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O vereador Lucas Aribé (Cidadania) se mostrou perplexo diante do parecer 11/2020 aprovado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) com orientações para a retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais em meio à pandemia. O documento contém instruções direcionadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) que contrariam frontalmente o direito à educação das pessoas com deficiência.

“Compreendo que todos estão preocupados com o momento que o país atravessa, mas é preciso estabelecer diretrizes de atendimento educacional que não causem qualquer prejuízo às pessoas com deficiência. Condicionar o retorno desses alunos à uma avaliação unilateral e ainda associar a condição deles à incapacidade de seguir protocolos de higiene e distanciamento configura agravo às normas constitucionais e infraconstitucionais consolidadas no país”, pontua o vereador Lucas Aribé.

O documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação, mas segundo o próprio Conselho, deve ser considerado apenas como sugestão aos gestores dos sistemas de ensino. Por isso, o parlamentar vai solicitar que tanto a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) quanto a Secretaria Municipal da Educação (Semed) não adotem as recomendações do CNE, buscando assegurar o direito à educação das pessoas com deficiência quando da retomada das atividades escolares de forma presencial, abordando dentre os critérios de retorno questões sanitárias e de distanciamento social não excludentes.

O Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também já publicou manifesto solicitando alteração do parecer aprovado pelo CNE. Para o órgão colegiado, deve prevalecer o entendimento da Constituição pela igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

“A Inclusão Escolar do aluno com deficiência envolve ações que garantam as condições de aprendizado, o que engloba acessibilidade estrutural, adaptação curricular e um projeto pedagógico com medidas individualizadas e coletivas que tenham por finalidade a valorização do indivíduo e a participação do aluno e de sua família junto às deliberações da comunidade escolar. Dessa forma, o Poder Público deve propiciar uma atitude de respeito para com os direitos das pessoas com deficiência em todos os níveis do sistema educacional”, defende Aribé.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o curso "Adicções em Tempos de Pandemia: Vícios que escravizam a alma", com a contribuição da psicóloga Ana Luiza Oliveira Sobral e da médica e psicanalista Maria Stela M. Santana. A atividade faz parte do Projeto “Aprendendo com a crise”, realizada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia da Covid-19.

Para a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiroz, o Projeto Aprendendo com a crise surgiu para oferecer rotineiramente cursos rápidos de qualificação profissional e motivacionais na modalidade on-line, sempre nas quintas-feiras, das 14h às 16h. “Nós da Escola seguimos o mesmo padrão qualidade dos cursos presenciais, destacando-se por ser uma das Escolas do Legislativo mais atuantes do Brasil”, ressaltou Agda.

A aula foi ministrada pela professora de psicologia do Centro Universitário Estácio de Sergipe, especialista em Educação na Saúde (Sírio Libanês IEP/HSL) e em Transtornos Alimentares e Obesidade (USP) e mestre em psicologia social, Ana Luiza Oliveira Sobral, e pela médica e psicanalista, membro titular da Sociedade Psicanalítica de Recife, membro da Federação Brasileira de Psicanálise, Maria Stela M. Santana.

As convidadas explicaram a todos de forma detalhada e didática a respeito de mudanças de comportamento das pessoas ocasionadas nesse tempo de pandemia, sobretudo o sujeito do inconsciente em busca de saciar os prazeres e vícios, sejam a internet em excesso, drogas, comidas, jogos, sexo, pornografia, consumismo, entre outros diante do nosso contexto atual da Covid-19.

O curso contou cerca de 70 participantes presentes de forma on-line. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram o tema para aprender mais sobre o controle do prazer e relação entre indivíduo/sujeito, família e sociedade em tempo de pandemia e distanciamento social. Os certificados serão enviados para os inscritos já a partir de amanhã.

Na manhã de hoje, 16, o vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma solicitação em face do Poder Executivo, dirigida à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Novo Paraíso, no trecho compreendido entre a Tv. Álvaro Sampaio e Av. Lauro de Britto Porto – situado no Bairro Industrial, zona norte da cidade.

A indicação foi encaminhada após reclamações dos moradores do local, que se queixam do alto tráfego de veículos no trecho e da periculosidade que os pedestres sofrem com o risco de atropelamentos e acidentes, causados pela imprudência de condutores de veículos. O parlamentar também endossa a importância da conscientização no trânsito, para que vidas sejam preservadas.

“Com a colocação dos quebra-molas no trecho que compreende a Avenida Novo Paraíso, os moradores terão mais tranquilidade em questão da redução de acidentes por atropelamentos. Portanto, encaminhamos a demanda ao Poder Executivo para que faça a sua parte com os órgãos competentes, a fim de instalar o redutor de velocidade na localidade devidamente sinalizado. Também é dever do cidadão atentar-se às regras do trânsito e saber que ali circulam vidas que precisam ser preservadas”, disse Anderson.

Mais um pedido de socorro foi feito na manhã de ontem, 16, pela comissão dos aprovados do concurso de oficial da PMSE, que ocorreu no ano de 2018, no qual o edital disponibilizava, somente 30 vagas. Os convocados começaram o curso de formação, mas por conta da pandemia tiveram que suspender as aulas, e a turma dos excedentes pede que o governador Belivaldo Chagas, venha a prorrogar o concurso, que disponibilize um cronograma para a convocação dos demais aprovados para início do Curso de Formação de Oficiais e um cronograma prevendo tais chamamentos para os 158 excedentes que esperam ser convocados.

A comissão aproveitou para fazer um panorama da Polícia Militar do Estado de Sergipe, mostrando que existe um grande déficit de oficiais na corporação, sendo a lei do efetivo, atualmente há 175 vagas no posto de tenente QOPM sem ocupação, 75 para 1° tenente e o restante para 2° tenente, além de lembrar que esse foi o primeiro concurso neste molde em nosso estado, exclusivamente, para bacharéis em direito, porque antes eram feitos através de vestibular, sendo este ocorrido em 2006, não havendo concurso para Oficial da PMSE por mais de 10 anos.

"Vamos encaminhar ofício ao governador Belivaldo Chagas, para tentarmos prorrogar esse concurso e pedir que essas vagas de tenentes que estão desocupadas sejam preenchidas e que os excedentes sejam convocados para cobrir todo o quadro de tenentes, " frisou.

Durante a apresentação na Assembleia Legislativa do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023 foi prometida melhoria para a Polícia Militar do nosso Estado.

Cerca de cem pedidos de melhorias para os bairros da zona norte da capital foram protocolados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo vereador Seu Marcos (PDT) durante os quatro meses de pandemia da Covid-19.

Entre os bairros que mais receberam indicações de ordem de serviços estão o Conjunto Bugio, Jardim Centenário, Santos Dumont e Soledade. Entre as melhorias mais requisitadas pelas comunidades pode-se destacar o serviço de tapa-buracos, reformas de praças, pavimentação de ruas, implantação de sinalização e poda de árvores.

No Bugio, por exemplo, as Praças Diton Jorge e Raul Félix tiveram a execução de reformas solicitadas pelo parlamentar. Os buracos da rua da Paróquia Santuário Nossa Senhora Aparecida também foram tapados após solicitação à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

“Mesmo na pandemia as demandas da população estão sendo atendidas por membros de minha equipe. Meus assessores recebem as reivindicações dos moradores e vão até os locais averiguar os pedidos, seguindo sempre as recomendações de distanciamento e de combate ao Coronavírus. Sou do grupo de risco e estou em isolamento social, mas tenho trabalhado recebendo demandas via mídias sociais e Whatsapp”, explicou.

Em entrevista à rádio Web Águia Dourada, durante programa "Sergipe em Foco", o vereador Cabo Didi (PSC) parabenizou o Presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, pelo desempenho à frente do órgão e os trabalhos realizados junto à população.

O parlamentar ressaltou a postura e o profissionalismo que Luiz Roberto vem tendo diante dos pedidos e atendimento com todos os vereadores sem distinção de partido. "Quero parabenizá-lo pela forma que conduz o trabalho na Emsurb, sempre solicito com os ofícios que encaminhamos para o órgão e, com empenho em resolver cada demanda," comentou.

Luiz Roberto aproveitou para dizer que o vereador Cabo Didi é um dos parlamentares que mais encaminha ofício para a Emsurb, buscando melhoria para os bairros de Aracaju e principalmente para o conjunto Santa Teresa. "Quero dizer ao vereador que vem cobrando o retorno da feira no conjunto Santa Teresa que não temos uma previsão exata, mas, a depender da mudança de bandeira, que será analisada no dia 22 de julho a gente pensa em tomar algumas providências, principalmente, no que diz respeito às feiras livres do município de Aracaju, porém ainda não é uma certeza possa haver um retorno imediato, já que foram suspensas por conta da pandemia, "frisou.

O Projeto Live em Ação do vereador Thiaguinho Batalha teve um convidado especial na noite da última quinta-feira, 16, o médico e ex-Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que foi ministro do governo de Jair Bolsonaro de janeiro de 2019 até abril de 2020, quando foi demitido devido a divergências com o presidente sobre a política de isolamento social na pandemia. No bate-papo ao vivo no instagram que foi acompanhando por cerca de 10 mil pessoas, Mandetta se mostrou uma pessoa alegre e descontraída e brincou diversas vezes com o parlamentar sergipano. O ex-ministro falou sobre o quão forte é o vírus e deu diversos recados direcionados aos sergipanos para se cuidarem do coronavírus já que o estado ultrapassou a marca dos 1.000 mortos. No final da live, questionado sobre o real motivo da sua saída do Ministério da Saúde, Mandetta explicou o caso com uma comparação.

"Toda vez que você tem uma notícia ruim como, por exemplo, se você for ao médico e ele falar que você está com alguma doença grave ou que morreu um parente seu, a primeira coisa que você faz é querer negar aquela notícia dizendo que o diagnóstico está errado, que o médico está errado, que não tem e que não existe. É a fase da negação. O presidente estacionou nessa fase. Ele negou, negou, negou e eu falava o que era para fazer e ele não aceitava. A segunda fase depois da negação é a raiva.

A pessoa fica com raiva, com ódio, e precisa achar um culpado e foi nessa fase que ele achou que o que ele podia fazer era demitir o ministro porque trouxe essa notícia ruim. Ele queria um caminho muito ligado a economia e eu queria um caminho mais ligado a preservação da vida naquele momento. E ele optou por esse outro caminho mesmo sabendo dos desdobramentos que podiam ocorrer. Eu desejei muito boa sorte para ele e transmiti o cargo para o meu sucessor", explicou Mandetta.

O ex-ministro também ressaltou que não tem contato com o presidente Jair Bolsonaro desde que saiu do ministério no dia 16 de abril, desejou boa recuperação ao presidente que está com coronavírus e fez um pedido para que ele reflita e pense nos brasileiros que não possuem condições de tratamentos de saúde adequados.

"Após a transição do cargo eu nunca mais tive contato, nunca mais conversei com ele. O último foi no dia 16 de abril quando ele me pediu para deixar o cargo e até hoje nunca mais o encontrei. Desejo boa sorte e que ele se recupere bem da doença assim como 90% das pessoas na idade dele se recuperam bem, seja com cloroquina, com benzedeira, com paracetamol, com vitamina D, com zinco ou com agora a ivermectina que estão usando muito, enfim com o que quer que seja, espero que ele saia muito bem e que a doença faça ele refletir que nem todo mundo tem eletrocardiograma a sua disposição, nem todo mundo tem um médico particular para atendê-los e que o povão está aí precisando de cuidados e são nessas pessoas que precisamos pensar. Tomara que ele reflita e estenda a mão para esse povão", finalizou o ex-ministro.

Após indicação protocolada pelo vereador Elber Batalha, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) firmaram parceria para que as aulas da rede pública de ensino municipal sejam transmitidas pela TV Câmara.

A indicação de Elber foi apresentada no dia 26 de junho e, logo no dia 29, o presidente da Câmara, Nitinho, já esteve reunido com a secretaria municipal de Educação, Cecília Tavares para alinhar o Termo de Cooperação Técnica a ser assinado pelas duas instituições.

“O nosso intuito é que os alunos da rede pública de ensino também tenham o direito de continuar aprendendo durante a pandemia, como já ocorre com a rede privada. Apesar da internet ter se popularizado, nem todos os alunos da rede pública tem acesso a ela. O aprendizado das crianças da rede municipal de ensino não pode ficar prejudicado por conta disso”, disse Elber.

De acordo com Nitinho, a reunião foi rápida e bastante produtiva. “Reunimos a Assessoria Jurídica e de Comunicação da Câmara com a equipe técnica da Educação, para definir detalhes da parceria, a exemplo de horário de veiculação das aulas na TV Câmara, tempo de exibição diário, formato que será entregue para a veiculação, dentre outros pontos. Não tenho dúvida de que esta será uma parceria de grande relevância, para garantir que os alunos do município não percam o ano letivo”, disse o presidente.

Preocupado com uma família que mora numa casa do loteamento Nova Liberdade 3, o vereador Palhaço Soneca (PSD) pediu a ajuda da Defesa Civil para tomar uma rápida providência. Soneca acompanhou a equipe da Defesa Civil e paralelamente vai pedir à Prefeitura de Aracaju uma forma de ajudar esta família. “A casa foi interditada pela Defesa Civil, pois o risco de desabamento era grande. O problema é para onde essas pessoas vão?”, indagou o vereador.

Soneca já conversou com representantes do governo municipal para conseguir uma espécie de auxílio emergencial junto à Secretaria de Assistência Social para essa família alugar uma casa neste período de interdição. “É uma situação bem complicada. A casa estava quase dentro do buraco. Felizmente, conseguimos trazer a equipe da Defesa Civil e dar uma solução para o caso. Agora, é preciso ajudar esta família de alguma forma”, disse preocupado o vereador.

Comerciantes e fornecedores que utilizarem como justificativa a pandemia para superfaturar os preço dos produtos de higiene, alimentícios e farmacêuticos no município de Aracaju poderão ser penalizados. O Projeto de Lei, é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) e foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

“A proposta do PL é repudiar qualquer tipo de prática abusiva, principalmente nessa época de pandemia em que as pessoas estão numa situação caótica em todos os setores da vida”, salientou Emília.

Ainda de acordo com a vereadora, a finalidade não é punir, mas para proteger a todos, em especial, aos consumidores. “Muitas vezes o preço já vem superfaturado do fornecedor, que passa para o comerciante e consequentemente atingirá o consumidor. Ele vai funcionar como uma espécie de “freio”. Não é para punir ninguém, a multa será exemplar. Até porque não queremos prejudicar aqueles que estão trabalhando com os preços justos por seus produtos e serviços nesse período de calamidade em que as pessoas estão com suas receitas comprometidas ou perderam empregos”, declarou.

O texto segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e deve ser publicado, em breve, no Diário Oficial.

Os trabalhos em meio à pandemia do Coronavírus não param para o vereador Américo de Deus (PSD) que, equipado com toda proteção para a não contaminação da Covid-19, esteve na quinta-feira, 16, na empresa Deso para protocolar o ofício nº 240/2020 destinado ao presidente, Carlos Fernandes de Melo Neto, com a solicitação do desobstrução do esgotamento sanitário na Rua Promotora Terezinha Santos, antiga Rua C11, no Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado.

“A referida rua encontra-se com o sistema de esgotamento obstruído no trecho entre as residências de número 173 até 237, que está gerando muito transtorno para os moradores, uma vez que, estão com esgoto na porta de suas casas o que ocasiona um odor muito forte e o risco de contaminação da comunidade, bem como, essa situação tem contribuído significativamente para a proliferação de insetos”, explicou Américo.

