Notícias

“Me preocupo muito com a distorção que fazem das falas aqui. Isso gera insegurança nos aracajuanos. É horrível, mas, infelizmente, é praxe nessa Casa”, a crítica, da vereadora Emília Corrêa (Patriota) em relação às atitudes de alguns colegas de parlamento, ocorreu durante discurso em Sessão Ordinária - remota - da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Segundo a vereadora, a oposição, por ser minoria, muitas vezes têm que repetir massivamente determinados assuntos para ser compreendida com clareza e evitar inversões. “É aquela coisa; quem é numeroso, repete mais e, acaba falando a “verdade” porque tem mais gente para repercutir. Já nós, da oposição, sendo minoria, temos que ficar batendo na mesma tecla para evitar certos constrangimentos”, afirmou.

A líder da oposição acrescentou, ainda, que todas as críticas feitas pela bancada, não estão feitas aleatoriamente. “Não fazemos oposição por oposição. Estamos trabalhando incansavelmente nas fiscalizações mesmo estando com os trabalhos sendo de maneira remota. Sempre buscando melhorias para os aracajuanos (as), de quem somos porta-voz. Todas as críticas são acompanhados de sugestões, inclusive, muitas delas aproveitadas pelos colegas”, pontuou.

Cadê o dinheiro?

Por fim, Emília ressaltou que tem recebido muitas cobranças da população questionando sobre os milhões direcionados para o Executivo, do governo federal, para o combate à pandemia. “Engraçado que muitos falam como se a situação já estivesse sob controle, era o que queríamos, não tenha dúvida, mas não está. Não é bem assim. A gente ouve o povo. Estamos nas ruas. Eles mesmo têm nos cobrado explicações sobre o dinheiro destinado ao Hospital de Campanha, atualmente desativado, enquanto os vereadores da situação permanecem calados. Sem falar, na investigação do Ministério Público Federal (MPF), cobrando explicações aos gestores nesse sentido. Se tem investigação, é porque está faltando transparência”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira, 7, o vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve a conversar com a secretária estadual de saúde, Mércia Feitosa, e enfatizou o seu pedido de imunização para autistas e pessoas com Down.

“Ontem eu fiz essa solicitação da vacinação durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju e eu não poderia deixar de comunicar pessoalmente à secretária. Mesmo sabendo que a definição dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 é de responsabilidade da esfera federal, entendo que alguns grupos são mais suscetíveis a um adoecimento com maior gravidade”, destacou o parlamentar.

“Tenho certeza que vamos avançar nesse pedido e que em breve teremos uma resposta para essa imunização. Quero agradecer a disponibilidade e atenção da secretária e reforçar que a união faz a força”, finalizou.

A vereadora Professora Ângela Melo (PT) voltou a cobrar da Prefeitura de Aracaju que crie uma Renda Básica Municipal, como medida essencial para que as famílias mais vulnerabilizadas da cidade consigam sobreviver aos efeitos da covid-19.

Vale lembrar que, ainda no mês de fevereiro, a parlamentar petista protocolou uma Indicação para que o prefeito Edvaldo Nogueira encontrasse alternativas para criação da Renda Básica, porém, até o momento, nenhuma iniciativa foi adotada pelo Executivo Municipal.

Enquanto a Prefeitura de Aracaju silencia a respeito da propositura, a fome e as desigualdades crescem no Brasil e também na capital sergipana.

Por isso, para Ângela, “não adianta apenas pedir que as pessoas fiquem em casa e colaborem com o enfrentamento da pandemia se o poder público não oferece as condições de vida às pessoais mais pobres, às donas de casa, aos jovens das periferias, mulheres negras, trabalhadores informais, artistas e outros. A Renda Básica é fundamental para que as pessoas não morram de vírus nem de fome”.

De acordo com o relatório “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil”, publicado esta semana, mais de 116 milhões de brasileiras e brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, o que representa 55% da população do país.

Numa situação ainda mais grave, de acordo com o estudo, estão 20 milhões de adultos, crianças e idosos, uma média de 9% da população, que passam fome todos os dias no Brasil.

O mesmo levantamento revelou que no Nordeste do país o cenário é mais preocupante, já que mais de 70% das pessoas da região vivem em insegurança alimentar e quase oito milhões de nordestinos e nordestinas passam fome.

Esses dados, de acordo com a parlamentar petista, refletem o que é percebido nas ruas de todo o país. “Basta abrirmos os olhos que veremos cada dia mais pessoas nos semáforos segurando placas em que dizem que estão com fome, a cada dia vemos mais famílias pedindo comidas no trânsito, temos a cada dia mais gente perdendo seu sustento”, enfatizou Ângela.

Apresentando indicadores oficiais, a vereadora destacou ainda que Aracaju é um infeliz exemplo do aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas. “De acordo com pesquisa do IBGE, Aracaju é a terceira capital mais desigual do Brasil e isso foi escancarado na pandemia”, disse.

Além da lamentável posição de Aracaju no ranking de desigualdade, outros dados sinalizam o cenário criticado por Ângela: aproximadamente 17% da renda da população de Aracaju é comprometida apenas com pagamento de tarifa do transporte público; quase 42% da população de Aracaju não têm acesso a esgotamento sanitário; e Aracaju é a terceira capital do país com maior percentual de domicílios com rendimento efetivo per capita inferior a R$ 10 por dia.

Durante Sessão Ordinária da Câmara de Aracaju, desta quarta-feira, 7, o vereador da capital sergipana e segundo secretário da Casa Legislativa, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), homenageou os profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

A homenagem foi feita no dia em que se comemora o “Dia Mundial da Saúde”, data comemorativa criada pela Organização Mundial da Saúde com objetivo de fortalecer as discussões sobre temas relevantes voltados à área, propor a reflexão e estimular a criação de políticas públicas que garantam bem-estar aos cidadãos.

O parlamentar reconheceu o grande esforço que todos vêm fazendo para continuar prestando assistência às pessoas que necessitam de cuidados devido às complicações causadas pelo vírus. “Hoje é dia de falarmos sobre práticas de saúde, políticas públicas, mas, principalmente, dia de reconhecermos o grande trabalho que vem sendo feito nos hospitais pelos homens e mulheres que se dedicam a salvar vidas. São trabalhadores que colocam suas vidas em risco em nome da saúde, em nome da vida. Aos profissionais da saúde da nossa capital, meus parabéns! Obrigado por tanta dedicação!”, disse Byron.

No Brasil, quase 6 mil profissionais da saúde já morreram devido à Covid. Para o vereador, é preciso que sejam fortalecidas as ações de acompanhamento da saúde desses trabalhadores. “São pessoas que vivem momentos jamais vistos. Tensão, exaustão e medo são sentimentos que fazem parte do dia a dia desses trabalhadores. Precisamos cuidar daqueles que cuidam da gente e valorizar, todos os dias, o trabalho de cada profissional”, reforçou Byron.

O discurso do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) desta quinta-feira,8, é para falar sobre a importância da prevenção quando se trata de saúde humana. “Com mais de um ano de pandemia, as pessoas estão com medo, adiando suas idas aos seus médicos e deixando de fazer exames preventivos”, afirmou.

Um exemplo citado pelo vereador são mulheres que deixam de fazer exames preventivos como Papanicolau (lâmina), ultrassom mamária, mamografia e correm o risco de desenvolver câncer no colo do útero ou de mama por falta de acompanhamento médico. “Todos nós precisamos nos cuidar para evitar outras doenças além da Covid-19”, disse.

Sobre o calendário vacinal, Dr. Manuel Marcos elogiou a conduta do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e que está seguindo corretamente os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Que bom que a Força de Segurança está sendo vacinada, desde o início defendi a vacinação para essa categoria que sempre está na linha de frente”, opinou.

Ao acompanhar uma matéria nacional que trata sobre proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) se posicionou contrário ao assunto durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira,8. De acordo com o parlamentar, a Câmara dos Deputados criou na última quarta-feira, 8 uma comissão especial para abordar o assunto.

“Isso não é bom para a democracia, já nomearam inclusive uma relatora. Essa situação me entristece muito, pois favorece o político grande e diminui a chance de um político menos conhecido se eleger”, opinou. Nitinho observou que com a aprovação da PEC poderá enfraquecer a representatividade dos partidos.

“Sou contra a proposta desse tipo que dificulta a entrada do menor e favorecer quem tem poder econômico elevado e pode negociar apoio. Isso me deixa muito triste”, reforçou. Segundo a matéria citada por Nitinho, o anúncio da comissão especial foi feito em Plenário pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que presidia a sessão e ainda não tem data para que o grupo seja de fato instalada.

Na manhã desta quinta-feira, 08, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para elogiar a instalação de rede Wi-Fi em escolas municipais.

“Vou falar da instalação de rede Wi-Fi em 74 escolas municipais. Isso é super importante e de grande valia”.

O parlamentar, durante o discurso, lamentou a morte do garçom Moisés. “Infelizmente o garçom Moisés faleceu, mais uma vítima da Covid-19. Infelizmente, estamos perdendo muitas pessoas para essa doença”.

Paquito também aproveitou sua fala para parabenizar a classe jornalística. “Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar os jornalistas que ontem tiveram seu dia comemorativo. Vocês que fazem o jornalismo com transparência, parabéns”.

O vereador de Aracaju, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos) solicitou ao Município, durante a 28ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 8, a reativação da Unidade Socioeducativa Irmã Caridade da F. e Matos, instalada no povoado Aloque, localizada após o Conjunto Santa Lúcia. O espaço, que é de responsabilidade da Assistência Social, foi desativado na gestão do ex-prefeito João Alves, segundo informações passadas por moradores da localidade.

Durante o discurso, o parlamentar informou que esteve, ontem, 7, no povoado, conhecendo a estrutura e dialogando com os moradores da comunidade. Segundo Byron, a reativação da Unidade facilitará o acesso das quase 300 famílias aos serviços ofertados pela Política Pública da Assistência Social, a exemplo do Cadastro Único, ferramenta que dá acesso aos benefícios garantidos pelo governo federal.

“Os moradores me disseram que, quando precisam de algo urgente, têm que se deslocar, muitas vezes caminhando, até o Largo do Aparecida, que fica bem distante, principalmente para quem passa por tanta necessidade. O espaço naquela comunidade é essencial para que os técnicos possam acompanhar as famílias, oferecer serviços às crianças, adolescentes, aos idosos e às mães chefes de família. Mas, principalmente, para fazer com que aquelas pessoas tenham acesso aos seus direitos. Em momentos tão difíceis como o da pandemia, aqueles cidadãos precisam de uma atenção especial, de um suporte”, reforçou Byron.

O vereador entrou em contato com a Assistência Social para verificar se há algum planejamento para retorno das atividades na unidade socioeducativa. “A secretaria nos informou que a reativação do espaço é uma das prioridades da pasta”, informou o parlamentar, complementando que ficará monitorando o processo.

Nesta quinta-feira (8), o vereador Isac Silveira (PDT) utilizou o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para reivindicar maior atenção no combate a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Brasil já registrou mais de 341 mil mortes, e vem superando a média diária de mortes cotidianamente.

Além disso, o vereador criticou alguns dados controversos. “Segundo as afirmações percentuais que estão sendo divulgadas pela Secretária de Estado da Saúde: se nós temos 58 cidadãos e cidadãs que estão à espera de leitos de UTI, como o Hospital São José está abaixo de 70% e esses pacientes ainda não foram regulados para os leitos de UTI?”, questionou Isac.

Nesse sentido, o vereador ressaltou a tendência de colapso dos leitos hospitalares das redes pública e particular em Aracaju, e a urgência em medidas concretas para que mais mortes sejam evitadas, como a reconstrução do Hospital de Campanha e a aplicação do protocolo de isolamento, isto é, o lockdown.

Nesse seguimento, Isac reivindicou mais atitudes por parte da Câmara Municipal. “Nós somos fiscalizadores do município de Aracaju. Nós devemos ter uma resposta. Não é mais o momento de separar oposição. É o momento de nós, os 24 vereadores, nos reunirmos e irmos à secretária do município termos reunião com o prefeito, com o governador. Nós não podemos ficar nessa apatia”, evidenciou o vereador.

Na manhã de hoje, (8), o vereador Cícero do Santa Maria (PODEMOS) utilizou o Pequeno Expediente da CMA, primeiramente para parabenizar a interventora do Hospital Cirurgia, Márcia Guimarães, pela excelente gestão segundo ele, que vem fazendo ao longo dos últimos anos. Cícero mencionou o fato que em mais de 30 anos de serviços prestados ao HC, nunca viu um funcionário passar a Sexta Feira Santa, com o salário no bolso. E isso aconteceu esse ano, na gestão da Márcia.

Na segunda parte do seu pronunciamento, o Vereador falou sobre o Dia Mundial do Combate ao câncer, que é lembrado todos os anos na data de hoje, 8 de abril. " Essa data traz a necessidade de se falar mais sobre o assunto, como uma forma de orientação, já que infelizmente a doença está em segundo lugar que mais mata no mundo. E a principal reflexão que trago a todos é em relação à prevenção, algumas atitudes como ter uma alimentação equilibrada, praticar exercícios, manter as vacinas em dia, realizar acompanhamento médico regular com a realização de exames específicos, podem evitar a doença". Disse o Vereador.

Para finalizar a sua fala de hoje, Cícero do Santa Maria, também citou a conscientização do combate aos maus tratos com os animais. Durante todo o mês de abril, campanhas relacionadas ao tema são lançadas para que esse mal feito seja diminuído e extinguido do Brasil. O Vereador trouxe o assunto à sessão, pedindo mais empatia, e carinho principalmente aos animais de rua. "Espero que as pessoas entendam que um animal que entra na sua casa e pega um alimento, é por quê simplesmente tem muita fome, e não merece ser agredido. Alimente e cuide dos animais, que tenho certeza que Deus se alegrará pela sua atitude." Encerrou assim o seu pronunciamento o Vereador Cícero do Santa Maria.

Nesta quinta-feira, 8, durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador da capital sergipana, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), comemorou o “Dia Nacional do Braille”, celebrado, hoje, em todo território brasileiro, e reforçou a importância da universalidade do sistema para o processo de formação e inclusão social da pessoa cega ou com baixa visão.

Inventado pelo Francês Louis Braille, o sistema é composto por escrita e leitura tátil e consiste em arranjos de seis pontos em relevo, dispostos na vertical em duas colunas de três pontos cada. As variações dos seis pontos permitem a formação de 63 combinações ou símbolos para escrever textos em geral, anotações científicas, partituras musicais, além de escrita estenográfica.

Em seu discurso, o vereador, que é fundador do Projeto Estrelas do Mar, voltado à inclusão social das pessoas com deficiência através do esporte, incentivou que a sociedade social se sensibilize em relação à adoção do Braille.

“É um sistema muito louvável. Precisamos engajar a sociedade para que o adote. Implantar o sistema nos estabelecimentos comerciais, nas instituições públicas e até na educação é garantir direitos às pessoas cegas ou com baixa visão. O braille é uma importante ferramenta de formação e inclusão social”, reforçou Byron.

Os vereadores Ricardo Marques (Cidadania), Palhaço Soneca (PSD) e Eduardo Lima (Republicanos) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 8, para tratar assuntos de interesse popular em relação ao transporte público, meio ambiente e alguns projetos de lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O vereador Ricardo Marques, membro da Comissão, propôs uma Audiência Pública para que alguns órgãos da sociedade civil possam mostrar os riscos e cuidados que devem ser tomados por aqueles que usam o transporte público em Aracaju, assim como as medidas preventivas de combate a Covid-19 estabelecidas pelo município. A data da audiência ainda será definida pelos membros.

Lembrando que, dentre as novas medidas adotadas desde o dia 26 de março, pela Superintendência Municipal Transportes e Trânsito (SMTT) estão a contratação de 60 pessoas para organizar a fila de embarque e desembarque nos terminais de integração da cidade, aferir a temperatura das pessoas que estão nas plataformas e disponibilizar álcool líquido para a higienização das mãos dos usuários do sistema. Essa equipe também orienta os passageiros sobre a importância do distanciamento social e do uso de máscaras.

Os membros da Comissão também irão analisar os Projetos de Lei de número 49/2019 da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que veda a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta bem como em todos os poderes do município de Aracaju para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas em segunda estância. O Projeto de Lei de número 01/2021 do vereador Vinícius Porto (PDT) que pede a proibição de fornecimento de produtos de plásticos em estabelecimentos comerciais, com alternativas seguras como por exemplo pratos de papel e copos reutilizáveis. Os vereadores Eduardo Lima e Palhaço Soneca, irão divulgar os pareceres de durante sessão ordinária.

Na manhã desta quinta-feira, 8, a vereadora Linda Brasil (PSOL) colocou no grande expediente preocupações relacionadas ao enfrentamento à pandemia. A parlamentar retoma a importância do parlamento no dever de cobrar e fiscalizar as ações da gestão municipal, e que deve ser priorizada a vida e a segurança da população.

Desde o início da pandemia, a parlamentar tem levado sugestões ao legislativo e ao executivo municipal de ações para serem implementada no combate à covid-19. “Infelizmente em muitos momentos a oposição foi questionada e nossas falas deslegitimadas.”, colocou.

A vereadora ainda ressalta que suas cobranças são de ação e no sentido de contribuir. “Não digo aqui quando cobro que o prefeito não faz nada, os secretários não fazem nada, os vereadores não fazem nada. O que trago é para que pensemos o que pode ser feito com urgência. É para contribuir, para conseguirmos superar esse problema. Só em Aracaju são 1.423 mortos pela Covid, e em Sergipe são 3.668 . Qual é o nosso papel enquanto legisladores/as? A gente tá aqui pra fazer o nosso trabalho, fiscalizar, exigir políticas públicas, fazer o nosso papel.”, destacou.

A parlamentar chama à atenção que não era o momento do parlamento e gestores estarem preocupados com abertura de templos religiosos, que era o momento de buscar soluções para a superação desse problema. “Nesse momento, é hora de nos preocuparmos com as vidas. Deus está dentro de nós, não precisa estar dentro do templo religioso. Não adianta com isso querer dizer que neste momento tão delicado, em que o bom senso, deve imperar, que somos contra a liberdade religiosa, isso é absurdo. Hoje em dia vemos várias instituições e religiões se reinventando para priorizar a segurança da vida de seus fiéis. Nós aqui no parlamento estamos fazendo o nosso trabalho de outra forma, virtualmente. Os líderes religiosos precisam pensar nos fiéis que não tem carro, e que precisam usar transporte público e no ato de estarem se expondo ao risco do vírus.”, enfatizou.

A vereadora refletiu que ninguém quer fechar igrejas. Isso não existe, tem sido pedido o bom senso de atividades não presenciais, e que o fundamentalismo religioso tem distorcido o que está em jogo e alimentado discursos de cerceamento e liberdade que não existem. Por sinal, isso ocorre já há muito tempo, desde iniciativas como o discurso que tentam emplacar da Escola Sem Partido, alienando a população e contribuindo para o surgimento de fake news. “É isso que muitos empresários e donos de algumas instituições religiosas querem, alienação do povo.”, reforçou.

Linda ainda acrescenta que é assustador observar que os gestores, a exemplo do presidente do país, que em vez de se reunir com comitês técnicos e científicos, estão se reunindo com empresários e líderes religiosos. “Sabemos como os empresários detém o poder na política brasileira, bem como algumas igrejas também tem esse poder.”, denunciou.

“É muito triste a gente ver isso tudo que está acontecendo, e que alguns parlamentares se eximem de cobrar da prefeitura. Será que algumas obras eleitoreiras são importantes agora? Será que esses fundos não poderiam ser revertidos para o Hospital de Campanha, insumos, oxigênio, precisamos de iniciativas urgentes para reverter a situação.”, apelou.

Linda reiterou que não adianta que a gestão faça a campanha da vacinação como se fosse o suficiente para frear a transmissão do vírus. É preciso mostrar a realidade, e tomar as medidas de prevenção em conjunto, como a exemplo do Lockdown com direitos garantidos para a população.

“Eu me sinto muito impotente, perdi uma pessoa muito próxima. Se tivéssemos parado alguns dias como foi sugerido pelos cientistas não estaríamos nessa situação de milhares de mortes no Brasil. Vamos nos unir a Comissão de Saúde, independente de ser situação ou oposição e contribuir. Vamos reavaliar o nosso trabalho, nos perguntar qual o nosso propósito aqui. É hora de deixar as arestas de lado e pensar nessa pandemia que estamos vivenciando.”, advertiu Linda.

No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 8, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) parabenizou a iniciativa de vereadores de doar cestas básicas para a população mais carente da capital. Contudo, a parlamentar destacou a necessidade de ampliação das ações governamentais, especialmente da Prefeitura de Aracaju, para amenizar os impactos da pandemia.

“Em tempos de pandemia, os trabalhadores assalariados, os trabalhadores informais e desempregados são os que mais sofrem na linha da economia. Reconheço os esforços dos governos com os auxílios emergenciais, repasse de merenda escolar e distribuição de kits de higiene. Mas tudo isso ainda é muito pouco diante dos graves índices que estão sendo apresentados”, ressaltou.

A vereadora expôs dados do Ministério da Cidadania que indicam que 293 mil famílias sergipanas estão na linha de extrema pobreza. “Este número, somado ao total de famílias que passam por dificuldades, já chega a mais de um milhão de pessoas, o que representa cerca de metade da população sergipana. Já em Aracaju, temos mais de 37 mil famílias em situação de extrema pobreza”, detalhou.

Sheyla Galba salientou as diversas mensagens que vem recebendo nas redes sociais de pessoas questionando a campanha de arrecadação de alimentos promovida pela Prefeitura de Aracaju. “A gente parabeniza os que podem doar, mas temos que olhar para os que não podem. Os sergipanos têm o coração bom e são solidários, mas isso é dever e obrigação da prefeitura, que recebeu diversos recursos durante a pandemia e deve tomar medidas para amenizar os impactos da pandemia, inclusive para garantir a manutenção dos empregos”, enfatizou.

Para finalizar, a vereadora reforçou a atuação diligente, responsável e respeitosa da oposição na Câmara Municipal. “Diferente do que foi dito aqui na Casa, não fazemos oposição por oposição. Se o Executivo lançar projetos para que a gente possa ajudar a população, que foi quem nos colocou aqui, seremos favoráveis e vamos apoiar. Por isso, peço cuidado com o que falam da gente porque isso destoa errado. A oposição está aqui atuando para o povo”, frisou.

