamente discutido pelos vereadores de situação e oposição, dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência e de calamidade pública, decorrentes do surto do Coronavírus em Aracaju. O PL, de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos, teve Veto Parcial aprovado com 17 votos sim e 6 contrários ao veto.

Entre os PLs aprovados pelo Plenário, está o de nº 98/2019 de Emília Corrêa, aprovado em 3ª discussão, e institui a fixação de cartazes explicativos, contendo informações educativas e preventivas do abuso sexual, violência contra mulher e assédio moral no âmbito do município de Aracaju.  De autoria de Vinicius Porto o PL de Nº 227/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional tradutor/intérprete de libras nas agências bancárias foi aprovado em 2ª discussão, com uma Emenda.

Já o PL nº 81/2019 de autoria de Palhaço Soneca (PSD) foi aprovado em 2ª discussão e denomina Rua José Washington Dantas Santos a atual rua 15, no Conjunto Maria do Carmo, Bairro Olaria. O de nº 244/2019, do presidente da CMA, Nitinho (PSD), denominando a atual Rua 5 no Bairro Jabotiana, de Rua Antônio Valdione de Sá, foi aprovado em 1ª discussão.

Requerimentos

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) apresentou na CMA o Requerimento nº 7/2021 solicitando à Prefeitura de Aracaju, informações de interesse público, sobre a quantidade de oxigênio e outros insumos para o atendimento de pacientes internados com a Covid-19. Também solicito informações sobre estoque de insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19, prevista para começar no próximo dia 20 e o cronograma de vacinação no município de Aracaju.

O Requerimento nº 35/2021 de iniciativa de Linda Brasil (Psol) solicita à Emurb cópia oficial do contrato que oficializa a parceria público-privada da iluminação pública de Aracaju e informações detalhadas. Além disso, a propositura pede que seja encaminhado mapeamento e ou estudo a respeito das áreas da cidade em que a administração pública considera que a iluminação pública seja: deficiente e ou insuficiente.

Por fim, o Plenário rejeitou o Requerimento nº 25/2021 de autoria de Pastor Diego (PP) que solicitava a constituição de Comissão de Enfrentamento à Pandemia do Covid-19, com o objetivo de acompanhar da execução do plano de vacinação, bem como da ocupação dos leitos dos hospitais na capital sergipana. O entendimento da maioria do Plenário é que a criação de uma Frente Parlamentar seria mais abrangente e adequada.

Retirados

Foram retirados da pauta o PL nº 410/2019 do vereador Isac Silveira (PDT) e trata sobre a criação, manejo e a realização de exposição de aves de raça mura-galo de combate; e o Requerimento nº 9/2021 de autoria da vereadora Linda Brasil solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca das ações, projetos, políticas públicas e cronograma sobre o atendimento da população LGBTQIA+ da rede municipal de saúde, notadamente acerca do ambulatório trans, assim como informações do atendimento desta população no Centro de Referência da Mulher.

 

Sheyla Galba vota contra veto parcial do prefeito a projeto que evitaria superlotação no transporte público

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sheyla Galba vota contra veto parcial do prefeito a projeto que evitaria superlotação no transporte público

Foto: Agência CMA

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) votou contra o veto parcial ao projeto de lei nº 63/2020, que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência e de calamidade pública, decorrentes do surto do Coronavírus no município de Aracaju, de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos. A matéria foi apreciada na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal Aracaju (CMA).

O parágrafo vetado pelo Executivo é o que determinava que os ônibus do transporte público da Grande Aracaju não circulassem durante a pandemia com lotação acima da capacidade, garantindo o distanciamento social. “Votei contra o veto por entender que esta é uma medida necessária de prevenção à Covid-19 nos ônibus. Não podemos apenas ficar no argumento de que sempre ocorreram aglomerações. A Prefeitura de Aracaju precisa tomar medidas para ampliação da frota para que possa evitar as aglomerações”, afirmou Sheyla Galba.

A vereadora destacou a superlotação que os usuários enfrentaram durante os dias de Carnaval. “Fiquei assustada com os vídeos que recebi dos ônibus lotados. Uma situação inadmissível e causada pela Prefeitura de Aracaju ao permitir, mesmo com a suspensão do ponto facultativo, a redução da frota. Esperamos que da próxima vez seja feito um planejamento e uma programação para garantir um transporte público de qualidade para a população e sem aglomerações”, ressaltou.

Sheyla Galba solicita informações sobre insumos para tratamento de pacientes com Covid-19

por Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sheyla Galba solicita informações sobre insumos para tratamento de pacientes com Covid-19

Foto: Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira, 17, por unanimidade, um requerimento de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) que solicita à Prefeitura de Aracaju informações sobre a quantidade de oxigênio e outros insumos para o atendimento de pacientes internados com a Covid-19 disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde.

A parlamentar ressaltou que o Requerimento foi protocolado no mês de janeiro e, em seguida, o Ministério Público Federal em Sergipe – MPF/SE também solicitou estas informações às empresas e às secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju.

"Esse pedido é apenas uma forma de dar mais transparência à população sobre a disponibilidade desses materiais na rede pública em nosso município, especialmente em relação ao oxigênio. O que ocorreu em Manaus, de certa forma, ligou o alerta dos brasileiros, e não queremos que a situação se repita na capital sergipana”, destacou.

Criação da Comissão de Enfrentamento à Pandemia é rejeitada, mas Pastor Diego continuará acompanhando ações

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Criação da Comissão de Enfrentamento à Pandemia é rejeitada, mas  Pastor Diego continuará acompanhando ações

Por Assessoria do Parlamentar

O requerimento do vereador Pastor Diego (PP) para a criação da Comissão de Enfrentamento à Covid-19 não foi aprovado pelos parlamentares na votação ocorrida em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 17, mas ele continuará acompanhando de perto as ações do município no combate à pandemia. Foram 15 votos contrários e oito positivos pela criação da Comissão específica, que tinha como objetivo contribuir com a fiscalização e o desenvolvimento de ações em combate à pandemia.
“O foco era verificar o plano de vacinação, a ocupação dos hospitais, a retomada da economia e os trabalhos sociais devido à crise que a sociedade está enfrentando. Lamentavelmente o requerimento foi rejeitado, mas a nossa luta não para. Vamos continuar trabalhando para servir com verdade em prol da população de Aracaju”, disse o parlamentar.
Os vereadores que votaram de forma contrária entenderam que não era adequado criar uma Comissão e sim uma Frente Parlamentar, tendo em vista que na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) já existe a Comissão de Saúde, que é integrada a de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor.
“Eu confesso que questionei e discordei da maioria porque a frente parlamentar não tem previsão regimental e, com isso, torna-se uma frente informal. Já a comissão tem previsibilidade e, por força de regimento, tem poder para fazer convocações e solicitações. O que daria total amplitude ao trabalho que pretendia ser realizado com a Comissão de Enfrentamento à Pandemia”, frisou.
O vereador Pastor Diego informou, ainda, que entende a importância da Comissão de Saúde, mas diante da necessidade do momento pede uma atuação mais firme e específica no enfrentamento da pandemia na cidade.
“A gente poderia tomar como exemplo o que tem acontecido em muitas capitais do nosso país, que têm uma comissão específica, voltada para tratar somente das ações de combate à Covid-19, com fiscalizações e promovendo políticas públicas. Então, infelizmente, eu entendo que a gente perde não tendo uma Comissão, pois a frente parlamentar se torna um trabalho informal, sem força regimental”, disse.

Comissão de Transporte acolhe sugestão de Ricardo Marques para visitas nos terminais de ônibus

por Wandycler Júnior, Assessoria de Imprensa do parlamantar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Comissão de Transporte acolhe sugestão de Ricardo Marques para visitas nos terminais de ônibus

Por Assessoria do Parlamentar

Durante reunião da Comissão de Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 17, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) reforçou o convite para que os seus colegas parlamentares façam uma visita em conjunto aos terminais de ônibus.

A preocupação do vereador se dá pela ausência de fiscalização por parte dos órgãos da prefeitura. “Não está havendo o cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19. Estive em alguns terminais e não encontrei fiscais para organizar as filas, também não tem álcool em gel à disposição dos usuários, e são vários os ônibus que estão saindo superlotados”.

O parlamentar pediu ainda que fosse dada uma atenção para os detalhes da obra da avenida Hermes Fontes. “Chamei a atenção durante a reunião da Comissão porque a obra ainda não terminou. Faltam as instalações dos abrigos de ônibus em toda sua extensão, organização dos corredores de ônibus, questões relacionadas à sinalização da via também”.

A comissão acolheu a sugestão do vereador Ricardo Marques e deixou agendada a primeira visita em um dos terminais de ônibus da cidade para a próxima segunda-feira (22).

Vereador Binho reconhece “o poder emana “do povo”

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereador Binho reconhece “o poder emana “do povo”

Assessoria do parlamentar

“Eu sei quem é meu patrão, eu sei quem me trouxe aqui, essa luta nunca foi sorte, sempre foi com meu Deus”. Foi assim que o vereador Binho (PMN-SE) resumiu sua caminhada até chegar à Câmara Municipal de Aracaju, ao responder uma indagação hoje de manhã, 17, no programa Liberdade Mais, (Liberdade FM) comandado por Raimundo Morais. Binho garantiu que nunca vai perder sua essência e jamais vai se afastar de seu povo.

O vereador do PMN anunciou uma novidade no seu mandato popular. “Vamos implantar o gabinete itinerante, uma ação voltada para percorrer todos os bairros e conversar diretamente com as comunidades. “Vamos promover reuniões, buscar parceiros que queiram apoiar as ações em prol do social. Foi assim meu carnaval esse ano, visitando os pontos do Jardim Centenário onde convivo há 25 anos”, afirmou.

De acordo com o vereador, a sua bandeira na CMA é defender a educação, o esporte e a cultura. "Fui eleito Secretário da dessa Comissão Parlamentar que engloba essas 3 áreas, e isso vai fortalecer a nossa luta. Vamos desenvolver o nosso mandato focado nesse tripé social que é capaz de assegurar saúde física e mental, além de gerar oportunidades aos adolescentes e jovens de Aracaju, frisou Binho.

Sobre sua situação dentro do partido, Binho confessou que está muito confortável no PMN, onde tem o respaldo do comando da legenda. Ele destacou o trabalho que está sendo feito pelo presidente César Cardoso que contribuiu para eleger 5 vereadores e um vice-prefeito no estado. “Temos compromisso em dar continuidade aos projetos do PMN, lutar por espaço na política, trabalhar com os amigos visando eleger um deputado estadual em 2022", disse.

Para o parlamentar do PMN, o povo deu o recado nessa eleição de 2020. 15 novos vereadores assumiram o mandato, porque o eleitor decidiu promover mudanças nos quadros da Câmara de Aracaju. “Quem não trabalhar direito terá dificuldade numa futura reeleição. Por isso, procuro fazer o meu melhor todos os dias, sempre ouvindo o que o povo tem a dizer. Não podemos nos desgarrar de nossa raiz”, aconselhou Binho.

Ao analisar os trabalhos na nova legislatura, Binho relatou que hoje o tema que predomina no parlamento municipal é o combate à Covid-19. “Queremos acompanhar de perto as ações da Prefeitura, como será a volta às aulas, de que maneira o povo está sendo assistido, precisamos conhecer o cronograma de vacinação e quais as medidas que estão sendo adotadas para preservar vidas. Todos esses debates passam pela Câmara”, explicou o vereador.


Rosa Dourada

Ao ser indagado pelo repórter Anderson Machado quanto ao trabalho social que desenvolve, Binho detalhou que é um artista junino, um quadrilheiro, que atua desde 1998 na Rosa Dourada e que tem um projeto social que alcança sete bairros da grande Aracaju. Através do São João distribuímos alegria, emoção, entusiasmo e satisfação. Além da quadrilha junina, oferecemos aulas de dança, aeróbica, zumba, capoeira, muay-thai, e em breve hidroginástica. Esse projeto era realizado no colégio João Bosco, no entanto, com a pandemia fomos obrigados a suspendê-lo. Mas o trabalho segue em busca de uma vida digna para a população mais carente", finalizou.

Paquito de Todos lamenta constantes acidentes na ponte Construtor João Alves

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Paquito de Todos lamenta constantes acidentes na ponte Construtor João Alves

Foto: Ascom/CMA

Na sessão desta quinta-feira, 18, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para falar dos constantes acidentes que acontecem na cabeceira da ponte Construtor João Alves, mais conhecida como Aracaju-Barra. “A minha pergunta é: a quem recorrer nessa situação? Algo precisa ser feito urgentemente para que mais vidas não sejam ceifadas”, alertou.

Paquito lamentou que na última quarta-feira, 17, mais uma pessoa perdeu a vida em um acidente no mesmo local. Para o parlamentar, o que chama a atenção é que a maioria dos acidentes acontece sempre num ponto específico, na cabeceira da ponte. “O que deve ser feito? Colocar um redutor de velocidade, quebra-molas, mais placas sinalizando já que o local é extremamente movimentado”, questionou.

O parlamentar finalizou seu discurso pedindo providências as autoridades competentes para que condutores e conduzidos não percam suas vidas em acidentes que podem ser evitados e prevenidos através de ações.

Dr. Manuel Marcos valoriza a importância da preservação de prédios públicos

por Ascom CMA — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Dr. Manuel Marcos valoriza a importância da preservação de prédios públicos

Foto: Ascom/CMA

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizada de forma on-line na manhã desta quinta-feira, 18, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente para se somar ao seu colega de parlamento Breno Garibaldi (DEM) na solicitação de manutenção e preservação de prédios públicos. Na oportunidade ele também comentou sobre a entrevista do vereador Pastor Diego (PP) sobre a temática do combate à pandemia da Covid-19.

A respeito do Palácio de Veraneio do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Beira Mar, o vereador Dr. Manuel Marcos fez o uso da palavra em prol da importância da conservação dos prédios públicos. Segundo ele, não se deve desfazer destes espaços em troca de recursos financeiros.

“É a manutenção da história e do acervo histórico do nosso estado. Quantas famílias de grandes governadores passaram por ali? A gente não pode destruir essa história somente pela busca de recursos financeiro. Quanto mais valorizarmos nossa história, melhor será”, finalizou o parlamentar.