Américo também esteve na sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), para protocolar o ofício nº 230/2020, solicitando a realização do serviço de drenagem na Rua F, no Conjunto Beira Mar II, Bairro Aruana. “A referida rua encontra-se com o sistema de drenagem danificado o que ocasionou o rompimento da calçada formando um buraco enorme, acumulando esgoto na porta das residências. Ressaltamos que a Deso já compareceu ao local e informou que o serviço é de competência da Emurb, uma vez que não há sistema de esgotamento sanitário instalado”, informou o vereador.

Outro ofício encaminhado foi o de nº 239/2020 direcionado ao diretor-presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais. “O documento pede intervenção da Energisa na Praça Clau Peixoto, localizada na Rua Promotora Terezinha Santos, pois, algumas árvores plantadas estão com seus galhos estão muito extensos e em contato direto com os fios de energia, o que pode gerar risco de acidentes no sentido de provocar um curto-circuito, por isso, solicitamos a realização de poda, em caráter de urgência, visando mitigar riscos”, colocou o parlamentar.

O vereador Américo de Deus também esteve no povoado Areia Branca, na Zona de Expansão, para verificar algumas demandas da comunidade referentes ao processo de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas Ruas 13 e 29. “É uma situação calamitosa, para o desespero dos motoristas e dos transeuntes que utilizam essas ruas para o seu deslocamento, pois não há calçada”, alertou Américo.

Américo atuou também na sexta-feira, 17, fiscalizando as obras estruturantes do Executivo. “Estive no Bairro Marivan, precisamente na cabeça da ponte que interliga a Avenida Tiradentes com a Avenida Alexandre Alcino de Oliveira Porto. Os serviços retornaram após as chuvas cessarem. Friso que essa obra está sendo acompanhada com nosso olhar. Estamos atentos para quando forem disponibilizadas as bocas de lobo. Também fui ao Conjunto Beira-Mar 1 e 2 para verificar a situação da segurança do canal. A preocupação maior é com o acesso vindo da Avenida Padre Arnóbio e adentrando à Beira-Mar por conta da sinalização que está confusa, ocasionando diversos acidentes, fato que também está ocorrendo na Rota de Fuga. Então foi uma tarde produtiva e proativa”, disse Américo.

Após receber denúncias da comunidade do Bairro Coroa do Meio, de surto de caramujos africanos, nas imediações das Avenidas Santos Dumont e Desembargador José Antônio Góis, o vereador Américo de Deus (PSD) protocolou pedido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para designar equipes que efetuem o combate a esses animais danosos à saúde das pessoas.

“Recebemos a informações dos moradores locais de que o mangue está infestado por esse molusco, gerando muita preocupação para quem mora na região em função das diversas doenças graves que ele pode transmitir, como por exemplo, meningite e angiostrongilíase”, detalhou o parlamentar.

Diante do exposto, o parlamentar solicitou em caráter de urgência à SMS que efetue o quanto antes o combate visando diminuir a possibilidade de contaminação na comunidade, pois já existem também focos desses animais no Bairro Santa Maria, na região do Morro, Loteamento Mosqueiro e Areia Branca.

O vereador Elber Batalha (PSB) criticou veementemente a atitude do prefeito Edvaldo Nogueira e seus aliados que emitiram nota de repúdio à Operação Serôdio da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), que investigam irregularidades na construção do Hospital de Campanha de Aracaju.

Para o parlamentar, com tantas provas de irregularidades e desvios, essa nota dos aliados do prefeito de Aracaju chega a ser vergonhosa.
“É inacreditável como eles acreditam na impunidade. É zombar da inteligência do povo. Eu, como os aracajuanos, estamos do lado da lei, apoiamos os órgãos investigativos e esperamos que os culpados pelos desvios de recursos do Covid-19 sejam rapidamente punidos.”, disse.

Elber ainda elencou alguns dos absurdos cometidos por Edvaldo Nogueira na construção do Hospital de Campanha.
“Para se ter uma ideia, somente a subestação de energia do Hospital de Campanha, que pode ser comprada no mercado por R$30 mil, custou a Prefeitura mais de R$259 mil. O valor pago pelo aluguel dos ar-condicionados daria para comprar 3 vezes os mesmos equipamentos. Abuso a olhos vistos nos recursos da pandemia”, denuncia.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) confirmou na manhã desta segunda-feira, 20, que testou positivo para Covid-19. O parlamentar começou a sentir os primeiros sintomas no dia (11), e no domingo (12) fez o teste para detecção do coronavírus, iniciando a quarentena imediatamente.

Bittencourt está bem e segue em isolamento domiciliar. “Já estou em quarentena desde a semana passada e os sintomas foram muito leves. Quero registrar que estou bem, medicado e agora vou continuar cumprindo o restante da quarentena para voltar às atividades muito em breve”, pontuou o parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira, 20, o vereador Anderson de Tuca (PDT) esteve na Rua Neópolis, no trecho que compreende a Rua Alagoas e a Avenida São Paulo, no Bairro Siqueira Campos – zona oeste da capital. O parlamentar acompanhou o serviço de revitalização das faixas de pedestres no local, realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), por meio de uma indicação protocolada pelo parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Anderson de Tuca parabeniza ao órgão pela agilidade no cumprimento do pedido e enfatiza que a sinalização horizontal em Aracaju é de suma importância para a prevenção de acidentes no trânsito, uma vez que, a cidade possui uma grande quantidade de veículos em circulação, diariamente.

“As faixas de pedestres exercem um papel fundamental na prevenção de acidentes, principalmente no trecho em questão ao qual fiz questão de visitar e acompanhar o trabalho da SMTT na pintura da sinalização. Gostaria de deixar os meus parabéns ao órgão e reforçar o compromisso que tem ao atender o nosso pedido. Reforço que a atenção no trânsito deve ser algo primordial como dever do cidadão, ainda mais em nossa cidade que possui uma grande quantidade de carros em circulação”, reforça o parlamentar.

"O mais importante é a vida, por isso temos que preservar a saúde das pessoas, e essa preservação é desenvolvida por todos que fazem a saúde, com muita responsabilidade e amor ao próximo. Sendo assim, gostaria de garantir todo meu apoio para esses honrados profissionais que compõem a saúde de Aracaju e consequentemente do Brasil", disse Bigode.

Na tarde da última segunda-feira, 20, o vereador Zezinho do Bugio (PSD) esteve na sede do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Sergipe para entregar um compressor de ar, aparelho que ajudará na manutenção de equipamentos e armamentos.

Segundo Zezinho, esta é mais uma ação do seu mandato “pelo bem da Polícia Militar”. “Quem acompanha nosso mandato, sabe o quanto eu busco apoiar as nossas polícias, que têm um grande valor para os sergipanos. Entrego este equipamento tão fundamental para a manutenção do armamento e de tantos materiais do Choque. O foco aqui é um só: valorizar e auxiliar a polícia para que o serviço prestado por ela seja cada vez melhor em favor dos sergipanos”, enfatizou.

O vereador foi recebido pelo comandante, o tenente-coronel Santos Júnior, e do comandante de armamento da reserva de armamentos, tenente Valdson.

Zezinho do Bugio ou N. Junior, como é conhecido pelos colegas militares, aproveitou para falar do trabalho de valorização que o seu mandato parlamentar tem tido para com a PM de Sergipe. “Desde a minha chegada à Câmara, busco aproximar a nossa polícia da sociedade. Para isso, realizamos diversas sessões especiais para falar sobre a importância de cada polícia especializada, como a Choque, por exemplo. Um marco para aquela Casa. Além disso, promovemos diversas reuniões entre as lideranças comunitárias e comandantes do policiamento. Tudo isso para que a comunidade reconheça o trabalho da PM e a tenha sempre como parceira”, finalizou.

Na manhã da terça-feira, 21, o vereador Anderson de Tuca (PDT) encaminhou para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma indicação em face da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) com a finalidade de promover a instalação de quebra-molas no trecho que compreende a Rua Rosalina - pertencente ao Bairro Farolândia, localizado na zona sul da cidade.

A solicitação visa atender aos pedidos dos moradores da região, os quais, reclamam dos veículos que transitam em alta velocidade na referida via, colocando vidas em risco com a possibilidade do acontecimento de acidentes e atropelamentos no local. Anderson frisa a importância da comunicação entre a comunidade e o parlamento - que por sua vez, deve ser visto como porta-voz da sociedade.

“Encaminhamos esta demanda à SMTT referente à Rua Rosalina com o intuito da instalação dos quebra-molas na região, já que os moradores relatam periculosidade com o tráfego intenso de carros e pedestres na via. A população deve requerer mais dos seus parlamentares, sugerindo as necessidades do seu bairro e os demais problemas que possam ser resolvidos na cidade. Somos porta-vozes do povo. O que eu puder fazer enquanto vereador para a melhora de Aracaju, eu farei”, frisou Anderson.

"Benefícios Fiscais na Pandemia e efeitos da Posterior Revogação " será o tema do próximo curso on-line da Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que acontecerá na tarde desta quinta-feira, 23. A atividade será realizada em plataforma virtual e faz parte do programa “Aprendendo com a crise”. O diretor da escola, Vander Costa, relata que o projeto foi criado como uma maneira de adequar os cursos ao atual quadro da pandemia causada pela pandemia da Covid-19.

A ação será ministrada pela advogada-analista, pós-graduada em direito penal e processo penal, professora do curso preparatório para o exame da OAB, professora também de noções de direito para concursos e ex-estagiária do Tribunal de Justiça de Sergipe, Suellen Fabiana B. Santos.

Os cursos do projeto “Aprendendo com a crise” têm duração de 2h, realizados sempre das 14h às 16h. De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiroz, o intuito deste curso será para esclarecer aos inscritos sobre a mudança dos benefícios fiscais e seus efeitos nesta pandemia da Covid-19.

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

O vereador Bigode (PSD), 1º secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), continua cobrando a conclusão da Avenida Alexandre Alcino no Bairro Santa Maria.

A última manifestação do vereador, sobre o assunto, foi através de uma entrevista concedida ao Programa Jornal da Vida, da FM Jornal na sexta-feira, 10, onde na oportunidade Bigode relatou que são várias cobranças, que o mesmo vem recebendo através dos moradores da região, pois a população permanece sofrendo em qualquer estação, no verão com a poeira, no inverno com a lama. Pelo fato de entender que o princípio da dignidade da pessoa humana está sendo ofendida, o parlamentar vem perguntando e querendo saber do presidente da Emurb Sérgio Ferrari, a data da conclusão da obra que abrange a Ponta da Asa.

Vale ressaltar que até o momento a data de término da obra cobrada pelo vereador Bigode, ainda não foi definida pela prefeitura de Aracaju, deixando a população desassistida e sem expectativa.

“O povo merece respeito e consideração por parte do poder público, visto que todos que exercem cargos públicos são empregados do povo, devendo satisfação e transparência no momento que são acionados pela comunidade, o meu trabalho como vereador é justamente para satisfazer as demandas que são solicitadas pelas pessoas, pois são através delas que recebemos nossos salários para trabalharmos com eficiência”, disse Bigode. 

Apesar da pandemia que o nosso país está vivenciando, o vereador Bigode PSD) continua trabalhando e atendo as demandas que são solicitadas pela população aracajuana. A prova disso é que o parlamentar foi mais uma vez solicitado para verificar a situação precária do Residencial Santa Maria.

Moradores da Rua Maria do Carmo Batista, aflitos com o descaso, acionaram o vereador para intervir perante o poder público, com a finalidade de amenizar os problemas enfrentados por eles. Um dos problemas é causado pela falta de saneamento básico, tendo em vista que o esgoto aberto causa mau cheiro e condições insalubres para a população local, dessa forma Bigode solicitou um paliativo e a pavimentação da referida rua, uma vez que os moradores estão tendo dificuldades de transitar no local devido ao excesso de lama, barro, e buracos.

“ Qualidade de vida passa por moradia digna, com ruas pavimentadas e limpeza nas comunidades, quando a população convive com a sujeira e a falta de saneamento básico, é colocado em risco a saúde da população e consequentemente a administração pública vai sobrecarregar a saúde pública, gerando doenças para as pessoas e mais gastos para o poder público. Sendo assim é viável trabalhar com a prevenção porque além de levar dignidade para as pessoas, gera economia para os cofres públicos”, enfatizou Bigode.

O vereador Américo de Deus (PSD) se reuniu nesta segunda-feira, 20, com o presidente da Associação de Servidores do Estado de Sergipe (Asese), Iraldir Silva, nas dependências do Banese, para tratar com a superintendente de crédito, Maraiza Sá e os gerentes Etelas Silvestre e Letícia Souza sobre possíveis benefícios aos servidores públicos com o lançamento de um pacote de vantagens.

“Estivemos junto à diretoria e membros da área de Marketing do Banese para debater sobre o pacote de benefícios que o Banco irá apresentar em breve. O Banese, através de nossa intermediação juntamente com a Asese, já está finalizando esse pacote que irá agradar aos servidores públicos do Estado de Sergipe. Foi uma reunião bastante produtiva, onde a Asese colocou a importância dos servidores na sustentabilidade do banco. Esse pacote será uma grande alavancada na economia. Portanto, os servidores podem aguardar que terão benefícios que os ajudarão com suas receitas”, informou o parlamentar.

Durante a reunião tanto o vereador Américo de Deus como a Asese pediram ao Banese a inclusão de algumas reivindicações no pacote de benefícios que está sendo preparado pelo banco e que deverá entrar em vigor no período de julho a dezembro de 2020. Essa intermediação é reconhecida pelo presidente da Asese. “Esse canal de diálogo com o Banese foi intermediado pelo vereador Américo e chegou no momento que os servidores públicos mais precisavam de um acolhimento. Em nome da Asese e dos 60 mil servidores públicos estaduais que serão beneficiados com o pacote idealizado a quatro mãos, agradecemos ao colega servidor público, Américo de Deus, pelo compromisso com as demandas da associação de servidores do Estado de Sergipe”, manifestou Iraldir Silva.

Na segunda-feira, 20, representantes dos aprovados no concurso público para preenchimento do cargo de Oficial da Policia Militar do Estado de Sergipe foram recebidos pelo vereador Américo de Deus (PSD), em seu gabinete parlamentar.

De acordo com Américo, o objetivo da reunião foi ouvir os aprovados em seu pleito. "É sempre uma satisfação receber em nosso gabinete a população que nos procura para que através do nosso mandato possamos ajudar em suas demandas, e não foi diferente com os aprovados no concurso de Oficial da PMSE. Eles pediram nosso apoio à causa, pois eles lutam para que haja convocação de novas turmas com o objetivo de diminuir a defasagem existente no quadro”, explicou Américo.

O concurso ocorreu no ano de 2018, e segundo os aprovados o edital disponibilizava 30 vagas. “De acordo com a comissão, os convocados começaram o curso de formação e devido a pandemia ele foi suspenso. O pedido é que o governador Belivaldo Chagas estenda o concurso e disponibilize um novo cronograma para a convocação dos demais aprovados para início do curso de formação de oficiais e outro chamando os mais de cem excedentes”, detalhou Américo.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou na tarde da última terça-feira, 21, ofícios direcionado ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb),  Antônio Sérgio Ferrari. O documento de n° 251/2020 solicita o nivelamento, com a colocação de borra asfáltica, da Rua Fábio José Cardoso Ramos, localizada no Bairro Aeroporto.

