Aracaju institui Programa Escola Consciente e Sustentável para transformar a educação ambiental na rede municipal
Arte: Comunicação CMA
A Lei nº 6.263/2025, publicada neste mês, institui o Programa Escola Consciente e Sustentável. A iniciativa, de autoria do vereador Levi Oliveira, visa integrar alunos da rede municipal de ensino em práticas diretas de preservação, transformando a rotina escolar em um laboratório vivo de consciência ecológica.
O diferencial da nova legislação é tornar os estudantes protagonistas das ações ambientais. Além de atividades pedagógicas, palestras e oficinas, o programa foca na experiência prática: as escolas serão equipadas com lixeiras de coleta seletiva específicas para recicláveis e resíduos orgânicos.
Um dos eixos centrais da nova lei é a valorização dos resíduos sólidos urbanos (RSU) dentro da lógica da economia circular. O projeto prevê o reaproveitamento de sobras alimentares para a produção de adubo orgânico, a implantação de hortas nos espaços escolares utilizando o fertilizante produzido na própria unidade, e a destinação correta dos materiais, que será realizada preferencialmente por cooperativas de reciclagem, fortalecendo a economia local.
“Ensinar desde cedo práticas sustentáveis é essencial para o combate ao desperdício de comida e para a valorização de uma cultura de reaproveitamento”, defendeu Levi, destacando a urgência da medida diante das mudanças climáticas.
Como forma de incentivo e reconhecimento, o município poderá instituir premiações e certificações para as escolas que se destacarem na execução das práticas sustentáveis. O Selo “Escola Consciente e Sustentável”, um selo simbólico criado pelos próprios alunos, será concedido às unidades que atingirem metas de gestão de resíduos.
A execução do programa será articulada entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e do Meio Ambiente (Sema), com apoio da Emsurb e parcerias com o setor privado e universidades. As escolas participantes também deverão incluir um capítulo específico sobre práticas sustentáveis em seu Projeto Político-Pedagógico (PPP).