Fábio Meireles lamenta a insuficiência dos carros de ambulância no estado de Sergipe

por Ascom CMA — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Fábio Meireles lamenta a insuficiência dos carros de ambulância no estado de Sergipe

Foto: Agência CMA

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 18, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente para lamentar o fato de pacientes vítimas da Covid-19 estarem morrendo pela falta de transporte de ambulância sem ao menos terem a chance de chegarem aos hospitais de urgência.

Fábio Meireles fez o uso da palavra para tratar de um assunto gravíssimo ao qual estamos passando, a pandemia da Covid-19, que segundo ele, há vítimas que estão morrendo sem que possam chegar aos hospitais de urgência para tentar lutar pela vida; morrem por falta de carros de ambulância para que seja realizada a remoção.

“O infelizmente os carros não têm chegado, mas sim o que tem chegado é a morte, pela insuficiência de carros. Eu provoco aqui os meus colegas vereadores para que também possam levantar esta bandeira e que todos possamos cumprir o papel de cobrar das autoridades do executivo quanto do estado, para que este problema possa ser resolvido”, lamentou Fábio.

 

Sheyla Galba destaca importância da habilitação do HU-UFS em oncologia

por Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sheyla Galba destaca importância da habilitação do HU-UFS em oncologia

Assessoria do parlamentar

Ao fazer uso da palavra durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 18, a vereadora Sheyla Galba evidenciou uma importante conquista para os pacientes com câncer do estado. O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe/HU-UFS obteve a habilitação do Ministério da Saúde para tornar-se referência em oncologia, passando a contar com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon.

Ressaltando a importância da conquista, Sheyla Galba lembrou que a falta desta habilitação havia provocado a suspensão das cirurgias oncológicas no hospital. Com isso, diversos pacientes tiveram o tratamento interrompido. “Diante da situação, o Mulheres de Peito, o Ministério Público Estadual - MPE e o Ministério Público Federal – MPF abraçaram a causa para que o Hospital Universitário fosse habilitado e pudesse tornar-se uma Unacon”, destacou.

Para a vereadora, a habilitação do Hospital Universitário garante uma tranquilidade aos pacientes com câncer. “Uma vez que, além das cirurgias, o HU-UFS também já está realizando quimioterapia. Seguiremos lutando para que a unidade também disponibilize o tratamento de radioterapia”, salientou

Ainda na avaliação de Sheyla Galba, Aracaju tem grande possibilidade de ser referência no tratamento oncológico. “Uma vez que já temos o Hospital de Cirurgia, que já realiza a quimioterapia e procedimentos cirúrgicos e, em março, retoma a radioterapia. Temos ainda o Hospital João Alves Filho que também faz cirurgias, quimioterapia e radioterapia. E agora a habilitação do Hospital Universitário. Fica a nossa satisfação em ver que as coisas estão acontecendo”, enfatizou.

A Unacon

A Unacon do HU-UFS foi criada a partir da autorização prevista na Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde (GM/MS) nº 3.936, de 31 de dezembro de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de mesma data. A unidade presta uma assistência integral e sistematizada na oferta de serviços de oncologia e hematologia, incluindo as cirurgias oncológicas, as quimioterapias e outros tratamentos correlatos.

A Unacon do HU-UFS faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atendimento no serviço, o interessado deve apresentar um exame de biópsia que confirme o câncer e um encaminhamento médico. Além disso, a pessoa não pode estar cadastrada em outra Unacon.

Lei Aldir Blanc: Linda Brasil quer informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural

por Anderson Muniz, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Lei Aldir Blanc: Linda Brasil quer informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural

Assessoria da parlamentar

O discurso da vereadora Linda Brasil (PSOL) na sessão desta quinta-feira, 18, foi para falar que por pressão dos movimentos sociais de cultura, a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, foi aprovada em 2020. De acordo com a parlamentar, a iniciativa apoiou, em todo o país, profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. O município de Aracaju recebeu R$ 4,680.135,30, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).
Na última quarta-feira, 17, chegou até a vereadora Linda Brasil o questionamento sobre o funcionamento e a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural no acompanhamento da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc para incentivar a produção cultural da capital durante a pandemia.
O Conselho foi criado em 2013, através da Lei Municipal nº 4.480. Ligado à Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), o Conselho ficou sete anos desativado até a sua instalação, em 15 de julho de 2020, por força do Decreto nº 6.188, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em que nomeia seus membros.
Para a vereadora Linda Brasil, a aplicação da Lei e instalação do Conselho representa um avanço para a construção de políticas públicas de cultura, mas é importante entender de que maneira o órgão tem funcionado.
“O pleno funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para propor a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no município e a articulação e o debate entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada”, afirma Linda.
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a vereadora informou que, por meio de sua assessoria, já entrou em contato com a Funcaju solicitando reunião com Luciano Correia, presidente da fundação e que também é presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
“Quero estabelecer um diálogo com a presidência da Funcaju e do Conselho para tratar desses assuntos e apresentar propostas demandadas por artistas e que podem ser muito boas para o desenvolvimento da economia da cultura em nossa cidade, movimentando o setor”, disse.
A vereadora também está construindo uma agenda de encontros com os movimentos sociais de cultura, o Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe e a Comissão de Promoção Cultural da OAB para entender melhor a demanda do setor.

"Precisamos preservar nosso patrimônio histórico", alerta Breno Garibalde sobre venda de prédios públicos

por Felipe Martins, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
"Precisamos preservar nosso patrimônio histórico", alerta Breno Garibalde sobre venda de prédios públicos

Foto: Assessoria de Imprensa

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju desta quinta-feira, 18, o vereador Breno Garibalde (DEM) fez uma moção de apelo para que o governador Belivaldo Chagas (PSD) não vendesse o Palácio de Veraneio. Segundo Breno, é preciso preservar o patrimônio histórico da cidade.

"Fiquei sabendo que alguns prédios públicos seriam vendidos e entre eles o Palácio de Veraneio. Isso me deixa muito triste, porque sei que é um prédio que possui um valor histórico, além de um valor arquitetônico também", destaca Breno.

O Palácio de Veraneio foi construído no final da década de 30 pelo arquiteto alemão Altanech, que se estabeleceu em Aracaju e construiu diversas casas mudando a face da cidade. O palácio é um marco da sua obra.

"Esse prédio sendo vendido corre o risco de ser demolido, então peço essa sensibilidade por parte do governador Belivaldo Chagas que mantenha este prédio com a gente e que seja destinado a alguma secretaria ou a algo de útil para o Estado. Precisamos preservar e dar utilidade a esses prédios públicos tão importantes, que contam a nossa história e compõem a identidade do povo sergipano", destaca o parlamentar.

Visita aos terminais

No início da sua fala, o vereador também convidou os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente, além dos demais vereadores, para visitarem os terminais de ônibus de Aracaju, na próxima segunda-feira (22). O objetivo é verificar a situação destes locais no contexto da pandemia.

“Eu vou trabalhar para que isso aconteça”, diz Bittencourt sobre vacinação dos profissionais da educação

por David Rodrigues, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
“Eu vou trabalhar para que isso aconteça”, diz Bittencourt sobre vacinação dos profissionais da educação

Foto: Assessoria de Imprensa

Na manhã desta quinta-feira, 18, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) se reuniu com Adelmo Meneses e Maria Magna Araújo, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), para tratar questões acerca da educação, bem como o retorno das aulas presenciais no município de Aracaju, previstas para o dia 22 de março.

Durante a conversa, o parlamentar percebeu a preocupação da classe com o retorno das aulas presenciais, dada a insegurança sanitária imposta pela pandemia. Na conversa, os profissionais sugeriram que fossem incluídos no grupo prioritário para que possam ser imunizados e voltem a dar aulas. Bittencourt reafirmou o seu entendimento e preocupação com a temática, e se colocou à disposição para fazer a interlocução junto ao poder público municipal.

“Acho que os professores e esse universo que circunda e está diretamente ligado na sala de aula, algo em torno de 3.500 pessoas, entre professores, diretores, secretários de escolas, cuidadores de creche, deve ser antecipada a prioridade deles para que possamos dar segurança tanto aos profissionais quanto aos alunos. É uma rede de aproximadamente 35 mil usuários. Concordo plenamente com eles e farei a gestão, junto ao poder público municipal, na perspectiva de que possamos fazer a interlocução, dialogar com outros vereadores para que façamos, junto ao prefeito, esse pleito”, pontuou o parlamentar.

“No que pese a rede privada já tenha retornado às aulas, muitas delas mesclando o presencial com o virtual, um modelo híbrido, mesmo assim já tem chegado a mim alguns casos de contaminação, o que não é nada ainda alarmante, mas que precisamos estar atentos”, alertou.

No estado do Piauí a vacinação dos trabalhadores da educação contra a Covid-19 será antecipada. Inicialmente a categoria só seria imunizada na quarta fase, mas com a volta das atividades presenciais haverá a antecipação da vacina para a categoria. Em Aracaju, os professores fazem parte do grupo prioritário, mas só devem ser imunizados na quarta fase do Plano de Imunização elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).

Para Bittencourt, é preciso incluir os profissionais da educação na prioridade das vacinas, e no que depender dele, ele irá trabalhar para que isso aconteça. 

“Eles não fazem qualquer objeção em retornar às aulas de modo virtual, a preocupação é o modo presencial, dado os riscos de contágio. Essa situação que o Brasil tem vivido ainda é muito preocupante. Em função disso, eu particularmente estou de acordo com essa linha dos professores. Em sendo virtual, não vejo risco, mas sendo presencial é preciso tomar esses cuidados e buscar o mais imediatamente incluí-los na prioridade das vacinas. A forma mais segura que nós temos hoje é a garantia que os professores sejam vacinados. Eu vou trabalhar para que isso aconteça”, disse Bittencourt.

”Desemprego poderia ser menor se gestores tivessem iniciativa”, afirma Emília

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
”Desemprego poderia ser menor se gestores tivessem iniciativa”, afirma Emília

Foto: César de Oliveira

Que desemprego diante da pandemia do novo coronavírus vem crescendo constantemente, é inquestionável, mas, para a vereadora Emília Corrêa (Patriota), esse impacto poderia ser amenizado se os gestores tivessem motivação e iniciativa . O assunto, que preocupa a parlamentar, foi pauta da fala durante a Sessão Ordinária do legislativo municipal.

“Estamos vivendo um momento muito complicado. A pandemia é algo novo, de fato, algo que não conhecíamos e se alastrou pelo o mundo inteiro, mas o desemprego já era uma “doença” existente que se agravou com o coronavírus e persiste com a falta de atitudes por parte dos gestores. O que tem sido feito? Qual o incentivo municipal/estadual está sendo dado nesse sentido? ”, questionou Emília.

De acordo com a oposicionista, até os concursos públicos, que poderiam ser uma alternativa e, de certa forma, era uma porta que dava uma certa igualdade, estão sendo trocados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). “Infelizmente, isso tem desaparecido do cenário nacional e, principalmente, estadual/municipal. A propósito, aqui no município, estão trocando concurso, que é regra constitucional, por PSS, que é a exceção. Então isso, certamente contribui negativamente para um cenário que já está delicado”, pontuou.

Por fim, a vereadora ressaltou a importância do auxílio emergencial para milhares de brasileiros e, voltou a destacar, a falta de amparo dos gestores locais aos aracajuanos. “O governo federal tem sua responsabilidade, o auxílio emergencial foi uma luta muito grande é necessário e tem que continuar acontecendo, mas o estado? E o município? Será que eles não poderiam se unir para prestar algum auxílio aos aracajuanos e sergipanos? Eles também não têm responsabilidade?, declarou.

Tecnologia e Inovação: vereador Byron sugere que Prefeitura busque a ABDI para discutir projetos

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Tecnologia e Inovação: vereador Byron sugere que Prefeitura busque a ABDI para discutir projetos

Foto: Assessoria de Imprensa

O vereador de Aracaju, Sgt. Estrelas do Mar (Republicanos), usou, nesta quinta-feira, 18, a tribuna da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracaju, para incentivar que a gestão municipal invista em projetos voltados à tecnologia e inovação.

Na oportunidade, o vereador sugeriu que a Prefeitura de Aracaju entre em contato com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para que discutam projetos que colaborem com o desenvolvimento da capital sergipana.

“Existem diversos projetos espalhados pelas cidades brasileiras que são referência e podem ser implantados em Aracaju. Fica a sugestão para que o prefeito Edvaldo Nogueira entre em contato com os representantes da agência para que possa trazer iniciativas que façam com que Aracaju siga no rumo da cidade inteligente”, pontuou.
Carros Elétricos na Administração Pública
O vereador deu como exemplo a cidade de Brasília, que adotou os carros elétricos na administração municipal, contribuindo com o enfrentamento do efeito estufa e reduzindo os gastos do Município. “Uma iniciativa que faz a diferença. Em Brasília, a Prefeitura economizou, pois evitou o gasto com combustível e ainda ajuda no combate ao aquecimento global, com a redução da emissão de gases poluentes”, explicou.

PPP Iluminação Pública
Byron aproveitou para elogiar a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública. “A PPP é, sem dúvida, um grande avanço para a cidade. Um grande exemplo de projeto moderno e inovador”, reforçou.

Isac propõe à Comissão de Saúde sobre possibilidade de abrir CPI para investigar mortes

por Daniela Cabral, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Isac propõe à Comissão de Saúde sobre possibilidade de abrir CPI para investigar mortes

Foto: Assessoria de Imprensa

Na 8ª Sessão Ordinária remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quinta-feira, 18, o vereador Isac Silveira (PDT) reforçou sobre a importância das Unidades de Suporte Avançado, as chamadas UTIs Móveis do SAMU, em relação ao transporte de pacientes com Covid-19 até as Unidades de Saúde e/ou hospitais.

A propositura de abrir uma CPI para analisar as mortes que estão ocorrendo pela ineficiência desse serviço foi sugerida pelo próprio parlamentar, pois de acordo com ele, a situação só tende a piorar. "Devemos protocolar reunião no Ministério Público Estadual (MPE) onde convocaremos todos os envolvidos, pois temos indícios para abrir uma CPI", esclareceu Isac.

Ele ainda ressaltou que já externou na imprensa alguns exemplos destes óbitos, e alertou também que em Aracaju até Urgência de hospital particular já fechou. Também explicitou que os casos de Covid-19 estão aumentando cada vez mais, portanto avaliou que é necessário que se faça alguma coisa urgente.

E após a Sessão, o vereador comunicou à sua assessoria que além da presença do superintendente do SAMU, Denisson Pereira, seria interessante a participação de gestores dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva na reunião com o MPE, para que os mesmos apresentem os dados quantitativos de pessoas que morreram por conta da demora de locomoção destes pacientes, até os leitos de UTIs dos hospitais municipais.