"Solicitei o serviço entre a Rua Manoel Mota e a Rua Alexandre Mota Prado, defronte à Praça dos Lírios, pois quando chove, devido a ausência de nivelamento, as águas pluviais não escoam até o sistema de drenagem e acabam formando poças de água em frente às lojas que existem na localidade, dificultando o comércio local uma vez que os clientes não conseguem entrar nos estabelecimentos. Além disso, alguns veículos passam jogando as águas pluviais dentro dos comércios e nas pessoas que estão passando na rua. Ressalto que a situação está ocasionando muitos prejuízos, assim como, a insatisfação dos clientes e dos transeuntes, solicitei a realização dos serviços em caráter de urgência, visando diminuir os impactos negativos da situação", Explicou o parlamentar.

Já o ofício 253/2020 serviu para solicitar a realização da operação tapa-buraco na Rua Rosina Matos, localizada no Residencial Porto do Sul, no Bairro Aeroporto. De acordo com Américo. "A referida rua encontra-se com buracos que dificulta o trânsito de veículos pela localidade gerando risco de acidente, desta forma solicitei o serviço em caráter de urgência", Explicou.

O ofício nº 248/2020 solicita que a Emurb localize em seu cadastro imobiliário o proprietário do terreno situado na Rua das Aroeiras, no Bairro Aeroporto. De acordo com Américo, "O referido terreno encontra-se com vegetação muito alta, bem como, as árvores do local estão com galhos extensos, provando-se a necessidade de realização da poda das mesmas, além disso, um espaço que existe no muro facilita a entrada de meliantes que usam local como esconderijo para prática de infrações penais", ressaltou Américo.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou na tarde de terça-feira, 21, ofícios direcionados ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari. O documento de nº 244/2020 solicita o serviço de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas Ruas 11, 13 e 29 do Povoado Areia Branca, localizado na Zona de Expansão.

De acordo com Américo a situação é caótica, uma vez que não existe calçamento ou calçadas. "Essa situação ocasiona a necessidade de que os veículos e pedestres dividam o mesmo espaço no seu deslocamento, além disso, a falta de serviços básicos é um agravante, pois, quando chove as ruas ficam com diversas lagoas, dessa forma, solicitei a realização dos serviços, em caráter de urgência, visando proporcionar qualidade de vida aos moradores da região", Explicou.

Já o ofício 233/2020 solicita a realização de serviços estruturantes, drenagem e recapeamento asfáltico na Rua A, do Loteamento Marcelo Bezerra, localizado no Bairro Industrial. "Essa rua encontra-se sem os serviços básicos, gerando insatisfação aos moradores, assim, solicitamos a realização dos serviços, em caráter de urgência, visando gerar qualidade de vida para a comunidade". comentou Américo.

Américo solicitou ainda, através do ofício 252/2020, a realização da operação tapa-buraco na Rua A, localizada no Loteamento Santa Clara, no Bairro Aeroporto. "A referida rua encontra-se com alguns buracos que foram abertos pela Emurb, e a empresa contratada não retornou para concluir a obra, deixando diversos buracos em toda sua extensão, portanto é necessário que providências sejam tomadas com a maior brevidade possível", Finalizou o parlamentar.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou na tarde da última terça-feira, 21, o ofício 245/2020 direcionado ao superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Renato Teles, o qual solicita dentre outras questões, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Alameda dos Abaís, localizada no Conjunto Beira-Mar, no Bairro Aruana.

"Solicitei que fosse implementada essa medida de prevenção no percurso vindo do Centro até o Beira-mar II, uma vez que está ocorrendo muitos acidentes na localidade. Também pedi a implantação e sinalização na região do canal Beira-mar, situado na Avenida Augusto Prado Leite, além disso, indicamos o envio de uma equipe da SMTT para verificar a sinalização na entrada da Rota de Fuga, na Avenida Padre Anchieta, no trecho chegando ao conjunto Beira-mar, pois, estão ocorrendo muitos acidentes ali", explicou Américo de Deus.

O parlamentar protocolou ainda o ofício 249/2020 direcionado ao Sr. Luiz Roberto Dantas de Santana, Presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, o qual solicita a poda das árvores plantadas no terreno baldio localizado na Rua das Aroeiras, no Bairro Aeroporto. "As referidas árvores estão com os galhos muito extensos e chegando a passar do muro, assim, para evitar maiores transtornos devido a ação do tempo, como por exemplo tombar por cima de algumas casas, pedimos a intervenção do órgão, com urgência, para resolver a situação". Explicou o parlamentar.

Américo também esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde e protocolou o ofício n° 246/2020 direcionado à gestora do órgão, Vaneska Barboza. No documento o parlamentar solicitou o envio de uma equipe de vigilância epidemiológica para visitar as residências e comércios da Rua Capela, localizada no Centro da Capital. "Recebi informação de que na região está ocorrendo um surto de dengue e chikungunya, desse modo solicitei o envio da equipe da SMS para orientar as pessoas que residem e trabalham na região visando diminuir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti que transmite ambas as doenças", informou o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 49ª Sessão Extraordinária Deliberativa, 10 proposituras sendo oito Projetos de Lei e dois Requerimentos. Dos projetos apresentados, três eram de autoria do Poder Executivo e tratavam sobre criação do Diário Oficial Eletrônico, sobre a alienação onerosa de área pública e a elaboração da LDO/2021, este último aprovado em Redação Final.

Ainda durante a manhã foram abertas as 50ª, 51ª e 52ª Sessões Extraordinárias Deliberativas para a apreciação dos demais Projetos de Lei, encaminhados pelo Executivo, em 2ª, 3ª votação e Redação Final.

O Projeto de Lei nº 94/2020, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, foi aprovado em 1ª, 2ª, 3ª discussão e Redação Final e bastante debatido pelos pares da Casa. O PL cria o Diário Oficial Eletrônico no Município de Aracaju.

Após apreciação do PL em 1ª discussão, os vereadores analisaram duas emendas a propositura de autoria de Vinicius Porto (PDT) e Lucas Aribé (Cidadania), respectivamente.

A emenda nº 1, de autoria do vereador Vinicius Porto, dá nova redação ao artigo 12. Já a emenda nº 2, de autoria do Lucas Aribé, trata sobre a garantia da acessibilidade ao Projeto de Lei nº 94/2020. Ambas foram aprovadas pelos pares da Casa.

O líder da oposição, Lucas Aribé (Cidadania), destacou a importância da iniciativa. “Na gestão anterior eu cheguei a demonstrar como o processo de produção do diário era feito e em pleno século XXI a gente tinha um sistema muito arcaico quando se falava do Diário Oficial. O Ex-secretário Jorginho Araújo também fez um trabalho muito importante permitindo a acessibilidade nesse projeto e parabenizo a atual gestão pela iniciativa. Apresentei uma emenda ao projeto só para garantir a acessibilidade nesse projeto. Parabenizo ao Executivo por esse projeto”

O líder da situação, Vinicius Porto (PDT), agradeceu aos colegas da Casa e destacou a importância da transparência. “Queria agradecer a oposição dessa Casa por reconhecer o trabalho do Executivo. Quando Edvaldo fala que quer construir uma cidade inteligente passa pela transparência também, essa é uma medida que mostra como a cidade precisa ser transparente. E quero frisar que isso também tem o empenho de Jorginho Araújo, portanto parabéns a ele que trabalhou muito por isso”.

Também foi encaminhado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei nº 95/2020, que autoriza o município de Aracaju, através do Executivo, a proceder à alienação onerosa de área pública. A propositura foi aprovada em 1ª, 2ª, 3ª discussão e Redação Final.

Sobre o assunto, o vereador Elber Batalha (PSB) disse que após receber o projeto na integralidade se sentiu seguro para votar a favor. “Ontem analisei a tarde inteira o projeto e a meu ver é vantajoso para a administração a alienação desse terreno”.

Outros Projetos de Lei

O Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do vereador Nitinho (PSD), que cria o programa “Empresa Amiga da Escola” no município de Aracaju, foi aprovado em 3ª votação.

Outra propositura apreciada pela Casa foi o Projeto de Lei nº 66/2018, em 2ª discussão, de autoria de Seu Marcos (PDT), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea.

Já em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 125/2019, de autoria do vereador Elber Batalha (PSB), que institui no município de Aracaju, o Dia Municipal da Fibromialgia.

Também foi aprovado em Redação Final o Projeto de Lei nº 314/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania), que acrescenta e dá nova redação à Lei nº 3.380/2006, que institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do município de Aracaju.

A iniciativa foi bastante elogiada pelos pares da Casa, além disso os vereadores reforçaram a necessidade e a importância da propositura.

Requerimentos

Dos Requerimentos apresentados estava o de nº 143/2020, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), que solicita urgência na votação do Projeto de Lei nº250/2019, que que declara como patrimônio cultural do município de Aracaju a festa de São Judas Tadeu.

O Requerimento nº 168/2020, de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania), solicita a secretária Municipal de Aracaju, Waneska Barboza, informações relativas à construção da nova Unidade de Saúde Básica (UBS) Niceu Dantas, localizada no povoado Mosqueiro.

Após dois anos de tramitação, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju concluiu, nesta terça-feira, 22, a votação do Projeto de Lei 314/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania) e do ex-vereador Iran Barbosa (PT), que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar da rede municipal de ensino da capital. A matéria, que altera a redação da Lei 3.380/2006, segue para sanção do Poder Executivo.

Durante a votação da redação final, o vereador Lucas Aribé reforçou que o Projeto atualiza a legislação municipal já existente para adequá-la às diretrizes estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão ( 13.146/2015) e pela Lei da Libras (10.436/2002).

“Estamos fazendo com que o município comece a estabelecer uma política de inclusão da pessoa surda no ambiente escolar. Não se trata apenas de ensinar a Libras como uma disciplina, mas de fazer com que toda a comunidade escolar aprofunde os conhecimentos sobre os componentes históricos e de identidade do surdo, o que é substancial para que essa população não fique privada das oportunidades de interação social”, explicou Lucas Aribé.

O parlamentar também chamou atenção para o fato de que o ensino da Libras é uma realidade em muitos sistemas de ensino privado do país. Para ele, a medida permite qualidade de acesso ao conhecimento para as pessoas surdas e faz valer nas escolas públicas o direito que todos os cidadãos têm de conhecer a Língua de Sinais.

“É fato que será necessária uma quebra de paradigmas excludentes. Esse é um grande desafio para as próximas gerações, mas fundamental pois simboliza a socialização entre surdos e ouvintes no dia a dia”, ressaltou Aribé, lembrando que o Projeto nasceu a partir do amplo debate com a comunidade surda e outros atores envolvidos durante a 6ª Semana Aracaju Acessível, realizada em 2018.

Desde 2002, a Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão oriunda de comunidades de pessoas surdas no Brasil. O PL prevê que as instituições de ensino devem garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva acesso à comunicação, à informação e à educação em todos os processos escolares.

A propositura também estabelece a capacitação dos professores, assim como a disponibilização de tradutor e intérprete da Libras para a Língua Portuguesa, bem como a garantia do atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos em salas de recursos multifuncionais, no turno contrário ao da escolarização regular. A medida tem validade a partir de 2021

Uma moradora do bairro Cidade Nova, zona Norte de Aracaju, vem enfrentando sérias dificuldades de locomoção neste período de pandemia. A idosa está acamada há alguns dias devido a problemas de saúde. Porém, outro obstáculo tornou-se mais uma dificuldade para esta senhora. Trata-se da falta de acessibilidade onde mora, pois para sair de casa há uma enorme escada. “Pra sair e chegar na residência é um tormento”, diz o vereador Palhaço Soneca (PSD) após visita no início da semana.

O parlamentar ficou sensibilizado com a história de vida da moradora da rua Laudelino Freire, na Cidade Nova. Segundo Palhaço Soneca, a acessibilidade no local é um problema antigo e sempre causou transtornos a esta senhora e outros moradores da comunidade. “Agora piorou tudo, pois como a idosa está de cama quando precisa ir ao médico o esforço é enorme”, acrescentou.

A família pediu a ajuda do vereador Palhaço Soneca para construir uma rampa e melhorar o acesso de todos na região. “Realmente é muito difícil a locomoção dos moradores. Por isso, vou falar diretamente com o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, para ver o que pode ser feito no local. Uma rampa, um corrimão, seja lá o que for. Algo precisa ser feito com urgência”, salientou.

Na última segunda-feira, 20, a Prefeitura Municipal de Aracaju iniciou o processo de retirada dos moradores da ocupação das Mangabeiras, no Bairro 17 de Março. No local, será construído um novo complexo habitacional batizado de Irmã Dulce dos Pobres e contará com 1.102 casas.

Em agosto do ano passado, o vereador professor Bittencourt (PCdoB), enquanto Secretário de Assistência Social do Município de Aracaju, participou da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção das unidades habitacionais. Ao todo, serão investidos R$ 124,6 milhões, recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 116,7 milhões do financiamento e R$ 7,9 milhões de contrapartida do município.

De acordo com o parlamentar, essa é uma grande obra para a história da gestão pública da cidade de Aracaju, pois trará aos moradores condições dignas de moradia e mais qualidade de vida. “Estou feliz com o início do processo de retirada da população e com o acolhimento humano da prefeitura e da secretaria de assistência social, colocando essas pessoas em aluguel social. O prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária de Assistência Social Simone Passos, a diretora de Políticas de Habitação, Rosária Rabelo e todos os envolvidos estão de parabéns pela dimensão humana e preocupada fundamentalmente com o social, pois ali residirá mais de mil e cem famílias, que saem de condições de submoradias, para moradia com dignidade, infraestrutura, equipamentos públicos à disposição para que possam, cada vez mais, reafirmar a sua cidadania. Esse é um grande acontecimento na história da administração pública da cidade de Aracaju”, pontuou.

Bittencourt também destaca o projeto das unidades habitacionais, principalmente pela preocupação com a sustentabilidade e reforça a sua parcela de contribuição. “Eu vi o projeto da construção, é um espaço completamente humanizado, com preocupação da sustentabilidade e preservação dos pés de mangabas, em favor das pessoas que vivem do extrativismo dessa fruta tão peculiar e identitária. Estou muito feliz por também ter participado desse processo, seja na atividade política, enquanto vereador que estava sempre presente por ali, ou seja na atividade como secretário de assistência social, onde tive a oportunidade de sempre prestar assistência para aquela comunidade, quando necessário, e participar de todo o processo de construção, projeto e formalização desses projetos junto aos órgãos financiadores do poder público”, finalizou o parlamentar.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) lamenta a morte do ciclista André Rodrigues Espínola, de 45 anos de idade, vítima de uma colisão com um carro em Aracaju, na noite da última segunda-feira, 20, na Rodovia Inácio Barbosa - antiga José Sarney. O ciclista foi atingido por um veículo que já tinha batido em outro automóvel, anteriormente ao acidente que tirou sua vida.

Segundo dados da Companhia de Polícia de Trânsito (Cptran), o condutor que teria provocado a tragédia perdeu o controle na direção do veículo que conduzia, atingindo a traseira de um outro carro e atropelando o ciclista. O suspeito foi detido após realização do teste do bafômetro e ser constatada embriaguez.

Diante da situação, o parlamentar presta profundos pesares à família da vítima e critica a falta de civilidade da sociedade no trânsito. Segundo Anderson, as pessoas parecem destemidas ao volante e acabam ocasionando acidentes, que muitas vezes, acabam com a vida de outras pessoas. As infrações cometidas sofrem penalidades, mas não são suficientes perante a dor e o sofrimento das famílias que perdem seus entes queridos.

