Notícias

Na manhã desta quinta-feira, 19, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para elogiar o trabalho desenvolvido pela Casa.

“Quero enaltecer a Câmara de Aracaju e dizer que me sinto honrado em fazer parte deste parlamento. Nós temos um compromisso e temos demonstrado esse compromisso perante a sociedade. Ontem comprovamos esse compromisso ao aprovarmos um projeto do executivo, projeto esse que viabiliza a melhorias de áreas em Aracaju”.

Paquito afirmou que a diferença dos 24 vereadores é o que fortalece o Poder Legislativo. “E com esse trabalho que faz com que o povo se sinta honrado. Há de se notar que este parlamento já é rico por natureza por ser composto por 24 vereadores de grande responsabilidade, com diferentes perfis e que somam muito”.

Durante a sessão remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 19, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) ressaltou a aprovação Projeto de Lei nº 197/2021, de autoria do Poder Executivo que autoriza o município de Aracaju a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao New Development Bank-NDB, destinado à execução do “Programa Aracaju Cidade do Futuro" na última quarta-feira, 19.

“Quero aqui a parabenizar todos os vereadores que manifestaram sua preocupação com o povo de Aracaju e aprovaram esse projeto. Tão importante e oportuno também destacar o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira e o secretário de Finanças que preparou o município para ter condições de contrair um empréstimo desse tamanho”, pontuou.

No total serão adquiridos mais de US$ 84 milhões que segundo afirma Dr. Manuel Marcos, serão destinadas a obras estruturantes espalhadas por Aracaju. “Estive em contato com pessoas da Zona de Expansão e relataram a felicidade em saber que serão beneficiados com essas obras”, concluiu.

No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de hoje (19), o vereador Isac Silveira (PDT) utilizou sua fala para tratar sobre a questão referente à privatização dos Correios. 

Frente aos crescentes processos de privatização das estatais, os Correios estão sob ameaça de venda de 100% do seu capital estatal. Nesse sentido, o vereador se manifestou contra a desestatização.

Para Isac, esse processo é mais um atentado ao povo brasileiro. “Sequer se diz o que vai ser feito com o dinheiro caso os Correios sejam vendidos, isto é, na verdade, se trata de uma negociata com o setor privado. Esse anseio daqueles que dirigem a máquina pública vem se desvencilhando de forma equivocada, de forma criminosa, perante o patrimônio público brasileiro”, indaga o vereador.

Após dissertar sobre a importância dos Correios e os perigos de vender estatais para setor privado, Isac lamenta: “se perdemos os Correios, estaremos vulnerabilizados”.

Na manhã desta quarta-feira (18), na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, em sessão online, o Projeto Aracaju Cidade do Futuro foi votado e aprovado pelos parlamentares. O projeto prevê o empréstimo de R$84 milhões para investimento na infraestrutura da cidade, no saneamento, drenagem, pavimentação e recuperação de vias.

O investimento será direcionado para os bairros Areia Branca, Mosqueiro, Robalo, São José dos Náufragos, Soledade, Santa Maria, Porto Dantas, Jabotiana, Capucho, Zona de Expansão, Cidade Nova, Farolândia, Atalaia e Aeroporto. Cerca de 10 capitais fizeram a solicitação desse empréstimo, Aracaju foi contemplada devido à organização e estruturação do projeto.

“Esse projeto é muito importante para o desenvolvimento da cidade. Os lugares citados no projeto necessitam de melhorias da infraestrutura, e o plano está bem detalhado quanto a melhoria que trará para a vida dos moradores. E está bem discriminado o valor gasto do recurso em cada área. Esse empréstimo com certeza vai fazer Aracaju avançar consideravelmente, no sentido de expandir nessas regiões”, se pronunciou o vereador Anderson de Tuca (PDT).

Na manhã desta quinta-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), prestigiou a solenidade de lançamento do 37º Jogos da Primavera - Sergipe 2021. O evento aconteceu na Biblioteca Pública Epiphânio Dória.

O objetivo dos Jogos da Primavera é estimular a prática do esporte nas escolas, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do aluno, socializá-lo e integrá-lo à sociedade. As competições ocorrem por todo o território sergipano, como também possibilita os alunos-atletas desbravarem o mundo esportivo pelo Brasil, pois os jogos são seletivos para competições nacionais.

O Presidente da CMA, Nitinho Vitale, disse que o esporte é um meio necessário na vida das pessoas. “Eu já participei dos Jogos da Primavera quando criança e por isso até hoje gosto muito de praticar esportes. Essa retomada dos jogos é um momento de muita alegria e o início de uma nova era do esporte nesse momento de retomada dos eventos no estado e em Aracaju. E o esporte além da saúde, traz um propósito e disciplina na vida do jovem”, destacou Nitinho.

A 37ª edição dos Jogos da Primavera deste ano é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), e realizado pela Superintendência Especial de Esportes (Supee). Os Jogos da Primavera reunirão alunos das escolas públicas e privadas do Estado de Sergipe, com idades que variam entre 11 e 17 anos.

A Superintendente Especial de Esportes, Mariana Dantas falou da importância da realização dos jogos. “Esse ano conseguimos construir um protocolo especial para a realização de mais uma edição dos Jogos da Primavera. Estamos vivendo dias difíceis e o esporte vem como uma ferramenta de esperança de dias melhores, como também muitos dos nossos atletas necessitam dessas classificatórias como uma resposta às bolsas de estudo que recebem”, ressaltou.

Para se inscrever dentre uma das 17 modalidades disponíveis, basta acessar o portal dos jogos a partir do dia 20 de agosto até o dia 13 de setembro. Já as competições iniciarão no dia 17 de setembro e seguirão até 8 de outubro. Por conta da pandemia, o período de disputa foi reduzido, em relação às edições anteriores e as competições serão realizadas respeitando-se todas as medidas de segurança e com a ausência de público nos locais dos eventos.

Mateus Freire, campeão dos Jogos da Primavera e vice campeão Pan-Americano de Wrestling, fala que a iniciação dele no mundo do esporte foi nos Jogos da Primavera. “Na escola pública eu tive o meu primeiro contato com o esporte que foi com o judô e com todo desenvolvimento que eu tive, migrei para o Wrestling. Atualmente vejo que a partir do primeiro pontapé dos Jogos da Primavera minha vida mudou e eu comecei a projetar o meu futuro e vida no esporte. Só tenho a agradecer aos Jogos da Primavera que abrem portas para pessoas humildes como eu, alcançar competições internacionais e servir de vitrine para incentivos e patrocínios”, finalizou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) está acompanhando toda a investigação do caso do servidor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju que transferiu quase R$ 200 mil para conta pessoal. Ele está em posse dos processos que foram abertos no Ministério Público e no Tribunal de Justiça e atualiza que a juíza Christina Machado determinou a indisponibilidade dos bens e contas bancárias em nome do servidor.

Outro ponto levantado pelo parlamentar é que, de acordo com a sindicância, o servidor não tinha formação técnica para o cargo que exercia. “O relatório emitido pela Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo instaurado pela prefeitura apurou que apesar de o servidor ter sido lotado na Gerência Financeira não encontrou, em seus assentamentos funcionais, informações acerca de sua formação técnica”, revela.

O Ministério Público de Sergipe investiga o ocorrido e foi aberta uma Ação Civil de Improbidade Administrativa aberta no Tribunal de Justiça de Sergipe. “Estou acompanhando de perto o desdobramento desse caso. Gostaria de saber como um servidor que não era capacitado tinha acesso ao sistema contábil da SMS, conhecia a lista de credores e possuía a senha bancária do Fundo Municipal de Saúde”, questiona Ricardo.

Ricardo Marques ressalta que continuará acompanhando todo o desdobramento do processo. “Várias dúvidas surgiram com esse fato e ainda não foram respondidas, como esse servidor foi parar lá naquele setor? Quem colocou ele lá? Como ele tinha a senha de acesso às transferências? Foram feitas 16 transferências entre os meses de fevereiro e julho, os valores chegam a quase R$ 200 mil. É dinheiro público e é meu dever como representante do povo fiscalizar o que está acontecendo com o nosso dinheiro. Confio na Justiça e acredito nos desdobramentos da investigação e na punição dos responsáveis”, conclui.

O mês de agosto recorda à sociedade uma importante causa: a luta contra a violência doméstica às mulheres. Por isso, o vereador Sávio utilizou o espaço na Câmara Municipal para falar sobre a importância da união de todas as classes pelo fim da deste e de outros tipos de violência.

“No Brasil, quatro em cada 10 mulheres já relataram ter sofrido algum tipo de violência”, fala Sávio, mostrando preocupação e lembrando que a redução deste índice se dará, também, com a união de todos. “Como homem, preciso fazer minha parte. Todos nós precisamos fazer a nossa parte. Desde a escola, na educação das nossas crianças, já é importante fomentar esta cultura do respeito”, pede o vereador.

Sávio também destacou que, além das politicas públicas de prevenção às violências, é fundamental que os agressores sejam penalizados. “Não se calem! Esse é o maior grito que vocês precisam dar. Sergipe conta com delegacias especializadas, temos uma legislação rígida e forte para coibir esses agressores. Tenho certeza que silenciar não é a melhor saída. Portanto, denunciem”, finalizou o vereador.

Ao final, o vereador concedeu aparte aos colegas parlamentares. Na oportunidade, a vereadora Linda Brasil destacou que é dever da Casa debater o tema. “Vereador Sávio, esse é um tema de grande importância. Nós estamos passando por um momento muito difícil, numa tentativa de querer silenciar as mulheres em diversos espaços da sociedade. Então, ter um plano de enfrentamento de violência contra a mulher é uma luta nossa”, disse.

A Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), irá realizar na próxima semana, de 23 a 27 de agosto, das 14h às 18h, um Curso de Libras. O evento acontecerá de forma presencial na sede da Escola do Legislativo.

Ministrado pelo instrutor Pablo Ramon, o curso é gratuito, com emissão de certificado, e voltado para os servidores do Poder Legislativo. A iniciativa é da Superintendência de Relações Institucionais da Casa que busca aprimorar o atendimento ao público.

O superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo, explica que a ideia do curso é promover inclusão, principalmente nos órgãos públicos. “Esse curso que visa especificamente qualificar de forma mínima com noções básicas de Libras os servidores, para que eles possam atender de uma maneira melhor as pessoas com deficiência, que por ventura procurarem a Casa. Este curso é uma demonstração de que a Câmara está mais acessível e inclusiva para todos os aracajuanos”, explicou Jorginho.

Sobre a possibilidade de aprendizado da Língua Brasileira de Sinais para atendimento ao público, a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda, explicou que a iniciativa melhora a percepção de quem é atendido. “Aprender Libras é fundamental para o desenvolvimento nos aspectos sociais e emocionais, não apenas do deficiente auditivo, mas também de todos que fazem parte do seu convívio'', pontuou.

Para realizar a inscrição do curso, basta o interessado enviar um e-mail para o endereço oficial escoladolegislativo@aracaju.se.leg.br.

Localização

A Escola do Legislativo funciona na Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia. Entre as atribuições do local está a oferta de cursos visando a qualificação continuada dos servidores da Câmara e da população como um todo.

Totalmente reformulada na última legislatura da Câmara de Aracaju, a Ouvidoria tem um papel fundamental dentro do parlamento, onde serve como intermediária entre a população e a Casa Legislativa. Através dela, a sociedade pode enviar sugestões, elogiar, realizar solicitações, fazer reclamação e/ou registrar uma denúncia.

O órgão foi estabelecido dentro do Poder Legislativo através da Lei n° 13.460/2017, que estabelece em seu art. 10, que a manifestação do usuário de serviços públicos deverá ser dirigida à Ouvidoria do órgão ou entidade responsável, servindo como um canal de comunicação entre a Câmara e a sociedade.

Para facilitar o acesso do público ao canal de comunicação é rápido, fácil e simples. A Ouvidoria disponibiliza um banner, localizado no lado direito do site da Câmara (www.aracaju.se.leg.br), com o indicativo ‘Fale com a Ouvidoria’. Os usuários também podem entrar em contato através do número (79) 98885-7006 e do e-mail ouvidoria@aracaju.se.leg.br. O órgão funciona de Segunda-feira à sexta-feira: das 7h às 13h, no prédio sede da Câmara, na Praça Olímpio Campos, nº 74 – Centro.

O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), destacou o trabalho da Ouvidoria no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. “A ouvidoria é mais uma ferramenta no fortalecimento da Câmara Municipal de Aracaju, já que ela pode escutar a população, passando as demandas para os vereadores. Estas demandas podem ser de qualquer competência, seja da saúde, do saneamento básico, educação ou de qualquer outra demanda”.

A transparência das ações e a aproximação da sociedade com a Casa Legislativa foi ressaltada pelo superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo. “A gestão do presidente Nitinho tem uma premissa muito clara, que é uma gestão transparente, abrindo as portas da Casa para o povo de Aracaju e o fortalecimento da Ouvidoria na Câmara é mais um instrumento, além do mandato dos 24 parlamentares, de estreitar a relação com os munícipes”, frisou.

O ouvidor da Casa, Geraldo Alves de Alcântara Filho, apresentou a missão da pasta. “Temos a missão de ser um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Ao cumprir sua missão, a ouvidoria faz com que a solicitação do cidadão chegue ao setor competente. Quando é identificado um problema em algum setor, a ouvidoria procura apurar e resolver o problema de imediato”.

A partir desta sexta-feira, dia 20, tem início a vacinação de jovens de 20 a 21 anos na capita sergipana. Trata-se de uma nova atualização do cronograma de vacinação em Aracaju. O objetivo é vacinar de forma escalonada pessoas entre 18 e 21 anos até a próxima segunda-feira.

Para o vereador Soneca (PSD), o avanço da vacina em todo país deve ajudar na recuperação da economia. “Importante os jovens comparecem aos pontos de vacinação para que a vida de todos nós volte à normalidade”, declarou.

Veja abaixo o calendário:
20/8: 20 e 21 anos
21/8: 20 e 21 anos
22/8: 18 e 19 anos
23/8: 18 e 19 anos

Locais de vacinação:
– Nos drives do Parque da Sementeira e do 28 º Batalhão de Caçadores (ambos com prévio cadastro e código de validação). A vacinação será entre 08h e 19h.
– Pontos fixos (das 08 às 18h)
Shopping RioMar (Coroa do Meio)
Aracaju Parque Shopping (Bairro Industrial)
- Estação Cidadania (Bugio)
- UNIT (Farolândia)
- UNINASSAU (Av. Rio de Janeiro)

Na manhã desta quinta-feira, 19, o vereador Anderson de Tuca (PDT) se utilizou do Grande Expediente para pedir a volta gradual das torcidas nos estádios de futebol. O vereador frisou que tudo deve ser feito com segurança e cuidado, exigindo que as pessoas presentes já tenham tomado, no mínimo, a primeira dose da vacina contra a COVID-19, e apresentem um teste PCR realizado nas 48h anteriores.

“Cada um precisa fazer sua parte para incentivar o esporte sergipano. Então, quero fazer um apelo ao governador do estado para fazer um estudo, o mais rápido possível, para ajudar nossos clubes de futebol de várias formas, através de patrocínio e também o retorno das torcidas nos estádios”, disse Tuca.

O vereador especificou, ainda em sessão, que o retorno se daria em 30% da capacidade do público, de forma responsável. “Os clubes estão passando dificuldades em nosso estado, e precisam que a gente, como poder público, faça a nossa colaboração. Eu, como torcedor e conselheiro do Confiança, faço questão de fazer esse apelo ao governador. Alguns estados já reiniciarão esse retorno e podemos tomá-los como exemplos”, finalizou.

Na sessão da última quinta-feira, 20, a vereadora Linda Brasil (PSOL), compartilhou com as(os) demais parlamentares sua preocupação com o avanço da variante Delta e a importância de um planejamento e prevenção para evitar uma tragédia de maiores proporções.

Segundo dados do Ministério da Saúde já são 1.051 casos confirmados do novo coronavírus, e uma alta de 84% em relação aos diagnósticos positivos.

“Especialistas da USP já apontam uma projeção de que casos da variante delta do coronavírus devem explodir em setembro e já manifestaram preocupação com medidas de flexibilização diante do avanço dessa variante, que é mais contagiosa. O Governo do Rio de Janeiro, por exemplo, após receber os jogos da Copa América e flexibilizar medidas, já anunciou a reabertura de alguns hospitais de campanha. Tudo isso nos liga um sinal de alerta e mostra o óbvio: a pandemia ainda não acabou!”, afirmou a parlamentar.

A vereadora relatou a pesquisa do biólogo e doutor em virologia, Átila Iamarino, em que ele aponta a importância dos cuidados contra a variante Delta estarem relacionados à circulação de ar, uma vez que, a delta aparece mais cedo e em quantidades até mil vezes maiores na garganta dos doentes, de onde sai pela saliva.

Ainda colocou a importância do cumprimento com as medidas de distanciamento, e indicou a necessidade de se reavaliar o retorno às aulas, já que as crianças ainda não estão vacinadas, correndo risco e podendo retransmitir a variante Delta, como está acontecendo em outros países, a exemplo de Israel e EUA.

“Em Sergipe já temos 30 casos suspeitos, não podemos esperar que óbitos aconteçam. Precisamos de um projeto para garantir o uso da PFF2 para toda a população, em especial as e os trabalhadores da administração pública, comércio, bares e restaurantes. A PFF2 tem uma eficácia de 95% de proteção e, se usada corretamente, pode barrar qualquer variante. A gente percebe que a maioria ainda usa máscaras de pano, que têm eficácia de apenas 40%. Precisamos evitar uma terceira onda em nossa cidade, mais contaminações, mortes e queda da economia!”, advertiu.

A Live com os vereadores, transmitida por meio do perfil oficial do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju), receberá o vereador Anderson de Tuca (PDT). O encontro acontecerá nesta terça-feira, 24, a partir das 19h30.

A conversa terá como tema “Incentivo ao esporte como Inclusão Social” e o bate-papo será intermediado pelos jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier.

Durante a live, os jornalistas aprofundarão o tema de uma forma leve, explicativa e com muitas informações.

Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

Nesta segunda-feira, 23, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), acompanhou, juntamente com os vereadores Fabiano Oliveira (PP), Breno Garibalde (DEM), Binho (PMN), a solenidade de posse novo secretário da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca Silva.