Ricardo Marques acompanha reivindicação dos rodoviários durante visita ao sindicato

por Wandycler Júnior - Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Ricardo Marques acompanha reivindicação dos rodoviários durante visita ao sindicato

Por Assessoria do Parlamentar

Na tarde desta quinta-feira, 18, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), conversou com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra) para acompanhar as reivindicações da categoria.

Os trabalhares se reúnem nesta sexta-feira, 19, para definir sobre o indicativo de greve. A informação é que os rodoviários não recebem o ticket de alimentação desde o mês de março de 2020, início da pandemia. “Nossa categoria espera há muito tempo uma resposta dos empresários sobre nossos direitos, já enviamos documentos com as demandas e não fomos respondidos, tem motorista passando fome. Por isso faremos essa reunião para definir sobre a greve”, explicou Miguel Belarmino, presidente do Sinttra.

Outro grande problema que está acontecendo em Aracaju é a retirada dos cobradores das linhas e a atribuição está sendo passada para os motoristas. “Já fiz esse questionamento publicamente na câmara de vereadores e vou buscar mais informações com a prefeitura para saber porque isso está acontecendo nas linhas com grande fluxo de passageiros”, disse o vereador Ricardo Marques.

O parlamentar ouviu as reivindicações e colocou que o mandato está à disposição dos rodoviários. “Por isso que tenho defendido tanto a licitação do transporte público, é a única forma de garantir o melhor funcionamento do sistema. Junto com minha assessoria jurídica irei verificar as cláusulas da permissão do serviço de ônibus e apresentar um projeto que promova melhorias no sistema de transporte público”, concluiu Ricardo Marques.

Binho propõe, na Câmara, reconstruir um novo cenário na educação, esporte e cultura

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Binho propõe, na Câmara, reconstruir um novo cenário na educação, esporte e cultura

Foto: Assessoria de Imprensa

O vereador Binho (PMN) apresentou na Câmara o cenário negativo que a pandemia provocou nas áreas da educação, esporte e a cultura e lançou um desafio aos colegas de parlamento, em especial aos integrantes da Comissão da qual ele é secretário, de trabalhar para reverter esse quadro desfavorável. “Não será uma tarefa de fácil execução, mas vamos nos dedicar com planejamento, paciência e método para o município de Aracaju entregar um serviço público que resgate a nossa cultura impulsionem o nosso esporte e desenvolva a nossa educação”. 

Para o vereador do PMN vai ser preciso ouvir e trabalhar junto com representantes de escolas, associações desportivas, organizações estudantis, associações de artistas para recuperar esse cenário de destruição causado pela Covid-19. Binho disse que os vereadores devem assumir esse protagonismo de agir em defesa da população de Aracaju e atuar como intermediários do Poder Executivo. “Acredito que a vontade de resolver, aliada à compaixão humana, vai contribuir para construirmos o novo normal”. 

Binho relembrou que a pandemia trouxe muitos problemas sociais e econômicos para a cidade de Aracaju. “Na educação tivemos escolas fechadas, discussões para redução do valor da mensalidade, maior abstenção da história do Enem, professores perdendo emprego. Na cultura, prosseguiu, “artistas perderam o meio de subsistência, fizeram campanhas para arrecadar alimentos, porque não tinham dinheiro para fazer a feira, a arte perdeu incentivos e estagnou, e no esporte, atletas deixaram de receber salários mensais. 

Ao encerrar sua fala na sessão legislativa, Binho levou uma mensagem de esperança ao povo aracajuano e assumiu o compromisso de lutar, juntamente com os demais colegas, por uma cidade mais humana. “Sei que não faremos milagres diante desse quadro nefasto, porém, teremos força para trabalhar e lutar, através da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, visando a reconstrução de um novo cenário, com resgate de empregos e renda, e com as pessoas mais saudáveis e felizes”, finalizou o vereador.

Enfrentamento à pandemia: vereador Pastor Diego participa de reunião da Comissão de Saúde

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Enfrentamento à pandemia: vereador Pastor Diego participa de reunião da Comissão de Saúde

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Pastor Diego (PP) participou da Reunião da Comissão de Saúde Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor realizada de forma remota na manhã da última sexta-feira, 19. A reunião teve como objetivo traçar estratégias de acompanhamento ao plano de ação municipal de combate à pandemia, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 em Aracaju que ocasionou colapso no atendimento no sistema de saúde pública e privada.

“A reunião foi aberta a todos os vereadores, como eu fui o responsável pelo requerimento para criação da Comissão de Enfrentamento à Pandemia, tinha total interesse em participar. Parabenizo a iniciativa da Comissão, pois o empenho de toda Casa Parlamentar vai ser fundamental para que a gente possa trazer uma solução para essa situação”, frisou o vereador Pastor Diego.
Na oportunidade, foram aprovados cinco requerimentos, sendo que desses, três foram protocolados pelo vereador Izac Silveira (PDT), nos quais o parlamentar pede que seja feito um convite aos representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco (UPA/Zona Sul), e do Nestor Piva para saber quais são as dificuldades que estão existindo na transferência de pacientes em estado grave para os leitos de UTI devidamente equipados.
“Quero me somar o máximo que eu puder para conseguir agilizar os requerimentos do vereador Isac. E vou continuar acompanhando de perto o enfrentamento à pandemia. É meu papel como representante do povo, nesse tempo tão difícil que estamos enfrentando, buscar estar junto do Poder Executivo e Legislativo”, afirmou o Pastor Diego.
Os outros dois requerimentos aprovados na reunião pedem uma audiência com os representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde para informarem aos parlamentares sobre o planejamento de combate à pandemia, tendo em vista o aumento do número de casos de Covid-19 em Aracaju e em todo Estado de Sergipe. A Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor tem como presidente, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD); como secretário, Cícero do Santa Maria (Podemos); e membros Eduardo Lima (Republicanos), Isac Silveira e Linda Brasil (Psol).

Linda Brasil defende comerciantes da Cinelândia: “tem que ter alternativa”

por Anderson Muniz, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Linda Brasil defende comerciantes da Cinelândia: “tem que ter alternativa”

Assessoria da parlamentar

Na manhã desta segunda-feira, 22, a vereadora Linda Brasil (PSOL) acompanhou o protesto e a reunião das e dos comerciantes da Praia da Cinelândia notificados(as), na última sexta-feira, 19, por meio de uma ação extrajudicial da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em que estabelece o prazo de 72 horas para a retirada de todos os seus equipamentos e pertences. A medida foi provocada por abertura de procedimento no Ministério Público Federal (MPF) e recomendações da Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Para Linda Brasil, a administração municipal não oferece alternativas para que as e os comerciantes continuem garantindo geração de emprego e renda para as mais de 150 famílias diretamente ligadas ao comércio no local. “Quando há conflito na garantia de direitos, a Prefeitura precisa atuar para garantir uma proposta de mediação. Não dá "para" simplesmente despejar essas famílias que estão se virando do jeito que podem para garantir o pão de cada dia, principalmente, nesse momento de pandemia, em que a gente sabe que muito pouco foi feito para assegurar o funcionamento dos pequenos comércios”, afirma.

A vereadora foi até a Cinelândia para acompanhar a situação de perto. “Eu estive lá no final de semana, acompanhei a angústia daquelas pessoas. Conversei com uma senhora que não conseguia mais dormir e estava aflita. Ela tem muitos anos que trabalha na praia com o esposo e os filhos, sobrevivem do trabalho, na barraca, e está muito aflita e preocupada sem saber como irá sobreviver, caso seja retirada da praia. Hoje, retorno aqui porque sei que é muito urgente nos esforçarmos para que não aconteça um despejo ou uma expulsão destas pessoas sem oferecer alternativas. Afinal, o próprio poder público deixou que elas se instalassem ali”, disse.

“Além disso tudo, percebemos uma movimentação que nos lembra uma certa tentativa de higienização social, como se o contato com pessoas de classes econômicas menos favorecidas e minorias não devesse ocorrer. Sabemos que algumas pessoas que moram nas redondezas acionaram o poder público por estarem incomodadas porque o lugar está sendo um espaço alternativo acessível a toda a população de Aracaju”, denuncia Linda Brasil.
Ainda durante a manhã, uma boa notícia: a comerciante Thaynara Santana obteve liminar favorável na Justiça para permanecer com suas atividades na faixa de areia, fortalecendo a mobilização para evitar a retirada das demais barracas. Com base nesta sinalização favorável, está sendo feita uma Ação Coletiva contra a decisão da Emsurb.
A mandata da vereadora está acompanhando a movimentação das e dos comerciantes e se coloca como parceira para fortalecer essa luta de resistência na Praia da Cinelândia

Vereador Sávio visita escolas e se compromete com a educação de Aracaju

por Marcos Simões, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereador Sávio visita escolas e se compromete com a educação de Aracaju

Assessoria do parlamentar

Na manhã da última sexta-feira, 19, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) cumpriu mais uma agenda “Por Aracaju”. Focado em melhorias na educação das crianças e jovens, o parlamentar visitou duas instituições de ensino administradas pelo município, dialogou com gestores e comprometeu-se em buscar progresso para as escolas.

A primeira visita aconteceu na EMEF Jornalista Orlando Dantas, localizada no bairro Veneza. Lá, o vereador foi recebido pela coordenadora administrativa, a professora Ruth, e levantou informações sobre o retorno das aulas presenciais, que, segundo a gestora, poderão ser híbridas, ou seja, intercalado entre o ensino remoto e o presencial.

“Me contento em saber que as escolas estão se preparando muito bem para este retorno, que julgo ser importante para a carreira escolar de muitas crianças e jovens. Importante dizer que na escola o aluno tem a oportunidade se alimentar, inclusive. Às vezes, a única alimentação do dia. Agora, caso a Semed reconheça a necessidade de as aulas serem híbridas, sou totalmente favorável. Com os dados que levantamos, cerca de 90% dos alunos dessa instituição tiveram acesso às aulas nesse tempo de pandemia pela internet”, enfatizou o parlamentar.

O vereador também visitou as dependências da escola para verificar suas necessidades estruturais. “Várias melhorias são necessárias para a Escola Orlando Dantas. Seja na quadra, corredores, refeitório ou nos equipamentos. Levarei várias indicações de melhorias aos órgãos competentes”, assegurou Sávio, que recebeu os agradecimentos da coordenação da instituição.

“A vinda do vereador aqui em nossa escola mostra a sua sensibilidade e responsabilidade com a educação com o município de Aracaju. Nosso agradecimento e ajuda, desde já”, disse Ruth, coordenadora.

Fechando as visitas, o vereador mais jovem do parlamento municipal esteve na Escola Municipal Marechal Henrique Teixeira, no bairro América e teve a oportunidade de conhecer as dependências, bem como a atuação da gestão, com destaque para a informatização dos conteúdos oferecidos à comunidade escolar.

“Diferente do que percebemos na outra, essa escola apresenta qualidade na sua estrutura, já que recebeu há pouco tempo uma reforma por parte da prefeitura. Além disso, bonito de se ver também o cuidado que os alunos e profissionais que trabalham aqui têm para manter a escola bem apresentável, proporcionando um espaço não só de aprendizagem, mas de boa e convivência”, exclamou Sávio.

Segundo o vereador, a escola, que tem como diretor o professor Gilson, deve servir como exemplo para demais instituições da capital. “Percebemos aqui como a direção teve o cuidado em oferecer, mesmo à distância, o material didático, por exemplo. Levarei essa pauta à Tribuna e vamos convocar uma audiência pública para tratar do tema”, garantiu o vereador.

Sávio fez questão de destacar o papel da prefeitura, mais especificamente, a Secretaria Municipal de Educação. “Não posso deixar de parabenizar o importante trabalho que o prefeito e a secretária têm conseguido realizar em meio a esse momento tão duro. Juntos, com autonomia e sensibilidade, vamos fazer muito pela educação de Aracaju”, finalizou o vereador.

“Prefeitura precisa ter alternativa socioeconômica para estes trabalhadores”, diz Ângela Melo sobre comerciantes da Cinelândia

por Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
“Prefeitura precisa ter alternativa socioeconômica para estes trabalhadores”, diz Ângela Melo sobre comerciantes da Cinelândia

Por Assessoria da Parlamentar

No último domingo, 21, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) foi até a Cinelândia conversar com os trabalhadores e trabalhadoras que estão apreensivos com a ordem de despejo e retirada das barracas da faixa de areia da Orla de Aracaju.

Para a parlamentar petista, a situação da Cinelândia é reflexo das desigualdades sociais que foram agravadas durante a pandemia. “Com a crise sanitária e o fim do auxílio emergencial no ano passado, a pobreza extrema apenas cresce no Brasil e em nossa cidade não é diferente. Temos cada vez mais famílias nos semáforos, mais pessoas pedindo comida nas ruas e mais pessoas buscando o trabalho informal”, destacou. 

A vereadora disse ainda que os pequenos comerciantes estão bastante preocupados pela incerteza do futuro. “Aqueles homens e mulheres estão com medo do que virá, porque não sabem o que fazer após terem as suas barracas desmontadas. Como essas famílias vão sobreviver?”, questionou.

Para Ângela Melo, a Prefeitura de Aracaju deve encontrar alternativas sociais e econômicas para as famílias que dependem daquele comércio, sendo uma possibilidade a instituição da Renda Básica Municipal, proposta já apresentada pela vereadora.

“Logo no início do ano apresentei uma indicação para que a Prefeitura criasse a Renda Básica Municipal, direcionada às famílias em situação de vulnerabilidade. Essa Renda Básica poderia chegar, por exemplo, aos pequenos comerciantes da Cinelândia nesse momento”, apontou a parlamentar.

Breno Garibalde leva demandas da população para a Fundat

por Felipe Martins - Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Breno Garibalde leva demandas da população para a Fundat

Por Assessoria do Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira, 22, o vereador Breno Garibalde (DEM) fez uma visita à Fundação Municipal de Formação para o Trabalho - Fundat. O objetivo foi conhecer mais de perto o trabalho da instituição e de levar demandas da população para o órgão.
Breno foi recebido pela presidente Edivaneide Lima que apresentou os serviços e ações que a Fundat realiza em benefício aos aracajuanos.
“Foi muito bom conhecer de perto o importante trabalho que a Fundat faz no município. Conversei com a presidente Edivaneide Lima sobre cursos de capacitação para cooperativas, associações e Ongs. Trouxemos as pautas do nosso mandato para saber como a Fundat pode nos ajudar com essa interação que eu acho muito interessante esse vínculo”, destacou o vereador.
Outros assuntos abordados foram sobre os cursos e oficinas de qualificação que preparam os cidadãos para o mercado de trabalho e a oferta das vagas de emprego, orientação e formalização de MEI.