“Deixo os meus pesares aos familiares do ciclista, vítima deste acidente bárbaro causado por uma tremenda imprudência no trânsito. Perder alguém querido é algo irreparável. As pessoas estão perdendo, cada vez mais, as noções de civilidade. Parecem não ter medo de provocar um acidente e fazer uma vítima fatal. Quando tratamos de trânsito, tratamos de vidas. A sociedade precisa atentar-se mais as leis e as regras, sobretudo ao volante para que tragédias assim não ocorram. Se por no lugar do outro sempre é a principal alternativa antes de sair disposto a cometer delitos deste tipo”, disse Anderson.

Chegou nesta quarta-feira, 22, na 49ª Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), dez Projetos de Lei para serem votados pelos vereadores, desses, três eram de autoria do Poder Executivo, e foram analisados pelo vereador Américo de Deus (PSD), sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021; criação do diário oficial eletrônico do município de Aracaju e autorização do município de Aracaju, através do Poder Executivo, a proceder à alienação onerosa de área pública que especifica, e dá providências correlatas.

“Esse Projeto de Lei que cria o diário oficial no município de Aracaju é uma grande conquista, tendo em vista que em outros municípios brasileiros isso já é realidade. Ele visa dar mais acessibilidade, facilita a leitura, diminui custos e ajuda a natureza, já que não terá a impressão do papel. Um projeto neste teor nos dá alegria de receber na Casa Legislativa”, expressou Américo.

O parlamentar também se manifestou frente ao PL nº 95/2020, sobre a alienação onerosa de área pública. “Esse projeto teve um parecer jurídico e atende as exigências legais, e diante do que é previsto na Lei Orgânica e de Licitações do município podem ser verificados que os requisitos indispensáveis para a alienação do bem móvel foram contemplados”, colocou o parlamentar.

Durante a Sessão o vereador Américo de Deus não votou somente nos Projetos do Executivo, mas também em proposituras de outros parlamentares, e uma de sua autoria, o Requerimento n° 143/2020, que requer à mesa, na forma regimental, preferência para votação, dispensa dos interstícios regimentais e urgência para aprovação do projeto de lei n° 250/2019, que declara como patrimônio cultural do município de Aracaju a festa de São Judas Tadeu.

“Essa propositura é uma solicitação dos munícipes da Igreja dos Capuchinhos e é um projeto que está na Câmara desde 2019 e o mesmo pedido foi feito na Alese, na mesma data, transformando a festa de São Judas Tadeu em patrimônio cultural do Estado. O projeto da Alese já foi aprovado e agora é lei e por que não damos logo essa resposta aos nossos munícipes? Foi por isso fiz esse requerimento especial”, defendeu o vereador.

Na sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, 22, alguns Projetos de Leis importantes foram votados em Redação Fnal, entre eles, o de número 185/2019, de autoria do vereador Jason Neto (PDT). A PL permite que doadores de sangue tenham atendimento preferencial em Aracaju, inclusive em repartições públicas. O projeto foi aprovado em redação final.

Para o vereador, a aprovação do projeto representa reconhecimento e valorização às pessoas que se dispõe a ser doadoras de sangue. “São pessoas que salvam vidas e é importante que elas sejam reconhecidas e tenham um atendimento diferenciado. Uma iniciativa muito importante, que merece valorização. Todos os estabelecimentos de Aracaju devem incluir na placa de atendimento prioritário os doadores de sangue, seja repartição pública ou empresa privada”, explicou Jason Neto.

A iniciativa de criar o projeto não foi em vão. Segundo Jason Neto, o número de doadores de sangue no Hemose (Centro de Hemoterapia de Sergipe) está baixando. “As informações que recebi do Hemose são preocupantes, a quantidade de pessoas que têm a iniciativa de doar sangue está caindo cada vez mais. Por isso, esse projeto vai incentivar para que mais pessoas se interessem a ser doador de sangue”, disse.

Projeto de Lei

O projeto implica no atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue, fazendo com que eles não enfrentem filas comuns. Além disso, se enquadram nas medidas que promovam agilidade do atendimento e a prestação de serviços, incluindo serviço bancário, mesmo que o doador não seja cliente da agência. “A lei faz com que os doadores sejam incluídos em todos os benefícios preferenciais. Obrigatoriamente, todos os estabelecimentos também deverão afixar em local visível a informação de que os doadores tem atendimento prioritário”, disse Jason Neto.

Sobre a identificação do doador, o parlamentar explicou que a instituição deverá fornecer ao doador uma carteira que comprove que o mesmo é doador de sangue. “Todas as empresas e instituições particulares os públicas, postos de coleta e outros locais que procedam coleta de sangue serão obrigadas a fornecer aos doadores uma carteira devendo seguir informação criada pela Secretária Municipal de Saúde. O documento também deverá conter a fotografia do doador e espaço destinado ao registro de doações”, detalhou Jason. O projeto ainda determina que a carteira de doador terá validade de cento e oitenta dias contados da última doação

O vereador Bigode, 1º Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, mais uma vez cobrou a obra do muro de contenção do Paraiso do Sul e do Conjunto Padre Pedro no Santa Maria.

O parlamentar continua informando que em época de chuva, muita lama e muita água desce do Morro do Avião, e a única forma de resolver essa situação é um muro de contenção, o vereador, sempre destacou a importância da contenção daquele morro, que irá diminuir os problemas das comunidades do Padre Pedro e do Valadares no Santa Maria e consequentemente no bairro Marivan. Bigode também alertou que a população precisa colaborar com o poder público, evitando jogar lixo nas ruas.

Aproveitando o desempenho de suas funções, Bigode cobrou ao presidente da Emurb, o Sr. Sergio Ferrari, agilidade na obra do muro de contenção do Santa Maria.

“Não sou engenheiro, mas ao fazer uma avaliação com profissionais ligados à área, todos entenderam que realmente com a construção de um muro de contenção irão diminuir os problemas enfrentados pelos moradores das referidas comunidades, dessa forma todos terão uma moradia com mais dignidade”, enfatizou Bigode.

Nesta quarta-feira, 22, a obra do Canal Beira-Mar, que ainda está por ser inaugurada, recebeu atenção da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) que a pedido, de caráter de urgência, do vereador Américo de Deus (PSD) realizou serviço de tapa buraco na via que estava com rachaduras.

“É nossa função parlamentar fiscalizar e percebemos que havia buracos na pavimentação da obra do Canal Beira-Mar, bem como, na antiga Rua D do Residencial J. C. Barros (atual Avenida Augusto Prado Leite). O que fizemos foi de imediato acionar a Emurb para tomada de medida para sanar o problema, visto que não é aceitável uma obra que ainda não foi inaugurada, estar nessa situação”, informou Américo.

O vereador ainda explicou que não houve demora no atendimento do pedido e agradeceu aos gestores. “Queremos agradecer a todos os profissionais que fazem a Emurb pela realização do serviço, nesta quarta-feira, na obra do Canal Beira-Mar, imediações entre Beira Mar I e II, perto da Rota de Fuga. Boa parte do asfalto estava rachada com risco de abrir, logo falei com a Emurb que deu resolutividade. Foi uma ação em conjunto com a Deso. Faço questão de externar meu agradecimento aos dois órgãos”, manifestou o parlamentar.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou na tarde desta quinta-feira, 23, o curso "Benefícios Fiscais na Pandemia e Efeitos da Posterior Revogação", com a contribuição da professora e advogada, Suellen Fabiana B. Santos. A atividade faz parte do Projeto “Aprendendo com a crise”, criada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia da Covid-19.

Para a diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, o Projeto Aprendendo com a crise surgiu para oferecer rotineiramente cursos rápidos de qualificação profissional e motivacionais na modalidade on-line, sempre nas quintas-feiras, das 14h às 16h. “Nós da Escola seguimos o mesmo padrão qualidade dos cursos presenciais, destacando-se por ser uma das Escolas do Legislativo mais atuantes do Brasil. Na palestra de hoje vamos falar sobre a questão dos beneficiais sócias e fiscais na pandemia e efeitos da posterior revogação, com excelente profissional do direito Suellen Fabiana”, pontuou Vander.

A ação foi ministrada pela advogada-analista, pós-graduada em direito penal e processo penal, professora do curso preparatório para o exame da OAB, professora também de noções de direito para concursos e ex-estagiária do Tribunal de Justiça de Sergipe, Suellen Fabiana B. Santos.

A convidada explicou a todos de forma detalhada e didática a respeito de mudanças nas questões que envolvem isenção de imposto de renda, prorrogação do vencimento no documento de recuperação, IPVA, ICMS, talões de água e energia, entre outros que houve alteração sobre o nosso contexto atual da Covid-19.

O curso contou cerca de 40 participantes presentes de forma on-line. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram o tema para aprender mais sobre o controle do prazer e relação entre indivíduo/sujeito, família e sociedade em tempo de pandemia e distanciamento social. Os certificados serão enviados para os inscritos já a partir de amanhã.

O vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, está buscando apoio para o esporte amador no bairro Santa Maria. 

O detalhe é que o campo o qual servia para jovens e adultos desenvolverem suas atividades com o esporte amador, foi desativado pela EMURB, que inclusive, tinha dado um documento autorizando a liberação do campo para que o esporte amador fosse realizado no bairro Santa Maria.

A atitude tomada pela EMURB (Empresa Municipal de Obras e Urbanização) deixou o vereador Bigode muito triste em virtude de que a comunidade necessita de praças esportivas para o lazer das pessoas.

“O esporte e o lazer são direitos das pessoas garantidos na Constituição Brasileira de 1988, o Poder Público tem de respeitar essas garantias, o povo paga seus tributos com a finalidade de garantir todos esses direitos, dessa forma vamos continuar lutando e exigindo esses espaços com essas praças esportivas, que são fundamentais para que jovens não entrem no mundo das drogas e assim possam construir uma sociedade com mais felicidade", afirmou Bigode.

O trabalho é sem dúvidas um dos mais importantes instrumentos de transformação social para a vida de um cidadão. Ele é capaz de proporcionar dignidade, bem-estar e satisfação pessoal. Por isso, há quase três décadas o Brasil ganhou um instrumento legal com a finalidade de permitir que essa oportunidade de desenvolvimento também esteja ao alcance das pessoas com deficiência. O 29º aniversário da Lei de Cotas ( 8213/1991), neste 24 de julho, nos convida a uma reflexão sobre os caminhos que ainda precisam ser trilhados para modificar o pensar e o agir do mercado de trabalho brasileiro a fim de que os trabalhadores com deficiência sejam inseridos e valorizados de fato.

Os dados mais atuais do Censo do IBGE apontam que cerca de 20 milhões de brasileiros com deficiência declararam possuir alguma ocupação. No entanto, apenas cerca de 360 mil deles trabalham com carteira assinada, o que corresponde a 1% da força de trabalho formal no país. Ou seja, há milhares de pessoas com deficiência com vontade e, acima de tudo, potencial para produzir. As vagas? Elas também não faltam. Atualmente, 48% de todas os postos destinados à essa população são ocupados.

Diante desses dados, você deve estar se perguntando: se há mão de obra e postos de trabalhos disponíveis, por que a conta ainda não fecha? Os números são resultado da dificuldade de acesso ao direito à educação, outro paradigma que ainda precisa ser quebrado para a efetiva inclusão social em nosso país. Para além disso, a própria Lei Brasileira da Inclusão (LBI) já definiu que as empresas devem propiciar mecanismos de capacitação profissional no processo de inclusão.

Fato é que o Brasil ainda carece de um esforço conjunto para dar os passos necessários à ampliação do número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fazendo todas as mudanças estruturais e atitudinais necessárias para garantir as condições do exercício profissional desses cidadãos, e sobretudo, humanizando o ambiente laboral. É substancial investir na empregabilidade dessa população, que por décadas viveu à margem do Estado, mas já se mostrou capaz de dar importantes contribuições à força de trabalho brasileira, ajudando a alavancar o ainda mais necessário crescimento da nação.

O vereador Américo de Deus (PSD) recebeu em seu gabinete na última segunda-feira, 20, os aprovados no concurso da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), que pleitearam sua intervenção junto ao Governador do Estado, Belivaldo Chagas, para estender o prazo do concurso e disponibilizar um novo cronograma para a convocação dos demais aprovados para início do curso de formação de oficiais chamando os mais de cem excedentes. O pedido foi aceito e o vereador protocolou no dia 22 o Ofício nº 254/2020 direcionado ao governador.

“Sugerimos no ofício a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de vencimento do concurso para formação de oficiais da Policia Militar de Sergipe (CFO) que está com validade até o mês de fevereiro de 2021. A intenção é que sejam convocados os aprovados no certame visando recompor o quadro, uma vez que atualmente há uma defasagem desses profissionais na companhia de tão honrosa entidade. Isso tornará o serviço de segurança pública ainda mais eficiente”, explicou Américo.

O parlamentar também encaminhou ofício ao Deputado Federal, Fábio Mitidieri, para que juntos possam se reunir com o governador e conversar sobre o pleito. No documento Américo sugere uma reunião entre o deputado e os aprovados. Segundo o parlamentar, ele recebeu informações que foram convocados 30 aprovados, dos quais apenas 29 estão disponíveis, assim, a necessidade dessa convocação é urgente.

Nesta quinta-feira, 23, o presidente da Setransp, Alberto Almeida e o superintendente da SMTT, Renato Telles receberam os respectivos ofícios nº 256 e 257/2020 do vereador Américo de Deus (PSD) para que retornem com as linhas de ônibus que passavam entre os Residenciais Lagunas, Solares, Solar I e II, Mirassol, Vila Verde I e II, no Bairro Aeroporto, prioritariamente a 'bate e volta' que passava pelos residenciais indo direto para o Terminal da Atalaia.

“As linhas de ônibus que passavam pelo Bairro Aeroporto entravam nesses residenciais facilitando o acesso dos moradores ao serviço de transporte público, entretanto, as mesmas foram retiradas sem nenhuma informação para a comunidade, fato que esta gerando muito transtorno, pois, agora os moradores precisam se deslocar até a Avenida Silvério Leite Fontes para pegar o transporte coletivo”, explicou Américo nos ofícios.

Ao fim ele reforçou a intenção do pedido aos órgãos. “Pedimos a SMTT que recoloque no itinerário dessas linhas a entrada nos referidos residenciais, bem como, retorne a linha bate e volta, facilitando o acesso dos moradores aos ônibus e evitando que precisem se deslocar por um trajeto maior para pegar seus coletivos”, concluiu o parlamentar seu oficio.

O vereador Américo de Deus (PSD) e representantes da Associação de servidores do estado de Sergipe - Asese protocolaram na última quinta-feira, 23, na sede do Ipesaúde, a solicitação para criação de aplicativo para que os usuários possam marcar consultas e exames de forma online. A propositura também foi protocolada pelo parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para ser submetida a apreciação do Plenário e, se aprovada, ser o quanto antes encaminhada, por ofício, ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O vereador Américo explica que é mais uma ação pensando no combate à pandemia da Covid-19.

“O objetivo é combater a propagação do novo Coronavírus entre os usuários do IPESAUDE vinculados ao quadro de pessoal do município. Nosso encaminhamento é para que eles possam utilizar um aplicativo via convênio, elaborado pelo respectivo plano, para que efetuem a marcação dos seus procedimentos online, evitando a necessidade de se dirigir a sede do órgão e, deste modo, contribuindo no combate a transmissão da Covid-19”, detalhou Américo.

O parlamentar usa das atribuições que lhe conferem os artigos 163 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e reforça que a indicação seja submetida a apreciação, pois a mesma já é realidade em outros locais e tem surtido efeito positivo. “Salientamos que esse serviço já é disponibilizado por outros planos de saúde e tem surtido efeitos positivos, uma vez que, o usuário só precisa se deslocar para a unidade no período de realizar seus procedimentos e, consequentemente, estão mais seguros no sentido de passarem o menor tempo possível em contato com outras pessoas, além de, contribuir para evitar aglomerações”, reforçou o parlamentar.

