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Nesta semana o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) externou anuência e consonância com o Projeto de Lei n° 125/2019, de autoria do parlamentar Elber Batalha (PSB), que institui na capital sergipana o Dia Municipal da Fibromialgia. O apoio ocorreu durante a votação da propositura na tarde da última quarta-feira, 29, na segunda Sessão On-line da Câmara Municipal de Aracaju.

“Apesar de integrarmos bases opostas, eu voto sem conotação política. Quando a proposta é boa e reflete alguma necessidade do público a ser assistido, voto sim para obter êxito na aprovação. Eu enquanto médico, sei como as dores ocasionadas pela doença afetam no cotidiano das pacientes. Portanto, eu me somo nesta iniciativa e peço para subscrever o projeto”, salienta Dr. Manuel.

O parlamentar, que também é ginecologista e obstetra, ressalta que em alguns casos certos sintomas da Fibromialgia como a dor e a fadiga podem ser confundidos com sintomas de gravidez. “Isso pode levar a um tratamento inadequado. Por outro lado, o stress adicional em ter um bebê pode agravar os sintomas da fibromialgia, fazendo com que se sinta pior e que leve a mulher a ter receio em engravidar ou ficar ainda mais fragilizada no momento do parto”, avalia.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 30, o curso “O Direito do Consumidor em tempos de calamidade pública”. A atividade faz parte do projeto "Aprendendo com a Crise", que está sendo desenvolvido pela escola durante o período de pandemia da Covid-19.

O curso teve duração de duas horas e foi ministrado pelo advogado e especialista em atrasos e cancelamentos de vôos, William James Jr; e pelo especialista em Direito do Consumidor, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SE e ex-vereador por Aracaju, Danilo Segundo. Tudo de forma online e com a presença de quase 30 participantes que se inscreveram também virtualmente e de graça.

Os dois especialistas falaram sobre assuntos importantes. Além de explicarem o que é o direito do consumidor, eles falaram sobre: suas principais atualidades em face da pandemia; medidas relacionadas a serviços, cancelamentos e reservas; cobranças indevidas das empresas; harmonia entre consumidor e fornecedor; etc.

“Essa crise afetou muito a área do direito do consumidor, começando na questão do transporte aéreo e da hotelaria. Importante frisar que não é só o consumidor, mas o fornecedor também está sendo afetado. O Estado, através de medidas provisórias, está tentando equilibrar essa situação. Como sabemos, o direito do consumidor é muito presente, da compra de um simples sanduíche até a de um imóvel. O consumidor é a parte mais vulnerável da relação e deve ter seus direitos protegidos”, explicou William.

Já Danilo falou sobre a necessidade de fiscalização por parte do consumidor para que seus direitos sejam mantidos – e não só em relação às empresas, mas também se tratando de outros consumidores. “O consumidor é vulnerável, o mais forte na relação de consumo é a empresa. O direito do consumidor visa nos proteger individualmente por isso. Vimos estabelecimentos aumentando os preços de forma abusiva durante este período de pandemia, até que o Executivo Estadual tomou a medida para que o Procon fiscalizasse isso. Temos que fazer a denúncia quando o estabelecimento está ganhando sobre o cidadão com um preço abusivo. Mas o consumidor também não pode fazer estoque de produtos essenciais, temos que estar vigilantes”, pontuou.

O diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, destacou a importância de tal atividade e do conjunto de ações que a instituição está promovendo durante este período de necessário isolamento social. “É uma alegria estar promovendo estas aulas a respeito de assuntos que irão contribuir para o enfrentamento deste período crise. O mundo inteiro está vivenciando grande turbulência e a gente precisa encontrar saídas para passar por esse período. Hoje estamos falando de algo de inteira relevância e que todos nós, advogados ou não, precisamos saber”, declarou Vander.

A próxima atividade será na quinta-feira, 7 de maio, com o tema: “Como enfrentar a ansiedade no período do isolamento”. Os interessados podem realizar as inscrições através dos e-mails: escoladolegislativo@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), ao ser chamado de ditador por uma parlamentar da oposição, disse que entende o papel de cada vereador do Legislativo aracajuano. “Tomamos medidas, muitas vezes para que não haja prejuízo para a Câmara e seus legisladores, que nem sempre agradam, mas que são necessárias. E diante disso, alguns querem apenas fazer palanque”.

"Tenho muita tranquilidade para esclarecer o que ocorreu na última Sessão foi que já estávamos discutindo outra propositura e a vereadora Emília queria ainda debater um Projeto que já havia sido aprovado. Já não cabia mais o uso da palavra, e é isso que precisa ser dito", pontuou Nitinho.

De acordo com o presidente, é preciso compreensão dos demais colegas para que possam ser realizadas as Sessões on-line. “É uma logística diferente, com a qual estamos nos adaptando e envolve diversos setores da Câmara para que elas aconteçam. E temos que seguir os trâmites legais, enquanto setor Público. E toda a equipe técnica está empenhada para que tudo aconteça da melhor forma”.

Nesse contexto, conforme explica o presidente, foram discutidas previamente a Pauta e a logística da Sessão virtual com os líderes da oposição e da situação. “Na última quarta-feira, os trabalhos foram bastante produtivos, apesar da discussão acirrada. Enquanto presidente, temos a incumbência de presidir os trabalhos e fazer com que eles aconteçam da melhor forma possível. Sempre peço compreensão de todos os parlamentares e alguns insistem em não entender”, frisou Nitinho.

Enquanto presidente, Nitinho afirmou que tem que pensar no coletivo. “Cometo erros, como qualquer um. E não tenho vergonha de pedir desculpas. Mas nem todos aceitam e muitos só querem mesmo é palanque para discursar”, finalizou.

O auxílio emergencial de R$ 600 (seiscentos reais) anunciado pelo Governo Federal para trabalhadores informais já está sendo retirado, mas o fato tem gerado filas extensas nos bancos, causando aglomerações. A situação que é retratada nas mídias continua preocupando o vereador Américo de Deus (PSD), que em seu gabinete, localizado no Bairro Aeroporto, já despachou ofícios para solicitar medidas de segurança para os beneficiários e os servidores dos bancos.

“O grande problema é que em alguns lugares, a fila é bastante grande e as pessoas não respeitam o distanciamento indicado pelas autoridades de saúde para prevenção ao Coronavírus. Na última semana, acompanhado do presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/SE) fui aos órgãos públicos, como por exemplo, Guarda Municipal; Secretaria Municipal da Saúde e Polícia Militar, para pedir a ajuda deles em garantir a segurança de beneficiários e funcionários dos bancos. A intensão era manter as recomendações para evitar as aglomerações”, esclareceu Américo de Deus.

De acordo com o parlamentar, as medidas ainda não são eficazes, pois mesmo que a Caixa Econômica Federal tenha informado que apenas as pessoas que não possuam acesso à internet, devam procurar as agências ou lotéricas, reforçando a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício, a população continua a formar filas intermináveis, na maioria das vezes, sem respeitar qualquer orientação de prevenção ao novo coronavírus.

"Diante de iniciativas que não são suficientes para diminuir a exposição ao risco, estamos sugerindo que o Governo Federal redistribua o pagamento do auxílio emergencial para outros bancos afim de acabar com as enormes filas que estão se formando diariamente nas portas da Caixa Econômica Federal, oportunizando a propagação do covide-19, causando sofrimento ao nosso povo. Esse pagamento poderia ser realizado através do Banco do Brasil, dos Correios, das Lotéricas, das instituições privadas e aqui em Sergipe, por exemplo, através do Banese. Precisamos dar mais segurança na questão do combate para evitar que esse vírus se propague ainda mais rápido, principalmente nas cidades onde os números já são altamente preocupantes", finalizou Américo.

O vereador Américo de Deus (PSD) trabalhou intensamente na coleta de pedidos da população do Marivan para resolver demandas em seu bairro e protocolou junto à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) cinco ofícios, todos estes, direcionados ao presidente da pasta, Antônio Ferrari.

O oficio nº 115/2020 solicita a instalação de rampa de acessibilidade em toda extensão das calçadas da Avenida Tiradentes, Bairro Marivan, assim como no Canal que se localiza no canteiro central da via. A justificativa se apresenta uma vez que vai oportunizar uma melhor mobilidade para todos, principalmente, às pessoas que possuem baixa mobilidade e os cadeirantes.

O oficio nº 116/2020 pede que os correios recebam a informação sobre a criação do Bairro Marivan, uma vez que a população reclama que as correspondências ainda não estão chegando com o logradouro Loteamento Marivan, Bairro Santa Maria.

O oficio nº 117/2020 trata sobre a conclusão das obras de construção da calçada na Rua Analú, localizada no Bairro Marivan para melhor locomoção das pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. E, já, os ofícios nº 118/2020 e 119/2020 pedem que se faça a desobstrução do sistema de esgotamento sanitário da Rua Poeta Vinícius de Moraes e Avenida Anchieta, também no mesmo bairro. Além disso, foi pedido a realização do serviço de tapa-buraco na referida via que apresenta uma cratera no asfalto, em consequência de um serviço realizado pela Emurb, que pode levar a ocorrência de acidentes.

 “Venho prestando contas a população que nos apresenta suas demandas, então, para comunidade do Marivan informo que emiti os cinco ofícios pedindo que a Emurb faça alguns ajustes nas obras estruturantes, ademais, fiz uma visita ao canteiro de obras e conversei com o engenheiro sobre os ofícios que emiti, principalmente, sobre a questão da acessibilidade. Sobre a Avenida Anchieta que estava com um enorme buraco, fui informado que já foi resolvido. Em relação ao sistema de esgotamento sanitário obstruído na Rua Analú já está sendo feita a estação elevatória de esgotamento sanitário. Enfim, as solicitações dos ofícios já estão em encaminhamento”, informou Américo de Deus.

O vereador Américo de Deus (PSD) aproveitou o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, para levar demandas da comunidade do Bairro Aeroporto ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), referente ao serviço de recuperação asfáltica.

O parlamentar informou como encaminhou essas demandas. “Mesmo sabendo que era feriado não poderia deixar de atender ao pedido de urgência da comunidade do Bairro Aeroporto, que está sofrendo com o surgimento de buracos e que tem se agravado a cada chuva. É preciso que se faça alguma coisa, por isso, enviei imagens da situação e pedi o serviço de plantão da Emurb para fazer essas recuperações. Enfatizo que é preciso rever também o sistema de drenagem nos residenciais do Bairro Aeroporto”, explicou o vereador.

As operações de tapa-buraco solicitadas no Bairro Aeroporto foram nas seguintes localizações: Rua Alessandro Mota Prado; Antiga Rua B, atual Cândido Inácio e Rua do Sol; Rua Aurora, sendo estas duas últimas do Residencial Enseadas.

Nesse período de grandes cuidados em relação ao Coronavírus (Covid-19), algumas medidas mais severas e cuidadosas devem ser tomadas pelas autoridades. Com o aumento de casos em Aracaju e também em Sergipe, a população deve estar atenta as determinações da Prefeitura de Aracaju para que não amplie a contaminação desse vírus. Por isso, o vereador Jason Neto (PDT), aprova as medidas de segurança adotadas para garantir a segurança dos sergipanos determinadas pelo gestor do executivo.

O vereador chama atenção para a medida importante em relação ao fechamento novamente das lojas. “A revogação do decreto pela não abertura das lojas foi fundamental para que mais aglomerações não aconteçam. Os casos estão aumentando e está muito perigoso! A população também deve ter consciência e adotar as medidas de proteção para evitar a contaminação do vírus”, disse o vereador.

Outra importante iniciativa foi o fechamento de vias próximas as agências bancárias de maior movimento. “A Prefeitura está pintando marcações com a medida exata para que o distanciamento estre as pessoas seja respeitado. Além disso, está interditando as vias nas imediações dessas agencias, precisamente nas regiões do Centro da Cidade, Siqueira Campos e Hermes Fontes. Uma iniciativa que algumas cidades estão tomando e acho válido em Aracaju essa medida também seja executada”, explicou Jason.

“Sabemos que algumas pessoas dependem das vendas de produtos para garantir o pão de cada dia. Os ambulantes, que ficam na área do antigo Hotel Palace, tiveram que ser retirados daquele local, é uma atitude difícil mas é preciso para evitar aglomerações. As vendas naquele local era agravada ainda mais devido a já existência de muitas pessoas na agencia da Caixa”, disse o parlamentar.

Durante a 11º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada na tarde da última quarta-feira, 29, o vereador Anderson de Tuca (PDT) foi um dos 16 parlamentares que votou a favor e aprovou o Projeto de Lei nº 314/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar.

Para Anderson, a PL nº 314/2018, autoria do parlamentar Lucas Aribé (Cidadania), configura-se como de grande importância para a sociedade aracajuana e trará bons frutos à educação dos alunos, no que tange ao aprendizado da comunicação em Libras e a inclusão de pessoas com deficiência auditiva.

“Desde cedo, é preciso plantar a semente da inclusão na cabeça dos jovens. O ensino de Libras, além de algo inclusivo, determina-se como necessário para o convívio, a interação e socialização de pessoas surdas em meio à sociedade. Quantas pessoas não conseguem se comunicar hoje com um surdo? Até mesmo, familiares possuem dificuldades, por não ter um tipo de suporte adequado para lidar com seus entes. O projeto do vereador Lucas Aribé é, com certeza, muito importante para a nossa atualidade”, endossa o parlamentar Anderson de Tuca.

Na manhã de hoje, 05, o vereador cabo Didi (PSC) recebeu via Whatsapp faturas da Deso, onde a população reclama do aumento da conta de água que chega a ser três vezes mais do que o mês anterior.

O Parlamentar comentou que durante a conversa que vem tendo com a população, tem sido informado que elas já tentaram um contato com a empresa de Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), para denunciar o aumento exorbitante da conta de água pelo site da Deso e não estão tendo êxito em suas solicitações.

"Iremos contatar a empresa, para que possamos ter uma resposta plausível do que está acontecendo, para que seja tomadas as providências necessárias para essas pessoas prejudicadas," explicou.

 Com o aumento do número de casos do novo coronavírus (Covid-19) e a continuidade dos decretos que inflexibilizam atividades comerciais, muitos trabalhadores acabaram perdendo seus empregos formais e assim, a sua única fonte de renda. As medidas de flexibilização são de extrema importância para o controle do vírus, porém, ao mesmo tempo, causa um impacto negativo para a economia do país.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) acredita que em uma ocasião como esta, onde as oportunidades de trabalho estão escassas, o trabalho autônomo e o microempreendedoríssimo devem ser incentivados para as pessoas que precisam sustentar seus lares, na forma de realizar uma atividade lucrativa e que, ao mesmo tempo, seja útil ao consumidor final.

“É claro que as medidas de proteção são necessárias para que não tenhamos mais vítimas, Porém, é preciso reconhecer que a economia do país está desequilibrada. É uma hora para as pessoas refletirem em alternativas voltadas ao seu sustento. O trabalho autônomo hoje e o microoemprendedorismo são caminhos por onde o cidadão possa solucionar seus problemas financeiros. É só ter criatividade em iniciar a venda de algo e acreditar que vai dar certo”, frisa o parlamentar.

Maria Arcebispo, sergipana de 50 anos de idade, trabalha como costureira e mora no município de Tobias Barreto. Desde o começo da pandemia, na qual, o uso de máscaras se tornou obrigatório para a proteção individual das pessoas, a autônoma viu a oportunidade de complementar a sua renda familiar com a produção do item - o qual precisou fazê-lo em larga escala para suprir a demanda de encomendas que surgiram, principalmente pela divulgação boca a boca.

“Desde quando vi a oportunidade de ganhar um dinheiro complementar à minha renda como costureira, adicionando a confecção de máscaras ao meu ateliê, a rotatividade deste produto e a demanda subiram bastante. Meus vizinhos, amigos e parentes me trazem clientes à procura do item. Vendo unitariamente ou em pacotes com três. Mas, também produzo em larga escala por solicitação de terceiros. Chego a vender 50 máscaras por semana e produzir em torno de duzentas a trezentas, por encomendas” conta Maria.

A Escola do Legislativo Municipal profª Neuzice Barreto de Lima irá realizar na tarde de quinta-feira, 7, o curso on-line “Como enfrentar a ansiedade no período do isolamento”.  O evento será das 14h às 16h,  com um total de 100 vagas disponíveis. Esta será a 4ª atividade virtual promovida pela Escola,  e faz parte do projeto "Aprendendo com a Crise", visando se adequar ao atual quadro da pandemia causada pelo Coronavírus.

O evento contará com palestras da psicóloga Ingrid Guimarães, e da jornalista e assistente social, Michelle da Graça Nunes. O intuito será ajudar psicologicamente a lidar com a ansiedade no dia a dia, e a importância do corpo e da mente estarem em equilíbrio. Temas como direito administrativo em tempos de calamidade pública, violência doméstica contra a mulher no período de confinamento e direitos do consumidor na pandemia, foram abordados nos cursos anteriores.

De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiróz, os resultados dos cursos e a busca pelas inscrições estão sendo bastantes positivas. “A cada curso estamos superando as expectativas de inscritos. Nós estamos pensando em vários temas e assuntos que são importantes abordar durante o isolamento social, para ajudar mais as pessoas que nos procuram para tirar dúvidas”, pontuou Agda.

