Despacho de determinadas proposições legislativas

por Apoio E-Sic — última modificação 27/08/2019 13h37

Prezado(a), Necessito de informações acerca das seguintes proposições legislativas, para uma pesquisa: PL 37/2019 PL 52/2014 PLC 15/2015 PL 81/2016 PL 202/2011 PL 205/2018 PL 183/2018 IND 120/2019 PL 133/2019 PL 203/2018 VET 15/2018 SUB 211/2018 IND 446/2017 REC 5/2015 Gostaria de saber o despacho de cada uma das proposições. Por quais comissões devem passar? Além disso, se possível, gostaria de ter acesso aos documentos conclusivos de cada comissão pelas quais as proposições já passaram. Muito obrigada! Juliana

Criada em: 24/05/2019 14h42

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20190524144247

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: paula.menezes

Data: 27/05/2019 09h07

Status: Aceito

Caro(a) Sr(a). Juliana de Azevedo Castro Cesar

Sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável.

Atenciosamente,
Acesso à Informação / Ouvidoria

2

Responsável: adm

Data: 27/08/2019 13h37

Status: Resolvida

Sra. Juliana, boa tarde!

Seguem considerações à respeito da sua solicitação, enviada pelo setor competente:

--
PL 37/2019 – Parecer Contrário na Comissão de Justiça.
PL 133/2019 – Sem conhecimento.

PL 183/2018 – Propositura retirada pelo autor.
PL 203/2018 – Parecer Favorável na Comissão de Justiça e na Comissão de Obras.
PL 205/2018 – Propositura retirada pelo autor.
PL 81/2016 – Propositura arquivada sem Parecer.
PLC 15/2015 – Em tramitação
PL 52/2014 – Aprovado, Lei nº 4.831/2016.
PL 202/2011 – Aprovado, Lei nº 4.108/2011.

VET 15/2018 – Mantido Veto.
SUB 211/2018 – Aprovado em 19/12/2017, porém, vetado.
REC 5/2015 – Propositura arquivada sem Parecer.
IND 120/2019 - Deferida
--

Atenciosamente,

Acesso à Informação / Ouvidoria
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Nº	Título	Responsável	Data
1	PL 203-2018	adm	27/08/2019 13h28
2	PL 203-2018.pdf	adm	27/08/2019 13h31
3	PL 37-2019.pdf	adm	27/08/2019 13h31