Salas de cinema de Aracaju começam a oferecer recursos de acessibilidade

As salas de cinema de uma rede que opera em Aracaju começaram a oferecer tecnologias de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva, e o vereador Lucas Aribé (PSB) testou os equipamentos acompanhado de sua equipe. Desde março deste ano, as salas de cinema em todo o país devem dispor desses recursos. O prazo foi estabelecido pela Justiça Federal em atenção a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ao todo, 20 equipamentos de tecnologia assistiva estão disponíveis nas duas unidades dos shoppings da capital sergipana. Acompanhado de dois assessores parlamentares - um deles surdo - o vereador assistiu a uma animação e a um longa-metragem. "Apesar de a legislação brasileira já exigir a acessibilidade em vários setores culturais, o cinema ainda é muito dependente de iniciativas pontuais como festivais ou sessões especiais por falta de adequação no circuito comercial. Agora, essa realidade começa a ser mudada e, para mim, foi uma experiência bem exitosa e pude compreender o enredo com perfeição", apontou Aribé.

Para Pablo Ramon de Barros, que utilizou o recurso para surdos, a experiência foi satisfatória. "Me senti incluso naquele ambiente. Fiquei emocionado. Faz mais de 20 anos que não assisto a uma sessão de cinema infantil por falta de acessibilidade. Geralmente, a maioria dos filmes estrangeiros não é acessível, e os nacionais são piores ainda", afirmou.

Com base nas impressões obtidas durante a exibição da película, o gabinete do vereador Lucas Aribé vai formalizar um documento que será encaminhado à rede de cinemas com as sugestões de  melhorias. Dentre elas, estão a capacitação dos atendentes para a comunicação em Libras e a oferta em meios acessíveis da programação de filmes e do termo de responsabilidade pelo uso do equipamento.

Legislação

A acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema está prevista na Lei 13.146/2015, que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei fixou um prazo máximo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2016, para que as salas de cinema brasileiras oferecessem, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Após um período de consulta pública, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) editou uma instrução normativa que dispõe sobre os critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados pelos distribuidores e exibidores cinematográficos. As salas de cinema devem dispor dos recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esses recursos deverão ser providos na modalidade que permita o acesso individual ao conteúdo especial, sem interferir na fruição dos demais espectadores.