Binho coloca mandato em favor do movimento das quadrilhas juninas

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Binho coloca mandato em favor do movimento das quadrilhas juninas

Assessoria do parlamentar

“Não existe uma vitória maior do que eleger um vereador e contar com um parlamentar que representa o movimento das quadrilhas juninas e que irá defender a nossa causa”. A reflexão é do presidente reeleito da Liga das quadrilhas juninas de Sergipe, Sérgio Luís, após receber o apoio e o voto do vereador Binho na eleição da entidade.


De acordo com o parlamentar, existem políticas públicas voltadas para as quadrilhas juninas no município de Aracaju, mas essa não é a realidade. "A nossa esperança reside na atuação do vereador Binho que irá, com certeza, abrir as portas da Prefeitura para o prefeito Edvaldo Nogueira observar o quanto é importante apoiar o trabalho desenvolvido pelas quadrilhas juninas o ano inteiro", destacou o presidente da LIQUAJUSE.

Quem emendou o discurso de Sérgio Luís foi a presidente da União Nordestina de Entidades Juninas – UNEJ, Tesoureira da Confederação Nacional das Unidades Juninas, e presidente da Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco, Michelly Miguel. Ela veio a Aracaju acompanhar e validar a eleição da nova diretoria da Liga das quadrilhas juninas de Sergipe.

“As quadrilhas precisam de apoio financeiro não apenas no São João, elas precisam de apoio institucional o ano inteiro, porque elas trabalham e produzem o ano inteiro. Basta dar apoio a essas entidades e ver o quanto o município ganha com os projetos sociais. É importante criar leis que protejam a cultura, para preservar a memória e a história de nossos mestres e mestras, mas também é necessário avançar mais, frisou Michelly.

Para a presidente da União Nordestina das entidades juninas, “se um gestor público, um prefeito, soubesse a importância de uma quadrilha junina, ele daria totais condições para sua manutenção, porque a quadrilha junina trabalha o lado social, o lado educacional e o lado cultural. As quadrilhas fazem um trabalho que poucas entidades e por isso elas merecem um carinho especial dos gestores públicos.

Binho foi voz consonante com o presidente da Liga Sergipana, Sérgio Luís e a representante da União Nordestina, Michelly Miguel. “Hoje está difícil a cultura em nossa cidade e assumir a responsabilidade em manter as quadrilhas juninas. Há 10 anos éramos 150 quadrilhas, hoje não passa de 50 entidades que representam as cidades.

“Sou presidente da Rosa Dourada, sou filiado e eleitor dessa chapa vitoriosa encabeçada por Sérgio Luís. Só tenho a agradecer e parabenizar ao trabalho realizado por essa gestão", disse. Binho concluiu dizendo que vai colocar o mandato parlamentar à inteira disposição desse movimento cultural das quadrilhas juninas

Fabiano Oliveira defende a ativação da Frente Parlamentar de Turismo

por Hivy Rhafaella, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Fabiano Oliveira defende a ativação da Frente Parlamentar de Turismo

Assessoria do parlamentar

O vereador Fabiano Oliveira (PP) vem se posicionando desde a última sexta-feira, 19, acerca da problemática envolvendo os comerciantes da Cinelândia. Durante a apresentação do programa Ponto Final, na rádio Fan FM, o parlamentar disse que o comércio e os serviços de entretenimento na região das praias constituem importantes atividades geradoras de emprego e renda, no âmbito da indústria do Turismo em todo o litoral brasileiro, tendo sido extremamente prejudicadas pela pandemia. Fabiano entende como necessária a harmonização de tais atividades com a proteção ambiental e acredita que a disposição para o diálogo, manifestada pela Prefeitura propiciará o encontro de soluções para a situação.

"Serei um eterno defensor do nosso Turismo. Como uma das medidas iniciais, estamos solicitando a ativação da Frente  Parlamentar em defesa do Turismo, e vamos também requerer a inclusão do Turismo, como tema de Comissão Permanente daquela Casa Legislativa, ao lado da Cultura e do Lazer, por considerarmos o setor turístico um dos grandes motores de desenvolvimento econômico e social, especialmente numa Cidade como a nossa Aracaju, com todas as suas belezas naturais e atrativos culturais, artísticos e gastronômicos", comentou.

Sobre a Cinelândia, o vereador acrescentou a importância da busca de ações de natureza preventiva que possam evitar a ocorrência de situações como esta, destacando, mais uma vez, a necessidade de que se encontrem alternativas que assegurem a preservação do meio ambiente, sem excluir a perspectiva da exploração de atividades geradoras de emprego e renda.

"Precisamos abrir um diálogo com os órgãos competentes para buscar padronizar e organizar a área. Estamos falando de várias famílias cujo sustento depende de seu pequeno comércio,  ligado ao turismo, embora não possamos também esquecer da questão ambiental. Vamos buscar, juntos, alternativas!", concluiu.

Comissão de Educação aprova ofício de Ângela Melo da reunião Semed e Sindipema sobre aula presencial

por Paulo Victor, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Comissão de Educação aprova ofício de Ângela Melo da reunião Semed e Sindipema sobre aula presencial

Assessoria da parlamentar

Em reunião ordinária na tarde desta segunda, 22, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou ofício apresentado pela vereadora Professora Ângela Melo (PT) solicitando reunião para discutir o Decreto Municipal 6.316/2020, que estabelece o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas em 22 de março.

Pelo documento aprovado, a Comissão irá convidar a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Leite, e o presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Adelmo Meneses, para que possam expor os seus entendimentos sobre o assunto. 

Desde o início do mandato, a parlamentar petista tem manifestado preocupação com a possibilidade de retorno presencial das aulas sem a garantia de vacinação de professores, professoras e funcionários das escolas.

Uma das ações de Ângela neste sentido foi realizar diálogos tanto com o poder público quanto com o sindicato que representa o magistério de Aracaju, buscando ouvir todas as partes e apresentar as suas posições.

A vereadora tem também realizado visitas às escolas da rede pública municipal e constatado que não há segurança sanitária adequada conforme recomendam a Organização Mundial da Saúde e outros órgãos de saúde pública.

Além disso, Professora Ângela Melo apresentou uma Indicação para que a Prefeitura garanta as condições para que professores, professoras, estudantes e funcionários de escolas desenvolvam as atividades educacionais de forma remota, por meio de investimento do Executivo Municipal em aquisição de planos de internet e equipamentos como notebooks e tablets.

Eduardo Lima: secretária esclarece sobre demora na aplicação de novas doses da vacina contra a Covid

por Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Eduardo Lima: secretária esclarece sobre demora na aplicação de novas doses da vacina contra a Covid

Foto: Assessoria do parlamentar

O tema foi discutido durante reunião na Secretaria Municipal da Saúde, nesta segunda-feira, 22. Segundo Eduardo Lima (Republicanos), “a população está preocupada com o avanço da doença e precisa ter uma previsão de quando as novas etapas da imunização serão iniciadas”, afirmou.

Durante o encontro, a responsável a secretária de saúde, Waneska Barboza, explicou que tudo depende do recebimento de novas doses, que devem chegar ao estado até o fim do mês. Do início da campanha até agora, 73% dos profissionais de saúde já receberam a primeira dose, além deles, 2.245 idosos, com mais de 90 anos já foram imunizados. A próxima etapa prevê a vacinação de pessoas com mais de 85 anos.

Como existe a garantia da chegada de novas doses, Waneska Barboza, defende a utilização do estoque atual para antecipar a imunização dos idosos. Segundo ela, “essas ampolas estão reservadas para 2º dose dos profissionais de saúde, mas poderiam ser usadas na imunização dos idosos, o que evitaria a ocupação dos leitos. A medida que novos lotes forem chegando, vacinaríamos os profissionais de saúde”, argumenta.

Eduardo Lima aproveitou a oportunidade para questionar sobre a ocupação dos leitos em Aracaju, “algo que preocupa e é motivo de discussão nas reuniões da Comissão de Saúde, lá na Câmara, dá qual sou membro”, explicou. Segundo a secretária de saúde, a situação do município é delicada. A taxa de ocupação esta perto de 80% e, para evitar o colapso, “instalamos quatros containers na Zona Sul e vamos usar a estrutura do Caps para criar mais 20 leitos de enfermaria”, concluiu.

Dr. Manuel Marcos fala da tristeza do isolamento devido a contaminação do Covid-19

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Dr. Manuel Marcos fala da tristeza do isolamento devido a contaminação do Covid-19

Foto: Ascom/CMA

Acometido recentemente pelo Covid-19, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) sugeriu na Sessão Ordinária, realizada de maneira on-line, nesta terça-feira, 23, às autoridades do país, estado e município que, assim que tiver uma grande quantidade de vacinas disponíveis para a população sejam imunizados os familiares de indivíduo que tenha contraído o vírus.

“É muito triste ter o vírus e ter que ficar isolado de tudo e de todos. Perdi as contas de quantas vezes durante o período de isolamento por causa da Covid-19, desejei um abraço de meus familiares e vê-los”, desabafou. De acordo com o parlamentar vacinar a família do doente seria uma maneira de amenizar a situação de quem está contaminado pelo vírus.

Dr. Manuel Marcos lembrou que no início do século passado, no auge da contaminação por tuberculose, as autoridades da época determinaram que, quando uma pessoa era contaminada, 15 casas de um lado e 15 casas do outro, todos deveriam fazer o exame a fim de controlar a contaminação. “Irei protocolar um documento sugerindo a vacinação de familiares de pessoas que tenham sido contaminadas”, finalizou.

Mandata de Linda Brasil realizou seminário sobre Plano Diretor

por Anderson Muniz, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Mandata de Linda Brasil realizou seminário sobre Plano Diretor

Assessoria da parlamentar

As integrantes e os integrantes da Mandata da vereadora Linda Brasil estão tendo a oportunidade de passar por uma formação importante dentro das políticas públicas para a cidade. O “Seminário sobre Plano Diretor” ocorreu ontem, 22 de fevereiro e na próxima segunda-feira, 1˚ de março, que acontece online.
“Esse encontro marca o nosso compromisso de nossa mandata para entender como utilizar esse importante instrumento do Plano Diretor para auxiliar no planejamento urbano municipal, ordenando o desenvolvimento da cidade, sob o ponto de vista urbanístico e econômico, mas sobretudo do social, disse Linda.”
Na ocasião, a equipe que compõe a mandata e trabalha na “Gabineta Popular Diversidade e Cidadania” pode aprender, tirar dúvidas e trazer experiências, compartilhar conhecimentos e entender como contribuir e apontar caminhos, dialogando com setores da sociedade, em prol do bem coletivo e estabelecendo estratégias para garantir a qualidade de vida de toda a população.
“Foi uma oportunidade de aprender sobre algo que eu ouvia falar e não sabia como traz impactos em nosso dia a dia. A cidade ter um Plano é algo muito importante e agora temos mais subsídios para ajudar as proposições e os trabalhos legislativos da vereadora pra mandata, disse a assessora Neide Silva“
Linda está muito grata pela ajuda prestada por cada palestrante. “Nossa Mandata está imensamente agradecida pela participação e contribuição de cada especialista que tem contribuído. Meu agradecimento a cada pessoa, afirmou.

Ângela Melo reforça reivindicação de Coletivo Docente sobre vacinação de trabalhadores da Educação

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Ângela Melo reforça reivindicação de Coletivo Docente sobre vacinação de trabalhadores da Educação

Foto: Assessoria de Imprensa

Na Sessão legislativa desta terça (23), a vereadora Professora Ângela Melo (PT) voltou a se posicionar contra a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e expressou concordância com o posicionamento do Coletivo Docente da Rede Municipal de Aracaju. 

Em documento divulgado esta semana, o Coletivo defende que as aulas presenciais só podem ocorrer a partir da “vacinação imediata de todos os profissionais da Educação e pelo cumprimento do protocolo proposto pela categoria para retorno presencial após vacinação com base nas evidências científicas e determinações da OMS e demais órgãos da Saúde”. 

Em seu discurso, a parlamentar petista apresentou dados do estado de São Paulo que endossam a preocupação do Coletivo Docente no que diz respeito ao perigo do retorno presencial às aulas sem garantia de vacinação ampla. “Já são quase 100 casos de coronavírus entre professores e estudantes das escolas públicas estaduais de São Paulo apenas uma semana após a retomada das aulas presenciais. E nas escolas privadas, que também voltaram presencialmente, já foram registradas mais de 50 contaminações”, alertou.

Vale mencionar que, conforme divulgação do Governo de São Paulo, 40% dos estudantes da rede pública não compareceram às aulas, o que significa que certamente os índices de contaminação seriam ainda maiores. 

Esses números, para Professora Ângela Melo, evidenciam que “o retorno presencial é uma atitude de exposição das vidas a alto risco” e que “as mães e pais estão com medo de que seus filhos sejam infectados por uma doença que mata mais de mil pessoas por dia”. 

Debate sobre o tema

Buscando a ampliação do debate sobre este assunto, a Comissão de Educação da Câmara de Aracaju aprovou um ofício apresentado pela Professora Ângela Melo para discussão sobre o Decreto Municipal 6.316/2020, que estabelece o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas em 22 de março. 

Conforme proposto pela vereadora, serão convidadas a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Leite, e o presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Adelmo Meneses, para que possam expor os seus entendimentos sobre o assunto.

“Aracaju precisa de Renda Básica Municipal em caráter de urgência”, afirma Professora Ângela Melo

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
“Aracaju precisa de Renda Básica Municipal em caráter de urgência”, afirma Professora Ângela Melo

Foto: Assessoria de Imprensa

Na Sessão legislativa desta terça (23), a vereadora Professora Ângela Melo (PT) foi enfática ao defender a necessidade de criação, pela Prefeitura de Aracaju, da Renda Básica Municipal direcionada às famílias mais vulnerabilizadas da cidade. 

Com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas, a parlamentar petista mencionou que, após o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, a pobreza extrema deve atingir 20 milhões de pessoas no Brasil. 

