Presidente defende CPI para investigar permissões e concessões em Aracaju

O vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) defendeu, durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quinta-feira (7), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar permissões, concessões e autorizações relacionadas ao uso de espaços públicos na capital. O parlamentar afirmou que recebeu denúncias envolvendo possíveis irregularidades e disse que o Legislativo tem obrigação de apurar os fatos.

Durante o discurso, Ricardo rebateu críticas de que CPIs realizadas pela Câmara terminariam “em pizza” e afirmou que as investigações conduzidas pelo Parlamento municipal já resultaram em relatórios encaminhados ao Ministério Público. “Quando dizem que CPI na Câmara termina em pizza é porque não conhecem o trabalho feito aqui. As CPIs concluíram relatórios, apontaram problemas e encaminharam tudo ao Ministério Público. Isso não é acabar em pizza”, declarou.

O vereador afirmou que não pretende “prevaricar” diante das denúncias recebidas e disse que qualquer irregularidade precisa ser investigada, independentemente de quem esteja envolvido. “Quem não deve não teme. Se houver erro, cada um precisa responder pelos seus atos. O que não podemos fazer é fingir que nada aconteceu”, disse.

Uso de espaços públicos

Ricardo Vasconcelos destacou que a discussão não é contra trabalhadores informais ou pequenos comerciantes que utilizam espaços públicos para garantir renda, mas contra possíveis favorecimentos irregulares.

Segundo ele, a CPI deve apurar critérios técnicos utilizados em permissões e concessões concedidas pela administração municipal. “Eu quero que o povo trabalhe, gere emprego e ocupe os espaços da cidade de forma organizada. O que não concordamos é com possíveis favorecimentos. Isso precisa ser esclarecido”, afirmou.

O parlamentar também citou denúncias relacionadas a construções e ocupações em áreas públicas e defendeu maior rigor na fiscalização urbanística. “Se um cidadão comum enfrenta exigências para construir, as regras precisam valer para todos. É isso que queremos entender”, disse.

Defesa da atuação da Câmara

Durante a fala, o vereador também afirmou que o Legislativo Municipal vive uma nova postura e que a Câmara precisa atuar de forma mais independente e transparente.

“O tempo dos acordos de bastidor acabou. Estamos aqui para representar a população e fazer o que é certo”, declarou.
Ricardo disse ainda que a investigação deve ocorrer sem pressões políticas e reforçou que o objetivo é dar respostas à sociedade. “Não estamos aqui para passar pano para ninguém. Estamos aqui para defender o interesse público”, afirmou.

Homenagem

Ao final do discurso, o vereador lamentou a morte do ex-vereador Jidenal Santos,  descrito por ele como uma figura pública de trajetória marcada pela humildade e dedicação à vida pública.
“Foi um homem que deixou um legado importante e merece o reconhecimento da cidade de Aracaju”, concluiu.