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

Em razão da nova situação enfrentada por todos, foi colocando em prática o projeto “Aprendendo com a crise”, que consiste em cursos on-lines todas as quintas-feiras, de curta duração (2h) e com direito a certificado. As palestras são sobre assuntos que versam a respeito dos problemas e acontecimentos trazidos com a pandemia.

O vereador Lucas Aribé (Cidadania) apresentou Requerimento solicitando que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) convide os secretários municipais para que apresentem as ações desenvolvidas pela administração municipal no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A capital, tem atualmente, mais de 500 casos confirmados da Covid-19.

Na propositura, que precisa da aprovação do plenário legislativo, o parlamentar sugere que as audiências públicas ocorram de forma virtual, com as presenças dos secretários da Saúde, Waneska Barboza; da Educação, Maria Cecília Leite; da Assistência Social, Simone Santana Passos; da Fazenda, Jeferson Passos; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira dos Santos.

“A transparência é um princípio basilar da gestão pública e até o momento a Prefeitura não apresentou de forma oficial ao Poder Legislativo o que tem sido feito para lidar com as consequências sanitárias e sociais da crise provocada pela Covid-19. A Câmara precisa acompanhar as ações do Executivo, visando a preservação dos interesses coletivos da população aracajuana”, justificou o vereador Lucas Aribé.

O parlamentar acrescentou que os secretários também devem encaminhar cópias dos planos de contingência que estão sendo executados no município. “É preciso dar publicidade à disponibilidade de leitos, aos gastos realizados na Saúde, e especialmente a situação fiscal do município nos próximos meses, como também ao suporte pedagógico oferecido aos alunos da rede municipal e à assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade”, completou Aribé.

No último domingo, 3, começou a ser veiculada nas redes sociais do vereador Professor Bittencourt (PCdoB) uma campanha publicitária com o objetivo de estimular os jovens sergipanos a tirarem o primeiro título de eleitor.

Com uma linguagem leve e direta, o vídeo faz um convite para que a juventude exerça a sua cidadania e fique atenta ao prazo que encerra às 23h59 desta quarta-feira, dia 06 de maio. Como estamos no período de enfrentamento à Covid-19, o vídeo também reforça a ferramenta de pré-atendimento “Título Net”, que é possível garantir o direito ao voto sem a necessidade de ir ao Cartório, desde que atendidas as exigências e orientações constantes da Resolução TRE-SE n. 06/2020.

“A participação jovem é fundamental: primeiro por ser uma parcela expressiva da nossa população, uma parcela que o estado, o poder público, todos nós precisamos cuidar, porque espera-se deles a condução dos destinos da sociedade como um todo. Portanto, precisamos dar a devida atenção. Neste aspecto político, a juventude ao longo na nossa história tem tido um protagonismo muito evidente e o processo eleitoral tem sido um grande momento de transformações na vida social brasileira e na vida política”, pontuou Bittencourt.

A campanha foi pensada para o formato das redes sociais, que hoje é o espaço de maior presença do público jovem. Além do vídeo, a campanha também possui cards publicitários que reforçam a data final para o cidadão tirar o seu título de eleitor.

O estudante Jhonny Emanuel é o jovem que passa a mensagem no vídeo, ele se sentiu honrado em ser um dos escolhidos para ser o porta-voz da mensagem “Há um tempo eu escolhi para minha vida ser um líder, ser líder da juventude, dos mais diversos campos da juventude. Pra mim é muito gratificante fazer esse vídeo convocando a militância, convocando os jovens de um modo geral para fazer o título de eleitor. Isso é muito importante”, avaliou.

Outro estudante que também participou da campanha é o Luís Valter dos Santos, ele tem 18 anos e ainda não tirou o título, mas garante que vai providenciar. “O Brasil hoje em dia, com esse atual presidente, está tendo uma crise financeira e escolar terrível e isso tem que acabar. A gente tem que tirar o poder de voz deles para termos o nosso. Nós também queremos melhorias”.

Mesmo no período de quarentena, respeitando todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o vereador Juvêncio Oliveira (PSD) não para de buscar melhorias para os aracajuanos. Após ser informado por seu gabinete de algumas demandas dos moradores do Bairro Luzia, referente ao saneamento básico da região, o parlamentar protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), indicação destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) solicitando a cobertura total do canal localizado na Avenida Doutor Francisco Moreira, em toda a sua extensão.

Segundo o parlamentar, este já é um anseio antigo de grande parte da população que reside na área. “Uma das maiores reclamações feitas pelos moradores que buscaram meu gabinete para falar sobre esta queixa, é que durante o período de chuvas o canal costuma transbordar, causando, por sua vez, transtornos e danos tanto para os comerciantes, quanto para os moradores”, enfatiza Juvêncio.

Quem mora perto do canal comenta que a sua cobertura seria um verdadeiro sonho, assim como, enfatiza a comerciante Silvia de Jesus. “Tem uns três anos que moro aqui na região e quando chove é um verdadeiro dilema. Além da rua onde moro ficar totalmente alagada, já que a rua é estreita, ninguém merece ter que conviver com este canal. Se houvesse como tapar esse espaço a céu aberto seria uma vitória aqui pra comunidade, principalmente para quem tem algum negócio e para a saúde de todos”, afirma a moradora.

Já o morador Márcio Nascimento comenta que desde que chegou à comunidade, o canal já era motivo de reclamação por parte de muitos. “Tem uns 15 anos que moro aqui na região do Luzia e ninguém nunca fez nada para minimizar esses danos. O que se faz é a limpeza, mas a gente sabe que só isso não adianta. Quem mora aqui vizinho, por exemplo, vive lutando contra diversos tipos de bichos que surgem em casa. Esperamos realmente que algum órgão possa fazer algo por nós”, diz.

O vereador Elber Batalha (PSB) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua secretária, Waneska Barbosa, repasse informações sobre a conclusão do Hospital de Campanha que está sendo construído no Estádio João Hora de Oliveira.

O requerimento ainda pede também o atesto de regularidade dos serviços prestados e executados pela empresa contratada em relação às normas técnicas pertinentes e ao termo de referência da dispensa de licitação.

“O que está se investindo ali é dinheiro público; erário do contribuinte e do sergipano que paga imposto. A prefeitura tem a obrigação de ter transparência naquela obra e informar todos os dados necessários para que possamos acompanhar toda a construção daquele hospital”, justificou Elber Batalha.

Na manhã desta quarta-feira, 6, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a 17º Sessão Extraordinária seis Projetos de Lei. As sessões de forma virtual atendem as medidas de isolamento devido a propagação do Covid-19. Na Sessão Deliberativa não houve nem o Pequeno nem o Grande Expediente, apenas a discussão e aprovação de projetos.

Durante a apreciação da Pauta do Dia, o Projeto de Lei nº 192/2019, de autoria do vereador Cabo Didi (PSC) foi amplamente debatido e elogiado pelos pares da Casa. A propositura que dispõe sobre o Programa Artes Marciais nas escolas do município de Aracaju teve a defesa de vários vereadores e foi aprovado em 3º Votação.

Sobre o assunto, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens e a influência que este tem na formação como cidadão. “Quero parabenizar Cabo Didi pela inciativa deste PL. É importante dizer que as artes maciais nas escolas municipais irá estimular, incentivar os jovens. Percebemos que o vereador tem uma grande preocupação com os menos favorecidos, portanto parabéns!”, disse Emília.

Também em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 254/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no município de Aracaju.

O autor da propositura disse que falta informação sobre as causas do AVC. “Nós temos números sobre os casos de AVC e 70% das pessoas que são atingidas por esse mal ficam impossibilitadas de voltar ao trabalho, essas pessoas ficam dependentes de outras pessoas para sobreviver, além disso é uma das doenças com maior índice de mortalidade. Nós não temos políticas públicas a respeito desse problema. Estamos aqui tentando contribuir, por isso peço que possamos votar hoje”.

Mais projetos

Em 1º votação, o Projeto de Lei nº 266/2018 que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea foi aprovado com 18 votos sim e três abstenções.

O autor do projeto, vereador Seu Marcos (PDT), defendeu que a aprovação do PL incentivaria a doação de medula óssea no município de Aracaju. “Vejam senhoras e senhores que é um projeto simples, mas importante para o nosso município. Os doadores terão direito à isenção da taxa de inscrição em concursos municipais. Não é nem a questão da taxa de inscrição e sim o incentivo da doação da medula óssea e de antemão eu peço que todos abracem esse projeto”, disse Seu Marcos.

O vereador Elber Batalha (PSB) disse que é preciso ter atenção a projetos como esses. “Incentivos que rateiem os custos com os outros é complicado, o que pode acontecer é uma manada de pessoas se inscrevendo na doação para serem isentos e quando chegar a hora de doar, negarem. É preciso termos atenção, acredito que essas medidas tem que ser criadas pelo poder público para não gerar mais custo para a sociedade”, disse.

Também em 1º votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 271/2018, que dispõe sobre a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e/ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Aracaju.

Fábio Meireles (PSC), autor do PL, defendeu a aprovação da propositura. “É um projeto que alcança a população mais carente e beneficia a saúde de todos”, disse.

Próxima sessão

A próxima sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) acontecerá na próxima quarta-feira, 13, a partir das 9h.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) segue cumprindo e honrando o compromisso com o Poder Legislativo. Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em modalidade virtual, desta quarta-feira, 6, ele ponderou acerca de diversas proposituras presentes na pauta de votação do dia. “O isolamento social não pode afetar nossa produtividade. O momento é de preservação da vida e o compromisso com o cidadão aracajuano deve prevalecer”, declara.

O parlamentar votou favorável a todas proposituras por compreender as iniciativas e impactos sociais positivos. No decorrer da votação, reconheceu a relevância do Projeto de Lei (PL) n°192/2019, de autoria do vereador Cabo Didi (PSC), que dispõe sobre o programa de artes marciais nas escolas do município de Aracaju. “A modalidade pode colaborar com a redução do aspecto psicológico agressivo em crianças e jovens. Além de, promover o resgate de nossa juventude e ensinar que o uso da força não é para ser aplicado em atos agressivos e sim, em gestos cordiais e de amor”, opina.

Outra medida enaltecida por Dr. Manuel Marcos é o PL n° 254/2019, que cria o programa municipal de prevenção do acidente vascular cerebral (AVC), na capital sergipana. “O projeto é de grande sensibilidade, o AVC pode ter várias origens e muitas vezes o indivíduo nem se dá conta que pode estar prestes a ser acometido por um. Uma das causas principais é a hipertensão e eventos cardíacos”, disse o parlamentar em anuência com a iniciativa que é de autoria vereador Isac Oliveira (PDT).

A propositura n°266/2018, que antevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea, também foi bem vista. “A medida é de um simbolismo extraordinário, visto que indiretamente poderá incentivar as pessoas a se disponibilizarem a doar medula. Deste modo, poderemos salvar e ampliar vidas”, destaca.

Durante a sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, 06, vários Projetos de Leis importantes foram votados, entre eles, o de número 185/2019, de autoria do vereador Jason Neto (PDT), que permite que doadores de sangue tenham atendimento preferencial em Aracaju, incluindo repartições públicas. O projeto foi aprovado em terceira discursão e segue para redação final.

Para o vereador, a provação dessa PL significa reconhecimento e valorização às pessoas que se dispõe a ser doadoras de sangue. “Essas pessoas salvam vidas e é válido que elas tenham reconhecimento, com um atendimento diferenciado. Uma iniciativa muito importante, que merece valorização. Todos os estabelecimentos devem incluir a especificação no atendimento prioritário aos doadores, seja repartição pública ou empresa privada”, explicou Jason Neto.

A iniciativa de criar o projeto não foi em vão. Segundo Jason Neto, o número de doadores de sangue no Hemose (Centro de Hemoterapia de Sergipe) está baixando. “As informações que recebi do Hemose são preocupantes, a quantidade de pessoas que têm a iniciativa de doar sangue está caindo cada vez mais. Por isso, esse projeto vai incentivar para que mais pessoas se interessem a ser doador de sangue”, disse.

Projeto de Lei

O projeto implica no atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue, fazendo com que eles não enfrentem filas comuns. Além disso, se enquadram nas medidas que promovam agilidade do atendimento e a prestação de serviços, incluindo serviço bancário, mesmo que o doador não seja cliente da agencia. “A lei faz com que os doadores sejam incluídos em todos os benefícios preferenciais. Obrigatoriamente, todos os estabelecimentos também deverão afixar em local visível a informação de que os doadores tem atendimento prioritário”, disse Jason Neto.

Sobre a identificação do doador, o parlamenta explicou que a instituição deverá fornecer ao doador uma carteira que comprove que o mesmo é doador de sangue. “Todas as empresas e instituições particulares os públicas, postos de coleta e outros locais que procedam coleta de sangue serão obrigadas a fornecer aos doadores uma carteira devendo seguir informação criada pela Secretária Municipal de Saúde. O documento também deverá conter a fotografia do doador e espaço destinado ao registro de doações”, detalhou Jason. O projeto ainda determina que a carteira de doador terá validade de cento e oitenta dias contados da última doação.

Na manhã desta quarta-feira, 06, o vereador Cabo Amintas (PSL) participou da Sessão Extraordinária online da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde votou projetos dos colegas vereadores.

Inicialmente, Amintas elogiou o projeto de autoria do vereador Cabo Didi (PSC) que trata do ensino de artes marciais. "Meus parabéns, Cabo Didi pelo projeto belíssimo! Você nunca pode esquecer o que te levou a essa Casa. Esse projeto para colocar as artes marciais nas escolas públicas é belíssimo e mostra o exemplo que está se espalhando pelo estado. Cabo Didi tem o projeto 'Fumaça Zero', agora só está fazendo com que o projeto chegue a mais pessoas", parabenizou.

Depois, Cabo Amintas também discutiu sobre o programa de prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC), de autoria do vereador Isac (PDT).

"Apesar de ter sido comunista, Isac é o único que admiro pelas ideias. Esse é um projeto que o senhor demonstra a preocupação com o povo e com a saúde pública. Sabe que, nessa gestão, a saúde tem sido abandonada por esse Prefeito. A prova disso é o Hospital de Campanha que desconheço ter leitos de UTI, todos sabem que nesse momento de pandemia o que mais precisa é um leito de UTI pronto. Com isso, lamentavelmente, o prefeito demonstra não ter sensibilidade", criticou o parlamentar.

Por fim, Amintas também votou a favor do projeto de lei do vereador Seu Marcos (PDT) que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos de Aracaju para doadores de medula óssea.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quinta-feira, 07, em terceira discussão o Projeto de Lei 254/2019 de autoria do vereador Isac Silveira (PDT) que prevê a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no município.
O objetivo do programa será o de promover ações educativas sobre AVC, realizar campanhas de prevenção sobre os diferentes tipos da doença e promover orientação técnica para pessoas suscetíveis de risco.

“É com esse intuito que apresentamos o projeto que visa conscientizar a população sobre os riscos desta doença e como se informar dos meios para combatê-la. Trata-se de matéria relevante e de grande interesse público”, frisou o parlamentar.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a principal causa de morte no mundo são as Doenças Cardiovasculares. Já o Instituto Nacional de Cardiologia, afirma que, no Brasil, a principal causa de morte são as doenças cardiovasculares.

Segundo a Associação Brasileira de Neurologia, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda causa de morte e a primeira de incapacidade no Brasil, citando ainda que 90% dos AVCs estão ligados a fatores que podem ser modificados.

“Aproveito e agradeço o apoio dos nobres vereadores durante tramitação para que pudéssemos aprovar este projeto”, salientou.

Conforme a Agência Brasil, através de dados apresentados por meio do Ministério da Saúde, apenas em 2015, 100.520 pessoas morreram em decorrência da doença. Do total, 4.592 mortes foram de pessoas com menos de 45 anos, de acordo com os últimos dados catalogados pelo Ministério da Saúde, que registrou no mesmo ano, 212.047 internações relacionadas ao AVC, que pode ser provocado por obstrução de artéria ou mesmo rompimento de vasos sanguíneos.

Propositura aguarda votação em Redação Final para em seguida ir a sanção municipal.

 Na manhã da quarta-feira, 6, durante a 17º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Anderson de Tuca (PDT), no uso de suas atribuições, votou a favor do Projeto de Lei nº 266/2018, de autoria do parlamentar Seu Marcos. O PL tem como objetivo a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea cadastrados.

Na ocasião, Anderson elencou dados relacionados a doadores sergipanos cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), os quais, somam cerca de 52.950 mil pessoas, inseridas na estimativa de 2, 22 milhões de habitantes do Estado. Para o parlamentar, o número poderia ser maior, através do incentivo do poder público estadual e municipal.

“O incentivo aumentaria a demanda e consequentemente, o beneficio de pessoas que estão na fila aguardando pelo sonho de ter a sua vida restabelecida, graças ao transplante de medula óssea. Só em Sergipe, são cadastrados cerca de 52 mil doadores, para uma população que passa de dois milhões de pessoas. Este número de cadastros poderia ser maior, através de um incentivo vindo por meio do firmamento de políticas de Estado e Município voltadas ao estímulo do interesse em tornar-se um doador de medula óssea - algo que a PL do parlamentar Seu Marcos contempla, portanto, gostaria de parabeniza-lo pela iniciativa e voto a favor de seu projeto", disse Anderson.

