Parlamentar cobra ampliação dos prazos e participação popular na construção do Plano Diretor de Aracaju

Na manhã desta terça-feira, 5, a vereadora Linda Brasil (PSOL), foi ao pequeno expediente explanar sobre o processo de revisão e participação popular do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em que diversas entidades vem solicitando ampliação dos prazos do processo e garantia de participação, para que seja construído de forma democrática. Na ocasião, informou sobre a audiência pública realizada na OAB em parceria com o CREA e o CAU, e falou da resposta da prefeitura pela carta aberta enviada por mais de 40 entidades solicitando a ampliação do prazo de audiências e discussão.

“Todos são unânimes na crítica, que desde o início foi apresentada uma minuta pela prefeitura, sem realizar um estudo, um diagnóstico, sem um levantamento atualizado dos dados que foram apresentados, bem como a questão da realização de poucas audiências”, relatou.

O ofício conjunto foi encaminhado pelo CAU, CREA e OAB, enviado no dia 28 de setembro, solicita que, “em face de todos os vícios já expostos, e por se avizinhar a data limite imposta pela municipalidade como prazo final para as colaborações da sociedade, requerem a Vossa Excelência, a imediata suspensão de todo e qualquer prazo para discussões e colaborações acerca do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, tendo em vista o flagrante impedimento da efetiva participação popular, em uma discussão que se iniciou de forma assoada e sem a observância de requisitos legais”.

A gestão municipal no entanto, se mantém sem reconhecer as falhas na minuta do PDDU e a falta efetiva de participação popular nas audiências. A vereadora informou que haverá nesta terça-feira, audiência pública no Bairro Atalaia, é de suma importância as moradoras/es das regiões Aeroporto, São Conrado, Santa Maria, Coroa do Meio, Atalaia, Aruana, 17 de Março e Farolândia, para participarem de mais uma audiência pública para discutir o plano diretor. “A audiência acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anísio Teixeira, localizada na Av. Monteiro Lobato, 381. Bairro Atalaia, a partir das 18:30. A participação da população é fundamental para a gente construir uma cidade verdadeira do povo, de todas, todos e todes”, declarou.