De acordo com outra pesquisa, do Instituto Datafolha, o auxílio emergencial foi a principal ou única renda de 68 milhões de brasileiros e brasileiras em boa parte do ano. O levantamento revelou também que 75% das famílias que tiveram a redução do valor do auxílio de R$ 600 para R$ 300 reduziram o poder de compra de alimentos e 55% precisaram deixar de pagar as contas de casa. 

Enquanto os dados escancaram o aprofundamento das desigualdades, o Governo Federal segue sem definição sobre a retomada do auxílio emergencial, o que, no entender de Ângela Melo, aumenta a responsabilidade dos municípios.

“Não podemos esperar nada de um Governo que todos os dias pratica a política de morte. O poder público municipal deve adotar medidas efetivas para reverter esse cenário triste que as famílias mais pobres estão enfrentando”, frisou.

Visando este objetivo, a vereadora apresentou em janeiro deste ano a Indicação para que a Prefeitura de Aracaju crie a Renda Básica Municipal, algo que, para ela, não pode demorar a ser implementado.

“Temos a cada dia mais pessoas nos semáforos, vemos mais famílias pedindo comida nas ruas e muita gente perdendo o seu sustento. Não podemos virar as costas, tapar os olhos ou cruzar os braços aguardando alguma novidade de Brasília. A realidade exige urgência na criação de uma renda específica para auxiliar essas pessoas que são cidadãs e cidadãos de Aracaju”, defende Ângela.

Por Onde Andei: Sargento Byron lança campanha com o objetivo de discutir a acessibilidade em Aracaju

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Por Onde Andei: Sargento Byron lança campanha com o objetivo de discutir a acessibilidade em Aracaju

Foto: Assessoria de Imprensa

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), lançou, nesta terça-feira, 23, em suas redes sociais, a campanha “Por Onde Andei”, que fala sobre a acessibilidade nas ruas da capital sergipana.
A campanha, que trará informações sobre leis e mostrará as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos aracajuanos, principalmente com deficiência ou mobilidade reduzida, visa conscientizar e chamar a atenção do poder público municipal para que dê prioridade às obras estruturantes que garantam acessibilidade a todos os aracajuanos.
O vereador dialogará com os demais parlamentares sobre as necessidades de Aracaju e os convocará para que se somem à luta em busca de uma cidade cada vez mais acessível. “A acessibilidade é um direito, e os seus benefícios são para todos, independente de apresentar deficiência ou mobilidade reduzida. A Prefeitura já vem realizando um trabalho com o intuito de melhorar as questões relacionadas à acessibilidade, e o meu mandato está à disposição para contribuir com esse trabalho, inclusive, a ideia da campanha é justamente essa: ouvir a população e levar as demandas para que a gestão possa atendê-las. Estaremos auxiliando a Prefeitura nesse sentido", explica.

O conteúdo da campanha destacará, também, as iniciativas da população em geral, que pode contribuir com as melhorias dos índices relacionados à acessibilidade nas ruas da capital. “Queremos que as pessoas se somem a essa campanha. Entendam que o papel da garantia da acessibilidade não é apenas do Estado, mas também de cada um de nós. O comerciante precisa garantir acessibilidade aos seus clientes, o morador de uma residência precisa construir uma calçada com rampas, acessível às pessoas. São práticas comuns, mas que muitas pessoas esquecem que se trata de um dever de todos e que cada colaboração faz toda a diferença”, observou.

Participação Popular

A campanha envolverá, ainda, os cidadãos aracajuanos. De acordo com o sargento, a ideia é que as pessoas se juntem à campanha, indicando ruas que precisam de acessibilidades, situações que carecem de uma atenção. “A campanha, mais à frente, contará com a participação da população. A minha equipe também vai receber as demandas dos aracajuanos e vai repassar para que a Prefeitura tenha conhecimento e procure tomar as providências cabíveis”, assegurou.

Homenagem

Segundo o parlamentar, a ideia da campanha se inspirou nas práticas semanais realizadas pelo defensor dos direitos da população com deficiência, Leonel Aquino. Conhecido como “Seo Leonel”, o cadeirante indicava à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), pelo menos uma vez por semana, uma rua carente de acessibilidade para que fossem realizadas obras que garantissem mais acessibilidade. Ano passado, Seo Leonel faleceu devido complicações decorrentes da Covid. “Seo Leonel era um grande defensor dos direitos das pessoas com deficiência e merece muitas homenagens. Essa campanha reforça o grande trabalho realizado por ele, que tanto nos faz falta”, finalizou Byron.

Vereadores fiscalizam terminais e constatam atraso nas obras, lotação e ausência de fiscais

por Wandycler Júnior, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Vereadores fiscalizam terminais e constatam atraso nas obras, lotação e ausência de fiscais

Foto: Assessoria de Imprensa

Através da iniciativa do vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), os parlamentares da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente visitaram o Terminal de Integração do Distrito Industrial de Aracaju – Terminal DIA – e o Terminal de Integração Atalaia na tarde desta segunda-feira (22).

O objetivo foi verificar o cumprimento do prazo para as reformas dos terminais, além de fiscalizar se os protocolos sanitários de combate à Covid-19 estão sendo cumpridos. “Infelizmente, vimos o que eu já venho alertando há algum tempo, obras atrasadas, superlotação nos ônibus e falta de fiscais da SMTT. No Terminal Atalaia, por exemplo, o prazo para o encerramento da obra foi em agosto de 2020”, alertou Ricardo.

Outra observação dos parlamentares foi que, mesmo com o prazo da obra encerrado, a quantidade de profissionais trabalhando estava reduzida. “Encontramos apenas três profissionais trabalhando no Terminal DIA, um pedreiro e dois auxiliares. Desse jeito a obra não anda. A prefeitura precisa informar por que as obras se arrastam e não dispõe da mão-de-obra necessária para concluir essas obras. Não existe transparência. Além disso, a gestão precisa explicar pra que tanto aditivo, isso é mais gasto de dinheiro público do contribuinte”, questionou o vereador do Cidadania.

A superlotação dos ônibus e a ausência de fiscalização nos terminais são outros problemas encontrados no sistema do transporte público. “Estamos vivendo um momento grave na saúde pública com a pandemia do novo coronavírus e, mesmo assim, os ônibus estão chegando e saindo dos terminais superlotados e não há nenhum fiscal da SMTT para organizar as filas e a quantidade de pessoas. Os usuários estão reclamando da demora, da redução da frota e da falta de informações. Acredito que esses problemas são simples de serem resolvidos, basta atenção e vontade da prefeitura de Aracaju”, observou Ricardo.

“Gostaria de agradecer aos parlamentares que atenderam ao meu convite para as visitas e dizer que este é o caminho que devemos seguir nesta legislatura. Esse trabalho é muito importante para que possamos identificar os problemas, encontrar e apresentar as soluções em favor da população aracajuana”, concluiu Ricardo Marques.

Participaram da visita os parlamentares Breno Garibalde (DEM), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Sargento Byron (Republicanos) e Soneca (PSD).

Sheyla Galba solicita ao Município disponibilização gratuita de absorventes descartáveis

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Sheyla Galba solicita ao Município disponibilização gratuita de absorventes descartáveis

Foto: Assessoria de Imprensa

Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 23, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) defendeu a importância da Indicação de sua autoria que solicita ao município a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis.

“Ouvi relatos, nas visitas a bairros mais periféricos, de adolescentes que deixam de ir à escola por não ter a condição de adquirir um absorvente para usar no período menstrual. Sei que, neste momento, foge do orçamento da Prefeitura, mas solicito ao prefeito e aos demais colegas parlamentares que olhem com atenção esta minha indicação e, quem sabe no próximo ano, isso entrar no orçamento”, destacou.

 

De acordo com a vereadora, assim como ocorre a distribuição de preservativos, poderia haver também a disponibilização de absorventes nas escolas e unidades básicas de saúde. “Estamos falando de saúde. É uma questão fisiológica de pessoas que, em sua maioria, ocorre mensalmente. E o absorvente não é barato para quem tem uma renda muito baixa, principalmente quando há mais de uma pessoa na casa que precisa utilizar”, ressaltou.

Visita Cinelândia

Ainda no discurso, a parlamentar também destacou a visita que fez à Cinelândia para verificar a situação dos ambulantes que atuam no local. “São famílias que tiram dali o sustento. Graças a Deus a Justiça Federal concedeu uma liminar e esses comerciantes poderão continuar atuando na localidade por mais um tempo”, salientou.

“A gente sugere, inclusive, que seja feita a padronização para que os ambulantes tenham uma condição de trabalho mais digna. Ainda estamos num período pandêmico, onde o custo de vida está subindo muito e essas pessoas precisam seguir trabalhando”, complementou.

Breno Garibalde comanda visita da Comissão de Obras e Transporte aos terminais de ônibus de Aracaju

por Felipe Martins, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Breno Garibalde comanda visita da Comissão de Obras e Transporte aos terminais de ônibus de Aracaju

Foto: Assessoria de Imprensa

Na tarde da última segunda-feira, 22, o vereador Breno Garibalde (DEM), que é presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju, comandou uma visita aos terminais de ônibus da capital junto com os demais parlamentares membros da comissão. As visitas foram nas obras dos terminais do distrito industrial de Aracaju e da Atalaia.

"Pudemos verificar algumas falhas, que levaremos para debater com os órgãos do executivo, pois sabemos da importância de sermos a ponte entre a prefeitura e a população. Ficamos bem preocupados com a aglomeração nos terminais e dentro dos ônibus, que é um problema antigo e que exige um diálogo bem mais profundo", observou Breno.

Breno também destacou a importância das obras que estão sendo realizadas para o benefício da população e da mobilidade da capital, mas alerta que é preciso conservação.

"Para que Aracaju tenha uma mobilidade que funcione, temos que ter transporte público de qualidade. Espero que essas obras realmente beneficiem a população, que também precisa ter a consciência de conservar e que a gente possa caminhar para uma melhoria efetiva no setor de transportes", finalizou o parlamentar.

Lei Aldir Blanc: Professor Bittencourt parabeniza Funcaju pela gestão da lei na capital

por David Rodrigues - Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 14h59
Lei Aldir Blanc: Professor Bittencourt parabeniza Funcaju pela gestão da lei na capital

Foto: Agência CMA

Na manhã desta terça-feira, 23, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de modo virtual, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) utilizou parte do Grande Expediente para parabenizar o trabalho do presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, pela gestão da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em Aracaju, que estimulou a cadeia produtiva da cultura afetada pela pandemia do novo coronavírus, além de permitir a circulação da produção artística aracajuana entre vários bairros da capital. 

Em seu discurso, o parlamentar expressou a sua satisfação pelo conjunto de ações desenvolvido pela fundação. “Foram quase mil projetos apresentados. Não houve devolução de recursos da Lei Audir Blanc, um volume expressivo de cidades Brasil afora devolveram recursos. A Funcaju, com toda a sua equipe conduzida pelo querido Luciano Correia, conseguiu dar conta de executar um volume expressivo de projetos. A condução da lei acabou virando uma referência para outras cidades brasileiras, que no decorrer do processo de prestação de contas e execução do trabalho, remeteram diversas vezes para a nossa cidade, em especial a fundação, no sentido de que pudessem auxiliar tecnicamente na execução da lei”, pontuou.

“Outro ponto que merece destaque é que a fundação também fez um processo seletivo para pareceristas. Concorreram pessoas de todo o Brasil, técnicos com conhecimento e certificado na área, para que pudessem ser pareceristas dos diversos projetos, o que reafirma a transparência e a seriedade do processo”, destacou o parlamentar.

Ainda durante o discurso, o vereador destacou o projeto “Festival Colora”, onde alguns artistas estão transformando pontos da cidade em uma verdadeira galeria a céu aberto. “Esse projeto de colorir a cidade de Aracaju, que esses artistas talentosíssimos estão fazendo, me deixa muito feliz, porque também quando fui secretário de educação uma das atividades que nós fizemos foi colocar a arte na escola. Por isso, gostaria de parabenizar o Luciano pela seriedade na gestão desses recursos, não deixar que os mesmos retornem sem que tenham sido utilizados. E também, pela diversidade enorme de projetos que foram apresentados na área de música, artes plásticas, artes cênicas, trabalhos nesse universo de promoção da igualdade racial, uma diversidade enorme”.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19. O município de Aracaju recebeu cerca de R$ 4.680.135,30 para serem distribuídos entre agentes, artistas, iniciativas, produções e espaços culturais de diversos segmentos da cultura, através de editais ao setor cultural.

“A Funcaju produziu um belo relatório disso e eu acho que é fundamental, além de tudo, surge como um processo de construção do congresso nacional brasileiro para que nesse período de pandemia o universo artístico, que foi um dos mais castigados pela drástica diminuição das suas atividades profissionais, a lei Audir Blanc da cidade de Aracaju cumpriu muito bem esse papel com seriedade e transparência. Parabenizo enormemente o prefeito Edvaldo Nogueira, a Funcaju, os seus diretores e, em especial, Luciano Correia pela gestão da lei Audir Blanc”, finalizou o parlamentar.

Anderson de Tuca se solidariza com reivindicações de motoristas de ônibus

por Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Anderson de Tuca se solidariza com reivindicações de motoristas de ônibus

Por Assessoria do Parlamentar

Na 9° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 23, o vereador Anderson de Tuca (PDT) utilizou o espaço do Pequeno Expediente para se solidarizar com os protestos e reivindicações dos trabalhadores das empresas de transporte público coletivo de Aracaju.
O vereador emitiu um requerimento de esclarecimento ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a fim de ter explicações sobre a retirada dos cobradores de ônibus.
"O motorista já tem uma certa sobrecarga, porque é obrigado a prestar atenção no trânsito, tem que estar concentrado em quem vai descer e subir. [...] O motorista fica na obrigação de passar o troco, e como você já fica na pressão psicológica, de estar no calor, dirigindo, no para a para, e ainda ter uma atenção especial para não passar o troco errado. [...] A gente lamenta essa atitude da Setransp em reduzir e retirar o trabalhador. Emprego já está tão difícil e você ainda tirar o cobrador. E qual o benefício que veio para a população?", declarou o vereador.

Vereador Byron parabeniza a Prefeitura pelas obras que vão padronizar o comércio nos terminais de transporte coletivo

por Pábulo Henrique, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Vereador Byron parabeniza a Prefeitura pelas obras que vão padronizar o comércio nos terminais de transporte coletivo

Assessoria do parlamentar

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), aproveitou a 9ª Sessão Ordinária, desta terça-feira, 23, para avaliar a visita realizada por membros da Comissão de Obras, Serviços Urbanos, Transportes e Meio Ambiente, aos terminais da Atalaia e do Dia, que contou com a sua participação, ontem, 22.