Anderson de Tuca ainda elucidou a quantidade de pacientes que esperam por um transplante no Brasil, que, segundo o REDOME, soma em torno de 850 pacientes em média – sendo 108 receptores cadastrados somente em Sergipe. Tais pacientes, segundo o parlamentar, passam por uma série de dificuldades, relacionadas principalmente, aos custos elevados que envolvem todas as operações para o receptor conseguir efetuar o transplante, ocasionando a burocracia do processo.

“O valor que é concedido para a realização de transplantes, que geralmente não são feitos aqui em Sergipe, é lamentável. O paciente recebe muito pouco para o gasto estimado com viagem, hospedagem e alimentação, mesmo que ainda tenha um doador compatível. Tratando-se do transplante de medula, a situação fica ainda mais complicada pois os custos são ainda mais elevados, o que acaba inviabilizando a realização dos procedimentos", frisou o parlamentar.

A manhã desta quinta-feira, 07, foi de céu nublado e com pancadas de chuvas, mesmo assim, o vereador Américo de Deus (PSD) atendeu ao chamado da população que comercializa peixes e mariscos no Mercado Central Albano Franco, que apresentou mais uma demanda ao parlamentar.

“Nesta manhã de quinta-feira estive no mercado Central Albano Franco para atender a demanda dos permissionários que pediram para verificar algumas reformas que estão ocorrendo no local, exatamente na área onde ficam os produtos de pesca e frutos do mar”, explicou Américo.

Os permissionários fizeram um levantamento sobre a necessidade de manutenção em diversos pontos e solicitaram que o vereador intermediasse a demanda junto a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) visando fazer um debate interno sobre as mudanças que estão ocorrendo e as que ainda vão acontecer. “Esses comerciantes precisam do nosso apoio, temos a obrigação de atender todas as demandas do município de Aracaju e as deles não ficariam de fora”, completou Américo.

 Neste sábado, 09/05, a partir das 14h30, o vereador Thiaguinho Batallha fará mais uma live informativa em seu instagram sobre os desafios da quarentena e desta vez os convidados serão o ex-jogador Washington “Coração Valente” e o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas. O bate-papo será sobre os desafios do futebol nesta pandemia.

Além de ex-jogador, Washington é ex-secretário nacional de esporte, técnico de futebol, tendo comandado times sergipanos, e recentemente recebeu título de cidadão sergipano. O ex-atleta vai falar sobre sua carreira e como enxerga a situação do futebol no país e no mundo.

Logo depois, Milton Dantas entra no bate-papo com Thiaguinho. O presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF) vai falar sobre a situação do futebol local e o que está sendo feito para ajudar os clubes sergipanos para enfrentar o momento sem a arrecadação dos jogos e queda nos patrocinadores, além também de discutir sobre as ações dos clubes para reverter a situação, volta aos treinos e um possível retorno dos jogos.

“Mais uma live que faremos para interagir com o público neste momento de isolamento social e levar informação para as pessoas sobre diversos assuntos. Já fizemos com secretários e neste final de semana será sobre a paixão nacional que é o futebol. Estamos em contato com profissionais de diversas áreas e mais lives estão sendo programadas para informar a população. O momento é de ficar em casa e se cuidar.”, destacou Thiaguinho.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 7, o curso “Como enfrentar a ansiedade no período do isolamento”. Foi mais uma atividade do projeto “Aprendendo com a Crise”, que está sendo desenvolvido durante o período de pandemia da Covid-19.

“A Escola do Legislativo se reinventou neste momento, no sentido de se adequar e trazer cursos específicos e direcionados, para termos conhecimento e facilidade em enfrentar tudo isso. É importantíssimo a gente deixar isso registrado e agradecer a todos os participantes e palestrantes. Todos os cursos são oferecidos de forma gratuita pelos profissionais que estão os ministrando. A CMA está em um momento de contenção de despesa e recesso de algumas atividades, o que dificultaria a contratação de profissionais a cada semana. Isso está sendo uma oferta de todos os que se dispuseram de maneira gratuita para passar seus conhecimentos”, comemorou Vander Costa, diretor da Escola do Legislativo.

O curso teve duração de duas horas, e contou com palestras da psicóloga Dra. Ingrid Guimarães, e da jornalista, palestrante motivacional e assistente social, Dra. Michelle da Graça Nunes. Mais de 30 pessoas participaram da atividade, inscrevendo-se gratuitamente para a atividade realizada online.

A psicóloga Ingrid Guimarães falou sobre a importância de se debater a respeito da ansiedade. Segundo ela, em uma sociedade tão intensa e acelerada, este é um tema que ainda não recebe a abordagem devida. “A gente ouve do vizinho, do familiar, dos amigos, e até dizemos ‘estou ansioso, passando por uma crise’. Mas a gente nunca discute, nunca para e pensa um pouco. Quando soube do tema fiquei muito feliz, para termos um espaço de conversa para algo tão importante, enraizado, mas que pouco se tem discutido. O que eu vou fazer com uma nova realidade, esse novo momento? Como responder a isso? Nós temos uma vida muito acelerada. Nessa nova rotina, a gente começa a desacelerar, tudo se transforma. E quando fazemos isso, temos mais tempo para nos enxergarmos, refletirmos sobre sentimentos e emoções. É aí onde aparecem as questões psicológicas”, afirmou.

Já Michelle da Graça começou questionando o que é a ansiedade e lembrando que, no Brasil, os índices de pessoas que sofrem de tal situação são alarmantes. “O que é ansiedade? Nós vivemos o nosso momento presente, estamos aqui e agora. O que vivemos no passado está guardado, arquivado em nossa memória. O que viveremos no futuro ainda não aconteceu. É exatamente esse viver no futuro que gera a ansiedade. Neste momento, é até natural que as pessoas aflorem isso. O Brasil é um dos países mais ansiosos do mundo, as pessoas tomam muitos medicamentos e os sintomas se banalizaram. Hoje a gente acha que pode resolver qualquer problema emocional com um comprimido. Isso gera uma descarga energética em nós e leva o nosso corpo a ficar pronto a fugir, ou a lutar”, disse ela.

Por fim, a Dra. sugeriu que as pessoas, por meio de atividade como a meditação, descubram novos desafios e habilidades neste período. “Você precisa comemorar cada item concluído. Mostre para o seu cérebro que fez alguma coisa. Para você se livrar da ansiedade, basta que você faça, siga uma estratégia”, complementou.

Nesta sexta-feira, 8, a partir das 17h, o vereador Seu Marcos (PDT) fará uma live em seu instagran para destacar um ano da Lei n°5.195/2019, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de Aracaju. A advogada criminalista, Valdilene Martins, que atua na assistência jurídica de mulheres em situação de violência doméstica e famíliar em Sergipe, é a convidada para do bate papo virtual.

O objetivo do encontro é explicar as diretrizes da lei que vigora na capital, além de discutir medidas de combate à violência contra mulheres em Aracaju. A norma, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em maio do ano passado, é a primeira legislação efetiva no âmbito da prevenção - uma vertentes da Maria da Penha

“No próximo dia 16 de maio, a lei 5.195/2019 que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas do município completa um ano. A Secretaria Municipal de Educação divulgou a implantação da mesma para dia 4 de março de 2020. Infelizmente, com as aulas suspensas por causa do avanço da pandemia do Covid-19, a aula inaugural foi adiada. Mas, a medida é um marco para a nossa cidade, porque virou referência para o país”, disse o vereador.

Após receber reclamações de alguns moradores do Bairro Industrial, que residem na Avenida Simeão, o vereador Juvêncio Oliveira (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a propositura de número 477/2020, solicitando à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a instalação de um semáforo na região, especificamente, no trecho em frente a uma instituição de ensino escolar.

“Esta indicação objetiva a organização e o fim das filas duplas e até triplas, que ocorriam em horários de pico antes deste período de quarentena, para que, assim, haja mais segurança e tranquilidade para os motoristas e pedestres que por ali transitam”, diz Juvêncio.

Ainda, segundo o vereador, com a instalação do semáforo na região haverá o fim de acidentes, já que avenida é bastante movimentada. “Contamos mais uma vez com a sensibilidade do poder público municipal para que este pedido seja atendido assim que possível, dentro das possibilidades da Administração, respeitando, claro, o cronograma de atividades do órgão responsável”, conclui o parlamentar.

Com as aulas nas redes pública e particular suspensas desde março como medida preventiva contra o novo coronavírus, os trabalhadores do transporte escolar de Aracaju recorreram ao vereador Seu Marcos (PDT) pedindo uma reunião virtual com o prefeito Edvaldo Nogueira.

O parlamentar se reuniu on-line com a categoria na tarde de ontem, 7. De acordo com Seu Marcos, os profissionais estão com dificuldades no pagamento das parcelas dos financiamentos dos veículos e sem dinheiro para pagar as contas em casa.

“Fui procurado para intermediar uma reunião virtual entre os trabalhadores do transporte escolar e o poder executivo. São 60 dias sem realizar o serviço. Muitos estão sem poder arcar com as despesas de suas famílias. Com as aulas suspensas e sem as mensalidades dos alunos, eles estão sem renda. Vou enviar um ofício ao prefeito requisitando a reunião. Tentaremos encontrar uma solução para esses profissionais responsáveis por transportar os nossos bens mais preciosos, nossos filhos", disse.

Participaram da teleconferência: Lindete Silva, Valdenoura do Augusto Franco, Xanda do 18 do Forte, Ronaldo do Bugio , Tio Chico, Tio Silva, Tia Célia , Tia Alessandra, Hunaldo, Glendisson, Gizelma, Vânia, Resivaldo, Silvânia, Lita e Fábio Siqueira.

Segundo levantamento realizado pela Dataglass, empresa especialista em dados de saúde, Aracaju se coloca como a cidade que registra um maior ritmo de crescimento semanal de pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19) em comparação com as demais capitais do Brasil. O percentual médio diário é de 11,3% a mais de casos registrados.

Indicativos da plataforma inLoco, desenvolvida pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), mostram que a taxa de isolamento social na capital caiu para 39%, uma média considerada baixa em relação ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que gira em torno de 70% com foco em uma melhor contenção do vírus. Além disso, do quantitativo total de pessoas infectadas pelo Covid-19 em Sergipe, 66% residem em Aracaju.

Para o vereador Anderson de Tuca (PDT), as estatísticas só reforçam o descumprimento das medidas preventivas colocadas pela OMS por parte da população, além de sugerir que talvez, as políticas adotadas no âmbito municipal não estão sendo tão eficazes o quanto deveriam.

“As pessoas parecem não levar a sério uma doença que pode matar em questão de uma semana. Vídeos, fotos e relatos mostram o total descaso em relação ao cumprimento do isolamento social – algo que se faz necessário principalmente neste período, no qual passamos pela curva de aumento do contágio pela doença. Acredito que as medidas atuais não estão sendo tão eficazes e que o poder municipal poderia adotar uma postura mais incisiva, em comparação às prefeituras municipais de demais Estados que já aplicam o Lockdown, como por exemplo”, disse o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), concedeu entrevista ao jornalista André Barros, da Rádio CBN Aracaju, na manhã desta sexta-feira, 8. O vereador falou sobre a volta das sessões da Casa de forma on-line e a respeito da volta de parte do valor da Verba para Atividade no Exercício Parlamentar (Vaep).

Nitinho esclareceu que o valor inicialmente cortado da Vaep foi feito por conta da pausa nas Sessões da Casa. Agora que as atividades retornaram de forma on-line e uma vez na semana, parte deste valor foi novamente liberado.

“Dentro da verba indenizatória, fizemos um corte primeiro de um total geral, pois não tínhamos sessões ali, e agora apresentamos uma nova medida da Mesa Diretora retornando com 50%, em virtude do início das sessões remotas, já que os vereadores precisam de algumas assessorias para serem auxiliados em projetos. Essas medidas de contenção estão sendo tomadas desde o início do nosso mandato, quando reduzimos um grande número de diárias e viagens, e estamos investindo agora na reforma do prédio da Câmara. A maior questão agora é a do Coronavírus, que preocupa a todos nós vereadores com esse avanço em Aracaju”, disse ele.

Nitinho também destacou que, na sua gestão, os profissionais da imprensa têm sido valorizados. “Quando assumi a presidência da CMA, alguns profissionais de imprensa  da Casa recebiam abaixo do teto. Legalizei essa situação e todos os profissionais da área de comunicação recebem hoje um valor acima do teto. Naquele momento, não fiz nenhuma demissão de nenhum profissional. A Câmara Municipal de Aracaju não demitiu nenhum profissional da imprensa da Câmara".

O parlamentar explicou que os que se sentiram prejudicados foram aqueles profissionais que trabalhavam e recebiam pela verba indenizatória, a Vaep. "Cortei a verba porque não estávamos trabalhando e se criou um tumulto, dizendo que eu desempreguei 20 pais de família, e não tem esse número de comunicadores recebendo pela Vaep. Não temos uma previsão de até onde vai a pandemia. Com essa questão, também sabemos que o município de Aracaju está perdendo muita receita. No futuro, o orçamento vai cair, e em alguma necessidade a gente tem essa economia para tocar a Câmara em um momento de crise”, declarou.

O parlamentar acrescentou lembrando que, na próxima semana, os vereadores irão se reunir com secretários municipais para esclarecer questões relacionadas à pandemia: “Mandamos um ofício ao prefeito Edvaldo Nogueira e a alguns secretários para que, a partir de segunda-feira, possa haver um debate com os vereadores. Na segunda será a Waneska Barbosa, de secretária da Saúde; na terça o secretário de Finanças, Jeferson Passos. Eles farão esclarecimentos e os vereadores poderão também tirar dúvidas sobre tudo isso”.

Por fim, o presidente da Câmara disse estar satisfeito com o andamento das Sessões, que são realizadas de forma remota toda quarta-feira durante o período de pandemia do Coronavírus. “Estamos fazendo uma sessão por semana. No começo das sessões remotas tivemos problemas, o que é natural em um modelo novo, mas hoje está tudo transcorrendo normalmente”, encerrou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD) encaminhou ofício para secretários municipais, solicitando agendamento de reuniões remotas com os vereadores, para falar sobre a situação do município diante da pandemia do Covid-19. "Encaminhamos ofícios para os secretários da Saúde e da Fazenda e conseguimos agendar as reuniões remotas já para a próxima semana", informou Nitinho.

A primeira está agendada para segunda-feira, 11, com a secretária da Saúde Waneska Barbosa. "Informamos aos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara e aos vereadores para que possam participar e esclarecer dúvidas em relação a pasta da saúde, quanto as medidas adotadas para o enfrentamento do Coronavírus", explicou.

Já com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a reunião remota acontecerá na tarde de terça-feira, 12. "Da mesma forma, será aberta para a participação dos vereadores, além nos membros da Comissão de Finanças da Casa, para conhecermos a situação da arrecadação da prefeitura neste período de isolamento social".

Ambas as reuniões estão agendas para começar às 15.

Na manhã da última sexta-feira, 08, o Vereador Cabo Didi (PSC) parabenizou o Ministério público pela Ação Civil Pública contra à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), referente às contas do mês de abril a diversos clientes com aumento de consumo de 1 a 10m³ da média histórica e até acima de 10m³.

O parlamentar, comentou que recebeu várias reclamações de usuários, que tiveram um aumento em suas contas demais de 100% .

"Um absurdo para a população carente que tem um gasto de "X"m³, vir o dobro ou o triplo do que paga todo mês. Denunciados esse fato em nossa rede social para que as providências fossem tomadas e orientamos que renunciasse esse absurdo," frisou e em plena pandemia, onde a população não tem como sair de suas casas para fazer um reclamação dessa, termina sendo mais uma preocupação dos usuários.

O Ministério Público quer que estas contas sejam revisadas e corrigidas pela companhia dando um alívio para o consumidor que recebeu contas no valor exorbitante no mês de abril.

O vereador Américo de Deus (PSD) dedicou o fim de semana para acompanhar obras que estão sendo realizadas em Aracaju e também atender as mais diversas demandas da comunidade aracajuana. O fim de semana foi de muito trabalho, mas que o vereador considera seu dever enquanto parlamentar do povo.

Na sexta-feira, 08, o parlamentar acompanhou os serviços de desobstrução de esgoto no Residencial Franco Freire II, onde na oportunidade conversou com o engenheiro, sendo informado que a Estação de Tratamento também estava em processo de obstrução. Américo acompanhou o serviço do inicio ao fim. Segundo ele recebe com coração agradecido aos chamados da comunidade, uma vez que simboliza a confiança nele enquanto parlamentar.

Ainda na sexta-feira, o vereador Américo de Deus foi chamado por lideranças do Bairro São Conrado, Conjunto Orlando Dantas, para verificar a obra que ali está sendo feita na Avenida Gasoduto por conta das ciclovias. “Outra preocupação da comunidade foi relativo às árvores ali existentes, onde se pensava que fossem suprimidas como as ocorridas na Avenida Hermes Fontes. Fui à Emurb e conversei com os engenheiros que me informaram que as árvores não serão suprimidas”, informou Américo.