O projeto "Live em Ação" do vereador Thiaguinho Batalha recebe nesta terça-feira, 28/07, às 19h, o vice-presidente da Universidade Tiradentes, Saumíneo Nascimento. Os temas do bate-papo serão sobre educação com um panorama do ensino universitário nessa época de pandemia com o momento atual da Unit e também as novidades sobre a instituição. Outro assunto que será abordado é a visão do experiente profissional em relação a economia, já que Saumíneo foi presidente do Banese e superintendente do BNB.

As lives acontecem no instagram @thiaguinhobatalha e sempre trazem temas de utilidade pública e interesse geral da população e contam com grande participação nesta quarentena. Diversos temas já foram abordados com a participação de autoridades como o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, o Secretário de Estado da Fazenda Marco Queiroz, a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Lêda Lúcia Couto, os deputados federais André Moura, Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira, o ex-deputado José Carlos Aleluia (BA), o presidente da Emsurb Luiz Roberto, o apresentador Sikera Júnior, o jornalista Carlos Batalha, empresários como Juliano César Fasouto, Milton Andrade, Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, esportistas como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente do Confiança, Hyago França, e o ex-jogador e ex-Secretário Nacional de Esportes, Washington Cerqueira.

Na manhã desta segunda-feira, 27, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) concedeu entrevista ao programa Liberdade Mais, da rádio Liberdade 100,3 FM. A entrevista foi por telefone e durou cerca de 40 minutos. Na pauta, o parlamentar apresentou um apanhado das suas ações na Câmara Municipal de Aracaju e a sua passagem pela Secretaria de Assistência Social, onde aproveitou para parabenizar a atual secretária Simone Passos e todos os diretores pelo processo de retirada das famílias da ocupação das Mangabeiras.

“Quero parabenizar publicamente a secretária, a secretária adjunta, os diretores, o prefeito Edvaldo Nogueira, porque essa obra é um acontecimento que marca a gestão pública da cidade de Aracaju e precisamos ter dimensão disso. Uma obra como essa, a construção de mil e cem casas em uma situação tão difícil e complicada que o Brasil tem vivido ultimamente, completamente sem projetos de habitação no governo federal, a prefeitura de Aracaju fazer uma ação dessa natureza é uma ação que vale por uma gestão”, pontuou o parlamentar.

Na entrevista, o parlamentar também conversou sobre o processo eleitoral deste ano e o apoio do PCdoB aos candidatos dos municípios sergipanos. “O PCdoB tem conversado e se organizado, e nós deixamos esse debate em cada município a critério dos diretórios municipais. Quando somos convocados tratamos das temáticas mais locais, mas o PCdoB tem participado e discutido. No caso em particular da cidade de Aracaju, nós temos discutido o processo eleitoral, a construção da chapa. No ano passado, na conferência municipal, nós decidimos a reafirmação do apoio à pré-candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira. Portanto, o PCdoB de Aracaju, saiu com deliberação de reafirmação da pré-candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira à reeleição. Estamos construindo diálogos com diversas prefeituras, diversos candidatos e pré-candidatos à prefeituras do interior de Sergipe”, destacou Bittencourt.

Ainda na entrevista, o parlamentar confirmou a sua pré-candidatura à reeleição, além de destacar a chapa formado pelo PCdoB.

“Eu estou do PCdoB há 32 anos e sou pré-candidato à reeleição pelo PCdoB. O PCdoB formou uma chapa muito competitiva, com homens e mulheres com experiência política diversas, alguns já foram parlamentares, outros são candidatos pela primeira vez. A nossa expectativa é que possamos eleger, ao menos, dois vereadores. Estamos trabalhando muito para isso e contamos com o apoio da direção nacional do partido, que está muito empenhada na arrumação das coisas do PCdoB do estado de Sergipe, em especial da cidade de Aracaju. Será uma eleição diferente, dada a circunstância dessa pandemia.

Ao final da entrevista, Bittencourt aproveitou para agradecer as mensagens de carinho e solidariedade que tem recebido, e destacou que esta semana estará retornando às atividades parlamentares. “Quero agradecer a todos que prestaram alguma solidariedade e torceram pelo meu restabelecimento de saúde. Estou muito bem, não posso reclamar de nada que passei durante esse período de quarentena. Essa semana já volto à atividade normal, cotidiana, sempre mantendo cuidado e cautela”, finalizou o parlamentar.

O vereador Bigode, 1°Secretário da Comissão de direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, voltou a cobrar da EMURB melhorias para a população do bairro Santa Maria. De acordo com o vereador, várias localidades estão em situação deplorável. O parlamentar, no último dia 24 do corrente mês, realizou uma reunião virtual com Sergio Ferrari, presidente da EMURB (Empresa Municipal de obras e Urbanização), na qual foram passadas demandas das seguintes localidades do bairro Santa Maria: Recanto dos Cajueiros, Loteamento Luciana, Paraíso do Sul, Suvaco da Gata, Ponta da Asa, Jardim Recreio e outras comunidades.

As cobranças feitas por Bigode são recorrentes, pois a população não aguenta tanto sofrimento e procura o parlamentar como representante do povo para fazer as cobranças aos órgãos competentes.

Na realidade, o vereador, desde dezembro de 2019, vem tentando um contato com Ferrari para cobrar e resolver esses problemas, por diversas vezes foi enviado ofícios ao presidente e tentado marcar reunião presencial, não obtendo êxito. Com o início da pandemia no mês de março a situação ficou ainda mais difícil, e só agora através de uma reunião online, é que Bigode conseguiu passar essas demandas da população para o presidente da Emurb.

“Eu espero que os problemas da população do Bairro Santa Maria sejam resolvidos, visto que estou tentando uma solução para esses problemas desde o mês de dezembro de 2019, sabemos que em virtude da pandemia os serviços ficaram lentos, porém nós que somos empregados do povo estamos recebendo os nossos salários em dia e temos que prestar um serviço de forma eficaz, a população merece respeito”, disse Bigode.

O vereador Américo de Deus (PSD) aproveitou o domingo, 26, para visitar algumas localidades a pedidos dos moradores. A comunidade da Travessa Monteiro Lobato, no Bairro Atalaia, recebeu a visita do parlamentar que verificou a situação da implantação do esgotamento sanitário da localidade, que necessita de complemento.

“Pedimos à Deso que fizesse o esgotamento sanitário em toda a travessa. Ela já se pronunciou e solicitou que eu interagisse com os moradores para a concordância, no sentido de entender que para a realização do serviço algumas calçadas serão quebradas. Recebi o feedback positivo. Fiz um termo de concordância que será subscrito pelos moradores e em seguida encaminhado a Deso, com vista em trazer qualidade de vida”, explicou Américo.

A Rua Promotora Terezinha Santos, a antiga Rua C11, ao lado da Praça Clau Peixoto, no Conjunto Orlando Dantas, foi outro ponto que contou com a presença do parlamentar, que tratou sobre um serviço de drenagem realizado pela Empresa de Obras e Urbanização (Emurb) e obteve da comunidade um retorno de satisfação quanto ao serviço realizado. Na oportunidade viu um vazamento e já se comprometeu em levar a situação ao conhecimento dos profissionais da Deso.

“Também fui ao Residencial Aningas, antiga Toca da Raposa, situada ao lado do Conjunto Augusto Franco, para verificar como estava a situação da localidade, que já consta em diversos ofícios nossos encaminhados à Emurb com solicitação de realização de obras estruturantes, como drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico”, detalhou o vereador.

Américo também atendeu ao chamado do comerciante André, que possui um quiosque no Conjunto Castelo Branco, no qual comercializa Acarajé. "Ele gostaria que seu negócio fosse regularizado junto a Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb), já que precisa da instalação elétrica e ter o ponto já definitivo, uma vez que comercializa no local há mais de 30 anos. Levarei a demanda para que seja verificada pelos orgãos responsáveis", explicou. 

Américo não poupou esforços e foi também ao Conjunto Castelo Branco, no Espaço que fica situado ao lado da Avenida São João Batista, em frente ao Largo Valdomiro Ferreira Lima, para verificar as condições da mini praça que estava com a calçada danificada, causando risco de acidentes aos transeuntes. Diante disso vai encaminhar ofícios à Emurb para o processo de recuperação.

Outra ação do vereador Américo de Deus está sendo tratada no ofício 253/2020, no qual solicita que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) faça uma avaliação técnica sobre as árvores que estão localizadas em 02 terrenos de propriedade privada localizados nas imediações da Rua Fábio José Cardoso Ramos com Rua Professora Zelita Guedes Ximenes, no Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto. "A sema respondeu nossa solicitação informando que será possível a construção de calçadas, não há necessidade de supressão das árvores e sim a poda dos galhos que interferem na iluminação pública. O ógão também irá notificar o proprietário dos terrenos para que providências sejam tomadas" Explanou.

Finalizando o domingo de visitas técnicas, o vereador Américo de Deus também esteve na Avenida Gasoduto, no Conjunto Orlando Dantas. “Atendendo a solicitação da comunidade, no tocante à falta de sinalização da pista destinada aos ciclistas e onde os pedestres também fazem caminhadas e realizam seu deslocamento com segurança, observei que a avenida passou, recentemente, por um processo de recapeamento asfáltico e não houve a implantação da sinalização, assim como, pintura dos quebras molas e redutores de velocidade. Vamos cobrar isso também”, destacou Américo.

Nesta segunda-feira, dia 27, uma situação triste aconteceu no loteamento Nova Liberdade 2. A casa da família de Mônica pegou fogo e destruiu os cômodos da residência, móveis, camas e aparelhos eletrônicos. De imediato, o vereador Palhaço Soneca (PSD) visitou os moradores atingidos pelo incêndio para prestar solidariedade neste momento difícil.

“Infelizmente o estrago foi grande, mas graças a Deus ninguém se feriu”, disse o vereador. Os vizinhos logo acolheram a família atingida num ato de solidariedade.

Por sua vez, Palhaço Soneca iniciou uma campanha solidária para ajudar a família de Mônica. Por meio das redes sociais, o vereador pede qualquer ajuda para amenizar o sofrimento dos moradores. “Precisamos ajudar ao próximo neste momento. Eles perderam tudo com o incêndio. Por isso, quem tiver roupa, lençol, aparelho eletrônico, madeira, telhado, saco de cimento, qualquer ajuda é bem vinda. Basta ligar para o tel. 9.9855-3239 e falar com Mariana”, acrescentou.

Na manhã desta segunda-feira, 27, no uso de suas atribuições, o vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma indicação de recapeamento asfáltico e manutenção para a rua Jasiel de Brito Côrtes, situada no bairro Jabotiana – localizado na zona oeste da cidade.

A indicação partiu de reclamações dos próprios moradores da região, que sofrem com os transtornos ocasionados pela má condição da asfaltagem atual da rua, tendo buracos fundos em quase toda a sua extensão – algo que facilita a proliferação de doenças, com o acúmulo de lixo e água nas épocas de chuva e também, proporciona prejuízos aos condutores de veículos que transitam pelo local, devido ao desnivelamento da via.

Anderson espera que providências sejam tomadas pela Emsurb em relação ao reparo da localidade, pois segundo ele, é um problema que acomete a região já a algum tempo, com base nas reclamações que recebeu em relação ao estado atual da rua Jasiel de Brito Côrtes. Além disso, o parlamentar frisa a importância que uma indicação atendida traz ao cidadão.

“Espero que o órgão competente dê celeridade no processo de recapeamento asfáltico da via, pois por ela transita pedestres e carros que se deparam com uma via totalmente esburacada e desnivelada, causando riscos para acidentes e demais eventualidades, além de deixar um aspecto feio para a cidade. Os moradores da região esperam por este reparo há tempos e suas indicações são importantes, precisam ser atendidas. É dever do Poder Executivo cumpri-las e assim, trazer benefícios à sociedade e não prejuízos” frisa Anderson.

"Pesquisa de Preço nas Compras Públicas" será o tema do próximo curso on-line da Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que acontecerá na tarde desta quinta-feira, 30. A atividade será realizada em plataforma virtual e faz parte do programa “Aprendendo com a crise”. O diretor da escola, Vander Costa, relata que o projeto foi criado como uma maneira de adequar os cursos ao atual quadro da pandemia causada pela pandemia da Covid-19.

A ação será ministrada pelo bacharel em direito e especialista nos setores do direito público e consultoria em licitações e contratos; pós-graduando em educação à distância 4.0, direito ambiental e sustentabilidade; professor da pós-graduação FAMA – Faculdade Amadeus; Pregoeiro e autor de artigos na área de compras públicas, Profº George Ávila.

Os cursos do projeto “Aprendendo com a crise” têm duração de 2h, são realizados sempre das 14h às 16h. De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiroz, o intuito deste curso será para esclarecer aos inscritos sobre como funciona o âmbito das aquisições públicas e a pesquisa de preços.

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

A Justiça Federal expediu mandado judicial de afastamento cautelar do servidor que coordena as compras e licitações do município de Aracaju na manhã da última segunda-feira, 27.07, como desdobramento da Operação Serôdio.

Esta operação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União apura os crimes de desvio de verbas públicos federais, corrupção, associação criminosa, fraude na licitação e na execução de contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha.

“O mais tosco nisso tudo é o chá de sumiço que o prefeito Edvaldo Nogueira tomou de ontem para hoje. Não apareceu, não deu entrevista, não divulgou o nome do servidor. E, sabem porque tudo isso? Porque o servidor é aliados e amigo pessoal do prefeito. Cadê a transparência da PMA? Nós, e o povo, estamos ao lado da lei, apoiamos os órgãos investigativos e esperamos que os culpados pelos desvios de recursos do Covid-19 sejam rapidamente punidos”, espera Elber Batalha.

Na manhã desta quarta-feira, 29, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 53ª Sessão Extraordinária Deliberativa, dez Projetos de Lei sendo três em Redação Final, dois em 3ª votação, três em 2ª votação e dois em 1ª votação.

Em 1º discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 250/2019, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), que declara como patrimônio cultural do município de Aracaju a festa de São Judas Tadeu.

O parlamentar explicou a escolha da festa como patrimônio cultural. “Essa mesma propositura já foi aprovada pela Alese e agora chega à câmara. O intuito é reconhecer o brilhantismo dessa festa que acontece durante dias com uma grande participação popular.”.

2ª votação

O Projeto de Lei nº 233/2018, de autoria de Anderson de Tuca (PDT), que dispõe sobre a reutilização de pneus inservíveis empregados como matéria – prima na plantação de mudas nos espaços públicos do município de Aracaju, foi aprovado pelos pares da Casa em 2ª discussão.

“Não adianta a gente ter ideias, projetos, iniciativas se a população não aderir a parceria. Esse projeto irá trazer uma nova cara para os espaços públicos, além de evitar os descarte de pneus. Que esse projeto perdure e a população possa aderir”, disse Anderson de Tuca.

Amplamente discutido pelos pares da Casa, o Projeto de Lei nº 286/2018, em 2ª discussão, de autoria de Dr. Gonzaga (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de exames pré-natais masculino por ocasião da gravidez da parceira, foi rejeitado por oito votos sim, 11 não e três abstenções.

Dr. Gonzaga citou a importância de também tratar o homem durante a gravidez da parceira. “A saúde do homem é importante, pois afeta a saúde da mulher e do bebê e o pré-natal pode ajudar nisso. O que se busca é o tratamento das doenças. Não existe aumento de despesas, pois esses exames já estão previstos no sistema público de saúde”.

