Iran destaca manifestação popular e explica que “dosimetria” é disfarce para beneficiar condenados

Brasileiros foram às ruas, no último domingo (14), contra o Projeto de Lei nº 2.162/2023 (conhecido como Projeto da Dosimetria), que altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O projeto reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.  

Em Aracaju, o ato contra a anistia aos golpistas foi realizado na Orla de Atalaia, próximo à Passarela do Caranguejo, reunindo lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais, além da população em geral.  

O vereador Iran Barbosa, do PSOL, participou da manifestação — que ocorreu também em 20 capitais e no Distrito Federal —, destacou o ato na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira (16), e afirmou que o chamado Projeto da Dosimetria, na verdade, busca abrir as portas das cadeias para integrantes do crime organizado.  

“O povo foi mais uma vez às ruas para dar um grande recado, para dizer não a mais uma tentativa orquestrada de blindar criminosos e organizações criminosas. Essa iniciativa, que estão chamando de dosimetria — um nome jurídico, técnico e mal utilizado —, serve, na verdade, como mais um passo para acobertar o crime organizado no país, para acobertar facções criminosas, e isso precisa ser dito à população”, afirmou o parlamentar.  
 
“Não se trata apenas de buscar anistiar criminosos que atentaram contra a democracia, com um plano de assassinar representantes do poder instituído, destruindo o patrimônio público, com ações criminosas envolvendo bombas e ataques a policiais. Esse projeto não é apenas uma tentativa de diminuir a pena para os líderes do golpe e para aqueles que seguiram suas ordens, mas também de abrir a cancela e colocar para fora das cadeias os líderes do crime organizado. E nós fomos às ruas para dizer não a essa iniciativa”, disse Iran.  

O psolista acrescentou que, diante da aprovação do projeto que criou um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país e endureceu as penas para membros de facções, setores da política não teriam ficado satisfeitos e agora apresentam e apoiam o que chamam de Projeto da Dosimetria.  

“É curioso que, ao mesmo tempo em que tentam aprovar esse projeto, queiram também trazer de volta um debate que já foi superado, que é o da redução da maioridade penal. É um recado muito óbvio desses setores conservadores da política: para os crimes do colarinho branco, para os que ficam escondidos na Faria Lima, para as facções e o crime organizado: redução de penas; mas, para a população das periferias, para os pequenos crimes e para as crianças negras, querem endurecer ainda mais. Isso não passará. Resistiremos”, enfatizou o vereador Iran Barbosa.