Dia Nacional da Vacinação: conheça projetos da CMA e confira o programa “Caminhos da Comunidade”
Arte: Redes Sociais
Nesta sexta-feira (17/10), o Brasil celebra o Dia Nacional da Vacinação, data que tem como objetivo promover a importância da imunização no controle de epidemias. A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, criado em 1973.
Atualmente, o governo federal disponibiliza gratuitamente no SUS 47 imunobiológicos, distribuídos entre 30 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas. É possível se vacinar gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mesmo sem apresentar o cartão de vacinação.
Diversas leis aprovadas na Câmara de Aracaju buscam promover a vacinação
De autoria do vereador Milton Dantas, foi sancionada a Lei nº 6.192/2025, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com autismo em Aracaju. O objetivo é garantir acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada e respeitosa às necessidades individuais. Dessa forma, a aplicação das vacinas poderá ocorrer em casa, quando a pessoa com autismo não puder se deslocar até um posto de vacinação.
Além disso, desde 2014, a Lei nº 4.535/2014, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes, determina a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Aracaju.
Pensando também na educação básica, a Lei nº 5.352/2020, de autoria do vereador Fábio Meireles, dispõe sobre a inclusão de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e outros meios de comunicação enviados aos pais dos alunos da rede pública municipal.
Atualmente, tramita na Casa Parlamentar um projeto de lei, também de autoria do vereador Fábio Meireles, que propõe a instituição da vacinação itinerante, com o objetivo de garantir maior efetividade às campanhas de imunização destinadas à erradicação e ao controle de doenças.
Programa “Caminhos da Comunidade” discute o tema
A TV Câmara de Aracaju exibirá, no canal 5.3, o 5º episódio do programa “Caminhos da Comunidade”, na quarta-feira, 22 de outubro. Nesta edição, o tema abordado é a vacinação.
Neste episódio, é possível conhecer projetos, especialistas e políticas públicas essenciais para o avanço do programa de imunização. O programa também está disponível no youtube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=w4ARbmQL0uY.