Já, no sábado o vereador Américo de Deus foi conferir as obras do Canal do Bairro Marivan, momento em que também observou a fluidez do Canal Santa Maria. “Este é um canal importantíssimo para comunidade do bairro. Vindo até o local, pude verificar na cabeceira da ponte do Rio Poxim, a necessidade de que a Prefeitura Municipal, através dos órgãos competentes, efetue o serviço de limpeza e manutenção do canal. Levarei essa demanda à PMA objetivando a melhoria do sistema de drenagem”, comentou Américo.

Ainda no sábado, o vereador foi até a Rua Fábio José Cardoso Ramos e Rua Manoel Mota, ambas localizadas no Bairro Aeroporto, para verificar a situação dos locais após a ocorrência de chuvas. O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de melhoria no sistema de drenagem, visto que prejudica o comércio, bem como a passagem dos transeuntes. “É necessário também que seja feito o nivelamento das vias, pois, como não há drenagem a água fica acumulada por muitas horas. Levaremos, mais uma vez, essa situação à Emurb e pediremos providências nesse sentido, devido ao grande desconforto que é gerado para a população, como é possível verificar através das fotos.”, comentou Américo.

O Bairro Aeroporto também recebeu atenção do parlamentar que sempre vem atendendo as demandas dos moradores locais. O serviço ali vistoriado por ele foi o de recapeamento que foi realizado na última quinta-feira, 7 de maio, na Rua São Lourenço. A informação recebida pelos moradores foi a de que após 2 dias da realização da operação tapa-buraco, a via já encontrava-se danificada.

Outra localidade que contou com a presença de Américo foi o Loteamento JC Barros. Na Rua C verificou-se se era procedente a informação de que estava sendo realizada uma obra, em um terreno particular, objetivando a realização de uma futura feira livre. “É necessário verificar se esta informação é procedente, para que providências sejam tomadas, pois é imprescindível que haja regulamentação e autorização da prefeitura municipal, através dos órgãos responsáveis, já que diversos fatores envolvem a realização de uma feira, como por exemplo, o aumento no tráfego de veículos, locais para estacionamentos, residências diretamente afetadas pelo barulho e geração de resíduos, portanto, entraremos em contato com a Emsurb pois isso poderá gerar insatisfação a população diretamente afetada”, explicou Américo.

No Conjunto Beira-mar I e II, o vereador Américo de Deus esteve no cruzamento da Rua Alameda dos Abais e Rua Medusa, ao lado do Canal Beira Mar, que agora é denominada Avenida Augusto Prado Leite (Propositura dos Vereadores Américo de Deus e Nitinho).

“Fui ao local para verificar a situação das árvores que necessitam de poda, pois já estão atingindo a rede elétrica, além de possuírem raízes agressivas que estão danificando a estrutura de algumas residências, comprometendo também tubulações de esgotamento sanitário e drenagem. Vou levar a demanda aos órgãos competentes para que tal situação seja resolvida.

Outro chamado da mesma comunidade foi para visita à Rua Medusa para verificar a situação passada pelos moradores, sobre uma residência abandonada, a qual apresenta toda a estrutura deteriorada, e que está gerando risco de acidente, devido ao possível tombamento do muro principal.

Os trabalhos não param e por isso o parlamentar foi até a Avenida Augusto Prado Leite para verificar a situação das vias nas proximidades da obra do Canal Beira-mar Aeroporto/Atalaia. O fato é que mesmo não tendo sido inaugurada, algumas vias já necessitam de reparos, pois é possível identificar buracos nos locais.

Sempre quando uma indicação é atendida pelos órgãos públicos é motivo de alegria, o que não foi diferente com a Avenida Luciano Sobral, próximo a Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, nos Conjuntos Médici I e II. “Solicitei, na última sexta-feira 8 de maio, ao presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, o serviço de reconstrução, recapeamento e pavimentação asfáltica em um trecho da via que apresentava risco de acidente para condutores e pedestres devido a grande extensão do buraco. Agradeço aos gestores responsáveis pelo atendimento imediato de mais uma demanda” agradeceu Américo.

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) criticou a atitude de Edvaldo Nogueira (PDT) ao recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que suspendia por 90 dias a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), em Aracaju.

Para Emília Corrêa, a atitude demonstra insensibilidade diante do momento crítico que não só o estado, mas todo o país enfrenta em decorrência da pandemia. “Enquanto outros municípios, os gestores fizeram espontaneamente, aqui, tivemos, que juntamente com o Patriota, ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade. Trata-se de vida, saúde. No momento em que o Prefeito pode ajudar, além de não fazer nada, ainda recorre da decisão do TJ-SE”, afirmou

Ainda segundo a vereadora, não faz sentido a alegação que o dinheiro do imposto seria revertido para o combate ao coronavírus, tendo em vista que o estado recebeu verbas específicas do Fundo Nacional da Saúde (FNS). “A justiça daqui já havia acatado a suspensão. Ele não satisfeito, recorreu ao STF que anulou decisão do TJ-SE dizendo que seria importante esse recurso no combate. Agora, os aracajuanos que estavam respirando aliviados, vão ter que se sacrificar para efetuar o pagamento. Enquanto isso, o FNS repassou para o estado e municípios sergipanos mais R$56 milhões. Como perguntar não ofende, que destino levou esse dinheiro?”, questionou.

As provas do concurso publico para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) serão realizadas ainda este ano. Essa é a estimativa feita pela Comissão organizadora do certame.

A data das provas foi adiada, devido a pandemia do Coronavírus, que se alastrou pelo mundo. Conforme os membros da comissão, ainda não há uma nova data prevista, mas qualquer informação sobre o concurso será divulgada previamente, através do site da CMA e da Fundação Getúlio Vagas (FGV).

Diante dos questionamentos sobre a reabertura das inscrições para o concurso, a comissão esclarece que não deverá ocorrer, pois elas foram encerradas antes da adoção do isolamento social para impedir o alastramento do Covid-19.

Na última sexta-feira, 08, o vereador Américo de Deus (PSD) concedeu entrevista ao radialista Márcio Andrei, da FM Jornal 91,3, no programa A Voz do Povo, e falou sobre a reforma no Mercado Municipal do Centro de Aracaju. O parlamentar informou que esteve com os permissionários colhendo informações para encaminhar à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

“Fico feliz em novamente estar na Radio Jornal, que é líder de audiência, para tratar de questões importantes para o povo. Sobre a visita ao Mercado Municipal do Centro de Aracaju, fui chamado pelos permissionários para verificar a situação da reforma no setor de pescados, na parte dos caranguejos, pois estava causando descontentamento. Segundo denúncias, não houve reunião para socializar o que será feito, bem como, qual prazo que ocorrerá a obra e como será feita a mudança”, explicou o vereador.

Para tranquilizar os permissionários, o vereador disse em entrevista que manterá um diálogo com a Emsurb. “Minha intenção em conversar com os permissionários é levar suas demandas à Emsurb, criando um canal de diálogo. Outro fator que tomei nota foi referente as dívidas dos comerciantes com a Emsurb e que vou pedir para que se estabeleça o processo de negociação. Nosso objetivo foi fazer um apanhado dessas informações e levar à Emsurb. Fico feliz em ser chamado por eles, o que demonstra confiança em meu mandato”, completou.

Outro assunto tratado em entrevista foi relativo à morosidade no atendimento do INSS. “Outro agravo que vem ocorrendo não só aqui, mas no Brasil são de pessoas batendo às portas do INSS querendo retirar seu benefício por doença ou aposentadoria e não estão conseguindo. É um desrespeito e falta de humanidade, pois esse processo já vinha ocorrendo bem antes da Covid. São pessoas que contribuíram. A demora estende-se no mínimo de três a quatro meses para receber esse beneficio e às vezes o contribuinte tem que entrar na justiça para tentar resolver”, criticou Américo.

Américo acrescentou ainda. “Além disso, há a triste realidade de pessoas que morrem esperando. Fico imaginando como essas pessoas sofrem, pois dependem desse dinheiro para pagar remédios, médicos, alimentação e aluguel. Em 2019 houve o anúncio pelo Governo Federal que se contratariam militares para suprir o número de funcionários do INSS, o que não ocorreu. Com o Coronavírus a situação se agravou. Estou propondo um debate a nível nacional e por isso entreguei uma propositura ao deputado federal, Fábio Mitidieri, para que o Congresso possa dar celeridade a essa questão”, informou.

Na quinta-feira, 7, moradores das imediações da Rua Rio Grande do Sul, localizada no bairro Novo Paraíso, pertencente à Zona Oeste da capital, tiveram suas reinvindicações atendidas sobre o serviço de limpeza do local, via solicitação do vereador Anderson de Tuca (PDT) dirigida à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Os profissionais da limpeza cuidaram de todos os canteiros, retirando o lixo e carpindo o excesso de mato que se acumulava em alguns trechos, causando a proliferação de mosquitos e incômodo aos residentes da região.

O parlamentar agradece ao órgão pelo cumprimento do serviço e lamenta que parte dos cidadãos ainda não possua senso colaborativo, contribuindo desta forma, com a proliferação de doenças e acúmulo de lixo em via pública, quando realizam nela o descarte inadequado de materiais.

“Deixo o meu agradecimento à Emsurb e a todos os profissionais envolvidos na limpeza da Rua Rio Grande do Sul. Com a cidade limpa, além de reforçar a sua beleza, realizamos a prevenção da proliferação de doenças. É uma pena que nem todos os cidadãos são conscientes em fazer o descarte adequado do lixo. Assim, evitaríamos acúmulos localizados nas ruas e consequentemente, doenças. É preciso que a população enxergue isso e exerça o seu papel”, comenta Anderson.

Com a chegada do mês de maio, mais uma importante causa é proposta à população: a redução de acidentes no trânsito. Para isso, o vereador Zezinho do Bugio (PSD) tem chamado a atenção dos aracajuanos para a colaboração e engajamento nesta ação.

Segundo o vereador, que também já atuou na polícia militar por mais de 20 anos, a atenção no trânsito é a principal atitude para a redução. “Já estive em várias ocorrências, onde a falta de atenção, como o uso de celular, levou condutor ou passageiro à morte. É necessário a consciência dos nossos motoristas acerca disso. Celular e trânsito não combinam”, lembrou Zezinho.

O parlamentar destaca ainda a importância do engajamento com outros setores da sociedade. “Convoco aqui poderes públicos, entidades de classe, associações, empresas e tantas outras organizações para este importante movimento. Precisamos nos unir sempre quando a pauta é a vida e o bem da nossa população”, enfatizou.

O movimento, que está na sua 7ª edição, foi instaurado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas que definiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. Neste ano, o tema central traz “Perceba o risco - Proteja a vida”.

Uma das bandeiras levantadas pelo vereador Jason Nero (PDT) durante esse período de pandemia é à valorização dos pequenos negócios locais. O vereador afirma que comprar no comércio local ajuda aos donos de pequenas empresas a não passarem dificuldades durante esse período conturbado da pandemia do Covid-19.

“O mais importante é que os moradores comprem e obtenham serviços dentro no próprio bairro onde moram e não saiam para longe, dando preferencia aos produtos do lugar onde eles moram. A situação está preocupante e tomando essa atitude também evita que os pequenos comércios venham passar por dificuldades econômicas”, explicou Jason Neto.

O vereador destaca ainda que comprar no pequeno negócio local faz com que o dinheiro fique no próprio bairro, tendo a possibilidade de surgir novas oportunidades de emprego e geração de renda. “São muitos sergipanos que garantem o sustento das suas famílias a partir do trabalho em uma pequena empresa a exemplo de borracharias, lanchonetes, padarias, mercadinho do bairro e outros muitos produtos em que a população possa obter sem ter que se deslocar, desse modo, se protegendo e valorizado seu bairro”, disse.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram de reunião virtual na tarde desta segunda-feira, 11, com a secretária municipal de saúde, Waneska Barbosa. O objetivo do encontro, convocado pelo presidente da Casa, Nitinho (PSD), foi de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito do Coronavírus e do que está sendo feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) no combate à doença.

Estiveram presentes além do presidente Nitinho, os vereadores Américo de Deus (PSD), Anderson de Tuca (PDT), Cabo Amintas (PSL), Elber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Fábio Meireles (PSC), Isac Silveira (PDT), Juvêncio Oliveira (PSD), Lucas Aribé (Cidadania), Pastor Alves (PSC), Prof. Bittencourt (PCdoB), Seu Marcos (PDT), Vinícius Porto (PDT) e Zezinho do Bugio (PSD).

Nitinho, que convocou a reunião, iniciou agradecendo à secretária pela presença. “Existem muitas dúvidas dos vereadores sobre as ações da prefeitura contra o vírus. É importante que Vossa Excelência esteja aqui e esclareça tudo o que é necessário para os vereadores e a população. Sei que todos estão trabalhando intensamente para amenizar estes problemas”, afirmou o presidente da Casa.

No início, a secretária fez um relato sobre a situação de Aracaju em relação à Covid-19. “Em dezembro, com a pandemia na China, o prefeito nos chamou para fazer um alerta, porque chegaria por aqui. Em 14 de março tivemos o primeiro caso confirmado, até então importado da Espanha. Por volta do dia 20 de abril, começamos a perceber um aumento relativamente importante no número de pessoas que estavam adoecendo e na confirmação de exames. Isso demonstra que agora temos uma presença comunitária do coronavírus na população. Em 16 de março veio o primeiro decreto, pedindo a restrição de circulação das pessoas pela contenção. De lá para cá percebemos uma falsa impressão de que o vírus não está circulando, e as pessoas começam a achar que isso não vai chegar em Aracaju, voltando a circular, reduzindo o isolamento social. O grande problema do Coronavírus é a velocidade na transmissão das pessoas, e assim não conseguimos atender todo mundo que precisa”, disse Waneska. 

Em seguida todos os vereadores tiveram seus tempos para questionamentos, e a secretária respondeu um a um. Vereadores como Anderson de Tuca, Emília Corrêa, Américo de Deus e Lucas Aribé perguntaram sobre os testes em massa e a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “O teste feito de forma oral, avalia a presença do vírus e só vai estar presente quando você tem três a cinco dias de início de sintomas. O teste rápido do Ministério da Saúde avalia se você tem o anticorpo, que só aparece quando você está na fase de recuperação da doença. Testagem em massa por teste rápido não tem efetividade, é só para inquérito epidemiológico. Os EPIs não estão faltando, estão em quantidade suficiente e com qualidade. Conselhos fiscalizaram locais de trabalho e atestaram isso.”, disse Waneska Barbosa.

Outro grande questionamento feito por parlamentares como Elber Batalha, Zezinho do Bugio e Isac Silveira foi sobre o Hospital de Campanha, que está sendo construído no Estádio João Hora de Oliveira. “A parte da estrutura está montada, fizemos um contrato de locação. Estamos na parte de instalações elétricas, hidráulicas e da rede de gases, em seguimento até o dia 15. Daí tudo será concluído, e o funcionamento deve começar no dia 16. Atualmente, temos cerca de 60 leitos já prontos para funcionamento. Ele será um hospital de referência, para transferência dos pacientes. O processo foi transparente e regular, sem irregularidade em contratações, aprovado pelo Ministério Público. Temos o processo seletivo de 740 vagas para diversas categorias feito em janeiro, e estes profissionais estão sendo chamados para o Hospital de Campanha. Para médicos, estamos fazendo a contratação emergencial”, afirmou Waneska.

Ela também respondeu aos vereadores Seu Marcos e Fábio Meireles, declarando que não é necessário que os profissionais de saúde que tiveram contato com colegas que testaram positivo sejam isolados: “Nenhum profissional de saúde está autorizado a não trabalhar. Todos os profissionais estão trabalhando, na ponta ou na retaguarda. Se o teste der negativo, ele deve voltar ao trabalho, e se for positivo deve voltar aos 14 dias no isolamento. Se todos forem isolados, as unidades de saúde vão fechar”. 

Respondendo a Cabo Amintas, ela afirmou que as contratações de todos os profissionais foram regulares. “Nosso levantamento é de que para pessoa física, só conseguimos empenhar R$ 112 mil para cada seis meses. Isso dá em torno de R$ 18.720 por mês. Por pessoa física, a hora no dia de semana é 105 reais, e 120 no fim de semana. A depender da carga horária que o profissional contrate, vamos ter o valor do empenho. Já a pessoa jurídica, posso ter um empenho de vários profissionais por seis meses”, destacou.

Por fim, em resposta a Pastor Alves, ela endossou os também parlamentares Vinícius Porto, Juvêncio Oliveira e Prof. Bittencourt, pontuando que o principal problema até agora tem sido a recusa ao isolamento social. “Os exames ordinários na rede continuam sendo feitos, apenas diminuímos o fluxo de pessoas. Também temos a preocupação com a dengue e outras doenças. O espalhamento do vírus se dá em questão da redução do isolamento social, em alguns períodos ele chegou a ser de 40%. O isolamento é o único caminho. Tudo é possível, inclusive o lockdown. As medidas estão sendo tomadas, vamos observando os números diariamente”, disse a secretária.