De acordo com Nitinho, a chegada de Zeca à secretaria dá uma oxigenada na administração do governador Belivaldo Chagas. "O governador vem fazendo uma grande gestão e com Zeca na secretaria de Agricultura só tem a melhorar", disse. Nitinho lembrou que já dividiu o parlamento municipal com Zeca e tem boas lembranças da época. "Nos conhecemos há mais de 25 anos e fico feliz com essa posse dele", acrescentou. 

No mesmo sentido, os vereadores Breno Garibalde e Binho destacaram o histórico de Zeca da Silva. "Zeca é um cara sensacional, ele ao longo dos anos já mostrou muito trabalho na política e com certeza irá contribuir muito na secretaria de Agricultura", elogiou. Já Binho, falou que “Zeca é uma pessoa comprometida, capaz e que conhece a gestão pública”. 

Em seu discurso de posse, Zeca agradeceu a oportunidade a Belivaldo Chagas e o apoio da família em seu mais novo desafio. "Eu honrarei essa missão", ressaltou. 

Após empossar o secretário, o governador Belivaldo Chagas tratou da relação de amizade e respeito com o novo secretário da pasta. "Fiz questão de convidá-lo", afirmou. 

Zeca   

Zeca da Silva já foi vereador por Aracaju, deputado estadual e secretário estadual do Desenvolvimento Econômico no governo Marcelo Déda.

A afirmação dita pela líder da oposição no Parlamento Municipal, Emília Corrêa (Patriota) durante entrevista à uma rádio local, foi com base nas manobras feitas durante a votação, e, aprovação, na semana passada, da Emenda Substitutiva, n.1, de sua autoria, direcionada ao PL do Executivo nº 197/2021. A emenda preservava os valores destinados à saúde, ao ensino/educação e à assistência social. Já o projeto, tratava da autorização de US$ 84 milhões em empréstimos.

“Mesmo com muita pressão, muitas coisas incomuns durante o processo de votação, como interrupções, mudanças de votos, discussões aleatórias e com o apoio de alguns vereadores da bancada que tiveram coragem de votar favorável,
essa emenda passou, o que me deixou muito feliz e esperançosa com a postura e coragem dos colegas que votaram. Mas o que a gente nota, é que a base do prefeito está rachada. Pelo menos é o que transparece e reforçou ainda mais depois dessa votação”, declarou.

Emília explicou a gravidade da situação ao ter conhecimento, que o Executivo já encaminhou à Câmara, um outro projeto com objetivo de alterar a inclusão da emenda feita e aprovada em maioria. “O projeto anterior já havia sido, inclusive, com a emenda - sancionado e publicado no Diário Oficial- mas, recebemos um outro projeto que altera justamente o Art. 2º que trata-se da emenda para ser votado esta semana. Ou seja, vamos votar novamente um outro projeto, porém alterado, retirando a emenda que previa preservar os recursos para essas demandas. Isso é muito sério”, pontuou.

A vereadora também salientou que é importante os aracajuanos(as) estarem atentos de como as coisas funcionam na CMA para exigirem dos seus representantes. “Por exemplo, votei a favor do projeto do prefeito (com a emenda inclusa). É bom explicar, porque as pessoas não sabem como funciona e pensa que votamos contra as obras. Nunca votarei contra ao povo. Agora com essa alteração, fica complicado votar. Vamos ficar atentos. Tomem conhecimento dessas articulações”, afirmou.

A Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, vinculada a Câmara Municipal de Aracaju, retomou as atividades presenciais visando a inclusão e a acessibilidade das pessoas surdas. Nesta segunda-feira, 23, o professor Pablo Ramon deu início ao curso de Libras que se estenderá até a próxima sexta-feira, 27, com carga horária de 20h.

O presidente da Casa Legislativa Municipal, Nitinho (PSD), os vereadores Breno Garibalde (DEM) e Sargento Byron (Republicano), o superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo, e o diretor da Escola, Wander Costa, participaram da abertura do curso que teve todas as vagas preenchidas. Todas as medidas sanitárias foram respeitadas no ambiente.

Nitinho relatou o trabalho conjunto dos servidores da Câmara para promover a inclusão e deixando o ambiente cada vez mais moderno. “Os funcionários da Câmara estão se dedicando bastante para fazer uma Casa diferente, mais moderna e inclusiva. Este curso é mais um processo de modernização para que todas as pessoas deficientes, que cheguem no parlamento, possam ser atendidos”, frisou.

Inscrito no curso, o vereador Breno Garibalde parabenizou a iniciativa da Escola do Legislativo. “A Escola e o presidente Nitinho estão de parabéns por trazer esta iniciativa. Aqui são disponibilizados vários cursos para os servidores e para a população em geral e o curso de Libras vai contribuir para que possamos nos comunicar de forma igualitária com todos”.

O vereador Sargento Byron, que possui um projeto de inclusão social com pessoas com deficiência, destacou a preocupação da Casa Legislativa em atender todos os públicos. “A iniciativa da Escola do Legislativo em promover um curso de libras, tanto para servidores, como para a população em geral, visa melhorar o atendimento das pessoas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais”.

O diretor da Escola, Wander Costa, falou sobre o papel da instituição em atender de forma igualitária toda a população. “O papel da Escola do Legislativo é ampliar o horizonte do conhecimento através do conhecimento profissional, este órgão funciona como uma ponte entre a Câmara e a comunidade, já que estamos de portas abertas para todos”.

O superintendente de Relações Institucionais comentou a capacitação profissional dos servidores como prioridade da Escola. “Estamos iniciando o curso de libras voltado aos servidores da Casa, sendo o primeiro curso presencial após o início da pandemia. O curso está cumprindo todas as medidas sanitárias exigidas, respeitando os protocolos, para evitar a contaminação. O objetivo deste curso é priorizar os setores da Câmara que prestam atendimento à população para que prestem assistência a todos de forma igualitária”, frisou Jorginho Araujo.

Curso 

O curso gratuito teve todas as vagas ofertadas preenchidas. Os participantes receberão certificado de 20h. O conteúdo abordado foi dividido em a história e a lei sobre libras, a comunidade surda, a cultura surda e a educação bilíngue.

O vereador Cícero do Santa Maria utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju na manhã de hoje, 24, para reforçar o seu pedido à Secretaria Municipal de Saúde, que estenda os pontos de vacinação para as comunidades mais carentes da capital. Segundo o vereador, os moradores das periferias não têm tantas facilidades de deslocamento, desde os jovens até os mais velhos. " Infelizmente muitas pessoas aqui do bairro deixaram de se vacinar porque não tiveram como ir até os pontos de vacinação. Algo triste, mas creio que é uma situação que pode ser revertida", disse o vereador.

Na segunda parte do seu pronunciamento Cícero do Santa Maria, também alertou a população para a repescagem anunciada pela Prefeitura de Aracaju e sobre a importância da vacinação, pois muitas pessoas principalmente jovens deixaram de se vacinar nos seus dias. "Existem pessoas que acham que a pandemia acabou, mas na verdade só foi reduzida, e isso deve-se à vacina. Por isso é importante que mais e mais pessoas se dirijam até os pontos de vacinação nesta repescagem para que tomem a sua primeira dose", afirmou Cícero.

Na manhã desta terça-feira, 24, o vereador Fábio Meireles (PSC) ocupou o Grande Expediente para falar sobre obras da Zona Norte da capital. De acordo com o parlamentar, as obras que estão sendo feitas e gradualmente entregues pela Prefeitura Municipal de Aracaju trazem dignidade a população, mas quando há falhas precisam ser corrigidas.

“Andando pelos bairros aracajuanos gosto de fazer observações. Por muitos anos à comunidade do Santos Dumont sofreu por falta de infraestrutura, a prefeitura fez obra de drenagem, mas não ficou totalmente resolvida. A prefeitura fez a licitação e é provável coloquem anéis que resolvam o problema, pois não adianta entregar a obra e não ter funcionalidade”, opinou.

Fábio Meireles usou seu discurso para também tratar sobre obras da Deso. “A empresa Deso para fazer esgotamento está cortando a Zona Norte toda. Onde está o problema, a prefeitura faz a obra, mas a Deso está abrindo diversas frentes de trabalho abrindo buraco e deixa aberto por muito tempo causando transtornos a população”, disse afirmando que já falou com o diretor executivo do órgão, Gabriel Campos para adiantar essas obras.

Aparte

Em aparte, o vereador Soneca (PSD) elogiou o discurso de Fábio Meireles por reconhecer que as obras municipais tem feito a diferença na vida da população da Zona Norte. “Ainda há muito o que ser feito, mas é visível que Aracaju já tem outra cara se comparado há seis anos”, destacou.

Na manhã desta terça-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Nitinho Vitale (PSD), e a vereadora Professora Ângela Melo (PT), se reuniram no gabinete da Presidência com Tatiana e Eduarda, organizadoras da parada LGBTQIA+ em Aracaju. Além do apoio para a realização do evento que esse ano completa 20 anos de existência, as organizadoras pleitearam o projeto para colocar a parada como Patrimônio Imaterial.

O vereador Nitinho declarou apoio a realização do evento como também destacou a importância do projeto que torna a parada Patrimônio Imaterial. “Eu apoio a realização da parada que esse ano acontecerá de forma virtual. Esse evento é importante para a capital sergipana, por isso, ressalto a grande significância dele se tornar um Patrimônio Imaterial da cidade”, destacou.

Para Tatiana, organizadora da parada LGBTQIA+, “como os LGBTs fazem parte da população aracajuana, é necessário que provoquemos o legislativo em busca de apoio ao movimento que, além de lutar pela igualdade de direitos, proporciona lazer para o povo. São mais de 20 anos de parada e temos que comemorar que a cada ano ganhamos espaço com leis e representantes”, ressaltou

A vereadora Professora Ângela fala que é fundamental a participação e apoio da casa legislativa em eventos como a parada LGBTQIA+. “É fundamental que a casa legislativa receba a adversidade aqui. É necessário que a população LGBTQIA+ tenha mais visibilidade, como também a criação de políticas públicas de inclusão. É importante para a população aracajuana a realização de um evento como esse mesmo de maneira virtual, juntamente a criação do projeto de patrimônio imaterial da parada”, finalizou.

A parada LGBTQIA+ deste ano será realizada no dia 29 de agosto, às 14h, de maneira on-line e contará com mais de 30 atrações.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), fundador do projeto Estrelas do amar, usou o Pequeno Expediente desta terça-feria, 24, para cobrar a realização de ações efetivas, por parte da Prefeitura, na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada entre os dias 21 e 28 de agosto com o intuito de contribuir, através do desenvolvimento de ações e projetos, com a conscientização da sociedade sobre as necessidades específicas da organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 13.585/2.017. Em Aracaju, diversas instituições promovem ações com o objetivo de fortalecer o debate sobre a importância de protagonizar o público e incluí-los nas discussões e desenvolvimento das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, um exemplo dessas instituições é a Apae.

Tendo em vista a relevância da Semana, Byron, que é defensor da causa no parlamento, cobrou que a gestão se empenhe na realização dessas ações e campanhas. “Temos uma Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência na Assistência Social, mas precisamos que esse departamento se mobilize nesse sentido. É uma semana extremamente importante que precisa ser destacada, e a Coordenadoria precisa elaborar ações e campanhas de conscientização. Precisamos que a gestão acolha essa data e protagonize essas pautas para que possamos levar informações para os cidadãos e contribuir com o processo de formação e humanização da cidade”, pontuou o vereador.

Píer da Coroa do Meio

Ainda, na oportunidade, o parlamentar cobrou que a Prefeitura avalie a situação do Píer localizado próximo a Associação dos Pescadores da Coroa do Meio. De acordo com Byron, que recebeu a visita do presidente da Associação na segunda-feira, 23, o espaço está bastante deteriorado. “Peço que a Prefeitura avalie a situação daquela área, que recebe muitas pessoas. Como o espaço está muito deteriorado, pode apresentar riscos aos cidadãos. Sendo assim, peço que a gestão avalie aquelas condições e faça uma revitalização. O meu pedido é em nome da comunidade”, reforçou.

Homenagem

Byron, em sua fala, também homenageou o surfista Danilo Rodrigues por ajudar a equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA) no salvamento de um banhista na Atalaia Nova.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou o espaço do Grande Expediente da 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 28, para falar do trabalho da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Durante o pronunciamento, o parlamentar aproveitou para reforçar e valorizar o trabalho em nome do comandante Marcony Cabral Santos, estendendo para toda corporação.

“Mudar o nebuloso quadro de um segmento público tão complexo, que exige, além de preparo dos seus gestores, formação e valorização dos seus integrantes, estrutura logística adequada para desempenho das funções e formação perene para a prestação de um serviço de excelência ao seu bem maior, o povo sergipano, certamente não seria, e não é tarefa fácil”, pontuou.

Fabiano destacou ainda a forma como Marcony, com o auxílio do governador Belivaldo Chagas, consolidou o comando em pilares importantes, dentre eles o da valorização humana e das ações de policiamento.

“Desde 2016 foram dadas promoções para mais de 4 mil policiais militares, realização do Projeto “Pé na Estrada”, ação que materializa a presença do Comando-Geral in loco, ou seja, “O Comando vai aonde está a Tropa”, verificando as necessidades logísticas das unidades policiais, os anseios dos profissionais, as dificuldades e a busca por soluções que tragam a fluidez, as condições e a tranquilidade ao policial militar para bem desempenhar suas funções.”, comentou.

“A criação das Forças Táticas policiais, do Centro de Treinamento Operacional da Corporação, do Centro de Ensino e Instrução da PMSE e reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria de mecanização de motos, além da renovação de quase 95% da frota de veículos operacionais e administrativos e redução de índices criminais”, ressaltou.

Não menos importante, Fabiano aproveitou para elogiar o dinamismo e o comportamento proativo da gestão que faz agregar a consciência de que uma engrenagem funciona de maneira harmônica, e de que todos têm a responsabilidade de abraçar a nobre missão de bem servir a nossa população, e isso se vê em números no cenário de pandemia. Entre 2020 e 2021, foram realizadas mais de 8 mil operações policiais, resultando em mais abordagens, procedimentos policiais, armas apreendidas, veículos recuperados, termos  e flagrantes.

Na manhã desta terça-feira, 24, a vereadora Linda Brasil (PSOL) expressou preocupação com relação ao atraso do salário dos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital Santa Isabel. A situação já tinha sido abordada pela parlamentar em sessões anteriores, e o atraso salarial já passa de três meses. 

“Gostaria de reforçar a importância de providências com relação ao atraso do salário dos profissionais do Hospital do Santa Isabel, e já alertei sobre a possibilidade de fechamento da Urgência, e hoje esse assunto ganhou espaço nos jornais locais. Quero reforçar o meu apelo para que as autoridades competentes possam contornar a situação, e lamentar a desvalorização dos profissionais e da saúde pública do nosso estado”, destacou. 

Os médicos pediatras emitiram uma nota informando a possibilidade do encerramento da Urgência e Emergência da Pediatria do hospital, a partir do mês de setembro. “Em plena a pandemia da Covid-19, os profissionais que estão na linha de frente dessa tragédia sanitária, estão sendo desvalorizados”, enfatizou. 

Entre os principais problemas abordados pelas(os) profissionais estão a falta de insumos, a sobrecarga de trabalho, a precarização de condições de trabalho e a fragilidade dos contratos de trabalho, que não garantem segurança para os trabalhadores/trabalhadoras.

Na manhã de hoje (24), o vereador Isac (PDT) dispôs de sua fala na Sessão Ordinária para relatar sua reunião com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizada na manhã da última segunda-feira (23), afim de solucionar entraves referentes à moradias de população do Bairro Industrial.

Após se reunir com a secretária municipal de Assistência Social em junho, Isac, dialogou com a presidência do SPU para garantir moradias às famílias que estão desassistidas desde a primeira etapa da reforma na Orlinha do Bairro Industrial.

Ao falar sobre a soma de forças em prol da garantia dos direitos dessa população, o vereador evidencia, “é possível o parlamento, de forma unificada, trabalhar se despojando vaidades. Sem disputas pelos aplausos, pelos votos, precisamos trabalhar por aquilo que juramos enquanto trabalhadores e trabalhadoras”.

Nesse sentido, alguns vereadores, como Ricardo Marques (Cidadania) e Fábio Meireles (PSC), sinalizaram apoio à Isac, elogiando o trabalho que vem sido desenvolvido pelo vereador.

A vereadora Sheyla Galba voltou a falar, em discurso na Sessão desta terça-feira, 24, da Câmara Municipal de Aracaju, dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Avenida Nestor Sampaio após as mudanças promovidas no trânsito da via. A parlamentar, que tem visitado constantemente o local, ressaltou os impactos negativos para o comércio da região.

“Somente nos últimos dias, quatro lojas foram fechadas, sem contar os outros comércios que estão demitindo funcionários. O que mais nos preocupa é que a Nestor Sampaio se torne uma Rafael de Aguiar, ficando completamente esvaziada. Além da mudança no fluxo, também está proibido estacionar, com isso o comércio perde vendas. Uma situação inadmissível. É preciso que o prefeito reveja essa situação, pois não está fácil”, salientou Sheyla Galba.

Durante sua fala, a vereadora exibiu um vídeo que mostra a dificuldade dos ônibus do transporte público para acessar a Rua Sinésia Barreto, no Ponto Novo, com a nova circulação. “Vejam a manobra necessária para acessar a rua. Mostra que não houve um planejamento para estas mudanças. Com isso, a população da Sinésia está sofrendo muito e pede que a situação seja reavaliada para evitar que ocorram acidentes”, alertou.

Praças Abandonadas

Ainda no discurso, a parlamentar chamou a atenção para a falta de manutenção em algumas praças da capital. “Visitei, na última segunda-feira (23), a Carlos Hardmann, no Ponto Novo, e constatei os alambrados e equipamentos quebrados, muitas folhas espalhadas, o que demonstra a falta de limpeza. Fizemos indicação na semana passada e reforçamos o pedido à gestão municipal para que dê uma atenção às praças de Aracaju”, frisou.

Santa Isabel

Por fim, Sheyla Galba destacou uma nota recebida de médicos do Hospital Santa Isabel relatando a falta de estrutura, insumos e condições de trabalho. “Diante disso, eles estão dizendo que encerrarão os serviços da urgência pediátrica do Hospital a partir de setembro. Peço a união dos colegas parlamentares para salvar o Santa Isabel, que é referência no tratamento de crianças da capital e interior do estado”, concluiu.

Na Live com vereadores desta terça-feira, 28, o parlamentar Anderson de Tuca (PDT) explicou sobre o incentivo ao esporte como uma ferramenta de Inclusão Social. O bate-papo aconteceu no Instagram oficial da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju), conduzido pelos jornalistas Gabriel Xavier e Martha Mendonça com o intuito de aproximar os parlamentares da população.