O líder da oposição, Lucas Aribé (Cidadania), acredita que o projeto irá gerar despesas. “Ele gera despesa sim pois obriga a realização de exames. Acredito que esses exames deveriam ser realizados antes da gravidez. Nós estamos criando indiretamente um programa. Na minha visão, esse projeto seria melhor se fosse uma Indicação.

O Projeto de Lei nº 331/2019, de autoria de Isac Silveira (PDT), que dispõe sobre o incentivo à capoeira nas escolas públicas municipais de Aracaju, foi aprovado em 2ª discussão. “A capoeira tem esse condão de fazer esse processo pedagógico e nós esperamos com muita ansiedade que o Poder Executivo possa implementar esse projeto”, defendeu Isac.

O Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria de Zé Valter (PSD), que disciplina o horário de abastecimento das instituições financeiras domiciliadas no município de Aracaju, foi adiado por 24h.

3ª votação

Já em 3ª discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 271/2018, de autoria de Fábio Meireles (PSC), que dispõe sobre a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e/ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Aracaju.

Fábio explicou que a propositura tem o objetivo de conscientizar os pais sobre a importância da vacinação, além de impedir a volta de epidemias. “Eu quero agradecer a todos os colegas que em todas as votações se mostraram favoráveis ao projeto. É um projeto simples, mas de um alcance extraordinário. Como muitos disseram aqui, algumas doenças erradicadas voltaram devido à falta de vacinação. Eu acredito que esse projeto irá alcançar a todos”.

Também 3ª discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 87/2019, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas com medidas profiláticas contra doenças transmissíveis em salões de beleza e similares no âmbito do município de Aracaju.

O autor do projeto, vereador Vinicius Porto (PDT), defendeu a propositura. “Nós sabemos que existe uma relação muito próxima do cliente com o(a) profissional e nós precisamos cuidar da vida dos dois e essa medida visa isso”.

Redação Final

Das proposituras aprovadas em Redação Final estava a de nº 254/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no município de Aracaju.

As matérias apresentadas em Plenário são discutidas em 1ª, 2ª, 3ª votação, Redação Final e seguem para a sanção do Executivo.

Na manhã desta quarta-feira, 29, foi votado durante a 53ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) 250/2019, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), que declara como patrimônio cultural do município de Aracaju a festa de São Judas Tadeu. O PL foi votado em caráter de urgência e passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

“A festa de São Judas Tadeu acontece todos os anos e é a maior da Capital, conta com a participação de diversos fieis e peregrinos de várias partes da cidade. A igreja dos Capuchinhos fica lotada. Essa propositura chegou a nós que tratamos de elaborar esse projeto de lei. Hoje, colocamos diante dos vereadores, assim como ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, espero que seja votado e aprovado”, declarou Américo de Deus.

Durante a sessão muitos vereadores manifestaram seu apoio ao PL, votando favorável, ressaltando que a festa é tradicional e reúne mais de 30 mil pessoas. “Foi mais uma belíssima propositura do vereador Américo que reconhece algo que a população respeita e frequenta pela fé e devoção. Mais uma vez o senhor nos dá a honra de votar essa propositura. Parabéns por seu mandato atuante e combativo”, manifestou Lucas Aribé (PSB).

Durante a 53º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada na manhã desta quarta-feira, 29, o vereador Anderson de Tuca (PDT) foi um dos parlamentares da Casa que votou a favor do Projeto de Lei nº 250/2019, que propõe declarar a festa de São Judas Tadeu como patrimônio cultural do município de Aracaju.

Para Anderson, o PL nº 250/2018, de autoria do parlamentar Américo de Deus (PSD), configura-se como de grande relevância para a sociedade aracajuana, visto a tradição perpetuada pela festa de São Judas Tadeu, promovida todos os anos e que mobiliza fiéis de todas as partes de Sergipe, que participam da tradicional procissão realizada no mês de outubro.

“Esta PL estabelece uma fundamental importância para comunidade católica do nosso município. Os que são devotos de São Judas Tadeu, assim como eu, que todos os anos participam das celebrações e da procissão, reconhecem que os festejos não são relevantes somente para as redondezas da Igreja dos Capuchinhos, mas também para toda a cidade e estado, pois, muitas pessoas se deslocam de várias localidades com a finalidade de participar e pagar promessas. É um momento festivo e que merece o reconhecimento que a PL do vereador Américo de Deus propõe”, pontuou Anderson de Tuca.

Com objetivo de sensibilizar a sociedade aracajuana sobre o números de homicídios cometidos contra mulheres em Sergipe, o vereador Seu Marcos (PDT) realizou ato simbólico no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, 29 de julho.

Uma faixa e cruzes pretas lembraram às vítimas de feminicídio em Sergipe, em 2020. Segundo dados do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), até abril deste ano, oito mulheres foram assassinadas em decorrência de gênero. A maioria dos crimes praticados pelos parceiros das vítimas.

A manifestação, realizada na entrada principal do Conjunto Bugio, seguiu todas as recomendações de prevenção ao coronavírus e as regras de distanciamento social. Os motoristas que passavam na Avenida Maranhão sentido Bugio manifestaram apoio ao ato através de buzinas e acenos.

Para o parlamentar, os dados registrados durante a pandemia são preocupantes. “Os casos de violência doméstica e familiar aumentaram em todo país durante a quarentena. Sergipe e Aracaju também registram crescimento. O dia é para lembrar das mulheres assassinadas pela violência doméstica. Foi um ato pequeno, com poucas pessoas, mais muito significativo. É preciso sempre lutar pela vida. Dizer que não queremos nossas mães, irmãs, filhas, netas e sobrinhas mortas só porque são mulheres”, destacou.

Os agricultores são fundamentais para o crescimento econômico brasileiro e também, da sociedade como um todo. Além da produção de alimentos, os profissionais também geram matéria-prima para a fabricação de diversos produtos que são essenciais para o consumo da população. O vereador Anderson de Tuca (PDT) ressalta a importância dos agricultores, que desempenham um papel fundamental na sociedade, movimentando o setor econômico e sobretudo, fornecendo a base alimentícia para a manutenção da vida humana.

Além disso, o parlamentar acredita que o governo deve instaurar mais frentes de incentivo à agricultura – um financiamento maior por parte do estado, que tenha como objetivo fomentar a atividade desempenhada pelos agricultores,bem como, a extensão da área de plantio, para que o profissional tenha mais possibilidades de cultivar seus alimentos e não ficar desamparado em nenhum momento.

“É importante elucidarmos o agricultor e reconhecer que são profissionais que trabalham para todos nós, fornecendo-nos alimentos que são essenciais para nossa saúde e energia. Além disso, nosso país é movimentado de forma robusta pela agricultura, principalmente no que diz respeito a exportação. Todos os incentivos que existem em Sergipe ainda são poucos e acredito que governo precisam fomentar, ainda mais, o estímulo à agricultura. Fornecer um financiamento com mais possibilidades para os profissionais e uma maior área de cultivo traria, com certeza, uma maior estabilidade para o homem do campo”, reforça Anderson.

Agricultura em Sergipe

Segundo dados do último Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as estatísticas de safra para Sergipe relacionadas ao ano de 2020 mostram crescimento em vários setores, destacando-se a agricultura familiar.

No que diz respeito aos alimentos, o milho tem uma previsão de safra prevista para 740 mil toneladas, tendo uma alta de 13,9% em relação ao ano passado, o que leva Sergipe a ser o 4º maior produtor do nordeste. O feijão tem uma expectativa de safra de 4.329 toneladas, ocasionando alta na produção de 33,9% em relação a 2019. Já em relação ao arroz, o estado é o 3º maior produtor do nordeste, com previsão de 32.619 toneladas arrecadadas. A safra da laranja leva Sergipe a ocupar o 5º maior produtor nacional e o 2º maior do Nordeste, com uma estimativa de 364.000 toneladas de safra para 2020.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou na tarde desta quinta-feira, 30, o curso "Pesquisa de Preço nas Compras Públicas", com a contribuição do professor e advogado, George Avila. A atividade faz parte do Projeto “Aprendendo com a crise”, criada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia da Covid-19.

Para o diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, o Projeto Aprendendo com a crise surgiu para oferecer rotineiramente cursos rápidos de qualificação profissional e motivacionais na modalidade on-line, sempre nas quintas-feiras, das 14h às 16h. “Nós da Escola seguimos o mesmo padrão qualidade dos cursos presenciais, destacando-se por ser uma das Escolas do Legislativo mais atuantes do Brasil. Na palestra de hoje vamos assistir sobre a questão das buscas e pesquisas de preços e o que alterou diante da pandemia”, pontuou Vander.

A ação foi ministrada pelo bacharel em direito e especialista nos setores do direito público e consultoria em licitações e contratos; pós-graduando em educação à distância 4.0, direito ambiental e sustentabilidade; professor da pós-graduação FAMA – Faculdade Amadeus; Pregoeiro e autor de artigos na área de compras públicas, Profº George Ávila.

O convidado explicou a todos de forma detalhada e didática a respeito de mudanças nas questões que envolvem a administração, orçamento, contratos e contratação de licitação diante de qualquer pública para que possa trazer ao processo de preço mais fidedigno possível do produto. “Estamos tento a oportunidade em evoluir e inovar para que o processo de compra possa também evoluir”, enfatizou o advogado.

O curso contou cerca de 35 participantes presentes de forma on-line. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram o tema para aprender mais sobre busca, pesquisa e comparações de preços de produtos. Os certificados serão enviados para os inscritos já a partir de amanhã.

O vereador Américo de Deus (PSD) encaminhou diversos ofícios, aos órgãos públicos municipais, requerendo serviços de obras estruturantes e medidas de combate à Covid-19. Para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o parlamentar solicitou ao Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento, Ubiracir Rabelo de Lima, a regularização do cadastro de pequenos comerciantes que realizam suas atividades na Praça Triângulo da Fogueira, no Conjunto Castelo Branco.

Outro ofício foi encaminhado à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), desta vez, com a solicitação de recuperação das calçadas do espaço de lazer que fica ao lado da Avenida São João Batista, no Bairro Ponto Novo. Além disso, Américo solicitou o recapeamento asfáltico e manutenção de todas as tampas e bueiros da Rua B, localizada no Residencial Coqueiral, Bairro Porto Dantas. “Ressaltamos que na referida rua foi efetuado um serviço de drenagem há aproximadamente 3 meses, nesse procedimento abriram as caixas do sistema de drenagem para que fossem instaladas caixas para passagem de águas pluviais, entretanto, após realização desse serviço não recolocaram as tampas, assim como, não efetuaram o recapeamento da via, deixando-a num estado de calamidade”, ressaltou o parlamentar, que também pediu o recapeamento asfáltico da Rua 11 de Agosto, no Conjunto Castelo Branco.

O diretor da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais, foi acionado para enviar seus técnicos para realizarem a instalação de postes de iluminação pública em toda a Travessa Augusto Bezerra, no Residencial Coqueiral, Bairro Porto Dantas. “Foram diversos ofícios que enviei, dentre eles, à Emsurb para recolhimento de cascalhos amontoados na Travessa Augusto Bezerra; também solicitei implantação de redutores de velocidade na Avenida General Euclides de Figueiredo, também no Bairro Porto Dantas, para minimizar os acidentes. Vamos permanecer nesse mesmo ritmo, pois temos obtido bons resultados”, acrescentou.

Por fim, seu último ofício foi direcionado ao Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão Social, no qual solicita que seja realizado o cadastro dos profissionais que atuam no transporte escolar, visando disponibilizar para esses trabalhadores cestas básicas durante o período que estiverem válidas as regras de isolamento social. “Essa classe está sofrendo com a pandemia de Covid-19. Devemos ser solidários. Muitos estão sem trabalhar e não tem o insumo básico para sua sobrevivência”, disse Américo.

Américo solicita cesta básica para profissionais de transporte escolar impactados com a Covid-19

Durante a sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) da última quarta-feira, 29, o vereador Jason Neto (PDT) subscreveu o projeto n ° 233/2018, do vereador Anderson de Tuca (PDT), que fala sobre a importância de reutilizar pneus e que contribui para arborização na cidade de Aracaju.

"Temos que nos preocupar com o meio ambiente. É muito comum o descarte de pneus de forma irregular, alguns são queimados, outros servindo de acumulo de água fazendo com que aumente a proliferação do mosquito da dengue", disse o vereador, enfatizando ainda que esses pneus podem e devem servir para benefício da população, sendo instrumento de decoração e de arborização nos espaços públicos.

"A arborização nas praças e espaços públicos contribui diretamente na qualidade de vida, equilibrando e melhorando a qualidade climática da cidade. E os pneus podem até ser utilizados para contribuir na arborização", explicou Jason Neto.

O programa Sergipe em Foco, na noite do dia, 30, entrevistou a Tenente-Coronel Camila Paiva, do Corpo de Bombeiros do estado de Alagoas, sobre a divulgação nas redes sociais de mensagens de um policial militar publicadas em grupo de Whatsapp, onde a oficial está sendo alvo de assédio e comentários machistas.

Durante o bate papo com a Tenente-Coronel Camila Paiva, o programa teve a participação especial da advogada Dra. Valdilene Cruz. A oficial relatou os acontecimentos dentro da corporação e tomou a decisão de procurar a Corregedoria da Polícia Militar de Alagoas para denunciar um major, após este ofendê-la em um grupo de Whatsapp. O caso ganhou repercussão nacional.

Durante a entrevista no programa Sergipe em Foco, o vereador Cabo Didi, ligou para o programa, parabenizando a postura da oficial de Alagoas.

"Isso não pode ocorrer no mundo em que vivemos, então liguei para dar os parabéns a senhora e a Dra. Valdilene, pois sempre acompanho a luta dessas guerreiras. Precisamos acabar com o assédio em locais de trabalho e, em qualquer lugar, pelos superiores, nossas mulheres têm que ser respeitadas. Estaremos aqui apoiando essa iniciativa em prol do respeito pelas mulheres", comentou.

Atento ao excelente trabalho da Polícia Militar, o vereador Cabo Didi (PSC) parabeniza o desenvolvimento das diversas ações preventivas e repressivas realizadas pelo Comando da Polícia Militar da Capital (CPMC) no primeiro semestre de 2020, no combate à criminalidade em Aracaju, o que proporcionou a população local um aumento da sensação de segurança.

Ao total foram abordadas 29.936 pessoas, delas 1.964 foram presas. As Unidades do CPMC também apreenderam 248 armas de fogo e recuperaram 487 veículos com restrição de roubo. Foram confeccionados 1.505 Relatórios de Ocorrência Policial (ROPs), além de 909 comunicações de ocorrência, mostrando o trabalho ostensivo da polícia.

Durante a pandemia, foi constatado um crescimento na apreensão de drogas, chegando a 95,18 kg, bem como a apreensão de munição em nosso estado, que foi de 1.378. Destaca-se ainda, o roubo onde foram captados em dinheiro, mais de 93 mil reais.

"Parabenizo o Cmd Geral Cel Marconi e Cel Neto do CPMC, como também todos que fazem parte das unidades, como soldados, cabos e sargentos, quero deixar meus agradecimentos por vocês da Polícia Militar do nosso Estado que, apesar das dificuldades, mostra um excelente trabalho nas ruas para priorizar a segurança da população,” frisou.