Entre as preocupações do parlamentar estavam as questões relacionadas à acessibilidade dos terminais e as condições dos vendedores ambulantes nos locais. Após a visita, Byron entrou em contato com a Prefeitura para entender os próximos passos das obras nos terminais.

Segundo a gestão municipal, será realizada uma padronização do comércio nos terminais, que deve ocorrer à medida em que as reformas foram avançando seguindo o processo de adequação dos espaços dos terminais.

Os vendedores contarão com espaços adequados, onde poderão vender, de maneira organizada, os seus serviços. Os boxes já chegaram e devem ser instalados nas nos próximos dias. O vereador aproveitou para parabenizar a Prefeitura pela padronização das vendas nos terminais.

“Após a visita, entrei em contato com a Prefeitura para verificar a situação das obras e de como ficará a situação dos ambulantes nos terminais. Fui informado que as obras do terminal da Atalaia foram prejudicadas devido à falta de material. Uma boa notícia foi que a gestão está organizando a padronização do comércio nos terminais, em que todos os comerciantes serão colocados em espaços adequados e poderão seguir com o seu trabalho. Fico muito feliz com a iniciativa, principalmente porque dará mais dignidade e melhores condições de trabalho àqueles cidadãos”, avaliou.

Pastor Diego visita terminais e se preocupa com transporte no combate ao Coronavírus

por Moema Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Pastor Diego visita terminais e se preocupa com transporte no combate ao Coronavírus

Assessoria do parlamentar

“A pandemia ainda não acabou e a manutenção da higienização dos espaços públicos deve ser uma prioridade, principalmente nos locais onde há maior fluxo de pessoas circulando. Assim como, é preciso evitar aglomerações e o uso de máscara pelas pessoas deve ser mantido”. As observações são do vereador Pastor Diego (PP), que nesta última segunda-feira, 22, fez questão de acompanhar a vistoria nos terminais do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) e da Atalaia, feita pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“Nós verificamos que há ações de prevenção no local, mas tem muita coisa a melhorar e vamos levar toda essa demanda para os órgãos competentes tomarem as devidas providências”, disse o parlamentar, ao ressaltar que no terminal rodoviário do DIA, que está passando por uma reforma e adequação da acessibilidade, uma das coisas que mais chamou a atenção dele foi a precariedade na estrutura dos banheiros químicos que foram disponibilizados para a população.

 Já no terminal rodoviário da Atalaia, que também está passando por uma reforma na estrutura, o que preocupou o parlamentar foi a lotação. “A gente sabe que o transporte é coletivo, circula muita gente, mas estamos vivendo uma situação grave, de pandemia, e no momento é preciso evitar ao máximo as aglomerações", frisou.

O vereador Pastor Diego reforçou, ainda, a necessidade de se manter e ampliar a medição de temperatura das pessoas e a disponibilidade de álcool gel. As demandas observadas serão encaminhadas para o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Empresa Municipal de Serviços Públicos (Emsurb) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Em reunião com secretária de Saúde, Ângela Melo expõe preocupações sobre vacinação em Aracaju

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Em reunião com secretária de Saúde, Ângela Melo expõe preocupações sobre vacinação em Aracaju

Assessoria da parlamentar

Como parte das ações em defesa da vida e por vacinação para toda a população de Aracaju, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) reuniu-se na tarde desta terça (23) com a Secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, e com a Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Taise Cavalcante.

Na oportunidade, a parlamentar petista manifestou preocupação com a ausência de um cronograma com datas precisas para a imunização dos diferentes grupos prioritários. “Não saber quando serão vacinadas deixa as pessoas apreensivas. Os idosos com menos de 90 anos, por exemplo, estão ansiosos porque viram os acima de 90 tomarem a primeira dose, mas não têm ainda uma data sobre quando chegará a sua vez”, disse.

 Nesse sentido, Ângela ressaltou a necessidade de um planejamento com datas determinadas e divulgadas antecipadamente, até como forma das pessoas se organizarem para tomar a vacina. A Secretária de Saúde comentou que compartilha da mesma preocupação da vereadora e mencionou que, em reunião realizada na semana passada entre os prefeitos e o Ministro da Saúde, foi destacada a importância do Governo Federal apresentar um cronograma de imunização dos segmentos que integram os grupos prioritários.

Durante a reunião, a secretária Waneska Barboza informou também que recebeu do Governo Federal doses suficientes para vacinação de, até o momento, apenas 73% dos profissionais de saúde. Para Ângela Melo, esse cenário é angustiante, porque limita a ação dos municípios e estados que querem vacinar, mas ficam na dependência do Governo Federal. “É alarmante saber que quase 30% dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que estão salvando vidas todos os dias, ainda não receberam a vacina. E é lamentável também que o Governo Federal não tenha ainda disponibilizado datas e prazos reais para a vacinação dos grupos prioritários”, criticou.

 Uma decisão importante neste sentido foi tomada na noite desta terça (23) pelo STF, que aprovou a autorização para que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. Essa ação foi apresentada no final de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Trabalhadores/as da Educação

Outra preocupação expressa pela vereadora foi em relação à possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de Aracaju sem a garantia de vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

De acordo com dados apresentados pela Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, o Governo Federal trabalha com um quantitativo de 6.136 docentes em Aracaju, um número muito abaixo da realidade atual considerando as escolas sediadas na cidade, incluindo as redes municipal, estadual, federal e privada e que além de professores e professoras há também os funcionários como trabalhadores/as da Educação.

Ao comentar esses dados e anunciar que foi discutido com o Governo Federal a possibilidade de antecipação da vacina para docentes, a secretária de Saúde disse que, provavelmente, essa quantidade prevista pelo Ministério da Saúde não será suficiente para imunizar todos os trabalhadores da educação de Aracaju.

Essa informação, para Ângela Melo, apenas reforça a necessidade de reversão do Decreto Municipal que estabelece o retorno das aulas presenciais no próximo dia 22 de março. “Ainda não sabemos a previsão de vacinação dos professores, professoras e funcionários de escolas. Além disso, o número que o Governo Federal trabalha é muito distante da realidade. Num cenário como este, não tenho dúvidas da gravidade das aulas presenciais”, enfatizou.

“Já tem gente da oposição se autoelegendo para as próximas eleições”, diz Emília

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“Já tem gente da oposição se autoelegendo para as próximas eleições”, diz Emília

Foto: Gilton Rosas

Faz pouco tempo que ocorreu o pleito municipal, mas alguns partidos já estão a todo vapor nas articulações para as próximas eleições. E, ao ser questionada durante entrevista, qual o posicionamento do Patriota, nesse sentido, a vereadora Emília Corrêa, foi taxativa: “o foco do Patriota continua sendo o fortalecimento”.

De acordo com a parlamentar, o momento é extremamente delicado e, falar em eleições agora, se torna até constrangedor. “Estamos enfrentando um momento difícil que me sinto até constrangida em tocar nesse assunto, sinceramente, embora eu sei que em determinadas ocasiões seja necessário. Mais constrangedor, ainda, é saber que já tem gente ignorando a situação e se autoelegendo”, afirmou.

Emília criticou o fato dessas articulações também estarem sendo feitas pela macro oposição. “Que tipo de oposição é essa? Esses que já estão de autoelegendo Senador, Deputado, Governador. Uma mistura de pessoas que não eram conectadas ou até eram, ou estão se conectando agora, vai saber.... Um absurdo”, declarou.

Por fim, a vereadora reforçou o posicionamento do partido do qual integra e, principalmente, o seu. “Sempre fui muito pelas pautas e questões de defender o povo. Ninguém me vê falando de direita, esquerda, dessas coisas que só atrapalham o andamento do que interessa para as pessoas. O partido permanece priorizando o fortalecimento e o mandato. Esse é o objetivo central agora”, concluiu.

Eduardo Lima cobra assistência financeira a pacientes renais crônicos de Aracaju

por Valéria Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Eduardo Lima cobra assistência financeira a pacientes renais crônicos de Aracaju

Assessoria do parlamentar

A iniciativa faz parte de um compromisso firmado entre o parlamentar e a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese). Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), o vereador Eduardo Lima (Republicanos) esteve com o presidente da entidade para entender mais de perto a situação do pacientes renais em Sergipe e, principalmente na cidade de Aracaju. Para Eduardo Lima, “estes pacientes já tem uma sobrevida bem delicada e precisam de um olhar mais humano para suas dificuldades, o que pode amenizar o sofrimento de quem está na fila do transplante”.
Somente na capital, são cerca de 1400 pacientes renais fazem hemodiálise toda semana. Segundo a Arecrese, sempre que essas pessoas precisam se deslocar para outros estados, não recebem assistência financeira no município, isso porque, Aracaju não possui políticas para o Tratamento Fora de Domicílio, mais conhecido como TFD.
No âmbito estadual o TDF funciona por meio de recursos do Governo Federal, obedecendo o que determina a Portaria 555/1999, mas segundo Virgílio Neto, voluntário na Associação dos Renais, o valor pago é insuficiente para cobrir as despesas. “Como alguém consegue viajar com uma diária R$24,70? É esse o valor repassado aos pacientes, que se deslocam para São Paulo, Pernambuco ou Bahia para fazer exames ou até mesmo o transplante”, reclama. Ainda de acordo com Virgílio, em municípios vizinhos, como Nossa Senhora do Socorro, “a prefeitura paga R$500,00 para o paciente viajar com o acompanhante. Uma diferença enorme!”, reforça.
A situação é tão grave, que em 2016, um paciente transplantado, aqui do estado, precisou entrar na justiça para conseguir o aumento do valor pago. Na época, por meio de um mandado de segurança, o judiciário sergipano determinou que o valor da diária para referido paciente, subisse de R$24,70 para R$144,75. A decisão abriu precedente, mas só pode ser estendida a outras pessoas, caso elas acionem a justiça, o que torna o processo mais burocrático.
Em visita a Secretaria Municipal de Saúde, o vereador, Eduardo Lima, foi recebido pela responsável pela pasta, Waneska Barboza. Durante o encontro, Waneska informou que o TFD de fato é uma política federal em parceria com os estados e sugeriu que a discussão do tema fosse ampliada para ganhar apoio de outros municípios. Eduardo Lima acatou a sugestão e se comprometeu a levar o assunto para o âmbito estadual e federal, por meio da executiva do partido. “O que não podemos é ver esses pacientes sofrendo e ficar sem perspectiva de um maior apoio ao tratamento”, conclui o parlamentar.

Mobilidade Urbana foi a pauta da reunião entre Binho e o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Mobilidade Urbana foi a pauta da reunião entre Binho e o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari

Assessoria do parlamentar

Uma das grandes preocupações do vereador Binho (PMN-SE), desde a campanha eleitoral, é a mobilidade urbana de Aracaju. O parlamentar prometeu às comunidades que iria lutar pela elaboração de projetos, execução de obras e cumprimento de um cronograma. Essa semana, Binho cumpriu essa pauta ao se reunir com o presidente da Emurb – Empresa Municipal de Urbanização e Obras, Sérgio Ferrari e apresentar projetos viáveis para tornar Aracaju uma cidade mais humana.

 Essa pauta da mobilidade urbana contempla a cidade e atende às necessidades das pessoas, disse o vereador do PMN, acrescentando: “Aracaju não pode se transformar num canteiro de obras sem incluir o cidadão no ambiente em que ele vive”. Precisamos levar qualidade de vida às comunidades, realizar obras de infraestrutura que eleve o IDH da cidade. Queremos morar numa capital que priorize o pedestre em detrimento do aumento da circulação de automóveis e transportes urbanos”, aconselhou.

 Binho teve uma conversa animada com o presidente Sérgio Ferrari sobre o andamento de obras do município na periferia. “Tenho o dever moral de cuidar do meu território, dos bairros da zona norte, que em outras épocas não eram prioridades. Fiquei satisfeito com a receptividade e o calor humano que o Ferrari demonstrou. Tenho certeza que a Emurb está em boas mãos”.

 Ritmo acelerado

 A jornada do vereador Binho (PMN-SE) nesse início de mandato é tão intensa quanto a campanha eleitoral que o conduziu até a Câmara Municipal de Aracaju. Às 6h da manhã o parlamentar já está saindo de casa e somente por volta das 22h ele retorna das atividades para sua residência. Mesmo nos finais de semana e feriados, Binho está trabalhando em defesa das comunidades carentes.

 O vereador entende que “o parlamentar é um servidor do povo e tem que trabalhar todos os dias. Quem pensa que vereador só trabalha nas sessões legislativas está enganado. Essa é uma das nossas atividades. O vereador, na visão de Binho, deve fiscalizar obras e serviços públicos, fazer cobranças ao prefeito e secretários municipais, apresentar propostas para melhoria da gestão, além de fazer requerimentos, indicações e projetos de lei, em benefício do povo aracajuano.

“Vamos cobrar do Ministério da Saúde, mas é preciso fazer o dever de casa”, afirma Ricardo Marques

por Wandycler Júnior, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“Vamos cobrar do Ministério da Saúde, mas é preciso fazer o dever de casa”, afirma Ricardo Marques

Assessoria do parlamentar

A notícia da chegada das vacinas contra a Covid-19 no Brasil trouxe esperança de que a vida poderia voltar ao normal. Quando foi divulgada a quantidade de doses que seriam enviadas aos estados e municípios pelo Ministério da Saúde, o poder público iniciou um planejamento para a aplicação das vacinas. Mas, após algumas semanas da execução do plano, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), mostrou preocupação sobre o ritmo da prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) na vacinação das pessoas na capital.

De acordo com dado divulgado pelo boletim diário do governo de Sergipe, o município de Aracaju encontra-se em último lugar no ranking da vacinação. “Eu já vinha alertando sobre esse problema. Falei em minhas redes sociais, através de discurso na câmara de vereadores e até me reuni com a secretária municipal da saúde, Waneska Barbosa. Aracaju vacina os profissionais de saúde e os idosos de forma muito lenta”, contesta o vereador.

O boletim aponta que, das 75 cidades sergipanas, apenas duas utilizaram menos de 70% das primeiras doses disponibilizadas. “A informação está bem clara, do total de doses que o município de Aracaju recebeu, utilizou apenas 66%, é pouco. Estamos perdendo para cidades bem menores do nosso estado. Vamos cobrar do Ministério da Saúde por mais vacinas, mas, por que está tão difícil fazer o dever de casa”, questiona o parlamentar.