De início, o vereador de Aracaju de três mandatos, que também é bacharel em direito e servidor público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), utilizou a oportunidade da live para ressaltar que por meio do esporte é possível buscar uma qualidade de vida melhor.

“Criamos um projeto com o nome ‘Esporte na Praça’ com apenas um único objetivo: mostrar à garotada que a prática esportiva inclui e salva vidas. Antes de cada jogo convidamos um voluntário envolvido na causa para palestrar, sobretudo para incentivar que diante da luta dos que já passaram pelas drogas, que o esporte salva vidas”, destacou o parlamentar.

Entre as pontuações, Anderson relatou a importância do mandato de vereador para a viabilidade de políticas públicas de investimos no esporte. “A gente, enquanto representante do povo, busca sempre conversar com os empresários e o poder público como forma de criar um elo entre eles e assim incentivar o esporte, seja por meio de requerimentos, cobranças e indicações, tanto para atletas quanto para amadores” disse.

Para finalizar, o parlamentar fez um breve balanço destes oito meses de legislatura no ano de 2021, em meio aos desafios diante da pandemia da covid-19. “Um balanço muito positivo. Apresentamos mais de 250 indicações, cerca de 16 moções de aplausos, 7 requerimentos, 6 Projetos de Leis e outras proposituras. Sobre a vacinação, fiquei feliz em acelerar algumas categorias para serem imunes, como os garis ao qual tenho extremo respeito, pois são eles quem lidam diariamente com ou sem contaminação”

Live com vereadores

O projeto de live com vereadores teve início em 1º de junho e tem o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população. Todas as terças, às 19h30, um parlamentar conversa, ao vivo, com os jornalistas sobre diversos assuntos.

Na manhã desta quarta-feira, 25, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 74ª Sessão Ordinária, 18 proposituras, sendo dois Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei, um Requerimento e 13 Moções. 

O Requerimento nº 385/2021, de autoria do Professor Bittencourt (PCdoB), pedia urgência para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 216/2021.

Para a aprovação do PL nº 216/2021, de autoria do Poder Executivo, foram abertas mais quatro sessões extraordinárias. A propositura trata sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 5.936, que concede autorização ao Poder Executivo em contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao New Development Bank-NDB, até o limite de US$84.000.000,00.

Na última quarta-feira, 18, durante a apreciação do empréstimo, foi feita a alteração do artigo 2ª da Lei, através de emenda proposta pela vereadora Emília Corrêa (Patriota). A emenda possibilita a preservação de valores destinados à educação e à saúde. 

Sobre a nova alteração, proposta pelo Poder Executivo, a autora da emenda anterior e líder da oposição, criticou a redação do projeto e afirmou não entender o porquê da derrubada da propositura. “No primeiro momento votei favorável porque teve a ressalva da emenda que apresentei, agora, com a retirada desta garantia, que era o que dava tranquilidade ao documento, com poderei votar favorável. De forma respeitosa e consciente não poderei ser favorável”, justificou Emília.

O líder da situação, Professor Bittencourt, explicou que a alteração no artigo 2º é de natureza técnica. “O projeto pode viabilizar ações de um volume expressivo. O que está sendo colocado é uma alteração para que o Poder Executivo se adeque ao manual de operações de crédito do Ministério da Economia. Portanto, não há um movimento contra as ações aprovadas por essa Casa. O que queremos garantir são os meios corretos para a contratação deste empréstimo. É uma decisão meramente técnica”.

Após o debate entre parlamentares, a propositura foi aprovada com 18 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.

Destino dos recursos

Os recursos serão destinados para construir 60 quilômetros de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 24 mil habitantes; 23 quilômetros de micro e macrodrenagem de canais, 40 quilômetros de recapeamento asfáltico, destacando as Avenidas Maranhão e Visconde de Maracaju.

Outras proposituras

Ainda durante a quarta foi apreciado o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da vereadora Emília Corrêa, que obriga os hipermercados, os atacados, supermercados e lojas similares a higienizar os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes de Aracaju. O PL recebeu quatro emendas, uma da autora do projeto, uma do vereador Fabiano Oliveira (PP), uma do vereador Breno Garibalde (DEM) e uma do vereador Eduardo Lima (Republicanos).

Destas, as emendas de nº 2, 3 e 4, de autoria dos vereadores Fabiano Oliveira, Breno Garibalde e Eduardo Lima, respectivamente, foram aprovadas. A emenda nº 2 suprime a redação do artigo 3º, que trata sobre medidas penalizadoras para os estabelecimentos que descumprirem a lei.

A emenda nº 3 determina que estabelecimentos com menos de 15 funcionários deverão deixar itens de higienização à disposição dos clientes, já os que possuem mais de 15 funcionários deverão designar um colaborador para higienização das cestas e carrinhos.

Já a emenda nº 4 traz a determinação de que os estabelecimentos deverão afixar cartazes com o número da lei, o aviso que os cestos e carros de compra são higienizados e o contato dos órgãos fiscalizadores.
Após o debate entre os pares da Casa, o Projeto de Lei foi aprovado em 2ª votação. Para que seja sancionada, a propositura ainda deve ser apreciada em 3ª votação e Redação Final.

Bastante elogiado pelos parlamentares, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, de Fábio Meireles (PSC), que concede Título de Cidadão Aracajuano a Carlos Eduardo de Araújo Lima, conhecido como vereador Eduardo Lima.

As Moções são proposições legislativas que têm o intuito de aplaudir ou repudiar algum ato ou omissão do Poder Público e da sociedade em geral. Das 13 apresentadas, uma foi de solidariedade, duas de apelo e dez de aplausos.

A crítica feita pela verdade Emília Corrêa (Patriota), refere-se aos constantes empréstimos milionários feitos pela gestão, com a justificativa de executar obras. O problema, segundo a oposicionista, não são das obras, em si, mas se os benefícios que elas oferecem aos aracajuanos(as) estão à altura dos recursos investidos.

“Na obra de revitalização viária e urbanística do corredor da Hermes Fontes, foram usados pouco mais R$20 milhões em recursos. Abrigos caríssimos. Zero acessibilidade. Esses pontos não são analisados antes de executar serviços de tamanha grandiosidade? Ou só estão visando o dinheiro?, questionou Emília.

A vereadora, inclusive, que esteve fazendo uma fiscalização no local recentemente a convite de um morador cadeirante, sentiu na pele, os desafios. 

“É um constrangimento sem tamanho para essas pessoas que precisam se arriscar, diariamente, para manter poder manter seu direito de ir e vir. Ninguém me disse. Eu vi com meus próprios olhos. Agora, aprovamos na Casa, mais US$84 milhões em empréstimos para obras da ‘Cidade do Futuro’, ironia ou não, é utilizar esse nome vislumbrando uma capital muito à frente, quando, na verdade, problemas simples e velhos, persistem há anos sem solução”, afirmou.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) parabenizou o ministro da Cidadania, João Roma, pela doação de mais de 100 mil cestas básicas para as comunidades quilombolas. O vereador destaca que esse tipo de ação é uma forma de tentar redimir a fome que tem proliferado no mundo, no Brasil e em Sergipe, inclusive.

“Nós sempre procuramos fazer nossa parte, também em doação de cestas básicas, mas sabemos que isso é muito pequeno perante o oceano das dificuldades, principalmente em decorrência dessa pandemia, que trouxe efeitos na economia, na sociedade, destacando as desigualdades, intensificou a violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente”, disse.

As cestas serão distribuídas periodicamente, em todo o estado de Sergipe.

A vereadora Linda Brasil (PSOL) manifestou preocupação nesta quarta-feira, 25, com a moção proposta pelo vereador Pastor Diego (PP) que parabeniza o advogado André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A indicação do vereador vai de encontro com a opinião de diversas entidades jurídicas e de defesa dos direitos humanos, que entregaram uma carta ao Senado contra a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São elas: a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD) e a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, a Justiça e Cidadania (ADJC). 

E movimentos como o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e o Movimento Policiais Antifascismo. 

“Meu voto é não para a moção, e não é pelo fato de ele ser evangélico, a questão é votar em uma moção de aplausos para uma pessoa que colocou em uma sessão do STF, que poderia opinar o que quisesse em relação às pessoas, em nome de uma liberdade religiosa. A liberdade religiosa tem um limite, e o limite é o discurso de ódio”, explicou. 

A parlamentar ainda informou que no documento enviado pelas entidades, é destacado que a indicação de Mendonça representa um “retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia”. 

O atual AGU é omisso com o governo genocida e corrupto de Bolsonaro, é um pastor fundamentalista, que coloca a Bíblia acima da Constituição Federal, além de já ter declarado que as pessoas religiosas “têm o direito de discordar da vida homossexual”, revelando a verdadeira intenção e projeto fundamentalista, de usar o manto constitucional da liberdade religiosa para praticar discursos de ódio, que fundamentam o assassinato de pessoas LGBTQIA+ em nosso país.

Preocupado com a segurança e integridade física de pessoas que moram em apartamentos, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) informou na sessão desta quinta-feira, 26, que protocolou uma propositura propondo a colocação de grades nas janelas. De acordo com o parlamentar, atualmente convencionou-se a instalação de telas de proteção nas janelas, o que considera insegura.

“Tenho vários relatos de pessoas que perderam suas vidas por um acidente com crianças, idosos e pessoas com transtorno mentais que se encostaram nas janelas e caíram. Com o tempo, essas telas se desgastam e não oferecem mais a segurança necessária”, analisou preocupado com os relatos.

Paquito de Todos observou ainda que quando uma pessoa compra um apartamento, muitas vezes os corretores de imóveis só apresentam a beleza dos apartamentos, mas não fazem o alerta da necessidade de se colocar uma proteção nas janelas. “Não será obrigatório colocar grades, a pessoa pode escolher o melhor para colocar em seu apartamento”, enfatizou.

Durante a 75ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 26, o vereador Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente para ressaltar o trabalho realizado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Secretaria do Estado da Saúde (SES) na agilidade de liberação de cirurgias para pacientes.

“É muito importante parabenizar essa agilidade, principalmente, nas cirurgias ginecológicas. São muitas mulheres sofrendo com hemorragias, miomas, tumores, que acabaram se agravando com a pandemia, uma vez que os hospitais estavam lotados com a Covid-19. Foram muitas dificuldades, algumas perderam até a vida”, lamentou.

O vereador é médico e destaca como é importante a atenção para reparar os atrasos. “Agilidade em liberar os procedimentos, agora, é mais que uma necessidade. E as secretarias entendem isso, dá para perceber essa agilidade, inclusive, no interior do estado”. Ele aproveita para solicitar que o pagamento dos salários dos profissionais de saúde não atrase. “Essa categoria está no limite, não é justo que fiquem sem seus subsídios”, finaliza.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar os parlamentares pela aprovação do projeto de alteração do artigo 2º da Lei 5.936/2021 durante sessão deliberativa da última quarta-feira, 25. Além disso, o parlamentar cobrou a colocação de um semáforo na avenida João Rodrigues com rua Belém.

A Lei 5.936/2021 trata sobre o empréstimo de US$ 84 milhões, contraído pelo Executivo. Na última quarta-feira, 25, os vereadores receberam um Projeto de Lei que alterava o artigo 2º da lei.

Sobre o assunto, durante seu discurso, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “A manhã de ontem foi muito corrida, com divergência de pensamentos, mas que no fim, os parlamentares votaram para a aprovação da alteração do artigo 2º do texto do empréstimo”.

Os recursos do empréstimo serão destinados para construir 60 quilômetros de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 24 mil habitantes; 23 quilômetros de micro e macrodrenagem de canais, 40 quilômetros de recapeamento asfáltico, destacando as Avenidas Maranhão e Visconde de Maracaju.

O vereador falou também da necessidade da colocação de um semáforo na avenida João Ribeiro com rua Belém. “Nós que crescemos pelo Bairro Industrial percebemos como o fluxo de veículos aumentou drasticamente com a ponte Aracaju-Barra e com a instalação de um Shopping. Portanto, aquela região está intransitável e com um crescente número de acidentes”, disse o parlamentar.

O parlamentar ainda destacou que já fez a indicação para a implantação de um semáforo na região do Bairro Industrial. “No ano de 2018 eu e o vereador Isac Silveira fizemos uma indicação para que fosse implantado uma sinalização naquela área, mas sem sucesso. Destaco aqui a necessidade, pois muitos moradores já me relataram a dificuldade de transitarem de um lado a outro da avenida”, finalizou.

O discurso do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), nesta quinta-feira, 26, foi para pedir a participação da Casa Legislativa na comissão que trata sobre a situação do Centro de Aracaju. O grupo de discussão foi criado recentemente pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

O parlamentar afirmou que é necessário traçar um diagnóstico e estabelecer um roteiro de ação. “Já conversei com o prefeito Edvaldo Nogueira algumas vezes sobre a importância do Centro e sua revitalização, por isso, senti falta de um representante da Câmara e dos lojistas para opinarem e participarem ativamente dessa discussão”,opinou. De acordo com o parlamentar, esse comentário não é uma crítica a gestão e sim, uma cobrança de quem apoia a administração e quer participar das melhorias da cidade.

“Eu tenho ideias, todos nós temos. Integrantes da Frente Parlamentar de Turismo da Casa poderiam ser nossos representantes nesta comissão da prefeitura. Por isso, peço ao prefeito que repense essa questão e nos inclua nesse grupo”, reforçou. Segundo o presidente da Casa, a revitalização do Centro da cidade e da parte histórica, irá modificar a cara da localidade e nada mais justo incluir os vereadores. “Somos nós que criamos e aprovamos projetos, precisamos participar dessa comissão”, disse. Nitinho aproveitou para parabenizar essa iniciativa e destacar a atuação do prefeito e seus secretários.

Dunas

Nitinho também externou sua preocupação com a ocupação de famílias sem teto no antigo clube da Telergipe na região do Robalo, área de dunas. “Sei da dificuldade que essas pessoas enfrentam pela situação atual e que existe uma determinação federal que impede a desapropriação em tempos de pandemia, mas temos que ter o cuidado deles não colocarem barracas em cima das dunas”, alertou.

O parlamentar pediu que a autoridade responsável pela proteção do Meio Ambiente verifique a situação para que a área de preservação não seja destruída. “Eu sei que não podemos deslocar essas famílias no momento, mas peço que eles coloquem o acampamento ao redor da duna e não em cima”, solicitou.

Quase três meses se passaram do incêndio que matou cinco pacientes e deixou outras pessoas feridas no Hospital Nestor Piva, localizado na zona Norte de Aracaju e, até o momento, ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido. O assunto foi pauta da vereadora Emília Corrêa (Patriota) no Legislativo Municipal que se mostrou preocupada com o silêncio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

“Por que a PMA não responsabiliza a empresa terceirizada já que entregou a gerência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)? Ninguém naquela ala sentiu o cheiro estranho? Já foi explodindo? Muitas perguntas, as famílias das vítimas, principalmente, sem resposta, e a prefeitura segue no silêncio”, declarou Emília.

Quando fala em responsabilizar a empresa, a vereadora, refere-se, a indenização das famílias que, até o momento, estão sem retorno. “Fora os transtornos psicológicos que ficaram para todos aqueles que presenciaram a tragédia, essas pessoas estão desamparadas nesse sentido. Não basta o sofrimento de perder um ente querido, ainda tem que lidar com a falta de sensibilidade dessa gestão. A PMA, inclusive, também é co-responsável. Tem muita coisa que precisa ser vista e não podemos deixar isso morrer no silêncio. Eu, pelo menos, ficarei atenta para que isso não aconteça”, afirmou.

Na 75ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira (26), o vereador Isac (PDT) elogiou o projeto de desenvolvimento que vem sendo desenvolvido em Aracaju.

Levando em consideração toda a conjuntura nacional, o vereador dissertou sobre a crise econômica e política que perpassa o país atualmente. Tendo em vista todas as dificuldades que o presente momento demanda, é relevante que a capital mantenha um crescimento progressivo.

Nesse sentido, Isac ressalta, “a partir do momento que projetamos para Aracaju um canteiro de obras, em plena crise econômica e uma possível depressão econômica, onde os economistas apontam um crescimento de menos de 2% neste ano, a cidade fará com que a máquina pública use o que tem de recurso para gerar empregos”.

Dessa forma, o vereador evidencia o empenho do município em fazer com que a cidade se mantenha estruturada e gerando empregos mesmo sob intempéries políticas e econômicas.

Na manhã desta quinta-feira, 26, a vereadora Linda Brasil (PSOL) reafirmou no Grande Expediente a sua concepção política, e como tem trilhado o caminho da democracia, justiça, inclusão e liberdade, prezando pelo respeito às diferenças e lutando contra o apagamento histórico e o negacionismo científico.

“Eu acredito em uma concepção política que não se pauta pelo esmagamento da minoria, muito pelo contrário, acolhe a divergência para formular uma síntese, um projeto comum em que caibam todos e todas, sem deixar ninguém para trás. Uma concepção política orientada por um programa político de defesa da classe trabalhadora explorada e das minorias sociais oprimidas. Todo mundo que me conhece e que votou em mim sabe que esse é o meu discurso e a minha prática política. Tem sido assim nas ruas, nossa trincheira de luta, e também nesta casa legislativa”, colocou.

A parlamentar informou como pensadores contemporâneos como, Norberto Bobbio e John Rawls, alargaram a noção de democracia e igualdade e deram sustentação teórica para diversas ações afirmativas e formulações de leis e políticas públicas no mundo inteiro. Os intelectuais refletiram a importância de reconhecer as diferenças e as injustiças para a superação das desigualdades sociais.

“Portanto, quando, nesta casa, me posiciono contra estruturas, instituições, ou posicionamentos políticos que oprimem pessoas e fazem com que a desigualdade social e injustiças avancem, ferindo princípios democráticos de indivíduos ou de grupos sociais discriminados, eu não estou me vitimizando. Eu estou, na verdade, evocando princípios humanitários e coletivos, frutos de um avanço civilizatório. Eu estou tentando discutir com os meus pares sob uma perspectiva de aprofundamento da democracia e isso incomoda”, afirmou.

Linda trouxe como exemplo da luta pelo fim da violência de gênero na política, a trajetória de Marielle Franco, o tema já é encampado pelo TSE através de campanhas educativas na televisão, a Câmara Federal tem realizado diversas audiências públicas e o Ministério Público de Sergipe realizou reuniões nesse sentido, onde a parlamentar foi convidada a participar.