A partir do dia 01 de agosto, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) passa a comandar a bancada de oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (Cidadania), que estava à frente da bancada, portanto, continuará integrando oposicionista na Casa. Os vereadores foram unânimes em defender a unidade do grupo e rodízio de nomes na liderança da oposição.

“A nossa preocupação é garantir a unidade do grupo, bem como o desenvolvimento de um bom trabalho na defesa dos aracajuanos, além da manutenção da pegada da oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira”, reforçou Emília

O projeto "Live em Ação" do vereador Thiaguinho Batalha recebe nesta semana dois convidados. O primeiro será o empresário e influenciador digital Agamenon Filho, nesta terça-feira, 4/08, às 19h, em uma conversa sobre empreendedorismo, marketing digital e boas alternativas para as empresas locais em meio a pandemia. O segundo convidado, para a live da quarta-feira,5/08, será o advogado Danilo Falcão, que também é integrante da equipe de consultoria técnica legislativa e de palestrantes da União de Vereadores do Brasil (UVB). O bate-papo será sobre regimento e a função do parlamentar, além de um debate sobre as eleições 2020.

As lives acontecem no instagram @thiaguinhobatalha e sempre trazem temas de utilidade pública e interesse geral da população e contam com grande participação nesta quarentena. Diversos temas já foram abordados com a participação de autoridades como o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, o Secretário de Estado da Fazenda Marco Queiroz, a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Lêda Lúcia Couto, os deputados federais André Moura, Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira, o ex-deputado José Carlos Aleluia (BA), o presidente da Emsurb Luiz Roberto, o apresentador Sikera Júnior, o jornalista Carlos Batalha, empresários como Juliano César Fasouto, Milton Andrade, Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, esportistas como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente do Confiança, Hyago França, e o ex-jogador e ex-Secretário Nacional de Esportes, Washington Cerqueira.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou o ofício nº 264/2020, direcionado ao presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sr. Antônio Sérgio Ferrari, solicitando os serviços de terraplanagem, drenagem e recapeamento asfáltico em todas as Ruas do Residencial Aningas (antiga Toca da Raposa), localizado ao lado do Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia.

De acordo com Américo, "Nós protocolamos, anteriormente, diversos ofícios tratando da mesma solicitação, no entanto, até o momento não houve a realização dos serviços, e isso tem deixado a comunidade desassistida de serviços básicos para sua sobrevivência. A situação da localidade é caótica, uma vez que os moradores continuam sofrendo com a falta de esgotamento e saneamento, vivendo diuturnamente na lama", comentou.

Américo ressaltou que, enquanto candidato na últimas eleições, o atual prefeito foi à comunidade e reconheceu a realidade, ocasião em que prometeu serviços estruturantes para o local. "Esses serviços são necessários para proporcionar qualidade de vida aos moradores do Residencial, mas até o momento o sofrimento continua. Desta forma, solicitamos a realização de serviços, em caráter de urgência, com intuito de proporcionar dignidade, disponibilizando condições mínimas para a comunidade", finalizou.

O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre o ‘modus operandi’ que o prefeito Edvaldo Nogueira sempre se utiliza para desviar recursos públicos da Saúde na Prefeitura de Aracaju e apadrinhar amigos pessoais na máquina pública.

Elber relembrou um fato ocorrido em 2017, onde o primeiro secretário de Saúde da gestão de Edvaldo Nogueira, o médico André Sotero, pediu demissão do cargo alegando ingerência do prefeito nas finanças da saúde do município de Aracaju através de nomeações políticas na diretoria financeira da Secretaria de Saúde (SMS). “Com bases nessas denúncias, representei a Prefeitura no Ministério Público Estadual (MPE), à época, por nepotismo pela nomeação de Mônica Passos como diretora financeira da SMS, sendo que ela é esposa de Jefferson Passos, secretário da fazenda. Até hoje Edvaldo vem recorrendo da decisão da justiça para não tirá-la do cargo e a mantém como diretora da SMS”, lembrou.

O parlamentar também traçou um paralelo entre a Operação Serôdio, que investiga irregularidades na construção do Hospital de Campanha de Aracaju e a família Passos. “Curiosamente a empresa que ganhou a licitação para a construção do Hospital de Campanha e que hoje está sendo investigada pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União, pertence a Téo Santana, primo de Mônica e Jefferson Passos”.

“Além dessas ligações familiares bastante inapropriadas na Prefeitura de Aracaju, essa semana um amigo pessoal, assessor direto de Edvaldo Nogueira e chefe das licitações foi afastado de suas funções pela justiça na operação do Hospital de Campanha. Tudo isso acontecendo e o prefeito de Aracaju continua sumido. Cadê você, Edvaldo Nogueira? Você deve explicações ao povo de Aracaju!”, cobrou Elber Batalha.

A convite do ex-secretário de Governo da Prefeitura de Aracaju, Jorginho Araújo, o vereador Palhaço Soneca (PSD) participou de uma live na noite desta segunda-feira, dia 03. Soneca falou sobre sua trajetória política, projetos de lei e ações sociais que beneficiam a população mais carente da capital sergipana.

Durante o bate-papo, o vereador Palhaço Soneca destacou a reforma do Centro Cultural, no bairro Olaria. "Depois de muito esforço, conseguimos fazer uma grande reforma no local, oferecendo aulas de Jiu jutsu, treinamento funcional e aulas de ballet, tudo de graça", enfatizou.

Soneca citou também a obra da construção do canal do bairro São Carlos após 30 anos de sofrimento. "Certamente essa canal será a maior marca da nossa gestão, pois vai melhorar a saúde de cerca de três mil moradores". A obra está prevista para concluir em outubro deste ano.

O parlamentar mencionou alguns projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Aracaju. Dois são os preferidos de Soneca: Primeiro Emprego e Aracaju Sorridente. O primeiro projeto prevê a inclusão de jovens no mercado de trabalho e o segundo o acesso de pessoas carentes ao serviço de saúde bucal.

Por fim, Soneca agradeceu ao convite de Jorginho Araújo e pediu para os participantes da live acessarem as redes sociais para acompanhar o trabalho parlamentar realizado desde 2017.

O vereador Thiaguinho Batalha é o novo superintendente da União de Vereadores do Brasil - UVB. O convite para assumir a liderança da entidade em Sergipe foi feito na última segunda-feira pelo presidente nacional da UVB, Gilson Conzatti e pelo superintendente do Nordeste, Anízio Amorim.

“Fiquei bastante emocionado com o convite e aceitei com o maior prazer. É um orgulho poder ser indicado pela UVB nacional para representar Sergipe. O estado ganha voz ativa em uma entidade tradicional muito importante para o poder legislativo em todo o país”, destacou Thiaguinho.

Sobre a UVB

A UVB, com respeito, seriedade e ética vem se consagrando como a legítima e mais tradicional entidade de representação do parlamento municipal. Desde a sua fundação em 16 de novembro de 1964, reúne homens e mulheres, vereadores (as), assessores, diretores, procuradores e servidores do poder legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorizar o legislativo e acima de tudo, dar respostas positivas para a sociedade. A UVB promove debates, encontros e seminários que visam levar conhecimento, capacitação e qualificação aos membros do legislativo municipal brasileiro, bem como, a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais. Possui como missão orientar e fortalecer os vereadores e câmaras, para consolidar a eficiência na gestão pública com democracia e participação popular.

Na próxima quinta-feira, 6 de agosto, a partir das 19h30min, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) será o entrevistado da live U-Papo-Negro realizada pelo Núcleo Sergipano da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO). A live será mediada pela ativista da UNEGRO Sergipe, Thaty Menezes, e tem como tema: “A Participação e Representação Negra na Política”.

Para Bittencourt, a live abordará uma discussão importante para a reafirmação de espaços de poder e criação de políticas públicas para a população negra. “Essa live trará uma discussão importante, tendo em vista a necessidade fundamental de tratar de temas referentes a discriminação racial, construção e reafirmação de espaços de poder da população negra nas diversas áreas, dentre elas, na política, assim como tratar de políticas públicas para a população negra”, pontuou o vereador.

Para acompanhar o bate-papo basta acessar o perfil do parlamentar e da UNEGRO Sergipe no instagram (@professorbittencourt.se e @unegrosergipe).

“Prevenção à Covid-19" será o tema do próximo curso on-line da Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que acontecerá na tarde desta quinta-feira, 6. A atividade será realizada em plataforma virtual e faz parte do programa “Aprendendo com a crise”. O diretor da escola, Vander Costa, relata que o projeto foi criado como uma maneira de adequar os cursos ao atual quadro da pandemia causada pela pandemia da Covid-19.

A ação será ministrada pelo médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, Almir Santana. Os cursos do projeto “Aprendendo com a crise” têm duração de 2h, são realizados sempre das 14h às 16h. De acordo com a secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiroz, o objetivo deste curso será passar informações atualizadas sobre o sistema da saúde em relação à covid-19, além de dicas de prevenções.

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

Há mais de 120 dias com as aulas suspensas, alguns estados brasileiros começaram a sinalizar a possibilidade de retorno das aulas presenciais. De acordo com Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até a última terça-feira, 4, três estados autorizavam a volta às aulas na modalidade presencial: Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro.

De acordo com o mapa, Sergipe está sem previsão de retorno, já que segue o plano de retomada da economia, e as escolas fazem parte do grupo de atividades especiais com análise diferenciada, mas há discussões internas sobre a possibilidade de retorno às aulas, que poderá acontecer até o final do ano.

Para o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), por mais que o retorno das atividades escolares ocorra nos próximos dois ou três meses, ainda não há nenhuma garantia de segurança para a saúde de todos que fazem parte do ambiente escolar.

“Seja na educação básica ou no ensino superior, ainda não temos segurança nenhuma que nos permita apontar essa abertura, mesmo que seja para os próximos dois ou três meses. A preocupação fundamental é com a segurança dos professores que estarão em contato diário com algumas dezenas de pessoas, além dos seus alunos, onde deve haver um cuidado fundamental, tendo em vista que essa grande maioria de crianças e jovens pode contrair o vírus, ter uma situação assintomática e ser um vetor para a própria família e para as pessoas do seu entorno”, pontuou o parlamentar.

Bittencourt é professor de graduação há 25 anos, e pela sua experiência em sala de aula ele sabe bem que o contato professor - aluno é muito próximo, o que torna uma situação de risco para toda a comunidade escolar.

“Eu sou professor, continuo dando as minhas aulas, e sei que é uma situação que estaríamos expondo professores, alunos e toda a comunidade escolar ao risco real. Em sala de aula o contato professor - aluno é muito próximo. Têm salas que possuem uma média de 30 alunos, outras que possuem até 50 alunos por turma ou mais. Portanto, é uma situação de risco, tendo em vista que não temos nenhuma segurança que impeça a possibilidade de transmissão e contaminação”, ponderou.

Ao longo desses quatro meses sem aulas presenciais, mais de 154 mil alunos da rede estadual estão recebendo suporte educacional através de mecanismos digitais disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nas 74 unidades de ensino que compõem a rede municipal da capital, cerca de 32 mil estudantes estão sem aula há mais de três meses. Diante disso, a prefeitura de Aracaju lançou o portal “A escola vai até você”, criado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), a ferramenta disponibiliza conteúdo pedagógico qualificado e suporte de monitores para esclarecer dúvidas, o chamado Reforço Pedagógico.

O parlamentar ressalta que entende a preocupação de alguns setores da educação em retomar as atividades, mas esse é um momento em que é preciso garantir a segurança de todos. “Entendo a preocupação de alguns setores da educação, que estão de alguma forma ansiosos com esse retorno, mas é preciso que tenhamos cada vez mais segurança para garantir a saúde de toda a rede envolvida da educação. Sejam alunos, técnicos da área da educação, professores, os profissionais do transporte escolar, toda a rede envolvida nesse universo”, conclui.

O vereador Zezinho do Bugio recebeu na última semana um grupo de representantes das dezenas de excedentes do último concurso realizado pelo Governo do Estado para o preenchimento de vaga de soldados e oficiais. Em pauta, esteve a luta pela prorrogação da validade deste concurso, possibilitando o chamamento de outros profissionais, aprovado nesta semana.

O parlamentar reafirmou seu apoio à causa, destacando a importância de se ter mais policiais nas ruas. “O que nós queremos é garantir a paz dos sergipanos, colocando mais efetivo nas ruas. O combate à marginalidade e à criminalidade tem sido muito eficaz, mas precisamos potencializar ainda mais”, disse Zezinho, falando também do seu diálogo com o comandante da PM acerca do assunto.

“Estive com o coronel Marcony Cabral há pouco tempo e apresentei a ele meu total incentivo para que outros aprovados sejam chamados. E, naquele momento, recebi uma postura muito sensível e interessada do gestor para com este pedido”, explicou Zezinho.

Vitória- Após muito diálogo, indicações e reuniões, o Governo publicou um edital onde prorroga, por mais dois anos, a validade do concurso. “Fico feliz e contente pela sensibilidade e aceitação do comandante e do governador. Sei que essa atitude demonstra respeito à população, desejo por um Estado mais seguro e oportunidades para os vários jovens que serão convocados. Meu reconhecimento”, expressou o vereador.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou nesta terça-feira, 4, o ofício de nº 254/2020 direcionado ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Renato Telles solicitando melhorias na sinalização da ciclovia da Avenida Gasoduto, no Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado.

O parlamentar explica o motivo do encaminhamento do ofício. “A sinalização existente tem ocasionado a disputa entre pedestres e ciclistas pelo espaço da ciclovia, gerando risco de acidentes, assim, solicitamos que ela seja melhorada demonstrando o espaço reservado aos pedestres para sua locomoção e deste modo, orientando-os a não transitarem pela ciclovia, uma vez que essa atitude é perigosa tanto para eles quanto para os ciclistas”, detalhou Américo.

Aproveitando o teor do documento, solicitou também a sinalização dos redutores de velocidade instalados na mesma avenida, uma vez que, com o recente recapeamento que ocorreu os redutores ficaram sem a devida sinalização. No mesmo dia que emitiu o ofício 254/2020, encaminhou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) o ofício nº 255/2020 que pede para a mesma Avenida a recuperação da pista destinada aos pedestres, pois a mesma está deteriorada. “Ressaltamos que a empresa contratada pela Emurb recuperou apenas a ciclovia, sendo que a atual situação da pista de pedestre é muito grave devido aos vários buracos que inclusive já ocasionaram acidentes, como por exemplo, quedas e torções”, informou o vereador.

Após o vereador Américo de Deus (PSD) receber em seu gabinete os aprovados no concurso da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) que pleiteavam sua intervenção junto ao Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, para estender o prazo do concurso e disponibilizar novos cronogramas, um para convocação dos demais aprovados para início do curso de formação de oficiais e outro chamando os mais de cem excedentes, o pedido do parlamentar feito ao governador foi aceito.

“De imediato protocolei o Ofício nº 254/2020 direcionado ao governador e encaminhei outro documento ao Deputado Federal, Fábio Mitidieri para juntos intercedermos em favor dos aprovados. No documento sugeri uma reunião para debater o assunto com todos os interessados. Na ocasião, recebi informações de que foram convocados 30 aprovados, dos quais, apenas 29 estão disponíveis, assim, a necessidade da convocação urgente”, informou o parlamentar.

A ação do vereador Américo foi reconhecida pelos aprovados do concurso, provando, assim, seu empenho nesse pleito junto ao governador de Sergipe. O parlamentar agradeceu a participação do Deputado Federal, Fábio Mitidieri no sentido de juntos lutarem pela melhoria do quadro da segurança pública do Estado. “É com alegria e gratidão que agradecemos a Fábio Mitidieri e também ao governador de Sergipe por atender a nossa solicitação em prorrogar o concurso público número 5/2018 para o cargo de Oficial Combatente da Polícia Militar de Sergipe. Portanto, recebemos um feedback dos concursados e agora estamos tranquilos quanto ao futuro da segurança pública do Estado. Cumprimos apenas nosso papel de representante do povo”, manifestou o parlamentar.

