Linda Brasil participa de audiência pública sobre Plano Diretor realizada pela OAB

Nesta segunda-feira, 4, a vereadora Linda Brasil (PSOL) participou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), onde foi realizada uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) de Aracaju, a parlamentar compôs a mesa juntamente com outras/os parlamentares, membros da OAB e representantes das organizações. De acordo com a parlamentar, a realização das audiências é fundamental como espaço de escuta da população para a PPDU.

O Plano Diretor tem como objetivo o ordenamento da ocupação dos espaços públicos na cidade, então, através dele é adotado parâmetros para planejamento, fiscalização e participação do desenvolvimento da cidade, inclusive, devendo ser respeitada áreas ambientais, considerar impactos nas comunidades, moradias populares e outras questões.

“A realização dessa audiência pública foi muito importante para que possamos garantir a participação da população, fiquei muito feliz com a abertura da OAB aos movimentos sociais, a sociedade civil organizada, para que esse projeto, o PPDU seja revisto já que ele já está sendo executado de uma forma que não garante a efetiva participação da sociedade”, declarou Linda.

Diante disso, é necessário que o Poder Público considere a participação popular na formulação de um PPDU, e possa oferecer espaços para essa construção. O processo de revisão é liderado pela EMURB.

Estiveram presentes na audiência parlamentares, entidades, movimentos sociais, órgãos públicos e a sociedade civil organizada. As organizações sociais pleiteiam um Plano que possa contribuir para a solução de conflitos urbanos, principalmente relacionados às desigualdades sociais.