A vereadora reforçou que reconhecer que as opressões como o racismo, machismo e a LGBTfobia estrutural existem, inclusive nas instituições, é uma forma de promover mudanças.

“Eu já ouvi aqui que eu ameaço a democracia, que minha fala é desnecessária, que sou reativa. Já fui ameaçada e intimidada com promessas de comissão de ética. Também já ouvi que quero fazer da Câmara de Aracaju um “puxadinho do meu quintal”, embora, até hoje eu não tenha feito um único discurso de propaganda sobre os diversos movimentos sociais que participo e organizações que ajudei a fundar e que dão assistência às pessoas vítimas de violência e também dos discursos de ódio fundamentalistas que até induzem sorrateiramente pessoas ao suicídio”, enfatizou.

A educadora destacou como o pensamento religioso de forma arcaica, conduzindo às instituições, tem prejudicado a democracia, uma vez que vivemos em um Estado laico. “Este é um avanço democrático e civilizatório, que eu defendo e que é mais uma trincheira de luta pra mim também, porque vimos historicamente que a teocracia gera intolerância, perseguição, justificou a catequização e matança dos povos indígenas, as cruzadas, as fogueiras da inquisição, tudo contrário aos ensinamentos de Jesus”, pontuou.

Linda lembrou que as mulheres feministas foram perseguidas ao lonso da história da humanidade, e que essa violência foi alimentada pelodogmatismo religioso, dos que, ainda nos dias de hoje, utilizam textos do velho testamento para justificar seu ódio e, para isso, ainda têm coragem de usar o manto constitucional da liberdade religiosa.

“A votação do impeachment da presidenta Dilma evidenciou muito isso, ficou escancarada a expressão da fé em Deus para destilar misoginia, perseguição e ódio à diferença. Liberdade para chamar alguém de menos humano? Liberdade para se arvorar de Deus e julgar quem deve ou não existir socialmente? Liberdade para suprimir o direito a individualidade e a vida? Os direitos humanos coexistem, não posso em nome da liberdade de crença invalidar outros. Pessoas são levadas ao suicídio por ouvirem que são aberração para Deus”, ressaltou.

A vereadora salientou a gravidade de se aplaudir um ex-Advogado Geral da União omisso a um governo corrupto e genocida que cultua torturadores, e que se posiciona contrário aos direitos de minorias sociais no exercício de sua profissão e enquanto pessoa pública. Ações como essas comprometem a ideia de uma democracia que considere os direitos dos grupos mais vulneráveis.

A indicação do ex-Advogado da AGU é a concretização da promessa do presidente, que disse que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, porque sabe que, até hoje, todos os direitos das pessoas LGBTQIA+ foram conquistados através da Suprema Corte, justamente porque no legislativo, municipal, estadual e federal se perpetuam grupos políticos fundamentalistas, disfarçados de conservadores, que legislam em causa própria e contra os direitos de toda a classe trabalhadora e em favor de suas ideologias reacionárias.

“Eu sou cristã, acredito em Deus que é mãe e que é pai, defendo a vida e o Estado Laico. Não sou a favor do uso da fé para justificar a barbárie, o ódio e a violência. Deus é amor. Jesus andou com os pobres e com as prostitutas. Jesus não morreu pelos “nossos pecados”. Jesus morreu porque confrontou o Templo, um sistema de dominação e exploração dos pobres. Suas palavras guiam o meu espírito, a minha humanidade, mas a minha prática política é determinada por uma concepção de classe, libertária, de profundo respeito pelas diferenças e pela constituição brasileira”, declarou.

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), durante a Sessão Ordinária dessa quinta-feira, 26, enalteceu os atletas paralímpicos que participam das Paraolimpíadas de Tóquio, evento que teve início em 26 de agosto e segue até o dia 5 de setembro. Na ocasião, o parlamentar aproveitou para lembrar que nenhum sergipano faz parte da competição, que reúne atletas de todas as partes do mundo. Em seu discurso, Byron lembrou que a ausência de representantes de Sergipe é um reflexo da falta de investimento no paradesporto.

236 atletas titulares, divididos em 20 modalidades, representam o Brasil na competição. O país compete em Tóquio com a maior delegação em Jogos Paralímpicos fora do país. São 259 atletas, incluindo atletas-guia, calheiros, goleiros e timoneiros. “É um número que precisamos comemorar, lembrando que, dos 236 titulares, 226, ou seja, 95,7% integram o Bolsa Atleta, programa do Governo Federal. Infelizmente, os atletas sergipanos não têm apoio, nem perspectiva de patrocínio. Precisamos nos unir para fortalecer o esporte e garantir inclusão social e protagonismo aos atletas do paradesporto. O esporte transforma e inclui. É triste não ser uma prioridade”, lamentou.

Quinta Instrumental

Byron, após anúncio do retorno do projeto Quinta Instrumental, que promove apresentações de instrumentistas sergipanos e nacionais, lembrou da importância de tornar o evento mais inclusivo e garantir direitos às pessoas com deficiência. “No início do meu mandato, procurei Luciano Correia para fazer esse pedido. Queremos que o evento seja mais inclusivo e acessível. As pessoas com deficiência também são artistas e possuem um talento enorme. Precisamos colocá-las nos palcos e também garantir o acesso enquanto consumidor de cultura. Sugeri, inclusive, que fosse adaptado o formato destacando sempre a inclusão, a exemplo da criação de uma “Quinta Instrumental Inclusiva”. Espero que isso seja levado em consideração após retorno do projeto”, disse o vereador.

Na companhia do prefeito Edvaldo Nogueira, o vereador Soneca participou nesta quinta-feira, 26, da sanção da lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares. Os recursos serão destinados para o programa "Cidade do Futuro", com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, promovendo uma verdadeira mudança na capital sergipana.

Soneca foi um dos vereadores que votaram a favor do Projeto de Lei encaminhado à Câmara de Vereadores. “A iniciativa prevê vários benefícios na infraestrutura da nossa cidade. Por isso, a aprovação era necessária” explicou o vereador.

Ao sancionar a lei, o prefeito Edvaldo destacou que o programa representa o maior pacote de investimentos dos últimos 30 anos da cidade, o que significa na prática a melhoria da qualidade de vida dos aracajuanos.

Entre as obras que serão realizadas, Soneca destaca a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. “O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros”, acrescentou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 26/08, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) participou junto a outros parlamentares da Sanção do Projeto de Lei do Convênio de US $105 milhões, para obras de infraestrutura na cidade.

Eduardo Lima que é integrante da Comissão de Obras, vê o empréstimo como um grande avanço para o futuro da capital que terá a realização de obras que beneficiarão vários bairros, Soledade, Coqueiral, Ponto Novo, Luzia, Salgado Filho, 13 de Julho, Farolândia, Travessa Monteiro Lobato (Atalaia), no Jabotiana as obras serão de micro e macrodrenagem e dragagem do Rio Poxim, na Zona de Expansão contemplará regiões do Santa Maria a exemplo da Travessa Sovaco da Gata e conta ainda com a pavimentação da Av. Maracaju e recuperação da Av. Tancredo Neves, entre outros. Vale ressaltar que estas obras e outras a serem realizadas fazem parte do Projeto Aracaju Cidade do Futuro.

"É com grande alegria que recebemos essa Sanção, por ela representar o fruto do nosso trabalho e o compromisso que temos com os aracajuanos" afirmou o vereador.

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju na última quinta-feira, 26, para falar sobre a importância do Pró-Rodovias.

“O Pró-Rodovias é uma realidade que enaltece o turismo de Sergipe, o turismo de Aracaju. O Governo do Estado investiu mais de R$ 300 milhões para recuperar rodovias e nesse primeiro momento, a maioria das obras já estão prontas ou em execução. Nos 27 trechos, praticamente 70% estão concluídos e em alguns trechos os serviços foram interrompidos temporariamente devido às chuvas”, pontuou.

“Eu estou falando de obras importantes que oferecem segurança principalmente aos motoristas, sergipanos e turistas que trafegam por Sergipe. A gente pode circular no interior e na capital devido ao trabalho realizado pelo Pró-Rodovias, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). Não tem como falar da Rodovia João Bebe Água e automaticamente não associar ao turismo religioso de Irmã Dulce que agora nós teremos possibilidade de executar. Como esquecer da rodovia que liga Simão Dias a Poço Verde? Temos também Tobias Barreto a Riachão do Dantas. São trechos importantes que fomentam o nosso turismo interno”, reforçou Fabiano.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Turismo, com o pós-pandemia Sergipe terá uma explosão no turismo.“Eu fico muito feliz e o trade turístico está confiante. São 500 quilômetros, mas já existe a possibilidade de termos um anúncio de mais 300 quilômetros dentro do Pró-Rodovias. Podem ter certeza que teremos grandes investimentos para o nosso povo, com a geração de emprego e renda”, comemorou.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) prestigiaram a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino, entregue pelo Governo de Sergipe à população na manhã desta sexta-feira, 27. O local possui uma das melhores estruturas físicas do Nordeste, tendo capacidade de 10 mil atendimentos por mês.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Nitinho (PSD), dos vereadores Pastor Diego (PP), Eduardo Lima (Republicanos) e Sargento Byron (Republicanos); Além do governador Belivaldo Chagas (PSD), a vice-governadora Eliane Aquino (PT), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e deputados estaduais, federais e demais autoridades.

O presidente da Casa Legislativa Municipal parabenizou a inauguração do Centro que irá beneficiar a população. “Este Centro de Reabilitação irá marcar a história do Estado de Sergipe, sendo o maior do Nordeste é completamente equipado. Aqui as pessoas com deficiência receberão atendimento em diversas áreas, contribuindo com o povo mais carente do nosso Estado”, disse Nitinho.

O governador ressaltou que o objetivo local é promover cuidados em saúde para habilitação/reabilitação física, auditiva, visual, intelectual e TEA. “Esta obra foi construída e temos a necessidade que ela funcione do jeito que a gente imaginou, com técnicos capazes e equipamentos de qualidade. Serão cerca de 80 profissionais, totalmente qualificados para reabilitar os pacientes da melhor forma possível”, afirmou Belivaldo Chagas.

Vereadores

Engajado na causa das pessoas com deficiência, o vereador Sargento Byron elogiou o novo espaço. “Este espaço vai tratar da multiplicidade de deficiência, reabilitando através do serviço público. É interessante essa ampliação para esse grupo e nos deixa feliz que o Estado está garantindo a realização desse serviço”.

Pastor Diego afirmou que Sergipe sai na frente ao inaugurar o Centro Especializado em Reabilitação. “Sergipe sai na frente quando inaugura o Centro de Reabilitação para acolher muitas famílias que passam por dificuldades. Não é fácil você enfrentar essa luta, com uma pessoa com limitação. Parabéns ao Governo do Estado”.

O vereador Eduardo Lima afirmou que quem ganha com o Centro é toda a população. “Vamos ter uma nova ferramenta para auxiliar a questão do pós-covid, onde várias pessoas ficaram com sequelas e este novo centro está trazendo esperança e alegria para toda a população que necessita do atendimento”, disse.

Estrutura 

O prédio com 7 mil metros quadrados possui brinquedoteca, sala de vídeo, campo de futebol, ginásio de fisioterapia ortopédica, duas piscinas cobertas acessíveis e aquecidas para pacientes em tratamento de fisioterapia aquática e anfiteatro. Os pacientes poderão receber atendimento na sala de acolhimento familiar, consultórios médicos nas especialidades das reabilitações, consultórios para atendimento com psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, assistente social, enfermeiro, educador físico e psicopedagogo.

O mandato do vereador Professor Bittencourt (PCdoB) realizou na manhã desta sexta-feira, 27, o 1° Workshop de Capacitação em Direitos Humanos LGBTQIAP+ para toda a sua Assessoria. O Workshop foi ministrado pelo facilitador, Marcelo Lima, Especialista em Gênero e sexualidade na educação, Ativista dos Direitos Humanos LGBTQIAP+ e membro fundador da ADHONES/LGBT de Sergipe.

Essa não é a primeira ação que o parlamentar realiza voltada ao universo LGBTQIAP+. Em anos anteriores, o vereador participou das ações da parada LGBTQIA+ de Sergipe, realizou campanhas publicitárias do Dia Internacional contra a LGBTQIAFobia, dia Mundial do Orgulho LGBTQIAP+, e este ano, realizou a campanha de apoio ao dia da visibilidade Trans e a campanha: “Por uma Aracaju sem LGBTQIFobia”.

“Essa não é a primeira manifestação que fazemos nesse sentido. O perfil do nosso mandato não é apenas respeitar a pauta, ou um mandato que simplesmente entenda a necessidade de respeitar as pautas da diversidade, dos temas mais diversos, um mandato que não seja preconceituoso, intolerante. É um mandato que precisa lutar contra todo tipo de LGBTQIFobia, por isso a necessidade de se informar, qualificar e capacitar os profissionais que fazem parte do mandato”, destacou o vereador.

O Workshop abordou os conceitos LGBTQIAP+ politicamente corretos, com a apresentação do TCC: “Avanços, Lutas e Desafios: Trajetórias do Movimento LGBT de Sergipe”, e o histórico das paradas do orgulho LGBT no estado, que neste domingo, 29, irá acontecer a 20ª edição do evento.

“Esse evento é uma reafirmação de que o mandato do vereador Professor Bittencourt é democrático e popular, e pauta o tema da diversidade sexual, porque falar de LGBTQIAP+ é um ato de resistência política. Nesses vinte anos da parada do orgulho, que vai acontecer neste domingo, 29, nós não podemos deixar de registrar que o professor Bittencourt, desde o seu primeiro mandato, sempre pautou a diversidade sexual, e o mais importante, ele sempre apoiou esse evento. Reafirmar esse ato de conscientização e capacitação em um Workshop é garantir a todes LGBTQIAP+, que estão no entorno dele, compreendam que o mandato também está a serviço dessa população”, destacou Marcelo Lima.

Para a Assessora Parlamentar, Andreia Costa, a capacitação agregou muito conhecimento. “Esse workshop foi excelente e muito relevante para o meu conhecimento pessoal, pois desmistificou alguns preconceitos e quebrou alguns paradigmas internos que eu tinha em relação a pauta LGBTQIAP+. Além de tudo, enriqueceu o meu conhecimento, e hoje eu posso orientar e educar as pessoas que tenham o mesmo grau de conhecimento que eu tinha antes”, pontuou.

O presidente da câmara municipal de Aracaju (CMA), Nitinho vitale (PSD), recebeu em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira, 27, os representantes da Grande Loja Maçônica do Estado de Sergipe. O intuito da ação foi homenageá-los em alusão ao Dia do Maçom, celebrado no dia 20 de agosto.

Diante da reforma da Casa Legislativa, a reunião foi realizada no gabinete da presidência da Câmara, com um número restrito de pessoas por conta da pandemia da covid-19. 

“Agradeço a estes por aceitarem meu convite em fazer esta homenagem, pois a Maçonaria é um exemplo para a sociedade diante do trabalho prestado, como resgatar a dignidade dos jovens e propor oportunidades de escolherem um futuro melhor, próximo ano vamos fazer uma linda celebração no plenário da Câmara Municipal”, destacou Nitinho.

O ex-vereador de Aracaju, Zé Valter, autor do Projeto de Lei (PL) 45/2020 que institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom, e o inclui no calendário cultural do município de Aracaju, agradeceu a homenagem de Nitinho.

“A frente de nossos trabalhos está sempre o amor a Deus, à pátria, à família e ao próximo, com tolerância e sabedoria, com a evolução do conhecimento humano pela filosofia, ciências e artes, e sempre sob a tríade da liberdade, igualdade e fraternidade, para que juntos possamos fazer com que o mundo alcance a paz universal,” relata o ex-parlamentar.

O Dia do Maçom também é contemplado no estado, sancionada pela lei número 8.259, de 17 de julho de 2017, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB).

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram na tarde da última sexta-feira, 17, da inauguração da reforma de completa revitalização do Terminal Zona Sul no bairro Atalaia, realizada pelo Poder Executivo. A revitalização contou com um empréstimo com o governo federal, ao qual só foi possível pela aprovação dos vereadores em sessão plenária.

Estiveram presentes vice-presidente da Câmara, Vinícius Porto (PDT), Sargento Byron (Republicanos), Joaquim Janelinha (Pros), Cícero do Santa Maria (PODE), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Professor Bittencourt (PCdoB), Ricardo Vasconcelos (Rede), Sávio Neto (PSC) e Soneca (PSD).

A ação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) foi realizada dentro do projeto de mobilidade urbana, a obra resultou em um investimento aproximado de R$ 1,9 milhão, por meio de um empréstimo de convênio com o governo federal, empréstimo ao qual só foi possível pela aprovação dos vereadores em sessão plenária da CMA.

Os parlamentares Vinícius Porto, Byron e Janelinha falaram sobre a importância da inauguração da revitalização.

“O povo tem que ter prioridade e a gente percebe que quem utiliza transporte público e acessa os terminais precisam que nós parlamentares tenhamos um olhar humano e diferenciado. É isto que a Câmara está fazendo junto com a gestão de Edvaldo, para que Aracaju possa progredir positivamente na mobilidade urbana”, destacou Vinícius Porto.

Seguindo o mesmo pensamento, Bittencourt, Cícero e Eduardo Lima também parabenizaram a ação da prefeitura. “Os ônibus são de total importância e toda administração precisa ter muito cuidado e toda esta reforma diz respeito a mobilidade urbana, que vão desde as melhorias de vias e reforma e construção de terminais. A gestão de Edvaldo está de parabéns e quem ganha é o povo”, disse Bittencourt.

Sobre a questão da mobilidade urbana na capital, os parlamentares Soneca, Pastor Diego, Ricardo Vasconcelos e Sávio Neto, defenderam as reformas dos terminais. “A população que mais necessidade do transporte público ganha com uma mobilidade melhor, este terminal será significante todo revitalizado, com banheiros novos e, sobretudo, proporcionar conforto, segurança e qualidade de vida”, relatou.

O que foi feito:

Instalação de nova cobertura metálica de 1.300 metros quadrados, na plataforma de embarque e desembarque;

Acessibilidade nas áreas interna e externa do terminal;

Implantação de lombofaixas;

Reforma dos banheiros;

Revitalização de todo o pavimento na área de circulação dos ônibus (fresagem do asfalto antigo e aplicação de nova camada);

Além disso, a prefeitura também realizou ordenamento do comércio dentro do terminal, com a construção de 30 boxes para comercialização de produtos para atender os usuários do transporte público.