“As pessoas que estão na linha de frente e estão qualificadas nos grupos de risco não podem esperar muito. É preciso que o governo do estado e a prefeitura de Aracaju reavaliem os planos de ação existentes para dar mais agilidade na aplicação das vacinas”, cobra o vereador Ricardo Marques.

Outra cobrança do vereador é sobre a intenção da compra de vacinas por parte do poder público. “O Supremo Tribunal Federal já autorizou que os estados e municípios comprem novas vacinas. No ano passado, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou uma Carta de Intenções firmando entendimento com o Instituto Butantan para compra de 300 mil doses. Até o momento não vi nenhuma manifestação da prefeitura de Aracaju em relação a compra das vacinas com recursos do próprio município, não saiu do papel”, lamenta.

Em Sessão Ordinária Deliberativa, Câmara aprecia 10 proposituras

por Leilane Coelho — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Em Sessão Ordinária Deliberativa, Câmara aprecia 10 proposituras

Foto: Ascom/CMA

Na manhã desta quarta-feira, 24, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram, durante a 10ª Sessão Ordinária Deliberativa, 10 proposituras sendo oito Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento. 

Dos Projetos de Leis apreciados estava o de nº 98/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui a fixação de cartazes explicativos, contendo informações educativas e preventivas do abuso sexual, violência contra mulher e assédio moral no âmbito do município de Aracaju. O PL foi aprovado em Redação Final. 

Bastante discutido pelos vereadores, o Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC), foi aprovado em 1ª discussão, com 23 votos sim. A propositura dispõe sobre a cassação do alvará e licença de funcionamento dos postos de combustíveis instalados no município de Aracaju, que adulterem seus produtos. 

Fábio explicou a intenção do PL. “Esse projeto vai verdadeiramente alcançar a população. Quantas pessoas vocês conhecem que compram os veículos com muita dificuldade? E quando aquele cidadão compra o seu veículo e eles com toda limitação, com toda dificuldade, colocam gasolina e logo após isso o veículo para em via pública e o dono não sabe o que aconteceu até que, após levar à oficina, percebe-se que foi por conta da adulteração de combustível. É por isso que apresentei esse projeto” 

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) elogiou o projeto, mas afirmou que acredita que há inconstitucionalidade na propositura. “Entendo a preocupação, mas este projeto foge a nossa área de atuação, pois existe a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que existe para regular e fiscalizar casos como esse. Caso não houvesse essa inconstitucionalidade, eu iria pedir para subscrever o projeto. Eu como consumidora também me sinto lesada”, afirmou Emília. 

O Projeto de Lei nº 95/2019 foi retirado de pauta pelo autor, Anderson de Tuca (PDT). O projeto prevê a alteração dos artigos 3º e 4º da Lei nº 2.636/1998, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor.  

Em 1ª discussão foi aprovação o Projeto de Lei nº 268/2019, de autoria de Isac Silveira (PDT), que estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha da Criança e Adolescente no município de Aracaju. 

Isac justificou a propositura. “Muitas crianças são usadas para diversos atos ilícitos e os Conselhos Tutelares acabam ficando reféns e, esse projeto tem o intuito de unir, ainda mais, os Conselhos Tutelares com a Guarda Municipal para coibir ações que possam vir a colocar essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, defendeu. 

Também foi aprovado pelo Plenário, o Requerimento nº 36/2021, de autoria de Linda Brasil (PSOL), requer solicitação de informações à Administração Municipal de Aracaju, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), sobre ações, projetos, políticas públicas e cronograma da construção de moradias populares até o ano de 2022. 

“Se é direito dos rodoviários, que se cumpra”, defende vereador Sávio

por Marcos Simões, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“Se é direito dos rodoviários, que se cumpra”, defende vereador Sávio

Assessoria do parlamentar

O vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) utilizou o Grande Expediente na manhã da última terça-feira, 23, para declarar o seu apoio à classe de rodoviários que, na última semana, realizou paralização e manifestações nas avenidas da capital.

Para o vereador Sávio, a greve traz diversos transtornos, mas entende o apelo da classe. “É importante voltar o nosso olhar para a realidade em que eles também trabalham. Sabemos do tempo difícil em que estamos vivendo, mas as empresas estão lucrando com o transporte de milhares de pessoas diariamente. É claro que a população sofre, mas tenho certeza que ela entende o grito de socorro e apelo feito por parte dos rodoviários”, relatou o parlamentar.

Uma das principais cobranças dos profissionais está na falta de repasse do ticket de alimentação e a provável suspensão do plano de saúde. Sávio, por sua vez, condena tal atitude por parte da classe patronal.

“Esse direito não foi fixado com a classe patronal e os sindicatos? O que há agora que querem alterar esse acordo? Se é um direito, que se cumpra! A gente percebe que os rodoviários, que estão fazendo até trabalhos duplos até – como motorista e cobrador, estão nas ruas cobrando, repito, um direito deles”, salienta o vereador.

Além da indignação, o parlamentar reafirmou seu apoio aos rodoviários, destacando a sua importância. “Não tive como participar da visita promovida por alguns parlamentares desta casa a alguns pontos de apoio aos rodoviários, mas reafirmo meu respeito e meu apoio irrestrito à classe de rodoviários, que, inegavelmente, é tão importante para os avanços da nossa cidade”, completou, finalizando o tema.

Projeto de Lei de Isac Silveira sobre atuação da Patrulha da Criança e Adolescente é aprovado em 1a discussão

por Daniela Cabral - Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Projeto de Lei de Isac Silveira sobre atuação da Patrulha da Criança e Adolescente é aprovado em 1a discussão

Por Assessoria do Parlamentar

Na 10ª Sessão Ordinária remota on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, 24, o vereador Isac Silveira (PDT) falou sobre o Projeto de Lei N° 268/2019, que estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha da Criança e Adolescente no município de Aracaju.

"O objetivo do patrulhamento é garantir a efetividade do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) com ajuda da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) para aqueles que são vítimas de violência doméstica, escolar, e em locais de aglomeração, para que possam ter um atendimento humanizado e qualificado diante da sociedade", explicou.

A proposta do parlamentar quer garantir esse serviço principalmente nas periferias, pois segundo ele, algumas vezes o Conselho Tutelar do bairro não consegue dar as respostas que deveria, pois o mesmo não exerce o poder de Polícia. "Essa Lei vai aproximar o Conselho Tutelar mais ainda da Guarda Municipal, e assim a vigilância será mais ampla", avaliou Isac.

O PL 268/2019 foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares.

“Aracaju precisa de um projeto que torne as ruas da cidade mais acessíveis”, diz o vereador Sargento Byron

por Pábulo Henrique - Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“Aracaju precisa de um projeto que torne as ruas da cidade mais acessíveis”, diz o vereador Sargento Byron

Foto: Agência CMA

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), lançou, nesta terça-feira, 23, a campanha “Por Onde Andei”, que busca fomentar o debate acerca da acessibilidade nas ruas da capital sergipana. Nesta quarta-feira, 24, a campanha reforça a acessibilidade como um direito que deve ser garantido a todos os cidadãos brasileiros.
Entre os grupos prioritários que necessitam de ruas adaptadas e acessíveis estão: as pessoas com deficiência, pessoas obesas, idosos, anões, mães com carrinho de bebê, pessoas que usam bengala, muletas ou andadores e todas as pessoas que têm dificuldade em se locomoverem.
A campanha amplia a discussão e quebra alguns paradigmas, a exemplo que das afirmações de que as ruas adaptadas e acessíveis são apenas para pessoas com deficiências. Segundo o vereador Sargento Byron, essa visão é ultrapassada e precisa ser superada com ações de conscientização e políticas públicas mais efetivas que garantam o direito de ir e vir, estabelecido pela Constituição Brasileira, de forma mais efetiva.
“Quando falamos em acessibilidade, estamos falando de ações e contextos que garantam acesso a todos, independente de sua condição. Todos nós temos o direito de acessar os espaços públicos, portanto é dever de cada um de nós contribuir com esse processo. O Estado e a população devem respeitar as leis e a Constituição e garantir estruturas dignas que promovam acesso às pessoas”, observou.
O vereador defende a criação de um projeto municipal que trate exclusivamente da acessibilidade das ruas aracajuanas. “Já sugeri a criação de um Comitê Intersetorial Inclusivo na Prefeitura. Esse Comitê será muito importante para que as discussões sobre a acessibilidade na cidade sejam fomentadas, porém, Aracaju precisa de um projeto que torne as ruas da cidade mais acessíveis”, avaliou.

Anderson de Tuca solicita reparo em praças de Aracaju

por Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Anderson de Tuca solicita reparo em praças de Aracaju

Por Assessoria do Parlamentar

O vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve no Conjunto Almirante Tamandaré, no Bairro Santos Dumont, para atender às solicitações dos moradores em relação ao descaso com a quadra e área de esporte e lazer para os jovens. De acordo com o parlamentar, a praça do local está com os bancos depredados, os brinquedos sem condições de uso e a quadra necessitando de uma reforma, tanto como aparar a grama, quanto em relação aos alambrados e grades.

A visita se estendeu ao Bairro Novo Paraíso, no Conjunto Lourival Batista para responder a solicitações semelhantes. “Há muitos anos cobramos reformas em praças do nosso município, pedimos uma atenção especial nessas recuperações de quadras, pois os jovens precisam fazer suas atividades físicas e esportivas, e não tem, porque infelizmente, precisa de reparos”, disse o vereador.

Através das redes sociais a população pode trazer seus requerimentos, Anderson vai até o local, confere a situação, conversa com moradores da região, registra e manda a demanda para os órgãos competentes, para, assim, serem tomadas as devidas providências.

Pedir, solicitar informações: “é um direito e atribuição minha enquanto vereadora”, diz Linda Brasil

por Assessoria de Imprensa da Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Pedir, solicitar informações: “é um direito e atribuição minha enquanto vereadora”, diz Linda Brasil

Por Assessoria da Parlamentar

Desde o início da legislatura, em 02 de janeiro, a vereadora Linda Brasil (PSOL) tem feito uma série de requerimentos à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio de seus órgãos, a fim de conhecer as políticas públicas que a gestão têm desenvolvido para dialogar com as demandas da população, dos movimentos sociais propor Projetos de Lei (PL).

Na sessão nesta terça-feira, 24, foi debatido o requerimento nº 36/2021 em que a vereadora Linda Brasil requer informações à EMURB sobre “projetos, políticas públicas, cronograma de ações caso existam na área da construção de moradias populares na cidade de Aracaju e que a prefeitura pretende executar até o ano de 2022; e por fim, requerer que sejam ditas em que áreas da cidade a prefeitura está destinando para a construção destas moradias e em que planeja a execução de projetos habitacionais.

O texto foi contestado pelo líder do prefeito, vereador Vinícius Porto (PDT). Para ele, o pedido é equivocado e abre brecha para especulação imobiliária. A argumentação do vereador foi rebatida pelo vereador Isac Silveira (PDT), Sheyla Galba (Cidadania), Ricardo Marques (Cidadania), Professora Angela Melo (PT) e Emília Corrêa (Patriota).

Não tem nada equivocado no requerimento da vereadora Linda Brasil, está totalmente dentro da atribuição da vereadora. É obrigação da prefeitura tornar público toda ação planejada. Não compreendo porque todo esse debate, o requerimento já deveria ter sido aprovado. Ela somente pede informação. Tudo que é público é público, nada pode ser negado, inclusive informações entre o poder executivo e o legislativo”, afirmou a vereadora, defensora pública aposentada, Emília Corrêa.

Para a vereadora Linda Brasil, equivocada é a tentativa de impedir o acesso à informação e a transparência. “Requerer informação é um direito e uma atribuição minha enquanto vereadora, como reconheceram todos os outros vereadores e vereadoras da Casa. Sinceramente é muito estranho esse tipo de reação. Lamento muito e espero que não seja parte de uma estratégia para impedir as minhas ações legislativas”, disse.

Linda ainda explica o objetivo do requerimento à Prefeitura por meio da Emurb. “Eu só tenho como fiscalizar e propor algo sobre aquilo que conheço. Por isso, é saber quais políticas públicas de habitação que hoje a PMA desenvolve. Ter conhecimento disso é de fundamental importância para que a gente consiga dialogar com os movimentos sociais de moradia e propor projetos que visem diminuir com o déficit habitacional na cidade, por exemplo. Eu tenho compromisso com a pauta de moradia popular. Há anos acompanho as ocupações que existem na cidade. São muitas as famílias que hoje vivem em ocupações porque não conseguem pagar aluguel ou ter casa própria”, completa Linda Brasil.

Ricardo Vasconcelos demonstra preocupação com os trabalhadores da Praia da Cinelândia

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Ricardo Vasconcelos demonstra preocupação com os trabalhadores da Praia da Cinelândia

Assessoria do parlamentar

Na manhã desta terça-feira, 23, em sessão ordinária virtual da Câmara Municipal, o parlamentar Ricardo Vasconcelos (REDE) falou aos colegas e às colegas da Câmara Municipal sobre a situação dos comerciantes na praia da Cinelândia. Durante os últimos dias várias matérias na imprensa foram veiculadas sobre a retirada dos comerciantes da areia da praia, bem como dos processos de inadequação ao meio-ambiente.

Para Ricardo, a situação tem que ser vista tanto do ponto de vista ambiental quanto do socioeconômico: “Eu acho que nós temos que manter toda a atenção com os trabalhadores daquela área, porque também não podem ser tratados como qualquer um. Eles fizeram investimentos na área e tiram o seu sustento dali. Eu acho que deve ter um diálogo. Nós devemos pensar que não é possível ficar daquela forma como está, sem nenhum tipo de preocupação ambiental, sem nenhum tipo de infraestrutura. O Poder Público permitiu que eles se instalassem ali, e agora fica tratando eles sem muito respeito, sem muita preocupação social.”, refletiu o vereador.

Ricardo ressaltou os cuidados ambientais e com a questão social: “eles tiram seu sustento daquela região, mas também não podemos perder de vista os impactos ambientais que eles podem ocasionar naquela área, daquela forma, uma vez que eles estão ali sem banheiros. Não há fossa. Não há tratamento de água. Não há uma padronização no local. Mas a gente precisa se preocupar com a situação social dessas pessoas”, finalizou o parlamentar.

Ricardo Vasconcelos alerta sobre a expansão das variantes do coronavirus

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Ricardo Vasconcelos alerta sobre a expansão das variantes do coronavirus

Assessoria do parlamentar

Em discurso, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o parlamentar Ricardo Vasconcelos (REDE) manifestou preocupação com a expansão das variantes do novo Coronavírus.

