Reunião da CMA trata sobre o Portal da Transparência
Na manhã desta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma reunião com sua equipe técnica para tratar sobre o fluxo de trabalho, atendendo ao Portal da Transparência. Na ocasião, o presidente da CMA, Nitinho (PSD) agradeceu a presença de todos os participantes.
“Na verdade, esse bate-papo tem a finalidade de mudarmos a realidade da Câmara. A questão da transparência é uma preocupação da nossa administração e estamos aqui reunidos para melhorar alguns itens neste quesito”, afirmou. Segundo o parlamentar, a Câmara precisa de alguns ajustes e pediu que toda a equipe do Poder Legislativo Municipal trabalhe intensamente para melhorar o que for necessário.
Colaboradores do Poder Legislativo Municipal das áreas de TI, Comunicação, Assessoria Legislativa e da área Jurídica ouviram atentamente as sugestões e dados fornecidos pelo consultor da Câmara, Aécio Dantas, que conduziu a reunião. “Vamos estabelecer metas e tentar cumpri-las num curto espaço de tempo”, disse. De acordo com o consultor, esse é um trabalho de equipe e destacou alguns itens que servem de instrumento de transparência: audiências públicas, portal da transparência e ouvidorias.
Além disso, Aécio tratou sobre a origem da transparência que deve ser seguida por órgãos públicos. “Esse é um princípio que vem da Constituição Federal e que garante o direito à informação como direito fundamental dos indivíduos e reforça a publicidade como princípio básico da administração pública”, frisou.
Para o bom funcionamento do Portal da Transparência, Aécio reforçou a necessidade de designar pessoa (s) com a única atribuição de cuidar da transparência do órgão (alimentar as informações e gerenciar todo o conteúdo), verificar se os sistemas informatizados estão disponibilizando no portal, as informações que podem ser gerados de forma automática, além de acompanhar as avaliações dos órgãos de controle. "Este é um trabalho de equipe, pois os setores envolvidos devem encaminhar as informações que devem ser disponibilizadas no portal".
Vereadores - Além do presidente da Casa, os vereadores Bigode do Santa Maria (PMDB), Fábio Meireles (PPS), Anderson de Tuca (PRTB), Lucas Aribé (PSB) e Thiaguinho Batalha (PMB) participaram da reunião.
Atento às discussões, Lucas parabenizou a iniciativa do presidente da CMA, Nitinho em fazer a reunião. “Fico feliz por a Câmara estar passando por esse processo de modernização e mudanças positivas”, disse Lucas Aribé.