Lei de autoria de Sonia Meire instituindo o mês da primeira infância é aprovada e sancionada
por Manuella Miranda- Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
26/02/2024 09h20,
última modificação
26/02/2024 15h47
Foto: Luciana Santos
No início do mês fevereiro, foi sancionada a Lei 5869, de autoria da vereadora Sonia Meire, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no âmbito do município de Aracaju. A lei foi aprovada em redação final na Câmara Municipal de Aracaju ainda em dezembro do ano passado.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e a suas famílias no âmbito do município de Aracaju. Nessa fase da vida, estudos mostram que, quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial.
“É pela vida das crianças que nós lutamos todos os dias, e como vereadora de Aracaju nós temos o compromisso de garantir recursos públicos para que elas tenham uma vida digna. É uma vitória ter essa lei aprovada em defesa da primeira infância. Essa que é uma fase fundamental para o desenvolvimento desse ser”, destacou a vereadora.
Além da promoção de ações, a lei também institui que, durante o Mês da Primeira Infância, a Câmara Municipal de Aracaju deverá priorizar a discussão e a votação de proposições legislativas que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crianças na primeira infância.