Na manhã da última quarta-feira, 7, o Requerimento de nº 54/2021, que solicita à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, que sejam fornecidas informações detalhadas (cadastros realizados até hoje e ações de fiscalização realizadas) do cadastro e Sistema de Registro e Fiscalização dos veículos de tração animal e de seus condutores, conforme previsão na Lei nº 3.502/2007.

Esse requerimento é fruto de diálogos com a Comissão de Direitos e Proteção Animal da OAB/SE que esteve com a mandata para tratar de algumas preocupações relacionada aos cuidados e proteção aos animais.

“Em Aracaju já existe uma lei que prevê uma regulamentação das carroças, e isso tem uma relação direta com o tratamento dos animais. Então nosso requerimento solicita tão só que seja fornecida informações detalhadas do cadastro e Sistema de Registro e Fiscalização dos veículos de tração animal e de seus condutores, conforme previsão na Lei 3.502/2007.

A intenção é que alguns instrumentos que o município já possui e que são iniciativas boas (como o Castramóvel), funcionem de fato e não fiquem apenas no papel.”, explicou a parlamentar.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) da última quarta-feira, 7, o vereador Breno Garibalde (DEM) protocolou uma indicação solicitando ao prefeito Edvaldo Nogueira a possibilidade de redução e/ou maior parcelamento do IPTU do exercício de 2021, que ainda conste em aberto nos sistemas da Prefeitura de Aracaju.

“Fiz essa indicação tendo em vista que a atual crise sanitária vivenciada em todo o país vem afetando diretamente a capacidade econômica dos trabalhadores brasileiros e considerando que os incentivos pecuniários (auxílios emergenciais) ou fiscais, não estão sendo suficientes para que a população possa honrar com suas obrigações financeiras básicas”, afirmou o parlamentar.

A indicação pede para que o gestor municipal estude a possibilidade de criar um incentivo fiscal que reduza, perdoe ou aumente o parcelamento do imposto.

“Sei que o IPTU é extremamente necessário para manutenção do município, mas peço sensibilidade para que possamos encontrar algumas saídas para minimizar essa crise”, finalizou Breno.

 A Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju realizou na tarde desta quinta-feira, 8, uma reunião remota com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, para acompanhar os detalhes do andamento da pandemia no Estado.

Participaram do encontro o presidente da Comissão Manuel Marcos (PSD), o secretário Cícero do Santa Maria (PODE), e os membros Isac Silveira (PDT), Eduardo Lima (Republicanos) e Linda Brasil (PSOL), além de Ângela Melo (PT), Sheyla Galba (Cidadania), Ricardo Marques (Cidadania), Fabiano Oliveira (PP), Anderson de Tuca (PDT), Sargento Byron (Republicanos) e Pastor Diego (PP).

O presidente da Comissão apresentou preocupação com a estrutura dos hospitais do interior. “Nós poderíamos juntos com o Plenário da Câmara, unindo todos os 24 vereadores para dar mais força, exigir dos órgãos competentes os números exatos de leitos e de lista de espera da UTI. Precisamos deste quadro transparente.  Todos os profissionais de saúde estão trabalhando além de suas forças e nesta hora não existe qual categoria é mais importante, todos estão salvando vidas neste momento difícil”, ponderou Manuel Marcos.

De acordo com a presidente Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Morales, os números apresentados sobre a pandemia não são compatíveis com a realidade. “Encaminhamos uma carta, junto com outros órgãos, solicitando um lockdown, queríamos que fosse gerido pelo Governo federal, devido a negativa, agora estamos apelando para Estados e municípios. Atualmente estamos com 94.66% de leitos de UTI ocupado, só que não é realidade, porque quando vamos apurar, as vagas não existem. No HUSE dizem que existem 34 leitos de UTI e isso não é verdade, porque são apenas 26 destinados apenas para COVID, o restante é para o restante da população. É esta prática que estão adotando”, revelou.

Linda Brasil parabenizou a sindicalista pela atuação e comentou sobre a perda de uma assessora. “Pedir uma assessora no mês passado para a Covid. Ela estava internada no Nestor Piva e diziam que tinha 60% de ocupação dos leitos de UTI e ela teve que ser transferida para Estância, necessitou de hemodiálise e lá não tinha, quando conseguiu ser transferida para o Cirurgia não resistiu e morreu. Imagino o sofrimento dos profissionais de saúde de muitas das vezes não terem como cuidar por falta de equipamento ou estrutura, por isso, estou participando de um movimento nacional para apurar tudo sobre a Covid”.

Isac Silveira afirmou que muitas das vezes os sindicatos não são compreendidos. “Venho de sindicato e sei o quanto somos subestimados. Também estão subestimando a pandemia, já se fala em uma quarta onda nos Estados Unidos, aí o que fico pensando: vamos esperar que as academias formem mais médicos intensivista, porque não fizeram isso desde o início? Temos tantos enfermeiros desempregados que poderiam está sendo aproveitados. Já está na hora dos enfermeiros estarem sendo capacitados para avançar cada vez a mais. O governador diz que não pode abrir leitos porque não tem equipe”.

Sheyla Galba relatou o desespero dos profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente. “É muito difícil para os profissionais de saúde, vi nos olhos de uma enfermeira que demonstrava desespero e olhar exalto de trabalhar de forma intensiva. Recebi uma denúncia da filha de uma paciente que estava internada na parte da prefeitura do hospital e faltou um medicamento e na parte do Estado tinha, a paciente veio a óbito. Isso é revoltante”.

A vereadora Ângela Melo apresentou sua posição favorável ao lockdown, junto com políticas públicas para a população. “Sou defensora do lockdown há muito tempo, só que associado a políticas públicas como renda básica e baixa dos impostos para que as pessoas possam ficar em sua casa com a alimentação garantida. Quem mais está lucrando com a pandemia são os empresários da área de saúde. Quero saber se o sindicato dos enfermeiros compõe o comitê de gestão da pandemia”.

Eduardo Lima solicitou ao sindicato uma estatística de profissionais afastados. “Sabemos que está pandemia vem afetando o psicológico destes profissionais de saúde e a igreja tem um papel muito importante, que sempre recebe relatos dos profissionais. Quero saber se o sindicato tem este levantamento?”, questionou.

Pastor Diego falou sobre o momento caótico vivenciado com a pandemia. “Estamos em um ambiente caótico. Fiquei com minha filha internada com suspeita de covid e não podia nem colocar o pé fora do quarto. Sugiro que a Comissão convoque a secretária de saúde do Estado e do município para tirar todas as dúvidas e sanar estes problemas”.

Ricardo Marques afirmou que a população quer os vereadores perto. “Quero me somar as visitas nas Unidades de Saúde, não é preciso ter medo. Devemos está ao lado do povo”.

Utilizando o espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 8, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) abordou diversos temas de interesse da população, com destaque para a defesa da vacinação para motoristas e cobradores da capital e do interior.

Para Sávio, por se tratar de uma atividade essencial, é importante priorizar a vacinação também para esses profissionais. “Sabemos que todos estão em busca de melhorias para este setor e nós precisamos lembrar de quem está ali, conduzindo e cobrando. Eles e estão expostos ao risco enorme, pois lidam com centenas de pessoas diariamente, algo inevitável já que é questão de sobrevivência”, salientou.

A vacinação nas cidades brasileiras atende ao plano nacional de vacinação, encabeçado pelo governo federal. Para o vereador, é necessário que haja um importante diálogo do prefeito Edvaldo e a frente nacional dos prefeitos.

“Edvaldo tem um importante papel na coordenação desta frente, tão fundamental para o nosso país nos últimos tempos. Buscaremos a garantia para que o plano nacional atenda essa classe e o clamor deles por vacinas“, expressou.

O parlamentar destacou também que vacina é sinônimo de esperança. “Todos nós estamos esperançosos pela chegada da vacina: doses de esperança por dias melhores. Sabemos da lentidão, mas a nossa hora vai chegar. Enquanto isso, tenhamos paciência, mas tomemos todos os cuidados necessários para a contenção do vírus”, finalizou.

Na tarde desta quinta-feira, 8, o vereador da capital sergipana, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), reuniu-se com o novo presidente da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, Felipe Souza, para colocar o mandato à disposição do órgão de assessoramento da Ordem dos Advogados do Brasil/SE e discutir sobre temas de interesse social voltados à área.

O encontro serviu para tirar dúvidas e até articular pautas consideradas verdadeiros entraves da sociedade no âmbito da acessibilidade e direitos da população com deficiência. De acordo com o parlamentar, a atuação da Comissão é muito importante para a defesa e garantia dos direitos dos cidadãos.

“Hoje, pela conversa, já pudemos notar o quanto será bacana para o mandato manter o constante diálogo com a Comissão. Queremos levar as pautas que precisam de uma atenção especial para o debate e encontrar resoluções para os problemas que afetam esse público. Sem dúvida, a Comissão será um importante instrumento para sinalizar e, obviamente, cobrar avanços na área”, avaliou Byron.

Há pouco mais de um mês à frente do da Comissão, Felipe agradeceu pela procura e se comprometeu em se somar na luta por mais inclusão social das pessoas com deficiência de Aracaju. “Estamos arrumando a casa, mas aproveito para dizer que estou à disposição de vocês. O que precisar e for da nossa competência, não mediremos esforços. Precisamos nos somar para fortalecer a defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência e melhorar as questões relacionadas à acessibilidade não só em Aracaju, mas em todo o estado”, reforçou.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), o vereador Anderson de Tuca falou sobre a chegada de novas vacinas no Estado de Sergipe. Ao todo, já chegaram mais de 440 mil doses em Sergipe, e em Aracaju já foram imunizadas mais de 12% da população. “Estamos no caminho certo na luta contra o coronavírus, ainda falta, mas estamos avançando cada vez mais rápido!”, comemora.

“A gente poderia também enquadras os autistas na lista de prioridade, e porque não o gari? Que está com o contato próximo com o lixo de pessoas que teve covid, que passa diariamente por vários bairros. Precisamos também ecoar a voz desses trabalhadores, que coletam o nosso lixo. Então peço que se faça uma reavaliação de quem é prioridade nessa vacinação”, pediu.

A Câmara Municipal de Aracaju promoverá na próxima segunda-feira, 12, às 15h, uma Audiência Pública com a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barbosa. Na oportunidade, a gestora fará um balanço das ações da pasta no primeiro trimestre de 2021.

O encontro acontecerá de forma remota e terá transmissão ao vivo através do canal do YouTube da Casa Legislativa Municipal.

Lideranças de diferentes denominações religiosas, integrantes de movimentos sociais e parlamentares se encontraram virtualmente na Audiência Pública “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, promovida pela vereadora Professora Ângela Melo (PT), na manhã desta sexta-feira, 09/04.

Em alusão à Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021, a Audiência Pública promoveu uma reflexão coletiva sobre a necessidade de superação das violências que caracterizam a conjuntura atual no Brasil e no mundo.

“Deus está onde as pessoas estão reunidas. A centralidade de Deus no templo não existe”. Com essas palavras, a pastora Romi Bencke se posicionou sobre a situação da covid-19 no Brasil e a possibilidade de abertura de templos religiosos durante a pandemia. “Nós, enquanto tradições religiosas, deveríamos estar focando no direito de todas as pessoas terem acesso à vacina”, ressaltou.

Romi, que é secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, denunciou ainda que “no mesmo momento em que se ficou debatendo a abertura ou não de templos religiosos, o Congresso votou a favor da possibilidade do setor privado comprar vacinas. E aí tivemos mais um muro construído entre nós, o muro de quem vive e o de quem morre”.

Pastor titular da Igreja Batista Alvorada em Aracaju, o pastor Lázaro Sodré foi enfático ao afirmar que “o amor não é uma teoria, não é um sentimento. É uma prática que derruba muros e nos leva em direção ao outro”.

Nesta perspectiva, Lázaro lembrou que o evangelho é uma ação de serviço e não de violência ou dominação. “Cristãos não carregam armas, não carregam pedras, devem carregar bacias e toalhas para servir e ajudar quem está caído pelo caminho”, disse.

O pastor batista defendeu, neste sentido, que “a diversidade e a pluralidade sejam a marca respeitada dos povos” e frisou que “nosso Deus não tem problema com a diversidade. Quem tem problema são os que se utilizam do nome de Deus para promover projetos pessoais”.

Ao fazer um histórico dos temas da Campanha da Fraternidade, o arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, Dom João José Costa, sublinhou a importância da união nas diferenças. "Queremos trocar impressões sobre os mais recentes acontecimentos que têm ocorrido ao nosso redor, como essa pandemia que tem ceifado tantas vidas, mas que tem aumentado a nossa fé em Cristo. E é por isso que essa Campanha Ecumênica é tão importante. Ela é importante para nos lembrar que somos diferentes, mas formamos um só corpo”, destacou.

Também presente à Audiência, o padre Adriano Andrade disse que “o texto da Campanha da Fraternidade nos convida a superar toda polarização e violência, nos apresenta Jesus como fonte de diálogo e denuncia o preconceito, a violência contra a mulher, contra os que pensam diferente e contra a natureza”.

Presenças

Lideranças religiosas: Dom João José Costa, Pastora Romi Bencke, Pastor Lázaro Sodré, Padre Adriano Andrade, Padre Givanildo Paes Santos.

Vereadores/as de Aracaju: Linda Brasil, Emília Correa, Fabio Meireles, Sheyla Galba, Paquito de Todos, Anderson de Tuca, Vinicius Porto, Ricardo Vasconcelos e Cícero do Santa Maria.

Demais parlamentares/ex-parlamentares: deputado estadual Iran Barbosa e ex-deputada estadual Ana Lúcia.

Integrantes de movimentos sociais e sindicais: Arlete Costa (SINTESE e CUT), Ana Rita (CEBs e CEBI), Alex Federle (CDJBC/MNDH), Claudia Oliveira (Coletivo Paulo Freire), Bernadete Pinheiro (Coletivo Paulo Freire), Joilda Aquino (FDCA), Magal (Pastoral Carcerária), Carlos Nunes (Pastoral da Juventude), Sandra Beiju (Coletivo Docente de Aracaju), professoras Custódia Maria, Sandra Bonfim e artista André Lucas.

Na manhã da sexta-feira, 9, aconteceu a Audiência Pública “Fraternidade e Diálogo – Compromisso de Amor”, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), proposta pela vereadora Ângela Melo (PT) em alusão a Campanha da Fraternidade, que ocorre anualmente e esse ano a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 traz a reflexão sobre os aspectos da violência e a importância da superação.

A Campanha propõe sensibilizar as pessoas e as comunidades para fortalecer a união, o amor e o respeito, identificando violências estruturais, como o racismo, o machismo e outras formas e promoção da cultura da paz. A atividade reuniu líderes religiosos, pessoas dos movimentos sociais e parlamentares

“O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) tem princípios que são interessantes para a tradição religiosa. O princípio da universalidade, da equidade, do respeito as diferenças territoriais, é uma política pública voltada para o bem comum. Nosso debate deve ser o direito à vida e não a divisão entre as pessoas porque são negras ou brancas, pobres ou ricas, mas o direito de todos nós termos acesso aquilo que nos garante qualidade de vida e direito à existência.”, destaca a pastora Romin.

O pastor Lázaro Sodré ressalta que a igreja tem um projeto de serviço e não de dominação. “Em tempos tão estranhos, o que nos incomoda são templos fechados e não a morte de mais de 4.000 pessoas diariamente. Temos que nos incomodar, esses dados precisam chamar nossa atenção. Em tempos de pandemia nosso país produziu bilionários, enquanto milhares de pessoas voltaram a passar fome, esse tipo de questionamento deve ser feito por aqueles que se colocam como seguidores de Jesus.”, abordou o pastor.

A vereadora Linda Brasil (PSOL) agradeceu a vereadora Ângela por proporcionar o espaço de debate, bem como as intervenções tão necessária dos/das líderes religiosos/as, principalmente nesse momento de tanta dificuldade que a sociedade vivencia com a pandemia. A parlamentar reforçou a importância de alimentar a fé independente da ida aos templos religiosos.

“Queria dar o exemplo da minha mãe, que é católica e que está fazendo suas orações dentro de casa, a fé dela não foi abalada, ao contrário, que nesse momento a fé dela foi fortalecida. Nesse momento não é para a gente se desesperar e nem desacreditar. Mas muitas pessoas que usam da religião para seus interesses pessoais, muitas pessoas que frequentam os templos religiosos não vão pela fé, e sim por outros interesses, porque quando a fé é verdadeira, aonde estiver não se distanciará do amor e da palavra de Jesus”, expressou Linda.

Na ocasião, a parlamentar ainda elogiou o tema da Campanha da Fraternidade, que traz a importância da superação da violência em tempos de tanta bárbarie, como o feminicídio, Lgbtfobia, racismo e outras formas de opressão e propaga necessidade da cultura da paz. 

“Por causa de discursos de ódio, de fundamentalismo religioso, o Brasil é hoje um dos países que mais mata LGBTQIA+, mulheres trans, que empurram mulheres trans para a prostituição e que onde muitas famílias expulsam seus familiares LGBTQIA+. Quando somos contra esse discurso de ódio, não é porque somos contra a família, não somos contra o amor, porque quem destrói a família é o discurso de ódio propagado em alguns púlpitos religiosos. Eu tenho certeza que se Jesus estivesse aqui, estaria lutando a favor da justiça social e dos direitos humanos.”, finalizou.

O vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), fundador do Projeto Estrelas do Mar, que trabalha a inclusão social de pessoas com deficiência através das práticas esportivas, visitou, nesta sexta-feira, 9, o Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), instituição localizada no bairro Santa Maria, referência nacional em reabilitação e assistência à pessoas com deficiência. Na oportunidade, Byron voltou a falar sobre a necessidade urgente da vacinação de alguns grupos de pessoas com deficiência e com transtornos mentais, a exemplo das pessoas com síndrome de Down e com autismo.

Na ocasião, o parlamentar reforçou o quanto é necessária a vacinação para as pessoas com Down . “No caso das pessoas com Down, as pesquisas já apontam que elas têm 10 vezes mais riscos de chegarem a óbito”, disse o parlamentar fazendo alusão a pesquisas internacionais que trazem esse dado, a exemplo de um estudo realizado no Reino Unido, no final do ano passado, com mais de mil crianças com Down.

Byron continuou a sua defesa em favor da vacinação das pessoas com transtornos mentais. “Algumas pessoas alegam que quem possui transtornos, não afeta à sua imunidade. Porém, devemos levar em consideração o cumprimento das medidas preventivas. Muitas pessoas com transtornos mentais mais sérios não conseguem cumprir essas medidas, tornando-se, assim, mais vulnerável ao contágio”, destacou.

Byron, que foi à instituição para conhecer melhor o funcionamento e se colocar à disposição, reafirmou o seu compromisso com a inclusão social das pessoas com deficiência e com a valorização das instituições da sociedade civil que prestam atendimentos voltados ao público.

“O Ciras é uma referência para o país. A sua estrutura, organização, dedicação dos profissionais competentes e a maneira como acolhem os seus usuários devem ser enaltecidos todos os dias. Fiquei impressionado com a oferta dos serviços e com tamanha agilidade. Todos que fazem a instituição estão de parabéns. O meu mandato está de portas abertas para o que precisarem e for da minha competência”, elogiou o vereador.

O vereador da capital sergipana, Sargento Byron Estrelas do Mar (Republicanos), comemorou o anúncio feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), no início da tarde desta sexta-feira, 9, sobre a antecipação da vacinação para pessoas com síndrome de Down e autismo. Em postagem nas suas redes sociais, o vereador reconheceu o esforço feito pelo Governo do Estado e parabenizou o governador pela sensibilidade.

“Mais uma vitória! O Governo de Sergipe anunciou que vai antecipar a vacinação contra Covid-19 para pessoas com Síndrome de Down e autismo, em virtude da maior vulnerabilidade ao contágio da Covid-19. Estou muito feliz com essa decisão! Tenho defendido as Pessoas com Síndrome de Down e autismo desde sempre, justamente por saber que elas acabam ficando mais expostas ao risco de contaminação, por não conseguirem seguir os protocolos de segurança. Além disso, muitos possuem comorbidades, como as pessoas com Down, logo, a vacinação desse grupo é muito necessária e essencial”, escreveu Byron.

O parlamentar parabenizou o Governo e disse que aguarda a organização da gestão municipal de Aracaju. “Parabéns ao Governo de Sergipe pela antecipação da vacinação e por reconhecer o maior risco de agravamento e óbito nessas pessoas. Tenho certeza que a Prefeitura de Aracaju continuará prezando por uma organização imediata”, finalizou.

Byron é fundador do Estrelas do Mar, projeto que há 10 anos trabalha a inclusão social de pessoas com deficiência através das práticas esportivas, a exemplo de práticas de surf, bodyboard e funcional. O projeto está, temporariamente devido à pandemia, desativado. Mas, chega a atender até 150 beneficiários.

No sábado, 10, completaram 100 dias de atuação dos prefeitos e vereadores eleitos no último pleito. O vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do Mar, celebrou os pouco mais de três meses de atuação do seu primeiro mandato, prestando contas à sociedade.

O parlamentar, através das suas redes sociais, produziu uma série de peças que mostram o trabalho que vem desempenhando. No material divulgado, Byron mostrou as diversas visitas que fez às Secretarias Municipais para conhecer os serviços e cobrar soluções para os problemas apontados pela população. Saúde, Assistência Social, Emurb, Emsurb, Semict, Seplog, Semdec foram algumas das pastas frequentadas.

Durante uma das visitas à Emsurb, o presidente Luiz Roberto Dantas elogiou a iniciativa do parlamentar que, antes de começar as atividades na Câmara, foi conhecer melhor as pastas e colocar o seu mandato à disposição.

“Acho muito importante a visita de um vereador, recém-eleito para o seu primeiro mandato, para conhecer a nossa estrutura e entender como funcionam as nossas atividades. Esses encontros também são importantes para que o parlamentar compreenda como é essa relação de reciprocidade e de integração entre o poder executivo e o legislativo, principalmente referente aos serviços que colocamos à disposição da sociedade, que podem ser objeto de requerimento ou propositura pelo próprio vereador na Câmara”, disse Luiz Roberto.