Mesmo com o quadro de estabilidade do Coronavírus em Aracaju, os cuidados devem ser prioridade, assim como a ações de conscientização para a população. Desde que o número médio tem se mantido estável que o vereador Jason Neto (PDT) vem cobrando o retorno integral na circulação dos ônibus na Capital. Recentemente, essa frota foi elevada para 80%, mas para o vereador esse número não é suficiente, pois, continua provocando aglomeração.

“Diante das minhas cobranças de elevação na frota do transporte público em nossa cidade, juntamente com a diminuição de casos confirmados de mortes pelo Covid-19, a Prefeitura de Aracaju decidiu aumentar a quantidade de ônibus que devem circular. Mesmo assim, acho que essa frota já deve voltar a 100%, e dessa forma reduz os números de passageiros por ônibus. Precisamos garantir a não superlotação nesses transportes e consequentemente reduzir a proliferação dos vírus”, explicou Jason Neto.

Outra decisão da Prefeitura foi em relação aos testes do Covid-19. O vereador festejou também mais um pedido feito às autoridades municipais e já destacado em suas participações nas sessões. “Nessa nova fase, a Prefeitura irá fazer testagem em massa em alguns bairros de Aracaju. Esse é um assunto que já venho debatendo desde o início da pandemia e por essa ação será possível dar uma maior atenção às pessoas e às localidades onde forem testados positivos”, defendeu Jason Neto.

Na manhã desta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju se reuniram, de forma on-line, para apreciação da Ordem do Dia. Durante a 54ª Sessão Extraordinária Deliberativa, os parlamentares apreciaram nove proposituras.

Dos oito Projetos de Lei apresentados estava o de nº 229/2019, em 2ª discussão. A iniciativa é do vereador Cabo Amintas (PSL) e dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de distribuição de água potável residencial ou comercial do município de Aracaju.

A proposta foi bastante elogiado pelos colegas parlamentares e defendida pelo autor do PL. “Esse projeto tem o intuito de evitar que a população seja lesada. Visa que os consumidores paguem pela água e não pelo uso de ar junto com água”, afirmou Amintas.

O vereador Vinicius Porto (PDT) solicitou que fosse apresentado um estudo técnico que comprove a existência de ar na tubulação de ar. “Peço aos senhores que apresentem um estudo científico que comprove isso, pois é difícil votar sem o estudo específico. É necessário um documento técnico para comprovar que o cidadão aracajuano está sendo lesado. Faço aqui um questionamento: será que há uma agência reguladora que analise isso”, disse.

Após o debate dos vereadores, a propositura foi aprovada com 18 votos sim e um não.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria de Cabo Didi (PSC), foi aprovado pelos pares da Casa. O PL dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados no período de duração da pandemia da covid-19.

O Projeto de Lei nº 233/2018, de autoria de Anderson de Tuca (PDT), que dispõe sobre a reutilização de pneus inservíveis empregados como matéria–prima na plantação de mudas nos espaços públicos do município de Aracaju, foi aprovado em 3ª votação.

Retirados de Pauta

O Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria de Zé Valter (PSD), que disciplina o horário de abastecimento das instituições financeiras domiciliadas no município de Aracaju, foi apresentado em 2ª discussão com apresentação de emenda.  

Ao entrar em discussão, o autor do PL decidiu retirar a propositura. “A minha intenção com esse projeto era evitar uma tragédia, de proteger as pessoas, pois poderia haver um acidente, mas como o vereador Elber Batalha já explicou que a súmula do STF impede isso, portanto vou retirar o projeto de votação”, explicou.

A votação do Requerimento nº 176/2020 e do Projeto de Lei nº 55/2020, ambos de Thiaguinho Batalha (PSC), foi adiada por 15 dias após consenso do Plenário. O primeiro pede a dispensa dos interstícios regimentais e urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2020 e o segundo dispõe sobre a criação do fundo municipal de combate ao coronavírus – covid-19 no município de Aracaju.

Sobre o assunto, Lucas Aribé (Cidadania) explicou que apesar da iniciativa ser boa não cabe ao Poder Legislativo a criação de fundos. “A iniciativa do vereador é boa, mas ela esbarra em algumas coisas. O vereador não pode criar fundo, nós já temos os fundo municipal da saúde e deve ser usado nas ações da saúde, incluindo o combate à Covid-2019. Então todo recurso que vem do governo federal através do fundo e vai para essas ações específicas. A lei que cria o fundo deve ter mais atribuições como a fiscalização do conselho, o papel do secretário e outras coisas. Na minha visão, não há necessidade, pois já temos um fundo municipal, além disso esse fundo precisa ser de autoria do Executivo e precisa estar vinculado ao orçamento”, disse Lucas.

O Projeto de Lei nº 62/2020 foi retirado pelo autor Dr. Manuel Marcos (PSD). O PL dispõe sobre a higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logradouros públicos por veículos apropriados para tal fim no município de Aracaju.

Na manhã desta quarta-feira, 05, foi votado durante a 54ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) N°250/2019, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), que declara como patrimônio cultural do município de Aracaju a festa de São Judas Tadeu. O PL passou por unanimidade em 2ª votação.

“A festa São Judas Tadeu acontece todos os anos e é a maior da Capital, ela conta com a participação de diversos fieis e peregrinos de várias partes da capital. A igreja dos Capuchinhos fica lotada. Essa propositura chegou até nós, que tratamos de elaborar esse projeto de lei. Hoje, estava na pauta para segunda votação”, declarou Américo de Deus.

O parlamentar também manifestou seu apoio aos projetos de lei de seus colegas parlamentares, subscrevendo alguns. Ao todo foram votados 9 PL's, tendo em todos a participação e discussão pelo vereador Américo. “Votei favorável ao PL 54/2020 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados no período de duração da pandemia da Covid-19 porque penso que vivemos um estado de calamidade e com a aprovação desse PL ele protege as pessoas que passaram nos concursos e reconhecem quem lutou para obter êxito nesse provimento. Lembro do avanço que tivemos junto ao Governador Belivaldo Chagas, que prorrogou o concurso do CFO da Polícia Militar”, manifestou Américo.

O vereador Dr. Gonzaga (PSD) recebeu nesta quarta-feira, 5, em seu Gabinete, a visita de Júlio Buarque de Gusmão, representante da Comissão dos Aprovados no Concurso de Oficial da Polícia Militar de Sergipe. O tema da conversa foi uma solicitação ao parlamentar para que interceda junto ao governador Belivaldo Chagas, com o objetivo de proceder a imediata convocação da segunda turma dos aprovados no concurso de Oficiais da PMSE, importante para suprir a lacuna existente na Corporação, proporcionando maior eficiência da atividade policial e segurança da população.

O representante da Comissão dos Aprovados agradeceu ao vereador Dr. Gonzaga pela ótima recepção a pauta apresentada, ressaltando que o parlamentar mostrou ser um grande conhecedor da causa militar e reconheceu que a demanda requer maior atenção por parte do Governo, pois afeta diretamente os cidadãos sergipanos que há muito sofrem com a violência.

“A minha sintonia com a causa é de fato relevante, pois se trata de assunto não só importante para os profissionais concursados como para os cidadãos sergipanos, tendo em conta que o estado registrou no primeiro bimestre deste ano um aumento no número de homicídios”, alertou.

O vereador Cabo Amintas (PSL) participou da Sessão Extraordinária on-line na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 05. Durante a sessão defendeu seu projeto que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de distribuição de água potável residencial e comercial no município.

Amintas defendeu o Projeto de Lei (PL), afirmando que é comum perceber uma contagem equivocada do consumo de água, pela provável entrada de ar na tubulação.

"Esse projeto pretende fazer com que a população deixe de ser lesada, isso acontece em vários setores, não só na água, acontece nos postos de gasolina também. A ideia desse projeto é que as pessoas paguem pelo que usam e não pelo que a empresa lhes fornece. Com a entrada de ar nos canos de instalação da Deso as pessoas são roubadas, esse projeto quer acabar com isso, e que seja obrigatória a instalação desse equipamento de forma justa", esclareceu Amintas.

O vereador Américo de Deus (PSD) se posicionou a favor do projeto. "Acompanhei algumas demonstrações da Deso de como ocorre a entrada de ar e realmente o ar gira o hidrômetro. Esse é um projeto que vai trazer ganhos consideráveis aos consumidores. Não é certo você pagar por vento e a situação do nosso povo hoje já está caótica. O que puder economizar para honrar os compromissos é importante", afirmou.

Em seguida foi a vez dos vereadores Cabo Didi (PSC), Carlito Alves (PSC) e Lucas Aribé (Cidadania) apoiarem o projeto. "Não sei que proteção a Deso tem, porque até hoje todos nós pagamos 80% do valor em taxa de esgoto, é vergonhoso! Esse projeto vem para fazer justiça", declarou Lucas.

Depois, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) também elogiou o projeto. "Vereador Cabo Amintas, parabéns pelo projeto. Ele vem trazer justiça para os consumidores. Isso é uma coisa antiga e desenfreada, que bom que o senhor visualizou isso e tomou a iniciativa. No Rio de Janeiro já existe essa lei e o consumidor pode pedir que a companhia de água instale esse equipamento de eliminação do ar. Esse ar gera um aumento absurdo na conta. A própria Deso, em várias manifestações técnicas assumiu que existe problema de ar na tubulação e que deveria ser corrigido. Isso foi dito de forma pública em várias emissoras, exatamente para responder aos consumidores que reclamavam sobre isso", disse.

O vereador Vinícius Porto (DEM), único a se posicionar contrário, pediu a retirada de pauta do projeto, o que não foi acatado pelos demais parlamentares.

Amintas aproveitou para comprovar a presença do ar nas tubulações usando os exemplos de declarações públicas da própria empresa que presta o serviço. "Na justificativa do projeto nós podemos verificar que, por várias vezes, a própria Deso assume que quando há necessidade do desligamento da rede para qualquer trabalho operacional, volta com ar e não água. Só que as pessoas já estão pagando por aquele ar, que muitas vezes chega a 40% do consumo. Pesquisas já foram feitas e já está comprovado", afirmou.

O Projeto de Lei 229/2019 recebeu o apoio da maioria dos vereadores e passou para a terceira discussão em sessão futura.

O vereador Dr. Gonzaga (PSD) esteve, ontem, visitando o início do serviço de pavimentação da Av. Dulce Diniz, antiga Estrada do Luzia, localizada no bairro Luzia. Segundo o parlamentar, essa é uma obra que foi solicitada e cobrada durante anos pelos moradores do Conjunto Médici e toda a população do bairro do Luzia.

“Foi um caminho longo que percorri junto com o presidente da Associação dos Moradores e Amigos Do Médici (AMAMEB), através de inúmeros pedidos feitos ao prefeito e a Emurb, mas que valeu a pena o resultado”, disse, satisfeito o parlamentar.

A obra representa o cumprimento de mais uma meta do plano de melhoria da mobilidade urbana de Aracaju e consolida, também, um antigo sonho dos moradores do conjunto, pelo qual o vereador vem batalhando há muitos anos para tornar realidade.

“Agradeço a gestão municipal por ter ouvido nossos inúmeros pedidos, representando os anseios da população, e ter incluído a Estrada do Luzia nesse projeto”, disse o vereador, explicando que essa é uma obra que beneficia não apenas os condutores de veículos, mas principalmente os pais e mães de família, que utilizam o transporte coletivo para se locomover diariamente, e as crianças que transitam a pé pelas vias a caminho de suas escolas.

Nesta quinta-feira, 06, o vereador Américo de Deus (PSD) encaminhou diversos ofícios para órgãos públicos municipais a fim de pedir intervenção para melhoria de algumas localidades situadas na Zona de Expansão. Na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) solicitou serviço de terraplanagem, drenagem e recapeamento asfáltico para Travessa João Ribeiro de Almeida, Povoado Robalo Zona de Expansão. Também no mesmo órgão pediu que fosse realizada a desobstrução do sistema de drenagem na Rua Promotora Terezinha Santos no Conjunto Orlando Dantas, e recapeamento das ruas Isabel Coleta e Gerson Farias, no Bairro Porto Dantas.

Já, na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju solicitou que fosse identificado o proprietário do terreno particular situado na Rua Euclides Gois, no Bairro Coroa do Meio. “A área encontra-se totalmente descuidada pelo proprietário e com a vegetação extensa, ocasionando a procriação de caramujos e outras pragas que avançam sobre a residência afetada, além de servir de esconderijo e abrigo para possíveis meliantes”, explicou Américo.

E, por fim, entregou ao superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Renato Telles, um ofício pleiteando a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Promotora Terezinha Santos, no Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou na tarde desta quinta-feira, 06, o curso "Prevenção à Covid", com a contribuição do médico Almir Santana. A atividade faz parte do Projeto “Aprendendo com a crise”, criada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia da Covid-19.

Para o diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, o projeto Aprendendo com a Crise surgiu para oferecer rotineiramente cursos rápidos de qualificação profissional e motivacionais na modalidade on-line, sempre nas quintas-feiras, das 14h às 16h. “Para o curso de hoje convidei Almir por ser um profissional conhecido em todo o estado e até nacionalmente em lidar com doenças epidemiológicas e combate às DSTs, por também trabalhar e atuar de forma condizente com excelência, e assim conscientizar a todos sobre como se prevenir”, destacou Vander.

A ação foi ministrada pelo médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, Almir Santana, que explicou de forma detalhada e didática a respeito da identificação de sintomas e prevenção ao vírus. “Tosse, febre, fadiga, congestão nasal, coriza, dor de garganta, dor de cabeça, diarreia, cansaço e dificuldade em respirar são os principais sintomas. Para prevenir é importante ao sair de casa o uso sempre de máscaras, manter distância de pelo menos 2 metros de uma pessoa para outra e buscar sempre higienizar as mãos”, orientou Almir.

O curso contou cerca de 50 participantes presentes de forma on-line. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram o tema para aprender mais a questão de alteração de estado das pessoas contaminadas e formas de contágio. Por fim, Almir pontuou que é perigoso o retorno das aulas de forma até o surgimento da vacina, pois ao tratar de crianças, é bastante delicado por não terem tamanha consciência.

O vereador Cabo Amintas (PSL) foi convidado na live da página do Instagram Clubedos30sergipe, nesta quinta-feira, 06, com a professora Melissa Rolemberg, falando sobre concursos públicos no estado.

Amintas iniciou dizendo que tem uma séria dúvida dos motivos para o estado não convocar os concursados. "As vezes temos tanta vontade que o estado entre nos eixos que podemos até colocar mais dúvidas na cabeça das pessoas. Por que não se convoca os concursados? É lamentável que o estado esteja numa situação dessa, precisando de pessoas concursadas, se não houverem concursados não há responsabilidade pública", alertou.

A professora Melissa comentou, em seguida, que "o planejamento de concursos no estado parece uma coisa absurda, por que há demora para fazer um concurso de carreira para policiais, depois por que tanta demora para terminar o curso de formação e empossar? Aí a gente sabe que existe uma problemática nas carreiras policiais e na área de Segurança Pública no geral, no estado. Todos viram a determinação da justiça sobre o concurso dos policiais penais que até hoje não foi cumprida pelo governador Belivaldo Chagas. O que o senhor acha disso?", Questionou.