Câmara de Aracaju alcança Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

A Câmara Municipal de Aracaju alcançou pela primeira vez o Selo Diamante, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com isso, a Casa parlamentar se consolida entre os órgãos públicos com melhor desempenho do país em transparência ativa. O resultado foi divulgado nessa quinta-feira (04/12).  

O programa analisa o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, classificando-os a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos. Para atingir o Selo Diamante, a Câmara de Aracaju atingiu 100% dos critérios. Anteriormente, a Câmara tinha alcançado o Selo Ouro, subindo de nível em 2025.  

A responsável pelo Controle Interno da Casa parlamentar, Juliana Teles, explicou alguns critérios exigidos. “A avaliação realizada pelo TCE e ratificada pela Atricon estabelece como critérios de transparência todos os atos realizados pela Câmara, informações atualizadas constantemente nas principais áreas de contabilidade, licitações, recursos humanos, atividades legislativas, ouvidoria, e-SIC, informática e prestação de contas, sendo que a Câmara atendeu 100% dos quesitos essenciais”, reiterou.  

Juliana também reforçou que esse resultado se deu pela participação ativa dos setores que compõem a Câmara de Aracaju. “Ressalto o empenho e o compromisso dos servidores, orientados pelo Controle Interno, e a extrema importância e sensibilidade do presidente Ricardo Vasconcelos na busca constante da transparência dos atos realizados pela Casa. Buscamos melhorias das informações para atingir a excelência”, pontuou.  

A entrega do Selo Qualidade em Transparência Pública será realizada na próxima quarta-feira (10/12), a partir das 8h, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.