“Queremos um Plano Diretor democrático, transparente e participativo”, reforça Linda Brasil

Na manhã da última quinta-feira, 02, a vereadora Linda Brasil (PSOL), repercutiu em sessão, a Carta Aberta que pede a revisão democrática e participativa do plano diretor de desenvolvimento urbano de Aracaju.

O documento foi escrito pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo junto com diversas entidades, e assinada pela parlamentar Linda Brasil, pela vereadora professora Angela Melo (PT), e pelos vereadores Ricardo Marques (Cidadania) e Breno Garibalde (DEM).

Na carta enviada ao prefeito Edvaldo Nogueira, as entidades manifestam preocupação com a condução proposta pela prefeitura para a atualização do PDDU, em especial, os documentos disponibilizados, prazos e o formato do processo participativo.

A vereadora enfatizou que a partir de informações divulgadas no site da prefeitura e complementadas em reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, o CONDURB, no último dia 24 de agosto, sobre como se dará o processo em etapas e prazos, as entidades fizeram diversas solicitações à prefeitura. Todas com o objetivo de que se amplie a participação, a discussão com a sociedade civil e também de acesso à documentos.

“Entre as exigências solicitou que amplie os prazos do processo participativo da Revisão do PDDU Aracaju, que o Processo Participativo conte com diferentes espaços e formatos para garantir a escuta e debates para construção de Diagnóstico; Propostas e Estratégias; e a Minuta do PDDU, que a lista de participantes de cada atividade realizada fique disponível publicamente e também no site da prefeitura, em formato aberto, entre outras.”, colocou.

A carta ainda exige a disponibilização dos documentos que subsidiaram a Minuta e suas fases: Plano de Trabalho (metodologia do processo); Leituras Técnicas e Comunitárias (Diagnóstico); e, Formulação e Pactuação das Propostas (bases filosóficas, objetivos, diretrizes, estratégias e sistema de gestão) e a Minuta propriamente.

Gabineta Intinerante

Na oportunidade, a vereadora discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela Gabineta Itinerante, onde através de visitas em bairros e comunidades, a mandata identifica os problemas estruturais locais, na última visita mostrou a importância de se debater e construir um Plano Diretor de forma democrática.

“Na terça-feira, eu visitei o loteamento Senhor do Bomfim, na Farolândia, e testemunhei um problema causado pela ação de uma construtora, que fez uma terraplanagem no local onde será construído um condomínio, provocando acúmulo de água no bueiros e que gera também o alagamento das ruas. Até vi caminhões da Deso sendo usados para sugar a água dos bueiros. Situações como essa demonstram a importância do Plano Diretor da Cidade e a falta que faz uma ação mais efetiva de fiscalização dos órgãos responsáveis de Prefeitura. Precisamos dar uma resposta para essa comunidade e para toda a população que quer viver, de fato em uma cidade, inclusiva, diversa, inteligente, e para todas, todos e todes”, ressaltou.

Grito dos Excluídos

A parlamentar convidou a população para o tradicional Grito dos Excluídos, ato que acontece todos os anos no 7 de setembro, e é realizado pelo conjunto dos movimentos sociais e partidos de esquerda. A manifestação visa cobrar que os direitos da classe trabalhadora sejam garantidos, bem como dos segmentos mais vulneráveis na sociedade. Esse ano acontece no Bairro Santa Maria, Loteamento Marivan, e a concentração em frente à Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, às 8h da manhã.

“Estaremos em luta por vida digna e democracia, queremos emprego, renda e vacina. Dizemos não à reforma administrativa e a privatização de empresas públicas como os Correios, defendemos o fortalecimento do SUS e mais investimento na educação pública, vamos à luta derrubar esse governo genocida”, convocou.