Lutas até agora

Nas sessões ordinárias, o vereador levou temas muito importantes para o debate. Nas provocações, Byron defendeu a priorização da vacina para profissionais da Segurança Pública, Assistência Social e pessoas com deficiência; solicitou a criação do Comitê Intersetorial Inclusivo; pediu que editais de financiamento fossem ofertados pelo Município para destinar recursos às instituições da sociedade civil; cobrou mais capacitação e oportunidade de trabalho para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; reivindicou obras e revitalização de espaços públicos; reforçou a necessidade da criação de eventos culturais inclusivos; defendeu o comércio durante o período de pandemia; destacou a necessidade de fiscalizações mais eficientes; pediu acolhimento das crianças e adolescentes órfãos da Covid; defendeu os trabalhadores da Cinelândia; foi a favor do diálogo mais efetivo entre Município e Ministério da Saúde no que se refere às ações voltadas ao enfrentamento da Covid; exigiu articulações rápidas para que a vacina fosse retomada quando houve a paralisação devido à falta de vacinas.

“Aproveitei bastante os meus espaços na Câmara. Levei pautas de interesse do povo, ouvi as pessoas, os trabalhadores, os pais de família, os homens e mulheres aracajuanas. Porque, como afirmei no meu juramento, o meu lado é o povo. Estamos apenas começando. A minha missão é grandiosa. Só estarei satisfeito quando, verdadeiramente, enxergar que a nossa capital avançou no processo de inclusão social, respeito ao ser humano e na garantia dos direitos”, garantiu Byron.

Diálogo com o terceiro setor

O terceiro setor teve voz nos primeiros dias de atuação do parlamentar. Uma das perspectivas de Byron é que o setor seja fortalecido e mais valorizado. Instituições como a Apae, Gacc, Anjos da Oncologia e Ciras receberam a visita e apresentaram suas demandas ao parlamentar.

Para Ulla Ribeiro, gerente do Gacc, a presença de Byron na Câmara gerou boas expectativas. “É um momento muito importante e temos expectativas do vereador se somar à causa, abraçar e, claro, fortalecer o movimento do terceiro setor no nosso estado que está precisando bastante desse olhar, dessa força e escuta”, comemorou.

Por Onde Andei

Discutir a acessibilidade da cidade foi tratado como prioridade. O sargento organizou uma campanha chamada “Por Onde Andei”, que traz uma série de assuntos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência e à estrutura da cidade em termos de acessibilidade.

“A ideia é fomentar o debate, conscientizar a população e cobrar do poder público que sejam realizadas obras estruturantes para melhorar a acessibilidade da nossa capital. Estamos chamando as pessoas para o diálogo e vamos levar as demandas para os Órgãos competentes. Aracaju ainda precisa avançar nesse sentido”, lembrou Byron.

Mandato em ação

O vereador conheceu de perto os problemas de vários bairros da cidade. “Fomos ao Bugio, Atalaia, Aeroporto, Zona de Expansão, povoado Aloque, Jabotiana, entre outros locais da cidade para compreender as demandas dos cidadãos que nos acionaram e cobrarmos alternativas cabíveis. Posso dizer que a escuta, a ida in loco tem sido muito importante”, opinou.

Aprovação de matérias

Byron votou favorável a projetos muito importantes, a exemplo do Consórcio da Vacina, defendido e elogiado pelo parlamentar. “Sem dúvida, foi uma das proposituras aprovadas mais relevantes nesses 100 dias. A vacina tem sido a prioridade de todos nós. Somente com ela, poderemos enfrentar o nosso maior desafio, que é a pandemia”, avaliou o sargento.

Protagonismo

A atuação de Byron foi reconhecida pelos demais colegas da Casa Legislativa, agentes públicos e pela população. “Só de saber, em minhas visitas, que as pessoas ficam surpresas quando me veem nas ruas, fiscalizando e fazendo diagnóstico dos problemas da cidade, é algo que mostra que estou no caminho certo. Só tenho que agradecer aos colegas da Câmara pelo carinho e respeito pelo meu trabalho. Sou muito bem tratado e as minhas pautas são sempre acolhidas pelos queridos vereadores. Esse respeito é nítido e a minha relação com todos os 23 vereadores é muito positiva”.

Expectativas

Segundo o vereador, a luta contra a pandemia continuará sendo a prioridade do mandato, sem deixar de lutar pelas pautas defendidas ao longo da sua Campanha. “O nosso foco são as ações contra a pandemia. Precisamos vencer essa luta, precisamos voltar ao nosso normal. As pessoas não aguentam mais. Os profissionais da Saúde estão cansados, doentes. A economia está decaindo. As famílias estão passando necessidade. Essa continua sendo a nossa luta prioritária, mas não podemos perder o foco das demais pautas”, assegurou.

O vereador Anderson de Tuca, em Sessão Ordinária, solicitou à prefeitura que seja feito um estudo para possibilitar algum tipo de auxílio a donos de bares e restaurantes. “Estamos com toque de recolher desde o dia 17 de março, com isso eles estão tendo uma grande perda de receita, porque o público que eles recebiam na sexta, sábado e domingo não tem mais”, disse.

Anderson de Tuca explicou ainda que o processo de delivery não é o suficiente para que esses restaurantes continuem cobrindo suas despesas, além de pagar aos seus funcionários. “Esperamos que o nosso secretário de finanças, Jefferson Passos, possa ter a sensibilidade de reaver os ISS e também em relação a taxa de funcionamento. Ver o que realmente pode ser feito para ajudar esses trabalhadores”, pediu.

Outros estados, como Ceará e Pará, distribuem um auxílio para os donos de bares e restaurantes entre mil e 2 mil reais.

Preocupada com a preservação dos espaços públicos de Aracaju, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) protocolou uma série de Indicações para reforma de praças em diversos bairros da cidade.

Fruto de demandas apresentadas por moradores dessas localidades, as proposituras contemplam praças no Augusto Franco, Aeroporto, Ponto Novo e Zona de Expansão.

“Nos diálogos que tenho feito com associações de moradores e grupos comunitários desses bairros, todas as pessoas falam da importância das praças e, ao mesmo tempo, denunciam o estado de abandono em que se encontram. Por isso, apresentei as indicações de reforma”, frisa a parlamentar.

Ângela lembra que, mesmo num período que exige distanciamento social, as praças servem são espaços para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das famílias mais vulnerabilizadas.

“Muitas famílias sempre tiveram as praças como único local de lazer. Nesse momento é fundamental o distanciamento físico, mas passada a pandemia as pessoas voltarão a utilizar as praças para praticar exercícios, para passear com os filhos, para brincar. E muitas praças de nossa cidade não têm condições de um uso digno”, criticou.

As praças que a vereadora Professora Ângela Melo apresentou Indicações para reforma são: Praça da Juventude, no Augusto Franco; Praça Desembargador Carlos Vieira Sobral, no Ponto Novo; Praça das Mães, Praça dos Pais, Praça dos Beiras, Praça na rua Etelvino Alves de Lima e Praça na rua L, todas no Aeroporto; Praça na rua Clemilda Ferreira da Silva, na Aruana; Praças do Brisa Mar, da rua Projetada, da rua Rubens Sabino Chaves e entre as ruas Maria Vasconcelos e Praia de Aruana, todas na Zona de Expansão.

Com o objetivo de contribuir para uma formação política e social da população, e a superação da crescente LGBTfobia, a Mandata da vereadora Linda Brasil (PSOL), trouxe importantes nomes da luta LGBTQIA+, para a realização do 1º Ciclo de Formação. O tema deste sábado, 10, foi a “História do Movimento LGBT”.

Participaram como palestrantes o ativista Andrey Lemos; servidor público no SUS, militante LGBT desde 1998, Jaqueline Gomes Jesus; ativista e docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro(IFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Keila Simpson; Travesti, ativista desde 1991 na luta LGBT em Salvador (BA) e posteriormente no cenário nacional, assumindo a presidência da ANTRA e na condução-mediação a parlamentar e ativista Linda Brasil.

Linda saudou as pessoas participantes, e lembrou como a trajetória dos movimentos sociais e ativistas é responsável pela mudança política que o país vivencia, onde mais de 30 pessoas trans foram eleitas em cargos públicos no país.

Keila Simpson trouxe a história do movimento trans, através da vida de pessoas que estiveram à frente da busca por direitos e espaços, como a história da travesti Maria Lúcia, em Salvador.
“Há 56 anos atrás, antes da Keila nascer, já tinham pessoas aqui lutando, que passaram para que pudéssemos estar aqui. Cada uma dessas meninas, dessas senhoras e dessas velhas que passaram por esse plano resistindo.”, narrou.

Ela conta a história de Jovana Baby, uma mulher travesti que sai do interior do Espirito Santo para se prostituir, no final dos anos 80 e início dos anos 90. Ela, a partir de uma rede de outras mulheres travestis e trans começa uma articulação para que elas se organizassem. “A própria população de travestis que estavam alijadas de seus direitos, passou a ideia de que precisavam se organizar para reivindicar o seu lugar e os seus direitos.”, explicou.

O contato de Giovana Baby com uma pesquisadora no Rio de Janeiro, a motivou a ser uma agente de mudança, em conjunto com outras travestis, fundam uma associação chamada Astral (Associação de Travestis e Liberados). Assim, a partir desse fragmento da história, o público pode vislumbrar os desdobramentos do movimento e sua diversidade de segmentos. A ativista ressaltou que está sendo construído um novo horizonte, a continuidade da luta das que vieram antes.

A professora e ativista Jaqueline Gomes, reforça que quem hoje está na luta LGBTQIA+ tem seus passos iniciados pelos/pelas ancestrais. Cita a ativista Jurema Werneck “nossos passos vem de longe”, frisou.

“O que a gente chama hoje de LGBTQIA+, já tiveram outros nomes, não se restringe a uma sigla, agrega uma diversidade. Existiram muitas de nós que não foram lembradas. É importante lembrar que aws nomemclaturas que usamos hoje, já existiam, elas viviam nas comunidades, mas não se entendiam como nós nos vemos hoje.”, ressaltou Jaqueline.

A educadora contou a história de Chica Manicongo, a trajetória de uma mulher travesti e que ao chegar no Brasil recebeu o nome de Francisco Manicongo. Chica chega em Salvador, é escravizada, mas resiste até ser denunciada e pega pela inquisição.

O ativista Andrey Lemos, agradeceu o espaço e falou sobre a importância de partilhar esse espaço de formação com amigas e companheiras de tantas lutas, construindo redes de afetos e solidariedade.

“Eu iniciei minha luta no movimento estudantil, mas ao perceber que o racismo aumentava a minha vulnerabilidade, que afetava a minha autoestima de que principalmente me impedia de muitas oportunidades e de ocupação em vários espaços, eu fui para o movimento negro em 1994, e no movimento negro, ao perceber a dificuldade da aceitação da diversidade dentro do movimento, entro no movimento LGTB em 1998, onde fui abraçado pelo Dialogay de Sergipe. Agradeço profundamente Wellington Andrade, José Marcelo Domingos de Oliveira, todas as pessoas que fizeram o grupo Dialogay de Sergipe, que também foi muito importante para nós em Sergipe e no Nordeste, esse impulsionamento para seguirmos nessa luta.”, relatou Andrey.

Andrey Lemos, saudou toda a ancestralidade, e lembrou de figuras importante como Madame Satã, importante ícone de resistência. “Madame Satá foi morar no Rio de Janeiro no início do século XX, e para gente é muito importante essa referência.”, retomou.

O ativista falou da importância de se falar das trajetórias, retomar as narrativas e desenvolver as pesquisas a partir da perspectivas daqueles/as que são silenciados/as. A importância de descentralizar ao falar do início das lutas, se fala muito de Stonewall, mas é importante observar a linearidade histórica que mostra a história da patologização e o preconceito religioso como formas de opressão. O processo e colonização portuguesa dos povos tanto africanos como indígenas, já evidenciava resquícios de criminalização da homossexualidade. “Um dos registros históricos que temos foi do século XVI com o índio Tibira.”, exemplificou.

Por fim, a parlamentar agradeceu a cada participante pela importância educativa e histórica das contribuições. “Muito obrigada por trazerem esse histórico, as perspectivas desde o período colonial até os dias atuais, eu só tenho que agradecer. Esse momento não está sendo fácil, perdi uma amiga e assessora como Tia Neide, uma mulher LGBT, negra, importante ativista e referência no Movimento Mães pela Diversidade, que construiu a CasAmor e continuará contruindo de onde ela estiver, é importante trazer esse movimento das mães e dos pais, porque sempre fomos acusada/os de não ter família, que queremos destruir as famílias, e esse movimento de familiares apoiando é muito importante para ressignificar e fortalecer a nossa luta.”, expressou Linda.

Nos próximos sábados no canal de Linda outros debates vão acontecer como parte deste Ciclo de formação que além de fortalecer e estimular o estudo das participantes da mandata pretende ser uma contribuição dando visibilidade e acesso ao público de temas importantes para todas pessoas que desejam construir uma sociedade justa e livre de desigualdades. No próximo sábado o tema será:
“Democracia e autoritarismo na história recente do Brasil”

Na última sexta-feira, 09, o vereador Fabiano Oliveira (PP) aproveitou para agradecer ao vivo, durante o programa Ponto Final, da rádio Fan FM, a antecipação da vacina para pessoas com síndrome de Down e autismo.

“Gratidão! A adesão desse grupo no processo de vacinação representa uma vitória. Entendo que todos são importantes, mas alguns são mais suscetíveis ao adoecimento com a Covid-19. Estamos avançando e quero agradecer ao governador, ao prefeito de Aracaju e a secretária Mércia Feitosa”, destacou o parlamentar.

“Agora os municípios precisam fazer um levantamento dos maiores de 18 anos com a síndrome de Down e com Autismo. Só assim o Governo do Estado poderá enviar o número de vacinas necessárias. A participação da gestão municipal é muito importante nessa causa”, completou.

O pedido de antecipação por parte do parlamentar ocorreu na terça-feira, 06, durante sessão virtual da Câmara de Vereadores de Aracaju.

Diante de uma crescente situações de casos de machismo na política institucional, reflexo de uma cultura sexista e misógina, cultivada em uma sociedade patriarcal e com raízes escravocratas, a vereadora Linda Brasil (PSOL) juntamente com um coletivo de mulheres parlamentares do PSOL, entrou com um Projeto de Resolução que cobra a Paridade de Gênero em Comissões de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo.

A mandata coletiva de Linda Brasil se soma a campanha #ParidadeDeGeneroJá, que toma alcance nacional, liderada pela deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A ação foi motivada após vários casos de violência do parlamento, como a vivida pela deputada estadual Isa Penna, que sofreu importunação sexual pelo deputado Fernando Cury (Cidadania), a Comissão de Ética que julgou o caso é formada majoritariamente por homens e apenas uma mulher.

Casos de intimidação e violência contra às parlamentares tem ocorrido com frequência. A vereadora do PSOL em Niterói, Benny Briolly, foi agredida verbalmente e quase fisicamente pelo vereador bolsonorista Douglas Gomes (PTC), uma outra situação bastante grave foi com a vereadora da Câmara de Vereadores de Vitória, Camila Valadão (PSOL), que teve sua roupa questionada pelo vereador Gilvan da Federal (Patriota), no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.

É para garantir equidade e barrar essa série de investidas machistas fora e dentro de espaços institucionais, que aderiram à campanha diversas representações políticas como a Mandata Coletiva das Pretas por Salvador (Câmara Municipal de Salvador - BA); Hilton Coelho (Deputado Estadual - BA); Renato Roseno (Deputado Estadual - CE); Fábio Felix (Deputado Distrital - Brasília); Dani Portela (Vereadora - Recife PE); Monica Benício, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Thais Ferreira, Paulo Pinheiro, William Siri, Dr. Marcos Paulo (Câmara Municipal do Rio de Janeiro - RJ); Mônica Francisco, Dani Monteiro (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); Benny Briolly (Câmara Municipal de Niterói - RJ); Robério Paulino (Câmara Municipal de Natal - RN); Linda Brasil (Câmara Municipal de Sergipe - Aracaju); Ricardo Alvarez (Câmara Municipal de Santo André - SP); Djalma Nery (Câmara Municipal de São Carlos - SP); Inês Paz (Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP); Edmilson Souza (Câmara Municipal de Guarulhos - SP); Érica Malunguinho, Carlos Giannazi, Monica da Bancada Ativista (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo); Marcelo Freixo, Glauber Braga, Sâmia Bonfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Vivi Reis, David Miranda e Luiza Erundina (Câmara dos Deputados).

Eduardo Lima acompanha entrega de cestas básicas e pede aumento na distribuição. O parlamentar decidiu fazer esse monitoramento após ter acesso a dados que apontavam crescimento da vulnerabilidade social na população de Aracaju. O objetivo é saber de que modo o município tem acolhido essas pessoas e como é possível melhorar essa assistência. Eduardo Lima (Republicanos) visitou dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Porto D’antas e Coqueiral, e se surpreendeu com o que viu. “Nestas duas unidades ficou clara a necessidade de aumentar a quantidade das cestas básicas. A lista de espera pelo benefício tem mais que o dobro do número de beneficiários hoje”, revelou o parlamentar.

A análise do vereador confirma os dados divulgados semana passada pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. Segundo a pasta, em menos de um ano, mais de 12 mil novas famílias passaram a se enquadrar em situação de pobreza ou pobreza extrema na capital sergipana. A pesquisa foi divulgada durante sessão on-line da Câmara Municipal.

Sensibilizado com essa estatística, Eduardo Lima resolveu compartilhar esses dados com a secretária municipal de Assistência Social, Simone Passos, na tentativa de ampliar a concessão de benefícios a um maior número de pessoas. “Nesta conversa inicial com secretária já foi percebida a necessidade aumentar não só a quantidade de cestas básicas, mas o número de itens, o que melhorar a qualidade da alimentação das famílias”, afirmou o vereador que garantiu “Sei o quanto a prefeitura e os servidores têm trabalhado nesta pandemia para mudar a realidade de centenas de famílias aqui na capital, por isso, quero reafirmar que não vou medir esforços na Câmara para legislar em favor dessas famílias assistidas pelo CRAS”, concluiu.

Na tarde desta segunda-feira, 12, o vereador Fabiano Oliveira (PP) se manifestou a respeito da realização das lives artísticas. Para o parlamentar, essa tem sido a única alternativa da classe conseguir recursos financeiros nesse momento de pandemia.

“O setor está parado há 13 meses e não tem quem consiga sobreviver sem entrar dinheiro. A saída para alguns artistas durante essa pandemia tem sido a realização das lives artísticas. Sou a favor desse tipo de entretenimento se houver o cumprimento de todas as medidas sanitárias e de saúde e não tiver a participação de público. O entretenimento pede socorro”, ressaltou Fabiano.

O vereador conversou com o cantor Dedé Brasil e se solidarizou a respeito do ocorrido no final de semana, quando sua live foi interrompida pela polícia militar na cidade de Itabaiana.  “Sou solidário porque entendo o desespero e a necessidade de fazer entrar dinheiro. É um pai de família que está sem trabalhar desde março do ano passado, mas expliquei também para ele que precisamos buscar o entendimento dos órgãos públicos para que situações como essa não ocorram mais. A PM estava cumprindo o seu papel”, pontuou.

Fabiano Oliveira acredita que tudo se resolve através do diálogo e é positivo para a liberação das lives sem público.

“Em conversa com o superintendente de comunicação do Estado, Givaldo Ricardo, eu expliquei a situação dos artistas e pedi que pudessem reavaliar a autorização para esse tipo de entretenimento. O diálogo foi positivo e agora vamos aguardar a reunião da próxima quinta-feira, 15, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) do Governo de Sergipe para que os projetos com lives artísticas sejam analisados”, finalizou.

O parlamentar também se reuniu com a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa para dialogar sobre a importância do cumprimento dos protocolos sanitários. “Sou a favor de que o artista ou banda que tenha interesse em realizar uma live primeiro procure a Secretaria de Saúde para que eles autorizem. Não podemos e não iremos apoiar apresentações clandestinas ou que contenham aglomerações”, finalizou Fabiano.

A Câmara Municipal de Aracaju recebeu na tarde desta segunda-feira, 12, durante Audiência Pública remota, a secretária Municipal de Saúde da capital, Waneska Barboza, que apresentou para os vereadores o balanço anual da gestão durante 2020. Na oportunidade, foram apresentados os indicadores de mortalidade, as ações implementadas, impacto da pandemia e dados de vacinação durante o período.

Marcaram presença na reunião os vereadores Emília Côrrea (Patriotas), Professora Ângela (PT), Linda Brasil (PSOL), Professor Bittencourt (PCdoB), Vinicius Porto (PDT), Isac Silveira (PDT), Sargento Byron (Republicano), Fabiano Oliveira (PP), Sheyla Galba (Cidadania), Joaquim do Janelinha (PROS), Paquito de Todos (Solidariedade), Soneca (PSD), Ricardo Marques (Cidadania), Breno Garibalde (DEM), Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Fábio Meireles (PSC), Eduardo Lima (Republicanos) e Ricardo Vasconcelos (Rede).

Após apresentar todos os indicadores e o impacto da pandemia sobre o município de Aracaju, a secretária destacou. “Durante este ano implantamos fibra ótica nas unidades de saúde, castra móvel implantado, equipe do consultório na rua, aquisição de equipamentos, hospital de campanha, marcação de atendimento remota, projeto Aracaju pela Vida, foram algumas das ações implementadas”, disse Waneska Barboza.

Antes de responder os questionamentos dos parlamentares, a gestora destacou o atendimento do Hospital de Campanha. “Durante o período de funcionamento, o Hospital de Campanha atendeu 458 pessoas, desafogando os Hospitais e unidades de saúde. Já vacinamos 13,53% da população, totalizando 89.967 vacinado. Aracaju recebeu 55 milhões para combate à Covid e já foram utilizados 31 milhões”, destacou a gestora.

Vereadores

Isac Silveira questionou sobre a reabertura do hospital de campanha. “Estamos com o Hospital Fernando Franco e Nestor Piva, que são de média e baixa complexidade, lotados de pacientes infectados com a Covid-19. Já não está na hora de pensar em reabrir o Hospital de Campanha para combater a pandemia”.