“A Bahia já se encontra em toque de recolher. Já foram descobertas, naquele local, não só a variante do Amazonas como também a do Reino Unido. E são variantes muito mais perigosas. Com um poder de contágio muito maior do que a que já estamos convivendo”.

Ricardo lembrou ainda que Aracaju está em vias de parar a sua vacinação por falta de vacinas distribuídas pelo Governo Federal.

“É por isso que manifestamos a nossa indignação aqui e cobramos das autoridades mais responsabilidade e menos politicagem. Que se faça uma vacinação para valer. Aracaju está em vias de parar a sua vacinação e, por isso, nós imploramos – o termo é esse mesmo – que o Governo Federal encare a vacinação como deve ser encarada. Que leve a sério! Que pare de polemizar e distribua a vacina para todo o nosso povo.”, finalizou o parlamentar.

Soneca apoia protesto de moradores do Nova Liberdade na sede do Governo

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Soneca apoia protesto de moradores do Nova Liberdade na sede do Governo

Assessoria do parlamentar

A convite dos moradores do Nova Liberdade III, o vereador Soneca (PSD) foi à sede do Governo de Sergipe prestar apoio e solidariedade durante protesto da comunidade contra o corte de energia elétrica na região. Na condição de parlamentar, Soneca busca uma solução para não deixar as famílias desamparadas neste momento de dificuldade.

 Soneca espera que  o governador Belivaldo Chagas, inicialmente regularize a situação da comunidade, para que os moradores possam ter acesso à energia elétrica, e não necessitem mais de improvisos para poder viver com dignidade.

“Infelizmente, o corte de energia representa mais um capítulo da sofrida realidade dos moradores do loteamento Nova Liberdade III. Antes não tinha água, mas a gente conseguiu com muito esforço. Isso sem falar em outros problemas como a falta de saneamento básico, e agora estão sem luz. Lamentável a situação deles”, afirma o vereador. 

Soneca conhece de perto a realidade naquela região. “Desde 2017, comecei a apoiar a luta pelo direito à moradia de centenas de famílias numa ação de despejo, e agora estou ajudando também nesta causa”, acrescentou.

“O setor de bares e restaurantes sabe que pode contar comigo!", declara Fabiano Oliveira

por Hivy Rhafaella, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“O setor de bares e restaurantes sabe que pode contar comigo!", declara Fabiano Oliveira

Assessoria do parlamentar

O vereador Fabiano Oliveira (PP) se reuniu na tarde da última quarta-feira, 24, com membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE) para discutir um planejamento anual e pensar no pós-pandemia. O parlamentar se colocou à disposição para lutar junto com os demais vereadores e a Prefeitura de Aracaju pelas demandas desse setor que é tão importante no desenvolvimento do turismo e na geração de emprego e renda.

“Ao lado do vice-presidente da Abrasel/SE João Ricardo Almeida e do diretor Harry, apresentamos projetos e falamos sobre ações que pretendemos fazer. Foi uma reunião bastante produtiva”, ressaltou o presidente da Associação, Bruno Dórea.

Para Fabiano, o setor já tinha sua atenção, e agora, enquanto vereador, o compromisso ganha ainda mais força. “Não dá para falar da Abrasel sem lembrar da sua importância e do quanto a pandemia prejudicou os bares e restaurantes. O setor que já foi o maior empregador do país precisa da nossa ajuda! Vamos avançar cada vez mais!”, declarou o primeiro secretário da Câmara Municipal.

“Queremos contar com a experiência de Fabiano para ajudar os nosso setor. Sei que juntos podemos fazer muito!”, concluiu o presidente da Abrasel/SE.

Violência contra mulher: aprovado PL de Emília que prevê fixação de cartazes educativos

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Violência contra mulher: aprovado PL de Emília que prevê fixação de cartazes educativos

Foto: Gilton Rosas

Com o intuito, principalmente, de proteger à mulher e coibir atos de assédio, foi aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) n° 98/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota).
A propositura prevê fixação de cartazes explicativos, em órgãos públicos do município, contendo informações educativas e preventivas do abuso sexual e violência contra a mulher e assédio moral.
“Feliz em estar à frente e ter conseguido aprovar um projeto tão importante. Agradecer, também, aos demais colegas de parlamento p or terem confirmado essa relevância. É mais uma ação preventiva. Mais um avanço em defesa das mulheres aracajuanas”, afirmou.
Emília, acrescentou ainda, que o PL contempla o direito, respeito, a dignidade e dignidade das mulheres. “A tecnologia está aí para disseminar as informações, agregar, mas onde ela não alcançar, por determinado motivo, a fixação desses cartazes terá ainda mais importância. Educar e prevenir contra algo tão constrangedor e, infelizmente, recorrente, nunca será demais, pelo contrário, será sempre necessário”, pontuou.
O PL ainda depende da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Fábio Meireles faz alerta sobre casa particular que compromete a estrutura de prédio público

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Fábio Meireles faz alerta sobre casa particular que compromete a estrutura de prédio público

Foto: Ascom/CMA

O discurso do vereador Fábio Meireles (PSC) desta quinta-feira, 25, foi para alertar que um prédio onde funcionam um Cras, uma creche pública e a escola Maria Givalda, no Bairro Soledade, está correndo risco por causa de uma casa particular que fica ao lado. De acordo com o parlamentar, a residência está com sérias rachaduras e vários problemas estruturais que comprometem o prédio público municipal.

“Atualmente as crianças não estão frequentando o local. A Procuradoria Geral do Município já notificou o morador e está aguardando a liminar da justiça para que essa casa seja desocupada e a prefeitura faça a contenção deste imóvel e livre o prédio público do perigo”, informou.

Ainda segundo o vereador, a desocupação da casa está sendo feita de maneira adequada, sem truculência e que já foi oferecido inclusive o aluguel social para que o  morador possa sair e retirar os seus pertences.

Campo de futebol

Durante seu discurso, Fábio Meireles falou sobre o primeiro campo de futebol público do município localizado na Soledade que é gerenciado pela Secretaria Municipal de Esporte. “Esse é um projeto social no qual Ítala Meireles, minha esposa, em seu tempo livre de trabalho promove assistência a 47 crianças carentes levando lanche e material esportivo como forma de auxiliar”, disse. O vereador acrescentou que projetos sociais desse tipo ajudam a retirarem crianças carentes das ruas e da ociosidade.

Paquito de Todos pede atenção para faixas de pedestres apagadas na Zona Norte de Aracaju

por Viviane Cavalcante — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Paquito de Todos pede atenção para faixas de pedestres apagadas na Zona Norte de Aracaju

Foto: Ascom/CMA

Na sessão desta quinta-feira, 25, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) pediu a atenção do Superintendente da SMTT, Renato Telles, para as faixas de pedestres da Zona Norte, principalmente as que ficam localizadas próximas às escolas.

“É notório que o prefeito Edvaldo Nogueira tem melhorado a cara da Zona Norte da cidade, mas alguns pontos ainda precisam ser melhorados. Um deles são as faixas de pedestres apagadas que dificultam a travessia de pessoas nas ruas, podendo causar acidentes e atropelamentos”, evidenciou o parlamentar, solicitando à SMTT uma equipe para verificar a demanda da região.

De acordo com Paquito, algumas outras faixas precisam ser revistas para proteger a vida do pedestre, nas hora em que estiver atravessando uma rua da cidade. “Outra solução, proposta por moradores dessa área é a colocação de redutores de velocidade. A alta velocidade de carros em algumas ruas e avenidas causam muita insegurança nos pedestres”, finalizou.

CMA aprova PL de Fábio Meireles que prevê punição aos postos com venda de combustível adulterado

por Cris Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
CMA aprova PL de Fábio Meireles que prevê punição aos postos com venda de combustível adulterado

Assessoria do parlamentar

Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) de nº 109/2018 de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC) que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos da cidade que revenderem combustíveis adulterados.
O Projeto visa coibir prejuízos aos consumidores de combustíveis com Gasolina, Etanol e Diesel. Segundo o PL, após receber a denúncia e evidência de combustível adulterado, caberá a autoridade municipal competente o procedimento de cassação da licença de funcionamento, com prazo de 60 dias. Caso comprovada a adulteração, os responsáveis pelo estabelecimento ficam proibidos, pelo período de cinco anos, de obter novo alvará para o mesmo ramo de atividade.
O parlamentar afirma que o PL é de extrema importância para a população, pois muitos estabelecimentos cometem essa prática. “Embora bastante combatida, a adulteração de combustíveis é uma prática realizada em todo país, mesmo sendo ilegal e danosa para o consumidor. Esse PL visa combater uma prática comercial fraudulenta que desrespeita o consumidor. Precisamos de medidas duras para coibir essas adulterações”, afirmou o autor do PL.

“PEC 186 é perversa para o presente e o futuro do Brasil”, diz vereadora Professora Ângela Melo

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
“PEC 186 é perversa para o presente e o futuro do Brasil”, diz vereadora Professora Ângela Melo

Foto: Assessoria da parlamentar

Na manhã desta quinta-feira, 24/02, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição 186, que está em discussão no Congresso Nacional.

A parlamentar petista qualificou a proposta como perversa por uma série de implicações, a exemplo do fim da garantia constitucional de investimento mínimo em Saúde e Educação. O relator da PEC, senador Marcio Bittar, chegou a dizer que a determinação de investimento mínimo nessas duas áreas “enfraquece a democracia”.

“É trágico ouvirmos tamanho absurdo de um representante público, ainda mais no meio de uma pandemia que já retirou quase 250 mil vidas e só não retirou mais pela existência do Sistema Único de Saúde”, frisou Ângela.

Outra medida prevista na PEC criticada de forma enfática pela vereadora é o congelamento de salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. “Temos visto a dedicação diária dos trabalhadores e trabalhadoras da área da saúde ajudando a salvar vidas. Vemos os professores, professoras e funcionários das escolas se desdobrando no ensino remoto sem qualquer apoio para manter as atividades educacionais. Esses homens e mulheres são servidores públicos. Enquanto eles salvam vidas, vamos penalizá-los?”, questionou.

Professora Ângela Melo também afirmou que “o Governo Federal faz chantagem ao negociar a PEC em troca de liberação de novas parcelas do auxílio-emergencial para as famílias mais pobres”. Importa lembrar que, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, com o fim do auxílio emergencial, a pobreza extrema deve atingir 20 milhões de brasileiras e brasileiros.

A vereadora mencionou que mais de 70 instituições científicas e educacionais se posicionaram contra a PEC 186 através de um manifesto público. “Neste momento em que o país enfrenta tão grave crise sanitária, o SUS teve um papel fundamental e os efeitos devastadores da pandemia seriam ainda mais profundos se não existisse o sistema público de saúde. A PEC 186 não é socialmente aceitável e esconde a falta de vontade política de buscar outras saídas, inclusive a taxação das grandes fortunas, caminho trilhado por outros países”, destacam as entidades em um trecho do documento.

Órgãos como Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e Comissão de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça também se manifestaram contra a PEC 186 e enviaram notas públicas à Câmara dos Deputados e ao Senado.

Violência contra mulher: Aprovado PL que prevê fixação de cartazes educativos

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Violência contra mulher: Aprovado PL que prevê fixação de cartazes educativos

Foto: Gilton Rosas

Com o intuito, principalmente, de proteger à mulher e coibir atos de assédio, foi aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) n° 98/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota).

A propositura prevê fixação de cartazes explicativos, em órgãos públicos do município, contendo informações educativas e preventivas do abuso sexual e violência contra a mulher e assédio moral.

“Feliz em estar à frente e ter conseguido aprovar um projeto tão importante. Agradecer, também, aos demais colegas de parlamento por terem confirmado essa relevância. É mais uma ação preventiva. Mais um avanço em defesa das mulheres aracajuanas”, afirmou.

Emília, acrescentou ainda, que o PL contempla o direito, respeito, a dignidade e dignidade das mulheres. “A tecnologia está aí para disseminar as informações, agregar, mas onde ela não alcançar, por determinado motivo, a fixação desses cartazes terá ainda mais importância. Educar e prevenir contra algo tão constrangedor e, infelizmente, recorrente, nunca será demais, pelo contrário, será sempre necessário”, pontuou.

O PL ainda depende da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Isac critica Pec Emergencial que acaba com piso para gastos de Saúde e Educação no país

por Daniela Cabral - Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 15h09
Isac critica Pec Emergencial que acaba com piso para gastos de Saúde e Educação no país

Por Assessoria do Parlamentar

Durante a 11ª Sessão Ordinária on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada nesta quinta-feira, 25, o vereador Isac Silveira (PDT), demonstrou total indignação com o Governo Federal. A questão que o vereador externou em relação ao tema é que o Governo está insistindo num auxílio emergencial que busca acabar com os tetos obrigatórios da Saúde e Educação, para estados, municípios e da União também.

O parlamentar ressaltou que acabar com os gastos obrigatórios seria desconstruir o que fora tão sonhado na Constituição de 1988, e vulnerabilizar todos os cidadãos brasileiros. "Essa ideia do presidente Jair Bolsonaro de fazer uma troca entre aprovar um auxílio emergencial e retirar dos estados as obrigações com a Saúde e com a Educação, pode levar a tão sofrida nação brasileira ao analfabetismo e a morte em massa. É vergonhoso!", desabafou.

Ainda em sua oratória ele destacou que "esse modelo que Bolsonaro tenta implementar no Congresso nos atingirá mortalmente, eu digo isso porque diminuir recursos e possibilitar que prefeitos e governadores possam reduzir as suas obrigações com esses temas é no mínimo desumano, é ele não ter nenhum sentimento de Pátria e nem de amor aos brasileiros".

Complementando sua fala, Isac enfatizou que mais de 10 milhões de brasileiros já foram infectados, e que 250 mil mortos pelo Coronavírus já foram confirmados, então neste momento, isso só agravará ainda mais a situação da Saúde.

Sobre leitos que serão implantados em Aracaju ele avalia a ação da SMS

"Nós tivemos boas informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está buscando ampliar os leitos para receber mais pacientes infectados com a Covid-19, serão 45 leitos, e isso é muito bom. Não é a remontagem do Hospital de Campanha, mas é a reestruturação para suportar essa segunda onda, que vem com cara de terceira, pois as pessoas estão sendo contaminadas de maneira brusca, e o vírus, com essas mutações, têm se mostrado mais duras", explicitou.