Ao encerrar, os vereadores agradeceram pela reunião. Nitinho também destacou que nesta terça, 12, também às 15h, será realizada uma reunião convocada pela presidência com o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

O vereador de Aracaju Lucas Aribé (Cidadania) participou, nesta segunda-feira, 11, de uma videoconferência com a secretária da Saúde, Waneska Barbosa, sobre as ações do município no enfrentamento à Covid-19. O parlamentar fez questionamentos que recebeu da comunidade a respeito do trabalho desempenhado pela pasta desde o início da pandemia.

Entre as perguntas elencadas pelo vereador, a ausência do número adequado de EPIs denunciada por trabalhadores em protesto nesta segunda, a regulação dos pacientes que buscam atendimento nos Hospitais Municipais e também questões ligadas ao hospital de campanha. “Temos relatos de pessoas que estão se dirigindo ao Huse porque não conseguem atendimento nas UPAs. A Saúde precisa orientar a população adequadamente sobre quais as unidades de referência, especialmente para os casos mais graves”, disse Lucas.

A secretária Waneska Barbosa respondeu que as UPAs Fernando Franco e Nestor Piva são as principais portas para recepção dos pacientes com suspeita de Covid-19 ou sintomas de síndromes gripais. A gestora também negou a denúncia de baixa oferta de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, mas não soube estimar qual a previsão de duração do estoque atual disponível na rede municipal.

Na videoconferência, Lucas também apresentou uma sugestão à Mesa Diretora para que as próximas reuniões com representantes do Poder Executivo sejam transmitidas pela TV Câmara. Segundo ele, é uma forma de dar mais transparência ao trabalho que vem sendo desempenhado pela gestão municipal. “Estamos esclarecendo dúvidas da população, afinal de contas o vereador é um representante do povo, portanto os aracajuanos são os maiores interessados no que estamos tratando aqui”, pontuou

Moradores do bairro Olaria e áreas vizinhas acordaram com um mutirão de limpeza em várias ruas da comunidade. O serviço foi realizado na manhã desta terça-feira, 12, por uma equipe da Emsurb a pedido do vereador Palhaço Soneca (PSD). A turma realizou uma verdadeira faxina após as fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

Além do bairro Olaria, a ação de limpeza atingiu outras regiões, segundo Palhaço Soneca. “Vimos homens trabalhando no Dom Pedro, Jardim Centenário, Nova Liberdade 1, 2 e 3, Veneza e Agamenon Magalhães”, destacou.

Palhaço Soneca agradeceu ao presidente do Emsurb Luiz Roberto por mais uma indicação atendida. “Felizmente, mesmo com tantos problemas a Prefeitura de Aracaju continua trabalhando firme nos bairros. A limpeza é muito importante, especialmente quando chove acima do esperado”, acrescentou.

Soneca está muito preocupado com o avanço do coronavírus na região mais carente de Aracaju, mas pelo menos o serviço realizado nesta terça-feira, aliviou outros problemas daquelas comunidades. “Sabemos que o maior preocupação no momento é com o coronavírus, mas existem outras doenças provenientes de lixo, entulhos, mato alto e água acumulada. Portanto, hoje foi um dia de afastar o mosquito da Dengue e outros males que atingem nosso bairro todos os dias”, afirmou o vereador.

Seguindo o cronograma do projeto “Aprendendo com a Crise”, a Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima realizará mais um encontro de forma virtual na próxima quinta-feira, 14. Desta vez, os inscritos acompanharão o tema: “Isolamento social. Como transformar os desafios em degraus para o sucesso”. De acordo com o diretor da escola Vander Costa, essa é uma maneira de adequar os cursos da Escola do Legislativo ao atual quadro da pandemia causada pelo Coronavírus.

A aula terá duração de 2 horas e será ministrada pelo treiner in seminário, professor, criador do programa de aceleração empreendedora para universitários Moreskillss e sócio Conselheiro do Instituto Êxito de Empreendedorismo, André Paixão em parceria com a professora de Língua Portuguesa, Doutoranda na área de Linguagens; identidade e práticas sociais e Especialista em Diversidade Linguística, Glicia Kelline.

“O período de isolamento corresponde a momentos de ociosidade para muitas pessoas que acaba elevando também o nível de ansiedade gerando até depressão. Portanto, é importante esse tempo vago seja preenchido com questões importantes”, opinou Vander Costa sobre a temática do curso.

O diretor da escola disse ainda que procurar cursos com assuntos interessantes e conhecimento como forma de enfrentamento a essa crise é uma boa maneira de ocupar esse tempo inativo. “Os profissionais que irão ministrar o curso vão dar dicas justamente preencher esse tempo ocioso em algo proveitoso que sirva para seu crescimento pessoal e profissional”, completou.

Inscrições- Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

No uso de suas atribuições, o vereador Anderson de Tuca (PDT) utilizou a tarde da segunda-feira, 7, para esclarecer assuntos pertinentes ao novo coronavirus (Covid-19), em reunião pautada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com a secretária de saúde do município, Waneska Barboza e demais vereadores pertencentes à casa.

Na oportunidade, Anderson indagou à secretária, além de outras questões, sobre a possível testagem rápida em massa de toda população aracajuana, além de questionar se alguma medida preventiva está sendo tomada em relação aos profissionais da saúde que estão contraindo o vírus de maneira exponencial, inclusive, se há alguma circunstância para que isso ocorra.

Em resposta, a secretária de saúde explicou que existe um grande questionamento sobre os testes e diferenciou a tipagem deles. No teste molecular, que é feito via nasal e oral, “é avaliada a presença do vírus em pessoas sintomáticas, que contraíram o Covid-19 e apresentam sintomas entre 3 a 5 dias depois da aquisição do vírus”, elucidou Waneska.

Já o teste rápido é feito para avaliar “a presença de anticorpos para a doença no indivíduo, quando este já passou pelo período de infecção e se recupera do contágio”. Waneska ainda ressalta ainda os casos assintomáticos, onde o paciente contrai o vírus, mas apresenta pouco ou nenhum sintoma.

Quanto à implementação da testagem em massa - se esta for realizada por testes rápidos, a secretária enfatizou que o ato não trás efetividade alguma no diagnóstico do coronavírus, devido à tipologia do teste - que é feito com fins de reunir dados epidemiológicos para a continuidade de estudos e métodos de ação para a contenção da doença.

“A testagem em massa da população por teste rápido não tem efetividade alguma, a não ser para fins de inquérito epidemiológico. Somente a testagem molecular, realizada nas unidades de saúde e nos hospitais da rede pública e particular, dão um resultado concreto sobre o estado do paciente: se contraiu a Covid-19 ou não”, endossou a secretária.

Quanto aos profissionais da saúde que estão sendo infectados pelo Covid-19, Waneska Barboza enfatiza que os EPI’s usados pelos profissionais são seguros e garantem sua proteção individual. Além disso, os profissionais que apresentarem quadro que sugira uma síndrome gripal, são imediatamente testados e de acordo com o resultado, afastados de suas funções para cumprir com a quarentena.

“Temos EPI's de qualidade e em quantidade suficiente para todos os profissionais da área de saúde. Inclusive, vários conselhos de classe fiscalizaram postos de trabalho aqui em Aracaju e constataram isso. Quanto aos profissionais que apresentam síntomas gripais, logo são testados e se o resultado der positivo, são afastados para cumprirem a quarentena. Uma possível razão para o contágio pelo Covid-19 seria a desparamentação inadequada feita por alguns destes profissionais”, salientou a secretária.

Após primeira votação na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei 149/2018, de autoria do vereador Zezinho do Bugio (PSD), proibindo o corte de energia elétrica por parte da empresa concessionária, foi aprovado pela maioria dos vereadores da capital sergipana.

O PL traz um destaque importante para a falta de locais abertos para a quitação do débito. “Sabemos que a falta de energia elétrica nas casas é um grande transtorno. Imagine ficar por três dias ou mais, por não poder realizar o pagamento?”, indaga Zezinho, que destacou a necessidade de aprovar o projeto o quanto antes.

“Defendo esse projeto, porque ele é fundamental para os mais pobres. Ele não isenta o povo de pagar, mas dá um prazo maior para a quitação. Vamos aguardar as próximas votações e cobrar do prefeito que sancione o mais rápido possível. Se é bom para a população, devemos priorizar”, ressaltou o vereador.

O parlamentar explicou também que a religação do serviço é “comprovadamente escassa”. “Consultando a população, escutei diversas reclamações sobre a falta de um atendimento eficaz aos finais de semana. Ou seja, além de ter dificuldades para pagar, há também o transtorno para conseguir a conexão”, finalizou Zezinho.

O projeto, que foi dado entrada no ano de 2018, se aprovado nas demais votações, proíbe de interromper a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no período de doze horas de sexta-feira a doze horas de segunda-feira – quando do inadimplemento do consumidor usuário.

O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou na tarde desta terça-feira, 12, os dados financeiros do Poder Executivo Municipal durante reunião virtual com os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). De acordo com os dados, a Capital sergipana teve uma queda superior a 15 milhões de reais, em março e abril 2020, comparados ao mesmo período de 2019. O impacto poderá chegar em R$ 55 milhões nos próximos seis meses.

Explicando o comportamento da Receita do município durante em 2020, durante o período da pandemia do covid-19, o gestor detalhou a queda das verbas foram em todos os tributos e nas receitas recebidas do Estado. “Somente na receita própria do município teve uma queda de 14% e na receita transferida pelo Estado foram mais 30%, totalizando uma arrecadação inferior a R$ 15 milhões, nos últimos dois meses”, destacou Jeferson Passos.

De acordo com os esclarecimentos, o secretário ainda frisou que Aracaju dispõe de pouco mais de 22 milhões de reais, sendo recursos destinados pelo Governo Federal e próprios, e a previsão dos gastos com a saúde devido a pandemia será superior a 65 milhões. “Se diminuirmos isto, teremos um defict significativo na receita. A previsão será de um desequilíbrio de 55 milhões”, finalizou Jeferson.

Vereadores

O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), questionou sobre o Duodécimo que a Casa recebe. “Se está pandemia persistir, teremos uma queda na arrecadação da Câmara. O senhor pode esclarecer isto para todos”.

Abrindo o ciclo de perguntas, o vereador Américo de Deus (PSD) afirmou que não se faz omelete sem quebrar os ovos e não pode olhar a saúde sem ter que olhar a economia. “Vimos que a Prefeitura teria um certo equilíbrio nas contas em 2020, mas a pandemia deixou o cenário incerto. Só marco e abril foram mais de 15 milhões de queda de receita ”. O parlamentar encerrou se discurso perguntando se o dinheiro enviado pelo Governo Federal também será destinado a Secretaria de Inclusão Social.

A vereadora Emília Côrrea (Patriotas) destacou que somente neste início de 2020, a Prefeitura já recebeu quase 80% do IPTU. “Perguntamos o porquê que Aracaju não concedeu uma prorrogação no pagamento do imposto. Porque não concedeu o aumento aos professores e o motivo dos aditivos nos contratos das obras da Emsurb”.

O líder do prefeito na Câmara, Vinicius Porto (PDT) informou que a prioridade neste momento é o combate ao covid-19. “Em paralelo a isto, estão sendo executados uma série de obras mostrando que a equipe técnica da Prefeitura é muito bem preparada nos dando confiança que Aracaju passará por esse momento difíceil de forma equilibrada”.

Lucas Aribé (Cidadania) questionou se a Prefeitura de Aracaju irá adotar alguma medida para os trabalhadores informais. “Outra pergunta que quero fazer é sobre o colapso do transporte público e se a Administração tem alguma proposta para os microempreendedores. Também ouvindo os vários sindicados que estão solicitando um aumento da insalubridade, que atualmente é de 20% e ele pedem para aumentar para 40%.”

Isac Silveira (PDT) pediu esclarecimentos sobre os valores enviados pelo Governo Federal no combate ao covid-19 e onde os recursos serão destinados. Já Carlito Alves (PSC) afirmou que os recursos destinados pelo Governo Federal sejam utilizados de forma sábia para o combate da pandemia.

O vice-presidente da Casa, Thiaguinho Batalha, elogiou a reunião. “Antes da paralisação estávamos combinando, junto com a Comissão Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, para apresentação do balanço do 1º quadrimestre, fato que Jeferson Passos já fez hoje. Sabemos que o executivo não pode abrir mão das receitas, sabemos que as aulas estão sendo virtuais e as mensalidades estão sendo pagas com o valor cheio, queremos saber se a Prefeitura pode diminuir o ISS para que isso influencie nas mensalidades das escolas particulares. Queremos saber também se vão conceder desconto no IPTU de anos anteriores”, indagou.

O vereador Fábio Meireles (PSC) solicita esclarecimentos sobre os impactos da queda de receita. “Vários impostos tiveram uma queda na arrecadação, como ISS, IPTU, IPVA e tantos outros, quero saber como a Prefeitura irá lhe dar com isso?”.

Seguindo a mesma orientação, Juvêncio Oliveira (PSD) afirmou que a população está satisfeita com o trabalho da Prefeitura. “Nos últimos três anos e meio a Prefeitura vem dando um show na cidade e mesmo durante este período, permanece com os salários dos servidores em dia”. Já Zezinho do Bugio (PSD) parabenizou ao presidente da CMA e ao secretário Jeferson Passos por promoverem esta reunião.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde de terça-feira, 12, mais uma videoconferência sobre as ações da gestão municipal no enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Na reunião, o vereador Lucas Aribé quis ouvir do secretário das Finanças, Jeferson Passos, as iniciativas de apoio a alguns segmentos da atividade econômica, mais notadamente os trabalhadores autônomos e informais.

Ao justificar seus questionamentos, Lucas lembrou que os profissionais sem carteira assinada estão severamente afetados pela estagnação da economia, decorrente das medidas necessárias à prevenção da Covid-19. “Não se tem notícias de nenhuma ação da Prefeitura para socorrer essa parcela da população que está sem conseguir trabalhar. E a segunda parte do auxílio emergencial do governo federal segue sem previsão de pagamento”, disse o vereador.

Apesar da projeção de queda na arrecadação municipal da ordem de R$ 25 milhões em seis meses - mesmo com a compensação destinada pela União - Lucas Aribé também pontuou a necessidade de construir soluções para outros setores fortemente impactados. Ele citou o exemplo do transporte público onde, segundo empresários, há possibilidade concreta de paralisação do serviço por conta do desequilíbrio provocado pela redução dos usuários em 74%.

O parlamentar também indagou o secretário sobre uma demanda dos profissionais da Saúde que ele encaminhou ao Poder Executivo, visando a concessão do nível máximo de insalubridade para as categorias que atuam no combate à Covid-19, mas Jeferson Passos sinalizou negativamente. “É lamentável que a Prefeitura se mostre, mais uma vez, insensível e se veja desobrigada de somar esforços para superar as dificuldades que surgem para todos neste momento de extrema excepcionalidade”, afirmou Lucas Aribé.

Lucas ainda fez o registro da ausência de acessibilidade no material disponibilizado pela Secretaria de Finanças, que sequer chegou ao seu e-mail, e lamentou a não transmissão da reunião através da TV Câmara.

O vereador Dr. Gonzaga (PSD) deu entrada na Câmara Municipal de Aracaju, ontem, em uma Indicação encaminhada ao prefeito Edvaldo Nogueira para que analise a criação de uma parceria com a rede de hotéis e pousadas de Aracaju, com o objetivo de disponibilizar no mínimo 20% (vinte por cento) de suas vagas a moradores da capital positivados com a Covid-19 que comprovem ser hipossuficientes e que não possuam estrutura para cumprir o isolamento em suas residências sem riscos de infectar seus familiares.

“Como médico eu tenho recebido inúmeras mensagens de pacientes e amigos que me relatam com preocupação algum sintoma, com medo que possa contrair a doença e não ter como fazer o isolamento determinado pelas autoridades de saúde, pois muitas dessas pessoas moram com os pais idosos, filhos ou sogros e não tem como isolar alguém positivado”, explicou o parlamentar.

De acordo com a sugestão do vereador, os valores das diárias e de alimentação devem ser pré-acordados entre as partes, fixando-se uma quantia abaixo dos valores praticados no mercado antes da pandemia, os quais ficarão as expensas da Prefeitura Municipal de Aracaju. “É sabido que o estado de pandemia na cidade levou os governantes a decretar o fechamento de hotéis e pousadas, que se encontra com os leitos ociosos, os quais podem ser utilizados de forma solidária para evitar a proliferação da pandemia em nossa cidade”, esclareceu.

A propositura prevê que para ter acesso ao benefício o indivíduo deverá cumprir alguns requisitos, tais como ser comprovadamente atestado como portador do coronavírus (Covid-19), residir em Aracaju e um imóvel com mais de duas ou três pessoas, e que a residência não possua cômodos suficientes que possibilite o isolamento da pessoa infectada.

Determina, ainda, que a parceria para utilização dos leitos hoteleiros durará apenas durante o estado de calamidade pública. “Os infectados utilizarão os estabelecimentos apenas no período de isolamento de 14 dias, prazo correspondente ao tempo de transmissão do vírus, determinado pelas autoridades de saúde”, justificou.