Anderson de Tuca parabenizou a organização da vacinação na cidade. “Vi que em Aracaju está aplicando vacinas com organização, sendo referência para outras cidades. Quero saber sobre o Testa Aju, se a população possa ser avisando com no mínimo 24h, além de limitar a quantidade de pessoas para evitar aglomeração. Queremos saber também sobre a quantidade de oxigênio nas duas UPAs e se a Prefeitura está colaborando com atendimento psicossocial as pessoas que perderam seus entes queridos”.

Linda Brasil usou sem tempo para fazer perguntas pertinentes referente ao combate à Covid-19. “Saiu uma reportagem que não só a vacina é necessária, mais sim as ações associadas ao distanciamento social. Também precisamos saber sobre o estoque de medicamentos e insumos para o combate ao coronavirus, se existe a separação por idade, raça, gênero e classe social nos dados apresentados da covid”. 

Emília Côrrea questiona sobre as testagens. “Precisamos saber sobre as testagens, sobre os cuidados que estão tendo no aeroporto de Aracaju e porque não são ampliados para os terminais de ônibus. Sabemos que leitos de UTIs são obrigações do estado, mas vi que em estado de calamidade municípios podem contribuir, porque Aracaju não faz? No portal da transparência não está atualizado com constância”, relatou.

Professor Bittencourt afirmou que a Secretaria está com a determinação de acertar. “Em relação ao TestAju, qual a porcentagem de testagens positivas? Sou professor e tenho sido questionado sobre os professores no grupo prioritário, tem previsão desta inclusão? Se caso Aracaju tivesse quantidade de vacina suficiente para vacinação de toda população, em quanto tempo seria feito?”.

Ricardo Vasconcelos mostrou preocupação com a falta de vacina para a segunda dose. “O Butantã anunciou que está faltando insumos e com isso corremos o risco de faltar vacina para a segunda dose, já que a Prefeitura liberou as vacinas de segunda dose para serem aplicadas na primeira, para não ficarem estocadas. Quero saber também sobre os procedimentos no Cemar, se ainda existe demora”.

A vereadora Ângela Melo perguntou sobre o consórcio dos municípios. “Na minha visão, a vida humana não é uma prioridade no Governo Federal, queremos saber como anda as ações do consórcio dos municípios e sobre o andamento do Renda Básica em Aracaju”. Já o vereador Fábio Meireles destacou que o trabalho da secretária Waneska Barboza.

Ricardo Marques solicitou o valor geral enviado pelo Governo Federal no combate a pandemia. “Qual o valor real encaminhado pelo Governo Federal para o combate à Covid. Caso seja necessário, onde seria instalado o Hospital de Campanha e qual o valor que ele custaria para a Prefeitura, já que o hospital do ano passado custou aproximadamente quatro milhões”.

O vereador Vinicius Porto destacou Waneska Barboza como a melhor secretária de saúde do Brasil. “Aracaju possui 664 mil habitantes e a Prefeitura já vacinou 13,53% de toda a população, sendo que neste primeiro momento serão vacinados apenas a população acima de 18 anos. Então nosso percentual é maior”

Sheyla Galba questionou sobre a distribuição dos EPIs para os profissionais. “Como anda a distribuição de EPIs para os agentes comunitários de saúde e demais profissionais e se existe falta destes equipamentos para os profissionais”.

Fabiano Oliveira comentou do trabalho humano da gestora. “Nada melhor que se coloca no lugar do próximo e trabalhar de forma mais humana e vejo que a secretária tem feito, de não se furtar de esta na linha de frente do combate a pandemia. Hoje a população clama pelo hospital de campanha que foi tão criticado lá no passado”.

Binho levantou a bandeira dos vigilantes sergipanos e dos policiais penais. “Quando os policiais penais me informaram que não estavam contemplados na vacinação, liguei direto para o secretário que me informou que eles estariam na quarta fase. Existem mais de cinco mil vigilantes filiados no sindicato e quero saber se eles também serão contemplados com a vacinação”.

Os representantes dos moradores do Conjunto Augusto Franco receberam o vereador e o acompanharam em uma espécie de vistoria pela localidade. Segundo Eduardo Lima (Republicanos), a visita é mais uma alternativa para aproximar o gabinete das comunidades, conhecer de perto as demandas e buscar as soluções cabíveis para cada problema. “Tem muita coisa que dá pra resolver de forma simples. Basta um ofício, por exemplo, pra reforçar a coleta de lixo ou trocar a lâmpada de um poste, mas nem todo mundo sabe disso, meu papel é justamente esse: cobrar”, afirma o vereador.

Na antiga praça do Isabela, o pedido é para que a quadra seja reformada e que uma cobertura seja feita. De acordo com a dona de casa, Maria dos Santos, “são muitos os jovens que usam o local como principal meio de lazer e, eu como mãe, acredito que isso aqui deveria ser melhor cuidado. Vejo as crianças brincando no sol, isso corta meu coração”.

Outro local que os moradores pedem atenção do poder público é a Biblioteca Ivone Menezes de Vieira, que está desativada desde o início da pandemia para evitar aglomeração. O pedido é que o espaço seja utilizado pelos policiais do Batalhão da Força Tática Militar, o que vai reforçar a segurança da região. O vereador Eduardo Lima acolheu a sugestão e diz que vai encaminhar ao órgão responsável. “Numa rápida conversa aqui no bairro, vi que é um interesse geral. Do comerciante ao próprio morador. Como o espaço pertence ao estado, irei conversar com os responsáveis para saber como proceder nesta”, garantiu o parlamentar.

O vereador também esteve no Centro da Juventude e percebeu que o local está abandonado, principalmente a quadra de futebol, que precisa ser revitalizada. As demandas vão ser formalizadas e encaminhadas para análise da Câmara. Essa avaliação determina a forma mais adequada de cobrar do poder executivo. Se por meio de uma indicação, que depende de aprovação em plenário, ou com envio de ofício às secretarias responsáveis. Eduardo Lima finalizou a visita agradecendo aos moradores pela confiança. “Vamos lutar para resolução desses problemas. Quero ser a voz dessas pessoas na Câmara e também junto ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT)”, concluiu o vereador.

O vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a sessão on-line desta terça-feira,13, para parabenizar o trabalho solidário feito por cidadãos, parlamentares e empresários. 

“Hoje minha oratória será direcionada a agradecer a Vossas Excelências, aos empresários e aos cidadãos que mostram solidariedade diante dos que estão passando por alguma dificuldade”, disse.

O parlamentar reforçou a importância da solidariedade diante do cenário da pandemia. “Peço a quem tenha um pouco mais que se prontifique a ajudar o outro. Eu tenho certeza que muitos pais de família se sentem até constrangidos em receber uma cesta básica, mas por conta da necessidade pedem ajuda e não custa nada aos que tem pode ajudar”, disse.

Paquito também pediu atenção aos governantes sobre a situação de muitas famílias. “Muitas famílias em Aracaju, Sergipe e no Brasil estão em situação de dificuldade, desempregadas, por isso gostaria de pedir que os governantes possam olhar para essas pessoas e tomar medidas para amenizar essa situação”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira, 13, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para mostrar um pouco do trabalho que ele tem feito em prol da população. O parlamentar frisou que é necessário a solicitação da população como também do trabalho do vereador em prol do povo.

Inicialmente passou um vídeo do projeto Filhos de Davi que fornece alimentos à população da comunidade do Conjunto Almirante do Tamandaré, no bairro Santos Dumont. O parlamentar disse que é muito positivo participar de um projeto com esse “Eu participo e ajudo toda sexta-feira. Um projeto que fornece alimentação a quem precisa durante a pandemia, necessita do nosso apoio e incentivo”.

Também durante o Pequeno Expediente, mostrou dois vídeos, sendo o primeiro no loteamento Isabel Martins, no bairro Soledade, e o segundo na rua Alagoinhas, no bairro Dom Luciano.

No primeiro vídeo, ele ressalta que a população sofria bastante com falta de pavimentação, e que a solicitação foi atendida. Agora o parlamentar, juntamente com a população batalham para o nivelamento da rua.

Já no segundo vídeo, mostrou uma rua no qual através de reivindicação conseguiram a drenagem.

Na manhã desta terça-feira, 13, o vereador Nitinho Vitale (PSD) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar a conquista da vacinação de pessoas autistas e com síndrome de Down, como também se mostrou preocupado com os artistas sergipanos durante a pandemia.

O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando o vereador Fabiano Oliveira (PP) pela conquista da vacinação de pessoas autistas e com síndrome de Down, no qual ele somou forças para solicitar que essas pessoas tivessem a preferência em relação à prioridade de vacinação.

“Foi muita luta dos vereadores, juntamente com o prefeito para que o Governo Federal colocasse as pessoas autistas e com síndrome de Down na lista de prioridade e hoje, dia 13 de abril comemoramos o início da vacinação que acontece no Parque dos Cajueiros”, disse Nitinho.

Também durante seu discurso, Nitinho ressaltou que é preocupante a situação dos músicos sergipanos, e que ele sempre, mesmo antes de acontecer, contribui com as lives dos artistas.

Ainda destacou que “é preciso, que de nossa forma a gente contribua para o bem-estar do aracajuano”.

O vereador por Aracaju Joaquim da Janelinha (PROS), disse em sessão remota na manhã dessa terça-feira, 13, que a audiência com a secretária municipal da saúde, Waleska de Souza que aconteceu na tarde de ontem, 12, foi extremamente proveitosa. O parlamentar enfatizou que a secretária é uma excelente gestora, respondendo a todos os questionamentos dos vereadores presentes.

“Dra. Waleska apresentou o relatório anual, respondeu também questionamentos nossos com muito zelo e precisão. Esse foi o primeiro encontro que tive com a secretária, e confesso que fiquei muito satisfeito. Enviei após reunião uma mensagem a parabenizando pela sua firmeza nas palavras, pelo domínio que ela tem na área da saúde, e que, com toda certeza, nós estamos em boas mãos”, completou Joaquim, que citou também sobre a sua cobrança no quesito hospital de campanha.

“A secretária relatou toda a dificuldade para a construção de um hospital de campanha devido também ao oxigênio, mas que com fé em Deus, até próxima sexta-feira, 16, serão anunciados 50 leitos de enfermaria, que é de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju, desafogando um pouco o colapso o qual estamos passando. Acredito que desta forma, o Governo do Estado irá diminuir o número de enfermarias, as transformando em leitos de UTI”, disse.

Joaquim também citou a sua preocupação com os comerciantes: “Eu tenho grande esperança que, consequentemente a isso, o toque de recolher seja flexibilizado para que os nossos comerciantes retomem às suas atividades na íntegra. Ontem mesmo, o Sr. Renato, dono de um dos estabelecimentos mais antigos aqui do bairro Farolândia, enviou um comunicado que estará parando as suas atividades a partir do dia 1º de maio, por não suportar esse ano tão difícil. Imagine como estão os pequenos comerciantes do nosso bairro, cidade e estado? O sofrimento está grande sim, e nós, enquanto parlamentares, que somos a voz desse povo dentro das suas comunidades, nos sentimos muito mal com tudo isso”, completou.

Outra questão difícil e também pontuada pelo parlamentar é a insegurança da comunidade Augusto Franco, que, segundo ele, o número de assaltos e furtos está abusivo.

“Ontem, 12, por exemplo, às 19h30, um jovem trabalhador daqui da comunidade teve sua moto furtada, por essa e tantas ocorrências decorrentes, gostaria de solicitar ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança, e ao coronel Hilário Santana, que é responsável por nossa região, o aumento do efetivo. Aqui existem muitas rotas de fugas, então é preciso uma inspeção de fato, e ainda, nesse momento tão difícil de pouca renda e enfrentamento de insegurança".

Discordância

"Volto a dizer que não concordo com o fechamento da Biblioteca Municipal Ivone de Menezes para ocupação de um Posto Policial. Como professor e gestor escolar, e estando também à frente de projetos para implementação de leitura e lazer para os nossos adolescentes na biblioteca, devemos providenciar um outro local para este fim. Já tivemos um ponto de Posto Policial na Igreja Catótica; no Colégio Ofenísia Freira; e que agora a nossa ideia é levarmos para a Praça da Juventude, para ser realizado esse trabalho em conjunto com a Guarda Municipal, que já tem o seu ponto, mas fechar a Biblioteca não é a melhor opção”, finalizou Joaquim.

Durante o discurso do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira ,13, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) falou sobre sua ida de fiscalização até a unidade Caps Jael Patrício na última quinta-feira , 8, e informou que seu acesso à unidade foi barrado por ordem superior da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Diante do ocorrido, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando informações sobre os contratos e custos de funcionamento da unidade.

Segundo o vereador, o fato de a prefeitura não permitir sua entrada na unidade levanta questionamentos. “Eu já estive nas unidades Nestor Piva e Fernando Franco e não houve nenhum tipo de impedimento, como também tenho feito nos terminais de ônibus e nos bairros da cidade. Já no CAPS Jael Patrício, mesmo após o médico coordenador da unidade ter me recebido e concedido o acesso, inclusive cedendo a roupa especial, uma ordem superior da prefeitura proibiu que a fiscalização acontecesse. Me pergunto o que será que tem de errado para ter acontecido isso”.

O requerimento apresentado na Câmara solicita: cópia oficial do contrato realizado entre o poder público e a Organização Social Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza; descrição detalhada das despesas contratadas pela prefeitura junto à Organização Social Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza e o valor final do contrato firmado entre a SMS e a supracitada.

“A ideia do requerimento é a defesa pela transparência e idoneidade para com o dinheiro público e respeito ao pagador de impostos e sobretudo para fiscalizar a atuação do poder executivo”, justifica Ricardo Marques.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) fez um balanço, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 13, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), da reunião com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa, que teve como saldo boas notícias, especialmente em relação à vacinação dos pacientes oncológicos contra a Covid-19.

A gestora confirmou que os pacientes oncológicos entrarão na terceira fase. “Já havíamos falado aqui anteriormente que em meados de abril e maio isso ocorreria. Mas, eu apresentei uma sugestão, prontamente acatada, que os pacientes acamados e os que estão em tratamento que tivessem prioridade. Para isso, é necessário que as instituições que lidam com pessoas com câncer façam uma lista destes pacientes na capital que estão em tratamento de quimioterapia, radioterapia e que estão acamados”, explicou a parlamentar.

Sheyla Galba destacou a necessidade das instituições entrarem em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e reforçou a informação de que os pacientes oncológicos precisam da prescrição médica para a imunização. “A gente sabe que todos os pacientes oncológicos têm a imunidade baixa, mas os que estão em tratamento e acamados é ainda mais baixa. Estou muito feliz e reforço o meu agradecimento à secretária por acatar a nossa sugestão”, ressaltou.

“Mais uma vez reitero que a nossa oposição é respeitosa, que vai conversar com quem quer que seja e ficamos satisfeitos em ver nossas sugestões serem aceitas. Vamos continuar trabalhando e lutando até que todos sejam imunizados”, complementou.

Centro Odontológico

Ainda em seu discurso, a vereadora disse que também tratou com a secretária de Saúde da situação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Augusto Franco, que está fechado desde o início da pandemia. “Recebi várias reclamações e pedidos de cidadãos que precisam de atendimento na especialidade, mas estão recebendo apenas um tratamento paliativo na UPA Fernando Franco. A secretária explicou que o CEO vai ser reinaugurado no final de abril”, salientou Sheyla.

Na manhã desta terça-feira, 13, a vereadora Linda Brasil (PSOL) foi ao Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) cobrar ações efetivas para o combate a pandemia. Linda chama a atenção que se medidas tivessem sido tomadas desde 2020 como a criação de uma rede de proteção social com um amplo pacto nacional, garantindo para as pessoas uma renda básica, indenizações para os comerciantes manterem seus negócios fechados, investimentos públicos na criação e fabricação de vacinas e compensações para os setores da economia para impedir e minorar o impactos das mortes e da pandemia na vida das pessoas, a população não estaria em uma situação tão grave.

A vereadora ressaltou a situação difícil que toda a população vivencia, alguns pequenos comerciantes que tiveram que fechar seus estabelecimentos, e famílias que estão passando fome. “O que a gente vê do governo é uma falta de incentivo de sensibilidade para ajudar esses pequenos empreendedores, comerciantes, um valor de 150 reais não dá pra sanar a fome de uma família. E estamos vendo que os governos tanto municipal quanto estadual não estão movendo esforços para ajudar essas famílias. É preciso que o prefeito cogite a renda básica para auxiliar essas famílias, porque o valor de 150 reais não vai ajudar.”, apela a parlamentar.

Linda solicita as/aos colegas de parlamento que se somem nesse apelo de cobrar dos governos que instituam uma renda básica para combater a fome que tantas famílias estão vivenciando. “É importante que além do Hospital de Campanha e Restaurantes Populares como o Padre Pedro, as pessoas estão passando fome. É importante divulgar as iniciativas individuais, mas é mais importante realizar a nossa função, que é exigir do poder público o amparo à população. Muita gente está cansada dessa velha política, essas essa política não deu certo, só fez com que a gente elegesse o pior governante que o país já teve, um genocida e fascista, se não combatermos essa política, não estaremos fazendo jus a nossa verdadeira função parlamentar.”, cobrou.

Completando os 100 primeiros dias de mandato, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) destacou ações que favoreceram a população. Dentre elas, um olhar mais atento e sensível aqueles que mais necessitam de apoio do Poder Público.

Para o parlamentar, que narra sua história de vida com muito trabalho, o mandato batizado “Por Aracaju” vem cumprindo sua tarefa principal de ajudar a melhorar a vida das pessoas.

“Somos motivados diariamente, após ouvir a população, a buscar sanar problemas nos bairros da nossa cidade. Apresentamos diversas indicações para melhoramento no trânsito dos bairros, buscamos parcerias com órgãos e entidades, além de fomentar a participação efetiva da comunidade ao parlamento. Isso, sem dúvidas, mostra como o nosso papel está sendo desenvolvido pelo bem da população”, explanou Sávio.

O vereador explica ainda que o trabalho vem sendo realizado além das sessões na Câmara Municipal. “Além do nosso trabalho dentro do parlamento, não posso deixar de destacar a nossa atuação social, dentro das variadas comunidades aracajuanas. A pandemia acresceu e muito o número de famílias que não tem sustento, por isso, fizemos nossa parte na distribuição de cestas básicas, bem como alimentação aos moradores de rua. Pode parecer pouco, mas se cada um fizer sua parte, a sociedade será muito melhor para todos”, explicou Sávio.

Inquieto, o parlamentar disse que ainda há muito o que ser feito, mas voltou a lembrar os avanços conquistados nesses primeiros meses.

“Quanto mais fazemos, mais queremos fazer! Tenho um prazer imenso em sair nas ruas hoje e ser reconhecido pela missão que estamos cumprindo seja dentro ou fora da Câmara. O reconhecimento nos dá um gás muito grande, mas ver os problemas nos mostra que devemos ter pressa e não parar. Por isso, estamos planejando cada vez mais um mandato a favor de todos, mas principalmente daqueles que mais precisam”, salientou.

Neste primeiro mandato, o vereador Sávio Neto de Vardo atua como membro da Comissão de Educação, Esporte e Cultura.

O vereador de Aracaju e segundo secretário da Casa Legislativa, Sgt. Byron Estrelas do Mar (Republicanos), usou o espaço do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária, desta terça-feira, 13, para reforçar a necessidade do Poder Público pensar em ações assertivas que visem minimizar os impactos causados aos comerciantes e profissionais que dependem do comércio devido ao fechamento dos bares e restaurantes aos finais de semana. De acordo com o vereador, as medidas adotadas para conter as aglomerações têm levado diversos empresários à falência e fechado diversos postos de emprego.

“Precisamos de medidas urgentes, pois serviço essencial é todo aquele que faz com que homens e mulheres levem o pão de cada dia para suas casas. Os relatos de comerciantes que estão fechando suas portas são muitos. Precisamos ter um olhar mais sensível para essa categoria. Já estamos há um mês com esses comerciantes tendo prejuízos sem tamanho com o fechamentos dos seus estabelecimentos justamente nos períodos em que os lucros são mais amenos”, alertou Byron.

Segundo o parlamentar, a fiscalização deve ser intensificada para que os espaços respeitem os limites estabelecidos e não promovam aglomerações. “Entendo as medidas dos governos, mas não podemos fechar os nossos olhos para esse pessoal. Temos que aumentar a fiscalização para que as aglomerações sejam evitadas. Isso é fato”, frisou.

Defesa do Comércio

Essa não é a primeira vez que o vereador defende a categoria. Byron é a favor de medidas que contenham a aglomeração, mas contra alternativas radicais que afetam as vidas de aracajuanos e aracajuanas que dependem do comércio, por exemplo.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 13, o conjunto de ações da guarda municipal de Aracaju e demais órgãos de segurança pública do estado envolvidos na redução do número de assaltos dentro dos ônibus coletivos.

Em um comparativo de janeiro a fevereiro de 2017 a 2021, houve uma queda no número de ocorrências. Enquanto nos dois primeiros meses de 2017 foram contabilizados 145 casos de assaltos, neste mesmo período agora em 2021 essa redução evoluiu. Este ano foram cinco ocorrências em janeiro e duas no mês de fevereiro.

Para o vereador Professor Bittencourt, essa redução é reflexo do conjunto de ações articuladas em favor da segurança. “Um número muito expressivo. É uma ação conjunta da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Setransp e da SMTT. É um conjunto de ações articuladas em favor da segurança. Temas dos mais presentes e recorrentes das reivindicações da população: segurança, educação, saúde e trabalho”, pontuou.

Ainda em sua fala, Bittencourt parabenizou todos os profissionais da Guarda Municipal envolvidos nesse processo e que neste momento da pandemia também estão atuando na linha de frente.

“Quero parabenizar todos os envolvidos, a equipe da guarda municipal, esses homens e mulheres tão dedicados e que fizeram e fazem ações tão importantes. Neste período de pandemia eles estão na linha de frente para garantir, dentre outras coisas, o toque de recolher, a não aglomeração de atividades em festas clandestinas, o trabalho que estão fazendo na fiscalização das praias aos finais de semana para impedir aglomeração”.

