Projeto que cria programa voltado ao conhecimento da história dos bairros nas escolas de Aracaju é aprovado na CMA
Foto: Gilton Rosas
Um projeto que tem o objetivo de criar o programa “Conhecendo a história, costumes e tradições do bairro”, nas escolas da rede municipal, foi aprovado durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
De autoria do vereador Fabiano Oliveira (PP), o projeto de lei Nº 95/2023 diz que as instituições de ensino da rede municipal de Aracaju podem promover cursos, palestras e eventos que fortaleçam o conhecimento de noções básicas sobre a história, costumes e tradições do bairro e histórico das pessoas que denominaram ruas, praças, bibliotecas, postos de saúde, igrejas, hospitais e sua escola. Inclusive, o projeto permite a inclusão de pessoas da comunidade local, mesmo que não sejam alunos da escola.
O PL ainda precisa passar por mais duas votações em plenário para ser encaminhado ao prefeito de Aracaju para sanção ou veto. O vereador Fabiano Oliveira destacou que o projeto é importante porque “é fundamental sabermos a história do nosso bairro, cultura, costumes, tradições e nossa gente”.
Outros projetos aprovados
Dez projetos de lei foram discutidos no plenário, sendo que 09 foram aprovados e um deles foi retirado da discussão. Um dos projetos aprovados foi o PL Nº 189/2023, de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que trata sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança em terminais de integração da capital. O projeto foi aprovado em segunda discussão, vai para redação final e, depois, deve ser enviado ao prefeito.
Também em segunda discussão, foi aprovado o PL Nº 191/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de substituir os sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais que sejam adequados para estudantes com o transtorno do espectro autista (TEA), nas escolas de Aracaju. O projeto é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota).
Em primeira discussão, foi aprovado o projeto de Lei nº 166/123, que é de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos). O PL propõe cassar a inscrição municipal de empresas que praticam maus-tratos contra os animais.
Requerimentos
Nesta quarta-feira, foram apresentados 03 requerimentos, um instrumento do legislativo que é apresentado pelos vereadores com o objetivo de solicitar informações a órgãos e ao Poder executivo, assim como realizar audiências públicas e sessões solenes ou especiais.
O primeiro requerimento foi o de nº 687/2023, do vereador Elber Batalha (PSB), que solicitou a realização de uma audiência pública no dia 06 de novembro, às 09h, para apresentar o demonstrativo de atividades desenvolvidas pela gestão atual do Hospital Cirurgia.
Outro requerimento do vereador Elber (nº 678/2023) foi voltado para a sessão especial em comemoração aos 62 anos do Banco do Estado de Sergipe (Banese), para ser realizada no dia 13 de novembro.
O vereador Breno Garibalde (União Brasil) realizou o requerimento N° 704/2023 , que solicita a realização de uma audiência pública no dia 30 de outubro, às 14h30, sobre o tema “saúde bucal”. Os três requerimentos foram aprovados.