Dr. Gonzaga reforça que a falta de estrutura física das residências para cumprir o isolamento do infectado, coloca em risco a proliferação da doença no seio de toda a família. “Esses familiares, além da exposição à doença, serão, por motivos óbvios, transmissores em potencial do vírus, aumentando sobremaneira o contágio comunitário pelo coronavírus (Covid 19)”, alertou.

O vereador concluiu que além de manter essas pessoas no isolamento adequado, essa situação irá facilitar também o processo de monitoramento desses infectados por parte da Secretaria de Saúde

A pandemia mundial promovida pelo Coronavírus (Covid-19) tem deixado especialistas da saúde em alerta. Com a aproximação do período frio e chuvoso, as pessoas estão mais propícias a adquirirem síndromes gripais, resfriados ou doenças relacionadas às vias respiratórias.

Segundo informações do Centro de Medicina Baseada em Evidências, da Universidade de Oxford, as condições climáticas do inverno - que variam entre temperaturas baixas combinadas à umidade ar características da estação, podem ocasionar a facilitação da disseminação da Covid-19 neste período.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) endossa que é preciso estabelecer uma consciência coletiva sobre o entendimento da gravidade do problema, partindo do Governo e do Município, ao que tange o incentivo do cumprimento das medidas restritivas colocadas como recomendações, bem como, a prática do isolamento social - principalmente durante o período de inverno.

“As pessoas precisam entender que as medidas de restrição e o isolamento são necessários, principalmente agora, para o inverno. Além de estarmos passando pelo pico da Covid-19, temos fatores que agravam o contágio da doença. Assim sendo, autoridades do executivo sergipano precisam incentivar ainda mais a população a cumprir com as recomendações propostas”, ressalta o parlamentar.

Anderson também reforça que além dos governantes, a população precisa atribuir importância à pandemia da Covid-19, pois, muitas pessoas ainda promovem aglomerações e seguem suas vidas à risca, podendo comprometer tanto sua saúde quanto a de outros indivíduos.

“Precisamos parar de pensar individualmente e fazer a nossa parte: usando as máscaras ao sair na rua, sair se for estritamente necessário, desinfetar as mãos com álcool gel ou água e sabão e no mais, cumprir com o isolamento social proposto pelo Governo. Essas atitudes, que partem do individual de cada um e quando levadas a sério, podem salvar vidas”, elucida o vereador.

Na manhã desta quarta-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a 18º Sessão Extraordinária sete proposituras sendo três Projetos de Lei e quatro Requerimentos. Ainda durante a manhã, foram abertas mais cinco Sessões Extraordinárias para apreciação do Requerimento nº 123/2020 e do Projeto de Resolução nº 2/2020, ambos de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD).

Das proposituras apresentadas, foram retiradas de pauta um Projeto de Lei, de autoria do vereador Palhaço Soneca (PSD), e quatro Requerimentos, sendo dois de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania) e dois de Elber Batalha (PSB).

Em 1º votação, foi aprovado o Projeto de Lei 87/2019, de autoria do vereador Vinicius Porto (PDT), que dispõe sobre a colocação de placas indicativas com medidas profiláticas contra doenças transmissíveis em salões de beleza e similares no âmbito do município de Aracaju.

Sobre a propositura, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) afirmou que o projeto é de muito interessante. “O projeto é muito interessante e importante. Nos centros de beleza, têm muitos clientes que levam os próprios equipamentos para evitar esse tipo de contaminação, mas os salões também devem ser responsáveis por essa higienização e demonstrar aos clientes que isso está sendo feito, além de conscientizar sobre os riscos”, afirmou.

Também em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei 229/2019, de autoria de Cabo Amintas (PSL), dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de distribuição de água potável residencial ou comercial do município de Aracaju.

O autor do PL defendeu que esse projeto traz justiça para as pessoas. “Quem nunca viu um vídeo na internet de um contador que começa a contar antes da água passar? É um projeto que não vai gerar custo ao Executivo, o que o projeto vai fazer é gerar transparência para a população. Pensei nas contas altíssimas que estão chegando, e na verdade tem ar no lugar de água”.

O vereador Anderson de Tuca também defendeu a aprovação do PL. “Quero parabenizar o autor porque a população já paga uma taxa absurda de esgoto e as pessoas estão pagando pelo ar na tubulação. Eu acredito que esse projeto visa dar mais equidade no valor da água, que trará uma justiça fiscal”.

Na 19º Sessão Extraordinária foi aprovado o Requerimento 123/2020, de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD). A propositura solicitava a urgência para a votação do Projeto de Resolução nº 2/2020.

Já nas, 20º, 21º 22º e 23º Sessões Extraordinárias o Projeto de Resolução nº 2/2020, também de autoria do presidente do Legislativo Municipal, que dispõe sobre as sessões remotas da Câmara Municipal de Aracaju foi aprovado em 1º,  2º, 3º votação e Redação Final, respectivamente.

Sobre o Projeto de Resolução, Elber Batalha parabenizou a iniciativa do presidente da Casa Parlamentar. “Eu queria parabenizar primeiro e sugerir que posteriormente onde há “votação simbólica e nominal” troquemos o “e” pelo “ou” para que sempre que houver concordância entre todos possamos fazer a votação simbólica”.

Com expressiva maioria dos votos foi aprovado nesta quarta-feira (13) em sessão plenária, o Projeto de Lei que prevê a colocação de placas indicativas com medidas de prevenção contra doenças transmissíveis em salões de beleza e estabelecimentos similares, a exemplo de barbearias e espaço de depilação. O Projeto de autoria do vereador, Vinícius Porto (PDT) tem por objetivo reduzir a exposição da clientela e dos próprios profissionais da área a doenças e riscos desnecessários.

O vereador Vinícius Porto ressalta que os institutos de beleza são considerados estabelecimentos de interesse da saúde, pois podem representar um risco para seus usuários, se boas práticas de higiene não forem adotadas. “Com a instalação de placas indicativas, com medidas de prevenção, o estabelecimento confirma seu compromisso com a saúde de seus clientes e ganha maior credibilidade junto à sociedade”, afirma o vereador.

O parlamentar também enfatiza que a medida é uma forma de alertar e esclarecer a clientela sobre a importância de cobrar dos estabelecimentos que frequentam, o cumprimento das normas de higienização do ambiente e dos produtos para evitar doenças e complicações de saúde que podem surgir devido à falta de higiene e esterilização dos instrumentos utilizados pelos profissionais.

Vinícius Porto lembra que doenças provocadas por vírus (aids, hepatite B e C), fungos (micoses), bactérias (furúnculos), além de parasitas (piolhos) podem ser transmitidas por utensílios contaminados em salões de beleza – afetando tanto os clientes como os funcionários.

Com as fortes chuvas, várias comunidades de Aracaju foram prejudicadas com problemas de infraestrutura. Por isso, o vereador Zezinho do Bugio (PSD), tomando as devidas precauções, visitou a comunidade do Paraíso do Sul, no bairro Santa Maria, na tarde da última terça-feira, 12.

A localidade já está sendo atendida pela prefeitura com uma grande obra estrutural, que vai melhorar a vida de milhares de pessoas. A indicação, inclusive, foi do próprio vereador que, desta vez, cobrou paliativos, enquanto a obra não é finalizada.

“Volto ao Paraíso do Sul para ver de perto esta realidade tão complicada para tantos moradores. Fico preocupado, mas consciente que isso aqui vai passar. Agora, enquanto as obras não ficam prontas, vou solicitar ao presidente Ferrari um paliativo, para minimizar o sofrimento dos moradores“, garantiu o vereador.

Zezinho recordou da grande luta que foi para que a obra de sua indicação saísse do papel. “Tenho amigos neste local e até mesmo antes de ser eleito vereador já frequentava a comunidade. Hoje, além do afeto, tenho também a obrigação de trabalhar pelo povo de Aracaju. Lembro bem da nossa luta para que o prefeito pudesse trazer as melhorias pra cá. Graças ao nosso empenho e a grande sensibilidade de Edvaldo, a comunidade já conta com máquinas trabalhando para pôr fim aos transtornos que estamos vendo hoje“, celebrou o vereador.

Com a pandemia, as ações foram minimizadas por parte da prefeitura, mas tem a previsão de término de mais 90 dias.

O vereador Cabo Amintas (PSL) participou da Sessão Extraordinária online da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 13. Durante a sessão foi aprovado o Projeto de Lei 229/2019 de sua autoria.

O PL 229 dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de distribuição de água potável no município de Aracaju. Aprovado em primeira votação, o projeto agora será encaminhado para apreciação na Prefeitura.

Amintas defendeu o Projeto de Lei, afirmando que é comum perceber uma contagem equivocada do consumo de água, pela provável entrada de ar na tubulação.

"Quem nunca assistiu ao vídeo na internet em que uma pessoa mostra o momento em que abre o contador da Deso e o hidrômetro começa a contar antes da chegada de água na casa? Isso acontece com frequência. Esse projeto não causará custos ao município, cada morador ou instituição pagará por seu equipamento. Esse PL quer apenas trazer transparência no abastecimento de água para a população aracajuana, mostrar que só se paga o que se gasta. O consumidor não vai pagar por ar quando espera receber água", afirmou o parlamentar. 

Cabo Amintas, por fim, agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do Projeto de Lei, aceito com 20 votos a favor.

Na manhã desta quinta-feira, 14, o vereador Américo de Deus (PSD) concedeu entrevista ao radialista Raimundo José, da Rádio Estação Anchieta FM 105.9, e falou sobre temas que envolvem o futuro do país diante da pandemia do Coronavírus e sua atuação parlamentar no auxílio da população para o enfrentamento da Covid-19.

Sobre os desafios no enfrentamento da Covid-19 falou. “Alguns prefeitos e governadores tomaram providências com antecedência, mas os números têm aumentado. Em Aracaju o isolamento social está em torno de 56%, sendo o ideal de 70%. Estou acompanhando o crescimento de novos contaminados pelo vírus que ontem chegou a 236 casos, totalizando 2.268 pessoas infectadas; em Aracaju temos o número de 1.564. A preocupação é constante, pois o vírus tem afetado todos os setores. A saúde é o nosso maior patrimônio, mas ela deve estar alinhada com a economia, pois ela precisa ser financiada para esse enfrentamento”, disse Américo.

O vereador deu informes sobre as ações municipais neste assunto. “Segundo o secretário de finanças da prefeitura, vai chegar para Aracaju R$70 milhões, mas não serão somente para o enfrentamento da Covid-19. O Executivo deve combater a baixa da arrecadação, pois as pessoas estão em casa. No mês de abril de 2019 a queda de arrecadação foi em torno de 15 milhões e neste ano de 2020 a prefeitura deve ter uma boa estratégia e gerenciamento de recurso para não atrasar o pagamento dos salários e dos fornecedores”, acrescentou.

Sobre as atividades parlamentares falou que tem estado em todas as sessões online da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e atendido as demandas da sociedade, indo a vistorias e protocolando ofícios nos órgãos públicos municipais. “Diante da pandemia houve o cuidado em suspender as sessões presenciais ocorrendo de forma online, bem como reuniões com os secretários. Sobre meu trabalho externo tenho ido às ruas para fazer vistorias e protocolado ofícios. Sigo as recomendações e uso máscara, mantenho o distanciamento e utilizo álcool gel. Não posso estar em isolamento, uma vez que a comunidade pede ajuda para resolver suas demandas e tenho de responder a esses chamados. Já são 145 ofícios entregues e inclusive com medidas que visam ajudar a população nessa crise da saúde com o Coronavírus. Então, vou pessoalmente aos órgãos públicos entregar os ofícios e pedir atenção nas demandas que entrego”, informou.

O vereador Américo de Deus também esclareceu sobre a mudança de partido à rádio Anchieta FM. “Foi uma decisão pensada e escolhemos o PSD, pois respeitaria a nossa conduta e a forma como trabalhamos, então permanecerei atuando de maneira independente, ou seja, não importa que é o autor da propositura, se o conteúdo trouxer benefícios para o povo aracajuano, terá o nosso apoio e nosso voto”, explicou.

Nesta quinta-feira, 14, o vereador Américo de Deus (PSD) apresentou em vídeo publicado nas redes sociais uma prestação de contas das ações de seu mandato neste momento de Covid-19. O parlamentar falou sobre reuniões online que manteve com secretários municipais e ofícios já encaminhados aos órgãos públicos.

“Neste momento de Covid-19 já apresentei mais de 145 proposituras, mostrando nossa representatividade ao povo aracajuano; fiz requerimento para Secretaria de Inclusão Social objetivando que eles apresentassem um balaço geral do que estão fazendo para as pessoas em situação de vulnerabilidade social; também participei de uma sessão online com a Secretária de Saúde, Waneska Barboza, e o Secretário de Finanças, Jefferson Passos. Na oportunidade, em um curto espaço de tempo fiz alguns questionamentos.

Entre os questionamentos lançados à secretária de Saúde estavam: Qual prioridade na distribuição de testes rápidos do Coronavírus aos profissionais da saúde que estão em contato direto com pacientes; qual será o valor disponibilizado pelo Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19 à Secretária Municipal de Saúde; como estão sendo entregues as vacinas do H1N1 nos postos de saúde; quando será inaugurado o hospital de campanha no Campo de Sergipe.

Já, na reunião com o Secretário Jefferson Passos, o parlamentar informou o que foi dito. “Na reunião com o secretário de Finanças, perguntei sobre os recursos enviados pelo Governo Federal para enfrentamento a Covid-19, ele informou que até o momento só chegou 13 milhões e com o saldo de 10 milhões, totalizando 23 milhões; questionei se haverá atrasos de salários de servidores e fornecedores, ele esclareceu que será pago em dia; perguntei porque o IPTU não foi prorrogado por 90 dias, fui informado que se ocorresse haveria prejuízos de caixa que geraria atrasos de salários”, explicou Américo.

Durante a 18º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promovida de forma remota, o vereador Anderson de Tuca (PDT) subscreveu e votou a favor do Projeto de Lei n° 229/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de distribuição de água potável em residências e comércios na cidade de Aracaju.

Na ocasião, Anderson parabenizou ao vereador Cabo Amintas pela autoria do projeto, e, ainda utilizando do seu tempo de discussão, debateu com os demais parlamentares presentes sobre a demanda de reclamações e questões referentes à distribuição da água aqui na capital, bem como, a alta cobrança de taxas referentes ao esgoto, contabilizadas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) nas faturas da população aracajuana.

“O povo paga por uma água de péssima qualidade e uma taxa absurda de esgoto. Uma água que, muitas vezes, não chega às torneiras própria para o consumo. São diversos apontamentos que recebo sobre os altos valores pagos pelo serviço de distribuição da água feito pela DESO, portanto, é mais do que correto termos uma oferta de qualidade”, endossa o parlamentar.

Com a proposta da PL n° 229/2019, a partir da instalação de eliminadores de ar nas residências, os hidrômetros registrariam somente a água – e não o ar, o que acontece em muitos casos de pessoas que ao final do mês, surpreendem-se com a alta cobrança do serviço em suas tarifas, segundo o vereador Anderson de Tuca.

“Me deparo com diversos casos onde o cidadão paga um valor absurdo de água e nem chegou a utilizar um terço do que foi cobrado, não crendo que também está pagando pelo ar que passa pelas torneiras e é contabilizado pelos hidrômetros. Isso é um absurdo. O projeto do parlamentar Cabo Amintas visa dar mais equidade na cobrança desses valores. Sei que o município terá custos na operacionalização deste serviço, porém, a colocação dos eliminadores de ar se faz necessária, para as pessoas que estão sendo lesadas mensalmente por pagar por ar e não água”, frisa Anderson de Tuca.

A Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, vinculada à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 14, mais um curso on-line para ajudar as pessoas durante o período de confinamento devido a pandemia do covid-19. Com o tema: ‘Isolamento social! Como transformar os desafios em degraus para o sucesso’ os palestrantes Dr. André Paixão, trainer in seminário, e a professora Glicia Kelline, doutoranda na área de linguagens, explicaram sobre o assunto.

A iniciativa segue o cronograma do projeto ‘Aprendendo com a crise’, que oferece duas horas de conhecimento para os alunos inscritos nos cursos. Ao todo, mais de 30 pessoas marcaram presença na aula virtual.

O trainer in seminário, professor, criador do programa de aceleração empreendedora para universitários Moreskillss e sócio Conselheiro do Instituto Êxito de Empreendedorismo, André Paixão, recomendou que utilizem este tempo para fazer uma readequação alimentar. “Não falo apenas na alimentação de ingerir e sim em alimentar melhor o intelectual, emocional e o familiar. Estou selecionando melhor o meu cardápio. Isso é fato, dá muito mais trabalho, mas é recompensador”.

A professora de Língua Portuguesa, Glicia Kelline, informou que é primordial traçar horários em sua rotina para tirar melhor proveito da pandemia. “Organização da rotina é respeitar os nossos limites e nossa individualidades traçando metas que podemos cumprir para não desanimar. O segredo é a organização”.

Agentes da Emsurb estiveram, nesta quinta-feira 14, no cruzamento das ruas Professora Zely Guedes Ximenes e Fábio José Cardoso Ramos, localizadas no Conjunto Santa Teresa, no Bairro Aeroporto, para realizar o serviço de manutenção de vias, limpeza e capinagem. Sendo esta, mais uma indicação indicação do vereador Américo de Deus (PSD).