“Quero parabenizar todos que compõem a guarda, o subinspetor Fernando Mendonça, o secretário coronel Luiz Fernando, o prefeito Edvaldo Nogueira, que articula todo esse grupo. Também quero parabenizar o superintendente da SMTT, os membros da Secretaria de Segurança Pública do Estado, da Polícia Militar, Polícia Civil e os membros do Setransp”, finalizou.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 13, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) ressaltou que três medidas são essenciais para o enfrentamento à pandemia na capital sergipana: lockdown, vacina para todas e todos e Renda Básica para as famílias mais vulnerabilizadas.

“É preciso que a Prefeitura adote um conjunto de ações articuladas para conter a disseminação do vírus e reduzir os óbitos em nossa cidade. E nesse sentido não há outra alternativa que não seja a combinação entre lockdown, vacinação em massa e criação de uma Renda Básica para as pessoas que mais precisam”, defende.

Para a parlamentar petista, as altas taxas de contaminações e mortes de adultos jovens, a superlotação das UTIs, além da escassez de oxigênio em algumas cidades do interior do estado, não deixam dúvidas sobre a necessidade de lockdown em Aracaju e Sergipe.

Dados de um novo estudo da Universidade Federal de Sergipe, divulgado no final da semana passada, revelam a urgência do lockdown:

- Na população que tem entre 30 e 39 anos, a taxa de contaminação em Sergipe aumentou mais de 1000%;

- Em março, a taxa de mortalidade entre as pessoas internadas subiu para 37,7% (em fevereiro, a taxa foi de 14,7%);

- As UTIs públicas do estado estão com uma média de ocupação de 90% e as privadas já com mais de 100%; e

- 30% das cidades sergipanas estão com escassez de oxigênio.

A Professora Ângela Melo ressaltou também que a sua posição tem sintonia com o que entidades de categorias da saúde. “Na semana passada, a Comissão de Saúde da Câmara recebeu a presidenta do Sindicato das Enfermeiras e eu me reuni há poucos dias com a diretoria do Sindicato dos Médicos. Essas categorias, que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia, estão dizendo que as medidas tanto do Governo quanto da Prefeitura são muito tímidas e não chegam à raiz do problema”, disse.

A respeito da Renda Básica, a vereadora acredita que é uma ação fundamental para minimizar o aprofundamento da fome e das vulnerabilidades.

Alguns indicadores do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da covid-19 reforçam a importância da Renda Básica:

- Mais de 116 milhões de brasileiras e brasileiros, o que representa 55% da população, vivem em estado de insegurança alimentar;

- Quase 44 milhões de pessoas não têm alimentos em quantidade suficiente todos os dias e 20 milhões estão passando fome;

- No Nordeste, mais de 70% das pessoas vivem em insegurança alimentar;

- Quase 8 milhões de nordestinos e nordestinas passam fome.

Frente a esses dados, que escancaram a gravidade da situação enfrentada pelas famílias mais pobres do país, Professora Ângela Melo critica a ausência de respostas da Prefeitura sobre a sua Indicação, protocolada em fevereiro, para criação da Renda Básica.

“É lamentável que até aqui a Prefeitura de Aracaju não diga uma palavra sequer sobre a proposta que apresentei da Renda Básica. Enquanto o prefeito silencia, mais e mais famílias têm dificuldades de colocar um prato de comida na mesa para os seus filhos”, denuncia.

O vereador Pastor Diego (PP) fez um apelo na sessão ordinária desta terça-feira, 13, ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, para que seja providenciada uma medida urgente de ampliação de leitos de UTI. Segundo o parlamentar, existem 51 pessoas aguardando uma vaga de UTI no sistema de Saúde de Sergipe.

“A fila é grande, o sistema está saturado e nós precisamos de alguma alternativa para vencer essa situação. A vacinação está ocorrendo, isso é muito importante, mas precisamos ver essa questão de leitos de UTI para evitar danos ainda maiores”, frisou.

Pastor Diego chamou a atenção dos parlamentares para uma reflexão sobre o cenário que o sistema de Saúde de Sergipe está vivendo com a pandemia de Covid-19, relatando o caso de uma jovem senhora da comunidade evangélica dele, Valmíria Gomes, de 48 anos, que não tinha nenhuma comorbidade e acabou perdendo a vida para o novo coronavírus.

Peregrinação fatal

Há cerca de 20 dias Valmíria Gomes começou a sentir os sintomas gripais e foi para o Hospital Municipal Fernando Franco, onde passou pelo exame e foi mandada para casa para aguardar o resultado, sem nenhuma medicação prescrita para iniciar o tratamento.

Cinco dias após, ela recebeu o resultado que deu positivo para Covid-19. Voltou ao Fernando Franco e o médico passou a medicação, mas três dias depois Valmíria começou a sentir falta de ar. Retornou ao Hospital, mas o médico passou uma medicação sem fazer um raio X dos pulmões dela.

Valmíria voltou para casa e no dia seguinte o quadro dela se agravou, sendo levada às pressas para o Hospital Municipal Nestor Piva. Lá, foi feito o raio X e perceberam um comprometimento considerável dos pulmões. Ela chegou a ser internada na terça-feira passada, mas por falta de um leito de UTI, na sexta acabou não resistindo e morreu.

“Sergipe começou a viver um cenário triste, onde pessoas, assim como a Valmíria, infelizmente estão morrendo por falta de leito de UTI. Precisamos fazer algo para evitar mais mortes”, afirmou o vereador Pastor Diego.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), irá realizar nesta segunda-feira, 19, o evento “Os impactos emocionais da pandemia na área do trabalho”. De acordo com o diretor da Escola, Vander Costa, o intuito da ação será abrir debate para promover a conscientização por meio dos profissionais especialistas que vivenciam diariamente o combate à pandemia.

O evento será mediado pela doutora e mestre em psicologia social, especialista em psicologia organizações e trabalho, a Dra. Lidiane dos Anjos, com participações da farmacêutica na área comercial em uma rede nacional, Polyana Santos de Rezende e da técnica em enfermagem que atua na linha de frente da covid-19, Elicelma Alves. Na oportunidade vão explanar algumas questões sobre os impactos, desafios e soluções deste momento delicado da pandemia do novo coronavírus.

A Escola do Legislativo convida a todos os vereadores, servidores da casa, e a população em geral para fazer parte deste momento de aprendizado. O evento é gratuito e para participar basta apenas enviar um e-mail para o e-mail: escoladolegisaltivo@aracaju.se.leg.br demonstrando interesse.

Diante da pandemia e restrições orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o evento será realizado de forma virtual por videochamada, onde o link será disponibilizado aos inscritos por meio do e-mail solicitado.

Com o objetivo de avaliar o atendimento dado à população e o trabalho desenvolvido no tratamento da COVID-19, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju visitou nesta terça-feira, 13, a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, localizado na Zona Norte. Os vereadores foram recebidos pela administração do hospital.

Participaram da visita o secretário da Comissão, o vereador Cícero do Santa Maria (Pode), Isac Silveira (PDT), Eduardo Lima (Republicanos) e Linda Brasil (PSOL). Para prestar assistência aos parlamentares, acompanharam o encontro a diretora administrativa, Jória Dias, e o diretor de Negócios e Expansão, Dr. Marcos Aurélio.

De acordo com as informações passadas pela equipe que administra a unidade, o Nestor Piva possui 23 leitos destinados a COVID-19 e atualmente estão internados 43 pacientes, que são assistidos por seis médicos exclusivos para a área. Além da equipe técnica que atendem a ortopedia, cirurgia e clínica médica.

O secretário da Comissão de Saúde destacou o acolhimento da direção da unidade com os parlamentares. “A direção do Nestor Piva apresentou todo o hospital e as dificuldades apresentadas transparecendo amor e esforço para atender a comunidade. Infelizmente a estrutura necessita ser ampliado e no momento existem 13 pacientes intubados e uma fila de espera aguardando atendimento”, disse Cícero do Santa Maria.

O vereador Isac Silveira afirmou que o trabalho dos profissionais de saúde é de profunda dedicação. “Percebemos que é um trabalho de profunda dedicação e a pandemia tem exigido dos administradores e dos profissionais de saúde uma dedicação sobre humana, a gente sabe que é necessário mais leito de enfermaria e a UTI está superlotada e agora só nos restam três ações: aumentar os leitos de estabilização, aumentar o isolamento social e a vacina”.

Eduardo Lima elevou os profissionais da saúde na categoria de heróis e heroínas. “A gente sente uma dor no coração e uma sensação de impotência, mesmo como legislador e como autoridade pública municipal, a gente se sente impotente de não poder fazer nada pelas pessoas que estão intubadas, inconsciente e lutando pela vida. Parabenizo a diretora Jória, todos os médicos e equipe de profissionais de saúde que são verdadeiros heróis e heroínas que ajudam aos aracajuanos a lutar pela vida. O Nestor Piva tem sido uma unidade de guerra no combate ao vírus”.

A vereadora Linda Brasil apresentou surpresa com o atendimento realizado pelo Nestor Piva. “Fiquei muito surpresa principalmente com o atendimento dos gestores, vimos que está muito bem organizada. Fiquei preocupada com o setor da Covid-19 que estão com os leitos ocupados e vários pacientes esperando em cadeiras. É urgente que o Estado e município precisam investir mais para construir mais leitos que atendam estes pacientes. Vi pacientes que estão desde as seis da manhã aguardando atendimento”.

A diretora administrativa comentou sobre os investimentos na unidade para atender a população. “Montamos uma central de monitoramento, com equipe 24h, que ficam com os olhos grudados no computador para saber onde estão as vagas de UTI para realizar imediatamente os pacientes em estado mais grave”, destacou Jória.

O vereador Binho (PMN-SE) tem se destacado na Câmara Municipal de Aracaju pelo comprometimento que adota com os profissionais de diversas categorias de trabalho. Um exemplo disso ocorreu na audiência pública realizada com a secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza, quando Binho fez a indagação sobre o plano de vacinação para os profissionais de Educação Física, que são da área de saúde e que desempenham uma atividade considerada essencial.

Binho solicitou da secretária uma resposta ao questionamento feito pela categoria de educadores físicos. "Por que ainda não houve a vacinação desses profissionais"?

Em tom didático, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza explicou que, o município de Aracaju segue os protocolos do Ministério da Saúde e adotou critérios para a execução do plano de vacinação na capital sergipana.

Definimos os grupos prioritários e seguimos imunizando por idade e, paralelamente, os profissionais da saúde envolvidos diretamente na luta contra a Covid-19.

Waneska detalhou que está vacinando os profissionais da Saúde que lidam com pacientes infectados, que trabalham no dia-a-dia na linha de frente nas unidades nos hospitais, clínicas, UBS e UPA.

"A prioridade sempre foi imunizar os idosos e esses trabalhadores que cuidam de pacientes que contraíram o Coronavírus. Eles têm o contato próximo com os doentes, lidam de perto com os infectados e necessitam ser imunizados. Segundo a Secretária, são eles: médicos, enfermeiros, técnicos, maqueiros, pessoal de limpeza das unidades de saúde.

De acordo com os critérios adotados pelo município de Aracaju, disse a secretária, após vacinar os profissionais que estão na linha de frente, é chegada a hora da imunização do pessoal da saúde que não tem contato direito com pacientes infectados. São os trabalhadores que estão nas unidades de saúde e que ficam retaguarda, no apoio à equipe de linha de frente.

Waneska Barboza frisou que, para definir critérios, é obrigada a seguir regras sem abrir exceção. Ela reconhece que a atividade de Educação Física também é da área da saúde, no entanto, esses profissionais não lidam diretamente com pessoas infectadas pela Covid-19, explicou a Secretária.

Por fim, Binho agradeceu a secretária Waneska Barboza e destacou o trabalho que ela vem desempenhando à frente da Saúde do município. "Nós, aracajuanos, estamos bem representados com sua atuação nessa pasta que é essencial para salvar vidas".

Na última terça-feira, 13, a vereadora Linda Brasil (PSOL), visitou o hospital Nestor Piva em Aracaju juntamente com outras/os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor para acompanhar a situação da estrutura e atendimento para pacientes com Covid-19.

A parlamentar presenciou uma situação de extrema gravidade, foi constatada a falta de estrutura e pessoas vulnerabilizadas pela doença sem a devida acomodação. “Ao visitar as instalações, presenciei situações terríveis, com muitas pessoas sem conseguir respirar, sentadas em cadeiras de plástico e esperando para serem transferidas para outros hospitais com mais equipamentos, como ocorreu a uma senhora que me denunciou que seu marido ficou 16 horas sentado em uma cadeira tomando oxigênio, em estado grave, até conseguir um leito”, informou.

Na ocasião, foi informado para a Comissão que o Hospital está esperando uma assinatura do Governo para conseguir liberar mais 20 leitos, uma questão burocrática que está colocando em risco a vida de muitas pessoas. A parlamentar reforçou a importância de ações mais enérgicas para dirimir essa tragédia sanitária.

“Apesar da propaganda devido à vacinação, não estamos vivendo um período melhor em relação à Covid, a situação exige uma ação enérgica dos governos Municipal, Estadual e Federal, para diminuir tantas tragédias e oferecer um atendimento humanizado de fato. Por isso, defendo e tenho pautado constantemente que sejam revertidos fundos para reabrir o hospital de campanha e a criação de uma renda básica por parte do poder público municipal, para preservar vidas e retirar essas famílias de miserabilidade”, ressaltou.

Na manhã desta quarta-feira, 14, durante a 30ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram e aprovaram sete proposituras, sendo dois Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção.

Dos Projetos de Lei apreciados estava o de nº 109/2018, em Redação Final, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC), que dispõe sobre a cassação do alvará e a licença de funcionamento dos postos de combustíveis instalados no município de Aracaju.

Em relação aos Requerimentos apresentados estava o de nº 126/2021, de autoria da Professora Ângela (PT), e solicita à secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão informação sobre aplicação dos recursos provenientes dos royalties creditados ao município de Aracaju. 

Outro Requerimento apreciado e aprovado pelo Plenário foi o de nº 150/2021, de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que solicita à Emurb explicações a respeito da execução da obra do terminal DIA.

A Moção nº 27/2021, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), apela ao ministro da Saúde que autorize a modificação da ordem de vacinação incluindo as forças de segurança, salvamento e assistentes sociais. A propositura foi aprovada por unanimidade.

Sobre o assunto, o autor da Moção explicou o apelo. “Sei que nós somos pequenos diante das prioridades da vacina, mas não podemos deixar de usar a nossa voz pedindo que inclua esses profissionais. As pessoas que estão nas ruas que vão levar os serviços sociais para outras pessoas se colocam em risco. Nós pedimos que nossa família fique em casa, mas esses profissionais estão nas ruas, por isso gostaríamos de incluir os assistentes sociais. Eles estão na linha de frente, pois quando há uma situação de calamidade eles estão lá. Infelizmente, hoje as pessoas que não possuem comorbidade estão sendo alvo desse vírus também”. 

Na tarde da última terça-feira, 13 de abril, o vereador Isac Silveira (PDT), junto à Comissão de Saúde e Direitos Humanos, visitou o Hospital Nestor Piva e constata urgência. Na visita estavam presentes, além de Isac, o secretário de Comissão de Saúde, Cícero de Santa Maria (PODEMOS), a vereadora Linda Brasil (PSOL), o vereador Eduardo Lima (REPUBLICANOS). Durante a fiscalização, a Comissão encontrou hospitais internamente organizados, porém, com grandes dificuldades para assistir todos os pacientes com Covid-19. Alguns deles comportando, em leitos de enfermaria, mais pacientes do que o que costumavam atender anteriormente.

Hospitais como o Nestor Piva, que não foram construídos para atender alta complexidade, estão tendo que se flexibilizar e se comportar de tal forma, para que todos os pacientes sejam devidamente assistidos. Uma das preocupações do vereador Isac que, inclusive, questionou a diretora-administrativa Jória Dias, é sobre os pacientes que ficam dias nas poltronas à espera de leitos.

Segundo a diretora-administrativa, o contrato do Centro Médico do Trabalhador com a Secretária Municipal da Saúde prevê 23 leitos para tratamento de pacientes com Covid-19. Todavia, no momento, a unidade conta com 40 pacientes com covid-19 internados, sendo 13 em leitos de estabilização.

Ainda segundo a diretora, o fornecimento de gases medicinais, ou seja, de oxigênio, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) era realizado a cada cinco dias. Agora, com o aumento do número de casos, a UPA está sendo reabastecida a cada dois dias.

"Precisamos, urgentemente, de mais leitos nas enfermarias e nas UTIs. A garantia de assistência hospitalar aos pacientes com sintomas graves de Covid-19 deve ser assegurada imediatamente. Devemos manter as medidas sanitárias, o distanciamento social, o uso de álcool em gel e máscara. Faz-se cada vez mais necessária a lutar para garantir vacinação para nossa população prontamente", disse Isac. 

Na tarde da última terça-feira, 23, o vereador Cícero do Santa Maria fez uma visita ao Hospital Nestor Piva. Com ele, estavam presentes os vereadores, membros da Comissão de Saúde, a qual ele está como primeiro secretário. Durante a vista, Cícero pode relatar que todos foram bem recebidos pelo Diretor Dr. Marco Pinto e sua equipe. " Essas visitas aos hospitais é uma forma de conhecer de perto a realidade de cada um, para que assim possamos ajudar ainda mais a cada um deles, neste período de enfrentamento ao Covid-19", disse o vereador.

Algumas observações puderam ser constatadas pelos vereadores, membros da Comissão de saúde da CMA, tais como: um grande número de jovens internados e intubados, e com isso pôde-se perceber também a ausência de leitos de enfermaria e UTIs. Segundo o vereador Cícero do Santa Maria, o aumento dos casos graves da Covid-19, infelizmente pode haver muito em breve uma super lotação. É preciso a aquisição de mais leitos, e sobre o assunto a Comissão foi informada que há uma espera pela assinatura do Governo do Estado para a aquisição imediata de pelo menos mais 20 leitos para esse momento.
" Continuaremos fiscalizando e vendo de perto as necessidades, e agindo para uma melhoria imediata nas condições não só no Nestor Piva, mas de todos os hospitais da nossa Capital", enfatizou Cícero.
Uma conclusão comum entre todos que estavam presentes nessa visita é de que é preciso intensificar todos os dias as informações sobre as medidas de prevenção sanitárias, o distanciamento social, e o uso de máscaras e álcool em gel. "A vacinação segue lenta no Brasil, e até que mais de 50% da população esteja vacinada, o cuidado tem que continuar dobrado, pois as situações nos hospitais do país inteiro não está nada favorável", finalizou Cícero. 

O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou na manhã desta quarta-feira (14) o Requerimento nº 150/2021, de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que solicita ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), Sério Ferrari, explicações sobre a execução da obra do Terminal de Integração do Distrito Industrial de Aracaju (DIA).

Durante fiscalização feita no local, o vereador constatou atraso nas obras. “Apresentei esse Requerimento no início do ano. O objetivo do requerimento é saber o porquê de a reforma está parada, bem como solicitar sua retomada, cumprindo com o prazo estabelecido. também incluí no requerimento a solicitação que o presidente da Emurb informe se houve aplicação, direta ou indiretamente, de verba do município de Aracaju, já que na placa indicativa consta apenas o recurso destinado pelo governo federal, de aproximadamente R$ 2,5 milhões”, explica o parlamentar.

“Esta é uma obra que precisa de mais agilidade por causa dos transtornos que a reforma do terminal tem causado aos motoristas, passageiros e comerciantes. A previsão para finalização da reforma era no dia 13 de março de 2021 e é visível que a obra ainda está no começo, não havendo perspectiva de encerramento breve. Vale a pena lembrar que o Terminal Dia foi o primeiro de Aracaju, construído na década de 80, e que o local já não é adequado para os dias de hoje”, acrescenta Ricardo Marques.

A Câmara de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira, 14, o Requerimento 126/2021 da vereadora Professora Ângela Melo (PT) que solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes dos royalties de petróleo creditados ao município de Aracaju.

A solicitação da parlamentar petista compreende o período de pandemia, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, de modo a identificar como a prefeitura tem utilizado esses recursos.

Conforme informações levantadas pela assessoria do mandato junto a pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe, a arrecadação mensal dos royalties em Aracaju durante 2020 variou entre R$ 227 mil e R$ 989 mil, com reduções no decorrer do ano, tanto pelos impactos da pandemia quanto pela opção do Governo Federal de fragilização da Petrobrás.

“O município de Aracaju arrecada valores consideráveis todos os meses que podem ser investidos, por exemplo, em políticas públicas para as famílias mais vulnerabilizadas de nossa cidade. Por isso, é essencial sabermos para onde a prefeitura tem destinado os recursos dos royalties”, frisou Professora Ângela Melo.

Na manhã desta quarta-feira, 14, a vereadora Linda Brasil (PSOL), parabenizou o vereador Sargento Byron pela Moção nº 27/2021 que apela ao Ministro da Saúde que autorize a modificação da ordem de vacinação incluindo as forças de segurança, salvamento e assistentes sociais. A parlamentar reforçou a importância da inclusão de outros trabalhadores que estão expostos na pandemia como os garis, entregadores de aplicativo, motoboys e outros que estão sendo essenciais nesse momento. Neste sentido uma indicação foi apresentada pela parlamentar pare incluir estas categorias.

“Já tem um mês que aprovamos o Projeto de Lei do Consórcio para a compra das vacinas e não tivemos retorno de como estão as negociações, porque isso vai ajudar a nortear o município e tentar priorizar esses profissionais, se já tem expectativa de compra dessas vacinas, porque com certeza vai contribuir muito para que a gente possa colocar esses profissionais.”, expressou Linda.

A parlamentar ressaltou que apesar do Ministro da Saúde ter um entendimento em relação a priorização, a frente de prefeitos do nordeste pode tentar priorizar esses profissionais que estão também se arriscando. "Gostaria solicitar a bancada de situação que possa intervir junto ao prefeito, para que ele compartilhe as informações de como  estão essas negociações”, demandou.

Ainda dentro da questão do enfrentamento a pandemia, a vereadora aproveitou para informar que chegou para sua mandata uma denúncia de um aluno de medicina da UNIT, que as turmas estão sendo impedidas de se formar, contrariando o que afirma a portaria do MEC nº 383/2020.