A violência contra as mulheres tem sido uma trágica realidade, resultado de uma sociedade culturalmente e socialmente calcada no machismo, e tem ocasionado no extermínio de mulheres, vítimas de feminicídio. As formas de violência e abuso são diversas, físicas, psicológicas e verbais, sendo praticadas em muitos casos por pessoas próximas.

Entre os tipos de assédio sexual, tem se tornado uma prática corriqueira o abuso dentro nos transportes públicos. Pesquisa realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva em 2019, mostraram que 97% das mulheres afirmaram que já foram vítimas de assédio em meios de transporte e 71% conhecem alguma mulher que já havia sofrido assédio em público.

Em Sergipe a violência contra às mulheres tem aumentado, conforme dados divulgados recentemente pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, só nesse primeiro semestre foram registrados 4,7 mil casos relacionados à violência contra a mulher.

Em pesquisa realizada no ano de 2016, pela ONG Action Aid, demonstrou-se a necessidade do debate da segurança das mulheres nos espaços públicos, haja vista que 86% das mulheres brasileiras ouvidas já sofreram assédio em público em suas cidades.

Diante dessa situação, a vereadora Linda Brasil (PSOL), protocolou um Projeto de Lei que contribui com a Lei Municipal 5.012 de autoria da ex-vereadora Kitty Lima. Entre as propostas da emenda está a especificação dos slogans, garantindo uma maior visibilidade e alcance da campanha de enfrentamento à violência.

A emenda também solicita das empresas e órgãos públicos a responsabilidade quanto aos mecanismos para informar, formar e preparar seus profissionais e servidores. Isso porque, o poder público, precisa se capacitar para prestar o devido acolhimento e encaminhamento das vítimas às autoridades competentes quando necessário, precisa de capacitação. O projeto coaduna com os compromissos contidos na agenda Marielle Franco organizada pelo Instituto que também leva o nome da ativista.

“Como a violência contra a mulher também é um tema central da nossa atuação, estamos elaborando emendas à Lei Municipal nº 5.012, de 24 de janeiro de 2018, de autoria da ex-vereadora Kitty Lima, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Aracaju. É importante frisar que, o machismo, a vergonha, o medo, a falta de responsabilização do agressor e de políticas públicas sérias e continuadas, são fatores que contribuem para a baixa notificação de delitos como, assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor, dada a sua naturalização social. É nesse sentido, para aprofundar, melhorar e colaborar com a proteção à mulher, que propomos emendar a Lei que já existe, mas que lamentavelmente, não vemos sua efetivação”, explicou a parlamentar.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (27), no Anexo a Escola Presidente Vargas, em Aracaju, comemorou a oportunidade e fez um alerta.

“Aguardei 3h na fila mas estou muito feliz por estar imunizado. A palavra que define este momento histórico é gratidão. Mas reforço a necessidade de todos colaborarem tomando a vacina também, afinal é um direto de todos”, orienta.

O parlamentar compartilhou o momento nas suas redes sociais e pediu que todos colaborem para combater o vírus. “A luta contra o novo coronavírus continua e todos devem continuar usando máscaras e mantendo o distanciamento para que a gente consiga logo voltar a nossa vida normal”, orienta.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou do Jornal da Xodó nesta sexta-feira, 27, e reforçou mais uma vez que votou contrário ao PL número 216/2021, enviado pela Prefeitura de Aracaju, solicitando um empréstimo de 84 milhões de dólares (quase R$ 500 milhões de reais). O programa 'Cidade do futuro’ foi aprovado mas sem transparência do destino da verba.

“O empréstimo foi aprovado na semana passada, pela maioria dos vereadores, com uma emenda de autoria da vereadora Emília Corrêa que protegia os recursos da Saúde, Educação e Assistência Social.

Uma semana depois a prefeitura envia novamente o projeto retirando a emenda. Eu tinha votado a favor no primeiro projeto com a emenda, mas desta vez foi inviável, sem condições”, explica o vereador. Os vereadores da base do governo municipal disseram que a emenda poderia prejudicar a negociação e que o banco poderia vetar o empréstimo. Mas como prejudicar, pois a emenda só protegia recursos específicos.

“Não tem condições. O projeto foi aprovado pelos vereadores e pelas comissões com esta emenda e eu fiquei feliz em votar a favor. Sou a favor da realização de obras, mas com responsabilidade e zelo com o dinheiro público”, falou Ricardo ao Jornal da Xodó.

Ricardo ainda questionou como o empréstimo será pago e como será investido. “Não está claro no projeto o destino dos recursos, diz apenas que serão destinados para realização de obras em alguns pontos de Aracaju, mais como? De que forma? E os prazos? E outra coisa: como o empréstimo será pago? Em quanto tempo? Levando em consideração que tudo será a longo prazo, quem vai pagar essa conta? Nada disso está claro no projeto que foi aprovado. Infelizmente a prefeitura não se preocupa com esses detalhes porque tem maioria na Câmara”.

De acordo com Ricardo, só nesta gestão do prefeito, de 2017 para cá, a Prefeitura de Aracaju já fez 10 empréstimos que somam cerca de R$ 1 bilhão. E antes outros empréstimos já tinham sido feitos, como o de R$ 140 milhões de reais para mobilidade urbana. “São obras que chegaram com a promessa de mudar a capital, como a reforma da Avenida Hermes Fontes e a implantação dos semáforos inteligentes, mas quem acompanha de perto sabe que o resultado não é como foi divulgado. Os semáforos inteligentes nem funcionam”, reforça o parlamentar.

Ao lado do deputado federal Fábio Mitidieri, do prefeito Edvaldo e outras lideranças políticas, o vereador Soneca participou na sexta-feira, 27, da solenidade de entrega do recém-reformado Terminal de Integração da Atalaia, na zona Sul de Aracaju. O local foi completamente reestruturado para garantir mais conforto e segurança aos usuários do transporte público na capital. Entregue pela Prefeitura de Aracaju, a obra teve um investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhão, através de convênio com o governo federal. Este é um dos terminais de maior fluxo de passageiros da cidade.

De acordo com Soneca, o Terminal da Atalaia foi o primeiro a passar por intervenções estruturantes dentro do Projeto de Mobilidade Urbana. Entre as mudanças estão a instalação de nova cobertura metálica, a pavimentação de toda a área, a construção de boxes e a implantação de piso tátil.

Este é um terminal muito importante, que liga a cidade à Zona de Expansão, com grande fluxo de passageiros, diariamente, e que estava em condições muito precárias. “Todos sabem como é difícil a vida de quem necessita do transporte público todos os dias e nós precisávamos melhorar essa experiência cotidiana dos aracajuanos que por aqui passam", destacou o prefeito Edvaldo.

Soneca elogiou o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a melhoria da mobilidade urbana na capital e lembrou que estão acontecendo outras obras para levar conforto para os usuários do transporte coletivo. São elas: a revitalização do Terminal do DIA, a construção de um novo Terminal do Mercado e uma central semafórica.

Projeto de Mobilidade Urbana

O Projeto de Mobilidade Urbana soma um investimento de R$ 140 milhões. Planejado em 2012, durante o segundo mandato de Edvaldo como prefeito de Aracaju, ele ficou paralisado entre 2013 e 2016, sendo retomado em 2018, após diversas adequações. O primeiro passo foi a instalação dos semáforos inteligentes.

Logo após, a gestão municipal deu início à recuperação dos quatro principais corredores de trânsito da capital - Hermes Fontes, Beira Mar, Augusto Franco e Centro/Jardins - e às reformas dos terminais da Atalaia e DIA, além da construção do novo Terminal do Mercado, que já está em fase avançada.

O projeto também contempla a construção de uma central semafórica - em andamento e com previsão de entrega para novembro -, e a instalação de 150 novos abrigos de ônibus na cidade, que foi iniciada pelo corredor da Hermes Fontes.

A Live do Parlamento Digital, transmitida por meio do perfil oficial do Instagram da Câmara Municipal de Aracaju (@cmaracaju), receberá o diretor da Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima. O encontro acontecerá nesta terça-feira, 31, a partir das 19h30.

A conversa terá como intuito explicar a importância da Escola do Legislativo para a população e as contribuições dos quatro anos de atividades e cursos que a unidade de ensino promove. O bate-papo será intermediado pelos jornalistas Martha Mendonça e Gabriel Xavier.

Durante a live, os mediadores aprofundarão o assunto de uma forma leve, explicativa e com muitas informações. Participe enviando suas perguntas, dúvidas ou questionamentos por meio das redes sociais da Casa Legislativa Municipal.

Como parte dos avanços, a Frente Nacional Transpolítica inaugura um importante espaço de coalizão de forças para o enfrentamento às diversas formas de violência de gênero enfrentadas por parlamentares trans e travestis, com um manifesto forte e unitário, a Frente traz uma agenda de luta pensada para implementação de políticas nos mais diversos âmbitos, como assistência social, saúde, segurança, educação e outros.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), participou na manhã desta segunda-feira, 30, da assinatura da renovação do convênio entre a Prefeitura e os dois principais clubes do município, Confiança e Sergipe. O ato aconteceu no gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), contando com a presença dos presidentes das equipes, Yago França e Ernan Sena, além do presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas.

O convênio garantiu o repasse de R$ 200 mil, divididos de forma igualitária entre os times, contribuindo para o fortalecimento do esporte profissional em Aracaju. Por conta do momento de recessão da economia e devido as medidas sanitárias que proíbem a abertura dos estádios de futebol, o repasse será em parcela única.

Para o vereador e presidente do Poder Legislativo municipal, esta é uma medida acertada. “Por entender as dificuldades que os times estão passando devido ao fechamento dos estádios, onde as equipes não ganham dinheiro com a torcida, o prefeito foi sensível irá pagar o valor em parcela única”, destacou Nitinho.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju prestigiaram nesta segunda-feira, 30, a inauguração de mais duas obras que estão contribuindo para a qualidade de vida da população. As intervenções aconteceram na zona sul da capital, sendo a urbanização da Praça Dr. Mário Siqueira Pinto e a infraestrutura do loteamento Jardim Nice, ambas no bairro Jardins.

Nas obras foram investidos aproximadamente R$ 1,7 milhão, sendo R$ 280 mil na construção da praça e R$ 1,4 milhão na infraestrutura das sete ruas. Participaram do ato o vice-presidente da Câmara, Vinicius Porto (PDT), o 1º secretário, Fabiano Oliveira (PP), o líder do prefeito na Casa Legislativa, Professor Bittencourt (PCdoB) e o vereador Anderson de Tuca (PDT), além prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), da vice-prefeita Katarina Feitosa (PSD)  e do ex-governador Albano Franco.

O vereador Vinicius Porto comentou com satisfação do trabalho incansável da Prefeitura para promover a qualidade de vida para a população. “Nós temos obras por todos os cantos da cidade, tanto na região Norte, como na Sul, portanto, todos merecem a devida atenção do prefeito Edvaldo Nogueira. Isso é a prova que os impostos arrecadados pela prefeitura está sendo revertido em obras”.

O vereador Anderson de Tuca afirmou que a cidade está sendo transformada para o futuro. “O prefeito Edvaldo Nogueira está preparando Aracaju para o futuro, seja na Zona Norte ou Sul, é obra espalhada por todo lado. Com as duas obras entregues hoje, a prefeitura estará contribuindo com a mobilidade urbana, porque os mandatos se vão e o que fica são as obras que beneficiam diretamente à população”.

O líder do prefeito na Câmara exaltou a alegria em ver a cidade sendo transformada em canteiro de obras. “Estou muito feliz em ser líder do prefeito na Câmara e alegre também por ver obra todos os cantos, seja na periferia, onde as ações são prioritárias, porque é lá onde mais precisa, como também na parte da classe média, que precisa vez por outra da atenção da Prefeitura de Aracaju. Em síntese, isso é o retrato do cuidado espalhado por toda cidade de Aracaju”, frisou Professor Bittencourt.

O prefeito destacou os benefícios das obras. “A construção da praça foi fruto de uma parceria com o Ministério Público que reverteu o dinheiro de multa ambiental na construção deste espaço de convivência social. Conseguimos fazer uma praça que tem a concepção ambiental, já que fica ao lado do Parque Ecológico do Tramandaí, sendo uma área de sustentabilidade, onde serão plantadas muitas mudas de árvores nativas”, disse Edvaldo Nogueira.

Obras

No primeiro ato ocorreu a entrega da Praça Dr. Mário Siqueira Pinto, localizada no loteamento Tramandaí, fruto de uma parceria com o Ministério Publico de Sergipe, através de recursos de uma multa ambiental. No local foram construídos novo passeio de concreto, aplicação de piso tátil, dez rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, colocação de 27 bancos em concreto, parque infantil, paisagismo, iluminação em LED e dois estacionamentos.

A outra obra entregue, realizada com recursos da FINISA (Caixa), contemplou sete ruas no loteamento Jardim Nice, bairro Jardins. O local recebeu um quilômetro de rede de drenagem, dois quilômetros de calçada e meio-fio, além da pavimentação de 1,2 quilômetros de vias.

Na manhã desta segunda-feira, 30, o vereador Anderson de Tuca (PDT), junto com outros parlamentares de Aracaju, se reuniram com o prefeito Edvaldo Nogueira a fim de discutir sobre o convênio de auxílio aos clubes de esporte sergipanos. Foi anunciado um investimento de R$100 mil para o Associação Desportiva Confiança e mais R$100 mil para o Club Sportivo Sergipe, em pagamento único.

“A gente fica muito feliz em saber que o nosso mandato serve para incentivar o esporte e hoje estivemos com o prefeito, representando os clubes sergipanos e ele anunciou esse convênio com o Sergipe e o Confiança. Eu como torcedor proletário, fico muito feliz em saber que foi graças a nossa intervenção, com os demais colegas, e junto ao prefeito, renovar esse convênio com os clubes”, disse Tuca.

Na última segunda-feira, 30, o vereador Fabiano Oliveira (PP) protocolou o Projeto de Lei que denomina Orla Zé Peixe, o logradouro conhecido como Orlinha da Coroa do Meio, localizado no Bairro Coroa do Meio, nas proximidades do Farol da Atalaia.

O local passará por uma revitalização da Prefeitura de Aracaju com investimento de R$ 4,5 milhões, e terá potencial para ser o próximo ponto turístico da cidade. Para Fabiano, que também é Presidente da Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Aracaju, a sugestão do nome de Zé Peixe é uma homenagem à história do sergipano que se tornou conhecido nacionalmente pelas longas travessias em mar aberto para nortear embarcações no litoral do Estado.

“A ideia do local carregar o nome de Zé Peixe foi uma forma de demonstrar a importância do sergipano e além disso, fazer com que os turistas conheçam um pouco da sua história. Precisamos valorizar ainda mais nossa cultura, nossas personalidades, nossa origem”, reforçou.

“O prefeito Edvaldo Nogueira acatou minha sugestão de imediato e agora só resta esperar o Projeto de Lei nº 219/2021 ir para votação. Estou muito feliz e tenho certeza que essa iniciativa será reconhecida pelos demais parlamentares”, completou Fabiano.

Durante a 76ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 31, o vereador Manuel Marcos (PSD) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju para prestar homenagem póstuma ao ex-vereador Jason Neto. A homenagem foi pautada pela inauguração também nesta terça-feira, 31, de mais uma unidade do Ipesaúde, o Centro Cardiorrespiratório Jason Gois da Silva Neto.

A pedido da vereadora Emília Corrêa (Patriota), a 76ª Sessão Ordinária foi intitulada Jason Neto como forma de homenagem póstuma aos trabalhos prestados pelo ex-vereador durante a passagem dele pela Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA).

“Parabenizo o Ipesaúde por colocar o nome do novo Centro Cardiorrespiratório o nome do nosso grande amigo que já partiu, o ex-vereador Jason Neto. Agradeço também pela intitulação desta sessão como o nome do nosso amigo que tanto contribuiu para uma maior qualidade de vida da população aracajuana ”, destacou.

O vereador é médico e parabenizou o Ipesaúde pela inauguração de mais uma unidade de saúde. “É um momento de muita alegria por mais um centro em prol da saúde inaugurado na capital sergipana”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira, 31, o vereador Fábio Meireles (PSC) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar o trabalho da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), na rua Luiz Gonzaga, no bairro Santos Dumont como também para reivindicar alguns serviços de iluminação a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) .

Inicialmente, durante seu discurso, falou da visita que fez ao bairro e percebeu a necessidade da retomada dos trabalhos pela companhia naquela região: "Eu cheguei no bairro Santos Dumont para ouvir algumas reclamações dos moradores e lá me deparei com um trabalho de esgotamento sanitário inacabado. Fiz a reivindicação e prontamente o serviço foi corretamente realizado”.

O vereador também convidou todos os parlamentares e todos que acompanhavam a sessão para participarem do projeto Olhar Carinhoso que forneceu na última sexta-feira, 27, sopa a mais de 150 pessoas na paróquia Nossa Senhora Soledade.

O parlamentar ainda fez uma reivindicação a Emurb: “Solicitamos a mais de três anos a extensão de rede do loteamento Isabel Martins, rua F, que fica sem iluminação e propicia a ação de marginais. Reivindicamos também no loteamento Jardim Bahia, nas ruas E e M, que também estão sem iluminação e isso compromete a circulação de pessoas com a devida segurança”, finalizou.

Nesta terça-feira, 31, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), o vice-presidente, Vinicius Porto (PDT) e o líder da bancada da situação, Professor Bittencourt (PCdoB) acompanharam a solenidade de entrega do mais novo Centro Cardiorespiratório do Ipesaúde que recebeu  o nome do ex-vereador Jason Neto. O parlamentar faleceu no ano passado vítima de um infarto fulminante em sua própria residência.

De acordo com Nitinho, Jason Neto foi um grande amigo durante os quatro anos que esteve na Câmara como vereador. “Conversávamos muito, trocávamos ideias, conselhos até como conduzir na política. Além disso, era uma pessoa comprometida com a população aracajuana. Hoje é um dia especial e de muita alegria que o Ipes presta essa homenagem a um homem tão bom, simples e humano como foi Jason Neto", ressaltou Nitinho.

No mesmo sentido, Vinicius Porto lembrou que Jason Neto era um apaixonado por seu local de trabalho e dedicou anos de sua vida a esse local. "Quanto vereador, foi um excelente parlamentar e brilhante como amigo", elogiou. Para Professor Bittencourt, nomear o mais novo Centro Cardiorrespiratório Jason Neto é uma justa homenagem a uma grande figura humana, serena e sensata. "É também a uma homenagem a um grande profissional que o Ipes teve, sempre dedicado e disposto a atender as pessoas com carinho e determinação", destacou.

