Câmara Municipal de Aracaju recebe Selo Diamante em Transparência Pública

A Câmara Municipal de Aracaju recebeu o Selo Diamante em Transparência Pública, durante premiação promovida pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), na manhã desta quarta-feira (10/12). Essa é a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisa o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, classificando-os a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos. 

Roseane Tavares, diretora do Controle Externo do TCE-SE, explica como é feita essa avaliação. “O Programa de Transparência é um programa em nível nacional, em que são verificados determinados itens, de modo que haja transparência, e que aqueles pontos principais sejam disponibilizados para a sociedade. Primeiro, o controle interno faz a verificação se todos os itens que constam numa cartilha, que são itens obrigatórios de constar, estão presentes. Depois, o tribunal faz uma conferência e o terceiro passo é ser revalidado pela Atricon e, dessa forma, são estabelecidos os selos, conforme o atendimento a esses critérios.” A diretora destaca que o selo é concedido apenas às instituições que alcançam pontuação superior a 80%, numa escala que vai até 100%. 

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), ressaltou o fato de a Câmara ter atingido a categoria do Selo Diamante em transparência pela primeira vez, fruto de um trabalho coletivo. “Outro prêmio que nós recebemos no dia de hoje, recebido pelo Tribunal de Contas de Sergipe, agora o Selo Diamante de Transparência nos atos públicos. Eu tenho muito a agradecer a todos que fazem parte da Câmara de Vereadores de Aracaju, porque é a primeira vez que a nossa instituição recebe o Selo Diamante e isso reflete o nosso compromisso com a verdade. Hoje, o portal é cada vez mais aberto ao público, de fácil acesso, de uma forma bem objetiva e tranquila, pois não temos nada a esconder”.  

Juliana Teles, coordenadora do setor de Controle Interno da CMA, destaca que esse selo é resultado da soma de esforços de todos os setores envolvidos e da disponibilização de informações para o público de forma facilitada. “Hoje é um dia de comemoração, pois pela primeira vez a Câmara Municipal de Aracaju está recebendo o Selo Diamante, que é a excelência da transparência pública. Os tribunais se preocupam em analisar todos os atos realizados pela instituição, no nosso caso, a parte de licitação, a prestação de contas, recursos humanos, contabilidade, ouvidoria, a estrutura e como o cidadão tem acesso de forma rápida e objetiva a essas informações”. 

O superintendente executivo da CMA, Ardiles Ferreira, salientou que esse processo de obtenção do reconhecimento em transparência pública foi perseguido pela nova gestão. “A excelência em transparência é algo que a gente vem galgando desde o início, e o presidente Ricardo Vasconcelos solicitou que nós fizéssemos isso, todos nós do setor interno incumbidos de trabalhar em prol desse objetivo, de cada vez mais promover a transparência para a Câmara”, enfatizou.