“PL da misoginia precisa ser votado para combater o ódio contra as mulheres”, disse Sonia Meire

 

“Tanto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quanto todos os senadores, votaram por unanimidade no PL  876 de 2023, conhecido como o PL da Misoginia. Mas quando ele chegou de volta à Câmara dos Deputados , ele não foi colocado em pauta pelo presidente Hugo Motta, a pedido principalmente do Partido Liberal, o PL. E um dos principais defensores para que este projeto não seja votado, junto com todo o seu grupo de extrema direita, é o Nikolas Ferreira, que tem feito falas na tribuna da Câmara para criticar todo movimento de luta de defesa das mulheres. E um dos argumentos que ele utiliza, isso está explícito inclusive nas suas redes sociais, é que o PL pode ser usado para ´perseguir opositores políticos, restringir debates e que é um projeto contra a liberdade de expressão”, disse Sonia Meire.

 

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e teve relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ele foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, no plenário do Senado Federal. O texto seguiu para análise e votação na Câmara dos Deputados e está parado. A misoginia passa a ser tratada como crime de discriminação, tornando-se inafiançável e imprescritível. O PL define aversão ou ódio às mulheres, baseado na ideia de inferioridade ou subordinação. A proposta prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para práticas que incidam preconceito ou discriminação contra mulheres. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. O projeto visa enfrentar a disseminação de ódio contra mulheres nas redes sociais e grupos online.

 

“Nós vivemos um aumento expressivo de violência contra as mulheres, nos piores níveis, inclusive tirando suas vidas com o feminicídio. Não podemos nos calar quando o presidente da Câmara Federal não quer pautar esse projeto, para que possamos ter políticas públicas. Só, nesta semana, quatro mulheres foram vítimas de tentativas e de feminicídios no nosso estado. Uma inclusive no bairro que eu resido. Nós estamos com níveis tão altos quanto o Rio Grande do Sul. Nós parlamentares não podemos silenciar e precisamos continuar nas ruas fazendo atos e movimentando a população, e ocupando as redes sociais para que este PL seja votado. Ele precisa estar em pauta antes das eleições. Se a base da estrutura da nossa sociedade é machista, patriarcal, nós temos que combater da mesma forma que combatemos o racismo, que é um crime já previsto em lei”, destacou a vereadora.

 

Sonia Meire destacou que a Câmara Federal está fazendo neste momento é muito grave, impedindo que ele entre em processo de votação, e que é um desrespeito com a vida de todas as mulheres, principalmente com as famílias que perderam as suas mulheres, dentre elas os filhos e filhas órfãos hoje, fruto do feminicídio. “Venho aqui conclamar a população que entre nas redes sociais e coloque lá, apelando ao presidente Hugo Motta para que este projeto entre em pauta antes das eleições. Quantas mulheres ainda têm que morrer para que a gente tenha uma Congresso Nacional altivo contra todas essas aberrações que Nikolas e seu grupo vêm colocando. Se colocar a favor de quem comete crimes como este é impedir a liberdade de expressão. Pessoas que defendem toda esta postura machista e de ódio contra as mulheres, como a atuação de grupos ‘Red Pill’, precisam ser combatidos todos os dias. Internet não pode ser terra sem lei. Por isso eles não defendem a regulação das redes sociais, para que possam fazer o que quiser. Mas nós não vamos no calar e vamos lutar até o fim para que possamos ter, de fato, uma sociedade que tenha políticas públicas efetivas”.