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Arquivo Ato da Presidência - Nº 16/2021
por Adm última modificação 16/09/2025 10h41
Regulamenta a Dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 17/2021
por Adm última modificação 16/09/2025 10h42
Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 18/2021
por Adm última modificação 16/09/2025 10h42
Ponto facultativo - 11 de outubro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
VAEP - 9/2021
por Adm publicado 12/11/2021
Localizado em Transparência / / Verbas do Exercício Parlamentar / Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Adm última modificação 08/06/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas - Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Adm última modificação 08/06/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas - Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Adm última modificação 08/06/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas - Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Adm última modificação 08/06/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas - Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document PL 203-2018
por Adm última modificação 27/08/2019 13h30
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Despacho de determinadas proposições legislativas
Arquivo PDF document PL 203-2018.pdf
por Adm última modificação 27/08/2019 13h31
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Despacho de determinadas proposições legislativas