Câmara de Aracaju registra maior nota em seu Portal da Transparência

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), registrou um aumento na nota avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que divulgou na última terça-feira, 17, as avaliações de todos os portais da transparência das Câmaras Municipais. Na avaliação anterior, realizada em 2018, o portal da Câmara possuía a nota 7.4, este ano, atingiu a nota 8.6, alcançando um aumento de 17% em sua transparência e a maior nota registrada neste portal.

Segundo o coordenador de Acesso à Informação, Transparência e Ouvidoria da CMA, Márcio Souza, na última avaliação, realizada em novembro de 2018, o portal da Câmara estava na 55ª colocação, com a pontuação 7.4. “Nessa nova avaliação subimos para a 20ª colocação em comparação com todos os portais das câmaras municipais do Estado, com pontuação 8.6. Esse foi um avanço significativo diante do cenário que a gente estava e se ainda for analisar com a primeira avaliação do portal, realizada no início de 2017, a nota registrada era 1.2. Ou seja, este ano foi registrada a maior nota do nosso portal”, esclarece o coordenador.

Ainda de acordo com Márcio Souza, o TCE analisa a facilidade do portal em divulgar informações para a população. “Dentre os principais critérios da avaliação estão as informações referentes: à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, os relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação”.

“Além da divulgação no portal, também temos a transparência passiva, que é quando o cidadão solicita uma informação que ele não encontra, à princípio, no portal. Ele pode solicitar qualquer tipo de informação por meio do próprio portal, de forma presencial ou através da nossa ouvidoria, podendo fazer reclamações, denúncias e sugestões. Nosso trabalho é sempre focado em levar transparência e acesso à informação com facilidade para a população e buscamos cumprir os prazos que é responder o cidadão no máximo em 20 dias”.

Márcio Souza ainda destaca que o portal da Câmara também vem se modernizando. “Passamos por uma reformulação no nosso site. Em parceria com um órgão ligado ao Senado Federal, o Interlegis, adotamos a plataforma do portal modelo oferecido por eles gratuitamente e esse é mais um benefício que trouxemos para a Câmara”, acrescenta.

Para o presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho, é uma satisfação ver o portal da Casa Parlamentar sendo reconhecido e bem avaliado pelo TCE. “Essa também era uma meta da minha gestão. Quando assumi essa Casa, o portal da transparência quase não existia, era 1.2 e hoje conquistamos a nota 8.6. É uma grande avaliação para o nosso portal e acredito que na próxima avaliação faremos uma transparência ainda melhor. Divulgar para a população as informações da Casa Parlamentar é uma responsabilidade nossa, e fico muito feliz com o resultado desta avaliação”, ressalta o presidente.