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Arquivo Ato da Presidência - 11/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h26
Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Comissão Coordenadora de Análise de Documentos dos Candidatos Aprovados no Concurso Público, conforme Edital de Convocação nº 01/2022, da Câmara Municipal de Aracaju, e dá providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo PDF document Ato da Presidência - 12/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h15
Regulamenta a Lei nº 5.901, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a gratificação por titulação do servidor do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Aaracaju, conforme disposto no art. 66 da Lei Complementar nº 153, de 08 de junho de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, institui o respectivo regime jurídico único, e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 24/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h13
Homologa o resultado do Concurso de Poesia Governador Marcelo Déda.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidencia - 25/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h34
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, nas fases seguintes.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 25/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h14
Aprova o quadro de detalhamento de despesa do Poder Legislativo, para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - Nº 1/2021
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h36
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 2/2021
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h37
Arquiva proposituras da legislatura anterior.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 3/2021
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h37
Prorroga o Ato n° 6, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde no ambito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 4/2021
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h37
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
Arquivo Ato da Presidência - Nº 5/2021
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h38
Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Apoio e Defesa do Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2021
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