Segundo Linda se as denúncias procedem isso é algo grave que deve ser repudiado. Não é uma postura de instituição de ensino, este tipo de conduta, em sendo real, mostra uma visão equivocada por não estar formando esses profissionais. Novos médicos iriam ajudar muito no combate a pandemia como outras universidades, como a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal de Alagoas tem formado os alunos e liberando-os para atuação profissional. “Faço meu apelo a UNIT possa rever essa conduta para ajudar da formação desses profissionais, para que possamos ter mais condições de combater a pandemia da Covid-19”, pleiteou.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) se reuniu na última terça-feira, 13, com diretores da Associação de Fornecedores de Eventos Sociais de Sergipe (AFESSE) para pensar em alternativas para o setor nesse momento tão difícil.

"Fiquei muito feliz com o convite para representar a AFESSE e levar suas demandas para os órgãos competentes. Estive com eles e vamos buscar soluções. O setor sabe que pode contar comigo!", reforçou.

Para o parlamentar, é preciso começar a trabalhar para o pós-pandemia."A reunião foi muito produtiva e mesmo sabendo que não é o momento para uma retomada, nós precisamos pensar em alternativas para fortalecer e preparar o setor para o pós-pandemia. Acredito que voltaremos muito mais fortes!", concluiu Fabiano.

O vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) comemorou o anúncio feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) sobre o repasse do Auxílio Municipal Emergencial, o AME, na manhã desta quarta-feira, 14. O valor será dividido em três partes, iniciando o pagamento no próximo mês de maio.

Para Sávio, toda ajuda é necessário e bem-vinda neste tempo de pandemia. “O prefeito mostra, mais uma vez, que é fundamental que cada um faça sua parte. A saúde é importante, e isso temos levado a sério com a promoção da vacina em nossa cidade, mas a fome não espera. Vejo que esse auxílio vem no momento certo e ajudará muitas pessoas”, celebrou o parlamentar.

Sávio destaca, ainda que, é hora de buscar outros recursos para que o auxílio chegue a mais aracajuanos. “Esse valor de R$ 3 milhões, conforme falou o prefeito, sai do próprio tesouro do município. Se outros recursos forem destinados por parte da bancada federal, será de grande valia para que mais famílias sejam ajudadas neste momento”, enfatizou o parlamentar.

Segundo o comunicado feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), o auxilio será repassado a cinco mil pessoas que estão inscritas no cadastro único. Dentre elas, famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, população em situação de rua, trabalhadores do ramo de shows e eventos, dentre outros. Mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura de Aracaju.

A Moção nº 27/2021, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), fundador do Projeto Estrelas do Mar, foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira, 14, durante Sessão Ordinária. A propositura faz um apelo ao Ministério da Saúde para que os profissionais da Assistência Social e Segurança Pública sejam incluídos entre as prioridades na vacinação.

Tendo em vista a antecipação da vacinação para os profissionais das forças de segurança, o parlamentar explicou o porquê é urgente a antecipação da vacina para os profissionais que atuam na garantia das políticas públicas socioassistenciais.

“Sei que nós somos pequenos diante das prioridades da vacina, mas não podemos deixar de usar a nossa voz pedindo que inclua esses profissionais. As pessoas que estão nas ruas que vão levar os serviços sociais para outras pessoas se colocam em risco. Nós pedimos que nossa família fique em casa, mas esses profissionais estão nas ruas, por isso gostaríamos de incluir os profissionais da Assistência. Eles estão na linha de frente, pois quando há uma situação de calamidade eles estão lá. Infelizmente, hoje as pessoas que não possuem comorbidade estão sendo alvo desse vírus também”.

O requerimento recebeu apoio dos demais parlamentares. Um deles foi o vereador e vice-líder da Bancada do Prefeito, Fábio Meireles (PSC), que subscreveu o requerimento e reconheceu a relevância do apelo e do trabalho que Byron vem desempenhando na Câmara.

“Esse é um instrumento legal, que vai sair desta casa com a minha assinatura, com as minhas digitais também, quero solicitar a minha subscrição. Esse cidadão, pai de família, filho, irmão, amigo vai estar se expondo, correndo risco. Parabéns, Byron, eu me somo à moção, votando favorável e dizendo como é bom fazer parte de um parlamento com colegas como você”, disse o vereador.

Em nome de 5 mil profissionais de vigilância do Estado de Sergipe, com a imensa maioria que trabalha em Aracaju, o vereador Binho (PMN-SE) se manifestou na audiência pública com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, e solicitou informações sobre a vacinação desses profissionais que trabalham protegendo vidas e patrimônios.

Binho questionou Waneska Barboza a respeito do período em que os vigilantes particulares vão ser imunizados. O vereador disse que recentemente manteve contato com a categoria e foi perguntado sobre o Plano de Vacinação de Aracaju. "Hoje estou solicitando informações para que esses 5 mil profissionais possam saber quando receberão a primeira dose da vacina", indagou o parlamentar.

Após pedir informações sobre a vacinação, Binho aproveitou a oportunidade e parabenizou a secretária Waneska Barboza pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Saúde em Aracaju. "Quero destacar o quanto a senhora secretária está cuidando do nosso povo aracajuano, prestando um serviço de excelência com o objetivo de salvar vidas".

Plano de Vacinação

A secretária da Saúde, Waneska Barboza relatou com está sendo executado o Plano de Vacinação em Aracaju. "Primeiro estamos imunizando os nossos idosos e simultaneamente vacinando quem cuida diretamente dos doentes, que são os profissionais da saúde que estão na linha de frente".

Em seguida ela explicou como serão as demais fases de vacinação, obedecendo o critério da idade e dos grupos prioritários. Vamos vacinar na fase 2 os profissionais da saúde que estão na linha de apoio e que trabalham em UBS, UPA, clínicas e hospitais, mas não lidam diretamente com os doentes de Covid-19.

"Vamos seguir os protocolos imunizando a população, aguardando a nossa vez de vacinar, de acordo com os critérios pré-definidos e mantendo todos os cuidados", finalizou Waneska.

O vereador Ricardo Vasconcelos (REDE) protocolou indicação ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para realizar a remissão dos créditos tributários (exclusivamente o IPTU) para os restaurantes, bares e similares que tenham sido afetados consideravelmente em suas receitas durante a pandemia, no exercício do presente ano (2021).

De acordo com Ricardo: “O projeto é somente para os comerciantes que tiveram queda de faturamento e que ainda não pagaram o IPTU/2021. Estamos assim cumprindo com a nossa missão e sabemos que, apesar de fazermos parte da base, não somos tolhidos porque muitas vezes propomos alguma indicação ou projeto de lei que tenha uma perda de receita para o Executivo.”.

Se aprovada, a indicação será de grande ajuda para a classe empresarial que foi uma das primeiras a parar e será uma das últimas a voltar suas atividades normais.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) participou na manhã desta quarta-feira, 14, do lançamento do programa “Cidade Solidária”. O novo programa apresentado pela Prefeitura Municipal de Aracaju trás um pacote de medidas de auxílio para a população e tem o objetivo de reduzir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19 na capital sergipana.

Entre as ações previstas está a criação do Auxílio Municipal Emergencial para a concessão do benefício no valor de R$ 600, pagos em três parcelas, a 5 mil aracajuanos. Assim como, suspensão e prorrogação do IPTU, TSS e TFL, para bares e restaurantes, hotéis e pousadas, agências de viagens e serviços de turismo, além de eventos.

Para o vereador, o conjunto de ações reflete a preocupação do prefeito Edvaldo Nogueira na tentativa de construir alternativas para minimizar essa situação gravíssima que o mundo está vivendo. “O prefeito tem demonstrado sensibilidade, assim como toda a sua equipe. Isso também demonstra planejamento, alternativas dessa natureza não se constroem da noite para o dia. O conjunto dessas ações implica no impacto de algo próximo de 18 milhões dos recursos da prefeitura, isso para a prefeitura de Aracaju é algo muito expressivo”.

“É um momento de soma de esforços e a prefeitura tem dado demonstrações cada vez mais consistentes do esforço e da preocupação no sentido de tratar essa situação tão grave que o mundo tem vivido, em consequência dessa questão da pandemia”, comentou.

Bittencourt também pontuou e parabenizou os vereadores da bancada pela participação nas diversas reuniões que tiveram com o prefeito para tratar das questões relacionadas à pandemia.

“A gente fica muito feliz. Quero também parabenizar o conjunto dos vereadores que nas reuniões que tivemos com o prefeito sempre convocamos essas questões. Parabenizar a Câmara de Vereadores pela Frente Parlamentar que existe em defesa do turismo, que é dirigida pelo querido Fabiano Oliveira. Esse conjunto de vereadores e a Frente Parlamentar também jogou um papel importante no sentido de apresentar alternativas e discutir os encaminhamentos da melhor forma. Parabenizo todo mundo na verdade. Esse é um momento de soma de esforços”, pontuou.

A Câmara Municipal de Aracaju irá realizar uma Audiência Pública com o tema “A importância das igrejas para a sociedade em tempos de pandemia” às 09h da manhã desta sexta-feira, 16. O vereador Eduardo Lima (Republicanos), autor da propositura,  irá presidir a audiência, tendo o vereador Pastor Diego (PP) como primeiro secretário da Mesa.

Em virtude da Covid-19, respeitando as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, a ação acontecerá da forma virtual, onde serão transmitidos pelos canais oficias: TV Câmara Aracaju Canal aberto 5.3, Sky 305.3, Net 8 pelo canal do YouTube, Câmara Municipal de Aracaju, pelo site www.aracaju.se.leg.br – no link TV Câmara ao vivo Pelo aplicativo Ascom CMAJU (sistemas los e Android).

O vereador Breno Garibalde (DEM) comemorou o anúncio da prefeitura de Aracaju sobre as novas medidas que serão tomadas sobre prorrogação e suspensão de alguns impostos, incluindo o IPTU, e o novo auxílio para as pessoas inscritas no CadÚnico.

“Estou feliz com essas notícias e também em ver que nossas solicitações enquanto legislativo são observadas e atendidas. Só com a união de todos os setores poderemos passar por esse período tão desafiador”, destaca Breno, que na semana passada fez uma indicação solicitando a redução ou maior parcelamento do IPTU 2021.

Em seu anuncio feito nesta quarta-feira (14), o prefeito Edvaldo Nogueira divulgou que vai prorrogar e suspender a cobrança de IPTU, TSS e TLF de bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens e serviços de turismo, além de eventos. A prefeitura anunciou também o pagamento de R$ 600 reais, em três parcelas de R$ 200 reais, começando agora em maio. Os beneficiários serão: famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; ambulantes; população em situação de rua; artistas, artesãos, trabalhadores de shows e eventos; permissionários do transporte escolar.

“Eu quero mesmo é que essa pandemia acabe logo, mas se isso não ocorrer nos próximos meses, espero que esse auxílio tenha sua duração estendida, para que a população continue assistida”, afirmou o parlamentar.

Os parlamentares que compõe a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju estiveram, na tarde desta quarta-feira, 14, na Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, localizada na Zona Sul da capital sergipana. A vistoria faz parte da sequência de visitas às UPAs que recebem paciente de baixa complexidade com COVID-19.

Realizaram a visita os vereadores Cícero do Santa Maria (Pode), Eduardo Lima (Republicanos) e Linda Brasil (PSOL). Os parlamentares foram recepcionados pela coordenadora geral, Suiane de Oliveira, que relatou nunca ter faltado oxigênio na unidade e que os medicamentos estão sempre abastecidos.

Após conhecer as dependências da unidade, a vereadora Linda Brasil comentou sua impressão sobre o local. “A coordenadora mostrou apenas a parte que não atende covid e percebemos que estava em normalidade. Na saída, conversando com os pacientes da área de covid, percebemos que está uma situação caótica com pacientes esperando atendimento desde às seis da manhã”.

O vereador Eduardo Lima relatou que diante de um período atípico, a UPA está bem estruturada. “Estamos vivendo um período atípico e o hospital vem se adequando para melhor atender a população em relação a COVID-19 e também as demandas normais do dia a dia. Observamos que a gestão tem se preparado, os profissionais estão atentos e bem instruídos, além da estrutura atender bem a população”.

O secretário da Comissão de Saúde, Cícero do Santa Maria, mostrou espanto com a situação da área de atendimento a Covid. “Saímos do Fernando Franco horrorizado com a falta de atendimento. A direção nos passou uma situação e quando chegamos na ala de covid vimos outra realidade, com apenas um médico atendendo, pacientes com síndrome de down na espera. Estou saindo daqui chocado”, disse o parlamentar.

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) fez a terceira distribuição dos Kits de Alimentação Escolar, que consiste em distribuir cesta básica para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino. Se em uma família tem dois, três alunos matriculados em uma escola do ensino fundamental, a família terá direito a duas, três cestas básicas.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) divulga sempre em suas redes sociais as datas e as escolas de distribuição, além de fiscalizar como funciona a distribuição e se estão seguindo os protocolos de distanciamento, medição de temperatura e uso obrigatório do álcool em gel e da máscara.

“Fui até a Escola Rachel Cortes, no Bairro José Conrado de Araújo, para fiscalizar a entrega dos kits. É muito importante saber que esse alimento está chegando às mesas das famílias. Muitas vezes, a refeição na escola é a única no dia da criança, e a prefeitura teve essa sensibilidade de continuar alimentando essas famílias”, disse.

Na Escola Rachel Cortes há, segundo o diretor, 19 turmas, totalizando 387 alunos matriculados. “Nós sabemos das dificuldades que as pessoas estão passando nessa pandemia e, às vezes, esse é o único alimento que tem, são mais de 300 famílias beneficiadas por escola”, finalizou o vereador.

Na última quarta-feira, 14, parlamentares que compõe a Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor foram a UPA Fernando Franco, como parte das vistorias que tem sido feitas nas unidades públicas de saúde para acompanhar a situação da estrutura e atendimento para pacientes com Covid-19.

Apesar da recepção promovida pela coordenação da unidade de saúde, que afirmou estar tudo em ordem em relação aos atendimentos, pricipalmente dos casos de Covid, a vereadora Linda Brasil (PSOL) se deparou com uma realidade diferente na entrada da Ala Covid, onde muitos pacientes se encontravam em situação desesperadora aguardando atendimento.

“A coordenadora mostrou apenas a parte que não atende covid e percebemos que estava em normalidade. Na saída, conversamos com pessoas que estavam na entrada de acesso a área de covid, percebemos que está uma situação caótica com gente esperando atendimento desde às seis da manhã”, declarou.

As vistorias continuarão acontecendo nas unidades de baixa complexidade que estão atendendo casos de Covid.

Na manhã desta quinta-feira, 15, a vereadora Linda Brasil (PSOL), iniciou sua fala no Pequeno Expediente se solidarizando com a perda da amiga e assessora do vereador Breno Garibalde.

Ressaltou a importância da implementação do Auxílio Emergencial pela Prefeitura Municipal de Aracaju, pauta cobrada diariamente no parlamento pelas vereadoras e vereadores da oposição. “Essa sempre foi uma demanda da oposição, tanto a professora Ângela, quanto eu, sempre fizemos falas cobrando a Renda Básica, inclusive trouxe exemplos como a prefeitura de Belém, um único prefeito do PSOL na capital, que instituiu o Programa Bora Belém, logo no primeiro mês colocou e aprovou um projeto de Renda Básica, e não só de 3 meses, mas durante o ano, de 450 reais, vai repassar R$ 60 milhões para os beneficiários. Aqui em Aracaju, a própria prefeitura divulgou que existem 38,7 mil famílias vivendo em extrema pobreza e o auxílio emergencial alcançará apenas 5 mil famílias.”, informou.

A vereadora enfatiza a importância do Auxílio Emergencial mas retoma a urgência de implementação de uma Renda Básica, distribuição e ampliação, principalmente para as famílias aracajuanas em situação de pobreza e extrema pobreza. “A luta é para que o auxílio seja ampliado para mais famílias e que a Prefeitura possa criar uma renda básica permanente para as famílias vivendo em extrema pobreza. Aracaju pode seguir outros exemplos de gestão, onde foi priorizado os gastos com essa assistência em detrimento de obras que não tem urgência nesse momento da pandemia.”, destacou.

A parlamentar reconheceu o avanço com o Auxílio Emergencial, mas lembrou que é necessário continuar cobrando melhorias para a população aracajuana, que ainda se encontra em situação de vulnerabilidade social. “É importante a vitória do Auxílio Emergencial, mas não é uma vitória da base, é uma vitória da população aracajuana que precisa comer, e que precisa de proteção social, é isso que eu trago aqui, para que possamos nos unir e ajudar o prefeito a ver de onde tirar recursos. Sabemos que tem fundos que não são utilizados por causa de burocracias.”, acrescentou a parlamentar.

Linda ainda colocou a gravidade das situações encontradas nas vistorias, tanto no Hospital Nestor Piva, quanto na UPA Fernando Franco. Onde a primeira, os pacientes de Covid encontram-se em cadeiras plásticas, sem estrutura de atendimento, e que devido as burocracias de assinatura de contrato o Hospital está aguardando a resolução para abrir 20 leitos. Já no Fernando Franco, apesar da recepção e informações da coordenação da unidade de que estaria tudo em ordem, os pacientes da Ala Covid estavam em situação de desespero e sem estrutura para um atendimento humanizado.

Na sessão desta quinta-feira, 15, o Fabiano Oliveira (PP) aproveitou para parabenizar as novas medidas anunciadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Para o vereador, essa conquista também é da Frente Parlamentar de Turismo que vem mantendo diálogo entre as categorias e os órgãos públicos.

 "No mês passado eu me reuni virtualmente com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos e alguns representantes do turismo e entretenimento de Sergipe para tratar das formalizações, regularizações de impostos e alternativas para ajudar o setor. Mais uma demanda atendida depois da solicitação da Frente!", comemorou Fabiano.

"O pacote de medidas de auxílio à população através do novo programa municipal, intitulado "Cidade Solidária" prevê dentre tantas medidas, a criação do  Auxílio Municipal Emergencial (AME) para concessão de benefício no valor de R$ 600, pagos em três parcelas, a 5 mil famílias, a suspensão ou ampliação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto Sobre Serviço (ISS) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), o cancelamento de débitos tributários, ajuizados ou não, decorrentes do IPTU, referente a 2021 ou anos anteriores, além da prorrogação da validade de certidões e alvarás", reforçou.

O parlamentar reconhece o esforço da prefeitura e não esconde a felicidade com o anúncio dessas iniciativas. "Sou só gratidão! O Trade Turístico e todo setor de entretenimento vem sofrendo com a pandemia que já se arrasta por 13 meses e essas medidas servirão de oxigênio. Estou muito feliz em participar dessa conquista! Vitória nossa!", pontuou Fabiano.

Na manhã desta quinta-feira, 15, o presidente Nitinho Vitale (PSD), utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para parabenizar a iniciativa do Prefeito Edvaldo Nogueira pelo Auxílio Emergencial Municipal.

Preocupado com a crise financeira decorrente da pandemia do Novo Coronavirus, o presidente mobilizou as bancadas do Governo e da Oposição e preparou a Mesa Diretora para antecipar a votação em caráter de urgência para a próxima terça-feira, 20.

O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), pela iniciativa de instaurar o Auxílio Emergencial Municipal, para 5 mil moradores de Aracaju. O auxílio pertence ao programa Cidade Solidária e tem o intuito de diminuir os efeitos causados pela crise econômica consequente da pandemia do Covid-19

“É o momento de trabalharmos com bom coração, trazendo ideias para que o prefeito abrace. Agora a prefeitura está instaurando medidas para ajudar 7 setores da sociedade, dentre eles os artistas, donos de bares, dentre outros. O valor é pequeno, mas já ajuda a população aracajuana”, disse Nitinho.

Também durante seu discurso, Nitinho ressaltou que é preocupante a colocação da oposição, que mais uma vez criticou a ação da prefeitura, intitulada como tardia. Ele frisou que mesmo em tempo de crise a prefeitura buscou medidas para poder ajudar quem está necessitando.

O vereador ainda ressaltou que “toda contribuição, mesmo que pequena, é bem vinda, uma vez que foi tomada a atitude em prol do povo”.

Em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira, 15, a vereadora Sheyla Galba detalhou a visita que realizou ao Bairro Marivan, na Zona Sul da capital. A parlamentar destacou a pavimentação das ruas, mas ressaltou a necessidade de implementação e disponibilização de outros serviços na comunidade e cobrou uma solução para as famílias que estão vivendo em barracos na localidade.

“Fui ao Marivan atendendo ao convite de moradores. Constatei que as ruas foram pavimentadas e parabenizo a Prefeitura de Aracaju pela execução da obra. Mas é preciso avançar em outras demandas apresentadas. Falta escola, Unidade Básica de Saúde, um espaço de lazer. Atualmente, os moradores precisam buscar estes serviços em outros bairros, principalmente no Santa Maria e Orlando Dantas”, salientou.

Sheyla Galba também relatou a situação de pessoas, entre elas crianças e idosos, que seguem morando em barracos em uma invasão no Marivan. “Quero cobrar do prefeito, que passou por lá na campanha e prometeu que resolveria, uma solução para as cerca de 120 famílias que vivem em barracos no Marivan. Eu entrei em um deles e constatei a precariedade, inclusive o alagamento destas moradias por conta das chuvas. É preciso atenção para este problema, pois todos merecem moradia digna”, ressaltou.

Ainda no discurso, a parlamentar comentou as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal e lembrou um discurso que realizou na Casa destacando o momento difícil enfrentado por milhares de cidadãos. “E sugerimos medidas para amenizar os impactos econômicos da pandemia, a exemplo de descontos no ISS, para que os empresários consigam manter os funcionários, e suspender a cobrança do IPTU, pois muitos cidadãos não conseguiram pagar. Que bom que o prefeito acompanha as sessões da Câmara e escuta algumas de nossas sugestões”, enfatizou.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 15 de abril, o vereador Isac (PDT) utilizou o espaço para parabenizar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), pelas medidas adotadas durante o combate a pandemia do Covid-19 na capital, entre elas, o lançamento mais recente: o Auxílio Municipal Emergencial.

