Aprovada indicação de Eduardo Lima que criar Frente Parlamentar Direitos da Criança e do Adolescente
por Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
28/10/2024 16h39
Foto: Assessoria de Imprensa
Eduardo Lima (Republicanos), recebeu na manhã desta quarta-feira, 6, a aprovação da Indicação protocolada na Câmara de Aracaju no dia 28/09, que pleiteava a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O parlamentar levou esta Indicação até a casa legislativa por considerar altamente necessário envolver um olhar com mais afinco nas questões que dizem respeito ao Sistema de Garantias dos Direitos (SGD) da criança e do adolescente, como também por entender que existe uma proeminência no que diz respeito a apresentação de projetos de leis na casa, voltados para estes temas.
Eduardo Lima compreende que urge a necessidade de aprovar projetos de leis que não venham contrariar os direitos adquiridos e nem os que já estão nesta iminência, considera ainda que tais direitos não podem nem devem ser desrespeitados ou isolados quanto a sua aplicabilidade no Município de Aracaju.