"Protocolei ofício solicitando que a SEMA emitisse parecer referente a situação das árvores que estavam volumosas; também entrei em contato com a Emsurb para informar sobre a necessidade do serviço de manutenção nas ruas, calçadas e vegetação que estava alta, dando a impressão de abandono no local, além de ocasionar a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Agradeço aos gestores responsáveis, em especial ao Bruno, pelo pronto atendimento da demanda. Hoje, fomos até lá para acompanhar o desenvolvimento das atividades", comentou o vereador.

Américo ressaltou ainda que algumas árvores estavam oferecendo risco, pois serviam de esconderijo para os meliantes que efetuam delitos naquela comunidade. "Outro agravante é que pelo volume das árvores as mesmas estão gerando riscos de assalto para a população. Nós também solicitamos que seja convocado o proprietário da área ou a própria EMURB para reconstruir as calçadas, uma vez que, atualmente estão deterioradas e os transeuntes precisam se deslocar até a rua para transitar pela localidade, ocasionando um risco de acidentes. Deste modo, solicitamos que os serviços sejam realizados, em caráter de urgência, evitando maiores transtornos para a comunidade do Conjunto Santa Teresa", explanou.

O vereador Américo de Deus (PSD) apresentou nesta quinta-feira, 14, ações que realizou no Bairro Coroa do Meio, na última semana. As demandas solicitadas pela comunidade são relativas ao sistema de drenagem e esgotamento sanitário. Elas foram encaminhadas à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso).

“Entramos em contato com o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, para pedir que faça um serviço de drenagem em grau de perfeição na obra estruturante da Coroa do Meio que está sendo feita. Sugeri a construção de duas estações elevatórias e mais um canal na Rua Hurbano Neto, pois quando chove a água dá retorno nas demais ruas causando alagamento. Por mais que as ruas sejam asfaltadas a comunidade ainda vai ficar desgostosa, então fiz esse encaminhamento, já agradecendo a Emurb que sempre é solícita”, disse o parlamentar.

As ruas que precisam de atenção da Emurb às quais são relatadas pelo vereador são: Rua Maria Pureza de Jesus; Gervasio de Araújo Souza; Aloísio Campo; Construtor Genival Maciel, que segundo relatos dos moradores está sofrendo com a ocorrência de enchentes, que após as obras estruturantes, apesar de sua importância, trouxeram essa problemática.

Outras localidades do Bairro Coroa do Meio que também ganharam atenção do vereador foram as ruas B e Waldemar Silva Carvalho, esquina com a Rua Professora Maria Rezende Machado, todas com problemas de esgotamento sanitário. “Sobre a Rua Waldemar Silva ocorre que o esgoto vem se acumulando no referido trecho gerando odor e a proliferação de insetos, podendo contaminar os moradores da comunidade e pessoas que transitam na localidade. Essa demanda foi encaminhada ao presidente da Deso, Carlos Melo”, completou Américo.

O vereador Américo de Deus (PSD) vem atuando de forma intensiva em ações no Bairro Aeroporto. Nesta semana, atuou junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb); Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para solucionar uma problemática antiga no bairro, na Rua Professora Zely Guedes Ximenes com a Rua Fábio José Cardoso Ramos, que possui árvores muito volumosas e altas preocupando moradores e transeuntes.

“Como anteriormente informado em outros ofícios, essas árvores estão em grandes proporções servindo de esconderijo para meliantes efetuarem delitos na comunidade, outro agravante é que pelo volume das árvores as mesmas estão também servindo como espaço para proliferação de insetos e bichos peçonhentos, gerando riscos de acidentes à população. Por isso, solicitamos que seja convocado o proprietário da área pela Sema ou própria Emurb para reconstruir as calçadas, uma vez que deterioradas impedem a passagem dos transeuntes”, detalhou Américo.

O parlamentar explicou que pediu a Sema para enviar engenheiros florestais até o local; a Emsurb para realização da limpeza e podagem e Emurb reconstrução das calçadas. “Espero que o problema seja resolvido porque a comunidade já esperou muito. Infelizmente, não podemos ficar à mercê do proprietário que não aparece. Ele deve ser notificado o quanto antes”, completou Américo.

O mundo sofre com as consequências da Covid-19, muitos morreram acometidos por essa doença, e dentre esses, os profissionais da saúde. Para ter uma ideia, no Brasil já são mais de 3 mil profissionais com confirmação de contaminação por Coronavírus, no mundo são mais de 90mil. A situação é preocupante e, por isso, o vereador Américo de Deus (PSD) emitiu um ofício, nesta quinta-feira, 14, à Secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, para garantir a estes profissionais o acesso aos testes rápidos de Covid-19.

“No ofício solicitei que os testes rápidos que estão chegando para atender a demanda oriunda da Covid-19 sejam usados prioritariamente pelos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate a pandemia. É uma situação preocupante visto que eles já sofrem com a falta de EPIs e agora sem testes rápidos para eles”, disse Américo.

Essa solicitação se dá pelo fato de que esses profissionais estão realizando atendimento ao público, bem como, mantendo contato direto com outros profissionais e há a preocupação de que caso não sejam testados pode haver demora em seus cuidados, além de transmitir a doença aos demais. Por isso, o parlamentar reforçou em seu ofício o entendimento de que os trabalhadores de saúde são prioridade na realização desses testes, evitando que eles disseminem o vírus sem saber que são portadores.

 O vereador Américo de Deus (PSD) encaminhou hoje, 14, ao presidente da Energisa, Roberto Carlos Ferreira Currais, um pedido de substituição de poste nº 12267 instalado na Avenida Padre Arnobio Patricio de Melo, Residencial Franco Freire II, Bairro Mosqueiro. O oficio foi emergencial visto à gravidade da situação.

“O poste encontra-se em estágio avançado de deterioração tendo sua base rompida, gerando risco de tombamento o que pode ocasionar acidentes em grandes proporções. Diante disso, não me furtei em levar essa preocupação da comunidade à Energisa. Tenho certeza que nosso pedido será prontamente atendido”, explicou Américo.

Segundo a comunidade o poste está inclinando devido ao peso da estrutura e ainda está com sua ferragem totalmente enferrujada e exposta. A situação é grave e precisou dá atenção urgente do parlamentar.

O Nordeste é conhecido pelas belas festas de São João que acontecem sempre no mês de junho, sendo que, em algumas cidades esses eventos começam já no início de maio levando a moradores e turistas muita diversão. O que poucas pessoas lembram é que muitos profissionais estão envolvidos em todos os processos de execução de eventos dos mais variados tipos e tamanhos, e sustentam suas famílias com os salários da área de entretenimento.

No momento em que estamos, com a pandemia do covid-19, tradicionais festas em todo o estado foram canceladas, a exemplo do Forró Caju e do Arraiá do Povo, na capital, do Forró Siri, em Nossa Senhora do Socorro, entre outras. O que agrava ainda mais a remuneração e a manutenção dos empregos de muita gente, inclusive músicos que esperam o ano todo para se apresentarem nessa época do ano.

Reportagens veiculadas em meios de comunicação do estado noticiam que o Sindicato dos Músicos do Estado de Sergipe (Sindimuse) protocolou, no Palácio dos Despachos, uma carta aberta com sugestões ao governador, Belivaldo Chagas (PSD), pedindo negociação com a categoria e doação de cestas básicas aos músicos.

Diante deste cenário caótico para os trabalhadores do meio artístico o vereador Cabo Didi (PSC) pediu ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale, que a estrutura da TV e Rádio Câmara possa ser colocada à disposição dos artistas. “A ideia é que eles utilizem o espaço para a realização de shows, e assim consigam doações para o sustento de suas famílias. Tantos artistas estão fazendo lives, eles também podem fazer. Temos bons músicos em Aracaju, então porque não ceder o espaço? Como bares, restaurantes e clubes estão fechados, os artistas precisam da nossa ajuda, já que são nesses lugares que eles trabalham durante o ano todo.”, relata o vereador Cabo Didi.

O vereador Américo de Deus (PSD) parabeniza o Sistema Atalaia de Comunicação por seus 45 anos de existência, que de acordo com o parlamentar são baseados em valores como: pioneirismo, criatividade, responsabilidade social, democracia, credibilidade e compromisso com a sergipanidade.

“A TV Atalaia mantém em sua programação espaços direcionados à cultura do Estado, e desta forma contribui para o desenvolvimento e manutenção da arte e das tradições locais, além disso, colabora com a continuidade da história de Sergipe", comentou o parlamentar.

Américo felicitou a todos que fazem a TV dos Sergipanos. “Tenho certeza de que o sucesso da TV Atalaia foi construído por seus colaboradores e pela responsabilidade da emissora com a liberdade de imprensa, atitudes pioneiras e inovadoras, sem esquecer da sua competência em se fazer presente em todos os municípios prestando um relevante serviço ao povo de Sergipe, tornando-se assim, uma das grandes referências da essência sergipana. Parabéns a todos que fazem o Sistema Atalaia de Comunicação" comentou o vereador.

Participaram da live o Vereador Seu Marcos (presidente da comissão de saúde da CMAJU), Joaquim Antonio (coordenador geral do SINDPREV/SE) e o Dr Sérgio Barreto (defensor público).

Na fala do Dr Sérgio ele nos informou que o isolamento social em Sergipe não passa de 37%, o oitavo pior Estado em nível de isolamento no Brasil, e que diante desse quadro preocupante e do escasso número de leitos, recomendou o lockdown ao prefeito Edvaldo Nogueira.

Dr. Sérgio destacou a importância de chamar a sociedade para um debate, e ressaltou que para que o lockdown funcione, é preciso que as autoridades competentes participem ativamente, para que haja um convencimento da população acerca da gravidade da situação e da necessidade do isolamento.

"Nossas testagens e subnotificações são as piores do mundo, se flexibilizarmos hoje, certamente na proxima semana teremos um caos e o estrangulamento do sistema público de saúde", finalizou Dr. Sérgio Barreto.

Em meio a tantas dúvidas em ralação aos cuidados que devemos ter durante a pandemia do COVID-19, o vereador Jason Neto (PDT) cobra mais transparência e agilidade na realização dos testes para detectar o coronavírus em Aracaju. O parlamentar destaca que deve haver uma explicação melhor sobre a realização dos testes e fala sobre os cuidados com as pessoas que testam positivo para o Covid-19.

“O estado e a prefeitura deve passar com mais clareza sobre a quantidade de testes que tem em cada unidade. Quantos chegam no estado, quantos ainda faltam chegar, quantidade de estoque, tudo isso a população precisa saber. Os índices de contaminação estão aumentando cada vez mais. É preciso investir em mais testes rápidos e adotar medidas protetivas para que esse vírus não cause um estrago ainda maior na nossa cidade”, explicou Jason Neto.

Em relação as pessoas contaminadas o parlamentar cobra mais dureza das autoridades. “Pelo número de pessoas infectadas, há muita gente contaminada circulando pelas ruas e repassando o vírus. Deve ter uma atenção maior, a exemplo de e realização de testes rápidos em alguns pontos estratégicos na cidade. Encontrar uma forma para fazer com que essa pessoa siga obrigatoriamente as regras de cuidados e isolamento”, disse.

O vereador Américo de Deus (PSD) solicitou nesta quinta-feira, 14, à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a localização de terrenos e casas abandonadas que estão colocando em risco a segurança de moradores e transeuntes. Ao total foram emitidos quatro ofícios com solicitações para notificação dos proprietários nos bairros Ponto Novo; Coroa do Meio; 18 do Forte e Aeroporto.

“Esses ofícios tiveram o teor de solicitar no cadastro de imóveis da Emurb a localização de proprietários de terrenos e casas abandonadas para evitar agravo às pessoas que moram e transitam por estes locais. São situações de abandono com mato alto; estruturas deterioradas que estão prestes a desabar; acúmulo de lixo que causa a proliferação de doenças e surgimento de pragas. Então, vimos à necessidade de pedir esse encaminhamento para resolução dessa problemática”, esclareceu Américo.

As localidades que receberam atenção do parlamentar foram: Rua Pastor Jason de Oliveira dos Anjos, Bairro Ponto Novo; Rua Benedito Guedes, Bairro Coroa do Meio; terreno localizado na equina da Rua 5 de Julho e Rua Deodato Maia, Bairro 18 do Forte e Rua das Medusas, Conjunto Beira Mar I, Bairro Aeroporto.

Nesta quinta-feira, 14, o vereador Cabo Amintas (PSL) divulgou vídeo em suas redes sociais mostrando a denúncia feita por moradoras da "Invasão das Mangabeiras" na zona sul de Aracaju.

Nas imagens, uma moradora da invasão cercada de crianças, em um ambiente completamente alagado, clama por ajuda para sobreviver. "Seu Prefeito, estou pedindo ajuda. Como vamos ficar dentro de um barraco, presos em isolamento com tantas crianças numa situação dessas, o lugar cheio de água. Você só veio para fazer o cadastro e depois sumiu. Dê uma solução pra gente, ajude, não fique na prefeitura dizendo que só pode resolver no próximo ano", apelou a moradora.

Diante do cenário exposto e relato feito, o parlamentar se manifestou a favor dos moradores e fez duras críticas ao prefeito.

"Em época de pandemia, prefeito, as pessoas estão nos barracos, abandonadas pelo poder público. E olhe que estamos em ano de eleição e o senhor não está nem aí pra essas pessoas! Simplesmente, vai lá e faz um cadastro, engana as pessoas e as abandona. Essa é a sua gestão, esse prefeito Edvaldo Nogueira já demonstrou como trata a população mais humilde da nossa cidade. É fácil dizer: fique em casa, como o senhor está, na sua mansão comendo do bom e do melhor, esquecendo de quem te botou aí e paga o seu salário", disse indignado o vereador.

Por fim, Amintas cobrou uma resposta e solução do prefeito para a população das Mangabeiras. "É revoltante prefeito, o senhor não vai fazer nada por essas pessoas? Vai continuar com essa atitude irresponsável e desumana? O povo vai te dar a resposta", questionou.

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que implica aos cidadãos o isolamento social e a proibição da abertura de estabelecimentos comerciais - como regras de prevenção ao contágio pela doença, a Internet está sendo uma alternativa viável para a compra e venda de serviços ou produtos.

Porém, dados da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), através da Coordenadoria de Análise e Estatística Criminal (Ceacrim) mostram um aumento no registro de casos de estelionato virtual em cerca de 63,6% entre os meses de março e abril, em comparação aos referentes meses no ano passado.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) alerta que é preciso uma maior atenção na hora de efetuar estes serviços, pois sem imaginarem, as pessoas podem ser vítimas de golpes ou fraudes, principalmente na hora de efetuar transações financeiras que envolvem cartões de débito ou crédito ou até mesmo, transferências.

“Sempre existiu esse tipo de crime na Internet e agora com o período da pandemia, no qual, mais pessoas estão em casa e fazendo compras pelo meio digital, os estelionatários encontraram mais um método de lesar uma maior quantidade de indivíduos. É preciso estar atento de quais lojas está comprando ou a quem você está comprando produtos ou serviços. É válida uma pesquisa prévia sobre o vendedor ou loja antes de efetuar serviços de compra ou transações financeiras”, frisa o parlamentar.

O vereador Palhaço Soneca (PSD) vem a público prestar solidariedade ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que está com coronavírus. Soneca lamenta o avanço da covid 19 e demonstra preocupação com o momento atual na capital sergipana. Aracaju registra mais de 1.500 casos confirmados da doença.

Segundo Palhaço Soneca, o prefeito estava combatente nas ruas trabalhando para frear o vírus e infelizmente foi contaminado. “Estou rezando por ele e por todos os brasileiros que também estão com a doença. Torço que todos se recuperem logo logo”, disse o vereador.

Soneca tem respeitado o isolamento social e pede para as pessoas, na medida do possível, cumprirem as recomendações dos órgãos de saúde.

O vereador Elber Batalha utilizou suas redes sociais para denunciar a aquisição de forma errônea de máscaras de proteção contra o Covid-19 pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

De acordo com o parlamentar, a Prefeitura de Aracaju (PMA), através da SMTT, distribuiu no último dia 30 de abril, máscaras de proteção nos terminais de ônibus da capital. “Até aí, tudo bem. O problema foi o tipo dessas máscaras. Algumas pessoas me procuraram para denunciar a péssima qualidade delas, com apenas uma camada de um tecido inadequado, o que já foi provado pelo Ministério da Saúde que não protege nada”, disse. 

Outra denúncia feita por Elber foi em relação ao prazo de licitação e distribuição dessas máscaras. “Essas máscaras, que foram distribuídas no dia 30 de abril só tiveram edital de dispensa de licitação publicados no dia 7 de maio. E, além disso, o valor pago pela Prefeitura por essas máscaras de péssima qualidade foi de R$2,00, num total de 50 mil máscaras. Tivemos uma fatura paga com dinheiro público de R$100 mil por algo que de fato não protege em nada!”, observou.