O auxílio emergencial se totalizará em R$600, dividido em três parcelas de R$200, visando assistir famílias em situação de vulnerabilidade econômica, artistas, profissionais da área de eventos, entre outros. “Inexorável é os efeitos do pandemia para aqueles que mais precisam do Estado e do poder público enquanto força maior na hora das grandes necessidades”, evidenciou Isac.

Em relação à atuação de Edvaldo, o vereador ressaltou o compromisso que o prefeito vem exercendo durante a pandemia. Nas palavras do vereador, “se Edvaldo não fosse um exemplo na questão de equacionar a dificuldade que é lidar com tantos problemas no período de pandemia, certamente, não estaria assumindo a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)”.

Isac destacou, ainda, a importância de ter um prefeito como Edvaldo assumindo esse posto na FNP, realizando uma breve análise da atual conjuntura política nacional. “De fato, o Brasil quer se apegar a políticos que tenham medidas acertadas, equilibradas, e que possam servir de exemplo para coordenar todo projeto nacional, em especial, o de aquisição de vacinas”, acrescentou o vereador.

Demonstrando o seu compromisso com a defesa da vida e da saúde, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) reuniu-se, na semana passada, com o Promotor de Justiça Dr. Orlando Rochadel, do Ministério Público de Sergipe, para tratar de temas relacionados à educação.

Na oportunidade, a parlamentar petista externou preocupações com a possibilidade de retorno das aulas presenciais em Aracaju e Sergipe sem que todas as trabalhadoras e trabalhadores da Educação estejam vacinados.

Titular da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação, Orlando Rochadel compartilhou a mesma preocupação e registrou que “foram e estão sendo feitos todos os esforços para que os trabalhadores em educação sejam considerados grupos prioritários”.

Além da ausência de vacina até aqui para professoras, professores e funcionários, Professora Ângela Melo ressaltou que, na situação atual, as escolas da rede pública municipal não possuem condições sanitárias adequadas. “Eu e minha assessoria temos visitado algumas escolas e observamos problemas estruturais que confirmam a ausência de segurança sanitária que possibilite retorno”, afirmou.

A vereadora destacou ainda a importância de acompanhamento da situação do transporte escolar e do transporte público, de um modo geral, considerando que trabalhadores/as e estudantes da rede pública utilizam desse meio de deslocamento entre as suas residências e a escola.

O Promotor informou que há dois procedimentos no Ministério Público (nº 16.20.01.0078 e 16.20.01.0092) um para acompanhar o Estado de Sergipe e outro para acompanhar o município de Aracaju, com Recomendações para todas essas problemáticas.

Outro assunto tratado na reunião foi a necessidade de que docentes, funcionários e estudantes tenham acesso a equipamentos tecnológicos e internet, de modo que possam acompanhar as atividades remotas. Enfatizando ter o mesmo entendimento de Ângela, o Promotor de Justiça disse que “além de recomendar ao Estado e ao Município que façam todos os esforços possíveis para tornar as aulas remotas exequíveis”, lançará, assim que possível, um projeto sobre essa questão.

Professora Ângela Melo falou ainda sobre a importância de fixação de periodicidade do kit alimentação e sugeriu a entrega de kits pedagógicos de caráter lúdico aos estudantes, com prioridade para a pré-escola.

Sobre o kit alimentação, o Promotor Orlando Rochadel afirmou que reforçará essa necessidade junto ao Estado e Município. A respeito dos kits pedagógicos, o Promotor informou que já existem iniciativas nesse sentido, mas que buscará informações atualizadas e ratificará a sugestão feita pela vereadora.

Na manhã desta quinta-feira, 15, durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) comemorou o relatório da Frente Nacional de Prefeitos para a compra de vacinas. O parlamentar utilizou o seu tempo de fala e fez a leitura do primeiro boletim que relata os esforços empreendidos pelo Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) para acelerar a vacinação no Brasil.

Dentre os avanços que estão sendo feitos, Bittencourt destacou a prioridade de importação imediata de seis milhões de doses prontas de vacinas para antecipar a imunização dos profissionais de ensino da educação básica.

“O consórcio já emitiu um documento dizendo que há a expectativa de comprar 15 milhões de vacinas e que 6 milhões será prioritário para o professor da educação básica. Eu sou professor e fiquei muito feliz quando li no relatório da Frente Nacional de Prefeitos que eles priorizariam a compra de vacinas a fim de tratar dos professores da educação básica. Esse universo é importantíssimo e precisa ser cuidado para que as aulas possam retornar, essa atividade fundamental que é o ensino”, destacou o parlamentar.

Visando acelerar o cronograma de imunizações contra a Covid-19 no Brasil, o Consórcio Conectar vem realizando interlocuções diplomáticas e comerciais. No dia 30 de março, o Conectar formalizou a intenção de compra de 15 milhões de doses de vacina com o maior laboratório estatal chinês, Sinopharm, que possui autorização em 38 países para a vacina BBIBP-CorV.

Na última terça-feira, 13, a diretoria executiva do Conectar se reuniu com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para negociação de 30 milhões de doses da Sputnik V. A expectativa é de que o primeiro lote com até 5 milhões de imunizantes seja enviado entre maio e junho deste ano. As demais doses devem ser distribuídas de forma parcelada até o fim de 2021. Até o momento, cerca de 2 mil municípios brasileiros já aderiram ao Consórcio, que representa mais de 135 milhões de brasileiros.

Nesta quinta-feira, 15, o vereador da capital sergipana, Sargento Byron (Republicanos), fundador do Projeto Estrelas do Mar, aproveitou parte do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara para propor uma reflexão sobre o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, comemorado em todo território brasileiro, ontem, 14 de abril. Na oportunidade, o parlamentar chamou a atenção dos demais colegas da Casa Legislativa para o processo de inclusão das pessoas com deficiência nas aulas remotas, que ocorrem devido à pandemia.

Segundo dados do IBGE, cerca de 600 pessoas com deficiência estavam matriculadas na rede pública de ensino em Aracaju, em 2019. Os números são do período antes da pandemia. Em sua fala, Byron questionou como tem sido o suporte a esse público.

“Quando falamos de educação inclusiva, estamos nos referindo a um processo de socialização de igualdade e, acima de tudo, que garante suportes necessários às necessidades especiais dessas pessoas que, muitas vezes, não têm condições dignas de, ao menos, comprarem um bom aparelho celular ou um computador adequado. Sendo assim, a minha pergunta é: será que há uma educação inclusiva para esses alunos?”, indagou o sargento.

Para o parlamentar, as dificuldades enfrentadas por esse grupo reforça o quanto é necessário que seja investido em políticas públicas inclusivas, principalmente no âmbito da tecnologia. “A gente sabe que tudo é muito novo, não estávamos preparados. Mas, esse tipo de situação vem para jogar na nossa cara o quanto precisamos avançar em diversas áreas e, no âmbito da política pública de inclusão voltada à pessoa com deficiência, isso é ainda mais alarmante”, complementou.

Em entrevista para o programa Balanço Geral SE, da TV Atalaia, na tarde desta quinta-feira, 15, o vereador Fabiano Oliveira (PP) reforçou a importância de pensar positivo em meio a pandemia que estamos vivendo desde o início do ano passado.

"O momento é difícil, estamos perdendo pessoas que amamos, mas a gente precisa ter fé, pensar positivo e acreditar em dias melhores. Ter saúde e a nossa família já são grandes motivos para agradecer", pontuou o vereador.

Fabiano aproveitou para falar sobre as medidas anunciadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira e destacou que as gestões não têm medido esforços no combate à Covid-19. "O trade turístico e o setor de entretenimento têm sofrido bastante nessa pandemia. Os eventos foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar. É uma cadeia produtiva que movimenta muitos profissionais que agora estão desempregados e passando necessidades. O anúncio deu uma oxigenada e uma dose de esperança. O próximo passo, a medida que os casos forem controlados, será tratar a respeito de uma retomada segura e seguindo todos os protocolos de saúde", destacou.

Para o parlamentar, o seu mandato é com base no agora e com foco nas demandas da população. "Eu gosto de dizer que estou vereador. Eu sou radialista, mas agora estou como parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju até o mandato acabar. Trabalho para ser elo entre o povo e o poder público e assim tem sido também na Frente Parlamentar de Turismo ao lado dos demais vereadores", finalizou.

Considerando a situação atual da economia no município de Aracaju, agravada em decorrência da pandemia de COVID-19, o vereador Pastor Diego (PP) fez duas indicações à Mesa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando ao prefeito Edvaldo Nogueira a isenção ou, no mínimo, a concessão de um desconto de 50% no pagamento da taxa de ocupação de espaço público aos feirantes, permissionários e ambulantes cadastrados na prefeitura.

Sendo que a isenção ou desconto de 50%, de acordo com as indicações do vereador Pastor Diego, valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia e levam em consideração o fato de as atividades exercidas pelos feirantes, permissionários e ambulantes contribuírem para o desenvolvimento econômico do Município.

“Os feirantes precisam receber benefícios do ente público, a fim de que possam ter condições de permanecer em funcionamento, favorecendo diretamente no plano de retomada da economia da nossa cidade”, frisou.

Diante disso, o vereador se colocou à disposição desses profissionais para apoiá-los na luta pela conquista dos direitos da categoria. “Se você é um desses profissionais, saiba que pode contar com o meu apoio”, afirmou o Pastor Diego.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Programa Municipal Emergencial - AME”. A propositura deverá ser votada pela Casa Legislativa na próxima terça-feira, 20, e tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos; e permissionários do transporte escolar.

Ao todo serão concedidos 5.000 benefícios emergenciais com o valor de R$600,00 pagos em três parcelas de R$200,00, além da prorrogação da validade de certidões e alvarás, suspensão e prorrogação do pagamento de parcelas do IPTU, ISS E TLF. 

Para que a iniciativa seja colocada em prática é necessário a aprovação na Casa Legislativa Municipal. Nitinho, presidente da Câmara, tem mobilizado as bancadas de oposição e situação para a aprovação do projeto em benefício da população aracajuana. “Já orientamos a Mesa Diretora,  mobilizados as bancadas para aprovação em caráter de urgência, já na próxima terça-feira”, confirmou o presidente.

O parlamentar também explicou que esse era um pedido feito por vários parlamentares e frisou a importância do empenho da Casa em diminuir o impacto da pandemia na vida dos aracajuanos. 

Sobre o assunto, o vereador Palhaço Soneca (PSD) disse que para muitos o valor do benefício pode ser pouco, mas para quem não tem nada é muito. “Estou muito feliz pelo prefeito Edvaldo Nogueira ter acatado o pedido da bancada. Aproveito para parabenizar o prefeito e sua equipe técnica pela iniciativa e compromisso com a população”, ressaltou. De acordo com o parlamentar, é dever de todo vereador fiscalizar, pedir e cobrar melhorias para a população. “Tenho certeza que unidos, cada um fazendo sua parte iremos vencer esse inimigo invisível”, acrescentou.

Para Eduardo Lima, a concretização do Programa Cidade Solidária é uma soma dos pedidos frequentes da população afetada pela pandemia da Covid-19 e empenho dos vereadores da CMA. “É muito bom termos um prefeito comprometido e com um olhar humano. Hoje, me sinto feliz em ser vereador e poder acompanhar essa ação que trará um alívio para essas pessoas que tanto precisam”, pontuou.

Envolvido com as questões de eventos, turismo e serviços, Fabiano Oliveira destacou que o pacote de medidas com o objetivo de reduzir os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia dará um alívio a famílias que vivem em situação de extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos, além de permissionários do transporte escolar. “Todos os vereadores da Casa têm o seu valor, todos nós estamos buscando alternativas para minimizar a dor dessas pessoas que tanto precisam”, disse.

A bancada de oposição também se pronunciou sobre o assunto. De acordo com Ângela Melo, Aracaju tem um número alto de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e agora serão beneficiadas com o Auxílio Municipal Emergencial. “É muito importante quando a gente tira a pessoa da linha da pobreza e dá dignidade humana. Eu fui uma das primeiras pessoas a sugerir que o município concedesse esse auxílio. Solicito também que esse auxílio seja ampliado e que no futuro que seja criado uma renda básica permanente. Aproveito para parabenizar o prefeito por essa ação e que esse é um dever de quem administra a cidade”, finalizou.

A vereadora Linda Brasil (Psol) também reconheceu a importância das ações do Poder Executivo voltadas para o combate a Covid-19 e suas consequências. “É uma vitória de toda população aracajuana em que a oposição desta Casa também cobrou desde 2020 o pagamento desse auxílio emergencial”, completou.

Em mais um discurso na Câmara Municipal de Aracaju, Sávio Neto de Vardo (PSC), abordou a importância do apoio espiritual neste tempo de pandemia, favorecido pelos templos abertos. Nos últimos decretos do governo estadual, as igrejas tiveram a liberação para receber os seus fieis, mas com a limitação de 30%.

O vereador entende e defende as limitações, mas lembra que o diálogo é importante antes de qualquer alteração. “Os líderes religiosos têm dado uma lição muito grande de organização para a reabertura das igrejas. Vejo, então, e espero que o governador mantenha como está a utilização dos templos religiosos, pois, repito, o auxilio espiritual neste momento é de grande importância para o cidadão. E aqui faço um adendo: ninguém pode falar de fé se não a vive. Quem pode dizer que ir a igreja, estar em comunidade é algo simplesmente irrelevante, se não tem essa experiência de fé?”, indaga Sávio, destacando quão fundamental é a atividade religiosa.

“Como já disse em outra oportunidade, o que seriam de muitas pessoas se não fossem as igrejas, independente de religião. Muitos não morrem de fome, mas morrem de angústia, depressão e tantos outros problemas psicológicos, inclusive, pela falta de Deus”, defende o parlamentar.

Finalizando o tema, Sávio aproveitou para confirmar presença em Audiência Pública que deve tratar sobre o assunto na próxima sexta-feira, 16. “Finalizo defendendo, com cautela, com responsabilidade e cuidado por parte das igrejas, a reabertura dos templos. Aproveito para confirmar presença na audiência que vai tratar sobre este tema aqui na Câmara, porque sei que o diálogo é fundamental para que cheguemos a um denominador comum”, finalizou.

Auxílio Municipal Emergencial

Ainda na Tribuna, em sessão on-line, o parlamentar fez questão de parabenizar o chefe do executivo municipal por mais “uma ação de gestão cidadã”. Isso, porque o prefeito Edvaldo anunciou algumas medidas de apoio financeiro aos aracajuanos. Dentre elas, o repasse de um Auxílio Municipal Emergencial, o AME, bem como a redução e isenção de vários impostos.

Sávio lembrou que é hora de valorizar e buscar avançar ainda mais. “Esta é uma vitória não da situação, nem da oposição, nem do prefeito, mas a vitória do povo de Aracaju. Reitero: o que vimos anunciado ontem pelo prefeito Edvaldo Nogueira, foi um vitória para o povo mais sofrido, mais necessitado, que tanto foi impactado negativamente com esse momento de pandemia que estamos vivenciando”, expressou o vereador, chamando a atenção dos pares.

“Toda ação é bem-vinda e deve ser valorizada por todos nós! Temos e devemos sim cobrar melhorias sempre – é o nosso papel, mas vemos aqui que até para falar bem precisa falar mal. Hoje, devemos celebrar o avanço da vacina da nossa cidade, o pão que chegará para milhares de famílias através o AME, bem como o apoio a quem mais precisa”, finalizou o parlamentar.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 15, uma reunião virtual promovida pela Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em conjunto com o médico e presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), José Helton Monteiro. O intuito da ação dos vereadores com o presidente foi para seja feito o repasse de demandas e percepções do sindicato sobre este momento delicado da pandemia da covid-19.

Dos vereadores envolvidos estavam os parlamentares Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), Cícero do Santa Maria (Pode) e Linda Brasil (Psol). Na oportunidade utilizaram do espaço para que as entidades repassassem informações sobre a perspectivas delas diante da pandemia.

O presidente do sindimed ao fazer o uso da palavra defendeu e ressaltou a importância do Sistema Público de Saúde (SUS). “O Sindicato continuará ressaltando a importância do SUS. Países que não tinham seu sistema de Saúde organizado praticamente foram devastados pela pandemia e pacientes morreram na fila esperando atendimento.  A defesa do SUS é fundamental. Não podemos admitir que governantes deixem faltar leitos de hospitais para a população e que pessoas passem meses e até anos esperando por exames, medicamentos”, afirmou Helton.

Continuando seu discurso, ele clamou para que um novo Hospital de Campanha fosse construído o quanto antes.

O Dr. Manuel Marcos lamentou todas as mortes causadas pela covid e pontuou que este não é um momento de politizar mas sim de unir forças. “É muito triste tudo isto. É preciso que as entidades administrativas junto aos gestores chamem para perto de si, em um momento como esse não adianta a gente particularizar, são milhares de vidas perdidas. Sou totalmente favorável à construção novamente do hospital de campanha”, completou.

Para a vereadora Linda Brasil o governo federal é responsável pelo agravamento da pandemia no país. “Nós estamos vivendo uma guerra não somente da covid-19, mas também contra um presidente da república que é um dos responsáveis pela pandemia ter se agravado tanto, e pior, ele incitava que pessoas não levassem a sério o vírus. Precisamos nos unir para investir mais para construir mais leitos que atendam estes pacientes. O estado e município precisam investir mais para construir mais leitos que atendam estes pacientes”, finalizou a parlamentar.

Durante a Sessão Ordinária, no Grande Expediente, desta quinta-feira, 15, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fundador do Projeto Estrelas do Mar, convocou os demais vereadores para que conscientizem, através de suas redes sociais, a população acerca da importância da segunda dose e solicitou que o Município, por meio dos bancos de dados, faça busca ativa aos cidadãos para que sejam imunizados.

Em Sergipe, mais de 15 mil pessoas ainda não voltaram para completar o processo de imunização. “Estamos passando por um momento muito delicado. Os números de mortes não param de crescer. Milhões de brasileiros aguardam com muita angústia e medo que chegue logo o momento da vacinação. Em todo o país, pessoas recebem a primeira dose, mas não comparecem à segunda aplicação. O que está acontecendo? Essas pessoas precisam entender que a imunização só ocorre após as duas vacinas serem aplicadas, pelo menos com essas duas opções de vacinas que são ofertadas até o momento”, alertou Byron.

Em todo o Brasil, mais de 1,5 milhão de pessoas não tomaram a segunda dose, o que significa que, caso as doses fossem distribuídas, cerca de 750 mil pessoas já poderiam estar imunizadas com as duas aplicações. “Em casos de atrasos da vacina, devemos cobrar agilidade do Governo Federal. Isso não pode acontecer de maneira alguma. Mas, e aquelas pessoas que não retornaram sem justificativa? Peço que a Prefeitura realize campanhas de conscientização e até busca ativa nas residências dessas pessoas”, concluiu o parlamentar.

Depois de defender várias vezes o pagamento de um auxílio municipal em Aracaju, o vereador Soneca (PSD) elogiou a atitude do prefeito Edvaldo em anunciar uma ajuda financeira no combate à pandemia na capital.  Cinco mil pessoas serão beneficiadas.

A Prefeitura de Aracaju vai pagar um total de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200. Nesta iniciativa, serão investidos R$ 3 milhões, com recursos orçamentários do Tesouro Municipal. Segundo Soneca, o dinheiro vai ser destinado para as pessoas que mais necessitam. “A medida vai reduzir o prejuízo causado pela pandemia, afinal muita gente ficou desempregada com a chegada do vírus, e pelo menos essa verba leva um pouco de esperança para milhares de famílias aracajuanas”, declarou o vereador.

Soneca ressaltou a importância dos colegas vereadores para a implantação desse auxílio no âmbito municipal. “O prefeito Edvaldo tem seus méritos pela liberação do recurso, mas também é preciso reconhecer o trabalho da Câmara de Vereadores para o sucesso desta iniciativa”, destacou, ao tempo que parabenizou Edvaldo Nogueira que vai assumir a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante a sessão de quinta-feira, 15 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), mobilizou as bancadas do Governo e da Oposição e preparou a Mesa Diretora para antecipar a votação da PL Nº 70/2021, em caráter de urgência, para a próxima terça-feira, 20, uma vez que no próximo dia 21 de abril, data em que ocorreria a sessão deliberativa, é o feriado nacional de Tiradentes.

O projeto trata sobre a criação do "Programa Municipal Emergencial - AME" e tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos; e permissionários do transporte escolar.

A partir da propositura, serão concedidos 5.000 benefícios emergenciais com o valor de R$600,00 divididos em três parcelas de R$200,00, como também a prorrogação da validade de certidões e alvarás, suspensão e prorrogação do pagamento de parcelas do IPTU, ISS E TLF.

Um local criado para a valorização da história e da cultura nacionais e de Sergipe, mas que, após anos de abandono, foi desativado. Essa é a triste realidade do Memorial da Bandeira, em Aracaju.

Para essa situação mudar e o Memorial da Bandeira voltar a contribuir com a educação e a cultura da capital sergipana, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou uma Indicação para que a Prefeitura faça a recuperação daquele espaço cultural.

“O Memorial era uma opção cultural para estudantes, pesquisadores, turistas e toda a população de Aracaju conhecerem mais sobre os símbolos e bandeiras de Sergipe e do Brasil e sobre a importância desses símbolos para a nossa história. Não podemos permitir que um lugar de tamanha relevância permaneça fechado”, ressaltou a parlamentar.

Ângela lembra que o Memorial foi construído na gestão petista de Marcelo Déda na Prefeitura e desempenhou importante papel na formação cívica e cidadã da população de Aracaju, principalmente da juventude. “Muitas escolas faziam visitas coletivas ao Memorial e o seu acervo ajudava os estudantes a compreenderem aspectos fundamentais da nossa história, do período Colonial até a República”, afirmou.

Professora aposentada de História das redes públicas municipal e estadual, Ângela Melo deseja que a Prefeitura tenha sensibilidade e compromisso com a cultura e, assim, atenda sua solicitação. “Como vereadora, professora e cidadã, me entristece muito ver um lugar com tanto potencial estar simplesmente desativado. Espero que o prefeito Edvaldo Nogueira não siga ignorando essa situação e promova a recuperação do Memorial da Bandeira”, defende.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) comemora em suas redes sociais por ter mais uma solicitação atendida! O vereador havia pedido, na Sessão Ordinária do dia 8 de abril, que fosse feito algum estudo para gerar benefícios e auxílios a donos de bares e restaurantes.