Homenagem

De acordo com o presidente do Ipes, Christian Oliveira, essa homenagem da instituição a Jason Neto é pouco perto do que ele já fez. “São 32 anos dedicação a instituição e uma dedicação visceral em todas as ações desde funcionário até quando foi diretor do Ipesaúde, ainda mais quando foi vereador por Aracaju. Ele sempre fez questão de defender a instituição”, disse.   

Representando a família, o irmão de Jason, o deputado federal Fábio Henrique agradeceu ao governo do Estado, diretoria do Ipesaúde e todos os servidores pela homenagem. "Jason passou 30 anos trabalhando no Ipes. Foi aqui que ele começou sua vida profissional e ajudou as pessoas. Esse pedaço de chão fez parte do seu coração e de onde ele estiver tenho certeza que está muito feliz", enfatizou.

A não construção do Hospital do Câncer de Sergipe foi o tema do discurso da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), nesta terça-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju. A parlamentar, que lutou e venceu um câncer e, desde então, luta por um tratamento oncológico digno para os pacientes do estado, destacou a matéria exibida em rede nacional pelo Jornal da Record sobre o atraso na obra.

Durante a fala da vereadora, o vídeo da reportagem foi exibido. “Sergipe foi destaque nacional na TV Record de forma negativa por conta da não construção do Hospital de Câncer de Sergipe. Em 2017 participamos, enquanto Mulheres de Peito, de um evento para assinatura de ordem de serviço para que a obra fosse entregue em 2019. Lamentavelmente, por culpa desse desgoverno que está aí há anos, o hospital não saiu do papel”, frisou.

Sheyla Galba destacou os R$ 14 milhões do Proinveste utilizados na terraplanagem, que, segundo ela, já se acabou com o tempo. A parlamentar também enumerou cada emenda parlamentar federal e seus respectivos valores destinadas para a construção da unidade hospitalar entre os anos de 2011 e 2016, totalizando mais de R$ 180 milhões.

“Infelizmente, os recursos deveriam ser depositados na conta do governo à medida que a obra fosse avançando em sua execução. Os recursos estavam garantidos. Vidas seriam salvas. Na conta da Caixa temos cerca de R$ 100 milhões parados, que já renderam juros de mais de R$ 12 milhões. Parece que este governo gosta de brincar com a vida das pessoas. Desrespeita, humilha”, enfatizou.

Hospital de Amor

Ainda no discurso, a vereadora detalhou a visita que realizou às obras do Hospital de Amor, em Lagarto. “Uma obra magnífica. Já deu pra sentir a energia positiva do local, será o maior centro de estudo, prevenção e tratamento contra o câncer do norte nordeste. Que alegria. Porém, lamentavelmente, dias depois da nossa visita, fiquei sabendo que o Iphan pediu que obra fosse paralisada por causa de uma licença”, salientou.

“Sei da eficiência, honestidade, capacidade técnica, ética e responsabilidade dos diretores do Hospital de Amor. Ao invés do diálogo, por causa de questões políticas locais, esse mesmo grupo que não construiu o Hospital do Câncer de Sergipe, não quer deixar que construam o Hospital de Amor. Falta respeito, empatia. O que esse pessoal tem contra as pessoas com câncer?”, complementou.

Por fim, Sheyla Galba afirmou que mesmo com a construção do Hospital de Amor em Lagarto é necessário que o Hospital do Câncer de Sergipe em Aracaju também seja construído. “Precisamos dos dois hospitais atuando a favor dos pacientes oncológicos de todo o País. Podemos fazer com que Sergipe se torne referência mundial para o tratamento oncológico. Seguirei lutando até que todas as pessoas tenham um tratamento digno”, finalizou.

Estimativas do Inca

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, em Sergipe são 2.960 novos casos de mulheres com câncer e 2.990 novos casos de homens com câncer. Somente em Aracaju, são 1.250 novos casos de câncer em homens e 1.760 novos casos de câncer em mulheres na Capital.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizada nesta terça-feira, 31, o vereador Isac (PDT) utilizou sua fala para elogiar a atitude dos prefeitos das capitais brasileiras.

Presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou uma carta em defesa da democracia e da boa diplomacia, ressaltando a importância do diálogo e do bom senso.

Isac ressaltou, também, a importância da preservação da harmonia entre os Três Poderes. Além disso, o vereador parabenizou Edvaldo pela iniciativa e se somou ao discurso da carta, defendendo a resistência democrática no Brasil, "queremos enfrentar as contradições no campo da democracia".

O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), usou o Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara de Aracaju desta terça-feira, 31, para cobrar do Governo de Sergipe a convocação dos aprovados no Concurso Público para o Corpo de Bombeiros, que foi realizado em 2018. Byron dialogou com uma parcela dos aprovados durante manifestação realizada na inauguração do CER IV, na última sexta-feira, 27, e levou a demanda para discussão no Plenário.

Segundo o que foi apresentado ao vereador, durante diálogo no ato em defesa da convocação, o déficit de profissionais no Corpo de Bombeiros de Sergipe era, à época do concurso, de cerca de 500 profissionais, e o Governo abriu seleção para 200. Dos aprovados, segundo a organização da manifestação, apenas dois terços foram convocados até agora. “No ato, fiz questão de conversar com esses jovens. Eles mostraram, através de dados reais, a necessidade da convocação de mais profissionais. Só para vocês terem uma ideia: de três ocorrências registradas, duas não são atendidas devido à falta de suporte. Um dado muito triste”, explicou.

Na oportunidade, Byron ainda lembrou de um incêndio de grandes proporções ocorrido em outra cidade sergipana, onde os profissionais só chegaram uma hora após o ocorrido devido porque estava atendendo outra ocorrência em outro município.

"Um outro exemplo foi um incêndio em Itabaiana. O Corpo de Bombeiros levou mais de uma hora para chegar ao local porque estava atendendo a uma ocorrência em Canindé do São Francisco. Por aí a gente consegue mensurar o quanto é urgente essa convocação. Essas pessoas não pedem apenas a sua vaga de trabalho não. É também a realização de um sonho daqueles que passam anos e anos estudando para chegar a tão esperada vaga, além da proteção das vidas de sergipanos e sergipanas. Esse é um problema que afeta todo o estado, principalmente Aracaju, que é a maior cidade e, consequentemente, onde se concentra o maior número de casos”, reforçou.

Adicional de Periculosidade

Ainda, em sua fala na Sessão, o vereador registrou a manifestação do Movimento Polícia Unida, que também marcou presença na inauguração do CER IV com o objetivo de cobrar a regulamentação do adicional de periculosidade. A manifestação durante a solenidade enfatizou a necessidade das negociações entre os policiais civis, militares e bombeiros e o Governo de Sergipe. “As categorias não receberam nenhum retorno da administração pública desde a reunião com o secretário de Administração, George Trindade. Apesar do Governo divulgar que a negociação está aberta, não houve o acatamento da proposta do movimento, nem uma contraproposta governamental ou agendamento de uma nova reunião. Mais uma vez, venho pedir ao Governo do Estado que garanta esse direito constitucional a esses homens e mulheres que, diariamente, dedicam as suas vidas para garantir a segurança e prevenir situações de violações de direitos e criminalidade no nosso estado”, cobrou.

Um ano após a primeira fiscalização na feira livre do bairro Santo Antônio, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), que esteve, novamente, no último final de semana no local, para constatar as mudanças, se deparou, na verdade, com problemas ainda mais graves. O assunto foi repercutido durante Sessão Plenária do Legislativo Municipal.At

Através de imagens e relatos dos próprios feirantes, a vereadora compartilhou a realidade com os colegas de parlamento. “Isso a gente só vê se for fiscalizar e não precisa de muito esforço. Não vemos nas propagandas bonitas que são ‘maquiadas’ e veiculadas na televisão. Aracaju não está esse céu que querem, a todo custo, pregar. Enquanto isso, nessa feira, falta iluminação, a higienização está precária, preço altíssimo das bancas e, até, freezer dando choque alguns trabalhadores ressaltaram que tem. E não podem reclamar, viu? São tratados com grosseria e humilhação, eles mesmos alegaram”, declarou.

Por fim, a oposicionista fez um apelo à gestão, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que respeitem feirantes fazendo as adequações necessárias. “Isso não se faz, eles vivem dessas vendas. Fica aqui meu apelo para que tanto a gestão, quanto a Emsurb, que é o órgão responsável, dê mais atenção a esses trabalhadores. Ouçam, conversem, vejam soluções para esses problemas. Estamos falando do ganha pão dessas pessoas”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Nitinho (PSD), participou da solenidade de entrega dos certificados do curso de Compliance na manhã desta terça-feira, 31, realizado no auditório do Sebrae. A iniciativa contou com a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), Tribunal de Contas de Sergipe e da Procuradoria Geral do Estado.

Compliance é o conjunto de práticas preventivas e em observância às normas legais e regulamentares estabelecidas para um negócio e/ou para as atividades da uma instituição. Sobre o tema, Nitinho destacou. “O compliance tem o objetivo de detectar, evitar e corrigir desvios ou inconformidades no ambiente corporativo, deixando mais integro. Parabenizo a todos pela excelente iniciativa e garanto que este curso deixarão as empresas e os empreendedores com ainda mais ética e disciplina”.

A tarde da última sexta-feira, 25, foi marcada por mais uma importante pauta no mandato parlamentar de Sávio Neto de Vardo. Em reunião com o presidente estadual do PSC, o ex-deputado federal André Moura, o vereador de Aracaju agradeceu o trabalho exercido por ele ao longo dos últimos anos e falou do fortalecimento do partido.

“André é um grande líder. Homem que sempre exerceu um papel importantíssimo naquilo que estamos vendo hoje em nossa cidade. Como vereador e fiscalizador de obras, vejo como as ações dele do passado favorecem a população hoje”, destacou Sávio sobre as obras que a prefeitura vem realizando, após a contemplação, também, de recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado.

Sávio lembra que André tem muito a contribuir. “André faz muita falta para Sergipe quando se fala em representatividade em Brasília, principalmente, na busca de recursos. Todos sabem o que ele já fez quando deputado federal e tenho certeza que o nosso povo ganha muito tendo André no parlamento”, defendeu.

A oportunidade também foi para falar sobre o PSC em Aracaju e no Estado. “Estamos sempre a disposição do nosso partido para os desafios. Nosso trabalho tem um foco e quem precisa do nosso trabalho é o povo”, destacou.

Na próxima quarta-feira. 01, a vereadora Linda Brasil (PSOL) realizará através de sua mandata um importante debate acerca da liberdade religiosa, seus limites e avanços, e para isso contará com a participação da Deputada Estadual Mônica Francisco (PSOL), Romero Venâncio, professor de filosofia da UFS, Wanessa Fortes, jornalista e militante do MNU e a Iyalorixá e psicóloga Jouse Zuzarte.

A conversa que será mediada pela parlamentar, tem como objetivo promover reflexões acerca da liberdade religiosa, direito que deveria ser garantido o todas/os/es, no entanto, esbarra ainda em diversos obstáculos, como a própria intolerância religiosa, que tem representado uma das maiores violências no país, principalmente relacionada às religiões de matrizes africanas, que são frequentemente vítimas do racismo que as demonizam.

Para a parlamentar, o pensamento religioso de forma arcaica, tem prejudicado a democracia, uma vez que vivemos em um Estado laico. “Este é um avanço democrático e civilizatório, que eu defendo e que é mais uma trincheira de luta pra mim também, porque vimos historicamente que a teocracia gera intolerância, perseguição, justificou a catequização e matança dos povos indígenas, as cruzadas, as fogueiras da inquisição, tudo contrário aos ensinamentos de Jesus”, destacou.

Diante da urgência do debate, a mandata convida a população para participar dessa importante conversa com pessoas que vivenciam e estudam as religiosidades e sua pluralidade. Para acompanhar basta acessar o canal da parlamentar no Youtube.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) visitou o Recanto dos Cajueiros, localizado no Bairro Santa Maria no início da semana e lamentou a realidade que os moradores daquela localidade vivem.

“Eu fui chamado pelo Everton para visitar o local e ao lado dele, da sua filha e do seu pai, caminhei pelas ruas da comunidade e pude ver de perto a falta de saneamento básico, esgoto a céu aberto, vias sem infraestrutura nenhuma. Na verdade toda a área precisa de uma obra estruturante”, explica.

O parlamentar se sensibilizou com a situação e encaminhou uma indicação e fez a solicitação para que a Prefeitura de Aracaju informe qual o planejamento de obras para aquela região do Santa Maria, na esperança de que algo seja feito para oferecer uma vida digna aos moradores da região. Sei que não é algo a curto prazo mas é necessário começar.

“Também peço a ajuda e a sensibilidade dos meus colegas vereadores e vereadoras para que coloquem o Recanto dos Cajueiros, no bairro Santa Maria, entre as suas solicitações”, apela.

Na manhã desta terça-feira, 31, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) acompanhou o atleta de karatê Mordecai Leite Santos em uma visita ao secretário de esportes Sérgio Thiesen.

O encontro que ocorreu na SEJESP, teve o objetivo de buscar apoio para o atleta que já foi quatro vezes campeão sergipano, disputando na categoria 17/18 anos. O karatê é uma arte marcial que tem origem no Japão, não utiliza nenhum tipo de arma e tem como foco a disciplina e o respeito, seu objetivo é o aprimoramento do corpo, alma, mente e do caráter. Um esporte que traz inúmeros benefícios para seus praticantes. Além da técnica de defesa pessoal, ajuda no controle emocional, promove a integração de pessoas e desenvolve o trabalho em equipe, etc.

Procurado pelo atleta que já deixou de competir em Campeonatos como o Pan- Americano da Argentina por falta de condições financeiras e no momento foi convocado para disputar um Campeonato em Brasília, Eduardo Lima disponibilizou seu mandato e buscou junto ao secretário as possibilidades de ajuda necessárias para Mordecai.

"O nosso mandato busca incentivar o esporte, por ser uma ferramenta de grande importância para retirar os jovens das ruas e da criminalidade", destacou o vereador.

O vereador Soneca (PSD) informa a população aracajuana a antecipação da segunda dose para quem recebeu a primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer. "A partir desta quarta-feira, dia 1°, quem precisa receber a segunda dose dos imunizantes até dia 13 de setembro, já pode completar o esquema vacina", alerta o verador.

De acordo com Soneca, para receber a segunda dose de AstraZeneca é preciso apresentar cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência. Os locais são: UBS Marx de Carvalho, Augusto Franco, Cândida Alves, Santa Terezinha, das 8 às 16 horas, e drives da Sementeira e 28 BC, das 8 às 17 horas.

Já a segunda dose de Pfizer está sendo administrada nas UBSs Edézio Vieira de Melo, Manoel de Souza, Externato São Francisco, Auditório anexo à Escola Presidente Vargas, das 8h às 16h, e no drive do 28 BC, das 8h às 17h.

Para quem tomou CoronaVac, a segunda dose continua sendo disponibilizada no auditório anexo à Escola Presidente Vargas e na Unit, das 8h às 16h.

A Live do “Parlamento Digital” desta terça-feira, 31, recebeu o diretor da Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vander Costa. O bate-papo foi sobre o aniversário de quatro anos da Escola do Legislativo. A live aconteceu no Instagram oficial da CMA (@cmaracaju) e foi conduzida pelos jornalistas Gabriel Xavier e Martha Mendonça.

No início da conversa, Vander Costa utilizou a oportunidade para falar sobre a importância da Escola do Legislativo e sobre a contribuição dela para a sociedade.

“A Escola foi criada 2017 para aproximar o poder legislativo da comunidade aracajuana e se tornou referência em todo o país de Escolas do mesmo segmento, diante do nosso compromisso em promover cursos, debates e aperfeiçoamento da qualidade técnica dos servidores da Casa e também da comunidade”, pontuou.

Sobre a escolha e oferta de cursos, o diretor explicou como é realizado este processo. “Foi preciso implementar pesquisas com os servidores da casa de modo que eles apresentassem suas dificuldades em relação ao determinado assunto e atividade, em seguida fomos em busca de profissionais especializados para fornecer cursos referentes para estes por meio de divulgação tanto na imprensa, quanto nas redes sociais”, disse.

Com a pandemia da covid-19, a Escola passou por um processo de adaptação com a realização de cursos virtuais. Sobre o assunto, Vander relata sobre esta nova dinâmica de ensino e aprendizado.

“Nós conseguimos quase 1000 inscrições para os cerca de 30 cursos promovidos na pandemia por meio de plataformas digitais. Uma forma de chamar o público é fornecer para os envolvidos um certificado de participação, pois já coloca a Escola em um patamar acima de credibilidade”, destacou.

Para finalizar, o mentor convida a todos para a comemoração do aniversário de 4 anos da Escola, que será celebrado no virtual nesta quinta-feira, 2, às 18h, no instagram oficial da Escola do Legislativo: (@escoladolegislativocma).

Em mais uma Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de maneira on-line, os vereadores apreciaram 17 proposituras. Nesta quarta-feira, 1, o Plenário analisou sete Projetos de Lei (PLs), três Requerimentos e sete Moções. Um dos PLs mais debatidos entre os parlamentares foi o de nº 1/2021 de autoria do vice-presidente da CMA, Vinicius Porto (PDT) e com coautoria de Breno Gariblade (DEM) que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica foi aprovado em 1ª discussão.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo do projeto é proteger as gerações futuras. “Hoje já existe uma consciência por parte da população e classe empresária com relação a canudos biodegradáveis. Eu estou preocupado com a Aracaju do futuro”, justificou. Breno Garibalde parabenizou pela iniciativa e disse que Aracaju não pode ficar para trás das outras capitais com relação à utilização de produtos biodegradáveis.

Já Emília Corrêa (Patriota) e Ricardo Marques (Cidadania) reconheceram que é um projeto importante, mas que requer uma análise maior e cuidadosa por causa da punição em caso de descumprimento. “Vai requerer certamente fiscalização senão, ele acaba se perdendo e ficará sem eficácia”, analisou Emília. Professora Ângela (PT) também se manifestou no processo de votação para elogiar a iniciativa do Projeto. “Ele tem caráter educativo”, pontuou.

Também na pauta e aprovado em 3ª discussão, o Projeto de Lei nº 302/2018 de Fábio Meireles (PSC) institui no âmbito de Aracaju, a premiação aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede públicas. “É um projeto simples, mas tem um alcance muito grande nas escolas públicas”, explicou.

