Pequeno Expediente aborda saúde emocional, Mercado Central e limites territoriais em Aracaju
Foto: Luanna Pinheiro
Durante o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereadores destacaram temas como a participação em agenda nacional em Brasília, preocupações com a liberdade de expressão, demandas de comerciantes do Mercado Central e a necessidade de atenção à saúde emocional no ambiente escolar. Ao longo dos pronunciamentos, também foram abordados problemas estruturais na capital, ações voltadas à segurança hídrica com investimentos da Iguá em Poço Redondo e discussões sobre os limites territoriais da Zona de Expansão.
Iniciando o Pequeno Expediente, o vereador Lúcio Flávio (PL) fez uso da tribuna para agradecer ao presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PSD), pela participação na Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília na semana passada, destacando a importância da experiência para o fortalecimento do trabalho parlamentar. “Foi uma oportunidade de troca de conhecimentos, de experiências com outros parlamentos, com outros colegas parlamentares de outras cidades, e foi muito rico e oportuno”, afirmou.
Ainda em sua fala, o parlamentar fez um registro, em tom de prestação de contas, sobre sua participação em uma comissão que discutia um projeto de lei relacionado à criminalização de opiniões sobre vacinas nas redes sociais, demonstrando preocupação com os limites da liberdade de expressão. “Estamos vivendo tempos estranhos no nosso Brasil. Não se pode falar sobre urnas, não se pode falar sobre STF, existem palavras proibidas. Isso, em uma democracia, é assustador, e agora querem criminalizar por falar de vacina, crime de opinião, como se ditadura fosse o nosso país”, criticou.
Em seguida, o vereador Miltinho (PSD) utilizou a tribuna para relatar uma visita recente ao Mercado Central de Aracaju e agradecer à atuação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) diante de uma demanda apresentada por comerciantes locais. “Na manhã de ontem visitamos os comerciantes do Mercado Central de Aracaju, atendendo a um pleito daqueles comerciantes que têm os seus bares e restaurantes ali na parte externa, onde, na semana passada, parte daquelas coberturas o vento levou, e isso tem dificultado muito. O presidente ontem se comprometeu e hoje já fez um paliativo e vai providenciar toda a recuperação daqueles bares na parte externa do Mercado Central”, pontuou.
O vereador Pastor Diego (União Brasil) chamou a atenção para um episódio recente de violência em ambiente escolar, ressaltando a urgência de discutir a saúde emocional entre crianças e adolescentes. “Ontem, um adolescente de 13 anos pegou a arma do seu padrasto e atacou, na escola, alguns colegas, deixando cinco pessoas feridas e duas pessoas mortas. Infelizmente, mais um ataque dentro de escola no nosso país, e aqui volta um alerta que falamos constantemente no parlamento: a questão da saúde emocional no ambiente escolar”, alertou.
Dando continuidade ao tema, o parlamentar relembrou um projeto de sua autoria aprovado na legislatura passada, que trata justamente da saúde emocional nas escolas, cobrando sua efetiva implementação. “Nós temos aqui no estado de Sergipe e na cidade de Aracaju várias leis que podem ser aplicadas para trabalhar a saúde emocional no ambiente escolar, e aqui fica um pedido meu à prefeita Emília Corrêa: prefeita, coloque em prática a lei que nós aprovamos na legislatura passada. A lei que nós aprovamos aqui é a lei nº 76/2021, ou seja, nós temos cinco anos de uma lei aprovada na cidade de Aracaju que cria uma política de saúde emocional no ambiente escolar e até hoje essa lei não entrou em prática”, cobrou.
O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), também se pronunciou para tratar de um problema antigo enfrentado por moradores da região do Siqueira Campos, relacionado ao abandono de um prédio onde funcionava uma clínica psiquiátrica. “Nós não podemos deixar uma situação como essa se perpetuar no tempo. Isso aí foi uma clínica desativada em 2012, teve depois uma ocupação que foi desfeita em 2019 e hoje os moradores daquele entorno pagam um preço muito alto, porque tem praticamente uma cracolândia instalada ali. Pessoas que transitam por lá são furtadas, assaltadas, inclusive um idoso teve todos os seus pertences levados no início deste ano, então precisamos tomar providências. Vou falar com a secretária Débora Leite, porque não sei se está no patrimônio da Secretaria da Saúde, ou falar também com o pessoal da Emurb, para ver de quem é isso aí, porque não dá pra continuar”, relatou.
A vereadora Selma França (PSD) apresentou um vídeo do governador Fábio Mitidieri e destacou ações do governo estadual voltadas à segurança hídrica, citando a atuação da Iguá e a entrega de adutora no município de Poço Redondo. “O governador não está de braços cruzados, ele está, sim, tomando posição da situação, e veja que exemplo: essa obra teve um investimento de R$21 milhões para ampliar o sistema e garantir mais segurança hídrica para cerca de 170 mil sergipanos”, destacou.
Finalizando o Pequeno Expediente, o vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) abordou um tema relacionado à delimitação territorial da Zona de Expansão de Aracaju, com base em estudos recentes divulgados pela imprensa. “Ontem, a TV Sergipe noticiava a conclusão do estudo que, através de uma ação judicial, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, teve que realizar para delimitar os limites que outrora foram questionados, voltados à celeuma da Zona de Expansão com relação ao território a que ela pertence. E, nessa conclusão, questionamentos que nós já sabíamos: os marcos, os limites através da natureza são mudados. O que fica claro com esse estudo é que os limites foram transformados, mas as questões voltadas ao pertencimento daquela população não mudaram”, avaliou.