“A pergunta que fica é: como essa empresa “vendeu” essas máscaras antes da licitação ter sido publicada em Diário Oficial? Como a Prefeitura distribuiu essas máscaras sem licitação? É isso que Edvaldo Nogueira chama que estamos politizando a pandemia? Essa é minha missão: fiscalizar a aplicação do dinheiro do povo. Isso é improbidade administrativa. Para mim está mais que claro que essa dispensa foi direcionada e a empresa entregou parte das máscaras antes de ter sido oficializado o contrato com a Prefeitura. Vamos entrar com uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Edvaldo Nogueira e contra a gestão da SMTT por colocar em risco a população e por usurpar dinheiro da sociedade”.

O vereador Lucas Aribé (Cidadania) esclareceu a retirada dos Requerimentos solicitando à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a realização de Audiências Públicas sobre as ações da Prefeitura de Aracaju no enfrentamento ao coronavírus. Em entrevista à FAN FM, nesta sexta-feira, 15, o parlamentar explicou que as proposituras sequer foram votadas e ressaltou que sua intenção é garantir o direito à transparência e participação popular na gestão municipal.

Segundo Lucas, apesar de a Mesa Diretora da CMA ter convidado dois secretários para videoconferências, as reuniões ocorreram de modo fechado e sem a devida possibilidade de amplo conhecimento da população aracajuana, maior interessada da questão.

“É preciso mostrar para a sociedade como cada pasta está atuando com relação ao coronavírus, aos serviços que não podem parar. Por exemplo, estamos com a educação sem aula e nem perspectiva de retorno, como vai ficar o calendário escolar para os nossos alunos?”, apontou Aribé.

O vereador aracajuano explicou que diante das reações pouco republicanas de alguns de seus pares, optou por retirar os Requerimentos, embora lamente a ausência de engajamento do Legislativo na construção de soluções para a crise social e sanitária que afeta a cidade.

“Eu tenho uma visão do que é o Parlamento que difere de alguns vereadores e isso é totalmente respeitável, compreensível, mas acredito que, mesmo em tempos de pandemia, a Câmara pode fazer muito mais. O nosso dever é acompanhar os atos do Poder Público e garantir a defesa dos interesses do povo que nos fez seus representantes”, concluiu o vereador Lucas Aribé.

O vereador Américo de Deus (PSD) entregou nesta sexta-feira, 15, um oficio destinado ao diretor-presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais, para solicitar a suspensão de cortes de energia no período de 3 meses para empresas que estão com atrasos nos pagamentos devido à crise da pandemia com a Covid-19, estando com os estabelecimentos sem movimentação devido ao isolamento social.

“Nosso pedido não significa nenhum modelo de abono, ao contrário, é apenas uma forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia sem piorar a situação da população e classe empresarial, entretanto, entendemos que as unidades consumidoras que seus proprietários possam pagar seu consumo de energia devem fazê-lo, sendo assim, só as pessoas que de fato não tem recurso no momento efetuariam seus respectivos pagamentos e em outro momento honrariam com esses débitos em aberto, através do processo de negociação”, explicou Américo de Deus.

O parlamentar frisa que o oficio observa a atual crise, na qual as pessoas estão sem fonte de renda, uma vez que as empresas estão fechadas. A intenção é manter o equilíbrio econômico para os empresários que também estão sofrendo com as consequências da Covid-19. Américo pede que a Energisa tenha uma visão social e faça sua parte a exemplo da Deso, aliviando o sofrimento da população.

Os moradores do Conjunto Leite Neto, no bairro Grageru, sobretudo das Ruas José Oliveira Filho e Honor Gregório Santos, que estavam sofrendo com crateras que foram abertas nas citadas ruas e que vinham causando transtorno à comunidade, chegando um veículo a cair em uma destas crateras, tendo solicitado o apoio do vereador Cabo Didi, cuja matéria foi veiculada pelo blog Espaço Militar.

O parlamentar cobrou da Emurb a realização dos devidos reparos na rua, o que foi efetuado pela empresa terceirizada Mar Azul, porém, 24 horas após tal reparo, os problemas não foram equacionados a contento, pois o solo estava voltando a ceder.

Mais uma vez o vereador Cabo Didi fez nova cobrança, indo pessoalmente ao local e fotografando o problema e conversando com moradores da comunidade, denunciando o fato mais uma vez a Emurb, que no final desta sexta-feira, dia 15, resolveu de vez o problema existente nas duas ruas da comunidade do Conjunto Leite Neto.

A senhora Maria Margarida, moradora da localidade, fez questão de agradecer ao Cabo Didi pela atenção dispensada aos moradores, visto que, segundo ela, "o problema estava perdurando por mais de 10 dias, com diversas ligações para a EMURB, sem que houvesse solução, inclusive tendo um carro caído em uma das crateras em um dia de chuva, em virtude do motorista não ter visto, por estar cheia de água, ocasionando o acidente".

O parlamentar fez questão de agradecer a confiança da comunidade no seu trabalho: "só tenho a agradecer pela confiança no trabalho que estamos fazendo, pois nossa função principal é fiscalizar e cobrar do poder público municipal melhorias para nossa população. Estarei à disposição sempre que precisarem, pois esta é minha obrigação como parlamentar. Quero agradecer também a Prefeitura de Aracaju, através da EMURB, por ter atendido a nossa solicitação e resolvido o problema dos moradores", disse o Cabo Didi.

Neste fim de semana, o vereador Américo de Deus (PSD) solicitou serviços de esgotamento sanitário, drenagem e tapa-buraco à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e à Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso), sendo prontamente atendido por ambas.

“Na Rua Analu com o Poeta Vinicius de Moraes, no Bairro Marivan, os serviços necessários eram de esgotamento sanitário e de tapa-buraco. Já, na Rua Exator Ernesto José Francisco, no Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, pedi serviço de recapeamento, pois no local havia um buraco de grande extensão que estava gerando risco de acidente. Outra solicitação que também foi atendida, foi em relação a desobstrução do sistema de esgotamento sanitário na Rua 02, localizada no Loteamento São João, também no Bairro Aeroporto. Agradeço o rápido atendimento da Deso e Emurb”, frisou o vereador.

Américo de Deus informa que tem intermediado as demandas e dedicado todo o seu tempo às comunidades. “Cada serviço realizado é motivo de festejar porque simboliza que a população foi ouvida”, expressou o parlamentar.

O vereador Elber Batalha (PSB) fez um apelo em suas redes sociais para que os aracajuanos voltem a doar sangue para o Hemose.

De acordo com Elber, um outro problema gerado pela pandemia e isolamento social foi que o estoque do Hemose baixou muito neste período. “Os doadores de sangue regulares não estão indo mais ao Hemose e o banco de sangue de Sergipe chegou ao limite mínimo aceitável na última semana”, alertou.

O parlamentar disse ainda que o Hemose está preparado para receber todos os doadores durante a quarentena, com protocolos de segurança adequados contra o Covid-19. “O Homose está tomando todas as preocupações para que os doadores não tenham nenhum tipo de risco. Doar sangue é um ato de salvar vidas”, finalizou.

Combater a LGBTfobia é uma obrigação de todos. E, ontem, 17 de Maio, no Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, o vereador Elber Batalha (PSB), que sempre um atento e ferrenho defensor desta causa, falou sobre a luta que esta comunidade enfrenta diariamente e o que já foi feito no combate ao preconceito.

Elber foi o autor da Lei Nº 3.963/2010, que garantiu o direito do uso do nome social pelos membros da comunidade LGBT na administração pública municipal de Aracaju. “Uma lei inédita no Estado de Sergipe, à época em que foi aprovada. Além disso, encampei a luta para que o companheiro LGBT pudesse colocá-lo como dependente do Aracaju Previdência”, disse.

Outra que beneficia a comunidade LGBT em Aracaju criada por Elber Batalha foi a que penaliza criminalmente quem pratica qualquer ato discriminatório contra esta comunidade. “A Lei nº 3723/2009 pune legalmente todo ato ou manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual, travesti ou transexual, no âmbito da administração pública. Como secretário do Estado da Cultura e do Turismo, sempre tive em nossa equipe colaboradores de todas as orientações sexuais e identidades de gênero”, explicou.

“Somar-se a luta de combate à LGBTfobia é mais que uma opção; é um dever de todo cidadão e cidadã de bem e é um reconhecimento ao direito a toda comunidade LGBT. Vamos juntos nos somar a essa causa na defesa da diversidade e da cidadania”, finalizou Elber.

Em tempos de pandemia, Aracaju enfrenta números crescentes de contaminação, situação que tem mobilizado todos os órgãos públicos a unirem forças junto às entidades privadas no combate ao Covid-19. Diante deste contexto, protocolei na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Indicação a ser somada às ações de saúde pública já estabelecidas pela Prefeitura Municipal.

A propositura, que deve ser apreciada em caráter de urgência já nesta quarta-feira, 20/05, em sessão Extraordinária On-line, solicita de maneira direta ao gestor do Poder Executivo, o prefeito Edvaldo Nogueira, a liberação de testes rápidos para detectar o Novo Coronavírus em colaboradores de instituições financeiras do município de Aracaju, a exemplo de agências bancárias e casas lotéricas.

O objetivo desta propositura é aliar mais uma prática de combate ao vírus, uma vez que estes profissionais estão expostos diariamente à contaminação, já que os mesmos têm trabalhado para garantir a eficiência de benefícios e auxílios do próprio Governo Federal. Aproveito para parabenizar a atual gestão por tamanho empenho diante desta situação tão triste, que tem gerado inúmeras dificuldades na vida de todos os aracajuanos, assim como, de todos os brasileiros. Enquanto homem público, integrante do grupo de risco, cidadão, pai de família e também gestor, tenho total responsabilidade quanto à saúde e o direito à dignidade humana, que regem os direitos sociais.

No quadro nacional, Aracaju apresenta 2.108 casos registrados até este domingo, (17/05), com 23 óbitos e 981 pessoas curadas, segundo dados da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

As medidas de isolamento social e higiene, colocadas como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), viraram rotina no cotidiano de muitos cidadãos. Porém, uma parte destes, ainda insiste em não usar máscara – instrumento de proteção individual que, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), deve ser usado como uma das formas de prevenir o contágio ao vírus.

Em Sergipe, foi estabelecida a Lei Estadual nº 8.677/20, que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e privados, sob a responsabilidade do indivíduo de responder na Justiça pela infração do artigo 268 do Código Penal – que impede a introdução ou propagação de doença contagiosa por meio de um indivíduo na sociedade.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) destaca que as pessoas precisam dar mais atenção para todas as orientações que são passadas em relação à importância do uso da máscara, pois a atitude implica em dois fatores: o uso para evitar o contagio e também, para evitar problemas judiciais.

“Os cidadãos precisam estabelecer consciência sobre o uso da máscara, sem esperar para fazer isso depois que alguma medida legal o atinja pelo não uso, principalmente em locais com aglomerações de pessoas, em espaços fechados ou abertos. Quem não usar, pode parar na Justiça, tendo que sofrer as penalidades cabíveis ao ferimento do artigo 268. De uma forma ou outra, o cidadão terá que aprender que o uso da máscara é benéfico para todos”, endossa o parlamentar.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) externa sua preocupação com o pré-natal das gestantes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O parlamentar, que também é médico ginecologista e obstetra, ressalta que o poder público não deve minimizar os cuidados e avalia as medidas tomadas pela pasta que administra a Saúde no município de Aracaju.

“O acompanhamento é essencial para a mãe e o bebê. No entanto, nesse período de pandemia, a gestante está enquadrada no grupo de risco. Ainda não está claro nem definido se o vírus é transmitido através do líquido amniótico da barriga placentária, mas é preciso ter os cuidados porque a mulher quando está gestante, ela altera todo seu metabolismo. Isso é o que lhe torna muito mais vulnerável à ação do vírus”, explica.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o acompanhamento do pré-natal das gestantes sofreu algumas alterações em razão do combate ao covid-19. As principais mudanças referem-se à priorização do atendimento às grávidas às quartas-feiras, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A situação também tem sido contornada com o agendamento de consulta, que pode ser realizado pelas próprias pacientes por meio do site ou do aplicativo AjuInteligente.

“Garantir a manutenção do acompanhamento gestacional é vital. A prefeitura não poderia deixar de disponibilizar as consultas que são preconizadas pelo Ministério da Saúde. Aprovo a nova dinâmica, principalmente pela necessidade de evitarmos aglomerações e controlarmos as medidas de isolamento neste momento de pandemia. Sei que as dificuldades serão grandes, travamos uma guerra terrível contra o covid-19 e todo cuidado ainda é pouco. Mas, o pré-natal não pode de forma alguma ser desprezado”, defende Dr. Manuel Marcos.

Diante do exposto, o vereador ressalva a digitalização do processo no agendamento das consultas. “Facilita e impede o deslocamento da mãe, evitando grandes concentrações e sem colocar em risco a mulher e o bebê. Porém, os órgãos competentes devem estar atentos para a possibilidade de muitas grávidas que não tem acesso à internet, computador ou smarphones. Neste caso, creio que deva existir alguma medida a ser tomada através do agente de saúde para que possam localizar estas pacientes que estejam em dificuldade e assegurar o serviço”, completa.

Nesta segunda-feira, 18, o vereador Américo de Deus (PSD) recebeu informações das comunidades dos bairros Coroa do Meio e Aruana, de que os serviços que haviam sido solicitados pelo parlamentar, como por exemplo, drenagem e troca de poste, foram realizados pelos devidos órgãos municipais.

Américo agradeceu o empenho dos gestores responsáveis nas resoluções das demandas. “Solicitamos serviços de drenagem na Rua Aloísio Campos e Josué Silva Carvalho, no Bairro Coroa do Meio, e fomos prontamente atendidos pela Deso e Emurb. A Emurb também substituiu as manilhas para um diâmetro maior, para que as águas pluviais pudessem fluir a contento sem causar alagamentos. Foi um serviço paliativo, pois o ideal era a construção de duas sub-estações elevatórias e a abertura de um canal nas imediações do 'Bar da Draga' para assim completar e enriquecer as obras estruturantes que ali estão sendo feitas”, explicou o parlamentar.

Américo explicou ainda, o teor do ofício encaminhado ao presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais. “Pedi a substituição do poste na Avenida Padre Arnóbio Patrício de Melo, no Residencial Franco Freire II, localizado no Bairro Aruana, que estava em estágio avançado de deterioração, com sua base rompida, gerando risco de tombamento. Essa foi uma demanda oriunda da comunidade que estava muito preocupada com a situação, uma vez que encontrava-se inclinando devido ao seu peso e tendo como fator preocupante a ferrugem. Foi feita com sucesso a substituição e agradecemos todo o empenho”, salientou Américo.

A Escola do Legislativo Municipal Profª Neuzice Barreto de Lima irá realizar na tarde de quinta-feira, 21, o curso on-line “Como investir durante uma crise”.  O evento será das 14h às 16h, com um total de 100 vagas disponíveis. Esta será a 6ª atividade virtual promovida pela Escola, que faz parte do projeto "Aprendendo com a Crise", visando se adequar ao atual quadro da pandemia causada pelo Coronavírus.

A ação contará com a palestra do administrador de empresas, Dr Wilden Junior. O intuito deste curso será trazer um especialista em finanças para tirar dúvidas de como investir “de casa “. Os temas como transformar desafios em degraus para o sucesso em tempos de isolamento, como lidar com ansiedade, direito administrativo em tempos de calamidade pública, violência doméstica contra a mulher no período de confinamento e direitos do consumidor na pandemia já foram abordados nos cursos anteriores.

De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiróz, os resultados dos cursos e a busca pelas inscrições estão sendo bastantes positivas. “O nosso objetivo é trazer temas atualizados diante da nossa atual realidade devido à pandemia, ao isolamento social. A paralisação está causando muitas dúvidas na sociedade, por isso decidimos convidar um especialista em finanças para tirar dúvidas de economia e investimento”, ressaltou Agda.

Como participar

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

O projeto “Aprendendo com a crise” consiste em cursos on-lines, realizados todas as quintas-feiras, com 2h de duração e com direito a certificado. As palestras são sobre assuntos que versam a respeito dos problemas e acontecimentos trazidos com a pandemia da Covid-19.

Na próxima quarta-feira, 20, a partir das 19h, o vereador professor Bittencourt (PCdoB) fará uma live em suas redes sociais com a participação do professor do departamento de Filosofia da UFS, Christian Lindberg. O tema desta semana é a necessidade de adiamento do Enem 2020, em virtude da Pandemia do novo Coronavírus.

Com a suspensão das aulas presenciais, durante esse período de pandemia, o preparo dos alunos para o Enem está prejudicado. Nem todos os estudantes têm acesso à internet, muitos não têm materiais didáticos em casa, além das bibliotecas estarem fechadas, o que deixa os estudantes das escolas públicas com menos condições de concorrerem ao exame.

“Nós vamos discutir um pouco sobre as possíveis consequências da continuidade da realização do Enem, tendo em vista a dificuldade de uma parcela expressiva da população. Dificuldade de acesso à internet, computador em suas residências. Tendo como referência o Enem, vamos discutir o atual quadro da educação brasileira, uma pauta de interesse de grande parte da juventude. Nós convidamos esse universo da juventude e o pessoal da área da educação para debater conosco", pontuou

Para assistir a live basta acompanhar as redes sociais do parlamentar e interagir.