Apreciado em 3ª discussão, o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria de Emília Corrêa, obriga os hipermercados, os atacados, supermercados e lojas similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes de Aracaju.

O Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria de Dr. Manuel Marcos (PSD), foi aprovado em 1ª discussão e altera a Lei Municipal no 4.914, de 31 de julho de 2017, que cria o Sistema Municipal de Registro de Câncer (Siscan) com o objetivo de identificar todos os novos casos de Aracaju, propiciando o planejamento de programas de prevenção e tratamento imediato.

Também aprovado em 1ª discussão, o PL nº 18/2021, de iniciativa de Breno Garibalde, que estabelece a criação de “parklets” de Aracaju.  O Projeto de Lei nº 244/2019, de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD), que denomina rua Antônio Valdione de Sá, a atual rua 5, no bairro Jabotiana teve aprovação de todos os parlamentares. Por fim, os vereadores aprovaram o PL nº 20/2021 de Isac Silveira (PDT) que institui a política municipal de combate à obesidade infantil, no município de Aracaju.

Requerimentos

Os Requerimentos apresentados pelos vereadores da Casa solicitam informações à administração municipal.

Tendo em vista que a luta pelo fim da violência contra a mulher deve ocorrer durante todo o ano, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), visitou a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que é ligada à Secretaria Municipal da Assistência Social, para conhecer os programas, projetos e ações que são desenvolvidas na capital sergipana com o intuito de prevenir, acolher as vítimas, conscientizar a população e até estimular as denúncias.

O parlamentar foi recebido pela coordenadora Edlaine Sena, que mostrou como a gestão municipal vem gerenciando as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, além de garantir o protagonismo da mulher aracajuana em diversos setores. Segundo a Coordenação, houve um aumento de denúncias na capital sergipana fruto da conscientização que vem sendo feita através das ações realizadas pela Rede de Proteção da Mulher de Sergipe.

Para Byron, a informação do aumento das denúncias é importante por mostrar que as mulheres estão recebendo cada vez mais informações. “Essa informação é muito pertinente. As mulheres precisam saber dos seus direitos e ter acesso aos canais de denúncia. Porém, precisamos trabalhar com a perspectiva de reduzir os casos de violência. Por um lado, o aumento de denúncias retrata a autonomia da mulher nessa busca pelos seus direitos, mas reforça também que os casos continuam ocorrendo. Ou seja, precisamos atuar na raiz. Conscientizar toda a sociedade e mostrar, desde cedo, que a violência contra a mulher é um dos mais lamentáveis crimes e não pode ser tolerado”, reforçou Byron.

Maria da Penha

Em Aracaju, as mulheres vítimas de violência em medidas protetivas contam com o apoio da Patrulha Maria da Penha, organizada pela Guarda Municipal, Coordenadoria da Mulher e o Tribunal de Justiça. O serviço de caráter preventivo e protetivo visa fazer o acompanhamento de mulheres vítimas de violência, garantindo a sua integridade e segurança diante de situações de risco.

A Coordenação é vinculada à Patrulha Maria da Penha. Segundo Edlaine, houve uma ampliação do programa que, antes, atendia até 20 mulheres, e agora tem capacidade de atender até 30 mulheres. “Eu já enalteci a Patrulha na Câmara porque sei da efetividade deste programa. Todos que fazem parte deste projeto estão de parabéns pela condução. Os números são muito positivos no que se refere à proteção das mulheres vítimas de violência", avaliou Byron.

Acolhimento Institucional e Conscientização

Para as mulheres que sofreram agressões e continuam vulneráveis, a Secretaria da Assistência é responsável por disponibilizar o acolhimento institucional através da Casa Núbia Marques. A pasta também realiza diversas intervenções sociais com a perspectiva de fomentar o debate, quebrar alguns tabus e até reforçar a violência contra a mulher enquanto um crime.

Edlaine Sena agradeceu a visita do vereador e reforçou a necessidade do engajamento do Parlamento Municipal com a pauta. “Eu parabenizo o interesse, o empenho do vereador Byron. É muito bom quando temos parlamentares que estão envolvidos, que buscam informações, que se colocam à disposição. Que outros parlamentares também se sensibilizem pela pauta. O enfrentamento é um dever de todos. Quanto mais homens estiverem envolvidos nessa causa, mais êxito teremos, principalmente os parlamentares. Fiquei muito feliz pelo vereador se colocar à disposição, de propor ações e de querer firmar essa parceria. Estamos muito confiantes de que, com o olhar de Byron, vamos ter mais avanços no Município. Que sigamos nessa constante luta pelo fim da violência contra a mulher e em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, opinou a coordenadora.

Pela primeira vez na história, o Atlas da Violência registrou os casos de violência contra a pessoa com deficiência. Segundo dados divulgados na terça-feira, 31, a cada hora uma pessoa com deficiência sofre algum tipo de agressão. Em suas redes sociais, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), reforçou, nesta quarta-feira, 1º, a importância da inserção dos dados no documento e aproveitou para chamar a atenção da população para os casos na capital sergipana.

De acordo com os números divulgados, o grupo que mais sofre agressão é o que tem deficiência intelectual com 36,2 ocorrências para cada 10 mil pessoas com essa condição. O segundo grupo é de pessoas com deficiência física e o terceiro com deficiência auditiva, que representam 11,4 e 3,6, respectivamente. O tipo de violência mais notificado contra deficientes é a violência física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (31%) e negligência/abandono (29%).

Uma das principais pautas do mandato do vereador é a defesa dos direitos da pessoa com deficiência. De acordo com Byron, o mês de setembro é muito importante por ser reconhecido como o mês de Luta em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Vamos aproveitar essa data afirmativa para tratarmos sobre esse e muitos outros temas. Precisamos, urgentemente, protagonizar essas pautas que, muitas vezes, são invisibilizadas. A cada hora, uma pessoa com deficiência é agredida. E somente em 2021 esses números foram incluídos nesse documento tão importante. Por aí a gente consegue mensurar o quanto os desafios são muito grandes. Precisamos enfrentar a violência contra a pessoa com deficiência e muitos outros crimes que ocorrem, diariamente, contra essa parcela da população”, reforçou.

Para mudar a realidade, o parlamentar reforçou a necessidade da criação de políticas públicas e da atuação em conjunto do poder público, iniciativa privada e do terceiro setor. “Precisamos comemorar a coleta de dados sobre PcD no Atlas da Violência, pois eles são muito importantes para buscarmos políticas públicas que disseminem informações de conscientização, previnam possíveis situações de violência e acolham essa parcela da população. Mais do que nunca, é necessária a atuação conjunta dos diversos setores para que possamos enfrentar esse mal social”.

Compreendendo a participação social ampla como um método essencial de construção das políticas públicas, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) é uma das signatárias da “Carta Aberta pela Revisão Democrática e Participativa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju”.

Assinada por dezenas de movimentos sociais, organizações populares, conselhos profissionais, grupos de pesquisa em arquitetura e urbanismo, além de outros parlamentares, a Carta Aberta apresenta necessárias preocupações em relação aos documentos, prazos e formato da revisão do PDDU anunciada pela Prefeitura de Aracaju. 

No que diz respeito aos documentos que subsidiam o Plano Diretor, a Carta aponta a ausência da divulgação de um Diagnóstico com estudos e análises técnicas. 

De acordo com um trecho da Carta, “... a revisão deve ser amparada por Diagnóstico que reúna estudos técnicos e análises sociais e econômicas construídas com ampla participação da sociedade, tanto no processo de elaboração, no executivo, quanto durante sua tramitação pelo legislativo, destacando a necessidade de informações atualizadas, por exemplo, dados dos impactos da pandemia de COVID-19 para a cidade de Aracaju”. 

No tocante aos prazos estabelecidos e formato proposto pelo Executivo municipal, a Carta ressalta que “para garantir um amplo debate público, é necessário além de documentos compreensíveis à população, prazos e espaços diversos em diferentes formatos para a construção da escuta, diálogo e reflexão para que ocorram sugestões acerca dos temas que ancoram o debate da revisão e do planejamento futuro da cidade”. 

As organizações e parlamentares signatárias criticam também a priorização de Consulta Pública por meio virtual, visto que “é um meio inacessível à maior parte da população que não acessa a internet, ou quando o faz, é com pacotes de dados limitados que não dão condições de baixar os documentos disponíveis”. 

Outra crítica apresentada na Carta, enfatizada pela Professora Ângela Melo, é sobre a necessidade de mais Audiências Públicas, de modo a possibilitar maior participação popular. 

“Nossa cidade tem 38 bairros e estão previstas apenas 8 audiências, mas com previsão de participação de até 150 pessoas em cada. Isso é muito aquém de qualquer percentual razoável da nossa população. Por isso, é fundamental mais Audiências e outras atividades de participação, como oficinas, seminários temáticos, com a participação de grupos menores, por bairros, temas e outros formatos”, propõe a vereadora.

Na manhã desta quarta-feira, 1º, foi aprovado o requerimento de nº 226/2021, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL), que solicita informações sobre quais são as políticas de medidas socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju – SEMFAS, e de que maneira estão sendo implementadas no âmbito do município.

O objetivo é tornar público e acompanhar tais medidas, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como medidas socioeducativas: a advertência, a obrigação de reparar o dano; a prestação de serviços à comunidade; a liberdade assistida; a inserção em regime de semiliberdade; a internação em estabelecimento educacional, além de outras medidas de proteção; Considerando que as medidas não privativas de liberdade (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) são executadas pelo Poder Executivo Municipal.

É um material importante para que as/os verearas/es tenham acesso para podermos saber qual o tipo de assistência estes/as jovens estão recebendo. “Esses dados serão muito importantes para pensar instrumentos legislativos, a partir da compreensão dessas ações, bem como entendermos programas e diretrizes de gestão da Prefeitura, diante da ausência de detalhamento. Além disso, é fundamental acompanharmos se estão sendo garantidos os direitos das crianças e adolescentes no nosso município”, destacou Linda.

Na manhã desta quinta-feira, 2, o vereador Paquito de Todos (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre uma visita que fez à UBS Amélia Leite.

“Estive na UBS Amélia Leite a convite de alguns moradores daquela região para escutar a reclamação deles sobre a falta de alguns medicamentos, especialmente os medicamentos para os pacientes que têm diabetes”.

Ao mostrar as fotos da visita, o parlamentar explicou que o papel do vereador é fiscalizar. “O vereador é um agente político a mando do povo, um fiscal que representa o povo. Ele precisa ter acesso aos locais para poder fiscalizar e assim representar o povo”, pontuou. 

Na manhã desta quinta-feira, 2, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, para tratar sobre o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável. No encontro também estavam presentes o presidente da Câmara de Propriá, Samuel Rocha e o vereador de Propriá, Jambinho.

Segundo Nitinho, o objetivo é realizar um evento dia 23 de novembro na sede do Poder Legislativo municipal para tratar sobre os principais indicadores de desenvolvimento do Estado. “A reunião foi para falar sobre o evento do dia 23 de novembro com a presença de empresários e vereadores que tenham interesse em ver o nosso estado melhor”, explicou.

Entendendo a necessidade da ampliação das políticas públicas voltadas à inclusão social das pessoas com deficiência na capital sergipana, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 2, o vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), solicitou à Secretaria da Assistência Social de Aracaju a ampliação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, que é ligada à pasta. O parlamentar esteve na secretaria no início da semana e aproveitou para reforçar a relevância do papel da Coordenaria, que é responsável por pensar e criar políticas públicas capazes de conscientizar a população, enfrentar os estigmas relacionados a essa população e, principalmente, assegurar os direitos que são estabelecidos por leis.

Os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida são diversos. O preconceito, a discriminação, o capacitismo, a falta de oportunidade no mercado de trabalho e os problemas relacionados à acessibilidade são apenas alguns deles. Segundo o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, 150 mil cidadãos possuem algum tipo de deficiência na capital sergipana.

Para Byron, os avanços voltados à categoria ainda são muito tímidos em Aracaju. “Com esse número expressivo passado pelo Conselho podemos perceber que é inaceitável a invisibilidade da pauta. São cerca de 150 mil pessoas. Esse número é muito grande, e a gente precisa falar sobre isso. A Coordenação tem que ser atuante. Por isso, peço à secretária que avalie a possibilidade de ampliar o corpo de profissionais da Coordenadoria. Temos que ampliar as políticas e enfrentar os obstáculos enfrentados por essa parcela da população que, por muitos anos, não era reconhecida como cidadãos de direitos”, lembrou.

Para o parlamentar, as ações realizadas pela Coordenadoria precisam chegar à população e, principalmente, ter efeitos reais na sociedade. “É necessário planejamento e que sejam firmadas parcerias. A gestão, por meio da Coordenadoria, precisa ter uma agenda encorpada. Esse é um tema que necessita, durante todo o ano, ser lembrado e reforçado. Aracaju tem tudo para ser reconhecida como a capital que decidiu apostar na inclusão das pessoas com deficiência. E a atuação desse setor, que é ligado à Assistência Social, é estratégica nesse sentido”, avaliou.

Comitê Intersetorial Inclusivo

O parlamentar, desde o início do mandato, vem reforçando a necessidade da instalação de um Comitê Intersetorial Inclusivo dentro da gestão municipal. “Será um núcleo composto por profissionais de cada pasta, que serão responsáveis por pensar o fortalecimento da política pública voltada à pessoa com deficiência em todos os âmbitos municipais. Percebi que falta diálogo entre as pastas. Às vezes, elas não se comunicam sobre coisas simples. Com a criação desse núcleo, todas as secretarias vão acompanhar as ações que são desenvolvidas e até melhorar os serviços no que diz respeito às adaptações e inclusão desse público”.

Setembro Verde

O vereador destacou a importância do mês de setembro, que enaltece a luta das pessoas com deficiência por mais inclusão, protagonismo e respeito. O setembro verde é em alusão ao dia 21 de setembro, que é o dia nacional de luta das pessoas com deficiência. O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado nacionalmente desde 1982, no dia 21 de setembro. O dia foi escolhido por sua proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, de forma a assinalar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos.

O vereador Sargento Byron informou que ao longo do mês o seu mandato vai trazer uma série de ações e conteúdos reforçando a temática. "Trabalhamos esse tema durante todo o ano, mas vamos intensificar no mês de setembro. São ações e conteúdos que visam conscientizar e cobrar ações efetivas do poder público, da iniciativa privada e da população em geral. Afinal, a garantia desses direitos é um dever de todos", destacou.

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) denunciou, em discurso, nesta quinta-feira, 02, na Câmara Municipal, que pacientes oncológicos que fazem tratamento no Hospital João Alves Filho ficaram sem atendimento por conta da exigência de comprovante de residência no nome do paciente. O problema chegou ao conhecimento da parlamentar por meio de mensagens enviadas por familiares.

“Recebi a foto do informativo que está na porta da oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe que diz que a partir de 19 de agosto de 2021 só será aceito o comprovante de residência que esteja, obrigatoriamente, em nome do paciente oncológico. É inadmissível esta determinação, uma vez que muitas pessoas não têm comprovante de residência em seu nome”, detalhou a vereadora.

Sheyla Galba disse que entrou em contato com o superintendente da unidade, que alegou que a exigência é uma questão de sistema. “Eu respondi que quem opera o sistema são pessoas. Ou seja, não foi o sistema quem colocou essa exigência. Como é que a oncologia do Huse impõe que os pacientes que estão sendo atendidos lá precisam ter um comprovante de residência em seu nome? Tem cidadão, a exemplo de jovens, que não possui esse comprovante. Vejam a gravidade desta situação”, ressaltou.

A parlamentar reproduziu um dos vários áudios que recebeu com relatos do problema. “Um dos pacientes é do interior e estava com a filha, que explicou que ele morava com ela e pediu para falar com a direção. A resposta que ela obteve da atendente é que o problema não seria resolvido naquele momento. Ela entrou em contato comigo e eu busquei o superintendente, que relatou que, infelizmente, foi feito de tudo para a secretaria estadual da Saúde mudar isso, mas a resposta obtida é que o problema é do sistema”, salientou.

“Mas, reitero, que quem opera o sistema são pessoas e estamos lidando com vidas, seres humanos que precisam de tratamento. Todo dia é um capítulo diferente na novela da oncologia em Sergipe. Diariamente eu tenho que pedir à Secretaria de Estado da Saúde que reveja essa situação dos pacientes com câncer. Isso é desumano e mostra a falta de amor ao próximo. Precisamos mudar isso e eu seguirei lutando pela oncologia”, enfatizou.

Na noite desta quinta-feira, 02, aconteceu a comemoração de 4 anos da Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A celebração foi feita através de live na conta oficial da unidade (@escoladolegislativocma) e contou com a presença do presidente do Poder Legislativo, Nitinho (PSD), da cantora Amorosa e de colaboradores da instituição. 

Com o intuito de comemorar os quatro anos de existência do órgão e aumentar o contato entre população e a Câmara, a Escola do Legislativo lançou o concurso “O Parlamento na visão do Povo”, com a premiação de um tablet para o primeiro lugar. As inscrições foram gratuitas e para participar bastava enviar um vídeo sobre o assunto. Os três melhores vídeos foram selecionados e postados no Instagram para que o público escolhesse.

Durante a comemoração, foi feita a entrega da premiação ao vencedor do concurso, Gabriel da Conceição, de 15 anos, aluno do 9° ano da Escola Estadual 8 de Julho. Gabriel agradeceu a todos que deram engajamento e apoio ao vídeo.  “É quase que inestimável a importância desse prêmio nesse momento. Aos amigos, familiares, todos os contribuintes e com cada um que compartilhou, comentou e curtiu meu vídeo. Com vocês que tiraram um minuto do seu tempo para prestar atenção em algo que é tão importante: A nossa democracia”.

Nitinho demonstrou satisfação diante das ações da Escola do Legislativo destinada à população.“Essa Escola é uma grande realização para o povo aracajuano. Fico feliz em ver o quanto as pessoas tiveram oportunidades de aprender através da Escola. Todos que conversam comigo sobre a Escola do Legislativo só me relatam coisas boas e positivas, isso é muito bom”, destacou Nitinho.

O diretor da Escola, Vander Costa, falou sobre a importância e contribuição dela para a sociedade durante estes quatro anos. “A Escola foi criada em 2017 para aproximar o poder legislativo da comunidade aracajuana e se tornou referência em todo o país de Escolas do mesmo segmento, diante do nosso compromisso em promover cursos, debates e aperfeiçoamento da qualidade técnica dos servidores da Casa e também da comunidade”, pontuou.