Nesta quarta-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou um Auxílio Municipal Emergencial de três parcelas de 200 reais, que será distribuído em maio, para famílias em situação de extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas artesãos, trabalhadores de shows e eventos e permissionários do transporte escolar.

Além disso, a prefeitura disponibilizou facilidade de pagamento, com suspensão e prorrogação de parcelas do IPTU, ISS e TLF para donos de bares e restaurantes, hotéis e pousadas, agência de viagens e serviços de turismo, e eventos.

O encontro virtual reuniu representantes de várias denominações religiosas com atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que desde as alterações das medidas restritivas, que proibiram o funcionamento das igrejas no município vem lutando para reverter o que determina os decretos. A questão ganhou âmbito nacional e foi para no Supremo Tribunal Federal, que decidiu por 9 a 2 a manutenção das proibições.

A ideia de incluir o acolhimento espiritual e psicológico como parte das atividades autorizadas em Aracaju ganhou apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Segundo o presidente da entidade, Uziel Santana, “o culto religioso traz benéficos à sociedade como assistência social as pessoas que estão nas ruas e encarceradas. Nesse momento que estamos vivendo, é fundamental ter esse local de escuta, para dividir com alguém suas dificuldades”, defende. Segundo Eduardo Lima, a igreja sempre foi uma atividade essencial. Para ele, independente do credo, “a igreja é o hospital da alma, um local de acolhimento e que pratica o segundo mandamento que Jesus nos ensinou que é amar o próximo”, disse. O Pastor Mardoqueu, representante da Unigrejas de Sergipe, também defende esse ponto de vista, segundo ele, “as igrejas são importantes e sempre estiveram presentes na sociedade. Exercemos um papel fundamental e essencial”.

De acordo estudo feito pela Fiocruz, grande parte da população apresentou problemas no estado de ânimo durante a pandemia. 47,3% das pessoas que desenvolvem alguma atividade essencial apresentaram sintomas como ansiedade e depressão. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas e 42,9% sofreram alterações do sono. A falta de acolhimento religioso só agrava esses quadros e dificulta a vida de quem não tem acesso ao serviço de saúde, como explica o Deputado Estadual, Samuel Carvalho, representante da igreja Assembleia de Deus: “Um líder religioso é para muitos um apoio principalmente para aqueles que não têm dinheiro para pagar um psicólogo”. Para o vereador Fábio Meireles (PSC), “frequentar as reuniões religiosas funcionam como um refrigério neste momento de dor”. “A cada dia que passa as pessoas nos procuram para resolver seus problemas, as famílias estão necessitas, carentes e precisando de ajuda”, afirma o Pastor Otonial dos Santos, representante da Assembleia de Deus Madureira.

Além do aumento de casos de problemas mentais, a pandemia está sendo marcada pelo crescimento da violência doméstica e de gênero, destaca Sup. Vileanne, do Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, além da Guarda Municipal, as igrejas também são lugar de escuta, o que ajudaria a “diminuir a violência contra a mulher, mas é preciso trabalhar a base que é a educação e é dever de todos nos fazer com que esses casos diminuam.”

Segundo o Apostolo Paulo Fonseca, que é vice-presidente da União dos Ministros Evangélico de Sergipe (Umese), além do acolhimento, as igrejas fornecem diferentes formas de assistência, que fazem diferença na vida dos fiéis. “A igreja não vive apenas de culto, as pessoas buscam muitos outros auxílios”. Só a Igreja Internacional da Graça distribui 3 toneladas de alimentos por mês, afirma o Pastor Vanderlei Duarte JR, titular da instituição. Isso reforça o que diz o representante da Igreja Renovada, Jeter Josepetti: “A igreja chega muitas vezes aonde os poderes públicos não chegam. E o ser humano perder a esperança ligada a fé, o impacto é maior para a pandemia”. Pastor Rodrigo Pasquetti, representante Verbo da Vida, “Nós, como igreja, estamos cuidando de uma parcela da sociedade não alcançada pelo estado, promovendo um auxílio gratuito para muitas pessoas”.

Durante o encontro foi discutido ainda o papel assistencial das igrejas em outros momentos críticos do mundo, como outras pandemias, por exemplo, como explica o Padre Marcelo conceição: “a igreja foi importante no processo de epidemias e pandemias no passado, como a peste bubônica no século XIV. A igreja sempre ofereceu consolo espiritual. A igreja é um lugar de presença e sinal de esperança, o templo é o espaço onde nos aproximamos de Deus”. Como a covid-19 atinge as pessoas de forma indistinta, a igreja também oferece atendimento, independente da classe social, explica o vereador Paquito de Todos (Solidariedade). “Essa doença não tem rico, não tem pobre, não há diferença. A igreja é importante nessas horas. É um momento de união”.

Segundo a vereadora Emília Corrêa (Patriota), “As igrejas cumprem o que Jesus ensinou. Essa missão agora é nossa e devemos continuar cumprindo esse papel”. A afirmação também foi compartilhada pelo vereador Pastor Diêgo (PP). De acordo com ele, “estamos cumprindo missão para qual fomos eleitos, afinal foi para isso que o povo de Deus nos escolheu”. O pastor Everton, da Igreja Sara Nossa Terra, “chegou a hora de sermos uma igreja participativa e ir além do acolhimento”. Segundo a vereadora Linda Brasil (Psol), “ precisamos salientar nesse momento de pandemia que estamos vivendo com um inimigo é escondido que está provocando uma guerra. Vamos nos reinventar, utilizar outros meios para desenvolver nossa fé”.

A importância das igrejas para a sociedade em tempos de pandemia foi o tema da Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 16, pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro aconteceu de forma virtual e foi presidido pelo vereador Eduardo Lima (Republicanos), autor da propositura. O vereador Fábio Meireles (PSC) representou a bancada evangélica na CMA e defendeu a abertura das igrejas durante a pandemia.

Autor da Lei que tornou as atividades religiosas essenciais em Aracaju, Fábio Meireles, membro da Igreja Evangélica Verbo da Vida, pontuou que as igrejas são importantes para defender a vida.

"Durante a pandemia os casos de suicídio aumentaram, o coronavírus está afetando a saúde mental de muitas pessoas. Ansiedade, depressão, angústia, vícios e entre tantas outras coisas tem feito pessoas desistirem de viver, mas a igreja chega nesse momento importante para defender a vida. No último domingo eu fui a igreja como diácono e fiquei na recepção recebendo as pessoas, medindo temperatura e disponibilizando álcool em gel. Vi que dez pessoas visitaram a igreja pela primeira vez. Tive o prazer de recebê-las e de vê-las sair. Era nítido a fisionomia totalmente diferente. Eu vi alegria, paz e esperança. Essa é a importância da igreja, preencher os corações", afirmou.

Para Fábio Meireles, respeitar os decretos que determinam biossegurança é obrigação das igrejas.

Estou muito feliz que no novo decreto estadual as igrejas ficarão abertas com 30% de ocupação. Cabe agora às igrejas respeitar e seguir todas as determinações de segurança. Cabe também ao Governo fiscalizar. Assim conseguiremos realizar os cultos com toda segurança necessária", pontuou.

A vereadora Linda Brasil (PSOL) participou da Audiência Pública “A importância das Igrejas em tempos de Pandemia”, organizada pela Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta sexta-feira, 16. Participaram da artividade parlamentares e lideres religiosos. O vereador Eduardo Lima (Republicanos), autor da propositura, presidiu a audência.

A parlamentar Linda Brasil destacou que o exercício da fé não é apenas importante nesse momento de pandemia, mas em todos os momentos da vida. “E não apenas nas igrejas, mas nos Centros Espíritas, nos terreiros das religiões de matrizes africanas, e para todas as pessoas que exercem a sua fé independente de fazer parte ou não de alguma instituição religiosa. Mas o que precisamos salientar nesse momento de pandemia, é que existe o inimigo, e o nosso inimigo é o vírus, e que está provocando uma guerra que está matando pessoas no país e no mundo, que já matou milhares de pessoas no país e no mundo.”, ressaltou.

As aglomerações, contribuem para o aumento dessas mortes, e as medidas restritivas são importantes para evitar que a pandemia contamine e mate mais pessoas. Sair de casa, ainda que para locais que sigam medidas e protocolos sanitários, oferece um aumento real na probabilidade da pessoa contrair a doença, representado um risco que praticamente não existe quando ficamos em casa.

A parlamentar explicou que não se trata de fechar as igrejas ou instituições, mas de ouvir as orientações dos cientistas e profissionais da saúde que estão desde o início da pandemia trabalhando incansavelmente para a redução dos casos de Covid.

Na ocasião, Linda informou sobre as visitas que tem sido feitas aos Hospitais da capital, como a UPA Fernando Franco e o Hospital Nestor Piva, e assim presenciar a situação de sofrimento que a população acometida pela Covid tem vivenciado.

A vereadora frisou que não se trata de privação da liberdade religiosa, já que a defesa da liberdade do exercício da fé é pauta defendida pela mandata, se trata do respeito as restrições que garantirão segurança para a população. “Não se trata de impedir a liberdade de culto, defendemos a liberdade religiosa e o fim da intolerância religiosa, como a que as religiões de matrizes africanas sofrem”. disse
Segundo Linda a decisão do STF evita que os fiéis corram riscos de ter contato com alguém infectado principalmente nos transportes públicos, porque “esses fiéis utilizam esses transportes, os ônibus estão aglomerados, as pessoas se tocam, respiram o mesmo ar contaminado e assim ficam suscetíveis a Covid.”, colocou.

Por fim, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo com a diversidade de religiosos que tem se reinventado no contexto da pandemia, e tem optado pela não aglomeração. “Essas pessoas tem se reinventado, utilizados outros meios para o exercício da fé, porque a centralidade da fé cristã não está nos templos, está no nosso comportamento; é sobre isso que estamos falando.”, expressou Linda.

O vereador Pastor Diego (PP) participou na sexta-feira, 16, de uma audiência pública sobre “A importância das Igrejas Para a Sociedade em Tempos de Pandemia”. “Estamos cumprindo a missão para a qual fomos eleitos. Sabemos que temos uma representatividade muito forte do povo cristão porque entendemos o papel social da atividade religiosa, sobretudo, do papel essencial que a igreja possui na sociedade”, afirmou o parlamentar.

Na oportunidade, o Pastor Diego ressaltou a fala da diretora operacional do Corpo de Bombeiros de Sergipe, tenente-coronel Maria Dos Santos de Oliveira Souza, que informou que somente neste primeiro semestre de 2021, já foram atendidas 21 ocorrências de tentativas de homicídio.

“Ela colaborou justamente com aquilo que a gente tem falado, trouxe estatística que comprova que as pessoas estão doentes emocionalmente. Portanto, quero destacar que a igreja, não importa sua placa denominacional, nesse período cumpre um papel essencial na sociedade, sobretudo, o papel de amor, de cuidado, de fazer aquilo que Cristo faria em nosso lugar”, frisou.

O vereador também esclareceu que ao defenderem a abertura das igrejas, eles não estão defendendo um funcionamento irrestrito dos templos religiosos. “Destacamos que a porta de uma igreja aberta salva vidas porque ajuda no cuidado emocional, espiritual e muitas vezes no cuidado social. Estamos juntos, firmes para defender a palavra de Deus e estamos aqui para glorificar e honrar o nome de Deus através do nosso mandato”, afirmou Pastor Diego.

A iniciativa do evento, que foi transmitido pelo canal da TV Câmara Aracaju no Youtube, foi do vereador Eduardo Lima (Republicanos) e contou com a presença de vereadores, pastores evangélicos de diversas denominações, do padre da Arquidiocese de Aracaju Marcelo Conceição, do deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania), do presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) Uziel Santana, e de representantes da sociedade civil.

Na última sexta-feira (16), o vereador Anderson de Tuca (PDT) junto com outros vereadores da base da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) fizeram uma ação solidária de doação de cestas básicas. A compra das cestas foi feita no Lojão Fasouto, que disponibilizou essas cestas a preço de custo, contribuindo com a solidariedade. Foram mil cestas básicas adquiridas e doadas em diversos pontos de Aracaju.

“Uma ação social, em parceria com a empresa Fasouto, com o objetivo de ajudar as pessoas nesse momento difícil. São mil cestas que serão distribuídas em algumas instituições, e cada um tem que fazer sua parte, estamos fazendo a nossa”, declarou o vereador. Além de Anderson de Tuca, esteve na Fasouto os vereadores Nitinho VItale, Paquito de Todos, Fábio Meireles e Fabiano Oliveira.

O impacto emocional da pandemia no ambiente de trabalho foi o tema da palestra virtual desta segunda-feira, 19, organizada pela Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, vinculada à Câmara Municipal de Aracaju.

Para debater sobre o tema, foram convidadas três especialistas: a doutora e mestre em psicologia social, especialista em psicologia organizações e trabalho, a Dra. Lidiane dos Anjos; a farmacêutica na área comercial em uma rede nacional de farmácia, Polyana Santos de Rezende; e da técnica em enfermagem que atua na linha de frente da Covid-19, Elicelma Alves.

Para doutora em psicologia social, Lidiane dos Anjos, a relação do trabalhador, empresa e a casa está influenciando no convívio familiar. “Não existe esta história que estamos no mesmo barco na pandemia, porque tem gente nadando e outros de iate navegando tranquilamente. Enfrentar a pandemia e criar campanhas de sensibilização da população para evitar o avanço da Covid-19. Não temos mais hora para trabalhar”, destacou a especialista.

A farmacêutica Polyana Rezende destacou a rotina de trabalho e as mudanças do comportamento dos funcionários e clientes. “Primeiramente criamos uma rede de apoio com os funcionários motivando a equipe a se colocar no lugar do outro. Nossa equipe está cansada e com medo. Não é fácil você estar no atendimento e uma pessoa entrar na farmácia apenas para comprar um bronzeador. O impacto da pandemia nas farmácias cresceu em 50%, com pessoas que estão comprando medicamentos por conta própria, que muitas das vezes são indicados por vizinhos e amigos”, revelou.

A técnica de enfermagem e estudante de psicologia, Elicelma Alves, mostrou um pouco de como a pandemia afetou os profissionais de saúde. “Tudo que a televisão e os veículos de comunicação mostram é a realidade dos profissionais, só que com a pandemia multiplicou em cinco vezes. Nossa vivência é medicar, cuidar e quando a gente acha que está tudo bem, muda e temos que começar tudo de novo. Esta é nossa realidade. Neste ano de pandemia, mudou a concepção dos profissionais”.

Com o intuito de acompanhar as ações e demandas de diversos grupos vulneráveis, a vereadora Linda Brasil (PSOL) se reuniu com a Procuradora Dra. Lívia Tinôco, com o objetivo de contribuir para o atendimento das necessidades dos grupos.

Na reunião foi discutida a a situação da Comunidade Quilombola Maloca, primeira comunidade quilombola urbana, com demandas desde a assistência alimentar até a importância da vacinação contra a Covid-19. Outras demandas foram abordadas, como por exemplo, das Catadoras de Mangaba, e das populações pesqueiras e ribeirinhas e as demandas ambientais.

“Acredito que é muito importante ouvir a instituição e a Dra Lívia Tinôco que realiza um importante trabalho junto a esses grupos que estão em vulnerabilidade social e ainda sofrem com o racismo estrutural. A Mandata está à disposição das demandas das populações.”, enfatizou.

A prefeitura de Aracaju anunciou a proposta de um Projeto de Lei municipal para a implementação de medidas de Emergência e Combate à Covid-19 sob o nome de Cidade Solidária. As três medidas anunciadas são: auxílio emergencial, suspensão e prorrogação do pagamento de parcelas de IPTU, ISS e TLF, e uma Lei de Remissão de IPTU.

No entanto, a ação que trata da Lei de Remissão do IPTU, ou seja, o perdão da dívida, é cópia de lei de 2020 e o Código Tributário Municipal também prevê uma modalidade de isenção. Na verdade, o que a prefeitura traz como ação de apoio à população aracajuana, já existiu em 2020 e tem outra possibilidade com a isenção do CTM, mas está sendo divulgada como uma nova ação de assistência.

O Projeto em questão, enviado pelo Executivo para a Câmara propõe a remissão para os anos de 2021 e anteriores. Ainda, no caso de aceite a remissão para o ano de 2021, o cidadão poderá ter o perdão renovado automaticamente para 2022 e 2023, conforme o artigo 3º do PL 71/2021.

As categorias previstas para a remissão são três, o primeiro caso se trata de pessoas que residem e possuem imóvel único com valor de até R$ 160 mil reais e comprovarem a renda familiar igual ou inferior à 02 (dois) salários-mínimos; o segundo caso se trata de pessoas que residem e possuem imóvel único com valor de até R$ 80 mil reais, mas estão dispensado de apresentar comprovante de renda e o terceiro caso se trata de servidores públicos que trabalham exclusivamente na Prefeitura Municipal de Aracaju ou na Câmara e tenha único imóvel.
O primeiro e segundo caso deverão ser requeridos, enquanto que o terceiro, dos servidores municipais, será automático, segundo o projeto de lei.
A parlamentar coloca que, ao conceder de forma automática a renovação do benefício aos servidores municipais, sem estipular o valor do imóvel como critério para o benefício, a medida pode acarretar um privilégio desigual, uma vez que outras categorias que engloba pessoas em situação também de vulnerabilidade, não estão previstas na Lei.

“Me preocupa bastante a Lei como está, porque pela redação do parágrafo único do artigo 1º do PL, não há limitação de valor para a remissão do débito. Por exemplo, pelo projeto de lei, um servidor público municipal com único imóvel avaliado em valor maior do que R$ 160 mil, digamos um apartamento de alto padrão com valor venal de milhões, poderá ter remitido/perdoado seu IPTU. A Lei do jeito que está confere privilégios a uma única categoria, e as outras duas categorias citadas na Lei, que realmente são desfavorecidas economicamente não tem esse privilégio da remissão automática”, destacou Linda.

A vereadora enfatiza que o PL nada mais é que uma reedição de uma Lei já existente a lei 5.297 de fevereiro de 2020, período em que a pandemia estava começando no Brasil. A medida, ainda que louvável, não amplia os direitos da população e para que se faça a diferença, a Lei deveria ampliar os critérios para remissão, considerando outras categorias.
“Acredito que a Prefeitura poderia ampliar a remissão para outros critérios, outras categorias, desburocratizar ainda mais, fazer campanha das possibilidades já existentes, orientar e publicizar as formas de isentar ou remitir os débitos.”, expressou Linda.

O tema é uma bandeira levantada pelo vereador Eduardo Lima (Republicanos) desde o início do mandato e foi discutido em reunião com o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe, Naldson Melo Santos. Segundo o parlamentar, a presença dos psicólogos nas escolas será fundamental nesse processo de retomada, após mais de um ano de aulas presenciais suspensas e as crianças e adolescentes afastadas do convívio social. “Muitos destes jovens têm dores que não são compartilhadas com a família e a escola e os professores dão essa oportunidade de escuta. Ter um profissional habilitado para esse trabalho faz a diferença”, defendeu.

Previsto para maio, o retorno às aulas na rede municipal de ensino ainda é visto com muita insegurança entre os pais, alunos e principalmente profissionais de educação. Isso gera expectativa e até mesmo ansiedade. Todos devem voltar à rotina, rodeados de dúvidas, tanto sobre as questões sanitárias, quanto pedagógicas e relacionadas à saúde mental. De acordo com Eduardo Lima, o psicólogo pode ser um alicerce para sustentar as pessoas envolvidas neste processo. “Vamos estudar uma indicação a Secretaria da Assistência Social e de Educação para contratar de forma emergencial profissionais de psicologia e assistentes sociais. Precisamos que exista uma força tarefa para que esses profissionais estejam na linha de frente para acolher alunos e professores”, argumentou.

De acordo com o Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe, Naldson Melo Santos, “são poucas as escolas particulares do município, que abraçam a psicologia escolar. Temos exemplos de casos que, se a criança recebesse o atendimento psicológico, teríamos evitado situações extremas”. Essa afirmação confirma o que foi apontado pelo relatório feito pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação, o Sinan. Segundo o estudo, em todo ano passado, 195 pessoas, em Aracaju, praticaram atos de autoviolência. Só entre os adolescentes, com idades entre 15 e 19 anos, foram 37 notificações. Entre os jovens, de 20 e 29 anos, 57 registros.

Ainda durante a reunião, Eduardo Lima defendeu também a contratação de mais psicólogos para atuar nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Aracaju conta com 17 unidades e segundo o parlamentar, o número de profissionais não é suficiente para a demanda de atendimentos que aumentou durante a pandemia. “Tenho visitado aos CRAS e CREAS e percebo que não há um quadro suficiente para dar suporte à demanda que o município precisa. Eu tenho me debruçado muito ao trabalho social e percebo essa carência”.

Naldson Melo Santos concordou com as palavras de Eduardo Lima e agradeceu o empenho do parlamentar em levar para a Câmara as demandas da categoria. Naldson defendeu o trabalho dos vereadores nessa construção coletiva. “é fundamental que os senhores vereadores criem projetos de leis e que eles entrem em vigor. Os psicólogos e assistentes sociais precisam de autonomia para que haja atuação e fiscalização”, afirmou o presidente.

O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, o Requerimento nº 85/2021 de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que solicita da Empresa Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Emurb), o motivo da paralisação da obra da Avenida Hermes Fontes.

O vereador explica que a obra está parada desde meados do segundo semestre de 2020. “A ideia é que o representante da Emurb apresente a esta Casa o motivo do atraso da obra, a não colocação dos abrigos de ônibus, que está causando um desordenamento do trânsito e de pedestres, a falta de acessibilidade, e a placa de transparência da obra do corredor da Hermes Fontes”.

Outro questionamento do parlamentar é sobre a quantidade de aditivos feitos até o momento para a execução da obra. “Foi verificado no portal de transparência que a obra custou mais de R$ 23 milhões e já foram feitos seis aditivos, sendo que o prazo de conclusão da obra venceu em 14 de abril deste de 2021. Gostaria de saber então por que foram feitos tantos aditivos e o que falta para que a obra seja concluída”, pergunta Ricardo Marques.