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou durante a sessão desta quinta-feira, 2, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei para conceder o título de cidadania aracajuana para a vereadora Sheyla Galba (Cidadania).

“Há muito tempo que Sheyla Galba é merecedora deste título pelos seus serviços relevantes prestados à população. Não apenas nas questões relacionadas ao tratamento do câncer de mama, e da correta atenção às mulheres que sofrem com a enfermidade. Justa, portanto, a homenagem”, defende Ricardo Marques.

O presidente da Casa, Josenito Vitale, informou que a Câmara de Vereadores aprovou, e a Mesa Diretora promulgou o Decreto Legislativo que concede a honraria a parlamentar e que a Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a outorga desta homenagem em sessão solene.

“Estou muito surpresa e feliz com esta honraria. Agradeço muito a iniciativa do meu colega Ricardo Marques e aprovação da Casa. É uma satisfação muito grande para mim receber este reconhecimento ainda mais neste momento que estou fazendo parte desta Casa. Vamos comemorar juntos na sessão especial que terei a honra de receber este título” orgulha-se a parlamentar.

Natural de Maceió, Sheyla Galba estabeleceu raízes em Aracaju desde os 7 anos de idade, quando aqui passou a residir na cidade. Graduada em História pela Universidade Tiradentes em 2006 e Pós-Graduada em Ensino de História pela Faculdade São Luis de França em 2010, a homenageada foi acometida por um câncer de mama.

Em razão da doença, passou a lutar pela garantia de um tratamento de saúde adequado a todos, cobrando incansavelmente do Poder Público a efetividade do direito constitucional à saúde e à dignidade humana.

Durante o tratamento contra o câncer conheceu Aline Souza, Jicelma Vieira e Rosália de Aquino, criando o Grupo Mulheres de Peito, que atua na defesa dos interesses de mulheres portadoras da enfermidade.

Nas eleições de 2018 em Sergipe, foi a primeira suplente de Deputada Estadual pelo Partido Trabalhista Cristão - PTC. Já em 2020 sagrou-se vencedora na eleição para Vereadora de Aracaju para a legislatura 2021/2024 pelo Partido Cidadania.

Em 2021 recebeu o título de cidadã sergipana pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Na manhã da última quinta-feira, 02, a vereadora Linda Brasil (PSOL), repercutiu em sessão, a Carta Aberta que pede a revisão democrática e participativa do plano diretor de desenvolvimento urbano de Aracaju.

O documento foi escrito pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo junto com diversas entidades, e assinada pela parlamentar Linda Brasil, pela vereadora professora Angela Melo (PT), e pelos vereadores Ricardo Marques (Cidadania) e Breno Garibalde (DEM).

Na carta enviada ao prefeito Edvaldo Nogueira, as entidades manifestam preocupação com a condução proposta pela prefeitura para a atualização do PDDU, em especial, os documentos disponibilizados, prazos e o formato do processo participativo.

A vereadora enfatizou que a partir de informações divulgadas no site da prefeitura e complementadas em reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, o CONDURB, no último dia 24 de agosto, sobre como se dará o processo em etapas e prazos, as entidades fizeram diversas solicitações à prefeitura. Todas com o objetivo de que se amplie a participação, a discussão com a sociedade civil e também de acesso à documentos.

“Entre as exigências solicitou que amplie os prazos do processo participativo da Revisão do PDDU Aracaju, que o Processo Participativo conte com diferentes espaços e formatos para garantir a escuta e debates para construção de Diagnóstico; Propostas e Estratégias; e a Minuta do PDDU, que a lista de participantes de cada atividade realizada fique disponível publicamente e também no site da prefeitura, em formato aberto, entre outras.”, colocou.

A carta ainda exige a disponibilização dos documentos que subsidiaram a Minuta e suas fases: Plano de Trabalho (metodologia do processo); Leituras Técnicas e Comunitárias (Diagnóstico); e, Formulação e Pactuação das Propostas (bases filosóficas, objetivos, diretrizes, estratégias e sistema de gestão) e a Minuta propriamente.

Gabineta Intinerante

Na oportunidade, a vereadora discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela Gabineta Itinerante, onde através de visitas em bairros e comunidades, a mandata identifica os problemas estruturais locais, na última visita mostrou a importância de se debater e construir um Plano Diretor de forma democrática.

“Na terça-feira, eu visitei o loteamento Senhor do Bomfim, na Farolândia, e testemunhei um problema causado pela ação de uma construtora, que fez uma terraplanagem no local onde será construído um condomínio, provocando acúmulo de água no bueiros e que gera também o alagamento das ruas. Até vi caminhões da Deso sendo usados para sugar a água dos bueiros. Situações como essa demonstram a importância do Plano Diretor da Cidade e a falta que faz uma ação mais efetiva de fiscalização dos órgãos responsáveis de Prefeitura. Precisamos dar uma resposta para essa comunidade e para toda a população que quer viver, de fato em uma cidade, inclusiva, diversa, inteligente, e para todas, todos e todes”, ressaltou.

Grito dos Excluídos

A parlamentar convidou a população para o tradicional Grito dos Excluídos, ato que acontece todos os anos no 7 de setembro, e é realizado pelo conjunto dos movimentos sociais e partidos de esquerda. A manifestação visa cobrar que os direitos da classe trabalhadora sejam garantidos, bem como dos segmentos mais vulneráveis na sociedade. Esse ano acontece no Bairro Santa Maria, Loteamento Marivan, e a concentração em frente à Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, às 8h da manhã.

“Estaremos em luta por vida digna e democracia, queremos emprego, renda e vacina. Dizemos não à reforma administrativa e a privatização de empresas públicas como os Correios, defendemos o fortalecimento do SUS e mais investimento na educação pública, vamos à luta derrubar esse governo genocida”, convocou.

Na tarde da última quinta-feira, 3, o vereador Isac (PDT), junto à três lavandeiras, se reuniu com o secretário de governo, Evandro Galdino, a fim de solucionar a questão das lavandeiras da rua Manoel Preto, no Bairro Industrial.

Tendo em vista a impossibilidade de trabalho dessas mulheres, a reunião foi pautada na revitalização do local de trabalho. Evandro Galdino se comprometeu em apresentar, junto aos engenheiros da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), um projeto de reurbanização da área com a construção de uma praça, e a permanência da lavanderia.

"Garantir o funcionamento desse local de trabalho é garantir a renda dessas mulheres e, consequentemente, o sustento das famílias que residem na região. Com a crise hídrica, a atividade de lavanderia voltou a ser uma importante forma de renda", disse Isac..

O presidente da Câmara Municipal, vereador Nitinho Vitale,  decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 06 de setembro, para todos os servidores do parlamento municipal de Aracaju.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) é conhecido pelos seus projetos, principalmente nos bairros da região da Zona Norte de Aracaju. O “Projeto Vereador nos Bairros” aproxima ainda mais Tuca da população, com conversas diretas, para que ele entenda o problema e a demanda de cada região. Seus pedidos e solicitações são registrados através de vídeos publicados em suas redes sociais.

A rede social foi a forma que o vereador encontrou de prestar contas à comunidade nesse momento pandêmico. “Isso faz com que eles se sintam mais próximos de mim. Converso diretamente com eles através do direct do instagram e do facebook, já que ainda não podemos estar frente a frente como antes”, o vereador explicou que ao receber as solicitações dos moradores, vai até o local indicado, verifica e envia a demanda até os órgãos competentes.

“Também faço questão de agradecer publicamente a cada órgão que nos atende. Precisa ser um trabalho em conjunto dos parlamentares e da gestão pública para trazer mais qualidade de vida e fazer com que Aracaju seja cada dia uma cidade melhor de se viver”, disse Tuca.

A Lei 5.203/19, de autoria do vereador Vinícius Porto (PDT), a qual proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju deverá ser ampliada. O parlamentar apresentou um novo Projeto de Lei, aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores, o qual visa expandir a proibição para copos, pratos, talheres e agitadores de bebida de plástico. Os utensílios devem ser substituídos por similares de material biodegradável, compostável e/ou reutilizável a fim de permitir a reciclagem.

A iniciativa e a importância do PL de Vinícius Porto foram destacadas por vários parlamentares. “Quero parabenizar Vinícius Porto e aqui reforçar que o crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de mudanças. Sua proposta é fundamental e tem meu total apoio”, disse a vereadora, Ângela Maria de Melo (PT).

O parlamentar, Isac de Oliveira Silveira (PDT) também parabenizou Vinícius Porto. “Combater a poluição plástica é hoje uma soma de ações: reciclagem, economia circular e, principalmente, redução do consumo. O parlamentar está de parabéns pela ação”, disse.

Para Vinícius Porto, a Lei dos canudos plásticos foi um motivador para que as pessoas entendessem as consequências do uso do plástico. “Vamos avançar nesse sentido, agora com a inclusão de outros itens plásticos”, disse o parlamentar ao ressaltar que a poluição causada pelo plástico compromete a sobrevivência de mais de 800 espécies marinhas, 15 das quais já se encontram ameaçadas. “A cada ano, cerca de 8 milhões de toneladas de plástico acabam no oceano, o que equivale a um caminhão de lixo cheio desse produto jogado no mar a cada minuto. Precisamos refletir e agir para mudar essa situação”, defende o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju.

As obras avançam em toda capital sergipana. De Norte a sul da cidade, a Prefeitura de Aracaju tem investido no bem-estar da população. E as praças tem recebido uma atenção especial do prefeito, Edvaldo Nogueira. “Quando se investe na recuperação de uma praça, o alcance social é imenso. São espaços que proporcionam inúmeros benefícios tanto para a qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ambiental, quanto para a comunidade”, avalia o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (PDT).

O parlamentar destaca que a recuperação e construção desses espaços de lazer vêm sendo feitos em diversos bairros de Aracaju. “No bairro 18 do Forte, o prefeito Edvaldo Nogueira inaugurou, recentemente, a Praça do Alto da Bela Vista, erguida com recursos próprios da administração municipal - quase R$ 540 mil - em uma área que, anteriormente, não possuía infraestrutura alguma”, ressalta Vinícius. A área recebeu nova pavimentação em concreto, piso tátil, além de paisagismo e de um muro de contenção em alvenaria. Também foram implantados 17 bancos em concreto, parque infantil e quatro equipamentos de ginástica. O local também passou a contar com nova iluminação de LED, instalada em 20 pontos.

Já no bairro Jardins foi feita a urbanização da praça doutor Mário de Siqueira Pinto. Nesse projeto foram empreendidos R$ 280.644,39, em convênio da Prefeitura com o Ministério Público do Estado de Sergipe MP/SE. “O equipamento de lazer foi erguido em uma área verde, no loteamento Tramandaí, que não possuía infraestrutura. Além da construção de novo passeio de concreto, o local ganhou piso tátil, adequando a área às normas de acessibilidade, dez rampas, 27 bancos de concreto e sinalização vertical e horizontal”, afirma o parlamentar.

Vinícius Porto reforça que são obras que não apenas embelezam a cidade. “As praças exercem um importante papel na qualidade de vida da população, aproxima as pessoas e contribuem para a socialização”, disse ao frisar o compromisso da gestão de Edvaldo Nogueira em desenvolver a cidade com planejamento e sustentabilidade.

Cuidar da saúde na infância e evitar doenças em adultos, foi com esse lema que Projeto de Lei nº 20/2021 que institui a política municipal de combate à obesidade infantil no município de Aracaju foi aprovado, em 2ª discussão, na sessão Deliberativa nesta quarta-feira, 8. A propositura é de autoria do vereador Isac Silveira (PDT) e foi bastante elogiada pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“A nossa intenção é busca construir uma política efetiva através do Poder Executivo esse problema que é muito visível em muitas crianças do Brasil. A gente precisa de políticas públicas efetiva e certamente uma orientação de nutricionista e prescrição de exames. Infelizmente, a gente é um país ainda que cuida da doença e não da prevenção.”, afirmou o autor do projeto.  

Após ouvir a justificativa de Isac, o presidente da CMA, Nitinho (PSD), ressaltou que além de uma alimentação balanceada, é importante inserir e incentivar à população algum tipo de atividade física para a prevenção de doenças. “Eu mesmo consegui tirar (com orientação médica) o uso de medicação para a pressão fazendo atividade física, hoje em dia meus exames são bons e tenho uma boa qualidade de vida”, recomendou.

Falando como médico e estudioso da saúde, Dr. Manuel Marcos (PSD) diz que esse projeto pensa nas gerações seguintes, pois qualidade de vida depende sim, do início de sua vida. “Uma boa alimentação no começo da vida do indivíduo faz uma grande diferença em sua saúde quando adulto”, disse.

Os vereadores Vinicius Porto (PDT), Sargento Byron (Republicanos), Ricardo Vasconcelos (Rede), Professora Ângela e Emília Corrêa (Patriota) parabenizaram o autor do projeto pela iniciativa e destacaram o caráter educativo da matéria. “É um projeto extremamente educativo, necessário e para ontem. Busca cuidar da saúde infantil, diminuindo o índice de doenças”, opinou Emília.  

Proposituras

O Plenário da CMA aprovou em 2ª discussão o PL nº 15/2021 que altera a Lei municipal no 4.914, de 31 de julho de 2017, que “cria o sistema municipal de registro de câncer - Siscan com o objetivo de identificar todos os novos casos no município de Aracaju, propiciando o planejamento de programas de prevenção e tratamento imediato. Também provado em 2ª discussão, com uma emenda, o Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria de Breno Garibalde (DEM)  que estabelece a criação de “parklets” em Aracaju.

Mais três Projetos de Lei foram aprovados em Redação Final: o de nº 302/2018 institui no âmbito do município de Aracaju, a premiação aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, o nº 12/2021 obriga os hipermercados, os atacados, supermercados e lojas similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes do município. Além do nº 244/2019, que altera nome de rua no bairro Jabotiana. Além dos Projetos de Lei, o Plenário da CMA apreciou seis Requerimentos e sete Moções.

No sábado, 4, começou na capital a vacinação contra a Covid-19 para uma nova faixa etária. Serão vacinados adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, deficiências permanentes, gestantes, puérperas e lactantes e aqueles que estão privados de liberdade. “A vacinação ocorrerá até o dia 10 de setembro em oito locais, por isso fiquem atentos”, diz o vereador Soneca.

De acordo com o parlamentar, estão disponíveis as seguintes Unidades Básicas de Saúde:

- Onésimo Pinto (Jardim Centenário) - Santa Terezinha (Robalo);

- Shopping Riomar (Coroa do Meio) e Aracaju Parque Shopping (Industrial);

- Universidade Tiradentes (Augusto Franco) e Maurício de Nassau (avenida Augusto Franco);

- auditório da Escola Presidente Vargas (Siqueira Campos)

- drive-thru do Parque da Sementeira.

 Para receber a vacina, as pessoas devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência em nome dos pais e relatório médico que ateste a comorbidade. Nos pontos fixos, a vacinação ocorrerá das 8h às 16h. Já no drive, o acesso ao imunizante se dá de 8h às 17h, após cadastro no Portal "VacinAju" e liberação do código autorizativo.

São consideradas comorbidades pelo Plano Nacional de Vacinação: diabetes Mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente, estágio 3 ou estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo/comorbidade; doenças cardiovasculares; doença cerebrovascular; imunossuprimidos; hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia maior); obesidade mórbida e cirrose hepática.

Pelo Plano Nacional, também fazem parte grupo prioritário os cidadãos com deficiência permanente, que apresentem limitação motora, grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; e com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar e outras.

O requerimento do vereador Ricardo Marques (Cidadania) de número 315/2021, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (8) da Câmara Municipal de Aracaju pelos parlamentares. Ricardo tem visitado o local com frequência e acompanhado os transtornos que os moradores e comerciantes têm enfrentado, principalmente nas vias paralelas. Ele pede que a Prefeitura de Aracaju explique como a alteração foi embasada e o que pode ser feito para reduzir os prejuízos.

“Não temos informações precisas sobre a mudança no trânsito que está levando muitos danos aos moradores e comerciantes da região. O que foi divulgado pela SMTT é que foi feito um estudo em 2016, ainda na gestão de João Alves Filho. Mas sabemos que tudo muda em cinco anos e o estudo deve estar bem desatualizado. Será que a gestão de Edvaldo Nogueira tem algum estudo técnico mais recente? Não sabemos e precisamos de informações”, pede esclarecimento.

Ricardo disse que pautar uma alteração importante que muda a vida de uma grande parte da população, baseada em um estudo feito em 2016 é sem lógica. “Por isso que fiz o requerimento e pedi para meus colegas votarem a favor. Precisamos de informações da SMTT e Prefeitura de Aracaju. Tentamos buscar informações com o superintendente Renato Teles mas não tivemos respostas”, lamenta.

Marques lembrou que muitos comerciantes têm fechado as portas dos estabelecimentos, muitos colaboradores sendo demitidos e a situação se agrava a cada dia. “A situação está muito complicada por isso eles têm feito protestos com frequência pedindo ajuda e precisamos fazer algo. Levando com consideração que todos já estavam enfrentando dificuldades devido a crise econômica gerada pela pandemia”.

Alteração no trânsito

O trânsito na Avenida Padre Nestor Sampaio passou a ter sentido único no dia 2 de agosto. Também passaram pela mudança as ruas Ministro Nelson Hungria e Abgail Ferreira Araújo Ramos, além de vias próximas. As vias paralelas não foram preparadas para essa mudança. As adequações foram feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

A campanha Setembro Amarelo acontece desde 2014, nesse ano de 2021 trouxe o slogan: “Agir salva vidas!”. A iniciativa é de prevenção ao suicídio e valorização da vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra um suicídio a cada 40 segundos no mundo. No Brasil, são registrados cerca de 13 mil suicídios por ano.

Grande parte dos casos de suicídio são devido a transtornos mentais e abuso de substâncias. O vereador Anderson de Tuca (PDT) tem o projeto AMI-SE que auxilia na retirada dos jovens do mundo das drogas, “Esse é um trabalho de formiguinha, garantir o bem estar de todos e fazer com que não aconteçam mais tragédias e atentados contra a própria vida. No nosso projeto, cuidamos para que os jovens tenham uma base psicológica mais estável para continuar sua vida de forma livre das substâncias”, disse.

“O Setembro Amarelo deve estar presente durante todo o ano, para que a gente sempre cuide da nossa saúde mental e fique atento aos nossos amigos, familiares e pessoas próximas que precisem desse tipo de ajuda. Encaminhe eles para os profissionais da área, que prestem esse auxílio”, conclui Anderson.